{
    "I - Extrato de Termo": {
        "2690509": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 003/2025\r\n: Nº 015/2025\r\nDER/RJ e A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\nRegistro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento ou fabricação/fornecimento de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER/RJ, no âmbito da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à sua divulgação no PNCP.\r\nR 8.083.667,10 (oito milhões, oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos).\r\n09/10/2025.\r\nLei Federal 14.133/2021, Decreto nº 48.843 e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2690509\r\n"
        ],
        "2695191": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade- SEAS, o Programa de Saneamento Ambiental -PSAM, o Município de Volta Redonda e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda. \r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto a ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água potável no município de Volta Redonda, na forma do projeto básico e de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição.\r\n: O prazo de vigência do CONVÊNIO será de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIO totalizam R 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais), sendo o dispêndio financeiro a ser aportado pelo CONCEDENTE totalizando a quantia de R 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), e os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizadas pelo BENEFICIÁRIO/CONVENENTE, relativos à sua contrapartida, totalizando a quantia de R 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). \r\n13/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-070026/001157/2023.\r\nId: 2695191\r\n"
        ],
        "2703239": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com o Posto Narum Ltda.. estabelecer os prazos e condições para que o Compromissado cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPLAJEAI/00148498, lavrado nos autos do ProcessoSEI E-07/002.8545/2017, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade(Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. : 36 (trinta e seis) meses, a contarda data de sua assinatura. R 64.069,98 (sessenta e quatro mil, sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). : 15 de dezembro de 2025. \r\nCliente: Posto Narum Ltda.\r\nResponsável pela Publicação –Maria de Nazaré Ruys Mattos\r\ne-mail: tinodiniz@gmail.com\r\nTel: (22) 98837-9623\r\nEndereço: Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Jm 53, Terceiro, Saquarema - RJ\r\nCEP: 28.997-000\r\nCNPJ: 39.134.598/0001-47O cliente efetuou o pagamento em 06/01/2026.\r\nId: 2703239\r\n"
        ],
        "2703254": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental(TACCM.INEA.12/2025). Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas)e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa JJ Mineradora Ltda. Me. estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00150720, lavrado nos autos do Processo SEI E-07/002.9045/2018, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. VALOR: R 6.236,84 (seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos.). PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI E-07/002.9045/2018\r\nGuia de Balcão\r\nCliente: JJ Mineradora Ltda. Me\r\nResponsável pela Publicação –Gustavo Alemão\r\ne-mail: juridico@vallesul.com.br\r\nTel: (24) 99814-4903\r\nEndereço: Rua Teodora Barbosa Ribeiro, s/nº, Arrozal, Piraí - RJ\r\nCEP: 27.185-000\r\nCNPJ: 11.546.408/0001-80\r\nO cliente efetuou o pagamento em 06/02/2026.\r\nId: 2703254\r\n"
        ],
        "2703259": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.11/2025).Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Posto do Bosque Ltdaestabelecer os prazos e condições para que o Compromissado cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPMAEAI/00139959, lavrado nos autos do Processo SEI E-07/002/14799/2013, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. PRAZO: . VALOR: R 97.288,30 (noventa e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro d SEI E- 07/002/14799/2013.\r\nGuia de Balcão\r\nCliente: Posto do Bosque Ltda.\r\nResponsável pela Publicação –Dr. Carlos André Coutinho Teles\r\ne-mail: carlos@coutinhoteles.com\r\nTel: (22) 98813-0383\r\nEndereço: Avenida Brasil, nº 51, Extensão do Bosque, Rio as Ostras\r\nCEP: 28.893-304\r\nCNPJ: 31.853.773/0001-44\r\nO cliente efetuou o pagamento em 06/01/2026.\r\nId: 2703259\r\n"
        ],
        "2704643": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa AÇO FORTE DE MERITI IND. METALURGICA E LOGISTICA LTDA.\r\n: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL. \r\nR 119.000.000,11 (cento e dezenove milhões de reais e onze centavos) \r\nda Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nPE/SRP/SEHIS nº 007/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2704643\r\n"
        ],
        "2704787": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Fomento n° 1252/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o GRUPO PELA VIDDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.798.651/0001-53.\r\nCapacitação do contexto da luta contra o HIV e Aids para fortalecimento das metas globais de enfrentamento a transmissão do HIV - 95 95 95\r\nR 100.000,00\r\n26/12/2025\r\nSerá de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.305.0508.2732\r\nNatureza de Despesa: 3350.43.01\r\nFonte de Recurso: 1.500.148\r\nO decidido no processo SEI- 080001/013100/2025\r\nId: 2704787\r\n"
        ],
        "2704798": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2953 (SEI-119959350). R 152.370,89 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022569/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2982 (SEI-120143963). R 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029707/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3027 (SEI-120274344). R 240.718,12 (duzentos e quarenta mil, setecentos e dezoito reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028776/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3023 (SEI-120268920). VALOR TOTAL: R 4.437.774,72 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030848/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3030 (SEI-120279049). VALOR TOTAL: R 199.844,78 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030535/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3037 (SEI- 120339815). R 639.109,88 (seiscentos e trinta e nove mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3051 (SEI-120450761). R 557.850,28 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029752/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3072 (SEI- 120539428). R 181.460,73 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030432/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Doenças do Toráx Ary Parreira - IETAP, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3071 (SEI-120519929). R 58.864,58 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030541/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3088 (SEI- 120599256). R 1.450.018,95 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil dezoito reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030442/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3080 (SEI-120578195). R 1.027.141,90 (um milhão, vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030539/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3085 (SEI-120592919). VALOR TOTAL: R 7.542.331,24 (sete milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029774/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3095 (SEI-120613210). R 780.816,05 (setecentos e oitenta mil, oitocentos e dezesseis reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029748/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3106 (SEI-120683541). VALOR TOTAL: R 1.113.379,77 (um milhão, cento e treze mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031131/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza e desinfecção hospitalar, com fornecimento de materiais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 11/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3133 (SEI-120772900). R 225.970,62 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030290/2025. 23/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3176 (SEI-120865938). R 1.491.824,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031300/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3196 (SEI-120910990). R 250.914,00 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e quatorze reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030445/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para Mesquita, Santa Cruz, Tijuca, Valença, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3200 (SEI-120916235). R 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030993/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio às atividades de assistência à saúde, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3197 (SEI-120910318). R 357.192,42 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030191/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3273 (SEI-121125630). VALOR TOTAL: R 134.171,80 (cento e trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032276/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3256 (SEI-121056659). R 410.439,32 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031252/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3347 (SEI-121301728). VALOR TOTAL: R 543.227,90 (quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031382/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.\r\nId: 2704798\r\n"
        ],
        "2704805": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 072/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE MARTINS FERNANDES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2704805\r\n"
        ],
        "2704812": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 06/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nInclusão da Fonte de Recursos e do Programa de Trabalho do Contrato nº 06/2024, para fins de utilização dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FTRJ, conforme autorizado na CI SETRAB/SUPAF nº 18/2025 e na Portaria Conjunta FTRJ/SETRAB nº 001/2025.\r\n19/12/2025\r\nId: 2704812\r\n"
        ],
        "2704814": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo aditivo ao Contrato n° 24/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o Instituto Nemesis de Estudos Avançados em Direito.\r\nPrestação de serviço de educação jurídica e formação crítica para o consumo.\r\n26/12/2025\r\nR 1.307.458,75 (um milhão, trezentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\n06(seis) meses.\r\nId: 2704814\r\n"
        ],
        "2704817": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato de Comodato nº 02/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A.\r\nInclusão da Fonte de Recursos e do Programa de Trabalho do Contrato de Comodato nº 02/2018, para fins de utilização dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FTRJ, conforme autorizado na CI SETRAB/SUPAF nº 18/2025 e na Portaria Conjunta FTRJ/SETRAB nº 001/2025.\r\n19/12/2025\r\nId: 2704817\r\n"
        ],
        "2704837": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Santa Cabrini\r\nInclusão da Fonte de Recursos e do Programa de Trabalho do Contrato nº 01/2021, para fins de utilização dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FTRJ, conforme autorizado na CI SETRAB/SUPAF nº 18/2025 e na Portaria Conjunta FTRJ/SETRAB nº 001/2025.\r\n19/12/2025\r\nId: 2704837\r\n"
        ],
        "2704846": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 10/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa CS Brasil Frotas S/A.\r\nInclusão da Fonte de Recursos e do Programa de Trabalho do Contrato nº 10/2024, para fins de utilização dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FTRJ, conforme autorizado na CI SETRAB/SUPAF nº 18/2025 e na Portaria Conjunta FTRJ/SETRAB nº 001/2025.\r\n: 19/12/2025.\r\nId: 2704846\r\n"
        ],
        "2704850": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 09/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Avante Marketing e Logística Ltda.\r\nInclusão da Fonte de Recursos e do Programa de Trabalho do Contrato nº 09/2024, para fins de utilização dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FTRJ, conforme autorizado na CI SETRAB/SUPAF nº 18/2025 e na Portaria Conjunta FTRJ/SETRAB nº 001/2025.\r\n: 19/12/2025.\r\nId: 2704850\r\n"
        ],
        "2704870": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2025 “Contação de Histórias” - Lote 1.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71061\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n08071104779\r\nCDH 10493/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71165\r\nCarolina Ferreira Faxas Rocha\r\n18306660706\r\nCDH 10552/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71199\r\nCarlito Lopes de Oliveira Junior\r\n15162157708\r\nCDH 10498/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71260\r\nJose Maria Martinez Gomez\r\n15272382706\r\nCDH 10500/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71318\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\n02552228747\r\nCDH 10445/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71516\r\nALEXANDRA BARBOSA ALVES DOS SANTOS\r\n12518677747\r\nCDH 10508/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n\r\n72060\r\nADRIANE RAMIRES DE SOUZA\r\n83630040730\r\nCDH 10455.2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72073\r\nSimone Naimayer Tessis\r\n55469043053\r\nCDH 10517/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72831\r\nHamilton Silva Catete\r\n48476510730\r\nCDH 10532/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72890\r\nAna Cristina Clementino da Costa Santos\r\n08318570723\r\nCDH 10648.2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73408\r\nRoberta Cristine Machado de Morais\r\n09395344792\r\nCDH 10540/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\nId: 2704870\r\n"
        ],
        "2704871": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2025 “Contação de Histórias” - Lote 2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70877\r\nBeatriz de Souza Bessa\r\n08217603782\r\nCDH 10487/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n70899\r\nRenata Bastos Canella Ferreira\r\n08141170740\r\nCDH 10488/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71032\r\nMARCO ANTONIO HONORIO\r\n94107661768\r\nCDH 10491/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71084\r\nPedro francisco de vasconcellos campista\r\n85510823704\r\nCDH 10645/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71096\r\nMarlene dos Santos Macedo\r\n58822470710\r\nCDH 10495/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71357\r\nRosilene Mohr da Slva\r\n08387554707\r\nCDH 10477/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71398\r\nSulamita Leidslaine da Silva Pereira\r\n16341638779\r\nCDH 10501/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71405\r\nAnajara de Souza Vidal Santos\r\n01482342758\r\nCDH 10506/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71607\r\nWANDER PAULUS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n06877148770\r\nCDH 10511/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71780\r\nElizangela Moreira Valença\r\n13103904797\r\nCDH 10647/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71973\r\nLucélia Vial Ferreira\r\n07986720727\r\nCDH 10450/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72144\r\nGeovani Menezes Guimarães Lima\r\n13913252738\r\nCDH 10519/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72227\r\nDanieli Cristinyr Duarte Gomes\r\n70105696498\r\nCDH 10458/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72284\r\nRobson Alves Coutinho\r\n41303113791\r\nCDH 10460/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72395\r\nLeandro Fonseca Leal Ferreira\r\n00670085774\r\nCDH 10524/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72711\r\nIsabela Pereira Lopes\r\n09896474710\r\nCDH 10465/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73264\r\nPaulo Mileno Santos de Souza\r\n11191964779\r\nCDH 10470/2025\r\n11/12/2025\r\nR 12.000,00\r\nId: 2704871\r\n"
        ],
        "2704872": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2025 “Contação de Histórias” - Lote 3.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70926\r\nIzabela Cristina Bittencourt Rodrigues\r\n14444511702\r\nCDH 10489/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n70971\r\nRafael de Oliveira Caetano Sobrinho\r\n10329113798\r\nCDH 10490/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71076\r\nPaula Cavalcanti Vaz\r\n11216855790\r\nCDH 10494/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71147\r\nDaniel da Motta Correa Ligeiro Filho\r\n16227965782\r\nCDH 10497/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71362\r\nCristiele Lemos da Silva\r\n12865100740\r\nCDH 10646/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71402\r\nJOTA CARVALHO JUNIOR\r\n05000664345\r\nCDH 10503/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71450\r\nANA LUISA PESSANHA DE SOUZA\r\n13574715722\r\nCDH 10507/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71569\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes\r\n15665586706\r\nCDH 10510/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71682\r\nMônica Melanie Alves Viana\r\n14946732748\r\nCDH 10448/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71917\r\nMarco Aurélio da Conceição Correa\r\n14584127760\r\nCDH 10514/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71918\r\nAriel da Conceição Barbosa\r\n14450687701\r\nCDH 10449/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72051\r\nBruno Balthazar dos Santos\r\n93667787049\r\nCDH 10516/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72308\r\nAdalberto Bezerra Lima\r\n73013552700\r\nCDH 10523/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72463\r\nMaira Cibele Lima\r\n80609732072\r\nCDH 10525/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72490\r\nGISELLE MONTEIRO DE SOUZA E SOUZA\r\n08854959774\r\nCDH 10526/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72518\r\nTatiana Moysés Pereira\r\n09707268727\r\nCDH 10527/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72616\r\nAna Paula Rossi do Carmo\r\n02373853760\r\nCDH 10529/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72763\r\nAndressa Lobo\r\n11956190732\r\nCDH 10531/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73231\r\nROSÂNGELA QUEIROZ VIANA LUCAS\r\n01776764773\r\nCDH- 10538/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73447\r\nLUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n12488665762\r\nCDH 10542/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73462\r\nAnna Fernanda Corrêa Soares\r\n10496624741\r\nCDH 10544/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73531\r\nAna Rita Dy Kárcia Monteiro de Oliveira\r\n16800225711\r\nCDH 10475/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73549\r\nJanayna Costa Bueno\r\n69533423153\r\nCDH 10545/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73596\r\nMarco Aurélio de Almeida\r\n86118889791\r\nCDH 10546/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\nId: 2704872\r\n"
        ],
        "2704873": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2025 “Contação de Histórias” - Lote 4.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71052\r\nJairo Gomes dos Santos\r\n07138839790\r\nCDH 10492/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71238\r\nANA PAULA S QUEIROZ\r\n03369212765\r\nCDH 10499/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71602\r\nMarisa Maia de Mello\r\n00316207799\r\nCDH 10447/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71993\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS E CASTRO\r\n00594987733\r\nCDH 10515/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72276\r\nWilson Martins\r\n10086406701\r\nCDH 10521/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72560\r\nGiulia Lopes Ferreira\r\n11539217744\r\nCDH 10528/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72706\r\nCristina Maria do Passo Barcellos\r\n00064576736\r\nCDH 10463/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72844\r\nCristina dos Santos\r\n06683902631\r\nCDH 10533/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72937\r\nValdelice Francisca de Lima\r\n01065182830\r\nCDH 10534/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72957\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n97076570734\r\nCDH 10467/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72990\r\nSimone Oliveira Colucci\r\n90763157791\r\nCDH 10535/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73337\r\nDinorath do Passo Barcellos\r\n02205883763\r\nCDG 10471/2025\r\n19/12/2025\r\nR 12.000,00\r\nId: 2704873\r\n"
        ],
        "2704877": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\nMedida cautelar de suspensão parcial do contrato por até 60 (sessenta) dias, referente ao serviço de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico da unidade PRPTC de Macaé, para que possa apurar a necessidade do serviço nesta unidade. \r\nEm razão da suspensão cautelar o valor do contrato passa de R 38.981,34 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) para R 38.233,55 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n11/12/2025.\r\n.\r\nId: 2704877\r\n"
        ],
        "2704880": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 051/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.\r\nResilição do Contrato nº 051/SEPOL/2021, a partir de 05 de dezembro de 2025, relativo à prestação de serviços do sistema computacional Guardião Web. \r\n22/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-360078/000058/2021.\r\nId: 2704880\r\n"
        ],
        "2704980": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2021.\r\nDETRAN/RJ e Consórcio Mercorio.\r\nRetificação da cláusula sexta (do valor do termo aditivo e do contrato), do 4º termo aditivo ao contrato nº 146/2021, que passa a ter a seguinte redação:\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 73.101.918,48 (setenta e três milhões, cento e um mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 333.396.561,81 (trezentos e trinta e três milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n29/12/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2704980\r\n"
        ],
        "2704990": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande - CBH-BIG.\r\nApoio logístico ao monitoramento sistemático de qualidade de água dos corpos hídricos da Região Hidrográfica I - Baía da Ilha Grande. \r\n24 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. \r\n23/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 070002/022489/2025; Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 2704990\r\n"
        ],
        "2704996": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 06/2025\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o SINDICATO PATRONAL DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO- SIGRARJ.\r\nO presente termo tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos débitos financeiros com o SINDICATO PATRONAL DAS INDUSTRIAS GRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO - SIGRARJ no período de outubro de 2022 a dezembro de 2024, no valor de R 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nR 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n00100.3104.088.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n230.\r\n29/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150012/000888/2025.\r\nId: 2704996\r\n"
        ],
        "2704999": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2025.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SINDICATO PATRONAL DAS INDUSTRIAS GRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO - SIGRARJ.\r\nLiquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos débitos financeiros com o SINDICATO PATRONAL DAS INDUSTRIAS GRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO - SIGRARJ no período de janeiro a julho de 2025, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n: R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.019.\r\n230.\r\n29/12/2025.\r\nSEI-150012/000888/2025.\r\nId: 2704999\r\n"
        ],
        "2705009": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 426/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Italva, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN)\r\n: União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n: 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 29/12/2025.\r\n: Lei n.º 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nSEI-150016/193208/2025\r\n469/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Comendador Levy Gasparian.\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n29/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/193034/2025\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 474/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Aperibé.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n: 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 29/12/2025.\r\n: Lei n.º 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nSEI-150016/193177/2025.\r\n375A/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Mendes.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n29/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2705009\r\n"
        ],
        "2705030": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 5/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001- 57\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar (lotes 02, 03 e 04), conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 31 de outubro de 2025 para os Contratos SEEDUC nºs 08/2024 (lote 2), 09/2024 (lote 3) e 10/2024 (lote 4), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\n29/12/2025\r\nPeríodo de 01 a 31 de outubro de 2025.\r\nR 6.417.821,45 (seis milhões, quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n1810.12.368.0443.2192\r\n33903912\r\n1.500.107\r\n: 2025NE24592\r\nArt. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 2705030\r\n"
        ],
        "2705031": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\n: REAJUSTE dos preços da 3ª medição,4ª medição, 5ª medição, 6ª medição, 7ª medição e 8ª medição, do Contrato nº 042/2024 (90685578) firmado entre as partes na data de 22/11/2024 nos termos previstos em sua “CLÁUSULA OITAVA - REAJUSTE”. \r\n: Processo nº SEI-330003/002381/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2025.\r\nId: 2705031\r\n"
        ],
        "2705052": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviço especializado em locação de veículos.\r\nR 200.292,20 (duzentos mil duzen tos e noventa e dois reais e vinte centavos)\r\nR 210.499,29 (duzentos e dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos)\r\n18/12/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2705052\r\n"
        ],
        "2705069": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 001/2024 - 1086 CONVERJ.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a Organização de Sociedade Civil - Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã.\r\nRepactuação e Substituição de planilha de custos e formação de preços.\r\n26/12/2025.\r\nA contar da data da assinatura.\r\nPROCESSO Nº SEI-280001/000254/2024.\r\nId: 2705069\r\n"
        ],
        "2705074": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0032/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preços para a eventual aquisição de embarcação e carreta de transporte.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa POLIMARINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.119.717/0001-07.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 30/12/2025.\r\nR 4.099.896,00 (quatro milhões e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais).\r\n: Processo n° SEI-350072/002288/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 111/2025.\r\nId: 2705074\r\n"
        ],
        "2705093": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\nBIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. \r\nCláusula Primeira, item 1.1.1 do Primeiro Termo Aditivo a \r\nR 164.450,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n. \r\n.\r\nId: 2705093\r\n"
        ],
        "2705116": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 46/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de agosto de 2025.\r\n: R 15.130,00 (quinze mil e cento e trinta reais)\r\n: 30/12/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2705116\r\n"
        ],
        "2705117": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 49/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição imediata promovida por esta Pasta no intuito de suprir a demanda de seringas para Campanha Nacional de Multivacinação em outubro de 2025.\r\n: R 51.028,10 (cinquenta e um mil vinte e oito reais e dez centavos).\r\n: 30/12/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/036576/2025\r\nId: 2705117\r\n"
        ],
        "2705118": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 52/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de setembro de 2025.\r\n: R 15.130,00 (quinze mil e cento e trinta reais)\r\n: 30/12/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/035469/2025.\r\nId: 2705118\r\n"
        ],
        "2705123": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento Complementar ao Reajuste da 2ª Anualidade do CONTRATO N° 028/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: o Reajuste Complementar da 2ª anualidade dos preços do Contrato de Obras n° 028/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 05.100 e 05.105, divulgados nos boletins da EMOP, relativos ao período de Dezembro/2023 a Dezembro/2024 (2ª periodicidade), respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 778.102,67 (Setecentos e setenta e oito mil e cento e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 30 de Dezembro de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2705123\r\n"
        ],
        "2705147": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 011/2025.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (aquisição de passagens aéreas)\r\n: fatura referente ao período de dezembro de 2025.\r\n: 30 de dezembro de 2025.\r\n: R 13.558,16 (treze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, no que for aplicável.\r\nId: 2705147\r\n"
        ],
        "2705157": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1285\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Associação Padre Humberto Lindelauf\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n30/12/2025 até 29/12/2027.\r\n30/12/2025.\r\nUnidade Orçamentária: 14010 - Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 33504301 - Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais)\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nTermo de Colaboração nº 1183\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Associação Beneficente Bem Viver - ABBV\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n30/12/2025 até 29/12/2027.\r\n30/12/2025.\r\nUnidade Orçamentária: 14010 - Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 33504301 - Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais)\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/001036/2023\r\nTermo de Colaboração nº 1186\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n30/12/2025 até 29/12/2027.\r\n30/12/2025.\r\nUnidade Orçamentária: 14010 - Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 33504301 - Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 597.977,04 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e sete reais e quatro centavos)\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/001037/2023\r\nTermo de Colaboração nº 1243\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa\r\ncontratação de serviços para a realização da substituição de 13 caixas d'água, a adequação do espaço físico para a instalação de tais equipamentos, bem como a reforma de um banheiro, para transformá-lo em um espaço de acessibilidade e adaptado para cadeirantes, no prédio da APAE Barra Mansa.\r\n30/12/2025 a 28/02/2026\r\n30/12/2025\r\nUnidade Orçamentária: 14010 - Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 33504301 - Fontes de Recursos: 1500148.\r\nR 66.302,00 (sessenta e seis mil trezentos e dois reais)\r\nLei Federal nº 13.019/2014, combinado com a Lei Complementar Estadual nº 219/2024 e 221/2024, bem como o Decreto nº 44.879/14, e a Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014; e a Lei Federal 14.133, de 1º/04/2021, no que couber.\r\nId: 2705157\r\n"
        ],
        "2705158": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 194/2025-A. Pregão Eletrônico nº 121/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS - Lote 02, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), e unidades sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 190.402,50 (cento e noventa mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1033/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99274504) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121145505). Processo Administrativo SEI-080002/001587/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 194/2025-B. Pregão Eletrônico nº 121/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS - Lote 05, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), e unidades sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 2.613.909,60 (dois milhões seiscentos e treze mil novecentos e nove reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1033/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99274504) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121145505). Processo Administrativo SEI- 080002/001587/2025. 29/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 194/2025-C. Pregão Eletrônico nº 121/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS - Lote 06, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), e unidades sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 28.691,71 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e um centavo). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1033/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99274504) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121145505). Processo Administrativo SEI- 080002/001587/2025. 29/12/2025.\r\nId: 2705158\r\n"
        ],
        "2705166": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I - Cabuçu, Nova Iguaçu I-B.Bairro, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3394 (SEI-121501207). R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025845/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2587 (SEI-118049507). R 9.949,00 (nove mil, novecentos e quarenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026483/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2910 (SEI-119814077). R 27.311,67 (vinte e sete mil, trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027263/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3053 (SEI-120455592). VALOR TOTAL: R 372.551,33 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030123/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3074 (SEI-120558518). R 366.117,61 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e dezessete reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029973/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3126 (SEI-120734116). R 838.091,12 (oitocentos e trinta e oito mil, noventa e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030215/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3101 (SEI-120653693). R 271.628,00 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030875/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3075 (SEI-120560200). R 325.799,37 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029971/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3093 (SEI-120609389). R 217.167,95 (duzentos e dezessete mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029969/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 08/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3223 (SEI-120994830). VALOR TOTAL: R 123.419,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e dezenove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029924/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3134 (SEI-120789187). VALOR TOTAL: R 1.412.088,67 (um milhão, quatrocentos e doze mil, oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030886/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3170 (SEI-120842749). R 216.399,08 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028905/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico assistencial, para a Central Estadual de Transplantes (CET) e o Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3104 (SEI-120676794). R 471.001,81 (quatrocentos e setenta e um mil, um real e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030521/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3114 (SEI- 120702207). R 162.780,13 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029753/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3110 (SEI-120694044). R 246.993,95 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030458/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3111 (SEI- 120693248). R 1.441.014,43 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, e quatorze reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031060/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3123 (SEI-120731991). VALOR TOTAL: R 228.747,40 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030391/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3181 (SEI- 120889643). R 124.423,62 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029764/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3161 (SEI- 120831186). R 35.069,14 (trinta e cinco mil, sessenta e nove reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030438/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3221 (SEI-120970494). VALOR TOTAL: R 99.563,62 (noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030487/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3151 (SEI-120818330). R 406.778,32 (quatrocentos e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031503/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 02/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3297 (SEI-121208184). R 168.273,60 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030833/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira (IETAP), no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3258 (SEI-121059446). R 57.851,50 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029289/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3203 (SEI-120920956). R 11.130,94 (onze mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos),). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030239/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3185 (SEI- 120896546). R 444.051,74 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031223/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FH ASSESSORIA MÉDICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3253 (SEI-121052868). R 291.619,20 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031593/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 12/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3192 (SEI-120907058). R 309.779,22 (trezentos e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032027/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 07/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3205 (SEI-120925965). R 392.328,96 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032065/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3214 (SEI-120945296). R 491.358,60 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031373/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a FS - SEDE, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACENN, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3191 (SEI-120906575). R 1.865.202,94 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dois reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030973/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 08/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3202 (SEI-120918393). R 371.689,20 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032078/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3245 (SEI-121044011). R 500.739,50 (quinhentos mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030488/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3210 (SEI-120933024). VALOR TOTAL: R 146.918,02 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026026/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 09/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3222 (SEI-120986268). R 344.361,12 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031572/2025. 26/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3277 (SEI-121138204). VALOR TOTAL: R 36.705,58 (trinta e seis mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030073/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a Fundação Saúde - SEDE, CET/PET, HEMORIO, HESM, IEDE, IETAP e LACEN, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3226 (SEI- 121003356). R 3.848.441,23 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031229/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3267 (SEI-121116306). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/032398/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3320 (SEI- 121222620). R 1.613.633,83 (um milhão, seiscentos e treze mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032291/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3287 (SEI-121180639). R 52.452,28 (cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030474/2025. 29/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 10/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3343 (SEI-121293667). R 340.126,55 (trezentos e quarenta mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032358/2025. 26/12/2025.\r\nId: 2705166\r\n"
        ],
        "2705179": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 079/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.248,48 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), relativo ao ajuste de novembro e do 13º salário de 2025. PROCESSO N° SEI- 080002/032653/2025 (SEI-080002/031299/2025).\r\nId: 2705179\r\n"
        ],
        "2705180": [
            "2026-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 083/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. : Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 102.930,78 (cento e dois mil novecentos e trinta reais e setenta e oito centavos), relativo ao ajuste de novembro e do 13º salário de 2025. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-080002/032641/2025 (SEI- 080002/031299/2025).\r\nId: 2705180\r\n"
        ],
        "2705195": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0289.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PARAÍBA.\r\n: 02.799.265/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 26/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2705195\r\n"
        ],
        "2705226": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEDSODH nº 050/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma, manutenção e adequações da unidade de acolhimento CAI PG do Centro de Atendimento Integrado Protógenes Guimarães, localizado na Rua Protógenes Guimarães, nº 422 - Praça da Bandeira, Município: Araruama, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: não há. \r\n: 30/12/2025. \r\nDecreto Estadual nº. 46.473/18 e demais Legislação aplicável - Processo nº SEI-310001/003405/2025.\r\nId: 2705226\r\n"
        ],
        "2705254": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n° 35/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nContratação de serviço de copeiragem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 48.325,56 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n30/12/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2026\r\nId: 2705254\r\n"
        ],
        "2705256": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica Nº 18/2025. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Igreja Verbo da Vida (CTBRB).\r\nvisando o ensino das doutrinas bíblicas, inserido na pedagogia libertadora de Paulo Freire que pretende fornecer um curso especializado capaz de proporcionar aos sujeitos (educador e educando) um processo de ensino-aprendizagem como práxis libertadora.\r\nnão tem. \r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.\r\n29/12/2025.\r\n\r\nId: 2705256\r\n"
        ],
        "2705259": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 05/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual.\r\n(oitocentos e setenta e três reais e treze centavos).\r\n: 30 de dezembro de 2025.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato.\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 05/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual.\r\n(quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 30 de dezembro de 2025.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Quarta, Parágrafo Nona, do Contrato.\r\nId: 2705259\r\n"
        ],
        "2705267": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE QUITAÇÃO. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. \r\nCom base nos termos relacionado(s) no SEI nº 119090898, a SEAS e o INEA reconhecem a plena, rasa e irrevogável quitação de todas as obrigações da empresa ASSP Transmissora de Energia S.A quanto à obrigação referente ao Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, em decorrência da LP nº IN101902.Por isso, para todos os fins jurídicos e de direito, expede-se este TERMO DE QUITAÇÃO, reconhecendo o cumprimento integral do TCCA n° 01/2025, conforme Cláusula Quinta. \r\n27/11/2025.\r\nCom base nos termos acima, a SEAS e o INEA reconhecem a plena, rasa e irrevogável quitação de todas as obrigações da empresa ASSP Transmissora de Ernergia S.A quanto à obrigação referente ao Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, em decorrência da LP nº IN101902. Por isso, para todos os fins jurídicos e de direito, expede-se este TERMO DE QUITAÇÃO, reconhecendo o cumprimento integral do TCCA n° 01/2025, conforme Cláusula Quinta.\r\n.\r\nId: 2705267\r\n"
        ],
        "2705272": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 54/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de outubro de 2025.\r\n: R 29.192,76 (vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)\r\n: 30/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2705272\r\n"
        ],
        "2705273": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 55/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de novembro de 2025.\r\n: R 15.130,00 (quinze mil e cento e trinta reais).\r\n: 30/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2705273\r\n"
        ],
        "2705276": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nO presente termo tem por DOAÇÃO de bens móveis, relacionado(s) no SEI nº 105327035, deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTA DO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem.\r\n: 16/12/2025.\r\nId: 2705276\r\n"
        ],
        "2705286": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO dos bens móveis, relacionado(s) no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem. \r\n22/12/2025\r\n\r\nMotopodador VP3300L Vulcan/Motopoda a Gasolina - motor: 2 tempos - potencia: 1,3HP/0,95KW - Cilindrada: 33 CC - Rotação máxima: 10.000 RPM - Rotação lenta 3.000 RPM - Sabre 12 Ponta Rolante - Corrente: 22D - Passo de 3/8 - Bitola 1,3Mn - Lubrificação do Conjunto de Corte - bomba automática - transmissão centrifuga - eixo carda: Eixo rígido com 9 estrias - Tubo do eixo carda: tubo de alumínio 26mm - Carbura\r\nR 1.698,00\r\n000.000.230\r\n08/01/2025\r\nPerfurador de solo com motor 41,5cc, Potencia de 1,9 HP (7.000 rpm), Peso de 9,8Kg, Capacidade de Tanque de 950 ml, Diâmetro das brocas entre 80-250 mm, Tipo de Broca Helicoidal, rotação da broca de 230-250 rpm, Parada Freio de segurança, sistema antivibração, Redução 30-1, Tipo de Comando único, Motor Resfriado a Ar, 2 Tempos, Cilindro Único, potencia máxima de 2 HP (7.000-7.500 rpm)\r\nR 1.216,00\r\n000.000.230\r\n08/01/2025\r\nRoçadeira a gasolina 63cc + Óleo 2 tempos 500ml-8017h\r\nR 1.100,00\r\n000.011.272\r\n09/01/2025\r\nPulverizador 20 Litros Manual Costal agrícola 4 Bicos TP20\r\nR 220,00\r\n000.011.272\r\n09/01/2025\r\nTriturador de Galhos e resíduos BIO-300 motor a gasolina 15hp, motor a gasolina ou elétrico, diâmetro max 8cm e 2,54cm cap do tanque 830ml, óleo SAE 20w40, dim 32x33cm e 32x35cm n facas2 Martelo s28 peso 229Kg cada cor verde modelo bio 330 marca trapp\r\nR 12.000,00\r\n000.000.058\r\n09/01/2025\r\nId: 2705286\r\n"
        ],
        "2705290": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 01/2026\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a VOLUME PARTICIPACOES, PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\nPrestação de serviços de promoção em \"Live Marketing\" ou \"Marketing Promocional\"\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.922.050,02 (dezessete milhões, novecentos e vinte e dois mil cinquenta reais e dois centavos)\r\n01/01/2026\r\nId: 2705290\r\n"
        ],
        "2705308": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 7.199,86 (sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área de 0,065 ha; ATA DE ASSINATURA Processo n SEI- 070002/022992/2025\r\nId: 2705308\r\n"
        ],
        "2705311": [
            "2026-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE FOMENTO Nº 1337/2025 - CONVERJ. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS - COOPALAGOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COMO AGENTES AMBIENTAIS.\r\nO presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a celebração de parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, mediante dispensa de licitação, visa a formação de 30 jovens estudantes da rede pública estadual da Região Oceânica de Niterói/RJ como agentes ambientais, por meio de atividades integradas de educação ambiental teórica e prática voltadas à conservação de ecossistemas costeiros, com ênfase na Lagoa de Itaipu e áreas de mangue. Com duração total de até 6 meses, a proposta envolve fases de preparação, seleção, execução e finalização, contando com parceria com o Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues de Lima como escola- polo. Os estudantes participarão de aulas, saídas de campo, ações de comunicação e eventos de socialização, recebendo bolsa-auxílio e certificação ao final do percurso formativo, conforme emenda orçamentária impositiva de n.º 2562, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\nA vigência do Termo de Fomento original será de 6 (seis) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2025, com término previsto para junho de 2026. \r\n: 31/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-070001/003094/2025.\r\nId: 2705311\r\n"
        ],
        "2705328": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 012/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe o CONSÓRCIO COPACABANA R2X/TANGRAN.\r\n: O Reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 012/2024 (1ª anualidade), obedecendo aos índices, 05.100 (Índices Globais Setoriais), divulgados pelos Boletins da EMOP 739/24 e 751/25, relativos aos períodos de Maio/2024 a Maio/2025 (1ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Sétima do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 2.633.412,48 (dois milhões e seiscentos e trinta e três mil e quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 02 de janeiro de 2026. \r\n: Art. 65, parágrafo 8, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\nId: 2705328\r\n"
        ],
        "2705329": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao contrato de Obras n° 012/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O Reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 012/2025 (1ª anualidade), obedecendo aos índices, 05.100 (Índices Globais Setoriais), divulgados pelos Boletins da EMOP 740/24 e 752/25, relativos aos períodos de junho/2024 a junho/2025 (1ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Sétima do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 440.174,62 (quatrocentos e quarenta mil e cento e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 02 de janeiro de 2026. \r\n: Art. 65, parágrafo 8, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\nId: 2705329\r\n"
        ],
        "2705332": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO.\r\nCogestão do CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, localizada à Rua Protógenes Guimarães, nº 422, Praça as Bandeira, Araruama/RJ, CEP: 28979-608, no período de 01 a 31 de outubro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 189.030,20 (cento e oitenta e nove mil, trinta reais e vinte centavos).\r\n02/01/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2705332\r\n"
        ],
        "2705364": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 193/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (BENZILPENICILINA PROCAINA+BENZILPENICILINA POTASSICA, GLICONATO DE CALCIO e SULFATO FERROSO (Fe ELEMENTAR 40 MG) - Itens: 1, 3 e 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 218.799,60 (duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1739/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105404056) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121100702). Processo Administrativo SEI-080002/012682/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 193/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (FUROSEMIDA - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 27.585,63 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1739/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105404056) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121100702). Processo Administrativo SEI-080002/012682/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 193/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (DINITRATO DE ISOSSORBIDA e N- ACETILCISTEINA - Itens: 4 e 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 86.665,24 (oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1739/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105404056) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121100702). Processo Administrativo SEI- 080002/012682/2025. 29/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 193/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (LEVOTIROXINA SODICA - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 53.728,44 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1739/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105404056) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121100702). Processo Administrativo SEI-080002/012682/2025. 29/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 193/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE METFORMINA - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 94.196,76 (noventa e quatro mil cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1739/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105404056) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121100702). Processo Administrativo SEI-080002/012682/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 193/2025-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA e TOBRAMICINA - Itens: 7 e 10), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 8.271,00 (oito mil duzentos e setenta e um reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1739/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105404056) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121100702). Processo Administrativo SEI- 080002/012682/2025. 29/12/2025.\r\nId: 2705364\r\n"
        ],
        "2705375": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2025 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES.\r\nValor unitário para o Item 01 de R 11,28 (onze reais e vinte e oito centavos) - ID 146789; para o Item 06 no valor unitário de R 30,11 (trinta reais e onze centavos) - ID 146740; para o Item 07 no valor unitário de R 22,35 (vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) - ID 185944; para o Item 08 no valor unitário de R 12,29 (doze reais e vinte e nove centavos) - ID 185945; para o Item 10 no valor unitário de R 12,40 (doze reais e quarenta centavos) - ID 111696; para o Item 14 no valor unitário de R 403,50 (quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) - ID 146741; para o Item 18 no valor unitário de R 11,47 (onze reais e quarenta e sete centavos) - ID 146773; para o Item 20 no valor unitário de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais) - 156179; para o Item 22 no valor unitário de R 12,60 (doze reais e sessenta centavos) - 146735 e para o Item 23 no valor unitário de R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos) - ID 146736;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n30/12/2025 \r\nProcesso nº SEI-270006/010376/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 058/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES.\r\nValor unitário para o Item 02 de R 19,60 (dezenove reais e sessenta centavos) - ID 141746; para o Item 11 no valor unitário de R 34,10 (trinta e quatro reais e dez centavos) - ID 163507, para o Item 13 no valor unitário de R 28,64 (vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) - ID 86992, para o Item 30 no valor unitário de R 34,08 (trinta e quatro reais e oito centavos) - ID 167018;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n23/12/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/010376/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 059/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PROATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES.\r\nValor unitário para o Item 03 de R 0,02 (dois centavos) - ID 7691, para o Item 05 no valor unitário de R 24,00 (vinte e quatro reais) - ID 53596, para o Item 15 no valor unitário de R 397,61 (trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) - ID 146752 , para o Item 16 no valor unitário de R 396,66 (trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) - ID 146755 , para o Item 17 no valor unitário de R 19,26 (dezenove reais e vinte e seis centavos) - ID 146772 , para o Item 19 no valor unitário de R 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais) - ID 146756, para o Item 25 no valor unitário de R 8.337,50 (oito mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - ID 69996 , para o Item 26 no valor unitário de R 38,63 (trinta e oito reais e sessenta e três centavos) - ID 161172 , para o Item 27 no valor unitário de R 21,21 (vinte e um reais e vinte e um centavos) - ID 146753 , para o Item 28 no valor unitário de R 30,55 (trinta reais e cinquenta e cinco centavos) - ID 163506 , para o Item 29 no valor unitário de R 15,86 (quinze reais e oitenta e seis centavos) - ID 143265 , para o Item 33 no valor unitário de R 727,27 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) - ID 55643 , para o Item 34 no valor unitário de R 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) - ID 100689, para o Item 35 no valor unitário de R 5,70 (cinco reais e setenta centavos) - ID 161814, para o Item 36 no valor unitário de R 72,00 (setenta e dois reais) - ID 55845;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n23/12/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/010376/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 060/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES.\r\nValor unitário para o Item 04 de R 75,78 (setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) - ID 146776, para o Item 32 no valor unitário de R 989,80 (novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) - ID 155444;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n29/12/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/010376/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 061/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES.\r\nValor unitário para o Item 09 de R 27,65 (vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) - ID 54377, para o Item 21 no valor unitário de R 135,36 (cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) - ID 185946;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n23/12/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/010376/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 062/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES.\r\nValor unitário para o Item 12 de R 46,40 (quarenta e seis reais e quarenta centavos) - ID 146635, para o Item 24 no valor unitário de R 35,32 (trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) - ID 146737, para o Item 31 no valor unitário de R 38,17 (trinta e oito reais e dezessete centavos) - ID 104059;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n22/12/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/010376/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 063/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACTIPLUS EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES.\r\nValor unitário para o Item 37 de R 110,71 (cento e dez reais e setenta e um centavos) - ID 182361.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n29/12/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/010376/2024\r\nId: 2705375\r\n"
        ],
        "2705390": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001517/2025 homologada (118926181), com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente credenciada e licenciada órgãos competentes, que seja e esteja habilitada a realizar Serviços de Lavanderia Hospitalar, para processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão de obra especializada necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos na unidade de processamento de roupas de serviços de saúde, no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de forma contínua, visando minimizar o impacto ambiental de forma a atender a legislação vigente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nA contar da publicação.\r\nR 76.319,68 (setenta e seis mil trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n19/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/005196/2025.\r\nId: 2705390\r\n"
        ],
        "2705406": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 29/12/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA 17: Carlos Romulo de Almeida Bandeira - lote 13 \r\nLeandro de Souza Leite - lote 18\r\nQUADRA: 54: Luis Fernando Farias Campos - lote 0008 Unid. 1A \r\nQUADRA: 17: Daiane Vinco - lote 0006 Unid. 1A \r\nQUADRA: 54: Zilanda Santos Braga - lote 0008 Unid. 1B\r\nCOMUNIDADE FAZENDA SÃO DOMINGOS (SEI- 330005/000253/2025): Roselma Amaral de Carvalho Alves e Selma Amaral de Carvalho Rodrigues - Lote 128\r\nCOMUNIDADE FAZENDA SÃO DOMINGOS (SEI- 330005/000251/2025): Jocilene Augusta de Andrade, Joselia Augusta de Andrade Marques, Elenilton Augusto de Andrade e Joceli Augusta de Andrade Pinto - lote 76\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/001319/2022- Vanda de Ox Ximenes Barreto e Valdir Moura Barreto - lote 87.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nCOMUNIDADE FAZENDA SÃO DOMINGOS (SEI- 330005/000271/2025): Fabio Viana Pimenta e Kamilla Bragança dos Santos Pimenta - lote 117\r\nCOMUNIDADE FAZENDA SÃO DOMINGOS (SEI- 330005/000053/2025): Sebastião Tobias Gomes - lote 25\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA:13: Ewerton de Jesus de Oliveira da Silva - lote 0009 Unid. 2A \r\nQUADRA:01: Neide Beatriz Tenório - lote 0011\r\nCOMUNIDADE JARDIM CINCO MARIAS (SEI-330005/001008/2025): QUADRA:20: Maria da Gloria Costa Jansen - lote 0036\r\nQUADRA:37: Agatha Gonçalves Menezes Alexandria - lote 0017\r\nCOMUNIDADE VALE DOS PALMARES (SEI-330005/000957/2025): QUADRA:01: Aguinaldo do Nascimento Monteiro e Sirlei da Silva Monteiro - lote 0020\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA:01: Elder Franco Procópio - lote: 0009 Unid. 1A\r\nQUADRA:05: Antonio Ubirajara de Souza Lima e Eunice dos Santos Lima - lote: 0013\r\nQUADRA:03: Marta Gener Gomes Pereira - lote: 0022\r\nTermos de Rescisão de Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nCOMUNIDADE VALE DOS PALMARES (SEI-330005/000957/2025): QUADRA:01: Adelson da Costa Monteiro - Lote 0020\r\nId: 2705406\r\n"
        ],
        "2705441": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Retificação, por erro material, referente ao 3º e ao 4º Termos Aditivos ao Contrato nº 180021/161/2022.\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e a empresa Vigília Brasil Serviços Ltda.\r\nRetificação, por erro material, dos valores constantes: da Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo, para que conste que o valor total do contrato passa a ser de R 2.267.821,68 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos); da Cláusula Sexta do 4º Termo Aditivo, para que conste que o valor total do contrato passa a ser de R 3.527.657,16 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n02 / 01 / 2026.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2705441\r\n"
        ],
        "2705451": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. \r\nformalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro - 4º DEPMAN(Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia), art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 30/12/2025. \r\nart. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público - Processo n° SEI-330003/003141/2025.\r\nId: 2705451\r\n"
        ],
        "2705459": [
            "2026-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL -TCRF Nº 011/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 272.487,03 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e três centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 2,46 ha;\r\n:02/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-070002/006810/2022.\r\nId: 2705459\r\n"
        ],
        "2705532": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO nº 13/2025 (1216-CONVERJ). \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ. \r\nRealização de espetáculo de dança e intercâmbio entre projetos do território voltado para mulheres com execução de 06 oficinas ministradas para grupos da Casa das Mulheres da Maré, de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo INSTITUIÇÃO, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa democratizar o acesso e a produção cultural de mulheres de origem periférica. O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto MULHERES AO VENTO: HISTÓRIA E CULTURA DAS MULHERES DA MARÉ, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho, com objetivos específicos: Reduzir a invisibilidade das histórias e narrativas das mulheres líderes e moradoras da Maré; Democratizar o acesso à produção cultural local; Promover a troca de saberes entre diferentes gerações; Construir uma memória coletiva mais inclusiva e representativa; Preencher a falta de atividades culturais voltadas para mulheres, especialmente as idosas, em espaços periféricos; Promover a inclusão e o protagonismo dessas mulheres em um contexto cultural muitas vezes negligenciado.\r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 69.508,00 (sessenta e nove mil quinhentos e oito reais), pagos em parcela única. \r\n03 (cinco) meses, com início em 30 de dezembro de 2025. \r\n: 30/12/2025. \r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2705532\r\n"
        ],
        "2705533": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO nº 15/2025 (1178-CONVERJ). \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ONG AFROTRIBO. \r\nO presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a produção de um evento - roda de samba - e a implantação de um espaço educativo, cultural e lúdico para crianças de 5 a 12 anos, de acordo com Plano de Trabalho envidado pela ONG AFROTRIBO, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa amenizar o problema relacionado ao acesso seguro e enriquecedor à cultura, lazer e educação para crianças, especialmente aquelas de mães solo.\r\nO objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto ERÊ MI, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho, com objetivos específicos: Desenvolvimento da identidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira; Assegurar que as crianças usufruam do direito ao lazer, com atividades que estimulam o desenvolvimento integral - físico, emocional, social e cognitivo - em um ambiente seguro e acolhedor.; Segurança, apoio e inclusão às mães solo; Fortalecimento dos laços comunitários; Transmissão de saberes fortalecendo as tradições culturais dentro da comunidade; O objeto deste TERMO DE FOMENTO será realizado com recurso oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva nº 2721, advinda da Parlamentar Dani Balbi, cadastrada no Sistema de Convênio do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ sob o número de Programa 1128.\r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única. \r\n03 (cinco) meses, com início em 30 de dezembro de 2025. \r\n30/12/2025. \r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Com plementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2705533\r\n"
        ],
        "2705570": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2025 - “Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação”\r\n- Cat A - Lote 1. \r\nNº SEI-180001/004262/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70858\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n40448979000180\r\nFPF 10436/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n70927\r\nZZ3 Producoes LTDA\r\n31567124000187\r\nFPF 10651/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n71071\r\n41.268.597 Monica de Castro Fernandes\r\n41268597000137\r\nFPF 10444/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n71984\r\nELEVEN PRODUCOES LTDA\r\n39493032000101\r\nFPF 10454/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72301\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49878191000188\r\nFPF 10457/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72389\r\nK. S. VASCONCELLOS - PRODUTORA\r\n31018036000126\r\nFPF 10459/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72504\r\nInstituto Educultural Brincarte\r\n33674611000174\r\nFPF 10461/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72667\r\n21619437 THATIANE MACHADO SALGUEIRO\r\n21619437000188\r\nFPF 10466/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72726\r\nINSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN\r\n17837103000103\r\nFPF 10642/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72748\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n38186786000156\r\nFPF 10468/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72750\r\n30.136.301 GUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n30136301000108\r\nFPF 10469/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72984\r\nRaquel Reine Areias Gandra\r\n15039140000140\r\nFPF 10478/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n73140\r\nEDITORA MACHADO E SERVIÇOS DE CONTEUDO DIGITAL LTDA\r\n13523083000145\r\nFPF 10479/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n73247\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n02886632000120\r\nFPF 10480/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n73288\r\nInstituto Serrano de Economia Criativa\r\n14916048000159\r\nFPF 10653/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n73293\r\nRapsodia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n15825085000114\r\nFPF 10486/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n73394\r\nVivian Faria Pinto de Almeida\r\n52912014000185\r\nFPF 10483/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2705570\r\n"
        ],
        "2705571": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2025 - “Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação”\r\n- Cat A - Lote 2. \r\nNº SEI-180001/004314/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71263\r\nAssociação Recreativa dos Diretores de Harmonia das Escolas de Samba do Estado do Rio de Janeiro- ASSORDHESERJ\r\n02500745000145\r\nFPF 10644/2025\r\n22/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72391\r\nMundo Novo da Cultura Viva\r\n07031769000116\r\nFPF 10636/2025\r\n22/12/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2705571\r\n"
        ],
        "2705572": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2025 - “Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação”\r\n- Cat B - Lote 1. \r\nNº SEI-180001/004263/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70907\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06055395000106\r\nFPF 10432/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n70951\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n44033172000137\r\nFPF 10443/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n71333\r\nElizabete Moreno Feitoza 13562432747\r\n36215843000152\r\nFPF 10635/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n71363\r\n43.444.060 MARCOS GABRIEL FARIA CARRERA\r\n43444060000106\r\nFPF 10451/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n71773\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n07183421000144\r\nFPF 10452/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n71810\r\nAlkebulan Arte e Cultura LTDA\r\n40403434000157\r\nFPF 10453/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n71884\r\n45.764.838 RAPHAEL MIRANDA CORTES\r\n45764838000190\r\nFPF 10638/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n71904\r\n51.337.936 ANA CLARA ARAUJO COSTA\r\n51337936000143\r\nFPF 10652/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n72196\r\nPoética Marginal Produções Cinematográficas Ltda.\r\n40009592000127\r\nFPF 10456/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n72635\r\nHANNY SARAIVA FERREIRA 08228332718\r\n47790549000190\r\nFPF 10462/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n72665\r\nMARCOS PAULO JONES MACIEL 10371766770\r\n27465006000190\r\nFPF 10464/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n72774\r\nVanusa Rodrigues da Silva 98636359791\r\n36421643000156\r\nFPF 10639/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n72848\r\n47.393.162 MARIA LUIZA MARTINS DA SILVA\r\n47393162000109\r\nFPF 10474/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n72907\r\nArtecorpo Teatro e Cia LTDA\r\n26841138000107\r\nFPF 10476/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n73334\r\n35.745.107 MARIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ\r\n35745107000143\r\nFPF 10481/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n73341\r\nQULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA ME\r\n09044683000153\r\nFPF 106372025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n73512\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n06101538000179\r\nFPF 10485/2025\r\n16/12/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2705572\r\n"
        ],
        "2705574": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2025 - “Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação”\r\n- Cat B - Lote 2. \r\nNº SEI-180001/004315/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71217\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n11794400000132\r\nFPF 10446/2025\r\n22/12/2025\r\nR 40.000,00\r\n73190\r\n57.347.468 FELIPE FERREIRA LOPES DE ARAUJO\r\n57347468000174\r\nFPF 10640/2025\r\n22/12/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2705574\r\n"
        ],
        "2705603": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 12 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 12/2025 - “Folias Fluminenses”\r\n- Cat B - Lote único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n75201\r\nMOSTRA - ARQUITETURA DE EXPOSICOES E INTERIORES LTDA\r\n45400179000102\r\n10726/2025\r\n26/12/2025\r\nR 250.000,00\r\nId: 2705603\r\n"
        ],
        "2705604": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Execução. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Fundação Assistencial e de Apoio À Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Execução o “Projeto de Operacionalização da Gestão das Unidades de Conservações Estaduais - Cartão Vinculado - 6ª Fase” pela FSFA.\r\nEste Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”.\r\n: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes, devendo cada uma, de acordo com as atribuições previstas no âmbito deste instrumento, prover os recursos financeiros necessários à realização de suas respectivas atividades, de modo a garantir a consecução dos trabalhos previamente acordados.\r\n: 02/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-070002/019783/2025.\r\nId: 2705604\r\n"
        ],
        "2705613": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n24 (vinte e quatro meses, a contar da data de publicação do extrato de termo. \r\nConforme Planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital 08/2024 “FOLIAS DE REIS RJ 2026 - LOTE 5. \r\n/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75019\r\nRogério Brum dos Reis\r\n02349658783\r\nFDR 10736/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75027\r\nPorfirio Texeira da Silva\r\n86842358787\r\nFDR 10740/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75120\r\nSebastião de Araújo\r\n72418915700\r\nFDR 10782/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75129\r\nAberbal Ferreira\r\n09288853723\r\nFDR 10783/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75182\r\nGeorgina Ferreira Barcelos\r\n01761362747\r\nFDR 10801/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75211\r\nMarcos Aurélio da Conceição Moreira\r\n09804444704\r\nFDR 10811/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75271\r\nErick da Silva Ferreira\r\n18032679766\r\nFDR 10842/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75279\r\nBruno da Conceição de Faria\r\n05496387760\r\nFDR 10847/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75410\r\nMaria das Graças da Silva de Oliveira\r\n09037839754\r\nFDR 10882/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75412\r\nRonaldo Aparecido PEREIRA\r\n86838687704\r\nFDR 10883/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75421\r\nFabio Noé\r\n01975515722\r\nFDR 10886/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75450\r\nRuan da silva barbosa\r\n19498311757\r\nFDR10894/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75460\r\nJoão Batista da Silva Leonardo\r\n10698891724\r\nFDR 10897/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75467\r\nAntônio Dilson ferreira da Silva\r\n68100515700\r\nFDR 10899/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75475\r\nJorge Barcelos Neto\r\n00277471745\r\nFDR 10902/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75480\r\nGeraldo Barbosa\r\n56998953704\r\nFDR 10904/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75493\r\nAdemir José Delfim da SIlva\r\n07586839794\r\nFDR 10909/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75494\r\nSavio Santos da SIlva\r\n16109114740\r\nFDR 10910/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75501\r\nJorge Magno Borges Caieira\r\n00700848746\r\nFDR 10912/2025\r\n26/12/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2705613\r\n"
        ],
        "2705651": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nJustificativa de Dispensa de Chamamento Público.\r\nANF - Agência de Notícias das Favelas, inscrita no CNPJ nº 08.157.020/0001-82\r\nExecução do projeto “Realização de Processo Formativo de Agentes de Comunicação Comunitária em Territórios da Periferia Carioca”.\r\nA referida emenda parlamentar possui caráter impositivo, com objeto previamente definido pelo parlamentar proponente, vinculando a Administração Pública à destinação específica do recurso, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual e nas normas que regem a execução das emendas parlamentares estaduais. Nesses casos, inexiste margem discricionária para alteração do objeto ou ampliação da competitividade, uma vez que a finalidade da despesa e a entidade executora já se encontram previamente delimitadas.\r\nNo valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n29/12/2025.\r\nNos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014, é dispensável a realização de chamamento público quando se tratar de parceria decorrente de emenda parlamentar impositiva, desde que atendidos os requisitos legais quanto à regularidade jurídica, capacidade técnica e compatibilidade do objeto social da organização da sociedade civil com a execução do projeto proposto. Os requisitos relativos à regularidade jurídica, à capacidade técnico-operacional e à compatibilidade do objeto social da entidade executora com o objeto da parceria serão devidamente verificados e atestados no curso da instrução processual, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como aos demais dispositivos aplicáveis da Lei nº 13.019/2014. Diante do exposto, resta devidamente justificada a dispensa de chamamento público, uma vez que a parceria decorre de emenda parlamentar impositiva, com objeto, finalidade e entidade executora previamente definidos, atendendo aos pressupostos legais estabelecidos na Lei nº 13.019/2014, sem prejuízo da análise técnica, jurídica e administrativa necessária à formalização do instrumento de parceria.\r\nId: 2705651\r\n"
        ],
        "2705653": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0456.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Prefeito Mendes de Moraes .\r\n: 00.705.324/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 26/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0290.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Luiz de Camoes.\r\n: 12.113.108/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 26/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074849/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0450.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Jose Marti.\r\n: 00.968.276/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 26/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079889/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0451.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professor Josue de Castro.\r\n: 13.007.601/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 26/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nId: 2705653\r\n"
        ],
        "2705661": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 054/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIMPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nReajuste calculado de acordo com o índice IPCA, relativo ao período compreendido entre 01/2024 à 12/2024, com efeitos retroativos a partir de 27/10/2025, cujo percentual é de 4,831300%.\r\nO valor do contrato será apostilado em R 81.041,86 (oitenta e um mil, quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), passando o valor total do contrato para R 3.455.795,98 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n19/12/2025\r\nDisposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2705661\r\n"
        ],
        "2705662": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/SEPOL/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. \r\nAlteração do contrato registrado e publicado através do DOERJ Nº 066 de 10/04/2025, página 31, tendo em vista que a Contratada NÃO RENUNCIOU AO REAJUSTE (2024-2025), calculado de acordo com o índice IGP-M/FGV, relativo ao período compreendido entre 02/2024 a 01/2025, cujo percentual é de 6,747040%.\r\nO valor do contrato será apostilado em R 7.541,84 (sete mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total do contrato para R 558.281,60 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n30/12/2025\r\nDisposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2705662\r\n"
        ],
        "2705667": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/489/2025 \r\nFUNARJ e JACQUELINE WINTER \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"Enxergando Histórias”, no dia 11 de janeiro de 2026. \r\n: 06/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003912/2025.\r\nId: 2705667\r\n"
        ],
        "2705699": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de gás natural, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3003 (SEI- 120185661). R 212.863,99 (duzentos e doze mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019564/2025. 30/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2442 (SEI-116720868). VALOR TOTAL: R 910,77 (novecentos e dez reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023937/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no pe ríodo de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2520 (SEI- 117447827). R 220.535,95 (duzentos e vinte mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020998/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2538 (SEI-117552143). R 2.788,48 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024473/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2549 (SEI-117629816). R 6.257,88 (seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021778/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2547 (SEI-117626272). VALOR TOTAL: R 6.581,16 (seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023090/2025. 30/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2679 (SEI-118798105). R 118.345,76 (cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022683/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2746 (SEI-119124449). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028138/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção de software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I - Cabuçu, Nova Iguaçu I-B.Bairro, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3385 (SEI-121442699). R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028239/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão clínica e hospitalar - PEP, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3386 (SEI-121444754). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028969/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2995 (SEI-120165929). R 902.492,97 (novecentos e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029742/2025. 30/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3064 (SEI-120491168). R 489.329,83 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029775/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade ju rídica confirmada pelo Parecer n.º 3099 (SEI-120618743). VALOR TOTAL: R 158.839,06 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029171/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Gélio Alves - HEGAF, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3079 (SEI-120568348). VALOR TOTAL: R 1.590.833,28 (um milhão, quinhentos e noventa mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029691/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3091 (SEI-120606805). VALOR TOTAL: R 129.267,21 (cento e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031228/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3094 (SEI-120610736). R 621.127,70 (seiscentos e vinte e um mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030121/2025. 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3096 (SEI- 120612393). R 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031183/2025. 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3102 (SEI-120673169). R 149.649,07 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029981/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3107 (SEI- 120683370). R 6.530.464,40 (seis milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029734/2025. 29/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria (HESM), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3119 (SEI-120717784). VALOR TOTAL R 331.751,79 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029967/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3180 (SEI-120888133). R 152.403,77 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e três reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029983/2025. 29/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3125 (SEI-120733599). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031520/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3137 (SEI-120797391). R 357.866,75 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029620/2025. 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3194 (SEI-120908763). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030978/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituo Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3157 (SEI-120828323). VALOR TOTAL: R 91.503,06 (noventa e um mil, quinhentos e três reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029970/2025. 29/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI II), no período de 24/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3124 (SEI- 120733164). R 24.676,50 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030769/2025. 29/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria (HESM), no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3145 (SEI-120809028). R 187.889,65 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030088/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3175 (SEI-120853051). R 345.037,60 (trezentos e quarenta e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031092/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3156 (SEI-120828167). R 842.707,04 (oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e sete reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029974/2025. 29/12/2025.\r\nId: 2705699\r\n"
        ],
        "2705715": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 053/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de insumos da central de material e esterilização do hcap e das unidades de atendimento em odontologia do CBMERJ.\r\nCom proposta no valor unitário de R 289,04 (duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) - Item ID 69005, R 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) - Item ID 130694, R 1,83 (um real e oitenta e três centavos) - Item ID 130696 e R 3,28 (três reais e vinte e oito centavos) - Item ID 130701.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n14/11/2025\r\nProcesso nº SEI-270060/000579/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 051/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de insumos da central de material e esterilização do hcap e das unidades de atendimento em odontologia do CBMERJ.\r\nCom proposta no valor unitário de R 0,24 (vinte e quatro centavos) - Item ID 69451 e R 26,00 (vinte e seis reais) - Item ID 142726.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n06/01/2026\r\nProcesso nº SEI-270060/000579/2024\r\nId: 2705715\r\n"
        ],
        "2705727": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 85.240.869/0001-66).\r\nprorrogação do prazo de vigência o Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento, além de suporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação da SEFAZ-RJ), mediante o atendimento de chamados telefônicos e via web, registrados em sistema de informação da contratada, na forma de serviços continuados presenciais que devem ser executados de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo mais atualizado do ITIL (Information Technology Infrastructure Library), com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 1993 e na Clausula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato e a revisão do Contrato com fundamento no art. 65, §5º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nR 964.066,27 (novecentos e sessenta e quatro mil sessenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n3390.40.10.\r\n: 1.500.100.\r\n04.126.0493.8103.\r\n06/01/2026.\r\nId: 2705727\r\n"
        ],
        "2705760": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.12.2025\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/002932/2025.\r\nOnde se lê:\r\n“...do Processo Administrativo nº SEI-300001/001594/2023 e em observância...”\r\nLeia-se: \r\n“...do Processo Administrativo nº SEI-300001/001595/2023 e em observância...”\r\nId: 2705760\r\n"
        ],
        "2705771": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 002/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BORGES E SILVA SERVIÇOS E TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de 700.000 mil unidades de mudas certificadas de Abacaxizeiro 'BRS Imperial', a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, de acordo com as necessidades da EMATER-RIO.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\nR 4.431.000,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta mil reais)\r\n06/01/2026.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001017/2025.\r\nId: 2705771\r\n"
        ],
        "2705777": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 202/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA\r\n: Aquisição implantes para cirurgias da coluna vertebral para suprir as necessidades do setor de Traumato-Ortopedia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e do Hospital da Polícia Militar de Nitéroi.\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 766.868,76 (setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos)\r\n06/01/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000701/2024 (P.E 036/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 1 / item 1\r\n61066\r\ndispositivo coluna vertebral,aplicacao: bloqueio parafuso pedicular, material: titanio baixo perfil complemento” parafuso de massa lateral para \r\nUN\r\n72\r\nR 499,0700\r\nR 35.933,04\r\nhaste cervical e conector para barra”.parafusos de massa lateral e conectores. marca: neoortho\r\nLote 1 / item 2\r\n88215\r\ndispositivo coluna vertebral,aplicacao: bloqueio parafuso pedicular sextavada, material: titanio \r\nUN\r\n12\r\nR 775,2000\r\nR 9.302,40\r\nbaixo perfilcomplemento: “conector transversal para haste 3,5 mm”.dtt para haste cervical. marca: neoortho\r\nLote 1 / item 3\r\n88348\r\nbarra conexao parafuso pedicular,material: titanio, tipo parafuso: monoaxial e/ou multiaxial, extremidade: circular, formato: circular, \r\nUN\r\n24\r\nR 264,8100\r\nR 6.355,44\r\ndimensoes: diametro 3.5mm - 5.5mmcomplemento: \"comprimento de 30mm a 240mm\".haste para coluna cervical.marca: neoortho\r\nLote 1 / item 4\r\n19505\r\nplaca fragmento osseo,material: titanio, diametro parafuso: n/d, angulacao: n/a, modelo: placa cervical via anterior, lado: n/d, distancia entre \r\nUN\r\n12\r\nR 1.935,1500\r\nR 23.221,80\r\nfuros: n/d, comprimento lamina: n/d, quantidade furos: n/d.placa cervical.marca: neoortho\r\nLote 1 / item 5\r\n90161\r\nparafuso cervical,material: titanio, modelo: monocortical auto-rosqueante, diametro: 4 mm, comprimento: 10mm a 18mm, fixacao: bloqueio \r\nUN\r\n72\r\nR 173,1500\r\nR 12.466,80\r\ninterno. parafusos para placa cervical. marca: neoortho\r\nLote 1 / item 6\r\n90360\r\nespacador intervertebral,material: espaçador cervical em peek, altura: 5.0mm a 8.0mm, largura: 12.0mm a 14.0mm.\r\nUN\r\n24\r\nR 1.425,9000\r\nR 34.221,60\r\ncomplemento “aceita-se também material de titanio, nitreto de silicio ou fibra de carbono”.cage cervical. marca: neoortho\r\nLote 1 / item 7\r\n168590\r\nbroca cirurgica,tipo: diamantada esferica, encaixe universal, material: aco inox, diametro: 1.0 ~ 6.0 mm, comprimento: haste curta, forma \r\nUN\r\n12\r\nR 554,8400\r\nR 6.658,08\r\nfornecimento: unidade.broca diamantada. marca:razek\r\nLote 1 / item 8\r\n168731\r\nbroca cirurgica,tipo: redonda cortante, corte rapido, encaixe especifico, material: aco inox, diametro: 1.0 ~ 8.0 mm, comprimento: n/a, forma \r\nUN\r\n12\r\nR 362,7800\r\nR 4.353,36\r\nfornecimento: unidade.broca cortante. marca: razek\r\nLote 1 / item 9\r\n88485\r\nsubstituto osseo,tipo: nao absorvivel, material base: titanio, acao: substituição de corpo \r\nUN\r\n12\r\nR 1.772,1900\r\nR 21.266,28\r\nvertebral, aspecto: cesta.cesta de harms marca: neoortho\r\nLote 2/ item 10\r\n61066\r\ndispositivo coluna vertebral,aplicacao: bloqueio parafuso pedicular, material: titanio baixo perfilcomplemento “conector de parafuso pedicular de 4,5 a 7mm”.\r\nUN\r\n144\r\nR 131,7300\r\nR 18.969,12\r\nconector de parafuso pedicular toracolombar. marca: neoortho\r\n\r\nLote 2/ item 11\r\n88213\r\nparafuso pedicular,modelo: monoaxial diâmetro de 4,5mm a 7mm comprimento 30mm a 60mm, material: titanio, movimento poliaxial: n/a\r\nUN\r\n144\r\nR 852,3900\r\nR 122.744,16\r\nparafuso pedicular toracolombar. marca: neoortho\r\nLote 2/ item 12\r\n111304\r\nparafuso pedicular,modelo: poliaxial de 4.35 mm a 7 mm com comprimento de 20mm a 80 mm, material: titanio, movimento poliaxial: poliaxial 30 a 60 graus\r\nUN\r\n48\r\nR 852,3900\r\nR 40.914,72\r\ncomplemento: parafuso para redução de espondilolisteses”.parafusos para redução de espondilolisteses.marca: neoortho\r\nLote 2/ item 13\r\n88466\r\nbarra conexao parafuso pedicular,material: titanio, tipo parafuso: poliaxial, extremidade: circular, formato: circular, dimensoes: diametro \r\nUN\r\n48\r\nR 604,0000\r\nR 28.992,00\r\n5.55mm, comprimento de 30mm a 350mmhaste toracolombar. marca: neoortho\r\nLote 2/ item 14\r\n88214\r\nconector transversal variavel,material: titanio, modelo: possibilidade de modelagem e sistema de trava interno, comprimento: 35mm a 75mm\r\nUN\r\n24\r\nR 2.130,9800\r\nR 51.143,52\r\ncomplemento: “ dtt para haste toracolombar diametro 5.5mm”.dtt para haste toracolombar. marca: neoortho\r\nLote 2/ item 15\r\n170258\r\nconector transversal variavel,material: titanio, modelo: possibilidade de modelagem e sistema de trava interno, comprimento: variavel, forma fornecimento: conjunto de conexao barra lateral \r\nUN\r\n6\r\nR 4.033,5800\r\nR 24.201,48\r\ncom parafuso de iliaco.complemento: “inclui parafuso do iliaco, conector transversal e bloqueador”.conjunto para fixação iliaca. marca: neoortho\r\nLote 2/ item 16\r\n59373\r\nbarra conexao parafuso pedicular,material: titanio, tipo parafuso: monoaxial e/ou multiaxial, extremidade: sextavada para rotacao, formato: n/d, dimensoes: d 5.5 x c 200 mm.\r\nUN\r\n24\r\nR 619,9200\r\nR 14.878,08\r\ncomplemento: “haste toracolombar pré-moldada. aceita-se diferentes diametros e tamanhos”.haste pré-moldada. marca: neoortho\r\nLote 2/ item 17\r\n90359\r\nespacador intervertebral,material: peek- uso lombar, altura: 8.0mm a 14.0mm, largura: 22.0mm.complemento “aceita-se também material de titanio, nitreto de silicio \r\nUN\r\n48\r\nR 2.680,0000\r\nR 128.640,00\r\nou fibra de carbono”.cage toracolombar marca: neoortho\r\nLote 2/ item 18\r\n168590\r\nbroca cirurgica,tipo: diamantada esferica, encaixe universal, material: aco inox, diametro: 1.0 ~ 6.0 mm, comprimento: haste curta, forma \r\nUN\r\n24\r\nR 554,8400\r\nR 13.316,16\r\nfornecimento: unidade.broca diamantada. marca:razek\r\nLote 2/ item 19\r\n168731\r\nbroca cirurgica,tipo: redonda cortante, corte rapido, encaixe especifico, material: aco inox, diametro: 1.0 ~ 8.0 mm, comprimento: n/a, forma \r\nUN\r\n24\r\nR 362,7800\r\nR 8.706,72\r\nfornecimento: unidade.broca cortante. marca; razek\r\nLote 2/ item 20\r\n88485\r\nsubstituto osseo,tipo: nao absorvivel, material base: titanio, acao: substituição de corpo \r\nUN\r\n24\r\nR 2.658,0000\r\nR 63.792,00\r\nvertebral, aspecto: cesta.cesta de harms marca: neoortho\r\nLote 4/ item 22\r\n59163\r\nkit vertebroplastia percutanea,composicao: 1 injetor de cimento osseo alta precisao, canulas com trocater 11g/15 cm, canula injecao cimento, capula, espatula, pinca assepsia e puncao inicial, \r\nUN\r\n18\r\nR 2.950,0000\r\nR 53.100,00\r\nesterilizacao: oxido etileno, processo fabricacao: materiais atoxicoscomplemento: “inclui agulha de biópsia e cimento ósseo”.kit de vertebroplastia marca: macom\r\nLote 6/ item 24\r\n173747\r\npinca bipolar bisturi eletronico,esterilizacao: autoclavavel, material: aco inox, comprimento: 20 cm, ponta: reta 3,0 mm, marca: compativel email, valleylab, wen, modelo: reta, forma \r\nUN\r\n40\r\nR 1.092,3000\r\nR 43.692,00\r\nfornecimento: unidade.pinça bisturi elético bipolar para coluna. marca:rbtg\r\nId: 2705777\r\n"
        ],
        "2705778": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " \r\nTermos de Colaboração constantes do Anexo Único (Coluna A)\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo Único (Coluna B)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna F)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna D)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna E)\r\nLei Federal nº 13.019/2014, combinado com a Lei Complementar Estadual nº 219/2024 e 221/2024, bem como o Decreto nº 44.879/14, e a Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014; e a Lei Federal 14.133, de 1º/04/2021, no que couber.\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna C)\r\n\r\nData da Assinatura\r\n1238\r\nAPADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008367/2025\r\nR 50.000,00\r\n06/01/2026\r\nRealização de serviços emergenciais de manutenção de pequeno porte para garantir um ambiente adequado e seguro para os funcionários e pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n1240\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FIDÉLIS\r\nSEI- 150001/008376/2025\r\nR 589.650,00\r\n06/01/2026\r\nReforma da estrutura física da Apae de São Fidélis, com a ampliação e construção de novas salas multifuncionais para melhoria no atendimento de crianças e adolescente com deficiência, bem como a contratação de Engenheiro e a aquisição de mobiliário e equipamentos\r\n1241\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO RJ - APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\nSEI- 150001/008384/2025\r\nR 200.000,00\r\n06/01/2026\r\nPrestação de serviços de profissional para ministrar a capacitação, bem como para a aquisição de uniformes, de alimentos, de aparelhamento para estrutura da OSC e material de escritório e higiene para os assistidos do projeto social.\r\n1244\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO RJ - APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\nSEI- 150001/008360/2025\r\nR 150.000,00\r\n06/01/2026\r\nAquisição de alimentos, de materiais de escritório, limpeza e higiene para os assistidos do projeto social.\r\n1247\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008362/2025\r\nR 50.000,00\r\n06/01/2026\r\nAquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e qualificar os serviços prestados, a compra de itens como ar-condicionado, DVR, câmeras, freezer e computador atende a necessidades específicas das diversas áreas da instituição.\r\n1248\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS\r\nSEI- 150001/008385/2025\r\nR 150.000,00\r\n06/01/2026\r\nContratação de empreiteira responsável pela construção de 01 (um) auditório anexo com 36m², visando ampliar a unidade, para oferta de serviços de assistência social.\r\n1249\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008372/2025\r\nR 50.000,00\r\n06/01/2026\r\nRealização de serviços emergenciais de manutenção de pequeno porte, como o isolamento da área de influência; remoção de l00m2 de revestimento; nivelamento da superfície; aplicação de 200m2 do contrapiso; instalação de 300m2 de piso acabado; remoção de resíduos gerados, para garantir um ambiente adequado e seguro para os funcionários e pacientes da OSC.\r\n1250\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO\r\nSEI- 150001/008382/2025\r\nR 70.000,00\r\n06/01/2026\r\nO presente Termo de Colaboração tem por objeto a aquisição de audiômetro clínico AC 40 (2 canais, alta frequência) e espuma acústica para adequação do espaço físico.\r\n1255\r\nASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO RJ - APEF RIO\r\nSEI- 150001/008378/2025\r\nR 100.000,00\r\n06/01/2026\r\nImplementar ações para elaborar e desenvolver curso de aprimoramento para professores e uma ação social para menores e suas famílias no contexto do Transtorno do Espectro Autista.\r\n1322\r\nMOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\nSEI- 150001/014900/2025\r\nR 50.000,00\r\n06/01/2026\r\nAquisição de materiais de expediente e pedagógicos, aquisição de conjuntos completos (uniformes), fornecimento de lanche/alimentação, custeio de deslocamento dos usuários, realização de serviços gráficos, bem como a contratação de professores de teatro, e dois professores de teatro e instrutor de cursos livres, para o desenvolvimento do Projeto Recria-Arrisca.\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo Único (Coluna B)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna F)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna D)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna E)\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada\r\nart. 29, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna C)\r\nData da Assinatura\r\n1238\r\nAPADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008367/2025\r\nR 50.000,00\r\n05/01/2026\r\nRealização de serviços emergenciais de manutenção de pequeno porte para garantir um ambiente adequado e seguro para os funcionários e pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n1240\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FIDÉLIS\r\nSEI- 150001/008376/2025\r\nR 589.650,00\r\n05/01/2026\r\nReforma da estrutura física da Apae de São Fidélis, com a ampliação e construção de novas salas multifuncionais para melhoria no atendimento de crianças e adolescente com deficiência, bem como a contratação de Engenheiro e a aquisição de mobiliário e equipamentos\r\n1241\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO RJ - APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\nSEI- 150001/008384/2025\r\nR 200.000,00\r\n05/01/2026\r\nPrestação de serviços de profissional para ministrar a capacitação, bem como para a aquisição de uniformes, de alimentos, de aparelhamento para estrutura da OSC e material de escritório e higiene para os assistidos do projeto social.\r\n1243\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA\r\nSEI- 150001/008380/2025\r\nR 66.302,00 \r\n30/12/2025\r\nContratação de serviços para a realização da substituição de 13 caixas d'água, a adequação do espaço físico para a instalação de tais equipamentos, bem como a reforma de um banheiro, para transformá-lo em um espaço de acessibilidade e adaptado para cadeirantes, no prédio da APAE Barra Mansa.\r\n1244\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO RJ - APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\nSEI- 150001/008360/2025\r\nR 150.000,00\r\n05/01/2026\r\nAquisição de alimentos, de materiais de escritório, limpeza e higiene para os assistidos do projeto social.\r\n1245\r\nINSTITUTO THEREZA TOSTA\r\nSEI- 150001/008375/2025\r\nR 50.000,00\r\n05/01/2026\r\nPromoção da inclusão social e fortalecimento comunitário por meio de atividades culturais, esportivas, educacionais e de apoio familiar, destinadas a 50 famílias do bairro do jardim paraiso, km 34, Nova Iguaçu, em um ciclo de 6 meses.\r\n1247\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008362/2025\r\nR 50.000,00\r\n05/01/2026\r\nAquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e qualificar os serviços prestados, a compra de itens como ar-condicionado, DVR, câmeras, freezer e computador atende a necessidades específicas das diversas áreas da instituição.\r\n1248\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS\r\nSEI- 150001/008385/2025\r\nR 150.000,00\r\n05/01/2026\r\nContratação de empreiteira responsável pela construção de 01 (um) auditório anexo com 36m², visando ampliar a unidade, para oferta de serviços de assistência social.\r\n1249\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008372/2025\r\nR 50.000,00\r\n05/01/2026\r\nRealização de serviços emergenciais de manutenção de pequeno porte, como o isolamento da área de influência; remoção de l00m2 de revestimento; nivelamento da superfície; aplicação de 200m2 do contrapiso; instalação de 300m2 de piso acabado; remoção de resíduos gerados, para garantir um ambiente adequado e seguro para os funcionários e pacientes da OSC.\r\n1250\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO\r\nSEI- 150001/008382/2025\r\nR 70.000,00\r\n05/01/2026\r\nO presente Termo de Colaboração tem por objeto a aquisição de audiômetro clínico AC 40 (2 canais, alta frequência) e espuma acústica para adequação do espaço físico.\r\n1255\r\nASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO RJ - APEF RIO\r\nSEI- 150001/008378/2025\r\nR 100.000,00\r\n05/01/2026\r\nImplementar ações para elaborar e desenvolver curso de aprimoramento para professores e uma ação social para menores e suas famílias no contexto do Transtorno do Espectro Autista.\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo Único (Coluna B)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna F)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna D)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna E)\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art.\r\n32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco)\r\ndias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada\r\nart. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna C)\r\nData da Assinatura\r\n1322\r\nMOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\nSEI- 150001/014900/2025\r\nR 50.000,00\r\n05/01/2026\r\nAquisição de materiais de expediente e pedagógicos, aquisição de conjuntos completos (uniformes), fornecimento de lanche/alimentação, custeio de deslocamento dos usuários, realização de serviços gráficos, bem como a contratação de professores de teatro, e dois professores de teatro e instrutor de cursos livres, para o desenvolvimento do Projeto Recria-Arrisca.\r\nId: 2705778\r\n"
        ],
        "2705824": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaZTRON ELEVADORES LTDA.\r\nIndenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de elevador, no período de 01/01 a 30/09/2025.\r\nR 43.499,97 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n06/01/2026\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2705824\r\n"
        ],
        "2705829": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 064/2025 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nReconhecer a existência de dívida devido a CEMAX, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO N. 021/2025 (DDC).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 220.936,42 (duzentos e vinte mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n26/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000807/2025.\r\nId: 2705829\r\n"
        ],
        "2705830": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MECTA NORTHI SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 125/2022 (DAD).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 704.209,32 (setecentos e quatro mil, duzentos e nove reais e trinta e dois reais).\r\n26/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004927/2025.\r\nId: 2705830\r\n"
        ],
        "2705831": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 079/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 79.002,00 (setenta e nove mil e dois reais).\r\n: 26/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007412/2025.\r\nId: 2705831\r\n"
        ],
        "2705832": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 080/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 79.794,00 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais).\r\n: 26/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007412/2025.\r\nId: 2705832\r\n"
        ],
        "2705833": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 081/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaBOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 74.088,00 (setenta e quatro mil e oitenta e oito reais).\r\n: 26/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007412/2025.\r\nId: 2705833\r\n"
        ],
        "2705834": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 082/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia GOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 112.320,00 (cento e doze mil e trezentos e vinte reais).\r\n: 26/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007412/2025.\r\nId: 2705834\r\n"
        ],
        "2705880": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Professora Maria Dias Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2705880\r\n"
        ],
        "2705910": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G001/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIVA LAGOS.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/009762/2025.\r\nId: 2705910\r\n"
        ],
        "2705911": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 014/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 31 de dezembro/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000046 (indexador SEI nº 120785477) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais).\r\n31/12/2025. \r\nId: 2705911\r\n"
        ],
        "2705912": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 013/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 30 de novembro/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000045 (indexador SEI nº 120759249) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 167.450,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n31/12/2025. \r\nId: 2705912\r\n"
        ],
        "2705913": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 012/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 31 de outubro/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000044 (indexador SEI nº 118436091) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 173.900,00 (cento e setenta e três mil e novecentos reais).\r\n31/12/2025. \r\nId: 2705913\r\n"
        ],
        "2705914": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 011/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 30 de setembro/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000041 (indexador SEI nº116176622) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais) \r\n31/12/2025. \r\nId: 2705914\r\n"
        ],
        "2705915": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 010/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 31 de agosto/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000040 (indexador SEI nº112561682) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais)\r\n31/12/2025. \r\nId: 2705915\r\n"
        ],
        "2705916": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 009/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 31 de julho/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000039 (indexador SEI nº107027811) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 172.600,00 (cento e setenta e dois mil e seiscentos reais)\r\n31/12/2025. \r\nId: 2705916\r\n"
        ],
        "2705924": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 meses.\r\nR 13.061.664,00 (treze milhões, sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n29.12.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2705924\r\n"
        ],
        "2705945": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0012/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 07), a fim de atender as necesssidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n06/01/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 004/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional n°, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 012/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 07), a fim de atender as necesssidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334- 3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0012/2025/570100- 01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nFERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nCNPJ: 28.268.019/0001-32\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro.\r\nContatos:\r\nElaine Leite Ribeiro(21) 2281-6995\r\n\r\nLOTE\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE FORNECIMENTO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n7\r\n17\r\n191872\r\nCATEGORIA: UNISSEX, TECIDO: MICROFIBRA 100% POLIESTER, COR: AZUL E BRANCA, MODELO: UNIFORME, TAMANHO: N/D, FORRO: SEM FORRO, FECHAMENTO...\r\n2.497\r\nUN\r\n95,14\r\n18\r\n191873\r\nCATEGORIA: UNISSEX, TECIDO: MICROFIBRA 100% POLIESTER, COR: AMARELA E BRANCA, MODELO: UNIFORME, TAMANHO: N/D, FORRO: SEM FORRO, FECHAMENTO...\r\n20\r\nUN\r\n95,29\r\nId: 2705945\r\n"
        ],
        "2705950": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nSapoti Projetos Culturais LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Visita Teatralizada, que ocorrerá nos dias: \r\nEnsaios na Sala Mario Tavares - 03,04,11,17,18 e 19 de dezembro de 2025; \r\nEnsaios no Theatro Municipal - 05,06,07,09 de janeiro de 2026; \r\nApresentações no Theatro Municipal - 14,16,17,21,22,23,2829 e 30 de janeiro de 2026; \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n12/12/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001116/2025.\r\nId: 2705950\r\n"
        ],
        "2705958": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nOlga Produções Artísticas LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Nova Orquestra toca Bruno Mars, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Admi nistrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n11/12/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001283/2025.\r\nId: 2705958\r\n"
        ],
        "2705959": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n06/01/2026 \r\nId: 2705959\r\n"
        ],
        "2705961": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n50.171.151 Jonathan Felipe Rolemberg Pereira.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Carnaval das Rainhas do Rádio, a ocorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimple mento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n22/12/2025\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nAUTORIZAÇÃO: SEI-180005/001081/2025\r\nId: 2705961\r\n"
        ],
        "2705975": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Compromisso nº 0460.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professora Sonia Regina Scudese Dessimoni Pinto\r\n: 11.398.276/0001-96\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05/01/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0306\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 323 - Brizolão Maria Werneck de Castro.\r\n: 03.150.514/0001-11\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05/01/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077483/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0701\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Viriato Correa.\r\n: 02.867.978/0001-80\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05/01/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061916/2025.\r\nId: 2705975\r\n"
        ],
        "2705982": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nOSC - Organização da Sociedade Civil, denominada Clube Palmares\r\nFormação sobre Letramento Racial, Aplicação da Lei 11.645/08 e Práticas Antirracistas no Ambiente Escolar. O objeto consiste na realização de ação formativa voltada à promoção do letramento racial, à aplicação efetiva da Lei Federal nº 11.645/2008 - que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas - e ao desenvolvimento de práticas pedagógicas antirracistas no ambiente escolar. A iniciativa apresenta aderência direta às políticas públicas de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo estrutural, promovidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, especialmente no âmbito da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos - SUBPDGDH.\r\nA justificativa técnica para a dispensa encontra respaldo no Parecer Técnico nº 1, no qual foram avaliados positivamente os seguintes aspectos: Mérito da proposta e aderência à política pública; Convergência de interesses entre o Poder Público e a OSC; Viabilidade de execução técnica, orçamentária e financeira; Regularidade documental e capacidade técnica da OSC; Alinhamento com a Ação Orçamentária nº 4873 - Promoção da Igualdade Racial, reforçando o compromisso institucional com a valorização da identidade, da diversidade cultural e da equidade no ambiente escolar. Cumpre destacar que, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 48.816/2023, a presente justificativa de dispensa de chamamento público deverá acompanhar o processo de formalização do Termo de Fomento, assegurando a transparência e a legalidade do procedimento, bem como a aderência ao interesse público.\r\nNo valor de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n11/08/2025.\r\nNos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, com redação dada pela Lei nº 13.204/2015, dispensa-se a realização de chamamento público para a formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil - OSC, denominada Clube Palmares, considerando que a proposta decorre de emenda parlamentar estadual destinada à execução de ação específica de interesse público.\r\nId: 2705982\r\n"
        ],
        "2705987": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1245\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Instituto Thereza Tosta\r\nPromoção da inclusão social e fortalecimento comunitário por meio de atividades culturais, esportivas, educacionais e de apoio familiar, destinadas a 50 famílias do bairro do jardim paraiso, km 34, Nova Iguaçu, em um ciclo de 6 meses.\r\n08/01/2026 a 06/07/2026\r\n07/01/2026\r\nUnidade Orçamentária: 14010 - Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 33504301 - Fontes de Recursos: 1500148.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\nLei Federal nº 13.019/2014, combinado com a Lei Complementar Estadual nº 219/2024 e 221/2024, bem como o Decreto nº 44.879/14, e a Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014; e a Lei Federal 14.133, de 1º/04/2021, no que couber.\r\nId: 2705987\r\n"
        ],
        "2705990": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0284.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Paulo Freire.\r\n: 11.971.487/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05/01/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075260/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0349.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. João Marques dos Reis.\r\n: 02.394.508/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05/01/2026\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078897/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0181.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professor Augusto Motta.\r\n: 16.611.051/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05/01/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068903/2025.\r\nId: 2705990\r\n"
        ],
        "2706002": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Fomento n° 1294/2025 - CONVERJ.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a SOCIEDADE VOLTA REDONDENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.024.930/0001-73.\r\nPromover a saúde animal e humana em Volta Redonda, reduzindo o risco de transmissão de zoonoses e melhorando as condições de vida de cães e gatos, garantindo cuidados mensais contínuos a 100 animais sob responsabilidade da SPA-VR, incluindo atendimento específico e prolongado para 10 a 20 gatos com esporotricose.\r\nR 100.000,00.\r\n06/01/2026.\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2901.20.609.0508.4727.\r\n3350.43.01.\r\n1.500.148.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/017947/2025.\r\nId: 2706002\r\n"
        ],
        "2706052": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1710/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão clínica e hospitalar - PEP, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3387 (SEI-121444390). \r\nR 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n06/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025461/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1728/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2565 (SEI-117797380). \r\nR 26.475,63 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022715/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2230/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3224 (SEI-120994933). \r\nR 126.950,77 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015319/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2242/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3142 (SEI-120803721). \r\nR 841.981,90 (oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029979/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2255/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3165 (SEI- 120833935). \r\nR 418.202,35 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e dois reais e trinta e cinco centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030065/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2256/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3383 (SEI- 121429918). \r\nR 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031860/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2262/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3167 (SEI-120841023). \r\nR 124.873,76 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032029/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2264/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3174 (SEI-120850299). \r\nR 504.957,55 (quinhentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031626/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2278/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (RIOFARMES), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3189 (SEI-120900812). \r\nR 254.817,54 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030801/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2280/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3198 (SEI-120912832). \r\nR 1.633.989,36 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030392/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2288/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituo Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3216 (SEI-120952469). \r\nR 333.651,39 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030170/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2289/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3219 (SEI-120968430). \r\nR 67.413,49 (sessenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e nove centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030410/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2295/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3261 (SEI- 121086944). \r\nR 31.436,40 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031907/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2309/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3220 (SEI-120970048). \r\nR 108.085,23 (cento e oito mil, oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). \r\n02/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031539/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2312/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3232 (SEI-121014504). \r\nR 70.478,17 (setenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031509/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2324/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3233 (SEI-121014455).\r\nR 753.528,31 (setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031260/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2335/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de preparo e fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3251 (SEI- 121049668). \r\nR 376.313,86 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e treze reais e oitenta e seis centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031429/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2396/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de limpeza, para o CEDI-RIO IMAGEM, CPRJ, IEDE, LACEN, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3281 (SEI-121150519). \r\nR 603.467,96 (seiscentos e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031573/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2415/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3329 (SEI-121236103). \r\nR 172.216,24 (cento e setenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029738/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2417/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Central Estadual de Transplantes (CET), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3269 (SEI-121120324). \r\nR 76.723,02 (setenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e dois centavos). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032584/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2419/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3302 (SEI-121211042). \r\nR 56.456,67 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030318/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2426/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3296 (SEI- 121203831). \r\nR 1.127.280,54 (um milhão, cento e vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030284/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2432/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h SEAP, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3312 (SEI-121214765). \r\nR 1.055.741,59 (um milhão, cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029728/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2441/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3305 (SEI-121210908).\r\nR 175.841,66 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n02/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030819/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2444/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 23/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3301 (SEI-121208450). \r\nR 171.223,56 (cento e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). \r\n02/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032202/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2453/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3341 (SEI-121291579). \r\nR 406.989,83 (quatrocentos e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030885/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2492/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade ju rídica confirmada pelo Parecer nº 3434 (SEI-121738808). \r\nR 56.277,16 (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031447/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2493/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3402 (SEI-121543475). \r\nR 390.958,10 (trezentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031849/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2499/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3416 (SEI-121631582). \r\nR 58.426,67 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031355/2025. \r\nId: 2706052\r\n"
        ],
        "2706054": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\nAquisição de EQUIPO BOMBA INFUSORA - Item: 1, para infusão das dietas, com fornecimento em COMODATO de Bombas Infusoras de acordo com as demandas das unidades de gestão avançada da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 2.229.871,32 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). \r\n06/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1279/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 102054847) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121404536). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA - Item: 2de acordo com as demandas das unidades de gestão avançada da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 941.158,92 (novecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n06/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1279/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 102054847) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121404536). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAquisição de suplementos alimentares orais, dietas enterais - Itens: 03, 06, 08, 10 e 11 de acordo com as demandas das unidades de gestão avançada da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 3.937.818,28 (três milhões, novecentos e trina e sete mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). \r\n06/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1279/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 102054847) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121404536). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAquisição de suplementos alimentares orais, dietas enterais - Itens: 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19 de acordo com as demandas das unidades de gestão avançada da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 5.091.720,39 (cinco milhões, noventa e um mil, setecentos e vinte reais e trinta e nove centavos). \r\n06/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1279/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 102054847) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121404536). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de aquisição de suplementos alimentares orais e dietas enterais - Itens: 7, 9 e 17 para infusão das dietas de acordo com as demandas das unidades de gestão avançada da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 3.754.389,96 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n06/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1279/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 102054847) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121404536). \r\n\r\nId: 2706054\r\n"
        ],
        "2706069": [
            "2026-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/002/2026. \r\nFUNARJ e PAULA SILVA FURTADO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"A COISA”, pelo período de 25 de fevereiro a 01 de abril de 2026. \r\n: 07/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/000027/2026.\r\nId: 2706069\r\n"
        ],
        "2706106": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 AO CONTRATO Nº 10/2022\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA 65440501304\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da ementa do Contrato nº 10/2022.\r\n: 07/01/2026\r\nProcesso SEI-150015/000633/2022\r\nId: 2706106\r\n"
        ],
        "2706123": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2025. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 31 de Dezembro/2025, após o fim da vigência do Contrato nº 047/2020, celebrado para a prestação de serviço de locação de equipamentos de impressão de documentos, reprografia corporativa e scanner por meio de disponibilidade de equipamentos multifuncionais, com instalação de software de gerenciamento, inventário e devida manutenção com o fornecimento de peças, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° W09972 (indexador SEI nº 120793353) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 12.310,25 (doze mil trezentos e dez reais e vinte e cinco centavos).\r\n31/12/2025. \r\nId: 2706123\r\n"
        ],
        "2706124": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 31 de Dezembro/2025, após o fim da vigência do Contrato nº 048/2020, celebrado para a prestação de serviço de locação de equipamentos de impressão de documentos, reprografia corporativa e scanner por meio de disponibilidade de equipamentos multifuncionais, com instalação de software de gerenciamento, inventário e devida manutenção com o fornecimento de peças, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 027290 (indexador SEI nº 120496648) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 3.658,80 (três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n31/12/2025. \r\nId: 2706124\r\n"
        ],
        "2706161": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nApostila n° 34/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.\r\n12.557.528/0001-45\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 06/2025, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando o valor unitário da mão de obra de R 3.481,45 para R 3.686,15, ato que implicará no acréscimo de R 1.638.444,94 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) ao Contrato SEEDUC nº 06/2025.\r\n22/12/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nApostila n° 35/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.\r\n12.557.528/0001-45\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 07/2025, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando o valor unitário da mão de obra de R 3.481,27 para R 3.678,54, ato que implicará no acréscimo de R 2.801.995,14 (dois milhões, oitocentos e um mil novecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) ao Contrato SEEDUC nº 07/2025.\r\n22/12/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/002813/2025.\r\nApostila n° 36/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.\r\n12.557.528/0001-45\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 08/2025, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando o valor unitário da mão de obra de R 3.288,53 para R 3.453,20, ato que implicará no acréscimo de R 1.215.189,03 (um milhão, duzentos e quinze mil cento e oitenta e nove reais e três centavos) ao Contrato SEEDUC nº 08/2025.\r\n22/12/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/002817/2025.\r\nApostila n° 37/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.\r\n12.557.528/0001-45\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 09/2025, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando o valor unitário da mão de obra de R 2.950,56 para R 3.187,95, ato que implicará no acréscimo de R 1.146.958,56 (um milhão, cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) ao Contrato SEEDUC nº 09/2025.\r\n22/12/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/002818/2025.\r\nId: 2706161\r\n"
        ],
        "2706185": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAta de Registro de Preços Nº 004/2026 - DGO\r\nAquisição de ARCOS, FIOS E ELÁSTICOS ORTODÔNTICOS.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54 e 55.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 43.405,66 (quarenta e três mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 07/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 083/2025-DGO).\r\nId: 2706185\r\n"
        ],
        "2706195": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/001/2026 \r\nFUNARJ e a empresa D'TUANI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “FELIZARDA”, no período de 14 de janeiro a 06 de fevereiro de 2026. \r\n: 07/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003937/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/003/2026 \r\nFUNARJ e a empresa GABRIELLY SILVEIRA VIANNA 13874480720 \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"DIA DE JOGO\", no período do dia 14 a 29 de janeiro de 2026. \r\n: 07/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003897/2025.\r\nId: 2706195\r\n"
        ],
        "2706201": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E O CITYSEC TECNOLOGIA LTDA PARA O COMPARTILHAMENTO E INTEGRAÇÃO DE DADOS, TECNOLOGIAS, MÍDIAS E INFORMAÇÕES.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n06.01.2026.\r\nId: 2706201\r\n"
        ],
        "2706202": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1° Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços NI 0008/2025/570100-01.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa RJMULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação de erro material do valor do Lote 04, Item 09. E publicado no Extrato de Termo de Ata 0008/2025/570100-01 na data de 16/12/2025 no DOERJ n° 231. ONDE SE LÊ: R 97,74 (noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). LEIA-SE: R 94,74 (noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n: art. 137, § 1º, da Lei nº. 14.133/21.\r\n: 06/01/2026.\r\nId: 2706202\r\n"
        ],
        "2706229": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos diversos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2494 (SEI-117106347). R 3.348,00 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023849/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 02/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2530 (SEI-117522628). VALOR TOTAL: R 13.347,16 (treze mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021328/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2571 (SEI-117844270). R 146.961,84 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023608/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/08/2025 à 30/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2607 (SEI-118165328). VALOR TOTAL: R 329.049,65 (trezentos e vinte e nove mil, quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022648/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão clínica e hospitalar - PEP, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3389 (SEI-121448355). R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025817/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2613 (SEI-118211644). R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025122/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2683 (SEI-118821782). R 141.567,38 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025855/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HRGAF, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3016 (SEI- 120255852). R 32.122,61 (trinta e dois mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029241/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3132 (SEI- 120759442). R 94.270,78 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030405/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3105 (SEI-120680092). R 189.726,26 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029984/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o PAM - Coelho Neto, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3140 (SEI-120802272). R 82.535,52 (oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030784/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o PAM - Cavalcanti, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3178 (SEI-120873770). R 42.105,86 (quarenta e dois mil, cento e cinco reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030527/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, con forme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3164 (SEI-120834846). R 69.805,96 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030311/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3193 (SEI-120907903). R 68.605,31 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031985/2025. 07/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas- HECC, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3234 (SEI-121018320). R 497.989,62 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031181/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3265 (SEI-121112162). R 124.442,49 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031474/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3209 (SEI-120929919). VALOR TOTAL: R 55.603,62 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e três reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031574/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a CER, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3288 (SEI-121190225). R 783.244,32 (setecentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030431/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3229 (SEI-121009703). R 27.753,75 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030531/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3242 (SEI- 121037811). R 822.924,96 (oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032062/2025. 30/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3228 (SEI-121009693). R 480.318,91 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032298/2025. 30/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3241 (SEI-121036507). R 121.887,21 (cento e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031769/2025. 30/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3250 (SEI- 121048869). R 232.601,73 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e um reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031912/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3239 (SEI-121031929). R 620.230,88 (seiscentos e vinte mil, duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032150/2025. 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3263 (SEI-121103577). R 172.848,70 (cento e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025654/2025. 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima- HEAL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3264 (SEI-121112033). VALOR TOTAL: R 660.168,81 (seiscentos e sessenta mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031546/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o HEMORIO, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3292 (SEI-121196561). R 261.147,50 (duzentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031553/2025. 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3266 (SEI- 121116979). R 656.870,12 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031710/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3254 (SEI-121054532). R 435.026,45 (quatrocentos e trinta e cinco mil, vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031911/2025. 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3246 (SEI-121044488). R 443.396,07 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032053/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3270 (SEI-121122192). R 400.813,08 (quatrocentos mil, oitocentos e treze reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026392/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3278 (SEI-121142340). VALOR TOTAL: R 319.807,39 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e sete reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030950/2025. 02/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3294 (SEI-121199442). R 53.802,08 (cinquenta e três mil, oitocentos e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030750/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/11/225 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais de vidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3307 (SEI-121211492). R 55.256,48 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032174/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/11/225 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3275 (SEI-121128761). R 57.804,82 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032145/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3327 (SEI-121233052). R 347.421,47 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030483/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia (IEDE) e Laboratório Central Noel Nutels (LACENN), no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3358 (SEI-121338556). R 2.812.877,07 (dois milhões, oitocentos e doze mil, oitocentos e setenta e sete reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029679/2025. 29/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Itaboraí, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3336 (SEI-121276008). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030995/2025. 07/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, no período de 01/10/2025 à 31/102025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3363 (SEI-121376993). R 548.525,74 (quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032158/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3365 (SEI-121386401). R 65.723,55 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032731/2025. 06/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3393 (SEI-121494832). VALOR TOTAL: R 56.490,94 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032865/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026.\r\nId: 2706229\r\n"
        ],
        "2706230": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Aquisição de medicamentos endócrinos industrializados (COLECALCIFERO) - Item: 3, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 36.383,90 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1516/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 103615593) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121084394). Processo Administrativo SEI-080002/001957/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Aquisição de medicamentos endócrinos industrializados (LEVOTIROXINA SÓDICA) - Item:8, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 70.290,30 (setenta mil, duzentos e noventa reais e trinta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1516/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 103615593) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121084394). Processo Administrativo SEI-080002/001957/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos endócrinos industrializados (ORLISTATE e PREGABALINA) - Itens: 10 e 12, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 2.291.164,38 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1516/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 103615593) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121084394). Processo Administrativo SEI- 080002/001957/2025. 07/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos endócrinos industrializados ((CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA) - Item: 11, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 654.363,12 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1516/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 103615593) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121084394). Processo Administrativo SEI- 080002/001957/2025. 07/01/2026.\r\nId: 2706230\r\n"
        ],
        "2706231": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2026-A. Pregão Eletrônico nº 170/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a MERCK S/A (FILIAL). Aquisição de Insumos laboratoriais específicos para o Espectrômetro De Massas Maldi -Tof Biotyper Sirius - Itens 03 e 05, para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO e Laboratório Central do Estado - LACEN. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 22.512,85 (vinte e dois mil quinhentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1588/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104255149) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121098668). Processo Administrativo n° SEI-080002/006713/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 003/202-B. Pregão Eletrônico nº 170/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Aquisição de Insumos laboratoriais específicos para o Espectrômetro De Massas Maldi -Tof Biotyper Sirius - itens 06 e 07, para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO e Laboratório Central do Estado - LACEN. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 132.648,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1588/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104255149) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121098668). Processo Administrativo n° SEI-080002/006713/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026.\r\nId: 2706231\r\n"
        ],
        "2706235": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTermo de Colaboração nº 1316/2025\r\nFundação Leão XIII e OSC (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL) Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS.\r\nformalização da relação de PARCERIA, em regime de mútua cooperação entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a execução do PROJETO ALIANÇA PELA DIGNIDADE: CONSCIENTIZAR PARA RESPEITAR, de acordo com o Termo de Referência/Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, passa a fazer parte integrante deste TERMO DE COLABORAÇÃO, independentemente de transcrição, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. \r\nR 3.125.276,48 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do Termo de Colaboração será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n30/12/2025\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2706235\r\n"
        ],
        "2706243": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 12 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 12/2025 - “Folias Fluminenses” - Cat A - Lote único. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n74941\r\nLuciano de Almeida da Silva\r\n12975337000101\r\n10724/2025\r\n23/12/2025\r\nR 250.000,00\r\n\r\nId: 2706243\r\n"
        ],
        "2706246": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nConforme Planilha. \r\nconforme planilha. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n74999\r\nWarlem rodrigues souza\r\n17861249719\r\nFDR 10929/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75028\r\nCenilson Franco Ferreira\r\n75060280772\r\nFDR 10741/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75039\r\nClaudio de Oliveira Ramos\r\n05447656729\r\nFDR 10746/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75046\r\nWesley Genazio Soares\r\n16428965780\r\nFDR 10748/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75047\r\nEvandro Cassiano dos Santos\r\n05153039765\r\nFDR 10749/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75053\r\nMaria da gracas gomes\r\n01394242700\r\nFDR 10752/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75062\r\nLuiz Felipe Pereira Lopes\r\n15052635737\r\nFDR 10756/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75074\r\nFernando dos Santos Veloso\r\n11422538729\r\nFDR 10761/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75084\r\nPedro Lucas Da Silva Matos\r\n19792884700\r\nFDR 10767/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75085\r\nJuarez Dias da Costa\r\n06209937748\r\nFDR 10768/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75088\r\nWaldir Fraga\r\n67850405749\r\nFDR 10769/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75089\r\nPEDRO LEONARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n18477609705\r\nFDR 10770/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75093\r\nPAULO ROHEN DE ASSIS\r\n14128358797\r\nFDR 10773/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75117\r\nValdemir Ferreira Finamor\r\n07250679775\r\nFDR 10761/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75142\r\nFelipe Leite Rosa\r\n17179911739\r\nFDR 10791/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75149\r\nGidalto de Oliveira Ramos\r\n07513272719\r\nFDR 10792/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75167\r\nDagoberto ribeiro dos santos neto\r\n20060433744\r\nFDR 10794/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75172\r\nMailon Da Silva Martins\r\n13036545719\r\nFDR 10797/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75173\r\nJoão Luiz Lima Correa\r\n12887299794\r\nFDR 10798/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75184\r\nAtaide de Souza\r\n93746253772\r\nFDR 10802/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75187\r\nRicardo De Moraes Tito\r\n10368587746\r\nFDR 10803/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75190\r\nFabricio dos Santos Nascimento\r\n05697133740\r\nFDR 10806/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75193\r\nChalyston Vitor da Silva\r\n10198286767\r\nFDR 10807/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75206\r\nPOLYANA BATISTA FERNANDES\r\n15407593777\r\nFDR 10810/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75213\r\nSergio Pinto\r\n98877496720\r\nFDR 10812/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75218\r\nFloriano da Silveira Freitas\r\n32333234768\r\nFDR 10814/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75223\r\nMaicon Jhones Silva de Abreu\r\n16756052705\r\nFDR 10816/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75224\r\nMarlucia dos Santos Barredo\r\n10601631790\r\nFDR 10817/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75239\r\nEvandro Fernandes Leandro\r\n93421630763\r\nFDR 10823/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75251\r\nLUIZ CARLOS MARQUES SILVEIRA\r\n13233113781\r\nFDR 10835/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75256\r\nPaulo Fernandes Motta\r\n68081774734\r\nFDR 10837/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75264\r\nJefferson willian silva de souza custodio\r\n18524039779\r\nFDR 10839/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75275\r\nJURANDY DE SOUZA\r\n91825768749\r\nFDR 10844/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75280\r\nGilsimar de Oliveira Alves\r\n12105234771\r\nFDR 10848/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75322\r\nMarcos Vinícius Barroso da Silva\r\n10525405704\r\nFDR 10854/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75349\r\nNewton da Conceição Salima\r\n13274418706\r\nFDR 10865/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75363\r\nAntônio José Francisco\r\n00083639780\r\nFDR 10870/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75387\r\nDelio Stenio Fernandes da Silva\r\n10118778722\r\nFDR 10878/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75390\r\nVINICIUS DIONE FONSECA DA SILVA\r\n15274833713\r\nFDR 10879/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75392\r\nRogério Lourenço Pereira\r\n10258982730\r\nFDR 10880/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75415\r\nElenilton Figueira Mesquita\r\n02704183775\r\nFDR 10885/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75423\r\nMatheus de Oliveira da Silva\r\n19699625775\r\nFDR 10887/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75446\r\nMarcos José da Silva\r\n11636716733\r\nFDR10891/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75461\r\nWendelon José da Silva\r\n18111251742\r\nFDR 10898/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75473\r\nBernardo Moreira Marinho Ferreira\r\n06374335724\r\nFDR 10900/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2706246\r\n"
        ],
        "2706248": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nConforme Planilha. \r\nconforme planilha. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75040\r\nRonaldo Silva\r\n74566075753\r\nFDR 10747/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75050\r\nClaudemir Francisco de Oliveira\r\n01580203752\r\nFDR 10751/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75056\r\nJEFFERSON DA COSTA FRANCISCO\r\n09154304792\r\nFDR 10753/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75072\r\nClaudinei de Paula\r\n91475090749\r\nFDR 10760/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75077\r\nDiego Carlos Barreiros Dias\r\n14376604798\r\nFDR 10762/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75078\r\nAugusto Braz\r\n08389245736\r\nFDR 10763/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75079\r\nFabiana Cardoso Ferreira Lopes\r\n08845938786\r\nFDR 10764/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75081\r\nWillian dos Santos Alves\r\n13775476717\r\nFDR 10765/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75090\r\nMarcos Roberto Cassimiro\r\n91882974700\r\nFDR 10771/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75092\r\nFrancisco Jose Figueira Ferreira\r\n88408795791\r\nFDR 10772/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75102\r\nRENATA SILVA DE MORAES\r\n12524058719\r\nFDR 10776/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75104\r\nLeandro Lopes Carvalho\r\n10922982740\r\nFDR 10777/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75108\r\nGustavo Gomes da Conceição Faria\r\n17372686717\r\nFDR 10779/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n\r\n75133\r\nGetulio Jose Chagas Figueira\r\n73392537772\r\nFDR 10786/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75134\r\nNilson Carlos Valente\r\n07879553703\r\nFDR 10787/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75137\r\nPatrick André da Silva Figueiredo\r\n18489436797\r\nFDR 10789/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75143\r\nHenrique Gonçalves Bonna\r\n02500508706\r\nFDR 10930/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75158\r\nAntônio José da Silva\r\n67833047791\r\nFDR 10793/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75164\r\nEdimar Muniz Gonçalves\r\n80014429772\r\nFDR 10931/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75188\r\nJoão Batista Cruz Pereira\r\n01082316741\r\nFDR 10804/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75189\r\nWillian Rezende Gomes\r\n16385361713\r\nFDR 10805/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75226\r\nThiago lameira Pereira de Barros\r\n14275793773\r\nFDR 10818/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75232\r\nJúlio Cesar Souza da Silva Silva\r\n10937470724\r\nFDR 10820/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75235\r\nMaxwell da Silva Pereira\r\n09506067740\r\nFDR 10932/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75238\r\nWellington Silva do Carmo\r\n11886314705\r\nFDR 10822/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75240\r\nHélio Souza de Almeida\r\n13901629742\r\nFDR 10824/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75245\r\nDevair Ramos Lourenço\r\n13700991770\r\nFDR 10827/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75246\r\nSamantha Rodrigues Silvestre\r\n18185232725\r\nFDR 10828/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75248\r\nVitória Mendonça matias\r\n18393707773\r\nFDR 10933/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75259\r\nCarlos Alberto Lindolfo\r\n02501936710\r\nFDR 10934/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75268\r\nLacy Neves dos Santos\r\n07276576744\r\nFDR 10841/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75276\r\nSUELY BATISTA FERREIRA\r\n32336195704\r\nFDR 10845/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75278\r\nPaulo Rogério Texeira Dutra\r\n80215068734\r\nFDR 10846/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75283\r\nSIDNEY GOMES Dos Santos Filho\r\n01948812703\r\nFDR 10849/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75315\r\nJomar Martins Ligiero\r\n09386738740\r\nFDR 10852/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75323\r\nJOSÉ DOMINGOS MOREIRA MORAES\r\n07324890750\r\nFDR 10855/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75325\r\nROGERIO SILVA DE MORAES\r\n00850723701\r\nFDR 10856/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75335\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n01285806743\r\nFDR 10860/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75336\r\nMIGUEL SILVA DE MORAES\r\n10725023724\r\nFDR 10861/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75354\r\nNeucimara Rezende Carage\r\n12057239780\r\nFDR 10867/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75355\r\nSilas Theofilo\r\n01116900726\r\nFDR 10868/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75368\r\nManoel Geraldo Barcelo Machado\r\n75600161700\r\nFDR 10871/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75379\r\nVanderson Carlos Medeiros de Lima\r\n08963154793\r\nFDR 10876/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75431\r\nCLAUDIO LUIZ GONÇALVES\r\n00324733704\r\nFDR 10889/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75433\r\nHeleno do Carmo Santana\r\n01002444756\r\nFDR 10937/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75437\r\nRita de Cássia de Souza Oliveira\r\n77519841715\r\nFDR 10890/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75448\r\nFellipe Assumpção Da Paixão\r\n17786138706\r\nFDR 10892/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75449\r\nAlessandro Ribeiro Florencio\r\n11806618770\r\nFDR 10893/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75474\r\nFatima Alexandrino Matta\r\n01004829701\r\nFDR 10901/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75484\r\nMarcelo Vicente dos Santos\r\n07878408742\r\nFDR 10905/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75485\r\nLuiz Filipe Mendonça Ferreira\r\n19184659750\r\nFDR 10906/2025\r\n22/12/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2706248\r\n"
        ],
        "2706249": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/004/2026 \r\nFUNARJ e PAULA DE MELO GOJA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"CORDELIA BRASIL\", no período de 16 de janeiro à 08 de fevereiro de 2026. \r\n: 08/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003806/2025.\r\nId: 2706249\r\n"
        ],
        "2706250": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nConforme Planilha. \r\nconforme planilha. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75009\r\nJosé Venancio\r\n61339636700\r\nFDR 10733/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75025\r\nJosé Luiz Esteves\r\n00628233701\r\nFDR 10738/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75037\r\nMAICON EVANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n11466989769\r\nFDR 10744/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75038\r\nDAVI PARANHOS PEIXOTO\r\n06526699723\r\nFDR 10745/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75057\r\nJoão Carlos Da Silva Luiz Cabo Verde\r\n14717461789\r\nFDR 10754/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75066\r\nANTONIO DE OLIVEIRA\r\n53809661791\r\nFDR 10758/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75067\r\nCarolina de Paulo Teixeira\r\n06515661770\r\nFDR 10759/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75119\r\nMarco Antonio Guilherme\r\n02673166742\r\nFDR 10781/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75131\r\nLuís Alberto dos Santos Gorito\r\n11717204759\r\nFDR 10784/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75132\r\nGleidson Silva Soares\r\n11827632780\r\nFDR 10785/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75177\r\nRalph Cunha Cubelo\r\n14882512742\r\nFDR 10800/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75282\r\nEunice Cabo verde Soares\r\n10272870773\r\nFDR 10935/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75312\r\nFrancisco Ferreira Caldeiras\r\n06937800703\r\nFDR 10851/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75330\r\nEdison Vander da Silva\r\n02938516703\r\nFDR 10858/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75333\r\nIVAIL DOS SANTOS\r\n03051077712\r\nFDR 10859/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75341\r\nRafael Miranda da Costa\r\n20862606799\r\nFDR 10863/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75353\r\nPAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n58003711720\r\nFDR 10866/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75359\r\nAbel de Paula de Oliveira\r\n05374433717\r\nFDR 10869/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75371\r\nMARANIEL OLIVEIRA FIGUEIRA BARROS\r\n13239024730\r\nFDR 10872/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75372\r\nFagner Raimundo da Silva Ramos\r\n11451229739\r\nFDR 10873/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75453\r\njose geraldo chaves\r\n71592865704\r\nFDR 10895/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75486\r\nMauro José Souza dos Santos\r\n11766959750\r\nFDR 10907/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75508\r\nPaulo Roberto Tavares\r\n39410498791\r\nFDR 10829/2025\r\n23/12/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2706250\r\n"
        ],
        "2706266": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G002/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FLUX ESTRUTURAS INTELIGENTES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/000116/2026.\r\nId: 2706266\r\n"
        ],
        "2706267": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/FAETEC. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação de Apoio à Escola TécnicaFAETEC. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre FAETEC e a EMOP-RJ, visando à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção da escola em tempo integral em Padre Miguel, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da FAETEC nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários de Contrapartida do Estado necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. Na contratação objeto deste Termo de Cooperação Técnica, a execução das obras será financiada marjoritariamente com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 965514/2024.\r\n: 08/01/2026.\r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais Legislação aplicável.\r\nId: 2706267\r\n"
        ],
        "2706273": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            "\r\n023/2026.\r\nDETRAN/RJ e AMD Desmontadora e Comércio de Peças Usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI N.º 6880/2025.\r\nSEI-150016/164316/2025.\r\nId: 2706273\r\n"
        ],
        "2706293": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 13: Cláudio de Almeida Machado - lote 18 unid. 1A; QUADRA 19: Adriana dos Santos Soares - lote 16;\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA II (SEI-330020/000520/2023): QUADRA 01: Ana Beatriz Carvalho Raimundo - lote 07 unid. 2A;\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE MORADA DE COSMOS (SEI-330020/001024/2021): QUADRA 03: Elienes Pereira Alves - lote 33;\r\nQUADRA 01: Josinete Severina da Silva - lote 33; QUADRA 05: Valdir Mathias da Silva - lote 12; Valdineia da Silva Vieira - lote 13 unid. 1A; Neilson Barreto de Souza - lote 13 unid. 2A; QUADRA 06: Ivanete Soares dos Santos - lote 26; Fábio Teodoro Bezerra - lote 28; Daniel Batista de Lima, Maria de Fatima de Lima Batista e Ednaldo Cornelio de Lima - lote 36; Margarete Moreira Santos - lote 40; Marcio Hoth de Paiva - lote 45 unid. 1A; Magno Hoth de Paiva - lote 45 unid. 1B; Marcia Cristina Hoth de Paiva Lomboni - lote 45 unid. 2A; QUADRA 07: Edson Santos Azevedo e Josicleide Monteiro da Silva Azevedo - lote 14; QUADRA 11: Claudiane Siqueira de Jesus Melo e Luiz de Melo - lote 32; QUADRA 12: Isabela Cardoso de Assumpção da Silva e Suelio Fernando Costa da Silva - lote 02; Antonio Sudario Fideles - lote 04; QUADRA 13: Vando Rodrigues Sarmento - lote 17; Adriana de Oliveira e Silva Maia e João Santos da Maia - lote 31; Isabel Cristina Cardoso de Assumpção - lote 33; Gisele Raquel Fonseca Almeida Trugilho - lote 42; QUADRA 14: Carlos Roberto de Souza - lote 11 unid. 1A; Marta de Souza e Souza - lote 11 unid. 1B; Nathália Barbosa Nunes - lote 14; Geisa Oliveira Nunes - lote 37; Irenice Ricardo dos Santos Gomes Bomfim - lote 40; QUADRA 15: Stefany Maciel Muniz Santos - lote 04 unid. 1A; Marcely Alves Machado e Artur Duarte da Silva - lote 23; QUADRA 16: Neire Cristina de Moraes - lote 07; Rogerio Rezende Cortes - lote 17; Paulo Roberto de Araujo Ramos - lote 32 unid. 1B; Janilde Reis da Silva Baracho - lote 33; Lindací Dantas dos Santos e Terezinha dos Santos - lote 34; Cristina Silva de Oliveira Valentim - lote 35; Nelson Oliveira Suque e Candida Mendonça - lote 36; Aparecida Jaqueline Vieira da Silva e Jefferson Roberto Chaves da Silva - lote 39; José Roberto da Silva e Dalva Chaves da Silva - lote 40; Marcos José da Silva - lote 41; Adriana Veronica Ramos Borba de Almeida - lote 42; Ana Cristina Horta Barbosa Cardoso Gomes - lote 43; Viviane Rangel Semeão da Silva - lote 44; Marlene da Silva Alves Pinto - lote 45; QUADRA 18: William Villela Gomes - lote 06; Rita de Cássia Carvalho da Cruz Brandão - lote 13; Dilceia Henriques de Melo - lote 26; QUADRA 19: Iara Costa Rios de Assumpção - lote 03; QUADRA 20: Cleber da Silva Rodrigues - lote 03; Cícera Ivaneide de Lima da Silva - lote 12 unid. 1A; Myrna Alves dos Santos e Licurgo José dos Reis Neto - lote 12 unid. 3A; Ana Paula de Moura Nagem - lote 14; QUADRA 21: Haroldo Balbino Ferreira - lote 06 unid. 1A;\r\nId: 2706293\r\n"
        ],
        "2706296": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da data de 02 de janeiro de 2026. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2025 “Contação de Histórias” - Lote 5\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71403\r\nFlávio de Oliveira Magalhães\r\n79580645787\r\nCDH 10504/2025\r\n26/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71614\r\nCristina Maria Goulart Caminha\r\n85948012700\r\nCDH 10512/2025\r\n26/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73076\r\nCarolina da Silva Barbato\r\n12901645763\r\nCDH 10649/2025\r\n26/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73365\r\nElizabeth Malafaia Duarte\r\n01771976764\r\nCDH 10539/2025\r\n26/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73459\r\nBianca Barboza da Silva\r\n10113515790\r\nCDH 10473/2025\r\n26/12/2025\r\nR 12.000,00\r\nId: 2706296\r\n"
        ],
        "2706297": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da data de 02 de janeiro de 2026. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2025 “Contação de Histórias” - Lote 6.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72235\r\nKely Maria Louzada Machado Silva\r\n07745104718\r\nCDH 10520/2025\r\n29/12/2025\r\nR 12.000,00\r\nId: 2706297\r\n"
        ],
        "2706316": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 12 meses a contar da data de 19 de dezembro de 2025. \r\n: 24 meses a contar da data de 19 de dezembro de 2025.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 04/2025 “Manutenção de Espaços Literários” - Lote 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nEXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70913\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06.055.395/0001-06\r\nMEL10482/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n\r\n71134\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n22.092.299/0001-94\r\nMEL10659/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n71266\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n03.395.393/0001-78\r\nMEL10502/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n71396\r\nMangateca Comunitária DICRIA\r\n49.421.952/0001-78\r\nMEL10509/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n71779\r\n40.845.724 CRISTIELE LEMOS DA SILVA\r\n40.845.724/0001-50\r\nMEL10513/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n71807\r\n37.934.678 Sandra Souza Dias\r\n37.934.678/0001-51\r\nMEL10518/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72538\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n32.190.092/0005-30\r\nMEL10663/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72566\r\nASSOCIAÇAO DE COLETIVOS LUZ E VIDA DE CAMPOS RJ\r\n40.441.308/0001-97\r\nMEL10581/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72655\r\nEDSON TEIXEIRA JÚNIOR\r\n49.868.526/0001-87\r\nMEL10665/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72689\r\nAssociação Beneficiente e Cultural Desata-me\r\n21.012.148/0001-16\r\nMEL10667/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2706316\r\n"
        ],
        "2706317": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 12 meses a contar da data de 26 de dezembro de 2025. \r\n: 24 meses a contar da data de 26 de dezembro de 2025.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 04/2025 “Manutenção de Espaços Literários” - Lote 2. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71998\r\nMARCOS PAULO JONES MACIEL 10371766770\r\n27.465.006/0001-90\r\nMEL10522/2025\r\n19/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72244\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n52.252.078/0001-05\r\nMEL10590/2025\r\n19/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72638\r\nSOARES E CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME / FILIAL\r\n00.986.708/0002-44\r\nMEL10543/2025\r\n19/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72755\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n09.536.283/0001-65\r\nMEL10547/2025\r\n19/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72870\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n07.440.996/0001-03\r\nMEL10548/2025\r\n19/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73335\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n03.089.571/0001-32\r\nMEL10550/2025\r\n19/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73527\r\nCentro Cultural Novos Horizontes\r\n20.192.154/0001-30\r\nMEL10721/2025\r\n19/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73387\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n22.171.958/0001-88\r\nMEL10551/2025\r\n19/12/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2706317\r\n"
        ],
        "2706319": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 12 meses a contar da data de 30 de dezembro de 2025. \r\n: 24 meses a contar da data de 30 de dezembro de 2025.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 04/2025 “Manutenção de Espaços Literários” - Lote 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71187\r\nSidney Silva\r\n13.433.884/0001-10\r\nMEL10570/2025\r\n29/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72686\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n53.007.833/0001-40\r\nMEL10666/2025\r\n29/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72962\r\nInstituto Cultural No Palco da Vida\r\n14.821.815/0001-46\r\nMEL10549/2025\r\n29/12/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2706319\r\n"
        ],
        "2706343": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOARES & MARINS.PAES LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de insumos da central de material e esterilização do hcap e das unidades de atendimento em odontologia do CBMERJ.\r\nCom proposta no valor unitário de R 88,00 (oitenta e oito reais) - Item ID 156771.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n06/01/2026\r\nProcesso nº SEI-270060/000579/2024\r\nId: 2706343\r\n"
        ],
        "2706438": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " \r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermedio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a OFICINA DO PARQUE. O presente Termo de Colaboração, que tem por objeto a concessão de apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa- SECEC/RJ para a execução da parceria o qual visa o suporte financeiro ao desenvolvimento do PROJETO “CULTURA PRESENTE NOS TERRITÓRIOS-RJ” mediante a implementação de \"Centro de Referência da Cultura de Território\" no Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no projeto e Plano de Trabalho. VALOR TOTAL DO TERMO: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R 19.988.616,47 (DEZENOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISSENTOS E DEZESEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), em 4 parcelas, sendo a 1° parcela no valor de R 6.233.000,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REIAIS) e as demais parcelas no valor de R 4.585.205,49 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), pelo período de 12(doze) meses de execução da parceria. 12 (DOZE) meses, a contar desta publicação 08/01/2026. Lei nº 13.019, de 31.07.2014 (e alterações), no Decreto Federal n.°8.726 de 27.04.16, na Lei n.º 287, de 04.12.79 (e alterações), no Decreto nº 44.879, de 15.07.2014, no Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, Resolução 350 da Casa Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis. PROCESSO SEI- 180001/004159/2025.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermedio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e O INSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR O presente Termo de Colaboração, que tem por objeto a concessão de apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa- SECEC/RJ para a execução da parceria o qual visa o suporte financeiro ao desenvolvimento do PROJETO “CULTURA PRESENTE NOS TERRITÓRIOS-RJ” mediante a implementação de \"Centro de Referência da Cultura de Território\" no Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no projeto - SEI 120819653 e Plano de Trabalho. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R 19.960.000,00 (DEZENOVE MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS ), em 4 parcelas, sendo a 1° parcela no valor de R 7.984.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) e as demais parcelas no valor de R 3.992.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), pelo período de 12(doze) meses de execução da parceria. 12 (DOZE) meses, a contar desta publicação FUNDAMENTO: Lei nº 13.019, de 31.07.2014 (e alterações), no Decreto Federal n.°8.726 de 27.04.16, na Lei n.º 287, de 04.12.79 (e alterações), no Decreto nº 44.879, de 15.07.2014, no Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, Resolução 350 da Casa Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis. PROCESSO N° SEI-180001/004184/2025.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermedio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL O presente Termo de Colaboração, que tem por objeto a concessão de apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa- SECEC/RJ para a execução da parceria o qual visa o suporte financeiro ao desenvolvimento do PROJETO “CULTURA PRESENTE NOS TERRITÓRIOS-RJ” mediante a implementação de \"Centro de Referência da Cultura de Território\" no Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no projeto e Plano de Trabalho. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R 19.963.446,80 (DEZENOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), em 4 parcelas, sendo a 1° parcela no valor de R 6.233.000,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REIAIS) e as demais parcelas no valor de R 4.576.815,60 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS.), pelo período de 12(doze) meses de execução da parceria. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 13.019, de 31.07.2014 (e alterações), no Decreto Federal n.°8.726 de 27.04.16, na Lei n.º 287, de 04.12.79 (e alterações), no Decreto nº 44.879, de 15.07.2014, no Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, Resolução 350 da Casa Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis. PROCESSO N° SEI-180001/004163/2025\r\nId: 2706438\r\n"
        ],
        "2706445": [
            "2026-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Convênio.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/Regional Rio de Janeiro, com a interveniência da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN.\r\nO desenvolvimento, fortalecimento, modernização e expansão da educação profissionalizante no Estado do Rio de Janeiro, mediante cooperação entre o setor público e o setor privado, com a aplicação do Projeto “FIRJAN-SENAI/Espaço da Moda Petrópolis”, visando à formação e qualificação de pessoas para atuação no ramo de confecção, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município de Petrópolis e da Região Serrana Fluminense.\r\n20 (vinte) anos, prorrogáveis por mais 20 (vinte) anos, a critério do CONCEDENTE, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n11/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006995/2024.\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 01/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PEGCARD LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes as operações de descontos vinculados ao cartão de benefícios, previsto no inciso XII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pelo art. 2° do Decreto n° 47.625/2021.\r\n08/01/2026 a 08/01/2027.\r\n08/01/2026.\r\nLei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\nId: 2706445\r\n"
        ],
        "2706450": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 28/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual.\r\n: R 4.176,64 (quatro mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 08 de janeiro de 2026.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPROCESSO N° SEI-140001/057529/2022. \r\nId: 2706450\r\n"
        ],
        "2706466": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1759/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos (Monitor Multiparamétrico), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2596 (SEI- 118087134). \r\nR 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026607/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1841/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2704 (SEI-118921742). \r\nR 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027783/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1917/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2813 (SEI-119471164). \r\nR 131.187,12 (cento e trinta e um mil, cento e oitenta e sete reais e doze centavos).\r\n06/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028847/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1927/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (ventiladores pulmonares), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2803 (SEI-119429262). \r\nR 11.660,00 (onze mil, seiscentos e sessenta reais). \r\n07/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023756/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1972/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 05/09/2025 à 26/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2837 (SEI- 119573608). \r\nR 11.217,89 (onze mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024996/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2058/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2921 (SEI-119839287). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n07/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028407/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2104/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3047 (SEI-120391873). \r\nR 167.528,15 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos). \r\n06/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026544/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2109/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3059 (SEI-120477716). \r\nR 165.162,45 (cento e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n06/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026533/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2252/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3173 (SEI-120849067). \r\nR 59.608,56 (cinquenta e nove mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029163/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2265/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3177 (SEI- 120866630). \r\nR 106.485,69 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030408/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2273/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3201 (SEI-120916848). \r\nR 62.191,38 (sessenta e dois mil, cento e noventa e um reais e trinta e oito centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030553/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2279/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3187 (SEI- 120899035). \r\nR 37.534,16 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029633/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2306/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3243 (SEI-121039505). \r\nR 67.797,29 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029367/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2337/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3259 (SEI-121069085). \r\nR 582.302,09 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e dois reais e nove centavos). \r\n07/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032073/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2387/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3316 (SEI-121218844). \r\nR 486.374,09 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e nove centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032119/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2388/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3248 (SEI- 121046058). \r\nR 411.497,39 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031603/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2394/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3306 (SEI-121210310). \r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). \r\n07/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030985/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2408/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3268 (SEI- 121119366). \r\nR 57.082,42 (cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032383/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2411/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3271 (SEI- 121123064). \r\nR 89.980,94 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). \r\n30/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031482/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2420/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3280 (SEI-121143409). \r\nR 412.519,46 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). \r\n02/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030660/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2427/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3315 (SEI-121216848). \r\nR 70.210,72 (setenta mil duzentos e dez reais e setenta e dois centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030778/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2429/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Gélio Alves Faria - HEGAF, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3361 (SEI- 121355007). \r\nR 1.694.356,13 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031723/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2430/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3291 (SEI- 121196030). \r\nR 108.073,58 (cento e oito mil, setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030533/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2437/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3283 (SEI-121160566). \r\nR 24.204,44 (vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031256/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2440/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Anchieta, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3322 (SEI- 121226647). \r\nR 72.090,15 (setenta e dois mil, noventa reais e quinze centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031285/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2450/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão clínica e hospitalar - PEP, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3380 (SEI-121421353). \r\nR 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031836/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2451/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 02/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3325 (SEI-121227655). \r\nR 76.461,83 (setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). \r\n06/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032580/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2466/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3348 (SEI- 121304199). \r\nR 321.365,27 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). \r\n06/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032378/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2469/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 02/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3351 (SEI-121314530). \r\nR 67.321,99 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). \r\n06/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032579/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2472/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3357 (SEI-121336757). \r\nR 185.271,39 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). \r\n06/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032513/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2477/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Santa Cruz, Queimados, Tijuca, Valença, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3366 (SEI-121388597). \r\nR 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030999/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2481/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI - Baixada), no período de 25/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3397 (SEI-121508925). \r\nR 10.587,74 (dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032177/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2515/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3439 (SEI- 121808764). \r\nR 12.785,38 (doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033045/2025. \r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2289/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nretificação do valor, presente na cláusula primeira e cláusula segunda, que passa a ser: R 65.413,49 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e nove centavos). \r\n07/01/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/030410/2025\r\nId: 2706466\r\n"
        ],
        "2706485": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\n027/2026.\r\nDETRAN/RJ e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nCooperação entre os Partícipes para o intercâmbio de informações e utilização de recursos tecnológicos, visando à integração das bases de dados de veículos e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, do DETRAN/RJ, com os sistemas da SEPM, possibilitando o envio dos dados veiculares e da carteira nacional de habilitação, na forma a seguir.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n07/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2706485\r\n"
        ],
        "2706499": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 001/2026 - CONVERJ 1296.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço - ESLIPA.\r\nRealização de curso voltado para capacitação de artistas da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\nO presente instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n09/01/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2706499\r\n"
        ],
        "2706523": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar (lotes 02, 03 e 04), conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 30 de novembro 2025 para os Contratos SEEDUC nºs 08/2024 (lote 2), 09/2024 (lote 3) e 10/2024 (lote 4), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\n08/01/2026\r\nServiços prestados entre 01 a 30 de novembro de 2025.\r\nR 5.493.634,29 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n1810.12.368.0443.2192\r\n33903912\r\n1.500.107\r\n2025NE2489\r\nart. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 2706523\r\n"
        ],
        "2706529": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - CONVERJ 1258.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Movimento.\r\nPromoção da inclusão social e do desenvolvimento comunitário em São Gonçalo, por meio da oferta de formação musical gratuita, do fortalecimento de agentes sociais e da realização de mostras culturais inclusivas.\r\nO presente instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n09/01/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2706529\r\n"
        ],
        "2706590": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 001/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de aeronaves remotamente pilotadas(arps) do tipo multirrotor e acessórios complementares\r\nCom proposta nos respectivos valores unitários para o Item 01 R 1.344.600,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) - ID: 171345; para o Item 02 R 77.029,13 (setenta e sete mil vinte e nove reais e treze centavos) - ID: 193099; para o Item 03 R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais) - ID: 193101, para o Item 04 R 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais) - ID: 171164; para o Item 05 R 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) - ID: 171197; para o Item 06 R 40.490,00 (quarenta mil quatrocentos e noventa reais) - ID: 193100; para o Item 7 R 387.450,00 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais) - ID: 171075 e para o Item 08 R 51.630,00 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta reais) - ID: 184352.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n09/01/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/019480/2025.\r\nId: 2706590\r\n"
        ],
        "2706591": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\n: A Retificação da Cláusula Segunda (Da Prorrogação de Prazo), referente ao 5º Termo Aditivo (index nº 110424109 e 110704578), tendo em vista a autorização expedida pelo Chefe da Pasta, consoante o index nº 106817744, onde foi concedido o prazo de 210 (duzentos e dez) dias para extensão do prazo do Contrato de Obras nº 002/2023. Onde se lê: \"CLÁUSULA SEGUNDA (da prorrogação do prazo): A alteração ora firmada resultará numa prorrogação de prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 14 de agosto de 2025, e com o novo término da vigência contratual para 11 de janeiro de 2026, considerando...” Leia-se: \"CLÁUSULA SEGUNDA (da prorrogação do prazo): A alteração ora firmada resultará numa prorrogação de prazo de 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar de 14 de agosto de 2025, e com o novo término da vigência contratual para 13 de março de 2026, considerando...”\r\n: 09 de janeiro de 2025.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2706591\r\n"
        ],
        "2706650": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2026\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA indenização referente prestação de serviços terceirizados por demanda, referentes ao Lote I (mencionados no Edital e no Termo de Referência), de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constantes do processo administrativo mencionado no preâmbulo deste instrumento e também no Contrato nº 008/2024, conforme SEI-120228/000313/2023.\r\nR 60.002,14 (sessenta mil e dois reais e quatorze centavos)\r\n09/01/2026\r\nId: 2706650\r\n"
        ],
        "2706657": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2025\r\nPÁGINA 102 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-E-07/000.013/12\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012\r\nId: 2706657\r\n"
        ],
        "2706757": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 047/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FG SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.\r\nRescisão Contratual Parcial.\r\nnão aplicável.\r\nProcessos n°s SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 012/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e GUILHERME FERREIRA BISPO LTDA.\r\nRescisão Contratual Parcial.\r\nnão aplicável.\r\nProcessos n°s SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 044/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e J. CARDOZO - SERVICOS DE CONTABILIDADE.\r\nRescisão Contratual Parcial.\r\nnão aplicável.\r\nProcessos n°s SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 024/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e KSA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nRescisão Contratual Parcial.\r\nnão aplicável.\r\nProcessos n°s SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 026/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e PRIMUS CONSULTORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL LTDA.\r\nRescisão Contratual Parcial.\r\nnão aplicável.\r\nProcessos n°s SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 043/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 21.157.436 RINALDO BORGES ARAUJO.\r\nRescisão Contratual Parcial.\r\nnão aplicável.\r\nProcessos n°s SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2706757\r\n"
        ],
        "2706768": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a CS Brasil Frota Ltda. \r\n: CLÁUSULA PRIMEIRA - Os preços do Contrato nº 017/2023 ficam reajustados em 5,096100%, de acordo com a memória de cálculo apresentada pela CONTRATADA, com efeitos a partir de 01/11/2025, em razão de decorrido período anual a contar da data de apresentação da proposta, conforme variação apurada do INPC/IBGE referente ao período compreendido entre Outubro/2024 e Setembro/2025, conforme solicitação formalizada pela CS Frotas S.A. no Ofício datado de 22/10/2025 e na mensagem eletrônica enviada em 27/10/2025. PARÁGRAFO ÚNICO - Em razão deste apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor anual de R 602.517,60(seiscentos e dois mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais de R 50.209,80 (cinquenta mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos), mantendo- se as demais condições de pagamento, totalizando o valor global do contrato em R 1.807.632,00(um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais), conforme memória de cálculo elaborada pela CONTRATADA e juntada aos autos. \r\n: 09/01/2026. \r\n: Processo nº SEI-170002/002227/2023.\r\nId: 2706768\r\n"
        ],
        "2706772": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1662/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de motolâncias\", para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2493 (SEI-117103092). \r\nR 85.450,16 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022148/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1750/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2594 (SEI-118079239). \r\nR 25.658,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025324/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1753/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2593 (SEI-118077029). \r\nR 91.186,80 (noventa e um mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025486/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1754/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2597 (SEI-118088066). \r\nR 109.191,33 (cento e nove mil, cento e noventa e um reais e trinta e três centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024214/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1760/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2600 (SEI-118107041). \r\nR 26.463,84 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024094/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1764/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2612 (SEI-118206363). \r\nR 89.762,04 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). \r\n06/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024207/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1849/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de motolâncias, para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, no período de 01/09/2025 à 18/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 12/2026 (SEI-122146076). \r\nR 40.311,39 (quarenta mil, trezentos e onze reais e trinta e nove centavos). \r\n09/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024624/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1910/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2807 (SEI-119435187). \r\nR 86.441,16 (oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). \r\n09/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028845/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1921/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2805 (SEI-119432362). \r\nR 100.768,40 (cem mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n09/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028846/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2031/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de Vigilância Monitorada / CFTV, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2914 (SEI-119819351).\r\nR 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016375/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2033/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2924 (SEI-119884894). \r\nR 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025623/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2035/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2943 (SEI-119922022). \r\nR 5.988,56 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028734/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2036/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2940 (SEI-119916449). \r\nR 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023743/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2060/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2925 (SEI-119886074). \r\nR 220.490,23 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e três centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028350/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2075/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3381 (SEI-121423597). \r\nR 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028800/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2174/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3100 (SEI-120634460).\r\nR 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031216/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2244/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3139 (SEI-120800065). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031770/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2269/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3160 (SEI-120830543). \r\nR 80.129,98 (oitenta mil, cento e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n09/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030041/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2270/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3204 (SEI-120923110). \r\nR 80.113,81 (oitenta mil, cento e treze reais e oitenta e um centavos). \r\n09/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031596/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2317/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Bangu, no período de 02/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3237 (SEI-121030022). \r\nR 97.870,67 (noventa e sete mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031891/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2325/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3244 (SEI-121040400). \r\nR 31.153,72 (trinta e um mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032169/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2381/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 23/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3255 (SEI-121055490). \r\nR 47.120,93 (quarenta e sete mil, cento e vinte reais e noventa e três centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032050/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2403/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o IECAC, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3308 (SEI-121212528). \r\nR 364.442,12 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e doze centavos). \r\n09/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031160/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2407/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3362 (SEI-121360707). \r\nR 177.073,56 (cento e setenta e sete mil, e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). \r\n08/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032318/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2409/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 15/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3326 (SEI-121228208).\r\nR 40.740,99 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais e noventa e nove centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032461/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2410/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3314 (SEI- 121216709). \r\nR 68.468,55 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031575/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2467/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3384 (SEI-121432017). \r\nR 77.533,35 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). \r\n09/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029951/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2487/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Itaboraí, no período de 12/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3373 (SEI-121405065). \r\nR 64.930,94 (sessenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031452/2025. \r\nId: 2706772\r\n"
        ],
        "2706773": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (ACIDO TRANSRETINOICO - TRETINOINA - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 404.586,00 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais). \r\n09/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 895/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 98162625) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120959132). \r\nAta de Registro de Preços nº 002/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (CARBOPLATINA e METOTREXATO DE SODIO - Itens: 2 e 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 483.462,56 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n09/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 895/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 98162625) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120959132). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/028480/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº 002/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE PONATINIBE - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 9.483.535,20 (nove milhões quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). \r\n09/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 895/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 98162625) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120959132). \r\n\r\nId: 2706773\r\n"
        ],
        "2706785": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 023/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e ALIANDRA SILVA CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E AMBIENTAL LTDA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral\r\nnão aplicável.\r\nProcessos nºs SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 012/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e EXPRESS ASSESSORIA IMOBILIARIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA.\r\nRescisão Contratual Unilateral\r\nnão aplicável.\r\nProcessos nºs SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 036/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FORTE DOS RESERVISTAS GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nRescisão Contratual Unilateral\r\nnão aplicável.\r\nProcessos nºs SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 024/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e HOME BRASIL LTDA.\r\nRescisão Contratual Unilateral\r\nnão aplicável.\r\nProcessos nºs SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 033/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e MVS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nRescisão Contratual Unilateral\r\nnão aplicável.\r\nProcessos nºs SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 021/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SMH - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nRescisão Contratual Unilateral\r\nnão aplicável.\r\nProcessos nºs SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nId: 2706785\r\n"
        ],
        "2706789": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 232/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (RALOXIFENO 60 MG).\r\nR 143.085,04 (cento e quarenta e três mil, oitenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2706789\r\n"
        ],
        "2706832": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão De Uso de Bem Imóvel. \r\n: Estado do Rio de janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento, SEAPA e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER/RIO na qualidade de Cedente \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Rita Cerqueira, n-° 61, Centro - município de Três Rios/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações \r\n: 09/01/2026. \r\n: Processo nº SEI-520002/000982/2025.\r\nId: 2706832\r\n"
        ],
        "2706859": [
            "2026-01-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 002/2026.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPER ESTÁGIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/01/2026.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2706859\r\n"
        ],
        "2706935": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n08/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001326/2025.\r\nId: 2706935\r\n"
        ],
        "2706936": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 103/25, cujo o OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2, os itens 2, 3 , 9, 10, 13, 25, 36 e 43 em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0007-34, com o valor total registrado R 216.781,30 (duzentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos), os itens 4, 26, 38 e 39 em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ: 52.969.017/0001-55, com o valor total registrado R 2.130,75 (dois mil cento e trinta reais e setenta e cinco centavos), os itens 1, 20 e 27 em favor da empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ - CNPJ: 09.944.371/0003-68, com o valor total registrado R 5.843,50 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), os itens 22, 41 e 42 em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.681.325/0001-57, com o valor total registrado R 80.773,67 (oitenta mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), os itens 28, 44 e 45 em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.864.942/0001-13, com o valor total registrado R 20.475,25 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), os itens 31 e 32 em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 47.454.600/0001- 93, com o valor total registrado R 31.115,25 (trinta e um mil cento e quinze reais e vinte e cinco centavos), os itens 17 e 40 em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ: 01.571.702/0001-98, com o valor total registrado R 49.525,20 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) e os itens 24 em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ: 02.424.344/0001-53, com o valor total registrado R 204.907,50 (duzentos e quatro mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Perfazendo O valor total de R 611.552,42 (seiscentos e onze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2706936\r\n"
        ],
        "2706937": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n07/01/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001347/2025.\r\nId: 2706937\r\n"
        ],
        "2706958": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Partes: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e o LATC-CENTRO LATINOAMERICANO DE TREINAMENTO E ASSESSORIA AUDIOVISUAL LTDA.\r\n: Cooperação técnica e operacional das PARTES, para a realização de um Curso de Formação Inicial na área de Audiovisual, visando a capacitação de socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativa na Unidade CAI Belford Roxo.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\nVigência de 05 (cinco) meses, a contar da data da publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, desde que não haja manifestação contrária das partes, ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n02/01/2026.\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\n\r\nId: 2706958\r\n"
        ],
        "2707059": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 050/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de insumos da central de material e esterilização do hcap e das unidades de atendimento em odontologia do CBMERJ.\r\nCom proposta no valor unitário de R 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) - Item Id 97873.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n12/01/2026\r\nProcesso nº SEI-270060/000579/2024\r\nId: 2707059\r\n"
        ],
        "2707061": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ, Monique Elen da Silva e Eliabe Pimenta da Silva. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 04 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo UERJ n° SEI 3652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2025.\r\nId: 2707061\r\n"
        ],
        "2707097": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 001/2026.\r\nADMINISTRATIVO: SEI-260005/012554/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/01/2026.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2707097\r\n"
        ],
        "2707136": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/012/2026 \r\nFUNARJ e a empresa ALMAMEL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"DOM QUIXOTE”, no período de 07 a 29 de março de 2026. \r\n: 13/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000063/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/009/2026 \r\nFUNARJ e a BENILSON MARIO IECKER SANCHO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MHAERJ - MUSEU DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a realização de exposição \"QUEM SOU?\" no período de 21 de janeiro a 08 de março de 2026, no Salão de Vidro do Museu do Ingá. \r\n: 13/01/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/000049/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/010/2026 \r\nFUNARJ e a MARTA PEIXOTO DA ROCHA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do CURSO de BALLET, JAZZ E SAPATEADO, no período de 02/02/2026 à 28/07/2026. \r\n: 13/01/2026. \r\n: 20% sobre a receita bruta das mensalidades. \r\n: SEI 180002/003934/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/007/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURAL LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"HÉTERO SIGILO”, pelo período de 06 a 29 de março de 2026. \r\n: 13/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000016/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/006/2026 \r\nFUNARJ e a empresa WA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"FILIPA”, pelo período de 05 a 27 de março de 2026. \r\n: 13/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000034/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/005/2026 \r\nFUNARJ e a empresa TP PRODUÇÕES ARTISTICAS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo \"Sintonia Dominó - 13 anos (Mostra de Repertório)\", no período de 17 de janeiro a 08 de fevereiro de 2026. \r\n: 13/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003946/2025.\r\nId: 2707136\r\n"
        ],
        "2707147": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de janeiro de 2025.\r\nO prazo de vigência do contrato será a partir de 01 (um) de fevereiro de 2024 até 05 (cinco) de março de 2024, em sucessão ao contrato anterior.\r\nR 78.391,39 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e um e trinta e nove centavos).\r\n25/08/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2707147\r\n"
        ],
        "2707148": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 02/2026.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n13/01/2026.\r\nR 46.751,53 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n24(vinte e quatro) meses.\r\nId: 2707148\r\n"
        ],
        "2707150": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 22/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 30 (SEI122269169). R 88.079,81 (oitenta e oito mil, setenta e nove reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026537/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 19 (SEI-122228784). R 220.557,23 (duzentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030261/2025. 08/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 e 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 49 (SEI- 122375879). R 222.084,17 (duzentos e vinte e dois mil, oitenta e quatro reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028480/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 27 (SEI- 122244897). R 220.555,81 (duzentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031305/2025. 08/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 04/08/2025 a 25/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2795 (SEI-119400205). R 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022080/2025. 12/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 05/08/2025 a 25/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2764 (SEI- 119218686). R 29.044,00 (vinte e nove mil, quarenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022949/2025. 12/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2823 (SEI-119494438). R 2.154,81 (dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027592/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3154 (SEI-120825637). VALOR TOTAL: R 163.446,69 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031364/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Niterói, no período de 02/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3330 (SEI-121239105). VALOR TOTAL: R 92.406,97 (noventa e dois mil, quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032221/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado, para a SEDE - FS, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3360 (SEI-121347898). VALOR TOTAL: R 831.253,86 (oitocentos e trinta um mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027710/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3304 (SEI- 121209954). R 1.111.663,00 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031884/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Complexo Sede Fundação Saúde/SES, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3321 (SEI-121224687). R 514.692,05 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032609/2025. 09/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para as UPAs 24h Mesquita, Nova Iguaçu I - Cabuçu, Nova Iguaçu I-B.Bairro, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3335 (SEI-121271601). R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030884/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Complexo Sede Fundação Saúde/SES, no período de 02/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3344 (SEI-121299085). R 1.045.795,00 (um milhão, quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032170/2025. 09/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3355 (SEI- 121326900). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032874/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3356 (SEI-121336621). VALOR TOTAL: R 83.454,11 (oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031834/2025. 05/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3408 (SEI-121599850). VALOR TOTAL: R 329.364,45 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025242/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3409 (SEI-121599421). R 41.909,74 (quarenta e um mil, novecentos e nove reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030645/2025. 09/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3423 (SEI- 121653480). R 46.419,09 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033193/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3426 (SEI-121700042). R 83.485,98 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033024/2025. 08/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização decorrente de valores efetivamente realizados pela empresa, vinculados às férias concedidas aos seus colaboradores, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/01/2025 a 31/07/2025 e, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 25 (SEI-122242982). R 560.425,54 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033262/2025. 09/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização decorrente de valores efetivamente realizados pela empresa, vinculados às férias concedidas aos seus colaboradores, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/01/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 29 (SEI-122263174). R 1.091.508,10 (um milhão, noventa e um mil, quinhentos e oito reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033255/2025. 09/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3444 (SEI- 121832268). R 282.066,29 (duzentos e oitenta e dois mil, sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/031591/2025. 09/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3443 (SEI-121826219). VALOR TOTAL: R 114.141,99 (cento e quatorze mil, cento e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033391/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 02/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3453 (SEI-121928716). VALOR TOTAL: R 112.671,02 (cento e doze mil, seiscentos e setenta e um reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033034/2025. 08/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização decorrente de valores efetivamente realizados pela empresa, vinculados às férias concedidas aos seus colaboradores, para UPA 24h Botafogo, no período de 04/07/2023 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 29 (SEI-122263174). R 313.112,36 (trezentos e treze mil, cento e doze reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033255/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização decorrente de valores efetivamente realizados pela empresa, vinculados às férias concedidas aos seus colaboradores, para UPA 24h Copacabana, no período de 04/07/2023 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 25 (SEI-122242982). R 419.098,51 (quatrocentos e dezenove mil, noventa e oito reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033262/2025. 09/01/2026.\r\nId: 2707150\r\n"
        ],
        "2707151": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 008/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA (Item: 1), para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 126.647,28 (cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 253/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91702184) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121620747). Processo Administrativo n° SEI- 080002/017672/2024. 12/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA (Item: 3), para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. : de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 253/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91702184) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121620747). Processo Administrativo n° SEI- 080002/017672/2024. 12/01/2026.\r\nId: 2707151\r\n"
        ],
        "2707154": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n02/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28.\r\nContratação de empresas especializadas para a CONFECÇÃO DE PASTA PERSONALIZADA e CRACHÁ COM CORDÃO, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n.º 2024/06215, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024/062215, da Secretaria de Estado de Educação do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(quarenta mil vinte e nove reais).\r\n13/01/2026.\r\n13/01/2026 a 13/01/2027.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2707154\r\n"
        ],
        "2707161": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI. \r\n: 24 meses a contar da data de publicação do Edital.\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I \r\nConforme Planilha\r\n\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR SOLICITADO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n71768\r\n52.371.270 ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n52.371.270/0001-02\r\nR 9.751,27\r\nMOB 007/2025\r\nSEI-180001/003150/2025\r\n25/09/2025\r\n71934\r\nGISELE CALDAS DE CARVALHO\r\n23.038.155/0001-12\r\nR 11.175,00\r\nMOB 010/2025\r\nSEI-180001/003326/2025\r\n07/10/2025\r\nId: 2707161\r\n"
        ],
        "2707165": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI. \r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 2ª Chamada - MÓDULO I \r\nConforme Planilha\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR SOLICITADO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n72622\r\nMira Design Consultoria Ltda\r\n15.516.223/0001- 83\r\n24.960,00\r\nMOB 014/2025\r\nSEI- 180001/003814/2025\r\n11/03/2025\r\n74005\r\nAssociação Instituto João Donato de Preservação e Difusão Artística e Cultural\r\n15.502.947/0001- 78\r\n36.189,48\r\nMOB 017/2025\r\nSEI- 180001/003820/2025\r\n11/03/2025\r\n74070\r\nCasa dos Azulejos Produções artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n10.971.993/0001- 00\r\n16.068,87\r\nMOB 023/2025\r\nSEI- 180001/003824/2025\r\n11/03/2025\r\n73717\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO 11280858796\r\n25.453.974/0001- 51\r\n14.500,00\r\nMOB 015/2025\r\nSEI- 180001/003772/2025\r\n29/10/2025\r\n71720\r\nSidney Silva\r\n13.433.884/0001- 10\r\n35.031,30\r\nMOB 013/2025\r\nSEI- 180001/003811/2025\r\n03/11/2025\r\n71463\r\nSONORI LTDA\r\n15.227.122/0001- 92\r\n1.488,00\r\nMOB 012/2025\r\nSEI- 180001/003872/2025\r\n07/11/2025\r\n74027\r\n34.334.472 RONALDO FARIAS SOUSA\r\n34.334.472/0001- 00\r\n21.435,00\r\nMOB 29/2025 \r\nSEI- 180001/004012/2025\r\n19/11/2025\r\n74078\r\n4P´S Promoções e Eventos LTDA\r\n01.955.792/0001- 10\r\n60.980,09\r\nMOB 24/2025\r\nSEI- 180001/003916/2025\r\n11/12/2025\r\n74006\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n11.794.400/0001- 32\r\n4.862,87\r\nMOB 018/2025\r\nSEI- 180001/003966/2025\r\n14/11/2025\r\n73669\r\nRAONI C P DA SILVA COMERCIO E SERVICO\r\n18.543.057/0001- 00\r\n4.700,00\r\nMOB 28/2025\r\nSEI- 180001/004021/2025\r\n24/11/2025\r\n72712\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS LTDA\r\n29.330.127/0001- 50\r\n34.110,20\r\nMOB 27/2025\r\nSEI- 180001/004026/2025\r\n25/11/2025\r\n74054\r\n22.425.702 LARISSA CONFORTO FERREIRA\r\n22.425.702/0001- 50\r\n8.026,22\r\nMOB 020/2025\r\nSEI- 180001/004059/2025\r\n26/11/2025\r\n74062\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n19.696.967/0001- 88\r\n48.372,24\r\nMOB 021/2025\r\nSEI- 180001/003787/2025\r\n29/10/2025\r\n74063\r\nGleice Quelle Tenorio de Castro\r\n42.916.169/0001- 36\r\n2.814,31\r\nMOB 022/2025\r\nSEI- 180001/003777/2025\r\n29/10/2025\r\n74083\r\nSarau Agencia de Cultura Brasileira LTDA\r\n00.185.247/0001- 20\r\n22.005,18\r\nMOB 026/2025\r\nSEI- 180001/003785/2025\r\n29/10/2025\r\n73766\r\nVERAMA PRODUCOES LTDA\r\n26.442.587/0001- 82\r\n10.800,00\r\nMOB 016/2025\r\nSEI- 180001/003765/2025\r\n29/10/2025\r\n74042\r\nAdriana Milane Cake Designer\r\n23.877.149/0001- 59\r\n27.889,42\r\nMOB 019/2025\r\nSEI- 180001/003799/2025\r\n30/10/2025\r\n74082\r\nF.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA\r\n26.691.348/0001- 66\r\n81.509,19\r\nMOB 025/2025\r\nSEI- 180001/003789/2025\r\n30/10/2025\r\nId: 2707165\r\n"
        ],
        "2707166": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA \r\nserviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Volta Redonda e CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda), durante o período de março de 2024.\r\nR 384.446,56 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis e cinquenta e seis centavos).\r\n05/05/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2707166\r\n"
        ],
        "2707170": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI.\r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 3ª Chamada - MÓDULO I\r\nConforme Planilha\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR SOLICITADO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n74150\r\nMarcello Matos Produções Artísticas\r\n17.913.216/0001-40\r\n32.711,00\r\nMOB 31/2025\r\nSEI-180001/004096/2025\r\n12/01/2025\r\n74850\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n06.101.538/0001-79\r\n52.114,24\r\nMOB 35/2025\r\nSEI-180001/004100/2025\r\n12/01/2025\r\n74289\r\nSARAVASTI PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n45.963.416/0001-43\r\n37.967,05\r\nMOB 33/2025\r\nSEI-180001/004103/2025\r\n12/01/2025\r\n74842\r\n57.416.565 HAIMON DINIZ LOPES ALVES\r\n57.416.565/0001-71\r\n10.979,48\r\nMOB 34/2025\r\nSEI-180001/004106/2025\r\n12/02/2025\r\n74169\r\nLuciana Beatriz Sayegh Ezarani 05315678776\r\n22.727.342/0001-40\r\n20.400,00\r\nMOB 32/2025\r\nSEI-180001/004130/2025\r\n12/03/2025\r\n74118\r\nQuafá Produções Ltda\r\n13.103.457/0001-73\r\n46.560,00\r\nMOB 30/2025\r\nSEI-180001/004138/2025\r\n12/03/2025\r\n74916\r\nArte da Possibilidade\r\n05.610.827/0001-30\r\n7.676,00\r\nMOB 37/2025\r\nSEI-180001/004220/2025\r\n11/12/2025\r\n74569\r\n54.129.398 MARIA DA CONCEICAO CARLOS DE MIRANDA\r\n54.129.398/0001-90\r\n52.328,48\r\nMOB 36/2025\r\nSEI-180001/004221/2025\r\n11/12/2025\r\nId: 2707170\r\n"
        ],
        "2707171": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI.\r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 4ª Chamada - MÓDULO I\r\nConforme Planilha\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR SOLICITADO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n74150\r\nMarcello Matos Produções Artísticas\r\n17.913.216/0001-40\r\n32.711,00\r\nMOB 31/2025\r\nSEI-180001/004096/2025\r\n12/01/2025\r\n74850\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n06.101.538/0001-79\r\n52.114,24\r\nMOB 35/2025\r\nSEI-180001/004100/2025\r\n12/01/2025\r\n74289\r\nSARAVASTI PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n45.963.416/0001-43\r\n37.967,05\r\nMOB 33/2025\r\nSEI-180001/004103/2025\r\n12/01/2025\r\n74842\r\n57.416.565 HAIMON DINIZ LOPES ALVES\r\n57.416.565/0001-71\r\n10.979,48\r\nMOB 34/2025\r\nSEI-180001/004106/2025\r\n12/02/2025\r\n74169\r\nLuciana Beatriz Sayegh Ezarani 05315678776\r\n22.727.342/0001-40\r\n20.400,00\r\nMOB 32/2025\r\nSEI-180001/004130/2025\r\n12/03/2025\r\n74118\r\nQuafá Produções Ltda\r\n13.103.457/0001-73\r\n46.560,00\r\nMOB 30/2025\r\nSEI-180001/004138/2025\r\n12/03/2025\r\n74916\r\nArte da Possibilidade\r\n05.610.827/0001-30\r\n7.676,00\r\nMOB 37/2025\r\nSEI-180001/004220/2025\r\n11/12/2025\r\n74569\r\n54.129.398 MARIA DA CONCEICAO CARLOS DE MIRANDA\r\n54.129.398/0001-90\r\n52.328,48\r\nMOB 36/2025\r\nSEI-180001/004221/2025\r\n11/12/2025\r\nId: 2707171\r\n"
        ],
        "2707173": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI. \r\n: 24 meses a contar da data de publicação do Edital.\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO II \r\nConforme Planilha\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR SOLICITADO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n73845\r\nJerimum Ideias Editoração Ltda\r\n07.173.372/0001-69\r\nR 800.000,00\r\nMOB 010/2025\r\nSEI-180001/003601/2025\r\n18/10/2025\r\nId: 2707173\r\n"
        ],
        "2707240": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 075/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DA CUNHA VALLE DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n09/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2707240\r\n"
        ],
        "2707241": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2026. \r\nDER/RJ e ATLAS SCHINDLER LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 04 (quatro) elevadores, com reposição de peças, dedicado às dependências do edifício sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 118.474,68 (cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). \r\n06/01/2026. \r\nLei Federal 14.133/2021.\r\nId: 2707241\r\n"
        ],
        "2707294": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 017/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (DAPAGLIFLOZINA 10 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 6.425.434,68 (seis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 12/01/2026.\r\nnº 234/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2707294\r\n"
        ],
        "2707325": [
            "2026-01-14 00:00:00",
            " \r\n008/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Santa Maria Madalena.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n12/01/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2707325\r\n"
        ],
        "2707401": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 004/2026 - CONVERJ 1326.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Conselho Central de Volta Redonda da Sociedade de São Vicente de Paulo.\r\nAquisição de veículo de carga modelo furgão para apoio às atividades sociais e comunitárias desenvolvidas pela entidade.\r\nO presente instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\n13/01/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2707401\r\n"
        ],
        "2707404": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao contrato n° 007/2025, de prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de serviço padrão\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nO valor do Contrato nº 007/2025 foi reajustado com base nos arts. 92, §3º e 136, I, da Lei nº 14.133/2021, bem como à CLÁUSULA SÉTIMA do contrato e na solicitação da empresa contratada LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA., que requereu através da Carta datada de 06 de novembro de 2025. Fica concedido o reajuste de 5,48 % (cinco vírgula quarenta e oito por cento) do preço do Contrato, referente ao IPCA/IBGE acumulado do período de abril/2024 a março/2025, com efeitos a partir de 01/10/2025, conforme estabelecido no Contrato.\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 18.145,19 (dezoito mil cento e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), totalizando o Contrato o valor de R 320.325,12 (trezentos e vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e doze centavos).\r\n19/12/2025\r\nProcesso nº SEI-480001/000494/2025\r\nId: 2707404\r\n"
        ],
        "2707409": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/013/2026 \r\nFUNARJ e a BRUCE DE GOMLEVSKY \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"HAMLET”, no período do dia 17 de janeiro à 09 de fevereiro de 2026. \r\n: 13/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000053/2026.\r\nId: 2707409\r\n"
        ],
        "2707417": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio/Desistência. \r\nInstituição de Ensino Grau Técnico Madureira.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nO estágio seria não remunerado.\r\n23.09.2025.\r\nConforme a autorização no processo n° SEI- 350009/024339/2025.\r\nId: 2707417\r\n"
        ],
        "2707419": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 - CONVERJ 1309.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Ação Cristã Vicente Moretti\r\nAbrigamento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, para Pessoas com Deficiência, adultos, do sexo masculino, sem lar.\r\nO presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n12/01/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\n\r\nId: 2707419\r\n"
        ],
        "2707443": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2026-A. Pregão Eletrônico nº 133/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX PHARMA COMERCIO LTDA. Aquisição De Medicamentos Industrializados e Cosméticos (BACLOFENO 10 MG - Item 01), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1105/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99947987) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121102274). Processo Administrativo n° SEI-080002/002555/2025. 12/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2026-B. Pregão Eletrônico nº 133/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição De Medicamentos Industrializados e Cosméticos (BENZILPENICILINA - Item 02), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 1.927.500,00 (um milhão novecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1105/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99947987) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121102274). Processo Administrativo n° SEI-080002/002555/2025. 12/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2026-C. Pregão Eletrônico nº 133/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição De Medicamentos Industrializados e Cosméticos (PROTAMINA 1000 UI/ML, 5 ML - Item 05), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 39.724,44 (trinta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1105/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99947987) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121102274). Processo Administrativo n° SEI- 080002/002555/2025. 12/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2026-D. Pregão Eletrônico nº 133/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição De Medicamentos Industrializados e Cosméticos (SULFAMETOXAZOL 80MG/ML+ TRIMETOPRIMA 16MG/ML, 5ML - Item 07), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 457.393,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1105/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99947987) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121102274). Processo Administrativo n° SEI-080002/002555/2025. 12/01/2026.\r\nId: 2707443\r\n"
        ],
        "2707449": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nJustificativa de Dispensa de Chamamento Público\r\nOSC - Organização da Sociedade Civil, Instituto de Projetos Socioambientais (Iprosa) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nManutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA/RJ), tendo em vista a alta gravidade de risco de vida ao qual os sujeitos em proteção se encontram expostos e, uma vez que o termo de colaboração firmado entre as partes possui seu término em 10/02/2026.\r\nO PROVITA integra a política nacional de proteção a pessoas em situação de risco iminente à vida, tendo como fundamento a Lei Federal nº 9.807 de 1999 e a Lei Estadual nº 3.178 de 1999, que instituem o programa e definem suas diretrizes. A natureza do PROVITA exige a observância rigorosa de protocolos de sigilo e confidencialidade, em razão da gravidade das ameaças enfrentadas pelos sujeitos inseridos na política. Nesse contexto, a realização de chamamento público para seleção de entidade executora mostra-se incompatível com a própria lógica do programa, uma vez que implicaria a divulgação de informações sensíveis sobre o funcionamento e a gestão da política, colocando em risco a integridade dos beneficiários, das equipes técnicas e dos procedimentos de proteção. Vale dizer que o Convênio de receita entre o Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal, firmado em 30 de dezembro de 2024, possui prazo de 36 meses, com valor de R 8.915.635,32 (oito milhões, novecentos e quinze mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Ato contínuo, foi celebrado o Termo de Colaboração com o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDHNI), atual entidade gestora, pelo prazo de 12 meses. Desta forma, é necessário firmarmos novo Termo de Colaboração para manutenção do PROVITA/RJ por mais 24 meses, o que ora pretendemos. Vale dizer que o Iprosa é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 2010, com histórica atuação na defesa dos direitos humanos, elaborando e atuando em atividades e capacitações profissionais que promovem a emancipação de grupos em situação de vulnerabilidade social. Ademais, Sebastião Correia, fundador e diretor de relações institucionais do Iprosa, também foi fundador do Viva Rio, ocupando na instituição as funções de coordenador das áreas de comunicação, meio ambiente, segurança pública e direitos humanos e presidente por três mandatos. Nesta oportunidade, diante da crise de segurança pública e aumento de casos de ameaças a testemunhas de crimes no Estado do Rio de Janeiro, propôs ao então Secretário de Segurança Pública a criação do projeto de proteção a testemunhas, hoje transformado em um programa nacional de proteção a vítimas e testemunhas. Assim, tendo em vista a necessidade de não interrupção da execução do PROVITA no Estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito a proteção das pessoas em situação de risco de vida e vulnerabilidade, resta justificada assim a necessidade de efetivação desta nova parceria.\r\n12/01/2026.\r\nCom fundamento no art. 30, inciso III, da Lei Federal nº 13.019/2014, de forma a preservar o sigilo, a continuidade e a efetividade da política pública.\r\nId: 2707449\r\n"
        ],
        "2707452": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO Nº 001/2026 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPH TECNOLOGIA LTDA ME.\r\nReconhecer a existência de dívida devido a SPH TECNOLOGIA, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO N. 111/2020 (DRI).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 37.437,38 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n09/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.808/2019.\r\nId: 2707452\r\n"
        ],
        "2707464": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste, a contar de 15/01/2026\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 20.679,12 (vinte mil seiscentos e setenta e nove reais e doze centavos), totalizando o contrato em R 40.476,96 (quarenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n12/01/2026\r\nArt. 107 da Lei federal nº 14.133/2021\r\nId: 2707464\r\n"
        ],
        "2707585": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato nº 023/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresaENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 023/2023, relativo a prestação de serviços de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, nas unidades deste Departamento.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 19 de dezembro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 18.232,20 (dezoito mil duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos)\r\nR 1.519,35 (um mil quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)\r\n12/12/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2707585\r\n"
        ],
        "2707591": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CRIAAD MACAÉ, CRIAAD CAMPOS E CRIAAD CABO FRIO), durante o período de fevereiro de 2025.\r\nR 120.137,30 (cento e vinte mil cento e trinta e sete reais e trinta centavos).\r\n20/05/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2707591\r\n"
        ],
        "2707593": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de junho de 2025\r\nR 612.150,11 (seiscentos e doze mil cento e cinquenta reais e onze centavos)\r\n25/08/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2707593\r\n"
        ],
        "2707604": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2277/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3158 (SEI-120827441). \r\nR 55.173,96 (cinquenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e noventa e seis centavos). \r\n13/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030112/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2292/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3231 (SEI-121012608). \r\nR 54.006,95 (cinquenta e quatro mil, seis reais e noventa e cinco centavos). \r\n13/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031508/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2294/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Itaboraí, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3188 (SEI- 120899054). \r\nR 92.000,00 (noventa e dois mil reais). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030994/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2460/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3379 (SEI- 121418952). \r\nR 376.890,11 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e onze centavos). \r\n13/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030652/2025. \r\nId: 2707604\r\n"
        ],
        "2707626": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 50,00 (cinquenta reais).\r\n08/01/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001335/2025.\r\nId: 2707626\r\n"
        ],
        "2707658": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 068/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 100 ML e ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 250 ML).\r\nR 70.205,88 (setenta mil duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 12/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 068/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 1000 ML).\r\nR 129.476,16 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 12/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2707658\r\n"
        ],
        "2707723": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino -IGEVE\r\nCelebração de parceria na modalidade Termo de Colaboração para credenciamento de vagas para atendimento educacional e nutricional às crianças na faixa etária de 09 (nove) meses a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses, no período mínimo de 8 (oito) horas diárias, de segunda-feira a sexta-feira, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Chamamento Público CP- SEAP N.º 01 /25 Termo de Referência.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de 15/01/2026.\r\n6.525.157,80 (seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)\r\n13/01/2026 \r\n\r\nId: 2707723\r\n"
        ],
        "2707731": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC n.º 8/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO CAIXA DE SOCORROS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACSSERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n13/01/2026\r\n13/01/2026 a 13/01/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2707731\r\n"
        ],
        "2707735": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2026.\r\nDETRAN/RJ e Município de Volta Redonda.\r\nInstalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ,com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, localizado na Rua Jayme Martins, nº 705 - Volta Redonda/RJ - CEP: 27.210-070.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\nRaquel Rodrigues Borges, Diretora de Identificação Civil, Id. Func. nº 5104585-0, como Gestora, e Cíntia Maria Fernandes da Silva, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4374948-8, como Gestora Substituta.\r\nBrunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. nº 5028249-2, como Fiscal, e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. nº 5034561-3, como Suplente.\r\n13/01/2026.\r\nLeis Federais nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018.\r\n022/2026.\r\nDETRAN/RJ e Shopping das Peças Vista Alegre Ltda. Me.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n13/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 025/2026.\r\nDETRAN/RJ e Município de Volta Redonda.\r\nInstalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ,com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, localizado na Av. Antônio de Almeida, nº 46 - Retiro - Volta Redonda/RJ - CEP: 27.275-040.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\nRaquel Rodrigues Borges, Diretora de Identificação Civil, Id. Func. nº 5104585-0, como Gestora, e Cíntia Maria Fernandes da Silva, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4374948-8, como Gestora Substituta.\r\nBrunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. nº 5028249-2, como Fiscal, e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. nº 5034561-3, como Suplente.\r\n13/01/2026.\r\nLeis Federais nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018.\r\nId: 2707735\r\n"
        ],
        "2707745": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio nº 120610657/2025.\r\n: 26/12/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n: É a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativa à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2030.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037521/2025.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 120610890/2025.\r\n: 26/12/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: 1. EE Cambucaes, endereço: Estrada de Cambucaes, s/nº, Boqueirão - Silva Jardim/RJ. 2. EE Durval Palmeira, endereço: Rua Alfredo Camargo de Mello, nº 2315, Fazenda Brasil - Silva Jardim/RJ, 3. EE Gaviões, endereço: Avenida Thomaz Sebastião Barrozo, s/nº, Gaviões - Silva Jardim/RJ, 4. EE Imbaú, endereço: Rua Zenita Oliveira de Souza, nº 35, Centro, Imbaú - Silva Jardim/RJ, 5. EE Maurília Moreira de Carvalho, endereço: Estrada de Araruama RJ 140, s/nº - Coqueiro - Silva Jardim/RJ, 6. EE Professora Corina Halfeld, endereço: Estrada de Bananeiras, s/nº, Bananeiras - Silva Jardim/RJ, 7. EE Vargem Grande, endereço: Estrada Salomão Teixeira Leite, s/nº, Vargem Grande - Silva Jardim/RJ, 8. EE Vila Silva Jardim, endereço: Estrada do Machareth, s/nº, Aldeia Velha - Silva Jardim/RJ, 9. Jardim de Infância o Patinho Feio, endereço: Rua Silva Jardim, s/nº, Centro - Silva Jardim/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2030, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o imóvel cujo uso lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037521/2025.\r\n: Convênio nº 120200547/2025.\r\n: 26/12/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n: É a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2034.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/015017/2023.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 120200557/2025.\r\n: 26/12/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: 1. CIEP 255 - PROFESSOR HONESTO ALMEIDA CARVALHO, endereço: Rodovia BR 101 - KM 255 - Praça Cruzeiro - Rio Bonito/RJ, 2. EE BAIRRO OLARIA, endereço: Rua Jonas Salk, s/nº, Praça B. Lopes - Ipê - Rio Bonito/RJ, 3. EE CASTELO BRANCO, endereço: Estrada de Jacundá, s/nº, Boa Esperanca - Rio Bonito/RJ (Área rural), 4. EE FAZENDA DAS CACHOEIRAS, endereço: Braçanã de Cima - Rio Bonito/RJ, 5. EE JAUDETH CURY, endereço: Rua São Francisco de Assis, nº 51, Rio Vermelho - Rio Bonito/RJ, 6. EE MATA (E.M. JOAQUIM ANTÔNIO MIRANDA), endereço: Estrada da Mata s/nº, Mata - Rio Bonito/RJ, 7. EE POSSE, endereço: Estrada de Mato Alto, s/nº, Sambê - Rio Bonito/RJ, 8. EE PROFESSOR SANTOS LOUREIRO, endereço: Estrada de Lavras, s/nº, Lavras - Rio Bonito/RJ, 9.EE PROFESSORA ANITTA DE SOUZA MORAES, endereço: Estrada da Prainha, s/nº, Catimbau Grande - Rio Bonito/RJ, 10. EE PROFESSORA MARIA LYDIA COUTINHO, endereço: Rua Vereador Nelson Carvalho, nº 38, Rio do Ouro - Rio Bonito/RJ, 11. EE SERRA DO SAMBE, endereço: Rua José Miranda da Motta, s/nº, Serra do Sambê - Rio Bonito/RJ, 12. EE SETE DE MAIO, endereço: Estrada de Municipal, s/nº, Nova Cidade - Rio Bonito/RJ, 13. JARDIM DE INFÂNCIA ANEXO A EE BARÃO DO RIO BRANCO, endereço: Rua Duque de Caxias, nº 150, Centro - Rio Bonito/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2034, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente aos valores dos IMÓVEIS, que serão fixados pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nId: 2707745\r\n"
        ],
        "2707767": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 10/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SERGIO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n13/01/2026\r\n13/01/2026 a 13/01/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2707767\r\n"
        ],
        "2707772": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC n.º 6/2026\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - USEM-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n13/01/2026\r\n13/01/2026 a 13/01/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2707772\r\n"
        ],
        "2707844": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Casa das Pretas.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Casa das Pretas, visando a execução do projeto \"ESPELHO MEU: AUTOESTIMA, PODER E BELEZA DE JOVENS NEGRAS\" surge como uma resposta urgente e necessária às diversas lacunas enfrentadas por meninas e adolescentes negras em nossa sociedade. Este projeto visa não apenas abordar as questões da autoestima, poder e beleza sob uma perspectiva inclusiva, mas principalmente contribuir para o fortalecimento da identidade dessas jovens, promovendo seu protagonismo e a valorização de suas raízes e histórias, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nConsiderando Emenda Parlamentar Estadual nº 1.094, de autoria do Deputado Prof. Josemar, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com finalidade e executor definidos pelo parlamentar, documento SEI 120610604, tendo como entidade executora o Instituto Casa das Pretas, inscrita no CNPJ nº 44.253.456/0001-39, destinada à execução do projeto “PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”, apresenta-se a presente justificativa para a dispensa de chamamento público, nos termos da legislação vigente.\r\nA referida emenda parlamentar possui caráter impositivo, com objeto previamente definido pelo parlamentar proponente, vinculando a Administração Pública à destinação específica do recurso, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual e nas normas que regem a execução das emendas parlamentares estaduais. Nesses casos, inexiste margem discricionária para alteração do objeto ou ampliação da competitividade, uma vez que a finalidade da despesa e a entidade executora já se encontram previamente delimitadas. \r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no art. 29, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n13/01/2026.\r\nId: 2707844\r\n"
        ],
        "2707850": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0875\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Professor Teófilo Moreira da Costa.\r\n: 11.503.934/0001-62\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339490521792696222924210282033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05/01/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publi cação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060361/2025.\r\nId: 2707850\r\n"
        ],
        "2707898": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio 01/2026.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ DA ENTIDADE: 55.298.250/0001-41\r\n: O presente Termo de Convênio tem por finalidade financiar parcialmente a despesa relativa para construção da quadra poliesportiva coberta Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida no bairro Japuíba/Angra dos Reis/RJ.\r\n: 09/01/2026.\r\n: O presente Termo de Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Emenda Parlamentar Estadual nº 2.155.\r\n: R 1.159.802,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil oitocentos e dois reais)\r\n: 1810.12.122.0443.1546\r\n: 3390\r\n: 1.500.148\r\n: Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014 e Resolução CC nº. 350/2014.\r\nId: 2707898\r\n"
        ],
        "2707918": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 011/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa SAARABEL COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de aquisição de material de vestuário para os adolescentes em cumprimento de medida, referente aos itens III do Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 104.950,00 (cento e quatro mil novecentos e cinquenta reais)\r\n05/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2707918\r\n"
        ],
        "2707919": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 010/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.\r\nAquisição de aquisição de material de vestuário para os adolescentes em cumprimento de medida, referente aos itens II e V do Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 249.790,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa reais)\r\n05/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2707919\r\n"
        ],
        "2707920": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 012/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa IC TEXTIL LTDA.\r\nAquisição de aquisição de itens de cama e banho para os adolescentes em cumprimento de medida, referente aos itens III do Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais)\r\n24/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2707920\r\n"
        ],
        "2707922": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 020/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa ER COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, lavagem simples e reboque, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 3.289.982,40 (três milhões duzentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n16/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2707922\r\n"
        ],
        "2707923": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CRIAAD BANGU, CRIAAD SANTA CRUZ E CRIAAD PENHA), durante o período de janeiro de 2025\r\nR 24.390,91 (vinte e quatro mil trezentos e noventa reais e noventa e um centavos).\r\n25/09/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2707923\r\n"
        ],
        "2707924": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 012/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de aquisição de itens de cama e banho para os adolescentes em cumprimento de medida, referente aos itens I do Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais)\r\n19/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2707924\r\n"
        ],
        "2707925": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 009/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa REDLEN CONFECÇÕES LTDA.\r\nAquisição de aquisição de material de vestuário para os adolescentes em cumprimento de medida, referente aos itens I e IV do Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais)\r\n17/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2707925\r\n"
        ],
        "2707926": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 013/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\nAquisição de aquisição de material de cama e banho para os adolescentes em cumprimento de medida, referente aos itens II do Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais)\r\n12/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2707926\r\n"
        ],
        "2707943": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/008/2025. \r\nFUNARJ e DANIELLY CHAGAS DE OLIVEIRA MARIANO. \r\nA título precário, a título precário, MHAERJ - Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de oficina \"tango e entorno: prática de tango como escuta, presença e ocupação afetiva da cidade\" no dia 24/01/2026. \r\nNão Ha valor. \r\n14/01/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/003859/2025.\r\nId: 2707943\r\n"
        ],
        "2707945": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Saquarema.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 012/2023 pelo período de 01 (um) ano a partir do dia 06 (seis) de novembro de 2025 até o dia 05 (cinco) de novembro de 2026.\r\nR 1.296.830,40 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos) por um ano de vigência.\r\n30/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-360049/000209/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/11/2025.\r\nId: 2707945\r\n"
        ],
        "2707950": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: José Antonio Marques - lote 02 unid. 1A; Igor Barandim Balthazar - lote 07; QUADRA 03: Luís Gustavo Neves Carvalho - lote 05.\r\nId: 2707950\r\n"
        ],
        "2707973": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1276/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\ntem por objeto promover a reforma estrutural da Casa da Criança e do Adolescente, assegurando um espaço adequado, acessível e seguro para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social, sendo a execução da parceria viabilizada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 380, de autoria do Parlamentar Munir Neto.\r\n4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n30/12/2025.\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, Lei nº 14.133, de 01.04.2021, Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-310002/001174/2025.\r\nId: 2707973\r\n"
        ],
        "2707991": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 - CONVERJ 1299.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Maranathá do Rio de Janeiro\r\nAquisição um veículo utilitário para apoio às atividades da Associação Maranathá do Rio de Janeiro, assegurando melhores condições de atendimento, mobilidade e integração dos usuários acolhidos.\r\nO presente instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n14/01/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2707991\r\n"
        ],
        "2708011": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2202/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3120 (SEI- 120718311). \r\nR 2.865.807,18 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e dezoito centavos). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/029982/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2213/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3116 (SEI-120708129). \r\nR 215.401,85 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/029985/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2248/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3152 (SEI-120823783). \r\nR 96.975,05 (noventa e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). \r\n29/12/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/029972/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2253/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3150 (SEI-120815340). \r\nR 55.835,91 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/030256/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2471/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3349 (SEI-121311428). \r\nR 399.957,89 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). \r\n05/01/2026.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/032211/2025. \r\nId: 2708011\r\n"
        ],
        "2708012": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (ACIDO ACETILSALICILICO - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: De R 31.008,83 (trinta e um mil e oito reais e oitenta e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1704/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105209195) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122706428). Processo Administrativo SEI- 080002/011410/2025. 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC FARMACÊUTICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE AMIODARONA- Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 32.772,80 (trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1704/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105209195) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122706428). Processo Administrativo SEI- 080002/011410/2025. 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (BESILATO DE ANLODIPINO e MALEATO DE ENALAPRIL - Itens: 3 e 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 55.586,83 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1704/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105209195) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122706428). Processo Administrativo SEI-080002/011410/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CARVEDILOL e IVERMECTINA - Itens: 4 e 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 77.322,66 (setenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1704/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105209195) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122706428). Processo Administrativo SEI-080002/011410/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (DIGOXINA - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 12.603,20 (doze mil seiscentos e três reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1704/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105209195) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122706428). Processo Administrativo SEI-080002/011410/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (MORFINA SULFATO e TROPICAMIDA - Itens: 8 e 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 110.498,50 (cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1704/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105209195) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122706428). Processo Administrativo SEI-080002/011410/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026-G. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (DIMETICONA - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 16.331,76 (dezesseis mil trezentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1704/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105209195) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122706428). Processo Administrativo SEI-080002/011410/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026-H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE TRAMADOL - Item: 10), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 37.481,34 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1704/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105209195) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122706428). Processo Administrativo SEI- 080002/011410/2025. 14/01/2026.\r\nId: 2708012\r\n"
        ],
        "2708013": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2026-A. Pregão Eletrônico nº 199/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN TOS INDUSTRIALIZADOS (ÁCIDO TRANEXAMICO 250MG - Item 01), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 27.535,75 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2043/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 110382563) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121514075). Processo Administrativo SEI-080002/012818/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2026-B. Pregão Eletrônico nº 199/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML - 5 ML - Item 02 e AMPICILINA SÓDICA 500 MG - Item 03), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 1.054.813,29 (um milhão cinquenta e quatro mil oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2043/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 110382563) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121514075). Processo Administrativo SEI- 080002/012818/2025. 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2026-C. Pregão Eletrônico nº 199/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CODEÍNA 3 MG/ML - 120 ML #CAP - Item 05), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 84.724,20 (Oitenta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2043/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 110382563) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121514075). Processo Administrativo SEI- 080002/012818/2025. 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2026-D. Pregão Eletrônico nº 199/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (COLAGENASE 1,2 UI/G - 30 G - tem 06), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2043/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 110382563) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121514075). Processo Administrativo SEI-080002/012818/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2026-E. Pregão Eletrônico nº 199/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (ETINILESTRADIOL 0,02 MG + DROSPIRENONA 3,0 MG - Item 07), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 6.609,12 (seis mil seiscentos e nove reais e doze centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2043/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 110382563) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121514075). Processo Administrativo SEI-080002/012818/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2026-F. Pregão Eletrônico nº 199/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (GLICLAZIDA 30 MG - Item 09), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 80.826,50 (oitenta mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2043/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 110382563) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121514075). Processo Administrativo SEI- 080002/012818/2025. 14/01/2026.\r\nId: 2708013\r\n"
        ],
        "2708015": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 9/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO DOS EDUCADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - UECIRJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes as operações de desconto de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n13/01/2026\r\n13/01/2026 a 13/01/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2708015\r\n"
        ],
        "2708032": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFlavia Cardoso de Almeida Cruz Acker 07094358784.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento \"Entre o Samba e Ballet: Realidades e Possibilidades\", a ocorrer no dia 15 de agosto de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n11/11/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000756/2024.\r\nId: 2708032\r\n"
        ],
        "2708069": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC n.º 5/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE POLÍCIA - AFP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n13/01/2026\r\n13/01/2026 a 13/01/2027\r\nLei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\nId: 2708069\r\n"
        ],
        "2708114": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nNº 119465664. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A. Doação, em caráter definitivo e irrevogável, de 01 (um) quadriciclo TRX 420FM, marca Honda, combustível gasolina, chassi nº 9C2TE4300RR007734, fabricação/modelo 2024/2024, cor vermelha, destinado ao patrimônio/almoxarifado do INEA.NÃO SE APLICA. \r\nId: 2708114\r\n"
        ],
        "2708138": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 019/2025.\r\naquisição de materiais hospitalares.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ nº 52.969.017/0001-55).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n09/01/2026\r\n8 (oito) itens registrados. \r\nItem 2 - AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, ACABAMENTO: SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, DISPOSITIVO DE SEGURANCA NR32, DIMENSOES: 40 MM X 1,2 MM (18G x 1 1/2``), CANHAO: POLIPROPILENO COM PERFEITA FIXACAO A CANULA, ABNT NBR 7864, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6515.590.0009 (ID - 166270).\r\nItem 4 - AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, ACABAMENTO: SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, DISPOSITIVO DE SEGURANCA NR32, DIMENSOES: 13 MM X 0,45 MM (26G 1/2``), CANHAO: POLIPROPILENO COM PERFEITA FIXACAO A CANULA, ABNT NBR 7864, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.590.0002 (ID - 166262).\r\nItem 7 - ALGODAO, TIPO: HIDROFILO, TRATAMENTO: QUIMICAMENTE PURO, APRESENTACAO: ROLO, FORNECIMENTO: PACOTE 500G. Código do Item: 6510.003.0009 (ID - 65306).\r\nItem 10 - COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE, SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 13 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSORIO: N/D. Código do Item: 6515.066.0004 (ID - 23390). \r\nItem 11 - COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE, SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 20 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: REVESTIMENTO IMPERMEAVEL, DESCONECTADOR AGULHA: N/A, ACESSORIO: SUPORTE. Código do Item: 6515.066.0013 (ID - 104369).\r\nItem 12 - COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE, SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 7,0 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSORIO: N/D Código do Item: 6515.066.0006 (ID - 23392) \r\nItem 20 - LAMINA BISTURI, MATERIAL: ACO CARBONADO, MODELO: 11 Código do Item: 6515.146.0013 (ID - 75359).\r\nItem 54 - AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, ACABAMENTO: SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, DISPOSITIVO DE SEGURANCA NR32, DIMENSOES: 25 MM X 0,6 MM (23G 1``), CANHAO: POLIPROPILENO COM PERFEITA FIXACAO A CANULA, ABNT NBR 7864, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.590.0004 (ID - 166264).\r\nItem 2 - R 0,21 (vinte e um centavos), Item 4 - R 0,21(vinte e um centavos), Item - 7 R 11,00 (onze reais), Item 10 - R 6,00 (seis reais), Item 11 - R 8,00 (oito reais).\r\nItem 12 - R 5,00 (cinco reais), Item 20- R 0,25 (vinte e cinco centavos) e Item 54 - R 0,21 (vinte e um centavos).\r\nR 5.296,00 (cinco mil duzentos e noventa e seis reais).\r\nAntônia Maria Cavalcanti de Oliveira - ID: 2697745-1 e Claudio Machado - ID: 2697542-4\r\nClaudio Maurício V. de Souza- ID: 2697524-6.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 018/2025.\r\nId: 2708138\r\n"
        ],
        "2708139": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 020/2025.\r\naquisição de materiais hospitalares.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SOARES & MARIS.PAES LTDA. (CNPJ nº 30.976.726/0001-25).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n09/01/2026\r\n14 (quatorze) itens registrados. \r\nItem 1 - AGULHA HIPODERMICA,MATERIAL: ACO INOX, ACABAMENTO: SILICONIZADO, CALIBRE: 22G, COMPRIMENTO: 25 MM, BISEL: TRIFACETADO, CANHAO: PLASTICO RESISTENTE, COR CANHAO: CINZA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.011.0045 (ID - 155318);\r\nItem 3 - AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: AÇO INOX, ACABAMENTO: SILICONIZADO, BIZEL TRIFACETADO, DIMENSOES: 16G X 40MM, CANHAO: PLASTICO RESISTENTE COR BRANCO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.590.0012 (ID - 192805);\r\nItem 5 - AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, ACABAMENTO: SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, DISPOSITIVO DE SEGURANCA NR32, DIMENSOES: 20 MM X 0,55 MM (24G 3/4``), CANHAO: POLIPROPILENO COM PERFEITA FIXACAO A CANULA, ABNT NBR 7864, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.590.0003 (ID - 166263);\r\nItem 8 - ATADURA,TIPO: CREPE, MATERIAL: 92%ALGODAO CRU,8%POLIAMIDA,13FIOS/CM2, TAMANHO: 12CM X 1,80M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: N/A Código do Item: 6510.038.0020 (ID - 77341);\r\nItem 13 - COMPRESSA GAZE, TIPO: COMPRESSA DE GAZE ESTERIL, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 7,5 CM (DOBRADA), COMPRIMENTO: 7,5CM (DOBRADA), NUMERO FIOS: 11 FIOS CM, DOBRA: 5, COR: BRANCA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6510.015.0056 (ID - 191906);\r\nItem 17 - LAMINA BISTURI,MATERIAL: ACO CARBONADO, MODELO: 20, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.146.0042 (ID - 191907);\r\nItem 33 - COMPRESSA GAZE,TIPO: NAO ESTERIL - QUEIJO, MATERIAL: ALGODAO, LARGURA: 91 MM, COMPRIMENTO: 91 M, NUMERO FIOS: 13 FIOS CM², DOBRA: 04 DOBRAS e 08 CAMADAS, COR: BRANCO, FORMA FORNECIMENTO: ROLO Código do Item: 6510.015.0049 (ID - 181289);\r\nItem 43 - SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER SLIP, CAPACIDADE: 20 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.591.0038 (ID - 166314);\r\nItem 44 - SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 3 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.591.0033 (ID - 166309);\r\nItem 45 - SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 5 ML, GRADUACAO MAXIMA: NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.591.0064 (ID - 191931);\r\nItem 46 - SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: POLIPROPILENO, ATOXICA, APIROGENICA, DESCARTAVEL E ESTERIL, TIPO BICO: RETO CENTRAL SIMPLES/LUER SLIP, CAPACIDADE: 1ML, GRADUACAO MAXIMA: 0,1 EM 1ML COM SUBDIVISAO DE 0,01ML, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: 13 MM X 0,38MM(27,5 G 1/2``), MATERIAL PONTA: PROTETOR PLASTICO DESCARTAVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.591.0063 (ID - 191926);\r\nItem 47 - SERINGA, DESCARTAVEL,CAPACIDADE: 5 ML, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, BICO: AGULHADA, GRADUACAO: 5 UI/ML, PRECISAO GRADUACAO: N/D, EMBALAGEM: CONFROME PORTARIA MS, DISPOSITIVO SEGURANCA: SIM, TIPO: ATOXICA, APIROGENICA Código do Item: 6640.021.0029 (ID - 79675);\r\nItem 48 - SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 10 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: 25 MM X 0,7 MM (22 G1``), MATERIAL PONTA: COM PROTETOR PLASTICO DESCARTAVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.591.0046 (ID - 169655); e\r\nItem 49 - SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA,MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 10 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.591.0037 (ID - 166313).\r\nItem 1 - R 0,46 (quarenta e seis centavos), Item 3 - R 0,44 (quarenta e quatro centavos), Item 5 - R 0,20 (vinte centavos), Item 8 - R 2,00 (dois reais), Item 13 - R 0,77 (setenta e sete centavos), Item 17 - R 0,55 (cinquenta e cinco centavos), Item 33 - R 40,00 (quarenta reais), Item 43 - R 0,33 (trinta e três centavos), Item 44 - R 0,11 (onze centavos), Item 45 - R 0,14 (quatorze centavos), Item 46 - R 1,00 (um real), Item 47 - R 0,81 (oitenta e um centavos), Item 48 - R 0,90 (noventa centavos) e Item 49 - R 0,26 (vinte e seis centavos).\r\nR 23.945,50 (vinte e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nAntônia Maria Cavalcanti de Oliveira - ID: 2697745-1 e Claudio Machado - ID: 2697542-4\r\nClaudio Maurício V. de Souza- ID: 2697524-6.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 018/2025.\r\nId: 2708139\r\n"
        ],
        "2708140": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 021/2025.\r\naquisição de materiais hospitalares.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e FASTLABOR COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 21.707.794/0001-06).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n09/01/2026\r\n10 (dez) itens registrados. \r\nItem 6 - ALGODAO,TIPO: HIDROFOBO, TRATAMENTO: QUIMICAMENTE PURO; NAO ESTERIL, APRESENTACAO: CARDADO, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 6510.003.0022 (ID - 127365);\r\nItem 9 - CAMARA CONTAGEM,MATERIAL: VIDRO, ACABAMENTO: ESPELHADO, MODELO: NEUBAUER, PROFUNDIDADE: 0,1MM, ACESSORIOS: LAMINULA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.067.0014 (ID - 181505);\r\nItem 28 - PINCA LABORATORIO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO PONTA: MUITO FINA, COMPRIMENTO: 140 MM, APLICACAO: DISSECCAO, FORMATO: RETO, REVESTIMENTO: ACO INOX, MODELO: ANATOMICO, ACABAMENTO: ACO INOX Código do Item: 6640.004.0015 (ID - 71440);\r\nItem 29 - PINCA LABORATORIO,MATERIAL: ACO INOX AISI-420, MODELO PONTA: RETA SERRILHADA FINA, COMPRIMENTO: 120 MM, APLICACAO: LABORATORIO, FORMATO: RETO, REVESTIMENTO: SEM REVESTIMENTO, MODELO: ANATOMICO, ACABAMENTO: ACO INOX, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.004.0033 (ID - 173250);\r\nItem 31 - PISSETA,MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO BICO: CURVO COM CANULA INTERNA, CAPACIDADE: 500 ML, COR: TRANSPARENTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.002.0016 (ID - 173267);\r\nItem 32 - PISSETA,MATERIAL: POLIETILENO, TIPO BICO: CURVO, CAPACIDADE: 500 ML, COR: TRANSPARENTE Código do Item: 6640.002.0003 (ID - 23575);\r\nItem 34 - SACO LIXO HOSPITALAR ,TIPO: BRANCO, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 100L, FECHAMENTO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.026.0037 (ID - 191918) Informação complementar: 50 pacotes com 100 sacos;\r\nItem 36 - SACO LIXO HOSPITALAR ,TIPO: LIXO INFECTADO, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE BRANCO, CAPACIDADE: 50 L, FECHAMENTO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 100 UNIDADES Código do Item: 6640.026.0036 (ID - 183028) Informação complementar- Quantidade total do item: 5 sacos com 100 unidades em cada pacote;\r\nItem 40 - SACO LIXO HOSPITALAR ,TIPO: LIXO INFECTADO, BRANCO, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 30 L, FECHAMENTO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES Código do Item: 6640.026.0031 (ID - 168897) Informação complementar- Quantidade total do item: 4 sacos com 100 unidades em cada pacote; e\r\nItem 52 - TUBO CRIOGENICO (UTENSILIO LABORATORIO),MODELO: ROSCA EXTERNA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TEMPERATURA: 121°C, CAPACIDADE: 2,0 ML, GRADUADO: 1,8 ML, MATERIAL TAMPA: POLIPROPILENO, COR TAMPA: TRANSPARENTE, MATERIAL ANEL: SEM ANEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 6640.034.0019 (ID - 191927).\r\nItem 6 - R 56,06 (cinquenta e seis reais e seis centavos), Item 9 - R 503,81 (quinhentos e três reais e oitenta e um centavos), Item 28 - R 57,93 (cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), Item 29 - R 35,73 (trinta e cinco reais e setenta e três centavos), Item 31 - R 13,50 (treze reais e cinquenta centavos), Item 32 - R 13,13 (treze reais e treze centavos), Item 34 - R 92,13 (noventa e dois reais e treze centavos), Item 36 - R 67,05 (sessenta e sete reais e cinco centavos), Item 40 - R 41,72 (quarenta e um reais e setenta e dois centavos) e Item 52 - R 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos).\r\nR 15.695,28 (quinze mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nAntônia Maria Cavalcanti de Oliveira - ID: 2697745-1 e Claudio Machado - ID: 2697542-4\r\nClaudio Maurício V. de Souza- ID: 2697524-6.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 018/2025.\r\nId: 2708140\r\n"
        ],
        "2708141": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 023/2025.\r\naquisição de materiais hospitalares.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. (CNPJ nº 07.137.575/0001-08).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n09/01/2026.\r\n07 (sete) itens registrados. \r\nItem 16 - KIT INSTRUMENTAL CIRURGICO,APLICACAO: CIRURGIA VETERINARIA, MATERIAL: INOX, QUANTIDADE PECA: 32 PECAS, ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE INOX 26 X 12 X 06 CM, COMPOSICAO: 1 CABO DE BISTURI Nº4, 10 LAMINAS DE BISTURI PARA CABO Nº4, 1 PAR DE AFASTADOR FARABEUF, 1 PINCA ANATOMICA COM DENTE DE RATO 16 CM, 1 PINCA ANATOMICA COM SERRILHA 16CM, 4 PINCAS BACKAUS 13 CM. 2 PINCAS ALLIS 15 CM, 1 PINCA PARA ANTSSEPSIA FOESTER, 2 PINCAS HALSTED MOSQUITO RETA 12 CM, 2 PINCAS HALSTED MOSQUITO CURVA 12CM, 2 PINCAS KELLY RETA 16 CM, 2 PINCA KELLY CURVA 16 CM, 1 PINCA ROCHESTER RETA 18 CM 1 PINCA ROCHESTER CURVA 18 CM.2 PINCAS KOCHER RETA 16 CM, 2 PINCAS KOCHER CURVA 16 CM, TESOURA CIRURGICA ROMBA/ROMBA/RETA 15 CM, 1 TESOURA CIRURGICA FINA/FINA/RETA 15 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.308.0143 (ID - 167760);\r\nItem 25 - PINCA,APLICACAO: ANATOMICA COM SERRILHA, DISSECCAO, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 16 CM Código do Item: 6519.176.0034 (ID - 85967);\r\nItem 26 - PINCA,APLICACAO: ANATOMICA COM SERRILHA, DISSECCAO, MATERIAL: ACO INOX CIRURGICO, COMPRIMENTO: 20 CM Código do Item: 6519.176.0086 (ID - 117895);\r\nItem 27 - PINCA,APLICACAO: MANUSEIO DOS ANIMAIS PECONHENTOS, MATERIAL: ACO INOX CIRURGICO, COMPRIMENTO: 30 CM, MODELO: ANATOMICO DE DISSECCAO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6519.176.0213 (ID - 173336);\r\nItem 30 - PINCA,APLICACAO: ROCHESTER PEAN HEMOSTATICA, MATERIAL: AÇO INOX, COMPRIMENTO: 20 CM, MODELO: RETA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6519.176.0210 (ID - 168619);\r\nItem 50 - TESOURA CIRURGICA VETERINARIA,MATERIAL: ACO INOX AISI-420, MODELO: IRIS GOLGRAN, TAMANHO: 11,5 CM, TIPO PONTA: RETA, APLICACAO: CIRURGICA, REGISTRO MINISTERIO SAUDE MS: 10304850053, NORMA: ABNT, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6535.003.0116 (ID - 173185); e\r\nItem 51 - TESOURA CIRURGICA VETERINARIA,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: ROMBA-ROMBA, TAMANHO: 18 CM, TIPO PONTA: RETA, APLICACAO: N/A, REGISTRO MINISTERIO SAUDE MS: APRESENTAR REGISTRO MS, NORMA: NBR 7153 / DIN MEDIZ IN- 1, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6535.003.0115 (ID - 168710).\r\nItem 16 - R 1.155,00 (um mil cento e cinquenta e cinco reais), Item 25 - R 29,71 (vinte e nove reais e setenta e um centavos), Item 26 - R 39,95 (trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), Item 27 - R 84,15 (oitenta e quatro reais e quinze centavos), Item 30 - R 84,66 (oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), Item 50 - R 55,00 (cinquenta e cinco reais) e Item 51 - R 52,79 (cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nR 14.885,44 (quatorze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nAntônia Maria Cavalcanti de Oliveira - ID: 2697745-1 e Claudio Machado - ID: 2697542-4\r\nClaudio Maurício V. de Souza- ID: 2697524-6.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 018/2025.\r\nId: 2708141\r\n"
        ],
        "2708142": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 024/2025.\r\nAquisição de materiais de laboratório para diversos departamentos que integram a entidade.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e KASVI IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - FILIAL (CNPJ nº 13.324.282/0003-96).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n09/01/2026.\r\n03 (três) itens registrados. \r\nItem 22 - PARAFILME,TIPO: PELICULA FLEXIVEL SEMI TRANSPARENTE INODORA ADERENTE QUALQUER SUPERFICIE PROPRIO PARA VEDACAO DE FRASCO E VIDRARIAS EM GERAL GARANTE MINIMA PERDA DE UMIDADE ALTA PERMEABILIDADE AO O² E CO² PROTEGE AMOSTRAS DE CONTAMINACAO E/OU EVAPORACAO, LARGURA: 10,2 CM, COMPRIMENTO: 38,1, FORMA FORNECIMENTO: ROLO Código do Item: 6640.130.0006 (ID - 147573);\r\nItem 34 - PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL/ LIVRE DE DNASE/RNASE, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 1 A 200 µL, MODELO PIPETA: APIROGENICA, FORMA FORNECIMENTO: RACK COM 96 Código do Item: 6640.010.0124 (ID - 152005). (Informação complementar: 30.720 unidades correspondem a 320 racks com 96 unidades ); e\r\nItem 36 - PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL/ LIVRE DE DNASE/RNASE, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 100 A 1000 uL, MODELO PIPETA: APIROGENICA, FORMA FORNECIMENTO: RACK COM 96 Código do Item: 6640.010.0126 (ID - 152036). (Informação complementar: 33.600 unidades correspondem a 350 racks com 96).\r\nItem 22 - R 208,15 (duzentos e oito reais e quinze centavos), Item 34 - R 0,20 (vinte centavos) e Item 36 - R 0,26 (vinte e seis centavos).\r\nR 23.206,00 (vinte e três mil duzentos e seis reais).\r\nAntônia Maria Cavalcanti de Oliveira - ID: 2697745-1 e Claudio Machado - ID: 2697542-4.\r\nClaudio Maurício V. de Souza - ID: 2697524-6.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 016/2025.\r\nId: 2708142\r\n"
        ],
        "2708143": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 025/2025.\r\nAquisição de materiais de laboratório para diversos departamentos que integram a entidade. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FASTLABOR COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 21.707.794/0001-06).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n09/01/2026.\r\n28 (vinte e oito) itens registrados. \r\nItem 3 - BANDEJA,MATERIAL: POLIETILENO, TRATAMENTO: N/A, COR: BRANCA, TIPO: RETANGULAR, LARGURA: 7,5CM X 28CM X 42CM, COMPRIMENTO: 42 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6635.004.0033 (ID - 185047);\r\nItem 4 - BARRA MAGNETICA,FORMATO: CILINDRICA, REVESTIMENTO: TEFLON, SUPERFICIE: LISA, ANEL: SEM ANEL, DIMENSAO: 7 MM, COMPRIMENTO: 20 MM Código do Item: 6640.062.0013 (ID - 72434);\r\nItem: 7 - ESCOVA LIMPEZA VIDRARIA LABORATORIO,MATERIAL CERDAS: CRINA, COMPRIMENTO: 195 MM, DIAMETRO: 12 MM, APLICACAO: FRASCOS ERLENMEYER, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.098.0030 (ID - 135752);\r\nItem 8 ESCOVA LIMPEZA VIDRARIA LABORATORIO,MATERIAL CERDAS: CRINA, COMPRIMENTO: 225 MM, DIAMETRO: 20 MM, APLICACAO: VIDRARIA Código do Item: 6640.098.0015 (ID - 55236);\r\nItem 9 ESCOVA LIMPEZA VIDRARIA LABORATORIO,MATERIAL CERDAS: CRINA, COMPRIMENTO: 255 MM, DIAMETRO: 25 MM, APLICACAO: VIDRARIA Código do Item: 6640.098.0011 (ID - 55232);\r\nItem 11 ESCOVA LIMPEZA VIDRARIA LABORATORIO,MATERIAL CERDAS: CRINA, COMPRIMENTO: 210MM DE COMPRIMENTO, 300MM DE COMPRIMENTO DO CABO, 40MM COMPRIMENTO DO PINCEL, 550MM COMPRIMENTO TOTAL E 12 MM NUMERO DO ARAME, DIAMETRO: 80 MM DE DIAMETRO, APLICACAO: LAVAGEM DE VIDRARIAS DE LABORATORIO E FRASCOS DE BEBEDOURO DE VIDROS DE ANIMAIS DE LABORATORIO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.098.0041 (ID - 181694);\r\nItem 12 RACK TUBO LABORATORIO,MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 40 TUBOS COM 18-21MM, RESISTENCIA TEMPERATURA: SIM, TAMPA: N/A, MODELO TAMPA: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.018.0026 (ID - 183381);\r\nItem 13 RACK TUBO LABORATORIO,MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 21 TUBOS TIPO FALCON DE 50ML, RESISTENCIA TEMPERATURA: 121°C, 15 PSI, 15 MIN, TAMPA: SEM TAMPA, MODELO TAMPA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.018.0024 (ID - 183353);\r\nItem 15 GARRAFA LABORATORIO,MATERIAL: POLIESTIRENO, ESTERIL, MODELO: PESCOCO INCLINADO, CAPACIDADE: 150 CM², APLICACAO: TESTE, COR: TRANSPARENTE, TAMPA: COM TAMPA VENTILADA (COM FILTRO) NA COR LARANJA, ESCALA: N/A, DIVISAO: GRADUADA, DISPENSADOR: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.113.0011 (ID - 193022);\r\nItem 16 GARRAFA LABORATORIO,MATERIAL: POLIESTIRENO, ESTERIL, MODELO: PESCOCO INCLINADO, CAPACIDADE: 25 CM², APLICACAO: CULTIVO CELULAR, COR: TRANSPARENTE, TAMPA: COM TAMPA VENTILADA (COM FILTRO) NA COR LARANJA, ESCALA: N/A, DIVISAO: GRADUADA, DISPENSADOR: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.113.0012 (ID - 193023;\r\nItem 17 GARRAFA LABORATORIO,MATERIAL: POLIESTIRENO, ESTERIL, MODELO: PESCOCO INCLINADO, CAPACIDADE: 75 CM², APLICACAO: TESTE, COR: TRANSPARENTE, TAMPA: COM TAMPA VENTILADA (COM FILTRO) NA COR LARANJA, ESCALA: N/A, DIVISAO: GRADUADA, DISPENSADOR: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.113.0013 (ID - 193024);\r\nItem 21 PAPEL FILTRO QUALITATIVO LABORATORIO,FORMATO: REDONDO, DIMENSAO: 15 CM DIAMETRO, COR: BRANCO, FURO: COM FURO, POROSIDADE: 25 ~ 30 µM, DIAMETRO FURO: 44MM, VELOCIDADE FILTRACAO: 38L/SM², FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.132.0029 (ID - 173084);\r\nItem 23 PIPETADOR MANUAL, PERA SUCCAO,MATERIAL: BORRACHA, COR: CINZA, CAPACIDADE: 100 ML, QUANTIDADE VALVULA: 3 VALVULAS, MATERIAL ESFERA: VIDRO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.001.0003 (ID - 152235);\r\nItem 24 PIPETA,TIPO: PASTEUR, MATERIAL: POLIETILENO, ESCALA: 0,5ML, CALIBRACAO: N/A, CAPACIDADE: 3ML Código do Item: 6640.136.0098 (ID - 84941);\r\nItem 27 PIPETA,TIPO: SOROLOGICA, MATERIAL: POLIPROPILENO, ESCALA: GRADUADA, CALIBRACAO: 20 °C, CAPACIDADE: 25 ML, SUBDIVISAO: ESTERIL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 6640.136.0165 (ID - 193028);\r\nItem 29 PIPETA,TIPO: SOROLOGICA GRADUADA DESCARTAVEL, ESTERIL, MATERIAL: POLIESTIRENO, ESCALA: 1 ML, CALIBRACAO: 1/100, CAPACIDADE: 1 ML, SUBDIVISAO: 1/100 ML, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES;\r\nCódigo do Item: 6640.136.0158 (ID - 184823) Informação complementar: Quantidade total do item: 4 caixas com 100 unidades;\r\nItem 32 PLACA PETRI,TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: POLIESTIRENO, DIMENSAO: 60 X 15 MM, DIVISAO: SEM DIVISAO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6640.009.0040 (ID - 193032);\r\nItem 40 PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 10 A 100 µL, MODELO PIPETA: UNIVESAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.010.0149 (ID - 172808);\r\nItem 42 PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: PLASTICO, CAPACIDADE: 1000 A 10000µl, MODELO PIPETA: UNIVERSAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.010.0138 (ID - 164640);\r\nItem 44 PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 20µL A 200 µL, MODELO PIPETA: UNIVESAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.010.0150 (ID - 172843);\r\nItem 47 RESERVATORIO MICROPIPETA,IDENTIFICACAO: MULTICANAL, MATERIAL: POLIESTIRENO, TIPO: COXINHO, COR: BRANCA, VOLUME: 50ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 6640.219.0006 (ID - 193035);\r\nItem 48 RESERVATORIO MICROPIPETA,IDENTIFICACAO: REAGENTES ESTERIL E DESCARTAVEL, MATERIAL: POLIESTIRENO, TIPO: N/A, COR: BRANCA, VOLUME: 100 ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.219.0005 (ID - 184827);\r\nItem 49 RESERVATORIO MICROPIPETA,IDENTIFICACAO: REAGENTES ESTERIL E DESCARTAVEL, MATERIAL: POLIESTIRENO, TIPO: N/A, COR: BRANCA, VOLUME: 25 ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.219.0004 (ID - 184826);\r\nItem 50 SUPORTE INCLINADO MICROPIPETA,MODELO MICROPIPETA: MULTICANAL, MATERIAL: PLASTICO, QUANTIDADE FUROS: 6, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.207.0004 (ID - 171887);\r\nItem 53 SUPORTE UNIVERSAL, LABORATORIO,COMPOSICAO: BASE, HASTE ACO INOX, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ALTURA 60 CM Código do Item: 6640.188.0002 (ID - 109560);\r\nItem 59 TUBO CRIOGENICO (UTENSILIO LABORATORIO),MODELO: ROSCA EXTERNA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TEMPERATURA: - 196 A 121 °C, CAPACIDADE: 2 ML, GRADUADO: N/A, MATERIAL TAMPA: POLIPROPILENO, COR TAMPA: LARANJA, MATERIAL ANEL: SILICONE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.034.0021 (ID - 193039);\r\nItem 60 TUBO PARA EQUIPAMENTO LABORATORIO,MATERIAL: POLIPROPILENO, COM TAMPA ALONGADA A PROVA DE VAZAMENTO, COR: TRANSPARENTE, CAPACIDADE: 50 ML, COMPATIBILIDADE: N/A, COMPOSICAO: TUBO TIPO FALCON, APIROGENICO, ESTERIL, COM GRADUACAO E AREA DE MARCACAO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.160.0012 (ID - 183382); e\r\nItem 62 MICROTUBO ENSAIO,CAPACIDADE: 2,0 ML, GRADUACAO: GRADUADO, TAMPA: COM TRAVA, ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, LIVRE DE DNASE, RNASE, ATPASE, PIROGENICO, METAIS E MINERAIS PESADOS, FORNECIMENTO: UNIDADE, INFORMACAO COMPLEMENTAR: FUNDO CONICO Código do Item: 6640.128.0034 (ID - 181093).\r\nItem 3 - R 35,00 (trinta e cinco reais), Item 4 - R 10,99 (dez reais e noventa e nove centavos), Item 7 - R 20,00 (vinte reais), Item 8 - R 20,00 (vinte reais), Item 9 - R 28,58 (vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), Item 11 - R 50,00 (cinquenta reais), Item 12 - R 42,22 (quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), Item 13 - R 47,98 (quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), Item 15 - R 37,63 (trinta e sete reais e sessenta e três centavos), Item 16 - R 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos), Item 17 - R 13,49 (treze reais e quarenta e nove centavos), Item 21 - R 6,62 (seis reais e sessenta e dois centavos), Item 23 - R 43,34 (quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), Item 24 - R 0,64 (sessenta e quatro centavos), Item 27 - R 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos), Item 29 - R 117,50 (cento e dezessete reais e cinquenta centavos), Item 32 - R 0,48 (quarenta e oito centavos), Item 40 - R 0,26 (vinte e seis centavos), Item 42 - R 1,00 (um real), Item 44 - R 0,07 (sete centavos), Item 47 - R R 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), Item 48 - R 5,00 (cinco reais), Item 49 - R 5,00 (cinco reais), Item 50 - R 300,00 (trezentos reais), Item 53 - R 142,61 (cento e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), Item 59 - R 0,74 (setenta e quatro centavos), Item 60 - R 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos) e Item 62 - R 0,64 (sessenta e quatro centavos).\r\nR 38.465,90 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). \r\nAntônia Maria Cavalcanti de Oliveira - ID: 2697745-1 e Claudio Machado - ID: 2697542-4\r\nClaudio Maurício V. de Souza- ID: 2697524-6.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 016/2025.\r\nId: 2708143\r\n"
        ],
        "2708144": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 026/2025.\r\nAquisição de materiais de laboratório para diversos departamentos que integram a entidade.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e EVEN COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 53.568.001/0001-01).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n09/01/2026.\r\n5 (cinco) itens registrados. \r\nItem 33 - PLACA PETRI,TIPO: DESCARTAVEL, ESTERIL, MATERIAL: POLIESTIRENO, DIMENSAO: 90 X 15 MM, DIVISAO: SEM DIVISAO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.009.0037 (ID - 181560);\r\nItem 41 - PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL, FILTRO: SEM, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 100 A 1000 µL, MODELO PIPETA: UNIVERSAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.010.0116 (ID - 141604);\r\nItem: 43 - PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: PLASTICO, CAPACIDADE: 500 A 5000µl, MODELO PIPETA: UNIVERSAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.010.0139 (ID - 164641);\r\nItem 45 - RACK TUBO LABORATORIO,MATERIAL: RACK DUPLA FACE - POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 96 MICROTUBOS DE 0,5 ML A 2,0ML, RESISTENCIA TEMPERATURA: 121°C, 15 PSI, 30 MIN, TAMPA: TAMPA DESTACAVEL COM ENCAIXE NAS LATERAIS, MODELO TAMPA: PRESSAO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.018.0023 (ID - 183352); e\r\nItem 63 - MICROTUBO ENSAIO,CAPACIDADE: 2 ML, GRADUACAO: GRADUADO, APIROGENICO, TAMPA: TAMPA DE ROSCA EXTERNA, ESTERILIZACAO: AUTOCLAVAVEL (121ºC, 15 PSI, 15 MIN), MATERIAL: POLIPROPILENO, BASE AUTOSSUSTENTAVEL, FORNECIMENTO: UNIDADE, INFORMACAO COMPLEMENTAR: TUBO CRIOGENICO, ESTERILIZACAO POR RADIACAO GAMA, LIVRE DE DNA, DNASE, RNASE E RESISTENTE A TEMPERATURA MINIMA - 196ºC E TEMPERATURA MAXIMA DE 121ºC. Código do Item: 6640.128.0036 (ID - 183380).\r\nItem 33 - R 0,54 (cinquenta e quatro centavos); Item 41 - R 0,03 (três centavos), Item 43 - R 0,80 (oitenta centavos), Item 45 - R 55,00 (cinquenta e cinco reais) e Item 63 - R 1,20 (um real e vinte centavos).\r\nR 10.512,40 (dez mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos).\r\nAntônia Maria Cavalcanti de Oliveira - ID: 2697745-1 e Claudio Machado - ID: 2697542-4\r\nClaudio Maurício V. de Souza- ID: 2697524-6.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 016/2025.\r\nId: 2708144\r\n"
        ],
        "2708145": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 028/2025.\r\nAquisição de materiais de laboratório para diversos departamentos que integram a entidade. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. (CNPJ nº 07.137.575/0001-08).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n09/01/2026\r\n11 (onze) itens registrados. \r\nItem 1 - ALCA MICROBIOLOGICA,MODELO: CALIBRADA, MATERIAL: POLIESTIRENO, TRATAMENTO: ESTERIL, VOLUME: 10 uL, COR: N/D Código do Item: 6640.045.0002 (ID - 22894);\r\nItem 2 - ALCA ESPALHADORA DRIGALSKY (MICROBIOLOGIA),MATERIAL: POLIESTIRENO, TRATAMENTO: ESTERIL Código do Item: 6640.047.0001 (ID - 26770);\r\nItem 14 - INDICADOR ACIDO BASE / PH, TIRA,FAIXA MEDICAO: 0~14, GRADUCAO: 1, FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6820.060.0007 (ID - 193021);\r\nItem 20 - MICROTUBO ENSAIO,CAPACIDADE: 2.0 ML, GRADUACAO: GRADUADO, TAMPA: COM TAMPA, ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.128.0021 (ID - 139772);\r\nItem 26 - PIPETA,TIPO: SOROLOGICA, MATERIAL: POLIESTIRENO, ESTERIL, COR VERDE, ESCALA: GRADUADA 1/100, CALIBRACAO: N/A, CAPACIDADE: 2 ML, SUBDIVISAO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.136.0164 (ID - 193027);\r\nItem 28 - PIPETA,TIPO: SOROLOGICA, MATERIAL: POLIESTIRENO, ESTERIL, COR AZUL, ESCALA: 1/10, CALIBRACAO: N/A, CAPACIDADE: 5 ML, SUBDIVISAO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6640.136.0166 (ID - 193029);\r\nItem 30 - PLACA TESTE LABORATORIO,MATERIAL: POLIESTIRENO, ACABAMENTO: BORDAS ELEVADAS, COM TAMPA E ESTERIL, MODELO: FUNDO CHATO, NUMERO CAVIDADES: 24, APLICACAO: CULTURA CELULAR, LARGURA: 12,7 CM, VOLUME CAVIDADE: 3,5 ML, INDICACAO HORIZONTAL: 1-6, INDICACAO VERTICAL: A-D, COMPRIMENTO: 8,5 CM, ALTURA: 2 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.006.0034 (ID - 185303);\r\nItem 35 - PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 2 A 200 uL, MODELO PIPETA: UNIVERSAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.010.0125 (ID - 152017);\r\nItem 39 - PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL/ LIVRE DE DNASE/RNASE, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 0,1 A 10 µL, MODELO PIPETA: APIROGENICA, FORMA FORNECIMENTO: RACK COM 96 Código do Item: 6640.010.0123 (ID - 152004) Informação complementar: 18.240 unidades correspondem a 190 racks com 96;\r\nItem 46 - RACK TUBO LABORATORIO,MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO ESTANTE DUPLA FACE, AUTOCLAVAVEL, CAPACIDADE: 90 A 100 MICROTUBOS EPPENDORF DE 1,5 A 2,0 ML, RESISTENCIA TEMPERATURA: -80 °C, TAMPA: SEM TAMPA, MODELO TAMPA: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.018.0019 (ID - 163364); e\r\nItem 58 - TUBO CRIOGENICO (UTENSILIO LABORATORIO),MODELO: ROSCA EXTERNA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TEMPERATURA: 121°C, CAPACIDADE: 1,2 ML, GRADUADO: 1 ML, MATERIAL TAMPA: POLIPROPILENO, COR TAMPA: TRANSPARENTE, MATERIAL ANEL: SEM ANEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6640.034.0020 (ID - 193038).\r\nItem 1 - R 0,33 (trinta e três centavos), Item 2 - R 0,75 (setenta e cinco centavos), Item 14 - R 0,62 (sessenta e dois centavos), Item 20 - R 0,20 (vinte centavos), Item 26 - R 1,54 (um real e cinquenta e quatro centavos), Item 28 - R 1,66 (um real e sessenta e seis centavos), Item 30 - R 20,86 (vinte reais e oitenta e seis centavos), Item 35 - R 0,06 (seis centavos), Item 39 - R 0,48 (quarenta e oito centavos), Item 46 - R 50,85 (cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) e Item 58 - R 1,86 (um real e oitenta e seis centavos).\r\nR 24.164,70 (vinte e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nAntônia Maria Cavalcanti de Oliveira - ID: 2697745-1 e Claudio Machado - ID: 2697542-4\r\nClaudio Maurício V. de Souza- ID: 2697524-6.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 016/2025.\r\nId: 2708145\r\n"
        ],
        "2708162": [
            "2026-01-16 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 038/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Brasvip Segurança Privada Ltda.\r\n: Correção de erro material constante no 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022, onde se lê: “. . .e a empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.028.841/0001-56, situada na Rua da Quitanda, nº 49 - Sala 206 - Centro - Rio de Janeiro/RJ”, Leia-se: “. . .e a empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.595.917/0001-11, situada na Rua Acácio Novais Pinheiro, nº 43 - Centro - São João de Meriti/RJ”.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n14 de Janeiro de 2025.\r\nId: 2708162\r\n"
        ],
        "2708174": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 4/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto é operar em contribuição para seguro de vida e mensalidade, conforme o previsto nos incisos IV e VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n13/01/2026\r\n13/01/2026 a 13/01/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2708174\r\n"
        ],
        "2708187": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato Comodato nº 001/2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Continente Supermercados Ltda.\r\nInclusão da Fonte de Recursos e do Programa de Trabalho do Contrato Comodato nº 001/2018, para fins de utilização dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FTRJ, conforme autorizado na CI SETRAB/SUPAF nº 18/2025 e na Portaria Conjunta FTRJ/SETRAB nº 001/2025.\r\n14/01/2026\r\nId: 2708187\r\n"
        ],
        "2708213": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 068/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305.0190-42.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Getúlio de Moura, nº 60, Centro - São João de Meriti, possuindo uma área total construída 1.900,91 m², com 04 pavimentos, destinado à finalidade Serviço Profissional e Institucional - D-2 - Agência Bancária, classificada como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico\r\nNão há.\r\n31 de dezembro de 2027.\r\n02 de dezembro de 2025.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2708213\r\n"
        ],
        "2708214": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica 001/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município de Maricá.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\n: não há.\r\n: 12 de janeiro de 2026.\r\n: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.\r\nPROCESSO Nº SEI-270004/001469/2025.\r\nId: 2708214\r\n"
        ],
        "2708229": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 003/2026.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EASY FOOD PAGAMENTOS S.A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 13/01/2026.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2708229\r\n"
        ],
        "2708234": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAta de Registro de Preços Nº 001/2026 - DGO\r\nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE CLÍNICA GERAL.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA adjudicatária dos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 38, 39, 42, 44, 47, 51.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 361.665,12 (Trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\n: 12/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 062/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 002/2026 - DGO\r\nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE CLÍNICA GERAL.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAS ODONTO-HOSPITALARES LTDA adjudicatária dos itens: 1, 10, 22, 23, 28, 29, 32, 33, 40, 41, 43, 48, 50.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 392.601,61 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e um reais e sessenta e um centavos) .\r\n: 15/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 062/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 003/2026 - DGO\r\nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE CLÍNICA GERAL.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Mi litar e a empresa DENTAL IPO LTDA adjudicatária dos itens: 5, 21.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 9.173,61 (Nove mil, cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos). \r\n: 15/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 062/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 005/2026 - DGO\r\nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ORTODONTIA II.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Mi litar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA adjudicatária dos itens: 1, 2, 4, 5, 8, 9, 10, 14, 19, 20, 27, 30, 32, 34, 35, 43, 45.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 65.289,99 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n: 15/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 084/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 006/2026 - DGO\r\nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ORTODONTIA II.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Mi litar e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAS ODONTO-HOSPITALARES LTDA adjudicatária dos itens: 3, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 6.415,18 (seis mil quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos). \r\n: 15/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 084/2025-DGO).\r\nId: 2708234\r\n"
        ],
        "2708279": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/SEPOL/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nReajuste dos preços em 5,319640%, correspondente à variação do Índice IPCA (IBGE) relativo ao período 06/2024 a 05/2025, tendo em vista que a Contratada não renunciou ao reajuste (2024- 2025), conforme Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo.\r\nO valor mensal do Contrato nº 013/SEPOL/2021 passa de R 180.479,20 (cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) para R 190.080,30 (cento e noventa mil, oitenta reais e trinta centavos), a vigorar a partir de 05/2025. \r\n13/01/2026\r\nDisposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2708279\r\n"
        ],
        "2708282": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1994/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2883 (SEI-119725639). \r\nR 29.783,06 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e seis centavos). \r\n15/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029698/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2019/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2905 (SEI-119799027). \r\nR 237.982,77 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos). \r\n15/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029825/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2069/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2949 (SEI-119940155). \r\nR 6.783,24 (seis mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n15/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029627/2025. \r\nId: 2708282\r\n"
        ],
        "2708290": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nDE TERMO\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e a Obra Social Dona Meca\r\nCelebração de Termo de Colaboração emergencial destinado ao atendimento integral (24h), em regime de acolhimento institucional a 7 (sete) adultos com deficiência, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, em razão da situação de urgência caracterizada pelo risco iminente de descontinuidade do serviço essencial, bem como pela inexistência de alternativa imediata na rede pública ou conveniada capaz de absorver os usuários sem prejuízo aos seus direitos fundamentais.\r\nR 522.208,15 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e quinze centavos)\r\n5 dias a contar da publicação.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nArt. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014\r\nId: 2708290\r\n"
        ],
        "2708302": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Fomento nº 01/2026.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO ANGÉLICA GOULART, CNPJ DA ENTIDADE: 31.420.425/0001-83\r\n: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a promoção da Educação Ambiental no ambiente escolar no Colégio Estadual Hebe Camargo, cujo objeto engloba um conjunto de conhecimentos e práticas ambientais voltados à educação para a sustentabilidade, entendida como condição essencial para a qualidade de vida de todos os seres, bem como promover o conhecimento para o desenvolvimento local sustentável e estimular a participação no debate e proposição de soluções na região de Guaratiba.\r\n: 08/01/2026.\r\n: O presente Termo de Convênio terá vigência de 8 (oito) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Emenda Parlamentar Estadual nº 1.362.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 1810.12.368.0443.2312\r\n: 3350\r\n: 1.500.148\r\n: Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014 e Resolução CC nº. 350/2014.\r\nId: 2708302\r\n"
        ],
        "2708305": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Correção Referente ao Contrato n° 083/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\n: Correção de erro material constante no 3º Termo Aditivo ao\r\nContrato nº 083/2022, onde se lê: “. . .e a empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.028.841/0001-56, situada na Rua da Quitanda, nº 49 - Sala 206 -\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ”, Leia-se: “. . .e a empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.595.917/0001-11, situada na Rua Acácio Novais Pinheiro, nº 43 -\r\nCentro - São João de Meriti/RJ”.\r\n: 14 de janeiro de 2026. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constante.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/01/2026.\r\nId: 2708305\r\n"
        ],
        "2708306": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar (lotes 1, 5 e 6), conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 13 a 30 de novembro de 2025 para o Contrato SEEDUC nº 31/2024 (lotes 1, 5 e 6), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\n15/01/2026\r\nServiços prestados entre 13 a 30 de novembro de 2025.\r\nR 3.749.140,00 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta reais).\r\n1810.12.368.0443.2192\r\n33909312\r\n1.500.107\r\n2025NE24588\r\nArt. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 2708306\r\n"
        ],
        "2708334": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ e Zapay Serviços de Pagamento S/A.\r\nCredenciamento de empresa no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2025, que tem por objeto a eventual contratação da prestação de serviços que viabilize o pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscritos em dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito. \r\n5 (cinco) anos.\r\n14/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ e Gringo Pay S/A.\r\nCredenciamento de empresa no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2025, que tem por objeto a eventual contratação da prestação de serviços que viabilize o pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscritos em dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito. \r\n5 (cinco) anos.\r\n14/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ e PARCELANAHORA Tecnologia e Pagamento LTDA.\r\nCredenciamento de empresa no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2025, que tem por objeto a eventual contratação da prestação de serviços que viabilize o pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscritos em dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito. \r\n5 (cinco) anos.\r\n15/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2708334\r\n"
        ],
        "2708336": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento para Repactução do Valor Contratual referente ao Contrato SEPM n° 189/2025.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇO S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Refrigeração, Manutenção Preventiva e Corretiva de Natureza Continuada, Com Fornecimento de Mão de Obra Residente e Especializada, Abrangendo o Emprego de Peças, Equipamentos, Ferramentas, Fornecimento de Gás Refrigerante, Materiais de Consumo e Insumos, Bem Como Serviços Eventuais Diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (Vrf - Mult Split), Exaustão e Renovação de Ar e Também Aparelhos de Ar Condicionados Tais Como Janela E Split, fica repactuado os preços, a partir de 16/06/2025, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, correspondente à majoração dos preços no percentual de 2,7% sobre o valor global contratado.\r\n: Repactuado é de R 28.249,80 (vinte e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), passando a ser o valor global do Contrato nº 189/2025 passa de R 1.046.167,51 (um milhão, quarenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para R 1.074.417,31 (um milhão, setenta e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e um centavos).\r\n: 22/12/2025.\r\n: conforme autoriza o art. 135, da Lei nº. 14.133/21.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2025.\r\nId: 2708336\r\n"
        ],
        "2708371": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 204/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 18.801,55 (dezoito mil oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n16/01/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/005399/2024 (P.E 012/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n2\r\n17087\r\n2 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: vitaminas e substancias minerais, principio ativo: acido ascorbico (vitamina c), forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 3.040\r\nR 0,2300\r\nR 1.216,70\r\naplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6447.001.0005 (id - 17087)complemento do itempoderá ser aceito suplemento alimentar e apresentação sólido oral marca: airela\r\nFUNESBOM- 150\r\nHUPE/UERJ- 2.100\r\nTotal= 5.290\r\n6\r\n17271\r\n6 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiemeticos e procineticos, principio ativo: bromoprida, forma farmaceutica: solucao oral, concentracao / dosagem: 4, unidade: mg/ml, volume: 20ml, apresentacao: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 180\r\nR 2,1700\r\nR 390,60\r\nfrasco conta gotas, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6428.001.0012 (id - 17271)complemento do itemapresentação líquido oral marca: airela\r\n10\r\n17440\r\n10 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: vitaminas e substancias minerais, principio ativo: cloreto de potassio 6%, forma farmaceutica: solucao oral, concentracao / dosagem: 60, unidade: mg/ml, volume: 100ml, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 600\r\nR 2,4300\r\nR 1.615,95\r\napresentacao: frasco, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6443.001.0025 (id - 17440)complemento do itempoderá ser aceito suplemento alimentar e apresentação líquido oral marca: prati-donaduzzi\r\nFUNESBOM- 65\r\nTOTAL= 665\r\n31\r\n18008\r\n31 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiemeticos e procineticos, principio ativo: cloridrato de metoclopramida, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 2ml, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 7.690\r\nR 0,6700\r\nR 11.316,30\r\napresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6428.001.0014 (id - 18008)complemento do itemapresentação injetável marca: santisa\r\nFUNESBOM- 3.200\r\nHUPE/UERJ- 6.000\r\nTOTAL=16.890\r\n42\r\n58134\r\n42 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: cloreto de sodio + cloreto de potassio + citrato de sodio + glicose, forma farmaceutica: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 750\r\nR 1,1200\r\nR 1.512,00\r\npo, concentracao / dosagem: 3,5 + 1,5 + 2,9 + 20, unidade: g, volume: nao aplicavel, apresentacao: envelope 27,9g, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6443.001.0063 (id - 58134) marca: airela\r\nHUPE/UERJ- 600\r\nTOTAL= 1.350\r\n45\r\n85786\r\n45 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: vitaminas e substancias minerais, principio ativo: cloridrato de tiamina (vitamina b1), forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 300, unidade: mg, \r\nFUNESPOM- 2.250\r\nR 0,4700\r\nR 2.444,00\r\nvolume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/acódigo do item: 6447.001.0149 (id - 85786)complemento do itempoderá ser aceito suplemento alimentar e apresentação sólido oral marca: prati-donaduzzi\r\nFUNESBOM- 450\r\nHUPE/UERJ- 2.500\r\nTOTAL= 5.200\r\n47\r\n58298\r\n47 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: vitaminas e substancias minerais, principio ativo: vitaminas do complexo b, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: n/a, unidade: n/a, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 4.500\r\nR 0,0600\r\nR 306,00\r\nvolume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/acódigo do item: 6447.001.0083 (id - 58298)complemento do itempoderá ser aceito suplemento alimentar e apresentação sólido oral marca: airela\r\nFUNESBOM- 600\r\nTOTAL= 5.100\r\nAta de Registro de Preços nº 205/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 12.255,56 (doze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)\r\n16/01/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/005399/2024 (P.E 012/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n5\r\n17269\r\n5 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiemeticos e procineticos, principio ativo: bromoprida, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 11.040\r\nR 0,1700 \r\nR 4.936,80\r\n10, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6428.001.0010 (id - 17269)complemento do itemapresentação sólido oral marca: união química\r\nHUPE/UERJ- 18.000\r\nTOTAL- 29.040\r\n15\r\n58180\r\n15 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiemeticos e procineticos, principio ativo: n-butil brometo escopolamina, forma farmaceutica: comprimido, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 5.475\r\nR 0,6378\r\nR 7.318,76\r\nconcentracao / dosagem: 10, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/acódigo do item: 6470.001.0019 (id - 58180)complemento do itemapresentação sólido oral marca: cosmed\r\nHUPE/UERJ- 6.000\r\nTOTAL- 11.475\r\n206/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 52.900,16 (cinquenta e dois mil e novecentos reais e dezesseis centavos)\r\n16/01/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/005399/2024 (P.E 012/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n12\r\n58224\r\n12 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: germicidas, principio ativo: clorexidina digluconato, forma farmaceutica: solucao enxaguatoria bucal, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 3.750\r\nR 10,6869 \r\nR 52.900,16\r\nconcentracao / dosagem: 0,12, unidade: %, volume: 100ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/acódigo do item: 6489.001.0027 (id - 58224) marca: cosmogard modelo 250ml\r\nHUPE/UERJ- 1.200\r\nTOTAL= 4.950\r\nAta de Registro de Preços nº 207/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 86.209,50 (oitenta e seis mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos)\r\n16/01/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/005399/2024 (P.E 012/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n36\r\n58096\r\n36 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antifungicos, principio ativo: nistatina, forma farmaceutica: suspensao oral, concentracao / dosagem: 100000, unidade: ui/ml, volume: 50ml, apresentacao: frasco, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 600\r\nR 5,4600 \r\nR 19.656,00\r\nacessorio: acompanha conta gotascódigo do item: 6414.001.0021 (id - 58096)complemento do itemapresentação líquido oral marca: prati\r\nHUPE/UERJ- 3.000\r\nTOTAL- 3.600\r\n37\r\n18115\r\n37 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: laxativos, principio ativo: oleo mineral puro, forma farmaceutica: oleo, concentracao / dosagem: nao aplicavel, unidade: nao aplicavel, volume: 100ml, \r\nUN\r\nFUNESPOM 1.665\r\nR 3,9000\r\nR 66.553,50\r\napresentacao: frasco, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6431.001.0003 (id - 18115)complemento do itemapresentação líquido oral marca: farmace\r\nFUNESBOM 12.400\r\nTOTAL=17.065\r\nAta de Registro de Preços nº 208/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais)\r\n16/01/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/005399/2024 (P.E 012/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n46\r\n143789\r\n46 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: vitaminas e substancias minerais, principio ativo: vitamina b1 + vitamina b6 + vitamina b12, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / \r\nUN\r\nFUNESPOM- 300\r\nR 4,5800 \r\nR 2.748,00\r\ndosagem: 100 + 100 + 5000, unidade: mg + mg + mcg, volume: n/a, apresentacao: ampola, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6447.001.0236 (id\r\nFUNESBOM- 300\r\n143789)complemento do itemapresentação injetável e poderá ser fornecido em 2 (duas) ampolas de 1ml ou 1 (uma) ampola de 2ml. marca: nevrixim 50+50+2,5mg/ml sol inj im ct3 amp vd amb x 2ml\r\nTOTAL- 600\r\nId: 2708371\r\n"
        ],
        "2708432": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/014/2026 \r\nFUNARJ e ALEXANDER MONTEZANI BRAGA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização de curso de teatro no período de 07 de fevereiro a 23 de dezembro de 2026. \r\n: 16/01/2026. \r\n: 20% (vinte por cento) sobre a receita bruta das mensalidades. \r\n: Processo nº SEI-180002/000087/2026.\r\nId: 2708432\r\n"
        ],
        "2708434": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " SSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 16/01/2026\r\nTermo de Apostilamento de Retificação, por errro material, referente ao 2º e ao 3º Termos Aditivos ao Contrato n.º 180021/061/2023, PARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO:Retificação, por erro material, da redação da Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo, para que conste que o valor do contrato passou a ser de R 638.576,90 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos), após a celebração do referido instrumento: bem como da Cláusula Sexta do 3º Termo Aditivo, para que conste que o valor total do contrato passou a ser de R 953.926,67 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), além do esclarecimento do valor, decorrente de desconto concedido.\r\nId: 2708434\r\n"
        ],
        "2708489": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nNOVO DEGASE\r\nAcordo de Cooperação Técnica Partes: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico.\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES, para promover encaminhamentos às ações de educação profissional e empregabilidade, através de cursos, Workshop, palestras ou afins, bem como cadastro de empregos aos socioeducandos, egressos do Sistema Socioeducativo e seus familiares, e/ou ainda quando da oferta à inserção em Programa de Experiência Profissional e de Aprendizagem.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\nVigência de 24 (vinte e quatro) meses renovável por igual tempo a contar da publicação da parceria em DOERJ, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n: 16/10/2025.\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2708489\r\n"
        ],
        "2708561": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica\r\nAcordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNÓLOGICO - CNPq e A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\nEstabelecer parceria entre o primeiro partícipe e o segundo partícipe, com vistas à concessão de Bolsas de Fomento Tenólogico e Extensão Inovadora, sob a responsabilidade do primeiro partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (3ª Edição), conforme descrito no plano de trabalho. Bolsas sob responsabilidade do primeiro partícipe - os requisitos e as condições estabelecidos para bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora previstas, descritas na Portaria CNPq nº2.262 de 19 de maio de 2025 do primeiro partícipe.\r\nEste presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. \r\n05/01/2026. \r\nArt. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 44.879/20214. \r\nId: 2708561\r\n"
        ],
        "2708571": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\ne Fermento Cultural Produções Artísticas LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido confeccionado de forma vinculada ao Edital de Chamada Pública Fluxos Fluminenses N° 06/2024 (SEI- 180001/001651/2024), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC), sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO\" A EFÊMERA BELEZA DAS FLORES\", nos dias 07 e 14 do mês de dezembro de 2025, ambos em duas sessões: às 14h e às 17h.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, bens e serviços totalizando R 572,40 (quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos, na forma abaixo:\r\n01 (uma) capa de proteção,de 8 metros, na cor preta, confeccionada por meio do tecido \"Suede New Bull\", para o piano da Sala Mário Tavares.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n06/012026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001268/2025.\r\nId: 2708571\r\n"
        ],
        "2708582": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nTERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 121792019. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis. Doação de bens móveis consistentes em 03 (três) quadriciclos marca SEGWAY, modelo Fugleman UT10 Premium, ano/modelo 2025, e capacetes de segurança, conforme especificações constantes do instrumento.\r\n15/01/2026. \r\n\r\nId: 2708582\r\n"
        ],
        "2708591": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato n° 06/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação contratual de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 43.873,18 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e dezoito centavos).\r\n15/01/2026.\r\n-240002/000983/2022\r\n*Omitido em 16/01/2026.\r\nId: 2708591\r\n"
        ],
        "2708604": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante YSIS DA SILVA SODRÉ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/01/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2708604\r\n"
        ],
        "2708617": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E A CONCESSIONÁRIA S.P.E. CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nDelegação à AGENERSA das competências de regulação, fiscalização e acompanhamento da prestação dos serviços públicos de implementação, operação e manutenção da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CPRSU) de Duque de Caxias, incluindo o transporte e a destinação final de rejeitos.\r\n16 de janeiro de 2026.\r\nO prazo de vigência e execução do presente Convênio coincidirá com o prazo do contrato de Concessão celebrado entre o MUNICÍPIO e a CONCESSIONÁRIA.\r\nLeis Estaduais nº 4.556/2005 e nº 6.398/2013, das Leis nº 12.305/2010 que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e nº 11.445/2007.\r\n.\r\nId: 2708617\r\n"
        ],
        "2708636": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 meses a contar da data da publicação do edital .\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital Nº 07/2025 “LOCO POR TI, AMÉRICA” - Módulo I - Lotes: do 1.º ao 4.º\r\nConforme planilha abaixo\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nMUNICÍPIO\r\nLINHA\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nLOTE DE PAGAMENTO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n74305\r\nMona Arteira Produções Culturais\r\n49.283.800/0001- 56\r\nR 55.000,00 \r\nMaricá\r\nLINHA B - FESTIVAL MEDIO Y MEDIO - GASTRONOMIA\r\nLPTA 10622/2025\r\nLOTE 01\r\nSEI- 180001/003907/2025\r\n01/12/2025\r\n74604\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n56.955.937/0001- 75\r\nR 55.000,00 \r\nMaricá\r\nLINHA B - FESTIVAL MEDIO Y MEDIO - GASTRONOMIA\r\nLPTA 10623/2025\r\nLOTE 01\r\nSEI- 180001/003907/2025\r\n01/12/2025\r\n74401\r\nMAINSTAGE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n18.415.761/0001- 70\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA B - FESTIVAL MEDIO Y MEDIO - MÚSICA\r\nLPTA 10427/2025\r\nLOTE 02\r\nSEI- 180001/003911/2025\r\n11/12/2025\r\n74720\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n19.625.248/0001- 76\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA B - FESTIVAL MEDIO Y MEDIO - MÚSICA\r\nLPTA 10631/2025\r\nLOTE 02\r\nSEI- 180001/003911/2025\r\n11/12/2025\r\n74383\r\nINSTITUTO RUDÁ\r\n09.208.222/0001- 79\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA A - JAZZ A LA CALLE - PALCO\r\nLPTA 10426/2025\r\nLOTE 03\r\nSEI- 180001/003977/2025\r\n17/11/2025\r\n74654\r\nJoao Diogo Klaczko Acosta 11538199700\r\n17.662.029/0001- 31\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA A - JAZZ A LA CALLE - RUA\r\nLPTA 10428/2025\r\nLOTE 03\r\nSEI- 180001/003977/2025\r\n17/11/2025\r\n74706\r\nCISIN- Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi\r\n08.323.249/0001- 40\r\nR 110.000,00 \r\nNova Iguaçu\r\nLINHA A - JAZZ A LA CALLE - RUA\r\nLPTA 10625/2025\r\nLOTE 03\r\nSEI- 180001/003977/2025\r\n17/11/2025\r\n74303\r\n54.640.614 RAFAEL DE TOLEDO PEDROSO DA SILVEIRA\r\n54.640.614/0001- 67\r\nR 55.000,00 \r\nPetrópolis\r\nLINHA C - INSTITUTO NACIONAL DE ARTES VISUALES\r\nLPTA 10425/2025\r\nLOTE 04\r\nSEI- 180001/003982/2025\r\n17/11/2025\r\n74321\r\nJefferson Souza Alencar\r\n43.752.702/0001- 34\r\nR 55.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA C - INSTITUTO NACIONAL DE ARTES VISUALES\r\nLPTA 10621/2025\r\nLOTE 04\r\nSEI- 180001/003982/2025\r\n17/11/2025\r\n74624\r\n24.755.299 JULIANA SOARES DE MORAIS\r\n24.755.299/0001- 52\r\nR 55.000,00 \r\nMaricá\r\nLINHA C - INSTITUTO NACIONAL DE ARTES VISUALES\r\nLPTA 10624/2025\r\nLOTE 04\r\nSEI- 180001/003982/2025\r\n17/11/2025\r\n74698\r\nMarcela J. Cantuária Atelie\r\n42.042.222/0001- 17\r\nR 55.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA C - INSTITUTO NACIONAL DE ARTES VISUALES\r\nLPTA 10429/2025\r\nLOTE 04\r\nSEI- 180001/003982/2025\r\n17/11/2025\r\n74770\r\nJOTA ARTES LTDA\r\n43.024.514/0001- 90\r\nR 55.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA C - INSTITUTO NACIONAL DE ARTES VISUALES\r\nLPTA 10626/2025\r\nLOTE 04\r\nSEI- 180001/003982/2025\r\n17/11/2025\r\nId: 2708636\r\n"
        ],
        "2708638": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 meses a contar da data da publicação do edital .\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital Nº 07/2025 “LOCO POR TI, AMÉRICA” - Módulo II - Lotes: do 1.º ao 6.º\r\nConforme planilha abaixo.\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nMUNICÍPIO\r\nLINHA\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nLOTE DE PAGAMENTO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n74382\r\n42.577.010 Raphael Gonçalves Lemos\r\n42.577.010/0001- 34\r\nR 55.000,00 \r\nCasimiro de Abreu\r\nLINHA B - CENTRO CULTURAL GABRIELA MISTRAL - MODA\r\nLPTA 10431/2025\r\nLOTE 01\r\nSEI- 180001/003866/2025\r\n11/07/2025\r\n74747\r\nAPORI- Associação dos Povos Originários\r\n51.100.503/0001- 70\r\nR 55.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA B - CENTRO CULTURAL GABRIELA MISTRAL - MODA\r\nLPTA 10437/2025\r\nLOTE 01\r\nSEI- 180001/003866/2025\r\n11/07/2025\r\n74324\r\nFeminina Edições Musicais Ltda\r\n30.525.042/0001- 07\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA B - CENTRO CULTURAL GABRIELA MISTRAL - MÚSICA\r\nLPTA 0627/2025\r\nLOTE 02\r\nSEI- 180001/003906/2025\r\n11/12/2025\r\n74359\r\nMaíra Martins\r\n17.327.104/0001- 08\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA B - CENTRO CULTURAL GABRIELA MISTRAL - MÚSICA\r\nLPTA 0430/2025\r\nLOTE 02\r\nSEI- 180001/003906/2025\r\n11/12/2025\r\n74292\r\nAdelly Costantini Produções ARtísticas\r\n23.615.027/0001- 94\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA A - FESTIVAL INTERNACIONAL TEATRO A MIL - DANÇA\r\nLPTA 10632/2025\r\nLOTE 03\r\nSEI- 180001/004037/2025\r\n25/11/2025\r\n74399\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n01.250.702/0001- 96\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA A - FESTIVAL INTERNACIONAL TEATRO A MIL - DANÇA\r\nLPTA 10433/2025\r\nLOTE 03\r\nSEI- 180001/004037/2025\r\n25/11/2025\r\n74380\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n38.715.376/0001- 55\r\nR 110.000,00 \r\nSão João de Meriti\r\nLINHA A - FESTIVAL INTERNACIONAL TEATRO A MIL - TEATRO\r\nLPTA 10634/2025\r\nLOTE 04\r\nSEI- 180001/004041/2025\r\n25/11/2025\r\n74540\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n24.884.872/0001- 28\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA A - FESTIVAL INTERNACIONAL TEATRO A MIL - TEATRO\r\nLPTA 10435/2025\r\nLOTE 04\r\nSEI- 180001/004041/2025\r\n25/11/2025\r\n74341\r\nDestri e Sousa Produçoes Artisticas Ltda\r\n15.495.189/0001- 08\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA B - CENTRO CULTURAL GABRIELA MISTRAL - DANÇA\r\nLPTA 10628/2025\r\nLOTE 05\r\nSEI- 180001/004042/2025\r\n25/11/2025\r\n74537\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas LTDA.\r\n08.422.837/0001- 30\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA A - FESTIVAL INTERNACIONAL TEATRO A MI - MÚSICA\r\nLPTA 10434/2025\r\nLOTE 06\r\nSEI- 180001/004045/2025\r\n25/11/2025\r\nId: 2708638\r\n"
        ],
        "2708639": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração Nº 001/2023.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC e Instituto Servir e Qualificar Chaya.\r\nCapacitação de Apenados Extramuros, Egressos e Intramuros do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro. DECISÃO; Aprovada a Prestação de Contas Final, nos termos das manifestações técnicas e jurídicas constantes dos autos.\r\n15/01/2026.\r\nId: 2708639\r\n"
        ],
        "2708640": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 meses a contar da data da publicação do edital \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital Nº 07/2025 “LOCO POR TI, AMÉRICA” - Módulo III - Lotes: do 1.º ao 3.º\r\nConforme planilha abaixo\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nMUNICÍPIO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nLOTE DE PAGAMENTO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n74319\r\nMATIAS PERDIGAO CORREA 08957700757\r\n17.435.480/0001- 16\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA B) FESTIVAL INTERNACIONAL DE JAZZ CÓRDOBA\r\nLPTA 10438/2025\r\nLOTE 01\r\nSEI- 180001/003861/2025\r\n11/06/2025\r\n74378\r\nORQUESTRA DE BOLSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n09.559.284/0001- 25\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA B) FESTIVAL INTERNACIONAL DE JAZZ CÓRDOBA\r\nLPTA 10629/2025\r\nLOTE 01\r\nSEI- 180001/003861/2025\r\n11/06/2025\r\n74762\r\naline gonçalves lopes silva\r\n14.797.451/0001- 06\r\nR 110.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA B) FESTIVAL INTERNACIONAL DE JAZZ CÓRDOBA\r\nLPTA 10440/2025\r\nLOTE 01\r\nSEI- 180001/003861/2025\r\n11/06/2025\r\n74699\r\nTRL Produções\r\n40.137.286/0001- 76\r\nR 110.000,00 \r\nNiterói\r\nLINHA A) PULSO URBANO - PROJETOS DE DANÇA\r\nLPTA 10630/2025\r\nLOTE 02\r\nSEI- 180001/003902/2025\r\n11/12/2025\r\n74782\r\n51.496.614 VALDELICE FRAN CISCA DE LIMA\r\n51.496.614/0001- 47\r\nR 110.000,00 \r\nNiterói\r\nLINHA A) PULSO URBANO - PROJETOS DE DANÇA\r\nLPTA 10441/2025\r\nLOTE 02\r\nSEI- 180001/003902/2025\r\n11/12/2025\r\n74643\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n42.535.807/0001- 79\r\nR 250.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLINHA C) FESTIVAL NACIONAL DE FOLKCLORE COSQUÍN - PROJETOS DE ESCOLA DE SAMBA EM CÓRDOBA\r\nLPTA 10439/2025\r\nLOTE 03\r\nSEI- 180001/004018/2025\r\n24/11/2025\r\nId: 2708640\r\n"
        ],
        "2708642": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 meses a contar da data da publicação do edital .\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital Nº 07/2025 “LOCO POR TI, AMÉRICA” - Módulo IV.\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR\r\nMUNICÍPIO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n74377\r\nCinco Elementos Produções LTDA\r\n09.396.817/0002-86\r\nR 1.950.000,00 \r\nRio de Janeiro\r\nLPTA 10442/2025\r\nSEI-180001/003863/2025\r\n11/06/2025\r\nId: 2708642\r\n"
        ],
        "2708644": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. \r\nDETRAN/RJ E UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nEventual aquisição de copos de água mineral (200ml.), natural, sem gás, inodora, insipida, incolor e lacrado individualmente, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada as necessidades do DETRAN. \r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 383.814,72 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). \r\n14/01/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 48.843/23. \r\nId: 2708644\r\n"
        ],
        "2708650": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 029/2025.\r\nAquisição de filtros, cartuchos, cápsulas e membranas de filtração. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e HEXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. (CNPJ nº 73.264.251/0001-57).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n12/01/2026\r\n1 (um) item registrado. \r\nItem 3 - DISPOSITIVO PARA LIQUIDO AMPOLA PARENTERAL, UTILIZACAO: PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME E DROGAS SINTETICAS SEM ATIVIDADE ANTIMICROBIANA, FUNCAO: TESTE ESTERILIDADE, APLICACAO: APARELHO STERITEST, MATERIAL CONSTRUCAO: TUBO PVC DUPLO LUMEN 850MM, FABRICANTE: MILLIPORE, REFERENCIA: TZHALA210, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6642.087.0005 (ID - 193968). Informação complementar: 1160 unidades correspondem a 1160 dispositivos. Caberá a contratada converter o total de unidades do item para a sua forma de fornecimento.\r\nItem 3 - R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nR 446.600,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais). \r\nValmir Ferreira Valadares - ID: 4276542-0 e Jailson Umbelino Freire- ID: 2697722-2\r\nJorge Luís Coelho Mattos- ID: 2698893-3.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 013/2025.\r\nId: 2708650\r\n"
        ],
        "2708651": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 030/2025.\r\nAquisição de filtros, cartuchos, cápsulas e membranas de filtração. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e MERCK S/A. (CNPJ nº 33.069.212/0008-50).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n12/01/2026\r\n7 (sete) itens registrados. \r\nItem 2 - UNIDADE FILTRANTE,APLICACAO: ESTERILIZACAO DE MEIO DE CULTURA, CONEXAO ENTRADA: LUER-LOCK FEMEA, CONEXAO SAIDA: LUER SLIP MACHO, TIPO MEMBRANA: HIDROFILICO ( PVDF ), PRESSAO MAXIMA ENTRADA: 700 MM HG DIFERENCIAL DE VACUO A 25 ºC, TEMPERATURA MAXIMA OPERACAO: 45 ° C, VOLUME PROCESSO: 500 ML, TAMANHO PORO: 0,22 MICRON, CARACTERISTICA UMIDADE: HIDROFILICO, ESTERILIZACAO: IRRADIACAO GAMA, VOLUME RETENCAO: µL 100, MATERIAL CARCACA: ACRILICO MODIFICADO, DISPOSITIVO FILTRANTE: UNIDADES FILTRACAO ESTERIL, TIPO DISPOSITIVO FILTRACAO: COPO ESTERIL ACOPLADO A UM BALAO COLETOR DE 500 ML, AREA FILTRACAO: 40 CM², FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.195.0019 (ID - 193967). Informação complementar: 288 unidades correspondem a 288 unidades filtrantes. Caberá a contratada converter o total de unidades do item para a sua forma de fornecimento;\r\nItem 5 - CAPSULA FILTRAGEM AR COMPRIMIDO, MATERIAL CAPSULA: POLIPROPILENO, MATERIAL FILTRO: POLITETRAFLUORETILENO, AREA FILTRACAO: 0.1 M², ABERTURA MALHA: 5.6 `` (143 MM), COMPRIMENTO CAPSULA: 5,6 `` (143 MM), CONEXAO ENTRADA: 1-1/2 ``, CONEXAO SAIDA: 1-1/2 ``, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.181.0002 (ID - 155922). Informação complementar: 21 unidades correspondem a 21 cápsulas. Caberá a contratada converter o total de unidades do item para a sua forma de fornecimento; \r\nItem 6 - FILTRO DESCARTAVEL, LABORATORIO, ESTERILIDADE: ESTERIL, CORPO: POLIPROPILENO 7,1 CM X 6,2 CM (C X D), CO NEXAO MANGUEIRA: CONEXOES DE ENTRADA E SAIDA 4 A 9 MM, TIPO MEMBRANA: PTFE HIDROFOBICA, APLICACAO: FINAL DE FILTRACAO DE PRODUTOS, FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6640.197.0003 (ID - 156672). Informação complementar: 200 unidades correspondem a 200 filtros descartáveis. Caberá a contratada converter o total de unidades do item para a sua forma de fornecimento.\r\nItem 8 - FILTRO SISTEMA PURIFICACAO AGUA LABORATORIO, MODIFICADOR: FILTRO ESTERELIZANTE 10`` TIPO BAIONETA, SUB-APLICACAO: COMPOSTO DE FILTRO HIDROFOBICO COM MEMBRANA DE 0,2 UM, MODELO: C-7, MARCA: MILLIPORE, REFERÊNCIA: CTGR71TP1, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 4610.010.0023 (ID - 151823);\r\nItem 9 - FILTRO SISTEMA PURIFICACAO ÁGUA LABORATORIO, MODIFICADOR: FILTRO ESTERLIZANTE 5`` HIDROFOBICO, SUB- APLICACAO: 0,2UM COM ENCAIXE SOB PRESSAO CONFECCIONADO EM PTFE POLYTETRAFLUORETILENO, MODELO: OPTSEAL LARG 0,2UM MERCK, MARCA: MERCK MILLIPORE, REFERÊNCIA: LAGR04TP6, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 4610.010.0024 (ID - 152035);\r\nItem 21 - CASSETE (PORTA FILTRO), MATERIAL: CELULOSE REGENERADA, DIMENSAO: AREA DE FILTRACAO 88 CM² X 206MM X 56MM X 8,3MM (A X L X E), ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6642.081.0003 (ID - 169747) (Ref. Merck: P3C030C00); e\r\nItem 22 - CARTUCHO DE FILTRACAO, MATERIAL: MEMBRANA PVDF, TIPO: CARTUCHO CONEXAO, POROSIDADE: 0,22 µM, GRAU FILTRACAO: ESTERILIZANTE, DIAMETRO: 6,9 CM, TEMPERATURA MAXIMA OPERACAO: 80 °C 1,7 BAR DE PRESSAO DIFERENCIAL, PONTA BOLHA: /= 3450 MBAR, FLUXO LIQUIDO: 50 L/MINUTO 1,4 BAT, FLUXO AR: TESTE DE DIFUSAO /=13.3 ML / MIN 2,75 BAR, TESTE COM AGUA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.210.0010 (ID - 193972). Informação complementar: 350 unidades correspondem a 350 cartuchos de filtração. Caberá a contratada converter o total de unidades do item para a sua forma de fornecimento.\r\nItem 2 - R 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos), Item 5 - R 1.130,95 (um mil cento e trinta reais e noventa e cinco centavos), Item 6 - R 95,00 (noventa e cinco reais), Item 8 - R 4.201,66 (quatro mil duzentos e um reais e sessenta e seis centavos), Item 9 - R 983,33 (novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), Item 21 - 5.117,63 (cinco mil cento e dezessete reais e sessenta e três centavos), Item 22 - R 1.922,85 (um mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nR 785.566,95 (setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\nValmir Ferreira Valadares - ID: 4276542-0 e Jailson Umbelino Freire- ID: 2697722-2\r\nJorge Luís Coelho Mattos - ID: 2698893-3.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 013/2025.\r\nId: 2708651\r\n"
        ],
        "2708652": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 031/2025.\r\nAquisição de filtros, cartuchos, cápsulas e membranas de filtração. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. (CNPJ nº 00.398.022/0001-51).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n12/01/2026\r\n1 (um) item registrado. \r\nItem 24 - UNIDADE FILTRANTE,APLICACAO: PURIFICACAO E SEPARACAO DE AMOSTRAS, CONEXAO ENTRADA: LUER-LOCK FEMEA, CONEXAO SAIDA: LUER SLIP MACHO, TIPO MEMBRANA: PES MILIPORE, PRESSAO MAXIMA ENTRADA: 700 MM HG DIFERENCIAL DE VACUO A 25 ºC, TEMPERATURA MAXIMA OPERACAO: 45° C, VOLUME PROCESSO: 250 ML, TAMANHO PORO: 0,22 MICRON, CARACTERISTICA UMIDADE: HIDROFILICO, ESTERILIZACAO: IRRADIACAO GAMA, VOLUME RETENCAO: uL 100, MATERIAL CARCACA: POLIESTIRENO, DISPOSITIVO FILTRANTE: UNIDADES FILTRACAO ESTERIL, TIPO DISPOSITIVO FILTRACAO: COPO ESTERIL ACOPLADO A UM BALAO COLETOR DE 250 ML, AREA FILTRACAO: 40 CM², FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.195.0020 (ID - 193973). Informação complementar: 36 unidades correspondem a 36 unidades de filtração. Caberá a contratada converter o total de unidades do item para a sua forma de fornecimento.\r\nItem 24 - R 56,96 (cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\nR 2.050,56 (dois mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\nValmir Ferreira Valadares - ID: 4276542-0 e Jailson Umbelino Freire- ID: 2697722-2\r\nJorge Luís Coelho Mattos - ID: 2698893-3.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 013/2025.\r\nId: 2708652\r\n"
        ],
        "2708661": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 227/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 339.150,00 (trezentos e trinta e nove mil cento e cinquenta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 227/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (SIROLIMO 2 MG - DRÁGEA).\r\nR 444.549,24 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 227/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (TACROLIMO 5 MG - CÁPSULA).\r\nR 316.348,80 (trezentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2708661\r\n"
        ],
        "2708662": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 224/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SOARES & MARINS.PAES LTDA (vencedora dos itens 01, 04 e 12).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de material (MEIA ELÁSTICA).\r\nR 3.331,60 (três mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 224/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de material (MEIA ELÁSTICA).\r\n61.363,30 (sessenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2708662\r\n"
        ],
        "2708678": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 005/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza para a Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ no período de outubro de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 19/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2708678\r\n"
        ],
        "2708696": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 011/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Nº 0 - Item: 1), visando suprir a demanda do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidade sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. De R 26.321,80 (vinte e seis mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1677/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105039322) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121242572). Processo Administrativo SEI-080002/013831/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 011/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIENTRO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Itens: 2, 3 e 4), visando suprir a demanda do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidade sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. De R 16.896,65 (dezesseis mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1677/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105039322) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121242572). Processo Administrativo SEI-080002/013831/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 011/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Itens: 5, 8 e 9), visando suprir a demanda do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidade sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. De R 86.508,28 (oitenta e seis mil quinhentos e oito reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1677/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105039322) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121242572). Processo Administrativo SEI-080002/013831/2024. 16/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 011/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Itens: 6 e 7), visando suprir a demanda do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidade sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: De R 19.782,90 (dezenove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1677/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105039322) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121242572). Processo Administrativo SEI- 080002/013831/2024. 16/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 011/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 10), visando suprir a demanda do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidade sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: De R 68.972,20 (sessenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1677/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105039322) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121242572). Processo Administrativo SEI- 080002/013831/2024. 16/01/2026.\r\nId: 2708696\r\n"
        ],
        "2708697": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2929 (SEI-119893058). R 35.290,98 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029340/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2876 (SEI-119716705). R 11.502,60 (onze mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2937 (SEI-119907883). R 25.541,43 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024451/2025. 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2944 (SEI-119926966). R 70.843,96 (setenta mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026199/2025. 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2939 (SEI-119916710). R 64.085,74 (sessenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026901/2025. 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3169 (SEI-120841817). R 107.879,39 (cento e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030009/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3172 (SEI-120845221). R 36.809,77 (trinta e seis mil, oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030027/2025. 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3148 (SEI-120813109). R 67.823,37 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030064/2025. 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3183 (SEI-120894003). R 72.624,47 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029954/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3257 (SEI-121057646). R 78.929,40 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030772/2025. 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3407 (SEI-121564508). R 764.731,95 (setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031813/2025. 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3428 (SEI-121703397). R 104.655,18 (cento e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031334/2025. 15/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3446 (SEI-121868408). R 31.632,99 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028918/2025. 15/01/2026.\r\nId: 2708697\r\n"
        ],
        "2708812": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 006/2026 - CONVERJ 1225.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Casa das Pretas.\r\nProjeto \"ESPELHO MEU: AUTOESTIMA, PODER E BELEZA DE JOVENS NEGRAS\" surge como uma resposta urgente e necessária às diversas lacunas enfrentadas por meninas e adolescentes negras em nossa sociedade. Este projeto visa não apenas abordar as questões da autoestima, poder e beleza sob uma perspectiva inclusiva, mas principalmente contribuir para o fortalecimento da identidade dessas jovens, promovendo seu protagonismo e a valorização de suas raízes e histórias.\r\nO presente instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n16/01/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2708812\r\n"
        ],
        "2708828": [
            "2026-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nTermo de Cessão de Uso a ser celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, no que tange ao imóvel situado na Rua Lagoa Mirim, s/nº, Brás de Pina, Rio de Janeiro/RJ -FIP 7806, com área de 787,17 m², com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08 e na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.\r\n16 de janeiro de 2026 \r\nId: 2708828\r\n"
        ],
        "2708862": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante YSIS DA SILVA SODRÉ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/01/2026\r\nLei n° 11.788/08.\r\nde 21/01/2026.\r\nId: 2708862\r\n"
        ],
        "2708905": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Aliseo Empreendimentos e Participações S/A Distrato contratual.\r\n14/01/2026.\r\nProc. nº SEI-220002/000068/2025.\r\nId: 2708905\r\n"
        ],
        "2708907": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2040/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2979 (SEI-120133052). \r\nR 36.400,20 (trinta e seis mil, quatrocentos reais e vinte centavos). \r\n16/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029597/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2386/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Santa Maria- HESM, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3313 (SEI- 121215235). \r\nR 294.069,17 (duzentos e noventa e quatro mil, sessenta e nove reais e dezessete centavos). \r\n06/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030854/2025. \r\nId: 2708907\r\n"
        ],
        "2708943": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119578734.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AEXRL809628 PLACA SRC3H10- COR QM1 BRANCO.\r\nR 90.379,25 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2708943\r\n"
        ],
        "2708956": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n009/2026.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n19/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2708956\r\n"
        ],
        "2708979": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (Nome Fantasia HOSPITAL SÃO JOSÉ), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.922.168/0010-77\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertural contratual, por terem extrapolado o valor contratual do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2021.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 88.907,59 (oitenta e oito mil novecentos e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n21/01/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/025734/2024\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.922.168/0004-29\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, no mês de maio de 2024, no valor de R 80.435,45 (oitenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), sem cobertura contratual, por se tratar de internação hospitalar superior a 5 dias, não contemplada no objeto do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2021 (103707493), conforme Ofício CRSI FISCAL 09/2025 (Doc. SEI nº 92590385).\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 80.435,45 (oitenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n21/01/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/004356/2025\r\nId: 2708979\r\n"
        ],
        "2708985": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 01º Termo de Apostilamento do Contrato 004/2025 - : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Inclusão de fonte de recurso 1.761.122 e 1.500.100, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-380001/000036/2025.\r\nId: 2708985\r\n"
        ],
        "2709011": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/075/2022 FUNARJ e EMPRESA COMPOSTELA CORPORATE GESTÃO DE ATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI : Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/075/2022, tendo em vista sua inexecução total. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/000375/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2025\r\nId: 2709011\r\n"
        ],
        "2709049": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/017/2026. \r\nFUNARJ e ROBERT CHAGAS AZEVEDO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização de Curso de Ballet, no período de 07 de Fevereiro de 2026 a 23 de Dezembro de 2026. \r\n: 20% (vinte por cento) sobre a receita bruta das mensalidades que serão praticadas no valor de R 120,00 (cento e vinte reais). \r\n: 21/01/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000126/2026.\r\nId: 2709049\r\n"
        ],
        "2709058": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2025 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE MENDES \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência \r\n: Não há valor. \r\n14/01/2026. \r\n: Processo nº SEI-180002/000292/2025.\r\nId: 2709058\r\n"
        ],
        "2709079": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0016/2026 FUNARJ e PÂMELA CRISTINA DE LIMA GONÇALVES : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização de Curso de Yoga com a professora Pâmela Gonçalves, no período de 07 de Fevereiro de 2026 a 23 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20% (vinte por cento) sobre a receita bruta das mensalidades que serão praticadas no valor de R 120,00 (cento e vinte reais). : Processo nº SEI- 180002/000137/2026.\r\nId: 2709079\r\n"
        ],
        "2709103": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 7/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BMS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto é proceder a descontos referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto no inciso X e XI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n13/01/2026.\r\n13/01/2026 a 13/01/2027.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2709103\r\n"
        ],
        "2709114": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de Nilópolis, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 meses.\r\nR 10.217.126,40(dez milhões, duzentos e dezessete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n19.01.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2709114\r\n"
        ],
        "2709132": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Convênio para Cooperação Institucional na Área de Transporte Público.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Município de Macaé.\r\n: Companhia de Desenvolvimento Ro doviário e Terminais do Estado do Rio De Janeiro - CODERTE.\r\n: Cooperação Institucional na área de Transporte Público.\r\n: 14/01/2026.\r\n: 35(trinta e cinco) anos.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 3.034/1998 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 5.794/2010 e suas alterações posteriores. \r\nId: 2709132\r\n"
        ],
        "2709142": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre FUNARJ e EMOP- RJ, visando a continuidade da execução da elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do MUSEU DO ROCK, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência do FUNARJ nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: 21/01/2026 \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais Legislação aplicável.\r\nId: 2709142\r\n"
        ],
        "2709143": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração nº 1314/2026.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA E O INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO - IASE.\r\ntem por objeto a celebração de parceria para a execução plena dos serviços previstos na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, no âmbito do Centro Integrado à Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência Professor Almir Ribeiro Madeira - CICAPD PARM, localizado na Praça Enéas de Castro, s/nº - Barreto, Niterói - RJ, CEP: 24110-256, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela FIA/RJ\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do termo de colaboração.\r\nR 1.995.927,24 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n15/01/2026.\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, Lei nº 14.133, de 01.04.2021, Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-310002/000761/2025.\r\nId: 2709143\r\n"
        ],
        "2709155": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024 - CRED 03/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCom acréscimo de R 8.101,24 (Oito mil, cento e um reais e vinte e quatro centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 191.781,07 (Cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta e um reais e sete centavos).\r\n21/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/005419/2025.\r\nId: 2709155\r\n"
        ],
        "2709164": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 131/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARPM\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n01/12/2025\r\n01/12/2025 a 01/12/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2709164\r\n"
        ],
        "2709167": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08/10/2025\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU n°767/2016.\r\nProcesso nº SEI-E-06/002/1388/2013.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU Nº 325/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU Nº 767/2016.\r\nId: 2709167\r\n"
        ],
        "2709173": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000210/2025 e 423/2026, originário do Município de Cambuci, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Diva Barbosa - lote 01 unid. 1A; Valdelei Pereira Dias - lote 03 unid. 1A; Deiseane Barbosa Ferreira Dias Mangueira - lote 03 unid. 1B; Elcimar de Sousa Carvalho - lote 08; Maria Cristina de Araujo Coimbra - lote 10; QUADRA 02: Sebastião Paulo Rodrigues - lote 04; Eva Ferreira dos Santos Pacheco e Antonio Marcos Venancio Pacheco - lote 05 unid. 1A; Jean Marcos Ferreira Venâncio Pacheco Ribeiro e Layssa Lopes Ribeiro Ferreira - lote 05 unid. 2A; Rodrigo Lage de Souza - lote 07; Neuza Maria Cabral de Souza - lote 09 unid. 1A; Lucimar Teles Braga - lote 10; Manoelina Maria da Silva Santos - lote 11; Rodrigo dos Santos Paulino - lote 12 unid. 1B; Paulo Roberto Carvalho Machado - lote 13; Margarida Pereira dos Santos - lote 14 unid. 1A; Marluzia Alves Leonardo - lote 14 unid. 1B; QUADRA 03: Anilva Menezes Guimarães - lote 04; Alexandre Silva Abreu - lote 05; Andreia de Oliveira Lima - lote 06; Luciano da Silva Moura - lote 08 unid. 1B; Danielle Lima Costa e Robson Lopes de Oliveira - lote 09; Cláudia Basílio dos Santos - lote 10; QUADRA 04: Domingos Ramos Mendes Moura - lote 03; Teresa Pereira Angelo - lote 04; Cléa Gon çalves Duarte de Souza - lote 06; Fernanda Oliveira Gomes - lote 09; Irene de Oliveira - lote 11; Maria de Fátima Silva Alves - lote 12; João Batista Silva e Silva - lote 14; José Floriano Das Neves Silva - lote 15; Marlene Cruz Carvalho Rodrigues e Antônio João Rocha Rodrigues - lote 22;\r\nId: 2709173\r\n"
        ],
        "2709199": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nTERMOS\r\nConvênio nº 122040382/2026.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nÉ a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2034.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n06/01/2026.\r\n: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 122041321/2026.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: 1. EE Santa Isabel, endereço: Estrada Silveira da Mota, Km 17, Jaguara - São José do Vale do Rio Preto/RJ; 2. EE São José do Vale do Rio Preto, endereço: Rua Alfredo Maurício da Silva, s/nº, Centro - São José do Vale do Rio Preto/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2034, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nObriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente aos valores dos IMÓVEIS, que serão fixados pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n06/01/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nConvênio nº 122136202/2026.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\nÉ a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2044.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n09/01/2026.\r\n: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 122154887/2026.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: 1. EE CAMILO CUQUEJO, endereço: Estrada Jair Pereira do Nascimento, s/nº, Mazomba - Itaguaí/RJ; 2. EE CARMEM MENEZES DIREITO, endereço: Rua Manoel Araujo dos Santos, s/nº, Brisa Mar - Itaguaí/RJ; 3. EE CHAPERÓ, endereço: Rua Dezesseis de Abril, s/nº, Gleba B, Chapero - Itaguaí/RJ; 4. EE FAZENDA SANTA CÂNDIDA, endereço: Rua Altamiro Domiciano da Cruz, s/nº, Santa Candida - Itaguaí/RJ; 5. EE MAZOMBA (EEM DR. JORGE ABRAHÃO), endereço: Estrada Mazomba, nº 22, Mazomba - Itaguaí/RJ; 6. EE SANTA ROSA, endereço: Estrada Santa Rosa, nº 2587, Santa Rosa - Itaguaí/RJ; 7. EE TACIANO BASÍLIO, endereço: Rua Bom Jardim, nº 953, Saco da Prata - Itaguaí/RJ; 8. EE VALINHA (EEM PEDRO ANTONIO DE AGUIAR), endereço: Estrada da Valinha, s/nº, Piranema - Itaguaí/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2044, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse.\r\nObriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente aos valores dos IMÓVEIS, que serão fixados pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n09/01/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2017.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão das unidades escolares abaixo relacionadas, do Convênio de Municipalização nº 036/2017: 1. EE CAMILO CUQUEJO, endereço: Estrada Jair Pereira do Nascimento, s/nº, Mazomba - Itaguaí/RJ; 2. EE CARMEM MENEZES DIREITO, endereço: Rua Manoel Araujo dos Santos, s/nº, Brisa Mar - Itaguaí/RJ; 3. EE CHAPERÓ, endereço: Rua Dezesseis de Abril, s/nº, Gleba B, Chapero - Itaguaí/RJ; 4. EE FAZENDA SANTA CÂNDIDA, endereço: Rua Altamiro Domiciano da Cruz, s/nº, Santa Candida - Itaguaí/RJ; 5. EE MAZOMBA (EEM DR. JORGE ABRAHÃO), endereço: Estrada Mazomba, nº 22, Mazomba - Itaguaí/RJ; 6. EE SANTA ROSA, endereço: Estrada Santa Rosa, nº 2587, Santa Rosa - Itaguaí/RJ; 7. EE TACIANO BASÍLIO, endereço: Rua Bom Jardim, nº 953, Saco da Prata - Itaguaí/RJ; 8. EE VALINHA (EEM PEDRO ANTONIO DE AGUIAR), endereço: Estrada da Valinha, s/nº, Piranema - Itaguaí/RJ.\r\nResguardado o entendimento discricionario do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 20/03/2026.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n09/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 38/2017.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão das unidades escolares abaixo relacionadas, do Convênio de Municipali zação nº 036/2017: 1. EE CAMILO CUQUEJO, endereço: Estrada Jair Pereira do Nascimento, s/nº, Mazomba - Itaguaí/RJ; 2. EE CARMEM MENEZES DIREITO, endereço: Rua Manoel Araujo dos Santos, s/nº, Brisa Mar - Itaguaí/RJ; 3. EE CHAPERÓ, endereço: Rua Dezesseis de Abril, s/nº, Gleba B, Chapero - Itaguaí/RJ; 4. EE FAZENDA SANTA CÂNDIDA, endereço: Rua Altamiro Domiciano da Cruz, s/nº, Santa Candida - Itaguaí/RJ; 5. EE MAZOMBA (EEM DR. JORGE ABRAHÃO), endereço: Estrada Mazomba, nº 22, Mazomba - Itaguaí/RJ; 6. EE SANTA ROSA, endereço: Estrada Santa Rosa, nº 2587, Santa Rosa - Itaguaí/RJ; 7. EE TACIANO BASÍLIO, endereço: Rua Bom Jardim, nº 953, Saco da Prata - Itaguaí/RJ; 8. EE VALINHA (EEM PEDRO ANTONIO DE AGUIAR), endereço: Estrada da Valinha, s/nº, Piranema - Itaguaí/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 20/03/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nA execução do presente Termo de Cessão de Uso não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n09/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977, Decreto nº 30.200/2001.\r\nConvênio nº 122050250/2026.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\nAssegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativa à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2034.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n14/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 122052256/2026.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: 1. CIEP 273 - Professor Graciano Carrielo Filho, endereço: Rua Honório Dubois - Bairro Salvino - Santa Maria Madalena/RJ; 2. EE Agulha dos Leais, endereço: Fazenda Agulha dos Leais, Agulha dos Leais - Santa Maria Madalena/RJ; 3. EE Corrégio de Castro, endereço: Triunfo - 2º distrito - Santa Maria Madalena/RJ; 4. EE Gentil Carolina M. Trindade, endereço: Renascença - 5º distrito - Santa Maria Madalena/RJ; 5. EE Hélio de Souza Martins, endereço: Rua Maria da Conceição Rodrigues - Manoel de Moraes - 4º distrito - Santa Maria Madalena/RJ, 6. EE Osório Bersot; endereço: Vila Osório Bersot - Santo Antônio do Imbé - 3º distrito - Santa Maria Madalena/RJ, 7. EE Professor Geraldo Lima Garcia, endereço: Av. João Hespanhol - Largo do Machado - 1º distrito - Santa Maria Madalena/RJ; 8. EE Professora América de Freitas, endereço: Sossego do Imbé - 6º distrito - Santa Maria Madalena/RJ; 9. EE Santo Antônio de Imbé, endereço: Vila Santo Antônio do Imbé - 3º distrito - Santa Maria Madalena/RJ; 10. EE Vereador Vilmar Cascabulho, endereço: Ribeirao Santissimo - 1º distrito - Santa Maria Madalena/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2034, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nObriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o imóvel cujo uso lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n14/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2709199\r\n"
        ],
        "2709224": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 001/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e o Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura.\r\nTransferência de recursos financeiros pelo Município de Niterói ao Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a operação da linha social de transporte aquaviário - Charitas-Praça XV, assegurando a continuidade do serviço e a aplicação da tarifa social, conforme as determinações da Lei Estadual n° 2.804/1997, com redação alterada pela Lei Estadual n° 8.037/2018.\r\n.\r\n60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que mantidas as condições de execução do objeto, vedando-se a prorrogação por tempo indeterminado.\r\n12/02/2025.\r\n100001/000246/2025.\r\nId: 2709224\r\n"
        ],
        "2709249": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Cordeiro.\r\nCooperação técnica visando à reforma e requalificação de espaços esportivos e de lazer do Município de CORDEIRO, através da REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EUGÊNIO TAVARES, BAIRRO RODOLFO GONÇALVES no âmbito do Programa de Infraestrutura do Esporte - PIE.\r\n24(vinte e quatro) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n21/01/2026.\r\nLei nº 8666/1993 c/c LC 101/2000\r\nId: 2709249\r\n"
        ],
        "2709318": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação 01 à Ata de Registro de Preços nº 011/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa AG Energia Solar e Monitoramento Eletrônico Ltda. \r\nRetificar o preâmbulo da ata de ata de registro de preços n. 011/2025, fazendo-se constar o nome da fornecedora, AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA.\r\nRetificação do parágrafo segundo da cláusula quarta da ata de registro de preços n. 011/2025, assim:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA QUARTA: DO QUANTITATIVO \r\nSão as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo IX do Edital.\r\n(...)\r\nParágrafo segundo: O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR.\r\nLeia-se:\r\nParágrafo segundo: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para cada órgão público aderente. O órgão gerenciador admitirá a adesão de no máximo cinco órgãos ou entidades, considerando-se as que se efetivarem em contratos e excluindo-se as que não promoverem a respectiva contratação no prazo de noventa dias.\r\n1.3 Retificação da Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços n. 011/2025, assim:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DO PREÇO\r\nO desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação.\r\nParágrafo primeiro: O desconto de cada lote engloba todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações,despesas fiscais, financeiras, frete, transporte e quaisquer outras necessárias ao cumprimen to do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.\r\nParágrafo segundo: Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou materiais registrados, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas no art. 189 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DO PREÇO\r\nO preço registrado para a presente ata é de R 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais) conforme consta da proposta vencedora da licitação.\r\nParágrafo primeiro: O preço registrado engloba todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações,despesas fiscais, financeiras, frete, transporte e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO:\r\nFicam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas nas Atas de Registro de Preços, naquilo que não contrariem a presente rerratificação. \r\n: 19/01/2026. \r\nId: 2709318\r\n"
        ],
        "2709334": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 001/2026\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\nO presente acordo tem por objeto a cooperação institucional entre os partícipes para o desenvolvimento de ações de interesse comum, voltadas especialmente ao treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de informações, e planejamento institucional, destinadas à prevenção e à repressão de ilícitos penais associados às atividades, ao patrimônio, aos serviços e aos empregados dos CORREIOS, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\n: 19/01/2026\r\n60 meses a partir da publicação nos sítios oficiais, na Internet, de ambos os partícipes.\r\nDecreto nº 44.879/2014\r\nId: 2709334\r\n"
        ],
        "2709338": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaWEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 27/01/2026.\r\nR 299.999,91 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)\r\n21/01/2026.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2709338\r\n"
        ],
        "2709354": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 122116369\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Japeri/RJ\r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n20.01.2026\r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes.\r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do artigo 2.º do Decreto Estadual n.º 46.893/2019.\r\nId: 2709354\r\n"
        ],
        "2709366": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 030/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Campo Grande - CNPJ: 03.672.347/0009-26.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Barcelos Domingos, nº 58, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de 4.534,69 m², 04 (quatro) pavimentos, destinado à finalidade Escolar, classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há.\r\n17 de abril de 2027.\r\n21 de outubro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2709366\r\n"
        ],
        "2709367": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 038/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Condomínio Morada do Campo Verde - CNPJ: 72.362.122/0001-39.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Olinda Ellis, nº 125, Campo Grande, Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de 24.629,88 m², 09 (nove) pavimentos, destinado à finalidade de Agrupamento Residencial Privativo Multifamiliar, classificado como Risco Pequeno, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de maio de 2027.\r\n02 de dezembro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2709367\r\n"
        ],
        "2709368": [
            "2026-01-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 039/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Refinaria Nacional de Sal S/A - CNPJ: 60.560.349/0002-90.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Salinas Ponta do Costa, S/N, Ponta do Costa, Cabo Frio, possuindo uma área total construída de 30.591,84 m², 04 (quatro) pavimentos, destinado à finalidade INDUSTRIAL classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há.\r\n02 de março de 2028.\r\n21 de outubro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2709368\r\n"
        ],
        "2709379": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/015/2026. \r\nFUNARJ e JULIO CORRÊA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"O Irmão Siamês do Fernando Pessoa\", no dia 7 de fevereiro de 2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) recolhidos através de bens e serviços. \r\n: 22/01/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000133/2026.\r\nId: 2709379\r\n"
        ],
        "2709392": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 053/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do RJ - CNPJ: 36.063.295/0001-92.\r\nA regularização da edificação situada na Rodovia Washington Luiz, n° 2569, Vila São Luiz - Duque de Caxias, possuindo uma área total construída de 44.490,77 m², possuindo 7 (sete) quadras com 2 (dois) pavimentos cada, sendo térreo e mezanino, destinado a Depósito - J-4 - Terminal de Cargas, classificado como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n15 de agosto de 2027.\r\n23 de setembro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2709392\r\n"
        ],
        "2709405": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 001/2024.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC ARRJ.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 001/2024, com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto do Convênio, assim como a alteração do Plano de Trabalho sendo a ampliação das metas e Etapas, e na Cláusula Décima Quarta do Convênio.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/12/2025, dando-se ao Convênio nº 001/2024 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais).\r\n20/12/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2709405\r\n"
        ],
        "2709471": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2025.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.314.240/0001- 66.\r\n: Prestação de Serviços Especializado em Locação de Veículo de serviço e utilitários, fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do IPCA, apurada em 5,477190% a cortar de 01/08/2025.\r\n: Reajustado é de R 9.502,74 (nove mil quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos), passando a ser o valor mensal de R 5.596,72 (cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) para R 5.903,26 (cinco mil, novecentos e três reais e vinte e seis centavos), a vigorar a partir de 01 de Agosto de 2025, passando o contrato a ter um valor global de: R 210.984,66 (duzentos e dez mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 21/01/2026.\r\n: art. 104, parágrafo 4º e art. 124 da Lei nº. 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2709471\r\n"
        ],
        "2709503": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 28/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO GENIAL S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos referentes à operação de cartão de adiantamento salarial, previsto no inciso XIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pela nova redação dada pelo art. 2° do Decreto n° 49.526/2025.\r\n22/01/2026\r\n22/01/2026 a 22/01/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2709503\r\n"
        ],
        "2709518": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2026. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\nR 272.231,96 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n22/01/2026.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2709518\r\n"
        ],
        "2709528": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProtocolo de Intenções \r\nMinistério Público Estadual - MPE, Ordem dos Advogados do Brasil de Petrópolis - OAB e Instituto Estadual do Ambiente - INEA \r\nReconhecer a necessidade premente em tomar medidas à proteção da fauna em unidades de conservação estaduais e estabelecer a mútua cooperação para implantação de uma Rede Emergencial de Apoio Voluntário à Fauna Silvestre das unidades de conservação estaduais, com o objetivo de avançar na elaboração e execução de projetos e atividades para a tutela da biodiversidade.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. \r\n02/12/2024. \r\nId: 2709528\r\n"
        ],
        "2709547": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17/12/2025\r\nPÁGINA 175 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-150001/003350/2022.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 85.160,67 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais e sessenta e sete centavos.\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 254.620,66 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). \r\nId: 2709547\r\n"
        ],
        "2709549": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 002/2026 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNICORP INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida devido a UNICORP, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO N. 179/2020 (DRI).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 509,53 (quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n21/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.372/2020.\r\nId: 2709549\r\n"
        ],
        "2709550": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 033/2025 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nReconhecer a existência de dívida devido a CS BRASIL, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO N. 078/2022 (DAD).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 1.539,43 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n21/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/015867/2022.\r\nId: 2709550\r\n"
        ],
        "2709571": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/021/2026 \r\nFUNARJ e a empresa DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"VALE NIGHT”, no período de 07 a 30 de março de 2026. \r\n: 23/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000059/2026.\r\nId: 2709571\r\n"
        ],
        "2709592": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, SANEANTE E PRODUTO PARA SAÚDE (BICARBONATO DE SODIO e CAL SODADA - Itens: 2 e 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 236.245,20 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1569/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104090827) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121184943). Processo Administrativo SEI-080002/004174/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, SANEANTE E PRODUTO PARA SAÚDE (BUDESONIDA - Item: 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 365.812,59 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e do ze reais e cinquenta e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1569/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104090827) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121184943). Processo Administrativo SEI- 080002/004174/2025. 22/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACÊUTICO LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, SANEANTE E PRODUTO PARA SAÚDE (DETERGENTE HOSPITALAR - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 33.320,00 (trinta e três mil trezentos e vinte reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1569/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104090827) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121184943). Processo Administrativo SEI-080002/004174/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, SANEANTE E PRODUTO PARA SAÚDE (ENOXAPARINA - Item: 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 2.973.300,00 (dois milhões novecentos e setenta e três mil e trezentos reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1569/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104090827) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121184943). Processo Administrativo SEI- 080002/004174/2025. 22/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, SANEANTE E PRODUTO PARA SAÚDE (FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAINA CLORIDRATO 3%, VOLUME: 1,8 ML - Item: 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 101.961,00 (cento e um mil novecentos e sessenta e um reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1569/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104090827) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121184943). Processo Administrativo SEI-080002/004174/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, SANEANTE E PRODUTO PARA SAÚDE (SULFATO DE MAGNESIO - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 88.824,00 (oitenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1569/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104090827) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121184943). Processo Administrativo SEI-080002/004174/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026.\r\nId: 2709592\r\n"
        ],
        "2709593": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. aquisição de insumos (INTRODUTOR BOUGIE) -Item: 1, vital de grade geral, para suprir a demanda das Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 3.016,22 (três mil, dezesseis reais e vinte e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1583/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104197817) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122676069. Processo Administrativo SEI-080002/008982/2024. 21/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX PHARMA COMPERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de insumos (DOSADOR / MEDIDOR MEDICAMENTO) - Item: 3, vital de grade geral, para suprir a demanda das Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 5.411,36 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1583/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104197817) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122676069. Processo Administrativo SEI- 080002/008982/2024. 21/01/2026.\r\nId: 2709593\r\n"
        ],
        "2709602": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2026.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente - “Contratação de empresa especializada em execução de obra de ampliação de ciclovia, construção de rotatória e recapeamento nas margens da RJ 131 com elaboração do projeto executivo em Comendador Levy Gasparian/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 450 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n21/01/2026.\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2709602\r\n"
        ],
        "2709610": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMINA CRIATIVA \r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTERMO DE CONVÊNIO nº 15/2025 (1178-CONVERJ). ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ONG AFROTRIBO. O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a produção de um evento - roda de samba - e a implantação de um espaço educativo, cultural e lúdico para crianças de 5 a 12 anos, de acordo com Plano de Trabalho envidado pela ONG AFROTRIBO, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa amenizar o problema relacionado ao acesso seguro e enriquecedor à cultura, lazer e educação para crianças, especialmente aquelas de mães solo. O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto ERÊ MI, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho, com objetivos específicos: Desenvolvimento da identidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira; Assegurar que as crianças usufruam do direito ao lazer, com atividades que estimulam o desenvolvimento integral - físico, emocional, social e cognitivo - em um ambiente seguro e acolhedor.; Segurança, apoio e inclusão às mães solo; Fortalecimento dos laços comunitários; Transmissão de saberes fortalecendo as tradições culturais dentro da comunidade; O objeto deste TERMO DE FOMENTO será realizado com recurso oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva nº 2721, advinda da Parlamentar Dani Balbi, cadastrada no Sistema de Convênio do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ sob o número de Programa 1128. Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única. 03 (três) meses, com início em 30 de dezembro de 2025. Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. SEI- 180001/001333/2025.*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2026.\r\nId: 2709610\r\n"
        ],
        "2709611": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMINA CRIATIVA\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTERMO DE FOMENTO N° 14/2025 (1274-CONVERJ). ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e A LEIA BRASIL - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA. O objeto deste termo de fomento é a ativação e consolidação do espaço de cinema Cavídeo/Educafro - Vicente de Carvalho, com foco na democratização do acesso ao audiovisual por meio da realização de exibições gratuitas de filmes, debates com realizadores, oficinas de formação em produção audiovisual e a estruturação de um ponto permanente de cultura e educação cinematográfica em território periférico do Município do Rio de Janeiro. Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única. O prazo de vigência deste TERMO DE FOMENTO será 4 (quatro) meses, com início em 30 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. SEI- 180001/002005/2025*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2025\r\nId: 2709611\r\n"
        ],
        "2709644": [
            "2026-01-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Monitora Limpa Rio, CNPJ nº 53.719.203/0001-07. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 04/2024, cujo objeto consiste no gerenciamento de riscos com implantação de sistemas tecnológicos de monitoramento dos diversos corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026\r\nId: 2709644\r\n"
        ],
        "2709702": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 007/2026 - CONVERJ 1259.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Clube Palmares.\r\nRealizar eventos de formação em letramento racial, no formato de palestras e oficinas.\r\nO presente instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n21/01/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2709702\r\n"
        ],
        "2709725": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto de Projetos Socioambientais (IPROSA).\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS (IPROSA), visando a Manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA/RJ), tendo em vista a alta gravidade de risco de vida ao qual os sujeitos em proteção se encontram expostos e, uma vez que o termo de colaboração firmado entre as partes possui seu término em 10/02/2026, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO PROVITA integra a política nacional de proteção a pessoas em situação de risco iminente à vida, tendo como fundamento a Lei Federal nº 9.807 de 1999 e a Lei Estadual nº 3.178 de 1999, que instituem o programa e definem suas diretrizes. A natureza do PROVITA exige a observância rigorosa de protocolos de sigilo e confidencialidade, em razão da gravidade das ameaças enfrentadas pelos sujeitos inseridos na política.\r\nNesse contexto, a realização de chamamento público para seleção de entidade executora mostra-se incompatível com a própria lógica do programa, uma vez que implicaria a divulgação de informações sensíveis sobre o funcionamento e a gestão da política, colocando em risco a integridade dos beneficiários, das equipes técnicas e dos procedimentos de proteção.\r\nVale dizer que o Convênio de receita entre o Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal, firmado em 30 de dezembro de 2024, possui prazo de 36 meses, com valor de R 8.915.635,32 (oito milhões, novecentos e quinze mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Ato contínuo, foi celebrado o Termo de Colaboração com o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDHNI), atual entidade gestora, pelo prazo de 12 meses. Desta forma, é necessário firmarmos novo Termo de Colaboração para manutenção do PROVITA/RJ por mais 24 meses, o que ora pretendemos.\r\nVale dizer que o IPROSA é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 2010, com histórica atuação na defesa dos direitos humanos, elaborando e atuando em atividades e capacitações profissionais que promovem a emancipação de grupos em situação de vulnerabilidade social.\r\nAdemais, Sebastião Correia, fundador e diretor de relações institucionais do IPROSA, também foi fundador do Viva Rio, ocupando na instituição as funções de coordenador das áreas de comunicação, meio ambiente, segurança pública e direitos humanos e presidente por três mandatos. Nesta oportunidade, diante da crise de segurança pública e aumento de casos de ameaças a testemunhas de crimes no Estado do Rio de Janeiro, propôs ao então Secretário de Segurança Pública a criação do projeto de proteção a testemunhas, hoje transformado em um programa nacional de proteção a vítimas e testemunhas.\r\nAssim, tendo em vista a necessidade de não interrupção da execução do PROVITA no Estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito a proteção das pessoas em situação de risco de vida e vulnerabilidade, resta justificada assim a necessidade de efetivação desta nova parceria.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pelo INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS (IPROSA) foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a continuidade do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Rio de Janeiro - PROVITA/RJ, assegurando os direitos dos assistidos, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nId: 2709725\r\n"
        ],
        "2709772": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 050/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e adequação do Restaurante do Povo de Itaboraí, localizado na Rua Doutor Pereira dos Santos, s/nº - Ampliação - Itaboraí/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 23/01/2026. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais Legislação aplicável.\r\nId: 2709772\r\n"
        ],
        "2709795": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA\r\nProrrogação de Prazo Contratual, a contar de 26/01/2026\r\nR 7.015.437,30 (sete milhões quinze mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos).\r\n23/01/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2709795\r\n"
        ],
        "2709804": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 004/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A. - CNPJ/MF n.º 42.270.603/0001-53.\r\nOnde se lê: R 411.380,76 (quatrocentos e onze mil, trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) perfazendo o valor anual de R 1.679.912,46 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos),R 377.067,39 (trezentos e setenta e sete mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) perfazendo o valor anual de R 1.577.067,38 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n23/01/2026.\r\nArtigo 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2709804\r\n"
        ],
        "2709824": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nDELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o eventos: \r\nCIA ANTONIO GADES, a ocorrer nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho de 2026;\r\nMOMIX, a ocorrer nos dias 21,22,23,24 e 25 de setembro de 2026;\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal; serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n15/012026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001370/2025.\r\nId: 2709824\r\n"
        ],
        "2709844": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 23/01/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA 06: Rosilene Silva do Espírito Santo - lote 12 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE VIVENDAS DO PARAÍSO \r\nTermos Administrativos de Doação, de Imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Caminho da Vala do Sangue, nº 720, no bairro de Santa Cruz -RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado conjunto habitacional VIVENDAS DOPARAÍSO, firmados em 23/01/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os donatários, abaixo relacionados, em conformidade com os Processos Administrativos nº E-19/200/298/2011, com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 291, exarado em 14.03.2014 publicado no DOERJ de 17.03.2014, e nº E 19/014/281//2015. \r\nBLOCO 02: Angela Maria dos Santos Canellas - Apto. 104; BLOCO 06: Katia Sueli Lopes - apt. 204; BLOCO 08: Virginia Bianca de Souza Santos - apt. 101; BLOCO 13: Maria José Cruz Azevedo dos Santos - apt. 101; BLOCO 19: Michele de Sousa Brandao - apt. 102; Rafaela Cardoso Batista - Apt. 103; Josenete de Oliveira Vieira Ribeiro - apt. 204; BLOCO 20: Adriana Marcia da Silva - apt. 202; BLOCO 22: Josias da Silva Gouveia - apt. 101.\r\nId: 2709844\r\n"
        ],
        "2709845": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COOPERAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.\r\nENTRE AICU - ASSOCIAZIONE INTERNAZIONALE DELLE CULTURE UNITE.\r\nO presente Protocolo de Intenções para Cooperação Artística e Cultural estabelece os princípios gerais da colaboração entre a AICU e o Theatro Municipal do Rio de Janeiro para o ano de 2026, com possibilidade de renovação conjunta até dezembro de 2026.\r\nO Protocolo serve de referência para a celebração de acordos específicos e vinculativos relativos a cada projeto e atividade descritos no presente documento.\r\nAs Partes colaborarão nas seguintes áreas:\r\n1. Colaboração artística destinada à realização de óperas e concertos de interesse comum; 2. Colaboração destinada a atividades formativas entre o El Programa de Ópera Italia e os projetos formativos do Theatro Municipal; 3. Colaboração em eventos relacionados à diplomacia cultural e à cooperação internacional.\r\nO Theatro Municipal se compromete a: Disponibilizar a orquestra e a sala principal do teatro para a Gala Lírica de apresentação do El Programa de Ópera Italia no Rio de Janeiro, prevista para 26 de julho de 2026, com dois dias de ensaio; Cuidar da organização, da comunicação e da promoção do evento em coordenação com a AICU. A AICU se compromete a: Definir o programa musical da Gala em acordo com a Direção Artística do Theatro Municipal; Colocar à disposição cantores e um maestro italiano de reconhecida fama, juntamente com jovens cantores latino-americanos selecionados através dos projetos formativos do El Programa de Ópera Italia; Arcar com as despesas de viagem, hospedagem e cachê exclusivamente dos artistas colocados à disposição pela AICU. Este espetáculo não prevê trocas econômicas entre as Partes: cada uma arcará com os custos de sua própria competência.\r\nO presente Protocolo terá validade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026. 5.1 o presente acordo poderá ser modificado em comum acordo a qualquer momento durante a vigência do mesmo. 5.2 o presente acordo poderá ser renovado por um novo período até dezembro de 2026.\r\n23/12/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001343/2025.\r\nId: 2709845\r\n"
        ],
        "2709874": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " \r\n002/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n23/01/2026.\r\nArtigo 25 da Lei \r\nFederal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas \r\nsupervenientes atinentes à matéria.\r\n016/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Campos dos Goytacazes.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n23/01/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n035/2026.\r\nDETRAN/RJ e L M Auto Sucata Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n23/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nId: 2709874\r\n"
        ],
        "2709906": [
            "2026-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2026.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DO ACESSO AO VIADUTO DE COMENDADOR SOARES, INCLUINDO INTERVENÇÕES EM TRECHOS DAS RUAS LAFAIETE PIMENTA E TANCREDO NEVES, COM ADEQUAÇÕES EM DUAS PASSARELAS DE PEDESTRES, NO BAIRRO COMENDADOR SOARES, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/ RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n26 de janeiro de 2026.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2709906\r\n"
        ],
        "2710003": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SETUR N° 073/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de 5,48 % do IPCA, apurado no período de abril de 2024 a março de 2025.\r\n12 (doze) meses.\r\n12/12/2025.\r\n: 343.874,33(trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nart. 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2710003\r\n"
        ],
        "2710006": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n24 (vinte e quatro meses, a contar da data de publicação do extrato de termo. \r\nConforme Planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital 08/2024 “FOLIAS DE REIS RJ 2026 - LOTE 6. \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000059/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75000\r\nWaldecy Marcelino\r\n37808400734\r\nFDR 10729/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75036\r\nCarlos da silva Thomaz\r\n14179009706\r\nFDR 10743/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75049\r\nADILSON PONTES MIGUEL\r\n43399924704\r\nFDR 10750/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75140\r\nJosé Arlei Da Silva\r\n90288831772\r\nFDR 10790/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75197\r\nGERALDO ABEL\r\n11158427735\r\nFDR 10809/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75222\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA\r\n00110427700\r\nFDR 10815/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75250\r\nRafaela de Souza Martins\r\n12739496761\r\nFDR 10834/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75287\r\nROBSON DA SILVA\r\n05477765780\r\nFDR 10936/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75310\r\nJoaquim Raimundo Ramos\r\n65578996787\r\nFDR10850/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75345\r\nISAEL DIMANI COMBA\r\n00381595706\r\nFDR 10864/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75375\r\nMárcio Paulo da Silva\r\n08471241773\r\nFDR 10875/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75414\r\nDavi Rodrigues Requelino de Oliveia\r\n19090961720\r\nFDR 10884/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75457\r\nMeleano Rocha Knupp\r\n08659901746\r\nFDR 10949/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75487\r\nThiago César de Proença Goulart\r\n12426712775\r\nFDR 10908/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75499\r\nJoão Carlos da Silva\r\n39794687715\r\nFDR 10911/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75504\r\nRodolpho marques freire\r\n14320194730\r\nFDR 10832/2025\r\n08/01/2026\r\nR 25.000,00\r\nId: 2710006\r\n"
        ],
        "2710007": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 12 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 12/2025 - “Folias Fluminenses” - Cat C - Lote único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75154\r\nEstúdio Sauá - Projetos de Arquitetura e Cenografia Ltda\r\n15219292000125\r\n10725/2025\r\n07/01/2025\r\nR 250.000,00\r\nId: 2710007\r\n"
        ],
        "2710063": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.\r\nImplantação de polos descentralizados do Vale Social em municípios com alta carga de tuberculose e acompanhados pela Política Estadual de Controle e Eliminação da Tuberculose.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão envolve a obrigatoriedade do repasse de recursos financeiros e transferências patrimoniais para o seu desenvolvimento.\r\n26/01/2026.\r\nLei nº 8.746 de 09 de março de 2020; Lei nº 4.510 de 13 de janeiro de 2005 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nPROCESSO N° SEI-100001/001228/2025.\r\nId: 2710063\r\n"
        ],
        "2710122": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2025. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAlterar cláusula Décima quinta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2026 e alteração das condições de pagamento previstas na cláusula sexta do contrato 19/2025.\r\n27/01/2026.\r\nArtigo 136 da Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2710122\r\n"
        ],
        "2710153": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 123181531. \r\nEstadual de Engenharia de Transporte e Logística -CENTRAL.\r\n: Imóveis ESTADUAIS, SITUADOS: 1) RUA PROJETADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CENTRAL, S/N, MORRO DO ALEMÃO, COMPLEXO DO ALEMÃO, RIO DE JANEIRO/RJ; 2) Rua São Cristóvão, s/n°, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ; 3) RUA NOVA, S/N, INHAÚMA, RIO DE JANEIRO/RJ, RUA ITAJUBARA, S/N, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ4) RUA ITAJUBARA, S/N°, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ; 5) RUA PEDRO AVELINO, S/N, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n26 de janeiro de 2026. \r\nDestinam-se exclusivamente à operacionalização do Sistema Teleférico do Complexo do Alemão. \r\nId: 2710153\r\n"
        ],
        "2710161": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2024, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima.\r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CS BRASIL FROTAS.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de veículos de serviços, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n27/01/2026.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n16 de abril de 2026.\r\n5.477190%\r\nR 10.223,64 (dez mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n27/01/2026.\r\n: Artigo 107, §2º, II, da Lei n° 14.133/21.\r\nId: 2710161\r\n"
        ],
        "2710166": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2024. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nAlterar cláusula quinta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2026 e alteração das condições de pagamento previstas na cláusula sexta do contrato 15/2024.\r\n27/01/2026.\r\nArtigo 65, §8º da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2710166\r\n"
        ],
        "2710167": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas PGE-RJ nº 01/2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a SLM SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nLiquidação do valor devido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, referente à prestação dos serviços de natureza continuada de limpeza, asseio, conservação e serviços de copeiragem, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e materiais incluídos, executados pela sociedade empresária SLM SERVIÇOS GERAIS LTDA, sem cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, nas dependências da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF, no período de 21/07/2025 a 20/10/2025.\r\nR 35.790,50 (trinta e cinco mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\n26 de janeiro de 2026.\r\nId: 2710167\r\n"
        ],
        "2710170": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2023. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CENTRAL DE AR CONDICIONADO HIGH TECH LTDA.\r\nAlterar cláusula quinta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2026 e alteração das condições de pagamento previstas na cláusula sexta do contrato n° 09/2023.\r\n27/01/2026.\r\nArtigo 65, §8º da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2710170\r\n"
        ],
        "2710171": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2026\r\nPÁGINA 74 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023\r\nPROCESSO: SEI-260004/003048/2025\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2026.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2026.\r\nId: 2710171\r\n"
        ],
        "2710175": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAlterar cláusula quinta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2026 e alteração das condições de pagamento previstas na cláusula sexta do contrato n° 08/2022.\r\n27/01/2026.\r\nArtigo 65, §8º da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2710175\r\n"
        ],
        "2710178": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2026. FUNARJ e HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS. : Permissão de Uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização de capacitações e treinamento, a fim de fortalecer e enriquecer o atendimento do SUS junto ao Hospital Estadual Carlos Chagas, nas seguintes datas: 24/02/2026, 03/03/2026, 28/04/2026, 19/05/2026, 30/06/2026, 28/07/2026, 25/08/2026, 29/09/2026, 27/10/2026, 17/11/2026 e 15/12/2026. : Não há valor. : Processo nº SEI 180002/000025/2026.\r\nId: 2710178\r\n"
        ],
        "2710187": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nAlterar cláusula quinta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2026 e alteração das condições de pagamento previstas na cláusula sexta do contrato n° 05/2022.\r\n27/01/2026.\r\nArtigo 65, §8º da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2710187\r\n"
        ],
        "2710212": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0025/2026 \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"K-POP DREAMS\", no dia 22.03.2026. \r\n: 27/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000068/2026.\r\nId: 2710212\r\n"
        ],
        "2710262": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 199/2025\r\nMilena de Almeida Belmiro Geraldo Nascimento\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n14/01/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001329/2025\r\nId: 2710262\r\n"
        ],
        "2710271": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 208/2025\r\nMonica Freitas de Aguiar\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n12/01/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001349/2025\r\nId: 2710271\r\n"
        ],
        "2710279": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nCarla Lemos da Silva Mota \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). \r\n13/01/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001341/2025\r\nId: 2710279\r\n"
        ],
        "2710280": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n12/01/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001336/2025\r\nId: 2710280\r\n"
        ],
        "2710307": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 018/2025. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : rescisão unilateral do Contrato n° 018/2025 em razão da sua inexecução total por culpa exclusiva da CONTRATADA ante a inobservância do prazo de entrega do objeto contrato. não haverá valor a ser pago em virtude do instrumento. esta rescisão produzirá seus efeitos a partir da sua publicação. ASSINATURA: SEI- 080004/000415/2025 Cláusula Décima Primeira do Contrato c/c artigo 227, alínea \"a\", do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil. \r\nId: 2710307\r\n"
        ],
        "2710318": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria A - Lote 1.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000217/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75668\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Coroado de Jacarepaguá\r\n04799798000134\r\nNDSM 10950/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76042\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GATO DE BONSUCESSO\r\n32363822000123\r\nNDSM 10969/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76252\r\nGRES MOCIDADE INDEPENDENTE DE INHAUMA\r\n31107089000113\r\nNDSM 10984/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2710318\r\n"
        ],
        "2710319": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria C - Lote 1.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000218/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75724\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n33175077000151\r\nNDSM 10951/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75832\r\nGREMIO RECREATIVO IMPERIO DA UVA\r\n28448330000163\r\nNDSM 10953/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75996\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DA ZONA NORTE\r\n12066914000134\r\nNDSM 10956/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76002\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO DATA VENIA DOUTOR\r\n28720614000167\r\nNDSM 10957/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76008\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO BONFIM\r\n12928014000159\r\nNDSM 10958/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76015\r\nClube recreativo carnavalesco e cultural congos\r\n39237342000165\r\nNDSM 10959/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76021\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAMISA AZUL E BRANCO\r\n00378474000171\r\nNDSM 10961/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76026\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA HERDEIROS DE MARICA\r\n30870508000101\r\nNDSM 10962/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76029\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEM AMADO\r\n31839400000119\r\nNDSM 10963/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76030\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO TÁ RINDO POR QUE\r\n19571476000100\r\nNDSM 10964/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76032\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA BAFO DO TIGRE\r\n32548901000109\r\nNDSM 10965/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76035\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FOLIA DO VIRADOURO\r\n13256471000107\r\nNDSM 10966/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76038\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Flor do Imbassai\r\n39257704000180\r\nNDSM 10967/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76039\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BALANCO DO FONSECA\r\n13233346000181\r\nNDSM 10968/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76051\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE ARARIBOIA\r\n10435513000189\r\nNDSM 11108/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76055\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOUZA SOARES\r\n27770114000177\r\nNDSM 10971/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76072\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO\r\n13345501000151\r\nNDSM 10973/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76081\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n08367020000107\r\nNDSM 10974/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76087\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO ARACATIBA\r\n03648760000106\r\nNDSM 10975/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76090\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BANDA BATISTÃO\r\n13375983000192\r\nNDSM 10976/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76096\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BUGRES DO CUBANGO\r\n47309428000184\r\nNDSM 10977/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76103\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CHARITAS\r\n34924392000105\r\nNDSM 11110/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76108\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR\r\n31828890000158\r\nNDSM 10978/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76147\r\nG.R.E.S UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n35342063000100\r\nNDSM 10980/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76151\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIA\r\n13027124000102\r\nNDSM 10981/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76169\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO VILAR CARIOCA\r\n41253702000164\r\nNDSM 10982/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76230\r\nGRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DE ICARAÍ\r\n30167167000102\r\nNDSM11113/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76253\r\nGremio Recreativo e Cultural Garra de Ouro\r\n11258693000133\r\nNDSM 10985/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76317\r\nGREMIO REC ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE IND DE CANTAGALO\r\n30339063000138\r\nNDSM 10986/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76380\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI\r\n11045149000103\r\nNDSM 10987/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76449\r\nGremio recreativo escola de samba Unidos do Tigre\r\n08545479000153\r\nNDSM 10988/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76467\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CANTAGALO\r\n30339089000186\r\nNDSM 10989/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76471\r\ngremio recreativo escola de samba império de Nova Iguaçu\r\n43477064000190\r\nNDSM 10990/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76485\r\nASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA SAO GONCALO DO AMARANTE\r\n56051570000165\r\nNDSM 10991/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76495\r\nASSOCIACAO MADUREIRA DO TURF\r\n12802721000102\r\nNDSM 11116/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76505\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n36494409000159\r\nNDSM 10992/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76520\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL\r\n13267838000198\r\nNDSM 10993/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76530\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n32551572000155\r\nNDSM 10994/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76581\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO IMPERADOR\r\n36485308000111\r\nNDSM 10995/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76641\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOLA BRANCA\r\n29882222000167\r\nNDSM 11118/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76716\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RAIO DE LUAR\r\n29791563000127\r\nNDSM 10997/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76740\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMERICA SAMBA E PAIXAO\r\n51859885000110\r\nNDSM 10999/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76817\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n04848751000113\r\nNDSM 11002/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76928\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURAL BOEMIOS DO BARRO VERMELHO\r\n43468136000133\r\nNDSM 11006/2025\r\n22/01/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2710319\r\n"
        ],
        "2710323": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 008/2026 - CONVERJ 1335.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Itabapoana.\r\nVisa minimizar ou até mesmo solucionar os constantes problemas sociais em nosso Município garantindo a autonomia das Pessoas com Deficiência, o presente projeto busca, através da captação de recursos, a manutenção de atividades que envolvam habilitação e reabilitação, além de promover o desenvolvimento sustentável e a colaboração entre elas.\r\nO presente instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n27/01/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2710323\r\n"
        ],
        "2710406": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/011/2026 \r\nFUNARJ e a empresa RAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo \"CENAS DA MENOPAUSA”, pelo período de 02 a 12 de abril de 2026. \r\n: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ a taxa mínima correspondente à ocupação do teatro: a) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00. b) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00. c) Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00. d) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo. \r\n: Processo nº SEI-180002/003810/2025.\r\nId: 2710406\r\n"
        ],
        "2710438": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Cooperação Técnica 002/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município de Paraíba do Sul, representado pelo Exmo Sr. Prefeito.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\n: não há.\r\n: 15 de janeiro de 2026.\r\n: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.\r\nId: 2710438\r\n"
        ],
        "2710453": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\nTermo de Distrato do Contrato 068/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa Internacional Stress Management do Brasil (ISMA-BR).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 068/SEPOL/2025, relativo à a Contratação de serviço de curso, na modalidade presencial, no formato in company, destinado aos Policiais Civis da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sobre a temática: Capacitação sobre Gestão de Riscos (gerenciamento do stress), pelo prazo de 12 (doze) meses, observadas as temáticas do programa Pró-Vida e o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - SIEVAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, com fundamento art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.3, alínea “b” mediante o interesse mútuo das partes.\r\nO presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de assinatura, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. \r\n09/01/2026.\r\nId: 2710453\r\n"
        ],
        "2710454": [
            "2026-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Colaboração constantes do Anexo Único (Coluna A).\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo Único (Coluna B).\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna F).\r\nonstantes do Anexo Único (Coluna D).\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna E).\r\nLei Federal nº 13.019/2014, combinado com a Lei Complementar Estadual nº 219/2024 e 221/2024, bem como o Decreto nº 44.879/14, e a Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014; e a Lei Federal 14.133, de 1º/04/2021, no que couber.\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna C).\r\nANEXO ÚNICO\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nE\r\nF\r\nNº TC\r\nInstituição\r\nProcesso\r\nValor\r\nData da Assinatura\r\nObjeto\r\n1238\r\nAPADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008367/2025\r\nR 50.000,00\r\n30/12/2025\r\nRealização de serviços emergenciais de manutenção de pequeno porte para garantir um ambiente adequado e seguro para os funcionários e pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n1240\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FIDÉLIS\r\nSEI- 150001/008376/2025\r\nR 589.650,00\r\n30/12/2025\r\nReforma da estrutura física da Apae de São Fidélis, com a ampliação e construção de novas salas multifuncionais para melhoria no atendimento de crianças e adolescente com deficiência, bem como a contratação de Engenheiro e a aquisição de mobiliário e equipamentos\r\n1241\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO RJ - APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\nSEI- 150001/008384/2025\r\nR 200.000,00\r\n30/12/2025\r\nPrestação de serviços de profissional para ministrar a capacitação, bem como para a aquisição de uniformes, de alimentos, de aparelhamento para estrutura da OSC e material de escritório e higiene para os assistidos do projeto social.\r\n1244\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO RJ - APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\nSEI- 150001/008360/2025\r\nR 150.000,00\r\n30/12/2025\r\nAquisição de alimentos, de materiais de escritório, limpeza e higiene para os assistidos do projeto social.\r\n1245\r\nINSTITUTO THEREZA TOSTA\r\nSEI- 150001/008375/2025\r\nR 50.000,00\r\n30/12/2025\r\nPromoção da inclusão social e fortalecimento comunitário por meio de atividades culturais, esportivas, educacionais e de apoio familiar, destinadas a 50 famílias do bairro do jardim paraiso, km 34, Nova Iguaçu, em um ciclo de 6 meses.\r\n1247\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008362/2025\r\nR 50.000,00\r\n30/12/2025\r\nAquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e qualificar os serviços prestados, a compra de itens como ar-condicionado, DVR, câmeras, freezer e computador atende a necessidades específicas das diversas áreas da instituição.\r\n1248\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS\r\nSEI- 150001/008385/2025\r\nR 150.000,00\r\n30/12/2025\r\nContratação de empreiteira responsável pela construção de 01 (um) auditório anexo com 36m², visando ampliar a unidade, para oferta de serviços de assistência social.\r\n1249\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008372/2025\r\nR 50.000,00\r\n30/12/2025\r\nRealização de serviços emergenciais de manutenção de pequeno porte, como o isolamento da área de influência; remoção de l00m2 de revestimento; nivelamento da superfície; aplicação de 200m2 do contrapiso; instalação de 300m2 de piso acabado; remoção de resíduos gerados, para garantir um ambiente adequado e seguro para os funcionários e pacientes da OSC.\r\n1250\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO\r\nSEI- 150001/008382/2025\r\nR 70.000,00\r\n30/12/2025\r\nO presente Termo de Colaboração tem por objeto a aquisição de audiômetro clínico AC 40 (2 canais, alta frequência) e espuma acústica para adequação do espaço físico.\r\n1255\r\nASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO RJ - APEF RIO\r\nSEI- 150001/008378/2025\r\nR 100.000,00\r\n30/12/2025\r\nImplementar ações para elaborar e desenvolver curso de aprimoramento para professores e uma ação social para menores e suas famílias no contexto do Transtorno do Espectro Autista.\r\n1322\r\nMOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\nSEI- 150001/014900/2025\r\nR 50.000,00\r\n30/12/2025\r\nAquisição de materiais de expediente e pedagógicos, aquisição de conjuntos completos (uniformes), fornecimento de lanche/alimentação, custeio de deslocamento dos usuários, realização de serviços gráficos, bem como a contratação de professores de teatro, e dois professores de teatro e instrutor de cursos livres, para o desenvolvimento do Projeto Recria-Arrisca.\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo Único (Coluna B).\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna F).\r\nonstantes do Anexo Único (Coluna D).\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna E).\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada\r\nart. 29, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna C).\r\nANEXO ÚNICO\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nE\r\nF\r\nNº TC\r\nInstituição\r\nProcesso\r\nValor\r\nData da Assinatura\r\nObjeto\r\n1238\r\nAPADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008367/2025\r\nR 50.000,00\r\n30/12/2025\r\nRealização de serviços emergenciais de manutenção de pequeno porte para garantir um ambiente adequado e seguro para os funcionários e pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n1240\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FIDÉLIS\r\nSEI- 150001/008376/2025\r\nR 589.650,00\r\n30/12/2025\r\nReforma da estrutura física da Apae de São Fidélis, com a ampliação e construção de novas salas multifuncionais para melhoria no atendimento de crianças e adolescente com deficiência, bem como a contratação de Engenheiro e a aquisição de mobiliário e equipamentos\r\n1241\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO RJ - APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\nSEI- 150001/008384/2025\r\nR 200.000,00\r\n30/12/2025\r\nPrestação de serviços de profissional para ministrar a capacitação, bem como para a aquisição de uniformes, de alimentos, de aparelhamento para estrutura da OSC e material de escritório e higiene para os assistidos do projeto social.\r\n1243\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA\r\nSEI- 150001/008380/2025\r\nR 66.302,00 \r\n30/12/2025\r\nContratação de serviços para a realização da substituição de 13 caixas d'água, a adequação do espaço físico para a instalação de tais equipamentos, bem como a reforma de um banheiro, para transformá-lo em um espaço de acessibilidade e adaptado para cadeirantes, no prédio da APAE Barra Mansa.\r\n1244\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO RJ - APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\nSEI- 150001/008360/2025\r\nR 150.000,00\r\n30/12/2025\r\nAquisição de alimentos, de materiais de escritório, limpeza e higiene para os assistidos do projeto social.\r\n1245\r\nINSTITUTO THEREZA TOSTA\r\nSEI- 150001/008375/2025\r\nR 50.000,00\r\n30/12/2025\r\nPromoção da inclusão social e fortalecimento comunitário por meio de atividades culturais, esportivas, educacionais e de apoio familiar, destinadas a 50 famílias do bairro do jardim paraiso, km 34, Nova Iguaçu, em um ciclo de 6 meses.\r\n1247\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008362/2025\r\nR 50.000,00\r\n30/12/2025\r\nAquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e qualificar os serviços prestados, a compra de itens como ar-condicionado, DVR, câmeras, freezer e computador atende a necessidades específicas das diversas áreas da instituição.\r\n1248\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS\r\nSEI- 150001/008385/2025\r\nR 150.000,00\r\n30/12/2025\r\nContratação de empreiteira responsável pela construção de 01 (um) auditório anexo com 36m², visando ampliar a unidade, para oferta de serviços de assistência social.\r\n1249\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI- 150001/008372/2025\r\nR 50.000,00\r\n30/12/2025\r\nRealização de serviços emergenciais de manutenção de pequeno porte, como o isolamento da área de influência; remoção de l00m2 de revestimento; nivelamento da superfície; aplicação de 200m2 do contrapiso; instalação de 300m2 de piso acabado; remoção de resíduos gerados, para garantir um ambiente adequado e seguro para os funcionários e pacientes da OSC.\r\n1250\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO\r\nSEI- 150001/008382/2025\r\nR 70.000,00\r\n30/12/2025\r\nO presente Termo de Colaboração tem por objeto a aquisição de audiômetro clínico AC 40 (2 canais, alta frequência) e espuma acústica para adequação do espaço físico.\r\n1255\r\nASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO RJ - APEF RIO\r\nSEI- 150001/008378/2025\r\nR 100.000,00\r\n30/12/2025\r\nImplementar ações para elaborar e desenvolver curso de aprimoramento para professores e uma ação social para menores e suas famílias no contexto do Transtorno do Espectro Autista.\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo Único (Coluna B)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna F)\r\nonstantes do Anexo Único (Coluna D)\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna E)\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art.\r\n32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco)\r\ndias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada\r\nart. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014\r\nConstantes do Anexo Único (Coluna C)\r\nANEXO ÚNICO\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nE\r\nF\r\nNº TC\r\nInstituição\r\nProcesso\r\nValor\r\nData da Assinatura\r\nObjeto\r\n1322\r\nMOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\nSEI- 150001/014900/2025\r\nR 50.000,00\r\n30/12/2025\r\nAquisição de materiais de expediente e pedagógicos, aquisição de conjuntos completos (uniformes), fornecimento de lanche/alimentação, custeio de deslocamento dos usuários, realização de serviços gráficos, bem como a contratação de professores de teatro, e dois professores de teatro e instrutor de cursos livres, para o desenvolvimento do Projeto Recria-Arrisca.\r\nOmitidos no D.O. de 30/12/2025.\r\nId: 2710454\r\n"
        ],
        "2710478": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/FUNARJ Nº 006/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a FUNARJ e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma na Casa de Cultura de Barra Mansa para Implantação do Centro Cultural Chico Anísio, localizado na Rua Pinto Ribeiro, n° 01, Centro, no município de Barra Mansade acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 27/01/2026. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais Legislação.\r\nId: 2710478\r\n"
        ],
        "2710488": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/018/2026 \r\nFUNARJ e JOSE MANUEL DIAZ FRANCISCO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"TERÇA CONVERSO”, pelo período de 31 de março a 24 novembro de 2026. \r\n: 21/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000168/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/026/2026 \r\nFUNARJ e a empresa LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"MARCOS GRUENDER EM ELTON JOHN SESSION\", no dia 25.04.2026. \r\n: 27/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000142/2026.\r\nId: 2710488\r\n"
        ],
        "2710504": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 112681957/2026.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e a ACTIONAID BRASIL.\r\n: Oferecer diagnóstico sobre a aplicação do Decreto nº 44.879/2014 na educação estadual, além de trilhas e colóquios formativos, presenciais e remotos, para promover práticas pedagógicas antirracistas e reduzir desigualdades raciais na educação.\r\n: Este Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura pelas partes e vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, manifestado por escrito com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias antes do término de vigência.\r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes; cada parte arcará com suas despesas inerentes à execução do objeto deste Acordo, conforme seu orçamento próprio e limites legais. Além disso, não haverá comodato, doação de bens ou compartilhamento de recursos patrimoniais entre as partes, salvo expressa autorização em Termo Aditivo específico.\r\n: 23/01/2026.\r\n: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\n: Convênio nº 122007520/2026.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n: É a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2035.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 13/01/2026.\r\n: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nNº SEI-030001/016046/2025.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 122009499/2026.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: 1. CIEP 288 PROFESSOR RUY GONÇALVES RAMOS, endereço: Rua Alberto Torres, s/nº, Centro - Mendes/RJ; 2. EE AMÉLIA DE LIMA E SILVA, endereço: Rua Boa Esperança, nº 256, Morsing - Mendes/RJ; 3. EE JAYME SICILIANO, endereço: Avenida Doutor Jayme Siciliano, s/nº - Centro - Mendes/RJ; 4. EE PREFEITO JOÃO GURITO, endereço: Estrada Prefeito Rubens José de Macedo, nº 5.304, Martins Costa - Mendes/RJ; 5. EE PROFESSORA ODETTE TERRA PASSOS, endereço: Rua Maria Perez, nº 341, Gonzales - Mendes/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2035, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o imóvel cujo uso lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n: 13/01/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nNº SEI-030001/016046/2025.\r\n: Convênio nº 122029910/2026.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n: É a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2031.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 14/01/2026.\r\n: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nNº SEI-030001/037119/2025.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel 122032168/2026.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: 1. EE CASTRO ALVES, endereço: Estrada da Posse s/nº - Ipitangas, Tanguá/RJ; 2. EE FAZENDA TOMASCÁ, endereço: Estrada Ribeiro de Almeida s/nº - Tomascá, Tanguá/RJ; 3. EE IPITANGAS, endereço: Estrada de Ipitangas, s/nº - Ipitangas, Tanguá/RJ; 4. EE MANOEL JOÃO GONÇALVES, endereço: Rodovia BR 101, Km 280 - Duques, Tanguá/RJ; 5. EE MUTUAPIRA, endereço: Estrada da Posse, s/nº - Mutuapira, Tanguá/RJ; 6. EE PROFESSORA PAULINA PORTO, endereço: Praça Palmira Pacheco, s/nº - Posse dos Coutinhos, Tanguá/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2031, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente aos valores dos IMÓVEIS, que serão fixados pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n: 14/01/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nNº SEI-030001/037119/2025.\r\nId: 2710504\r\n"
        ],
        "2710544": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/023/2026 \r\nFUNARJ e MARCOS BORGES DUPRAT RIBEIRO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Galeria de Artes, da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização da exposição “MATÉRIA E LUZ”, de Marcus Duprat, com curadoria de Luis Sandes, pelo período de 03.03.2026 a 03.05.2026. \r\n: 27/01/2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento (GRE). \r\n: Processo nº SEI-180002/000172/2026.\r\nId: 2710544\r\n"
        ],
        "2710546": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 013/2026-A. Pregão Eletrônico nº 193/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CAMPO CIRURGICO - Item 01), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 25.938,67 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 800/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97489248) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122211659). Processo Administrativo n° SEI-080002/006213/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 013/2026-B. Pregão Eletrônico nº 193/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CANETA ELETROCARDIOGRAFO - Item 02), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 93.514,59 (noventa e três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 800/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97489248) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122211659). Processo Administrativo n° SEI-080002/006213/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 013/2026-C. Pregão Eletrônico nº 193/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CANULA TRAQUEOSTOMIA - Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 86.767,13 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e treze centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 800/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97489248) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122211659). Processo Administrativo n° SEI-080002/006213/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nId: 2710546\r\n"
        ],
        "2710547": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (CETOPROFENO EV, LIDOCAINA CLORIDRATO e CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1) - Itens: 1, 5 e 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 1.561.130,54 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil cento e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1085/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99695355) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122546120). Processo Administrativo SEI- 080002/003387/2025. 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (ENOXAPARINA, CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% e PREDNISOLONA FOSFATO - Itens: 2, 4 e 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 2.294.609,62 (dois milhões duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1085/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99695355) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122546120). Processo Administrativo SEI- 080002/003387/2025. 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (ETILEFRINA CLORIDRATO - Item: 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 69.874,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1085/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99695355) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122546120). Processo Administrativo SEI-080002/003387/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (LIDOCAINA CLORIDRATO 2% - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 284.367,96 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1085/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99695355) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122546120). Processo Administrativo SEI-080002/003387/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (OXIDO DE ZINCO+VITAMINA A+VITAMINA D - Item: 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 167.053,12 (cento e sessenta e sete mil e cinquenta e três reais e doze centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1085/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99695355) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122546120). Processo Administrativo SEI-080002/003387/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS (PREDNISONA - Item: 10), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 37.665,54 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1085/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99695355) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122546120). Processo Administrativo SEI-080002/003387/2025. 26/01/2026.\r\nId: 2710547\r\n"
        ],
        "2710548": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (CLORIDRATO DE AMIODARONA; NALOXONA e PREDNISONA) - Itens: 1, 9 e 10, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 580.443,08 (quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1072/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99556621) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122788965). Processo Administrativo SEI-080002/003051/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (ACETATO DE DEXAMETASONA) - Item: 3, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 11.862,00 (onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1072/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99556621) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122788965). Processo Administrativo SEI-080002/003051/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (FLUCONAZOL) - Item: 5, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 484.633,60 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1072/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99556621) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122788965). Processo Administrativo SEI-080002/003051/2025. 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (BROMETO DE IPATROPIO) - Item: 6, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 39.654,90 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1072/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99556621) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122788965). Processo Administrativo SEI-080002/003051/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (MANITOL SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA) - Item: 8, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 205.506,30 (duzentos e cinco mil, quinhentos e seis reais e trinta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1072/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99556621) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122788965). Processo Administrativo SEI-080002/003051/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (VORICONAZOL) - Item: 11, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 113.984,00 (cento e treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1072/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99556621) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122788965). Processo Administrativo SEI-080002/003051/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026.\r\nId: 2710548\r\n"
        ],
        "2710550": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 009/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA. Aquisição de insumos (FIOS DE SUTURA) - Itens: 1 e 6, vitais de grade geral, para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 54.841,88 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 209/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91515579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121645144). Processo Administrativo SEI-080002/005923/2024. DATA DA ASSINATURA:27/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Aquisição de insumos (FIOS DE SUTURA) - Itens: 2, 3, 9 e 10, vitais de grade geral, para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 188.056,62 (cento e oitenta e oito mil, cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 209/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91515579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121645144). Processo Administrativo SEI- 080002/005923/2024. 27/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de insumos (FIOS DE SUTURA) - Item: 4, vital de grade geral, para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 83.210,82 (oitenta e três mil, duzentos e dez reais e oitenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 209/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91515579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121645144). Processo Administrativo SEI-080002/005923/2024. DATA DA ASSINATURA:27/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de insumos (FIOS DE SUTURA) - Item: 7, vital de grade geral, para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 107.511,30 (cento e sete mil, quinhentos e onze reais e trinta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 209/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91515579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121645144). Processo Administrativo SEI-080002/005923/2024. DATA DA ASSINATURA:27/01/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de insumos (FIOS DE SUTURA) - Item: 8, vital de grade geral, para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 92.793,60 (noventa e dois mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 209/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91515579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121645144). Processo Administrativo SEI-080002/005923/2024. DATA DA ASSINATURA:27/01/2026.\r\nId: 2710550\r\n"
        ],
        "2710614": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/041/2026. \r\nFUNARJ e LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA CORRÊA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"OTÁVIO ALMEIDA CANTA MARROM - UM TRIBUTO A ALCIONE\" no dia 26/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 28/01/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000243/2026.\r\nId: 2710614\r\n"
        ],
        "2710615": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 866. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e ZOCAR RIO CAMINHÕES LTDA. \r\nOcupação do espaço físico de 3.540,73m² referente ao uso do Pavilhão 400 da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, n° 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período. \r\nR 12.180,11 (doze mil, cento e oitenta reais e onze centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n28/01/2026. \r\nLei Federal n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei n° 6.482, de 02 de julho de 2013. \r\nId: 2710615\r\n"
        ],
        "2710620": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/034/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “HÉTERO SIGÍLO”, no período de 4 de junho a 26 de junho de 2026. \r\n: 28/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000188/2026.\r\nId: 2710620\r\n"
        ],
        "2710632": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 0053/2025.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda. : CLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADAOnde se lê: As obras objeto deste contrato serão executadas sob direção e responsabilidade técnica do(a) Engenheiro(a) / Arquiteto(a) PLINIO PEREIRA GOULART, que fica autorizado(a) a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE.Leia- se:As obras objeto deste contrato serão executadas sob direção e responsabilidade técnica do(a) Engenheiro(a) / Arquiteto(a) RICARDO BAGUEIRA CONSIDERA., que fica autorizado(a) a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 330003/003243/2025.\r\nId: 2710632\r\n"
        ],
        "2710700": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento n.º 001/2026 ao Termo de Colaboração nº 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Espaço, Cidadania E Oportunidades Sociais - ECOS.\r\nA alteração da conta corrente n.º 0458815 agência n.º 0309, especificada no Parágrafo Terceiro da Clausula Sexta, do Termo de Colaboração nº 002/2024 para o recebimento de recursos da parceria, pela conta corrente nº 130039491 agência nº 3838, de titularidade da convenente, tendo em vista o encerramento unilateral daquela conta pelo Bradesco S.A.\r\n28/01/2026.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente Lei Nacional n.º/287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º/101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º/4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2710700\r\n"
        ],
        "2710701": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, sob o CNPJ nº 10.656.610/0001-00\r\nA presente Ata tem por objeto de aquisição de Mobiliários e Equipamentos, referentes aos Lotes 1 e 6, para as Unidades previstas para inauguração em 2025 e 2026, Unidades Escolares já existentes e Administração Central, sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica, especificados no item do detalhamento do objeto do Termo de Referência.\r\nLotes: I - pelo valor de R R 869.997,57 (oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos); e VI - pelo valor de R 2.489.987,27 (dois milhões quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n27/01/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, sob o CNPJ nº 06.065.366/0001-25.\r\nA presente Ata tem por objeto para a eventual contratação de aquisição de Mobiliários e Equipamentos, referente ao Lote 3, para as Unidades previstas para inauguração em 2025 e 2026, Unidades Escolares já existentes e Administração Central, sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica, especificados no item do detalhamento do objeto do Termo de Referência.\r\n13.834.838,00 (treze milhões oitocentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\n27/01/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nSEI-260005/000179/2026\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, sob o CNPJ nº 12.488.669/0001-53\r\nA presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliários e Equipamentos, referente ao Lote 4, para as Unidades previstas para inauguração em 2025 e 2026, Unidades Escolares já existentes e Administração Central, sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica, especificados no item do detalhamento do objeto do Termo de Referência.\r\nR 999.997,52 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos)\r\n27/01/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nSEI-260005/000180/2026\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ nº 31.172.252.0001/21\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de Mobiliários e Equipamentos, referente ao Lote 5, para as Unidades previstas para inauguração em 2025 e 2026, Unidades Escolares já existentes e Administração Central, sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica, especificados no item do detalhamento do objeto do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preço ora registrado, independentemente de transcrição.\r\nR 959.960,15 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos)\r\n27/01/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023\r\nSEI-260005/000181/2026\r\nId: 2710701\r\n"
        ],
        "2710702": [
            "2026-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento n.º 002/2026 ao Termo de Colaboração nº 005/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Espaço, Cidadania E Oportunidades Sociais - ECOS.\r\nA alteração da conta corrente n.º 57154-7 agência n.º 7072-0, especificada no Parágrafo Terceiro da Clausula Sexta, do Termo de Colaboração nº 005/2020 para o recebimento de recursos da parceria, pela conta corrente nº 130039484 agência nº 3838, de titularidade da convenente, tendo em vista o encerramento unilateral daquela conta pelo Bradesco S.A.\r\n28/01/2026.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente Lei Nacional n.º/287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º/101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º/4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2710702\r\n"
        ],
        "2710715": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/024/2026 FUNARJ e RODRIGO MOREIRA DE CASTRO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo “Pra sempre vou te amar\", no período do dia 14 e 15 de Março de 2026. ASSINATURA: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000175/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/027/2026 FUNARJ e RODRIGO MOREIRA DE CASTRO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"PRA SEMPRE VOU TE AMAR\", dia 28 de março de 2026. ASSINATURA: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000069/2026.\r\nId: 2710715\r\n"
        ],
        "2710730": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2025 “Contação de Histórias” - Lote 7\r\nNº SEI-180001/000204/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72659\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n00665174780\r\nCDH 10530/2025\r\n21/01/2025\r\nR 12.000,00\r\n73191\r\nMaria Estefania Soares Borges\r\n89912195787\r\nCDH 10536/2025\r\n21/01/2025\r\nR 12.000,00\r\nId: 2710730\r\n"
        ],
        "2710734": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/022/2026 FUNARJ e EMPRESA RIO DE CINEMA PRODUCOES CULTURAIS : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"ALGUMA COISA FALTA AQUI\" no período de 11 de março a 26 de março de 2026. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000045/2026.\r\nId: 2710734\r\n"
        ],
        "2710769": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral SEEDUC nº 01/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E INSTITUTO PALLADE\r\n28/01/2026\r\nRescisão do Contrato nº 33/2025, relativo à aquisição de Tecnologia Assistiva, Sensores Pineal EEG, com o intuito de atender a demanda do público-alvo da Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, firmado com o INSTITUTO PALLADE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.434.724/0001-56\r\n43.434.724/0001-56\r\nart. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações\r\nNos termos da cláusula 5ª, § único, não haverá valor a ser pago em virtude da presente RESCISÃO \r\nA presente RESCISÃO operará efeitos a partir da data de sua assinatura\r\n1810.12.367.0443.2339\r\n44905238 e 33903998\r\n1.500.100\r\n2025NE19018 e 2025NE19019\r\n2025NE24663 e 2025NE24664\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011514/2025.\r\nId: 2710769\r\n"
        ],
        "2710773": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 12/2024\r\nProcesso nº SEI-270006/002815/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.727.439/0001-60\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO LITORÂNEA, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência, sem cobertura contratual, por extrapolação do saldo contratual, conforme Despacho SEI nº 78073219\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 126.482,19 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n28/01/2026\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 05/2023\r\nProcesso nº SEI-270057/000032/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ: 07.727.439/0001-60\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO METROPOLITANA, sem cobertura contratual, por extrapolação do valor total do Contrato n° 105/2019.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 209.747,75 (duzentos e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n28/01/2026\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 22/2023\r\nProcesso nº SEI-270057/000930/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.727.439/0001-60\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, nas regiões Norte-Noroeste e Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, sem cobertura contratual, por insuficiência do saldo dos Contratos nº 49/2021 e 51/2021, conforme documento SEI nº 74737785.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 58.960,86 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n28/01/2026\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 01/2024\r\nProcesso nº SEI-270057/000254/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.727.439/0001-60\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO LITORÂNEA, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência, sem cobertura contratual, por extrapolação do valor total do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 49/2021\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 76.554,37 (setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos)\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n28/01/2026\r\nId: 2710773\r\n"
        ],
        "2710788": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato nº 24/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA EPP.\r\nCorreção de erros materiais, sem alteração de valor.\r\nO prazo de vigência do presente Termo de Apostilamento acompanhará o prazo de vigência do Contrato nº 24/2025, conforme publicação no PNCP, compreendendo o período de 18/12/2025 a 18/12/2026.\r\n28/01/2026.\r\nNos termos do art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-310002/000288/2025.\r\nId: 2710788\r\n"
        ],
        "2710811": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação 01 à Ata de Registro de Preços nº 011/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa AG Energia Solar e Monitoramento Eletrônico Ltda. \r\n: 19/01/2026. \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DOS OBJETOS:\r\n1.1 Retificar o preâmbulo da ata de ata de registro de preços n. 011/2025, fazendo-se constar o nome da fornecedora, AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA.\r\n1.2 Retificação do parágrafo segundo da cláusula quarta da ata de registro de preços n. 011/2025, assim:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA QUARTA: DO QUANTITATIVO:\r\nSão as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo IX do Edital.\r\n(...)\r\nParágrafo segundo: O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO QUANTITATIVO:\r\nParágrafo segundo: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para cada órgão público aderente. O órgão gerenciador admitirá a adesão de no máximo cinco órgãos ou entidades, considerando-se as que se efetivarem em contratos e excluindo-se as que não promoverem a respectiva contratação no prazo de noventa dias.\r\n1.3 Retificação da cláusula sétima da ata de registro de preços n. 011/2025, assim:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DO PREÇO\r\nO desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação.\r\nParágrafo primeiro: O desconto de cada lote engloba todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações,despesas fiscais, financeiras, frete, transporte e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.\r\nParágrafo segundo: Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou materiais registrados, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas no art. 189 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DO PREÇO\r\nO preço registrado para a presente ata é de R 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais) conforme consta da proposta vencedora da licitação.\r\nParágrafo primeiro: O preço registrado engloba todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações,despesas fiscais, financeiras, frete, transporte e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.\r\nId: 2710811\r\n"
        ],
        "2710821": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/035/2026. \r\nFUNARJ e a EMPRESA BLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. - ME. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “O PEQUENO CIENTISTA PRETO”, no período de 4 de abril a 26 de abril de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 28/01/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000239/2026.\r\nId: 2710821\r\n"
        ],
        "2710837": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2026.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no município de Itaperuna, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E RECAPEAMENTO NOS BAIRROS CIDADE NOVA, PRESIDENTE COSTA E SILVA E JOÃO BEDIM, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\n28/01/2026.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nSEI-510001/000217/2025.\r\nId: 2710837\r\n"
        ],
        "2710905": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 024/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 203/25.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\n(FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE e FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE).\r\nR 8.115.022,92 (oito milhões, cento e quinze mil, vinte e dois reais e noventa e dois centavos). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 28/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2710905\r\n"
        ],
        "2710947": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, sob o CNPJ nº 01.579.387/0001-45\r\nA presente Ata tem por objeto a prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado com instalação, desinstalação, manutenção preventiva, com elaboração de PMOC e manutenção corretiva, especificados no item do detalhamento do objeto do Termo de Referência.\r\nLotes: I - pelo valor de R 1.849.774,56 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); II - pelo valor de R 1.480.246,92 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos); III - pelo valor de R 542.908,56 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos); IV - pelo valor de R 16.671.553,44 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos); e V - pelo valor de R 1.730.335,80 (um milhão, setecentos e trinta mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n27/01/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2710947\r\n"
        ],
        "2710985": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 037/2021. \r\nDER/RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nPeriodicidade Anual. \r\nR 242.368,73 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\n: 29/12/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2025.\r\nId: 2710985\r\n"
        ],
        "2710991": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 86/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da clausula sétima (GARANTIA) do Contrato nº 086/2022 para o período de 24 de junho de 2025 a 23 de setembro de 2026, conforme (Doc. SEI nº 91953148), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 7), conforme especificação do Termo de Referência.\r\n: a contar de 24/06/2025.\r\n: 23/06/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/000442/2025.\r\nId: 2710991\r\n"
        ],
        "2710993": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/028/2026 FUNARJ e a EMPRESA PAULA PALOMA CAVALCANTE RODRIGUES BALD 10176122770 : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"BAILINHO DE CARNAVAL - IMPERATOR\", para o dia 08/02/2026. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000207/2026.\r\nId: 2710993\r\n"
        ],
        "2711012": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2024. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n29/01/2026.\r\nAlterar cláusula Décima quinta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2026 e alteração das condições de pagamento previstas na cláusula sexta do contrato n° 16/2024.\r\nArtigo 65, §8º da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2711012\r\n"
        ],
        "2711031": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 22/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COOPSERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto consiste em autorizar os descontos referentes aos produtos mensalidade, operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, estando de acordo com o disposto nos incisos VIII, XI e X do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n23/01/2026\r\n23/01/2026 a 23/01/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nOCESSO Nº SEI-150001/016871/2025.\r\nId: 2711031\r\n"
        ],
        "2711038": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\no Extrato de Termo (Id: 2705778), publicado no D.O.de 07 de janeiro de 2026, páginas 22 e 23, tabela, referente ao Termo de Colaboração n.º 1238 - Objeto: “Realização de serviços emergenciais de manutenção de pequeno porte para garantir um ambiente adequado e seguro para os funcionários e pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\no Extrato de Termo (Id: 2705778), publicado no D.O.de 07 de janeiro de 2026, páginas 22 e 23, tabela, referente ao Termo de Colaboração n.º 1240 - Objeto: “Reforma da estrutura física da Apae de São Fidélis, com a ampliação e construção de novas salas multifuncionais para melhoria no atendimento de crianças e adolescente com deficiência, bem como a contratação de Engenheiro e a aquisição de mobiliário e equipamentos”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\no Extrato de Termo (Id: 2705778), publicado no D.O.de 07 de janeiro de 2026, páginas 22 e 23, tabela, referente ao Termo de Colaboração n.º 1241 - Objeto: “Prestação de serviços de profissional para ministrar a capacitação, bem como para a aquisição de uniformes, de alimentos, de aparelhamento para estrutura da OSC e material de escritório e higiene para os assistidos do projeto social.”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\no Extrato de Termo (Id: 2705778), publicado no D.O.de 07 de janeiro de 2026, páginas 22 e 23, tabela, referente ao Termo de Colaboração n.º 1244 - Objeto: “Aquisição de alimentos, de materiais de escritório, limpeza e higiene para os assistidos do projeto social.”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\no Extrato de Termo (Id: 2705987), publicado no D.O.de 08 de janeiro de 2026, página 44, coluna única, referente ao Termo de Colaboração n.º 1245 - Objeto: “Promoção da inclusão social e fortalecimento comunitário por meio de atividades culturais, esportivas, educacionais e de apoio familiar, destinadas a 50 famílias do bairro do jardim paraiso, km 34, Nova Iguaçu, em um ciclo de 6 meses.”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\no Extrato de Termo (Id: 2705778), publicado no D.O.de 07 de janeiro de 2026, páginas 22 e 23, tabela, referente ao Termo de Colaboração n.º 1247 - Objeto: “Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e qualificar os serviços prestados, a compra de itens como ar-condicionado, DVR, câmeras, freezer e computador atende a necessidades específicas das diversas áreas da instituição.”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\no Extrato de Termo (Id: 2705778), publicado no D.O.de 07 de janeiro de 2026, páginas 22 e 23, tabela, referente ao Termo de Colaboração n.º 1248 - Objeto: “Contratação de empreiteira responsável pela construção de 01 (um) auditório anexo com 36m², visando ampliar a unidade, para oferta de serviços de assistência social.”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\no Extrato de Termo (Id: 2705778), publicado no D.O.de 07 de janeiro de 2026, páginas 22 e 23, tabela, referente ao Termo de Colaboração n.º 1249 - Objeto: “Realização de serviços emergenciais de manutenção de pequeno porte, como o isolamento da área de influência; remoção de l00m2 de revestimento; nivelamento da superfície; aplicação de 200m2 do contrapiso; instalação de 300m2 de piso acabado; remoção de resíduos gerados, para garantir um ambiente adequado e seguro para os funcionários e pacientes da OSC.”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\no Extrato de Termo (Id: 2705778), publicado no D.O.de 07 de janeiro de 2026, páginas 22 e 23, tabela, referente ao Termo de Colaboração n.º 1250 - Objeto: “O presente Termo de Colaboração tem por objeto a aquisição de audiômetro clínico AC 40 (2 canais, alta frequência) e espuma acústica para adequação do espaço físico.”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\no Extrato de Termo (Id: 2705778), publicado no D.O.de 07 de janeiro de 2026, páginas 22 e 23, tabela, referente ao Termo de Colaboração n.º 1255 - Objeto: “Implementar ações para elaborar e desenvolver curso de aprimoramento para professores e uma ação social para menores e suas famílias no contexto do Transtorno do Espectro Autista.”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\no Extrato de Termo (Id: 2705778), publicado no D.O.de 07 de janeiro de 2026, páginas 22 e 23, tabela, referente ao Termo de Colaboração n.º 1322 - Objeto: “Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, aquisição de conjuntos completos (uniformes), fornecimento de lanche/alimentação, custeio de deslocamento dos usuários, realização de serviços gráficos, bem como a contratação de professores de teatro, e dois professores de teatro e instrutor de cursos livres, para o desenvolvimento do Projeto Recria-Arrisca.”, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo.\r\nId: 2711038\r\n"
        ],
        "2711046": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. \r\nprestação de serviços de cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG CNPJ:15.829.998/0001-09), contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros (janelas e portas), alagamento e responsabilidade civil, e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, incluindo, além das instalações prediais, o seu conteúdo (bens permanentes e materiais de consumo em estoque) e alagamento em caso de forte chuva, na forma do art. 757 e seguintes do Código Civil, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n\r\n12 (doze) meses. \r\n29/01/2026.\r\n: 2026NE00001.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\nId: 2711046\r\n"
        ],
        "2711058": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE TERMOS\r\n: Acordo de Cooperação Técnica 122261133/2026.\r\n: 19/01/2026.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO (IDC).\r\n: A participação de estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino da cidade de Teresópolis no “Projeto Reciclando o Amanhã”.\r\n: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período, ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade deste, caso contrário, novo Acordo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes. Ficam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão praticados pelos Partícipes até a data da publicação do presente instrumento, com a finalidade de dar continuidade à operacionalização da parceria. \r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/017074/2025.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 120852274/2025.\r\n: 21/01/2026.\r\n: A Secretaria de Estado Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) e a A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES (UNIBF).\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF, devidamente credenciada ju nto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os participes. \r\n: A formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos, dispêndio financeiro extraordinário, doação, transferência de bens ou cessão de servidores entre os partícipes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução SEEDUC nº 5.797, 29 de outubro de 2019, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nNº SEI-030029/011750/2023.\r\nId: 2711058\r\n"
        ],
        "2711060": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e FUNDAÇÃOSANTA CABRINI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.962.016/0001-67.\r\nAplicação de reajuste referente à variação do salário mínimo.\r\nDá-se ao reajuste o valor de R 15.178,17 (quinze mil cento e setenta e oito reais e dezessete centavos).\r\nR 292.611,11 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e onze reais e onze centavos).\r\n29/01/2026.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2711060\r\n"
        ],
        "2711061": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALINE DAMASCENO DE ASSIS, DANIELLA BRITTO DE MELO SILVA e TAINA DA COSTA THOMAZ. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 870-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: GABRIELA ABREU MIOTI e STEPHANNY DEL REI NEVES. - Estágio de Técnico em Administração. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2025, de 19.11.2025, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 871- CEJUR/PGE, de 23.01.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: FELIPE LOPES DA SILVA. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 10/2024, de 15.10.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO - IBMR; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 872-CEJUR/PGE, de 23.01.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS-INGLÊS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras-Inglês: CAMILLA EMILLY CARNEIRO ALVES. - Estágio de Letras-Inglês. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 872 CEJUR/PGE, de 23.01.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: MANUELA DIAS COUTO. - Estágio de Arquivologia. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 872-CEJUR/PGE, de 23.01.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: CECILIA DA CUNHA GONDIN eISABELA PEREIRA DE ANDRADE. - Estágio de Ciências Contábeis. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 872-CEJUR/PGE, de 23.01.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquitetura: JULIA SEMERARO BELLOTTI. - Estágio de Arquitetura. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 872-CEJUR/PGE, de 23.01.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AYANNI MARIA FERREIRA ROSA, BRENO MACIEL DE OLIVEIRA CANTARIM, EDUARDO RODRIGUES MATOS, FELIPE SARDINHA CRUZ, GIULIA DAL BELLO FAOUR, JOSE ANDRE DA COSTA FERREIRA NETO, KAROLINA LINHARES BRAGA, KETLEN DA SILVEIRA NUNES NOGUEIRA, LUCAS MENDES PEREIRA DA SILVA, MYLENA DOS SANTOS RODRIGUES e PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 873-CEJUR/PGE, de 23.01.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 12/01/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: GUILHERME TOME VALENCA e JOAO GABRIEL MOTTA DE CARVALHO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 874-CEJUR/PGE, de 23.01.2026. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DESIGN. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Design: VITORIA LIBONI NEVES CORREA. - Estágio de Design. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 06 (seis) meses. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 872-CEJUR/PGE, de 23.01.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nId: 2711061\r\n"
        ],
        "2711069": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/036/2026. \r\nFUNARJ e a ASSOCIACAO CULTURAL NISSI. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização do espetáculo “HADASSA, O MUSICAL”, no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. \r\n: O preço dos ingressos serão praticados por piso, da seguinte forma: Plateia: R 120,00/Meia entrada: R 60,00; Balcão Nobre: R 100,00/Meia: R 50,00; Balcão Simples: R 80,00/Meia: R 40,00.\r\n: 29/01/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/003811/2025.\r\nId: 2711069\r\n"
        ],
        "2711096": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria A - Lote 1\r\n180001/000247/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75734\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n38275610000170\r\n11142/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75814\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO TROMBA NERVOSA\r\n19331547000106\r\n11166/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75955\r\nGILBERTO SILVA DO CARMO 96320354704\r\n48587010000100\r\n11176/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76031\r\nKRISHNA NAIRA PRODUÇÕES\r\n23608059000162\r\n11203/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76179\r\nRaphael de Souza\r\n37509178000172\r\n11193/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76195\r\n60.780.289 TIAGO RIBEIRO DA SILV\r\n60780289000130\r\n11195/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76270\r\nGrêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Mau Mau de Bangu\r\n15398617000184\r\n11141/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76560\r\n63.547.007 RODRIGO SILVA DOS SANTOS\r\n63547007000148\r\n11158/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76603\r\n28.140.801 MILENA BRUNA SOARES MAXIMILIANO\r\n28140801000171\r\n11169/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76625\r\nMARCIO DIOGENES DE OLIVEIRA\r\n42085149000160\r\n11170/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76708\r\n60.866.792 PIETRO DE SOUZA MESQUITA FERRAZ LOPES\r\n60866792000103\r\n11173/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76784\r\nBLOCO CARNAVALESCO FOLHAS. B.C FOLHAS\r\n63572874000133\r\n11134/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2711096\r\n"
        ],
        "2711119": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVILSUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE, de acordo com a Lei Nº 10.899, de 21/07/2025, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026, publicada em 21/07/2025;Decreto Nº 50.102, de 14/01/2026, Estabelece normas de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2026, publicado no DOERJ de 15/01/2026; Lei Nº 11.098, de 08/01/2026, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2026, publicada em 09/01/2026;Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-180005/000011/2026;\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPrestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\n: Esta Portaria terá vigência de 21/01/2026 até 31/12/2026.\r\n:\r\nFundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nFundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n14020 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade - SUBCOM\r\nSubsecretaria de Comunicação Social e Publicidade da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil -SUBCOM\r\nV - CRÉDITO:\r\n13.122.0002.2010\r\n3390\r\n1.500.100\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais)\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4°, §3º, da Portaria AGE nº 17, de 02 de janeiro de 2024, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 21 de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nSubsecretário de Comunicação Social e Publicidade\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nId: 2711119\r\n"
        ],
        "2711136": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAta de Registro de Preços Nº 007/2026 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante dos itens 07,12,16,17,19,20,21,22,23,24,26,27,32,33,38 e 39.\r\nAQUISIÇÃO DE BROCAS.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 15.082,16 (quinze mil oitenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: 15/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 097/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 008/2026 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, arrematante dos itens 05,08,09,10,11,13,14,15,18,28,29,31,34,35,36,37,40,41,42,43,45,46,47, 48 e 49.\r\nAQUISIÇÃO DE BROCAS.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 59.872,27 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n: 29/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 097/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 009/2026 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTD, arrematante dos itens 01,02,03,04,06,25 e 44.\r\nAQUISIÇÃO DE BROCAS.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 16.810,90 (dezesseis mil oitocentos e dez reais e noventa centavos).\r\n: 29/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 097/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 010/2026 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EP, arrematante do item 30.\r\nAQUISIÇÃO DE BROCAS.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 2.517,50 (dois mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n: 29/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 097/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 011/2026 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante dos itens 1 ao 66.\r\nAQUISIÇÃO DE DENTES ARTIFICIAIS.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 49.498,02 (Quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos).\r\n: 29/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 107/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 012/2026 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA arrematante dos itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 53, 54, 55, 56 e 57.\r\nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA ODONTOLOGIA DIGITAL.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 797.645,62 (setecentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 29/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 102/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 013/2026 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA ODONTOLOGIA DIGITAL.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 264.043,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quarenta e três reais).\r\n: 29/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 102/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 014/2026 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EP arrematante do item 22.\r\nAQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA ODONTOLOGIA DIGITAL.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n19.799,78 (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos)\r\n: 29/01/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 102/2025-DGO).\r\nId: 2711136\r\n"
        ],
        "2711165": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas 001/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Tapevas Solução Integrada LTDA ME. \r\n: Pagamento dos serviços executados de limpeza e conservação predial, prestados e não coberto(s) pelo Contrato nº 001/2020 no Prédio Sede da Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, situado no Campo de São Cristóvão 138, Bairro São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: R 65.999,06 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e seis centavos). \r\n18/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-330003/003097/2025. \r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2025.\r\nId: 2711165\r\n"
        ],
        "2711238": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/030/2026 \r\nFUNARJ e 52.403.179 NAYLA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"SAMBA D'AURORA - A ZONA OESTE TÁ NO MAPA\", para o dia 26 de Fevereiro de 2026. \r\n: 30/01/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/000264/2026.\r\nId: 2711238\r\n"
        ],
        "2711251": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2026 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa MULTIPLAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nPatrocínio para realização do evento denominado “RIO QUE EMPREENDE”, no dia 29 de janeiro de 2026, no Hotel Prodigy Santos Dumont, situado na Av. Almirante Silvio de Noronha, 365, Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n28/01/2026.\r\nLei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas.\r\nId: 2711251\r\n"
        ],
        "2711304": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Não Divulgação. \r\nBAKER HUGHES OILFIELD OPERATIONS LLC - BHOO e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nDiscussões sobre desenvolvimento de tecnologia de acidificação para sistemas de fluidos de melhoria de produção, aplicações e produtos. \r\n: Não há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes neste acordo.\r\naté 31/12/2030. \r\n06/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/003427/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2025.\r\nId: 2711304\r\n"
        ],
        "2711305": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/01/2026\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2026- A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA....Data da Assinatura: 27/01/2026. SEI-080002/005923/2024.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA....Data da Assinatura: 22/01/2026. SEI-080002/005923/2024.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2026- B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA....Data da Assinatura: 27/01/2026. SEI- 080002/005923/2024.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA....Data da Assinatura: 22/01/2026. SEI- 080002/005923/2024.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2026- C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA....Data da Assinatura: 27/01/2026. SEI- 080002/005923/2024.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA....Data da Assinatura: 22/01/2026. SEI- 080002/005923/2024\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2026- E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA....Data da Assinatura: 27/01/2026. SEI-080002/005923/2024.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA....Data da Assinatura: 22/01/2026. SEI-080002/005923/2024.\r\nId: 2711305\r\n"
        ],
        "2711313": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo de Retificação ao Convênio 103226485/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\nRetifica o nome do Prefeito do município de Quatis no primeiro parágrafo do Termo do CONVÊNIO n° 103226485/2025: onde se lê: \"neste ato representado pelo Prefeito, José Laerte Dellas\", o correto é: \"neste ato representado pelo Prefeito Aluisio Max Alves D'Elias\".\r\nSem alteração de prazo.\r\n22/01/2026.\r\nArts. 137, 144, 146, §3º, I e 216 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000621/2025.\r\nId: 2711313\r\n"
        ],
        "2711327": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1209.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema (LACES).\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n30/01/2026 até 29/01/2028.\r\n30/01/2026.\r\nUnidade Orçamentária: 14010/Programa de Trabalho: 08.245.0498.4932 - Projetos e Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência ou em vulnerabilidade - Natureza de Despesa: 33504301 Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais)\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nTermo de Colaboração nº 1170\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e o Centro Juvenil São Pedro\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n24(vinte e quatro) meses.\r\n30/01/2026 até 29/01/2028.\r\n: 30/01/2026.\r\nUnidade Orçamentária: 14010/Programa de Trabalho: 08.245.0498.4932 - Projetos e Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência ou em vulnerabilidade - Natureza de Despesa: 33504301 Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nTermo de Colaboração nº 1354\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e a Obra Social Dona Meca\r\nA celebração de parceria destinada ao atendimento integral (24h), em regime de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência (a partir dos 18 anos completos a 59 anos), observando os conceitos de moradia segura, cuidado humanizado, organização, higiene, limpeza, disciplina, educação, saúde, atenção terapêutica contínua, dentre outros - primando pelo caráter residencial e contribuindo, assim, para a participação e inserção destes na comunidade, com o incentivo da preservação dos vínculos familiares ou promoção da inserção em família substituta (quando possível), com o fim de garantir a dignidade, autonomia e pleno exercício da cidadania.\r\n180 ( cento e oitenta) dias. \r\n30/01/2026 até 28/07/2026\r\n30/01/2026.\r\n: Unidade Orçamentária: 14010/Progra ma de Trabalho: 08.245.0498.4932- Projetos e Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência em vulnerabilidade - Natureza de Despesa: 33504301 Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 522.208,14\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nId: 2711327\r\n"
        ],
        "2711381": [
            "2026-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/029/2026 FUNARJ e EMPRESA MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"KPOP JOVENS GUERREIRAS NO TEATRO\", nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos : Processo nº SEI-180002/000241/2026.\r\nId: 2711381\r\n"
        ],
        "2711411": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de Cabo Frio, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n(vinte e um milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n01.02.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nPROCESSO N° SEI-350002/019553/2025.\r\nId: 2711411\r\n"
        ],
        "2711502": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria B - Lote 1\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75762\r\nALDEIA PRODUCOES LTDA\r\n33270255000123\r\n11145/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75849\r\nJULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 15444292742\r\n48031591000190\r\n11184/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76013\r\n59.549.476 RICARDO SOARES TEIXEIRA\r\n59549476000129\r\n11180/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76138\r\n35.668.792 CINTIA DE AGUIAR LIMA\r\n35668792000151\r\n11188/2025\r\n26‘/’01/2026\r\nR 50.000’,00\r\n76177\r\n40.635.474 SANDRO DA COSTA VELHO RANGEL\r\n40635474000124\r\n11192/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76182\r\n48.320.557 André Vinícius Vaz Lima\r\n48320557000136\r\n11194/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76184\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n32092413000130\r\n11215/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76314\r\nGRUPO AFRO CULTURAL OJUOBA AXE\r\n36059657000171\r\n11147/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76852\r\nC.E EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n03089571000132\r\n11223/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2711502\r\n"
        ],
        "2711506": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/039/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"DANIEL LOPES E KWESNY (KD O SHOW?!)\", no dia 21/03/2026. \r\n: 02/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000238/2026.\r\nId: 2711506\r\n"
        ],
        "2711512": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 012/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SONDAS FOLEY e FIO DE SUTURA - Itens: 1, 2, 3 e 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 334.303,26 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e três reais e vinte e seis centavos). \r\n30/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93782843) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123758862). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/007943/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº 012/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIOS DE SUTURA - Itens: 4 e 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 5.740.009,92 (cinco milhões setecentos e quarenta mil e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n30/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93782843) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123758862). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/007943/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº 012/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA BIO - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SISTEMA COLETOR URINA - Item: 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 203.991,60 (duzentos e três mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). \r\n30/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93782843) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123758862). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 012/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 1.287,29 (mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). \r\n30/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93782843) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123758862). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 012/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PAPEL MONITOR FETAL / CARDIOTOCOGRAFO - Item: 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 12.936,96 (doze mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n30/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93782843) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123758862). \r\n\r\nId: 2711512\r\n"
        ],
        "2711513": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2026-A. Pregão Eletrônico nº 210/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LAVADORA MICROPLACAS - Item 01)para processamento e análise de amostras, pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). \r\n30/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3996/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 89006995) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121920036). \r\n\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2026-B. Pregão Eletrônico nº 210/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TERMOCICLADOR (MAQUINA DE PCR) - Item 03)para processamento e análise de amostras, pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 168.330,01 (cento e sessenta e oito mil trezentos e trinta reais e um centavo). \r\n30/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3996/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 89006995) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121920036). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/017996/2024. \r\nAta de Registro de Preços n° 020/2026-C. Pregão Eletrônico nº 210/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPPENDORF DO BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (SISTEMA PIPETAGEM AUTOMATIZADO - Item 04)para processamento e análise de amostras, pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 1.519.958,44 (um milhão quinhentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n30/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3996/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 89006995) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121920036). \r\nAta de Registro de Preços n° 020/2026-D. Pregão Eletrônico nº 210/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIGICROM ANALITICA LTDA. \r\n, para processamento e análise de amostras, pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 38.000,00 (trinta e oito mil reais). \r\n30/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3996/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 89006995) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121920036). \r\n\r\nId: 2711513\r\n"
        ],
        "2711520": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria C - Lote 2.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000241/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76099\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n08624288000187\r\nNDSM 11109/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76110\r\nAssociação Mocidade Louca\r\n30415079000182\r\nNDSM 11112/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76360\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n47656242000100\r\nNDSM 11115/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76721\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE VILA SABEL\r\n31845217000126\r\nNDSM 10998/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76770\r\nAssociação Escola de Samba Embaixadores da Alegria\r\n09300611000120\r\nNDSM 11001/2025\r\n26/01/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2711520\r\n"
        ],
        "2711521": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001520/2023 e 00242/25, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nZita de Oliveira Guilherme - lote 02; Maria Das Neves Santos e Maurilo Alves Segundo - lote 11; Marcia Feijó Ramos - lote 13; Madalena Alonso de Lima Dias Ferreira - lote 14; Rosa Cristina Martins e Marco Antonio de Paula - lote 15 unid. 1A; Elisangela de Lima Gomes e Marcelo Vale da Silva - lote 21; Santiago Nunes Gonçalves Neto e Marlene Faustino Bezerra - lote 22; Vera Lucia da Silva - lote 27; Washington Fagunde Beco e Adriana de Almeida Silva Beco - lote 30; Yago Pontes Silva - lote 01 unid. 1A; Jozinete Araujo dos Santos - lote 03 unid. 1A; Dailton Carlos da Silva Junior e Beatriz Barros da Silva - lote 06 unid. 1A; Tamires Lima da Silva - lote 07 unid. 1A; Andrea Pareto Vaccani Martins - lote 09; Nelson de Jesus Cunha e Cristiane Messina - lote 02; Rafaela Cristina da Silva - lote 09; Maria Conceição Santos - lote 10 unid. 1A; Amanda Oliveira Lima - lote 11 unid. 1A; Jaime da Costa - lote 13; Taissa Anastácia Pereira de Souza - lote 14 unid. 1A; Lourival dos Santos Correa e Raquel Nascimento Corrêa - lote 15; Tetiane Clai de Souza Raymundo - lote 17; Maria de Lourdes de Andrade - lote 03 unid. 1A; Sonia Martins Gonçalves - lote 04 unid. 1A; Cilson Ducio da Silva e Sueli Custodio da Silva - lote 05; Elaine Martins Gonçalves - lote 07 unid. 1B; Irene Isabel de Oliveira - lote 08; Celia Regina Andre Machado e Edmar Braz Machado - lote 02 unid. 1B; Glaucia de Almeida dos Santos - lote 07 unid. 1A; Raimundo Xavier Simões e Marly Marta da Silva Simões - lote 09; Neusa Rosa da Silva - lote 10; Tiago Faustino da Silva e Fatima Cristina Faustino da Silva - lote 14 unid. 1A; Fabiana Henrique Carvalho e Marcio Barros da Silva - lote 15; Edson Reis Xavier - lote 16; Thais Borges Machado - lote 01 unid. 1A; Monica do Nascimento Vaz - lote 04; Vilma de Pontes Souza e Marcos André de Souza - lote 05 unid. 1A; Renata Stefani de Paula Bernardino - lote 01 unid. 1A; Reinaldo de Paula Bernardino - lote 02 unid. 1A; Tamiris Alves dos Santos Amorim - lote 04 unid. 1A; Cristina Cruz da Silva - lote 05 unid. 1A; Antonia do Nascimento Silvestre - lote 07 unid. 1A; Helena da Silva Cordeiro - lote 08; Magna da Silva Quintanilha de Souza - lote 09 unid. 1A; Carli Coelho Brasil e Luna Coelho dos Santos - lote 11; Adriane de Castro Ferreira - lote 12 unid. 1B; Dayvison de Castro Ferreira - lote 12 unid. 2B; Mariana Soares de Freitas Delfim e Geovane Delfim Pereira - lote 15 unid. 1A; Livia de Almeida - lote 18; Valéria de Andrade Bispo Caldeira Canavitsas e Isaias Marcelo Caldeira Canavitsas - lote 03; Rita de Cássia Rangel de Oliveira - lote 04; Leila Barbosa Soares - lote 05 unid. 1A; Julia da Silva Duarte - lote 05 unid. 2A; Maria Lucia dos Santos - lote 06; Angela Maria dos Santos - lote 07 unid. 1A; Rafaele Pires Tavares de Paula Estrella - lote 08; Regiane Pires Tavares de Souza - lote 09; Cristelle do Nascimento Vaz Souza da Silva - lote 10 unid. 1A; Rosângela Fernandes dos Santos Pinto da Rocha - lote 12 unid. 1A; Elza Tavares Colares - lote 13; João Souza dos Reis - lote 14 unid. 1A; Aldenir Rodrigues de Souza - lote 14 unid. 1B; Dulcinea Lins de Oliveira - lote 16 unid. 1A; QUADRA 06: Ricardo Domingues do Nascimento - lote 06 unid. 1A; Vera Lucia Maria dos Santos Azevedo - lote 03; Marilene Neves dos Santos - lote 04 unid. 1A; Sandra Mara Martins de Aguiar de Souza - lote 05; Tatiane da Costa Gomes - lote 07; Ilma de Paula Silvestre - lote 08; Rosemere da Costa Batista - lote 09; Maria da Conceiçao Silva Martins - lote 10 unid. 1A; Luciana Cristina Pareto Vaccani de Souza - lote 01 unid. 1A; Ivo Pereira da Silva e Ana Paula Santos - lote 02; Edith Feijo Ramos - lote 04; Emilia Thomas Furtado - lote 07 unid. 1A; Lucineia Furtado e Fabio Oliveira Gomes e Jakeline Cristine Wechselberger Nicotra Gomes e Maria Eduarda de Jesus Oliveira Nicatra Gomes - lote 08 unid. 1A; Ernesto Levy Wechselberger Nicotra e Katiana Rodrigues da Silva e Victoria Rodrigues Wechselberger Nicotra - lote 08 unid. 1B.\r\nId: 2711521\r\n"
        ],
        "2711531": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2026\r\nPÁGINA 90 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO\r\nProcesso nº SEI-350008/002300/2025.\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços Nº 011/2026-DGO.\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-350008/004488/2024 (Pregão Eletrônico nº 107/2025-DGO).\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-350008/002300/2025 (Pregão Eletrônico nº 107/2025-DGO).\r\nId: 2711531\r\n"
        ],
        "2711534": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n24 (vinte e quatro meses, a contar da data de publicação do extrato de termo. \r\nConforme Planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital 08/2024 “FOLIAS DE REIS RJ 2026 - LOTE 7. \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000222/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75065\r\nJOAO BATISTA BERTOLINO BRAGA\r\n01914346718\r\nFDR 10757/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75082\r\nCarlos Oliveira\r\n11449197701\r\nFDR 10766/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75098\r\nWashington Luiz de Oliveira Pina\r\n16171518743\r\nFDR 10833/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75176\r\nLuiz Carlos Menezes\r\n95581251720\r\nFDR 10799/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75241\r\nThiago Mauro Corrêa\r\n10027862747\r\nFDR 10825/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75244\r\nGEICE ANA GOMES DE SOUZA\r\n16035680771\r\nFDR 10826/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75274\r\nJoice Gomes Fernandes\r\n11485579708\r\nFDR 10843/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75328\r\nEloi da Silva Rosa\r\n75647346634\r\nFDR 10857/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75382\r\nMarcela Pereira da Silva\r\n10562883703\r\nFDR 10877/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75399\r\nHERNANI JOSÉ RAYMUNDO\r\n50322206715\r\nFDR 10881/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75454\r\nJOSÉ DO NASCIMENTO GABRIEL\r\n92727298749\r\nFDR 10896/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n75476\r\nMANOEL SERGIO MORAES PILLER\r\n98665650768\r\nFDR 10903/2025\r\n22/01/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2711534\r\n"
        ],
        "2711539": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Run Save Tecnologia e Comunicação Ltda.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n02.02.2026.\r\nId: 2711539\r\n"
        ],
        "2711573": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 007/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SOFIA POPPE MACÇÃO RAMALHO DA COSTA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/02/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2711573\r\n"
        ],
        "2711597": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 0001/2026/510100-02.\r\nnº 104/2025 - SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\nRegistro de preços para a eventual prestação de serviço de locação de contêineres marítimo customizado para escritórios suíte, alojamentos, sanitários/banheiros e dormitórios para atender as demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n22/01/2026 \r\nR 11.552.827,84 (onze milhões quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2711597\r\n"
        ],
        "2711634": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2026.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Recapeamento e pavimentação asfáltica de logradouros dos Bairros Niterói e Aeroporto, no Município de Itaperuna/RJ”.\r\n02/02/2026.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 480 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-330018/000858/2021.\r\nId: 2711634\r\n"
        ],
        "2711635": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 060/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa de Infraestrutura do Esporte - Contratação de empresa especializada para execução de reforma de Praças com quadras, nos Bairros Belvedere, Boa Sorte, Caixa d'Água e Metalúrgica, no Município de Barra do Piraí/RJ”.\r\n30/01/2026.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 480 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nResolução SEINFRA n° 129 de 31 de março de 2022, assim como, regulamento consubstanciado, pela Lei nº 9.531, de 28 de dezembro de 2021, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-330001/001592/2025.\r\nId: 2711635\r\n"
        ],
        "2711639": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nMPB JAZZ PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Apresentações da MPBJAZZ Orquestra, que ocorrerá no dias 21 de fevereiro, 29 de maio, 16 de agosto e 08 de novembro, todos do ano de 2026;\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 100.000,00 (cem mil reais). A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/012026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001036/2025.\r\nId: 2711639\r\n"
        ],
        "2711644": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 246/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ: 01.920.177/0001-79. \r\nOnde se lê: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 12(doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato, Leia- se: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/02/2026 até 03/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\n02/02/2026. \r\nArt. 136, inciso II da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2711644\r\n"
        ],
        "2711645": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 245/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ: 01.920.177/0001-79. \r\nOnde se lê: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato, Leia- se: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/02/2026 até 03/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\n02/02/2026. \r\nArt. 136, inciso II da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2711645\r\n"
        ],
        "2711646": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 250/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 02.768.278/0001-39. \r\nOnde se lê: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 02/02/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato, Leia- se: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/02/2026 até 03/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\n02/02/2026. \r\nArt. 136, inciso II da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2711646\r\n"
        ],
        "2711647": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 249/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 02.768.278/0001-39. \r\nOnde se lê: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2026 até 03/02/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato, Leia- se: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 04 (quatro) meses, a par tir de 04/02/2026 até 04/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\n02/02/2025. \r\nArt. 136, inciso II da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2711647\r\n"
        ],
        "2711648": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria C - Lote 1\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000247/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75800\r\nAssociação Recreativa,Cultural e Esportiva Liga de Blocos e Bandas Wiliam Cesar\r\n12057481000150\r\n11152/2025\r\n26/01/2026\r\nR 150.000,00\r\n76217\r\nassociação recreativa e cultura dos blocos carnavalescos de Angra dos Reis\r\n10714784000173\r\n11198/2025\r\n26/01/2026\r\nR 150.000,00\r\n76318\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n31937761000106\r\n11148/2025\r\n26/01/2026\r\nR 150.000,00\r\nId: 2711648\r\n"
        ],
        "2711649": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nAção Social pela Música - A.S.M.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos 2 Concerto Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro (OSJRJ), nos dias 16 de março, 23 de junho e 04 de outubro, todos do ano de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) 3 o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, bem como (ii) colocará à disposição as orquestras da PERMISSIONÁRIA para participação em eventos da FTM/RJ.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/01/2026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001029/2025.\r\nId: 2711649\r\n"
        ],
        "2711661": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nInstituto Sonhos São para se Viver\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente parao evento Concerto da Orquestra Filarmônica Metropolitana, a ocorrer no dia 10 de fevereiro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/01/2026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001371/2025\r\nId: 2711661\r\n"
        ],
        "2711664": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nRuda\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Festival da Primavera 2026 - Apresentação da Orquestra Forte de Copacabana, Camerata Forte de Copacabana e Orquestra de Câmara Forte de Copacabana, a ocorrer no dia 25 de fevereiro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/01/2026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001360/2025\r\nId: 2711664\r\n"
        ],
        "2711665": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GREEN CARD S/A REFEIÇÕES\r\n: Consiste em reajustar o valor, na ordem de 23% (cinco por cento) de acordo com o índice IPCA/IBGE \r\n02/02/2026.\r\nR 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).\r\nPrograma de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390 - Fonte: 100.\r\nProcesso nº SEI-330005/000023/2026 \r\nId: 2711665\r\n"
        ],
        "2711666": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nFundação Orquestra Sinfonica Brasileira\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os eventos: Sala Mário Tavares: Provas de audição da Orquestra, nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2025; Sala de Ensaio do 6º andar do Prédio Anexo: Ensaios da OSB, a ocorrer nos dias 18, 19, 20 e 22 de dezembro de 2025; Theatro Municipal: Concertos da Temporada 2026 da OSB, nos dias: (i) 09 de março de 2026, (ii) 30 de maio de 2026, (iii) 28 de julho de 2026; (iv) 24 de agosto de 2026 e (v) 18 de novembro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos e (ii) o valor de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n12/01/2026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001183/2025\r\nId: 2711666\r\n"
        ],
        "2711688": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 210/2025\r\nClaudia Barreto de Oliveira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n29/01/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001367/2025\r\nId: 2711688\r\n"
        ],
        "2711693": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/019/2026 FUNARJ e a EMPRESA RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para locação para realização de atividades de produção, figurino e maquiagem do evento “MC ESTRELA”. : 21/01/2026. : R 2.000,00 (dois mil reais) para cada dia de uso da unidade, somando o total de R 10.000,00 (dez mil reais) a ser recolhida por meio de nota fiscal de bens e serviços. : Processo nº SEI-180002/000136/2026.\r\nId: 2711693\r\n"
        ],
        "2711701": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 197/2025\r\nLucas Oliveira da Silva\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n27/01/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001327/2025\r\nId: 2711701\r\n"
        ],
        "2711706": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 198/2025\r\nTatiana Cavalcante Duarte de Brito\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n28/01/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001328/2025\r\nId: 2711706\r\n"
        ],
        "2711712": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. \r\nRegularizar as despesas, de prestação de serviços de guardião de piscina, atendendo ao IEFD da UERJ, referente aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2025. \r\nR 24.666,68. \r\n: 2026NE00164. \r\n29/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-260006/063383/2025.\r\nId: 2711712\r\n"
        ],
        "2711716": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/037/2026. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"Em Busca do Diamante Eterno\", no dia 29 de março de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: 02/02/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000185/2026.\r\nId: 2711716\r\n"
        ],
        "2711721": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Nº 003/2026 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BPC ENGENHARIA LTDA.\r\nO pagamento do Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO N. 012/2024 (DDC).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 150.477,74 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n29/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/016553/2022.\r\nId: 2711721\r\n"
        ],
        "2711725": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\n14º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e o CONSÓRCIO SCC ENGENHARIA. \r\nAtualização da planilha de previsão de reajustamento (R13- A9), em função da celebração do 13º período de reajuste após a assinatura do contrato até o 9º Termo Aditivo.\r\nSem Valor.\r\n.30/01/2026 \r\nId: 2711725\r\n"
        ],
        "2711745": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 007/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e o consórcio ARCHIVARIUS VI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 007/2024, relativo a prestação de serviços de conversão digital de documentos em papel até A3 com no mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital, indexação e repositório arquivístico digital confiável RDC-ARQ, integração e treinamento para sua devida utilização (LOTE 01) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento (LOTE 02), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 05 de fevereiro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.574.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta e quatro mil reais)\r\nR 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais)\r\n02/02/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2711745\r\n"
        ],
        "2711760": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Fomento nº 1342/2026.\r\n: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (parceira).\r\n: O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela LOTERJ, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.\r\nR 1.296.185,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e cinco reais).\r\n: 30/01/2026.\r\n: Rose Mary Sueth de Oliveira, ID Funcional nº 618870-2.\r\n: Lei Orçamentária do presente exercício (2026), em especial as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício (2026); Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Lei nº 5.981, de 03.06.2011; e do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Decreto Federal n.º 11.948/2024, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições do presente Termo de Fomento.\r\n*Omitido do D.O. Extra de 30/01/2026.\r\nId: 2711760\r\n"
        ],
        "2711762": [
            "2026-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Fomento nº 1341/2026 - CONVERJ.\r\n: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (parceira).\r\n: O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela LOTERJ, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. \r\n: R 1.260.288,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e oito reais).\r\n: 30/01/2026.\r\n: Isabel Cristina Cortes Lisboa, ID Funcional nº 44407807.\r\n: Lei Orçamentária do presente exercício (2026), em especial as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício (2026); Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Lei nº 5.981, de 03.06.2011; e do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Decreto Federal n.º 11.948/2024, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições do presente Termo de Fomento.\r\n*Omitido do D.O. Extra de 30/01/2026.\r\nId: 2711762\r\n"
        ],
        "2711821": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 01/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.531.749.0001- 89\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças e mão de obra do elevador da Primeira Policlínica - Campinho, no mês de julho de 2024, sem cobertura do contratual, por término do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2019, em 26 de junho de 2024, conforme Correspondência Interna SEDEC/1-POLICL nº 43 da Comissão de Gestão e Fiscalização (92204722).\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n28/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/034149/2024.\r\nId: 2711821\r\n"
        ],
        "2711835": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Haddad Rent a Car Locadora Ltda\r\nProrrogação contratual da prestação de serviços de locação de veículos especiais de representação.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 271.177,92 (duzentos e setenta e um mil cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n30/01/2026\r\nId: 2711835\r\n"
        ],
        "2711875": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ) e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN). \r\nO presente Acordo tem por objeto a utilização de recursos humanos, físicos, tecnológicos e materiais, bem como, o intercâmbio de conhecimento, informações, tecnologias e bases de dados entre as partes para o desenvolvimento de carteira de identidade funcional digital do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ e implantação em ambiente virtual (aplicativo) de equipamento móvel; A carteira de Identidade funcional digital do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ será disponibilizada aos servidores do órgão que possuem carteira de identidade emitida pelo DETRAN-RJ há menos de 10 anos; O Plano de Trabalho é parte integrante do presente instrumento. \r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nSem valor. \r\n02/02/2026. \r\nId: 2711875\r\n"
        ],
        "2711911": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/040/2026 \r\nFUNARJ e RODRIGO ACACIO RABELLO RIBEIRO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"PEÇA, SEMPRE QUE DESEJAR\", nos dias 14/03/2026, Sábado, às 19:00 h e 15/03/2026. \r\n: 02/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000244/2026.\r\nId: 2711911\r\n"
        ],
        "2711928": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 004/2026.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E MQ CABRAL INSTALADORA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 30/01/2026.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2711928\r\n"
        ],
        "2711930": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria C - Lote 3.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000268/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75702\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA\r\n07092095000160\r\nNDSM 11107/2025\r\n28/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75752\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AS DE OURO\r\n05207167000141\r\nNDSM 10952/2025\r\n28/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76191\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE GUARUS\r\n17514603000104\r\nNDSM 10983/2025\r\n28/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76265\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SA PATAO\r\n11766968000140\r\nNDSM 11114/2025\r\n28/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76876\r\nClube cultural social e carnavalesco O Chinês\r\n30401392000161\r\nNDSM 11005/2025 \r\n28/01/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2711930\r\n"
        ],
        "2711940": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 0050.0132573.25.9. \r\nPetróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nUnião de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado “Modelagem Física de Carregamento de Deslizamentos Submarinos - Fundação de Início de Poço sob Diferentes Velocidades e Ângulos de Impacto”. \r\nR 3.750.882,77 (três milhões e setecentos e cinquenta mil e oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n910 dias corridos, a contar da data de sua celebração.\r\n10/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/008803/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2025.\r\nId: 2711940\r\n"
        ],
        "2711947": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 12 meses a contar da data de 30 de dezembro de 2025. \r\n: 24 meses a contar da data de 30 de dezembro de 2025.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 04/2025 “Manutenção de Espaços Literários” - Lote 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72546\r\nBispo do Rosario Associação Cultural\r\n25.112.056/0001-69\r\nMEL10664/2025\r\n09/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n73044\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n53.697.992/0001-14\r\nMEL10692/2025\r\n09/01/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2711947\r\n"
        ],
        "2711958": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119488100.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AEXRL810648 - PLACA SRC3G97 - COR QM1 BRANCO.\r\nR 90.379,25 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Marcelo Magno Felix dos Santos, Prefeito Municipal de Arraial do Cabo.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711958\r\n"
        ],
        "2711959": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119579056.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AEXRL810617 PLACA SRC3H00- COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Katia Cristina Miki da Silva, Prefeito Municipal de Barra do Piraí.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711959\r\n"
        ],
        "2711960": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119579202.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AEXRL809662 PLACA SRC3H13- COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711960\r\n"
        ],
        "2711961": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119579263.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE6RL809934 PLACA SRC3H49- COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Emanuela Teixeira Silva, Prefeito Municipal de Cantagalo.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711961\r\n"
        ],
        "2711962": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119578932.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE0RL807922 PLACA SRC3H54- COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Geane Cordeiro Vincler, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711962\r\n"
        ],
        "2711963": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119580476.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Carmo.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE3RL807980 PLACA SRU6D49 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Samuel Soares de Lima, Prefeito Municipal de Carmo.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711963\r\n"
        ],
        "2711964": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119580211.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE4RL810614 PLACA SRC3I15- COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Ramon Dias Gidalte, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711964\r\n"
        ],
        "2711965": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119583520.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE5RL807933 PLACA SRI7C11 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Luiz Fernando de Souza, Prefeito Municipal de Piraí.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711965\r\n"
        ],
        "2711966": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119584182.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE5RL810542 PLACA SRN6I29 - COR QM1 BRANCO.\r\nR 90.379,25 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\n\r\nId: 2711966\r\n"
        ],
        "2711967": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119584182.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE3RL810622 PLACA SRN6I30 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Claudiane dos Santos Pietrani Rodrigues, Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711967\r\n"
        ],
        "2711968": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119584358.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE2RL809591 PLACA SRC3H37 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711968\r\n"
        ],
        "2711969": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 120340037.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE6RL809836 PLACA SRM7C07 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e José Willian Ribeiro de Oliveira, Prefeito Municipal de São Fidélis.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711969\r\n"
        ],
        "2711970": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 120353954.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE6RL809836 PLACA SRM7C07 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Luiz Antônio Fulani Filho, Prefeito Municipal de Barra Mansa.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2711970\r\n"
        ],
        "2711973": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e RÊMIO MULTIFUNCIONAL E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO EMBALO DO ENGENHO NOVO.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado à RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, N° 983, ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO-RJ (FIP 7102)\r\n10 (dez) anos contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial - DOERJ.\r\n28/01/2026.\r\nArtigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977.\r\nId: 2711973\r\n"
        ],
        "2711974": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e ASSOCIAÇÃO HENRY BOREL.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na TRAVESSA LUÍS GONZAGA N° 107, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO-RJ (FIP 5099).\r\n10 (dez) anos contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial - DOERJ.\r\n28/01/2026.\r\nArtigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977.\r\nId: 2711974\r\n"
        ],
        "2711975": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e ASSOCIAÇÃO MULTI ARTE E CULTURA E ESPORTE DO RIO DE JANEIRO - AMACE-RJ.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado à AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA, N° 6.860, PILARES, RIO DE JANEIRO-RJ (FIP 4088).\r\n10 (dez) anos contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial - DOERJ.\r\n28/01/2026.\r\n2026NE00047.\r\nArtigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977.\r\nId: 2711975\r\n"
        ],
        "2711976": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e NÚCLEO DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO BRASIL - NÓS DO BRASIL.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado à RUA DA CARIOCA, 43, CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ (FIP 8364).\r\n10 (dez) anos contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial - DOERJ.\r\n28/01/2026.\r\nLei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações e Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2711976\r\n"
        ],
        "2711996": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento n° 01 ao Termo de Colaboração n° 1232/2025 - CONVERJ:\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO, inscrito no CNPJ N° 35.615.589/0005-40\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Termo de Colaboração a natureza de despesa descrita na CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n: R 400.000,00\r\n: 02/02/2026\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0505.4865\r\n: 3350.43.01.\r\n: 1.500.148.\r\n: O decidido no processo SEI- 080001/013429/2025.\r\nId: 2711996\r\n"
        ],
        "2712025": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 004/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA CABRAL SOARES DA MAIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/02/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/000138/2026.\r\nId: 2712025\r\n"
        ],
        "2712032": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções n° 001/2026\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios.\r\nEstabelecimento de princípios básicos para as ações que venham a ser desenvolvidas pelas partes, para a realização do Projeto: Planificação da Baixada Litorânea, referente ao desenvolvimento da Planificação da Atenção à Saúde no âmbito da Região de Saúde da Baixada Litorânea.\r\nA partir da assinatura e vigência até o final do ano de 2026, podendo ser prorrogado, mediante expressa vontade dos interessados.\r\n30 de janeiro de 2026\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/002870/2026.\r\nId: 2712032\r\n"
        ],
        "2712063": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\n. \r\n.1 do Primeiro Termo Aditivo a \r\nR 133.488,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\nR 266.976,00 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais). \r\n. \r\n.\r\nId: 2712063\r\n"
        ],
        "2712064": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 206/2025\r\nAngie Louise Rocha de Freitas\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n28/01/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001345/2025\r\nId: 2712064\r\n"
        ],
        "2712067": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 209/2025\r\nAmanda Gomes Herculano\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n26/01/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001359/2025\r\nId: 2712067\r\n"
        ],
        "2712076": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 201/2025\r\nBianca Bernadette Dias Fernandes\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de 500,00 (quinhentos reais).\r\n26/01/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001333/2025\r\nId: 2712076\r\n"
        ],
        "2712088": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Quatis - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n02/02/2026.\r\n: Processo nº SEI-070020/000181/2020.\r\nId: 2712088\r\n"
        ],
        "2712097": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2024, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima.\r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CS BRASIL FROTAS.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de veículos de serviços, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n27/01/2026.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n16 de abril de 2026.\r\n5.477190%\r\nR 10.223,64 (dez mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2026NE00013\r\n03/02/2026.\r\n: Artigo 107, §2º, II, da Lei n° 14.133/21.\r\nId: 2712097\r\n"
        ],
        "2712193": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/030/2026 \r\nFUNARJ e VICTOR RODRIGO ALVES DE CAMPOS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"Mundo Esmeralda\", no dia 28 de fevereiro de 2026. \r\n: 03/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000249/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/045/2026 \r\nFUNARJ e ANA ADELAIDE REBELO BARROSO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização dos espetáculos MOSTRA BB COMPANHIA DE TEATRO - 35 ANOS - ESPETÁCULOS INFANTIS - \"A Bela Adormecida por Lasanha e Ravioli \"; \"Lasanha e Ravioli em Cinderela\"; \"Lasanha e Ravioli in Casa\" e \"Pinocchio em As Aventuras de Lasanha e Ravioli\", pelo período de 02 a 31 de maio de 2026. \r\n: 03/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000306/2026.\r\nId: 2712193\r\n"
        ],
        "2712201": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 90/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação das cláusulas quinta e sétima do Contrato nº 090/2022 para o período de 24 de junho de 2025 a 23 de setembro de 2026, conforme (Doc. SEI nº 91960671), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 11), conforme especificação do Termo de Referência.\r\n: a contar de 24/06/2025.\r\n: 23/06/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/000451/2025.\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 090/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 090/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, conforme (Doc. SEI nº 106907544), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência.\r\n: A contar de 05/09/2025.\r\n: Este termo tem o valor de R 277.904,46 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). O valor global do contrato passará de R 10.987.182,74 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) para R 11.265.087,20 (onze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 01/09/2025.\r\n: Processos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003118/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2025.\r\nId: 2712201\r\n"
        ],
        "2712203": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CRIAAD SANTA CRUZ), durante o período de fevereiro de 2025.\r\nR 24.390,91 (vinte e quatro mil trezentos e noventa reais e noventa e um centavos).\r\n25/09/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº SEI-030002002720/2025.\r\nId: 2712203\r\n"
        ],
        "2712232": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n046/2026.\r\nDETRAN/RJ e D.L Auto Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n03/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2712232\r\n"
        ],
        "2712248": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 019/2026-A. Pregão Eletrônico nº 112/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL - DRENOS E SONDAS (DRENO TUBULARES - Item 01 e SONDA NASOGASTRICA - Item 03), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil sub sequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:R 16.416,18 (dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 875/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98095553) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122869735). Processo Administrativo n° SEI-080002/002633/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 019/2026-B. Pregão Eletrônico nº 112/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL - DRENOS E SONDAS (SONDA FOLEY - item 02), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 15.977,17 (quinze mil novecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 875/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98095553) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122869735). Processo Administrativo n° SEI-080002/002633/2025. 03/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 019/2026-C. Pregão Eletrônico nº 112/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL - DRENOS E SONDAS (SONDA NASOGASTRICA - item 4 e 5 e SONDA FOLEY - item 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 33.995,23 (trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 875/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98095553) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122869735). Processo Administrativo n° SEI-080002/002633/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 019/2026-D. Pregão Eletrônico nº 112/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL - DRENOS E SONDAS (DRENO SUCCAO - item 7), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 167.059,20 (cento e sessenta e sete mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 875/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98095553) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122869735). Processo Administrativo n° SEI-080002/002633/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\nId: 2712248\r\n"
        ],
        "2712249": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 017/2026-A. Pregão Eletrônico nº 151/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA (KIT GASTRONOMIA - Item 01, ALCA POLIPECTOMIA - Itens 2,3 e 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 559.945,54 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1536/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103762926) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122584727). Processo Administrativo n° SEI- 080002/008876/2024. 03/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 017/2026-B. Pregão Eletrônico nº 151/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA (BALÃO MÉDICO CIRURGICO - Itens 5,7 e 8), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 160.999,92 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1536/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103762926) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122584727). Processo Administrativo n° SEI- 080002/008876/2024. 03/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 017/2026-C. Pregão Eletrônico nº 151/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA (BALAO MEDICO CIRURGICO - Item 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1536/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103762926) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122584727). Processo Administrativo n° SEI-080002/008876/2024. DATA DA ASSINATURA:03/02/2026.\r\nId: 2712249\r\n"
        ],
        "2712275": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Constitui a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 03 (três) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: 2026NE00178.\r\n: 03/02/2026.\r\n: art. 136, I, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2712275\r\n"
        ],
        "2712276": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Constitui a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 03 (três) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: 2026NE00177.\r\n: 03/02/2026.\r\n: art. 136, I, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2712276\r\n"
        ],
        "2712290": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nnº 186/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PGREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 01).\r\nAquisição de Medicamento (LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% - 5 ML).\r\nR 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O\r\n: 14/01/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2712290\r\n"
        ],
        "2712310": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 02/2025. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Ledath Comércio e Representações EIRELI, CNPJ nº 36.080.753/0001-00. \r\nPagamento referente à aquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizados pelo Centro de Primatologia do Rio de Janeiro - CENPRI/INEA, no período de 08/07/2025 a 08/09/2025, tendo em vista a finalização do Contrato nº 19/2024. \r\nConforme período de referência do fornecimento (08/07/2025 a 08/09/2025).\r\nR 211.679,90 (duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n04/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei Estadual nº 287/1979; Processo nº SEI-070002/020143/2025.\r\nId: 2712310\r\n"
        ],
        "2712333": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, sob o CNPJ nº 01.590.728/0009-30\r\nA presente Ata tem por objeto de aquisição de Mobiliários e Equipamentos, referente ao Lote 2, para as Unidades previstas para inauguração em 2025 e 2026, Unidades Escolares já existentes e Administração Central, sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica, especificados no item do detalhamento do objeto do Termo de Referência.\r\nR 7.118.019,44 (sete milhões cento e dezoito mil e dezenove reais e quarenta e quatro centavos)\r\n02/02/2026\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\n\r\n\r\nId: 2712333\r\n"
        ],
        "2712334": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 233/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento TRIPTORRELINA 11,25 MG - FRASCO AMPOLA.\r\nR 4.587.849,96 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2712334\r\n"
        ],
        "2712335": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 029/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 253/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (Dobesilato De Cálcio 500 Mg - Cápsula Gelatinosa Dura).\r\nR 176.553,60 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2712335\r\n"
        ],
        "2712336": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 002/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza para a Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ no período de novembro de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 03/02/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2712336\r\n"
        ],
        "2712356": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 122887515 - Termo de Doação nº 051/2025. Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Doação, pelo FUNBIO ao INEA, dos bens descritos no Anexo I do instrumento, destinados à utilização na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, especialmente nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro administradas pelo INEA, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022. A partir da data de assinatura do instrumento, com transferência da propriedade aperfeiçoada no recebimento dos bens pelo Donatário. Conforme valores individualizados dos bens constantes do Anexo I do Termo de Doação. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 5.101/2007; Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022; demais disposições legais aplicáveis. 03/02/2026. Processo \r\nId: 2712356\r\n"
        ],
        "2712362": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de VASSOURAS. DATA DA ASSINATURA: : Proc. SEI - 180002/000337/2026.\r\nId: 2712362\r\n"
        ],
        "2712367": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 92665802 como parte do Acordo de Cooperação nº 01/2020. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e VALE S.A., com interveniência do Instituto Ambiental Vale - IAV. \r\nDoação, com encargos, ao INEA, dos bens descritos no Anexo do instrumento, destinados ao apoio às atividades de proteção ecossistêmica da área de abrangência do Parque Estadual Cunhambebe - PEC, no âmbito do Acordo de Cooperação nº 01/2020. \r\nConforme disposições do Termo de Doação e enquanto vigente o Acordo de Cooperação nº 01/2020. \r\nConforme valores individualizados dos bens constantes do Anexo do Termo de Doação. \r\nDecreto nº 4.025/1981; arts. 538, 541 e 555 da Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil); Resolução INEA nº 248/2022; Norma Operacional NOP-INEA 50; Acordo de Cooperação nº 01/2020. \r\nId: 2712367\r\n"
        ],
        "2712374": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 043/2026.\r\nDETRAN/RJ e Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - ABIJCSUD.\r\nDigitalização dos documentos integrantes dos acervos físicos sob guarda da Divisão de Arquivo Central (DIVACENT), por parte da Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - ABIJCSUD, que tenham cumprido o prazo de guarda da tabela de temporalidade das atividades-fim do DETRAN/RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n02/02/2026.\r\nLei Federal nº 13.019/14.\r\nId: 2712374\r\n"
        ],
        "2712422": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nContrato nº \r\nmil novecentos e \r\n. \r\n.\r\nId: 2712422\r\n"
        ],
        "2712432": [
            "2026-02-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 005/2026.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e SOTREQ S/A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n03/02/2026.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2712432\r\n"
        ],
        "2712479": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2026/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a XPTO INC TECNOLOGIA LTDA.\r\no registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na locação, instalação, operação, manutenção e suporte técnico de uma Solução Tecnológica Integrada de Videomonitoramento e Controle Inteligente, composta por um conjunto interoperável de equipamentos e sistemas, incluindo câmeras fixas e móveis de alta resolução com recursos de inteligência artificial (reconhecimento facial, leitura automática de placas - LPR/ANPR, contagem de pessoas e análise comportamental), câmeras PTZ (Pan-Tilt-Zoom), pórticos inteligentes de monitoramento, totens de videomonitoramento multifuncionais equipados com câmeras, alto-falantes, botão de pânico e comunicação direta, e unidades móveis autônomas (semi-reboques de monitoramento) com geração de energia própria e torres telescópicas, destinada ao atendimento das demandas de grandes eventos no Estado do Rio de Janeiro, em caráter temporário e sob demanda, integrados em uma plataforma centralizada de comando e controle, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, especificado(s) no(s) item(ns) 4 e 5 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n04/02/2026.\r\nPregão Eletrônico PERP 013/2025.\r\n.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional n°, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2026, cujo objeto é o registro de preços a eventual contratação de empresa especializada na locação, instalação, operação, manutenção e suporte técnico de uma Solução Tecnológica Integrada de Videomonitoramento e Controle Inteligente, composta por um conjunto interoperável de equipamentos e sistemas, incluindo câmeras fixas e móveis de alta resolução com recursos de inteligência artificial (reconhecimento facial, leitura automática de placas - LPR/ANPR, contagem de pessoas e análise comportamental), câmeras PTZ (Pan-Tilt- Zoom), pórticos inteligentes de monitoramento, totens de videomonitoramento multifuncionais equipados com câmeras, alto-falantes, botão de pânico e comunicação direta, e unidades móveis autônomas (semi- reboques de monitoramento) com geração de energia própria e torres telescópicas, destinada ao atendimento das demandas de grandes eventos no Estado do Rio de Janeiro, em caráter temporário e sob demanda, integrados em uma plataforma centralizada de comando e controle, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, especificado(s) no(s) item(ns) 4 e 5 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2026/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nXPTO INC TECNOLOGIA LTDA\r\n59.394.375/0001-26\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n76\r\n.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0\r\n1\r\n0792.001.0021\r\n191145\r\nSERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE - DESCRIÇÃO: SOLUÇÃO INTEGRADA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSMISSÃO, CUSTODIA E GESTÃO...\r\n5\r\nN° DE LICENÇAS\r\n15.978.000,00\r\nId: 2712479\r\n"
        ],
        "2712499": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio nº 001/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de ItaguaÍ.\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Itaguaí, RJ.\r\nprazo de12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s).\r\n: valor global relativo ao total de 12 (doze) meses de vigência deste CONVÊNIO de RS 883.081,00 (oitocentos e oitenta e três mil oitenta e um reais). \r\n21/01/2026\r\nId: 2712499\r\n"
        ],
        "2712528": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2026.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no município de Cardoso Moreira, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA ABIDON ASSIS INOJOSA NA LOCALIDADE OUTEIRO, MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ.\r\n04/02/2026.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2712528\r\n"
        ],
        "2712568": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PARAÍBA DO SUL. \r\n: Não há valor. \r\n03/02/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000361/2026.\r\nId: 2712568\r\n"
        ],
        "2712573": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05/02/2026\r\nPÁGINA 98 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Múltiplo nº 9912732649.\r\nPROCESSO N° SEI-020004/000637/2025.\r\nOnde se lê: PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a DEDICA SAÚDE LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e aEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 2712573\r\n"
        ],
        "2712601": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 122887515 - Termo de Doação nº 051/2025. \r\nFundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\nDoação, pelo FUNBIO ao INEA, dos bens descritos no Anexo I do instrumento, destinados à utilização na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, especialmente nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro administradas pelo INEA, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022. A partir da data de assinatura do instrumento, com transferência da propriedade aperfeiçoada no recebimento dos bens pelo Donatário. \r\nConforme valores individualizados dos bens constantes do Anexo I do Termo de Doação. \r\n03/02/2026. \r\nLei nº 5.101/2007; Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022; demais disposições legais aplicáveis. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2026.\r\nId: 2712601\r\n"
        ],
        "2712610": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 26/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Erwil Construções Ltda. \r\nCorreção de erro material consistente na atualização dos dispositivos legais referentes à fiscalização contratual, substituindo referências à Lei Federal nº 8.666/1993 pelos correspondentes dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL que não contrariem o presente termo de apostila. \r\n03/02/2026.\r\nArt. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2712610\r\n"
        ],
        "2712611": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 002/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de insumos do laboratório de odontologia digital do sistema cad/cam.\r\nCom proposta nos respectivos valores unitários: Item 01 (Id 189192) - R 572,41 (quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), Item 02 (ID 189193) - R 572,27 (quinhentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), Item 03 (ID 189194) - R 572,43 (quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), Item 04 (ID 188542) - R 72,08 (setenta e dois reais e oito centavos), Item 05 (189191) - R 72,08 (setenta e dois reais e oito centavos), Item 06 (189189) - R 1.753,80 (mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) e o item 07 (189190) - R 1.805,00 (mil oitocentos e cinco reais)- ID 189190.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n04/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/022152/2024. \r\nId: 2712611\r\n"
        ],
        "2712624": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 116585167/2026.\r\nA Secretaria de Estado Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES (UNIBF).\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os participes. \r\nA formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos, dispêndio financeiro extraordinário, doação, transferência de bens ou cessão de servidores entre os partícipes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n21/01/2026. \r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução SEEDUC nº 5.797, 29 de outubro de 2019, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/011750/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2026.\r\nId: 2712624\r\n"
        ],
        "2712645": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 004/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 78.687,00 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/008525/2025.\r\nId: 2712645\r\n"
        ],
        "2712646": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 005/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 79.651,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/008525/2025.\r\nId: 2712646\r\n"
        ],
        "2712647": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 006/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia BOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 72.639,00 (setenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/008525/2025.\r\nId: 2712647\r\n"
        ],
        "2712648": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 007/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia GOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 112.620,00 (cento e doze mil e seiscentos e vinte reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/008525/2025.\r\nId: 2712648\r\n"
        ],
        "2712650": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nEsther Marinho Santana\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Fundação: páginas do programa da Ópera de Pequim, datado de 1956, n° de IP 042488.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga- se a AUTORIZATÁRIA a produzir um relatório sobre a curadoria, expografia e registros fotográficos da exposição na qual a(s) imagem(ns) será(ão) exibida(s).\r\n07/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000741/2025.\r\nId: 2712650\r\n"
        ],
        "2712716": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0153.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANITA GARIBALDI.\r\n: 13.490.119/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/02/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0329.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE NUN ALVARES PEREIRA.\r\n: 13.441.565/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/02/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077608/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0162.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE OLINTO DA GAMA BOTELHO.\r\n: 02.749.908/0001-28.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/02/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070710/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0301.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE RODRIGO OTÁVIO FILHO.\r\n: 30.491.476/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/02/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077451/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0453.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS.\r\n: 30.288.567/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/02/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079891/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0464\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Senador Francisco Gallotti\r\n: 12.345.199/0001-79\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/02/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068686/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0840\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Francisco Campos \r\n: 13.025.289/0001-45\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/02/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059516/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0407\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP PREF Juarez Antunes \r\n: 00.885.432/0001-27\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 02/02/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0412\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 352 Senador Severo Gomes\r\n: 00.775.261/0001-83\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 02/02/2026\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079126/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0452.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARANHÃO.\r\n: 97.548.242/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/02/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078266/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0150\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 326 Professor Cesar Pernetta\r\n: 02.061.907/0001-96\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/02/2026\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070438/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0466\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Virgilio de Melo Franco \r\n: 11.545.863/0001-60\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/02/2026\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079217/2025.\r\nId: 2712716\r\n"
        ],
        "2712726": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. aquisição de insumos para coleta e análise laboratorial de ÁGUA para HEMODIÁLISE (TESTE DETECCAO CONTAMINACAO MICROBIOLOGICA) - Item: 4, atendendo à demanda do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 14.100,00 (quatorze mil, quatrocentos e cem reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 764/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97190558) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122887292). Processo Administrativo SEI-080002/009932/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. aquisição de insumos para coleta e análise laboratorial de ÁGUA para HEMODIÁLISE (ÁGUA para HEMODIÁLISE (CEPA COLECAO CULTURA (ATCC) - TIPO: BACILLUS SUBTILIS; CEPA COLECAO CULTURA (ATCC) - TIPO: PSEUDOMONAS e CEPA COLECAO CULTURA (ATCC) - TIPO: ESCHERICHIA COLI) - Itens: 19, 20 e 21, atendendo à demanda do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 764/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97190558) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122887292). Processo Administrativo SEI-080002/009932/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\nId: 2712726\r\n"
        ],
        "2712761": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Apostilar o contrato nº 008/2023, que tem por objeto prestação de serviços de Gestão do Abastecimento e Fornecimento de Combustível.\r\n05/02/2026.\r\n: 53.957,50 (cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: mantido.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/000530/2023.\r\nId: 2712761\r\n"
        ],
        "2712768": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ do Resultado Final.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026 - Lote 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n75606\r\n24.449.971 RONALDO GOMES SANTOS\r\n24449971000181\r\nTBB5 11009/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75607\r\n48.682.243 CLEBER DE FREITAS PINTO\r\n48682243000183\r\nTBB5 11010/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75611\r\n52.819.332 Fabiano Gentil Dos Santos\r\n52819332000104\r\nTBB5 11011/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75612\r\n44.208.855 PAULO MARCIO DA SILVA BARBOSA\r\n44208855000188\r\nTBB5 11012/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75616\r\n52.179.807 DANIELLE GUIMARAES ALVARENGA\r\n52179807000137\r\nTBB5 11014/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75617\r\n57.648.187 VICTOR JULIO GARRIDO\r\n57648187000151\r\nTBB5 11015/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75631\r\n52.800.114 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n52800114000110\r\nTBB5 11016/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75637\r\n57.684.098 LUCIANO RAMOS MENDES\r\n57684098000160\r\nTBB5 11018/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75647\r\n54.206.187 GEORGE DE FREITAS PINTO\r\n54206187000103\r\nTBB5 11019/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75653\r\n55.687.410 LEONARDO MARINHO EVANGELISTA\r\n55687410000144\r\nTBB5 11020/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75669\r\n49.069.452 RENATO MORAES DE OLIVEIRA\r\n49069452000119\r\nTBB5 11021/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75695\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n38275610000170\r\nTBB5 11023/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75701\r\nRogério Barreto da Silva\r\n57664152000106\r\nTBB5 11024/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75722\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49878191000188\r\nTBB5 11025/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75743\r\n37.769.011 HAROLDO VANNIER NETO\r\n37769011000140\r\nTBB5 11027/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75760\r\nAssociação de Mulheres do Norte e Noroeste Fluminense - AMUNNF\r\n21514093000142\r\nTBB5 11028/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75836\r\n57.429.687 JHONATAN QUEIROZ NOGUEIRA\r\n57429687000100\r\nTBB5 11031/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75890\r\n53336342 VICTOR HUGO DOS SANTOS COSTA\r\n53336342000143\r\nTBB5 11037/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75901\r\n57752041 MARCIO LUIS DO SANTOS RODRIGUES\r\n57752041000151\r\nTBB5 11038/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75954\r\nSAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS 12203497718\r\n35503123000120\r\nTBB5 11040/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75962\r\nGUSTAVO FERNANDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n41644168000117\r\nTBB5 11042/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75982\r\n57.598.878 ALEX CESARIO DOMINGOS\r\n57598878000198\r\nTBB5 11044/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75987\r\n56.202.200 ANDRE LUIS VIEIRA RODRIGUES\r\n56202200000181\r\nTBB5 11045/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75992\r\n31818457 Emy Moreira Soares\r\n31818457000131\r\nTBB5 11046/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76044\r\nCENTRO CULTURAL TERRA DO SABER LTDA\r\n10743517000124\r\nTBB5 11049/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76116\r\nDANIEL FERREIRA SODRE DO SUL\r\n54420214000146\r\nTBB5 11051/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76137\r\nRodrigo Machado Rebechi\r\n38363621000102\r\nTBB5 11054/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76166\r\n53.790.296 JORGE DA ROCHA TERRA\r\n53790296000158\r\nTBB5 11058/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76172\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n14047031000102\r\nTBB5 11060/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76187\r\n37.664.088 KAIQUE DINIZ ASTINE SOARES\r\n37664088000156\r\nTBB5 11062/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76239\r\n52.627.641 FERNANDO DOS SANTOS VELOZO\r\n52627641000174\r\nTBB5 11065/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76263\r\nNET CONTROL PRODUCOES E JORNALISMO LTDA\r\n02675725000105\r\nTBB5 11066/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76378\r\n57.644.126 ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA\r\n57644126000116\r\nTBB5 11067/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76386\r\n52.856.872 GABRIEL DE PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n52856872000150\r\nTBB5 11068/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76857\r\n49.116.525 MAYCON MACIEL PINTO\r\n49116525000186\r\nTBB5 11085/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76881\r\n18.196.215 BRUNO NICOLAU AGNELO\r\n18196215000195\r\nTBB5 11086/2025\r\n21/01/2026\r\nR 25.000,00\r\nId: 2712768\r\n"
        ],
        "2712779": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ do Resultado Final.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026 - Lote 2 \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75614\r\nWAGNER MARQUES PINTO 04263088751\r\n48680751000122\r\nTBB5 11013/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75633\r\n52.879.915 ADILSON ALVES DE SOUZA\r\n52879915000112\r\nTBB5 11017/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75727\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\n49715483000108\r\nTBB5 11026/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75827\r\nDONNA LOLLA PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS, EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n21128154000133\r\nTBB5 11030/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75856\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n26870194000170\r\nTBB5 11033/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75865\r\n57.377.984 ANDRE CHAGAS DE BARROS\r\n57377984000141\r\nTBB5 11034/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75879\r\n14.871.185 JORGE ANTONIO VELOSO DE SOUZA\r\n14871185000114\r\nTBB5 11035/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75880\r\n52.850.214 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n52850214000150\r\nTBB5 11036/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75952\r\n53.626.182 Rafael Bezerra de Franca\r\n53626182000177\r\nTBB5 11039/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75973\r\nKESSIA BORGES MESQUITA 17538846751\r\n33124784000119\r\nTBB5 11043/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76005\r\n52.222.500 DOUGLAS CARDOSO MARTINS\r\n52222500000171\r\nTBB5 11047/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76033\r\nLUCAS FELIPE NUNES SERPA 18847496748\r\n48647210000100\r\nTBB5 11048/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76106\r\n41.076.932 ELIZABETH PEREIRA JUSTINO\r\n41076932000103\r\nTBB5 11050/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76126\r\n48.568.058 WENDEL HENRIQUE LINO DA SILVA\r\n48568058000162\r\nTBB5 11053/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76150\r\nVanderson Afonso de Almeida\r\n36870890000130\r\nTBB5 11055/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76155\r\nMARCOS PAULO DA SILVA MALAQUIAS\r\n54992737000167\r\nTBB5 11057/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76167\r\n48.479.832/0001-69\r\n48479832000169\r\nTBB5 11059/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76220\r\nemilio landi\r\n30252766000124\r\nTBB5 11063/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76473\r\n36.289.761 ALESSANDRA MATOS DA FONSECA\r\n36289761000152\r\nTBB5 11072/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76494\r\n33.711.945 MARCIO DE SOUZA DE ARAUJO\r\n33711945000170\r\nTBB5 11073/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76515\r\nLidiane Cruz da Silva\r\n47213620000172\r\nTBB5 11074/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76631\r\n52.514.771 ELSON DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n52514771000109\r\nTBB5 11078/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76669\r\n32.449.999 ROSE CRISTINA MORAIS BRAGA\r\n32449999000147\r\nTBB5 11077/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76705\r\n52.199.444 LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n52199444000100\r\nTBB5 11080/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76725\r\n28.362.074 SERGIO VIEIRA VOLOTAO\r\n28362074000197\r\nTBB5 11081/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76807\r\nMARCELO MENEZES DE BARROS\r\n52880278000102\r\nTBB5 11083/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76839\r\n52.018.270 JEFFERSON SANTOS DA SILVA\r\n52018270000123\r\nTBB5 11084/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76908\r\n55614258 ANDERSON DE SOUZA MANGORRA\r\n55614258000170\r\nTBB5 11088/2025\r\n23/01/2026\r\nR 25.000,00\r\nId: 2712779\r\n"
        ],
        "2712793": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ do Resultado Final.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026 - Lote 3 \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75608\r\n23.772.060 BILLY JADER DE SOUZA DA SILVA\r\n23772060000128\r\nTBB5 11092/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75687\r\nFabiano Marques Lima\r\n46875539000195\r\nTBB5 11022/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75763\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n50702156000192\r\nTBB5 11093/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75773\r\n57.756.364 ALINE APARECIDA PEREIRA DO ROSARIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n57756364000113\r\nTBB5 11094/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75936\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06113875000186\r\nTBB5 11101/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76120\r\n24.348.071 FRANCISCO TADEU BRITO DE ASSIS\r\n24348071000148\r\nTBB5 11052/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76193\r\n57750987 GEOVANE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n57750987000189\r\nTBB5 11095/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76233\r\n26.046.521 Victor Mesquita Maria\r\n26046521000173\r\nTBB5 11064/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76468\r\n40.185.259 ANDREA CRISTINA HENRIQUE LIMA\r\n40185259000179\r\nTBB5 11071/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76469\r\n50.238.268 CARLOS AUGUSTO COELHO GAMES\r\n50238268000134\r\nTBB5 11097/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76585\r\nBruno Silva Lemos\r\n54886222000182\r\nTBB5 11098/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76902\r\n39.655.267 NILTON BATISTA DE SOUZA NETO\r\n39655267000152\r\nTBB5 11087/2025\r\n26/01/2026\r\nR 25.000,00\r\nId: 2712793\r\n"
        ],
        "2712803": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ do Resultado Final.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026 - Lote 4 \r\nSEI-180001/000282/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75798\r\n51.788.187 HUMBERTO ALVIM\r\n51788187000170\r\nTBB5 11029/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75846\r\n35.306.173 EMILLY AMARAL DOS SANTOS\r\n35306173000117\r\nTBB5 11032/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n75958\r\n52.771.266 DIEGO FRANCISCO SOUZA NUNES\r\n52771266000131\r\nTBB5 11041/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76154\r\n52.666.741 ANTONIO CARLOS LEAL FREITAS\r\n52666741000100\r\nTBB5 11056/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76176\r\n57.572.457 ROBSON DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR\r\n57572457000198\r\nTBB5 11061/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76303\r\n56.054.662 REGINALDO ARRUDA GOMES\r\n56054662000107\r\nTBB5 11096/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76426\r\n48.753.507 IRAN RIBEIRO TEIXEIRA\r\n48753507000142\r\nTBB5 11069/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76454\r\n33.483.412 DIEGO RODRIGUES COSTA\r\n33483412000189\r\nTBB5 11070/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76595\r\n52.903.766 Magno Soares Ramos da Silva\r\n52903766000180\r\nTBB5 11102/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76802\r\nJOCÉLIA NAVEGA DE ASSIS\r\n18600985000151\r\nTBB5 11103/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\n76806\r\n45.764.838 RAPHAEL MIRANDA CORTES\r\n45764838000190\r\nTBB5 11100/2025\r\n29/01/2026\r\nR 25.000,00\r\nId: 2712803\r\n"
        ],
        "2712805": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nImplantação de 40 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV) e neutro na faixa da RJ-140 no município de Arraial do Cabo/RJ. \r\n27/11/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nImplantação de aproximadamente 2.700 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV) e neutro na faixa da np trecho em superposição entre a RJ-198 e RJ-214 no município de Varre-Sai/RJ e em trecho da RJ-198 no município de Natividade/RJ. \r\n12/12/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2712805\r\n"
        ],
        "2712810": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Município de Duque de Caxias/RJ. \r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao apoio à gestão integrada de resíduos sólidos, ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, à modernização do Polo de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Jardim Gramacho, localizado no Município de Duque de Caxias, bem como à promoção e ao aprimoramento contínuo da coleta seletiva municipal, com vistas a garantir o abastecimento das organizações de catadores de materiais recicláveis e a consequente ampliação do índice de materiais coletados seletivamente no município de Duque de Caxias. \r\nO prazo de vigência do CONVÊNIO será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n08/05/2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/000610/2025.\r\nId: 2712810\r\n"
        ],
        "2712815": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2026. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\ne a respectiva Nota de Empenho.\r\n: 04/02/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/000059/2025, \r\nId: 2712815\r\n"
        ],
        "2712820": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/049/2026 \r\nFUNARJ e a empresa MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"AFONSO PADILHA\", no dia 12 de abril de 2026. \r\n: 05/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000209/2026.\r\nId: 2712820\r\n"
        ],
        "2712823": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 22/2023. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aFUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConcessão de reajuste contratual decorrente do novo salário mínimo da categoria, da atualização do valor de vale transporte e do valor de alimentação, de acordo com a Portaria FSC Nº 524/2026, publicada no DOERJ de 08/01/2026, com efeitos a partir de 01/02/2026.\r\nR 102.468,25 (cento e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 04/02/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/000305/2026. \r\nId: 2712823\r\n"
        ],
        "2712845": [
            "2026-02-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1171.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e a Associação Renovar Saúde Criança.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n24(vinte e quatro) meses.\r\n05/02/2026 até 04/02/2028.\r\n05/02/2026.\r\nUnidade Orçamentária: 14010/Programa de Trabalho: 08.245.0498.4932 - Projetos e Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência ou em vulnerabilidade - Natureza de Despesa: 33504301 Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nId: 2712845\r\n"
        ],
        "2712850": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento nº 83/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 83/2023 ficam repactuados de acordo com a atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do Município do Rio de Janeiro.\r\nDar-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 702.380,04 (setecentos e dois mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos) acrescendo ao contrato o valor de R 725,55 (setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n05/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000370/2026.\r\nId: 2712850\r\n"
        ],
        "2712897": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Protocolo de Intenções nº 02/2026.\r\n: Celebram entre si o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SEM e a REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano e a SOCIALTEC - Sociedade Civil Inclusão Social. \r\n: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto formalizar a intenção de cooperação entre a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM-RJ, REDEH e a SOCIALTEC no âmbito do Projeto “Conexões que Tecem Futuros”, com vistas à parceria para execução de ações voltadas à Inovação e Inclusão Digital e Produtiva de Mulheres e Jovens em Territórios Vulneráveis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Protocolo de Intenção de Parceria tem vigência a partir de sua assinatura e permanecerá válido até a formalização do respectivo instrumento jurídico de parceria a ser celebrado caso o projeto seja aprovado pelo FID - Fundo da Inovação e Desenvolvimento.\r\n: Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2712897\r\n"
        ],
        "2712923": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/042/2026 \r\nFUNARJ e a EMPRESA ROCHA SONORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"Quase Mordida\" no período de 03 a 26 de abril de 2026. \r\n: 02/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/000129/2026.\r\nId: 2712923\r\n"
        ],
        "2712930": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria A - Lote 2\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000291/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n75826\r\nCURIMA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n34078328000142\r\n11167/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75964\r\n34.216.546 Patrícia de Aquino Rocha\r\n34216546000104\r\n11177/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75981\r\n22.067.038 FERNANDA ANDRE DE SOUZA\r\n22067038000114\r\n11178/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76088\r\nDEBORA REBEL E CARVALHO14217591799\r\n48680085000122\r\n11182/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76129\r\nJACIARA PEREIRA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n48863301000175\r\n11187/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76146\r\n39.600.196 MARIA THALITA BAPTISTA DE PAULA\r\n39600196000190\r\n11189/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76297\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n36232882000168\r\n11144/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76407\r\nBK REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA\r\n20422592000147\r\n11150/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76460\r\nANA LUIZA WIEZZER SILVA\r\n13764269000196\r\n11130/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76590\r\nAna Cristina Clementino da Costa Santos\r\n12729228000104\r\n11164/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76745\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n42808397000192\r\n11174/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2712930\r\n"
        ],
        "2712932": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria B - Lote 2\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000297/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75673\r\n49656301 JOANA DE PAIVA SANT ANNA\r\n49656301000167\r\n11165/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75761\r\nInstituto Afro Açaí\r\n52648298000144\r\n11168/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75786\r\n54.596141 MARIA LUCIA DA SILVA\r\n54596141000148\r\n11139/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75790\r\nASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE ILE AXE OMIM\r\n15436937000181\r\n11162/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n75911\r\nINSTITUTO SOCIO CULTURAL LIRIO DA PAZ\r\n05983909000120\r\n11156/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76123\r\nAssociação Recreativa, Esportiva e Cultural da Ilha Grande\r\n44728678000160\r\n11210/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76544\r\nGrupo Cultural Afoxé Filhos de Angola\r\n53529090000179\r\n11218/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76593\r\n61.345.808 MARIA DE LOURDES CRUZ DO NASCIMENTO MAGNO\r\n61345808000103\r\n11120/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\n76600\r\nCentro de Estudos Afro- Brasileiro Ironides Rodrigues\r\n10989540000101\r\n11186/2025\r\n29/01/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2712932\r\n"
        ],
        "2712934": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria C - Lote 2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75839\r\nLiga Independente das Escolas de Samba de Valença\r\n08056577000127\r\n11217/2025\r\n29/01/2026\r\nR 150.000,00\r\n75965\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO\r\n01018336000144\r\n11222/2025\r\n29/01/2026\r\nR 150.000,00\r\n76878\r\nFEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO RJ\r\n42288589000115\r\n11212/2025\r\n29/01/2026\r\nR 150.000,00\r\nId: 2712934\r\n"
        ],
        "2712936": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 17/2025. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Erwil Construções Ltda. \r\nCorreção de erro material na Portaria NI 108 (121504501), consistente na atualização dos dispositivos legais relativos à fiscalização contratual, substituindo referências aos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 pelos arts. 104, inciso III, e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL que não contrariem o presente termo de apostila. \r\n03/02/2026.\r\nArt. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nSEI-070002/017020/2025. \r\nId: 2712936\r\n"
        ],
        "2712952": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 43/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora RJL2 Ltda. \r\nReajustamento do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI (segundo aniversário contratual), no valor de R 338.110,93 (trezentos e trinta e oito mil cento e dez reais e noventa e três centavos), conforme planilha atestada nos autos. \r\n27/01/2026\r\nArt. 40, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 3º, §1º, da Lei nº 10.192/2001; e enunciado nº 14 da PGE/RJ.\r\nId: 2712952\r\n"
        ],
        "2712991": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n036/2026.\r\nDETRAN/RJ e 47.351.752 Wilhan José de Siqueira.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n04/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\n040/2026.\r\nDETRAN/RJ e Comércio de Peças de Veículos Planalto Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01(um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n05/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2712991\r\n"
        ],
        "2712994": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 34/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Sudeste Brasil Cooperativa de Transporte S.A. \r\nReajuste complementar do preço contratado, referente à variação do índice EMOP (segundo aniversário contratual), no valor de R 1.178.621,59 (um milhão, cento e setenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha atestada nos autos. \r\n18/12/2025.\r\nArt. 40, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 3º, §1º, da Lei nº 10.192/2001; e enunciado nº 14 da PGE/RJ. \r\nSEI-070002/015521/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 34/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Sudeste Brasil Cooperativa de Transporte S.A. \r\nReajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP (terceiro aniversário contratual), no valor de R 1.002.664,63 (um milhão, dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), conforme planilha atestada nos autos. \r\n18/12/2025.\r\nArt. 40, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 3º, §1º, da Lei nº 10.192/2001; e enunciado nº 14 da PGE/RJ. \r\nSEI-070002/015521/2024. \r\nId: 2712994\r\n"
        ],
        "2713000": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento referente ao 1º aniversário do Contrato INEA nº 08/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nCorreção da Cláusula Primeira do Termo de Apostilamento publicado no DOERJ de 28/08/2024, referente ao reajuste do 1º aniversário contratual: Onde se lê: “(...) totalizando o valor total de R 1.901.116,03 (um milhão, novecentos e um mil, cento e dezesseis reais e três centavos) (...)”. Leia-se: “(...) totalizando o valor total de R 853.319,22 (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) (...)”.\r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica.\r\n27/01/2026.\r\nSEI-070002/012148/2024.\r\nId: 2713000\r\n"
        ],
        "2713014": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 011/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 226/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (GOSSERRELINA 3,60 MG - SERINGA PREENCHIDA e GOSSERRELINA 10,8 MG - SERINGA PREENCHIDA).\r\nR 2.137.784,22 (dois milhões, cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 226/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA(vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (LEUPRORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA).\r\nR 4.986.150,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil cento e cinquenta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 013/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 226/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (LEUPRORRELINA 45 MG - SERINGA PREENCHIDA).\r\nR 608.884,68 (seiscentos e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2713014\r\n"
        ],
        "2713015": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 115/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA (vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. P, FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. M, FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. G, FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. GG, FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. G e FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. XG).\r\nR 7.458.058,46 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nItem 05.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 115/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (vencedora do item 06).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. M).\r\nR 93.836,50 (noventa e três mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)\r\nItem 05\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 115/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 09).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAM. XXG).\r\nR 251.587,25 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos)\r\nItem 05.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 04/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2713015\r\n"
        ],
        "2713016": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 030/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 252/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BLAU FARMACEUTICA S.A (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (AZACITIDINA 100 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA).\r\nR 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 04/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2713016\r\n"
        ],
        "2713017": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 262/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (Darolutamida 300 mg - comprimido revestido).\r\nR 301.022,40 (trezentos e um mil vinte e dois reais e quarenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 04/02/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2713017\r\n"
        ],
        "2713028": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 008/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 78.939,00 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/009293/2025.\r\nId: 2713028\r\n"
        ],
        "2713029": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 009/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 79.508,00 (setenta e nove mil, quinhentos e oito reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/009293/2025.\r\nId: 2713029\r\n"
        ],
        "2713030": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 010/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia BOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 73.017,00 (setenta e três mil e dezessete reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/009293/2025.\r\nId: 2713030\r\n"
        ],
        "2713031": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 011/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia GOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 111.120,00 (cento e onze mil e cento e vinte reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/009293/2025.\r\nId: 2713031\r\n"
        ],
        "2713040": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento nº. 094/2025 ao Contrato 058/2023.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\nReajuste do valor contratual em função do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n: R 41.684,05 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n: 03/02/2026.\r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\n. \r\nId: 2713040\r\n"
        ],
        "2713047": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa 99 Tecnologia Ltda.\r\nA implementação de ações conjuntas, para a divulgação e promoção de ações voltadas aos Programas de Combate à Violência Contra a Mulher de responsabilidade da Patrulha Maria da Penha do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo não envolve transferência de recursos financeiro/orçamentários entre os partícipes, sob quaisquer condições.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n05.02.2026.\r\nSEI-350001/017690/2024.\r\nId: 2713047\r\n"
        ],
        "2713054": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Colaboração n° 002/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto de Projetos Sociambientais - IPROSA.\r\nManutenção do Programa de Proteção a Vítima e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de execução do objeto será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n(oito milhões, um mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n03/02/2026.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na ei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2713054\r\n"
        ],
        "2713056": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0001/2026/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 05), a fim de atender as necesssidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n05/02/2026.\r\nPregão Eletrônico PERP 004/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional n°, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 05), a fim de atender as necesssidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334- 3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2026/570100- 01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nGGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n03.230.915/0001-81\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n3211-1000\r\nggs@casaesportiva.com.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE FORNECIMENTO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n5\r\n0\r\n65\r\nCAMISA, MODELO: POLO, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM, FECHAMENTO: BOTAO, COR: BRANCA,...\r\n32.510\r\nUN\r\n22,50\r\n11\r\n6\r\nCAMISA, MODELO: POLO, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM, FECHAMENTO: BOTAO, COR: AMARELA...\r\n120\r\nUN\r\n22,50\r\nId: 2713056\r\n"
        ],
        "2713072": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 122388652/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\nExecução de atividades de assistência técnica e extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n21/01/2026.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000111/2025.\r\nId: 2713072\r\n"
        ],
        "2713085": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/047/2026 \r\nFUNARJ e RACHEL VIANA MAGNONI \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MHAERJ - Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, para a exposição “Tatuando sentidos: Flores em tela”, para apresentação da artista plástica e tatuadora RACHEL VIANA MAGNONI, no período de 12 de março de 2026, se estendendo até o dia 26 de abril de 2026. \r\n: 06/02/2026. \r\n: Não há valor \r\n: Processo n° SEI-180002/000179/2026.\r\nId: 2713085\r\n"
        ],
        "2713139": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 30 de setembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 73.511,76 (setenta e três mil quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\n04/02/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2713139\r\n"
        ],
        "2713145": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG.\r\nA execução de programas de trabalho entre a responsável técnica (FIPERJ) e a instituição executora financeira/operacional responsável pela execução do recurso proveniente da Chamada de Projetos n° 10/2022 do FUNBIO (FUNDEPAG), do projeto “Apoio a FIPERJ para a execução do Planejamento Estratégico da Aquicultura Costeira Fluminense”, ficando condicionada a execução técnica mediante recebimento de suporte logístico operacional, conforme descrito em Plano de Trabalho (documento que compõe este instrumento, independente de transcrição), de responsabilidade técnica da FIPERJ, sendo este o “Projeto de Apoio à Pesquisa Marinha e Pesqueira no Rio de Janeiro - Apoio a Maricultura no Estado do Rio de Janeiro” \r\nAté de 31 agosto de 2026.\r\n06 de fevereiro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000016/2026.\r\nId: 2713145\r\n"
        ],
        "2713152": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/055/2026 \r\nFUNARJ e FÁBIO ANDRADE NUNES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \r\n\"EM JOGO!\", no dia 2 de maio de 2026. \r\n: 06/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/000251/2026.\r\nId: 2713152\r\n"
        ],
        "2713171": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 30 de novembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 128.180,60 (cento e vinte e oito mil cento e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n04/02/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2713171\r\n"
        ],
        "2713175": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01/09/2025 a 31/10/2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 322.103,95 (trezentos e vinte e dois mil cento e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n05/02/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2713175\r\n"
        ],
        "2713179": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa VERT ANALYTICS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, constante no indexador (doc. SEI 116054912), referente ao contrato nº 009/2025, visando a alteração da dotação orçamentária originária, conforme solicitação exarada no indexador de nº 124621149.\r\nRETIFICAÇÃO: Fica retificado a redação da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do contrato n.º 009/2025, passando a adotar a seguinte redação:\r\n\"CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n15.1 As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2025, assim classificadas:\r\nNatureza da Despesa: 33904006 e 33904048\r\nFonte de Recurso: 1.713.224, 2.713.224, 1.500.100 e 2.7.99.240\r\nPrograma de Trabalho: 26.670.1.06.181.0470.1864 e 26.010.1.06.122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa: 33904006\r\nFonte de Recurso: 2.713.224\r\nPrograma de Trabalho: 26.670.1.06.181.0470.1864\r\nNota de Empenho: 2025NE00167\r\nNatureza da Despesa: 33904048\r\nFonte de Recurso: 1.713.224\r\nPrograma de Trabalho: 26.670.1.06.181.0470.1864\r\nNota de Empenho: 2025NE00168 e 2025NE170\r\nNatureza da Despesa: 33904048\r\nFonte de Recurso: 2.713.224\r\nPrograma de Trabalho: 26.670.1.06.181.0470.1864\r\nNota de Empenho: 2025NE00169\r\n15.2 As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.15.3 No início da contratação e de cada exercício deverá ser atestada a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação e a vantagem em sua manutenção, na forma do art. 105 ou 106, II, da Lei nº 14.133/2021.\"\r\n06/02/2026. \r\nSEI-090001/001537/2025\r\nId: 2713179\r\n"
        ],
        "2713184": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, constante no indexador (doc. SEI 120350518), referente ao contrato nº 010/2025, visando a alteração da dotação orçamentária originária,\r\nconforme solicitação exarada no indexador de nº 124630820.\r\nRETIFICAÇÃO: Fica retificado a redação da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do contrato n.º 010/2025, passando a adotar a seguinte redação:\r\n\"CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n15.1 As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2025, assim classificadas:\r\nNatureza da Despesa: 33903984\r\nFonte de Recurso: 1.713.224, 2.713.224, 1.500.100 e 2.7.99.240\r\nPrograma de Trabalho: 26.670.1.06.181.0470.1864 e 26.010.1.06.122.0002.2016\r\n15.2 As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.15.3 No início da contratação e de cada exercício deverá ser atestada a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação e a vantagem em sua manutenção, na forma do art. 105 ou 106, II, da Lei nº 14.133/2021.\"\r\n06/02/2026. \r\nSEI-090001/000858/2025\r\nId: 2713184\r\n"
        ],
        "2713188": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/038/2026 FUNARJ e a EMPRESA MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"BRINCANDO COM BENTO E TOTÓ\", no dia 21/03/2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. : Processo nº SEI-180002/000240/2026.\r\nId: 2713188\r\n"
        ],
        "2713195": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026 - CONVERJ 1190.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã- MATRIZ.\r\nexecução, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva, por meio da operacionalização de duas unidades localizadas no município de Barra do Piraí. Estas unidades atenderão o público acolhido pelo CAI OSWALDO ARANHA, que está em processo de desinstitucionalização. O serviço é destinado a jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 e 59 anos, que se encontrem em situação de dependência e sem retaguarda familiar, garantindo-lhes proteção integral, promoção da autonomia, acesso aos direitos sociais e inclusão comunitária, conforme os princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Colaboração são no valor de R 7.208.522,21 (sete milhões, duzentos e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos).\r\nO presente instrumento vigorará por 24 (vinte quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n05/02/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2713195\r\n"
        ],
        "2713201": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de outubro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 74.597,08 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n05/02/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2713201\r\n"
        ],
        "2713205": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMINA CRIATIVA\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTERMO DE CONVÊNIO nº 15/2025 (1178-CONVERJ). PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ONG AFROTRIBO. \r\nO presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a produção de um evento - roda de samba - e a implantação de um espaço educativo, cultural e lúdico para crianças de 5 a 12 anos, de acordo com Plano de Trabalho envidado pela ONG AFROTRIBO, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa amenizar o problema relacionado ao acesso seguro e enriquecedor à cultura, lazer e educação para crianças, especialmente aquelas de mães solo. O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto ERÊ MI, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho, com objetivos específicos: Desenvolvimento da identidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira; Assegurar que as crianças usufruam do direito ao lazer, com atividades que estimulam o desenvolvimento integral - físico, emocional, social e cognitivo - em um ambiente seguro e acolhedor.; Segurança, apoio e inclusão às mães solo; Fortalecimento dos laços comunitários; Transmissão de saberes fortalecendo as tradições culturais dentro da comunidade; O objeto deste TERMO DE FOMENTO será realizado com recurso oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva nº 2721, advinda da Parlamentar Dani Balbi, cadastrada no Sistema de Convênio do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ sob o número de Programa 1128. \r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única. \r\n03 (três) meses, com início em 30 de dezembro de 2025. \r\n30/12/2025. \r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n*Omitido no D.O. extra de 30/12/2025.\r\nId: 2713205\r\n"
        ],
        "2713216": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 009/2026 - CONVERJ 1324.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Agência de Notícias aas Favelas.\r\nFortalecimento da comunicação de base comunitária enquanto instrumento para a construção de redes e a articulação de agentes com potencial de transformação da vida social e da promoção, defesa e garantia dos direitos humanos.\r\nO presente instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n06/02/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2713216\r\n"
        ],
        "2713225": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Cabo Frio (RJ).\r\nO imóvel, em sua totalidade, situado no endereço situado no endereço Estrada de Búzios (RJ-102), nº 509 - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ - CEP 28.920-055, para a execução da prestação de serviço contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), com gestão completa da operação do Restaurante do Povo de Cabo Frio/RJ.\r\nIndeterminado, contado a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência.\r\n02/02/2026.\r\nA presente cessão de uso se rege pelo disposto no artigo 125 e subsequentes, da Lei Orgânica do Município de Cabo Frio, bem como pelas demais normas legais em vigor regentes da matéria, incluindo-se a legislação civil, no que couber.\r\nId: 2713225\r\n"
        ],
        "2713230": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\nooperação institucional e administrativa entre a SETRAM e o MUNICÍPIO de Niterói, visando ao ordenamento, à organização e ao apoio operacional da área contígua à Estação Aquaviária de Charitas, anteriormente utilizada como estacionamento, mantida sua afetação ao Serviço Público de Transporte Aquaviário de Passageiros - SPTA.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por prazo indeterminado, a contar da data de sua assinatura, desde que mantida a afetação da área ao SPTA e enquanto perdurar o interesse público que motivou a sua celebração.\r\nO presente Termo não implica repasse de recursos financeiros entre os partícipes, devendo cada ente arcar com as despesas decorrentes das atividades sob sua responsabilidade.\r\nId: 2713230\r\n"
        ],
        "2713265": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social (MUDES).\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para a execução do Programa Armazém Social do Saber - PASS, por meio da implementação de oficinas de capacitação socioeducativa destinadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nas Unidades do DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. As ações do programa visam o fortalecimento de competências cognitivas, comunicacionais e socioemocionais, com ênfase no desenvolvimento da leitura, escrita funcional, oratória, raciocínio lógico e organização do pensamento, compreendidas como ferramentas fundamentais para o exercício da cidadania, para a construção de projetos de vida e para a ampliação das possibilidades de inserção social e profissional.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n09/01/2026\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2713265\r\n"
        ],
        "2713302": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 002/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de São João da Barra. RJ.\r\nprazo de12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s).\r\n: Valor global estimado relativo ao total de 01 (hum) ano de vigência deste CONVÊNIO de até R 883.081,00 (oitocentos e oitenta e três mil oitenta e um reais).\r\n21/01/2026\r\nId: 2713302\r\n"
        ],
        "2713305": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo Apostilamento ao Contrato n° 017/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a CS BRASIL FROTA S.A.\r\nOs preços do Contrato nº 17/2023 ficam reajustados em 5,172370%, correspondente à variação do Índice IPCA relativo ao período de outubro de 2022 à dezembro de 2025, consoante ao atesto/ratificação (123263496), conforme solicitação da CONTRATADA à fl. (122808215), conforme Contrato nº 17/2023 - (92382667) - CLÁUSU: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, PARÁGRAFO OITAVO.\r\n06/02/2026.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/002424/2023.\r\nId: 2713305\r\n"
        ],
        "2713315": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FILME POLIURETANO ADESIVO e FIOS DE SUTURA - Nº 0 e 4 - Itens: 2, 7 e 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 416.555,25 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 229/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91571711) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124629618). Processo Administrativo n° SEI-080002/011313/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIOS DE SUTURA - Itens: 5, 6 e 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 90.036,53 (noventa mil e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 229/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91571711) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124629618). Processo Administrativo n° SEI- 080002/011313/2024. 06/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 8)visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 225.500,39 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais e trinta e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 229/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91571711) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124629618). Processo Administrativo n° SEI-080002/011313/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\nId: 2713315\r\n"
        ],
        "2713316": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 023/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (ETOMIDATO e MUPIROCINA - Itens: 1 e 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 158.714,60 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e quatorze reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1729/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105377407) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123339953). Processo Administrativo n° SEI-080002/012721/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 023/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (FITOMENADIONA (VITAMINA K1) e ISOFLURANO SOL - Itens: 2 e 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 148.896,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1729/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105377407) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123339953). Processo Administrativo n° SEI-080002/012721/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 023/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (MONONITRATO-5 DE ISOSSORBIDA e OMEPRAZOL - Itens: 5 e 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 2.433.228,30 (dois milhões quatrocentos e trinta e três mil duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1729/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105377407) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123339953). Processo Administrativo n° SEI-080002/012721/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 023/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (LEVOTIROXINA SODICA - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 41.866,20 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1729/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105377407) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123339953). Processo Administrativo n° SEI- 080002/012721/2025. 06/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 023/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE METFORMINA - Item: 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 38.207,69 (trinta e oito mil duzentos e sete reais e sessenta e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1729/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105377407) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123339953). Processo Administrativo n° SEI-080002/012721/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026.\r\nId: 2713316\r\n"
        ],
        "2713317": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 024/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PAPEL ELETROCARDIOGRAMA e TALA IMOBILIZACAO PROVISORIA MEMBROS/DEDO - Itens: 1, 2, 3 e 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 288.644,52 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 911/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98224573) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123331694). Processo Administrativo n° SEI-080002/016552/2024. DATA DA ASSINATURA:06/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 024/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (TELA CIRURGICA - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 116.997,00 (cento e dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 911/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98224573) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123331694). Processo Administrativo n° SEI- 080002/016552/2024. 06/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 024/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (TORNEIRA CIRURGICA - Item: 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 479.805,76 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 911/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98224573) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123331694). Processo Administrativo n° SEI-080002/016552/2024. DATA DA ASSINATURA:06/02/2026.\r\nId: 2713317\r\n"
        ],
        "2713354": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2026\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCredenciamento de servidores do GSI/RJ para acesso ao portal ISPGeo e a compartilhamento de informações correlatas entre o GSI/RJ e o ISP/RJ.\r\nO presente Termo não envolve transferência de recursos financeiro/orçamentários entre os partícipes, sob quaisquer condições.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n05.02.2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000393/2025.\r\nId: 2713354\r\n"
        ],
        "2713384": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato Comodato nº 014/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\nRetificação dos dados constantes da Cláusula Quinta e do preâmbulo do 2° Termo Aditivo, especificamente quanto à identificação do número do contrato e do CNPJ da Contratada.\r\n05/02/2026.\r\nId: 2713384\r\n"
        ],
        "2713393": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 012/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 78.624,00 (setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010105/2025.\r\nId: 2713393\r\n"
        ],
        "2713394": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 013/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 79.794,00 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010105/2025.\r\nId: 2713394\r\n"
        ],
        "2713395": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 014/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia BOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 73.017,00 (setenta e três mil e dezessete reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010105/2025.\r\nId: 2713395\r\n"
        ],
        "2713396": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 015/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia GOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 107.580,00 (cento e sete mil e quinhentos e oitenta reais).\r\n: 02/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010105/2025.\r\nId: 2713396\r\n"
        ],
        "2713399": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços nº 0001/2026\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE\r\n: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a D Freitas Dias Comércio e Serviços Ltda.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata.\r\nR 1.331.924,40 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)\r\n: 06/02/2026 \r\n: Pregão Eletrônico Cedae nº 0069/2025.\r\nId: 2713399\r\n"
        ],
        "2713405": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 121027517/2026.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e a SAFERNET BRASIL.\r\n: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a SEEDUC RJ e a SAFERNET BRASIL, visando a execução do Plano de Trabalho aprovado sob nº 110990339, cujas atividades incluem a formação de professores da SEEDUC RJ e das Secretarias Municipais de Educação no desenvolvimento de competências em \"Cidadania Digital\" conforme demanda e critérios internos da SEEDUC RJ, ofertada por meio da plataforma AvaMec, do Ministério de Educação, sendo posteriormente disponibilizada na Plataforma LabEad desta Secretaria de Educação.\r\n: O Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Acordo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\n: 29/01/2026.\r\n: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090925/2025.\r\n: Contrato de Cessão Total da Titularidade do Curso nº 123965299/2026.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e ANA AMÉLIA ERTHAL.\r\n: A cessão do curso de conteúdos didáticos de titularidade do CEDENTE, Curso “Professor Digital”, composto por 01 (uma) aula de introdução e 15 (quinze) aulas apresentadas em 16 (dezesseis) vídeos, com 5 (cinco) horas e 58 (cinquenta e oito) minutos no total e PDFs, sem nenhum ônus, de forma totalmente gratuita, para apresentar um modelo de ensino- aprendizagem - baseado em vivências e experiências de modo descentralizado e colaborativo, onde o Cedente autoriza à Cessionária a utilizar, de forma integral, não onerosa e ilimitada o referido material. \r\n: A presente renúncia compreende a cessão definitiva dos direitos de uso, reprodução, modificação, distribuição, exibição, adaptação e quaisquer outras formas de exploração da obra, em qualquer meio físico ou digital, no Brasil e no exterior, sem limitação de tempo ou território, reconhecendo a SEEDUC/RJ como única e exclusiva titular dos direitos patrimoniais da obra. O presente contrato é irrevogável pelo prazo estabelecido, salvo por decisão decorrente de descumprimento contratual ou por interesse da cessionária, mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias.\r\n: A permissão de uso dos direitos autorais do Material dos vídeos gravados para o curso “Professor Digital”, não possui ônus para nenhuma das partes, sendo assim, cedido de forma integral e gratuita pela cedente, permitindo que a cedida possa editar, alterar e/ou adaptar, conforme sua demanda. Pela presente cessão dos direitos do Material Didático, NÃO será pago ao CEDENTE valor líquido financeiro de espécie alguma. A cedência constitui caráter gratuito. \r\n: 28/01/2026.\r\n: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/104632/2024.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 122020665/2026.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - CIEP 041 VITAL BRAZIL - situado na Rua Vital Brazil, s/nº, Luiz Caçador - Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor proporcional às áreas cedidas do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n: 30/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001240/2022.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 122005455/2026.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - Prédio Anexo ao CIEP 248 Professor Túlio Rodrigues Perlingeiro - situado na Estrada das Palmeiras, s/nº., Salgueiro - Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção. Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor proporcional às áreas cedidas do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n: 30/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2713405\r\n"
        ],
        "2713421": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Volta Redonda (RJ).\r\nO imóvel, em sua totalidade, situado no endereço Av. da Integração, 51 - Aterrado, Volta Redonda - RJ, CEP 27213-350, para a execução da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições e ações de Segurança Alimentar e Nutricional no imóvel do Restaurante do Povo Diva Cardoso Bartolini.\r\nIndeterminado, com início na data da assinatura, ressalvado que, se a publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial ocorrer em data posterior, esta prevalecerá como termo inicial de vigência.\r\n02/01/2026.\r\nA presente cessão de uso se rege pelo disposto no artigo art. 186, §3º da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda e suas alterações, aplicando-se, ainda, a legislação civil e demais normas pertinentes.\r\nId: 2713421\r\n"
        ],
        "2713422": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria A - Lote 2.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000306/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75924\r\nGREMIO RECREATICO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA PEDRA BRANCA\r\n45331441000104\r\nNDSM 10955/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76946\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER DE NOVA IGUACU\r\n54829868000128\r\nNDSM 11008/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2713422\r\n"
        ],
        "2713424": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria A - Lote 3.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000352/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76016\r\nGRES IMPÉRIO RICARDENSE\r\n22962588000105\r\nNDSM 10960/2025\r\n04/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2713424\r\n"
        ],
        "2713428": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/061/2026. FUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo para apresentação do espetáculo \"UM MAR DE AVENTURAS\", no dia 19 de abril de 2026. : 09/02/2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. : Processo nº SEI 180002/000073/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/052/2026 FUNARJ e a EMPRESA MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"GONZAGUINHA O ETERNO APRENDIZ\", no dia 13/03/2026. : 09/02/2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. : Processo nº SEI 180002/000242/2026.\r\nId: 2713428\r\n"
        ],
        "2713432": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IMC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.991.526/0001-49.\r\nFica alterado na CLÁUSULA DÉCIMA (DO PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 507961-6 e a agência para o nº 5750.\r\nInalterado.\r\n06/02/2026.\r\nId: 2713432\r\n"
        ],
        "2713438": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria C - Lote 4.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000310/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76145\r\nGRCES MISTURA DE RACA\r\n34977955000115\r\nNDSM 10979/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76748\r\nAssociação Recreativa Escola de Samba Unidos do Salgueiro\r\n08215876000167\r\nNDSM 11000/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76846\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PINGO D'AGUA\r\n05643439000156\r\nNDSM 11003/2026\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2713438\r\n"
        ],
        "2713442": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/048/2026. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MAE JOANA FILMES E PRODUCOES LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"SIDARTA\", 27 de fevereiro a 29 de março de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 06/02/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000135/2026.\r\nId: 2713442\r\n"
        ],
        "2713445": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2026.\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas para recuperação estrutural de passarela sobre via férrea no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data da publicação como início da sua vigência.\r\n06/01/2026.\r\nart. 184 da Lei nº 14.133 e ao Decreto Estadual nº 44.879/14 demais legislações vigentes.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 22/01/2026.\r\nId: 2713445\r\n"
        ],
        "2713454": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria A - Lote 3\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000328/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75624\r\n61.653.299 RAFAEL LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n61653299000178\r\n11137/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n75666\r\nAssociação Casa Claudionor Rosa\r\n57583968000105\r\n11143/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n75740\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49878191000188\r\n11146/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n75782\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n05492255000132\r\n11124/2026\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76223\r\nRAONI C P DA SILVA COMERCIO E SERVICO\r\n18543057000100\r\n11201/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76463\r\n61.460.690 LEONARDO VENTURA BORGES\r\n61460690000156\r\n11159/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76497\r\n62.674.277 JUAN JOSE PAGE CHAMORRO\r\n62674277000157\r\n11132/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76883\r\nRODRIGO PECANHA DE MELLO VIRGILIO 05261476798\r\n28906803000129\r\n11201/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76937\r\nZIN PRODUCOES LTDA\r\n15396967000101\r\n11230/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2713454\r\n"
        ],
        "2713509": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2023\r\n: Fundação Leão XIII e CS Brasil Frotas S/A\r\nConcessão de reajuste contratual, relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários, para atender as demandas da FLXIII.\r\n: R 18.337,60 (dezoito mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 05/02/2026\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2713509\r\n"
        ],
        "2713539": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 002/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza para a Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ no período de novembro de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 06/02/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2713539\r\n"
        ],
        "2713546": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nao Contrato nº . \r\nSERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTermo Aditivo a \r\noitenta e seis mil cento e sessenta e um reais e trinta e um centavos)\r\ntrezentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2713546\r\n"
        ],
        "2713554": [
            "2026-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Conciliação.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Poder Concedente), concessionárias ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., com a interveniência-anuência da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nFormalizar consensos alcançados em sede de instrução regulatória e conciliação mediada pela AGENERSA, visando a manutenção da modicidade tarifária e a sustentabilidade econômico-financeira dos Contratos de Concessão nº 32/21 (Bloco 1) e nº 33/21 (Bloco 4).\r\n: 03/10/2025.\r\n: Decisão do Conselho Diretor da AGENERSA em 26/01/2026.\r\n: Edital da Concorrência Internacional nº 01/2020, os contratos de concessão nº 32/21 e 33/21 e a legislação aplicável,\r\nId: 2713554\r\n"
        ],
        "2713598": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº. 124352335\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\nDoação de bem (ns) móvel (is), relacionado (s) no anexo i deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao doador-AGETRANSP, em favor da donatária. \r\n: 03/02/2026. \r\n: Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2713598\r\n"
        ],
        "2713613": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 006/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAR ESCOLA MARTIM PESCADOR LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/02/2026\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2713613\r\n"
        ],
        "2713622": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/SEPOL/2025.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA \r\nMedida cautelar de suspensão parcial do contrato por até 30 (sessenta) dias, a partir de 11/02/2026, referente ao serviço de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico na unidade PRPTC de Nova Friburgo, para a regular conclusão do Termo Aditivo, em observância aos princípios da publicidade, da segurança jurídica e do interesse público. \r\nEm razão da suspensão cautelar o valor mensal do contrato passa de R 39.217,80 (trinta e nove mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos) para R 38.981,34 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n09/02/2026\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2713622\r\n"
        ],
        "2713652": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 0031/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n: CLÁUSULA PRIMEIRA: formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 0031/2025, relativo à contratação de empresa especializada, para Reforma do Casarão anexo à Casa da Mulher Brasileira e urbanização da área externa, localizado na Avenida Bartolomeu Gusmão, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; CLÁUSULA SEGUNDA: O reinício da execução da obra e da vigência contratual está fixado para a data de 04/02/2026. Com isso, considerando-se o saldo existente do contrato de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias, o término de vigência está previsto para 14/10/2026. De igual modo, considerando-se o saldo existente de execução de 108 (cento e oito) dias, o término da obra está previsto para 23/05/2026. \r\n: 09/02/2026. \r\n: Processo nº SEI-330003/001323/2025.\r\nId: 2713652\r\n"
        ],
        "2713653": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 0034/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Silva Gurgel Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n: CLÁUSULA PRIMEIRA: formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 0034/2025, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma com acréscimo no ginásio e construção do anexo no Ginásio Social Olímpico Ferroviário (Três Rios/RJ); CLÁUSULA SEGUNDA: O reinício da execução da obra e da vigência contratual está fixado para a data de 04/02/2026. Com isso, considerando-se o saldo existente do contrato de 280 (duzentos e oitenta) dias, o término de vigência está previsto para 11/11/2026. De igual modo, considerando-se o saldo existente de execução de 131 (cento e trinta e um) dias, o término da obra está previsto para 15/06/2026. \r\n: 09/02/2026. \r\n: Processo nº SEI-330003/001440/2025.\r\nId: 2713653\r\n"
        ],
        "2713660": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 0021/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Comercial de Equipamentos CNL Ltda. \r\n: CLÁUSULA PRIMEIRA: formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 0021/2025, relativo à contratação de empresa especializada, para reforma com ampliação do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de Maio, 1261 / 1263, Méier/ RJ; CLÁUSULA SEGUNDA: O reinício da execução da obra e da vigência contratual está fixado para a data de 04/02/2026. Com isso, considerando-se o saldo existente do contrato de 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, o término de vigência está previsto para 24/01/2027. De igual modo, considerando-se o saldo existente de execução de 125 (cento e vinte e cinco) dias, o término da obra está previsto para 09/06/2026. \r\n: 09/02/2026. \r\n: Processo nº SEI-330003/000970/2025.\r\nId: 2713660\r\n"
        ],
        "2713661": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/065/2026 \r\nFUNARJ e a empresa OROBORO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, SALA DE AULA, para a REALIZAÇÃO DO CURSO “A TRANSCENDÊNCIA DAS LINGUAGENS DA ATUAÇÃO - PESQUISA CÊNICA E MONTAGEM” no período de 2 de março a 28 de julho de 2026. \r\n: 09/02/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre a receita bruta das mensalidades. \r\n: Processo nº SEI-180002/000398/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/044/2026 \r\nFUNARJ e PIETRO ALVES DA CUNHA CADETE \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “MINHA ÚLTIMA REFEIÇÃO”, no período de 6 de maio a 27 de maio de 2026. \r\n: 09/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000276/2026.\r\nId: 2713661\r\n"
        ],
        "2713715": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAlterar cláusula quinta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2026 e alteração das condições de pagamento previstas na cláusula sexta do contrato n° 04/2022.\r\n10/02/2026.\r\nArtigo 65, §8º da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2713715\r\n"
        ],
        "2713745": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-002/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. \r\nUnir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n5 (cinco) anos \r\n09/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-260009/001516/2020.\r\nId: 2713745\r\n"
        ],
        "2713793": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 033/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e URCA AMBIENTAL S/A, inscrita no CNPJ nº 50.344.404/0001-70.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a mera alteração do CNPJ da empresa contratante, passando a constar, por meio do presente apostilamento, o CNPJ nº 50.344.404/0002-51 de sua filial, especificamente para fins de pagamento das faturas pertinentes ao Contrato 033/2023, mantendo-se os demais dados das atuais notas fiscais, inclusive o nome da empresa BEM VERDE PARTICIPAÇÕES S.A no campo tomador do serviço\".\r\n06/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-210123/002923/2023.\r\nId: 2713793\r\n"
        ],
        "2713818": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/043/2026 \r\nFUNARJ e a empresa L7 PRODUCOES ARTISTICAS LTD \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “MAMÃO PAPAI”, no período de 02 a 25 de maio de 2026. \r\n: 10/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000217/2026.\r\nId: 2713818\r\n"
        ],
        "2713861": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (BORTEZOMIB, BRENTUXIMABE VEDOTINA, ETOPOSIDEO e TRIOXIDO DE ARSENICO - Itens: 1, 2, 7 e 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 11.898.878,49 (onze milhões oitocentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). \r\n09/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1598/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104328191) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124847138). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/007821/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 021/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (CLORAMBUCILA - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 36.671,71 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). \r\n09/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1598/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104328191) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124847138). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (DACARBAZINA e FILGRASTIM - Itens: 5 e 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 531.899,60 (quinhentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\n09/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1598/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104328191) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124847138). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (HIDROXIUREIA - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 283.995,50 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n09/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1598/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104328191) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124847138). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (MORFINA SULFATO - Item: 10), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 12.631,68 (doze mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n09/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1598/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104328191) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124847138). \r\n\r\nId: 2713861\r\n"
        ],
        "2713872": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 003/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de dezembro de 2025.\r\n: R 22.118,20 (vinte e dois mil cento e dezoito reais e vinte centavos)\r\n: 10/02/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/044778/2025.\r\nId: 2713872\r\n"
        ],
        "2713876": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 79.116,89 (setenta e nove mil cento e dezesseis reais e oitenta e nove).\r\n09/02/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nSEI-310001/000068/2026. \r\nId: 2713876\r\n"
        ],
        "2713877": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços nº 025/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA. : Aquisição de insumos vitais de grade geral (CATETER CENTRAL INSERCAO PERIFERICA - ITEM 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. De R 262.184,0400 (duzentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e quatro centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1662/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104923267) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123331694). Processo Administrativo SEI- 080002/002691/2025. 09/02/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 025/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral (SACO CADAVER - ITEM 2 e CAMPO CIRURGICO - ITEM 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO De R 858.866,4 (oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1662/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104923267) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123331694). Processo Administrativo SEI- 080002/002691/2025. 09/02/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 025/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral (INDICADOR BIOLOGICO - ITEM 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: De R 232.758,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1662/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104923267) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123331694). Processo Administrativo SEI- 080002/002691/2025. 09/02/2026\r\nId: 2713877\r\n"
        ],
        "2713936": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2025. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETD.\r\nAlterar cláusula sétima, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2026 e alteração das condições de pagamento previstas na cláusula sétima do contrato n° 18/2025.\r\n10/02/2026.\r\nArtigo 124 da Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2713936\r\n"
        ],
        "2713975": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA Rescisão unilateral da relação contratual firmada para a aquisição de papéis gráficos - Lote 1, celebrada com a empresa SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.001.483/0001-26, em razão da inexecução parcial do objeto e do descumprimento das obrigações contratuais, com aplicação de multa moratória de 2% sobre o valor do contrato, no valor de R 7.812,40 e multa compensatória de 5% sobre o valor do contrato, no valor de R 19.531,00, totalizando R 27.343,40, a serem cobradas na forma da legislação vigente. A presente Rescisão operará efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de JaneiroNOTA DE EMPENHO DE ANULAÇÃO: 2025NE00481.\r\nart. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como os arts. 138, 156 e 165 do mesmo diploma legal, e Resolução CGE nº 149/2022.SEI-260004/000481/2024.\r\nId: 2713975\r\n"
        ],
        "2713977": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/071/2026 FUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Cinderela - Um Sonho que se torna realidade\", no dia 20 de Junho de 2026. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000219/2026.\r\nId: 2713977\r\n"
        ],
        "2713978": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nO valor a ser apostilado é de R 228.759,79 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do 7º período de reajuste e do Aditivo A6 (R7-A6), decorridos 84 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (dezembro/2018).\r\nR 228.759,79 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos)\r\n09/02/2026\r\nId: 2713978\r\n"
        ],
        "2713989": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 020/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. ELETROBRAS. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 3.788,24 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 0,0342 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 09/02/2026. \r\nProcesso n° SEI-070002/019374/2025.\r\nId: 2713989\r\n"
        ],
        "2714000": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 002/2026 O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER. a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 25.675,19 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área de 0,222 ha; ATA DE ASSINATURA Processo n °SEI- 070002/026687/2025\r\nId: 2714000\r\n"
        ],
        "2714006": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:00.801.512/0001- 57\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 1º a 31 de dezembro de 2025 para os Contratos SEEDUC nº 8/2024 (lote 2), nº 9/2024 (lote 3), nº 10/2024 (lote 4) e nº 31/2024 (lotes 1, 5 e 6), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\n09/02/2026\r\nPeríodo de 1º a 31 de dezembro de 2025\r\nR 11.488.361,63 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos)\r\n1810.12.368.0443.2192\r\n33909312\r\n1.500.107\r\n2025NE24698\r\nart. 149, da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980\r\nId: 2714006\r\n"
        ],
        "2714021": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 35/2023. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 035/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos.\r\n: O presente Distrato operará efeitos a partir da data de 18/12/2025, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\n: 10.02.2026.\r\nCom fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-150161/000434/2023.\r\nId: 2714021\r\n"
        ],
        "2714090": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/062/2026. \r\nFUNARJ e a EMPRESA 35.765.138 ATTOS RAPHAEL SACRAMENTO GOUVEA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo para apresentação do EVENTO \"EMILIO SANTIAGO - Uma Voz Brasileira\", no dia 19 de abril de 2026. \r\n: 11/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/000155/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/075/2026. \r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do CURSO DE TEATRO PARA TERCEIRA IDADE, que acontecerá entre 03/03 e 28/07 de 2026. \r\n: 10/02/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/000507/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/073/2026. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do CURSO TREINO PARA ATUAÇÃO NO TEATRO PARA ATORES PROFISSIONAIS COM DANIEL HERZ, que acontecerá de 02/03 a 27/07 de 2026. \r\n: 10/02/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/000470/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/072/2026. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do Treino para atuação no Teatro com Daniel Herz, que acontecerá entre 04/03 a 29/07 de 2026. \r\n: 10/02/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/000471/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/074/2026. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do CURSO TREINO PARA ATUAÇÃO NO TEATRO COM DANIEL HERZ, que acontecerá entre 05/03 e 30/07 de 2026. \r\n: 10/02/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/000472/2026.\r\nId: 2714090\r\n"
        ],
        "2714106": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 122696312/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e engenharia rural fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/01/2026.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO N° SEI-520002/000819/2025.\r\nId: 2714106\r\n"
        ],
        "2714121": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 015/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nAdesão à ata de registro de preços 002/2024, decorrente do PERP 01/2024 realizado no Processo Administrativo SEI- 120001/000734/2024, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, cujo objeto é alocação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e combustíveis, para atender as necessidades da EMATER-RIO.\r\nR 698.864,04 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 19.412,89 (dezenove mil quatrocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), referente a parcela mensal.\r\n36 (Trinta e seis) meses.\r\n10/02/2026.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, Pregão Eletrônico PERP nº 01/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001461/2025.\r\nId: 2714121\r\n"
        ],
        "2714122": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de insumos e reagentes para a realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4 (SEI-122030318). \r\nR 48.079,00 (quarenta e oito mil setenta e nove reais). \r\n27/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024531/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 58 (SEI-122437177). \r\nR 500.575,51 (quinhentos mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000035/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 35 (SEI-122331140). \r\nR 553.980,10 (quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta reais e dez centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000064/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 43 (SEI-122355294). \r\nR 209.587,80 (duzentos e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000037/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 34 (SEI-122324631). \r\nR 216.399,08 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos). \r\n27/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032127/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 037/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 42 (SEI-122351813). \r\nR 494.263,17 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). \r\n27/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032021/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 50 (SEI-122391064). \r\nR 38.955,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). \r\n23/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029209/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 040/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico multidisciplinar, necessários a implantação do serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei (EAP), vinculada à área de Atenção Psicossocial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 53 (SEI-122427190). \r\nR 139.900,49 (cento e trinta e nove mil, novecentos reais e quarenta e nove centavos). \r\n23/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031878/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 042/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 56 (SEI-122433716). \r\nR 270.382,00 (duzentos e setenta mil, trezentos e oitenta e dois reais). \r\n27/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031987/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 51 (SEI-122418980). \r\nR 94.270,78 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos). \r\n27/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033535/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 63 (SEI- 122466398). \r\nR 197.387,16 (cento e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000438/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 052/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 59 (SEI-122443918). \r\nR 532.846,80 (quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000178/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 053/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2025 à 31/12/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 77 (SEI-122543187). \r\nR 552.828,24 (quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000250/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 61 (SEI-122451608). \r\nR 3.356.627,84 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032281/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 059/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 67 (SEI- 122525089). \r\nR 669.747,16 (seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). \r\n27/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000476/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 066/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 68 (SEI-122526039). \r\nR 525.326,16 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). \r\n28/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000527/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 072/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 76 (SEI-122538287). \r\nR 1.027.141,90 (um milhão, vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). \r\n27/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000363/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 079/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 75 (SEI-122537088). \r\nR 522.830,88 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). \r\n28/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000427/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 091/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de insumos e reagentes, para realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 102 (SEI-122653234). \r\nR 77.110,00 (setenta e sete mil cento e dez reais). \r\n23/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033220/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1659/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2499 (SEI-117147991). \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n22/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023824/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1837/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2714 (SEI-118951807). \r\nR 137.944,16 (cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). \r\n23/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017692/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1942/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 06/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2814 (SEI-119472156). \r\nR 25.273,33 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n22/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025043/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1988/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2861 (SEI- 119671645). \r\nR 148.382,56 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n22/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020320/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2002/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2872 (SEI-119707488). \r\nR 61.575,84 (sessenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n21/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029277/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2266/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3163 (SEI-120833318). \r\nR 77.677,91 (setenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). \r\n22/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026400/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2452/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3339 (SEI-121290833). \r\nR 68.866,64 (sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). \r\n22/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031908/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2455/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3340 (SEI-121291312). \r\nR 68.084,68 (sessenta e oito mil, oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). \r\n23/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030702/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2491/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3405 (SEI-121551069). \r\nR 66.690,68 (sessenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). \r\n22/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031989/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2503/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3420 (SEI-121645745). \r\nR 36.296,65 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). \r\n22/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031321/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2510/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3427 (SEI-121703677). \r\nR 77.435,93 (setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). \r\n23/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032836/2025. \r\nId: 2714122\r\n"
        ],
        "2714131": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 12 meses a contar da data de 30 de dezembro de 2025. \r\n: 24 meses a contar da data de 30 de dezembro de 2025.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 04/2025 “Manutenção de Espaços Literários” - Lote 5. \r\nNº SEI-180001/000331/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71220\r\nAssociação de Cultura e Artes Casa de Bambas\r\n37.648.198/0001- 24\r\nMEL10661/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n71591\r\nInstituto Eprofe Escola de Profetas\r\n15.649.623/0001- 67\r\nMEL10662/2025\r\n02/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2714131\r\n"
        ],
        "2714149": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/056/2026 \r\nFUNARJ e RODRIGO ACÁCIO RABELLO RIBEIRO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do espetáculo \"Sempre Que Desejar\", nos dias 09, 10, 16 e 17 de maio de 2026. \r\n: 11/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000215/2026.\r\nId: 2714149\r\n"
        ],
        "2714155": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO. \r\n: DOAÇÃO dos bens móveis. \r\n: R 1.851,04 (mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). \r\n: 14/08/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001105/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2025.\r\nId: 2714155\r\n"
        ],
        "2714221": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o CONSÓRCIO LPM-7LAN, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66.\r\n: Fica alterado o preâmbulo do contrato passando o Consorcio LPM-7LAN, neste ato representada pela empresa líder LPM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.756.801/0001- 70, ambas devidamente representadas pelo sócio administrador FLAVIO JESUS DE MENEZES.\r\n: Inalterado.\r\n: 10/02/2026.\r\nId: 2714221\r\n"
        ],
        "2714225": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/050/2026. \r\nFUNARJ e DAVI MARCOS CLAUDINO DE LIMA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"SARAVÁ COMEDIA\", no período do dia 04 de abril de 2026. \r\n: 11/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/000275/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/058/2026. \r\nFUNARJ e a EMPRESA SUCESSO BRASIL DE PRODUCOES MUSICAIS RJ LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"ENREDO DO MEU SAMBA - TRIBUTO A JORGE ARAGÃO\" no dia 23/05/2026. \r\n: 11/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/000273/2026.\r\nId: 2714225\r\n"
        ],
        "2714228": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Município de Angra dos Reis.\r\na prestação de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (ATEPA), por meio de: orientações acerca do manejo na produção aquícola; procedimentos para a regularização das atividades, realização de palestras e cursos de capacitação, elaboração de projetos técnicos para acesso ao crédito rural; e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado e parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n11 de fevereiro de 2026.\r\nProcesso n° SEI-020006/000295/2024.\r\nId: 2714228\r\n"
        ],
        "2714232": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Colônia de Pescadores Z-4.\r\na prestação de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (ATEPA), por meio de: orientações de procedimentos para a regularização da atividade; fornecimento de palestras e cursos de capacitação; inscrição de pescadores no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); e confecção de projetos técnicos para acesso ao crédito rural. Além disso, devolutivas dos dados coletados por meio dos projetos de monitoramento estatístico da pesca realizados no município, respeitan do as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado e parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n11 de fevereiro de 2026.\r\nProcesso n° SEI-020006/000860/2024.\r\nId: 2714232\r\n"
        ],
        "2714239": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao 10º Termo Aditivo do Contrato n.º 043/2015, cujo objeto é a locação de imóvel funcional de apoio administrativo, que serve como sede da 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (6ª DPJM), que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, inscrita no CPF sob o n.º 944.550.077-68, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n- Este Subsecretário Geral, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM n.º 5.743/2024 (DOERJ n.º 080 de 06/05/2024), à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, os argumentos colacionados e RATIFICA a autorização da despesa concedida, visando a renovação do contrato n.º 043/2015, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses para atender às necessidades da Administração, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), nos termos do art. 217, §§ 3º e 4º, da Lei n.º 287/1979.\r\nId: 2714239\r\n"
        ],
        "2714245": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Joyce Cristina de Jesus da Rocha e o - CE Tenente Geral Napion. \r\nEstágio. Área de Concentração: Ensino Médio Regular \r\n26/01/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nSEI- 100003/001472/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Pedro Vitor Moreira Alcântara e o - CE Antonio Houaiss. \r\nEstágio. Área de Concentração: Ensino Médio Regular \r\n26/01/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nSEI- 100003/000100/2026.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Reinaldo dos Santos de oliveira e o - Centro Universitário Brasileiro de Educação - UNICBE. \r\nEstágio. Área de Concentração: Direito \r\n26/01/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nSEI- 100003/001405/2025.\r\nId: 2714245\r\n"
        ],
        "2714270": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2026\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002250/2025.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 2714270\r\n"
        ],
        "2714282": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0001/2026/510100-01.\r\n: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional - UP/PMERJ.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.051.196/0001-62.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 02/02/2026.\r\nR 1.577.895,00 (um milhão quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n: Processo n° SEI-350006/009599/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 031/2025.\r\nId: 2714282\r\n"
        ],
        "2714285": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria B - Lote 3\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000373/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76175\r\n45.419.475 LUCCAS DA SILVEIRA MARQUES\r\n45419475000155\r\n11191/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76196\r\nG.R.B.B. Cultural Zimbauê\r\n29581614000196\r\n11196/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76200\r\nPFVeiga produções artísticas ME\r\n32291460000102\r\n11200/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76307\r\n61.524.471 EDUARDO ROBSON GUEDES DE ASSIS\r\n61524471000193\r\n11220/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76488\r\nMISTERIO CENOGRAFIA E PRODUÇÕES LIMITADA\r\n60956924000198\r\n11135/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76573\r\n60348742 Kayo da Silva Monteiro\r\n60348742000134\r\n11161/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76599\r\n57.756.364 ALINE APARECIDA PEREIRA DO ROSARIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n57756364000113\r\n11224/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76700\r\nCENTRO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n45396525000126\r\n11219/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2714285\r\n"
        ],
        "2714297": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria B - Lote 4\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000370/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75983\r\n37.675.735 LEONARDO SANTOS DE SANTANA\r\n37675735000125\r\n11179/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76112\r\nMARCOS ALEXANDRE FONSECA DOS SANTOS\r\n13339146000108\r\n11199/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76156\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n38186786000156\r\n11190/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76235\r\nLUCIANA PERES LUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n51544852000180\r\n11125/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76248\r\n55.648.047 RONALD BARROS VALLE\r\n55648047000158\r\n11127/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76255\r\n53.708.864 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PASCO\r\n53708864000129\r\n11128/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76486\r\n53181968 Luziania Flor Figueiredo Eduardo Moreira Fernandes\r\n53181968000128\r\n11157/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76513\r\nMEGA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n30559004000175\r\n11163/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76550\r\nJ.C.H. Maia Horita Produção Musical\r\n14394511000140\r\n11171/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76589\r\n46.570.295 RUAN BARBOSA FORECCHI\r\n46570295000132\r\n11175/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76630\r\n44.202.651 MARINA BARROS FERREIRA SOBRINHA\r\n44202651000130\r\n11133/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76769\r\n52.817.972 Alex Oliveira de Almeida\r\n52817972000177\r\n11140/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76783\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n09536283000165\r\n11214/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76799\r\nFernanda de Paula Carrico Porto 07009711739\r\n35028845000170\r\n11206/2025\r\n05/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2714297\r\n"
        ],
        "2714311": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\n006/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Cabo Frio.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n10/02/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2714311\r\n"
        ],
        "2714317": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ-106 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Macaé/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2714317\r\n"
        ],
        "2714323": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 3º Termo de Apostilamento Contrato 006/2023 - : Secretaria de Estado da Mulher e a Fundação Santa Cabrini- FONTE DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVON° SEI-380001/000125/2026.\r\nId: 2714323\r\n"
        ],
        "2714327": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 004/2026 O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Sr. CASSIANO ANTÔNIO PEREIRA. o Sr. CASSIANO ANTÔNIO CARNAVAL PEREIRA, o Sr. CÁSSIO HENRIQUE CARNAVAL PEREIRA e o Sr. CAIO EDUARDO CARNAVAL PEREIRA. a execução indireta de reposição florestal pelos COMPROMISSADOS, mediante o depósito da quantia de R 88.544,73 (oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área de 0,7656 ha; AMENTO LEGAL: Processo n° SEI-070002/000037/2026.\r\nId: 2714327\r\n"
        ],
        "2714333": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - CNPJ nº 04.931.608/0001-90.\r\nLocação do 4º (quarto) e 10º (decimo) pavimento do Edifício Visconde de Cayru situado na Praça Pio X, nº 55, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20040-020, por 60 (sessenta) meses.\r\nR 4.042.984,80 (quatro milhões, quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nA inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição licitatória, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a locação do 4º (quarto) e 10º (décimo) pavimento do Edifício Visconde de Cayru situado na Praça Pio X, nº 55, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20040-020; no presente caso, os andares do imóvel a que se refere, apresentam-se como a alternativa mais viável e vantajosa para instalação, realocação e centralização das estruturas administrativas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no objetivo de viabilizar a transferência das unidades administrativas e técnicas da Pasta para espaço físico adequado, capaz de assegurar condições adequadas de trabalho, segurança, acessibilidade e eficiência operacional, bem como garantir melhor qualidade no atendimento prestado à população fluminense.\r\nInexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2714333\r\n"
        ],
        "2714354": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/076/2026 \r\nFUNARJ e 41.268.597 MONICA DE CASTRO FERNANDES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Feira - Elas, Vozes Literárias\", para o dia 20 e 21 de março de 2026. \r\n: 11/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000223/2026.\r\nId: 2714354\r\n"
        ],
        "2714370": [
            "2026-02-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1584/2026.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE - FUNRIO.\r\nO presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto executar, durante o Carnaval de 2026, ações integradas de prevenção, proteção social, atendimento interdisciplinar, atividades socioeducativas e pesquisa aplicada, voltadas a crianças e adolescentes, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí e em áreas estratégicas de seu entorno, em Copacabana no FanFest e em conjunto com o Metrô Rio, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela FIA/ RJ.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do referido Termo de Fomento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 766.606,40 (setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n11/02/2026.\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014, Lei nº 14.133, de 01.04.2021, Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2714370\r\n"
        ],
        "2714395": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de Valor ao Contrato n° 008/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa Natbrás - Construções E Reformas Ltda.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\n150.777,02 (cento e cinquenta mil, setecentos e setenta e sete reais e dois centavos)\r\nSem alteração de prazo\r\n10 de fevereiro de 2026.\r\nArt. 136, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2714395\r\n"
        ],
        "2714421": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/066/2026 \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do CURSO DE TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES, que acontecerá entre 04 de março à 29 de julho de 2026. \r\n: 11/02/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/000400/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/067/2026 \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do CURSO DE INTERPRETAÇÃO CÊNICA DO PROJETO CLÁSSICOS DO TEATRO, que acontecerá entre 04 de março de 2026 à 31 de julho de 2026. \r\n: 11/02/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/000402/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/068/2026 \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do CURSO DE TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES, que acontecerá entre 04 de março de 2026 à 29 de julho de 2026. \r\n: 11/02/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/000401/2026.\r\nId: 2714421\r\n"
        ],
        "2714572": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n/2025\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS / CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO - UNILASALLE-RJ.\r\nUNILASALLE-RJ, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. \r\n05 (cinco) anos.\r\n.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nSEI-080004/002701/2025.\r\nId: 2714572\r\n"
        ],
        "2714579": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 112/2022. \r\nPeriodicidade Anual. \r\nR 9.036.830,94 (nove milhões, trinta e seis mil, oitocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). \r\n: 26/01/2026. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O de 12/02/2026.\r\nId: 2714579\r\n"
        ],
        "2714594": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2026\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-310001/003693/2025.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-310001/005127/2025.\r\nId: 2714594\r\n"
        ],
        "2714629": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2026.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e a UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0171-50.\r\nA cooperação técnica entre a SES/RJ e o INCA para transferência de conhecimento, metodologias e suporte técnico-científico com vistas à implantação do Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgo e do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada, a serem estruturados no âmbito da rede estadual de saúde do Rio de Janeiro, visando o fortalecimento da atenção oncológica, a integração assistencial, e o desenvolvimento de competências técnicas e científicas no tratamento do câncer.\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n10/02/2026.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/037807/2025.\r\nId: 2714629\r\n"
        ],
        "2714641": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Aceite para recebimento de recursos para implantação de uma unidade do Programa Restaurante do Povo.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\nRestaurante do Povo do Município de Belford Roxo.\r\n01/03/2026 a 28/02/2028\r\nR 15.840.000,00 (quinze milhões, oitocentos e quarenta mil reais).\r\n04/02/2026\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de Belford Roxo.\r\nId: 2714641\r\n"
        ],
        "2714667": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria C - Lote 3\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000376/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75933\r\nAcduc- Associação Carnavalesca de Blocos de Duque de Caxias\r\n30644587000132\r\n03/02/2026\r\n05/02/2026\r\nR 150.000,00\r\n76198\r\nAssociação da Bandas Carnavalescas do Estado do Rio de Janeiro\r\n01695781000149\r\n03/02/2026\r\n05/02/2026\r\nR 150.000,00\r\n76492\r\nliga independente dos blocos de enredo do estado do rio de janeiro\r\n51634918000123\r\n03/02/2026\r\n05/02/2026\r\nR 150.000,00\r\n76542\r\nSambúrbio - Liga dos Blocos de Rua do Subúrbio\r\n11623227000100\r\n03/02/2026\r\n05/02/2026\r\nR 150.000,00\r\nId: 2714667\r\n"
        ],
        "2714668": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cotutela Internacional. \r\n: Universidade de Santiago de Compostela - USC e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A realização da pesquisa sob o título provisório “Em busca de um outro devir: A relação entre inovação social e o processo de produção do espaço nas favelas do Rio de Janeiro”. \r\nvigência máxima de quatro anos, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo, por mais 1 (um) ano. \r\nProcesso nº SEI-260006/046166/2025.\r\nTermo de Convênio de Estágio. \r\n: Instituto Fair Play e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/002022/2026\r\nTermo de Convênio de Estágio. \r\n: Instituto Caminhantes e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/002030/2026\r\nId: 2714668\r\n"
        ],
        "2714669": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Universidade Nacional Amazônica de Madre de Dios - UNAMAD e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Regular a cooperação acadêmica entre as partes no âmbito dos campos de interesse mútuo. \r\noutubro de 2027. \r\nProcesso nº SEI-260006/051898/2025.\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\n: Município de Cabo Frio e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os Partícipes para a realização de Processo Seletivo Simplificado do Município de Cabo Frio, mediante utilização do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, desenvolvido e mantido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, compreendendo a disponibilização do sistema, suporte técnico e acompanhamento operacional, nos termos do Plano de Trabalho que integra este instrumento. \r\n02 (dois) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/061148/2025\r\nAcordo de Intercâmbio. \r\n: UNAPEC/República Dominicana e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UNAPEC no que se refere intercâmbio de estudantes. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº SEI-260006/058361/2025\r\nId: 2714669\r\n"
        ],
        "2714671": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de Estágio. \r\n: Assessa Indústria Comércio e Exportação Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/002044/2026.\r\nTermo de Convênio de Estágio. \r\n: Centro Esportivo Rosa Chamma Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/002037/2026\r\n2º Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 348. \r\n: UNAPEC/República Dominicana e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Aumentar em 17 (dezessete) o número de vagas dos residentes jurídicos, acrescentar a previsão de repasses financeiros relativos aos demais dezoito meses de vigência dos ajustes dos módulos 1 e 2 já previstos, aditar o módulo 3 e outras cláusulas fruto das tratativas entre os partícipes. Ref: PROCESSO-RIO - PRO- 2023/03561. \r\nR 1.503.041,60\r\nDez/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/026601/2021. \r\nId: 2714671\r\n"
        ],
        "2714672": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Universidade Alberto Hurtado e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Regular a cooperação acadêmica entre as partes no âmbito dos campos de interesse mútuo. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº SEI-260006/056573/2025.\r\n: Sportup Atividades Desportivas Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001025/2026\r\n: NABTE - Escola de Esportes e Condicionamento Físico Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo nº SEI-260006/001021/2026. \r\nId: 2714672\r\n"
        ],
        "2714673": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Luxo Brasil Intermediação de Serviços LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/001001/2026.\r\n: Simpire Engenharia e Soluções Computacionais Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo SEI-260006/000680/2026\r\n: Empresa Centro Educacional Roupa Feliz e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/000690/2026\r\nId: 2714673\r\n"
        ],
        "2714675": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de Estágio. \r\n: Empresa Vaggon Aceleradora e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/000695/2026.\r\nTermo de Convênio de Estágio. \r\n: Empresa Pinheiro Neto Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/000696/2026.\r\nTermo de Convênio de Estágio. \r\n: Empresa Fnp Engenharia Integrada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/000698/2026.\r\nId: 2714675\r\n"
        ],
        "2714676": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de Estágio. \r\n: Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar - SINAPP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/000701/2026.\r\nTermo de Convênio de Estágio. \r\n: Sistemas para Investidores Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/000705/2026.\r\nTermo de Convênio de Estágio. \r\n: Empresa Equitaclub Aulas de Equitação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/000704/2026.\r\nId: 2714676\r\n"
        ],
        "2714678": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Hebei Normal University China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Promover o intercâmbio científico, acadêmico e cultural entre a China e o Brasil. VIGÊNCIAProcesso nº SEI-260006/056441/2025.\r\n: Universidade Jean Moulin-Lyon 3 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Regular a cooperação acadêmica entre as partes no âmbito dos campos de interesse mútuo. 1 de dezembro de 2025FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/056836/2025\r\n: Universidade Jean Moulin-Lyon 3 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O objetivo deste acordo é estabelecer os termos, condições e procedimentos para o intercâmbio de estudantes que tenham concluído a formação inicial de pelo menos um ano acadêmico em um dos cursos oferecidos pela instituição de origem. Cada instituição será responsável pelo estabelecimento dos critérios de seleção de seus estudantes. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260006/056836/2025\r\nId: 2714678\r\n"
        ],
        "2714686": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aristotle University of Thessaloniki, Grécia. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: As instituições abaixo nomeadas concordam em cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+. Este acordo é válido para os anos de convocatória do programa Erasmus+ de 2024 a 2027. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/008474/2021\r\n: Universidade Jaume I - UJI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Regular a cooperação acadêmica entre as partes no âmbito dos campos de interesse mútuo. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/047660/2025\r\n: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a Escola Superior de Desenho Industrial da UERJ e a Faculdade de Arquitetura y Urbanismo da Universidade de Chile, no que se refere intercâmbio de alunos de graduação, pós-graduação e professores. 11 de outubro de 2025 FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/035642/2025\r\nId: 2714686\r\n"
        ],
        "2714704": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 18/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 03.179.994/0001-43\r\n: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE QUADRIL E TORNOZELO COM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E REGIME DE COMODATO\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 2.778.402,24 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/012280/2024 (PE SRP 065/2025)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 1/item1\r\n120985\r\n4 - PROTESE QUADRIL / FEMORAL,MATERIAL: TITANIO, MODULO: REVISAO, TIPO: MODULAR, NAO CIMENTADA, MODELO: CONICO DISTAL COM RANHURAS E BIZEL, DIAMETRO: 13 A 22 MM, \r\nUN\r\n12\r\nR 5.400,0000\r\nR 64.800,00\r\nCOMPRIMENTO: 135 MM A 285 MM Código do Item: 6515.193.0038 (ID - 120985) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nLote 1/item2\r\n120984\r\n3 - PROTESE QUADRIL / FEMORAL,MATERIAL: TITANIO, MODULO: REVISAO, TIPO: NAO CIMENTADO, MODELO: MODULAR PROXIMAL COM CALCAR CONICO, DIAMETRO: 12 MM / 14 MM, COMPRIMENTO: 45 MM A 65 MM Código do Item: 6515.193.0037 (ID - 120984)Complemento do Item: \r\nUN\r\n12\r\nR 7.899,0000\r\nR 94.788,00\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÁ ACEITO VARIAÇÃO DO COMPRIMENTO EM +/- 10MM E DIÂMETRO EM+/- 5MM MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nLote 1/item3\r\n174931\r\n9 - PROTESE ACETABULAR,MATERIAL: METAL TRABECULAR, MODULO: REVISAO, TIPO: NAO CIMENTADA, TAMANHO: 40 A 70 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.173.0048 (ID - 174931) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n12\r\nR 12.065,0000\r\nR 144.780,00\r\nLote 1/item4\r\n178835\r\n12 - PROTESE ACETABULAR,MATERIAL: METAL TRABECULAR, MODULO: REVISAO, TIPO: CUNHA NAO CIMENTADA, TAMANHO: 10 ~ 30 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.173.0049 (ID - 178835) MARCA:ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n12\r\nR 13.485,0000\r\nR 161.820,00\r\nLote 1/item5\r\n123062\r\n6 - PARAFUSO,MATERIAL: TITANIO, MODELO: ACETABULAR ESPONJOSO AUTORROSQUEANTE, COMPRIMENTO: 25-45 MM, ESPESSURA: 6,4 MMCódigo do Item: 6515.304.0180 (ID - 123062)Complemento do Item: COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÁ ACEITO VARIAÇÃO DA ESPESSURA EM +/- 2MM MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n36\r\nR 210,0000\r\nR 7.560,00\r\nLote 1/item6\r\n174930\r\n8 - PROTESE ACETABULAR,MATERIAL: POLIETILENO 10° REBORDO, MODULO: PRIMARIO / REVISAO, TIPO: NAO CIMENTADA, TAMANHO: 36 A 80 MM X 22 A 36 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.173.0047 (ID - 174930) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n12\r\nR 1.980,0000\r\nR 23.760,00\r\nLote 1/item7\r\n178834\r\n11 - COMPONENTE PROTESE,MATERIAL: CERAMICA, APLICACAO: QUADRIL, MODELO: CUPULA ACETABULAR, FIXACAO: N/A, TAMANHO: 28 ~ 36 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.395.0144 (ID - 178834) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n2\r\nR 6.200,0000\r\nR 12.400,00\r\n\r\nLote 1/item8\r\n120986\r\n5 - PROTESE CEFALICO,TIPO: MONOPOLAR, MODELO: ARTROPLASTIA, MATERIAL: CROMO COBALTO, DIAMETRO: 22 MM A 36 MM, COMPRIMENTO: -3,5 MM A 10,5 MMCódigo do Item: 6515.185.0007 (ID - 120986)Complemento do Item: SERÁ ACEITO VARIAÇÃO DO COMPRIMENTO EM +/-0,5MM MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n6\r\nR 1.600,0000\r\nR 9.600,00\r\nLote 1/item9\r\n174932\r\n10 - PROTESE CEFALICO,TIPO: MONOPOLAR, MODELO: ARTROPLASTIA, MATERIAL: CERAMICA, DIAMETRO: 22 A 36 MM, COMPRIMENTO: -3,5 MM A + 7,5 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.185.0008 (ID - 174932)Complemento do Item: SERÁ ACEITO VARIAÇÃO DO COMPRIMENTO EM +/-0,5MM MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n12\r\nR 4.230,4900\r\nR 50.765,88\r\nLote 1/item10\r\n169339\r\n7 - FIO FIXACAO OSSEA,MODELO: CABO DE AMARRIA MULTIFILAMENTAR, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1,6 MM A 2,0 MM, COMPRIMENTO: 600 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.354.0015 (ID - 169339)Complemento do Item: DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE ANILHA MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n48\r\nR 999,5000\r\nR 47.976,00\r\nLote 2/ item 11\r\n178842\r\n13 - COMPONENTE PROTESE,MATERIAL: METAL TRABECULAR PURO, APLICACAO: REVISAO ACETABULAR, MODELO: SUPERFICIE TRABECULAR EXTERNA E INTERNA, ACOMPANHADO DE LINER DE POLIETILENO, FIXACAO: NAO CIMENTADA, TAMANHO: 48 A 74MM, FORMA FORNECIMENTO: KIT Código do Item: 6515.395.0145 (ID - 178842) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nKIT\r\n6\r\nR 18.551,0000\r\nR 111.306,00\r\nLote 2/ item 12\r\n19503\r\n1 - PLACA FRAGMENTO OSSEO,MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: N/D, ANGULACAO: N/A, MODELO: PLACA CAGE, LADO: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, COMPRIMENTO LAMINA: N/A, QUANTIDADE FUROS: 3Código do Item: 6515.194.0018 (ID - 19503) Complemento do Item: DEVERÁ TER NO MÍNIMO DE TRES FUROS DE FIXAÇÃO MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n3\r\nR 23.000,0000\r\nR 69.000,00\r\nLote 2/ item 13\r\n178843\r\n14 - PARAFUSO,MATERIAL: TITANIO, MODELO: ACETABULAR, COMPRIMENTO: 25 A 70 MM, ESPESSURA: 6,5 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.304.0223 (ID - 178843) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n60\r\nR 902,0000\r\nR 54.120,00\r\nLote 2/ item 14\r\n25870\r\n2 - CIMENTO ORTOPEDICO RADIOPACO,ANTIBIOTICO: SEM ANTIBIOTICO, FORNECIMENTO LIQUIDO: N/D, COMPOSICAO LIQUIDO: N/D, FORNECIMENTO PO: 40 GCódigo do Item: 6515.071.0002 (ID - 25870) MARCA:ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n6\r\nR 428,8900\r\nR 2.573,34\r\nLote 3/ item 15\r\n156098\r\n3 - PROTESE ACETABULAR,MATERIAL: TITANIO, MODULO: PRIMARIO, TIPO: NAO CIMENTADA, TAMANHO: 40 A 70 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.173.0046 (ID - 156098) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n70\r\nR 3.250,0000\r\nR 227.500,00\r\nLote 3/ item 16\r\n123062\r\n2 - PARAFUSO,MATERIAL: TITANIO, MODELO: ACETABULAR ESPONJOSO AUTORROSQUEANTE, COMPRIMENTO: 25-45 MM, ESPESSURA: 6,4 MMCódigo do Item: 6515.304.0180 (ID - 123062) Complemento do Item: SERÁ ACEITO VARIAÇÃO DA ESPESSURA EM +/- 2MM MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n140\r\nR 210,0000\r\nR 29.400,00\r\nLote 3/ item 17\r\n174930\r\n5 - PROTESE ACETABULAR,MATERIAL: POLIETILENO 10° REBORDO, MODULO: PRIMARIO / REVISAO, TIPO: NAO CIMENTADA, TAMANHO: 36 A 80 MM X 22 A 36 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.173.0047 (ID - 174930) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n20\r\nR 1.980,0000\r\nR 39.600,00\r\nLote 3/ item 18\r\n164869\r\n4 - COMPONENTE PROTESE,MATERIAL: CERAMICA, APLICACAO: QUADRIL, MODELO: CUPULA ACETABULAR, FIXACAO: N/A, TAMANHO: 28 ~ 32 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.395.0067 (ID - 164869) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n50\r\nR 6.529,3800\r\nR 326.469,00\r\nLote 3/ item 19\r\n120986\r\n1 - PROTESE CEFALICO,TIPO: MONOPOLAR, MODELO: ARTROPLASTIA, MATERIAL: CROMO COBALTO, DIAMETRO: 22 MM A 36 MM, COMPRIMENTO: -3,5 MM A 10,5 MMCódigo do Item: 6515.185.0007 (ID - 120986) Complemento do Item: SERÁ ACEITO VARIAÇÃO DO COMPRIMENTO EM +/-0,5MM MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n5\r\nR 1.600,0000\r\nR 8.000,00\r\nLote 3/ item 20\r\n174932\r\n6 - PROTESE CEFALICO,TIPO: MONOPOLAR, MODELO: ARTROPLASTIA, MATERIAL: CERAMICA, DIAMETRO: 22 A 36 MM, COMPRIMENTO: -3,5 MM A + 7,5 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.185.0008 (ID - 174932)\r\nUN\r\n70\r\nR 4.230,4900\r\nR 296.134,30\r\nComplemento do Item: SERÁ ACEITO VARIAÇÃO DO COMPRIMENTO EM +/-0,5MM MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nLote 3/ item 21\r\n179087\r\n7 - PROTESE QUADRIL / FEMORAL,MATERIAL: TITANIO, MODULO: PRIMARIO, TIPO: NAO CIMENTADO, MODELO: TAPER COM FORMATO DE CUNHA E FIXACAO PROXIMAL COM PLASMA SPRAY, DIAMETRO: 5 ~ 22,5 MM, COMPRIMENTO: 109 ~ 144 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.193.0046 (ID - 179087) Complemento do Item: DEVERÁ TER OPÇÕES DE OFFSET MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n70\r\nR 6.302,5000\r\nR 441.175,00\r\nLote 4/ item 22\r\n84211\r\n3 - PROTESE ACETABULAR,MATERIAL: POLIETILENO, MODULO: PRIMARIO, TIPO: CIMENTADO, TAMANHO: 40 A 64 MMCódigo do Item: 6515.173.0039 (ID - 84211) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n20\r\nR 3.090,0000\r\nR 61.800,00\r\nLote 4/ item 23\r\n178839\r\n5 - PROTESE QUADRIL / FEMORAL,MATERIAL: CROMO COBALTO, MODULO: REVISAO, TIPO: CIMENTADA, MODELO: GEOMETRIA DE DUPLA CUNHA, POLIDA, DIAMETRO: TAMANHO DO COLO DE 6.0 A 14.0, COMPRIMENTO: 105 ~ 180 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.193.0045 (ID - 178839)\r\nUN\r\n20\r\nR 4.900,0000\r\nR 98.000,00\r\nComplemento do Item: DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE CENTRALIZADOR / DEVERÁ TER OPÇÕES DE OFFSET / SENDO HASTE DE REVISÃO, DEVERÁ TER OPÇÕES DE COMPRIMENTO DE REVISÃO. MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nLote 4/ item 24\r\n120986\r\n4 - PROTESE CEFALICO,TIPO: MONOPOLAR, MODELO: ARTROPLASTIA, MATERIAL: CROMO COBALTO, DIAMETRO: 22 MM A 36 MM, COMPRIMENTO: -3,5 MM A 10,5 MMCódigo do Item: 6515.185.0007 (ID - 120986)Complemento do Item: SERÁ ACEITO VARIAÇÃO DO COMPRIMENTO EM +/-0,5MM MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n20\r\nR 1.600,0000\r\nR 32.000,00\r\nLote 4/ item 25\r\n25869\r\n1 - CIMENTO ORTOPEDICO RADIOPACO,ANTIBIOTICO: COM ANTIBIOTICO, FORNECIMENTO LIQUIDO: N/A, COMPOSICAO LIQUIDO: N/A, FORNECIMENTO PO: 40 GCódigo do Item: 6515.071.0001 (ID - 25869) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n40\r\nR 850,0000\r\nR 34.000,00\r\nLote 4/ item 26\r\n27469\r\n2 - PLUG CANAL FEMORAL,MATERIAL: POLIETILENOCódigo do Item: 6515.187.0001 (ID - 27469) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n20\r\nR 164,0000\r\nR 3.280,00\r\nLote 5/ item 27\r\n156098\r\n6 - PROTESE ACETABULAR,MATERIAL: TITANIO, MODULO: PRIMARIO, TIPO: NAO CIMENTADA, TAMANHO: 40 A 70 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.173.0046 (ID - 156098) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n24\r\nR 3.250,0000\r\nR 78.000,00\r\nLote 5/ item 28\r\n123062\r\n4 - PARAFUSO,MATERIAL: TITANIO, MODELO: ACETABULAR ESPONJOSO AUTORROSQUEANTE, COMPRIMENTO: 25-45 MM, ESPESSURA: 6,4 MMCódigo do Item: 6515.304.0180 (ID - 123062) Complemento do Item: SERÁ ACEITO VARIAÇÃO DA ESPESSURA EM +/- 2MM MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n48\r\nR 210,0000\r\nR 10.080,00\r\nLote 5/ item 29\r\n174930\r\n9 - PROTESE ACETABULAR,MATERIAL: POLIETILENO 10° REBORDO, MODULO: PRIMARIO / REVISAO, TIPO: NAO CIMENTADA, TAMANHO: 36 A 80 MM X 22 A 36 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.173.0047 (ID - 174930) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n24\r\nR 1.980,0000\r\nR 47.520,00\r\nLote 5/ item 30\r\n120986\r\n3 - PROTESE CEFALICO,TIPO: MONOPOLAR, MODELO: ARTROPLASTIA, MATERIAL: CROMO COBALTO, DIAMETRO: 22 MM A 36 MM, COMPRIMENTO: -3,5 MM A 10,5 MMCódigo do Item: 6515.185.0007 (ID - 120986) Complemento do Item: SERÁ ACEITO VARIAÇÃO DO COMPRIMENTO EM +/-0,5MM MARCA:ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n24\r\nR 1.600,0000\r\nR 38.400,00\r\nLote 5/ item 31\r\n123338\r\n5 - PROTESE QUADRIL / FEMORAL,MATERIAL: CROMO COBALTO, MODULO: PRIMARIO, TIPO: CIMENTADA, MODELO: GEOMETRIA DUPLA CUNHA, POLIDA, DIAMETRO: TAMANHO DO COLO DE 6.6 A 14.0, COMPRIMENTO: 105 A 130 MM Código do Item: 6515.193.0040 (ID - 123338) \r\nUN\r\n24\r\nR 4.960,0000\r\nR 119.040,00\r\nComplemento do Item: DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE CENTRALIZADOR / DEVERÁ TER OPÇÕES DE OFFSET MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nLote 5/ item 32\r\n25870\r\n1 - CIMENTO ORTOPEDICO RADIOPACO,ANTIBIOTICO: SEM ANTIBIOTICO, FORNECIMENTO LIQUIDO: N/D, COMPOSICAO LIQUIDO: N/D, FORNECIMENTO PO: 40 GCódigo do Item: 6515.071.0002 (ID - 25870) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n48\r\nR 428,8900\r\nR 20.586,72\r\nLote 5/ item 33\r\n168246\r\n7 - KIT INSTRUMENTAL CIRURGICO,APLICACAO: CIMENTACAO, MATERIAL: USO UNICO/DESCARTAVEL, QUANTIDADE PECA: 08 UNIDADES, ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM ESTERIL, COMPOSICAO: 1 SERINGA, 1 BICO PARA SERINGA, 1 HASTE DE EMBOLO, 4 PRESSURIZADORES, 1 COPO PARA SERINGA\r\nUN\r\n24\r\nR 343,0000\r\nR 8.232,00\r\nFORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.308.0144 (ID - 168246) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nLote 5/ item 34\r\n27469\r\n2 - PLUG CANAL FEMORAL,MATERIAL: POLIETILENOCódigo do Item: 6515.187.0001 (ID - 27469) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n24\r\nR 164,0000\r\nR 3.936,00\r\nAta de Registro de Preços nº 19/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.304.559/0001-05\r\n: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE QUADRIL E TORNOZELO COM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E REGIME DE COMODATO\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n09/02/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/012280/2024 (PE SRP 065/2025)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 7/item40\r\n178987\r\n12 - SISTEMA LAVAGEM PULSATIL,COMPOSICAO : DUAS TAXAS DE FLUXO, COM SUCCAO, BATERIA INTEGRADA, 2 PONTAS SENDO 1 CONICA E OUTRA CILINDRICA PARA CANAL FEMORAL, ESTERILIZACAO: ESTERIL, ACIONAMENTO / ATIVACAO: PILHA/BATERIA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 6518.245.0002 (ID - 178987) MARCA: OSARTIS PULSA CLEAN®\r\nUN\r\n20\r\nR 750,0000\r\nR 15.000,00\r\nId: 2714704\r\n"
        ],
        "2714705": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Pinheiral, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\nNão há.\r\n23 de janeiro de 2026.\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº SEI-270004/001627/2025.\r\nId: 2714705\r\n"
        ],
        "2714706": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Iguaba Grande, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\nNão há.\r\n27 de janeiro de 2026.\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº SEI-270001/000231/2026.\r\nId: 2714706\r\n"
        ],
        "2714727": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento Contrato 008/2024 - : Secretaria de Estado da Mulher e a Instituto MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA- : Inclusão de Fonte de Recurso, FONTE DE RECURSO 1.761.122 e 1.500.100 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-380001/000113/2026\r\nId: 2714727\r\n"
        ],
        "2714729": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2025\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E O MUNICIPIO DE MAGÉ\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a oferta de cursos de Qualificação Profissional no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Magé pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Indústria, Comércio e Geração de Renda, tais como curso de trancista, manicure pedicure, atendente de farmácia, maquiagem e design de sobrancelhas, ofertados e certificados pela mesma e o curso de eletricista que será ofertado e certificado pela própria Faetec, com o apoio do Município de Magé.\r\n: 09/02/2026\r\n: 60 (sessenta) meses\r\n: Lei nº 14.133, de 10 de junho de 2021, em especial o seu art. 184 e legislação correlata, bem como o Decreto Estadual nº 49.792, de 7 de agosto de 2025, e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2714729\r\n"
        ],
        "2714757": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ-140 - Solicitação para passagem de gasoduto em PEAD de 20mm de diâmetro, pelo Método Não Destrutivo do Pavimento (MND) na faixa da RJ- 140, município de São Pedro da Aldeia/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2714757\r\n"
        ],
        "2714758": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nIII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Fundação Santa Cabrini.\r\nGerenciamento de mão de obra de 6 (seis) gerenciados em regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\nPassa de R 190.317,60 (cento e noventa mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos), para R 211.101,12 (duzentos e onze mil, cento e um reais e doze centavos)\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2026, conforme Portaria FSC/PRES nº 524 de 08/01/2026.\r\n09/02/2026\r\nart. 65, §8º, Lei federal nº 8.666/93\r\nId: 2714758\r\n"
        ],
        "2714798": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/051/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S/A \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), para realização do espetáculo \"RENATO ALBANI\", no dia 08.03.2026. \r\n: 12/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000147/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/069/2026 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JOÃO PEDRO RODRIGUES GOFMAN 17130276746\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “O DIA EM QUE VÃO EMBORA”, no período de 10 a 25.03.2026. \r\n: 12/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000444/2026.\r\nId: 2714798\r\n"
        ],
        "2714799": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 12/02/2026\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO SEI-310002/000027/2026\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, Lei nº 14 .133, de 01.04.2021; Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04. 05. 2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 46.873/2019; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 \r\nNatureza de Despesa: 3350 \r\nFonte de Recurso: 1.761.122\r\nOnde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLeia-se: EXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1584/2026\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO Nº 1584/2026...\r\nId: 2714799\r\n"
        ],
        "2714800": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SES nº 010/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre EMOP-RJ e SES, visando a Construção da Casa do Autista - Iguaba Grande na Rua Dr. Wilson, bairro Nova Iguaba, no município de Iguaba Grande, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 12/02/2026. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais Legislação.\r\nId: 2714800\r\n"
        ],
        "2714809": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/077/2026 \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"K-Pop Dreans\", no dia 24 de Maio de 2026. \r\n: 12/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000204/2026.\r\nId: 2714809\r\n"
        ],
        "2714824": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAta de Registro de Preços nº 04/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA.\r\nEventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 05/2025.\r\nR 145.699,97 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), sendo R 144.645,60 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e R 1.054,37 (um mil cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos) para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC).\r\n12 de fevereiro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000353/2025.\r\nId: 2714824\r\n"
        ],
        "2714833": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação SENASP nº 665/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. \r\nConstitui objeto do presente Termo, a DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, (bens para perícia criminal), detalhados no Anexo I, nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que regulamenta as formas de alienação de material no âmbito da Administração Pública Federal. \r\nO prazo de vigência deste termo de doação é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. \r\nPara efeito contábil, o valor total dos bens doados é de R 640.440,00 (seiscentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n18/11/2025.\r\nId: 2714833\r\n"
        ],
        "2714896": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Itaboraí (RJ).\r\nO imóvel, em sua totalidade, em sua totalidade, situado no endereço Rua Doutor Pereira dos Santos, s/nº - Ampliação - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-041, para a execução da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições e ações de Segurança Alimentar e Nutricional no imóvel do Restaurante do Povo.\r\nA presente cessão de uso vigorará por prazo indeterminado, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n11/02/2026.\r\nNormas da Lei Orgânica do Município de Itaboraí, de 05/04/1990, e suas alterações, bem como da Lei Municipal nº 1.687/2001, aplicando-se, ainda, a legislação civil e demais normas pertinentes.\r\nId: 2714896\r\n"
        ],
        "2714909": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Contrato SECC n° 029/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SECC nº 029/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de operação assistida voltados para as licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options, não atribuídos ao suporte e garantia do fabricante quando de sua aquisição, de modo a possibilitar a correta instalação, monitoramento, utilização e sustentação dos itens de software do fabricante, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n12/02/2026\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2714909\r\n"
        ],
        "2714910": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nTermo Aditivo de Reajuste ao Plano de Trabalho (01/03/2024 a 28/02/2026) para recebimento de recursos para manutenção de unidade do Programa RESTAURANTE DO POVO.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo.\r\nRestaurante do Povo do Município de São Gonçalo.\r\n01/03/2026 a 28/02/2026.\r\nR 1.165,44 (mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n09/02/2026.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis, e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de São Gonçalo/RJ.\r\nId: 2714910\r\n"
        ],
        "2714945": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº /HUPE. \r\n. \r\n. \r\nR 513.192,80 (quinhentos e treze mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n. \r\nProcesso nº SEI- 26000.\r\nId: 2714945\r\n"
        ],
        "2714984": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 11/2025. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual do valor decorrente da atualização da tarifa de vale transporte do Município do Rio de Janeiro, conforme Decreto Municipal 57473.2025 de 29 de dezembro de 2025. Com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2026.\r\nR 597,13 (quinhentos e noventa e sete reais e treze centavos) \r\n: 12/02/2026. \r\nProc. nº SEI-260004/000397/2026. \r\nId: 2714984\r\n"
        ],
        "2714987": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 17/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa GRÁFICA PRODATA LTDA.\r\nInclusão de uma nova Fonte de Recursos com vigência a contar de 01/01/2026.\r\n: 11/02/2026. \r\nProc. nº SEI-260004/000738/2023. \r\nId: 2714987\r\n"
        ],
        "2715020": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento nº. 095/2025 ao Contrato 020/2023.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CS BRASIL FROTAS SA.\r\nReajuste do valor contratual em função do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n: R 9.024,53 (nove mil, vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 12/02/2026.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n. \r\nId: 2715020\r\n"
        ],
        "2715106": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato n.º 009/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a instituiçãoSENAC ARRJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 009/2023, relativo a prestação de serviços de desenvolvimento e ministração de cursos de capacitação profissional, incluindo material didático.\r\n30 (trinta) meses, a contar do dia 14 de fevereiro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 11.379.467,09 (onze milhões, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e nove centavos)\r\nR 379.315,57 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos)\r\nLei Federal n.º 8.666/1993.\r\n12/02/2026.\r\nId: 2715106\r\n"
        ],
        "2715188": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria C - Lote 6.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO \r\nCULTURAL\r\nDATA DE \r\nABERTURA DO \r\nPROCESSO\r\nVALOR \r\nNITÁRIO\r\n76045\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Caxito\r\n30143760000119\r\nNDSM 10970/2025\r\n11/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76514\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RAINHA DO ALTO\r\n07804158000163\r\nNDSM 11117/2025\r\n11/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76711\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n10383729000148\r\nNDSM 10996/2025\r\n04/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76932\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOM DAS BOCAS\r\n30428965000140\r\nNDSM 11007/2025\r\n04/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2715188\r\n"
        ],
        "2715192": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de aceite para recebimento de recursos para manutenção de uma unidade do Programa RESTAURANTE DO POVO.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo.\r\nRestaurante do Povo do Município de São Gonçalo.\r\n01/03/2026 a 28/02/2028.\r\nR 20.956.320,00 (vinte milhões, novecentos e seis mil, trezentos e vinte reais).\r\n09/02/2026.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de São Gonçalo.\r\nId: 2715192\r\n"
        ],
        "2715224": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 48 (SEI- 122366304). R 526.734,95 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000120/2026. 28/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 60 (SEI-122448491). R 128.625,36 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033466/2025. 28/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 83 (SEI-122551834). VALOR TOTAL: R 376.603,46 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000432/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (UPA Seap), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 98 (SEI-122624937). R 407.782,99 (quatrocentos e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000164/2026. 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 87 (SEI-122563150). VALOR TOTAL: R 304.849,05 (trezentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000255/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 71 (SEI-122529381). R 313.601,28 (trezentos e treze mil, seiscentos e um reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000522/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 74 (SEI- 122534812). R 528.455,08 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000499/2026. 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 179 (SEI-123019196). R 532.006,80 (quinhentos e trinta e dois mil, seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000339/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 182 (SEI-123077964). R 294.427,62 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000175/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 123 (SEI-122738598). R 113.232,54 (cento e treze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000466/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 100 (SEI-122640688). R 524.156,04 (quinhentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000608/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 96 (SEI-122623022). R 504.525,06 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000413/2026. 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 104 (SEI-122655957). R 1.586.990,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000696/2026. 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 103 (SEI-122653731). R 648.589,68 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000756/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 113 (SEI-122702134). R 497.193,84 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000609/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 117 (SEI-122708452). R 691.787,88 (seiscentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000772/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 135 (SEI-122808120). R 702.768,36 (setecentos e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000781/2026. 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 129 (SEI-122801289). R 505.040,16 (quinhentos e cinco mil, quarenta reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000959/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (neurocirurgia/cirurgia vascular), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139 (SEI-122815015). VALOR TOTAL: R 434.351,66 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 127 (SEI-122786228). R 580.164,88 (quinhentos e oitenta mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000297/2026. 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 187 (SEI-123093539). R 503.380,83 (quinhentos e três mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000615/2026. 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI II), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 180 (SEI-123071492). R 97.236,30 (noventa e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000182/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/08/2024 a 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2120 (SEI-111143750). R 58.917,28 (cinquenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023826/2024. 28/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem e Centro Estadual de Diagnóstico II - CEDI Baixada, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2638 (SEI-118461937). VALOR TOTAL: R 45.676,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012945/2025. 27/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 11/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2790 (SEI-119382923). VALOR TOTAL: R 52.621,63 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017669/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2809 (SEI-119462126). R 137.903,63 (cento e trinta e sete mil, novecentos e três reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023397/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2844 (SEI-119589556). R 98.201,16 (noventa e oito mil, duzentos e um reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022519/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2972 (SEI-120076566). R 94.735,23 (noventa e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030132/2025. 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3146 (SEI-120811412). R 70.363,89 (setenta mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027264/2025. 29/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3396 (SEI-121508512). R 77.415,68 (setenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031459/2025. 29/01/2026.\r\nId: 2715224\r\n"
        ],
        "2715236": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ESTADUAL.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e ASSOCIAÇÃO MULTI ARTE E CULTURA E ESPORTE DO RIO DE JANEIRO - AMACE-RJ.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado à AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA, N° 6.860, PILARES, RIO DE JANEIRO-RJ (FIP 4088).\r\n10 (dez) anos contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial - DOERJ.\r\n28/01/2026.\r\nLei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações e Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O.de 04/02/2026.\r\nId: 2715236\r\n"
        ],
        "2715237": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ESTADUAL.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e ASSOCIAÇÃO HENRY BOREL.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado à TRAVESSA LUÍS GONZAGA N° 107, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO-RJ (FIP 5099).\r\n10 (dez) anos contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial - DOERJ.\r\n28/01/2026.\r\nLei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações e Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/02/2026.\r\nId: 2715237\r\n"
        ],
        "2715238": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ESTADUAL.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e GRÊMIO MULTIFUNCIONAL E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO EMBALO DO ENGENHO NOVO.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado à RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, N° 983, ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO-RJ (FIP 7102).\r\n10 (dez) anos contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial - DOERJ.\r\n28/01/2026.\r\nLei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações e Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/02/2026.\r\nId: 2715238\r\n"
        ],
        "2715249": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 006/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MONICA SCHOENMANN GONZAGA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/02/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/000249/2026.\r\nId: 2715249\r\n"
        ],
        "2715253": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES - SECID E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento do turismo no Município de Itaperuna, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado pela Secretaria de Estado de Turismo, designada para a gestão do Programa Turismo Presente - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO TAVARES (PRAÇA CENTRAL) E DO CALÇADÃO CENTRAL DA AV. CORONEL BALBINO E AV. AUGUSTO MARTINES TOJA NO DISTRITO DE RAPOSO, ITAPERUNA /RJ, solicitada através do PROGRAMA TURISMO PRESENTE, responsável pela concepção, planejamento e execução de ações junto aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro voltadas para a melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população fluminense, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar da publicação.\r\n10/02/2026.\r\nNão haverá transferência de recursos financeiros.\r\nDecreto nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, que trata do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES; Decreto nº 47.878 de 16 de dezembro de 2021, bem como sua alteração, o Decreto n°49.221 de 26 de julho de 2024, o que menciona o art. 13 do Decreto Estadual nº. 48.879/14, com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/22. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050003/000409/2022 \r\nId: 2715253\r\n"
        ],
        "2715262": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Cooperação SUBPDGDH n°001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Violeta, CNPJ 48.476.806/0001-87.\r\nOferecimento de capacitação continuada sobre direitos humanos sob a perspectiva de gênero.\r\n31 de dezembro de 2030.\r\n12/02/2026.\r\nArtigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2715262\r\n"
        ],
        "2715265": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0014/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a XPTO INC TECNOLOGIA LTDA.\r\nO registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores elétricos - Tipo Hatch - 5 lugares, 4 portas, sem condu tor, com serviço de recarga incluído, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com inversor e com inclusão de adesivação, giroflex e sirene, especificado no item do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP.\r\n04/02/2026.\r\nPregão Eletrônico PERP 012/2025.\r\n.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025\r\nO Ordenador de Despesas, Sr. RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Subsecretário de Gestão Administrativa e Financeira, Identidade Funcional n° 5107594-6, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 159, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 014/2025, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores elétricos - Tipo Hatch - 5 lugares, 4 portas, sem condutor, com serviço de recarga incluído, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com inversor e com inclusão de adesivação, giroflex e sirene, especificado no item do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0014/2025/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nXPTO INC TECNOLOGIA LTDA\r\n59.394.375/0001-26\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n76\r\n.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0\r\n1\r\n0667.008.0007\r\n194493\r\nSERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO ELETRICO - DESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM LOCACAO DE VEICULO ELETRICO OPERACIONAL...\r\n304\r\nUN\r\n7.225,00\r\nId: 2715265\r\n"
        ],
        "2715307": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 08/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aEMPRESA MINHA BIBLIOTECA.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 19/02/2026. \r\nProc. nº SEI-260004/003244/2025.\r\nId: 2715307\r\n"
        ],
        "2715323": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 007/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, Localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 30 de setembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 86.266,90 (oitenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\n19/02/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2715323\r\n"
        ],
        "2715330": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 06/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.139.773/0001-68. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual, previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 06/2024. Fica concedido o reajuste de 5,1305% correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo à variação, referente a anualidade compreendida entre os meses de Setembro/2024 e Agosto de/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas.\r\nO valor unitário, passa de R 94,48 (noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) para o valor unitário de R 99,33 (noventa e nove reais e trinta e três centavos), a vigorar a partir de 01 de outubro de 2025. O valor relativo a este apostilamento corresponde a R 1.193.041,80 (um milhão cento e noventa e três mil quarenta e um reais e oitenta centavos) perfazendo o valor global de R 32.180.970,80 (trinta e dois milhões, cento e oitenta mil novecentos e setenta reais e doze centavos).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/002568/2023, fundamento nos art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2715330\r\n"
        ],
        "2715341": [
            "2026-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 34/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UY3 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A - UY3.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de cartão de benefícios, conforme previsto no inciso XII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pelo art. 2° do Decreto n° 47.625/2021.\r\n19/02/2026 a 19/02/2027.\r\n19/02/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2715341\r\n"
        ],
        "2715369": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal .\r\nIBME - Instituto Brasileiro de Música e Educação.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o eventos da Temporada 2026 do Instituto Brasileiro de Música e Educação (IBME), a ocorrer nos dias 12 de março, 22 de junho e 05 de outubro, todos do ano de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n30/01/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001104/2025.\r\nId: 2715369\r\n"
        ],
        "2715374": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal .\r\nAcademia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Prêmio Grande Otelo do Cinema Brasileiro 2026, a ocorrer nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 133.250,00 (cento e trinta e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n30/01/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001163/2025.\r\nId: 2715374\r\n"
        ],
        "2715375": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 9 (SEI-122110863). \r\nR 201.657,94 (duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n02/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029968/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HRGAF, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 36 (SEI-122330242). \r\nR 32.122,61 (trinta e dois mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032122/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o SAMU, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 41 (SEI-122346777). \r\nR 6.550.915,53 (seis milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030001/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 056/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 64 (SEI-122520227). \r\nR 124.423,62 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031983/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 071/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 82 (SEI-122551228). \r\nR 557.850,28 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031974/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 076/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 85 (SEI- 122558325). \r\nR 247.028,18 (duzentos e quarenta e sete mil, vinte e oito reais e dezoito centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032149/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 077/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 80 (SEI-122549008). \r\nR 780.816,05 (setecentos e oitenta mil, oitocentos e dezesseis reais e cinco centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031988/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 087/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 107 (SEI- 122685743). \r\nR 99.563,62 (noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033465/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 092/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 97 (SEI-122622424). \r\nR 181.460,73 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033419/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 097/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 120 (SEI-122729242). \r\nR 173.843,06 (cento e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e seis centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033483/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 112/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 131 (SEI-122807166). \r\nR 1.428.895,06 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e seis centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033537/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 118/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente às férias concedidas aos colaboradores alocados na prestação de serviços, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 04/04/2023 à 31/12/2024 e 01/01/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 138 (SEI-122814129). \r\nR 1.048.919,97 (um milhão, quarenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033602/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 122/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 148 (SEI-122866112). \r\nR 809.806,25 (oitocentos e nove mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033536/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 134/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 159 (SEI-122906317). \r\nR 254.817,54 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033428/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 142/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 176 (SEI-122999985). \r\nR 35.069,14 (trinta e cinco mil, sessenta e nove reais e quatorze centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033422/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 157/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, com equipe multidisciplinar, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 198 (SEI-123146566). \r\nR 228.747,40 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033018/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1385/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2101 (SEI-111020214). \r\nR 93.716,41 (noventa e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). \r\n28/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017514/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1716/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2548 (SEI-117627970). \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024185/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1793/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2643 (SEI-118490809). \r\nR 45.676,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). \r\n27/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018681/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1796/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3388 (SEI-121444954). \r\nR 45.676,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019052/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2003/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3041 (SEI-120364977). \r\nR 17.903,41 (dezessete mil, novecentos e três reais e quarenta e um centavos). \r\n27/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028651/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2037/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3028 (SEI-120275175). \r\nR 6.316,06 (seis mil, trezentos e dezesseis reais e seis centavos). \r\n28/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027046/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2086/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para UPA 24h Penha, HERCRUZ, HEGV E SAMU no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2997 (SEI-120168985). \r\nR 15.160,50 (quinze mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024861/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2103/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3002 (SEI-120182336). \r\nR 2.788,48 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030310/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2115/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3010 (SEI-120245471). \r\nR 3.931,10 (três mil, novecentos e trinta e um reais e dez centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030025/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2124/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Dona Lindu - HTODL, no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3022 (SEI-120267347). \r\nR 167.920,09 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais e nove centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030657/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2132/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para a UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3039 (SEI-120353188). \r\nR 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). \r\n28/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029012/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2134/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 14/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3035 (SEI-120298062). \r\n28/01/2026.\r\nR 107.154,77 (cento e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030365/2025\r\nId: 2715375\r\n*Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 23/02/2026.\r\n"
        ],
        "2715397": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nAssociação Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Gionva Produção e Eventos LTDA., \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a 33° Edição do Prêmio da Música Brasileira, nos dias 7, 8, 9 e 10 de junho de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de RS 156.750,00 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: (i) Aquisição de materiais permanentes; (ii) Realização de serviços para o Teatro Municipal do RJ. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n03/02/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/006033/2025\r\nId: 2715397\r\n"
        ],
        "2715399": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 013/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Barra Mansa.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n12/02/2026\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\n015/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Araruama.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.\r\n12/02/2026.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2715399\r\n"
        ],
        "2715400": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nInstituto Sonhos São para se viver\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), acrescentar R 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais) no valor da remuneração na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo SEI- 180005/001371/2025. Ler- se-á, portanto: \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos, (ii) o valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA na espécie de serviço de operação de totens de LED e (iii) o valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n08/02/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001371/2025\r\nId: 2715400\r\n"
        ],
        "2715405": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso da CTP Gamboa da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n42.495.734 Rogerio de Oliveira Fernandes\r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto à CTP Gâmboa da FTM/RJ, sendo destinado exclusivamente para os eventos 11 de julho de 2026: Festival Baile das Antigas; 12 de julho de 2026: Dia Nacional do Funk. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta,o percentual de 10% da receita bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJe a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dlas úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ. quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n04/02/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001180/2025\r\nId: 2715405\r\n"
        ],
        "2715437": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTeatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nPAD ROK PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento O Céu da Lingua que ocorrerá nos dias 05,06,07 e 08 de fevereiro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 100\r\n000,00 (cem mil reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo. \r\nA FTM/RJ ea PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n04/02/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001299/2025\r\nId: 2715437\r\n"
        ],
        "2715451": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n17.816.565 Danielle Justino Soares\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento “WorldBlack 2024 - Maior Worshop de Beleza voltado para Estética Negra - Sexta Edição”, a ocorrer nos dias 04 e 05 de novembro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/01/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000748/2024\r\nId: 2715451\r\n"
        ],
        "2715479": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 005/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ARTUR FONSECA DA SILVA MARQUES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/02/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2715479\r\n"
        ],
        "2715496": [
            "2026-02-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento INEA nº 02/2025 (CONVERJ nº 1228). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação de Windsurf de Niterói - WINDNIT.\r\nConcessão de apoio institucional visando à manutenção e expansão das atividades da Associação de Windsurf de Niterói, voltadas à prática de esportes náuticos integrados à educação ambiental e ao ecoturismo, com foco na conservação dos ecossistemas costeiros, no âmbito do Programa de Trabalho CONVERJ nº 1132.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única. \r\nId: 2715496\r\n"
        ],
        "2715561": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 009/2025 - : Secretaria de Estado da Mulher e a empresa CIDADE INOVADORA LTDAFONTE - PROCESSO ADMINISTRATIVON° SEI-380001/000115/2026\r\nId: 2715561\r\n"
        ],
        "2715562": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n: Convênio para Estágio\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ \r\n: Estágio Curricular Profissional para Complementação Educacional.\r\n22/06/2026 \r\n: 5 (cinco) anos.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2715562\r\n"
        ],
        "2715565": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 007/2025 - : Secretaria de Estado da Mulher e o INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA - OBJETO:1.761.122 e 1.500.100, PROCESSO ADMINISTRATIVON° SEI-380001/000097/2026.\r\nId: 2715565\r\n"
        ],
        "2715577": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 23/2026.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a Secretaria de Estado de Saúde, a Fundação LEÃO XIII, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador e a Associação Portuguesa para a Integração de Cuidados (PAFIC)\r\ntem por objeto estabelecer parceria para o planejamento, a mobilização institucional, a articulação técnica e a realização do II Summit de Integração de Cuidados de Saúde dos Países de LínguaPortuguesa, a ser sediado no Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2026, com o propósito de consolidar o estado do Rio de Janeiro como polo internacional de inovação em saúde, cuidado e proteção social, com foco em modelos integrados de cuidados.\r\n: 10 de fevereiro de 2026.\r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo, observado o interesse dos Partícipes e a manutenção de sua finalidade.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014, mediante as cláusulas e condições estabelecidas:\r\nId: 2715577\r\n"
        ],
        "2715680": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 66 (SEI-122524589). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000216/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 69 (SEI-122527866). VALOR TOTAL: R 160.714,54 (cento e sessenta mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032823/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 89 (SEI-122597184). R 52.452,28 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033427/2025. 04/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 93 (SEI-122615941). VALOR TOTAL: R 559.611,48 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000316/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 109 (SEI-122694987). VALOR TOTAL: R 1.095.475,04 (um milhão, noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033477/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 116 (SEI-122707529). R 379.801,89 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000874/2026. 05/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142 (SEI-122821714). VALOR TOTAL: R 87.885,54 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000641/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136 (SEI- 122809572). R 162.780,13 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031969/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 128 (SEI-122791952). R 516.905,62 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000757/2026. 02/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FH ASSESSORIA MÉDICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello -HEER, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141 (SEI-122819189). R 299.500,80 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000079/2026. 03/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - (HECC), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 152 (SEI-122872455). R 664.202,17 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dois reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000393/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos laboratoriais para realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 155 (SEI-122888014). R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022275/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 171 (SEI-122984545). R 246.993,95 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033423/2025. 04/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de clínica médica, endocrinologistas, cardiologistas, infectologistas e psiquiatria, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 177 (SEI-123004222). R 1.172.405,76 (um milhão, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001044/2026. 03/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 173 (SEI-122987942). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001187/2026. 02/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 02/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 181 (SEI-123072064). VALOR TOTAL: R 698.190,19 (seiscentos e noventa e oito mil, cento e noventa reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033474/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 204 (SEI-123192687). VALOR TOTAL: R 1.253.273,98 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033498/2025. 11/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 216 (SEI- 123279922). R 41.024,40 (quarenta e um mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001618/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 222 (SEI-123301841). VALOR TOTAL: R 144.442,22 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001792/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 217 (SEI-123285411). R 503.209,08 (quinhentos e três mil, duzentos e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001158/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 213 (SEI-123275662). R 482.842,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000796/2026. 03/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 246 (SEI-123409320). R 166.650,69 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001127/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 253 (SEI-123432329). VALOR TOTAL: R 567.495,12 (quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001888/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 269 (SEI- 123962295). R 13.181,20 (treze mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001631/2026. 04/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 255 (SEI- 123483560). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000920/2026. 02/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 283 (SEI-124043349). R 718.056,51 (setecentos e dezoito mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033390/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 277 (SEI-123980786). R 2.207.404,45 (dois milhões, duzentos e sete mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033381/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 341 (SEI-124379365). R 238.963,40 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001553/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 366 (SEI-124572473). R 449.362,55 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001866/2026. 10/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2323 (SEI-115051802). R 21.625,67 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022807/2025. 12/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3036 (SEI-120336344). R 101.566,20 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025950/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3135 (SEI-120794078). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos)). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031375/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 02/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3399 (SEI- 121512111). R 134.187,91 (cento e trinta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032664/2025. 03/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3391 (SEI-121491584). R 55.899,66 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031689/2025. 09/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza e desinfecção hospitalar, com fornecimento de materiais, equipamentos e dedetização, desratização e descupinização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3448 (SEI-121871090). VALOR \r\nTOTAL: R 323.907,02 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e sete reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033137/2025. 11/02/2026.\r\nId: 2715680\r\n"
        ],
        "2715760": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n054/2026.\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S.A.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n20/02/2025.\r\nResolução CONTRAN nº 807 de 24/12/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981, de 09 de setembro de 2025, no que couber, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2715760\r\n"
        ],
        "2715803": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria A - Lote 5\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000459/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75876\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO CAPRICHOSAS\r\n19180729000115\r\n11151/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76111\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO NENEM DE SANTO ALEIXO\r\n21362122000106\r\n11183/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76264\r\nBispo do Rosario Associação Cultural\r\n25112056000169\r\n11205/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76427\r\nGrêmio Recreativo Bloco de Samba Os Psicodélicos\r\n31506272000191\r\n11213/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76608\r\nCANA CAIANA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n39570638000101\r\n11207/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76666\r\nLucas Alves Pereira Galantine Ltda\r\n32397694000139\r\n11172/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76812\r\n28.437.118 MARCELO HENRIQUE SOARES DE SIQUEIRA\r\n28437118000109\r\n11208/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76855\r\nALFREDO GOMES DA SILVA\r\n30639338000159\r\n11154/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2715803\r\n"
        ],
        "2715824": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73;\r\npara: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 20/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias incluindo o atendimento as Unidades Prisionais Patronato Margarino Torres - Núcleo Neves, Instituto Penal Ismael Pereira Sireiro - SEAPIS, Cadeia Pública Constantino Kokotós - SEAPCK, Coordenação das Unidades Grande Niterói - SEAPNI, Casa de Custódia Francisco Spargoli - SEAPFS, Instituto Penal Edgar Costa - SEAPEC (Lote 7), Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros - JB, Presídio Djanira Dolores de Oliveira - DO, Cadeia Pública Juíza Patricia Acioli - JP (Lote 09) e Penitenciária Lemos Brito - SEAP LB e Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha - SEAP BR, Cadeia Pública Juíza de Direito Patricia Acioli - JP (Lote 11), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Inalterado;\r\n23/02/2026;\r\nId: 2715824\r\n"
        ],
        "2715845": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas 001/2026.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Judkal Serviços de Transporte e Alimentação Ltda.\r\nlocação de 02 (dois) veículos modelo Van com motorista e sem combustível e adaptada para escritório móvel.\r\n19 a 31 de dezembro de 2025.\r\n23 de fevereiro de 2026.\r\nR 18.839,22 (dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2715845\r\n"
        ],
        "2715855": [
            "2026-02-24 00:00:00",
            " E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 596. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e BOX 34 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 596, referente ao Boxes 24, 26 e 28, do Pavilhão 34 da Unidade Grande Rio - Irajá, com área de 294,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. DATA DA ASSINATURAE- 06/002/\r\nId: 2715855\r\n"
        ],
        "2715882": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 01/2026. \r\n: UERJ, ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF nº 024.091.917-38 e OLIMPIA DO CARMO ALMEIDA, CPF nº 003.595.177-06.\r\n: Autorização de Uso do imóvel situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 167, aptº 603, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 1.513,06. \r\n12 meses. \r\n: Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula 37195-5. Portaria UERJ/DAF SEI nº 022/2026. \r\n03/02/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/001032/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2026.\r\nId: 2715882\r\n"
        ],
        "2715889": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2026.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Correção de erro material constante na Cláusula Quinta do Contrato 001/2026, especificamente quanto ao valor global originalmente lançado no corpo do instrumento contratual, a fim de adequá-lo ao valor correto.\r\n26/01/2026.\r\n: R 518.020,92 (quinhentos e dezoito mil e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000501/2026. \r\nId: 2715889\r\n"
        ],
        "2715926": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços nº 0002/2026, \r\n: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA - CNPJ 21.466.831/0001-23 do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 017/2025.\r\n: Registro de Preços para prestação dos serviços de Solução de Análise do Desempenho de Aplicações, com análise de performance e segurança de aplicações, microsserviços e logs, diagnóstico de incidentes, monitoramento da experiência do usuário, serviços de instalação, prestação de apoio técnico especializado em serviços associados à solução sob demanda e treinamento oficial com o objetivo de auxiliar o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública a compreender, de forma clara e correlacionada, o comportamento dos usuários ao consumir os serviços digitais disponibilizados, possibilitando a tomada de decisão e priorização de ações que visam a excelência no atendimento do cidadão, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n23/02/2026. \r\nTOTAL REGISTRADO:\r\nLOTE 1: R 52.127.522,00 (cinquenta e dois milhões, cento e vinte e sete mil quinhentos e vinte e dois reais)\r\nLOTE 2: R 12.680.000,00 (doze milhões seiscentos e oitenta mil reais).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nMarcio Pereira das Chagas Veríssimo, ID: 2823077-9\r\nTELEFONE DE CONTATO: 21-2333-0354\r\nE-MAIL: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2715926\r\n"
        ],
        "2715927": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 0001/2026 \r\n: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA- CNPJ 24.425.034/0001-96 do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 011/2024.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços consistentes na contratação de subscrições e licenças de uso de módulos complementares adicionais para a ferramenta de análise de dados Qlik, bem como Serviços Técnicos e de suporte bem como treninamentos pertinentes: (Subscrições Addicional No of Cores Qlik Sense Enterprise core based Site, Qlik Analytics Platform External Edition Additional No of CPU Cores, Qlik Sense Enterprise Client Managed Additional Test Site, Qlik NPrinting Server, Qlik GeoAnalytics Enterprise Server, Qlik Alerting for CPU Cores, Serviços Técnicos especializados para Soluçao Qlik Sense [sob demanda] e Serviço de Suporte Técnico Avançado para Solução Qliksense [Fixo Mensal]), (Treinamentos para desenvolvedores do módulo qap [qlik analytics plataform]; desenvolvedores do módulo qlik nprinting server; desenvolvedores do módulo qlik geoanalitics server; e desenvolvedores do módulo qlik alerting. Além dos serviços de garantia, são incluídos os serviços de atualização e manutenção para o bom funcionamento do ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n23/02/2026. \r\nR 32.400.000,00 (trinta e dois milhões quatrocentos mil reais).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nMara Andréa Veiga Barreto de Azevêdo, ID: 5108668-9\r\nTELEFONE DE CONTATO: 21-2333-0354\r\nE-MAIL: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2715927\r\n"
        ],
        "2715954": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n03/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000040/2026.\r\nId: 2715954\r\n"
        ],
        "2715955": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nRoberta Machado Lessa de Freitas\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n05/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000047/2026.\r\nId: 2715955\r\n"
        ],
        "2715956": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n03/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000046/2026.\r\nId: 2715956\r\n"
        ],
        "2715957": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n10/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000039/2026.\r\nId: 2715957\r\n"
        ],
        "2715958": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais).\r\n04/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000104/2026.\r\nId: 2715958\r\n"
        ],
        "2715959": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n02/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000041/2026.\r\nId: 2715959\r\n"
        ],
        "2715960": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n10/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000042/2026.\r\nId: 2715960\r\n"
        ],
        "2715961": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n05/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000052/2026.\r\nId: 2715961\r\n"
        ],
        "2715977": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 13/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.727.439/0001-60\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO SERRANA do Estado do Rio de Janeiro, que foram submetidos à Inspeção de Saúde, sem cobertura contratual, por extrapolação do saldo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 50/2021, conforme Ofício SEDEC/HCAPTEC Nº 1464 (Doc. SEI nº 103041505).\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 22.385,52 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n23/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-270057/000807/2023\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 10/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.727.439/0001-60\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, nas Regiões Litorânea, Serrana e Norte-Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura contratual, por extrapolação do saldo contratual, conforme Ofício SEDEC/HCAPTEC Nº 2249 (112326228).\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 169.397,56 (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n23/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/007516/2024.\r\nId: 2715977\r\n"
        ],
        "2716018": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 245/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Primeira do Termo anterior, para fazer constar corretamente a descrição do objeto da prorrogação contratual com reajuste, pelo período de 12 (doze) meses, de 03/02/2026 a 02/02/2027, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nO valor total para o período apostilado perfaz o montante de 3.743.356,84 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nAplicação do índice IPCA-E, no percentual de 4,9423%, com efeitos a partir de 10/2025, conforme previsão contratual.\r\n11/02/2026. \r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021, Item 13.4 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 245/2024.\r\nId: 2716018\r\n"
        ],
        "2716019": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 246/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Primeira do Termo anterior, para fazer constar corretamente a descrição do objeto da prorrogação contratual com reajuste, pelo período de 04 (quatro) meses, de 03/02/2026 a 03/06/2026, totalizando 16 (dezesseis) meses de vigência, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nO valor total para o período apostilado perfaz o montante de R 455.608,84 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.750.741,48 (um milhão, setecentos e cinquenta mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n11/02/2026. \r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021, Item 13.4 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 246/2024.\r\nId: 2716019\r\n"
        ],
        "2716020": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 247/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Primeira do Termo anterior, para fazer constar corretamente a descrição do objeto da prorrogação contratual com reajuste, pelo período de 04 (quatro) meses, de 03/02/2026 a 02/06/2026, totalizando 16 (dezesseis) meses de vigência, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nO valor total para o período apostilado perfaz o montante de R 2.472.269,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o Contrato o valor de R 10.018.737,82 (dez milhões, dezoito mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nAplicação do índice IPCA-E, no percentual de 4,9423%, com efeitos a partir de 10/2025, conforme previsão contratual.\r\n11/02/2026. \r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021, Item 13.4 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 247/2024.\r\nId: 2716020\r\n"
        ],
        "2716021": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 248/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Primeira do Termo anterior, para fazer constar corretamente a descrição do objeto da prorrogação contratual com reajuste, pelo período de 04 (quatro) meses, de 03/02/2026 a 02/06/2026, totalizando 16 (dezesseis) meses de vigência, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nO valor total para o período apostilado perfaz o montante de R 484.299,88 (quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 2.113.786,71 (dois milhões, cento e treze mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nAplicação do índice IPCA-E, no percentual de 4,9423%, com efeitos a partir de 10/2025, conforme previsão contratual.\r\n11/02/2026. \r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021, Item 13.4 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 248/2024.\r\nId: 2716021\r\n"
        ],
        "2716022": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 249/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Primeira do Termo anterior, para fazer constar corretamente a descrição do objeto da prorrogação contratual com reajuste, pelo período de 04 (quatro) meses, de 04/02/2026 a 04/06/2026, totalizando 16 (dezesseis) meses de vigência, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nO valor total para o período apostilado perfaz o montante de R 183.427,04 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 723.397,65 (setecentos e vinte e três mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nAplicação do índice IPCA-E, no percentual de 4,9423%, com efeitos a partir de 10/2025, conforme previsão contratual.\r\n11/02/2026. \r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021, Item 13.4 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 249/2024.\r\nId: 2716022\r\n"
        ],
        "2716029": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n12/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000055/2026.\r\nId: 2716029\r\n"
        ],
        "2716031": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n09/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000054/2026.\r\nId: 2716031\r\n"
        ],
        "2716035": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 16/2026\r\nLeandra Alves dos Santos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n09/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000068/2026\r\nId: 2716035\r\n"
        ],
        "2716041": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: . \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n11/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000057/2026.\r\nId: 2716041\r\n"
        ],
        "2716044": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/083/2026 \r\nFUNARJ e WILLIAN HENRIQUE DA SILVA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, para a realização da exposição “MULHERES DAS ÁGUAS - UMA EXPERIÊNCIA GAMIFICADA\", no periodo do dia 21 de março de 2026 a 05 de abril de 2026. \r\n23/02/2026. \r\n: 10% (dez por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000412/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/082/2026 \r\nFUNARJ e WILLIAN HENRIQUE DA SILVA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, para a realização do fórum “MUSEUS E GAMIFICAÇÃO DE ACERVOS” no dia 21 de março de 2026. \r\n23/02/2026. \r\n: 10% (dez por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000411/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/088/2026 \r\nFUNARJ e VICTOR HUGO MEIRELLES DUTRA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"CRENTE QUE É GENTE\" no dia 19 de março de 2026. \r\n23/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000426/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/092/2026 \r\nFUNARJ e a empresa CLOTILDE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo “Gabri[Elas]\" do dia 08 de abril de 2026 a 23 de abril de 2026. \r\n23/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000452/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/093/2026 \r\nFUNARJ e a empresa MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo “RODRIGO MARQUÊS - HISTÓRIA DE PESCADOR\" dia 24 de abril de 2026. \r\n23/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000208/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/087/2026 \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA, \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “As Lendárias do k-pop\" dia 22 de março de 2026. \r\n23/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000237/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/090/2026 \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo \"Concertos Especiais Mulheres na Música\" nos dias 14 e 15 de março de 2026. \r\n23/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000583/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/084/2026 \r\nFUNARJ e DAVI MARCOS CLAUDINO DE LIMA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do espetáculo \"SARAVÁ A COMÉDIA\" no dia 14 de março de 2026. \r\n19/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000212/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/053/2026 \r\nFUNARJ e ATTOS RAPHAEL SACRAMENTO GOUVEA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “EMILIO SANTIAGO - UMA VOZ BRASILEIRA” nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026. \r\n20/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000404/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/085/2026 \r\nFUNARJ e RAFAEL DE ANDRADE CARVALHO.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do espetáculo \"Memórias Malcriadas” no dia 28 de março de 2026. \r\n19/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n: Processo nº SEI-180002/000456/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/064/2026 \r\nFUNARJ e a empresa LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “MARCOS GRUENDER EM ELTON JOHN SESSION” no dia 24 de abril de 2026. \r\n12/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000352/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/080/2026 \r\nFUNARJ e FELIPE SILVA ROCHA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"THE JACKSON'S FUNK\" nos dias 06 e 07 de março de 2026. \r\n12/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000396/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/086/2026 \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"AS LENDÁRIAS DO K-POP\" no dia 07 de março de 2026. \r\n23/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000581/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/078/2026 \r\nFUNARJ e ANNA LUISA LANDIM SOUZA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"POCKET SHOW: ESSÊNCIA - RAÍZES DA VIDA\" no dia 22 de março de 2026. \r\n11/02/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000365/2026.\r\nId: 2716044\r\n"
        ],
        "2716047": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2026.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda., mantenedora do IBMR Centro Universitário. \r\nEstabelecimento de cooperação técnica para concessão de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios a estudantes regularmente matriculados na instituição de ensino, nos termos da Lei nº 11.788/2008. \r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. \r\n06/02/2026. \r\nId: 2716047\r\n"
        ],
        "2716054": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 10 (SEI-122114562). \r\nR 56.219,67 (cinquenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). \r\n19/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032700/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 033/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 40 (SEI-122334387). \r\nR 282.251,10 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos). \r\n26/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000038/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais de vidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 52 (SEI-122424681). \r\nR 140.795,58 (cento e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). \r\n27/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000166/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 179/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 223 (SEI-123306124). \r\nR 68.322,05 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos). \r\n19/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001604/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 191/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 249 (SEI-123415867). \r\nR 1.633.989,36 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033430/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 195/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 248 (SEI-123412385). \r\nR 186.480,18 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e dezoito centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029998/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 203/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I - Cabuçu, no período de 01/10/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 244 (SEI-123405312). \r\nR 92.000,00 (noventa e dois mil reais). \r\n19/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001116/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 215/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 256 (SEI-123492280). \r\nR 67.760,44 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). \r\n19/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001602/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 218/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 276 (SEI-123981192). \r\nR 501.885,08 (quinhentos e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). \r\n03/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000856/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 222/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Santa Cruz, Queimados, Tijuca, Valença, Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 278 (SEI-123989668). \r\nR 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). \r\n19/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001250/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 223/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 270 (SEI-123965561). \r\nR 56.254,19 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). \r\n19/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001659/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 224/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 274 (SEI-123970815). \r\nR 56.128,56 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n19/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001769/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 247/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 301 (SEI-124138668). \r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\n19/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002342/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 262/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 339 (SEI-124375521). \r\nR 55.757,18 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). \r\n19/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002370/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 267/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 356 (SEI-124462112). \r\nR 69.538,99 (sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). \r\n19/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002037/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2005/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2879 (SEI-119720756). \r\nR 22.510,73 (vinte e dois mil, quinhentos e dez reais e setenta e três centavos). \r\n21/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029490/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2026/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO Imagem, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2947 (SEI- 119934032). \r\nR 1.016,80 (um mil, dezesseis reais e oitenta centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027662/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2066/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3044 (SEI-120378675).\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n12/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028570/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2105/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2988 (SEI-120154989). \r\nR 39.220,20 (trinta e nove mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos). \r\n21/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030320/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2106/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Unidade de Pronto Atendimento 24h - Penha, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2999 (SEI-120175157). \r\nR 25.267,50 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n12/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028510/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2107/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Unidade de Pronto Atendimento 24h - Penha, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3067 (SEI-120508851). \r\nR 25.267,50 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028502/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2158/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3069 (SEI-120513854). \r\nR 153.975,84 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n20/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030063/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2160/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 a 30/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3062 (SEI-120485738). \r\nR 33.760,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta reais). \r\n20/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028413/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2171/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3089 (SEI- 120601592). \r\nR 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n20/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031069/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2231/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3141 (SEI-120803219). \r\nR 12.098,03 (doze mil, noventa e oito reais e três centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030443/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2283/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Unidade de Pronto Atendimento 24h - Penha, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3186 (SEI-120896361). \r\nR 25.267,50 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031098/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2284/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3190 (SEI- 120905382). \r\nR 297.943,17 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031748/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2287/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3184 (SEI- 120894526). \r\nR 9.880,80 (nove mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031665/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2391/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3282 (SEI-121151496). \r\nR 70.467,27 (setenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028997/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2438/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3289 (SEI-121192121). \r\nR 39.056,05 (trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e cinco centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031342/2025. \r\nId: 2716054\r\n"
        ],
        "2716055": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 022/2025-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRAIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preço n° 022/2025-B, que visa AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AGENTE HEMOSTÁTICO FORMATO: 5 X 35CM e 5X7CM- Itens: 2 e 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n25/02/2026 até 24/02/2027. \r\nR 783.583,20 (setecentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). \r\n23/03/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer nº 396/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 124772896) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 125490013). \r\n1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 022/2025-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preço N° 022/2025-D, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ATADURA ORTOPÉDICA - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n25/02/2026 até 24/02/2027. \r\nR 61.627,80 (sessenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). \r\n23/03/2026. \r\nart. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer nº 396/2026/FS/GERCPA (SEI Nº 124772896) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 125490013). \r\nId: 2716055\r\n"
        ],
        "2716066": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 001/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza nas unidades administrativas RIO FARMES NOVA IGUAÇU, RIO FARMES DUQUE DE CAXIAS, RIO FARMES PRAÇA XI, ETIS e ANA NERY, no período de 21 a 30 de novembro de 2025.\r\n: R 21.913,95 (vinte e um mil novecentos e treze reais e noventa e cinco centavos)\r\n: 23/02/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/043359/2025\r\nId: 2716066\r\n"
        ],
        "2716067": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 004/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza na Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de dezembro de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos)\r\n: 23/02/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/044727/2025.\r\nId: 2716067\r\n"
        ],
        "2716068": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 006/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza nas unidades administrativas RIO FARMES NOVA IGUAÇU, RIO FARMES DUQUE DE CAXIAS, RIO FARMES PRAÇA XI, ETIS e ANA NERY, no período de dezembro de 2025.\r\n: R 65.741,88 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos)\r\n: 23/02/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/044728/2025.\r\nId: 2716068\r\n"
        ],
        "2716076": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2026.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades e a Prefeitura\r\nMunicipal de São Pedro da Aldeia.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Pedro da Aldeia, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n24 de fevereiro de 2026.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2716076\r\n"
        ],
        "2716080": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Município de Saquarema.\r\na prestação de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (ATEPA), por meio de: orientações acerca do manejo na produção aquícola; procedimentos para a regularização das atividades, realização de palestras e cursos de capacitação, elaboração de projetos técnicos para acesso ao crédito rural; e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado e parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n12 de fevereiro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-020006/000295/2024.\r\nId: 2716080\r\n"
        ],
        "2716081": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 12/02/2026\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-520003/000009/2025.\r\nOnde se lê: ...a prestação de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (ATEPA), por meio de: orientações acerca do manejo na produção aquícola; procedimentos para a regularização das atividades, realização de palestras e cursos de capacitação, elaboração de projetos técnicos para acesso ao crédito rural; e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado e parte integrante deste Termo, independente de transcrição...\r\nLeia-se: ...estabelecer diretrizes de forma compartilhada, a fim de prestar serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo de organismos aquáticos, captura e sobre as políticas públicas especificas a estes setores produtivos, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição...\r\nOnde se lê: ...Processo n° SEI-020006/000295/2024...\r\nLeia-se: ...Processo n° SEI-520003/000009/2025...\r\nId: 2716081\r\n"
        ],
        "2716091": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0004/2026/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a MAPFRE VIDA S/A.\r\no registro de preços para futura e eventual contratação de seguro contra acidentes pessoais para os jovens voluntários do Programa Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP.\r\n20/02/2026.\r\nPregão Eletrônico PERP 006/2025.\r\n.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2026\r\n, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 004/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de seguro contra acidentes pessoais para os jovens voluntários do Programa Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, especificado no item do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2026/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nMAPFRE VIDA S/A\r\n54.484.753/0001-49\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n5111-1187\r\nSra. Hilca Gonçalves Vaz e Matos \r\njbasile@mapfre.com.br\r\nhmatos@mapfre.com.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0\r\n1\r\n0321.001.0021\r\n29292\r\nSERVIÇOS DE SEGUROS - DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS\r\n2.212\r\nUAL\r\nUnid Temp\r\n12 meses\r\n44,21\r\nId: 2716091\r\n"
        ],
        "2716093": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO PARTES: FUNARJ e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001- 03. : Este TERMO é subjacente à Legislação pertinente e ao TERMO de Concessão e referente a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades pertencentes a FUNARJ, para o exercício de 2026. : 02/02/2026. : Processo nº SEI-180002/000036/2025.\r\nId: 2716093\r\n"
        ],
        "2716105": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 009/2025 - -FONTE DE RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVON° SEI-380001/000117/2026.\r\nId: 2716105\r\n"
        ],
        "2716128": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\n032/2026.\r\nDETRAN/RJ e Colubandê Comércio de Peças para Autos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n23/01/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/000158/2026.\r\n051/2026.\r\nDETRAN/RJ e Vulcan Auto Desmontadora Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n23/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\n055/2026.\r\nDETRAN/RJ e Tecnobank Tecnologia Bancária S/A.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n23/02/2026.\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025, no que couber, na Lei Federal nº 14.133/21.\r\nSEI-150016/172001/2025.\r\nId: 2716128\r\n"
        ],
        "2716165": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " ITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste ao Contrato de Empreitada nº 042/2023. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-EPP. \r\n: Necessidade do pagamento do reajuste do contrato inicial das obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Residencial Poesi, com serviços de recuperação revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elemento de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, pontual de tubulação de esgoto sanitário e recuperação das instalações elétricas no PC - Estrada Velha do Itararé, 690 - Bairro Ramos, Munícipio Rio de Janeiro, RJ. \r\n: R 227.143,95 (duzentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n:11/02/2026. \r\nNº 009/2026. \r\n: Despacho exarado no Processo SEI- 490002/002825/2024, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80. \r\nId: 2716165\r\n"
        ],
        "2716168": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2026 : FUNARJ e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de CONCEIÇÃO DE MACABU. DATA DA ASSINATURA: : Proc. SEI-180002/000421/2026.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2026 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de TANGUÁ. : Não há valor. : Proc. SEI - 180002/000573/2026.\r\nId: 2716168\r\n"
        ],
        "2716172": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: Ata de Registro de Preços nº 004/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELDORADO 2022 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de folhas de madeirite (cola branca) e pallets\r\nCom proposta nos respectivos valores unitários: R 74,00 (setenta e quatro reais) - ID 191000 e R 59,14 (cinquenta e nove reais e quatorze centavos) - ID 190999.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n20/02/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/011980/2025\r\nId: 2716172\r\n"
        ],
        "2716175": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n°018/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAL LTDA\r\nFormalização da aplicação do reajuste ao contrato nº 018/2022, no tocante à variação do custo da matéria-prima, referente ao exercício de 2024, já pago à empresa contratada e por ela reconhecido o pagamento, bem como o pagamento de reajuste decorrente dos custos de variação da convenção coletiva de trabalho referente a 2025/2026.\r\n24/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/007419/2022.\r\nId: 2716175\r\n"
        ],
        "2716178": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 203/2025\r\nRafael Nascimento Loureiro\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n29/01/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001353/2025\r\nId: 2716178\r\n"
        ],
        "2716253": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de aceite para recebimento de recursos para manutenção de uma unidade do Programa RESTAURANTE DO POVO.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu.\r\nRestaurante do Povo do Município de NOVA IGUAÇU.\r\n12/03/2026 a 11/09/2027.\r\nR 12.630.011,94\r\n21/01/2026.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de São Gonçalo.\r\n.\r\nId: 2716253\r\n"
        ],
        "2716353": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 076/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 090/2019 (DPE).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 115.068,14 (cento e quinze mil, sessenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n: 24/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/006276/2024.\r\nId: 2716353\r\n"
        ],
        "2716360": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 88 (SEI-122573444). R 739.577,25 (setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030002/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 273 (SEI-123971594). VALOR TOTAL: R 1.069.438,90 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029993/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME - neurocirúrgicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 289 (SEI-124071206). R 29.820,00 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031561/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 05/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2718 (SEI-119005171). VALOR TOTAL: R 138.761,22 (cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025601/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2932 (SEI-119895811). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019523/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3310 (SEI-121212154). VALOR TOTAL: R 157.124,55 (cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031476/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3303 (SEI-121210064). R 23.745,60 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/032531/2025. \r\nId: 2716360\r\n"
        ],
        "2716361": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 033/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Aquisição de insumos específicos (FILTRO PARA DESLEUCOCITAÇÃO (LEUCORREDUÇÃO) DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS (CH) e CONCENTRADO DE PLAQUETAS (CP)) - Itens: 1 e 2, utilizados em bancada para o atendimento das transfusões em pacientes do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 3.464.823,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais). 24/02/2026. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1721/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105323838) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125304125). \r\nId: 2716361\r\n"
        ],
        "2716367": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E ICA - Instituto Carioca de Atividades\r\n: Celebração de Termo de Colaboração para gerenciar, operacionalizar e executar o “Projeto Paralimpíadas Escolares 2026”, com a finalidade de viabilizar a participação dos atletas do Estado do Rio de Janeiro na Etapa Nacional das Paraolimpíadas Escolares 2026, a ser realizada na cidade de São Paulo, contemplando a organização, logística, coordenação técnica e demais ações necessárias à execução do evento, conforme Plano de Trabalho acostado aos autos.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\r\n: 5 dias a contar da publicação.\r\nDA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA: Conforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n: Art. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2716367\r\n"
        ],
        "2716381": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 011/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e IMPRIMEART GRAFICA EDITORA E PAPELARIA EIRELI.\r\n: Prestação do serviço de impressão e confecção do material gráfico da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - 5ª CESTT/CES-RJ.\r\n: R 28.717,40 (vinte e oito mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n: 25/02/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\nId: 2716381\r\n"
        ],
        "2716418": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços 10/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 216.781,30 (duzentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos)\r\n09/02/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/032012/2024 (P.E 103/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n02\r\n58234\r\n2 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos locais, principio ativo: lidocaina cloridrato 2%, volume: 5 ml, apresentacao: ampola código do item: 6474.001.0050 (id - 58234) complemento do item apresentação injetável marca: hypofarma\r\nUN\r\n10.425\r\nR 1,1000\r\nR 11.467,50\r\n03\r\n17931\r\n3 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos locais, principio ativo: cloridrato de lidocaina 2%, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg/ml, volume: 20ml, apresentacao: farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg/ml, volume: 20ml, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: nao aplicável código do item: 6474.001.0015 (id - 17931) complemento do item apresentação injetável marca: hipolabor\r\nUN\r\nSEPM-6.390\r\n30\r\nTOTAL= 6.420\r\nR 3,7000\r\nR 23.754,00\r\n09\r\n58238\r\n9 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: ansioliticos e hipnosedativos, principio ativo: midazolam cloridrato, forma / farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 10 ml , apresentacao: ampola código do item: 6482.001.0016 (id - 58238) complemento do item apresentação injetável marca: hipolabor\r\nUN\r\n33.120\r\n9.000\r\n42.120\r\nR 2,6500\r\nR 111.618,00\r\n10\r\n18026\r\n10 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: ansioliticos e hipnosedativos, principio ativo: cloridrato de midazolam, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 3ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel\r\nUN\r\n2.730\r\nFUNESBOM-500\r\n3.230\r\nR 1,5700\r\nR 5.071,10\r\n13\r\n18046\r\n13 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos narcoticos, principio ativo: morfina sulfato, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola código do item: 6481.001.0020 (id - 18046) complemento do item\r\nUN\r\n5.205\r\n500\r\n5.705\r\nR 1,7900\r\nR 10.211,95\r\n25\r\n58140\r\n25 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos gerais, principio ativo: propofol, forma farmaceutica: emulsao injetavel, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg/ml, volume: 20 ml, apresentacao: ampola código do item: 6473.001.0018 (id - 58140) complemento do item apresentação injetável marca: cristalia\r\nUN\r\nSEPM- 6.045\r\nR 7,3000\r\nR 44.128,50\r\n36\r\n17398\r\n36 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos opioides, principio ativo: citrato de sufentanila 75mcg, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: mcg/ml, volume: 1ml apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicável código do item: 6473.001.0013 (id - 17398) complemento do item apresentação injetável marca: cristalia\r\nUN\r\n225\r\nR 19,2200\r\nR 4.324,50\r\n43\r\n128493\r\n43 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: valproato de sodio/acido valproico, forma farmaceutica: xarope, concentração dosagem: 50mg/ml, unidade: mg/ml, volume: 100 ml, apresentacao: frasco, acessorio: nao aplicável código do item: 6476.001.0081 (id - 128493) complemento do item apresentação líquido oral marca: hipolabor\r\nUN\r\n1.125\r\n80\r\nTOTAL= 1.205\r\nR 5,1500\r\nR 6.205,75\r\nAta de Registro de Preços 11/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 2.130,75 (dois mil cento e trinta reais e setenta e cinco centavos)\r\n09/02/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/032012/2024 (P.E 103/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n04\r\n98291\r\n4 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos locais, principio ativo: lidocaina + epinefrina, forma farmaceutica: injetavel, concentracao / dosagem: 2 + 1:200.000, unidade: %, volume: 20 ml, apresentacao: frasco ampola, acessorio: n/acódigo do item: 6474.001.0074 (id - 98291) complemento do item apresentação injetável marca:fabricante hypofarma\r\nUN\r\n75\r\nR 6,87\r\nR 515,25\r\n26\r\n18239\r\n26 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antipsicoticos, principio ativo: fumarato de quetiapina, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: não aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicável código do item: 6483.001.0028 (id - 18239) complemento do item apresentação sólido oral marca: fabricante:geolab\r\nUN\r\n2.250\r\nR 0,3900\r\nR 877,50\r\n38\r\n18418\r\n38 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: topiramato, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentração dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: não aplicável código do item: 6476.001.0026 (id - 18418) complemento do item apresentação SÓLIDO ORAL MARCA: Fabricante:EMS\r\nUN\r\nSEPM- 1.125\r\nR 0,3200\r\nR 360,00\r\n39\r\n18419\r\n39 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: topiramato, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: não aplicavel, acessorio: nao aplicável código do item: 6476.001.0027 (id - 18419) complemento do item apresentação sólido oral marca:fabricante: ems\r\nUN\r\nSEPM-1.200\r\nFUNESBOM-900\r\nTOTAL=2.100\r\nR 0,1800\r\nR 378,00\r\nAta de Registro de Preços 12/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ\r\n: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 5.843,50 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)\r\n09/02/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/032012/2024 (P.E 103/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\n63461\r\n1 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiparkinsonianos, principio ativo: levodopa + benserazida, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 200 + 50, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/acódigo do item: 6478.001.0024 (id - 63461) complemento do item apresentação sólido oral marca: aché\r\nUN\r\n2.850\r\n700\r\nTOTAL=3.550\r\nR 1,0300\r\nR 3.656,50\r\n20\r\n118716\r\n20 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antipsicoticos, principio ativo: olanzapina, forma código do item: 6483.001.0112 (id - 118716) complemento do item apresentação sólido oral marca: aché farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a\r\nUN\r\nSEPM-900\r\nR 0,2300\r\nR 207,00\r\n27\r\n18241\r\n27 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antipsicoticos, principio ativo: fumarato de quetiapina, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel código do item: 6483.001.0030 (id - 18241) complemento do item apresentação sólido oral marca:aché\r\nUN\r\nSEPM-16.500\r\nR 0,1200\r\nR 1.980,00\r\nAta de Registro de Preços 13/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 80.773,67 (oitenta mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/032012/2024 (P.E 103/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n22\r\n18152\r\n22 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos e antipireticos, principio ativo: paracetamol, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: não aplicavel, acessorio: nao aplicável código do item: 6472.001.0016 (id - 18152) complemento do item apresentação sólido oral marca: prati donaduzzi\r\nUN\r\n7.635\r\n913.393\r\n921.028\r\nR 0,0700\r\nR 64.471,96\r\n41\r\n18427\r\n41 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos opioides, principio ativo: cloridrato de tramadol forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampolacódigo do item: 6481.001.0014 (id - 18427) complemento do item apresentação injetável marca: hipolabor\r\nUN\r\nSEPM-15.585\r\n500\r\nTOTAL= 16.085\r\nR 0,7000\r\nR 11.259,50\r\n42\r\n18424\r\n42 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos opioides, principio ativo: cloridrato de tramadol, forma farmaceutica: capsula, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg código do item: 6481.001.0011 (id - 18424) complemento do item apresentação sólido oral marca: hipolabor\r\nUN\r\n3.930\r\n36.279\r\nTOTAL= 40.209\r\nR 0,1254\r\nR 5.042,21\r\nAta de Registro de Preços 14/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 20.475,25 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\n09/02/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/032012/2024 (P.E 103/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n28\r\n18250\r\n28 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos opioides, principio ativo: cloridrato de remifentanil, Forma farmaceutica: po liofilo injetável concentracao / dosagem: 2, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: nao aplicável código do item: 6473.001.0005 (id - 18250) complemento do item 6473.001.0005 (id - 18250) complemento do item apresentação injetável marca: generico\r\nUN\r\nSEPM-1.515\r\n250\r\n1.765\r\nR 10,7500\r\nR 18.973,75\r\n\r\n44\r\n61009\r\n44 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: valproato de sódio, forma farmaceutica: capsula, concentracao / dosagem: 250, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do item: 6476.001.0056 (id - 61009) complemento do item apresentação sólido oral marca: depakene\r\nUN\r\nSEPM-1.350\r\nFUNESBOM- 1.000\r\nTOTAL= 2.350\r\nR 0,3000\r\nR 705,00\r\n45\r\n145748\r\n45 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: acido valproico, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade código do item: 6476.001.0097 (id - 145748) complemento do item apresentação sólido oral marca: depakene\r\nUN\r\nSEPM-1.350\r\nR 0,5900\r\nR 796,50\r\nAta de Registro de Preços 15/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\n: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 31.115,25 (trinta e um mil cento e quinze reais e vinte e cinco centavos)\r\n09/02/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/032012/2024 (P.E 103/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n31\r\n98324\r\n31 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos locais, principio ativo: ropivacaina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 0,75, unidade: %, volume: 20 ml, apresentacao: ampola, acessorio: n/acódigo do item: 6474.001.0073 (id - 98324) complemento do item apresentação injetável marca: teuto hosp\r\nUN\r\n615\r\nR 8,7000\r\nR 5.350,50\r\n32\r\n58143\r\n32 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos locais, principio ativo: ropivacaina cloridrato, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 1, unidade: %, volume: 20 ml, apresentacao: ampola código do item: 6474.001.0049 (id - 58143) complemento do item apresentação injetável marca: teuto hosp\r\nUN\r\nSEPM-2.475\r\nR 10,4100\r\nR 25.764,75\r\nAta de Registro de Preços 16/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A\r\n: AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 49.525,20 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)\r\n13/02/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/032012/2024 (P.E 103/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n17\r\n18060\r\n17 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos opioides, principio ativo: nalbufina cloridrato, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: Ampola código do item: 6481.001.0025 (id- 18060) complemento do item apresentação injetável marca: halex istar\r\nUN\r\n3.015\r\n300\r\nTOTAL=3.315\r\nR 8,2000\r\nR 27.183,00\r\n40\r\n72432\r\n40 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos opioides, principio ativo: cloridrato de tramadol, forma farmacêutica solucao injetavel, concentração dosagem: 50, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentacao: ampola, acessorio: n/a código do item: 6481.001.0034 (id - 72432) complemento do item apresentação injetável marca: halex istar\r\nUN\r\nSEPM-24.285\r\nR 0,9200\r\nR 22.342,20\r\nAta de Registro de Preços 17/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA NERVOSO PARTE 2\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 204.907,50 (duzentos e quatro mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos)\r\n13/02/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/032012/2024 (P.E 103/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n24\r\n58142\r\n24 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos gerais, principio ativo: propofol, forma farmaceutica: emulsao injetável concentracao / dosagem: 20, unidade: mg/ml, volume: 50 ml, apresentacao: seringa (pfs)código do item: 6473.001.0020 (id - 58142) complemento do item 6473.001.0020 (id - 58142) complemento do item apresentação injetável marca: aspen pharma industria farmaceutica ltda\r\nUN\r\n450\r\nR 455,3500\r\nR 204.907,50\r\nId: 2716418\r\n"
        ],
        "2716445": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E O COSECURITY COMÉRCIO E SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA;\r\no compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\nSerá de 24 (vinte e quatro) meses\r\n15.01.2026.\r\nId: 2716445\r\n"
        ],
        "2716471": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 124038261/2026.\r\n06/02/2026.\r\nA Secretaria de Estado Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA DE NITERÓI.\r\nOferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços.\r\nO presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\nA formalização do presente Termo não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos, dispêndio financeiro extraordinário, doação, transferência de bens ou cessão de servidores entre os partícipes.\r\n: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto 44.879, de 15 de julho de 2014, Resolução SEEDUC nº 6202, de 25 de outubro de 2023.\r\nId: 2716471\r\n"
        ],
        "2716479": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/099/2026 FUNARJ E A FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do concerto \"Série Músicos da OSB Cordas e Percussão\", nos dias 21 e 22 de março de 2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000594/2026.\r\nId: 2716479\r\n"
        ],
        "2716484": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de apostilamento ao 1° Termo Aditivo de Prorrogação à Ata de Registro de Preços n° 192/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção, em razão de erro material, da data de vigência consignada no 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 192/2024, para que passe a constar que a vigência da referida Ata é de 04/02/2026 a 04/02/2027, conforme registro no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata e do referido Termo Aditivo.\r\n30/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-270005/001538/2025.\r\nId: 2716484\r\n"
        ],
        "2716485": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Retificação de Reajuste do Contrato nº 05/2021. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Atria Serviços Terceirizados Ltda. Retificação da concessão de reajuste do Contrato nº 05/2021, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (MR nº 016676/2025). R 79.333,87 (setenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), referente ao período de março/2025 a fevereiro/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, Portaria INEA nº 1005/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2716485\r\n"
        ],
        "2716526": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Andressa Ana Leal da Silva e a - Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ. OBJETODATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000187/2026.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Anne Rodrigues de Lima da Silva Ferreira e a - Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia Elétrica Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000186/2026.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Carlos Eduardo Soares Gomes e a - Universidade do Estado do Rio de janeiro - UERJ. OBJETODATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000184/2026.\r\nId: 2716526\r\n"
        ],
        "2716535": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.01/2026). Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Biopetro Prestação de Serviços Ambientais Ltda. estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SIMSULEAI/00155788, lavrado nos autos do Processo SEI- 070011/000158/2020, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. R 18.527,02 (dezoito mil, quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI070011/000158/2020.\r\nResponsável pela Publicação – Brendalee Cabral\r\nE-mail: meioambiente@biopetroambiental.com.br\r\nTel: (27) 99949-1024\r\nEndereço: Rua Jaburu, nº 73, Novo Porto Canoa, Serra – ES\r\nCEP: 29.167-548\r\nCNPJ: 30.676.217/0005-00O cliente efetuou o pagamento em 02/03/2026.\r\nId: 2716535\r\n"
        ],
        "2716536": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 056/2026. \r\nDETRAN/RJ E TECNOL SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S/A. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n23/02/2026. \r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025, no que couber, na Lei Federal nº 14.133/21. \r\n\r\nId: 2716536\r\n"
        ],
        "2716539": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2026 \r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/172034/2025. \r\nOnde se lê: Data de assinatura: 20/02/2025;\r\nLeia-se: Data de assinatura: 20/02/2026;\r\nId: 2716539\r\n"
        ],
        "2716540": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2026. \r\nDETRAN/RJ E TECNOL SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S/A. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n23/02/2026. \r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025, no que couber, na Lei Federal nº 14.133/21. \r\n\r\nId: 2716540\r\n"
        ],
        "2716541": [
            "2026-02-26 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 064/2023. \r\nDETRAN/RJ e Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, por intermédio do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\nIncluir na Cláusula Segunda do Acordo, o Posto 370, situado nas instalações do Núcleo de Atendimento Individual (NAI) do TJ-RJ, localizado na Rua Ceará, nº 333, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ. A partir da inclusão deste posto, serão mantidas as mesmas repartições listadas na Cláusula Segunda do Convênio, com seus respectivos endereços, à exceção do posto relacionado: CENSE - Volta Redonda Internação Provisória - Estrada da Companhia, lote 9, Roma I, Volta Redonda/RJ. \r\n20/02/2026. \r\nLei Federal 8.666/93. \r\nId: 2716541\r\n"
        ],
        "2716578": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EmpreCS BRASIL FROTAS S.A.\r\nInclusão de uma nova Fonte de Recursos com vigência a contar de 01/01/2026.\r\n: 25/02/2026. \r\nProc.nºSEI-260004/002047/2024. \r\nId: 2716578\r\n"
        ],
        "2716598": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2026\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS- DEGASE\r\n: Parceria visando conjugar esforços para oferta de cursos de Qualificação Profissional nos eixos de Eixo de Informação e comunicação, Eixo de Infraestrutura. Eixo Ambiente e Saúde, Eixo de Turismo, hospitalidade e lazer, Eixo de Gestão e Negócios E Eixo de Produção Alimentícia; nas Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, para os internos do sistema fechado, especificadas no plano de trabalho que compõe o Termo de Cooperação Técnica.\r\n11/02/2026\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n: Lei nº 14.133, de 10 de junho de 2021, em especial o seu art. 184 e legislação correlata, bem como o Decreto Estadual nº 49.792, de 7 de agosto de 2025, e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2716598\r\n"
        ],
        "2716600": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/063/2026 FUNARJ E DHANNYD DA SILVA QUARESMA, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), para a realização do espetáculo “APOCALIPSE 1,11 - BRASIL EM VERTIGEM”, nos dias 14, 15 e 16.05.2026. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI- 180002/000234/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/096/2026 FUNARJ E FLAVIO DE OLIVEIRA BASTOS JUNIOR, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"60 Nos Tempos da Jovem Guarda - Pádua & Os Tremendões”, no dia 14 de Maio de 2026. : 25/02/2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI- 180002/000449/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/046/2026 FUNARJ E MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"A PORTA MAGICA\", no dia 26 de Abril de 2026, Domingo, ás 17:00h. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI- 180002/000253/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/097/2026 FUNARJ E MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “CHAPEUZINHO VERMELHO E A FLORESTA ENCANTADA” no dia 9 de Maio de 2026, sábado, ás 17:00h. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000193/2026.\r\nId: 2716600\r\n"
        ],
        "2716617": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/2026\r\nSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI-RJ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a mútua cooperação dos PARTÍCIPES para oferta de até 15.000 (quinze mil) vagas em cursos de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional, para candidatos a alunos enquadrados no Programa de Gratuidade Regimental do SENAI-RJ.\r\n30/01/2026\r\n: 24 (vinte e quatro) meses\r\n: Lei nº 14.133, de 10 de junho de 2021, em especial o seu art. 184 e legislação correlata, bem como o Decreto Estadual nº 49.792, de 7 de agosto de 2025, e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2716617\r\n"
        ],
        "2716634": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 006/2023. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA (CNPJ 00.104.659/0001-98).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço.\r\n25/02/2026.\r\nArt. 79, inciso II, Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2716634\r\n"
        ],
        "2716731": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 133/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 163 (SEI- 122960840).\r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n24/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000390/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 158/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 210 (SEI- 123214480). \r\nR 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n24/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000826/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 230/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 282 (SEI-124039509). \r\nR 1.641.903,07 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e três reais e sete centavos). \r\n25/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001903/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 234/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 287 (SEI-124058122). \r\nR 291.687,45 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n24/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002235/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 260/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 320 (SEI-124263491). \r\nR 769.687,29 (setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). \r\n25/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001410/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1768/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2611 (SEI- 118199434). \r\nR 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\n24/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026810/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2015/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2919 (SEI-119829420). \r\nR 47.588,46 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n24/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026851/2025. \r\nId: 2716731\r\n"
        ],
        "2716784": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e O.S.C.I.P. TRAMA ECOLÓGICA.\r\na realização de um Curso de Apoio à Extensão Pesqueira voltado às comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara cujos objetivos são: promover o fortalecimento das cadeias produtivas da Pesca Artesanal e da Economia Solidária e apoiar alternativas de geração de trabalho e renda; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n26 de fevereiro de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000417/2025.\r\nId: 2716784\r\n"
        ],
        "2716795": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. \r\nRodovia Estadual RJ-115 - Construção para travessia de adutora solidária a ponte na RJ-115, município de Vassouras em uma extensão de 30 metros.\r\n23/01/2026. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2716795\r\n"
        ],
        "2716798": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 347/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - Diretoria Geral de Saúde, e AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ 14.000.561/0001-03). \r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erros materiais nos 1º e 2º Termos Aditivos do Contrato nº 347/2024, de prestação de serviços de Brigada Civil de Incêndio (Lote 2 PPM/Campos - PE SRP 147/2023 SEPM), por meio do Processo SEI nº 350207/000378/2023, visando retificação dos valores conforme abaixo. \r\n1) 1º Termo Aditivo - Onde se Lê: \"R 213.489,84 (6 parcelas R 35.581,64)\" / Leia-se: \"R 426.979,68 (12 parcelas R 35.581,64)\";\r\n2) 2º Termo Aditivo - Onde se Lê: \"R 558.464,27 (12 parcelas R 46.538,69)\" / Leia-se: \"R 556.917,36 (12 parcelas R 46.409,78)\". \r\n25/02/2026. \r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2716798\r\n"
        ],
        "2716823": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/098/2026 FUNARJ E A E PATRICIA ESTEVEZ OMENA DE SOUZA, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Fica Solos”, no dia 27 de Fevereiro de 2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000566/2026.\r\nId: 2716823\r\n"
        ],
        "2716899": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Luis Eduardo Ferreira da Silva e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia de Produção Data da \r\nassinatura: 23/02/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2716899\r\n"
        ],
        "2716923": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC n.º 2/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPESTADO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à mensalidade e operação de empréstimo, estando de acordo com o disposto nos incisos VIII e XI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n26/02/2026\r\n26/02/2026 a 26/02/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2716923\r\n"
        ],
        "2716942": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 20/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DANIELLA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n26/02/2026\r\n26/02/2026 a 26/02/2027.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2716942\r\n"
        ],
        "2716948": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE PESQUISA E DE AÇOES SOCIAIS E CULTURAIS.\r\nRealização da prestação de serviços no CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de agosto e setembro de 2025.\r\nR 784.607,09 (setecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sete reais e nove centavos).\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n25/02/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2716948\r\n"
        ],
        "2717007": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2020.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/02/2026 ou até que a Licitação do Pregão eletrônico, seja concluída, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de controle de vetores e pragas, em todas as Unidades da CEASA-RJ.\r\nR 189.420,78 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos).\r\n: Arts. 69, inciso III, no artigo 71, caput e no artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, 55, inciso III, da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2717007\r\n"
        ],
        "2717019": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 17/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO DOS SERVIDORES E EX-SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNSERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n26/02/2026\r\n26/02/2026 a 26/02/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2717019\r\n"
        ],
        "2717077": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR (SEENEMAR) E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES, visando o treinamento e formação para implementar treinamento, qualificação e certificação nos segmentos de energia e economia do mar para setor onshore e offshore, com participação voluntária de colaboradores dos quadros das PARTES, exclusivamente para beneficiários do projeto “Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades”, selecionados por meio de proces so seletivo público e transparente realizado pela SEENEMAR, conforme critérios previamente estabelecidos no Plano de Trabalho. \r\nO prazo de vigência deste TERMO terá seu término em dezembro de 2026 contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n24/02/2026.\r\nId: 2717077\r\n"
        ],
        "2717138": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 170 (SEI-122983548). R 392.012,71 (trezentos e noventa e dois mil, doze reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033149/2025. 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 433 (SEI-125012160). VALOR TOTAL: R 377.115,96 (trezentos e setenta e sete mil, cento e quinze reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002951/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 431 (SEI-125005918). R 500.783,68 (quinhentos mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002737/2026. 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 446 (SEI-125099903). R 272.405,40 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002998/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 447 (SEI-125101205). VALOR TOTAL: R 206.911,80 (duzentos e seis mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002996/2026. 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 444 (SEI-125089556). R 554.084,48 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 488 (SEI-125294728). R 579.754,06 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003005/2026. 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 497 (SEI-125358882). VALOR TOTAL: R 317.325,61 (trezentos e dezessete mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003083/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/01/20256 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 512 (SEI-125437684). R 505.901,70 (quinhentos e cinco mil, novecentos e um reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003805/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 517 (SEI-125448499). R 4.323.776,13 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e seis reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003560/2026. 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 528 (SEI-125538010). VALOR TOTAL: R 553.423,53 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003781/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de UI e UTI neonatal, pediatria de emergência, cuidados do recém-nato e terapia intensiva adulto, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 538 (SEI-125557015). R 1.567.654,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 23/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3375 (SEI- 121409931). R 2.747,30 (dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032804/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nId: 2717138\r\n"
        ],
        "2717139": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 027/2026-A. Pregão Eletrônico nº 145/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATOS (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 4 MG/5 ML (SOLUÇÃO - Item 01), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSER, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 61.015,50 (sessenta e um mil quinze reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1571/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104101632) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123186927). Processo Administrativo SEI-080002/003269/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 027/2026-B. Pregão Eletrônico nº 145/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATOS (ÁGUA DESTILADA 250 ML - item 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSER, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 524.025,00 (quinhentos e vinte e quatro mil vinte e cinco reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1571/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104101632) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123186927). Processo Administrativo SEI-080002/003269/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 027/2026-C. Pregão Eletrônico nº 145/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATOS (AMOXICILINA 1 G + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 200 MG - Item 3 e CEFAZOLINA SÓDICA 1 G - Item 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSER, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 4.461.765,77 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1571/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104101632) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123186927). Processo Administrativo SEI-080002/003269/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 027/2026-D. Pregão Eletrônico nº 145/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATOS (BOLSA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL TRILAMINAR - Item 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSER, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 747.915,00 (setecentos e quarenta e sete mil novecentos e quinze reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1571/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104101632) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123186927). Processo Administrativo SEI-080002/003269/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 027/2026-E. Pregão Eletrônico nº 145/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATOS (CIPROFLOXACINO 2 MG/ML - SISTEMA FECHADO 100 ML - Item 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSER, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 795.065,70 (setecentos e noventa e cinco mil sessenta e cinco reais e setenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1571/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104101632) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123186927). Processo Administrativo SEI- 080002/003269/2025. 26/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 027/2026-F. Pregão Eletrônico nº 145/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML - 4 ML - Item 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSER, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 363.168,00 (trezentos e sessenta e três mil cento e sessenta e oito reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1571/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104101632) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123186927). Processo Administrativo SEI- 080002/003269/2025. 26/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 027/2026-G. Pregão Eletrônico nº 145/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS ECORRELATOS (SACCHAROMYCES BOULARDII 100MG (PROBIÓTICO) Item 10 e SACCHAROMYCES BOULARDII 200MG (PROBIÓTICO) - Item 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSER, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 52.122,04 (cinquenta e dois mil cento e vinte e dois reais e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1571/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104101632) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123186927). Processo Administrativo SEI-080002/003269/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 027/2026-H. Pregão Eletrônico nº 145/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - FILIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATOS (TIGECICLINA 50 MG - Item 12), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSER, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 537.630,40 (quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1571/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104101632) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123186927). Processo Administrativo SEI- 080002/003269/2025. 26/02/2026.\r\nId: 2717139\r\n"
        ],
        "2717140": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 030/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Insumos Específicos (Frascos para Hemocultura - Lote 1) com Fornecimento de 02 (dois) Equipamentos em Sistema de Comodato, visando atender à demanda do Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - IEHE/HEMORIO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 394.999,59 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1840/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105953349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124569725). Processo Administrativo SEI-080002/012664/2025. Data da Assinatura: 26/02/2026.\r\nId: 2717140\r\n"
        ],
        "2717147": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 019/2025.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA. : Formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 019/2025, relativo à \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obra de Urbanização do Parque urbano localizado na antiga fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho - etapa 1\" : 20/02/2026.: Processo nº SEI-330003/000340/2025.\r\nId: 2717147\r\n"
        ],
        "2717152": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n057/2026.\r\nDETRAN/RJ e Atacadão das Peças Rio de Janeiro Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n26/02/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2717152\r\n"
        ],
        "2717178": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1° Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços NI 0011/2025/570100-01.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa HOLZ CONFECÇÕES LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação de erro material do CNPJ do Fornecedor da ARP 0011/2025/570100-01. E a publicado no Extrato de Termo de Ata 0011/2025/570100-01 na data de 16/12/2025 no DOERJ n° 231. \r\nonde se lê:\r\n3.1 O fornecedor desta Ata de Registro de Preços é a empresa HOLZ CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.277.277/0001-09, para o Lote 6 na forma do Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços.\r\nleia-se:\r\n3.1 O fornecedor desta Ata de Registro de Preços é a empresa HOLZ CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.277.227/0001-09, para o Lote 6 na forma do Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços.\r\n: art. 137, § 1º, da Lei nº. 14.133/21.\r\n: 27/02/2026.\r\nId: 2717178\r\n"
        ],
        "2717216": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\n: TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO \r\nFUNARJ e Concessionária Águas de Niterói S/A CNPJ: 02.150.336/0001-66 PARA ATENDER AS UNIDADES: CASA DE OLIVEIRA VIANA, MUSEU ANTONIO PARREIRAS E MUSEU DE HISTORIA E ARTES, Este contrato é subjacente à Legislação pertinente e ao Contrato de Concessão e refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuados entre as partes. ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/000035/2025.\r\nId: 2717216\r\n"
        ],
        "2717230": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a pessoa física Maria Cristina dos Santos.\r\nConcessão de reajuste do seguro de incêndio.\r\nR 700,44 (setecentos reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 27/02/2026.\r\nProc. nº SEI-260004/000585/2026. \r\nId: 2717230\r\n"
        ],
        "2717242": [
            "2026-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2026.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no município de Mesquita, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SITUADA NA RUA MISTER WALKINS E CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO RIO DONA EUGÊNIA COM IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ.\r\n27/02/2026.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Decreto nº 49.792/2025 Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2717242\r\n"
        ],
        "2717253": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1° Termo de Apostilamento do Contrato NI SEGOV n° 022/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a FUNDAÇÃO CESGRANRIO.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação de erro material do CPF do Representante da Fundação CESGRANRIO. E publicado no Extrato de Instrumento Contratual de Contrato NI SEGOV n° 022/2025 na data de 16/01/2026 no DOERJ n° 011. Passando a ter a seguinte redação: (...) a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, com sede na Rua Santa Alexandrina, n° 1.011, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20261-235, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.270.181/0001-16, neste ato representada por JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 176.015 OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 009.721.224-51, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominado CONTRATADO(...).\r\n: 27/02/2026.\r\n: art. 137, § 1º, da Lei nº. 14.133/21.\r\nId: 2717253\r\n"
        ],
        "2717260": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência.\r\nPassa de R 1.497.230,31 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta reais e trinta e um centavos) para R 1.516.410,12 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e dez reais e doze centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 01 de novembro de 2025.\r\n27/02/2026\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-470001/000071/2023.\r\nId: 2717260\r\n"
        ],
        "2717282": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. \r\nUERJ e GESTORA PARA RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS - GREEN ELETRON. \r\nAcordo de cooperação para implantação de logística reversa de eletroeletrônicos e pilhas, em atendimento às necessidades da UERJ. \r\n60 meses. \r\n: Sem Valor. \r\n: 08/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/064701/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2025.\r\nId: 2717282\r\n"
        ],
        "2717295": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 27/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL - PROASP\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto os incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n26/02/2026\r\n26/02/2026 a 26/02/2027.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2717295\r\n"
        ],
        "2717296": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 24/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO EVANGÉLICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UEPMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n26/02/2026\r\n26/02/2026 a 26/02/2027.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2717296\r\n"
        ],
        "2717297": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 3/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - AME/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n26/02/2026\r\n26/02/2026 a 26/02/2027.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2717297\r\n"
        ],
        "2717298": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 21/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E VALOR S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n26/02/2026\r\n26/02/2026 a 26/02/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2717298\r\n"
        ],
        "2717309": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B AGRUPAMENTO N° 88881207000.\r\nFUNARJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58.\r\nA prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica. \r\n: 23/02/2026. \r\n: Processo nº SEI-180002/000039/2025.\r\nId: 2717309\r\n"
        ],
        "2717389": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 0037/2025.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa ANRX Construções e Serviços Ltda.\r\n: Reforma do NAC - Duque de Caxias, situado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, Parque Fluminense, em Duque de Caxias/RJ, observando PORTARIA EMOP SEI n.º 1284 de 16 de Agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO REINÍCIO: Pelo presente instrumento fica formalizado o reinício da contagem do prazo de execução do Contrato n° 037/2025, com a retomada da obra em 03/02/2026, nos termos do memorando de reinício (124755173) e cronograma físico financeiro (124773105). PARÁGRAFO PRIMEIRO - Pelo presente instrumento, fica estipulada a devolução automática ao prazo de vigência do Contrato, fixando o termo final de vigência contratual para a data de 16/08/2026. PARÁGRAFO SEGUNDO -Pelo presente instrumento, fica estipulada a devolução automática ao prazo de execução do Contrato, fixando o termo final de vigência de execução de obra para a data de 01/04/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o exercício de 2026, assim classificados: Natureza das Despesas: 449051, Fonte de Recurso: 500.100, Programa de Trabalho: 15.122.0434.1025. PARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo se empenhadas no início de cada exercício. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Contrato n° 037/2025, e instrumentos posteriores firmados e não alterados pelo presente Termo de Apostilamento, do qual o presente passa a fazer parte integrante e complementar para todos os fins e efeitos de direito.\r\n: Processo. SEI- 330003/001680/2025.\r\nId: 2717389\r\n"
        ],
        "2717413": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 24/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ATIVAS DATA CENTER S.A.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 27.117,54 (vinte e sete mil, cento e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n27 de fevereiro de 2026.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 24/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/022762/2023.\r\nId: 2717413\r\n"
        ],
        "2717430": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\nR 4.215.017,64 (quatro milhões duzentos e quinze mill dezessete reais e sessenta e quatro centavos)\r\n27/02/2026.\r\nPor até 06 meses, a contar de 01/03/2026.\r\n1.761.122\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2717430\r\n"
        ],
        "2717437": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso de Imóvel - Nº 001/2026\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.611.818/0001-00, E A EMPRESA BOM BICHO PET SHOP LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.482.839/0001-92.\r\nsituada na Rua João Paulo I, lado par, com a Rua Santa Amélia e Rua do Matoso, Tijuca, Rio de Janeiro \r\n23/02/2026 \r\n5 (cinco) anos\r\nComo contraprestação pela Permissão de Uso do IMÓVEL, o PERMISSIONÁRIO se obriga a pagar a RIOTRILHOS, mensalmente, a importância de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), que deve ser paga todo dia 30 (trinta) do mês vencido, conforme constar da Guia de Recolhimento do Estado a ser enviada pela RIOTRILHOS, via e-mail (patrimonioecontrole@riotrilhos.rj.gov.br), ao PERMISSIONÁRIO.\r\nRegimento Interno de Licitações e Contratos - RILC RIOTRILHOS, que está disponível no sítio eletrônico da Companhia (www.rj.gov.br/riotrilhos/regulamento,) e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes\r\nId: 2717437\r\n"
        ],
        "2717457": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 006/2021 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados no Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato de Gestão nº 006/2021, relativo à contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir do dia 01/03/2026, data em que a gestão da unidade de saúde será transferida para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual 6.304/12, Resolução SES nº 2101/2020 e Portaria de Consolidação GM/MS n° 317. \r\n27/02/2026. \r\nSEI-080001/005431/2026.\r\nId: 2717457\r\n"
        ],
        "2717484": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 16 (SEI-122216971). R 289.157,54 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028936/2025. 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Complexo SES/Fundação Saúde, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 21 (SEI-122230909). R 420.984,28 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033500/2025. 26/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 45 (SEI- 122356624). R 37.795,64 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031820/2025. 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 055/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 72 (SEI-122530426). R 124.644,09 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000350/2026. DATA DA ASSINATURA 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 70 (SEI-122528304). R 307.461,06 (trezentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031755/2025. 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 130/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 147 (SEI-122863790). VALOR TOTAL: R 82.518,35 (oitenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000945/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 136/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 165 (SEI-122974985). R 80.524,15 (oitenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000994/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 152/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 183 (SEI-123084631). R 182.546,36 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000876/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 153/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 195 (SEI-123119274). R 275.976,63 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000915/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 155/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 206 (SEI- 123192342). R 16.313,34 (dezesseis mil, trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032282/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 161/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 189 (SEI-123098156). R 122.470,58 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000362/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 170/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 203 (SEI-123190345). VALOR TOTAL: R 428.940,84 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032499/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 296/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rebello - (HEER), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 382 (SEI-124682846). R 482.176,41 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001947/2026. 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 301/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACENN), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 399 (SEI-124793979). R 31.654,66 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001582/2026. 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 312/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado atra vés da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 429 (SEI- 125004135). R 140.003,58 (cento e quarenta mil, três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002955/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 324/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 452 (SEI-125120486). VALOR TOTAL: R 525.042,54 (quinhentos e vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002925/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 325/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 474 (SEI-125249291). R 552.333,36 (quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002917/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 329/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 a 31/01/2016, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 451 (SEI-125119333). R 518.300,64 (quinhentos e dezoito mil, trezentos reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003051/2026. 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 334/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 479 (SEI-125258759). R 653.798,72 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003470/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 339/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 465 (SEI-125228214). R 664.263,76 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003476/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 345/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 468 (SEI-125236975). R 289.430,82 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003231/2026. 26/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 346/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 472 (SEI-125242119). VALOR TOTAL: R 551.963,54 (quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003164/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 349/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 466 (SEI-125234708). R 523.410,24 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003342/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 350/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 507 (SEI-125394374). VALOR TOTAL: R 88.492,65 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003761/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2153/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3055 (SEI-120464117). R 28.459,58 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028419/2025. 26/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2316/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3230 (SEI-121010413). R 213.975,49 (duzentos e treze mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031114/2025. 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2422/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3354 (SEI-121323705). R 12.618,91 (doze mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029580/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2435/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3328 (SEI-121234618). R 13.216,88 (treze mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032176/2025. 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2457/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3346 (SEI-121299269). R 11.872,80 (onze mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031960/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2461/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 23/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3334 (SEI-121245071). R 5.497,17 (cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031871/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2465/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 14/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3342 (SEI-121293225). R 52.862,68 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032052/2025. 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2484/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3390 (SEI-121455063). VALOR TOTAL: R 1.435.496,09 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e nove centavos). FUNDAMEN TO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/032620/2025. 26/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2508/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros,, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3424 (SEI- 121694499). R 218.497,48 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032936/2025. 27/02/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2525/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção de sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1 (SEI-121975113). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032462/2025. 27/02/2026.\r\nId: 2717484\r\n"
        ],
        "2717532": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO dos bens móveis, relacionado no Anexo I (SEI nº 125017054 e 125019218) deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens /02/2026\r\nId: 2717532\r\n"
        ],
        "2717554": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAta de Registro de Preços Nº 015/2026 - DGO\r\nAquisição de SUPRIMENTOS DE ENDODONTIA.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, arrematante dos itens adjudicatária dos itens 1, 3, 4, 5, 9, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 47, 48 e 49.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 83.802,73 (oitenta e três mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).\r\n: 02/03/2026\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 085/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 016/2026 - DGO\r\nAquisição de SUPRIMENTOS DE ENDODONTIA.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante dos itens 2, 6, 7, 8, 10, 16, 27, 41, 44, 45 e 46.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n83.260,38 (oitenta e três mil duzentos e sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\n: 27/02/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 085/2025-DGO).\r\nId: 2717554\r\n"
        ],
        "2717571": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços nº 005/2026\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS.\r\n: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de medicamentos - hialuronato de sódio\r\n: Com proposta no valor unitário de R 167,83 (cento e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n02/03/2026.\r\n: Processo nº SEI-270006/033908/2024\r\nId: 2717571\r\n"
        ],
        "2717573": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n6º Termo de Apostilamento nº 48/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 48/2022 ficam repactuados de acordo com a atualização dos valores da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do Município do Rio de Janeiro.\r\nO valor do 6° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2022 tem valor de R 4.067,87 (quatro mil sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos) e atualiza o valor do 4° Termo Aditivo ao Contrato 48/2022 para R 2.285.099,15 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil noventa e nove reais e quinze centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n27/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000316/2026.\r\nId: 2717573\r\n"
        ],
        "2717597": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58;\r\n: Fica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo) onde se lê “31/10/2026” para “30/09/2026”. Fica alterado na CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) para: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 18.185.991,30 (Dezoito milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), em parcelas mensais e sucessivas, unicamente em relação ao quantitativo de refeições efetivamente recebido, após aceitação dos serviços pela fiscalização do CONTRATANTE, observadas as regras constantes no tocante à possibilidade de dedução no valor do faturamento da CONTRATADA, nos moldes previstos no Acordo de Nível de Serviços, mantendo-se as demais condições de pagamento. Fica alterado na CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia) onde se lê “31/10/2026” para “”;\r\n: R 18.185.991,30 (Dezoito milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e trinta centavos)\r\n27/02/2026;\r\nId: 2717597\r\n"
        ],
        "2717598": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73;\r\n: Fica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo) onde se lê “31/10/2026” para “30/09/2026”. Fica alterado na CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) para: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 18.561.162,00 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta e um mil cento e sessenta e dois reais), em parcelas mensais e sucessivas, unicamente em relação ao quantitativo de refeições efetivamente recebido, após aceitação dos serviços pela fiscalização do CONTRATANTE, observadas as regras constantes no tocante à possibilidade de dedução no valor do faturamento da CONTRATADA, nos moldes previstos no Acordo de Nível de Serviços, mantendo-se as demais condições de pagamento. Fica alterado na CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia) onde se lê “31/10/2026” para “30/09/2026”.\r\n: R 18.561.162,00 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta e um mil cento e sessenta e dois reais)\r\n: 27/02/2026;\r\nId: 2717598\r\n"
        ],
        "2717599": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58;\r\n: Fica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo) onde se lê “31/10/2026” para “30/09/2026”. Fica alterado na CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) para: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 20.619.494,40 (Vinte milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em parcelas mensais e sucessivas, unicamente em relação ao quantitativo de refeições efetivamente recebido, após aceitação dos serviços pela fiscalização do CONTRATANTE, observadas as regras constantes no tocante à possibilidade de dedução no valor do faturamento da CONTRATADA, nos moldes previstos no Acordo de Nível de Serviços, mantendo-se as demais condições de pagamento. Fica alterado na CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia) onde se lê “31/10/2026” para “30/09/2026”.\r\n: R 20.619.494,40 (Vinte milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos);\r\n27/02/2026;\r\nId: 2717599\r\n"
        ],
        "2717600": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58;\r\n: Fica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo) onde se lê “31/10/2026” para “30/09/2026”. Fica alterado na CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) para: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 25.421.381,40 (Vinte e cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), em parcelas mensais e sucessivas, unicamente em relação ao quantitativo de refeições efetivamente recebido, após aceitação dos serviços pela fiscalização do CONTRATANTE, observadas as regras constantes no tocante à possibilidade de dedução no valor do faturamento da CONTRATADA, nos moldes previstos no Acordo de Nível de Serviços, mantendo-se as demais condições de pagamento. Fica alterado na CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia) onde se lê “31/10/2026” para “30/09/2026”;\r\n27/02/2026;\r\nId: 2717600\r\n"
        ],
        "2717601": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07;\r\n: Fica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo) onde se lê “31/11/2026” para “31/10/2026”. Fica alterado na CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) para: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 19.683.090,73 (Dezenove milhões, seiscentos e oitenta e três mil, noventa reais e setenta e três centavos), em parcelas mensais e sucessivas, unicamente em relação ao quantitativo de refeições efetivamente recebido, após aceitação dos serviços pela fiscalização do CONTRATANTE, observadas as regras constantes no tocante à possibilidade de dedução no valor do faturamento da CONTRATADA, nos moldes previstos no Acordo de Nível de Serviços, mantendo-se as demais condições de pagamento. Fica alterado na CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia) onde se lê “31/11/2026” para “31/10/2026”.\r\n: R 19.683.090,73 (Dezenove milhões, seiscentos e oitenta e três mil, noventa reais e setenta e três centavos);\r\n27/02/2026;\r\nId: 2717601\r\n"
        ],
        "2717602": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo de Apostilamento ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58;\r\n: Fica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo) onde se lê “31/10/2026” para “30/09/2026”. Fica alterado na CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) para: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 13.835.544,46 (Treze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em parcelas mensais e sucessivas, unicamente em relação ao quantitativo de refeições efetivamente recebido, após aceitação dos serviços pela fiscalização do CONTRATANTE, observadas as regras constantes no tocante à possibilidade de dedução no valor do faturamento da CONTRATADA, nos moldes previstos no Acordo de Nível de Serviços, mantendo-se as demais condições de pagamento. Fica alterado na CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia) onde se lê “31/10/2026” para “30/09/2026”.\r\n: R 13.835.544,46 (Treze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos);\r\n27/02/2026;\r\nId: 2717602\r\n"
        ],
        "2717603": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo de Apostilamento ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03;\r\n: Fica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo) onde se lê “31/09/2026” para “31/08/2026”. Fica alterado na CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) para: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 14.696.212,32 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e seis mil duzentos e doze reais e trinta e dois centavos), em parcelas mensais e sucessivas, unicamente em relação ao quantitativo de refeições efetivamente recebido, após aceitação dos serviços pela fiscalização do CONTRATANTE, observadas as regras constantes no tocante à possibilidade de dedução no valor do faturamento da CONTRATADA, nos moldes previstos no Acordo de Nível de Serviços, mantendo-se as demais condições de pagamento. Fica alterado na CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia) onde se lê “31/09/2026” para “31/08/2026”.\r\n: R 14.696.212,32 (quatorze milhões, seiscentos e noventa e seis mil duzentos e doze reais e trinta e dois centavos);\r\n27/02/2026;\r\nId: 2717603\r\n"
        ],
        "2717605": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CERTIFICA PARKING & FACILITIES LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual, referente ao dissídio coletivo do período de 1° de abril de 2025 e 31 de março de 2026, relativo a prestação de serviços comuns e contínuos, em operação de estacionamento, na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ.\r\nR 1.278.720,84 (um milhão, duzentos setenta e oito mil e setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º, inciso I da \r\nLei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2717605\r\n"
        ],
        "2717610": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0104/2026 FUNARJ E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço da SALA CECILIA MEIRELES, para a realização do espetáculo \"Serie Piano na SALA”, nos dias 20 , 25 e 27 de Março de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI- 180002/000640/2026.\r\nId: 2717610\r\n"
        ],
        "2717623": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDE TERMO\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2024. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa TRIUNFO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.\r\n02/03/2026.\r\nAlterar cláusula quarta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2717623\r\n"
        ],
        "2717630": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Eletrobrás Termonuclear S/A.\r\nO presente Termo tem por objeto a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de infraestrutura sistêmica (sistemas e subsistemas), conforme legislações pertinentes, infraestrutura básica (energização, climatização e estruturas metálicas), aplicativos e treinamentos, que se encontram sob gestão da SEPM, colaborando com seu processo de expansão e modernização, visando garantir a continuidade operacional das comunicações críticas entre as Forças de Segurança, Ordem Pública e Defesa Social, promovendo a proteção às Infraestruturas Críticas, a garantia do tráfego de dados, a segurança das informações transmitidas, rastreabilidade, confiabilidade e qualidade das comunicações nas localidades atendidas por este instrumento.\r\nO presente Termo não acarretará repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizarem pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Termo de Cooperação Técnica, dentro das perspectivas e normativas vigentes.\r\nA vigência do presente Termo será de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação, podendo, no interesse das partes, ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado, mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n05.02.2026.\r\nLei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021; na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, no que lhes forem compatíveis; na Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.\r\nSEI-350487/001397/2023.\r\nId: 2717630\r\n"
        ],
        "2717641": [
            "2026-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\n. \r\n.1 do Primeiro Termo Aditivo a \r\n59.449,70 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos)\r\n141.771,90 (cento e quarenta e um mil setecentos e setenta e um reais e noventa centavos \r\n. \r\n/2024.\r\nId: 2717641\r\n"
        ],
        "2717650": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE MENDES. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos, e disponibilizará, durante a vigência deste ACT.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses. \r\nSem valor. \r\n20/02/2026. \r\nId: 2717650\r\n"
        ],
        "2717678": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida (QUALIVIDA).\r\na alteração de itens do orçamento do Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\n02 de março de 2026.\r\nLei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nProcesso nº SEI-020006/000433/2024.\r\nId: 2717678\r\n"
        ],
        "2717767": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADITAMENTO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.\r\nretificação da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO, CLAÚSULA SEGUNDA - DO ATUAL VALOR DA CONTRATAÇÃO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO.\r\n: 27/02/2026.\r\nProcesso SEI-150012/002105/2024.\r\nId: 2717767\r\n"
        ],
        "2717802": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROESP.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.\r\ntem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), com vistas a dar condições ao METRÔRIO, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, dentre outras, através do emprego do efetivo da SEPM, visando o alcance do objeto do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n24 meses.\r\n(quatro milhões, novecentos e onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n02.03.2026\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, Decreto Estadual nº 49.988/25 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2717802\r\n"
        ],
        "2717804": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 008/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção da Cláusula Terceira, parágrafo único, do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação: aplica-se o reajuste de 6,33 % (seis virgula trinta e três por cento), conforme previsto na Cláusula nona parágrafo décimo terceiro do contrato. O objeto do contrato é a prestação de serviços de manutenção para a aeronave AW-169, compreendendo reparos e revisões de 3º nível e 4º nível em componentes mecânicos; operações de manutenção de 3º e 4° nível e reparo das pás dos rotores principal e de cauda; fornecimento de peças de reposição, bem como todo o suprimento necessário à manutenção, incluindo a modalidade \"Exchange\" (troca Standard) para todos os níveis de manutenção; operações de manutenção da aeronave e estrutura de 1º, 2º, 3° e 4º nível, incluindo reparos estruturais; operações de reparo, revisão e recuperação de células de aeronaves acidentadas, modernização e atualização de células e dos sistemas aviônicos recomendados pelo fabricante dessas aeronaves, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\na contar de 07/03/2025.\r\nEste termo tem o valor total de R 4.660,32 (quatro mil seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). O valor global do contrato passará de R 2.245.641,84 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) para R 2.250.302,16 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil trezentos e dois reais e dezesseis centavos).\r\n02/03/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270042/001992/2022 e SEI-270003/002482/2024.\r\nId: 2717804\r\n"
        ],
        "2717829": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 017/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\nAdesão à ata de registro de preços 001/2025, decorrente do PERP nº 01/2025, realizado no Processo Administrativo nº SEI- 120001/000847/2024, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, para atendimento às necessidades da EMATER-RIO.\r\nR 1.127.732,82 (um milhão, cento e vinte e sete mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n02/03/2026.\r\nLei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO, Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico PERP nº 01/2025, Processo Administrativo nº SEI- 120001/000847/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000284/2026.\r\nId: 2717829\r\n"
        ],
        "2717839": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2026. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\nR 272.726,93 (duzentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).\r\n03/03/2026.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2717839\r\n"
        ],
        "2717844": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 à 14/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 32 (SEI-122316423). R 143.220,67 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031885/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 28 (SEI- 122260661). R 77.113,94 (setenta e sete mil, cento e treze reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028635/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 57 (SEI-122436215). R 100.859,74 (cem mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000139/2026. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 84 (SEI-122557941). R 52.583,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032866/2025. : 27/02/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 101 (SEI-122644399). R 304.426,11 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028320/2025. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 167 (SEI-122978989). R 305.983,41 (trezentos e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033186/2025. : 27/02/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 175 (SEI-122993586). R 291.910,16 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e dez reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033111/2025. : 27/02/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 185 (SEI-123088713). R 2.872,23 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033029/2025. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 221 (SEI- 123299340). R 18.452,80 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000995/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 227 (SEI-123312968). R 83.328,02(oitenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001450/2026. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro/CPRJ, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 214 (SEI-123276678). R 8.597,73 (oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001052/2026. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 231 (SEI-123318020). R 91.077,62 (noventa e um mil, setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001432/2026. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 230 (SEI-123316660). R 125.284,91 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001591/2026. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 15/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 432 (SEI- 125009147). R 370.698,24 (trezentos e setenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002956/2026. : 27/02/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de clínica médica, endocrinologistas, cardiologistas, infectologistas e psiquiatria, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 473 (SEI-125242613). R 1.158.665,52 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003474/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, do Complexo Penitenciário de Bangu (UPA Seap), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 486 (SEI-125276221). R 412.535,71 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002947/2026. : 27/02/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 505 (SEI-125377188). VALOR TOTAL: R 1.123.684,03 (um milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003437/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 526 (SEI-125528135). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/003808/2026. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/20256 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 535 (SEI-125551218). R 498.551,76 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003888/2026026. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 15/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 554 (SEI-125663390). R 714.564,00 (setecentos e catorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003581/2026. : 27/02/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2618 (SEI-118264638). R 38.829,80 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025048/2025. : 27/02/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3235 (SEI-121018939). R 183.816,97 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030970/2025. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3317 (SEI-121219183). R 58.528,46 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031650/2025. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3318 (SEI- 121219229). R 132.978,93 (cento e trinta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos)). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032137/2025. : 27/02/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3392 (SEI-121495469). R 31.102,30 (trinta e um mil, cento e dois reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031339/2025. : 02/03/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3419 (SEI-121635886). R 3.932,28 (três mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032434/2025. : 27/02/2026.\r\nId: 2717844\r\n"
        ],
        "2717845": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 029/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. : Aquisição de Insumos Específicos MASTER MIX (TESTE REACAO MASTER-MIX,APLICACAO: PCR EM TEMPO REAL, COMPOSICAO: ENZIMA AMPLITAQGOLD E AMPERASE, ASPECTO FISICO: LIQUIDO, APRESENTACAO: FRASCO, FORMA FORNECIMENTO: ML - ITEM 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO De R 236.181,60 (duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2085/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 110927412) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124834345). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/019117/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\nId: 2717845\r\n"
        ],
        "2717846": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 019/2026. Pregão Eletrônico n° 210/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.843.380/0001-75, : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Hospital Estadual da Mãe (HMÃE) e para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS). : 12 (Doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 5.635.935,21 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 02/03/2026. Parecer: 2164/2025 FS/DIRJUR/GERCPA id. 112478469 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 104536207. Nº\r\nId: 2717846\r\n"
        ],
        "2717847": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnicos assistenciais, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de no valor de R 143.610,40 (cento e quarenta e três mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos), relativo aos ajustes de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-080002/002686/2026 (SEI-080002/003570/2026). \r\nId: 2717847\r\n"
        ],
        "2717848": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. : tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnicos assistenciais, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de no valor de R 2.410,28 (dois mil quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), relativo aos ajustes de dezembro de 2025. 26/02/2026. PROCESSO N° SEI-080002/002686/2026 (SEI- 080002/003573/2026). \r\nId: 2717848\r\n"
        ],
        "2717849": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. : tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnicos assistenciais, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 399.538,52 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), relativo aos ajustes de dezembro de 2025. 26/02/2026. PROCESSO N° SEI-080002/002686/2026 (SEI- 080002/003575/2026). \r\nId: 2717849\r\n"
        ],
        "2717850": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnicos assistenciais, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 46.535,62 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), relativo aos ajustes de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-080002/002686/2026 (SEI-080002/003577/2026). \r\nId: 2717850\r\n"
        ],
        "2717851": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. : Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnicos assistenciais, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 987.288,27 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), relativo aos ajustes de dezembro de 2025. 26/02/2026. PROCESSO N° SEI-080002/002686/2026 (SEI- 080002/003578/2026). \r\nId: 2717851\r\n"
        ],
        "2717852": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 032/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos industrializados (ACIDO URSODESOXICOLICO e CABERGOLINA) - Itens: 1 e 2, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 25.300,58 (vinte e cinco mil, trezentos reais e cinquenta e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do Instrumento convocatório. Parecer nº 1928/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106471080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122394803). Processo Administrativo SEI-080002/012548/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 032/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (FENOBARBITAL SODICO; METOPROLOL TARTARATO e CLORIDRATO DE PROMETAZINA) - Itens: 4, 8 e 10, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:(trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do Instrumento convocatório. Parecer nº 1928/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106471080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122394803). Processo Administrativo SEI-080002/012548/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 032/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. Aquisição de medicamentos industrializados (GANCICLOVIR) - Item: 5, constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do Instrumento convocatório. Parecer nº 1928/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106471080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122394803). Processo Administrativo SEI- 080002/012548/2025. 02/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 032/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDITON FARMACEUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos industrializados (CLORIDRATO DE HIDRALAZINA) - Item: 6, constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 246.129,80 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do Instrumento convocatório. Parecer nº 1928/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106471080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122394803). Processo Administrativo SEI-080002/012548/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 032/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (LEVOTIROXINA SODICA e SULFATO SALBUTAMO) - Itens: 7 e 11, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 641.453,96 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do Instrumento convocatório. Parecer nº 1928/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106471080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122394803). Processo Administrativo SEI- 080002/012548/2025. 02/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 032/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (NISTATINA) - Item: 9, constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 60.643,44 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do Instrumento convocatório. Parecer nº 1928/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106471080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122394803). Processo Administrativo SEI-080002/012548/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\nId: 2717852\r\n"
        ],
        "2717887": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\n010/2026.\r\nDETRAN/RJ e Gioconda Auto Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n02/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI 6.880/2025.\r\nSEI-150016/178372/2025.\r\n062/2026.\r\nDETRAN/RJ e On-line Processamento de Dados Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n02/03/2026.\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025, no que couber, na Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2717887\r\n"
        ],
        "2717888": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2026\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/172998/2025. \r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 054/2026.\r\nOnde se lê: Data de assinatura: 20/02/2025.\r\nLeia-se: Data de assinatura: 20/02/2026.\r\nId: 2717888\r\n"
        ],
        "2717891": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: Processo nº SEI-180002/003737/2025.\r\n: Processo nº SEI-180002/000496/2026.\r\nId: 2717891\r\n"
        ],
        "2717913": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2022 - CRED 02/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2022 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 4,39% (Quatro inteiros e Trinta e Nove Décimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (Quarenta e oito) meses.\r\nCom acréscimo de R 1.389,88 (Hum Mil e Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 33.029,45 (Trinta e três mil, vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), conforme estabelecido no item 15 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2021. \r\n02/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000550/2026.\r\nId: 2717913\r\n"
        ],
        "2717921": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 016/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Estado Presente - “Duplicação da RJ-085 com Iluminação Pública e Implantação de 02 (duas) pontes em Estruturas Metálicas do Município de Duque de Caxias”.\r\n03/03/2026.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 485 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.554 de 31 de março de 2021, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 81 de 25 de outubro de 2021, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2717921\r\n"
        ],
        "2717951": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preço 20/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DROGAFONTE LTDA\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 657.478,74 (seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos)\r\n02/03/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/005399/2024 (P.E 012/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n73440\r\n1 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: vitaminas e substancias minerais, principio ativo: acido ascorbico ( vitamina c ), forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 100mg/ml, unidade: mg/ml, volume: 5 ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6443.001.0083 (id - 73440)complemento do itemapresentação injetável marca: hypofarma m(mg)\r\nUN\r\nFUNESPOM- 4.740 FUNESBOM-300\r\nR 0,7560\r\nR 4.641,84\r\nHUPE/UERJ- 1.100 TOTAL=6.140\r\n7\r\n17270\r\n7 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiemeticos e procineticos, principio ativo: bromoprida, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6428.001.0011 (id - 17270)complemento do itemapresentação injetável marca: hypolabor m(mg)\r\nUN\r\nFUNESPOM- 29.400\r\nR 1,2600\r\nR 37.044,00\r\n14\r\n18067\r\n14 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiemeticos e procineticos, principio ativo: brometo de n-butilescopolamina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6470.001.0010 (id - 18067)complemento do itemapresentação injetável marca: farmace-ce(ce)\r\nUN\r\nFUNESPOM- 14.250 HUPE/UERJ 6.000\r\nR 1,0858\r\nR 21.987,45\r\n20.250\r\n38\r\n11361\r\n38 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiacidos e inibidores da secrecao gastrica, principio ativo: omeprazol, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 40, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: diluente 10mlcódigo do item: 6427.001.0002 (id - 11361)complemento do itemapresentação injetável marca: blau farmac(sp)\r\nUN\r\nFUNESPOM- 39.720 HUPE/UERJ 18.000\r\nR 8,8200\r\nR 509.090,40\r\nTOTAL 57.720\r\n40\r\n18125\r\n40 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiemeticos e procineticos, principio ativo: cloridrato de ondansetrona, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 2, unidade: mg/ml, volume: 4ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6428.001.0006 (id - 18125)complemento do itemapresentação injetável marca: hipolabor-m(mg)\r\nUN\r\nFUNESPOM- 40.500\r\nR 1,2600\r\nR 51.030,00\r\n41\r\n58382\r\n41 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: ondansetrona cloridrato, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 8, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/acódigo do item: 6428.001.0020 (id - 58382)complemento do itemapresentação sólido oral marca: geolab-go(go) \r\nUN\r\nFUNESPOM- 28.590\r\nR 0,5000\r\nR 14.295,00\r\n43\r\n128513\r\n43 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: constipantes e reguladores da flora intestinal, principio ativo: simeticona, forma farmaceutica: emulsao oral, concentracao / dosagem: 75, unidade: mg/ml, volume: 10 ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/acódigo do item: 6426.001.0007 (id - 128513)complemento do itemapresentação líquido oral marca: hipolabor-m(mg)\r\nUN\r\n6.450 FUNESBOM- 1.200\r\nR 1,2600\r\nR 9.639,00\r\nTotal=7.650\r\n\r\n44\r\n18394\r\n44 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: vitaminas e substancias minerais, principio ativo: cloridrato de tiamina (vitamina b1), forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6447.001.0028 (id - 18394)complemento do itemapresentação injetável marca: hipolabor-m(mg)\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.200 FUNESBOM- 300\r\nR 6,5007\r\nR 9.751,05\r\n1.500\r\nId: 2717951\r\n"
        ],
        "2717981": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 23/2026\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS - ASEMOP\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n: 26/02/2026 a 26/02/2027\r\n26/02/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2717981\r\n"
        ],
        "2717982": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 18/2026\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTUPERJ.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n: 26/02/2026 a 26/02/2027\r\n26/02/2026\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2717982\r\n"
        ],
        "2718018": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0003/2026/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\nO registro de preços para futura e eventual a aquisição de equipamentos de sinalização de trânsito, especificado no item 2 do Termo de Referência (LOTE 0; ITEM 05), conforme tabela abaixo, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com o preço ora registrado, independentemente de transcrição para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e de Órgãos Participantes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP.\r\n03/03/2026.\r\nPregão Eletrônico PERP 005/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026\r\nO Ordenador de Despesas, Sr. RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Subsecretário de Gestão Administrativa e Financeira, Identidade Funcional n° 5107594-6, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 159, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 003/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e a aquisição de equipamentos de sinalização de trânsito, especificado no item 2 do Termo de Referência (LOTE 0; ITEM 05), conforme tabela abaixo, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com o preço ora registrado, independentemente de transcrição para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e de Órgãos Participantes, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2026/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n14.194.208/0001-01\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n3170-1705\r\ncomercial@alnoor.com.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0\r\n5\r\n6310.010.0001\r\n82209\r\nLOMBADA PORTATIL - MODELO: SEGMENTO 26 MODULOS, MATERIAL: PLASTICO, COR: AMARELA, ACABAMENTO: FAIXA REFLEXIVA CADA MODULO: ...\r\n701\r\nUNIDADE\r\n914,39\r\nId: 2718018\r\n"
        ],
        "2718019": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0005/2026/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO registro de preços para futura e eventual a aquisição de equipamentos de sinalização de trânsito, especificado no item 2 do Termo de Referência (LOTE 0; ITEM 01, ITEM 02, ITEM 04, ITEM 06, ITEM 07 e ITEM 10), conforme tabela abaixo, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com o(s) preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e de Órgãos Participantes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP.\r\n03/03/2026.\r\nPregão Eletrônico PERP 005/2025.\r\n.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026\r\nO Ordenador de Despesas, Sr. RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Subsecretário de Gestão Administrativa e Financeira, Identidade Funcional n° 5107594-6, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 159, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 005/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e a aquisição de equipamentos de sinalização de trânsito, especificado no item 2 do Termo de Referência (LOTE 0; ITEM 01, ITEM 02, ITEM 04, ITEM 06, ITEM 07 e ITEM 10), conforme tabela abaixo, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com o(s) preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e de Órgãos Participantes, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0005/2026/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nSOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n31.172.252/0001-21\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n9990-05545\r\nE-mail: soberanacs@gmail.com\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0\r\n01\r\n5660.009.0006\r\n171311\r\nCERCA SEGURANCA - TIPO: GRADIL , MATERIAL: METALICO GALVANIZADO, FORMATO: TUBULAR, LAMINA: SEM, TAMANHO: ...\r\n2.830\r\nUNIDADE\r\nR 252,00\r\n02\r\n6350.004.0032\r\n170857\r\nCONE / BARRIL SINALIZACAO-ZEBRADO - PRODUTO: CONE (ABNT/NBR 15071), MATERIAL: BORRACHA OU PVC FLEXIVEL, COR (CONE-FAIXA): LARANJA-BRANCO, ALTURA:...\r\n5.279\r\nUNIDADE\r\nR 84,8627\r\n04\r\n6310.001.0004\r\n59423\r\nCAVALETE SINALIZACAO - MODELO: MOVEL, MATERIAL: POLIETILENO, COR: LARANJA, DIMENSAO (H X L): 1,15X0,62 m, ACESSORIO...\r\n967\r\nUNIDADE\r\nR 294,72\r\n06\r\n6350.004.0036\r\n172079\r\nCONE/BARRIL SINALIZACAO-ZEBRADO, PRODUTO: CONE ESPORTIVO, MATERIAL: BORRACHA/PVC FLEXÍVEL, COR (CONE- FAIXA): VARIADA, ALTURA: 23CM, QUANTIDADE FAIXA...\r\n839\r\nUNIDADE\r\nR 2,74\r\n07\r\n6350.024.0003\r\n171787\r\nSINALIZADOR VISUAL CONE/SUPER CONE SINALIZACAO, TIPO: UNIDIRECIONAL, APLICACAO: CONE, ALIMENTACAO: DUAS PILHAS R20 1,5V, LENTE: POLICARBONATO COR AMARELA...\r\n1.385\r\nUNIDADE\r\nR 89,5307\r\n10\r\n6310.011.0006\r\n172373\r\nBARREIRA PORTATIL BLOQUEIO TRANSITO, CONSTRUCAO: EXTENSIVEL, MATERIAL: POLIETILENO, COR: LARANJA, ACABAMENTO: FAIXA REFLETIVA CADA REGUA, SINALIZACAO...\r\n742\r\nUNIDADE\r\nR 862,5337\r\nId: 2718019\r\n"
        ],
        "2718020": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0007/2026/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a SEJA ARTOGOS MILITARES LTDA.\r\nO registro de preços para futura e eventual a aquisição de equipamentos de sinalização de trânsito, especificado no item 2 do Termo de Referência (LOTE 0; ITEM 09), conforme tabela abaixo, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com o preço ora registrado, independentemente de transcrição para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e de Órgãos Participantes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP.\r\n03/03/2026.\r\nPregão Eletrônico PERP 005/2025.\r\n.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026\r\nO Ordenador de Despesas, Sr. RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Subsecretário de Gestão Administrativa e Financeira, Identidade Funcional n° 5107594-6, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 159, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 007/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e a aquisição de equipamentos de sinalização de trânsito, especificado no item 2 do Termo de Referência (LOTE 0; ITEM 09), conforme tabela abaixo, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com o preço ora registrado, independentemente de transcrição para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e de Órgãos Participantes, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0007/2026/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nSEJA ARTOGOS MILITARES LTDA\r\n68.668.441/0001-08\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n99700-1018\r\ngmail.com\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0\r\n9\r\n6350.001.0005\r\n152865\r\nBASTAO SINALIZADOR - TIPO: ELETRONICO COM LUZ FIXA E LED PISCANTE, MATERIAL CORPO: POLIETILENO LINEAR BAIXA DENSIDADE, COR AREA REFLETIVA: VERMELHA...\r\n1.524\r\nUNIDADE\r\n63,32\r\nId: 2718020\r\n"
        ],
        "2718109": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nAlteração quantitativa (Acréscimo) com fundamento no inciso I, alínea b, do artigo 65 cc 58 da Lei nº 8.666, de 1993,\r\nR 8.757,58 (oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nR 43.787,90 (seiscentos e vinte e dois mil e oitenta e um reais e vinte centavos)\r\n24/02/2026.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2718109\r\n"
        ],
        "2718142": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 005/2025\r\nAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\nAmpliar o desenvolvimento econômico e social do ecossistema inovador do estado do Rio de Janeiro através da realização de novas edições do Programa Hub RJ Startup, em mútua colaboração entre a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ) e a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAETEC).\r\nO prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve o repasse de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. \r\n03/03/2026.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 44.879/20214.\r\nSEI-260003/011799/2025.\r\nId: 2718142\r\n"
        ],
        "2718146": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 125574159. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói. \r\nImóvel situado na Praça Fonseca Ramos s/n°, parcelas correspondentes aos pavimentos térreo, sobreloja (parte), 3°, 4° (parte), 5°, 6°, 7° e 8°, Centro, Município de Niterói.\r\n03 de março de 2026. \r\n20 (vinte) anos.\r\nDestinado, exclusivamente, para manutenção das atividades desenvolvidas por órgãos e entidades municipais e vinculadas às competências constitucionais e legais do Município de Niterói.\r\nId: 2718146\r\n"
        ],
        "2718175": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e PROMIND EDUCAÇÃO INTERNACIONAL LTDA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ nº 11.024.621/0001-21\r\n: A concessão de campo de estágio obrigatório dos seguintes cursos no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS: GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA - ATÉ 10 ALUNOS POR SEMESTRE e GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA - ATÉ 10 ALUNOS POR SEMESTRE\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 11/02/2026\r\n: O decidido no processo nº SEI-080001/041015/2025\r\nId: 2718175\r\n"
        ],
        "2718189": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 09/2026\r\nTatiane Paiva Rocha Souza da Silva\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n23/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000049/2026\r\nId: 2718189\r\n"
        ],
        "2718192": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 035/2026. PREGÃO ELETRÔNICO nº 206/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de procedimentos de NEUROCIRURGIA - GRUPO 10 - CAGE LOMBAR + CERVICAL - (Lote: 1), com fornecimento em regime de COMODATO, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no de NEUROCIRURGIA, visando atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO De R 3.299.998,05 (três milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2145/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 112344835) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126067515). Processo Administrativo SEI-080002/010481/2025. : 03/03/2026.\r\nId: 2718192\r\n"
        ],
        "2718194": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 034/2026-A. Pregão Eletrônico nº 029/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PULSEIRA IDENTIFICACAO - Itens 1, 5 e 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 417.395,37 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 265/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91763516) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125332878). Processo Administrativo SEI-080002/011576/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 034/2026-B. Pregão Eletrônico nº 029/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PULSEIRA IDENTIFICACAO - Item 3),para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 478.690,92 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 265/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91763516) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125332878). Processo Administrativo SEI-080002/011576/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 034/2026-C. Pregão Eletrônico nº 029/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SACO CADAVER - Item 9 e SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA - Item 10),para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 1.289.825,90 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 265/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91763516) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125332878). Processo Administrativo SEI-080002/011576/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. \r\nId: 2718194\r\n"
        ],
        "2718198": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI- 122026898). R 351.789,27 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033019/2025. 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 17 (SEI-122223294). R 68.631,30 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 15 (SEI-122179284). R 82.630,55 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027211/2025. 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 23 (SEI-122236937). R 90.436,43 (noventa mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020028/2025. 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 38 (SEI-122330921). R 226.123,76 (duzentos e vinte e seis mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031111/2025. 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME neurocirúrgicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 06/09/2025 a 27/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 54 (SEI-122428882). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025859/2025. 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no Sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 86 (SEI-122561329). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000498/2026. 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária/IEDS, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 164 (SEI- 122969094). R 75.769,21 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000990/2026. 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 172 (SEI-122985953). VALOR TOTAL: R 36.665,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000950/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 166 (SEI-122975392). R 11.872,80 (onze mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001393/2026. 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 197 (SEI-123130221). R 78.879,64 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000857/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 247 (SEI-123412062). R 54.077,05 (cinquenta e quatro mil, setenta e sete reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001643/2026. 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de 650 (seiscentos e cinquenta) nobreaks, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ , UPA Penha, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 383 (SEI-124685221). R 25.267,50 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000779/2026. 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 423 (SEI- 124988021). R 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/032193/2025. 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME neurocirúrgicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 421 (SEI-124979686). R 36.650,00 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais)). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000944/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 15/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 463 (SEI-125221528). R 1.887.097,88 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003269/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3054 (SEI-120456018). R 209.146,29 (duzentos e nove mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024212/2025. 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 19/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3249 (SEI- 121045961). R 49.918,69 (quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027621/2025. 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3350 (SEI-121313793). VALOR TOTAL: R 157.147,41 (cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032338/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3432 (SEI-121725875). VALOR TOTAL: R 1.377.500,45 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032560/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3431 (SEI- 121710013). R 316.654,76 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032809/2025. 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3450 (SEI-121875267). VALOR TOTAL: R 381.591,36 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032799/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\nId: 2718198\r\n"
        ],
        "2718208": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 08/2026\r\nPatricia da Rocha de Sousa\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n26/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000048/2026\r\nId: 2718208\r\n"
        ],
        "2718214": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 18/2026\r\nMonica Luciana Macedo Di Blasi \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n26/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000112/2026\r\nId: 2718214\r\n"
        ],
        "2718217": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 14/2026\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n24/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000056/2026\r\nId: 2718217\r\n"
        ],
        "2718219": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 124134698/2026.\r\nA Secretaria de Estado Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA.\r\nOferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços.\r\nO presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\nA formalização do presente Termo não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos, dispêndio financeiro extraordinário, doação, transferência de bens ou cessão de servidores entre os partícipes.\r\n06/02/2026.\r\n: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto 44.879, de 15 de julho de 2014, Resolução SEEDUC nº 6202, de 25 de outubro de 2023.\r\nId: 2718219\r\n"
        ],
        "2718220": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 19/2026\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n25/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000118/2026\r\nId: 2718220\r\n"
        ],
        "2718225": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 11/2026\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n24/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000053/2026\r\nId: 2718225\r\n"
        ],
        "2718229": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 001/2026 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS,O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 15.035,02 (quinze mil, trinta e cinco reais e dois centavos), como medida compensatória, correspondendo à área total exigida de 0,13ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.\r\n: Processo n °SEI-070002/019366/2025.\r\nId: 2718229\r\n"
        ],
        "2718248": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual, referente ao dissídio coletivo do período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, relativo a prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, com analíticos de vídeo e resposta automática, incluindo elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, mão de obra.\r\nR 553.517,52 (quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta dois centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º, inciso I da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n3.\r\nId: 2718248\r\n"
        ],
        "2718249": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 01/2026\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n24/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000036/2026\r\nId: 2718249\r\n"
        ],
        "2718260": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 036/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Recuperação dos Corpos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Canal Caboclos, no Trecho de São João de Meriti à Duque de Caxias - 1º Distrito”.\r\n03/03/2026.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 287 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n/2021.\r\nId: 2718260\r\n"
        ],
        "2718261": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 046/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTermo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo para a Execução de Obras de Pavimentação, Urbanização e Canalização do Canal Rui Barbosa - Jardim Gramacho Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n03/03/2026.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 349 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n/2022.\r\nId: 2718261\r\n"
        ],
        "2718264": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE BELICHES E COLCHÕES.\r\nCom proposta no valor unitário de R 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavos) - ID 135507 e para o ID 32020 de R 365,20 (trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n04/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/018696/2025.\r\nId: 2718264\r\n"
        ],
        "2718274": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento de reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 05/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nOs preços do Contrato nº 05/2024 ficam reajustados em 5,477190 %, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) relativo ao período de Abril/2024 à Março/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, em index ( 124898999/125107701) do processo administrativo SEI- 300001/001225/2026 .\r\n: Contados a partir de 12/02/2026.\r\nO valor global do Contrato nº 05/2024 passa de R 701.539,20 (setecentos e um mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos) para R 739.574,91 (setecentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos) referente à parcela mensal que se modifica de R 19.487,20 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) para o valor de R 20.554,56 (vinte mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), passando a vigorar a partir de 12 de fevereiro de 2026.\r\n: 04/03/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001225/2026, conforme autoriza o art. 136, da Lei nº 14.133/2021 e os demais atos constantes do Processos nºs SEI-300001/001225/2026 e SEI- 300001/001605/2024.\r\nId: 2718274\r\n"
        ],
        "2718283": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO QUISSAMÃ\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta Seas/Inea n° 103 de 03 de julho de 2023 e regulamentada pela Resolução Conjunta Seas/Inea nº 104 de 03 de julho de 2023.\r\nO presente TERMO entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\n03/03/2026. \r\nId: 2718283\r\n"
        ],
        "2718302": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Ajuste ao 141º Termo de Cooperação Técnica\r\nMinistério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54.\r\n3° TERMO DE AJUSTE AO 141º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VINCULADAS AO PROJETO “APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro- Secretaria de Estado de Saúde - Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (SVEA).\r\nPromoção da qualificação das ações de vigilância em saúde (VS) dirigidas aos territórios e às populações com maior vulnerabilidade frente às doenças negligenciadas, às doenças imunopreviníveis, às Infecções Sexualmente Transmissíveis(IST), vigilância dos óbitos, doenças não transmissíveis e vigilância ambiental em saúde.\r\nR 18. 549.161,19 ( dezoito milhões quinhentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e um reais e dezenove centavos ) \r\nO presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de \r\nCooperação Técnica a que está vinculado.\r\n.\r\n25000.105153/2022-97\r\n080001/013128/2025\r\nId: 2718302\r\n"
        ],
        "2718310": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria C - Lote 4\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000474/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75925\r\nLiga independente de blocos e bandas do Méier e grande Méier\r\n34031991000191\r\n11122/2025\r\n19/02/2026\r\nR 150.000,00\r\n76020\r\nNOVALIGA DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUACU\r\n61811730000167\r\n11181/2025\r\n19/02/2026\r\nR 150.000,00\r\n75739\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n24778231000199\r\n11216/2025\r\n19/02/2026\r\nR 150.000,00\r\n75793\r\nLIGA GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS\r\n30340293000117\r\n11228/2025\r\n19/02/2026\r\nR 150.000,00\r\nId: 2718310\r\n"
        ],
        "2718387": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta Seas/Inea n° 103 de 03 de julho de 2023 e regulamentada pela Resolução Conjunta Seas/Inea nº 104 de 03 de julho de 2023. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2718387\r\n"
        ],
        "2718406": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nS DO ESTADO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0060/2026 FUNARJ E RODRIGO MOREIRA DE CASTRO, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"PRA SEMPRE VOU TE AMAR\", nos dias de 09 e 10 de Maio de 2026. : 09/02/2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI- 180002/000364/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0103/2026 FUNARJ E RODRIGO LISBOA BAPTISTA, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo \"Filosofia em Notas\", no dia 31 de Março de 2026. : 03/03/2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI- 180002/003874/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0095/2026 FUNARJ E RITA DE CASSIA MANHÃES MOTTA FIGUEROA, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MUSEU DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MHAERJ, para a realização do “CURSO DE PINTURA”, no periodo de 11 de março de 2026 a 30 de novembro de 2026. : 10% (dez por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000501/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0091/2026 FUNARJ E VINICIUS LOBO DA NOBREGA, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MUSEU DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MHAERJ, para a realização do “CURSO DE QUADRINHOS”, no periodo de 09 de março de 2026 a 10 de julho de 2026. ASSINATURA: 10% (dez por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000228/2026.\r\nId: 2718406\r\n"
        ],
        "2718416": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO CACHOEIRA DE MACACU O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta Seas/Inea n° 103 de 03 de julho de 2023 e regulamentada pela Resolução Conjunta Seas/Inea nº 104 de 03 de julho de 2023. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2718416\r\n"
        ],
        "2718433": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Partes: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS.\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES com o objetivo de oferecer preparação para o mercado de trabalho, aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no DEGASE, por meio de ações formativas práticas, produção de materiais profissionais e fortalecimento de competências para inserção laboral e continuidade educacional. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n02/03/2026.\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\n. \r\nId: 2718433\r\n"
        ],
        "2718467": [
            "2026-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Nicola Moreira Miccione e o Município de Fortaleza, representado pelo Prefeito Evandro Sá Barreto Leitão e pela Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Carolina Price Evangelista Monteiro.\r\n: Cooperação técnica e administrativa para a cessão de servidor.\r\na partir da data de assinatura, findando em 31 de dezembro de 2028.\r\n: 04/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI- 420001/006059/2025.\r\nId: 2718467\r\n"
        ],
        "2718482": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Casimiro de Abreu do Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n03 de março de 2026.\r\nProcesso nº SEI-020001/006015/2025.\r\nId: 2718482\r\n"
        ],
        "2718502": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nNeoral Garcias Produções Artísticas LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento 25 anos da Focus Cia de Dança, que ocorrerá da seguinte forma:\r\nUtilização do Theatro Municipal: dias 04,05,06,07 e 08 de março de 2026; \r\nUtilização do Salão Assírio: dia 05 de março de 2026; \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: pagamento de passagem e hospedagem da delegação da FTM para participação no evento 18 ''Conferencia Anual de ópera Latino América, serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo, (ii) o valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001261/2025.\r\nId: 2718502\r\n"
        ],
        "2718503": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G003/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/001550/2026.\r\nConvênio nº G004/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/001546/2026.\r\nConvênio nº G005/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ONESUBSEA DO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/001544/2026.\r\nConvênio nº G006/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/000114/2026.\r\nId: 2718503\r\n"
        ],
        "2718512": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nEmpreendimento Hoteleiro de Rio das Ostras LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Experiência Vilarejo, a ocorrer no dia 26 de fevereiro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 6.000,00 (seis mil reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n24/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000105/2026.\r\nId: 2718512\r\n"
        ],
        "2718514": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual, referente ao dissídio coletivo do período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, relativo serviços comuns e contínuos especializados na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de banheiros da CEASA- Irajá e CEASA São Gonçalo.\r\nR 2.330.894,35 (dois milhões, trezentos e trinta mil e oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n3.\r\nId: 2718514\r\n"
        ],
        "2718521": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal .\r\nSociedade Musical Nova Aurora \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o eventos Concerto Sinfonico - Música para Sopros e Percussão, que ocorrerá no dia 18 de março de 2026; \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n11/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001362/2025.\r\nvId: 2718521\r\n"
        ],
        "2718525": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 26/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n26/02/2026\r\n26/02/2026 a 26/02/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2718525\r\n"
        ],
        "2718526": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 19/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSEFAERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n26/02/2026\r\n26/02/2026 a 26/02/2027\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2718526\r\n"
        ],
        "2718532": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação T.\r\nCentro de Cultura Suzuki LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Série Música no Assyrio, a ocorrer nos dias: \r\n15 e 29 de março de 2026; 12 e 26 de abril de 2026; 10 e 24 de maio de 2026; 07 e 21 de junho de 2026; 05 e 19 de julho de 2026; 02, 16 e 30 de agosto de 2026; 13 e 27 de setembro de 2026; \r\n11 e 25 de outubro de 2026; 08 e 22 de novembro de 2026; \r\n06 e 20 de dezembro de 2026;\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n24/02/2026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000115/2026.\r\nId: 2718532"
        ],
        "2718547": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. aquisição de insumos para coleta e análise laboratorial de ÁGUA para HEMODIÁLISE (TESTE DETECCAO CONTAMINACAO MICROBIOLOGICA) - Item: 4, atendendo à demanda do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 14.100,00 (quatorze mil, quatrocentos e cem reais). 03/02/2026. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 764/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97190558) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122887292). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/009932/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. aquisição de insumos para coleta e análise laboratorial de ÁGUA para HEMODIÁLISE (ÁGUA para HEMODIÁLISE (CEPA COLECAO CULTURA (ATCC) - TIPO: BACILLUS SUBTILIS; CEPA COLECAO CULTURA (ATCC) - TIPO: PSEUDOMONAS e CEPA COLECAO CULTURA (ATCC) - TIPO: ESCHERICHIA COLI) - Itens: 19, 20 e 21, atendendo à demanda do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADODATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 764/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97190558) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 122887292). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/009932/2024. \r\nId: 2718547\r\n"
        ],
        "2718549": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nThais Karina Souza do Nascimento\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Dundação: fotografia de nº de IP 052728, do bailarino Antonio José Faro em O Lago dos Cisnes no Trabalho de Conclusão de Curso Intitulado “AS DITAS DANÇAS PRIMITIVAS NOS LIVROS DE HISTÓRIA DE DANÇA: UM OLHAR DA ANTROPOLOGIA DA DANÇA PARA QUATRO ABORDAGENS”.\r\n, obriga- se aà doação de 02 (dois) exemplares da publicação resultante do processo de produção e pesquisa.\r\n26/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000102/2026.\r\nId: 2718549\r\n"
        ],
        "2718558": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nGabriel Rabello Sodré.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Fa) Programa do Theatro Municipal de “O Lago dos Cines” de 1959 (IP 43189);b)Páginas 40 e 41 do álbum de Recortes do Teatro Municipal do Rio de Janeiro de 1963 (IP 51143); )Fotografia de Traje de Ballet do “ Ballet Congo” (IP 100493); \r\n, obriga- se o da publicação da tese de Doutorado e 01 (um) exemplar da publicação do Artigo Cientifico para integrar o acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n23/06/2022.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000474/2021.\r\nId: 2718558\r\n"
        ],
        "2718565": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Fa)Fotografias dos bastidores de “O Sargento de Milícias” de 1978 (IP 9967 ao IP 9979); b)Cópia do Conjunto de Partitura Musical - Manuscrito da ópera “ O Sargento de Milícias de 1979 (IP 244).\r\n, obriga- se oda Dissertação de Mestrado intitulada de “Uma revisão crítica da ópera o Sargento de Milícias de Francisco Mignone” pelo programa de Pós- Graduação do Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP para integrar o acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n24/06/2022.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000431/2021.\r\nId: 2718565\r\n"
        ],
        "2718570": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA\r\nE PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. em como objetivo a contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços para planejamento e realização do evento 36ª EDIÇÃO DO SUPER RIO EXPOFOOD E 4ª CONVENÇÃO DAS AMÉRICAS, contemplando serviços de infraestrutura necessária como: montagem de estandes, montagem de palco para apresentação de conteúdo, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de rede elétrica, além de organização das palestras e palestrantes, temas e logística do evento, bem como acompanhamento e supervisão durante todo o curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 17 a 19 de março de 2026, no RioCentro, no Rio de Janeiro, conforme descrito na Proposta comercial apresentada pela Contratada (doc. SEI n.º 124578299), e especificação, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc. SEI n.º 125192306), visando atender às necessidades da CONTRATANTE. 30(trinta) dias contados a partir da data de assinatura . 2.499.136,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e cento e trinta e seis reais). PROCESSO SEI- 020003/000117/2026.ASSINATURA: 04/03/2026.\r\nId: 2718570\r\n"
        ],
        "2718571": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G007/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BORA EXPANDIR LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n05/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/001784/2026.\r\nId: 2718571\r\n"
        ],
        "2718572": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nEdson de Toledo Piza Filho\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Fundação: \r\na)Fotografias dos bastidores de “O Sargento de Milícias” de 1978 (IP 9967 ao IP 9979); \r\nb)Cópia do Conjunto de Partitura Musical - Manuscrito da ópera “ O Sargento de Milícias de 1979 (IP 244)\r\nAUTORIda Dissertação de Mestrado intitulada de “Uma revisão crítica da ópera o Sargento de Milícias de Francisco Mignone” pelo programa de Pós- Graduação do Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP para integrar o acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n24/06/2022.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000431/2021\r\nId: 2718572\r\n"
        ],
        "2718573": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 16/2026\r\nLeandra Alves dos Santos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n09/02/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000068/2026\r\nId: 2718573\r\n"
        ],
        "2718587": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO que celebram LEILA AFFONSO SWERTZ, como DOADORA, e a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nconstitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA, na qualidade de proprietária, à DONATÁRIA, do bem móvel patrimonial definido por: figurino infantil de ballet, a Holandesa, feito em 1965, de algodão, tecido, tafetá, organza, lantejoulas, paête e miçanga, sendo utilizada a técnica de costura, bordado e veludo, com tamanho de aproximadamente de 60 cm de comprimento, avaliado em RS 200,00.\r\nA presente doação tem como finalidade o fornecimento de acervo para coleção da DONATÁRIA, sendo oportuna e conveniente sua doação por possibilitar a sua utilização de acordo com o interesse público e missão institucional da DONATARIA.\r\nConforme laudo de avaliação é fixado em R 200,00 (duzentos reais) o valor da doação para fins de estimativa, devendo ser feito procedimento próprio para contabilização da peça no patrimônio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n18/02/2022\r\n: consoante no art. 170, alínea “a”, da Lei nº 287/1979, no Decreto nº 4.025/1981 e, no que couber na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2718587\r\n"
        ],
        "2718647": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 036/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA. Aquisição de equipamento médico-hospitalar - MONITOR BIS, para suprir a demanda do Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - (HERCRUZ), unidade sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. : R 44.230,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2242/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114185868) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125709890). Processo Administrativo SEI- 080002/014697/2025. 04/04/2026.\r\nId: 2718647\r\n"
        ],
        "2718648": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 124 (SEI-122742851). R 34.605,80 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000661/2026. 04/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143 (SEI-122823441). R 35.989,11 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000895/2026. 04/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 194 (SEI-123116954). R 276.781,99 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033200/2025. 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 186 (SEI-123092360). R 1.525,20 (mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 234 (SEI-123369737). R 101.659,61 (cento e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001449/2026. 04/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 259 (SEI-123505079). R 178.499,77 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001144/2026. 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 394 (SEI-124772145). VALOR TOTAL: R 81.419,63 (oitenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002022/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3367 (SEI-121393999). R 45.676,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022114/2025. 21/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza com aplicação de insumos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3333 (SEI-121244077). VALOR TOTAL: R 752.875,18 (setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032409/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3352 (SEI- 121319065). R 185.029,47 (cento e oitenta e cinco mil, vinte e nove reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3430 (SEI-121709292). R 902,41 (novecentos e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 329/2026. Processo SEI Nº: SEI-080002/003051/2026 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. retificação da competência, constante no quadro da prestação de serviços, presente na Cláusula Primeira, que passa a ser: “01/01/2026 a 31/01/2026”. 04/03/2026.\r\nId: 2718648\r\n"
        ],
        "2718663": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Distrato do Contrato de licenciamento de uso do banco de dados denominado FGVDADOS PREMIUM. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Getúlio Vargas. \r\nDistrato do contrato de licenciamento de Uso do Banco de Dados denominado FGVDADOS PREMIUM.\r\n: 25/02/2026. \r\n: Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2718663\r\n"
        ],
        "2718674": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO TERMO \r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL nº SEI-210001/141343/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Secretária de Estado de Administração Penitenciária.\r\nO presente Termo tem por objeto a Transferência de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\n: A AVALIAÇÃO DO BEM POR LAUDO TÉCNICOAo OBJETO DA TRANSFERÊNCIA é atribuído o valor total de R 17.410,00 (dezessete mil e quatrocentos e dez reais), estando os valores unitários consignados no Laudo Técnico - Anexo II, que comprova o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 287 de 1979.PARÁGRAFO ÚNICOO Anexo II é parte integrante e indissociável deste instrumento.\r\n02.03.2026.\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n.\r\nId: 2718674\r\n"
        ],
        "2718675": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual, referente ao período 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólido das classes II-A e II-B, produzidos no âmbito interno do Mercado da CEASA IRAJÁ. \r\nR 25.253.199,84 (vinte e cinco milhões, duzentos e cinquenta e três mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2718675\r\n"
        ],
        "2718692": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0102/2026 FUNARJ E A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO, : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para concerto \"ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA\", no dia 28 de março de 2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000692/2026.\r\nId: 2718692\r\n"
        ],
        "2718707": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual, referente ao período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos das classes II-A e II-B, produzidos no âmbito interno do Mercado da CEASA COLUBANDÊ. \r\nR 2.766.265,08 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n3.\r\nId: 2718707\r\n"
        ],
        "2718732": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 124708515. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. \r\n03 (três) salas de aula (n° 20, 21 e 22), 01 (uma) sala administrativa, 01 (um) banheiro masculino e 01 (um) banheiro feminino, área total de 229,82 m², do imóvel situado na Rua Roberto Silveira, nº 53, Centro, Município de Piraí/RJ.\r\n05 de março de 2026. \r\n20 (vinte) anos.\r\nDestinado, exclusivamente para a instalação provisória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.\r\nId: 2718732\r\n"
        ],
        "2718733": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAta de Registro de Preços Nº 017/2026 - DGO\r\nAquisição de SUPRIMENTOS DE MOLDAGEM ODONTOLÓGICA.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos lotes 1, 2 e 3.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 159.653,89 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 27/02/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 115/2025-DGO).\r\nId: 2718733\r\n"
        ],
        "2718745": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nAssociação Orquestra Pró Musica do Rio de Janeiro. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Concertos Clássicos da Orquestra Petrobras Sinfônica, que ocorrerá no dias 14 de março, 14 de abril, 31 de maio, 29 de julho, 15 de setembro, 18 de outubro e 24 de novembro, todos do ano de 2026;\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n04/02/2026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001102/2025.\r\nId: 2718745\r\n"
        ],
        "2718753": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73;\r\n: Fica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo) onde se lê “31/11/2026” para “31/10/2026”. Fica alterado na CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) para: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 24.797.772,68 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em parcelas mensais e sucessivas, unicamente em relação ao quantitativo de refeições efetivamente recebido, após aceitação dos serviços pela fiscalização do CONTRATANTE, observadas as regras constantes no tocante à possibilidade de dedução no valor do faturamento da CONTRATADA, nos moldes previstos no Acordo de Nível de Serviços, mantendo-se as demais condições de pagamento. Fica alterado na CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia) onde se lê “31/11/2026” para “31/10/2026”.\r\n04/03/2026.\r\nId: 2718753\r\n"
        ],
        "2718764": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Colaboração nº 004/2026 - CONVERJ 1191.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro de Assessoria ao Movimento Popular Campo.\r\nexecução, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva, por meio da operacionalização de duas unidades localizadas no município de Conceição de Macabu. Estas unidades atenderão o público acolhido pelo CICAPD REGO BARROS, que está em processo de desinstitucionalização. O serviço é destinado a jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 e 59 anos, que se encontrem em situação de dependência e sem retaguarda familiar, garantindo-lhes proteção integral, promoção da autonomia, acesso aos direitos sociais e inclusão comunitária, conforme os princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Colaboração são no valor de R 7.359.364,78 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nO presente instrumento vigorará por 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n04/03/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2718764\r\n"
        ],
        "2718766": [
            "2026-03-06 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento nº 83/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 83/2023 ficam repactuados de acordo com a atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do Município do Rio de Janeiro.\r\nDar-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 701.861,79 (setecentos e um mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) acrescido ao contrato o valor de R 725,55 (setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n03/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000370/2026.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DO de 9 de fevereiro de 2026.\r\nId: 2718766\r\n"
        ],
        "2718894": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 03/2026. \r\n: UERJ e JOSÉ ALVIMAR FERREIRA, CPF nº 335.420.077- 49. \r\n: Autorização de Uso do imóvel situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 167, aptº 705, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 3.321,76. \r\n12 meses. \r\n: Daiana Nogueira Guimarães Santos, matrícula 36.905-8. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 023/2026. \r\n26/02/2026. \r\nProcesso n° SEI-E-26/0007/103709/2018.\r\nId: 2718894\r\n"
        ],
        "2718936": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 196/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PÃES DO LEÓ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 05.304.682/0001- 40). \r\nO Contratante deverá pagar ao Contratado o valor de R 1.057.456,92 (um milhão, cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) diretamente na Conta Corrente nº 15183-9 da Agência 6286 do Banco Itaú, de titularidade do Contratado, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, observando-se o disposto no item 5.3 deste contrato, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. \r\n05/03/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/004329/2023, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2718936\r\n"
        ],
        "2718957": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nConsiste objeto da presente apostila o remanejamento de 2 (dois) aparelhos de scanner corporal adquiridos pelo DEGASE, conforme Contrato 011/2023.\r\n27/02/2026\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2718957\r\n"
        ],
        "2718959": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 132/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 168 (SEI-122978870). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n04/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000914/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 177/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 225 (SEI-123310237). \r\nR 26.576,60 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). \r\n05/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001143/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 186/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 232 (SEI-123325984). \r\nR 182.660,35 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). \r\n05/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000991/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 402/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI II), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 610 (SEI-126023774). \r\nR 100.785,36 (cem mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n05/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004024/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 418/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 613 (SEI-126035660).\r\nR 504.956,62 (quinhentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n05/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003857/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 447/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 622 (SEI- 126108890). \r\nR 148.276,98 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). \r\n05/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031797/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 467/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para FS-Sede, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACENN, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 494 (SEI-125340991). \r\nR 1.860.751,39 (um milhão, oitocentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). \r\n05/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003370/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2178/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no Sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3078 (SEI-120568740). \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n04/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031029/2025. \r\nId: 2718959\r\n"
        ],
        "2718964": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SISTEMA FECHADO 250 ML - ITEM 01) e (DILTIAZEM 30 MG - ITEM 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 36.682,34 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1743/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105413198) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125651054). Processo Administrativo SEI-080002/012020/2025. DATA DE ASSINATURA:26/02/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SISTEMA FECHADO 250 ML - ITEM 04) e (GLICOSE 5 % - SISTEMA FECHADO 500 ML- ITEM 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 3.195.671,81 (três milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1743/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105413198) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125651054). Processo Administrativo SEI-080002/012020/2025. DATA DE ASSINATURA:04/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (DOMPERIDONA 1 MG/ML - 100 ML (SUSPENSÃO ORAL) - ITEM 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO de R 23.056,00 (vinte e três mil e cinquenta e seis reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1743/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105413198) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125651054). Processo Administrativo SEI-080002/012020/2025. DATA DE ASSINATURA:04/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (GABAPENTINA 300 MG #CAP - ITEM 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO de R 45.324,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1743/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105413198) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125651054). Processo Administrativo SEI-080002/012020/2025. DATA DE ASSINATURA:04/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (HALOPERIDOL 0,2% - 20 ML - ITEM 10) e (HALOPERIDOL DECANOATO 50 MG/ML - 1 ML - ITEM 11), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 62.784,40 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1743/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105413198) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125651054). Processo Administrativo SEI-080002/012020/2025. DATA DE ASSINATURA:04/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (MIDAZOLAM CLORIDRATO 5 MG/ML - 3 ML - ITEM 12), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO de R 163.248,73 (cento e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1743/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105413198) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125651054). Processo Administrativo SEI-080002/012020/2025. DATA DE ASSINATURA:04/03/2026.\r\nId: 2718964\r\n"
        ],
        "2718967": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 27/08/2025\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 017/2022 - Processo nº SEI-120001/013473/2020.\r\nOnde se lê: Data de vigência: 25/08/2026.\r\nLeia-se: Data de vigência: 28/08/2026.\r\nId: 2718967\r\n"
        ],
        "2718983": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual, referente ao dissídio coletivo, período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, no âmbito interno da CEASA Colubandê.\r\nR 4.217.340,31 (quatro milhões, duzentos e dezessete mil e trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2718983\r\n"
        ],
        "2718990": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e SERG BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual, referente ao dissídio coletivo, período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 relativo à prestação de serviços de controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e de apoio logístico através da Portaria de acesso ao Mercado do Irajá.\r\nR 2.422.191,96 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e cento e noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2718990\r\n"
        ],
        "2719027": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual, referente ao dissídio coletivo do período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança patrimonial e vigilância armada, para atuar no âmbito interno das Unidades I e II e Mercados Produtores da CEASA RJ.\r\nR 17.720.446,73 (dezessete milhões, setecentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º, inciso I da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2719027\r\n"
        ],
        "2719032": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 006/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Legrand Brasil LTDA.\r\nRescisão do contrato nº 006, relativo à prestação de serviços de manutenção e suporte onsite ou remoto, incluindo cobertura/substituição de peças e baterias do nobreak da marca SMS, modelo ARCHIMOD 60kVA TRI, número de série 680210000012. \r\n06/03/2026\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nId: 2719032\r\n"
        ],
        "2719046": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 003/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ARTHUR DOMINGUES ALVES GARCIA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2719046\r\n"
        ],
        "2719048": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual, referente ao dissídio coletivo do período de 01 de maio de 2025 a 30 de abril de 2026, relativo à serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidro sanitárias, combate a incêndio, sistemas civis e prediais, áreas verdes, edificações, equipamentos e obras em geral, no âmbito interno da CEASA-RJ Unidade I - Irajá e nos Bancos de Alimentos da CEASA São Gonçalo e dos Mercados do Produtor de Nova Friburgo, Paty do Alferes e Itaocara.\r\nR 12.306.193,65 (doze milhões, trezentos e seis mil e cento e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º, inciso I da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2719048\r\n"
        ],
        "2719070": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n047/2026.\r\nDETRAN/RJ e Global Peças Usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n05/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI 6.880/2025.\r\n064/2026.\r\nDETRAN/RJ e Megadata Computações Ltda.\r\nAutorização para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato.\r\n05/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, § 1º do art. 1.361 do Código Civil, Art. 129-B do CTB, Resolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025.\r\nId: 2719070\r\n"
        ],
        "2719102": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 07/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de descarte de inservíveis gerados no período de julho a agosto de 2020 e Leite em Pó Modificado para lactentes até 6 Meses Avariado.\r\n: R 25.452,69 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos)\r\n: 06/03/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2719102\r\n"
        ],
        "2719197": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Santa Cabrini\r\nAlteração da Cláusula de Valor do Contrato e da Forma de Pagamento, em razão da atualização da remuneração dos gerenciados promovida pela Portaria FSC nº 524, de 08 de janeiro de 2026, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2026.\r\n04/03/2026.\r\nId: 2719197\r\n"
        ],
        "2719229": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste contratual, com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme o Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato originário de nº 009/2023.\r\n: O valor mensal do Contrato que era de R 12.795,03 (doze mil setecentos e noventa e cinco reais e três centavos) passará para R 13.447,07 (treze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sete centavos) a contar de 1º/11/2025, considerando o prazo de vigência do contrato originário, que irá até o mês de abril de 2026.\r\n: 06/03/2026.\r\n: Processo nº SEI-210123/000699/2023.\r\nId: 2719229\r\n"
        ],
        "2719236": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2022. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.594.912/0001-18.\r\nCorreção da cláusula sexta do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2022, da seguinte forma: (I) Onde se Lê: CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor total de R 322.378,80 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.194.356,37 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). (II) Leia-se: CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor total de R 322.378,80 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.194.356,47 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). \r\n06/03/2026.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000302/2022.\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNOI e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57. \r\nCorreção da cláusula sexta do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2022, da seguinte forma: (I) Onde se Lê: CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor total de R 774.576,00 (setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 2.896.874,80 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). (II) Leia-se: CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor total de R 774.576,00 (setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 2.944.669,39 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n06/03/2026.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000319/2022.\r\nId: 2719236\r\n"
        ],
        "2719309": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio 001/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município de Rio das Ostras, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito.\r\nReforçar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no Município de Rio das Ostras, por intermédio do Regime Extraordinário e Adicional de Serviço (RAS), desenvolvendo ações que lhe são próprias, visando fornecer mais segurança aos moradores da região, preservando a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio.\r\nR 2.957.510,75 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dez reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 05 de março de 2026.\r\n01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.\r\nId: 2719309\r\n"
        ],
        "2719348": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 09/03/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA 12: Jean Marcelo de Carvalho Augusto - lote 06\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 09/03/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nCOMUNIDADE MORRO DAS CINZAS (SEI-330005/001007/2025): QUADRA 07: Maria de Fátima Costa Ramos - lote 16 Unid. 1A\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 11, Termo 13, Fls 062/66 lavrado em 02/02/2001, conforme o contido no SEI- 330005/000745/2025 - COMUNIDADE PARQUE PROLETÁRIO VILA ESPERANÇA - QUADRA: 04 - Sirley Teodoro de Lima Maia - Lote 01.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 290, Termo 05, Fls 026/031 lavrado em 30/07/2012, conforme o contido no SEI- 330005/000682/2025 - - QUADRA: 12 - Eliomar Carvalho da Silva - Lote 06.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 10, Termo 32, Fls 174/178 lavrado em 02/02/2001, conforme o contido no SEI- 330005/000744/2025 - COMUNIDADE PARQUE PROLETÁRIO VILA ESPERANÇA- QUADRA: 02 - Nilceia da Conceição de Oliveira - Lote 09.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 07, Termo 18, Fls 114/119 lavrado em 28/07/2000, conforme o contido no SEI- 330005/000365/2025 - COMUNIDADE FAZENDA EXPERIMENTAL DE ITALVA - Conceição Oliveira de Mello e Joaquim José da Costa Junior - Lote 154.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA: 23 Roseli Lopes Ribeiro Pedro - lote 0005 Unid. 1B\r\nQUADRA: 18 Maria Claudia da Silva e Valdemar Ramos de Oliveira - lote 0006 \r\nQUADRA: 03 Mirian Custódio de Souza - lote 13 Unid. 1A\r\nId: 2719348\r\n"
        ],
        "2719359": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2026. (Piso de enfermagem) \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnicos assistenciais, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 385.359,05 (trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), relativo aos ajustes de dezembro de 2025. \r\n03/03/2026. \r\nId: 2719359\r\n"
        ],
        "2719360": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 028/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASLI COMERCIAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL (CONJUNTO PUNCAO ARTERIA - Item: 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL Registrado de R 423.990,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e noventa reais). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3013/2024 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 84149441) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123653758). Processo Administrativo SEI- 080002/006285/2024. : 05/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 028/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL (CURATIVO HIDROCOLOIDE - Item: 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL Registrado de R 255.474,88 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3013/2024 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 84149441) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123653758). Processo Administrativo SEI-080002/006285/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 028/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL (CURATIVO HIDROGEL - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 618.170,80 (seiscentos e dezoito mil, cento e setenta reais e oitenta centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3013/2024 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 84149441) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123653758). Processo Administrativo SEI-080002/006285/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.\r\nId: 2719360\r\n"
        ],
        "2719361": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços nº 038/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (PROTESES CERVICAL; PLACA OCCIPITOCERVICA e PLACA FIXACAO) - Lote 1 (itens: 1, 2, 3 e 4), a serem empregados em casos de procedimentos de NEUROCIRURGIA - GRUPO 9 - CORPECTOMIA CERVICAL + LOMBAR, em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL Registrado de R 2.849.999,22 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2081/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 110856572) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125868829). Processo Administrativo SEI-080002/010471/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026.\r\nId: 2719361\r\n"
        ],
        "2719363": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços nº 037/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS (Itens: 1, 2, 8, 9, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 106.856,53 (cento e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1119/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 100063276) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126493600). Processo Administrativo SEI- 080002/005642/2024. 06/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 037/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOCIAL INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS (PINCA CLINICA ALGODAO, ESCAVADOR ODONTOLOGICO (COLHER DE DENTINA, SERINGA CARPULE, AFASTADOR MINNESOTA e PORTA AGULHA - Itens: 3, 4, 5, 10 e 34), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 29.606,44 (vinte e nove mil seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1119/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 100063276) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126493600). Processo Administrativo SEI-080002/005642/2024. 06/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 037/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS (ABRIDOR BOCA ODONTOLÓGICO e CANULA ASPIRACAO FRAZIER - Itens: 6 e 38), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 10.403,25 (dez mil quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1119/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 100063276) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126493600). Processo Administrativo SEI- 080002/005642/2024. 06/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 037/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS (ABRIDOR BOCA ODONTOLOGICO e AVENTAL PROTECAO RADIOLOGICA / PLUMBIFERO - Itens: 7 e 12), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL Registrado de R 17.269,89 (dezessete mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1119/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 100063276) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126493600). Processo Administrativo SEI- 080002/005642/2024. : 06/03/2026.\r\nId: 2719363\r\n"
        ],
        "2719365": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização referente a atendimentos emergenciais, propostas de reparo e colocação de peças executadas, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 26 (SEI-122243300). R 13.392,00 (treze mil, trezentos e noventa e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029810/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames de Imunologia e Hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 150 (SEI-122870754). R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028569/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 169 (SEI-122978948). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000918/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, para o Centro de Diagnóstico por Imagem ll Baixada - Rio Imagem, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 422 (SEI-124985330). R 239.504,75 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001040/2026. 05/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 445 (SEI- 125094713). R 530.822,95 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003003/2026. 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual De Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 596 (SEI-125882985). R 13.557,28 (treze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004728/2026. 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FH ASSESSORIA MÉDICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 611 (SEI-126025054). R 299.500,80 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003359/2026. 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 615 (SEI-126048164). R 40.541,76 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004756/2026. 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 649 (SEI-126219679). R 864.554,13 (oitocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031786/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 640 (SEI-126148808). R 217.152,39 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031799/2025. 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 638 (SEI-126148730). R 181.464,21 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031791/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 642 (SEI-126154686). VALOR TOTAL: R 128.458,49 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031788/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 641 (SEI-126151601). R 342.416,57 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031787/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 631 (SEI-126131245). R 158.104,45 (cento e cinquenta e oito mil, cento e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031795/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 15/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 626 (SEI-126116879). R 394.219,26 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031842/2025. 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 625 (SEI-126114740). R 211.932,98 (duzentos e onze mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031793/2025. 05/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 623 (SEI-126113002). VALOR TOTAL: R 90.144,30 (noventa mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031782/2025. 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 621 (SEI-126108785). R 195.451,45 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031803/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 627 (SEI-126120506). R 388.288,84 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/031789/2025. 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 624 (SEI-126112265). R 807.464,20 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031805/2025. 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 65 (SEI-126232125). VALOR TOTAL: R 2.894.153,31 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031777/2025. 06/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 15/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 678 (SEI-126348192). R 712.957,34 (setecentos e doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004861/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026.\r\nId: 2719365\r\n"
        ],
        "2719371": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste ao Contrato nº 57/2011. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ARP Empreendimentos Imobiliários Ltda. Concessão de reajuste do valor contratual do Contrato nº 57/2011, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do contrato, de acordo com a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP- M (FGV), referente ao período de abril de 2024 a março de 2025. R 11.579,64 (onze mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R 146.502,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e dois reais). Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, Portaria INEA nº 1005/2021 e demais normas aplicáveis. E- 07/510.624/2011.\r\nId: 2719371\r\n"
        ],
        "2719381": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E ICA - Instituto Carioca de \r\nAtividades\r\nCelebração de Termo de Colaboração para gerenciar, \r\noperacionalizar e executar o Projeto “SUDERJ Melhor Idade”, iniciativa estratégica voltada à promoção da saúde, do envelhecimento ativo e da inclusão social da população adulta (40+) e idosa (60+) no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 6.523.622,71 (seis milhões quinhentos e vinte e três seiscentos e vinte dois reais e setenta e um centavos) \r\n5 dias a contar da publicação.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nArt. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2719381\r\n"
        ],
        "2719435": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/SEPOL/2025.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nSupressão quantitativa consistente do item 1.3 do lote 03 e do item 1.2 do lote 04, o que equivale a 2,51% do valor inicial atualizado do contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 461.908,22 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e oito reais e vinte e dois centavos), totalizando o Contrato o valor de R 461.908,22 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n03/03/2026.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2719435\r\n"
        ],
        "2719487": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAta de Registro de Preços Nº 018/2026 - DGO\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WJM DENTAL LTDA, vencedora do lote 4\r\nAquisição de SUPRIMENTOS DE MOLDAGEM ODONTOLÓGICA.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais). \r\n: 09/03/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 115/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 019/2026 - DGO\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36.\r\nAquisição de SUPRIMENTOS PARA PREPARO ENDODÔNTICO.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 284.333,76 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n: 09/03/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 090/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 021/2026 - DGO\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, arrematante do lote 1.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA PIEZOELÉTRICA.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 379.999,87 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\n: 09/03/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 117/2025-DGO).\r\nId: 2719487\r\n"
        ],
        "2719525": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DER/RJ e a ÀGUAS DO IMPERADOR - GRUPO ÀGUAS DO BRASIL S.A. Implantação de linha de recalque de esgoto de diâmetro de 100mm em PVC e rede coletora em PVC de 150mm na RJ- 117 no município de Petrópolis/RJ, em uma extensão total de 482,69 metros sendo aproximadamente 226,00 metros em faixa da rodovia. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- \r\nDER/RJ e a SETE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Implantação de acesso em propriedade lindeira à RJ-196, Ponte da Integração, no município de São João da Barra/RJ. 04/03/2026. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 32/91 e Deliberação DER-RJ/CODIR n.º 03/25, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- 330002/034406/2024.\r\nId: 2719525\r\n"
        ],
        "2719587": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esportes Eletrônicos - FERJEE.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esportes Eletrônicos - FERJEE com vistas à realização do Intel Extreme Masters - IEM Rio 2026.\r\nCom base nas informações elencadas no Contrato de Patrocínio SEI 122279071 e Parecer Jurídico SEI 122865159, a Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esportes Eletrônicos atua como intermediária local da ESL FACEIT Group, sendo responsável por receber os recursos públicos, contratar e gerir fornecedores locais, emitir notas fiscais, cumprir obrigações tributárias brasileiras, prestar contas, administrar receitas locais, obter licenças e autorizações necessárias, além de entregar todas as contrapartidas pactuadas. O contrato de patrocínio celebrado entre ESL FACEIT Group Limited, com sede no endereço 25th Floor, 21 - 24 Millbank Tower, Millbank, SW1P 4QP, Londres, Inglaterra (em conjunto com suas afiliadas, “EFG”), e a signatária, Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esportes Eletrônicos (“Patrocinadora” ou FERJEE), com sede na Avenida das Américas, 500 - bloco 12, sala 107 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-100, Brasil, em relação ao Intel Extreme Masters (o “Evento”), estabelece, entre outras, que o Patrocinador reconhece que é responsável por garantir e manter qualquer acordo ou arranjo de financiamento separado com o Estado do Rio de Janeiro (“Cidade” ou “Estado”) em relação ao Evento. Ademais, importa mencionar que o aludido Parecer Jurídico 122865159, opina pela viabilidade da inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, da Lei nº 13.019/14, considerando que os documentos que instruem o processo demonstram que a Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esportes Eletrônicos é a única entidade brasileira legalmente autorizada a representar o Brasil para realização do Intel Extreme Masters - IEM Rio, bem como está capacitada para organizar eventos esportivos desse porte.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n09/03/2026.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n\r\nId: 2719587\r\n"
        ],
        "2719594": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Municipal de São José de Ubá, RJ, assinado em 26 de fevereiro de 2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nNo processo nº SEI-040001/000470/2026.\r\nId: 2719594\r\n"
        ],
        "2719602": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. \r\nReajuste do valor contratual, com modificação da Natureza de Despesa. \r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n06/11/2025.\r\n5,477190 %.\r\n04/03/2026.\r\nId: 2719602\r\n"
        ],
        "2719615": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ do Resultado Final.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026 - Lote 5. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76077\r\nLIVIA DOMINGOS PEREIRA FERNANDES 14292143765\r\n27234716000100\r\nTBB5 11105/2025\r\n05/02/2026\r\nR 25.000,00\r\n76401\r\nAssociação Cultural Bloco Carnavalesco Batiboleiros os Bacanas\r\n57716109000147\r\nTBB5 11106/2025\r\n05/02/2026\r\nR 25.000,00\r\n76527\r\nALEXANDRE FRANCA DA SILVA 07495203706\r\n22421818000110\r\nTBB5 11075/2025\r\n05/02/2026\r\nR 25.000,00\r\n76689\r\nCaio Wanderlan Gomes Ribeiro\r\n51021008000175\r\nTBB5 11079/2025\r\n05/02/2026\r\nR 25.000,00\r\n76887\r\n27.710.051 ANDREIA FERREIRA DO ROSARIO\r\n27710051000163\r\nTBB5 11099/2025\r\n05/02/2026\r\nR 25.000,00\r\nId: 2719615\r\n"
        ],
        "2719616": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ do Resultado Final.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026 - 1ª Cham Suplentes - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75819\r\n56.883.850 Leandro Lopes Dos Reis\r\n56883850000130\r\nTBB5 11236/2025\r\n11/02/2026\r\nR 25.000,00\r\n76034\r\n45.401.350 FABIO ANDRE DA SILVA RAMOS\r\n45401350000106\r\nTBB5 11234/2025\r\n11/02/2026\r\nR 25.000,00\r\n76279\r\nGERAINGONCA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA\r\n28122994000138\r\nTBB5 11235/2025\r\n11/02/2026\r\nR 25.000,00\r\nId: 2719616\r\n"
        ],
        "2719617": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ do Resultado Final.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026 - 2ª Cham Suplentes - Lote 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76011\r\n56.955.937 ANA CLAUDIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n56955937000175\r\nTBB5 11237/2025\r\n20/02/2026\r\nR 25.000,00\r\n76622\r\n41.092.881 SIDNEY JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n41092881000103\r\nTBB5 11239/2025\r\n20/02/2026\r\nR 25.000,00\r\nId: 2719617\r\n"
        ],
        "2719618": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ do Resultado Final.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026 - 2ª Cham Suplentes - Lote 2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76458\r\n51.056.130 ROBSON DA CONCEICAO ROSA\r\n51056130000187\r\nTBB5 11238/2025\r\n27/02/2026\r\nR 25.000,00\r\n76517\r\n35.363.350 WALLACE CESAR\r\n35363350000105\r\nTBB5 11241/2025\r\n27/02/2026\r\nR 25.000,00\r\nId: 2719618\r\n"
        ],
        "2719619": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação em DOERJ do Resultado Final.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2026 - 3ª Cham Suplentes - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76722\r\n54.960.275 JULIA GAMA BAYMA\r\n54960275000104\r\nTBB5 11242/2025\r\n02/03/2026\r\nR 25.000,00\r\nId: 2719619\r\n"
        ],
        "2719620": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria C - Lote 5.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76059\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n24693556000179\r\nNDSM 10972/2025\r\n04/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76109\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DIFICIL E O NOME\r\n31110638000109\r\nNDSM 11111/2025\r\n04/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76853\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Vila Imperial\r\n31365316000100\r\nNDSM 11004/2025\r\n04/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2719620\r\n"
        ],
        "2719621": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. EDITAL Nº 11/2025 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2026”” Categoria C - Lote 6.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76045\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Caxito\r\n30143760000119\r\nNDSM 10970/2025\r\n11/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76514\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RAINHA DO ALTO\r\n07804158000163\r\nNDSM 11117/2025\r\n11/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76711\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n10383729000148\r\nNDSM 10996/2025\r\n04/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76932\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOM DAS BOCAS\r\n30428965000140\r\nNDSM 11007/2025\r\n04/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2719621\r\n"
        ],
        "2719676": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0006/2026/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\no registro de preços para futura e eventual a aquisição de equipamentos de sinalização de trânsito, especificado no item 2 do Termo de Referência (LOTE 0; ITEM 03), conforme tabela abaixo, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com o preço ora registrado, independentemente de transcrição para atender as neces sidades dos programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e de Órgãos Participantes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP.\r\n09/03/2026.\r\nPregão Eletrônico PERP 005/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional n°, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 006/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e a aquisição de equipamentos de sinalização de trânsito, especificado no item 2 do Termo de Referência (LOTE 0; ITEM 03), conforme tabela abaixo, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com o preço ora registrado, independentemente de transcrição para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e de Órgãos Participantes, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0006/2026/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nHOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n09.507.840/0001-10\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n99123-8296\r\nhospitalagoscomercial@hotmail.com\r\nLOTE\r\nITEM\r\nTEM\r\nID SIGA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0\r\n3\r\n7195.017.0008\r\n171302\r\nPEDESTAL UNIFILA - MODELO: DEMARCADOR DE FILA COM FITA RETRATIL , ESTRUTURA: ABS ALTA RESISTENCIA, DIAMETRO: 3``, ALTURA: 95 CM, MATERIAL BASE: ABS ALTA RESISTENCIA...\r\n592\r\nUNIDADE\r\n285,00\r\nId: 2719676\r\n"
        ],
        "2719713": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 128/2025\r\nCNPJ 05.050.260/0001-95\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 135.670,10 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais e dez centavos)\r\n03/09/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/008412/2024 (P.E 004/25 R1)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nLote 4 / Item 4\r\n126976\r\n. Código do Item: 6810.047.0014 (ID - 126976)Complementação do item: Kit composto de 2 frascos de suspensão de hemácias na concentração de 3%, para teste em tubo.Complementação do item: Caso os frascos de diluente e/ou reagente não contenham \r\nKIT\r\n24\r\nR 100,0000\r\nR 2.400,00\r\nconta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta-gotas (a parte) e/ou pipetas automáticas e ponteiras adaptáveis as pipetas, na quantidade necessária para a realização dos exames. MARCA: IMUNOSCAN\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2025.\r\nId: 2719713\r\n"
        ],
        "2719723": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.03.2026\r\nPÁGINA 75 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001225/2026.\r\nOnde se lê: “...passando a vigorar a partir de 12 de fevereiro de 2026...”\r\nLeia-se: “...passando a vigorar a partir de 16 de abril de 2025...”\r\nId: 2719723\r\n"
        ],
        "2719728": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 20 (SEI-122230263). \r\nR 68.811,88 (sessenta e oito mil, oitocentos e onze reais e oitenta e oito centavos). \r\n06/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022640/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 18 (SEI- 122223735). \r\nR 259.939,49 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). \r\n06/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025620/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 39 (SEI- 122333518). \r\nR 517.426,62 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n09/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032263/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 090/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 29/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 105 (SEI-122658237). \r\nR 53.439,87 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\n09/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000213/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 198/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 236 (SEI-123378965). \r\nR 1.359.234,17 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). \r\n06/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033527/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 304/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 05/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 409 (SEI-124888550). \r\nR 456.798,68 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\n09/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003175/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 313/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 439 (SEI-125055553). \r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\n09/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001334/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 316/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 442 (SEI-125088191). \r\nR 529.671,28 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). \r\n09/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003087/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 320/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, para o Centro de Diagnóstico por Imagem ll Baixada - Rio Imagem, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 419 (SEI-124972482). \r\nR 240.007,13 (duzentos e quarenta mil, sete reais e treze centavos). \r\n06/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001112/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 415/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 599 (SEI- 125966965). \r\nR 128.625,36 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n09/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003615/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 432/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU - TIH), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 609 (SEI-126021937). \r\nR 3.362.433,82 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). \r\n09/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002734/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 497/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para as Equipes de Atenção Primária (EAP), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 713 (SEI-126502512). \r\nR 168.191,61 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa e um reais e sessenta e um centavos). \r\n09/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001789/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1903/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2796 (SEI- 119399462). \r\nR 54.582,71 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). \r\n09/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025402/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2023/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2950 (SEI- 119944890). \r\nR 13.359,24 (treze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). \r\n23/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026303/2025. \r\nId: 2719728\r\n"
        ],
        "2719760": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao CONTRATO N° 016/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 6.542,39 (seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n24/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2719760\r\n"
        ],
        "2719776": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 258/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Lamotrigina 100 Mg - Comprimido).\r\nR 273.537,06 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e seis centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 06/03/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2719776\r\n"
        ],
        "2719780": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. DONATÁRIO: Município de Volta Redonda, CNPJ sob o nº 32.512.501/0001-43.\r\n01(um) Tomógrafo de marca Canon de 16 canais\r\nSra. Claudia Maria Braga de Mello - Secretária de Estado de Saúde, Sr. Antônio Francisco Neto - Prefeito do Município de Volta Redonda e Sra. Marcia Lygia Vieira Cury Inácio - Secretária Municipal de Saúde do Município de Volta Redonda.\r\n05/03/2026.\r\nId: 2719780\r\n"
        ],
        "2719799": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026.\r\n: CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. \r\n: Conjugação de esforços entre a Fundação e a Cia. para a colocação de adolescentes em trabalho educativo, na forma preconizada pelo artigo 68 da Lei 8.069/1990, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma normativo c/c art.1º da Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio.\r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 899.400,00 (oitocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). \r\n: 05/03/2026.\r\nNº 013/2026.\r\n: Despacho exarado no Processo SEI- 490002/004047/2025, Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n.\r\nId: 2719799\r\n"
        ],
        "2719818": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo Contrato nº 08/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. \r\na alteração quantitativa do Contrato n.º 008/2023, relativo à execução da obra Construção do Laboratório de Qualidade do Café- PESAGRO-RIO, em construção no terreno pertencente ao Município de Varre-Sai-RJ, ao lado do Estádio Torino Fabri, às margens da RJ- 214, no trecho que liga Varre-Sai à Santa Rita do Prata, com fundamento no art. 81, parágrafo primeiro, da Lei Federal n.º 13.303/2016 e na Cláusula Décima Sétima, parágrafo primeiro, do referido Contrato. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis porcento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 81, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 691.744,36 (seiscentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.462.985,36 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\n13/10/2025.\r\n. \r\nOmitido do D.O. de 16.10.2025.\r\nSexto Termo Aditivo Contrato nº 08/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 008/2023, que tem por objeto a execução da obra de Construção do Laboratório de Qualidade do Café-PESAGRO-RIO, em construção no terreno pertencente ao Município de Varre-Sai-RJ, localizado ao lado do Estádio Torino Fabri, às margens da RJ-214, no trecho que liga Varre-Sai à Santa Rita do Prata, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e na Cláusula Terceira, § 1º, do referido Contrato.\r\nInalterado. \r\n90 (noventa) dias, com início em 24/02/26 e término previsto para 24/05/26, passando o contrato a ter o prazo total de 1.080 (um mil e oitenta) dias equivalente a 36 (trinta e seis) meses. \r\n23.02.2026. \r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000016/2022. \r\n*Omitido do D.O. de 24.02.2026.\r\nId: 2719818\r\n"
        ],
        "2719833": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2026.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para obras de Contenção e Drenagem para estabilização de Encosta, no Bairro São Sebastião, no Município de Volta Redonda//RJ”.\r\n09/03/2026.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2719833\r\n"
        ],
        "2719835": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI), A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ) E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SETD).\r\nEstabelecer a cooperação técnica e institucional entre o Estado do Rio de Janeiro, por suas secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e de Transformação Digital (SETD), e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), para o desenvolvimento e a execução do PRÊMIO TRANSFORMA.RJ: RECONHECIMENTO À INOVAÇÃO PÚBLICA. O objetivo é viabilizar o planejamento, financiamento, seleção e premiação de projetos elaborados por servidores, mediante a concessão de auxílios e bolsas. Esses projetos devem estar voltados ao desenvolvimento de pesquisas e à replicabilidade de iniciativas que promovam a simplificação dos serviços públicos estaduais, conforme previsto no Edital de Convocação, com foco na eficiência, clareza, acessibilidade e experiência do usuário.\r\nO prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES, não gerando qualquer encargo entre os mesmos, inclusive o de indenizar, caso as ações previstas não sejam realizadas, e arcando cada qual com as eventuais despesas, inclusive de deslocamento de seus servidores, com base nas atividades detalhadas nos respectivos Planos de Trabalho. \r\n05/03/2026. \r\nArt. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 44.879/20214. \r\nId: 2719835\r\n"
        ],
        "2719866": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: GIOVANA DE OLIVEIRA LIMA. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 875-CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Sistemas de Informação: MARIA LUIZA GONÇALVES PONTES ROCHA DOS SANTOS. - Estágio de Sistemas de Informação. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2025, de 19.11.2025, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº5.309, de 23.01.2026; PORTARIA Nº 876-CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Análise e Desenvolvimento de Sistema: PEDRO HENRIQUE COSTA DE ANDRADE. - Estágio de Análise e Desenvolvimento de Sistema. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.309, de 23.01.09.2026; PORTA RIA Nº 876-CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e BIBLIOTECONOMIA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Biblioteconomia: ALINE MAÇULO DE QUEIROZ, ARLEN DA SILVA MENDES e PAMELA GABRIELLA DA SILVA DOS SANTOS. - Estágio de Administração e Biblioteconomia. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.309, de 23.01.2026; PORTARIA Nº 876-CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: BERNARDO GOMES DA LUZ. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.309, de 23.01.2026; PORTARIA Nº 876- CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciência da Computação: YASMIN MANA CASTILHO DE MACEDO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida-UVA; Resolução PGE Nº 5.309, de 23.01.2026; PORTARIA Nº 876-CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: MILENE KAROLINE XAVES. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 2 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 877-CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: VINICIUS AVELINO XIMENES DO PRADO. - OBJETO:R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 878-CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Informática: ALINE SILVA BITTETI SIQUEIRA e MATHEUS MORAIS DE LIMA. - Estágio de Técnico em Informática. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2025, de 19.11.2025, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 875-CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: EDUARDO VINICIUS SARDINHA PALHARES. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.309, de 23.01.2026; PORTARIA Nº 876 CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciência da Computação: JOAO LUCAS PONTES DA SILVA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.309, de 23.01.2026; PORTARIA Nº 876- CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Jornalismo: JULIA DE SOUZA LEONARDO GOMES. - Estágio de Jornalismo. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.309, de 23.01.2026; PORTARIA Nº 876-CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: LUMA VITÓRIA DE ALMEIDA CRUZ. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida-UVA; Resolução PGE Nº 5.309, de 23.01.2026; PORTARIA Nº 876-CEJUR/PGE, de 26.02.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nId: 2719866\r\n"
        ],
        "2719867": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 01/2026.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nEstágio na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para estudantes matriculados nos cursos ministrados na FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 09 de março de 2026.\r\n05 de março de 2026.\r\nId: 2719867\r\n"
        ],
        "2719889": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. \r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso tem por objeto a área correspondente ao IMÓVEL, localizado na rua 318, nº 100, Monte Castelo, Volta Redonda/RJ, com área de 548,10m² e área construída de 342m² - Inscrição Imobiliária nº 3.047.0001.000-0, conforme descrição constante de id 01502724 do processo VR-12.053.00000759/2026, do qual o CEDENTE é senhor e possuidor, conforme a certidão de serviço notarial e registral do 1º ofício de Volta Redonda e a declaração de propriedade/domínio de imóvelO IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, à CESSIONÁRIA e será destinado, exclusivamente, para abrigar exclusivamente o MUSEU DO VIDEOGAME. \r\n20 (vinte) anos, contados a partir de 16/12/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência. \r\nSem ônus. \r\n06/03/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/003781/2025.\r\nId: 2719889\r\n"
        ],
        "2719909": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo SEI- 180005/000428/2022, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 em virtude da rescisão contratual do candidato abaixo: \r\nANEXO I - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - \r\n\r\nAna Carolina Rebouças Guimarães\r\n37022073848\r\nMúsico Instrumentista Temporário \r\nJoyce Veiga Velasco Teixiera\r\n15654024728\r\nMúsico Instrumentista Temporário\r\nId: 2719909\r\n"
        ],
        "2719917": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Município do Rio de Janeiro.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n10.03.2025.\r\nId: 2719917\r\n"
        ],
        "2719969": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e LIZANDRA BRAGA SOARES DE MELO.\r\nFTM/RJ e LIZANDRA BRAGA SOARES DE MELO.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n03/03/2026\r\n05/03/2026\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2719969\r\n"
        ],
        "2719970": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e KARINE APARECIDA LIMA AMORIM.\r\nFTM/RJ e KARINE APARECIDA LIMA AMORIM.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n09/02/2026.\r\n05/03/2026.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2719970\r\n"
        ],
        "2719974": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO ao Programa Ambiente Resiliente. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O Município de São Pedro da Aldeia \r\nO presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n04/03/2026. \r\nId: 2719974\r\n"
        ],
        "2719975": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE MAGÉ. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n04/03/2026 \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n04/03/2026.\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n04/03/2026. \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n04/03/2026. \r\nId: 2719975\r\n"
        ],
        "2719976": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO ao Programa Ambiente Resiliente. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O Município de Município de Macaé. \r\nO presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n04/03/2026. \r\nId: 2719976\r\n"
        ],
        "2719977": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO ao Programa Ambiente Resiliente. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O Município de Armação dos Búzios. O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. 04/03/2026. \r\nId: 2719977\r\n"
        ],
        "2719981": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE MACUCO. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n04/03/2026. \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n04/03/2026.\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE SÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n04/03/2026.\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n04/03/2026.\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES. \r\nO presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n04/03/2026.\r\n\r\nId: 2719981\r\n"
        ],
        "2719990": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos, assinados em 26.02.2026.\r\nLuiza Silva Queiroz \r\nde .\r\n09.03.2026 a 19.06.2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n26.02.2026.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350009/007112/2026.\r\nId: 2719990\r\n"
        ],
        "2719991": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos, assinados em 26.02.2026.\r\nGiovanna Brasil Almeida Brito,Fabiano de Jesus Cruz, \r\nde .\r\n09.03.2026 a 19.06.2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n26.02.2026.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350009/007112/2026.\r\nId: 2719991\r\n"
        ],
        "2719992": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 23.02.2026.\r\nSEPM/PMERJ, Grau Técnico Madureira, Rayssa da Silva Santos, Ana Beatriz Cavalcante do Nascimento, Madsen Pacará da Silva, Raphaela Gomes Carelli da Silva.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem, sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\n09.03.2026 a 29.06.2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n23.02.2026.\r\nConforme a autorização no processo n° SEI- 350009/007437/2026.\r\nId: 2719992\r\n"
        ],
        "2719993": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 23.02.2026.\r\nSEPM/PMERJ, Grau Técnico Madureira, Luciano Ferreira da Silva, Evellyn Helena Baptista da Silva, Elizangela Cardoso Busatto, Eduarda Helena de Oliveira Corrêa, Ana Maura Martins de Lima, Marcia Barbosa da Cunha, Rafaely Machado do Vale, Sandra Maria de Souza Martins, Vitória da Costa Castro de Paulo, Laiza Silva dos Reis, Julia de Oliveira Quirino, Vitória Cardoso Agostinho, Rafaela Mendes de Medeiros, Daniele Pereira Duarte Oliveira da Silva.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem, sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\n10.03.2026 a 30.06.2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n23.02.2026.\r\nConforme a autorização no processo n° SEI- 350009/007437/2026.\r\nId: 2719993\r\n"
        ],
        "2719994": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 23.02.2026.\r\nSEPM/PMERJ, Grau Técnico Madureira, Ana Luiza Guanabara Alves, Ana Luisa de Souza Barros, Ana Beatriz da Silva Chaves, Izabel Cristina Marcos da Silva, Victória Helena da Silva Mendes, Ana Carolina Martins dos Santos, Gabriela Bento Bila. \r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem, sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\n13.03.2026 a 31.07.2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\n23.02.2026.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350009/007437/2026.\r\nId: 2719994\r\n"
        ],
        "2719995": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso, assinados em 24.02.2026.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-Emily Rodrigues da Costa Silva Luiza de França Santana,Mateus Poubel Araujo de França, .\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, Cirurgia Geral, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n23/03/2026 a 07/08/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n24.02.2026. \r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350009/007089/2026.\r\nId: 2719995\r\n"
        ],
        "2719996": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 26.02.2026.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Raquel Abreu Amantino da Silva. \r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\n09.03.2026 a 10.07.2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n26.02.2026.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350009/007119/2026.\r\nId: 2719996\r\n"
        ],
        "2719997": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos, assinados em 26.02.2026.\r\n\r\nde .\r\n11.03.2026 a 31.07.2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n26.02.2026.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350009/007101/2026.\r\nId: 2719997\r\n"
        ],
        "2720048": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAta de Registro de Preços Nº 020/2026 - DGO\r\nAquisição de SUPRIMENTOS PARA PREPARO ENDODÔNTICO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, adjudicatária dos itens 7, 8, 9, 10, 11, 20, 22, 23. \r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 21.862,31 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n: 10/03/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. (Pregão Eletrônico Nº 090/2025-DGO).\r\nId: 2720048\r\n"
        ],
        "2720067": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/004/2026. \r\nFUNARJ e QUINQUAGESIMA QUINTA SUBSECAO DA OAB/RJ. \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para evento solene institucional no dia 18 de março de 2026, no horário das 17h às 21h. \r\n: Não há valor. \r\n: 10/03/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000441/2026.\r\nId: 2720067\r\n"
        ],
        "2720080": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo de Apostilamento do Contrato nº 249/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 02.768.278/0001-39). Onde se lê: Contrato nº 249/2025, Leia-se: Contrato nº 249/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. 00/03/2026. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000843/2025, com fundamento no art. 136, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2720080\r\n"
        ],
        "2720082": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza.\r\nIPCA - IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n01/01/2026.\r\n4,264380%.\r\nR 329.608,53 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos)\r\n05/03/2026.\r\nArt. 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nSEI-150001/004689/2025.\r\nId: 2720082\r\n"
        ],
        "2720091": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 103720395. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu. \r\nImóvel, parcela com 114,93 m2, situado na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 950, Centro, Nova Iguaçu/RJ\r\n10 de março de 2026. \r\n20 (vinte) anos.\r\nDestinado, exclusivamente, à instalação e funcionamento do Centro POP - Serviço Especializado em Abordagem Social, voltado ao atendimento continuado e programado da população em situação de rua, com vistas à identificação de suas características e necessidades.\r\nId: 2720091\r\n"
        ],
        "2720094": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\n01 (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 048/2022 \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Urbanacon Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. \r\n: formalização de Reinício dos Serviços e Execução do Contrato nº 048/2022, relativo à Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementares e Orçamento para a Obra na CASA DA MARQUESA DE SANTOS, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA; O reinício da execução dos serviços e da vigência contratual está fixado para a data de 06/03/2026. Com isso, considerando-se o saldo existente do contrato de 144 (cento e quarenta e quatro) dias, o término de vigência está previsto para 28/07/2026. De igual modo, considerando-se o saldo existente de execução dos serviços de 54 (cinquenta e quatro) dias, o término da execução está previsto para 29/04/2026. \r\n: 10/03/2026. \r\n: Processo nº SEI-170002/001067/2022.\r\nId: 2720094\r\n"
        ],
        "2720098": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 196/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PÃES DO LEO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 05.304.682/0001-40. Onde se lê: Conta Corrente nº 15183- 9 da Agência 6286 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade do Contratado, Leia-se: Conta Corrente nº 99442-8 da Agência 7953 do Ban co Itaú Unibanco, de titularidade do Contratado, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/004329/2023, com fundamento no art. 136, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2720098\r\n"
        ],
        "2720119": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes (CET) e no Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 115 (SEI-122703885). VALOR TOTAL: R 471.001,81 (quatrocentos e setenta e um mil, um real e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033070/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 209 (SEI-123204985). R 251.467,82 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000181/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 237 (SEI-123380901). R 133.043,11 (cento e trinta e três mil, quarenta e três reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001430/2026. 10/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 239 (SEI-123389645). R 106.019,47 (cento e seis mil, dezenove reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001561/2026. 10/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 346 (SEI-124403616). R 657.420,63 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001985/2026. 10/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 379 (SEI-124674292). R 392.725,18 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002875/2026. 09/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio limpeza hospitalar, para o HEAN, HEGAF, HECC, HESM, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 384 (SEI-124687761). VALOR TOTAL: R 1.210.712,12 (um milhão, duzentos e dez mil, setecentos e doze reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002630/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 438 (SEI-125033211). VALOR TOTAL: R 115.838,26 (cento e quinze mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002151/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades Susana Naspolini (AME/Acolhe), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 426 (SEI-124993490). R 197.387,16 (cento e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002893/2026. 27/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 462 (SEI-125220519). R 637.781,48 (seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003471/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 508 (SEI-125421746). R 521.836,84 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003552/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 510 (SEI-125423011). VALOR TOTAL: R 567.112,84 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e doze reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003461/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIOIMAGEM, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 551 (SEI-125660581). R 1.386.218,79 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003655/2026. 10/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 612 (SEI-126033598). R 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004271/2026. 10/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 663 (SEI-126259162). R 534.793,24 (quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003799/2026. 10/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h UPA Bangu, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 668 (SEI-126282516). R 503.419,52 (quinhentos e três mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004039/2026. 10/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3382 (SEI-121425547). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025100/2025. 10/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2602 (SEI-118143367). R 36.835,78 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025384/2025. 23/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3368 (SEI-121395276). R 513.335,02 (quinhentos e treze mil, trezentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032621/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.\r\nId: 2720119\r\n"
        ],
        "2720137": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, CNPJ nº 34.023.077/0001-07.\r\n: A concessão de campo de estágio obrigatório para alunos do curso de SERVIÇO SOCIAL na unidade INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI (HEMORIO), até 02 alunos por semestre.\r\nAlém dos campos de estágio já acordados anteriormente: Internato de Medicina para até 15 alunos por semestre no HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES (HEAT) e para até 20 alunos por semestre no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS (HEGV); até 04 alunos por semestre de nutrição no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ ; até 40 alunos de medicina no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC; para alunos de biomedicina por semestre: até 10 alunos no Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ); até 10 alunos no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO; até 20 alunos no nível central (Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária em Saúde); até 02 alunos na Subsecretaria de Gestão Estratégica e até 02 alunos na Subsecretaria Geral.\r\n: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da identificação funcional n º 3137524-3, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 3.289, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Parte I, de 03 de abril de 2024 e a representante legal da Instituição de Ensino LUANA AZEVEDO DE AQUINO.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 10 de março de 2022.\r\n: 26 de fevereiro de 2026.\r\n: O decidido no processo nº SEI-080001/003061/2022.\r\nId: 2720137\r\n"
        ],
        "2720143": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/006/2026 \r\nFUNARJ e CATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização do evento “SEIS ATORES À PROCURA DE MACHADO\", no dia 26.03.2026. \r\n: 06/03/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/000213/2026.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 180022/0110/2026 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR 60.090.570 AURELIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"A LÔ BORGES MÚSICA, POESIA E OUTRAS HISTÓRIAS\", para o dia 27 de março de 2026. \r\n: 09/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000447/2026.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 180022/0107/2026 \r\nFUNARJ e empresa DUAS VOZES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo MÁRCIO GOMES - 11 ANOS DE ETERNAS CANÇÕES, no dia 01/04/2026. \r\n: 05/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000693/2026.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 180022/0111/2026 \r\nFUNARJ e empresa CATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo “SEIS ATORES À PROCURA DE MACHADO” no dia 18 de abril de 2026. \r\n: 11/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000760/2026.\r\nId: 2720143\r\n"
        ],
        "2720154": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2026, assinada em 11/03/2026. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa ARS TECNOLOGIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.189.909/0001-90 do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 019/2025.\r\n: Registro de Preços para a aquisição de console de gerenciamento, agentes de proteção de dados para banco de dados, agentes para compartilhamento seguro de base de dados, agentes de proteção de dados para servidores de arquivo (file servers), agentes de proteção de dados para contêineres, agentes de proteção de dados para aplicação, agentes para gestão de chaves local, e prestação dos serviços de plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, conforme Anexo I (Especificações Técnicas do Objeto) do Termo de Referência, bem como treinamentos operacionais das soluções contratadas, voltados para os técnicos da CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. \r\nR 56.045.442,72 (cinquenta e seis milhões, quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nMara Andréa Veiga Barreto de Azevêdo, ID. Funcional nº 5108668-9\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2720154\r\n"
        ],
        "2720164": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01/11/2025 a 31/12/2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 406.602,58 (quatrocentos e seis mil seiscentos e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n10/03/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2720164\r\n"
        ],
        "2720175": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº 112959372\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São João de Meriti. \r\nDoação de bem (ns) móvel (is), relacionado (s) no anexo i deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao doador-AGETRANSP, em favor da donatária. \r\n: 08/09/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021. \r\nSEI-100007/000255/2023.\r\nId: 2720175\r\n"
        ],
        "2720202": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 89/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA VERONA SERVIÇOS LTDA.inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12;\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 89/2023, relativo à prestação de serviços contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e servidores, (lote 07), descrito nos autos do processo administrativo nº SEI- 210098/000082/2023, por inexecução parcial com fundamento nos artigos 78, V e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, ficando rescindido o referido Contrato;\r\n10/03/2026;\r\nId: 2720202\r\n"
        ],
        "2720203": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 004/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA VERONA SERVIÇOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12;\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e servidores, (lote 09), descrito nos autos do processo administrativo nº SEI- 210098/000084/2023, por inexecução parcial com fundamento nos artigos 78, V e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, ficando rescindido o referido Contrato;\r\n10/03/2026;\r\nId: 2720203\r\n"
        ],
        "2720207": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.133.301/0001-94.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 39.818,75 (trinta e nove mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).\r\n11/03/2026.\r\nCONFORME INSTRUÇÃO REALIZADA SEI-350208/000886/2025.\r\nId: 2720207\r\n"
        ],
        "2720208": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.133.301/0001-94.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 17.696,97 (dezessete mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n11/03/2026.\r\nCONFORME INSTRUÇÃO REALIZADA SEI-350208/000883/2025.\r\nId: 2720208\r\n"
        ],
        "2720209": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 03/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.133.301/0001-94.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 35.772,54 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n11/03/2026.\r\nCONFORME INSTRUÇÃO REALIZADA SEI-350208/001009/2025.\r\nId: 2720209\r\n"
        ],
        "2720223": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026 : FUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de Implantação de Núcleo Avançado da Escola Villa-Lobos no município de SÃO JOÃO DE MERITI. DATA DA ASSINATURA: : Proc. SEI- 180002/000164/2026.\r\nId: 2720223\r\n"
        ],
        "2720257": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n068/2026.\r\nDETRAN/RJ e R&J Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n11/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nId: 2720257\r\n"
        ],
        "2720267": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0113/2026 FUNARJ E CELIO DA CUNHA GOMES : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"Quatro Anos sem Elza - Rosi Alves ecoa Elza Soares, a Bossa Negra\", no dia 29 de Março de 2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000537/2026.\r\nId: 2720267\r\n"
        ],
        "2720278": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0101/2026 FUNARJ e DAVI MONTEIRO CARDOSO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"AINDA EXISTE AMOR?\", de 07 a 22 de abril de 2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000525/2026.\r\nId: 2720278\r\n"
        ],
        "2720307": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0008/2026/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a SOLIDEZ GESTÃO PREDIAL LTDA.\r\nO registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Locação de módulos habitacionais, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, especificado no item 1.1. do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preço ora registrado, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP.\r\n11/03/2026.\r\nPregão Eletrônico PERP 011/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026\r\nO Ordenador de Despesas, Sr. RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Subsecretário de Gestão Administrativa e Financeira, Identidade Funcional n° 5107594-6, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 159, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 008/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Locação de módulos habitacionais, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, especificado no item 1.1. do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preço ora registrado, independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência no PNCP, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0008/2026/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nSOLIDEZ GESTÃO PREDIAL LTDA\r\nCNPJ: 27.169.041/0001-62\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Raeder, nº 25, complemento 102 parte, Barreto - Niterói - RJ.\r\nContatos:\r\n7829\r\nsolidezeng.com.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPOR MÊS\r\n0\r\n1\r\n0794.001.0020\r\n194051\r\nSERVICO DE LOCACAO DE IMOVEIS,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO E GESTAO INTEGRADA DE MODULOS...\r\n325\r\nUN\r\nUnid Temp\r\n12 Meses\r\n10.603,58\r\nId: 2720307\r\n"
        ],
        "2720317": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Ajuste de Contas SEAS/PSAM Nº 002/2026 \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E PELO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - PSAM, E A ORIGINAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n: O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 490.185,70 (quatrocentos e noventa mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos), referente aos serviços de vigilância armada prestados no canteiro de obras localizado em Alcântara, no município de São Gonçalo/RJ, executados sem cobertura contratual, apurados nos boletins de medição constantes nos documentos SEI nº 125703624 e 125703660 \r\n: R 490.185,70 (quatrocentos e noventa mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos) \r\n11/03/2026.\r\nId: 2720317\r\n"
        ],
        "2720357": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Cantagalo.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n06/03/2026.\r\nId: 2720357\r\n"
        ],
        "2720406": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de março de 2025.\r\nR 655.238,89 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n12/12/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2720406\r\n"
        ],
        "2720407": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de abril de 2025.\r\nR 643.604,04 (seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e quatro reais e quatro centavos)\r\n27/06/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/005071/2025.\r\nId: 2720407\r\n"
        ],
        "2720441": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação 01 à Ata de Registro de Preços nº 011/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa. MPE Engenharia e Serviços S/A.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DOS OBJETOS: a formalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 011/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro - 5ª DEPMAN (Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo e Santa Maria Madalena), com fundamento no art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. CLÁUSULA SEGUNDA - DA TROCA DE ITENS - modificação ora firmada no presente termo de troca de itens se faz necessária para o regular prosseguimento da execução da obra objeto do Contrato nº 011/2022, tendo sido preservado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Serão acrescidos os itens 05.105.0528-F, no montante de R 601.677,67 (seiscentos e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), bem como do item 05.105.0529-F, no montante de R 865.555,51 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), totalizando o conjunto de ACRÉSCIMOS no valor de R 1.467.233,18 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos). PARÁGRAFO SEGUNDO - Será suprimido do contrato do item 05.103.0181-F, totalizando a SUPRESSÃO no valor de R 1.467.233,18 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos). PARÁGRAFO TERCEIRO - As alterações descritas nos parágrafos anteriores desta cláusula estão minunciosamente discriminadas na Justificativa de Alterações Contratuais e na Planilha de Alterações Contratuais do presente Processo Administrativo SEI- 330003/000040/2026, com amparo no art. 81, I e § 1º, da Lei 13.303/2016, art. 189, I e § 1º e art. 190 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP. CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO. A rerratificação ora firmada, não resultará em acréscimo ou decréscimo do objeto contratual, permanecendo o valor contratual apresentado no 4º Termo Aditivo (94258422), do processo SEI- 170002/000494/2022, no montante de R 91.910.453,98 (noventa e um milhões, novecentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026, assim classificados:\r\nFonte de Recurso: 100\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nPrograma de Trabalho: 15.122.0434.1025\r\n- As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO\r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas não alteradas pelo presente Termo rerratificação.\r\nCLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO E CONTROLE\r\nApós a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO RERRATIFICAÇÃO em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e mesmo efeito de direito\r\n: 28/01/2026. \r\nProcesso nº SEI-330003/003141/2025.\r\nId: 2720441\r\n"
        ],
        "2720442": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2024, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Sétimia.\r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n16 de abril de 2025.\r\n5.48%\r\nR 14.965,28 (quatorze mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n12/03/2026.\r\n: Artigo 107, §2º, II, da Lei n° 14.133/21.\r\nId: 2720442\r\n"
        ],
        "2720462": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 35/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Apoio Técnico DIRRAM. \r\nCorreção de erro material constante no Termo Aditivo (doc. SEI nº 118692737) referente ao valor global do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio técnico aos projetos, obras e serviços da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRRAM/INEA. Onde se lê: R 71.443.87,35 (setenta e um milhões quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Leia-se: R 71.443.387,35 (setenta e um milhões quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). \r\n03/12/2025. \r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2720462\r\n"
        ],
        "2720473": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário. \r\nFUNARJ E VICTOR HUGO ALVES FLÔR BERNARDES, em artes VICENTINA FLÔR. \r\nA VOLUNTÁRIA exercerá atividades junto à FUNARJ, no período dos dias 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de março de 2026, no espetáculo SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA. \r\n06 (seis) meses. \r\n11/03/2026. \r\nNão há valor. \r\nLei Federal nº 9. 608/98 e da Lei Estadual nº da Lei nº 3.912/02, que disciplinam o serviço voluntário. \r\nId: 2720473\r\n"
        ],
        "2720479": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nINTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 105405351/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n42 (Quarenta e dois) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/07/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000813/2025.\r\n*Omitido do D.O. 11/08/2025.\r\nId: 2720479\r\n"
        ],
        "2720498": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 061/2021, relativo ao reajuste de preços previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 96 (noventa e seis) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato. \r\n: 10/03/2026.\r\n: ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\n: 23 de Setembro de 2025. \r\n: 4,40% \r\nR 337,16 (trezentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2720498\r\n"
        ],
        "2720500": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 218 (SEI-123285429). R 35.809,13 (trinta e cinco mil, oitocentos e nove reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000497/2026. 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 233 (SEI-123334808). R 106.962,34 (cento e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000894/2026. 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I - Cabuçu, Nova Iguaçu I-B.Bairro, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 238 (SEI-123386273). R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000254/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 245 (SEI-123408825). VALOR TOTAL: R 80.855,17 (oitenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001555/2026. 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 272 (SEI- 123968280). R 32.336,95 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000294/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGI NAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 14/11/2025 a 28/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 303 (SEI- 124141756). R 22.434,71 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030997/2025. 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 333 (SEI-124304532). VALOR TOTAL: R 23.196,71 (vinte e três mil, cento e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001685/2026. 10/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 15/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 475 (SEI-125250525). R 440.191,00 (quatrocentos e quarenta mil, cento e noventa e um reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003275/2026. 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 582 (SEI-125792788). R 484.126,80 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003930/2026. 10/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Transporte Inter-Hospitalar (TIH -SAMU), no período de 01/02/2026 a 05/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 670 (SEI-126298546). R 540.097,23 (quinhentos e quarenta mil, noventa e sete reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/004241/2026. 10/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 672 (SEI-126320256). R 503.270,64 (quinhentos e três mil, duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004422/2026. 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem de sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2012 (SEI-110125015). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/018184/2025. 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 188 (SEI-123097756). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/015000/2025. 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3371 (SEI-121405013). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029835/2025. 11/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3364 (SEI-121382375). VALOR TOTAL: R 6.253,04 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/032296/2025. 09/03/2026.\r\nId: 2720500\r\n"
        ],
        "2720546": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2024\r\n: Fundação Leão XIII e Fundação Santa Cabrini\r\nConcessão de reajuste contratual, de acordo com o Decreto nº 12.797, de 23/12/2025, que modificou o valor do salário mínimo para R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte um reais), a contar de 1º de janeiro de 2026 e a Portaria FSC Nº 524, de 08/01/2026, que trata da remuneração dos gerenciados para o exercício de 2026.\r\n: R 61.176,00 (sessenta e um mil cento e setenta e seis reais), para o período de fevereiro de 2026 a novembro/2026.\r\n: 10/03/2026\r\n: Art. 136, da Lei nº 14.133/2021, Portaria FSC/PRESI Nº 524, de 08/01/2026 e na Cláusula Sétima, item 7.23 do Contrato nº 05/2024.\r\nId: 2720546\r\n"
        ],
        "2720553": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/01/2026\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-180001/004159/2025\r\nOnde-se lê: \r\n“(...)INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026. (...)”\r\nLeia-se: \r\n“(...)INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2025. (...)”\r\nOnde-se lê: \r\n“(...)VALOR TOTAL DO TERMO: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R 19.988.616,47 (DEZENOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISSENTOS E DEZESEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), em 4 parcelas, sendo a 1° parcela no valor de R 6.233.000,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REIAIS) e as demais parcelas no valor de R 4.585.205,49 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), pelo período de 12(doze) meses de execução da parceria.(...)”\r\nLeia-se: \r\n“(...)VALOR TOTAL DO TERMO: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R 19.960.000,00 (DEZENOVE MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS ), em 4 parcelas, sendo a 1° parcela no valor de R 7.984.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) e as demais parcelas no valor de R 3.992.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), pelo período de 12(doze) meses de execução da parceria. (...)”\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/01/2026\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-180001/004184/2025.\r\nOnde-se lê:\r\n“(...) INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026. (...)”\r\nLeia-se: \r\n“(...) INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025. (...)”\r\nOnde-se lê:\r\nVALOR TOTAL DO TERMO: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R 19.960.000,00 (DEZENOVE MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS ), em 4 parcelas, sendo a 1° parcela no valor de R 7.984.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) e as demais parcelas no valor de R 3.992.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), pelo período de 12(doze) meses de execução da parceria.\r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL DO TERMO: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R 19.988.616,47 (DEZENOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISSENTOS E DEZESEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), em 4 parcelas, sendo a 1° parcela no valor de R 6.233.000,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REIAIS) e as demais parcelas no valor de R 4.585.205,49 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), pelo período de 12(doze) meses de execução da parceria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/01/2026\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-180001/004163/2025\r\nOnde se lê:\r\n“(...) INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026. “(...)\r\nLeia-se: \r\n“(...) INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2025.\r\nId: 2720553\r\n"
        ],
        "2720556": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0115/2026 FUNARJ E AGENCIA BOTAO CULTURAL LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"AS COSQUINHAS OU A DANÇA DA RAIVA\", no dia 19, 20 e 21 de março de 2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000622/2026.\r\nId: 2720556\r\n"
        ],
        "2720562": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 126/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice IPCA do Contrato nº 126/2025 para o período de 27/11/2025 a 26/11/2026, conforme (Doc. SEI nº 125550475), cujo objeto é a aquisição veículos especiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 27/11/2025.\r\n: Este termo tem o valor total de R 490.615,00 (quatrocentos e noventa mil seiscentos e quinze reais). O valor global do contrato passará de R 10.995.800,00 (dez milhões, novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) para R 11.486.415,00 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quinze reais).\r\n: 10/03/2026.\r\n: Processos nºs SEI-270006/030777/2025 e SEI- 270005/000339/2026.\r\nId: 2720562\r\n"
        ],
        "2720660": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nExtrato de Termo do Contrato 01/2026.\r\nSecretaria De Estado De Esporte e Lazer e a Empresa Forever Sports Holding S.A.\r\nTem por objeto a CONCESSÃO DE PATROCÍNIO para a realização do evento \"CIRCUITO UTS 2026 DE TÊNIS - ETAPA RIO DE JANEIRO\", QUE CELEBRAM ENTRE SI A PATROCINADORA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e a empresa PATROCINADA FOREVER SPORTS HOLDING S.A, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da PATROCINADORA.\r\n\r\nA presente contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, bem como no Art. 74, inciso III, dada a natureza do evento como espetáculo artístico/esportivo de consagração pela crítica especializada e opinião pública mundial. FUNDAMENTOProcesso administrativo nº SEI-300001/002758/2025, que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2720660\r\n"
        ],
        "2720686": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/25, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA DE SANGUE, SETOR DE MICROBIOLOGIA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, os Lotes 4 e 5 em favor da empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88, com o valor total registrado R 185.024,20 (cento e oitenta e cinco mil e vinte e quatro reais e vinte centavos) e o Lote 6 e 7 em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.235.794/0001-51, com o valor total registrado R 730.053,10 (setecentos e trinta mil e cinquenta e três reais e dez centavos). Perfazendo o valor total de R R 915.077,30 (novecentos e quinze mil e setenta e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 2720686\r\n"
        ],
        "2720702": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 022/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - CNPJ 05.482.345/0001-42.\r\nA regularização do Complexo Prisional de Guaxindiba situado na Rua Olegário Nascimento, S/N - Guaxindiba - São Gonçalo/RJ, composta pela Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, com aproximadamente 6.163,00 m² de ATC, e pela Cadeia Pública Tiago Teles de Castro Domingues, com aproximadamente 12.499,00 m² de ATC, ambas com 01 (um) pavimento, destinado à finalidade M-9 - Local onde a liberdade das pessoas sofre restrição, classificada como Risco Médio, que serão regularizadas de forma independente, visando dar celeridade no processo de regularização junto ao CBMERJ e garantir a proteção das pessoas e bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há.\r\n10 de junho de 2030.\r\n03 de março de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2720702\r\n"
        ],
        "2720706": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e Martins e Goulart Comércio de Suprimentos de Informática Ltda.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n11.03.2026.\r\nSEI-350011/000013/2025.\r\nId: 2720706\r\n"
        ],
        "2720720": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa OUR PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto, conforme Contrato 006/2024.\r\n10/03/2026.\r\nId: 2720720\r\n"
        ],
        "2720729": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa OI S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação de sua cláusula quinta no tocante ao Parágrafo Segundo, alterando o percentual de 5% (cinco por cento) para 3% (três por cento), conforme disposição contratual.\r\n11/03/2026.\r\nId: 2720729\r\n"
        ],
        "2720737": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0002/2026/510100-01.\r\n: Registro de Preços para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, suínos e pescados).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.920.177/0001-79.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 04/03/2026.\r\nR 38.543.655,44 (trinta e oito milhões e quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/000308/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 089/2025.\r\nId: 2720737\r\n"
        ],
        "2720738": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2026/510100-01.\r\n: Registro de Preços para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios do tipo cárneos (aves).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.318.817/0001-09.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 04/03/2026.\r\nR 5.789.938,62 (cinco milhões e setecentos e oitenta e nove mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/000308/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 089/2025.\r\nId: 2720738\r\n"
        ],
        "2720750": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0105/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA DOBBS SCARPA PRODUÇÕES \r\nARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do \r\nTEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"PRIMEIRA PESSOA”, pelo período de 01 a 29 de julho de 2026. \r\n: 12/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000559/2026.\r\nId: 2720750\r\n"
        ],
        "2720792": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. \r\n: Prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 141.894,84 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 48 (quarenta e oito) meses dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contrata ções Públicas.\r\n: 12/03/2026\r\n: Lei, normativos estaduais aplicáveis e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\nId: 2720792\r\n"
        ],
        "2720805": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo de Apostilamento do Contrato nº 249/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 02.768.278/0001-39). \r\nOnde se lê: Contrato nº 249/2025, Leia-se: Contrato nº 249/2024, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. \r\n11/03/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000843/2025, com fundamento no art. 136, da Lei nº 14.133/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2026. \r\nId: 2720805\r\n"
        ],
        "2720807": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 12/03/2026. \r\nProcesso nº SEI- 260004/002028/2022.\r\nId: 2720807\r\n"
        ],
        "2720891": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nConsiste objeto da presente apostila a retificação da ementa da 3ª Apostila ao Contrato nº 011/2023, no se refere à remanejamento de 2 (dois) aparelhos de scanner corporal adquiridos pelo DEGASE, conforme Contrato 011/2023.\r\n12/03/2026\r\nId: 2720891\r\n"
        ],
        "2720893": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2026\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso SEI-330003/000040/2026\r\n.\r\nOnde se Lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação 01 a Ata de Registro de Preços nº 011/2025... FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 330003/003141/2025.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação 01 a Ata de Registro de Preços nº 011/2022.... FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 330003/000040/2026.\r\nId: 2720893\r\n"
        ],
        "2720897": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. \r\nÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. - CNPJ 42.310.775/0001-03 (Concessionária) e SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - CNPJ 16.481.961/0001-03 (Usuário). \r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as unidades GSI/DGOA e GSI/SUPTRANS. \r\nIndeterminado. \r\n03/03/2026 \r\nR 178.680,00 (cento e setenta e oito mil seiscentos e oitenta reais). \r\nArt. 74, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000263/2025.\r\nId: 2720897\r\n"
        ],
        "2720908": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria A - Lote 6\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000599/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75899\r\nTRADIÇÃO DOS FILHOS DO ALCOOL\r\n32531873000117\r\n11119/2025\r\n03/03/2026\r\nR 50.000,00\r\n75917\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\n03633664000186\r\n11202/2025\r\n03/03/2026\r\nR 50.000,00\r\n76417\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n22827391000155\r\n11129/2025\r\n03/03/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2720908\r\n"
        ],
        "2720910": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos, assinados em 12.03.2026.\r\nFelipe Ribeiro Rodrigues, Leonardo dos Santos Ramos, Anderson Tristão de Souza, Cristiane Martins de Almeida, Thatiana Fulgencio Lopes, Alexsandra Barbosa Santos, Juan Carlos de Oliveira Santos, Bruno da Silveira Mendonça, Kevley Aroldo Dornelas, Thiago Noce Melo, Rebecca Pereira Cohen, Andressa Bottin Carlos, Lethícia Melo de Jesus Teixeira, Monique Izabel Martins de Almeida Marques, Marcele Araújo Medeiros da Conceição, Flávia Andrade Ferreira e Bruna Couri Torres \r\nde .\r\n16.03.2026 a 30.06.2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n: 12.03.2026.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/007607/2026.\r\nId: 2720910\r\n"
        ],
        "2720913": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 18/2023. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 12/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/000867/2023. \r\nId: 2720913\r\n"
        ],
        "2720918": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama LTDA - CERAL, inscrita no CNPJ 28.610.236/0001-69. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de energia elétrica para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 25.269,33 (Vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2720918\r\n"
        ],
        "2720926": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 13/03/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA 30: Wolney Ricardo da Costa Neves - lote 17 Unid. 1C\r\nId: 2720926\r\n"
        ],
        "2720937": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2023. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Dis tância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aKRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 12/03/2026. \r\nProcesso nº SEI- 260004/000355/2022.\r\nId: 2720937\r\n"
        ],
        "2720977": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO. FUNARJ e Talita Rodrigues da França Hasson. A VOLUNTÁRIA exercerá atividades junto à FUNARJ, apresentação do Coral do Projeto “Mulheres que Fazem a Diferença na Cultura e na Educação”, no Museu Antônio Parreiras, no dia 20 de março, às 16h. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9. 608/98 e da Lei Estadual nº da Lei nº 3.912/02, que disciplinam o serviço voluntário. SEI 180002/000610/2026.\r\nId: 2720977\r\n"
        ],
        "2720982": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/059/2026. \r\nFUNARJ E FLAVIO DE OLIVEIRA BASTOS JUNIOR. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"60 Nos Tempos da Jovem Guarda - Pádua & Os Tremendões\", no dia 07/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: 12/03/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000119/2026.\r\nId: 2720982\r\n"
        ],
        "2720996": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2022. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nCORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO SEGUNDO: Do 1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 020/2022, da seguinte forma: (i) Onde se Lê: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor mensal do Contrato nº 020/2023 passa para R 135.499,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais). (ii) Leia-se: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O contrato passa a ter os seguintes valores mensais nominais, do período de 28/06/2023 a 27/06/2024, passando o valor mensal de R 130.368,00 para R 135.499,00. Totalizando o valor do reajuste em R 61.572,00 (sessenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais).\r\nCORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA): Do 2º Termo Apostilamento ao Contrato nº 020/2022, da seguinte forma: (i) Onde se Lê: Totalizando o valor de R 103.620,55 (cento e três mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) para fins de apostilamento do período de 28/06/2024 (data do aniversário da proposta) até dia 27/03/2026 (data do encerramento do contrato), conforme cálculo abaixo: (ii) Leia-se: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O contrato passa a ter os seguintes valores mensais nominais, do período de 28/06/2024 a 27/06/2025, passando o valor mensal de R 135.499,00 para R 140.818,62. Totalizando o valor do reajuste em R 63.836,64 (sessenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nCORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO): Do 3º Termo Apostilamento ao Contrato nº 020/2022, da seguinte forma: (i) Onde se Lê: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato passa a ter os seguintes valores mensais nominais, a partir de Dezembro/2025, conforme quadro abaixo, passando o valor mensal de R 140.818,72 para R 148.309,84.(ii) Leia-se: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato passa a ter os seguintes valores mensais nominais, do período de 28/06/2025 a 27/06/2026, conforme quadro abaixo, passando o valor mensal de R 140.818,72 para R 148.309,84. Totalizando o valor do reajuste em R 89.893,44 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nCORREÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA) Do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2022, da seguinte forma:(i) Onde se Lê: CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 823.649,29 (oitocentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.717.874,01 (cinco milhões, setecentos e dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e um centavo). (ii) Leia-se: CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 823.649,29 (oitocentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.497.071,37 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil setenta e um reais e trinta e sete centavos). \r\n12/03/2026.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000321/2022.\r\nId: 2720996\r\n"
        ],
        "2721038": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Encerramento e Extinção Contratual por Implementação de Condição Resolutiva ao Contrato Emergencial nº 483/25.\r\nDETRAN/RJ e Fxx Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\nTermo de Extinção Contratual por Implementação de Condição Resolutiva a formalização da extinção do Contrato nº 483/2025, decorrente da realização de nova contratação para o mesmo objeto.\r\n12/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2721038\r\n"
        ],
        "2721064": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 33 (SEI-122323965). VALOR TOTAL: R 8.055.672,04 (oito milhões, cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032023/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 243 (SEI-123403458). R 757.725,14 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001435/2026. 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Anchieta- HEAN, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 260 (SEI-123508197). R 68.151,27 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001391/2026. 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 345 (SEI-124392736). R 67.754,56 (sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001497/2026. 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 355 (SEI-124457305). R 68.541,27 (sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031468/2025. 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI II), no período de 10/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 393 (SEI-124772087). R 26.060,00 (vinte e seis mil e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000600/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 415 (SEI-124917555). VALOR TOTAL: R 186.271,73 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002054/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MEDICA DE SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí, no período de 05/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 531 (SEI-125547597). R 446.531,70 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003338/2026. 27/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 558 (SEI-125680333). R 505.776,48 (quinhentos e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003902/2026. 27/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 700 (SEI-126451533). VALOR TOTAL: R 7.866.984,37 (sete milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001784/2026. 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 730 (SEI-126587730). R 187.442,40 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005371/2026. 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 779 (SEI-126805885). R 494.076,26 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001799/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 798 (SEI-126845638). VALOR TOTAL: R 350.110,05 (trezentos e cinquenta mil, cento e dez reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005283/2026. 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 797 (SEI- 126845231). R 611.484,53 (seiscentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005404/2026. 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2226 (SEI-113323867). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022517/2025. 12/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2832 (SEI- 119520030). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028769/2025. 19/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO, no período de 11/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2855 (SEI-119609603). R 46.302,14 (quarenta e seis mil, trezentos e dois reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 01/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2930 (SEI-119894529). R 1.156,61 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024929/2025. 23/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3274 (SEI-121127657). R 44.830,79 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028186/2025. 11/03/2026.\r\nId: 2721064\r\n"
        ],
        "2721071": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2019. \r\nPeriodicidade Anual. \r\nR 683.260,71 (seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta reais e setenta e um centavos). \r\n: 04/03/2026. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2721071\r\n"
        ],
        "2721072": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2019. \r\nPeriodicidade Anual Complementar. \r\nR 1.333.385,54 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: 26/02/2026. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2721072\r\n"
        ],
        "2721073": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 033/2024. \r\nDER/RJ e CONSÓRCIO DE RESTAURAÇÃO CAMPO NOVO.\r\nReajuste de Preços, referente à 1ª Periodicidade Anual. \r\nR 3.339.030,95 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, trinta reais e noventa e cinco centavos). \r\n: 02/03/2026. \r\ne demais alterações. \r\nId: 2721073\r\n"
        ],
        "2721088": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E O INSTITUTO ESPINHAÇO - BIODIVERSIDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL.\r\nEstabelecer a coordenação de ações da EMATER-RIO com as ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Pró-Águas Rio de Janeiro, o qual foi lançado em 28 de junho de 2024 pelo Instituto Espinhaço e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo.\r\n02/03/2026.\r\nArt. 41, I, do Decreto Estadual nº49.792/2025; Art. 143, IV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO; Art. 27, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nPROCESSO: SEI-520002/00095/2026.\r\nId: 2721088\r\n"
        ],
        "2721155": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos, assinados em 12.03.2026.\r\n, \r\nde .\r\n16.03.2026 a 19.06.2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\n: 12.03.2026\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/007112/2026.\r\nId: 2721155\r\n"
        ],
        "2721160": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ÁGUAS DE CONDESSA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.353.051/0001- 07. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 2.877,44 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2721160\r\n"
        ],
        "2721161": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.150.336/0001-66. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 1.180.129,96 (um milhão, cento e oitenta mil cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2721161\r\n"
        ],
        "2721162": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.806/0001-91. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 130.324,65 (cento e trinta mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2721162\r\n"
        ],
        "2721163": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.280.003/0001- 99. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 220.200,74 (duzentos e vinte mil e duzentos reais e setenta e quatro centavos). \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2721163\r\n"
        ],
        "2721164": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.836.562/0001-68. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 530,71 (quinhentos e trinta reais e setenta e um centavos). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2721164\r\n"
        ],
        "2721165": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Prolagos S/A, inscrita no CNPJ 02.382.073/0001-10. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 127.401,36 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2721165\r\n"
        ],
        "2721166": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária SAAE CASIMIRO DE ABREU - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.419.220/0001-15. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 13.265,30 (treze mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). \r\nInício de vigência a partir de 01/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2721166\r\n"
        ],
        "2721167": [
            "2026-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Adesão \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e Concessionária ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.863.079/0001-99. \r\nPrestação de Serviços referente a fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender as unidades da SEPM. \r\nIndeterminado. \r\nR 4.311.865,34 (quatro milhões, trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2721167\r\n"
        ],
        "2721188": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0109/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA ATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo \"O FILHO ETERNO\", no período de 03 a 26 de abril de 2026. \r\n: 11/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000623/2026.\r\nId: 2721188\r\n"
        ],
        "2721263": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0119/2026 \r\nFUNARJ E CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"O Casamento da Cinderela\", no dia 12 de abril de 2026. \r\n: 14/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000701/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0118/2026 \r\nFUNARJ E DAVI MARCOS CLAUDINO DE LIMA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"SARAVÁ A COMÉDIA\", no dia 11 de abril de 2026. \r\n: 15/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000718/2026.\r\nId: 2721263\r\n"
        ],
        "2721272": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G008/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Enex Construções.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12/03/2026.\r\nProcesso n° SEI-260002/002042/2026.\r\nId: 2721272\r\n"
        ],
        "2721291": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 051/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato nº 051/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e formação no estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 78, incisos I e III, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula 14.2.3 do contrato.\r\n13/03/2026.\r\nSEI-260005/007609/2023.\r\nId: 2721291\r\n"
        ],
        "2721306": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CARLOS PROCÓPIO\r\nCelebração de Termo de Colaboração para gerenciar, operacionalizar e executar o Projeto de Projeto de Acessibilidade, Atípico e Inclusivo - “PAAI”, destinado à promoção do acesso democrático e inclusivo ao esporte, ao lazer e às práticas corporais voltadas à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com deficiência (PCD).\r\nR 4.645.752,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n5 dias a contar da publicação.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nArt. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014\r\nId: 2721306\r\n"
        ],
        "2721307": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 039/2026. Pregão Eletrônico nº 101/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição De Insumos Específicos - Soluções e Insumos Para Realização De Prova Cruzada Por Citometria De Fluxo (MEIO CULTURA,PH FINAL: 6,8 A 7,4, NOME COMERCIAL: RPMI 1640 - Item 15), para realização de exames laboratoriais de provas cruzadas pré-transplante, em equipamento próprio, no laboratório de HLA do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais). \r\n12/03/2026. \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 801/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97497668) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125694459). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/008251/2024. \r\nId: 2721307\r\n"
        ],
        "2721309": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 190 (SEI-123107198). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000137/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 208 (SEI-123202491). VALOR TOTAL: R 259.387,64 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/031134/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 29/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 220 (SEI-123294243). R 33.552,72 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001364/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 284 (SEI-124048064). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000893/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 304 (SEI-124145648). R 428.443,14 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001826/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 326 (SEI-124279090). R 30.511,70 (trinta mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/002136/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Itaboraí, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 577 (SEI-125774556). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001363/2026. 12/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ e Central Estadual de Transplantes do Rio de Janeiro - CET, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 585 (SEI-125802423). R 167.304,48 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004257/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 664 (SEI-126260289). VALOR TOTAL: R 77.637,05 (setenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/004643/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Itaboraí, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 677 (SEI-126342998). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/004766/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Tijuca, Realengo, Valença, Queimados, Santa Cruz e Marechal Hermes, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 712 (SEI-126497278). R 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/004765/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 706 (SEI-126467562). R 460.773,42 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002980/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 704 (SEI-126461260). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/005237/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 715 (SEI-126520775). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/002989/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 768 (SEI-126736442). VALOR TOTAL: R 406.539,98 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/003694/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 799 (SEI-126845326). R 247.314,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e quatorze reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/005444/2026. 12/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 781 (SEI-126814587). R 473.908,91 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e oito reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005473/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 780 (SEI- 126813697). R 477.212,98 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e doze reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005395/2026. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2248 (SEI-114246645). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/022521/2025. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3309 (SEI-121210399). R 14.144,93 (quatorze mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/031644/2025. 13/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3376 (SEI-121417401). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/031678/2025. 13/03/2026.\r\nId: 2721309\r\n"
        ],
        "2721340": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA VERONA SERVIÇOS LTDA.inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e servidores, (lote 11), descrito nos autos do processo administrativo nº SEI- 210098/000086/2023, por inexecução parcial com fundamento nos artigos 78, V e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, ficando rescindido o referido Contrato;\r\n13/03/2026.\r\nId: 2721340\r\n"
        ],
        "2721352": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, a COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nTurisRio e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - SENAR- AR/RJ.\r\n: Estabelecer a cooperação técnica entre a SETUR, a TurisRio e o SENAR-AR/RJ para a execução conjunta de ações destinadas ao fortalecimento, organização, promoção e qualificação do turismo rural no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa “Vivências do Rio Rural”, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho (Anexo Único). As ações abrangem, entre outras previstas no referido Plano, as seguintes atividades: cadastro de empreendimentos rurais; capacitações profissionalizantes voltadas a agentes envolvidos nas atividades de turismo rural; divulgação dos destinos de turismo rural.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua assinatura.\r\n10/03/2026\r\n: Decreto Estadual nº 44.879/2014 Lei Federal nº 14.133/2021 - artigo 184 \r\nId: 2721352\r\n"
        ],
        "2721357": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Colégio Serrana Um LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente Acordo de Cooperação o trabalho em conjunto entre os partícipes, para a aplicação de cursos de educação à distância aos privados de liberdade no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro. Verificou-se erro material na indicação das unidades prisionais constantes do Acordo de Cooperação Técnica, considerando que a Portaria de Fiscalização contemplou quantitativo superior de unidades, nas quais os cursos previstos no objeto vêm sendo regularmente executados, razão pela qual o presente apostilamento promove a adequação formal do instrumento, com a inclusão das unidades efetivamente atendidas, de modo a compatibilizar o Acordo com a realidade da execução, sem qualquer alteração do objeto, das metas ou das condições pactuadas. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Acordo de Cooperação Técnica Nº 30/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.\r\nInalterada.\r\nNão tem. \r\n12/03/2026.\r\nSEI-210001/052718/2024.\r\nId: 2721357\r\n"
        ],
        "2721366": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento referente ao Contrato 84/2024. UERJ e AIR LIQUIDE BRASIL. Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento referente ao Contrato 84/2024. \r\n: 12/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/004263/2024.\r\nId: 2721366\r\n"
        ],
        "2721377": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o apostilamento para a retificação das cláusulas segunda e quinta do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 23/2024, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi- Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet, bem como treinamento dos operadores da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como órgão participante, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nA contar da publicação.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n12/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004244/2025.\r\nId: 2721377\r\n"
        ],
        "2721378": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 21/2026.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e o Município de Duque de Caxias\r\n: A promoção da reflexão e responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, com vistas à prevenção de novas ocorrências de violência, por meio da implementação do Programa de Educação e Responsabilização do Homem - SER H, desenvolvido pela SEM -RJ. A parceria ocorrerá em âmbito estadual, compreendendo as ações de execução do presente Acordo de Cooperação Técnica, as reuniões periódicas de alinhamento e de trabalho entre as partes, bem como, as atribuições descritas no Plano de Trabalho e do Manual SER H, que passam a ser parte integrante deste instrumento, identificados como Anexo I e Anexo II.\r\n16 de março de 2026.\r\nO presente Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014, mediante as cláusulas e condições estabelecidas.\r\nSEI-380001/000787/2025\r\nId: 2721378\r\n"
        ],
        "2721390": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 11/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aFOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 12/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/002427/2021.\r\nId: 2721390\r\n"
        ],
        "2721394": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 04/2024. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aFOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 12/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/000464/2022.\r\nId: 2721394\r\n"
        ],
        "2721427": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 20/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aFOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 12/03/2026. \r\nProcesso nº SEI- 260004/000054/2023.\r\nId: 2721427\r\n"
        ],
        "2721434": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS DE OLIVEIRA BARBOSA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2721434\r\n"
        ],
        "2721437": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: CONVÊNIO 01/2026.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE MARICÁ E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ - SANEMAR S/A.\r\n: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.\r\n: 13 de março de 2026.\r\n: Leis Estaduais nº 4.556/2005, das Leis nº 8.987/95 e nº 11.445/07 e da Lei n°. 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico).\r\nId: 2721437\r\n"
        ],
        "2721472": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Divest nº 008/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 05/03/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/001645/2026\r\nTermo de Cooperação Divest nº 009/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e INPROUT SERVICES LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12/03/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-260005/001904/2026\r\nTermo de Cooperação Divest nº 010/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e METTA INTEGRADORA EMPRESA ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 12/03/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002079/2026\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2026\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA- SETRAB\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a utilização de espaços disponíveis nas unidades da FAETEC nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para as ações sociais realizadas pela secretaria com sua estrutura e sistema, visando uma ação conjunta entre a FAETEC e a SETRAB, mediante elaboração de plano de trabalho continuado para as ações a serem realizadas nos espaços disponíveis.\r\n12/03/2026\r\n12 (doze) meses\r\nLei nº 14.133, de 10 de junho de 2021, em especial o seu art. 184 e legislação correlata, bem como o Decreto Estadual nº 49.792, de 7 de agosto de 2025, e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-400001/000957/2023\r\nId: 2721472\r\n"
        ],
        "2721511": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0122/2026 FUNARJ E EMPRESA MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"SÉRGIO MALLANDRO EM: \"OS PERRENGUES DO MALLANDRO\" no dia 02 de maio de 2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000773/2026.\r\nId: 2721511\r\n"
        ],
        "2721533": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n7º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o apostilamento para a retificação da data de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão-de-obra especializada; de fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal; incluindo equipamentos pertinentes ao cumprimento do objeto deste contrato nas unidades de saúde do CBMERJ, nas áreas internas (área assistencial, administrativa e almoxarifado), nas áreas externas (pátio, jardins, estacionamento, esquadrias e fachadas) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias).\r\nA contar da publicação;\r\nR 7.284.812,43 (sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e doze reais e quarenta e três centavos).\r\n12/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/004136/2025.\r\nId: 2721533\r\n"
        ],
        "2721547": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 003/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\nRetificação de Cláusula Contratual por erro material.\r\nSem alteração de valor\r\nSem alteração de prazo\r\n13 de março de 2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93\r\nId: 2721547\r\n"
        ],
        "2721551": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 004/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nRetificação de Cláusula Contratual por erro material.\r\nSem alteração de valor\r\nSem alteração de prazo\r\n13 de março de 2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93\r\nId: 2721551\r\n"
        ],
        "2721555": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 005/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.\r\nRetificação de Cláusula Contratual por erro material.\r\nSem alteração de valor\r\nSem alteração de prazo\r\n13 de março de 2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93\r\nId: 2721555\r\n"
        ],
        "2721557": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 006/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRetificação de Cláusula Contratual por erro material.\r\nSem alteração de valor\r\nSem alteração de prazo\r\n13 de março de 2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93\r\nId: 2721557\r\n"
        ],
        "2721559": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 007/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA.\r\nRetificação de Cláusula Contratual por erro material.\r\nSem alteração de valor\r\nSem alteração de prazo\r\n13 de março de 2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93\r\nId: 2721559\r\n"
        ],
        "2721566": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 22/2026.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e o Município de Teresópolis\r\n: A promoção da reflexão e responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, com vistas à prevenção de novas ocorrências de violência, por meio da implementação do Programa de Educação e Responsabilização do Homem - SER H, desenvolvido pela SEM -RJ. A parceria ocorrerá em âmbito estadual, compreendendo as ações de execução do presente Acordo de Cooperação Técnica, as reuniões periódicas de alinhamento e de trabalho entre as partes, bem como, as atribuições descritas no Plano de Trabalho e do Manual SER H, que passam a ser parte integrante deste instrumento, identificados como Anexo I e Anexo II.\r\n16 de março de 2026.\r\nO presente Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\n: Se regerá pelas disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2721566\r\n"
        ],
        "2721572": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0108/2026 FUNARJ E ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo UMA NOITE NA ARÁBIA, no dia 25 de Abril de 2026. : 16/03/2026. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. : Processo nº SEI 180002/000626/2026.\r\nId: 2721572\r\n"
        ],
        "2721587": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 0001/2026/510100-01.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para os internos da unidade prisional - UP/PMERJ .\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.051.196/0001-62.\r\n: 16/03/2026.\r\n.Para o item 1: R 5,93, para o item 2: R 3,95 e para o item 3: R 10,11.\r\n: Processo n° SEI-350006/009599/2024.\r\nId: 2721587\r\n"
        ],
        "2721649": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2026\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2026.\r\nPROCESSO N° SEI-260002/006932/2025\r\nOnde se lê:\r\nValor: R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\nLeia-se:\r\nValor: R 477.924,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 2721649\r\n"
        ],
        "2721652": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica 004/265.\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a empresa Projeto PRO CACAU.\r\nO presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica, científica e operacional entre a PESAGRO e a PRO CACAU na pesquisa cientifica aplicada e no desenvolvimento rural vinculado ao cultivo do cacau, no levantamento e adaptação de genótipos de interesse cinetífico e comercial, na implantação de viveiros para produção de mudas certificadas de espécies vegetais de interesse agropecuário, florestal e comercial, no desenvolvimento tecnológico de cultivos e manejos produtivos, na avaliação de resultados, na adaptação e inovação metodológica e tecnológica para temas de interesses comuns para as partes, com foco sustentabilidade e novação tecnológica. \r\n60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto.\r\n12 de março de 2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000852/2025.\r\nId: 2721652\r\n"
        ],
        "2721677": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão De Uso de Bens Móveis.\r\n: Estado do Rio de janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento, SEAPA e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - Na qualidade de Cessionária.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan, placa LUP 3001 e veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan, placa KXK 2834. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n: 16/03/2026.\r\n. Processo nº SEI-020001/001229/2026.\r\nId: 2721677\r\n"
        ],
        "2721693": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0100/2026 \r\nFUNARJ E ISABELA DA SILVA RIBEIRO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Mãe é mãe até de baixo d'água”, no dia 17 de maio de 2026. \r\n: 16/03/2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) recolhidos através de GRE.\r\n: Processo nº SEI-180002/000511/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0117/2026 \r\nFUNARJ E ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"MICHAEL JACKSON do garoto ao Ídolo\", no dia 25 de Abril de 2026. \r\n: 16/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000324/2026.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/005/2026 \r\nFUNARJ E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização da cerimônia de premiação dos alunos contemplados com a Medalha da Olimpíada Carioca de Matemática - OCM, no dia 17 de março de 2026. \r\n: 16/03/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/000765/2026.\r\nId: 2721693\r\n"
        ],
        "2721710": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 210/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 258 (SEI-123498514). \r\nR 26.168,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta e oito reais). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001075/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 236/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 312 (SEI-124235983). \r\nR 264.143,57 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031193/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 248/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Niterói, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 310 (SEI- 124190845). \r\nR 101.583,64 (cento e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002017/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 275/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 347 (SEI-124404989). \r\nR 71.069,23 (setenta e um mil, sessenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001786/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 280/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 352 (SEI-124449533). \r\nR 77.572,56 (setenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002121/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 302/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia (HEMORIO), Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia (IEDE) e Laboratório Central Noel Nutels (LACENN), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 403 (SEI-124805039). \r\nR 2.829.864,37 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030003/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 412/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 600 (SEI-125968743). \r\nR 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003240/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 434/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 644 (SEI- 126165418). \r\nR 124.077,23 (cento e vinte e quatro mil, setenta e sete reais e vinte e três centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004291/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 462/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 654 (SEI- 126233048). \r\nR 84.308,75 (oitenta e quatro mil, trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004654/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 464/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo Grande I e Maré, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 656 (SEI-126240294). \r\nR 102.000,00 (cento e dois mil reais). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004657/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 473/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 693 (SEI-126441696). \r\nR 177.819,81 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e um centavos).\r\n13/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004660/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 476/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 02/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 680 (SEI-126350034). \r\nR 110.343,30 (cento e dez mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos). \r\n13/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004635/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 484/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 691 (SEI-126418311). \r\nR 190.354,86 (cento e noventa mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004417/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 488/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 698 (SEI-126445427). \r\nR 384.140,75 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos). \r\n13/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004769/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 507/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 725 (SEI-126579499). \r\nR 118.686,23 (cento e dezoito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004604/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 514/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 728 (SEI-126587514). \r\nR 452.138,58 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). \r\n13/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005180/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 527/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 749 (SEI- 126692104). \r\nR 125.311,96 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e onze reais e noventa e seis centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005124/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 532/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 751 (SEI- 126700431). \r\nR 99.238,94 (noventa e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005066/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 562/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 773 (SEI-126759866). \r\nR 525.029,27 (quinhentos e vinte e cinco mil, vinte e nove reais e vinte e sete centavos). \r\n13/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005235/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 590/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 821 (SEI-126939066). \r\nR 473.223,26 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). \r\n13/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005835/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 592/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 817 (SEI-126931993). \r\nR 126.557,04 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n13/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005751/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2259/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3168 (SEI-120841693). \r\nR 19.889,44 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\n16/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031664/2025. \r\nId: 2721710\r\n"
        ],
        "2721720": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CARLOS PROCÓPIO\r\nCelebração de Termo de Colaboração para gerenciar, operacionalizar e executar o Projeto \"IMPULSO JOVEM, destinado a implementação de atividades esportivas, recreativas e socioeducativas no contraturno escolar, voltado ao bem-estar e à melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n5 dias a contar da publicação.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nArt. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014\r\nId: 2721720\r\n"
        ],
        "2721732": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 284/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VITALCURE PRODUTOS MEDICOS NUTRICIONAIS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de insumo nutricional (OACMED B - LATA 500G).\r\nR 70.060,00 (setenta mil e sessenta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/03/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2721732\r\n"
        ],
        "2721741": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\nTermo de Colaboração n° 1358/2026.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, denominado CONCEDENTE a o Instituto Carioca de Atividades denominado BENEFICIÁRIO.\r\nobjeto gerenciar, operacionalizar e executar o projeto PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2026, com a finalidade de viabilizar a participação dos atletas do Estado Do Rio De Janeiro na etapa nacional das PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2026, a ser realizada na cidade de São Paulo, contemplando a organização, logística, coordenação técnica e demais ações necessárias à execução do evento, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nPT 17310.1.27.812.0501.8293 ND: 3350 FR: 1.500.100\r\n8 (oito) meses.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014.\r\nId: 2721741\r\n"
        ],
        "2721754": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 33/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Mobilia For Rent LTDA. \r\nConcessão de reajuste do valor contratual, com fundamento na Cláusula Sétima do Contrato nº 33/2024 e no art. 135, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 145.017,01 (cento e quarenta e cinco mil e dezessete reais e um centavo). \r\nR 22.963.048,57 (vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e três mil e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n12/03/ 2026.\r\nArt. 135, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2721754\r\n"
        ],
        "2721827": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 003/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Erwil Construção Ltda.\r\n: A recomposição do prazo de vigência por 30 (trinta) dias, a contar de 03 de março de 2026, prorrogando o término da vigência contratual para 02 de abril de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 330 dias, tendo como base o despacho que determinou a suspensão do contrato, bem como a sua publicação no DOERJ, conforme os indexadores 123118862 e 123296437.\r\n: 16 de março de 2026.\r\n: Art. 115, parágrafo 5º, da Lei nº 14.133/2021 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2721827\r\n"
        ],
        "2721841": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 001/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESETAÇÕES LTDA (CNPJ nº 16.599.555/0001-31).\r\nAquisição de materiais de laboratório para diversos departamentos que integram a entidade.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n16/03/2026\r\nPregão Eletrônico SRP nº 016/2025.\r\n5 (cinco) itens registrados. \r\nItem 25 - PIPETA,TIPO: SOROLOGICA, MATERIAL: POLIESTIRENO, ESTERIL, LARANJA, ESCALA: 1/10, CALIBRACAO: N/A, CAPACIDADE: 10 ML, SUBDIVISAO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.136.0163 (ID - 193026);\r\nItem 54 - SWAB,DESCRICAO: HASTE PLASTICA ESTERIL COM ALGODAO DE ALTA ABSORCAO, APLICACAO: COLETA DE AMOSTRAS, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 UNIDADES EMBALADAS INDIVIDUALMENTE Código do Item: 6640.139.0012 (ID - 147591) Informação complementar: Quantidade total do item: 36 caixas com 100 unidades;\r\nItem 56 - TUBO CENTRIFUGA,MATERIAL: POLIPROPILENO, FORMATO FUNDO: CONICO, CAPACIDADE: 15 ML, GRADUACAO: COM GRADUACAO, TAMPA: COM TAMPA, TIPO TAMPA: ROSCAVEL, ESCALA GRADUACAO: 1/1 ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.032.0046 (ID - 193036);\r\nItem 57 - TUBO CENTRIFUGA,MATERIAL: POLIPROPILENO, FORMATO FUNDO: CONICO, CAPACIDADE: 50 ML, GRADUACAO: COM GRADUACAO, TAMPA: COM TAMPA, TIPO TAMPA: ROSCAVEL, ESCALA GRADUACAO: 5,0/50ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.032.0047 (ID - 193037); e\r\nItem 64 - MICROTUBO ENSAIO,CAPACIDADE: 1,5 ML, FUNDO CONICO, GRADUACAO: GRADUADO, ESPACO ROTULAVEL, TAMPA: PLANA COM TRAVA, ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE, MATERIAL: POLIETILENO,INCOLOR, LIVRE DE DNASE, RNASE, ATPASE, PIROGENIO, METAIS E MINERAIS PESADOS, FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.128.0030 (ID - 161045).\r\nItem 25 - R 2,14 (dois reais e quatorze centavos), Item 54 - R 19,30 (dezenove reais e trinta centavos), Item 56 - R 0,50 (cinquenta centavos), Item 57 - R 1,00 (um real) e Item 64 - R 0,15 (quinze centavos).\r\nR 4.442,80 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). \r\nAntonia Maria Cavalcanti de Oliveira- ID: 2697745-1 e Clau dio Machado- ID: 2697542-4\r\nClaudio Maurício V. de Souza - ID: 2697524-6\r\nId: 2721841\r\n"
        ],
        "2721842": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 002/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESETAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 16.599.555/0001-31).\r\nAquisição de materiais hospitalares. \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n16/03/2026\r\nPregão Eletrônico SRP nº 018/2025.\r\n5 (cinco) itens registrados. \r\nItem 15 - ESPARADRAPO,MATERIAL: ALGODÃO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, COR: BRANCO, TRATAMENTO: IMPERMEÁVEL Código do Item: 6510.024.0016 (ID - 60906);\r\nItem 18 - LAMINA BISTURI,MATERIAL: ACO CARBONADO, MODELO: 23, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.146.0043 (ID - 191908);\r\nItem 19 - LAMINA BISTURI,MATERIAL: ACO CARBONADO, MODELO: 24 Código do Item: 6515.146.0019 (ID - 75367);\r\nItem 24 - TUBO COLETA (UTENSILIO LABORATORIO),MODELO: COLETA A VACUO, COM TAMPA E ANTICOAGULANTE, MATERIAL: POLIETILENO, TRATAMENTO: EDTA DIPOTASSICO(K2), ESTERIL, FUNDO: CONICO, CAPACIDADE: 0,25 ML ~ 0,5 ML USO NEONATAL, GRADUADO: COM GRADUACAO, MATERIAL TAMPA: BORRACHA SILICONIZADA COM TAMPA PLASTICA PROTETORA, COR TAMPA: ROXO, DIMENSAO (D X H): 13 X 75 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6640.033.0083 (ID - 191910); e\r\nItem 42 - SERINGA, DESCARTAVEL,CAPACIDADE: 3 ML, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, BICO: AGULHADA 25 X 0,7 MM, GRADUACAO: 10 UI/ML, PRECISAO GRADUACAO: N/D, EMBALAGEM: CONFROME PORTARIA MS, DISPOSITIVO SEGURANCA: SIM, TIPO: ATOXICA, APIROGENICA Código do Item: 6640.021.0028 (ID - 79674).\r\nItem 15 - R 12,54 (doze reais e cinquenta e quatro centavos), Item 18 - R 0,50 (cinquenta centavos), Item 19 - R 0,50 (cinquenta centavos), Item 24 - R 0,85 (oitenta e cinco centavos) e Item 42 - R 1,00 (um real).\r\nR 3.141,44 (três mil cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nAntônia Maria Cavalcanti de Oliveira - ID: 2697745-1 e Claudio Machado- ID: 2697542-4\r\nClaudio Maurício V. de Souza - ID: 2697524-6\r\nId: 2721842\r\n"
        ],
        "2721846": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 739. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ADUBOS REAL S/A. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 739, referente a Lojas 03 e 04, do Pavilhão B da Unidade Paty do Alferes, com área de 277,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. E- 06/002/\r\nId: 2721846\r\n"
        ],
        "2721854": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 865. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ADUBOS REAL S/A. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 865, referente a Loja 17, do Pavilhão A da Unidade Paty do Alferes, com área de 27,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. E- 06/002/\r\nId: 2721854\r\n"
        ],
        "2722011": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\nTermo Aditivo de Alteração do Termo de Fomento nº 822/2023.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do Termo de Fomento nº 822/2023, relativo ao período de vigência, bem como a atualização do plano de trabalho na forma de versão atualizada do mesmo e na forma do Ofício UPE - CBV N.º 093/2023, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nA alteração ora firmada não resultará em acréscimo do objeto contratual.\r\no prazo de vigência é estendido para o dia 10 de novembro de 2023.\r\n06/10/2023\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, \r\nDecreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nSEI-300002/000197/2023\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2023.\r\nId: 2722011\r\n"
        ],
        "2722021": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0116/2026 \r\nFUNARJ E STUDIO DE DANÇA ROSA RIO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do \r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"UM NOVO PLANETA\", no dia 28 de março de 2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) para cada espetáculo a recolhidos através de bens e serviços. \r\n: 16/03/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000103/2026.\r\nId: 2722021\r\n"
        ],
        "2722029": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ratificação de Cooperação Técnica\r\n: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A. E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nRatificar os termos e condições estabelecidos no Acordo de que trata o Anexo I, dispondo, complementarmente, sobre o intercâmbio de dados e informações de interesse mútuo das Partes, de um lado, na consecução do objetivo de garantir o cumprimento da isenção da cobrança de pedágio para eixos mantidos suspensos em veículos de transporte de carga que circularem vazios, bem como apoiar a verificação, fiscalização do uso de vale pedágio e coibição de fraudes, e de outro lado, na obtenção, pela SEFAZ/RJ, de informações custodiadas ou produzidas pela RioSP, ou a ela pertencentes, para auxiliar a fiscalização do ICMS, tendo em vista o acesso às informações de interesse fiscal facultado à Administração Tributária, consoante as disposições do art. 145, § 1º, da Constituição Federal, do art. 197 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) e do art. 220 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997.\r\nA partir da data de sua assinatura até 24 (vinte e quatro meses), ou até o término da concessão, se essa se encerrar em tempo inferior, sempre observado o disposto no § 2º do art. 8º do Decreto nº 11.261, de 16 de junho de 2003.\r\n18/03/2024.\r\nArt. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; no Decreto nº 11.261, de 16 de junho de 2003; e na alínea “b” do inciso VI do caput e inciso III do § 1º do art. 6º do Decreto nº 15.210, de 25 de abril de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2024.\r\nId: 2722029\r\n"
        ],
        "2722056": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aTAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 13/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/000196/2022.\r\nId: 2722056\r\n"
        ],
        "2722060": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 03/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nAlteração do Programa de Trabalho.\r\n: 13/03/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/000397/2024. \r\nId: 2722060\r\n"
        ],
        "2722080": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n: Convênio.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\n: representação judicial dos processos, em âmbito nacional, nos quais o PROCON/RJ figure como parte ou interessado.\r\nnão se aplica. \r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: 13/03/2026.\r\nId: 2722080\r\n"
        ],
        "2722102": [
            "2026-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 46/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Adminis tração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes as operações de descontos vinculados ao cartão de adiantamento salarial, previsto no inciso XIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pelo art. 2° do Decreto n° 49.526/2025.\r\n17/03/2026 a 17/03/2027.\r\n17/03/2026.\r\nLei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\n.\r\nId: 2722102\r\n"
        ],
        "2722112": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Quitação.\r\nUERJ e VANIA MARIA FERREIRA DIAS, CPF nº 266.849.187-87. \r\nReconhecimento de Dívida referente à contraprestação pela ocupação, decorrente das obrigações assumidas através do Termo de Autorização de Uso outorgado em 01/12/2017, relativo ao período de 01/12/2018 a 03/03/2026, do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Senador Vergueiro, nº 224, aptº 101, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. \r\nR 117.537,93 equivalentes a 23.695,25 UFIR-RJ. \r\nR 115.861,10 quitados em 86 parcelas, entre 10/01/2019 e 10/02/2026 e R 1.676,83 à vista.\r\n: Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula 43.302-9. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 026/2026. \r\n04/03/2026 \r\nProcesso nº SEI E-26/006/5651/2003.\r\nTermo de Autorização de Uso nº 02/2026. \r\n: UERJ e VANIA MARIA FERREIRA DIAS, CPF nº 266.849.187-87. \r\n: Autorização de Uso do imóvel situado na Rua Senador Vergueiro, nº 224, aptº 101, Flamengo Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 1.528,87. \r\n12 meses. \r\n: Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula 43.302-9. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 026/2026. \r\n04/03/2026. \r\nProcesso nº SEI E-26/006/5651/2003.\r\nId: 2722112\r\n"
        ],
        "2722119": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0121/2026 \r\nFUNARJ E A EMPRESA LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"SHOW DA ESCOLINHA\", no dia 30/05/2026. \r\n: 16/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000577/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0120/2026 \r\nFUNARJ E RODRIGO DE OLIVEIRA MENDES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"MICHAEL JACKSON do garoto ao Ídolo\", no dia 25 de Abril de 2026. \r\n: 13/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000075/2026.\r\nId: 2722119\r\n"
        ],
        "2722127": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 001/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\ne o ESTADO DO RIO DE JANEIROpor meio da SEPOL, visando execução de Reforma de parte da antiga 64ª DP para implantação da \"Delegacia de Descoberta de Paradeiros\", localizada na Rua Capri, s/nº, Vilar dos Teles, no município de São João de Meriti. Coordenadas: 22º46'39.36\"S e 43º22'11.45\"O, de acordo com Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 13/03/2026.\r\n270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: não há. \r\nProcesso nº SEI-170002/001458/2022.\r\nId: 2722127\r\n"
        ],
        "2722147": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2026\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO.\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/029167/2025 \r\nPARTES: DER/RJ e CEG RIO S.A.\r\nOnde se lê: ...OBJETO: ... trata-se de solicitação para passagem de gasoduto em PEAD de 20mm de diâmetro ...\r\nLeia-se: ...OBJETO: ... trata-se de solicitação para passagem de gasoduto em PEAD de 200mm de diâmetro ...\r\nId: 2722147\r\n"
        ],
        "2722172": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 075/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ARTHUR TAVARES CONOVALOV, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/004604/2025.\r\nId: 2722172\r\n"
        ],
        "2722179": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 55 (SEI-122431550). R 35.400,77 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030656/2025. 16/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 151 (SEI-122871244). R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030927/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio multidisciplinar, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 549 (SEI-125643612). R 924.476,17 (novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032657/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h a SEDE, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 586 (SEI- 125805155). R 407.555,38 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033495/2025. 16/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 618 (SEI- 126095010). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003664/2026. 16/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 619 (SEI-126096180). R 904.648,97 (novecentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033005/2025. 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 683 (SEI-126360008). R 450.934,48 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004060/2026. 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 716 (SEI-126555500). R 1.121.813,92 (um milhão, cento e vinte e mil, oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004916/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 733 (SEI-126596093). R 645.756,60 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004810/2026. 16/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 772 (SEI-126756314). R 126.146,16 (cento e vinte e seis mil, cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005354/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 837 (SEI-127039774). R 480.056,64 (quatrocentos e oitenta mil, cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005471/2026. 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02//2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 848 (SEI-127061407). VALOR TOTAL: R 499.905,60 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005429/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 843 (SEI-127052745). VALOR TOTAL: R 340.608,48 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005787/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói (Fonseca), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 844 (SEI-127054183). R 456.765,84 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006008/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 853 (SEI-127077994). R 469.794,02 (quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005810/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 860 (SEI-127164592). R 1.175.906,70 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, novecentos e seis reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005825/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3215 (SEI-120946733). R 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031075/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3338 (SEI-121287585). VALOR TOTAL: R 124.210,24 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031982/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 03/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3445 (SEI-121850991). VALOR TOTAL: R 8.575,28 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033046/2025. 17/03/2026.\r\nId: 2722179\r\n"
        ],
        "2722213": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/079/2026 \r\nFUNARJ E JEFTER PAULO DA SILVA CARVALHO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"JOANNA DE ÂNGELIS - TRANSIÇÃO\", no dia 06 de junho de 2026. \r\n: 18/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos.\r\n: Processo nº SEI-180002/000252/2026.\r\nId: 2722213\r\n"
        ],
        "2722219": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA, inscrita no CNPJ nº 33.204.413/0001-47.\r\nprestação de serviços de hospedagem em apartamento coletivo, em agosto de 2025 (01/08/2025 à 31/08/2025), setembro de 2025 (01/09/2025 à 30/09/2025) e outubro de 2025 (01/10/2025 à 02/10/2025).\r\nR 1.212.246,00 (um milhão, duzentos e doze mil duzentos e quarenta e seis reais).\r\n17/03/2026.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218, no que for aplicável.\r\nId: 2722219\r\n"
        ],
        "2722222": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 019/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - CNPJ 05.482.345/0001-42.\r\nA regularização do Complexo Prisional de Gericinó situado na Estrada General Emílio Maurell Filho, s/nº - Bangu - Rio de Janeiro, com área total construída de aproximadamente 200.000,00 m², variando de 01 (um) a 04 (quatro) pavimentos, destinado à finalidade M-9 - Local onde a liberdade das pessoas sofre restrição, classificada como Risco Médio. Cada uma das 26 unidades prisionais, será regularizada de forma independente, visando dar celeridade no processo de regularização junto ao CBMERJ e garantir a proteção das pessoas e bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n10 de junho de 2030.\r\n17 de março de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270006/005127/2025.\r\nId: 2722222\r\n"
        ],
        "2722233": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 006/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Itaperuna.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n12/03/2026.\r\nId: 2722233\r\n"
        ],
        "2722271": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2026\r\nSecretaria de Estado de Saúde, Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\nFormalização da alteração da lotação dos servidores optantes do IASERJ Niterói para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n18 de março de 2026\r\nDecreto nº 49.792 de 07 de agosto de 2025\r\nId: 2722271\r\n"
        ],
        "2722299": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 063/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\na Retificação de erro material constante da Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica nº 063/2025 (121067468 e 121065934), a qual fez menção ao ente municipal incorreto. Assim, onde se lê: ...“É do Município de Araruama a responsabilidade pelo custo e pela execução de eventuais... Leia-se: ...É do Município de Casimiro de Abreu a responsabilidade pelo custo e pela execução de eventuais...\r\n18/03/2026.\r\nArt. 136 da Lei nº. 14.133/2021 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2722299\r\n"
        ],
        "2722300": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 026/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n: O Reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 026//2025, referente à 1ª anualidade, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 01.050 e 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 742/24 e 754/25, compreendendo ao período de agosto/24 a agosto/25 (1ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Sétima do Contrato em questão. \r\n(cento e cinco mil e cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n: 18 de março de 2026. \r\n: O Art. 136, I, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2722300\r\n"
        ],
        "2722302": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONSÓRCIO SÃO JOÃO.\r\n: O Reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 001/2024, referente à 1ª, 2ª e 3ª anualidades, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 01/050, 05.100, 05.103 e 05.105, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 714/22, 726/23, 738/24 e 750/25, compreendo os períodos de abril/22 a abril/23 (1ª periodicidade), abril/23 a abril/24 (2ª periodicidade) e abril/24 a abril/25 (3ª periodicidade), respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 7.409.005,16 (sete milhões e quatrocentos e nove mil e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n: 18 de março de 2026. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2722302\r\n"
        ],
        "2722350": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2026\r\n: A Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n: O presente termo de cooperação técnica tem como objeto a união dos esforços dos PARCEIROS na promoção de ações de em preendedorismo, atendimento psicossocial, assessoria jurídica e acompanhamento clínico de saúde assistencial às mulheres atendidas pelo Projeto Mulher Presente, com a finalidade de fortalecer o desenvolvimento social e ampliar a oferta de serviços para mulheres, no contexto do Projeto Mulher Presente, nos termos do PLANO DE TRABALHO.\r\n: Não se aplica.\r\n: Este Termo terá entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses.\r\n: 27/01/2026.\r\nId: 2722350\r\n"
        ],
        "2722385": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/089/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA SOUNDTRACKES PRODUTORA MULTIPLATAFORMA LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"BAILE DA CLAVE DE SOUL\", para o dia 18 de abril de 2026. \r\n: 18/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000486/2026.\r\nId: 2722385\r\n"
        ],
        "2722387": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Rio Claro.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n06/03/2026.\r\nId: 2722387\r\n"
        ],
        "2722420": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 011/2026.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VENETO SEGURANÇA EM TI LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 17/03/2026.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2722420\r\n"
        ],
        "2722428": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\n: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025 : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e OFICINA DO PARQUE. : inclusão da Dotação Orçamentária, prevista no item 4.4 da Cláusula Quarta do referido Acordo, conforme autorizado pela Subsecretária de Planejamento e Gestão e Presidente do COMAFECDATA DE ASSINATURA: O presente Termo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 02/2024 por 12 (doze) meses, contados de 09/01/2026. PROCESSO Nº SEI- 180001/004159/2025.\r\n: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e INSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR. : inclusão da Dotação Orçamentária, prevista no item 4.4 da Cláusula Quarta do referido Acordo, conforme autorizado pela Subsecretária de Planejamento e Gestão e Presidente do COMAFEC: O presente Termo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 02/2024 por 12 (doze) meses, contados de 09/01/2026. PROCESSO Nº SEI- 180001/004184/2025\r\n: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL. : inclusão da Dotação Orçamentária, prevista no item 4.4 da Cláusula Quarta do referido Acordo, conforme autorizado pela Subsecretária de Planejamento e Gestão e Presidente do COMAFEC: O presente Termo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 02/2024 por 12 (doze) meses, contados de 09/01/2026. PROCESSO Nº SEI- 180001/004163/2025\r\nId: 2722428\r\n"
        ],
        "2722472": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 47/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ULTRA VIDA BENEFICIOS LTDA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes as operações de descontos vinculados ao cartão de benefícios, previsto no inciso XII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pelo art. 2° do Decreto n° 47.625/2021\r\n18/03/2026 a 18/03/2027\r\n18/03/2026\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/003076/2026\r\nId: 2722472\r\n"
        ],
        "2722491": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 0041/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa ANRX Construções e Serviços Ltda. \r\n: reinício da obra referente à reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatização, grupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na Rua Dias da Cruz, S/N, bairro do Méier, município do Rio de Janeiro - RJ, observando Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 17/03/2026. \r\n: Processo nº SEI-330003/001708/2025.\r\nId: 2722491\r\n"
        ],
        "2722532": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e VOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviço de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais, em âmbito estadual e nacional, com fornecimento/disponibilização de mobiliário, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaços e demais itens correlatos, visando atender às necessidades institucionais da CEHAB-RJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n24/02/2026.\r\nPregão SRP nº 004/2025.\r\nId: 2722532\r\n"
        ],
        "2722561": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração nº 005/2026 - CONVERJ 1304.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Grupo Conexão G.\r\nFortalecer mulheres trans e travestis negras moradoras de favelas e periferias do Rio de Janeiro por meio de formação crítica em cidadania LGBTI+ e enfrentamento ao racismo; ampliação do acesso a direitos com atendimentos jurídicos e psicológicos itinerantes; qualificação profissional em gastronomia e empreendedorismo; e sistematização de dados sobre violações de direitos para subsidiar ações de incidência política e construção de políticas públicas inclusivas.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Colaboração são no valor de R 6.699.483,45 (seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n18/03/2026.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nSEI-310001/003319/2025.\r\nId: 2722561\r\n"
        ],
        "2722564": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 267 (SEI-123899965). R 492.998,93 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001431/2026. 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 257 (SEI-123494907). R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031027/2025. 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 681 (SEI-126356071). VALOR TOTAL: 82.580,67 (oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004478/2026. DATA DA ASSINATURA:18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 682 (SEI-126358163). R 6.360.189,20 (seis milhões, trezentos e sessenta mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001835/2026. DATA DA ASSINATURA:12/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 739 (SEI-126614664). R 458.902,34 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005026/2026. 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 736 (SEI-126610310). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004703/2026. DATA DA ASSINATURA:18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 782 (SEI-126814414). R 733.885,00 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006027/2026. 16/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAUDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades (AME-ACOLHE), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 815 (SEI-126928802). R 163.586,76 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005239/2026. DATA DA ASSINATURA:18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 875 (SEI-127198077). R 1.188.456,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006187/2026. DATA DA ASSINATURA:18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAUDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 866 (SEI-127177761). R 90.138,18 (noventa mil, cento e trinta e oito reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005431/2026. DATA DA ASSINATURA:18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3090 (SEI-120603867). R 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028587/2025. DATA DA ASSINATURA:18/03/2026.\r\nId: 2722564\r\n"
        ],
        "2722566": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 041/2026 - A. Pregão Eletrônico nº 169/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL AMINOFILINA 24 MG/ML SOL. INJ. 10 ML - Item 1 e METRONIDAZOL 5 MG/ML - SISTEMA FECHADO 100 ML - Item 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 369.059,20 (trezentos e sessenta e nove mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1606/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104405025) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125969515). Processo Administrativo n° SEI-080002/008073/2025. DATA DA ASSINATURA:18/03/2026. \r\nAta de Registro de Preços n° 041/2026 - B. Pregão Eletrônico nº 169/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ). AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL ATROPINA 1% - 5 ML (COLÍRIO) - Item 2constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 13.119,75 (treze mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1606/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104405025) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125969515). Processo Administrativo n° SEI-080002/008073/2025. DATA DA ASSINATURA:18/03/2026. \r\nAta de Registro de Preços n° 041/2026 - C. Pregão Eletrônico nº 169/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL IBUPROFENO 50 MG/ML - 30 ML (SOLUÇÃO ORAL) - Item 3constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 14.659,26 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1606/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104405025) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125969515). Processo Administrativo n° SEI- 080002/008073/2025. 18/03/2026. \r\nAta de Registro de Preços n° 041/2026 - D. Pregão Eletrônico nº 169/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL LACTULOSE 667 MG/ML - 120 ML (SOLUÇÃO ORAL) - Item 4, MEROPENEM 500 MG - Item 5 e POLIMIXINA B SULFATO 500.000 UI - Item 8constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 4.779.736,00 (quatro milhões setecentos e setenta e nove mil e setecentos e trinta e seis reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1606/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104405025) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125969515). Processo Administrativo n° SEI- 080002/008073/2025. 18/03/2026. \r\nAta de Registro de Preços n° 041/2026 - E. Pregão Eletrônico nº 169/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL OXACILINA SÓDICA 500 MG - Item 7 e VALPROATO DE SÓDIO 500 MG - Item 10constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 1.808.533,23 (um milhão oitocentos e oito mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1606/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104405025) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125969515). Processo Administrativo n° SEI-080002/008073/2025. DATA DA ASSINATURA:18/03/2026. \r\nAta de Registro de Preços n° 041/2026 - F. Pregão Eletrônico nº 169/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL RISPERIDONA 2 MG #CAP - Item 9constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 56.992,19 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1606/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104405025) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125969515). Processo Administrativo n° SEI- 080002/008073/2025. 18/03/2026. \r\nId: 2722566\r\n"
        ],
        "2722593": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\n: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025 : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e OFICINA DO PARQUE. : inclusão da Dotação Orçamentária, prevista no item 4.4 da Cláusula Quarta do referido Acordo, conforme autorizado pela Subsecretária de Planejamento e Gestão e Presidente do COMAFECDATA DE ASSINATURA SEI- 180001/004159/2025.\r\n: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e INSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR. : inclusão da Dotação Orçamentária, prevista no item 4.4 da Cláusula Quarta do referido Acordo, conforme autorizado pela Subsecretária de Planejamento e Gestão e Presidente do COMAFECPROCESSO Nº\r\n: I TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e INSTITUTO HARMONYA DO: inclusão da Dotação Orçamentária, prevista no item 4.4 da Cláusula Quarta do referido Acordo, conforme autorizado pela Subsecretária de Planejamento e Gestão e Presidente do COMAFEC: 18 de março de 2026.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2026.\r\nId: 2722593\r\n"
        ],
        "2722595": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/123/2026 \r\nFUNARJ E PATRICIA ESTEVEZ OMENA DE SOUZA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"E JULIETA\", no dia 27 de março de 2026. \r\n: 18/03/2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) recolhidos através de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/000738/2026.\r\nId: 2722595\r\n"
        ],
        "2722629": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Convênio\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS. \r\n: Estabelecer integração institucional para a consecução de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, incluindo a realização de seminários, pesquisas e intercâmbio de conhecimentos jurídicos. \r\n2 (dois) anos\r\n: 18 de março de 2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e demais normas pertinentes às contratações públicas e convênios.\r\n. \r\nId: 2722629\r\n"
        ],
        "2722712": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000060/2024, originário do Município de Itatiaia, no qual se processa a Reurb:\r\nTiago de Oliveira Pereira - lote 02; Nilda Regina de Souza - lote 05; Eliana Machado Marciano e Wilson Marciano - lote 06; Roseli Marques da Silva - lote 07; Eliana Aparecida Leite - lote 08; Josefina Maria Das Dores Ferreira - lote 10; Jacinta dos Santos Silva e José Ailton Ananias da Silva - lote 11; Mariana da Conceição Ribeiro - lote 13; Gabriela Alves Barros - lote 14; Ana Paula Valdopires Jardim Barbosa - lote 15; Maria Benedita da Silva - lote 16 unid. 1A; Djulia Ramos - lote 16 unid. 1B; Katia Cilene Ferreira de Souza Santos - lote 16 unid. 2A; Geralda Adriana Inácio de Moraes - lote 17 unid. 1A; Marlene de Paula Nascimento Silva e Jamil da Silva - lote 18; Vanessa Pereira dos Santos e Carlos Henrique Silva Pinto - lote 21; Jocilei Marcos Silva - lote 24; Francisco de Assis Abreu - lote 26; Catarina dos Santos Alves - lote 27; Mara Raquel da Silva Batista - lote 29; Clodomira de Oliveira Barbosa - lote 31 unid. 3A; Luiz Fortes - lote 32; Roseli Aparecida Vieira de Souza - lote 33 unid. 2A; Marcos Henrique do Rosário - lote 34 unid. 2A; Michele dos Santos Viana \r\nArruda - lote 36; Marlene da Conceição Francisco Santos - lote 37; Katia Cristina da Silva Alves - lote 45 unid. 1A; Maria José da Silva - lote 46; Regiane Rodrigues dos Santos - lote 47; Viviane Mary de Faria - lote 48; Bruno Carlos Alves Theodoro - lote 49; Alessandra Benedita Vitoriano - lote 50 unid. 2A; Cristiana Machado Alves e \r\nPaulo Cesar Ferreira - lote 51; Maria Ilca Martins Stoner e Wilson Roberto Stoner - lote 55; Aline Martins Stoner Olyntho de Castro e André \r\nFelipe Olyntho de Castro - lote 56; Elielson Sampaio Severiano - lote 58; Maria Vera Lucia Magalhães Conceição - lote 59 unid. 2A; Maria \r\nLúcia Barcelos - lote 60; Aline de Oliveira Pereira - lote 61;\r\nId: 2722712\r\n"
        ],
        "2722718": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2026;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.425.755/0001-00;\r\n2.1 Onde se lê “Ata de Registro de Preços” ao longo do instrumento, passa-se a ler “Contrato”, mantendo-se inalteradas as demais disposições.\r\n2.2 A Cláusula Terceira passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA\r\nO prazo de vigência do Contrato nº 05/2026 será de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.”\r\n2.3 Todas as referências a:\r\nórgão gerenciador \r\nregistro de preços\r\nutilização da ata por outros órgãos\r\nficam sem efeito, por não se aplicarem à natureza contratual do instrumento.\r\n2.4 O foro contratual passa a ser o da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n19/03/2026.\r\nId: 2722718\r\n"
        ],
        "2722727": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas do Contrato nº 001/2026.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA.\r\nIndenização à empresa RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA pelos serviços prestados, não pagos e sem cobertura contratual/empenho, no valor de R 802.354,08 (oitocentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 28/02/2026.\r\n19 de março de 2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/000981/2026.\r\nId: 2722727\r\n"
        ],
        "2722865": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/007/2026 \r\nFUNARJ E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização da Formatura dos novos Guarda-Parques e Lançamento da Rede Estadual de Atendimento à Fauna Silvestre, no dia 19 de março de 2026. \r\n: 19/03/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-070002/005470/2026.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 180022/0126/2026 \r\nFUNARJ E JACQUELINE WINTER \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização de curso para pessoas com deficiência (conforme portifólio de index 127212516) no período de 07 de abril à 24 de novembro de 2026. \r\n: 19/03/2026. \r\n: 20% (vinte por cento) sobre a receita bruta das mensalidades. \r\n: Processo nº SEI-180002/000919/2026.\r\nId: 2722865\r\n"
        ],
        "2722868": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2026 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de DUQUE DE CAXIAS. \r\n: Não há valor. \r\n19/03/2026. \r\n: Processo nº SEI-180002/000834/2026.\r\nId: 2722868\r\n"
        ],
        "2722871": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 064/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Rede Manaus Comércio de Pneus LTDA - CNPJ: 31.427.925/0001-47.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Brasil, nº 19001 e 19101, Irajá, Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de 8.305,43 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Depósito - J-4, classificado como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de agosto de 2029.\r\n30 de janeiro de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas \r\nTécnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2722871\r\n"
        ],
        "2722884": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 07/2025. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 19/03/2026. \r\nProcesso nº SEI- 260004/000124/2024. \r\nId: 2722884\r\n"
        ],
        "2722885": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 001/2021 \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ RJ e ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nReajuste dos preços dos insumos no percentual de 3,75%, conforme previsão da Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do Contrato nº 001/2021, a contar de 21/01/2026.\r\nO valor mensal do contrato nº 001/2021 passará de R 160.320,20 (cento e sessenta mil trezentos e vinte reais e vinte centavos) para R 160.349,48 (cento e sessenta mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). O valor total acrescido ao Contrato nº 001/2021 é de R 175,80 (cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos) passando o valor total do contrato de R 7.597.736,06 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e seis reais e seis centavos) para R 7.597.911,86 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil novecentos e onze reais e oitenta e seis centavos).\r\n19/03/2026\r\nId: 2722885\r\n"
        ],
        "2722899": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 252 (SEI-123427672). R 58.392,86 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000739/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 594 (SEI-125877193). R 80.932,59 (oitenta mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002034/2026. 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 592 (SEI-125872931). R 244.063,62 (duzentos e quarenta e quatro mil, sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002086/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 637 (SEI-126147974). VALOR TOTAL: R 199.844,78 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003523/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 584 (SEI-125800069). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003238/2026. 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 630 (SEI-126130517). R 31.657,84 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004283/2026. 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 685 (SEI-126364715). R 690.608,57 (seiscentos e noventa mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004106/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 717 (SEI-126556520). R 799.344,10 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003497/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 722 (SEI-126571976). VALOR TOTAL: R 80.839,21 (oitenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004588/2026. 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 26/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 757 (SEI-126716184). VALOR TOTAL: R 144.337,21 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001891/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACEN, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 763 (SEI-126729748). VALOR TOTAL: R 2.186.476,93 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003920/2026. 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e apoio operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 759 (SEI-126716350). R 175.607,79 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004144/2026. 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 823 (SEI-126945434). R 754.307,91 (setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sete reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002549/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 766 (SEI-126735153). VALOR TOTAL: R 202.682,85 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001777/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Estado do Rio de Janeiro- CPRJ, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 809 (SEI-126915548). R 164.022,65 (cento e sessenta e quatro mil, vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004985/2026. 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 841 (SEI-127049220). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002991/2026. 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (UPA Seap), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 836 (SEI-127033431). R 406.991,77 (quatrocentos e seis mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005356/2026. 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 839 (SEI-127045109). R 480.433,44 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005995/2026. 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 850 (SEI-127068454). R 456.101,52 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e um reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005969/2026. 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/02/2026 a 08/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 864 (SEI-127169955). R 33.246,64 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005423/2026. 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 869 (SEI- 127190125). R 479.591,86 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005832/2026. 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 870 (SEI-127190487). VALOR TOTAL: R 82.334,88 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005622/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 883 (SEI-127280036). VALOR TOTAL: R 512.870,06 (quinhentos e doze mil, oitocentos e setenta reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005876/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 896 (SEI-127309624). R 500.595,40 (quinhentos mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006088/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3208 (SEI- 120925775). R 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031057/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 506/2026. Processo SEI Nº: SEI-080002/004916/2026 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. a retificação do Valor, constante no quadro de prestação de serviços, presente na Cláusula Segunda, do Termo de Ajuste de Contas, que passa a ser: “R 1.121.813,92 (um milhão cento e vinte e um mil oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos)”. 19/03/2026.\r\nId: 2722899\r\n"
        ],
        "2722900": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 043/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA, CLONAZEPAM e DIAZEPAM - Itens: 1, 4 e 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 47.581,52 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1545/2025FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103836244) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127909966). Processo Administrativo SEI- 080002/003705/2025. 19/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 043/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE BUPROPIONA - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 32.573,80 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1545/2025FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103836244) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127909966). Processo Administrativo SEI-080002/003705/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 043/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA e CODEINA FOSFATO - Itens: 6 e 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 261.446,44 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1545/2025FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103836244) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127909966). Processo Administrativo SEI-080002/003705/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 043/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDITON FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INDUSTRIALIZADOS (DIAZEPAM - Item: 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 17.227,30 (dezessete mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1545/2025FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103836244) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127909966). Processo Administrativo SEI-080002/003705/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 043/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INDUSTRIALIZADOS (SUXAMETONIO CLORETO (SUCCINILCOLINA) - Item: 10), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 371.134,79 (trezentos e setenta e um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1545/2025FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103836244) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127909966). Processo Administrativo SEI-080002/003705/2025. 19/03/2026.\r\nId: 2722900\r\n"
        ],
        "2722915": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 123191271. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\nImóveis situados na Rua Mariz e Barros nº 273 - Praça da Bandeira FIP: 2341; Rua Mariz e Barros nº 409 - Praça da Bandeira FIP: 2343; Rua Mariz e Barros nºs 423/433/439 - Praça da Bandeira FIP: 2345; e Rua Mariz e Barros nº 415 - Praça da Bandeira FIP: 8065\r\n20 de março de 2026. \r\nAtualmente ocupados pelo Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ, estão sendo entregues, neste ato, à cessionária, exclusivamente, em atividades educacionais patrocinadas pela FAETEC.\r\nId: 2722915\r\n"
        ],
        "2722916": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato 009/SEPOL/2025.\r\nempresa Atlas Comércio de Roupas e Acessórios LTDA - Me.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Rescisão Unilateral do contrato nº 009/SEPOL/2025, relativo à aquisição de mídias de armazenamento portátil, em forma de pen drive, DVDs e DVDs-DL, para o Departamento Geral de Polícia Técnica Científica, com fundamento nos art. 137, inciso I, e art 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Segunda, subitem 12.3, alínea \"b\".\r\n17/03/2026.\r\nId: 2722916\r\n"
        ],
        "2722933": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/006/2026 \r\nFUNARJ E ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DO RIO DE JANEIRO \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a apresentação da “ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DO RIO DE JANEIRO” no dia 29 de abril de 2026, quarta-feira, destinado à montagem e ensaio e 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 19h00, para a realização do concerto.\r\n: 17/03/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/000052/2026.\r\nId: 2722933\r\n"
        ],
        "2722950": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO.\r\nConstitui objeto deste Termo a cooperação técnica entre a SEDIPAF e a PESAGRO-RIO para concepção, planejamento, execução, avaliação e difusão de eventos técnicos(seminários, jornadas, dias de campo, simpósios, feiras e mostras tecnológicas), transferência de tecnologias testadas, validadas e adaptadas, bem como ações de fomentovoltadas ao desenvolvimento econômico e técnico das atividades e produções agropecuárias, de agricultura e agroindústria familiar, da pesca e da aquicultura, nos diferentes territórios rurais no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo intercâmbio de conhecimentos, pesquisa aplicada, transferência de tecnologias, capacitações, assistência especializada, articulação com atores públicos e privados das cadeias produtivas e promovendo ações voltadas ao estabelecimento do equilíbrio do meio ambiente de forma sustentável.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, até o limite legal.\r\nNão há.\r\n20/03/2026. \r\nArt. 53, §4º da Lei 14.133/2024, Art. 132, da Constituição Federal de 1988, e 2º, IV, da Lei Complementar 15/80.\r\n.\r\nId: 2722950\r\n"
        ],
        "2722957": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 034/2025.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Ilha Lar Pensionato - CNPJ: 73.446.841/0001-09.\r\nA regularização da edificação situada na Estrada Governador Chagas Freitas, nº 536, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de 598,29 m², 03 (três) pavimentos, destinado à finalidade de Serviço de Saúde (Local onde pessoas requerem cuidados especiais, por limitações físicas ou mentais - Asilo), classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n10 de dezembro de 2029.\r\n27 de janeiro de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas \r\nTécnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2722957\r\n"
        ],
        "2722962": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 010/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA CLARA PROCÓPIO DE ARAÚJO VIANA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2722962\r\n"
        ],
        "2723006": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " LAZER \r\nTermo De Colaboração, nº 01/2026, CONVERJ nº 1339.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A ENTIDADE INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS.\r\nExecução do Projeto Escola de Luta e Cidadania. As ações socioesportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Colaboração, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes. Objetivo Geral: Democratizar o acesso de crianças, adolescentes e jovens, do Estado do Rio de Janeiro, às práticas corporais de lutas e artes marciais como instrumento de desenvolvimento integral e promoção/formação para a cidadania.\r\n: O prazo de vigência da parceria será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 20/03/2026.\r\nProcesso administrativo n° SEI-300001/002545/2025 , que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n.\r\nId: 2723006\r\n"
        ],
        "2723040": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 06/2025. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aPARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 19/03/2026. \r\nProcesso nº SEI- 260004/000364/2025. \r\nId: 2723040\r\n"
        ],
        "2723048": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nO detalhamento das ações de apoio técnico voltadas às especificações técnicas de bens e serviços, bem como da fiscalização dos materiais recebidos.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes, ficando estabelecido, ainda, que, pelo IPEM-RJ, não haverá cessão ou doação de bens, nem qualquer outra forma de compartilhamento de recursos patrimoniais.\r\n12 (doze) meses.\r\n20/03/2026.\r\nId: 2723048\r\n"
        ],
        "2723056": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 08/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e ARROW TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 20/03/2026. \r\nProc. nº SEI- 260004/000299/2024. \r\nId: 2723056\r\n"
        ],
        "2723069": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 02/2024. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 19/03/2026. \r\nProc.nº SEI- 260004/000001/2024, \r\nId: 2723069\r\n"
        ],
        "2723103": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração n° 1361/2026\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, denominado CONCEDENTE a o Instituto Carioca de Atividades denominado BENEFICIÁRIO\r\ngerenciar, operacionalizar e executar o projeto SUDERJ MELHOR IDADE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE 30 (TRINTA) POLOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, contemplando a organização, logística, coordenação técnica e demais ações necessárias à execução do projeto, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.\r\nR 6.523.622,71 (Seis milhões quinhentos e vinte e três mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos)\r\nDotação Orçamentária: 17310.1.27.812.0501.1858 ND: 3350 FR: 1.500.100\r\n9 (oito) meses, a contar de 23/03/2026 a 22/12/2026, desde que posterior a data de publicação, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 \r\nSEI-300002/000486/2025\r\nId: 2723103\r\n"
        ],
        "2723130": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\nTem por objeto a soma de esforços através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 meses.\r\nR 3.368.884,80 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n04.11.25\r\nConforme a Lei n° 14.133/21, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual nº 43.131/11; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2025.\r\nId: 2723130\r\n"
        ],
        "2723157": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2024.\r\n: O Fundo Especial de Administração Fazendária - FUNEAF e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nRetificação dos dados do Ordenador de Despesas no preâmbulo do Contrato 09/2024 para os seguintes termos: RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, portador da Identidade Funcional nº 4385031-6.\r\nSem alteração de valor.\r\nSem alteração de prazo.\r\n17/03/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2723157\r\n"
        ],
        "2723182": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº03/2026 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. - CNPJ n°58.229.293/0001-63.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar-Frascos e Recipientes de Resíduos (coletor material perfurocortante) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM\r\nR 411,40 (quatrocentos e onze reais e quarenta centavos).\r\nMAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA RG: 76.823/ ID: 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG: 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG: 76.897/ID: 2448608-6.\r\n19/03/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/001029/2026.\r\nId: 2723182\r\n"
        ],
        "2723263": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nINTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 114503939/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito daS EMATER- RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18/12/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001165/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2025.\r\nId: 2723263\r\n"
        ],
        "2723265": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO.DE 23.03.2026\r\nPÁGINA 71- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-E-180002/000919/2026\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 180022/016/2026.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 180022/016/2026.\r\nId: 2723265\r\n"
        ],
        "2723267": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 04/2026 relativo à prestação de serviço técnico de refrigeração, nos meses de fevereiro e março de 2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ: 20.345.162/0001-79. \r\n: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 135.253,82 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), devidos à empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, relativo à prestação de serviço técnico de refrigeração. \r\n: R 135.253,82 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). \r\n: 19/03/2026. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350010/024042/2025.\r\nId: 2723267\r\n"
        ],
        "2723293": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria C - Lote 5.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75680\r\nAssociação recreativa esportiva e cultural avenida central\r\n35680167000125\r\n11227/2025\r\n03/03/2026\r\nR 150.000,00\r\n76207\r\nCORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n32436546000186\r\n11229/2025\r\n03/03/2026\r\nR 150.000,00\r\nId: 2723293\r\n"
        ],
        "2723295": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria A suplentes - Lote único\r\n180001/000601/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75963\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n33552972000148\r\n11244/2025\r\n03/03/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2723295\r\n"
        ],
        "2723297": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para a Secretaria Estadual de Saúde - SES e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS, no período de 22/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 37 (SEI-122330776). \r\nR 272.932,09 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e nove centavos). \r\n18/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025448/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 172/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 215 (SEI-123276302). \r\nR 4.435.230,14 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta reais e quatorze centavos). \r\n06/02/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033348/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 219/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 268 (SEI-123957831). \r\nR 60.991,37 (sessenta mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). \r\n12/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000094/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 253/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 337 (SEI-124357892). \r\nR 261.055,39 (duzentos e sessenta e um mil, cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). \r\n20/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001246/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 424/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 675 (SEI- 126340323). \r\nR 182.898,68 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\n19/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004428/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 427/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 659 (SEI-126250828). \r\nR 492.782,34 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). \r\n19/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004336/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 469/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 702 (SEI-126455193). \r\nR 91.808,14 (noventa e um mil, oitocentos e oito reais e quatorze centavos). \r\n19/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004386/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 472/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 02/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 688 (SEI-126378891). \r\nR 79.331,72 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). \r\n19/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004500/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 525/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 760 (SEI-126718334). \r\nR 71.163,52 (setenta e um mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n20/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004749/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 553/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 819 (SEI-126936178). \r\nR 65.430,28 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos). \r\n20/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004321/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 573/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 808 (SEI-126915508). \r\nR 56.192,26 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). \r\n20/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004347/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 623/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 880 (SEI-127210383). \r\nR 262.326,24 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n20/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005386/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 633/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MEDICA DE SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 890 (SEI- 127295055). \r\nR 463.133,25 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n20/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005089/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 639/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 903 (SEI- 127425019). \r\nR 3.193.223,90 (três milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e vinte e três reais e noventa centavos). \r\n20/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005780/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 640/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 899 (SEI-127321792). \r\nR 450.129,60 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). \r\n20/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006016/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2434/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3290 (SEI-121194043). \r\nR 17.620,76 (dezessete mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos). \r\n20/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028019/2025. \r\nId: 2723297\r\n"
        ],
        "2723299": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 042/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados (BLINATUMUMABE e SULFATO DE VIMBLASTINA) - Itens: 1 e 10, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 8.082.906,37 (oito milhões, oitenta e dois mil, novecentos e seis reais e trinta e sete centavos). \r\n20/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 15752025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104160954) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126569589). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 042/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados (IBRUTINIBE) - Item: 3, constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 31.542.000,00 (trinta e um milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais). \r\n20/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 15752025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104160954) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126569589). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 042/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados (INOTUZUMABE OZOGAMICINA e VENETOCLAX) - Itens: 5 e 9, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 10.243.983,74 (dez milhões, duzentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). \r\n20/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 15752025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104160954) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126569589). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002441/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 042/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados (RUXOLITINIBES, 5, 15 e 20 MG) - Itens: 6, 7 e 8, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 17.993.569,50 (dezessete milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n20/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 15752025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104160954) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126569589). \r\nId: 2723299\r\n"
        ],
        "2723309": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nO presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual, com fundamento no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, o que eleva o valor global do contrato de R 84.004,26 (oitenta e quatro mil, quatro reais e vinte e seis centavos) para R 84.777,87 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nO valor global do Contrato nº 002/2023 passa de R 84.004,26 (oitenta e quatro mil, quatro reais e vinte e seis centavos) para R 84.777,87 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos). \r\n20/03/2026\r\nArt. 65, inciso II, parágrafo 8º da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nSEI-260003/001423/2023.\r\nId: 2723309\r\n"
        ],
        "2723364": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/127/2026 \r\nFUNARJ E JULIANA CARDOSO GARCEZ FIAUX \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"ALADDIN: 1001 NOITE DE AVENTURAS - O MUSICAL\", no dia 05/04/2026. \r\n: 23/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000966/2026.\r\nId: 2723364\r\n"
        ],
        "2723407": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 123481528. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ. \r\nImóveis estaduais situados na Praça Presidente Getúlio Vargas, nºs 89 a 97, esquina com a Rua Dr. Ernesto Basílio, 25, Centro, Nova Friburgo/RJ.\r\n23 de março de 2026. \r\nIndeterminado.\r\nDestinados, exclusivamente, para permanecerem sendo utilizados pelas 26° e 222° Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ. \r\nId: 2723407\r\n"
        ],
        "2723421": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nApostilamento n°. 007/2026 ao Contrato 055/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 916.586,85 (novecentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n13/03/2026.\r\n\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2723421\r\n"
        ],
        "2723440": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\n045/2026.\r\nDETRAN/RJ e 32.544.820 EDIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n19/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/145910/2025.\r\n074/2026.\r\nDETRAN/RJ e JR Comércio de Peças Usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n20/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2723440\r\n"
        ],
        "2723469": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2026;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A.,inscrita no CNPJ/MF matriz sob o nº 04.310.392/0001-46 e filial CNPJ/MF nº 04.310.392/0120-71;\r\nFica alterado no Preâmbulo para: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com sede na Avenida Presidente Vargas nº 2555, Centro, Rio de Janeiro, RJ, andares 13º, 14º, 15º e 16º, CEP nº 20071-002, inscrita no CNPJ sob o n° 05.482.345/0001-42, neste ato representada pelo Ordenador de Despesa, Subsecretario de Administração ALEXANDER DE CARVALHO MAIA, portador da Identidade Funcional nº 4388209-9, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, com matriz situada na Alameda Maria Tereza, n° 4.266 sala 06, bairro Dois Córregos, Valinhos - SP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.310.392/0001-46, e filial situada na AV Visconde do Rio Branco, bairro Centro do Rio de Janeiro, n° 123, sala 137, inscrita no CNPJ/MF nº 04.310.392/0120-71, neste ato representada por NICHOLAS FERREIRA MACHADO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 406.479.038-30 e SILVIA RODRIGUES CIMAS BIZZATO, inscrita no CPF/MF sob o n.° 282.139.708-96, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominado CONTRATADO, com fundamento no Processo SEI nº SEI-210001/123970/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente de Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art. 74, II da Lei 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\n20/03/2026.\r\nId: 2723469\r\n"
        ],
        "2723521": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu.\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para ofertar aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade no DEGASE, egressos do Sistema Socioeducativo e familiares deste público, atividades nas áreas de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Educação Profissional, Empregabilidade, Assistência Social, Saúde, dentre outros direitos a serem garantidos aos cidadãos munícipes desta região. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\n12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. \r\n21/11/2025.\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\n\r\nId: 2723521\r\n"
        ],
        "2723542": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nNota de Empenho 2026NE00061 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO \r\nPÚBLICA - INP LTDA CNPJ 10.498.974/0002-81\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aquisição de vagas/inscrições para participação de servidores em congresso \"21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação” visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 26.000,00 (vinte e seis mil reais)\r\n2026NE00061\r\n19/03/2026. \r\nDar-se-á por contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, \r\nalínea “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de inscrição em evento de capacitação e treinamento, cuja natureza singular inviabiliza a competição.\r\nSEI-090001/000231/2026.\r\nId: 2723542\r\n"
        ],
        "2723554": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento do Contrato nº 18/2025. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO INEA/BARTOLOMEU. A presente APOSTILA tem por objeto a alteração do Item 3.25.1 do contrato 18/2025 (121300151), devido a alteração do Responsável Técnico, conforme carta da empresa (128024160), na forma a seguir: Leia-se: 3.25.1 O CONTRATADO se obriga a disponibilizar as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's, ou o Termo de Responsabilidade Técnica - TRT's, ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT's antes do início do prazo de execução da obra ou do serviço, bem como a manter os Engenheiros DANIEL ROTTA VIEGAS - Registro Profissional: 2000100067, ALINE DA FONSECA VIANNA DE MATTOS - Registro Profissional: 2003102454, KILSON MEDEIROS DOS SANTOS - Registro Profissional: 2009151546 e ROQUE MANOEL MELIANDE - Registro Profissional: 1981114216, indicados como Responsáveis Técnicos na direção dos trabalhos e no local das obras até o seu final. Não se aplica. 14.133, de 1º de abril de 2021. Nº.\r\nId: 2723554\r\n"
        ],
        "2723598": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 12/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E APUSDIGITAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes as operações de descontos vinculados ao cartão de crédito consignado e cartão de benefícios, previstos nos incisos X e XII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016 e alterações.\r\n20/03/2026 a 20 /03/2027.\r\n20/03/2026.\r\nLei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\n.\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 36/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO PINE S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes as operações de descontos vinculados ao cartão de benefícios, previsto no inciso XII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pelo art. 2° do Decreto n° 47.625/2021.\r\n20/03/2026 a 20/03/2027.\r\n: 20/03/2026.\r\nLei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\nSEI-150001/014281/2025.\r\nId: 2723598\r\n"
        ],
        "2723604": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/124/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA SPAÇOSALA PRODUÇÕES LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"GRITO MUDO\", nos dias 06 a 21 de maio de 2026. \r\n: 23/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000888/2026.\r\nId: 2723604\r\n"
        ],
        "2723621": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " CIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato 006/SEPOL/2025.\r\nempresa Innova Air Servicos Tecnicos Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Rescisão Unilateral do contrato nº 006/SEPOL/2025, relativo à prestação de serviços continuados de limpeza asseio e conservação predial, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra., com fundamento no art. 137, I e art. 138, I, ambos da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.3, alínea \"a\".\r\nA presente RESCISÃO UNILATERAL operará efeitos a partir da data de assinatura.\r\n19/03/2026.\r\nSEI-360343/000252/2023.\r\nId: 2723621\r\n"
        ],
        "2723625": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 050/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Condomínio do Edifício Miami Center - CNPJ: 06.030.238/0001-46.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Prado Júnior, nº 48, Copacabana, Rio de Janeiro, com área total construída de 17.436,34 m², 14 pavimentos, destinado à finalidade Residencial A-6 - Edificação Mista, classificada como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há.\r\n20 de março de 2030.\r\n21 de outubro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2723625\r\n"
        ],
        "2723655": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 13/2025. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de uma nova Fonte de Recurso a partir de 01/01/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 20/03/2026. \r\nProcesso nº SEI- 260004/000302/2024. \r\nId: 2723655\r\n"
        ],
        "2723667": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2026. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Atria Serviços Terceirizados Ltda. \r\nPagamento referente à prestação de serviços de jardinagem, auxiliar de jardinagem, copeiragem e recepção, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, em razão da finalização do Contrato nº 05/2021. \r\nR 105.778,47 (cento e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n23/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 2723667\r\n"
        ],
        "2723674": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2026 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Atria Serviços Terceirizados Ltda. \r\nPagamento referente à prestação de serviços de vigia, no período de 05/02/2026 a 28/02/2026, em razão da finalização do Contrato nº 04/2021. \r\nR 434.571,49 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n23/03/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 2723674\r\n"
        ],
        "2723678": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 10.12.2025\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº SEI-330002/019135/2024 \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO.\r\nPARTES: DER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nOnde se lê: ...OBJETO: Rodovia Estadual RJ-105...\r\nLeia-se: ...OBJETO: Rodovia Estadual RJ-134...\r\nId: 2723678\r\n"
        ],
        "2723680": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nprestação de serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios, para o restaurante do povo Romilton Bárbara, no município de Campos dos Goytacazes, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nA partir da publicação ficam reajustados conforme IPCA de 4,68% (quatro virgula sessenta e oito por cento), referente ao período de novembro/2024 a outubro/2025, com efeitos financeiros a partir de novembro/2025.\r\nO valor mensal do contrato passa de R 565.585,71 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) para R 591.466,26 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de novembro/2025.\r\n17/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2723680\r\n"
        ],
        "2723691": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/11/2025 à 14/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 24 (SEI- 122239281). R 35.888,74 (trinta e cinco mil, oito centos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031428/2025. 22/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 79 (SEI-122548039). R 58.044,25 (cinquenta e oito mil, quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 295 (SEI-124089942). VALOR TOTAL: R 365.412,73 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001937/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/11/2025 a 28/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 325 (SEI-124278520). VALOR TOTAL: R 134.976,26 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031529/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 20/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 524 (SEI- 125483262). R 60.855,93 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 589 (SEI-125862468). R 70.115,41 (setenta mil, cento e quinze reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004264/2026. 22/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo - Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 667 (SEI-126270191). VALOR TOTAL: R 93.917,46 (noventa e três mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003494/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 697 (SEI-126446994). VALOR TOTAL: R 217.198,65 (duzentos e dezessete mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002141/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 731 (SEI-126592571). R 730.812,54 (setecentos e trinta mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004068/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Olhos, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 818 (SEI-126933391). R 89.710,87 (oitenta e nove mil, setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002137/2026. 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 750 (SEI-126694260). R 55.478,72 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004715/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CON SERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a Sede da Fundação Saúde, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 764 (SEI-126731318). R 413.087,81 (quatrocentos e treze mil, oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004575/2026. 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 775 (SEI-126767937). R 425.342,73 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002395/2026. 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 806 (SEI-126877384). R 57.061,20 (cinquenta e sete mil, sessenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004854/2026. 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária- IEDS, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 788 (SEI-126820906). VALOR TOTAL: R 100.146,51 (cem mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002380/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 777 (SEI-126800739). R 328.348,03 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002323/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 792 (SEI-126835126). R 769.025,33 (setecentos e sessenta e nove mil, vinte e cinco reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002442/2026. 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 30/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 807 (SEI-126909124). R 46.551,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001897/2026. 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 811 (SEI-126920718). R 362.439,77 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001971/2026. 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 790 (SEI-126829104). R 761.232,50 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001953/2026. 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta- HEAN, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 835 (SEI-127033357). R 822.616,35 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002180/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação (CER), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atesta das, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 849 (SEI-127068523). R 24.053,25 (vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004042/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 861 (SEI-127164948). R 159.868,16 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001820/2026. 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 914 (SEI-127806715). R 162.649,20 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001759/2026. 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 922 (SEI-127864716). R 437.110,08 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e dez reais e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3065 (SEI-120493021). R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030614/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nId: 2723691\r\n"
        ],
        "2723695": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nCOMUNIDADE VILA BENEDITA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/014/1440/2013 , originário do Município de Mangaratiba, no qual se processa a Reurb:\r\nJacile Alves de Souza - lote 01 unid. 2A; Joice da Silva Casanova - lote 02; Wilma de Magalhães Duarte - lote 01 unid. 1A; Sônia Regina Procopio de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Luis Felipe da Silva Santos e Vanessa Maiara Cardoso Machado - lote 03 unid. 1B; Marilene Silva dos Santos e Elivan Vieira Pereira - lote 04; Roni Ramos de Oliveira - lote 05 unid. 1A; Ronaldo Ramos de Oliveira - lote 05 unid. 1B; Silvana Batista Corrêa do Nascimento - lote 07 unid. 1A; Lenir de Souza da Silva - lote 07 unid. 2A; Moisés Teixeira Paulucci - lote 08; Leonisia Dantas de Sousa - lote 09; Elvira Belmonte Menezes - lote 10 unid. 1A; Sheila do Monte Fiame - lote 14 unid. 1A; Carlos Ribeiro de Araujo - lote 16 unid. 1A; Elaine de Moraes Lopes - lote 17; João Araujo da Silva - lote 18 unid. 2A; Adilson Freires - lote 19; Alessandra Moraes Araujo - lote 20; Renato da Conceição Souza - lote 21 unid. 1A; Cristina Roberta da Conceição de Souza - lote 21 unid. 1B; Michelly Silva Fernandes Pereira - lote 22; Maria Silvia da Silva - lote 24 unid. 1A; Dayane da Silva Ervencio Carvalho - lote 25 unid. 1B; Edmilson Bernardo da Silva - lote 26 unid. 1A; Valeria de de Freitas Alves - lote 26 unid. 2A; Rosicleia Cardoso Alves da Cunha - lote 26 unid. 3A; Leonardo do Carmo Silva - lote 27 unid. 1A; Thais Rocha Goulart dos Santos - lote 27 unid. 1B; José Armando Filho - lote 27 unid. 2A; Carla Renata Ramos de Sousa - lote 29 unid. 1A; Mônica Conceição Pereira dos Santos - lote 30; Fabiano Villar Gomez - lote 36; Adriana do Nascimento Ferreira e Wagner Luis Matheus de Carvalho - lote 37; Matias Naun de Souza Faria - lote 38 unid. 1B; Glória Helen Almeida da Silva - lote 39 unid. 1A; Emanuele Duarte de Oliveira - lote 40 unid. 1A; Jorge Luiz Gomes Lourenço - lote 43 unid. 2A; Sebastião Nunes - lote 02 unid. 1A; Luciano Duarte de Oliveira e Maria Celeste de Oliveira Duarte - lote 03 unid. 1A; Marco José de Menezes - lote 08 unid. 1A; Izolda Fraga Vargas - lote 09 unid. 1A; Rosilene Mota dos Santos - lote 10 unid. 1A; Maria da Penha Silva - lote 11 unid. 1A; Rosangela Savarege Gomes da Silva - lote 11 unid. 2A; Ana Beatriz Garrido Coimbra - lote 15 unid. 1A; Jaqueline Peçanha Leite - lote 19 unid. 1A; Sergio Santiago - lote 19 unid. 2A; Fernanda de Souza Figueiredo e Jorge Teixeira Filho - lote 20 unid. 1A; Rosemere Sampaio dos Santos - lote 21 unid. 1A; Rosa Maria de Lima Fernandes Tobias - lote 24 unid. 1A; Benedito Carlos dos Santos e Rosana de Lima Fernandes dos Santos - lote 26 unid. 1A; Barbara Pascoal - lote 03 unid. 2A; Ricardo Pinto Coimbra - lote 04 unid. 1A; Carlos Henrique Mota da Silva - lote 09;\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 24/03/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nSEI- 330005/000086/2024Matheus André Cardim e Aline Bastos de Oliveira Pinto Cardim - lote 72 A.\r\nCOMUNIDADE FAZENDA SÃO DOMINGOS (SEI- 330005/000086/2024): Rudnei dos Santos e Juliana Silva de Oliveira e Carlos Alvaro dos Santos - lote 72 B.\r\nCOMUNIDADE PARQUE PROLETÁRIO VILA ESPERANÇA (SEI-E- 02/150.361//2000): - Antonio Marcos Ramos Guedes - lote 0009.\r\nQUADRA: 51- Lucas de Medeiros da Silva Gonçalves - lote 0011.\r\nCOMUNIDADE PARQUE PROLETÁRIO VILA ESPERANÇA (SEI- 330005/000745/2025): Ricardo Prates de Santana - lote 0001.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nCOMUNIDADE PROGRAMAÇÃO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC ALEMÃO (SEI-330005/000967/2025): Ana Paula da Silva Carvalhaes - Unidade habitacional 102, bloco 5B.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE JARDIM CINCO MARIAS (SEI-E-19/014/72/2024): QUADRA:26 - Carmen de Jesus Souza -lote: 0018.\r\nId: 2723695\r\n"
        ],
        "2723723": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 047/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 269/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ABC FARMACÊUTICO LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (ALPINIA ZERUMBET 0,08 ML/ML SPRAY SOLUÇÃO DERMATOLÓGICA 60 ML).\r\nR 240.143,23 (duzentos e quarenta mil, cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 17/03/2026.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2723723\r\n"
        ],
        "2723740": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 001/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificado no item 2.1 do Termo de Referência Anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1° (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n° 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis\r\n23/03/2026\r\nR 8.625.198,30 (oito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil cento e noventa e oito reais e trinta centavos)\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que os documentos para download da Ata de Registro de Preços n° 001/20256, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades técnico-operacionais da Coordenadoria de Copa e Cozinha dos Palácios Guanabara e das Laranjeiras, especificado no item 2.1 do Termo de Referência Anexo I, mediante entrega por demanda definida pela CONTRATANTE, pelo prazo de validade de 1 (um) ano, contado a partir do 1° (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2026/140100-01, e que a Gestora da Ata é a servidora CAROLINE VITÓRIA MARTINS SUZANO que poderá ser contatada pelo telefone. (21) 2334.3629 ou e- mail: gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2723740\r\n"
        ],
        "2723743": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/130/2026 \r\nFUNARJ E JULIANA CARDOSO GARCEZ FIAUX \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"LAROYÊ - VIDAS E AMORES\", no dia 16/04/2026. \r\n: 24/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000967/2026.\r\nId: 2723743\r\n"
        ],
        "2723767": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Instituicao de Pagamento LTDA.\r\nReajuste do Contrato IPEM/RJ nº 007/2022 em 3,3574% (três vírgula três mil quinhentos e setenta e quatro por cento), resultante da variação do INPC, para o período de 12 meses, a contar de março de 2026.\r\nEm decorrência do reajuste supramencionado, fica acrescido mensalmente o valor estimado em 16.062,91 (dezesseis mil e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), sendo estimada a quantia mensal em R 322.769,66 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 176.692,03 (cento e setenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e três centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 15.376.894,28 (quinze milhões, trezentos e setenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n24/03/2026.\r\nO presente termo de apostilamento tem fundamento no disposto no art. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e no parágrafo décimo terceiro da cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 007/2022.\r\nId: 2723767\r\n"
        ],
        "2723890": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa CS \r\nBRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nReajuste do valor do Contrato nº 004/2025, conforme previsto na Cláusula Sétima do instrumento contratual.\r\nR 9.798.729,48 (nove milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n20/03/2026.\r\nId: 2723890\r\n"
        ],
        "2723897": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A microsoft do brasil importação e comércio de software e vídeo games ltda. O objeto deste Termo não vinculativo e não exclusivo, é proporcionar um ambiente colaborativo de cooperação técnica entre as PARTES, para estudar a viabilidade e fomentar o desenvolvimento de diversos projetos e iniciativas com o propósito de respaldar a ampliação da inclusão digital como estratégia de fortalecimento dos cidadãos fluminenses e dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses \r\nId: 2723897\r\n"
        ],
        "2724010": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria B - Lote 5\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000597/2026\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75850\r\nGRUPO CULTURAL AFRO TAFARAOGI\r\n51811128000176\r\n11185/2025\r\n03/03/2026\r\nR 50.000,00\r\n76381\r\nInstituto Educultural Brincarte\r\n33674611000174\r\n11231/2025\r\n03/03/2026\r\nR 50.000,00\r\n76738\r\n'ORTC' Organização Cultural Remanescentes da Tia Ciata\r\n11425933000147\r\n11221/2025\r\n03/03/2026\r\nR 50.000,00\r\n76798\r\n51.409.734 JURANDIR MATOS BRANDAO\r\n51409734000160\r\n11138/2025\r\n03/03/2026\r\nR 50.000,00\r\n76831\r\n19743394 ANA PAULA VIANA CATÃO\r\n19743394000104\r\n11240/2025\r\n03/03/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2724010\r\n"
        ],
        "2724012": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2026\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 019/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/020636/2025\r\nOnde se lê: OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de \r\nR 1.127.608,95 (um milhão, cento e vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), como medida compensatória, correspondendo à área total exigida de 10,18 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \"\r\nLeia-se: OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de \r\nR 1.127.608,95 (um milhão, cento e vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), em 5 (cinco) parcelas semestrais, como medida compensatória, correspondendo à área total \r\nexigida de 10,18 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \"\r\nId: 2724012\r\n"
        ],
        "2724041": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 023/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda. \r\n: Formalização do reinício dos serviços e execução do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada, para a elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 24/03/2026. \r\n: Processo nº SEI-330003/000919/2025.\r\nId: 2724041\r\n"
        ],
        "2724081": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas 002/2026.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Judkal Serviços de Transporte e Alimentação Ltda.\r\nlocação de 02 (dois) veículos modelos Van com motorista e sem combustível e adaptada para escritório móvel.\r\n01 a 31 de janeiro de 2025.\r\n24 de março de 2026.\r\nR 47.097,42 (quarenta e sete mil noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2724081\r\n"
        ],
        "2724130": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2026.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Itaocara - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n24/03/2026.\r\n: Processo nº SEI-330005/001298/2022.\r\nId: 2724130\r\n"
        ],
        "2724136": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria B - Lote 4\r\n/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n75913\r\n14.877.061 ANDERSON ELIAS DOS SANTOS\r\n14877061000146\r\n11232/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n75919\r\n35.329.938 JULIANA SOTERO FERREIRA\r\n35329938000134\r\n11160/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76170\r\nASSOCIAÇÃO CASA POÉTICAS NEGRAS\r\n45041964000116\r\n11211/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76320\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural CARA DA RUA\r\n08008977000167\r\n11225/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76385\r\nInstituto Cultural Afoxé Omó Ifá\r\n27734764000167\r\n11149/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76512\r\n56152746 OSVALDO JOSE DE SENA FILHO\r\n56152746000175\r\n11153/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76569\r\n54.651.265 VITOR BEZERRA MARTINS DA SILVA\r\n54651265000189\r\n11160/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\n76904\r\nCISIN- Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi\r\n08323249000140\r\n11226/2025\r\n12/02/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2724136\r\n"
        ],
        "2724137": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2026\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI - 300002/000094/2026 \r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: Art. 31, caput da Lei Federal nº 13.019/2014. \r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Art. 30, VI da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2724137\r\n"
        ],
        "2724142": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso, assinados em 23.03.2026.\r\nRural do Rio de Janeiro, \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia Hospitalar, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n23.03.2026 a 07.08.2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350009/017367/2025. \r\nId: 2724142\r\n"
        ],
        "2724144": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nDoador: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Donatário: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. \r\nDoação de 05 (cinco) veículos tipo ÔNIBUS e seus ACESSÓRIOS.\r\n05/03/2026.\r\nDecreto Estadual nº 49.289 de 17/09/2024 (retificado no D.O. de 16/10/2024), Seção VIII, Subseção II, e Acordo de Cooperação Técnico-Administrativa.\r\n\r\nId: 2724144\r\n"
        ],
        "2724149": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2026\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/005417/2025\r\nOnde se lê:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2025.\r\nLeia-se:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2026.\r\nId: 2724149\r\n"
        ],
        "2724167": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/128/2026 \r\nFUNARJ E PRISCILA FIGUEIRA XAVIER \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do \r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do \"5º FESTIVAL DE CENAS CURTAS DO GRUPO PIPA\", no dia 11 de Abril de 2026. \r\n: 24/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/000898/2026.\r\nId: 2724167\r\n"
        ],
        "2724169": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\nProrrogação de Prazo Contratual, a contar de 09/04/2026.\r\nR 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)\r\n24/03/2026.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2724169\r\n"
        ],
        "2724174": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaMINHA BIBLIOTECA.\r\nProrrogação de vigência e alteração qualitativa. \r\nR 640.281,19 (seiscentos e quarenta mil duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).\r\n25/03/2026.\r\n12 (doze) meses, a contar de 05/04/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/003244/2025.\r\nId: 2724174\r\n"
        ],
        "2724183": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17.03.2026\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2026.\r\nProcesso n° SEI-380001/000787/2025.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014, mediante as cláusulas e condições estabelecidas.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Se regerá pelas disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2724183\r\n"
        ],
        "2724204": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada II - Rio Imagem, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 46 (SEI-122361840). R 242.620,01 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033576/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 361 (SEI- 124539792). R 283.216,55 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031415/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 335 (SEI-124345032). R 77.811,90 (setenta e sete mil, oitocentos e onze reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002042/2026. 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 546 (SEI-125590474). R 216.266,06 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003398/2026. 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 746 (SEI-126683672). R 1.027.141,90 (um milhão, vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003815/2026. 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 23/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 793 (SEI-126834837). VALOR TOTAL: R 1.588.313,01 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e treze reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004580/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HRGAF, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 814 (SEI- 126927343). R 38.949,86 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002153/2026. 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 862 (SEI-127168684). R 233.730,12 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e trinta reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005102/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 801 (SEI-126856610). R 60.464,91 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005116/2026. 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 794 (SEI- 126841078). R 188.480,03 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001872/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (RIOFARMES), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 800 (SEI-126852419). R 258.800,68 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005213/2026. 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 828 (SEI-126973203). R 147.804,42 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001804/2026. 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 831 (SEI-127021338). R 448.679,46 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004881/2026. 23/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 867 (SEI-127183142). VALOR TOTAL: R 498.232,19 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006105/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 900 (SEI- 127343277). R 21.024,87 (vinte e um mil, vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003994/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da mãe de Mesquita- HMAE, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 966 (SEI-128009097). VALOR TOTAL: R 2.833.514,21 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001671/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 973 (SEI-128088001). R 212.897,58 (duzentos e doze mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002144/2026. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3098 (SEI- 120615273). R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030629/2025. 16/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 09/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3171 (SEI-120844980). R 1.008,32 (um mil, oito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030637/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3332 (SEI-121242214). R 21.023,72 (vinte e um mil, vinte e três reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028109/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 23/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3415 (SEI-121628986). VALOR TOTAL: R 2.747,30 (dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033069/2025. 23/03/2026.\r\nId: 2724204\r\n"
        ],
        "2724205": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 050/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.380.569/0001-80. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (INSULINA REGULAR HUMANA 100 UI/ML - 10 ML - ITEM 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 991.729,32 (novecentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). \r\n24/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2606/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 118166054) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127930305). \r\n. \r\nId: 2724205\r\n"
        ],
        "2724206": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 048/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 32.593.430/0001-50. \r\nAQUISIÇÃO DE VIDEOLARINGOSCOPIO PORTÁTIL (ITEM 1), para atender as demandas das Unidades: Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ); Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE); Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP); Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC); Hospital Estadual Anchieta (HEAN); Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMÃE); Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMULHER); Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC); Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO); Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER); Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL); Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV); Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU); Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA); Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (IEOB); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/TIH). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 674.429,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais). \r\n24/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2617/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 118257142) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127283959). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/019864/2025. \r\nId: 2724206\r\n"
        ],
        "2724287": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0001/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ nº33.683.111/0001-07). \r\nConcessão de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,44% sobre o valor dos serviçosrelativos ao período de 12 (doze) meses, conforme previsão da Cláusula 16.4 do Contrato nº 001/2024. O valor do reajuste é de R 1.588,32 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), passando o valor do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024, de R 35.761,92 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) para R 37.350,24 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). O valor total do contrato nº 001/2024 passa de R 80.926,62 (oitenta mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos) para R 82.514,94 (oitenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2724287\r\n"
        ],
        "2724294": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 17/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.088.605/0001-04\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI-RJ nº 66873875) e nos anexos do Contrato nº 20/2024 (SEI-RJ nº 67834752), em 30 de julho de 2024, sem cobertura contratual, por término do contrato emergencial nº 20/2024 em 29 de julho de 2024, conforme Atestado de Realização de Serviços (SEI-RJ nº 91261228).\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 11.203,27 (onze mil duzentos e três reais e vinte e sete centavos).\r\n25/03/2026\r\nProcesso nº SEI-270002/000733/2024\r\nId: 2724294\r\n"
        ],
        "2724299": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO N° 022/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nCS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: A alteração da razão social da contratante e a concessão dos REAJUSTES sobre o valor contratual dos serviços relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do Contrato nº 022/2023. \r\n(oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 24 de Março de 2026. \r\n: do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2724299\r\n"
        ],
        "2724305": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 25.03.2026\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 077/2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/237248/2025\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.\r\nD.O DE 25.03.2026\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 078/2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/019689/2026\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.\r\nId: 2724305\r\n"
        ],
        "2724315": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000927/2024, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nNanci de Lima Ferreira Silva e Luiz Marcos da Fonseca Silva - lote 01; Denise Ferreira - lote 15; Fernanda Ferreira Borguignon de Sousa e Joemeson Alves de Sousa - lote 16; Edna de Souza Santos - lote 17 unid. 1A; Metusela de Souza Santos e Madalena Maria Geraldo do Amparo - lote 17 unid. 2A; Neuza Rodrigues do Nascimento - lote 18; Ana Maria da Conceição - lote 29; Solange Viana de Oliveira - lote 30; Edinei Reis Mattos e Rosemary de Souza Mattos - lote 33 unid. 1A; Débora Marta Raquel de Souza Mattos e Luiz Henrique Medeiros Lima - lote 33 unid. 1B; Lucimar Izaias Oliveira - lote 34; Rosangela Higino do Nascimento - lote 35; Celidalva Santana de Jesus - lote 36 unid. 1A; Nádia Cristina do Carmo Pinheiro - lote 36 unid. 1B; Elizeu de Jesus - lote 36 unid. 2A; Miralva Santana de Jesus - lote 36 unid. 2B; Eliane Rosa de Lima da Silva - lote 37; Benedito Faustino Bastos e Marinez Maria dos Santos Bastos - lote 40; Gilson Geraldo dos Santos da Silva e Edilaine Gomes da Silva - lote 41; Sarah Cristina de Almeida Lopes - lote 42; Luzia Dias de Almeida - lote 43; Rosimere Martins - lote 46; Maria José Moreira dos Santos - lote 48; Marinete Gonçalves - lote 49; Priscila dos Santos Fernandes - lote 50; Rita de Cassia da Silva Marcelino - lote 51;\r\nId: 2724315\r\n"
        ],
        "2724348": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2025\r\nPÁGINA 43- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/012906/2024 \r\nONDE SE LÊ:\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n23390\r\nCOLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE,SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 13 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSORIO: N/D MEDSHARP\r\nUN\r\nFUNESPOM-5000\r\nR 5,0900\r\nR 30.692,70\r\nFUNESBOM-1030\r\n6030\r\n2\r\n23392\r\nCOLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE,SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 7,0 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSORIO: N/DMEDSHARP\r\nUN\r\nFUNESPOM- 862 FUNESBOM- 340 \r\nR 3,7400\r\nR 4.495,48\r\nTOTAL=1202\r\n19\r\n150206\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 22, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.094.0043 (ID - 150206) MARCA:\r\nUN\r\nFUNESPOM- 200\r\nR 3,6100\r\nR 722,00\r\nLEIA-SE:\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n23390\r\nCOLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE,SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 13 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSORIO: N/D Código do Item: 6515.066.0004 (ID - 23390) MARCA:Fabricante: DESCARBOX\r\nUN\r\nFUNESPOM-5000\r\nR 5,0900\r\nR 30.692,70\r\nFUNESBOM-1030\r\n6030\r\n2\r\n23392\r\nCOLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE,SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 7,0 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSORIO: N/DDESCARBOX\r\nUN\r\nFUNESPOM- 862 FUNESBOM- 340 \r\nR 3,7400\r\nR 4.495,48\r\nTOTAL=1202\r\n19\r\n150206\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 22, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.094.0043 (ID - 150206) MARCA: MEDSHARP\r\nUN\r\nFUNESPOM- 200\r\nR 3,6100\r\nR 722,00\r\nId: 2724348\r\n"
        ],
        "2724389": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/136/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA LUAR DE ABRIL PRODUCOES LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “ PAI ”, no período de 08 de abril a 29 de abril de 2026. \r\n: 25/03/2026.\r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000976/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/132/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA FANJU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo \"PAIXÃO SIMPLES\" no período de 05 a 27 de maio de 2026. \r\n: 24/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000917/2026.\r\nId: 2724389\r\n"
        ],
        "2724395": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/138/2026 \r\nFUNARJ E EROS PEREIRA GALVÃO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “HYSTERA”, no período de 09 de abril a 01 de maio de 2026. \r\n: 25/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n: Processo nº SEI-180002/001015/2026.\r\nId: 2724395\r\n"
        ],
        "2724403": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm atenção ao art. 14, IV da Lei Estadual nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, que disciplina a necessidade de nomeação de um membro representante dos empregados e servidores cedidos e seu suplente para ocupar uma das cadeiras no Conselho Curador da Entidade, A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICO, a disponibilização da \"ERRATA\" Nº 001 do 1º Termo Aditivo ao Edital nº 001/2026.\r\nO Edital e suas alterações estão disponíveis para consulta no site da Fundação Saúde (). Processo n° SEI 080002/015061/2025.\r\nId: 2724403\r\n"
        ],
        "2724463": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 028/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Lucente Engenharia Ltda. \r\n: Formalização do reinício da obra referente à reforma com adaptação no Teatro Mario Lago, na Rua Jaime Redondo, nº 02, Vila Kennedy, Rio de Janeiro - RJ, observando Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 23/03/2026. \r\n: Processo nº SEI-330003/000918/2025.\r\nId: 2724463\r\n"
        ],
        "2724472": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/134/2026 \r\nFUNARJ E MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"CINDERELA - UM SONHO QUE SE TORNA REALIDADE\", no dia 17 de maio de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 26/03/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000074/2026.\r\nId: 2724472\r\n"
        ],
        "2724473": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI E A EMPRESA LÍDER TÁXI AÉREO S/A-AIR BRASIL. \r\nInclusão do CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0002-72 (filial) no \"Preâmbulo\"(...) CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0002-72 (filial).\r\nNão se aplica.\r\n25/03/2026.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO N° SEI-390001/000214/2022.\r\nId: 2724473\r\n"
        ],
        "2724492": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/133/2026 \r\nFUNARJ E PATRÍCIA DA SILVA LUCAS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"TRIBUTO A RITA LEE\", no dia 26/04/2026. \r\n: 24/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n: Processo nº SEI-180002/000997/2026.\r\nId: 2724492\r\n"
        ],
        "2724499": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nTermo De apostilamento ao Contrato nº 26/2021. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Tapevas Solução Integrada Ltda. \r\nConcessão de reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 26/2021, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Nona do contrato. \r\nR 46.722,96 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). \r\nR 754.387,56 (setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago em 6 (seis) parcelas mensais de R 125.731,26 (cento e vinte e cinco mil setecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos). \r\nArt. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Portaria INEA nº 1005/2021. \r\nSEI-070002/002917/2020.\r\nId: 2724499\r\n"
        ],
        "2724501": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 08/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\nConcessão de reajuste do valor contratual, com base na variação do índice SINAPI, referente ao segundo aniversário do contrato. \r\nR 1.701.738,60 (um milhão, setecentos e um mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). \r\n06/03/2026. \r\nArt. 40, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 3º, §1º, da Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ. \r\nId: 2724501\r\n"
        ],
        "2724515": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais, além de assistência técnica e manutenções preventivas e corretivas, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 78 (SEI-122544786). R 2.499,20 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029212/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais, além de assistência técnica e manutenções preventivas e corretivas, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 919 (SEI-127853875). R 27.520,00 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033232/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos laboratoriais para realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 153 (SEI-122873792). R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026136/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 149 (SEI-122868733). R 111.980,28 (cento e onze mil, novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029155/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para PAM - Cavalcanti, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 285 (SEI-124054222). R 42.055,56 (quarenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001387/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 311 (SEI-124204826). R 304.626,12 (trezentos e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033421/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 402 (SEI-124802469). R 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001321/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II - Rio Imagem BAIXADA, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 514 (SEI-125439371). R 537.846,32 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002609/2026. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 723 (SEI-126572231). R 844.516,57 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003894/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 729 (SEI-126587652). R 1.320.282,51 (um milhão, trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004382/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 948 (SEI-127969129). R 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006483/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo Albuquerque, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 923 (SEI-127864400). R 469.180,06 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006900/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1006 (SEI-128198845). R 456.735,36 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006730/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares (Monitor BIS), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2784 (SEI-119365932). R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027960/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3113 (SEI-120699995). R 41.742,08 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024186/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3311 (SEI-121213241). R 166.379,28 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028611/2025. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3284 (SEI-121161885). R 23.999,41 (vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028591/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3372 (SEI-121405504). R 57.820,20 (cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027426/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento (Broncoscópio), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 02/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3374 (SEI-121405926). VALOR TOTAL: 49.138,57 (quarenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031877/2025. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3429 (SEI-121707031). R 19.808,84 (dezenove mil, oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031323/2025. 24/03/2026.\r\nId: 2724515\r\n"
        ],
        "2724516": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 046/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO MATERIAL CIRÚRGICO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.171.033.0001-43. \r\nAQUISIÇÃO DE CÂNULAS (Itens: 1 e 2), para o serviço de Cirurgia Cardíaca das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: de R 224.777,68 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n25/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2393/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 116262186) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127452121). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/016406/2025. \r\nId: 2724516\r\n"
        ],
        "2724517": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 044/2026. Pregão Eletrônico nº 203/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE EXTENSORES PRESSÃO (EXTENSÃO PRESSÃO - Itens: 1, 2, 3 e 4), necessários para suprir à demanda do serviço HEMODINÂMICA das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 484.939,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). \r\n25/03/2026. \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 4047/2024 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 89233377) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126776209). \r\n. \r\nId: 2724517\r\n"
        ],
        "2724555": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 008/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de Radioterapia, para as Unidades assistenciais e hospitalares, integrantes da rede da SES/RJ, no período de Novembro/2024, Dezembro/2024, Janeiro/2025 e Fevereiro/2025\r\n: R 867.523,87 (oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 25/03/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2724555\r\n"
        ],
        "2724556": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 009/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Radiovitae Serviços Médicos.\r\n: Prestação de serviços de Radioterapia, para as Unidades assistenciais e hospitalares, integrantes da rede da SES/RJ, no \r\nperíodo deDezembro/2024 e Janeiro/2025.\r\n: R 505.944,75 (quinhentos e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 26/03/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2724556\r\n"
        ],
        "2724557": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 010/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Prestação de serviços de atendimento a pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal Tipo II, no período de 01 a 31 de maio de 2025 e 01 a 10 de junho de 2025.\r\n: R 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: 25/03/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2724557\r\n"
        ],
        "2724568": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANA CAROLINA REBOUÇAS GUIMARÃES.\r\nFTM/RJ e ANA CAROLINA REBOUÇAS GUIMARÃES.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n02/03/2026.\r\n18.03.2026.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2724568\r\n"
        ],
        "2724596": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 01/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE.\r\nReadequar a distribuição dos recursos entre os eixos de despesas.\r\nInalterada.\r\nInalterado.\r\n25/03/2026.\r\n\r\nId: 2724596\r\n"
        ],
        "2724617": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE VOLUNTARIADO \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E CARINA E SOUZA DA ROCHA \r\nA realização de uma roda de conversa sobre a obra “Manual para Ser Lésbica” \r\n26/03/2026 \r\nNão há valor \r\nProcesso nº SEI-180002/000874/2026.\r\nId: 2724617\r\n"
        ],
        "2724660": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS (FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/03/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 197.661,93 (cento e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n24/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000087/2026.\r\nId: 2724660\r\n"
        ],
        "2724678": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 013/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza em unidades administrativas, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, para as unidades ANA NERY, RIO FARMES PRAÇA XI, ETIS, RIO FARMES NOVA IGUAÇU E RIO FARMES DUQUE DE CAXIAS no período de janeiro/2026\r\n: R 65.741,88 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos)\r\n: 26/03/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2724678\r\n"
        ],
        "2724679": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 014/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: Prestação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins para a unidade Assessoria de Mandados Judiciais - C.R.M.J.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos)\r\n: 26/03/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/004776/2026\r\nId: 2724679\r\n"
        ],
        "2724687": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2026. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS. As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2026, além das já previstas, assim classificadas: Programa de Trabalho (06.122.0002.2016), Natureza da Despesa (4.4.90.52.29 - Veículos e Tração Mecânica) e Fonte (1.500.100.2.250135 - Outras Transferências - Ordinários Provenientes de Impostos - Tesouro), mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: Art. 136, inciso II da Lei nº 14.133/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350012/002505/2025.\r\nId: 2724687\r\n"
        ],
        "2724733": [
            "2026-03-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2025. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS. \r\nRetificação da Cláusula Sétima - Reajuste (item 7.4) do contrato nº 001/2025.\r\nAssim, a CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, passa a ter a seguinte redação:\r\n7.4 Os valores de Homem/hora e de Price-List estarão válidos até 12 (doze) meses contados a partir a data da apresentação da proposta. Em caso de prorrogação do Contrato, os valores serão atualizados com base no IPCA acumulado de 12 meses, tendo como data base a data da apresentação da proposta. Da mesma forma, o Price-List de peças será atualizado para o vigente ano da renovação.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO: Os valores do Homem/Hora ficam reajustados em 4,680810,%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Nov 2024 a Out 2025, passando o valor unitário de R 518,00 (quinhentos e dezoito reais) para R 542,25 (quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), correspondendo o valor total de reajuste na ordem de R 44.426,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n26/03/2026.\r\nCom base no art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO SEI-390005/000102/2024.\r\nId: 2724733\r\n"
        ],
        "2724784": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/140/2026 \r\nFUNARJ E JULIANA CARDOSO GARCEZ FIAUX \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"KPOP - GUERREIRAS DO SOM\", no dia 03 de maio de 2026. \r\n: 26/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000979/2026.\r\nId: 2724784\r\n"
        ],
        "2724869": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML (Francisco Bicalho), PRPTC's de Campo de Grande, Nova Friburgo e CIDPOL com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme Nota Fiscal nº 31.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 54.335,35 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n26/03/2026.\r\nId: 2724869\r\n"
        ],
        "2724878": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato \r\nPGE-RJ nº. 15/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária \r\nMÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual.\r\n: R 627,23 (duzentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\n: 26 de março de 2026.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato.\r\nId: 2724878\r\n"
        ],
        "2724920": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 053/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 11.308.834/0001-85. \r\nAQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA PESQUISA DO ANTÍGENO NS1 DA DENGUE (ITEM 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 109.560,00 (cento e nove mil e quinhentos e sessenta reais). \r\n26/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1024/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99242394) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127930139). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/026748/2024. \r\nId: 2724920\r\n"
        ],
        "2724921": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 040/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (CATETER UMBILICAL e FIO DE SUTURA - Itens: 3 e 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 49.155,89 (quarenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 851/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97980914) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125619473). Processo Administrativo n° SEI-080002/002358/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 040/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (CURATIVO DE ALGINATOS e CURATIVO NAO OCLUSIVO - Itens: 4 e 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 617.997,66 (seiscentos e dezessete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 851/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97980914) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125619473). Processo Administrativo n° SEI-080002/002358/2024. 26/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 040/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (FIO DE SUTURA - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 52.203,80 (cinquenta e dois mil duzentos e três reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 851/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97980914) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125619473). Processo Administrativo n° SEI- 080002/002358/2024. 26/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 040/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (PLACA BISTURI ELETRONICO e EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO - Itens: 6 e 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 432.984,00 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 851/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97980914) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125619473). Processo Administrativo n° SEI- 080002/002358/2024. 26/03/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 040/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (AEROCAMARA - Item: 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 508.948,98 (quinhentos e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 851/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97980914) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 125619473). Processo Administrativo n° SEI-080002/002358/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026.\r\nId: 2724921\r\n"
        ],
        "2724922": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 045/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA - Item: 01, visando suprir a demanda das unidades de saúde: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC); Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as undades de Pronto Atendimento (UPA's) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçú I, Nova Iguaçú II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, Valença e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA). : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. : De R 55.680,0000 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1013/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99164281) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 128305609). SEI- 080002/003680/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 045/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : AQUISIÇÃO DE COLAR CERVICAL - Itens: 02; 03; 04; 05 e 06, visando suprir a demanda das unidades de saúde: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC); Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as undades de Pronto Atendimento (UPA's) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçú I, Nova Iguaçú II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, Valença e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA). : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. : De R 58.536,2700 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos.) : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1013/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99164281) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 128305609). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/003680/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.\r\nId: 2724922\r\n"
        ],
        "2724924": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2026\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/004881/2026\r\nOnde se lê: ... no período de quatrocentos...\r\nLeia-se: período de 01/01/2026 a 31/01/2026.\r\nId: 2724924\r\n"
        ],
        "2724925": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 323 (SEI-124273434). VALOR TOTAL: R 312.409,54 (trezentos e doze mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000872/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 321 (SEI-124262589). VALOR TOTAL: R 246.468,05 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001104/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 319 (SEI-124257456). R 303.505,80 (trezentos e três mil, quinhentos e cinco reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/002061/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 327 (SEI-124282327). VALOR TOTAL: R 521.499,53 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001941/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI I), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 460 (SEI-125141252). R 751,29 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/002748/2026. 24/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI I) - Rio Imagem, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 588 (SEI-125836336). R 411.689,83 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/004040/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 527 (SEI- 125536697). R 133.400,56 (cento e trinta e três mil, quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/002967/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (HEMORIO), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 645 (SEI- 126176889). R 339.619,94 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002570/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 662 (SEI- 126257880). R 3.851,21 (três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/003304/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 686 (SEI-126370091). R 209.324,31 (duzentos e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/032659/2025. 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, assistencial e administrativo, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 694 (SEI-126442608). VALOR TOTAL: R 161.211,10 (cento e sessenta e um mil, duzentos e onze reais e dez centavos). Decidido no processo admi nistrativo n° SEI-080002/004153/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 784 (SEI-126815971). R 452.836,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004685/2026. 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 752 (SEI-126701169). R 191.848,02 (cento e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/005401/2026. 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças de Tórax Ary Parreiras (IETAP), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 953 (SEI-127977487). VALOR TOTAL: R 179.117,80 (cento e setenta e nove mil, cento e dezessete reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/005410/2026. 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe (HMÃE), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 816 (SEI-126931664). VALOR TOTAL: R 138.836,40 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/004324/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 846 (SEI-127059836). R 1.438.375,99 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001871/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 898 (SEI-127318241). R 379.828,96 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/005399/2026. 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 969 (SEI-128075369). R 4.325.745,62 (quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/006683/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1011 (SEI-128213043). R 455.078,88 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/007190/2026. 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 19/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1005 (SEI-128196626). VALOR TOTAL: R 312.663,00 (trezentos e doze mil, seiscentos e sessenta e três reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/005874/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1024 (SEI-128292482). R 2.545.537,16 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/007164/2026. 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1025 (SEI-128292508). VALOR TOTAL: R 645.376,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/007179/2026. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 14/10/2025 e 21/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3108 (SEI-120688846). R 27.136,00 (vinte e sete mil, cento e trinta e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029062/2025. 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 19/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3227 (SEI-121005199). R 92.551,61 (noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/031054/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3240 (SEI- 121033864). R 130.372,17 (cento e trinta mil, trezentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/031210/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de equipamentos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 15/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3285 (SEI- 121165629). R 37.333,33 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/031506/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3452 (SEI- 121922614). R 25.414,40 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030286/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.\r\nId: 2724925\r\n"
        ],
        "2724926": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 047/2026. Pregão Eletrônico nº 251/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS - KIT COLETA AFÉRESE COM FORNECIMENTO DE COMODATO (KIT COLETA AFERESE - Item 1), para atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 447.360,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta reais). \r\n26/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2574/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117923846) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127152721). \r\nId: 2724926\r\n"
        ],
        "2724933": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/135/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"TOP 10 DA GALINHA PINTADINHA\", no dia 31/05/2026. \r\n: 27/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000762/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/139/2026 \r\nFUNARJ E LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA CORRÊA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - CCJN (IMPERATOR), para a realização do espetáculo OTÁVIO ALMEIDA E AS CANÇÕES DE JOBIM & SINATRA, no dia 21.05.2026. \r\n: 27/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000935/2026.\r\nId: 2724933\r\n"
        ],
        "2724951": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 210/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA (vencedora do item 1).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Tomógrafo - Tipo: Tomografia Computadorizada, Configuração: Aparelho de Tomografia Computadorizada com 16 Canais, Detector: Detectores de Estado Sólido com 16 Fileiras Físicas de Detectores E 16 Cortes Simultâneos, Resolução: Alta Resolução 15lp/cm, Tempo Scan: 0,5 Segundos, Tempo Reconstrução: Capacidade de Reconstrução de +/- 6 Imagens P/seg, Cobertura Rotação: 360º de Rotação, Inclinação Gantry: 70 Cm, Diâmetro: 70 Cm, Tubo Raio X: 5.0 Mhu, Gerador Raio X: /= a 50 Kw, Forma Fornecimento: Unidade.\r\nR 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/03/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2724951\r\n"
        ],
        "2725024": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001446/2021, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nJaqueline Rangel Gonçalves Rangel e Claudio Gonçalves Rangel - lote 06; Rosana Gonçalves da Silva - lote 12 unid. 1A; Cristiane Athayde de Albuquerque de Andrade - lote 17; Luis Antonio Rodrigues da Silva - lote 19; Fabiano Onofre Pereira - lote 22; Ivone da Silva - lote 25; Vera Lucia André dos Santos e Amadeu Paixão dos Santos - lote 05; Carlos Henrique do Couto Moreira e Fabiana Mendonça do Couto - lote 08 unid. 1A; Leila dos Santos Ribeiro e Valdelino Lucindo Ribeiro - lote 12; Antonio Carlos Apoliano de Carvalho - lote 14; Maria Vera Rozeno Barros - lote 03; Marcos Vinicius Averbuch - lote 04; Maria Enezia Assunção - lote 05; Maria Lúcia Nunes Machado - lote 10; Maria José Vasconcelos Inácio - lote 11; Josedite Alves da Silva de Souza e Epaminondas Freitas de Souza - lote 09 unid. 1A; Sueli Marques da Silva e Roberto Benicio da Silva - lote 11 unid. 1A; Adriana Oliveira da Silva - lote 14; Eduardo de Souza Vianna - lote 03; Maick Uanderson de Souza Sinquini e Edilaine Fátima da Silva Sinquini - lote 08; Sergio Miranda Fernandes - lote 11 unid. 1A; Janete Cabral de Souza - lote 13 unid. 1A; Olga Maria da Conceição - lote 16; Rafael Alves dos Santos - lote 17; Rosemary Oliveira de Carvalho e Antonio Eduardo Ferreira de Carvalho - lote 26; Alex da Silva e Vera Lucia Carvalho da Silva - lote 27; Andressa Jesus Cleini de Souza - lote 29 unid. 1B; Giovani dos Santos Oliveira - lote 31 unid. 1A; Giovana de Medeiros Oliveira - lote 31 unid. 1B; Rosecler Mei dos Santos e Jose Ricardo Telles da Fonseca - lote 32; José Nilton Farias de Souza - lote 33; Eliane Noronha de Melo e João Batista Nunes da Silva - lote 35 unid. 1A; Hélio Amaro dos Reis - lote 02; Ulises Domingo Cornejo Ibaceta e Polyane Nunes Pires - lote 05 unid. 1A; Aldo Cesar Silva Farias - lote 01 unid. 1A; Maria Jose Ribeiro de Freitas - lote 01 unid. 2A; Edna Cunha da Silva - lote 02; Ednalva da Conceição Martins - lote 05; Nilzete da Silva Cardoso - lote 10 unid. 1A; Gilson Ramos Valadão e Norca Maria Nunes Laia - lote 11 unid. 1A; Washington Luis Silva de Almeida - lote 13 unid. 1B; Douglas Lopes Santos - lote 14 unid. 1A; Sergio Batista Dias Bolivar - lote 04 unid. 1A; Severina Edna de Melo - lote 10 unid. 1A; Roseni de Araujo Ribeiro e Edson Jorge Ribeiro - lote 15 unid. 1A; Gilson Oliveira Feliciano e Cassia Adriana Severo Oliveira - lote 16; Graça Maria de Alcantara da Cunha - lote 17 unid. 1A; Vania Ribeiro da Silva - lote 20 unid. 1A; Rayane da Silva de Souza - lote 20 unid. 1B; Miralva Conceição - lote 06; Paulo Gomes de Oliveira e Anizia Carlos da Silva - lote 07; Rinaldo Ferreira - lote 08; Jussara Paula da Silva Geraldo e Jair Geraldo - lote 09; Carlos Alves Ferreira - lote 10 unid. 1A; Carlos Roberto Duarte e Maritza Bolanho Baldessarini Duarte - lote 12 unid. 1A; Maria Luiza Cardoso - lote 14; Luciana Borges Nogueira Soares e Jose Soares Junior - lote 17 unid. 1A; Eliane Ramos da Silva - lote 18 unid. 1A; Gilneia da Silva Freitas - lote 21; Reginaldo Braz dos Santos e Lígia de Souza Melo Braz dos Santos - lote 01 unid. 1A; Nadir Santana - lote 03; Rodrigo Pires Cardoso e Patricia Nardes Gomes Cardoso - lote 06 unid. 1A; João Martins e Maria Erlandia Rozeno Martins - lote 13 unid. 1A; Neusa de Oliveira da Silva - lote 14; Carlos Bento da Silva - lote 15; Tatiane Cristiny Ferreira de Souza e Edson Rangel de Souza - lote 21; Laura Teixeira dos Santos - lote 22 unid. 1A; Elesia da Conceição Moura dos Santos e Jorge dos Santos - lote 01 unid. 1A; Paulo Cesar Nunes e Lilian Carvalho Nunes - lote 02; Mario Cesar Maximo e Ivonete dos Mares Maximo - lote 03; Moacir Paula de Oliveira - lote 04; Alexandre Basilio Baptista da Silva - lote 05 unid. 1A; Fábio Farias de Araujo - lote 07; Adelaide Moraes Ferreira - lote 08; Lilia Marcia Fulan - lote 09; Arlete Daniel de Souza - lote 10; Perla Simone Gonçalves Chaves da Cruz - lote 12 unid. 1A; Flavia Santos de Souza - lote 13; Ana Lucia dos Santos Alves de Oliveira - lote 14 unid. 1A; Esther Mariana Fernandes Soares - lote 15; Iara Campos de Sant'anna - lote 17; Daiana Rossi de Brito e Marcus Vinicius Martins - lote 14; Elisa Maria dos Santos - lote 15; José Vieira - lote 20 unid. 1A; Geysa Rainho Carvalho da Silva e Luiz Fernando Marcelino da Silva - lote 21 unid. 1A; Jose Carlos Pereira de Carvalho - lote 22; Maria da Penha Morais - lote 25; Alison Josino de Holanda - lote 26 unid. 1A; Renato Suzano dos Santos - lote 27; Margarida da Silva e Moisés Assis - lote 28 unid. 1A; Zilmar Carvalho Sobral e Wanda Sobral Rosas - lote 28 unid. 2A; Dídimo Ferreira da Silva - lote 34; Daniel Caneca da Silva - lote 36 unid. 1A; Marcelo Caneca da Silva - lote 36 unid. 2A; Lucas Caneca da Silva e Leticia Roza do Nascimento - lote 36 unid. 3A; Marcela Caneca da Silva - lote 36 unid. 4A; Cristovão Caneca da Silva - lote 36 unid. 5A; Waldir Gomes de Mello - lote 42 unid. 1A; Marli Regina Lisboa e Juliane da Silva Mello - lote 42 unid. 1B; Paula Renata Caneca da Silva e Marcos de Queiroz Braga - lote 42 unid. 2A; Alessandra Barbosa Fontes e Pedro Paulo do Amaral Fernandes - lote 42 unid. 3A; Pedro Ivo da Costa Souza - lote 46; Denilze Rangel da Costa - lote 47; Dieni Pinto de Oliveira - lote 48; José Ribeiro Brandão - lote 49; Rita de Cassia dos Santos de Andrade - lote 54; Rodrigo Vieira Sardinha e Alice Carvalho da Silva Sardinha - lote 56 unid. 1B; Luis Ferreira de Freitas - lote 59; Christiane Pinho Barros e Andre de Assunção Barros - lote 61; Maria Lúcia Sales Costa - lote 73 unid. 1A; Marina Jeronimo Assunção Barros e Karina Jeronimo Assunção Barros - lote 74 unid. 1A; Andre de Assunção Barros Junior - lote 74 unid. 2A; Marilucia Moraes do Nascimento e Sandro Arnaldo Viana Nascimento - lote 75 unid. 1A; Pamela de Melo Campos - lote 80 unid. 1B; Teresa Lucia Brito do Nascimento e Paulo Isidro do Nascimento - lote 81 unid. 1A; Josefa Belarmino dos Santos - lote 82; Monica Pinto da Silva - lote 83 unid. 1A; Léa Ribeiro de Souza - lote 83 unid. 2A; Flávio Denilson da Conceição Bahia e Lucineia da Costa Bahia - lote 87 unid. 1A; Marcos Antonio de Abreu e Simone Darlene da Conceição Bahia de Abreu - lote 87 unid. 1B; Sabrina Ferreira de Souza - lote 89 unid. 2A; Jorge Luiz Onias e Jorginete dos Santos - lote 91; Cláudio Francisco dos Santos - lote 92; Maria Rosenilda da Silva Marques - lote 94 unid. 1A; Maria Valquiria Vieira - lote 94 unid. 2A; Erica Marques da Silva - lote 95; Roberta Santos Von Ceehasul - lote 100 unid. 1A; Sérgio Roberto Von Ceehasul - lote 100 unid. 1B; Angela Maria dos Santos - lote 100 unid. 2A; Aldemir Paulino da Silva e Neusa Maruano da Silva - lote 107 unid. 1A; Aldir Paulino da Silva - lote 110 unid. 1A; Luis Carlos da Silva Pereira - lote 112 unid. 1A; Thâmara Diele da Silva Pereira de Souza e Leonardo dos Mares de Souza - lote 112 unid. 1B; Robson Ferreira da Silva - lote 114 unid. 1A; Sueli Rosa de Souza Satyro - lote 115; Ana Cristina Farias dos Reis - lote 117; Cristiano Menezes da Silva - lote 119 unid. 1B; José Iran Tenório de Carvalho - lote 120; Lucy Pereira da Costa - lote 122; Vanderlei da Paixão Maria e Marisa Lima Alves Maria - lote 124; Luziana Ferreira dos Santos - lote 125 unid. 1B; Ankson Ferreira Das Neves - lote 125 unid. 1C; Sandra de Jesus da Silva - lote 127 unid. 2A; Cristiane Belarmino dos Santos - lote 131; Maria Madalena Gonçalves dos Santos - lote 134; Heidy de Andrade da Silva Rodrigues e Roberto da Silva Rodrigues - lote 135; Rosângela do Nascimento Seabra - lote 137; Marcio Luiz de Matos e Simone Santos da Silva de Matos - lote 142; Marli da Conceição Perdigão Silva - lote 143 unid. 1B; Maria Lucia Ramos - lote 144; Simone Dias Pereira - lote 145; Elizabeth Sudré Santos de Almeida Silva e José Carlos de Almeida Silva - lote 146; Leuzi Rodrigues Vieira e Antônio José Vieira - lote 147; Liliane Rodrigues Vieira - lote 148; Tatiane Soares de Oliveira dos Santos e Jeferson Ramiro Rosa dos Santos - lote 149; Monique Gabrielle Almeida Bruno Vieira - lote 150; Maria da Luz Pinheiro da Cruz - lote 152 unid. 1A; Daniel Cruz de França e Elaine Barbosa Silva de França - lote 152 unid. 1B; Sofia Possebon Chiraivas e Cristiano Ricardo Chiraivas - lote 161; Juciara de Jesus de Holanda - lote 162; Priscila Vieira Lima Rocha e Antonio Machado Rocha Junior - lote 163 unid. 1A; Ana Carolina Cunha de Aquino - lote 167 unid. 1B; Maria Das Mercês Freitas de Souza Santana - lote 05 unid. 1A; Vanessa Porfirio de Oliveira - lote 13 unid. 1A; Raphaela Detrano de Souza - lote 14; Lucimar Cezar Veiga e Luiz Fernando da Silva - lote 08; Verônica Ramos da Silva Pereira e Renato da Silva Pereira - lote 12 unid. 1A; Marcia Higíno - lote 15 unid. 1A; Verônica de Azevedo - lote 18 unid. 1B; Rogério André da Silva Pereira - lote 20 unid. 1B; Rodrigo Jesus Pereira e Flavia Regina Costa de Souza - lote 21; Ribamar Roosevelt de Mattos Albino - lote 33 unid. 1A; Mateus Barbosa da Silva - lote 33 unid. 2A; Renata Pereira Cravo Souza e Rodrigo do Amaral Souza - lote 40; Norma Marlene da Silva - lote 42 unid. 1B; Tiago Generoso e Catarine Pereira Generoso - lote 43; Salete Nascimento de Sousa - lote 44 unid. 1A; Josilene Nascimento de Souza - lote 44 unid. 1B; Sandra Rodrigues Nunes - lote 45; Nanci da Silva Barbosa - lote 46; Mauricio Francisco do Nascimento - lote 47; Priscila Carvalho Pinheiro Caneca e Paulo Fernando Pereira Caneca - lote 52 unid. 1B; Ana Caroline Teixeira Caneca - lote 53 unid. 1A; Alexandra Pereira da Silva - lote 53 unid. 2A; Erika da Silva Teixeira - lote 54; Ana Teresa Pereira Alves da Rocha - lote 55 unid. 1A; Ana Cristina Pereira da Silva e Vinicius Pereira da Silva de Oliveira - lote 55 unid. 1B; Jurema Veiga de Oliveira - lote 59; Marcia Cristina da Silva Batista e Antonio Carlos Batista - lote 62; Maria Verônica de Oliveira do Nascimento e Amós Laurindo do Nascimento - lote 64; Luciana da Silva Corrêa - lote 67; Luzinete Dornelas Batista - lote 68; Milton Marinho Gabi e Elisane dos Santos Terra Gabi - lote 71; Mayane Eloy de Almeida - lote 74 unid. 1A; Marlucia Eloy de Almeida e Paulo Cesar de Almeida - lote 74 unid. 1B; Luis Claudio Ferreira Deolindo - lote 79; Pedro Barbosa da Silva - lote 83; Jose Carlos Barbosa da Silva - lote 84; Paulo Henrique da Silva e Tania Maria da Silva Martins - lote 87 unid. 1B; Renato Nunes - lote 89; Pedro Paulo da Silva Gonçalves e Cristiane Pereira Ferreira Gonçalves - lote 90; Mayara Pereira de Oliveira e Rafael Fidelis de Oliveira - lote 91; Aparecida Pedrolina da Guia e Romario de Souza Lima - lote 94; Luana Santos da Silva - lote 107 unid. 1A; Maria Lucia dos Santos - lote 107 unid. 2A; Fabricio Bruno Ferreira da Silva e Allan Deyvid Silva de Andrade - lote 107 unid. 3A; Isabel Clécia dos Santos Eloy e José Claudio Vieira dos Santos - lote 113 unid. 2A; Carmones Eloy dos Santos e Ronaldo Nunes - lote 126; Eucy Souza dos Santos - lote 134; Renata Paixão Pereira Araújo dos Santos - lote 139; Paulo Dias de Oliveira e Eliane Maria Ferreira de Oliveira - lote 142; Carla Pereira do Nascimento - lote 143 unid. 1B; Deise Maria Pereira do Nascimento - lote 145 unid. 1A; Rosana Santos de Melo - lote 145 unid. 1B; Francisco Ernani Macedo - lote 149; Ana Cristina de Oliveira e Ellen Cristina de Oliveira Figueiredo - lote 151.\r\nCOMUNIDADE UBALDO DE OLIVEIRA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330005/000625/2024, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 443/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nCarlos Luiz Marques Pereira - lote 04; Vagner Luiz Diniz de Azevedo e Fernanda Martins Sena de Azevedo - lote 09; Luciane Cristina de Azevedo Nogueira - lote 10; Maria Perpetuo Socorro Silva Figueiredo - lote 13; Rosângela Silva Colares e Carlos Alberto Alves Colares - lote 17; Clarice Cipriano Ribeiro - lote 25 unid. 1A; Claudia Cipriano Ribeiro - lote 25 unid. 1B; Gilberto da Silva Maia - lote 27; Janeth Marchene da Silva - lote 28; Claudineia Pereira de Lima - lote 29; Jorge Mendes Ferreira - lote 33; Evandro Raposo Guimarães e Gecilda Grifo Guimarães - lote 36; Patricia Evangelista de Carvalho - lote 37; Lizete Paixão Neto - lote 41 unid. 1A; Gerson Paixão Neto - lote 41 unid. 1B; José Americo Santos de Souza e Clacenir Moreira de Souza - lote 03; Denise Ferreira de Mello Almeida e Adriana Grifo Almeida - lote 05; Rosilene Jesus da Silva e André Luís Correa da Silva - lote 06; Maria Soledade de Souza - lote 08; Odirlei Afonso de Araujo Pragana - lote 09; Georgia Luiza Viana da Silva - lote 10; Manoel Nuno de Melo Sousa e Eduardo de Melo Sousa - lote 11; Heloina Helena Santos da Silva - lote 12; Ana Maria Barcellos de Avila e Jair Carvalho de Avila - lote 13; Eliane Carlos da Silva - lote 14 unid. 1B; Elisangela Carlos da Silva - lote 14 unid. 2A; Roberto dos Santos Monção e Marly Ismenia de Azevedo Fiuza - lote 20; Walmyr Francisco de Mendonca Filho - lote 32; Alessandra Ferreira de Assis - lote 33 unid. 1A; Mary Neide Moreira Assis e Carlos Roberto da Silva Assis - lote 33 unid. 1B; Gigeuda da Silva Assis - lote 34; Edinaldo Alves da Silva - lote 37; Kleber Figueiredo Gonçalves Koeller - lote 41; Jorge Carvalho de Avilla e Rita de Cássia Teixeira de Avilla - lote 53; Leandro da Silva Mendes - lote 07; Simone de Almeida Silva - lote 10 unid. 2A; Janice Jesus da Silva e Jorge Cesar da Silva - lote 17; Maria do Carmo Silva - lote 19; Gedalva da Conceição de Sousa - lote 20; Celia Maria Nascimento Batista dos Santos - lote 21; Artur Jorge de Souza - lote 28; QUADRA 04: Nair José Duarte Gonçalves - lote 06; Maria Das Graças Santos da Silva - lote 07; Ana Maria da Silveira D'avila - lote 09; João Carlos Pinheiro da Silva e Sandra Aurora Carrupt da Silva - lote 13; Maria Amelia da Conceição da Silva - lote 22; Sheila Cristina Teixeira do Nascimento e Iomar Raymundo do Nascimento - lote 37; Valter Xavier Grativol - lote 41; Ana Paula de Souza Ribeiro - lote 43; Carla de Oliveira Maciel - lote 45; Carla Fernanda dos Santos Belo - lote 46; Rita Celia Santana da Cruz - lote 48; Miriam Nascimento de Almeida - lote 49; Luciene Mendes Aragão - lote 53 unid. 2A; Jorge Paschoal Xavier do Lago - lote 54; Antônio Carlos Alves Magalhães e Ingrid Felipe de Almeida Leao Magalhães - lote 56; Andressa de Noronha Oliveira e Vinicius de Noronha Oliveira - lote 01; Rosemeire Paulo Alves - lote 02; Maria dos Prazeres Galvão Pereira - lote 04 unid. 1A; Vania Cristina Domingos da Silva - lote 04 unid. 1B; Simone de Fátima Galvão Pereira - lote 04 unid. 2A; Carmem Izaura da Silva Ferreira - lote 08; Celso Luiz Vieira dos Santos - lote 13 unid. 1A; Lucia Ataydes dos Santos - lote 13 unid. 1B; Ailton de Almeida e Maria Celina Freitas - lote 15; Erica Corrêa de Araujo e Elka Corrêa de Araujo - lote 18; Viviane Fernandes Ferreira - lote 25; Bruno Fernandes Ferreira e Aline de Assumpção Pinheiro - lote 26; Pedro Henrique Fernandes Rosa e Denise Mendes Capella Rosa - lote 27; Eci Sá Moraes Pinto e Dalton Luiz Pinto - lote 39; Cleber Ribeiro dos Santos - lote 41; Rayane Alves Gonçalves - lote 44; Rosane Maria de Andrade Sales - lote 47 unid. 1A; Inuze Lima Azambuja e José Pereira dos Santos - lote 49; Andrea Cristina Oliveira Poças Siqueira e Roberto Carlos Siqueira da Silva - lote 55; Suelen Clarindo dos Santos e Silas Clarindo dos Santos - lote 01; Pedro Henrique da Rocha Silvestre - lote 06; Rafael Battisaco de Azevedo - lote 08; Vilma Bastos Quadros de Sousa - lote 15; Paulo Dias Argolo Filho e Regina Celia de Araujo Argolo - lote 16; Daiana Silva da Rocha - lote 29; Janaina Souza dos Santos de Melo e Franklin Ferreira de Melo - lote 01; Solange Belmonte de Lima - lote 03; Silvia Regina Silva Fontes - lote 09.\r\nCOMUNIDADE VILA RUDICÉIA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/000556/, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 448/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nFatima Damasceno Carlos - lote 27; Leonardo Alves Izidoro - lote 39; Joani Perciano Oliveira - lote 04; Mauricio de Andrade Silva e Marinete Dias de Andrade Silva - lote 15 unid. 1A; Rita de Cássia Carreiro Longo e Valmir dos Santos Longo - lote 21; Sandra Helena Freitas de Almeida dos Santos e Alberto Carlos dos Santos - lote 19; José Martins Alves e Maria Lucia Rodrigues Alves - lote 28; Suneri de Oliveira Lopes e Rosane da Silva Lopes - lote 27; Dalvino Cardoso Filho e Maria de Lourdes Netto Cardoso - lote 32; Tânia Pignaton de Melo - lote 04; Luis Antonio Alves Mesquita e Rosane Leitão Mesquita - lote 13; Felipe da Fonseca de Oliveira Dias - lote 01; Jorge da Silva Costa - lote 04; Maria Das Graças dos Santos - lote 14; Teresa Nunes da Silva - lote 27 unid. 1A; Nilda Rodrigues Teixeira - lote 02; Maria da Gloria Pisente - lote 11; Zelma de Carvalho Paes e Josemar de Macedo Paes - lote 13; Nadir Mota Castro - lote 14 unid. 1A; Creusa Gonçalves de Araujo - lote 01 unid. 1A; Alan da Silva Lopes e Lindaura do Nascimento Gonçalves Lopes - lote 17 unid. 2A; Rosangela Pacote Vieira - lote 16; Vera Lucia de Melo Alves - lote 19; Maria de Fátima de Lima Diniz e Edésio Lima Diniz - lote 25; Luzinete Franco Moraes e Luis Alberto de Souza Moraes - lote 26; Ailton Barbosa e Dilza Alves Barbosa - lote 30; Marcio Oliveira Cabral e Eliane Barbosa da Silva Cabral - lote 01; Barbara Rocha da Conceição e Leandro Medeiros da Conceição - lote 06; Christiane Regina Lessa Bezerra Krause e Alessandro Ferro Krause - lote 13; Cláudia Leite Dias - lote 19 unid. 1A; Ilana Leite Dias - lote 19 unid. 1B; Taissa Tyemi Dias Nishiguchi - lote 19 unid. 1C; Adilson Nunes e Vera Lucia Oliveira dos Santos Nunes - lote 21; Roni de Miranda Guimarães e Lilian Aparecida Lopes da Silva Guimarães - lote 22 unid. 1B; Rosângela Machado - lote 24; Márcia Maria Figueiredo - lote 01; Nazilda Fernandes Ferreira - lote 03; Mariza Bento da Silva - lote 07 unid. 1A; Mariza Gonçalves Barreto Pereira - lote 07 unid. 1B; Elson Carvalho de Pinho e Claudia Simphronio do Pinho - lote 09; Walmer Rodrigues Bastos - lote 12; Julia Fernanda Barbosa de Carvalho - lote 04 unid. 1A; Valeria Eugenia Barbosa de Carvalho e Jocimar Teixeira de Carvalho - lote 04 unid. 1B; Reginaldo Pacheco Dias e Marinalva Fidelis dos Santos Dias - lote 15; Analva Maria Silva de Araujo - lote 19; Cleide Bonsucesso de Oliveira Couto - lote 20; Luciana dos Santos Flôres de Azevedo e Marcus Vinicius Santos de Azevedo - lote 04; Celia Maria Ferreira Rebuli - lote 05; João Eleci dos Santos - lote 06; Devair Barbosa Simplicio - lote 08; Jorge Braziel Ferreira e Sandra de Souza Ferreira - lote 09; Nanci Santos de Mello e Renato Silva de Mello - lote 10; Ruth Breves Siraldo e Odilon Siraldo dos Santos - lote 04; Flavio Jose Barbosa Mota e Juliana de Oliveira Pinheiro - lote 05; Mônica Moraes Barata e Reinaldo Rocha Barata - lote 06; Maria de Lourdes Soares Guarino - lote 07.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330020/000201/2022, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 444/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nDulcileia Rosangela Bohrer - lote 01; Janete Aparecida da Conceição Faria - lote 28; José Torquato Neto - lote 31 unid. 1A; Maria Zeneide Tavares de Araújo - lote 69; Daiane Gomes Moraes - lote 11; Alexandre Santana de Oliveira - lote 16 unid. 2A; Rosileide Santos de Oliveira - lote 34 unid. 1A; Sebastião Teixeira Netto - lote 45; Rosa Maria Mendes do Nascimento - lote 49; Jorgelina dos Santos Carvalho - lote 50; Maria Telma Melo Oliveira - lote 55 unid. 1A; Cilvarleni dos Santos - lote 65; Keila Santos da Silva - lote 67 unid. 2A; Lenice Vilanova dos Santos - lote 72 unid. 1B; Vera Luiza Martins - lote 82; Claudineia Dias dos Santos - lote 84; QUADRA 03: QUADRA 04: José Aurélio da Silva - lote 03 unid. 1A; Aline Lima Santos - lote 04 unid. 1A; Railane de Andrade Santiago - lote 05 unid. 1A; Maria Madalena Martins da Paixão - lote 05 unid. 2A; Elisete de Andrade Santiago - lote 06 unid. 1A; Elenice Barcelos de Souza - lote 09; Josefa Paulino da Silva - lote 07 unid. 1A; Sandra da Silva Ramos - lote 09; QUADRA 07: Paula Gabriela Gorni Oliveira - lote 01 unid. 1A; Iranilda Nunes dos Santos - lote 05 unid. 3A; Miriam Margarida Serafim - lote 07 unid. 1A; Raquel Silva de Lima - lote 08 unid. 2A; Marineide da Silva Rodrigues - lote 09 unid. 4A; Fabiano Ferreira - lote 12; Ana Maria Sant'anna Ferreira - lote 06 unid. 1A; Luciana Ribeiro da Silva - lote 07; Bruno da Silva de Souza - lote 08 unid. 1A; Rita Corrêa dos Santos - lote 10 unid. 1A; Josué Nascimento de Araújo - lote 11; QUADRA 10: Rosimere Celia Furtado da Conceição - lote 02 unid. 4A; Aldir Ramos Braga - lote 03 unid. 1A; Regina Maria Furtado da Conçeicao - lote 03 unid. 3A; Maria Figueira Borges Diniz e Miguel Jose Diniz - lote 11; Ionele Maria dos Santos - lote 12 unid. 2A; Maria do Nascimento Sousa Coutinho - lote 15 unid. 2A; Elisabete Americo - lote 04 unid. 1A; Victor de Medeiros Diniz - lote 07; Everson de Medeiros Lopes - lote 08; Jéssica Américo Silva - lote 09; Elizabeth dos Santos - lote 13; Diego Modesto do Nascimento - lote 22; José Figueira Diniz - lote 26; Roberta Bispo Santos - lote 29; Antonia Carvalho da Silva - lote 33; Arlete Carvalho da Silva - lote 36 unid. 1A; Valeria Gomes dos Santos - lote 07; José Ferreira da Silva - lote 09; Joana D'arc Neves Frias - lote 11; Larissa Paiva Belisco e Arthur Vitor Paiva Mendes de Carvalho - lote 12; Igor Murilo dos Santos Silva - lote 07; Rubens Conceição da Silva - lote 08; Maria Helena de Oliveira - lote 34 unid. 1A; Neiva de Oliveira Ferreira - lote 34 unid. 2A; Lilia Monteiro Marques e Luiz Carlos Santos Marques - lote 36; João Ferreira Filho - lote 37 unid. 1A; Anna Beatriz Fraga Ribeiro - lote 42; Regina Francisca Bastos - lote 45 unid. 1A; Rosane Francisca Bastos Fonseca - lote 45 unid. 2A; José Maria da Costa e Teresa Ferreira da Costa - lote 48; Teresinha Borges Siqueira - lote 51 unid. 1A; Bibiana Julia Pereira da Silva - lote 52 unid. 1A; Jefferson Cassiano da Costa Almeida - lote 61 unid. 2A; Ana Nery dos Santos - lote 64; Jorge Luiz Guimarães de Oliveira e Elziney de Souza Paiva de Oliveira - lote 69; Maria do Carmo de Oliveira Barbosa - lote 70; Rafael Magno de Araújo Ferreira - lote 71 unid. 1A; Mônica Conceição da Silva Ferreira - lote 71 unid. 2A; Barbara de Macedo Ferreira e Ivan da Silva Ferreira - lote 72; Rosangela da Silva Ferreira - lote 75; Cristiane Alves - lote 98 unid. 1A; Lediane Neves da Silva - lote 0100; Elisa Maria José Ricardo - lote 0104; Célia dos Santos Barbosa - lote 0107 unid. 1B; Adelair Maria da Silva de Oliveira - lote 0108 unid. 1A; Paulo Sergio da Silva - lote 0108 unid. 2A; Ivonete José da Silva e Vagner de Oliveira do Rosario - lote 01 unid. 2A; Marcos Antonio Aureliano Araújo de Lima e Denize da Silva Araújo de Lima - lote 12; Letícia Feliciano de Oliveira - lote 13 unid. 1A; Adriele Cristina da Costa Scovino - lote 13 unid. 2A; Maria José da Silva - lote 14 unid. 1A; Vilson Porto de Moraes - lote 14 unid. 1B; Flávia Das Neves Prado e Tawan Das Neves Souza de Farias - lote 15; Alessandra Monteiro de Jesus - lote 16 unid. 1A; Robson Luis Cordeiro de Oliveira - lote 18; Jonnathan Juliano dos Santos e Luana Gomes de Freitas dos Santos - lote 19 unid. 1A; Gabriel Ruan Oliveira dos Santos - lote 19 unid. 2A; Renata Soares Barcelos - lote 23; Eliane Marques de Oliveira da Silva - lote 24 unid. 1B; Sheila Souza de Melo - lote 26 unid. 1A; Sueli de Melo Barbosa e Antonio Carlos Conceição Barbosa - lote 26 unid. 1B; Thiago Ferreira Antunes - lote 31; Maria de Lourdes Lima Conrado - lote 33 unid. 1A; Ana Cristina Pires da Rosa dos Santos e Marcos Antonio Balbino dos Santos - lote 35; Vera Lúcia da Silva - lote 37 unid. 1A; Valdir de Moura Cazaes Filho - lote 37 unid. 3A; Marcus Vinícius Martins Virla Salles Barbosa - lote 40 unid. 1A; Marcelo Pinto Casaes - lote 40 unid. 2A; Judith Francisca Cunha da Silva - lote 56 unid. 1A; Fabiano Cunha da Silva - lote 56 unid. 2A; Ruan Carlos de Alvarenga Ferreira - lote 59 unid. 2A; Nilda Añez de Lima - lote 63 unid. 2A; Rosilda Ferreira Alves - lote 66; Liliane dos Santos de Paula - lote 08; Lenice Figueira Domingos Lima - lote 10; Danusa Henrique Barbosa - lote 12 unid. 1A; Edileuza Alves da Silva - lote 14 unid. 1A; Luan Vinícius Alves de Souza - lote 06; Carlos Roberto de Morais - lote 09 unid. 1A; Joanne Rodrigues Bastos e Durvalina Marilane Rodrigues da Silva - lote 10; Adriana Pereira Bastos e João Victor Bastos Correia - lote 11; Ana Paula de Oliveira Aguiar - lote 12 unid. 1A; Ivani de Oliveira - lote 12 unid. 2A; Thamires Cristine Bastos Bazil e Douglas Silva Oliveira Bazil - lote 13; Francisco Carlos Pereira de Vasconcelos - lote 15 unid. 1A; Patricia Regina Pereira Barros - lote 15 unid. 3A; Domingas Costa Silva - lote 30; Mirian Costa Silva - lote 31; Havilla Cristine Monteiro da Silva - lote 34 unid. 1A; Marcelo Pereira da Silva - lote 43; QUADRA 19: Eduardo Antonio de Oliveira - lote 08; Sandra Cristina Ribeiro - lote 10 unid. 2A; Vera Lúcia Figueira Cavalcanti - lote 10 unid. 3A; José Sandro Soares da Cruz - lote 15 unid. 1A; Nilza Maria da Silva Pereira - lote 15 unid. 2A; Rose Mary da Silva - lote 16; Tainá Carvalho de Araujo - lote 21 unid. 1B; Alessandra da Cruz Martins - lote 24 unid. 1A; Walmir Amarante Martins - lote 29; Maria Glória Lisbôa da Silva de Oliveira - lote 30 unid. 1A; Ynara Ribeiro da Silva - lote 30 unid. 2A; Camila de Oliveira e Silva - lote 32 unid. 1A; Luiz Henrique da Silva - lote 32 unid. 1B; Eloisa Juvencio da Cruz - lote 36; Wilma Santanna Oliveira Ferreira e Alex da Silva Ferreira - lote 38 unid. 1A; Luciene da Silva de Oliveira - lote 40 unid. 2A; Luciana Bolognini Martins - lote 42; Nair Bolognini Souza - lote 43; Carlos José Silveira Magalhaes - lote 50; Gilva Maria dos Santos - lote 52 unid. 3A; Ana Luiza Sousa Fontes e Bryan Sousa Fontes e Benedito Constantino de Fontes e Sebastiana Fontes da Silva - lote 56 unid. 1B; Tatiana Santana da Silva - lote 58 unid. 1A; Silvia da Silva Moreira - lote 61; Jocir Pereira da Silva - lote 62; Luiz Augusto Nunes Almeida da Silva - lote 66 unid. 1A; Hendrixa de Paula Nunes Morais - lote 66 unid. 2A; Regiane Teixeira dos Santos - lote 68 unid. 1A; Maria Cristina Teixeira - lote 68 unid. 2A; Fabio Cunha da Silva - lote 71; Maria de Lourdes Mendes Barbosa - lote 74 unid. 3A; Kelly Mattos de Andrade - lote 78 unid. 2A; Renata Cristina Silva dos Santos - lote 82; Luci Oliveira da Cunha - lote 87; Luiz Fernando Marques da Silva e Mariana Sousa da Silva - lote 90 unid. 1B; Hamilton Justino da Silva Junior - lote 92; Ana Lucia Alexandre da Silva - lote 94; Hortência Gutierrez de Andrade Neta - lote 0103; Roberto Carlos Silva de Souza - lote 0104; Marlon Costa de Souza - lote 0105; Benedita dos Santos Vieira - lote 0107; Barbara da Conceição Francisco da Silva - lote 0110; Roberto Carlos dos Santos - lote 0111 unid. 1C; Kaessa de Souza Maia - lote 0114; Roselí Suehti Imperio - lote 0117; Nathália Maria Lima da Silva - lote 0118 unid. 1B; Wellerson Alves Lima da Silva - lote 0118 unid. 3A; Aline Rodrigues da Costa - lote 0120; Meirejane Costa Lima - lote 0121 unid. 1A; Roseane Francisca Bastos - lote 0121 unid. 2A; José Lucio da Silva e Vera Lucia de Lima da Silva - lote 0123; Joana Lucia da Silva - lote 0124 unid. 1A; Juçara da Silva - lote 0124 unid. 1B; Edicleide de Oliveira Costa - lote 0125; Sidneia Gomes Dias de Souza - lote 0139 unid. 3B; Alan Bruno Dantas - lote 0150; Arlene Pereira Torres Neri - lote 0151 unid. 1B; Francisco Geano do Nascimento - lote 0155; Tatiana Ferreira Antunes - lote 0157 unid. 1A; Yago da Silva Antunes - lote 0157 unid. 1B; Douglas Cabral Antunes - lote 0158 unid. 1A; Marineti Ribeiro dos Anjos - lote 0161 unid. 1A; Jailson de Oliveira Moura - lote 0161 unid. 1B; Fabio Angelo da Silva - lote 0164; Marcelino Alves de Oliveira e Francisca da Silva de Oliveira - lote 0170; Antonia Avelar Deniz - lote 0172 unid. 1A; Willian Avelar Diniz - lote 0172 unid. 2A; Joelma de Araujo Peçanha - lote 0172 unid. 3A; André Bruno Raposo - lote 0174; Cayque Antunes da Silva - lote 0177 unid. 3A; Lucas Antunes da Silva - lote 0177 unid. 4A; Carla Santiago Laurindo da Silva e Thiago Luiz da Silva - lote 0178 unid. 1A; Rodrigo dos Santos Santiago e Roseli Gomes da Silva Santiago - lote 0178 unid. 1B; Maria Lucia dos Santos Santiago - lote 0178 unid. 3A; Luiz Santiago e Maria de Lourdes Rosa Santiago - lote 0178 unid. 4A; Josefa da Silva e Silva - lote 0179; Edimilson Euclides de Oliveira - lote 0187; Clevemilda de Oliveira Baier - lote 0188; Adriana Teles de Carvalho Souza e Jesiel Marques de Souza - lote 0189; Guilherme Antunes Vieira - lote 0191 unid. 2A; Joel Cardoso de Oliveira - lote 0193 unid. 1A; Maria Cecilia de Sant'anna - lote 0195 unid. 1A; Ednéa Sant'anna - lote 0195 unid. 1B; Valdenice de Lima Cortes - lote 0196; Douglas Firmino da Silva - lote 02; Aline Canuto Narciso Ribeiro - lote 03; Joséfa Olindina de Luna de Farias - lote 04; Damião Cordeiro de Oliveira - lote 06; Lucia Faria da Silva Lima - lote 17; Maiara Teixeira de Oliveira - lote 18; QUADRA 21: Patricia Vicente Ferreira - lote 04 unid. 1B; Erica Vicente Ferreira - lote 05 unid. 1A; Ana Cristina Vicente Ferreira - lote 05 unid. 1B; Lêda Alves Ferreira - lote 06; Rodrigo Fontana Torres - lote 07 unid. 1A; Felipe Fontana Torres - lote 07 unid. 1B; Cristiane dos Santos Fontana Torres - lote 09 unid. 1B; Lhuana Cristina Camilo da Silva - lote 10; Nilda Lima Cabral - lote 17; Maria Francisca Rosa Cabral e Valdevino de Lima Cabral - lote 18 unid. 1A; Benedito dos Santos - lote 18 unid. 1B; Marta Francisco Cabral - lote 19; Milayne Paula de Oliveira D'aguila Soares - lote 20; Antônia Nilda Mesquita Mota - lote 24; Priscila de Andrade Braz - lote 25 unid. 2A; Maria Luiza da Silva Ramos - lote 26 unid. 2A; Aline Nunes Miranda Lopes - lote 27; Tânia Helena Amaro da Silva - lote 28; Beatriz Benevinuto de Azevedo e Jayme Benevinuto de Azevedo - lote 29; Regina Célia de Souza - lote 30 unid. 2A; Eduardo Henrique Teles da Silva dos Santos - lote 34; Selma Rocha Matos - lote 35; Silvania da Silva Rocha - lote 38 unid. 1B; Taís Araújo dos Santos - lote 40; Edson Coelho Moura - lote 47; Cosme Cordeiro de Oliveira - lote 51 unid. 2A; Carlos Alberto de Paiva dos Quadros - lote 53 unid. 2A; Jocilia Silva - lote 57 unid. 1A; Ellen Cristina da Silva Neves Costa - lote 57 unid. 1B; Noêmia Silva Moura - lote 58 unid. 1A; José Roberto Menezes Eleotério da Silva e Daiana Albuquerque Coêlho da Silva Eleotério - lote 60; Lucia Borges de Oliveira - lote 62; Glaciete Paes Leme Costa e Ana Clara Dolores Paes Leme de Oliveira - lote 63 unid. 1A; Jacyra Lima da Silva e Marcio Lima da Silva - lote 64 unid. 1A; Tiele Silva - lote 65 unid. 1B; Jaqueline Silva - lote 65 unid. 2A; Ronaldo Silva - lote 65 unid. 3A; Dalva da Conceição Cabral Antunes - lote 66 unid. 1B; Raphaela dos Santos Soares - lote 67 unid. 1A; Eugenia Maria Cabral - lote 68; Kaik Monteiro de Amurim - lote 70 unid. 1A; Flavio da Silva de Sant' Anna - lote 72; Maria Helena dos Santos - lote 73 unid. 1A; QUADRA 22: Chayene de Lima Teixeira - lote 06 unid. 1A; Luiz Henrique dos Santos Costa e Regina Celia dos Santos de Oliveira Costa - lote 07 unid. 1B; Silvia Cristina de Oliveira dos Santos - lote 07 unid. 3A; Roseli Alves Senna - lote 11; Joelmo Velasco Gomes - lote 12 unid. 1A; Eleildo Santana da Silva - lote 12 unid. 1B; Luiz Carlos Ricardo da Silva e Neusa Soares de Oliveira da Silva - lote 05; Danúbia Ferreira - lote 07 unid. 1A; Jurdiel Luiza da Silva Avelino - lote 08; Diana da Costa Raymundo - lote 09; Carla Regina Pereira de Alvarenga - lote 11; Marcio José Correia Barbosa - lote 12 unid. 1A; Matheus Arruda Correia - lote 13 unid. 1A; Gustavo Mota Casaes - lote 17; Rosa Lima Pontes da Silva - lote 20 unid. 1A; John Maqueide da Silva Bezerra - lote 20 unid. 2B; Izabela de Oliveira Sousa - lote 23; Paulo Roberto de Paula - lote 24 unid. 1A; Wellington Santos de Paula - lote 24 unid. 2B; Renata Cristina da Silva Teixeira - lote 28; Sátiro da Silva Moura - lote 29 unid. 1A; Anderson da Silva Moura - lote 29 unid. 2A; Zelia Machareth - lote 30; Marco Antônio Gonçalves da Silva - lote 31; Bárbara Cristina Gonçalves de Mello - lote 32; Daiana de Oliveira da Silva - lote 33; Andre Cardoso de Oliveira - lote 34; Delcir Pereira Antunes - lote 35 unid. 1A; Maria Luzia da Silva Melo - lote 35 unid. 1B; Sérgio Lima de Azevedo e Maria Helena Paiva de Azevedo - lote 37; Wilson Barrios - lote 01; Alice da Silva Neri - lote 03 unid. 1A; Diego da Silva Neri - lote 03 unid. 1C; Elma Alves da Silva de Almeida - lote 04; Suely Cicera Rodrigues - lote 08; Sandra Aparecida Pereira da Silva e Rubens Wanderley Severino de Souza - lote 12; José Alves dos Santos e Vanda Barboza dos Santos - lote 14; Josefa Maria de Melo - lote 15; Alex Cordeiro da Fonseca - lote 18; Sônia Maria dos Santos - lote 19; Juliana Bolognini de Souza Gomes - lote 20; Heitor Lourenço Pinto Junior - lote 21; Regina Celia Gomes da Silva de Oliveira e Jorge Luiz de Oliveira - lote 24; José da Silva Alves - lote 29; Carlos Vinicius dos Santos Lima - lote 30; Fabricio da Fonseca Maria - lote 31 unid. 1A; Sonia Regina Alves da Fonseca Maria e Elisa Maria Marques - lote 31 unid. 1B; Daniele da Fonseca Maria Marques e Alessandro de Oliveira Marques e Luísa Maria Marques - lote 33; Jorge de Paiva Andrade - lote 34; Denise Freitas da Silva - lote 36; Liamarcia de Souza Oliveira - lote 38; Joelma Teixeira da Fonseca - lote 13 unid. 1A; José Carlos Soares de Oliveira - lote 14 unid. 1B; Patrícia Benevenuto de Mattos - lote 15 unid. 1A; Deborah Christinne Lima e Silva - lote 17 unid. 2A; Isabela Silvia Soares da Silva e Daiana Soares da Silva - lote 18; Elaine Alves de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Lucia Maria de Assis Milhioli - lote 08; Carlos Eduardo Martins e Candida Maria Martins - lote 12; Selma Cátia Lourenço Ulrichsen e Márcio Ulrichsen - lote 14; Marilia da Silva Santos - lote 16; Maria Cristina Leonardo da Silva - lote 17; Rosana Camilo da Silva - lote 19; Raquel Santos Alves - lote 20; Gustavo Santana e Silva - lote 21.\r\nCOMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SENADOR CAMARÁ\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/001377/2023, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 450/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nLetícia Elias Marques - lote 03; Felipe Cardoso Dantas e Leticia da Silva Cardoso Dantas - lote 15; Clemilda Matos Souza Silva - lote 16; Stefane Cristina Demetrio Thomaz - lote 10 unid. 2A; Luiz Henrique Das Mercês Damasceno - lote 01 unid. 1A; Juliana Batista Gonçalves - lote 06; Melaine Arruda Alicinio da Silva - lote 11; Juracy da Silva - lote 22; Gean de Souza de Mendonça - lote 36; Thiago Túlio Guedes Sagrillo - lote 79; José Pedro Vasconcelos Moraes - lote 83; João Nascimento Lima - lote 86; Jane Ferreira Riça - lote 03; Valcir dos Santos - lote 05; Eliane Araújo Lima - lote 11; Cristina Inez da Silva da Conceição - lote 13; Tamires Pena Santos da Conceição - lote 14; Gelcidéa de Souza Santos - lote 17; Iremar Neris dos Santos - lote 18; Ana Maria da Silva Marinho de Amorim - lote 19; Hilda Maria da Conceição Neto - lote 20; Paula Valéria de Souza Santos - lote 22; Joelma dos Santos Chaves - lote 26; Andrezza Maria da Silva Souza - lote 29 unid. 2A; Ricardo de Souza Cardoso - lote 12; Taiane Alves de Araujo - lote 22; José Agnaldo da Silva Rocha - lote 25; QUADRA 12: Daniel Farias Goulart - lote 01 unid. 1A; Patricia Alves Leal - lote 04; Juscilene Pereira da Silva - lote 07; Yosana Santos Correia - lote 10; Maria Helena Roque da Silva - lote 02; Carlos Henrique Amorim Oliveira - lote 05 unid. 1A; Maria Eduarda Amorim Rocha e Rogerio Carlos Amorim - lote 05 unid. 1B; Marcio Marcelo de Mendonça Gama e Andréa Trajano de Mendonça - lote 07; Julio Cesar Semião - lote 10; Claudio Dias Mury - lote 04; \r\nNatanael Nascimento Almeida - lote 05; Jackson Alves Ferreira e \r\nVera Lucia Oliveira de Sousa Ferreira - lote 10; Leonardo Fernandes - lote 30; Vanio Nunes Pereira - lote 31; Carlos Ferreira - lote 37; Tatiana de Souza Melo - lote 39 unid. 1A; Rosi de Freitas - lote 39 unid. 2A; Claudia Batista do Nascimento - lote 39 unid. 3A; Sueli Cristina Amorim Correa - lote 42; Viviane Soares de Carvalho - lote 12 unid. 1B; Sebastião Ludugério Pereira - lote 18; Irene Amália Dias Rocha - lote 23; Cintia Gonçalves Império e Luiz Carlos Dias Velozo - lote 24.\r\nId: 2725024\r\n"
        ],
        "2725120": [
            "2026-03-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 012/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO- IFRJ.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos de ambas Instituições de Ensino, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n27/03/2026.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002423/2026\r\nId: 2725120\r\n"
        ],
        "2725164": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/125/2026 \r\nFUNARJ E RAFAEL DE MELO ALVIM \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"UMA SAUDAÇÃO ÀS DIVAS - CELEBRANDO 10 ANOS\", no dia 11 de junho de 2026. \r\n: 23/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000907/2026.\r\nId: 2725164\r\n"
        ],
        "2725180": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Adesão \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça e Segurança Pública. \r\nAcesso à solução SINESP INFOSEG.\r\nPeríodo indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão, condicionado à manifestação formal do órgão sobre a manutenção de interesse de acesso a cada 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura do presente instrumento.\r\n14/03/2026.\r\nId: 2725180\r\n"
        ],
        "2725186": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços 44/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA DE SANGUE, SETOR DE MICROBIOLOGIA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 185.024,20 (cento e oitenta e cinco mil e vinte e quatro reais e vinte centavos)\r\n23/03/2026\r\n: Processo nº SEI-350010/012126/2024 (P.E 110/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nlote 4 - item 42\r\nID - 120201\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 50 mm, antibiotico: ertapenem, variacao: 0,002~32 ìg/ml código do item: 6810.296.0017 (id - 120201) marca:biomerieux\r\nUN\r\n600\r\nR 25,80\r\nR 15.480,00\r\nlote 4 - item 43\r\nID - 24413\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 50 mm, antibiotico: meropenem, variacao: 0,002~32 µg/ml código do item: 6810.296.0002 (id - 24413) marca: biomerieux\r\nUN\r\n1200\r\nR 24,43\r\nR 29.316,00\r\nlote 4 - item 44\r\nID - 166073\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 50 mm, antibiotico: ceftazidima-avibactam, variacao: 0,016/4~256 µg/ml, forma fornecimento: unidade complemento do item kit com até 30 tiras/testes marca: biomerieux\r\nUN\r\n240\r\nR 33,88\r\nR 8.131,20\r\nlote 4 - item 45\r\nID - 166077\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 50 mm, antibiotico: ceftolozana-tazobactam, variacao: 0,016/4~256/4 µg/ml, forma fornecimento: unidade complemento do item kit com até 30 tiras/testes marca:biomerieux\r\nUN\r\n120\r\nR 25,61\r\nR 3.073,20\r\nlote 4 - item 46\r\nID - 167610\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 0,50mm, antibiotico: sulfametoxazol + trimetoprima, variacao: 0,002 - 32 µg/ml, forma fornecimento: unidade complemento do item kit com até 30 tiras/testes marca: biomerieux\r\nUN\r\n240\r\nR 25,85\r\nR 6.204,00\r\nlote 4 - item 47\r\nID - 167609\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 0,50mm, antibiotico: amicacina, variacao: 0,016 - 256 µg/ml, forma fornecimento: unidade código do item: 6810.296.0043 (id - 167609) complemento do item kit com até 30 tiras/testes marca: biomerieux\r\nUN\r\n600\r\nR 41,00\r\nR 24.600,00\r\nlote 4 - item 48\r\nID - 167608\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 0,50mm, antibiotico: cefotaxima, variacao: 4µg/ml, forma fornecimento: unidade código do item: 6810.296.0042 (id - 167608) complemento do item kit com até 30 tiras/testes marca: biomerieux\r\nUN\r\n240\r\nR 21,00\r\nR 5.040,00\r\nlote 4 - item 49\r\nID - 120205\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 50 mm, antibiotico: piperacilina + tazobactam, variacao: 0,002~32 ìg/ml código do item: 6810.296.0021 (id - 120205) marca: biomerieux\r\nUN\r\n600\r\nR 35,25\r\nR 21.150,00\r\nlote 4 - item 50\r\nID - 120206\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 50 mm, antibiotico: tigeciclina, variacao: 0,002~32 ìg/ml código do item: 6810.296.0022 (id - 120206) marca: biomerieux\r\nUN\r\n600\r\nR 23,89\r\nR 14.334,00\r\nlote 4 - item 51\r\nID - 167607\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 0,50mm, antibiotico: fluconazol, variacao: 0,016 - 256 µg/ml, forma fornecimento: unidade código do item: 6810.296.0041 (id - 167607) marca: biomerieux\r\nUN\r\n120\r\nR 43,80\r\nR 5.256,00\r\nlote 4 - item 52\r\nID - 167604\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 0,50mm, antibiotico: micafungina, variacao: 0,002 a 32 mcg/ml, forma fornecimento: unidade código do item: 6810.296.0040 (id - 167604) marca: biomerieux\r\nUN\r\n120\r\nR 31,59\r\nR 3.790,80\r\nlote 4 - item 53\r\nID - 71949\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0mm, comprimento: 50mm, antibiotico: imipenem, variacao: 0,002~32 ug/ml código do item: 6810.296.0010 (id - 71949) marca:biomerieux\r\nUN\r\n600\r\nR 22,46\r\nR 13.476,00\r\nlote 4 - item 54\r\nID - 120209\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 50 mm, antibiotico: levofloxacina, variacao: 0,002~32 ìg/ml código do item: 6810.296.0024 (id - 120209) marca: biomerieux\r\nUN\r\n600\r\nR 23,50\r\nR 14.100,00\r\nlote 4 - item 55\r\nID - 166070\r\nfita deteccao concent inibitoria min antibiotico,material: plastico inerte, largura: 5,0 mm, comprimento: 50 mm, antibiotico: benzylpenicilina, variacao: 0,002~32 µg/ml, forma fornecimento: unidade código do item: 6810.296.0031 (id - 166070) marca: biomerieux\r\nUN\r\n240\r\nR 25,20\r\nR 6.048,00\r\nlote 5 - item 56\r\nID - 152350\r\nteste de sensibilidade,descricao: sistema de microdiluicao, aplicacao: determinacao da concentracao inibitoria minima de polimixina, acessorios: n/a, metodo: microdiluicao em caldo em placas de microtitulacao, forma fornecimento: unidade código do item: 6810.386.0003 (id - 152350) marca: probac\r\nUN\r\n750\r\nR 14,85\r\nR 11.137,50\r\nlote 5 - item 57\r\nID - 158501\r\nteste de sensibilidade,descricao: sistema de microdiluicao, aplicacao: determinacao da concentracao inibitoria de vancomicina, acessorios: n/a, metodo: microdiluicao em caldo em placas de microtitulacao, forma fornecimento: teste código do item: 6810.386.0004 (id - 158501) marca: probac\r\nTESTE\r\n250\r\nR 15,55\r\nR 3.887,50\r\n: Ata de Registro de Preços 45/2026\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA DE SANGUE, SETOR DE MICROBIOLOGIA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 730.053,10 (setecentos e trinta mil e cinquenta e três reais e dez centavos)\r\n23/03/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/012126/2024 (P.E 110/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nlote 6 - item 58\r\nID - 90943\r\nagulha coleta multipla,aplicacao: coleta sangue, modelo: bisel trifacetado para colela vacuo, com camara transparente para visualização do sangue, siliconizada, esteril, numero pontas: 2 pontas, tamanho: 25 X 0,8 MM (21G) Código do Item: 6640.046.0007 (ID - 90943) Complemento do Item Agulha para coleta \r\nUN\r\n28600\r\nR 1,19\r\nR 34.034,00\r\nmúltipla de sangue a vácuo, medindo 25x0,8, canhão com bisel trifacetado, siliconizada, estéril. Embalagem unitária em plástico com lacre de segurança em papel, contendo: Calibre da agulha, número de lote. Fornecimento: Caixa com 100 unidades cada. MARCA: Vacuette/Greiner \r\nlote 6 - item 59\r\nID - 25601\r\nagulha coleta multipla,aplicacao: coleta sangue, modelo: bisel trifacetado com protetor colela vacuo, numero pontas: 2 pontas, tamanho: 25/7 mm código do item: 6640.046.0001 (id - 25601) Complemento do Item Agulha para coleta múltipla de sangue a vácuo, medindo 25x7, canhão com bisel trifacetado, \r\nUN\r\n1500\r\nR 0,93\r\nR 1.395,00\r\nsiliconizada. Embalagem unitária em plástico com lacre de segurança em papel, contendo: Calibre da agulha, número de lote. Fornecimento: Caixa com 100 unidades cada. MARCA: Vacuette/Greiner \r\nlote 6 - item 60\r\nID - 25602\r\nagulha coleta multipla,aplicacao: coleta sangue, modelo: bisel trifacetado com protetor colela vacuo, numero pontas: 2 pontas, tamanho: 25/8 mm código do item: 6640.046.0002 (id - 25602) Complemento do Item Agulha para coleta múltipla de sangue a vácuo, medindo 25x8, canhão com \r\nUN\r\n40800\r\nR 0,98\r\nR 39.984,00\r\nbisel trifacetado, siliconizada. Embalagem unitária em plástico com lacre de segurança em papel, contendo: Calibre da agulha, número de lote. Fornecimento: Caixa com 100 unidades cada. MARCA: Vacuette/Greiner \r\nlote 6 - item 61\r\nID - 89721\r\nadaptador tubo coleta vacuo,tipo: nao esteril, transparente, material: plastico, tipo agulha: coleta multipla de sangue a vacuo, aplicacao: coleta sangue a vacuo código do item: 6640.053.0002 (id - 89721) marca: vacuette/greiner \r\nUN\r\n4920\r\nR 0,32\r\nR 1.574,40\r\nlote 6 - item 62\r\nID - 90765\r\ntubo coleta (utensilio laboratorio),modelo: com tampa / coleta a vacuo, material: polietileno, tratamento: edta dipotássico (k2), esteril, fundo: interno redondo, capacidade: 2 ml, uso pediatrico, graduado: sem graduacao, material tampa: borracha siliconizada, cor tampa: roxa, dimensao (d x h): \r\nUN\r\n13800\r\nR 0,70\r\nR 9.660,00\r\n13 x 75 mm código do item: 6640.033.0033 (id - 90765) complemento do item edta-k2 ou edta-k3 marca: vacuette/greiner \r\nlote 6 - item 63\r\nID - 89889\r\ntubo coleta (utensilio laboratorio),modelo: com gel separador e ativador de coágulo, material: polietileno, tratamento: esteril, fundo: n/d, capacidade: 8,5 ml, graduado: n/a, material tampa: borracha siliconizada, cor tampa: amarelo, dimensao (d x h): 16 x 100 mm código do item: \r\nUN\r\n185400\r\nR 1,70\r\nR 315.180,00\r\n6640.033.0029 (id - 89889) Complemento do Item Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade e volume de aspiração. O material do tubo pode ser em plástico PET e PP.OBS.: Capacidade de 8,0 a 9,0 mL. MARCA: Vacuette/Greiner \r\nlote 6 - item 64\r\nID - 90764\r\ntubo coleta (utensilio laboratorio),modelo: com tampa / coleta a vacuo, material: polietileno, tratamento: edta dipotassico (k2), esteril, fundo: interno redondo, capacidade: 4ml, graduado: sem graduacao, material tampa: borracha siliconizada, cor tampa: roxa, dimensao (d x h): 13 x 75 mm\r\nUN\r\n146900\r\nR 0,78\r\nR 114.582,00\r\nCódigo do Item: 6640.033.0032 (ID - 90764) Complemento do Item Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade e volume de aspiração. O material do tubo pode ser em plástico PET e PP. EDTA-K2 ou EDTA-K3 MARCA: Vacuette/Greiner \r\nlote 6 - item 65\r\nID - 89854\r\ntubo coleta (utensilio laboratorio),modelo: com tampa / coleta a vacuo, material: polipropileno, tratamento: citrato de sodio, esteril, fundo: interno redondo, capacidade: 4ml, graduado: sem graduacao, material tampa: polipropileno, cor tampa: azul, dimensao (d x h): 13 x 75 mm.\r\nUN\r\n28700\r\nR 1,34\r\nR 38.458,00\r\nCódigo do Item: 6640.033.0028 (ID - 89854) Complemento do Item Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade e volume de aspiração. O material do tubo pode ser em plástico PET e PP. Capacidade de 3,5 mL a 4,0 mL MARCA:Vacuette/Greiner \r\nlote 6 - item 66\r\nID - 106679\r\nTubo coleta (utensilio laboratorio),modelo: com tampa, material: polipropileno, tratamento: citrato de sodio, fundo: interno redondo, capacidade: 1,8 ml, graduado: sem graduacao, material tampa: polipropileno, cor tampa: azul, dimensao (d x h): 10,25 x 47 mm\r\nUN\r\n18700\r\nR 1,33\r\nR 24.871,00\r\nCódigo do Item: 6640.033.0042 (ID - 106679)Complemento do Item Tubo para coleta a vácuo. Uso pediátrico. Capacidade de 1,8 mL a 2,0 mL. MARCA: Vacuette/Greiner \r\nlote 6 - item 67\r\nID - 89890\r\ntubo coleta (utensilio laboratorio),modelo: sem aditivo, com ativador de coágulo, material: polietileno, tratamento: esteril, fundo: n/d, capacidade: 10 ml, graduado: n/a, material tampa: borracha siliconizada, cor tampa: vermelho, dimensao (d x h): 16 x 100 mm\r\nUN\r\n1450\r\nR 1,22\r\nR 1.769,00\r\nCódigo do Item: 6640.033.0030 (ID - 89890)Complemento do Item Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade e volume de aspiração. O material do tubo pode ser em plástico PET e PP. Capacidade de 9,0 a 10,0 mL. MARCA: Vacuette/Greiner\r\nlote 6 - item 68\r\nID - 90767\r\ntubo coleta (utensilio laboratorio),modelo: com gel separador e ativador de coágulo, material: polietileno, tratamento: esteril, fundo: interno redondo, capacidade: 3,5 ml, uso pediátrico, graduado: sem graduacao, material tampa: borracha siliconizada, cor tampa: \r\nUN\r\n8200\r\nR 1,20\r\nR 9.840,00\r\namarela, dimensao (d x h): 13 x 75 mm código do item: 6640.033.0034 (id - 90767) complemento do item capacidade 3,5 ml a 4,0 ml marca: vacuette/greiner \r\nlote 6 - item 69\r\nID - 91398\r\ntorniquete manguito,aplicacao: braco, material: tecido elastico, comprimento: 50 cm, largura: 2,5 cmcódigo do item: 6517.264.0003 (id - 91398)complemento do item latex free (isento de latex) marca: labor import \r\nUN\r\n3300\r\nR 2,36\r\nR 7.788,00\r\nlote 6 - item 70\r\nID - 146028\r\ntubo coleta (utensilio laboratorio),modelo: com gel separador e ativador de coagulo, material: plastico, tratamento: sem anti coagulante, fundo: conico, capacidade: 0,6 ml, graduado: com graduacao, material tampa: tampa plastica e rolha de borracha, cor tampa: amarelo, dimensao (d x h): 13 x 75 mm, forma \r\nUN\r\n1200\r\nR 1,22\r\nR 1.464,00\r\nfornecimento: unidade código do item: 6640.033.0058 (id - 146028)local de entrega: 1 - conforme termo de referência marca: vacuette/greiner \r\nlote 6 - item 71\r\nID - 146027\r\ntubo coleta (utensilio laboratorio),modelo: coleta a vacuo, com tampa e anticoagulante, material: plastico, tratamento: edta dipotassico (k2), esteril, fundo: conico, capacidade: 0,25 ml ~ 0,5 ml uso neonatal, graduado: com graduacao, material tampa: borracha siliconizada com tampa plastica \r\nUN\r\n2400\r\nR 1,11\r\nR 2.664,00\r\nprotetora, cor tampa: roxo, dimensao (d x h): 13 x 75 mm, forma fornecimento: unidade código do item: 6640.033.0057 (id - 146027) marca: vacuette/greiner \r\nlote 6 - item 72\r\nID- 160927\r\nescalpe,material canula: agulha em aco inoxidavel, siliconizada, bisel: curto tri facetado, conector: luer lock para coleta multipla de sangue a vacuo, comprimento tubo: extensor 30 cm, calibre: 21 g, dispositivo seguranca: sim, forma fornecimento: unidade) marca:vacuette/greiner \r\nUN\r\n3150\r\nR 5,57\r\nR 17.545,50\r\nlote 6 - item 73\r\nID- 160928\r\nescalpe,material canula: agulha em aco inoxidavel, siliconizada, bisel: curto tri facetado, conector: luer lock para coleta multipla de sangue a vacuo, comprimento tubo: extensor 30 cm, calibre: 23 g, dispositivo seguranca: sim, forma fornecimento: unidade marca: vacuette/greiner \r\nUN\r\n4100\r\nR 6,28\r\nR 25.748,00\r\nlote 6 - item 74\r\nID- 160929\r\nescalpe,material canula: agulha em aco inoxidavel, siliconizada, bisel: curto tri facetado, conector: luer lock para coleta multipla de sangue a vacuo, comprimento tubo: extensor 30 cm, calibre: 25 g, dispositivo seguranca: sim, forma fornecimento: unidade) local de entrega: 1 - conforme termo de referência marca: labor import \r\nUN\r\n750\r\nR 2,00\r\nR 1.500,00\r\nlote 6 - item 75\r\nID - 125887\r\nseringa gasometria,revestimento: heparina de litio, capacidade: 3ml, conector: luer lock código do item: 6640.022.0004 (id - 125887) marca; vacuette/greiner\r\nUN\r\n14800\r\nR 4,53\r\nR 67.044,00\r\nlote 6 - item 76\r\nID - 125021\r\nadaptador tubo coleta vacuo,tipo: descartavel com dispositivo de seguranca, material: plastico rigido, tipo agulha: aco inox, aplicacao: coleta sangue a vacuo código do item: 6640.053.0004 (id - 125021) marca: vacuette/greiner \r\nUN\r\n3700\r\nR 3,00\r\nR 11.100,00\r\nlote 7 - item 77\r\nID - 80271\r\nbandagem curativo pos coleta,formato: redondo, acao: antialergico, material: nao-tecido - poliester, cor: bege, adesivo: hipoalergenico, forma fornecimento: caixa código do item: 6510.045.0001 (id - 80271) marca: labor import\r\nCAIXA\r\n170\r\nR 22,66\r\nR 3.852,20\r\nId: 2725186\r\n"
        ],
        "2725193": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 04/2025 - 1336 CONVERJ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO YOGA NA MARÉ \r\nO presente apostilamento se justifica pela necessidade de readequação do Plano de Trabalho, sem alteração do objeto, do Projeto Gestar em Movimento: Yoga e Roda de Gestantes na Maré, em razão da impossibilidade de cumprimento do Cronograma de Execução anteriormente aprovado, uma vez que o repasse somente foi efetivado em fevereiro de 2026.\r\n27/03/2026. \r\nId: 2725193\r\n"
        ],
        "2725218": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/143/2026 \r\nFUNARJ E IASMIM CRISTINA DA COSTA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"O GRITO DE YEMANJÁ E A FORÇA DAS MARIAS\", no dia 07 de junho de 2026. \r\n: 27/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000946/2026.\r\nId: 2725218\r\n"
        ],
        "2725287": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA. \r\nImplantação de pórticos na Rodovia RJ-154, no distrito de Nossa Senhora da Aparecida, no município de Sapucaia. \r\n20/03/2026. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2725287\r\n"
        ],
        "2725290": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/131/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA PAULA PALOMA CAVALCANTE RODRIGUES BALD 10176122770 \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do evento \"BAILE CHARME DO IMPERATOR - DO MEIER PARA O MUNDO, no dia 10/04/2026. \r\n: 30/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000889/2026.\r\nId: 2725290\r\n"
        ],
        "2725305": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 166/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o PAM - Coelho Neto, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 329 (SEI-124291530).\r\nR 61.931,90 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000474/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 200/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 241 (SEI-123395610). \r\nR 99.408,51 (noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e um centavos). \r\n24/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001549/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 273/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 350 (SEI-124446773). \r\nR 151.992,88 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001930/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 404/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI I), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 590 (SEI-125863211). \r\nR 751,29 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004078/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 408//2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 562 (SEI-125751154). \r\nR 78.189,49 (setenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004367/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 420/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher (HMULHER), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 707 (SEI-126471399). \r\nR 50.746,13 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e treze centavos). \r\n24/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001694/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 436/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 684 (SEI-126359820). \r\nR 657.531,30 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos). \r\n26/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004508/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 513/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mulher (HMULHER), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 753 (SEI-126703313). \r\nR 6.257,88 (seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004447/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 528/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe (HMÃE), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 762 (SEI-126724359). \r\nR 3.998,73 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004481/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 538/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - (HMULHER), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 833 (SEI-127028546). \r\nR 6.267,58 (seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004782/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 552/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças de Tórax Ary Parreiras (IETAP), no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 845 (SEI-127058205). \r\nR 401.955,14 (quatrocentos e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). \r\n26/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005273/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 556/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 785 (SEI-126817600). \r\nR 76.604,74 (setenta e seis mil, seiscentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004341/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 613/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Complexo Sede Fundação Saúde/SES, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 904 (SEI-127443081). \r\nR 486.996,19 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006671/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 654/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico e assistencial para pessoas com transtorno mental, realizados na Equipes de Atenção Primária (EAP), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 961 (SEI-127995782). \r\nR 180.564,99 (cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005892/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 675/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 929 (SEI-127875065). \r\nR 260.297,89 (duzentos e sessenta mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005584/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 738/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - (HESM), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1013 (SEI-128219310). \r\nR 282.781,75 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). \r\n26/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005111/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 746/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI I), no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 489 (SEI-125319678). \r\nR 751,29 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). \r\n24/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/033025/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 747/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FH ASSESSORIA MÉDICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/02/2026 à 08/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1016 (SEI- 128223158). \r\nR 77.830,80 (setenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007714/2026. \r\nId: 2725305\r\n"
        ],
        "2725312": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 055/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (SOMATROPINA 12 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA).\r\nR 2.499.782,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 26/03/2026.\r\nnº 008/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2725312\r\n"
        ],
        "2725334": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E G. S. GOUVEIA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 034/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SE DIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n24/03/2026.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 034/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2725334\r\n"
        ],
        "2725335": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E 4 X 4 TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 044/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n24/03/2026.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 044/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo \r\naditivo.\r\nId: 2725335\r\n"
        ],
        "2725336": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E PINTURA TECNICA LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 046/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n24/03/2026.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 046/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo \r\naditivo.\r\nId: 2725336\r\n"
        ],
        "2725337": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 042/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n24/03/2026.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 042/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo \r\naditivo.\r\nId: 2725337\r\n"
        ],
        "2725338": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 045/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n24/03/2026.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 045/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme \r\nexigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2725338\r\n"
        ],
        "2725339": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 037/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n24/03/2026.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 037/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo \r\naditivo.\r\nId: 2725339\r\n"
        ],
        "2725340": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 035/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n24/03/2026.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 035/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2725340\r\n"
        ],
        "2725341": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E GUIMAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 039/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n24/03/2026.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 039/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo \r\naditivo.\r\nId: 2725341\r\n"
        ],
        "2725342": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 041/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n24/03/2026.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 041/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2725342\r\n"
        ],
        "2725343": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E FERDAN EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 048/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n24/03/2026.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 048/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2725343\r\n"
        ],
        "2725346": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 26.03.2026 \r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000188/2026.\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2026 ...\r\nPERIODO: 01 a 31 de janeiro de 2025 ...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2026 ...\r\nPERIODO: 01 a 31 de janeiro de 2026 ...\r\nId: 2725346\r\n"
        ],
        "2725360": [
            "2026-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/129/2026 \r\nFUNARJ E DÉBORA MARTINS FIUZA ALVES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"Edifício Vertigem\" no período de 01 à 31 de maio de 2026. \r\n: 23/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000932/2026.\r\nId: 2725360\r\n"
        ],
        "2725389": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2026 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE ARARUAMA \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de ARARUAMA. \r\n: Não há valor. \r\n23/03/2026. \r\n: Proc. nº SEI-180002/000895/2026.\r\nId: 2725389\r\n"
        ],
        "2725439": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 025/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Serviços e Comércios Ltda. \r\n: Formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato supramencionado, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia, para a construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais- COE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 30/03/2026. \r\n: Processo nº SEI-330030/000313/2023\r\nId: 2725439\r\n"
        ],
        "2725441": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nApostilamento nº 01 ao Termo de Fomento nº 12/2025, CONVERJ nº 1295.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE - IDJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência da presente parceria até 15/04/2026, sem alteração no valor financeiro e no objeto da parceria.\r\n: 15/04/2026.\r\n: 27/03/2026.\r\nFundamentado na Cláusula Quarta, parágrafo quarto do referido Termo de Fomento nº 12/2025.\r\nId: 2725441\r\n"
        ],
        "2725444": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 01/2026 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.01/2023). \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Tasa Lubrificantes Ltda.. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.01/2023, a alteração do item 2 da Cláusula Segunda, do item 3.1.2 da Cláusula Terceira, do item 6.1 da Cláusula Sexta, do item 11.3 da Cláusula Décima Primeira, a alteração do Plano de Ação Anexo I ao TAC, a renovação da Garantia, a emissão de nova Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) e a inclusão de novas obrigações. \r\n: 26 de março de 2026. \r\nResponsável pela Publicação: José Carlos de Oliveira\r\ne-mail: jose.carlos@tasa.com.br\r\nTelefone: (21) 2667-1122\r\nEndereço: Rodovia Presidente Dutra, n° 20.000, Km 183, quadras 1, 2, 3 e 4, Comendador Soares, Nova Iguaçu\r\nCEP: 26.083-000\r\nCNPJ: 28.726.412/0001-22\r\nId: 2725444\r\n"
        ],
        "2725534": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0144/2026 \r\nFUNARJ E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES E ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização da Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica da UFRJ, em 02/04/2026, quinta-feira, às 19:00 horas, na SCM; Série Piano na Sala - Antonio Guerra - Solo - Travessias, em 08/04/2026, quarta-feira, às 18:30 horas, no Espaço Guiomar Novaes; Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica Nacional, em 10/04/2026, sexta feira, às 19:00 horas, na SCM; Série Brasil - Henrique Cazes e convidados - 50 anos de Cavaquinho, em 17/04/2026, sexta feira, às 19:00 horas, na SCM; Série Brasil - André Mehmari, Ari Colares e Rafael Cesario, em 18/04/2026, sábado, às 17:00 horas; Série Cantares - Carlos Gomes, O Selvagemda Ópera - Ciada Lapa, em 24/04/2026, sexta, às 19:00 horas. \r\n: 30/03/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001019/2026.\r\nId: 2725534\r\n"
        ],
        "2725553": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CAI OSWALDO ARANHA.\r\nR 363.866,36 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n30/03/2026.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218, no que for aplicável.\r\nId: 2725553\r\n"
        ],
        "2725573": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Convenio nº 125447887/2026.\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Vital Brazil.\r\n: Representação judicial dos processos nos quais o INSTITUTO VITAL BRAZIL figure como parte ou interessada, descritos no anexo único, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n: 30 de março de 2026.\r\nId: 2725573\r\n"
        ],
        "2725581": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025 na unidade de acolhimento CAI PROTÓGENES GUIMARÃES.\r\nR 104.538,04 (cento e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e quatro centavos).\r\n30/03/2026.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218, no que for aplicável.\r\nId: 2725581\r\n"
        ],
        "2725600": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 002/2026.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI.\r\nIndenizar a empresa OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI, pelos serviços por ela prestados, não pagos e sem cobertura contratual/empenho no período de 02/01/2026 a 28/02/2026.\r\nR 97.872,47 (noventa e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n30/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/001761/2026.\r\nId: 2725600\r\n"
        ],
        "2725610": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO SALÃO ASSÍRIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Orum Produções Artísticas LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinada exclusivamente para o evento Pequena História do Brassens Brasil, de Dudu Flexor, a ocorrer no dia 27 de fevereiro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n20/02/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725610\r\n"
        ],
        "2725611": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO SALÃO ASSÍRIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Conselho Nacional de Justiça \r\nO presente Termo de Permissão de Uso. em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Lançamento dos projetos Pena Justa Horizontes Culturais e Semana du C'ultura pelo CNJ em parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Cultura, dentre outros. a ocorrer no dia 10 de abril de 2026.\r\nA PERMISSIONÁRIA não pagará nada à FTM/RJ pelo uso, uma vez que. na forma do caput do art. 35 da Lei Complementar 08/77. o uso do espaço gratuitamente foi permitido pelo Secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro. conforme autorização constante no Documento SEI nº 123287288. em razão da delegação de competência prevista no Decreto Estadual nº 40.644/07 (alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193/08).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n05/03/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725611\r\n"
        ],
        "2725615": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO SALÃO ASSÍRIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Clube do Comex LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Clube do Comex Annual Gala, a ocorrer no dia 08 de dezembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n24/02/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725615\r\n"
        ],
        "2725616": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Sapoti Projetos Culturais LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), remover a data de 30 de janeiro de 2026 e adicionar as datas de 13, 16 e 20 de março de 2026 na permissão de uso objeto do Processo Administrativo n° SEI- 180005/001116/2025. Ler-se-á, portanto:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO:\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Visita Teatralizada, que ocorrerá nos dias: Ensaios na Sala Mário Tavares -03, 04, 11, 17, 18 e 19 de dezembro de 2025; Ensaios no Theatro Municipal - 05, 06, 07, 09 de janeiro de 2026; Apresentações no Theatro Municipal - 14, 16, 17, 21, 22, 23, 28 e 29 de janeiro de 2026; 13, 16 e 20 de março de 2026.\r\n26/02/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725616\r\n"
        ],
        "2725617": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Dell'Arte Soluções Culturais LTDA\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), adicionar uma data e, na Cláusula Quarta (caput), aumentar o valor da remuneração na permissão de uso objeto do Processo Administrativo n° SEI- 180005/001370/2025. \r\nLer-se-á, portanto: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os eventos: John Malkovich em the Infamous Ramirez Hoffman, a ocorrer no dia 29 de março de 2026; Cia Antonio Gades, a ocorrer nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho de 2026; Momix, a ocorrer nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026. \r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (I) o valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo; (II) o valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA na espécie de: serviço de operação de totens de LED; e (III) o valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n05/03/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725617\r\n"
        ],
        "2725618": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Agencia do Bem.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Concerto Comemorativo de 20 anos da Agência do Bem, a ocorrer no dia 11 de maio de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos e o valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ,quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n11/03/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725618\r\n"
        ],
        "2725619": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e IBME - Instituto Brasileiro de Música e Educação.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), remover uma data e, na Cláusula Quarta (caput), inserir o valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo n° SEI-180005/001104/2025. \r\nLer-se-á, portanto:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO:\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o eventos da Temporada 2026 do Instituto Brasileiro de Música e Educação (IBME), a ocorrer nos dias 12 de março, 22 de junho e 05 de outubro, todos do ano de 2026.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO:\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos, (ii) o valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA na espécie de serviço de operação de totens de LED e (iii) o valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n09/03/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725619\r\n"
        ],
        "2725620": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso da Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e 50.171.151 Jonathan Felipe Rolemberg Pereira.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento: \"Divas do Jazz - Um tributo ao mês do Jazz\", no dia 17 do mês de abril de 2026, às 19:00.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 40% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, além de bens e serviços totalizando R 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), na forma abaixo: - Produto anti-mofo: 48 unidades (4 kits c/ 12 unidades \"Evita Mofo Secar Original\").\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n16/03/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725620\r\n"
        ],
        "2725621": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Instituto Dell” Arte.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Série O Globo / Dell'Arte de Concertos Internacionais 2026, a ocorrer nos dias 20 de abril, 09 de maio, 25 de maio, 20 de junho, 17 de agosto, 21 de setembro, 19 de outubro e 16 de novembro, todos do ano de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal; serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ,quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n28/01/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725621\r\n"
        ],
        "2725622": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e CDA Escola de Dança LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Prix Osipova, que ocorrerá no dias 26, 27 e 28 de abril de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ,quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n17/03/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725622\r\n"
        ],
        "2725623": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a Temporada Artística 2026, que ocorrerá nos dias: Dias 13, 15, 21 e 22 de março de 2026; dias 07, 08, 09, 10, 11 e 12 de abril de 2026; dias 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 de maio de 2026; dia 17 de junho de 2026, dias 13, 14, 15, 16 e 18 de julho de 2026; dias 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026; dias 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2026; dias 07, 0, 09, 10 e 11 de outubro de 2026; dias 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2026; dias 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 29 30 de dezembro de 2026. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a bilheteria dos espetáculos será repassada à PERMISSIONÁRIA, que implicará 50% (cinquenta por cento) a despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar ou bens e serviços na espécie de: pagamento de pequenas obras e consertos emergências para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ. Os 50% (cinquenta por cento) restantes serão aplicados, a título de custos operacionais à PERMISSIONÁRIA.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n11/03/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725623\r\n"
        ],
        "2725624": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), adicionar o valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo n° SEI-180005/001183/2025. \r\nLer-se-á, portanto:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta: (i) o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos (ii) o valor de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA na espécie de serviço de operação de totens de LED; (iii) o valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao aluguel do telão de LED. (iv) o valor de R 24.750,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais), referente à locação da Sala Mário Tavares e da Sala de Ensaio do 6º andar do Prédio Anexo, no período compreendido entre 18 e 22 de dezembro de 2025.\r\n25/03/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725624\r\n"
        ],
        "2725680": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 38/2023. INEA E A CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao (114425367) do Contrato INEA nº 38/2023, da seguinte forma: Onde lê-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI para o TERCEIRO aniversário no valor deR 16.742.374,60 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) conforme a planilha orçamentária (110450074) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006085/2024. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto):A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI para o TERCEIRO aniversário no valor de R 2.351.355,07 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), conforme a planilha orçamentária (110450074) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/006085/2024. 12/03/2026. PROCESSO Nº SEI-070002/006085/2024.\r\nId: 2725680\r\n"
        ],
        "2725682": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 02/09/2025 a 27/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 31 (SEI-122285817). \r\nR 19.977,20 (dezenove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). \r\n03/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031093/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para UPA 24h o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 62 (SEI-122456549). \r\nR 175.048,14 (cento e setenta e cinco mil, quarenta e oito reais e quatorze centavos). \r\n29/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030451/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 078/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans/HTO Baixada, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 90 (SEI-122601894). \r\nR 99.155,37 (noventa e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031297/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 099/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 108 (SEI-122694174). \r\nR 1.441.014,43 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quatorze reais e quarenta e três centavos). \r\n30/01/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000472/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 413/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 593 (SEI-125875915). \r\nR 521.104,80 (quinhentos e vinte e um mil, cento e quatro reais e oitenta centavos). \r\n06/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004340/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 456/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 648 (SEI-126216317). \r\nR 1.168,47 (um mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027530/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 498/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 714 (SEI- 126514676). \r\nR 371.261,33 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003849/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 505/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 721 (SEI-126566142). \r\nR 313.897,39 (trezentos e treze mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004327/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 595/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 873 (SEI- 127194346). \r\nR 512.637,86 (quinhentos e doze mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004627/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 703/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO DONA LINDU, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 951 (SEI-127970461). \r\nR 353.775,22 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006684/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 711/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 989 (SEI-128110541). \r\nR 165.051,21 (cento e sessenta e cinco mil, cinquenta e um reais e vinte e um centavos). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005541/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 721/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 997 (SEI- 128153971). \r\nR 97.535,67 (noventa e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007095/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 724/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 971 (SEI-128086320). \r\nR 114.547,01 (cento e quatorze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e um centavo). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006886/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 745/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1014 (SEI-128221834). \r\nR 450.965,34 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006746/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1713/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2541 (SEI-117578327). \r\nR 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais). \r\n05/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021054/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2249/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3155 (SEI- 120827194). \r\nR 381.005,19 (trezentos e oitenta e um mil, cinco reais e dezenove centavos). \r\n30/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029083/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2261/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3247 (SEI- 121044972). \r\nR 167.374,73 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). \r\n27/03/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031105/2025. \r\nId: 2725682\r\n"
        ],
        "2725684": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO: Posse A solene pública do Conselho Seccional, sua diretoria, representantes junto ao Conselho Federal, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro e presidentes de subseções, que exercerão o mandato no triênio 2025/2027, no dia 18 do mês de fevereiro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de itens para manutenção do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ,quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n09/02/2026.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2725684\r\n"
        ],
        "2725688": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nEsther Cordeiro Vargas.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os eventos Série Interações, a ocorrer nos dias 04, 11, 18, 25 de janeiro e 08 de março, todos do ano de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/03/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000176/2026.\r\nId: 2725688\r\n"
        ],
        "2725692": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal .\r\nSanto Antonio Promocao e Marketing LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Concerto Sinfonico - Música para Sopros e Percussão, que ocorrerá no dia 18 de março de 2026; \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n24/03/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000162/2026.\r\nId: 2725692\r\n"
        ],
        "2725696": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC/ME LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento E o Sol se Abre como um Livro, a ocorrer no dia 13 de junho de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 200,00, por meio do fornecimento de 5 (cinco) ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n24/03/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000247/2026.\r\nId: 2725696\r\n"
        ],
        "2725700": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal .\r\nJ.E Produções LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o.Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Cia Deborah Colker - Espetáculo Remix, que ocorrerá da seguinte forma: Utilização do Theatro Municipal: Dias 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2026; Utilização do Salão Assírio: Dia 03 de junho de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n25/03/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000148/2026.\r\nId: 2725700\r\n"
        ],
        "2725702": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala de Ensaio do 6º andar do prédio anexo do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nJ.E Produções LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala de Ensaio do 6° andar do Prédio Anexo do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Ensaios Orquestra Feso Pro Arte, a ocorrer nos dias 22 e 23 de outubro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n25/03/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001160/2025.\r\nId: 2725702\r\n"
        ],
        "2725705": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Sigilo e Confidencialidade nº A-003/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a PERFORMANCE VEGETAL CONSULTORIA AGRONÔMICA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CUSTOMIZADO LTDA.\r\nEstabelecer condições ao mesmo, com o intuito de evitar a divulgação e a utilização indevida das informações confidenciais.\r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n5 (cinco) anos.\r\n31/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/001219/2026.\r\nId: 2725705\r\n"
        ],
        "2725706": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G009/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MOVE ESTÁGIOS RECRUTAMENTO SELEÇÃO TREINAMENTO LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n26/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002382/2026.\r\nConvênio nº G010/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n30/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/008776/2025.\r\nId: 2725706\r\n"
        ],
        "2725710": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 003/2025 por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha).\r\n(novecentos e treze mil, seiscentos e oitenta reais), totalizando o Contrato o valor de R 1.827.360,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais).\r\n30/03/2026.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelos normativos estaduais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas.\r\nId: 2725710\r\n"
        ],
        "2725717": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 06/2026\r\nAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ.\r\nO presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a FAPERJ e o MPRJ para: Apoiar o desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação dos editais, programas e ações promovidos pela COMISSÃO PERMANENTE DE EQUIDADE, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - CPEDI/FAPERJ relacionados à equidade, diversidade, inclusão, combate a desigualdades estruturais e promoção de direitos, promover a articulação interinstitucional entre o sistema de ciência e tecnologia e o sistema de justiça, fomentar a produção de conhecimento qualificado que subsidie políticas públicas inclusivas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, assegurar o apoio técnico e metodológico do MPRJ às iniciativas da CPEDI/FAPERJ durante a vigência deste acordo.\r\nO presente Acordo terá vigência de 60 meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ou no DOe- MPRJ, o que ocorrer primeiro.\r\nEste Acordo não implica transferência de recursos financeiros entre as partes. Cada instituição arcará com os custos das atividades sob sua responsabilidade. \r\n30/03/2026\r\nLei nº 9809, de 22 de julho de 2022.\r\n.\r\n\r\nId: 2725717\r\n"
        ],
        "2725800": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A PREFEITURA DE ITAGUAÍ. \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. \r\nO prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses.\r\nSem valor. \r\n26/03/2026. \r\nId: 2725800\r\n"
        ],
        "2725835": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Prefeitura Municipal de Magé, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. \r\nCooperação técnica e operacional das PARTES, para promover encaminhamentos às ações voltadas aos eixos de educação profissional e empregabilidade, seja por inserção em cursos, Workshop, palestras ou afins, cadastro de empregos aos socioeducandos, egressos do Sistema Socioeducativo e seus familiares, e/ou ainda inserção em oferta de Programa de Aprendizagem e/ou de Experiência Profissional ou afins. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros \r\nvigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, desde que não haja manifestação contrária das partes, ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. \r\n20/03/2026\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\n\r\nId: 2725835\r\n"
        ],
        "2725874": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n028/2026.\r\nDETRAN/RJ e Sucatonho Off Road Comércio de Peças Ltda ME.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n30/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEIº 6.880/2025.\r\n030/2026.\r\nDETRAN/RJ e Brasil Ferro e Aço Comércio e Serviços Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n30/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nId: 2725874\r\n"
        ],
        "2725894": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330020/000201/2022, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 444/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nViviane dos Santos Rosa - lote 29; Jéssica da Silva Bernardo - lote 32 unid. 1A; Juliana Bezerra da Silva - lote 35 unid. 2A; Priscila Vania da Silva - lote 51; Ana Maria Pereira Soares - lote 16 unid. 1A; Katia Regina Pego Carvalho - lote 21; Marlei Venancio - lote 30; Rosileide Bispo dos Santos Ferreira - lote 34 unid. 2A; Yasmim Cristina Oliveira Barbosa - lote 38 unid. 2A; Reinaldo Juvencio da Silva - lote 59 unid. 1A; Adriana de Assis da Silva - lote 59 unid. 1B; Maria Das Neves Guilherme dos Santos - lote 62; Guaracineia Pereira Melo - lote 68; Thamires Franca de Jesus - lote 69 unid. 1B; Edileusa Nogueira Ferreira - lote 70 unid. 1A; Rosima da Conceição - lote 71 unid. 1A; Alice Vila Nova dos Santos - lote 72 unid. 2A; Rita de Cassia João - lote 88; Rute dos Santos - lote 93; Rosilene Mateus do Nascimento - lote 99 unid. 1A; Camila Mateus Nascimento - lote 99 unid. 2A; Nadir Figueira Diniz - lote 0109; QUADRA 03: QUADRA 08: QUADRA 09: Stephanny Silva de Alcantara - lote 02; Antônia Teixeira Cardoso - lote 04 unid. 2A; Fabiana Cristina Santos Marinho - lote 12; Sirlane Cristina Arantes Delino Vilela - lote 13 unid. 2A; Adão de Sousa Coutinho - lote 03 unid. 2A; Robson de Souza - lote 04; Delsimar Soares da Silva - lote 12 unid. 1A; Bagda Maria Borges da Silva Araujo - lote 10; Eliton Guerhard da Silva de Medeiros - lote 12; Erica Ana Silva da Luz - lote 24; Rose Mary da Silva Suzano - lote 13; Viviane Serafim Nascimento - lote 13; Fabiana de Macedo Ferreira Bernardo e Jorge Luiz Silva Bernardo - lote 20 unid. 1B; Ronei Vinícius de Souza Santos - lote 53; Edilane Aparecida da Costa - lote 62 unid. 1A; Marcio Antonio Barbosa de Melo e Ana Cristina da Silva Gomes de Melo - lote 68; Jorge da Silva Ferreira - lote 73; Adriana Souza Moreira - lote 94 unid. 1A; Adilson Reis Pereira Dantas e Joice Ricardo dos Santos - lote 0101; Luiz Claudio Fereira da Cruz Rosa - lote 0102; Ricardo dos Santos Barbosa - lote 0107 unid. 1A; Tyelen Amorim da Silva - lote 09; Marisete de Assis da Conceição - lote 21; João do Carmo Lima - lote 49; Juliana Cunha da Silva - lote 55 unid. 1A; QUADRA 18: Marcelo da Silva Souza - lote 40 unid. 1A; Milton Rabelo e Rosilaine Ines da Costa Rabelo - lote 48; Leandro Santana da Silva - lote 55 unid. 1B; Maria Das Graças Oliveira da Silva - lote 60; Sueli Mendes Barbosa Casaes - lote 74 unid. 2A; Severina Félix da Silva Irmã - lote 91; Adriana Ferreira Sampaio - lote 0106; Vitória da Silva Corrêa - lote 0118 unid. 2A; Rômulo Carmo dos Santos - lote 0126 unid. 1A; Lorenna dos Santos Laud Gouvêa e Liliane dos Santos de Oliveira - lote 0126 unid. 4A; Antônio Viana dos Santos - lote 0131; Jorge Francisco da Silva Filho - lote 0132 unid. 2A; Ana Luzia Raimundo Bello - lote 0134; Amanda Dias de Souza - lote 0139 unid. 1A; Bruno Felipe Gomes Dias - lote 0139 unid. 1B; Vanessa Dias Ferreira - lote 0139 unid. 2B; Janaína Gomes Dias - lote 0139 unid. 3A; Kamila de Alvarenga Barbosa - lote 0148; Claudilene da Silva Magnani - lote 0156 unid. 1B; Alessandra Antunes Moreira - lote 0158 unid. 1B; Catia Léa Pereira de Alvarenga - lote 0173; Lúcia Ferreira Das Graças Mondego e José Maria Silva Mondego - lote 0190; Moisés Alves Vieira - lote 0191 unid. 1A; Bruno Santos Silva - lote 0197 unid. 2A; QUADRA 20: Vanessa Souza Nascimento - lote 07; Claudio Mariano de Souza - lote 19; Ana Cristina de Melo Torres - lote 09 unid. 1A; Daniela Gonçalves Ferreira - lote 49 unid. 1B; órdonio da Silva de Aguiar - lote 51 unid. 1B; Ana Clara de Oliveira Silva - lote 56 unid. 1B; érica da Silva Neves Marques - lote 57 unid. 2A; Carla da Silva Neves - lote 57 unid. 3A; Adriana Helena de Araujo Ferreira - lote 57 unid. 4A; Eliane Barroso Tavares - lote 61; Elisângela Corrêa de Oliveira - lote 63 unid. 2A; Elisangela Monteiro de Jesus - lote 70 unid. 1B; Karen Caroline Bastos Lima - lote 73 unid. 2A; Lucas Alves de Souza - lote 73 unid. 3A; Karen de Alvarenga Barbosa Martins da Silva - lote 35; Ananda Karla de Alvarenga - lote 38; Dirlea Perreira de Alvarenga - lote 41; Alexandre do Nascimento Santos - lote 03; Michele Santos de Paula - lote 24 unid. 1B; QUADRA 26: Maria Fernanda Benevenuto de Mattos - lote 15 unid. 2A; Sebastião Carlos de Lima e Sueli dos Santos Lima - lote 16.\r\nCOMUNIDADE MORADA 2500\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000669/2024 , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nSolange Soares de Souza e Edson Alves de Souza - lote 09; Gabriela Santos da Silva de Souza e Fernando Farias Pereira de Souza - lote 10; Darlene da Rocha Costa Faria e Flávio da Silva Faria - lote 12; Rodrigo Cesar dos Santos e Suelen Barcelos da Silva dos Santos - lote 13; Gessilda Francisca Dias da Cunha e Elson Santana da Cunha - lote 19; Fábio Dias da Cunha - lote 20; Sueli Dias Bessa - lote 23; Tatiane Nascimento Gomes e Marcelo Silva de Arruda - lote 01; Mercedes Couto da Silva e Jorge da Silva - lote 06; Fabrício Aurélio da Silva Barros - lote 07; Elcielison Santos do Nascimento e Neuzilene Freita Barros do Nascimento - lote 08; Tiago dos Santos Welbert e Diana Priscila Freire da Silva Welbert - lote 10; Afonso Teixeira de Freitas e Celma Santos Soares de Freitas - lote 12; Thiago Dias de Souza - lote 13; Dayana de Paiva Ferreira - lote 21; Viviane de Souza Dias e Andre Luis da Silva Rodrigues - lote 26; Endy de Oliveira Marinho e Esteliano Alves Pinheiro - lote 27; Renata Gonçalves Vieira de Jesus e Francisco Leandro de Jesus - lote 30; Rosiene Izidoro Mesquita - lote 33; Paulo Sergio da Silva Filho e Alessandra de Oliveira Rosa da Silva - lote 34; Leandro Pereira Paulo e Fátima Candida Coutinho - lote 35; QUADRA 04: Leoncio Torres Quintanilha - lote 01; Manuela Melo Ferraz Soares e Marcus Vinicius da Silva Soares - lote 05; Thiago Apulchro Rodrigues e Keren Medeiros Soares Apulchro - lote 06; Ednalva Paulino da Silva de Souza e Eduardo da Conceição de Souza - lote 07 unid. 1A; Rosangela Cândido Alves e Jose Raimundo dos Santos - lote 09; Sebastião Nunes de Souza e Marineusa Teodosia Correia - lote 10; Flavio Eloy Diogo e Romisse dos Santos Silva Diogo - lote 16; Fabiana de Paulo Rodrigues e Pablo Vinicius Dantas de Carvalho - lote 22; Valeria Cristina Rodrigues Gonçalves e Martino Sevilha Coelho - lote 23; Cleiton Leal da Silva e Amanda Santos dos Reis Leal da Silva - lote 27; Alexandre Nunes dos Santos e Fabiana Domiciano da Silva dos Santos - lote 28; Adriana Maria Rodrigues Alves Faria e Edmar da Silva Faria - lote 02; Marli Ferreira Caetano - lote 03; Vitor Pinheiro da Silva - lote 04; Aretusa Pontes Gomes Kurz de Castro e Marcelo Kurz de Castro - lote 05; Verônica Antônia Pereira da Silva e Paulo Roberto Noronha da Silva - lote 06; Luiz Cota Pinto e Monica Pereira Cota - lote 08; Libian Peres Fernandes e Mauricio Soares Fernandes - lote 09; Eduardo Antonio da Cruz e Ana Lucia Albino de Oliveira - lote 12; Silvanei de Carvalho e Maria de Lourdes de Sousa Araujo de Carvalho - lote 17; Sirlene Infante da Silva - lote 23; Isis da Silva Ferreira - lote 25; Daniele Fernandes Pereira - lote 03; Claudia Cristina Padilha Barros Bezerra e José Dário Moraes Bezerra - lote 07; Evandro Luiz Padilha Barros - lote 08; Tayane Barros Monteiro e Daniel Barros Bezerra - lote 09; Ruth Baptista da Silva e Roberto Carlos - lote 10; Halisson Martins Silva e Renan da Silva Carlos - lote 15; Marco Antonio Ramos da Silva - lote 18; Maria Laura Padilha Barros e José Bessa Barros Neto - lote 19; Alexandra Martins da Costa Teixeira e Samuel Teixeira Rodrigues - lote 20.\r\nCOMUNIDADE IDA GOMES\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/001154/2022, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/PRESI 407/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nOmar Alves Camello Filho e Rosana Araujo Porto Camello - lote 05; Roberto Mauricio de Oliveira - lote 06; João Carlos Nunes Dutra - lote 13; Marilene Fernandes - lote 16 unid. 1A; Stephani Fernandes da Silva Olimpio e Johny Ferreira Olimpio - lote 16 unid. 2A; Gabriel Castro Fernandes - lote 16 unid. 7A; Adriele Castro Fernandes - lote 16 unid. 9A; Maria Aparecida Alves Gomes - lote 38; Edson Carvalho Pinto e Maria de Salete Vilagelim Pinto - lote 47; Michele Joyce Cardoso dos Santos - lote 48; Jéssica dos Santos Fonte - lote 49 unid. 2A; Abraão Cota dos Santos - lote 49 unid. 4A; Mariceia Lucimar Machado dos Santos - lote 49 unid. 5A; QUADRA 02: Jorge Gomes do Couto - lote 12 unid. 1A; Leandro de Souza Nascimento e Aline Castilho dos Santos - lote 14; Terezinha do Carmo da Silva Pereira - lote 24; Alexandre Acácio Batista de Souza e Joice Alves Vargas Soares Acácio - lote 34; Suely da Silva Xavier - lote 43; João Araújo da Silva Filho e Adriana Pedro Cota dos Santos da Silva - lote 44; Washington Luiz de Almeida e Denise Cristina Ribeiro de Almeida - lote 49; Jurema da Silva Sarro - lote 52; Diogo Gomes Ferreira e Jessica Correa dos Santos Ferreira - lote 61; Maria Das Graças Silva de Sant'anna - lote 62; Rodrigo Oliveira da Conceição e Viviane Villon de Oliveira - lote 71; Andressa Dutra Portugal de Alencar Simões e Michel dos Santos Simões Portugal - lote 73 unid. 1B; Ivone Gomes da Cunha Fonseca - lote 82 unid. 1A; Ezilene Cunha da Fonseca - lote 82 unid. 2A; Paulo Cunha da Fonseca - lote 83; Raimunda Francisca da Silva - lote 89; Andréa Oliveira da Rosa - lote 90; Adriana de Deos Barbosa - lote 94; Sérgio Gomes - lote 97; Fabiane Charinho de Macedo Soares e Bernardo Soares Sá Freire - lote 0101; Suellen Sá Freire Abizeth Teixeira e Dirceu dos Santos Teixeira - lote 0104; Edinéa dos Reis Elias - lote 0107; Paulo Roberto Salviano e Luciana Cristina Xavier Corrêa Salviano - lote 0108; Camila Machado de Lara Ferreira e Luiz Paulo Ferreira da Silva - lote 0114; Antônio Carlos Moura Lima - lote 06; João Sá Freire Filho - lote 07; Rubens da Cruz Pedro - lote 08; Marcelo Garcia Marques - lote 09; Alinne Kassia Costa Rocha e Giezi Jose Lopes da Silva - lote 15; Julio Thales Dias da Silva - lote 18; Maria José Novo Dalbem e Izael Braga de Faria - lote 19; Carla Constâncio de Souto Barros e Thiago Fernandes Barros - lote 04; Márcia dos Santos Chaboudet - lote 10; Jaqueline Andrade Berredo - lote 13; Vanessa da Silva - lote 04; Maria Solange Souza da Silva - lote 06; Alfredo Sepulveda da Costa - lote 07; Joyce Maria Reis - lote 08; Carlos Alberto da Silva e Elisangela Garcia dos Santos Silva - lote 09; Emanuelli Freitas Henriques Passos e Anderson dos Santos Passos - lote 14.\r\nCOMUNIDADE VILA BOM JARDIM\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/000799/2022, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/PRESI 445/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nJéssica Tamara Ferreira Nobre Bernardo - lote 01 unid. 1A; Maria Luísa da Silva Lobato - lote 02; Cláudia Andrea de Jesus Pinto - lote 03; Valdemiro Guilherme Eiras - lote 04 unid. 1A; José Barbosa de Lemos Neto - lote 04 unid. 1B; Edinea Fernandes Ferreira - lote 04 unid. 2A; Licionidi Dantas Barbosa - lote 04 unid. 3A; Roseléa Figueiredo Campos - lote 05 unid. 1A; Manuel Francisco de Paiva - lote 05 unid. 1B; Antonia Lúcia Sousa Silva - lote 06; Carla Silva de Almeida - lote 07; Francisca da Silveira - lote 08 unid. 1A; Juliana Janaina Pereira Matos Vanotti - lote 09 unid. 1A; Wilson Pereira Wanderley - lote 10; André Gonçalves Estevão - lote 11; Everson Januario da Silva - lote 12 unid. 1A; Luiz Januario da Silva - lote 12 unid. 2A; Luziana da Silva Souza de Oliveira - lote 13; Vinicius Campos de Mattos - lote 14; Marlene da Cunha Reis - lote 15; Gilvan Nunes da Silva - lote 17; Valdemir Paixão Silva - lote 18 unid. 1A; Iraildes Paixão Silva - lote 19 unid. 1B; Crispim Paixão Silva - lote 20; Vagner dos Santos Flores - lote 21; Simone Cardoso de Souza - lote 22; Marcelo Nascimento dos Santos - lote 25; Paulo Sérgio Celestino Vieira - lote 28 unid. 2A; Eliana da Silva - lote 01 unid. 2A; Maria Lúcia Viana de Sales - lote 02 unid. 1A; Antônio Nilton Sousa Silva - lote 04 unid. 1A; Martha Pessanha de Oliveira - lote 04 unid. 2A; Indianara Silva Ferreira Garcia - lote 05; Leonildo Felix da Silva - lote 06; Luciana Viana de Sales - lote 07; Daniele da Silva Lima Xavier da Apresentação - lote 09; Sandra Maria Paiva Neto - lote 10; QUADRA 03: Rafael Lucio Barboza Pereira - lote 01; Marcia Silva Araújo - lote 03 unid. 2A; Julciene Rodrigues da Silva - lote 04; Claudemir da Silva Fonseca - lote 06; Edson Cassiano Xavier - lote 07; Rosilene José Mariano - lote 10; Leonardo José Mariano - lote 12; Zilcleide Souza de Carvalho - lote 14; Gabriela dos Santos Gomes de Souza - lote 16; Antonio Guanabara de Araujo - lote 20; Celso Rosa - lote 21; Mailson Emerson de Almeida Santos - lote 22 unid. 1B; Luciano Correia de França - lote 23; Fabiano Correia de França - lote 24 unid. 1A; Jaqueline Gabriel de Almeida Costa - lote 25; Ana Cristina Carvalho Mota - lote 27; Edenilton Rodrigues Santos - lote 29; Monique Cristina Barbosa - lote 31; Evaldo Gabriel de Souza - lote 32; Carla Silva dos Santos - lote 33 unid. 1A; Emanuelly Souza Rosa - lote 33 unid. 2A; Nilson de Andrade - lote 34; Daiane Dionisio de Oliveira - lote 37 unid. 2A; Lucas Martins da Silva - lote 39; Tatiana Lourenço de Oliveira - lote 40; Gildésio da Silva Santos - lote 41; Gisele Ramos da Conceição - lote 43 unid. 1A; Rosângela do Amaral Silva - lote 43 unid. 2A; Ivomara Almeida de Sousa - lote 44; Janaina Rodrigues da Silva - lote 45; Maria José Rodrigues - lote 46 unid. 1A; Merivone de Almeida - lote 46 unid. 2A; Evaristo Alves da Silva - lote 47 unid. 1A; Marília Ferreira Lima - lote 48 unid. 1A; Marcelly Lima Alves - lote 48 unid. 1B; João Batista de Areno - lote 51; Aline Rocha dos Santos - lote 52; Rosileia de Areno - lote 53; Evandro Coutinho - lote 54 unid. 1A; Willian Sobreira Pereira - lote 54 unid. 3A; Ezequias Domingos da Silva - lote 56 unid. 1A; Elisabete Gomes Alves Bentemuller - lote 57; Max Sandro Pinheiro da Conceição - lote 58; Joselia Menêzes de França - lote 59 unid. 1A; Givaldo Máximo da Conceição - lote 60; Jociel de Lima Santos - lote 61; Alberto de Lima Santos - lote 62; Viviane Paulino Martins da Silva - lote 63; Willian da Conceição - lote 64; Clayton Lucas dos Santos de Andrade - lote 65; Daniel Aparecido Braz da Silva - lote 66; Alexandro Silva Pereira - lote 68; Andreia Cristina dos Santos - lote 70; Andréa Silva Pereira - lote 72 unid. 1A; Arêta Pereira Dias - lote 72 unid. 1B; Maria Dirlei Duarte da Silva - lote 73; Daniele da Silva Dantas da Cruz Santos - lote 74; QUADRA 04: Glória Maria de Jesus Ramos - lote 02; Fábio Ferreira da Costa - lote 03; Juliane de França Silva - lote 07 unid. 1A; Viviane Correia de França - lote 07 unid. 1B; Mirian Ferreira da Silva - lote 08 unid. 1A; Monique Ferreira da Silva - lote 08 unid. 1B; Edivânia Moreira da Silva - lote 09; Francis Kaleidi Muller Coutinho - lote 10; Marcia Silva de Macedo da Conceição - lote 11; Terezinha Otacilio da Silva - lote 12; Regina Célia Alves da Silva - lote 13; Heitor Luiz Alves Oliveira - lote 14; Isabella Vittoria Mendonça Navega - lote 01 unid. 1A; Lucas Gabriel Luz de Almeida - lote 02; Jorge Luiz da Silva Nunes - lote 03; Alex Sander de Assis Santos - lote 06; Denys Serpa Gomes - lote 07; Francisca Maria Costa Lima - lote 08; Jacira dos Santos Hansen - lote 09 unid. 1A; Ivonete da Conceição Nunes - lote 09 unid. 2A; Raquel Rodrigues da Silva - lote 10 unid. 1A; Marivone Antunes da Silva Lins - lote 11 unid. 1A; Syomara dos Santos Silva Araujo - lote 11 unid. 1B; Robert Monteiro Florencio - lote 12; Denise Lúcia da Costa Reis - lote 13; Adélia Maria Alves - lote 14 unid. 2A.\r\nCOMUNIDADE TINGUI - ÁREA 1\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/001413/2022, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/PRESI 469/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nElanes Candida da Silva - lote 01 unid. 2A; Zenilce de Souza Pedro e Zilma de Souza Pedro - lote 02; Alcione Soares Ribeiro Agapito e Moises Gonçalves Agapito - lote 04; Eliana Rita Dias e Matheus Felipe Souza da Silva - lote 06 unid. 1A; Bruno Moraes Ferreira - lote 06 unid. 2A; Poliana Franco de Oliveira Santos e André Luis da Silva Santos - lote 14 unid. 1A; Evangelina Franco de Oliveira e Pedro Paulo Siqueira de Oliveira - lote 14 unid. 2A; érico Pereira Nogueira - lote 15; Roberto Agustinho Couto - lote 16 unid. 1A; Renato Agustinho Couto - lote 16 unid. 1B; Andreia Peixoto de Andrade - lote 01 unid. 2A; Valdeci Angelita Costa de Oliveira - lote 04; Eliane Gomes dos Santos - lote 05; Fátima Gino da Silva - lote 09; Wellis Lima Ferreira e Kátia Jandira Sagave Ferreira - lote 10; Daniele de Andrade Francisco - lote 12 unid. 2A; Karen Andrade Martins - lote 12 unid. 3A; Vanessa Cristina da Silva de Oliveira Santos - lote 13; Avani Lopes da Silva - lote 14; Ivone dos Santos da Silva Lopes e Valmir Lopes da Silva - lote 15; Luciana dos Santos Lopes da Silva - lote 16; Nazareth Malaquias Soares - lote 21 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE TINGUI - ÁREA 2\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/001413/2022, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/PRESI 470/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nLeandro da Silva Clemente - lote 03; Jose Lopes Filho - lote 04; Josefa Maria Tenorio - lote 07 unid. 1A; Sergio Augusto Paradella - lote 08; Rosangela do Espirito Santo de Freitas e Ailson Faustino de Freitas - lote 09; Carlos Magno Nunes Maria e Nathalia Chagas Garcez Maria - lote 10; Geraldo Lopes da Silva Filho e Elizabeth da Silva - lote 05; Silvia Regina Pereira da Silva - lote 06; Eliezer de Paula Acencirio e Rita de Cassia Vasconcelos Acencirio - lote 07; Vanessa Cristina dos Santos Narcizo Paiva e Ueliton Tavares Paiva - lote 10; Jurema da Silva Narciso - lote 11; Francisca dos Santos Narcizo e Ubiratan dos Santos Narcizo - lote 14; Helio Carlos Pinna Goston - lote 15; Orlanda Elza de Oliveira dos Santos e Isaias Gonçalves dos Santos - lote 16; Geisa Garcia dos Santos - lote 17 unid. 1A; Lucimar da Conceição Garcia - lote 17 unid. 2A; Gilma Garcia - lote 17 unid. 3A.\r\nCOMUNIDADE RESIDENCIAL COSTA DO SOL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330005/000304/2024, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/PRESI 441/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nGabrielly Melo Bernardino Santos e Edvaldo da Silva Santos - lote 07; Sueli Duarte Castellano da Costa e Jose Matias da Costa - lote 08 unid. 1A; Robsom Lourenço do Nascimento - lote 08 unid. 2A; Claudio de Oliveira Sales e Fernanda Diniz Meireles Sales - lote 10; Sônia de Queiroz da Costa - lote 11; Daniele Costa Antonio de Siqueira e Edson Rodrigues de Siqueira - lote 12; Sinval Andrade Delfino dos Santos e Ivacilda de Andrade Delfino - lote 01; Andreza Santana de Abreu Carvalho e Edson Alves Carvalho - lote 02; Marcelo de Souza Madeira - lote 04; Diego Machado da Silva - lote 05; Sandra Mara de Araujo - lote 07; Ruth Ribeiro Machado dos Santos e Victor Cardoso Machado dos Santos - lote 09 unid. 1A; Jose Carlos Machado - lote 09 unid. 2A; QUADRA 04: Munique de Mello Zacharias Pereira e Luiz Felipe da Silva Pereira - lote 01; Thalita Iza Oliveira da Silva - lote 02 unid. 2A; Carlos Alberto da Silva - lote 03; Raquel Milhorance Lopes da Silva e Renato Lopes da Silva - lote 07; Deila Braga de Souza e Romulo de Souza Nogueira - lote 08; Natan de Oliveira Isau e Barbara Andrade dos Santos Isau - lote 13; Mariah Eduarda Andrade dos Santos - lote 15; Alex da Costa Melo - lote 17; Ozanira de França Galvão e Raphael Leite Galvão - lote 19; Janui Lisbôa da Silva e Valeria Cristina Santos da Silva - lote 20; Sirlea Santos da Silva Fernandes de Jesus e Jorge Fernandes de Jesus - lote 01; Luciana Costa Moreira - lote 09; Jorge Luiz Alves de Moraes - lote 10; Daniel Garcéz e Cassia Regina Rodrigues Garcez - lote 11 unid. 1A; Ana Sabrina Rodrigues Garcez Moreira - lote 11 unid. 1B; Sirles Fernando Oliveira Nunes e Simone do Prado Cardoso Nunes - lote 12; Edmilson Carlos Gonçalves Francisco - lote 15; Vinicius Farias Torres e Natália de Souza Rocha - lote 17; Geovanilse Lima Santos de Azevedo e Joel Alves de Azevedo - lote 18; Joildes Cruz Silva e Milton Pereira da Silva - lote 02; Adriana Santana de Jesus da Silva - lote 03; Rosângela da Silva - lote 01; Glaucia Cléia Miranda de Lima Drumont e Paulo Roberto Pereira Drumont - lote 03; Ana Maria Liberato de Miranda de Lima e Zildo Dantas de Lima - lote 04; Jeová Pedro de Oliveira - lote 05; Rosangela Nogueira de Souza - lote 02; Michele Silva Santos - lote 03 unid. 1A; Luan Silva Santos - lote 03 unid. 1B; Elisangela Moreno Possodeli - lote 08; Marcia Cristina Chifarelli da Costa e Gerson Silva da Costa - lote 09; Jonatas Chifarelli da Costa e Mariana Cristina Chifarelli de Assis - lote 10; Joedson de Almeida Luz - lote 02; Ronaldo Oliveira do Nascimento - lote 04; Avenilson Barbosa Coelho - lote 06 unid. 1A; Ana Beatriz Pinto da Silva - lote 15; Giovane Ferreira de Oliveira - lote 02; Yuri de Santana Pereira - lote 04 unid. 1A; Patricia Pereira de Oliveira - lote 04 unid. 1B; Ana Paula de Santana Pereira - lote 05; Samuel Ricardo Reiche - lote 06; Jailson Vieira Valverde - lote 08; Yago da Silva Teixeira de Campos Mello - lote 09; Daniele Pinto Lopes Farias Brito - lote 11; Rosangela de Fatima Dias da Silva - lote 14; Renato de Souza Nascimento - lote 18 unid. 1A; Pablo Ricardo Santos da Silva - lote 02; Márcia Máximo - lote 03.\r\nId: 2725894\r\n"
        ],
        "2725919": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 04/03/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: JOÃO MARCELO FERREIRA GOMES GUEDES. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2025, de 19.11.2025, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 879-CEJUR/PGE, de 23.02.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DESIGN. 04/03/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Design: ANA CHAN, MAYARA ALMEIDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NICOLY FLECK eTIAGO LESSA LOPES. - Estágio de Ciências Contábeis e Design. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 06 (seis) meses. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.336, de 26.02.2026; PORTARIA Nº 880-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DEFESA CIBERNÉTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Defesa Cibernética: YAN DE FREITAS DA SILVA. - Estágio de Defesa Cibernética. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.336, de 26.02.2026; PORTARIA Nº 880 CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIASCONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciências Contábeis: DAVID CORDEIRO DE OLIVEIRA e YASMIM RIBEIRO RODRIGUES. - Estágio de Administração e Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.336, de 26.02.2026; PORTARIA Nº 880-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ARQUITETURA. 04/03/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Arquitetura: MARCOS FIGUEIREDO ALVES DOS SANTOS, RODRIGO SANTOS ALVES e VICTOR HUGO NOVAES DE CARVALHO. - Estágio de Ciências Contábeis e Arquitetura. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.336, de 26.02.2026; PORTARIA Nº 880-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MARCELLE CRISTINA BRAGA DE ANDRADE. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa- Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.336, de 26.02.2026; PORTARIA Nº 880-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquitetura: MAYARA DE SOUZA NOGUEIRA SANTANA. -OBJETO: Estágio de Arquitetura. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2024, de 07.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - UNILASSALE; Resolução PGE Nº 5.336, de 26.02.2026; PORTARIA Nº 880- CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: LARISSA DE SOUZA RIBEIRO. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto da Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.336, de 26.02.2026; PORTARIA Nº 880-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CAROLINA DA SILVA LISBOA DA COSTA, ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMILLO PINTO, CAROLINA MACHADO FERNANDES, DANIEL VICTOR CONCEIÇÃO PEREIRA, FELIPE CUMEIRA PAIVA, GABRIEL FARIA ALBANO, GABRIELA DOS SANTOS ALVES TEIXEIRA, GIOVANA SILVA DE AVELAR, GUILHERME MARONY PORTO NEVES SANTOS, JACÓ SENA SOARES DE SOUZA, JULIA SMITH NASCIMENTO, JULIANA LEITE QUINTAN, LARISSA BORGES CARDOSO, LÍVIA HARTT RIBEIRO, LIZ VIEIRA PECLAT, LUIZA LO FEUDO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO FRAGUITO GONCALVES GAMA, MARIA EDUARDA FRANCISCO DA SILVA, MARIA LUIZA VARANDAS VIANNA, MARIA PAULA DOS SANTOS RAMALHO, MATHEUS LUÍS VILLELA HUMMEL DOS SANTOS, MATHEUS TELIS DA COSTA FIDELIS, MATHEUS VIANA DE PAULO, MÔNICA DE OLIVEIRA PEÇANHA, RAPHAELA ALMEIDA FARIAS ROCHA NEVES, RENAN MARTINS DE MENEZES, RODRIGO JALLES DE CARVALHO VERAS, RYAN DA ROCHA ANDRADE, THAIS REIS OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, VALMIR DOMINGOS DOS SANTOS e YCARO THOMAZ RIBEIRO DA COSTA. - Estágio Forense. Valor da bolsa- auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025 e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 881-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA, ANISIA SAMPAIO DO NASCIMENTO, ANTONIO PEDRO MATTOS GONZALEZ, BRUNA FONTOURA FELIX, CAROLINA DE MORAES SAMPAIO, DEBORA RESELS ASHTON, EYSHILA CRISTINE FERREIRA DO SÊRRO, FELIPE SILVA CRUZ, FELIPE VIANNA PIMENTEL GOMES, GABRIELA LIMA CARNEIRO, GABRIELLE PRADO CARDOSO, HANNY VYCTORIA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, JOÃO PEDRO DE ALMEIDA E SILVA, LORENZO DORIA PREVATTO, MARIA ISABELA SILVA FERREIRA, MATHEUS MARTINS ARAGÃO PONTES,\r\nNATAN DE JESUS SOUZA AMORIM, SOPHIA YUMI MACIEL SANO e VITORIA PEREIRA CRESCENCIO. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 881-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 05/03/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: ARTHUR VIEIRA MARTINS. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 882- CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 13/03/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: DANIEL ROCHA DOS SANTOS. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 882-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: DAVI FRANÇA DE AZEVEDO CARVALHO e YASMIN GIMENEZ AMURIM. - Estágio de Técnico em Administração e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 879-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: YASMIN BRAGA DA SILVA. -OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.347, de 10.03.2026; PORTARIA Nº 880-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. 16/03/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Sistemas de Informação: ERICK RIBEIRO GRACIANO. - Estágio de Sistemas de Informação. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta cen tavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2024, de 07.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - UNILASSALE; Resolução PGE Nº 5.347, de 10.03.2026; PORTARIA Nº 880-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: VANESSA CERQUEIRA DE ARAUJO PINHEIRO. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto da Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.347, de 10.03.2026; PORTARIA Nº 880-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ARQUIVOLOGIA E DESENHO INDUSTRIAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ad ministração Pública, Arquivologia e Desenho Industrial: AMANDA THOMAZ PEREIRA, BRUNNA ROCHA NUNES, DANIEL DA COSTA CONCEIÇÃO, GIOVANNA FERREIRA PEREIRA e JOÃO PEDRO DA COSTA NEVES. - Estágio de Administração Pública, Arquivologia e Desenho Industrial. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.347, de 10.03.2026; PORTARIA Nº 880-CEJUR/PGE, de 23.03.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nId: 2725919\r\n"
        ],
        "2725930": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 99/2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e a F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.891.900/0001- 77.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 31/03/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2725930\r\n"
        ],
        "2725942": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 07/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nFica apostilado que o valor constante no ANEXO I do CONTRATO nº 07/2025 será atualizado de acordo com a Portaria FSC nº 524 de 08 de janeiro de 2026, conforme Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, que se refere ao salário mínimo nacional, passando seu valor ao total para R 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) de salário por gerenciado.\r\nA atualização que motiva o presente termo de apostilamento totaliza um acréscimo no montante de R 12.978,00 (doze mil novecentos e setenta e oito reais), referente à diferença de aumento salarial, correspondente ao período de janeiro a julho de 2026.\r\n: 31/03/2026.\r\nArt. 81, §7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2725942\r\n"
        ],
        "2725957": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.\r\nA JUCERJA disponibilizará a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à extranet.\r\n31/03/2026.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 14.133/2021 \r\nId: 2725957\r\n"
        ],
        "2725963": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 98 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e SCOOBY'S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.779/0001-33.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 31/03/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2725963\r\n"
        ],
        "2725969": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2026\r\n: Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI - CNPJ 34.560.393/0001-00 e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 11.221.984/0001-57.\r\nRegistro de preços para a eventual contratação de prestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1.1, 2.3 e 2.4 do Termo de Referência\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais)\r\nR 19.116.000,00 (dezenove milhões cento e dezesseis mil reais) para 59(sete) veículos/36 (trinta e seis) meses.\r\n31/03/2026\r\nMarcos Sandro Braga Fernandes - ID Func. n° 5014787-0\r\nProcesso nº SEI-390002/003259/2025.\r\nId: 2725969\r\n"
        ],
        "2726043": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 106 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0004-30.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 31/03/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2726043\r\n"
        ],
        "2726046": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 110 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0005-10.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 31/03/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2726046\r\n"
        ],
        "2726049": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 108 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA - MARACANA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.509.207/0003-01.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n: 31/03/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2726049\r\n"
        ],
        "2726052": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 103 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e JNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.176.671/0001-04.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 31/03/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2726052\r\n"
        ],
        "2726055": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 116 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e SERVICOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.113/0001-52.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 31/03/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2726055\r\n"
        ],
        "2726059": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 115 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e RECUPERADORA DE VEICULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.592.206/0001-08.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 31/03/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2726059\r\n"
        ],
        "2726063": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n.º 003/2026. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\n274.906,69 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n01/04/2026.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2726063\r\n"
        ],
        "2726065": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 006 ao Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\napresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022, celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - DEMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOLo qual contempla as estimativas atualizadas de desembolso a ser efetuado pela SEPOL em favor da EMOP-RJ.\r\n: sem valor.\r\n: 31/03/2026.\r\nProcesso n° SEI-360007/000158/2020.\r\nId: 2726065\r\n"
        ],
        "2726070": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de São José do Vale do Rio Preto, representado pelo Exmo Sr. Prefeito.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\nNão há.\r\n24 de fevereiro de 2026.\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.\r\nId: 2726070\r\n"
        ],
        "2726074": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GSI - SSMGSI e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 23.314.240/0001- 66.\r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 022/2024 ficam reajustados em 5,477190%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Abr 2024 a Mar 2025.\r\nPassando o valor unitário de R 2.798,36 para R 2.951,63 , correspondendo o valor total de R 5.903,26 para 2 (dois) veículos, ficando o reajuste na ordem de R 2.288,83 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), relativo ao período de (14 dias Ago 2025) a Mar 2026). O contrato passa a ter os seguintes valores mensais nominais, a partir de Agosto/2025, passando o valor mensal de R 5.596,72para R 5.903,26.\r\n31/03/2026.\r\nCom base no art.136, I, da Lei nº 14.133/2021. \r\nSEI-390002/002474/2024.\r\nId: 2726074\r\n"
        ],
        "2726099": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 030/2023, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 030/2023 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\n31/03/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2726099\r\n"
        ],
        "2726100": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 032/2023, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 032/2023 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\n31/03/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2726100\r\n"
        ],
        "2726101": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E JRV EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratantedo Contrato nº 006/2023, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 006/2023 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\n24/03/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto de 19 de janeiro de 2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2726101\r\n"
        ],
        "2726107": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 002/2026\r\nInstituto de Segurança Pública e a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da secretaria municipal de segurança e ordem pública.\r\nTem por objeto o desenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para a viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes.\r\n60 (sessenta) meses, contando a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\nNão envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n30/06/2026\r\n: Processo n° SEI 090002/000497/2025\r\nId: 2726107\r\n"
        ],
        "2726155": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LARMANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026.\r\n(oitenta e três mil, novecentos oitenta reais e noventa e oito centavos).\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n31/03/2026.\r\nId: 2726155\r\n"
        ],
        "2726163": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO.DER/RJ e ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fica acrescido ao objeto da Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso SEI-330002/005365/2024, o seguinte item: \"Travessia de sistema de drenagem na faixa de domínio da Rodovia RJ-123, nas proximidades do Km 65, no Distrito de Secretário, Município de Petrópolis/RJ, com vistas à implantação de acesso ao Loteamento Grupamento Residencial, devendo ser observadas as normas técnicas do PERMITENTE e as condições constantes do projeto aprovado. 27/03/2026. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2726163\r\n"
        ],
        "2726166": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 31 de novembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 92.089,24 (noventa e dois mil e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n31/03/2026.\r\nId: 2726166\r\n"
        ],
        "2726169": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E W. O. Magalhaes LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratante do Contrato nº 035/2022, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 035/2022 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nA recepção do presente contrato pela SEDIPAF ocorreu no dia 19/01/2026, data de publicação do Decreto 50.112/2026, que dispôs expressamente em seu art. 3º, §1º, que a sucessão contratual independe da celebração de termo aditivo aos instrumentos vigentes, operando-se por força do Decreto em questão, tendo o termo de apostilamento fins de regularização cadastral e orçamentária.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\n01/04/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto 50112/2026, alterado pelo Decreto 50.212/2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2726169\r\n"
        ],
        "2726170": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E BARUCH EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratantedo Contrato nº 004/2023, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 004/2023 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nA recepção do presente contrato pela SEDIPAF ocorreu no dia 19/01/2026, data de publicação do Decreto 50.112/2026, que dispôs expressamente em seu art. 3º, §1º, que a sucessão contratual independe da celebração de termo aditivo aos instrumentos vigentes, operando-se por força do Decreto em questão, tendo o termo de apostilamento fins de regularização cadastral e orçamentária.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\n31/03/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto 50112/2026, alterado pelo Decreto 50.212/2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2726170\r\n"
        ],
        "2726171": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E BARUCH EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratantedo Contrato nº 014/2024, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 014/2024 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nA recepção do presente contrato pela SEDIPAF ocorreu no dia 19/01/2026, data de publicação do Decreto 50.112/2026, que dispôs expressamente em seu art. 3º, §1º, que a sucessão contratual independe da celebração de termo aditivo aos instrumentos vigentes, operando-se por força do Decreto em questão, tendo o termo de apostilamento fins de regularização cadastral e orçamentária.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026.\r\n31/03/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto 50112/2026, alterado pelo Decreto 50.212/2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2726171\r\n"
        ],
        "2726172": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF E BARUCH EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO presente Apostilamento tem por objeto formalizar a alteração da titularidade da Unidade Gestora e do Órgão Contratantedo Contrato nº 013/2024, que passa a ser a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), em sucessão à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nFicam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 013/2024 que não colidam com o teor deste apostilamento, permanecendo inalterados o objeto, o valor e a vigência contratual.\r\nA recepção do presente contrato pela SEDIPAF ocorreu no dia 19/01/2026, data de publicação do Decreto 50.112/2026, que dispôs expressamente em seu art. 3º, §1º, que a sucessão contratual independe da celebração de termo aditivo aos instrumentos vigentes, operando-se por força do Decreto em questão, tendo o termo de apostilamento fins de regularização cadastral e orçamentária.\r\nO presente termo será registrado no processo administrativo correspondente e as partes notificadas para os fins de execução contratual e comunicações oficiais, conforme exigido pelo Art. 3º, § 2º do Decreto de 19/01/2026. \r\n31/03/2026.\r\nA presente alteração decorre do Decreto 50112/2026, alterado pelo Decreto 50.212/2026, assinado pelo Governador Cláudio Castro, que determinou a transferência dos contratos e processos da antiga estrutura para a nova Secretaria. A formalização por apostila observa o disposto no Art. 3º, § 1º do referido Decreto, que estabelece que a sucessão opera-se por força do ato normativo, independente de termo aditivo.\r\nId: 2726172\r\n"
        ],
        "2726199": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 019/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 052/2023 (DAD).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 183.137,64 (cento e oitenta e três mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 31/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/004755/2025.\r\nId: 2726199\r\n"
        ],
        "2726224": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 051/2024. CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. Prorrogação de prazo das obras de infraestrutura de urbanização e de recuperação com impermeabilização de reservatórios e barriletes de telhados e tubulação de esgoto sanitário e reforma de área de lazer no Conjunto Ipase, Vila Kosmos, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses. 11/03/2026. REGISTRO INTERNO Nº 020/2026. Despacho exarado no Processo SEI-490002/000399/2026, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 42.188/2017. Processo nº SEI-490002/000764/2026\r\nId: 2726224\r\n"
        ],
        "2726226": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 049/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. : aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados (VINCRISTINA - item 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. : De R 74.434,7200 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). : 31/03/2026. : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2546/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117619707) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126990463). \r\nId: 2726226\r\n"
        ],
        "2726244": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E PACIENTES DE CANNABIS MEDICINAL - APEPI. Apoio técnico na execução do \"PROJETO USO DE DERIVADOS DA CANNABIS COMO ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DE DANOS NO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO DE ESTIMULANTES: VIABILIDADE E ACEITABILIDADE, conforme detalhado no Plano de Trabalho documento SEI 111202016. decorrente da Emenda Parlamentar 1355. PRAZO: DATA DA ASSINATURASEI- 260006/023296/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2025. \r\nId: 2726244\r\n"
        ],
        "2726246": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 04/10/2025 a 28/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 44 (SEI-122356403). VALOR TOTAL: R 13.507,79 (treze mil, quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031273/2025. 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 266 (SEI-123520004). R 1.281.088,27 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032958/2025. 30/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI I), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 450 (SEI-125112874). R 751,29 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032320/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/08/2025 à 30/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 748 (SEI- 126689166). R 994,81 (novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027529/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima- HEAL, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 825 (SEI-126955534). VALOR TOTAL: R 501.552,55 (quinhentos e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005064/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 891 (SEI-127296844). VALOR TOTAL: R 430.094,93 (quatrocentos e trinta mil, noventa e quatro reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005507/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 à 07/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 930 (SEI-127882073). VALOR TOTAL: R 134.204,51 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006792/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 952 (SEI-127973764). VALOR TOTAL: R 77.818,82 (setenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006837/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 982 (SEI-128102941). R 108.327,22 (cento e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006877/2026. 31/03/2026\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 987 (SEI-128106263). R 120.722,55 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007447/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 980 (SEI-128100720). R 172.827,18 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006796/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1000 (SEI-128160075). R 87.499,73 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006762/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Instituto Estatual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO, no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 981 (SEI- 128102200). R 892.163,45 (oitocentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007076/2026. 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/02/2026 à 28/2/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1003 (SEI-128191018). VALOR TOTAL: R 77.763,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007142/2026. 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Botafogo e Copacabana, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1053 (SEI-128358641). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1080 (SEI- 128528128). R 12.025,12 (doze mil, vinte e cinco reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007872/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1082 (SEI-128528971). R 414.643,87 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006166/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1087 (SEI-128539350). R 484.126,05 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007701/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1102 (SEI-128643100). VALOR TOTAL: R 502.321,90 (quinhentos e dois mil, trezentos e vinte e um reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008063/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.\r\nId: 2726246\r\n"
        ],
        "2726277": [
            "2026-04-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 92 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e AUTO CAR CENTER AUTO PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.339.204/0001-00.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 31/03/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2726277\r\n"
        ],
        "2726311": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0141/2026. \r\nFUNARJ E JULIANA CARDOSO GARCEZ FIAUX. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"ENCANTO DE PRINCESAS\", no dia 19.04.2026. \r\n: 01/04/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/000970/2026.\r\nId: 2726311\r\n"
        ],
        "2726334": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G011/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e 3D FIBRA NATURAL LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002263/2026.\r\nId: 2726334\r\n"
        ],
        "2726367": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 04/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI CNPJ:29.962.016/0001-67.\r\nFica reajustado o valor do Contrato nº 29/22, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, em virtude da PORTARIA FSC nº 524, de 08 de janeiro de 2026, publicada no D.O. de 14/01/2026. Tal ato implicará no acréscimo de R 96.570,88 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) ao 3º Termo Aditivo nº 20/2025.\r\n30/03/2026.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2726367\r\n"
        ],
        "2726372": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E-02/150.242/2006 e 2/200.188/2016, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nAdriano de Jesus Carvalho de Lima - lote 01 unid. 1A; Lusiane da Silva Bezerra e Renato de Andrade Bezerra - lote 06 unid. 1A; Maria José de Lima - lote 06 unid. 1B; Bruno Figueiredo da Cunha - lote 07; Rita Caci de Oliveira Machado - lote 08 unid. 1B; Maria Gorete da Silva - lote 10 unid. 1A; Priscila Mesquita de Lima Anfrizio e Gutierre Marcio Paiva Anfrizio - lote 10 unid. 1C; Silmara Alves de Souza Almeida e Givanildo Alves de Souza - lote 100; Antonio Carlos de Oliveira - lote 102; Tereza de Oliveira Gallete - lote 103; Cristiane da Silva - lote 105 unid. 1B; Reginaldo Bernardo Teixeira e Doralice dos Santos Prado - lote 106; Maria do Socorro Santos Silva - lote 108 unid. 1B; Romilda dos Santos Costa - lote 109 unid. 1B; Renata da Costa Matos - lote 109 unid. 1E; Sergio Costa da Silva e Fernanda da Silva Corsino - lote 11; Erica Reis de Almeida e Ezequiel Reis de Almeida - lote 110; Maria de Nazareth de Souza Mota - lote 111; Maria de Fatima Linhares - lote 113; Doralice Barboza Monteiro da Silva - lote 114; Zilda de Almeida - lote 115; Clea Natalina da Costa Campos - lote 119; Elizabeth Vieira Teixeira Chaves - lote 120; Ceny Pires Sant'anna - lote 121; Rogerio Pires de Sant'anna e Cristina de Souza Sant'anna - lote 122; Margarete Maria de Jesus - lote 123 unid. 1C; Maria Veronica Julião da Silva - lote 126 unid. 1A; Raphael Julião da Silva - lote 126 unid. 1B; Carlos Henrique Evangelista - lote 129 unid. 1B; Dione Santos Lima e Cleide Costa Silva - lote 130; João Francisco Silva Filho e Solange de Jesus Pereira da Silva - lote 16; Maricelma Assunção Caetano e Manuel Everaldo Pereira Silva - lote 17; Laura Barros dos Santos - lote 21; Nicole de Paula Santos - lote 22; Cesar de Paula Pereira Nascimento - lote 23; Barbara dos Santos Barbosa - lote 26; Aluisio de Melo Lima - lote 27; Joseildo Silva de Santana - lote 30; Patricia Santos da Silva - lote 32; Adelina de Souza Mendonça Bezerril - lote 33; Maria do Livramento da Silva Santos e Antonio Sobral Santos - lote 34; Cícero Braga Trajano - lote 35 unid. 1A; João Tavares de Arruda - lote 36; Luiz Pereira do Nascimento - lote 38 unid. 1A; Michele Texeira Cosme - lote 38 unid. 1B; Maria Dalva de Sousa Camilo - lote 39; Arlindo Barbosa dos Santos - lote 40; Diana Gabriel Faustino - lote 41; Guilherme Teixeira Gomes - lote 42; Andreia Martins de Oliveira e Sebastião Costa dos Santos - lote 43; Edilza Faustino de Medeiros - lote 44; Michele Santos Soares - lote 46; Paulo Henrique Rodrigues de Barros - lote 47; Tatiana Figueiredo da Cunha - lote 48; Cleonice Nascimento Santos - lote 55; Antonia Francisca da Silva e Mauro Torres da Silva - lote 57 unid. 1A; Jairo Henrique Gomes - lote 57 unid. 1B; Carlos José dos Santos Oliveira - lote 58; Ana Cristina de Oliveira Barreto - lote 59; Almir da Silva e Sonia Marli Tito - lote 63; Vera Lucia da Silva da Luz - lote 64 unid. 1A; Kelly Cristina Figueiredo da Cunha - lote 65 unid. 1C; João Francisco Silva e Maria Lopes Costa Silva - lote 67; Demival Barcellos - lote 69; Severino do Ramo dos Santos - lote 70; Vanderlea da Silva Mattos Lima - lote 71 unid. 1A; Lea da Silva Mattos - lote 71 unid. 1B; Maria da Gloria Martins Moreira - lote 72; Raquel Mendes Fonseca - lote 73; Janaina de Paula Rodrigues - lote 74 unid. 1A; Alice Pereira da Silva e José Carlos da Cunha - lote 76; Adilson de Souza e Silvania Marques Santos - lote 77 unid. 1B; Fabiana Alves Torres - lote 78 unid. 1B; Nádia de Moraes Candido de Almeida - lote 79 unid. 1B; Clarice Maria Santos Maia e Jorge Luiz Peixoto Barbosa - lote 80; Paulo Roberto de Avila - lote 81; Arlei Jose Alves e Vânia Motta Conrrado - lote 82; Jonice Souza dos Santos e Vera Lucia Oliveira dos Santos e Vitoria Souza dos Santos - lote 83; Benedita Pereira dos Santos - lote 85; Josileide Alexandrina Das Neves - lote 93; Thais Monique Santos Rangel - lote 94 unid. 1B; Elisangela Alves de Souza Almeida Fernandes e Marcos Victor Fernandes - lote 95 unid. 1A; Vanessa Lourenço da Silva - lote 96; Sabrina Lopes Garcia - lote 97 unid. 1B; Maria Selia de Sousa Marques e Luiz Marques Sobrinho - lote 98; Maria de Fatima Feliz Furtado - lote 03 unid. 1A; Erick Vinícius Feliz Moreira - lote 03 unid. 1B; Maria Helena França da Silva - lote 04 unid. 1A; Marcelo Oliveira dos Santos - lote 04 unid. 1B; Ester Torres da Silva - lote 05 unid. 1A; Michele da Silva de Souza e Luiz Henrique Guimarães Pereira - lote 05 unid. 1B; Maria Tereza de Oliveira Maciel - lote 07 unid. 1A; Maria Madalena da Silva - lote 09 unid. 1A; José Severino Bezerra - lote 09 unid. 1B; Núbia Silva Soares - lote 11; Alexandre do Carmo Souza - lote 02; Rogéria Medeiros da Silva - lote 03; Lorrayne Kaye da Cruz - lote 05 unid. 1A; Stella Machado Kaye - lote 05 unid. 1B; Claudemir Pereira do Nascimento e Vera Lucia Martins do Nascimento - lote 06; Gilma Sant\"anna Bueno - lote 07; Catarina Santos Lapa e Ubirajara de Barros Lapa - lote 08 unid. 1A; Reginaldo Cruz Santos - lote 08 unid. 1B; Nelson Pereira Moraes - lote 12; Rosirene André da Silva - lote 13; Beatriz Lacerda dos Santos e Diogo Nobre Coutinho - lote 14 unid. 1A; Bruna Nobre Coutinho - lote 14 unid. 1B; Sebastina Ferreira da Cruz - lote 17 unid. 1A; Maria Francisca Fernandes Filha - lote 17 unid. 1B; Cristiano Gonçalves da Silva e Fabio Gonçalves da Silva e Flavio Gonçalves da Silva - lote 18; Katia Maria da Silva Pereira e Antonio Luiz Pereira Neto - lote 01; Joselita Silva de Santana Ferreira e Walmir Ferreira da Silva - lote 03; Marina Ferreira de Souza - lote 04; Vany de Paula dos Santos - lote 06; Márcia Cristina Tito - lote 07; Francisca Maria de Souza - lote 08; Valdemir Santos de Melo - lote 10; Maritza de Oliveira da Costa Pinto - lote 11 unid. 1A; Elisangela Moura dos Santos - lote 11 unid. 1B; Alexandre Augusto da Silva Baptista e Marcia Nunes Guimarães - lote 14; Denise de Oliveira Nani Castro - lote 15; Maria da Penha Reis Nunes - lote 16; Débora Levate Gomes e Wellington Tavares de Arruda - lote 17 unid. 1B; Isabel Felipe da Silva - lote 18; Rosalina Rosa Pereira - lote 19; Janaina Souza Ribeiro - lote 20; Claudia Inês Rodrigues de Araujo - lote 22; Gilberto da Silva e Valmir da Silva - lote 24 unid. 1A; Joziene Freitas Mendonça e Eric Lourenço da Silva - lote 24 unid. 1B; Henrique dos Reis Assis e Roselandia Souza Assis - lote 25; QUADRA 05: Milton de Souza Junior e Juliana Santos de Souza - lote 03; Simone Duarte de Siqueira - lote 06; Marcia Cristina de Santana Ermida - lote 07; Maria de Lourdes da Silva - lote 08; Wilson da Penha Motta e Maria Aparecida Gonçalves Motta - lote 09; Dalmar Ferreira da Silva - lote 10 unid. 1B; Maria Elisia Dias Aiolfi - lote 11; Milton Renze Gomes Junior e Raquel Freire Gomes - lote 12; Heloisa Helena da Penha Rodrigues dos Santos e Henrique Rodrigues dos Santos - lote 13; Mariza da Silva Rocha - lote 14 unid. 1A; Kamila Rocha Tavares - lote 14 unid. 1B; Maria de Fátima Jesus Assis e Thiago Alves de Jesus Lisboa - lote 15; Thais Cristina Gonçalves Muniz Silva e Ronald Marcos de Souza Silva - lote 16 unid. 1A; Renata Eurico da Silva Muniz - lote 16 unid. 1B; Marlene Rodrigues Soares - lote 19 unid. 1A; Darcy de Oliveira Costa e Rosangela Marques de Araújo - lote 20; Marilene Conceição de Paula - lote 22; Michele Moreira de Sousa Gallete - lote 23; Antonio Gildasio Nunes Batista e Rita de Melo Lima Nunes - lote 24; Maria Jose Araujo de Lima - lote 01; Maria Vanderléia Marques Soares e Jose Leonardo Ferreira dos Santos - lote 02; Regina Lucia Nogueira de Queiroz - lote 03; Luiz Arlindo Ferreira Gomes e Tânia Mara de Almeida Lima Gomes - lote 04; José Antonio da Silva e Maria Das Dôres Pereira da Silva - lote 05; Meiri Rose Justi Gonçalves - lote 06; Roberto Pereira de Souza - lote 07; Michelle Cesar dos Santos - lote 08 unid. 1A; Antonia Clementina da Silva - lote 09; Arlinda Maria da Penha - lote 10; Antonio Carlos Costa Teixeira - lote 11 unid. 1A; Maxwell Nicolau e Suzi Rodrigues Nunes - lote 11 unid. 1B; Ivete Ricardo dos Santos de Moraes - lote 12 unid. 1A; Iselena dos Santos Lubase - lote 12 unid. 1B; Ana Cristina dos Santos Lubase - lote 12 unid. 1C; Carolina Reis Rocha - lote 13 unid. 1A; Natasha Reis Rocha - lote 13 unid. 1B; Mariana Agatha Reis Rocha - lote 13 unid. 1C; Jorgete da Silva - lote 14; Natanael Martins dos Santos - lote 15; Marlon Sergio da Silva Pereira - lote 16; Ana Célia Carneiro de Amorim - lote 17 unid. 1A; Elisabete Martins da Silva - lote 17 unid. 1B; Marcia Cristina Pereira Gomes e Armando Cesar Ferreira Gomes - lote 19; Jefferson Torres da Silva - lote 20 unid. 1B; Luciano da Silva Ferreira - lote 20 unid. 2A; Mayara Conceição de Souza - lote 21 unid. 1A; Argentina de Souza Galvão - lote 21 unid. 1B; Marcelle Candido - lote 21 unid. 1C; Antonia da Costa - lote 22; Rita de Cássia Gonçalves de Oliveira - lote 23 unid. 1A; Adriana Pereira Soares - lote 23 unid. 1B; Regina Gonçalves de Oliveira - lote 23 unid. 1C; Cyléia da Silva Lima e Maria Eduarda Rodrigues da Silva - lote 24 unid. 1A; Nuremberg da Silva Santos - lote 24 unid. 1B; Paulo Galvão - lote 25; Marilene Marques da Costa - lote 26 unid. 1B; Josenilton Silva de Santana e Luciana Ferreira da Silva Santana - lote 01; Jose Feliciano de Siqueira - lote 02 unid. 1A; Luciana Gonçalves Figueira - lote 02 unid. 1B; José Flavio Silva de Santana - lote 03; Marli da Conceição dos Santos Monte e Luiz Antônio Pereira do Monte - lote 04 unid. 1A; Alessandra dos Santos Monte - lote 04 unid. 1B; Jocelma Varela Pessôa da Silva e Manoel Mota da Silva - lote 05; Eliete Luzia da Rocha dos Santos e José da Conceição dos Santos - lote 06 unid. 1A; Luiz Gustavo Rocha dos Santos - lote 06 unid. 1B; Guilherme da Rocha dos Santos - lote 06 unid. 1C; Valquiria da Silva - lote 07 unid. 1A; Renata da Silva - lote 07 unid. 1B; Jair Henrique Gomes - lote 08; Danielle Lubase Côrtes e Michael Augusto da Rocha Guimaraes - lote 09; Elizabeth dos Santos Silva - lote 10; Francisca Mariano da Costa - lote 11; Maria Aparecida de Souza de Santana e José Fernando Silva de Santana - lote 14; Rogério Santos Siqueira - lote 15; José Carlos de Almeida e Ana Cecília de Carvalho Gomes de Almeida - lote 16; Juliana da Silva Torres e Robsmar Santos da Silva - lote 17; Cristina da Silva Lagoa - lote 18 unid. 1A; Samuel Rezende - lote 18 unid. 1B; Sandra de Souza Pereira - lote 20; Simone Rocha Santana e Luciano da Conceição Santana - lote 22; Jonatas Asafe da Silva Siqueira e Liviane de Santana Santos Siqueira - lote 23; Luciana Luiz da Silva e Eduardo Costa Santos - lote 24; Celi de Jesus Teixeira - lote 25; João Morais da Silva e Maria Das Neves Nunes Morais - lote 26; Alexandre Camara e Cátia Oliveira Camara - lote 27 unid. 1A; Elaine dos Santos Lizardo Camara e Carlos Henrique Camara - lote 27 unid. 1B; Silvana Cardoso dos Santos - lote 28 unid. 1A; Patrícia Cardoso Candido - lote 28 unid. 1B; Kátia Maria Ribeiro da Silva - lote 01 unid. 1A; Eliana da Mota Ferreira da Silva - lote 01 unid. 1B; Francisco de Oliveira Gomes e Magno Julio de Oliveira Gomes - lote 03 unid. 1A; Anderson Luiz de Oliveira Gomes - lote 03 unid. 1B; Fabiana Ingrid Teixeira de Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Gomes - lote 03 unid. 1C; Selma Mourão - lote 05; Claudia Tosta Nogueira - lote 07; Gilma Cristina Coelho dos Santos - lote 09; Acidalia Pedral do Nascimento - lote 10; Aparecida Gomes Das Dores - lote 12; Gisele Santos Soares - lote 13; Wilson Martins Pereira e Edna Soares Martins Pereira - lote 14; Maria São Pedro Puridade da Cruz e Valteci Rosa - lote 15; Marcos Rocha de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Valbner Pereira da Silva e Carla Sandra Soaresda Silva - lote 16 unid. 1B; Vera Magda Moll Barbosa - lote 17; Vera Lucia da Silva Ferreira - lote 19 unid. 1A; Claudio de Jesus - lote 19 unid. 1B; Ana Lucia Costa Marques - lote 20; Diva Carvalho Fonsêca dos Santos - lote 22; Maria Julia Cordeiro - lote 24; Sandra Alves Monteiro - lote 25; Antonio Carlos Alves da Silva e Maria Santos de Almeida Silva - lote 26; Amaury Francisco de Oliveira - lote 27; Willian Rocha dos Santos - lote 28 unid. 1A; Neuman Pereira da Silva - lote 28 unid. 1B; Maria Rita de Paula - lote 29; Leonardo Diacovo - lote 30; Maria de Fatima dos Santos e Manasses Batista Lopes - lote 31; Geiza Teixeira Gomes - lote 33; Delma Marques Barradas Franca - lote 34; Selma Barboza da Silva Paiva - lote 35; Inacia Bezerra da Silva - lote 36; Mirian Torres Correia da Silva e Eduardo Camelo Correia da Silva - lote 37; Hudson de Oliveira Pires - lote 38; Antonio Luiz de Carvalho - lote 39 unid. 1A; Rosa Maria Bento da Silva e Paulo Cesar Sales da Silva - lote 39 unid. 1B; Izabel Moura de Jesus - lote 40; Maria Frazão dos Santos - lote 42 unid. 1A; Abelardo Mendes Gonçalves Junior - lote 44; Bruno Dias Linhares - lote 45 unid. 1B; Teresinha Barbosa Santos - lote 46; Juliana Baraúna Pereira - lote 47 unid. 1A; Francisca Irene de Mesquita Rodrigues - lote 47 unid. 1B; Edna dos Santos - lote 48; Adriana Batista da Silva - lote 49; Agda Alves de Souza Almeida e João Ananias de Almeida - lote 50; Maria Hosana da Luz - lote 52; Maria Das Dores Paulino da Silva e Rogerio Admiral - lote 54; Thiago Duarte de Siqueira - lote 55; Rejane Nunes Vidal - lote 56; Josenilton Cavalcante Andrade e Marlice da Silva Andrade - lote 57 unid. 1A; Tatiana Paula da Silva Albuquerque - lote 61 unid. 1B; Mary Jane Felicia dos Santos - lote 62; Maria Cristina de Souza Leite e Antonio de Oliveira Leite - lote 64; Ana Paula da Silva Oliveira - lote 66 unid. 1A; Vera Lucia da Silva - lote 66 unid. 1B; Monica Cristina Modesto - lote 66 unid. 1C; Adriana Bernado de Assis e Edison da Silva - lote 67 unid. 1D; Neuza Dias de Souza - lote 69 unid. 1A; Marcio Soares de Souza - lote 69 unid. 1B; Luismar Liodoro da Silva - lote 70 unid. 1A; Vera Augusta Moreira Dutra - lote 70 unid. 2A; Celia de Souza Silva e Antonio Grigorio Martins de Castro - lote 72; Jessica Cristina Farias Virginio - lote 73; Isabela Carneiro Penido de Souza - lote 74; Maria Aparecida Assis da Silva - lote 02; Sérgio Luiz da Silva - lote 03 unid. 1B; Quitéria Chaves Galvão - lote 04; Lidia Souza Assis da Costa - lote 05; Rogerio Ribeiro Maciel - lote 07; Celia Nilo da Silva e Sidney Carvalho da Silva - lote 08; Rosa Marina dos Santos da Silva e Nivaldo Machado da Silva - lote 10 unid. 1A; Renato Machado da Silva - lote 10 unid. 1B; Lucia Maria Cardoso - lote 11 unid. 1A; Elmer de Barros - lote 11 unid. 1B; Antonio Pires de Araujo - lote 11 unid. 1C; Alda Maria Malheiros de Oliveira e José Firmino de Oliveira - lote 12; Aristeu Evaristo - lote 13; Rafael Ribeiro dos Santos - lote 14; Christian Paiva Tavares de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Sergio Tavares de Oliveira - lote 15 unid. 1B; William Paiva Tavares de Oliveira e Edilene Oliveira Boeira Vasconcelos - lote 15 unid. 1C; Patricia de Oliveira Cabrinha Novais - lote 16; Carlos Alberto Ezequiel de Faria - lote 17 unid. 1A; Bianca Ferreira da Silva e Fernando de Faria Barbosa - lote 17 unid. 1B; Matheus de Oliveira Novais - lote 18; Ana Arlete Andrade Pinto e Mauro Luis da Silva - lote 19; Maria Lucia da Silva - lote 21; João Jose de Souza - lote 22; Jose da Silva Sousa - lote 24; Marimar Léa Marques e Reynaldo da Silva Costa - lote 26 unid. 1B; Sueli da Conceição Oliveira Pinheiro e Ricardo Pinheiro - lote 27; Jorcosme Pereira da Silva - lote 28; Ieda de Souza Motta - lote 29 unid. 1A; Iolanda de Souza Mota - lote 29 unid. 2A; Valeria Zardo Rondão da Silva - lote 30; Cleiton Santos de Barcelo e Cleisson Santos de Barcelo - lote 31; Gonçalo Militão de Lima - lote 32; José Mansueto da Silva e Francisca Lima da Silva - lote 33; Crislenne Bezerra Oliveira dos Santos e Lenilson Vicente dos Santos - lote 01; Elyane Araujo Matos - lote 02; Marilene dos Santos Silva e Elias Possidonio da Silva - lote 04; Joselena Coutinho de Freitas - lote 05; Fábio de Menezes Sant' Anna - lote 07; Francisca Bezerra de Alencar - lote 01; Maria José Moreira Vasconcellos e Rogerio de Lima Sampaio - lote 03 unid. 1A; Jeanete de Lucena Lopez - lote 08 unid. 1A; Jorgelino dos Santos Monteiro Junior - lote 08 unid. 1B; Juvanci Vicente de Lima e Maria Ramos Silva de Lima - lote 08 unid. 1C; Adriano de Moura Oliveira - lote 09; Ana Maria Gomes - lote 11 unid. 1A; Iramar Barbosa Barros e Silvio Fernando Siqueira Barros - lote 11 unid. 1B;\r\nId: 2726372\r\n"
        ],
        "2726428": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/142/2026. \r\nFUNARJ E RAFAEL DE MELO ALVIM. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"MUNDO MÁGICO DA BELLA\", no dia 23 de abril de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 01/04/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000973/2026.\r\nId: 2726428\r\n"
        ],
        "2726485": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 03/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e a CS BRASIL FROTAS S/A CNPJ:27.595.780/0001-16.\r\nFica reajustado o valor do Contrato nº 10/2023, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, em prol do reequilíbrio econômico-financeiro, pelo índice INPC acumulado no percentual de 5,096100%, a contar de 01 de novembro de 2025. Tal ato implicará no acréscimo de R 71.076,66 (setenta e um mil e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) referentes exclusivamente ao exercício de 2026.\r\n20/03/2026.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2726485\r\n"
        ],
        "2726513": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 65 (SEI-122520791). R 98.071,52 (noventa e oito mil, setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/031541/2025. 01/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de equipamentos (Ventilador Pulmonar), para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 91 (SEI-122610470). R 15.741,60 (quinze mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/033195/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 362 (SEI-124540963). R 106.877,79 (cento e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001737/2026. 01/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 513 (SEI-125439677). VALOR TOTAL: R 12.624,93 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/002358/2026. 01/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 511 (SEI-125428263). R 46.576,85 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/003533/2026. 01/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 829 (SEI-127018659). R 54.571,61 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/004435/2026. 01/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 985 (SEI-128106185). R 392.725,18 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005193/2026. 01/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 963 (SEI-128000035). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/005779/2026. 31/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1140 (SEI-128793058). R 36.680,64 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/007882/2026. 01/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2983 (SEI-120146881). R 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025809/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.\r\nId: 2726513\r\n"
        ],
        "2726514": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 051/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA (AGAR CLED, AGAR SABOURAUD COM CLORANFENICOL 2%, PLACA CHROMAGAR ACINETOBACTER MDR, CHROMAGAR VRE, AGAR LOWESNTEIN JENSEN, AGAR MANITA, SELENITO, AGAR MACCONCKEY, AGAR SS, AGAR MUELLER HINTON e AGAR CHOCOLATE - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 11, 13, 14 e 15), prontos para uso na realização de exames microbiológicos no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO e no Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, atendendo as demandas das Unidades. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 42.275,42 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 746/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97101841) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 128938054). Processo Administrativo n° SEI-080002/008121/2024. DATA DA ASSINATURA:01/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 051/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA (CHROMAGAR KPC e MEIO CULTURA - Itens: 6 e 10), prontos para uso na realização de exames microbiológicos no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO e no Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, atendendo as demandas das Unidades. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 22.121,20 (vinte e dois mil cento e vinte e um reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 746/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97101841) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 128938054). Processo Administrativo n° SEI-080002/008121/2024. 01/04/2026.\r\nId: 2726514\r\n"
        ],
        "2726543": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " OS DO ESTADO \r\n: Contrato Nº 04/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA AVANTE MARKETINK E LOGISTICA LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 06/04/2026\r\n: 36 (trinta ne seis) meses.\r\nR 542.440,08 (quinhentos e quarenta dois mil quatrocentos e quarenta reais e oito centavos).\r\n: Com fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2726543\r\n"
        ],
        "2726544": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMIBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nII TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N°015/2024, DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO “ECONOMIA AZUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: APOIO TÉCNICO CIENTÍFICO, ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E POLÍTICA PÚBLICA”, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIADE; A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO E A FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. : O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do projeto “ECONOMIA AZUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: APOIO TÉCNICO-CIENTÍFICO, ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E POLÍTICA PÚBLICA”, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. O valor global do Contrato nº 015/2024 passa de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para R 1.636.034,09 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil trinta e quatro reais e nove centavos), a vigorar a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\nSEI- 070001/000452/2026\r\nId: 2726544\r\n"
        ],
        "2726556": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 011/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ADRIELE LAPORTE DE FREITAS, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/000568/2026.\r\nId: 2726556\r\n"
        ],
        "2726578": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 055/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.996.505/0001-28.: Aquisição de Enxertos (Item 2), visando suprir à demanda do serviço Cirurgia Cardíaca do IECAC e demais Unidades geridas por esta Fundação. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor R 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). 01/04/2025. : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer FS/DIRJU/GERCPA Nº 896/2025 (Doc. SEI nº 98163257) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127334352). \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 055/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPORT-MED COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.047.691/0001-81.: Aquisição de Enxertos (Item 4), visando suprir à demanda do serviço Cirurgia Cardíaca do IECAC e demais Unidades geridas por esta Fundação. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer FS/DIRJU/GERCPA Nº 896/2025 (Doc. SEI nº 98163257) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 127334352). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/014036/2024. \r\nId: 2726578\r\n"
        ],
        "2726630": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento 03 ao Contrato n° 042/2024.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\n: Formalização de reinício da obra referente à reforma do Conjunto Habitacional Residencial da Cidade de Deus, Lote I, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, observando PORTARIA EMOP SEI N.º 1284 DE 16 de Agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 01/04/2026. \r\n: Processo. SEI-330003/002381/2024\r\nId: 2726630\r\n"
        ],
        "2726634": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71 E A EMPRESA BORMANA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA., CNPJ Nº 93.527.794/0003-99.\r\nAmpliação dos dados cadastrais da CONTRATADA, especificamente para INCLUSÃO DO CNPJ DA MATRIZ, com a finalidade de viabilizar a operacionalização do pagamento, sem ALTERAÇÃO DO OBJETO, VALOR OU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.\r\nA PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DOERJ.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\nART. 136, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021.\r\n01/04/2026.\r\nId: 2726634\r\n"
        ],
        "2726650": [
            "2026-04-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento 06 ao Contrato n° 043/2024.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\n: Formalização de reinício da obra referente à reforma do Conjunto Habitacional Residencial da Cidade de Deus, Lote II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, observando PORTARIA EMOP SEI N.º 1284 DE 16 de Agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 01/04/2026. \r\n: Processo nº SEI-330003/002382/2024\r\nId: 2726650\r\n"
        ],
        "2726722": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/ 2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Paraty.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n11/03/2026.\r\nId: 2726722\r\n"
        ],
        "2726751": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Reajuste dos valores referentes ao custeio de passagens, em razão da atualização tarifária para o exercício de 2026.Fica acrescido ao contrato o valor mensal de R 217,30 (duzentos e dezessete reais e trinta centavos), perfazendo o total anual de R 2.607,60 (dois mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos).\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.SEI- 310005/000616/2023\r\nId: 2726751\r\n"
        ],
        "2726760": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.725.081/0001-80.\r\nentrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CAIPAD REGO BARROS.\r\nR 365.298,62 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n06/04/2026.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218, no que for aplicável.\r\nId: 2726760\r\n"
        ],
        "2726804": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/147/2026 \r\nFUNARJ E FLÁVIA TORRES DE ABREU LEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “FESTIVAL VEM DANÇAR” no dia 12 de abril de 2026. \r\n: 07/04/2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) recolhidos através de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/000128/2026.\r\nId: 2726804\r\n"
        ],
        "2726862": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A PREFEITURA DE DUAS BARRAS. \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.. \r\nO prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses.\r\nSem valor. \r\n01/04/2026. \r\n.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao CONSÓRCIO, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\nSem valor.\r\n01/04/2026.\r\nId: 2726862\r\n"
        ],
        "2726892": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 196 (SEI-123122680). R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000217/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 774 (SEI-126763057). R 863.400,39 (oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004147/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 887 (SEI-127280754). R 35.166,10 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004053/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 979 (SEI-128099313). VALOR TOTAL: R 86.852,51 (oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005226/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 916 (SEI-127814664). VALOR TOTAL: R 199.844,78 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006306/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 881 (SEI-127272538). R 246.803,61 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e três reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005524/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 02/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 911 (SEI-127705015). VALOR TOTAL: R 705.663,91 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001880/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 920 (SEI- 127858536). R 6.526.281,48 (seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004364/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 959 (SEI-127995694). R 317.427,11 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005602/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 946 (SEI-127960941). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006314/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 956 (SEI-127984231). R 1.768.553,64 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005203/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1007 (SEI-128200191). VALOR TOTAL: R 2.830.794,84 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004135/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Pronto Socorro Geral Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - SEAP, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 957 (SEI-127991517). R 1.071.177,95 (um milhão, setenta e um mil, cento e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004145/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, HEGV, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 991 (SEI-128114598). R 1.451.346,15 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005160/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 978 (SEI- 128100195). R 177.857,19 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006975/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - AME, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 992 (SEI-128116097). R 175.825,63 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001790/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1002 (SEI-128183717). R 887.118,31 (oitocentos e oitenta e sete mil, cento e dezoito reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007016/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1035 (SEI-128316885). R 60.939,00 (sessenta mil, novecentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001579/2026. 01/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1019 (SEI-128230524). R 1.796.679,92 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007185/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1047 (SEI-128339862). VALOR TOTAL: R 102.269,78 (cento e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007763/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1034 (SEI-128316533). R 159.145,51 (cento e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006977/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1049 (SEI-128345114). R 127.567,20 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007222/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1029 (SEI-128305462). R 35.166,10 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006976/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Central Estadual de Regulação (CER), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1043 (SEI- 128329603). R 27.753,75 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006959/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1108 (SEI-128657958). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007859/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1134 (SEI-128766841). R 61.309,40 (sessenta e um mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032459/2025. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ e Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3295 (SEI- 121201404). R 74.930,80 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031190/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nId: 2726892\r\n"
        ],
        "2726893": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.004.377,97 (um milhão, quatro mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), relativo ao ajuste de Janeiro de 2026. \r\n20/03/2026. \r\nE N° SEI- 080002/005550/2026\r\nId: 2726893\r\n"
        ],
        "2726894": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 155.774,24 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), relativo ao ajuste de Janeiro de 2026. \r\n23/03/2026. \r\nPROCESSO N° SEI-080002/006382/2026 E N° SEI- 080002/005550/2026.\r\nId: 2726894\r\n"
        ],
        "2726895": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2026. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.075,52 (dois mil e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), relativo ao ajuste de Janeiro de 2026. \r\n01/04/2026. \r\nPROCESSO N° SEI-080002/006391/2026 E N° SEI- 080002/005550/2026.\r\nId: 2726895\r\n"
        ],
        "2726896": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 429.598,87 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), relativo ao ajuste de Janeiro de 2026. \r\n20/03/2026. \r\nPROCESSO N° SEI-080002/006394/2026 E N° SEI- 080002/005550/2026.\r\nId: 2726896\r\n"
        ],
        "2726897": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 395.384,82 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), relativo ao ajuste de Janeiro de 2026. \r\n20/03/2026. \r\nPROCESSO N° SEI-080002/006398/2026 E N° SEI- 080002/005550/2026.\r\nId: 2726897\r\n"
        ],
        "2726898": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2026. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 61.921,14 (sessenta e um mil novecentos e vinte e um reais e quatorze centavos), relativo ao ajuste de Janeiro de 2026. \r\n20/03/2026. \r\nE N° SEI- 080002/005550/2026\r\nId: 2726898\r\n"
        ],
        "2726899": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 378.033,55 (trezentos e setenta e oito mil e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), relativo ao ajuste de Janeiro de 2026. \r\n20/03/2026. \r\nPROCESSO N° SEI-080002/006389/2026 E N° SEI- 080002/005550/2026.\r\nId: 2726899\r\n"
        ],
        "2726902": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (IBUPROFENO - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo n° SEI- 080002/012912/2025. 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (DINITRATO DE ISOSSORBIDA - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 1.686,00 (mil seiscentos e oitenta e seis reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI- 080002/012912/2025. 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (LOSARTANA POTASSICA - Item: 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 108.387,93 (cento e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (SULFATO DE NEOMICINA+BACITRACINA ZINCICA - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 42.286,40 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (NISTATINA - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 130.137,00 (cento e trinta mil cento e trinta e sete reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (OCITOCINA - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 404.998,33 (quatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI- 080002/012912/2025. 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-G. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (PROPOFOL - Item: 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 463.299,00 (quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e noventa e nove reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ILG COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (SINVASTATINA - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 81.982,20 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nId: 2726902\r\n"
        ],
        "2726924": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n24/03/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000155/2026.\r\nId: 2726924\r\n"
        ],
        "2726932": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Apostilamento n.º 003/2026 ao Termo de Colaboração nº 005/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Grupo Conexão G.\r\nA alteração da Natureza de Despesa no Termo de Colaboração nº 005/2026 firmado na data de 20/03/2026, para execução de despesas relativas ao exercício de 2026, sem alterar as bases conveniais. As despesas decorrentes das transferências financeiras realizadas pelo ESTADO/SEDSODH correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o exercício de 2026, assim classificados:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 14.422.0498.4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3350.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente Lei Nacional n.º/287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º/101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º/4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n07/04/2026.\r\nId: 2726932\r\n"
        ],
        "2726969": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rerratificação ao ao Contrato SEGOV Nº 006/2026.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa MAPFRE VIDA S/A.\r\n: Rerratificação do SOBRENOME DE UMA DAS REPRESENTANTES NO PREÂMBULO, DA CLÁUSULA PRIMEIRA, DA CLÁUSULA QUINTA E DA CLÁUSULA SEXTA\r\n: R 642.990,24 (seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 01/04/2026.\r\n: PROCESSO N° SEI-420001/002235/2026.\r\nId: 2726969\r\n"
        ],
        "2726977": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/ 2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Laje do Muriaé.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n06/04/2026.\r\nId: 2726977\r\n"
        ],
        "2726986": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/ 2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Rio das Ostras.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n30/03/2026.\r\nId: 2726986\r\n"
        ],
        "2727017": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na fica reajustada com base na Portaria FSC nº 524, de 08 de janeiro de 2026 que atualizou os valores, conforme Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025\r\nDE ESTADO DA MULHER E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 07 (sete) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão, albergue domiciliar, - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento. \r\nO valor mensal estimado do Contrato SEM nº 006/2023 passa de R 16.274,50 (dezesseis mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R 18.171,56 (dezoito mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 01 de janeiro de 2026.\r\nEm virtude do reajuste, o valor total do Contrato SEM nº 006/2023 passa de R 195.294,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais) para R 210.470,45 (duzentos e dez mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 06/04/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2727017\r\n"
        ],
        "2727019": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio para Estágio\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro- UNILASALLE-RJ. \r\n: Estágio Curricular Profissional para Complementação Educacional.\r\n17/03/2026 \r\n: 5 (cinco) anos.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2727019\r\n"
        ],
        "2727037": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nContrato CEDAE nº 029/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\nServiços contínuos de locação de caminhões tanques com capacidade de 10.000 e 20.000 litros para atendimento aos municípios na área de abrangência da Diretoria da Região do Interior em Lotes - lote .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 2.512.915,20 (dois milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n: 06/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000030/2026 (Dispensa de Licitação - DL n. 002/2026 - DDC).\r\nId: 2727037\r\n"
        ],
        "2727041": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 111 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e J S R SERVIÇOS COMERCIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.300.126/0001-00.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 06/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727041\r\n"
        ],
        "2727047": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Solicitação de autorização para implantação de 23 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 Volts) na faixa da RJ-106 no município de Maricá/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 32/91 e Deliberação DER-RJ/CODIR n.º 03/25, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- \r\nPARTES: RJ - 127 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Paracambi/RJ.23/03/2026. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- 330002/043424/2025.\r\nId: 2727047\r\n"
        ],
        "2727063": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 102 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e AUTO PECAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.752/0001-96.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manuten ção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 06/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727063\r\n"
        ],
        "2727072": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2019. DER/RJ e RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. R 160.821,36 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURALei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. SEI- \r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2026.\r\nId: 2727072\r\n"
        ],
        "2727076": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 107 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e MAG SANTOS MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.638.730/0001-55.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manuten ção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 06/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727076\r\n"
        ],
        "2727096": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 101/ 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e AUTO CAR CENTER AUTO PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.339.204/0001-00.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 06/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727096\r\n"
        ],
        "2727118": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/ 2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Porciúncula.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n01/03/2026.\r\nId: 2727118\r\n"
        ],
        "2727119": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/145/2026. \r\nFUNARJ E GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"AS LOUCAS DO MÉIER\", no dia 30/04/2026. \r\n: 07/04/2026. \r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-180002/000998/2026.\r\nId: 2727119\r\n"
        ],
        "2727127": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 117 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.101.379/0001-38.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 06/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727127\r\n"
        ],
        "2727149": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 104 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e SIMOES SERRAZINA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.308.003/0001-03.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 07/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727149\r\n"
        ],
        "2727150": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2026\r\nPÁGINA 35 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/000452/2026\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO\r\nOnde se lê\r\n\"VALOR :... para R 1.636.034,09 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil trinta e quatro reais e nove centavos)...\"\r\nLeia-se:\r\n\"VALOR:... para R 1.636.034,09 (um milhão seiscentos e trinta e seis mil trinta e quatro reais e nove centavos)...”\r\nId: 2727150\r\n"
        ],
        "2727152": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/148/2026 FUNARJ E PATRICIA FIORANI DARGAM : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo Musical \"MEMÓRIAS - WEBER WERNECK \", para os dias 17 e 18 de Abril de 2026. : 15% (quinze por cento), da renda bruta dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/000903/2026.\r\nId: 2727152\r\n"
        ],
        "2727181": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 018/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação de valores do 1º Termo Aditivo do Contrato 018/2023, em face de erro material, conforme a seguir discriminado no mesmo.\r\n30 (trinta) meses, a contar do dia 05 de abril de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 104.295,90 (cento e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).\r\nR 3.476,53 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n06/04/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2727181\r\n"
        ],
        "2727184": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 018/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação de valores do 2º Termo Aditivo ao Contrato 018/2023, em face de erro material.\r\n30 (trinta) meses, a contar do dia 05 de abril de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 768.908,17 (setecentos e sessenta e oito mil novecentos e oito reais e dezessete centavos)\r\nR 25.630,27 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos)\r\n06/04/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2727184\r\n"
        ],
        "2727192": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Colaboração n° 1365/2026.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, denominado CONCEDENTE e o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - IFOP, BENEFICIÁRIO.\r\nExecutar o PROJETO IMPULSO JOVEM, PROJETO ESPORTIVO E SOCIOEDUCATIVO VOLTADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE 30 (TRINTA) POLOS ESPORTIVOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM ATIVIDADES REGULARES NO CONTRATURNO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.\r\n04/04/2026.\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nDotação Orçamentária: 17310.1.27.812.0501.8293 ND: 3350 FR: 1.500.100.\r\n8 (oito) meses, a contar de 13/04/2026 a 12/12/2026, desde que posterior a data de publicação, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014.\r\nId: 2727192\r\n"
        ],
        "2727195": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Colaboração n° 1363/2026.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, denominado CONCEDENTE e o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - IFOP, BENEFICIÁRIO.\r\nGerenciar, operacionalizar e executar o Projeto de Acessibilidade, Atípico e Inclusivo - PAAI, por meio da implantação e de senvolvimento de 40 (quarenta) polos de atividades esportivas e recreativas voltadas a crianças e adolescentes com deficiência no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.\r\n: 30/03/2026.\r\nR 4.645.752,00 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nDotação Orçamentária: 17310.1.27.812.0501.1858 ND: 3350 FR: 1.500.100.\r\n7 (sete) meses, a contar de 13/04/2026 a 12/11/2026, desde que posterior a data de publicação, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014. \r\nId: 2727195\r\n"
        ],
        "2727208": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 852/2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Hospital de Miracema CNPJ: 29.856.499/0001-15.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente n°132.212-5, agência 2047/8, Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco). \r\n01/04/2026.\r\nart. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2727208\r\n"
        ],
        "2727212": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 017/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação de valores do 2º Termo Aditivo do Contrato 017/2023, em face de erro material, conforme a seguir discriminado no mesmo.\r\n30 (trinta) meses, a contar do dia 05 de abril de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 59.292,85 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nR 1.976,43 (um mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n06/04/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2727212\r\n"
        ],
        "2727237": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n26/03/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000136/2026.\r\nId: 2727237\r\n"
        ],
        "2727245": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 39/2026.\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000167/2026\r\nId: 2727245\r\n"
        ],
        "2727246": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2026.\r\nGabriel Freitas de Melo\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais)\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 12/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000157/2026\r\nId: 2727246\r\n"
        ],
        "2727247": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 24/2026\r\nGabriely Fernandes Pascoal\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais)\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 05/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000126/2026\r\nId: 2727247\r\n"
        ],
        "2727248": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 20/2026.\r\nIsabela Mendonça de Azevedo\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 12/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000120/2026\r\nId: 2727248\r\n"
        ],
        "2727249": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 30/2026.\r\nBruna Pietronave\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 05/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000141/2026\r\nId: 2727249\r\n"
        ],
        "2727251": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 40/2026.\r\nRaquel Marinho Viana de Araujo\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 19/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000177/2026\r\nId: 2727251\r\n"
        ],
        "2727253": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 27/2026.\r\nAlves Vieira de Carvalho\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 04/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000131/2026\r\nId: 2727253\r\n"
        ],
        "2727254": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 32/2026.\r\nMagali das Graças Vieira de Barros de Oliveira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 19/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000142/2026\r\nId: 2727254\r\n"
        ],
        "2727255": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 34/2026.\r\nVitor Raphael de Assis da Costa\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 09/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000149/2026\r\nId: 2727255\r\n"
        ],
        "2727257": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nGabrielle Rocha dos Anjos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 16/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000124/2026\r\nId: 2727257\r\n"
        ],
        "2727258": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 41/2026\r\nLucas Bueno Bastos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 17/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000243/2026\r\nId: 2727258\r\n"
        ],
        "2727338": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 25/2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n: 17/03/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000127/2026.\r\nId: 2727338\r\n"
        ],
        "2727340": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 38/2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n: 09/03/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000163/2026.\r\nId: 2727340\r\n"
        ],
        "2727341": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE VOLUNTARIADO. \r\nFUNARJ e Anthony Lessa. \r\nO VOLUNTÁRIO exercerá atividades junto à FUNARJ, de apresentação do espetáculo \"O Xamã Palhaço\", no MHAERJ, dia 17 de abril de 2026. \r\n01 (um) dia. \r\n02/04/2026. \r\nNão há valor. \r\nLei Federal nº 9. 608/98, que disciplina o serviço \r\nvoluntário. \r\nId: 2727341\r\n"
        ],
        "2727343": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 28/2026.\r\nJoão Vitor Pinheiro dos Santos \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n: 10/03/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000134/2026.\r\nId: 2727343\r\n"
        ],
        "2727344": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 36/2026.\r\nDaniel Luiz Santos da Silva\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n: 16/03/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000156/2026.\r\nId: 2727344\r\n"
        ],
        "2727345": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 36/2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n: 09/03/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000125/2026.\r\nId: 2727345\r\n"
        ],
        "2727347": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 011/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ADRIELE LAPORTE DE FREITAS, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 07.04.2026\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/03/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nde 08/04/2026\r\nId: 2727347\r\n"
        ],
        "2727348": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 6/2026.\r\nGloria Maria da Silva Camara Bellizzi\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n: 10/03/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000128/2026.\r\nId: 2727348\r\n"
        ],
        "2727355": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2026.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ROSTECH MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\n: Alteração do texto contido no paragrafo 11.7 da cláusula décima primeira em conformidade ao art. 96 da Lei 14.133/2021.\r\n01/04/2026.\r\n: Mantido.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.150.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/000021/2026.\r\nId: 2727355\r\n"
        ],
        "2727370": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha.\r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de Obras Literárias” - Cat A - linha A.2 - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71947\r\nMina Comunicação e Arte Ltda\r\n27298492000108\r\nPLOL 11245/2025\r\n04/03/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2727370\r\n"
        ],
        "2727378": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 058/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 015/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nPOLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO AQUOSA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML - FRASCO e POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO DEGERMANTE 10% (1% IODO ATIVO) - 100 ML - FRASCO).\r\nR 18.585,39 (dezoito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n01.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 06/04/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2727378\r\n"
        ],
        "2727379": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 064/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 282/25.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa TERAMED PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.\r\nRegistro de Preços para Aquisição de insumo nutricional (SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: MISTURA CONCENTRADA DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAS E CONDICIONALMENTE ESSENCIAS, ISENTA DE METIONINA, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS. INDICADA PARA O MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE HOMOCISTINURIA MAIORES DE 1 ANO DE IDADE. FÓRMULA ISENTA DE METIONINA, COMPOSTA POR MISTURA DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS; ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS. PÓ, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS - 100G P: VALOR ENERGÉTICO: 293 KCAL, EQUILAVENTE PROTEÍCO: 73G, CARBOIDRATO: 0.5G (100% MALTODEXTRINA) LIPÍDEOS: 0G, AMINOÁCIDOS: 87,3G, MINERAIS: CÁLCIO - 2285MG; SÓDIO - 17MG; POTÁSSIO - 1328MG; MAGNÉSIO - 365; FERRO - 34MG; CLORETO - 95G - HCYS MED B - LATA 500G).\r\n(trezentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 06/04/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2727379\r\n"
        ],
        "2727396": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão De Uso de Bens Móveis.\r\n: Estado do Rio de janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SEAPA e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes na qualidade de Cessionária.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan, placa LPL 5636 e veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan placa LUP 2999. \r\n: 06/04/2026.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2727396\r\n"
        ],
        "2727420": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/SEPOL/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nAtualização do valor global estimado na Cláusula Sexta do Contrato nº 035/SEPOL/2024, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens, com fulcro no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nA alteração ora firmada resultará em acréscimo do valor global contratado, de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) do valor inicial. Em razão do reajuste, o valor total do contrato passa de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para R 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), passando a vigorar a partir de junho de 2025, com efeitos retroativos.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n06/04/2025. \r\nId: 2727420\r\n"
        ],
        "2727450": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE- RJ) e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a substituição de unidade, sem alteração de despesa, no endereço listado no Contrato 005/2023, em razão do encerramento das atividades da unidade anterior.\r\n07/04/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2727450\r\n"
        ],
        "2727452": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 133 (SEI-122807514). VALOR TOTAL: R 101.274,47 (cento e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031274/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137 (SEI-122808944). R 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000220/2026. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 134 (SEI- 122807804). R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000230/2026. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento (videobroncoscópio), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 201 (SEI-123184386). VALOR TOTAL: R 50.833,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e três reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000481/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria (HESM), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 224 (SEI-123310210). R 69.940,59 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001096/2026. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 291 (SEI-124079873). R 27.753,75 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033020/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 302 (SEI-124137916). R 56.100,14 (cinquenta e seis mil, cem reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002084/2026. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 04/11/2025 a 28/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 300 (SEI-124134081). R 50.402,38 (cinquenta mil, quatrocentos e dois reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/032207/2025. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 a 25/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 328 (SEI-124285552). VALOR TOTAL: R 14.879,85 (quatorze mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033084/2025. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 344 (SEI-124391695). R 20.617,60 (vinte mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002591/2026. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 364 (SEI-124554882). R 138.318,70 (cento e trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002434/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 397 (SEI-124781668). R 67.201,49 (sessenta e sete mil, duzentos e um reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002414/2026. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 633 (SEI-126137265). R 87.909,60 (oitenta e sete mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004107/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 732 (SEI-126593650). R 72.053,13 (setenta e dois mil, cinquenta e três reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/032640/2025. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 926 (SEI-127874069). VALOR TOTAL: R 1.380.169,35 (um milhão, trezentos e oitenta mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004913/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para Sede, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACENN, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 968 (SEI-128072375). VALOR TOTAL: R 1.880.109,68 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, cento e nove reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006013/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 995 (SEI-128124732). R 770.564,27 (setecentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005627/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1001 (SEI-128182368). R 122.795,59 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002043/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1054 (SEI-128364618). R 756.185,82 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001856/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1051 (SEI-128347254). R 549.948,18 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007195/2026. 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1101 (SEI-128641090). R 482.363,97 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031393/2025. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1135 (SEI-128772902). R 1.252.511,84 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005545/2026. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Laboratório Central Noel Nutels (LACENN), no período de 01/11/2025 à 30/11//2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1124 (SEI-128752993). R 185.904,27 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e quatro reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008227/2026. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3319 (SEI-121222004). VALOR TOTAL: R 247.378,98 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028057/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026.\r\nId: 2727452\r\n"
        ],
        "2727462": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE- RJ) e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a substituição de unidade, sem alteração de despesa, no endereço listado no Contrato 003/2025, em razão do encerramento das atividades da unidade anterior.\r\n07/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2727462\r\n"
        ],
        "2727463": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE- RJ) e a empresa OUR PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a substituição de unidade, sem alteração de despesa, no endereço listado no Contrato 006/2024, em razão do encerramento das atividades da unidade anterior.\r\n07/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2727463\r\n"
        ],
        "2727470": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE- RJ) e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a substituição de unidade, sem alteração de despesa, no endereço listado no Contrato 005/2024, em razão do encerramento das atividades da unidade anterior.\r\n07/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2727470\r\n"
        ],
        "2727484": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa INSTITUTO CRESCER COM META. \r\n: O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 691.231,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos e trinta e um reais), referente a cessão dos bens móveis ao Projeto LAB - Laboratório de Inovação e Experimentação, apurados no relatório Memória de Cálculo constante no documento SEI nº 116842083.\r\n: 07 de abril de 2026. \r\n: com fundamentos nos artigos 58 a 65 da Lei 4.320 de 1964 e Lei nº 14133 de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2727484\r\n"
        ],
        "2727513": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 12/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 347.940,65 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\nArt. 135 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Cláusula Sétima do Contrato.\r\n07 de abril de 2026.\r\n.\r\nId: 2727513\r\n"
        ],
        "2727533": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação de Bens Móveis\r\nControladoria Geral do Estado CGE CNPJ: 30.881.211/0001-41 e Cruz Vermelha Brasileira Estadual do Rio de Janeiro CNPJ: 08.560.973/0001-97\r\nArmário de jacarandá 2P; Armário de jacarandá 2P com vidro; Poltrona de 01 lugar em jacarandá; Cabideira de jacarandá; e \r\nArmário de jacarandá 2P.\r\nR 1.661,45 (mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos)\r\n26/03/2026\r\nId: 2727533\r\n"
        ],
        "2727549": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato SECC n° 037/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a NSA COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nAquisição de 250 (duzentos e cinquenta) galões de 20 (vinte) litros do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32.\r\n07/04/2026\r\nArt. 137, caput e inciso I, c/c o art. 138, inciso I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2727549\r\n"
        ],
        "2727551": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 013/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a empresa CIVILPORT ENGENHARIA LTDA\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 013/2025, referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras de CONSTRUÇÃO DE PONTE VIRGÍNIA LANE, EM PIABETÁ, 6.º DISTRITO DE MAGÉ/RJ.\r\nR 252.328,66 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)\r\n01 de abril de 2026.\r\nart. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nSEI-510001/001183/2025.\r\nId: 2727551\r\n"
        ],
        "2727558": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " LAZER \r\nTermo de Fomento nº 02/2026, CONVERJ nº 1367.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E AFEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTES ELETÔNICOS - FERJEE.\r\nApoio à realização do Intel Extreme Masters - IEM Rio 2026. As ações socioesportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo o seguinte objetivo: Apoiar o Intel Extreme Masters - IEM Rio 2026.\r\n1 (hum) mês.\r\nR 8.850.000,00 (oito milhões e oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n08/04/2026.\r\nProcesso administrativo SEI-300001/000079/2026, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis\r\nSEI-300001/000079/2026.\r\nId: 2727558\r\n"
        ],
        "2727601": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 547/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o CONSÓRCIO LPM-7LAN, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66, constituído pelas empresas LPM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 03.756.801/0001- 70, e a 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 07.355.957/0001-08.\r\n: Fica alterada a Cláusula Sexta do contrato originário, passando a constar no item 6.1 as informações das contas bancárias das empresas que constituem o Consórcio LPM-7LAN, a saber: \r\n- Razão Social: L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.756.801/0001-70, Banco do Bradesco - 237, Agência: 1382 - 0, Conta: 224539\r\n- Razão Social: 7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.355.957/0001-08, Banco do Bradesco - 237, Agência: 0473, Conta: 0719830-2.\r\n: Inalterado\r\n: 08/04/2026.\r\nId: 2727601\r\n"
        ],
        "2727621": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas, objeto análogo ao Contrato de nº 09/2015, no de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme Fatura nº 2000692193544.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 39.748,35 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n08/04/2026.\r\nId: 2727621\r\n"
        ],
        "2727676": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2026. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e NOROESTE AGRONE GÓCIOS LTDA. \r\nReconhecer os valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante o fornecimento de ração para equinos para os animais da Fazenda do IVB, no período de janeiro/2026. \r\nR 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n08/04/2026. \r\nId: 2727676\r\n"
        ],
        "2727679": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 200 (SEI-123184498). R 73.379,04 (setenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000429/2026. 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 226 (SEI-123312157). R 85.813,20 (oitenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001002/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 04/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 317 (SEI-124251316). VALOR TOTAL R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033389/2025. 07/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 349 (SEI-124443486). R 33.026,40 (trinta e três mil, vinte e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001517/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 10/11/2025 a 28/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 480 (SEI-125262577). R 3.216,87 (três mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002499/2026. 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, para o Centro de Diagnóstico por Imagem ll Baixada - Rio Imagem, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 566 (SEI-125761301). R 238.748,88 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003020/2026. 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 810 (SEI-126920065). R 35.162,83 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004230/2026. 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1142 (SEI-128797286). VALOR TOTAL: R 679.010,40 (seiscentos e setenta e nove mil, dez reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006989/2026. 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1178 (SEI-128933433). R 6.551.231,99 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006987/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO-Baixada), no período de 14/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1184 (SEI-129023599). R 1.185.715,24 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004606/2026. 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1173 (SEI-128917892). R 1.986.375,96 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006990/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1206 (SEI-129135701). VALOR TOTAL: R 7.488.210,98 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e dez reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007832/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1212 (SEI-129161526). VALOR TOTAL: R 60.600,69 (sessenta mil, seiscentos reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008296/2026. 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Laboratório Central Noel Nutels (LACENN), Hospital Estadual de Anchieta (HEAN) e Centro Estadual de Transplantes (CET - RJ Transplante), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1214 (SEI-129170442). R 86.979,67 (oitenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008454/2026. 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1213 (SEI-129169919). R 139.140,00 (cento e trinta e nove mil, cento e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007156/2026. 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1216 (SEI-129177088). VALOR TOTAL: R 6.916,16 (seis mil, novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008508/2026. 08/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1217 (SEI-129179183). R 55.045,89 (cinquenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008605/2026. 08/04/2026.\r\nId: 2727679\r\n"
        ],
        "2727682": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 052/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REFORÇO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LDTA (CNPJ nº. 03.318.817/0001-09).\r\nAquisição de Gêneros alimentícios do tipo cárneos (aves), para atender às demandas da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 5.789.657,30 (cinco milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). \r\n08/04/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002374/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2727682\r\n"
        ],
        "2727698": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 010/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a empresa CIVILPORT ENGENHARIA LTDA\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 010/2025, referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras de CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO RONCADOR, localizada na Estrada Nossa Senhora da Piedade, no bairro Jardim Nossa Senhora da Piedade, 1.º Distrito de Magé/RJ)\r\nR 235.253,79 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e \r\ncinquenta e três reais e setenta e nove centavos)\r\n06 de abril de 2026.\r\nArt. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2727698\r\n"
        ],
        "2727709": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços Nº 25/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 13.352,60 (treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\n\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n115302\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: respiratorio/expectorantes, fluidificantes e descongestionantes nasais, principio ativo: acetilcisteina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg/ml, volume: 3 ml, apresentacao: ampola, acessorio: n/a obs: apresentação injetável marca: uniao quimica\r\nUN\r\n-750\r\nR 3,4000\r\nR 2.550,00\r\n19\r\n17557\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antialergicos, principio ativo: maleato de dexclorfeniramina, forma farmaceutica: sólido oral, concentracao / dosagem: 2, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6468.001.0007 (id - 17557)obs: apresentação sólido oral marca: brainfarma\r\nUN\r\n-2.925\r\nR 0,0500\r\nR 10.802,60\r\n213.127\r\nTOTAL =216.052\r\nAta de Registro de Preços Nº 26/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 51.684,45 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n3\r\n102365\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: acido zoledronico, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg, volume: 100 ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/a código do item: 6447.001.0168 (id - 102365)obs: apresentação injetável marca: cristália\r\nUN\r\n30\r\nR 499,0000\r\nR 14.970,00\r\n15\r\n118997\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antialergicos, principio ativo: difenidramina cloridrato, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 50 mg / ml, unidade: mg/ml, volume: 1 ml, apresentacao: ampola, acessorio: n/a código do item: 6468.001.0057 (id - 118997)obs: apresentação injetável marca: cristália\r\nUN\r\n200\r\nR 19,9100\r\nR 34.145,65\r\nTOTAL= 1.715\r\n30\r\n17880\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: broncodilatadores, principio ativo: brometo de ipatropio, forma farmaceutica: solucao nebulizacao, concentracao / dosagem: 0,25, unidade: mg/ml, volume: 20ml, apresentacao: frasco conta gotas, acessorio: nao aplicavel código do item: 6437.001.0038 (id - 17880)obs: apresentação líquido para nebulização marca: prati\r\nUN\r\n915\r\nR 1,3000\r\nR 2.568,80\r\n1.061\r\n1.976\r\nAta de Registro de Preços Nº 27/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 144.706,33 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e seis reais e trinta e três centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n4\r\n145202\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiparasitarios, principio ativo: albendazol, forma farmaceutica: comprimido mastigavel, concentracao / dosagem: 400, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade código do item: 6418.001.0042 (id - 145202)obs: apresentação sólido oral marca: fabricante: pratidonaduzzi\r\nUN\r\n450\r\nFES- 43.789\r\nR 0,5200\r\nR 23.004,28\r\nTOTAL= 44.239\r\n6\r\n74936\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antigotoso, principio ativo: alopurinol, forma farmaceutica: sólido oral, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6485.001.0006 (id - 74936)obs: apresentação sólido oral marca: fabricante: pratidonaduzzi\r\nUN\r\n3.750\r\nFES- 69.951\r\nR 0,1500\r\nR 11.055,15\r\nTOTAL -73.701\r\n25\r\n138402\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios esteroidais, principio ativo: ibuprofeno, forma farmaceutica: suspensao oral, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg/ml, volume: 30ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade código do item: 6472.001.0165 (id - 138402)obs:apresentação líquido oral marca: fabricante: natulab\r\nUN\r\n225\r\n2.136\r\nR 2,0400\r\nR 4.816,44\r\nTOTAL= 2.361\r\n26\r\n58175\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: soros e imunoglobulinas, principio ativo: imunoglobulina anti rh o (d), concentracao / dosagem: 300 mcg / 250 mcg, apresentacao: frasco ampolaobs: apresentação injetável marca: fabricante: csl behring\r\nUN\r\n135\r\nR 284,4300\r\nR 38.398,05\r\n33\r\n85575\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antialergicos, principio ativo: loratadina, forma farmaceutica: sólido oral, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do item: 6468.001.0040 (id - 85575) obs: apresentação sólido oral marca: fabricante: geolab\r\nUN\r\n-2.250\r\nFES- 237.775\r\nR 0,0900\r\nR 21.602,25\r\nTOTAL= 240.025\r\n36\r\n18014\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiparasitarios, principio ativo: metronidazol, forma farmaceutica: sólido oral, concentracao / dosagem: 250, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6418.001.0019 (id - 18014)obs: apresentação sólido oral marca: fabricante: pratidonaduzzi\r\nUN\r\n1.000\r\nR 0,1800\r\nR 23.318,46\r\nFES- 125.847\r\nTOTAL- 129.547\r\n37\r\n58307\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: expectorantes, fluidificantes e descongestionantes nasais, principio ativo: n-acetilcisteina, forma farmaceutica: po granulado, concentracao / dosagem: 200, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: envelope, acessorio: n/a código do item: 6438.001.0015 (id - 58307)obs: apresentação sólido oral marca: fabricante: geolab\r\nUN\r\n1.050\r\n1.580\r\nR 0,6000\r\nR 1.578,00\r\nTOTAL- 2.630\r\n38\r\n58308\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: expectorantes, fluidificantes e descongestionantes nasais, principio ativo: n-acetilcisteina, forma farmaceutica: po granulado, concentracao / dosagem: 600, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do item: 6438.001.0016 (id - 58308)obs: apresentação sólido oral marca: fabricante: geolab\r\nUN\r\n2.700\r\nR 0,8100\r\nR 2.187,00\r\n46\r\n85545\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: bloqueadores neuromusculares perifericos e anticolinesterasicos, principio ativo: suxametonio cloreto (succinilcolina), forma farmaceutica: po liofilizado, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a código do item: 6486.001.0028 (id - 85545)obs: apresentação injetável marca: fabricante: blau \r\nUN\r\n1.035\r\nR 15,8200\r\nR 18.746,70\r\n150\r\nTOTAL-1.185\r\nAta de Registro de Preços Nº 28/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 89.858,34 (oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n7\r\n17158\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: broncodilatadores, principio ativo: aminofilina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 24, unidade: mg/ml, volume: 10ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6437.001.0005 (id - 17158)obs: apresentação injetável marca: hipolabor\r\nUN\r\n1.650 421\r\nR 1,9500\r\nR 4.038,45\r\nTOTAL- 2.071\r\n13\r\n17353\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios nao esteroidais, principio ativo: cetoprofeno ev, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6472.001.0053 (id - 17353)obs: apresentação injetável marca: cristalia\r\nUN\r\n19.785\r\nR 2,7500\r\nR 54.408,75\r\n14\r\n63964\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: bloqueadores neuromusculares perifericos e anticolinesterasicos, principio ativo: cisatracurio, forma farmaceutica: injetavel, concentracao / dosagem: 2, unidade: mg/ml, volume: 5ml, apresentacao: ampola, acessorio: n/a código do item: 6486.001.0020 (id - 63964)obs: apresentação injetável marca: cristalia\r\nUN\r\n2.580\r\nR 7,2000\r\nR 18.576,00\r\n21\r\n17575\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios nao esteroidais, principio ativo: diclofenaco de sodio, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg/ml, volume: 3ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6472.001.0031 (id - 17575)obs: apresentação injetável marca: hipolabor\r\nUN\r\n4.320\r\nR 0,6800\r\nR 2.937,60\r\n23\r\n62666\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: broncodilatadores, principio ativo: formoterol + budesonida, forma farmaceutica: capsula para inalacao, concentracao / dosagem: 12 + 400, unidade: mcg/mcg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do item: 6437.001.0066 (id - 62666) marca: ache\r\nUN\r\n1.800\r\nR 1,5653\r\nR 2.817,54\r\n50\r\n17355\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios nao esteroidais, principio ativo: cetorolaco de trometamina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 30, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6472.001.0055 (id - 17355)obs: apresentação injetável marca: hipolabor\r\nUN\r\n450\r\nR 2,4000\r\nR 7.080,00\r\n2.500\r\nTOTAL-2.950\r\nAta de Registro de Preços Nº 29/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 2.049,90 (dois mil e quarenta e nove reais e noventa centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n8\r\n17454\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: broncodilatadores, principio ativo: cloridrato de bamifilina, forma farmaceutica: dragea, concentracao / dosagem: 600, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6435.001.0005 (id - 17454)obs: apresentação sólido oral marca: chiesi farmaceutica ltda\r\nUN\r\n750\r\nR 2,7332\r\nR 2.049,90\r\nAta de Registro de Preços Nº 30/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 20.642,46 (vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n11\r\n58287\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antialergicos, principio ativo: budesonida, forma farmaceutica: suspensao para nebulizacao, concentracao / dosagem: 0,25, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/a código do item: 6437.001.0060 (id - 58287)obs: apresentação líquido para nebulização marca:astrazeneca do brasil ltda\r\nUN\r\n1.950\r\n359\r\nR 8,9400\r\nR 20.642,46\r\nTotal- 2.309\r\nAta de Registro de Preços Nº 31/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ)\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 1.544,20 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n16\r\n17521\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios nao esteroidais, principio ativo: colchicina, forma farmaceutica: sólido oral, concentracao / dosagem: 0,5, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6485.001.0003 (id - 17521)obs: apresentação sólido oral marca: nomecomercial: colchis produzidoeregistradopor: apsen\r\nun\r\n1.350FES- 4.165\r\nR 0,2800\r\nR 1.544,20\r\nTOTAL- 5.515\r\nAta de Registro de Preços Nº 32/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 126.336,37 (cento e vinte e seis mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n18\r\n17559\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antialergicos, principio ativo: maleato de dexclorfeniramina, forma farmaceutica: solucao oral, concentracao / dosagem: 0,4, unidade: mg/ml, volume: 120ml, apresentacao: frasco, acessorio: nao aplicavel código do item: 6468.001.0009 (id - 17559)obs:apresentação líquido oral marca: airela\r\nUN\r\n75\r\nR 2,9200\r\nR 219,00\r\n42\r\n18225\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antialergicos, principio ativo: cloridrato de prometazina, forma farmaceutica: sólido oral, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6468.001.0010 (id - 18225)obs: apresentação sólido oral marca: teuto hosp\r\nUN\r\n4.620\r\nR 0,1300\r\nR 82.118,14\r\nTOTAL- 631.678\r\n44\r\n99431\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: broncodilatadores, principio ativo: salbutamol, forma farmaceutica: aerosol, concentracao / dosagem: 100, unidade: mcg, volume: 200 doses, apresentacao: frasco, acessorio: dispositivo inalador código do item: 6467.001.0032 (id - 99431)obs: apresentação aerossol bucal marca: teuto hosp\r\nUN\r\n1.395\r\nR 11,7300\r\nR 43.999,23\r\n2.356\r\n3.751\r\nAta de Registro de Preços Nº 33/2026 \r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 236.970,00 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e setenta reais)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n17\r\n157488\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: denosumabe, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 120, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade código do item: 6447.001.0253 (id - 157488)obs: apresentação injetável marca: : wyost\r\nUN\r\n150\r\nR 1.579,8000\r\nR 236.970,00\r\nAta de Registro de Preços Nº 34/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLAU FARMACEUTICA S.A\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 658.350,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n28\r\n63469\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: soros e imunoglobulinas, principio ativo: imunoglobulina humana, forma farmaceutica: injetavel, concentracao / dosagem: 5,0, unidade: g, volume: n/d, apresentacao: frasco, acessorio: n/a código do item: 6439.001.0018 (id - 63469)obs: apresentação injetável marca: imunoglobulin 5,0 g\r\nUN\r\n375\r\nR 1.755,6000\r\nR 658.350,00\r\nAta de Registro de Preços Nº 35/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 26.391,15 (vinte e seis mil trezentos e noventa e um reais e quinze centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n35\r\n99727\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiparasitarios, principio ativo: metronidazol, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 100 ml, apresentacao: frasco ampola / bolsa, acessorio: n/a código do item: 6418.001.0035 (id - 99727)obs: apresentação injetável marca: genérico fabricante: halex istar\r\nUN\r\n6.045 1.740\r\nR 3,3900\r\nR 26.391,15\r\nTOTAL-7.785\r\nAta de Registro de Preços Nº 36/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 49.778,15 (quarenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n43\r\n18269\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: bloqueadores neuromusculares perifericos e anticolinesterasicos, principio ativo: rocuronio brometo, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg/ml, volume: 5ml, apresentacao: frasco ampola código do item: 6486.001.0007 (id - 18269)obs: apresentação injetável marca: gland pharma limited\r\nUN\r\n-4.860 25\r\nR 10,1900\r\nR 49.778,15\r\nTOTAL-4.885\r\nAta de Registro de Preços Nº 37/2026\r\nAQUSIÇÃO DE MEDICAMENTO (GRUPO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO + ANTIPARASITÁRIOS + APARELHO RESPIRATÓRIO + IMUNOGLOBULINAS).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 269.551,91 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos)\r\n07/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/029541/2024 (P.E 108/25)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n32\r\n17897\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiparasitarios, principio ativo: ivermectina, forma farmaceutica: sólido oral, concentracao / dosagem: 6, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6418.001.0015 (id - 17897)obs: apresentação sólido oral marca: vitamedic\r\nUN\r\n600 FES- 135.677\r\nR 0,3500\r\nR 47.696,95\r\nTOTAL-136.277\r\n40\r\n88251\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiparasitarios, principio ativo: permetrina, forma farmaceutica: locao, concentracao / dosagem: 5, unidade: %, volume: 60ml, apresentacao: frasco, acessorio: nao aplicavel código do item: 6488.001.0040 (id - 88251)obs: apresentação loção tópica marca: ifal\r\nUN\r\n71.276\r\nR 3,1100\r\nR 221.854,96\r\nTOTAL-71.336\r\nId: 2727709\r\n"
        ],
        "2727738": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 034/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a empresa CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA\r\nReajuste do valor do Contrato SECID nº 034/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 6 - Baixadas Litorâneas), inclusive fornecimento de insumos.\r\nR 3.274.502,13 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e dois reais e treze centavos).\r\n08 de abril de 2026.\r\nArt. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2727738\r\n"
        ],
        "2727753": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 16/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de janeiro de 2026.\r\n: R 21.829,00 (vinte e um mil oitocentos e vinte e nove reais)\r\n: 08/04/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2727753\r\n"
        ],
        "2727800": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330020/000201/2022, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 444/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nQUADRA 02: Alexandra Cordeiro - lote 06 unid. 1A; Clayton da Costa Lemos - lote 08; Gustavo Xavier Magnani - lote 09 unid. 1A; Lais Alves de Oliveira e Pedro Henrique Alves do Nascimento - lote 20 unid. 1A; Diego Motta Brasil - lote 38 unid. 2A; Elisângela Daniel Gomes - lote 48 unid. 1A; Claudio Lemos - lote 52; Fátima Regina de Oliveira da Silva e Cidnei Marinho da Silva - lote 80 unid. 1A; QUADRA 06: Emanulle Adão Mendes - lote 03 unid. 1A; Francisco Edivan Soreas Brito - lote 09 unid. 1A; Maria Mirtes Carneiro de Araujo - lote 07 unid. 1A; Suzane Serafim da Silva - lote 08 unid. 2A; Jario Eloy Reis e Noemir do Nascimento Reis - lote 04; Maria da Penha Oliveira da Silva - lote 05 unid. 1A; Daniele do Nascimento Damasceno - lote 14; Marcelo Marcilio - lote 19; Marcia de Carvalho de Souza e Reginaldo de Souza - lote 22; Rita de Cassia Moreira de Oliveira Venancio e Gilmar Lemos Venancio - lote 23 unid. 4A; Thamires de Carvalho de Souza e Matheus de Carvalho de Souza e Thalita Vitória de Carvalho de Souza - lote 30 unid. 1A; Berenice de Souza Paulino - lote 32 unid. 1B; João Paulo Hortencio Ferreira e Valeria da Silva Moreira Ferreira - lote 37 unid. 1B; Euzair Figueiredo e Maria Aparecida do Carmo Figueiredo - lote 49; João Pedro da Silva Lima dos Santos - lote 52 unid. 1B; Cristiane Machado da Silva e Marcelo Conceição da Silva - lote 56 unid. 1B; Maria Valdery Figueirêdo de Alexandria - lote 56 unid. 3A; Misleide Pedro da Silva Zacca e Sérgio Leonardo Ferreira Zacca - lote 56 unid. 4A; Edilane Mendes Figueiredo Ramalho e Ronald Galvão Ramalho - lote 58 unid. 1A; Carla Regina da Silva Ferreira - lote 66 unid. 1A; Gloria Regina de Melo Souza - lote 67 unid. 1A; Denise dos Santos Conceição - lote 72 unid. 1B; Marco Antonio Guilherme Macena - lote 95 unid. 1A; Suellen Silva Reis - lote 0102 unid. 1A; Stefany Barbosa da Conceição - lote 0107 unid. 2A; Heberson Andre de Almeida Costa - lote 0113; QUADRA 16: Rita de Cássia Conceição Leal - lote 08 unid. 1A; Paulo Roberto Rodrigues de Novaes e Marinete da Conceição Candido de Novaes - lote 20 unid. 1A; Reginaldo Souza de Melo - lote 26 unid. 2A; Joseni de Oliveira de Alvarenga Gonçalves - lote 29 unid. 1A; Enilda Mello de Alvarenga - lote 29 unid. 1B; Andreia Cristina dos Santos Cazaes - lote 37 unid. 2A; Luci de Oliveira da Silva - lote 38 unid. 1B; Luiz Carlos Rodrigues e Sylvia Lucia Dias Rodrigues - lote 42 unid. 1A; Francisco Das Chagas de Souza - lote 08 unid. 1A; Eduarda Ribeiro Diniz - lote 08 unid. 2A; Josefa Guilherme da Silva - lote 14; Constancia Rosa da Conceição Barbosa - lote 41 unid. 1A; Sebastião Gomes de Oliveira Filho e Nilma Oliveira Barros - lote 46 unid. 1A; Ana Lucia Pereira da Silva e Tiago Pereira da Silva Vieira - lote 56; Tânia Mara Barboza Cavalcanti e João Zacarias Cavalcanti Neto - lote 17 unid. 1A; Francinete Gomes da Silva - lote 26 unid. 1A; Moisés Rodrigues Martins - lote 31 unid. 1A; João de Sá Vieira - lote 36 unid. 2A; Maria Das Graças dos Santos Oliveira - lote 37 unid. 1A; Marcia Rodrigues da Silva e Edmilson Pereira do Nascimento - lote 41 unid. 1A; Helen Jurema Santos de Oliveira - lote 44; Hamilton Gomes de Souza - lote 49 unid. 1A; Mauricio de Oliveira Casaes - lote 52 unid. 1A; Sonia de Oliveira Casaes - lote 52 unid. 2A; Ailton José Faria - lote 57; Leonardo Santana da Silva - lote 58 unid. 2A; Rosileia Parazi - lote 72 unid. 1A; Carlos Vieira e Vania de Oliveira Costa Vieira - lote 0100; Elias Alves Moreira - lote 0113; Fabrício Costa Vieira - lote 0126 unid. 3A; Fernanda Marques da Silva dos Santos - lote 0131 unid. 1B; Marlene Inácia de Jesus - lote 0140 unid. 1A; Cicera Guilherme da Silva dos Quadro e Lauro Roberto Barbosa dos Quadro - lote 0142 unid. 2A; Márcia Cristina da Costa Neri e Cintia da Costa Neri - lote 0151 unid. 1A; Queli Cristina Pereira Barbosa e Leonardo Soares Barbosa - lote 0152; Maria Severina Batista - lote 0154; Derly Pereira Antunes - lote 0156 unid. 1A; Jorginete Angelo da Silva - lote 0165; Gabriela Cristina Ferreira da Silva Pereira - lote 0169; Carlos Alberto Franklin da Silva - lote 0172 unid. 4A; Catia Léa Pereira de Alvarenga - lote 0173; Maria José da Penha Araujo e Antonio Silva Araujo - lote 0180 unid. 1A; Jacy Marcellino da Silva e Rosilene Pereira Ferreira da Silva - lote 0184 unid. 1A; Jose Alves de Oliveira Filho e Vera Lucia Cardoso de Oliveira - lote 0193 unid. 2A; Rozanda Maria Fialho da Silva e Manoel Paulino da Silva - lote 0198; Jorge Luiz da Silva e Luciane da Silva Zagri - lote 0199; QUADRA 21: Josefa de Matos Torres - lote 08 unid. 1A; Monica de Matos Torres de Andrade - lote 08 unid. 1B; Fabíola Faria da Silva - lote 37; Jair de Oliveira e Altenice Santos de Oliveira - lote 46 unid. 1A; Marcia Paiva de Jesus - lote 52; Antônio Carlos Francisco de Lima e Marcia Felix de Lima - lote 54; Flavia da Silva Oliveira - lote 59 unid. 1A; Marinete Silva - lote 65 unid. 1A; Thayani dos Santos Gomes - lote 67 unid. 1B; Bruna Cristina Camilo da Silva - lote 69 unid. 1A; Elaine Maria Gonçalves - lote 73 unid. 4A; Dayane Cristina da Silva Teixeira - lote 06 unid. 2A; Roberta Barbosa de Santana e Sergio Borges de Santana - lote 07 unid. 1B; QUADRA 24: Maria da Silva Almeida e Antonio Olinda da Silva - lote 02 unid. 1A; Euza José Barbosa Ferreira - lote 06; Andreza Delmiro de Oliveira e Francisco Figueredo de Morais - lote 27 unid. 1A; Marcos Vieira de Lima - lote 38 unid. 1A; Elania Ferreira Amaro e Francisco Pedro Amaro - lote 20 unid. 1A; Lorraine Carla dos Santos Gomes - lote 22 unid. 2A; Ana Paula dos Santos Pereira da Silva e Fernando Paranhos da Silva - lote 22 unid. 3A; Maria de Lourdes Balbino Pinto - lote 27; Maria Martins dos Santos Lira - lote 02 unid. 2A; Thamiris Cristina da Silva e Silva e Aurea Santos da \r\nFonseca - lote 07 unid. 2A; Maria Aparecida Camilo da Silva - lote 18 unid. 1A; Emerson Camilo da Silva - lote 18 unid. 2A;\r\nId: 2727800\r\n"
        ],
        "2727818": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA \r\nRescisão amigável entre as partes, com efeitos retroagindo à data de 01/10/2025 \r\nduzentos e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos. \r\n\r\n.\r\nId: 2727818\r\n"
        ],
        "2727838": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Reajuste no valor nominal em observância a clausula sexta, paragrafo segundo do contrato.\r\n07/04/2026.\r\n: 316.368,59 (trezentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: mantido.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/000530/2023.\r\nId: 2727838\r\n"
        ],
        "2727852": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 011/2026.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura\r\nMunicipal de Carmo.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Carmo, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, de signada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO BAIRRO INFLUÊNCIA, EM CARMO/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n07 de abril de 2026.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Decreto 49.792/2025, \r\nResolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2727852\r\n"
        ],
        "2727908": [
            "2026-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffreé e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDesenvolvimento conjunto de projetos de estruturação, consultoria, assessoria técnica e de apoio à gestão pública, com foco na criação, reestruturação e aprimoramento do departamento de pesquisa, seleção, inovação tecnológica e organização administrativa da CEPERJ, visando à promoção de práticas inovadoras, eficiência na gestão e fortalecimento institucional.\r\n: 09 de abril de 2026.\r\n: 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos a critério dos partícipes.\r\n: Sob fundamento da Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 184, e pelo Decreto Estadual nº 49.792/2025, e suas alterações, além das normas aplicáveis à matéria.\r\nId: 2727908\r\n"
        ],
        "2727926": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nApostila nº 002/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e a Construtora RJL2 LTDA.\r\nFica registrada a retomada da execução do Contrato nº 002/2024, bem como a consequente recomposição do prazo remanescente de sua vigência e execução, em razão da suspensão anteriormente determinada pela Administração no período de 01/02/2025 a 25/03/2026. A recomposição ora formalizada decorre diretamente da paralisação contratual, constituindo efeito automático da suspensão, nos termos da legislação aplicável, limitando-se este apostilamento a promover o adequado registro da continuidade do prazo originalmente pactuado, pelo período correspondente ao da suspensão. Considerando que a execução foi suspensa em 01/02/2025, restando, naquela data, um saldo de 05 (cinco) meses para o encerramento da vigência original (prevista para 30/06/2025), e que a retomada efetiva ocorre em 26/03/2026, fica estabelecido que a data da retomada será 26/03/2026 e que o final da vigência se dará em 26/08/2026 (saldo de 5 meses contado a partir da retomada).\r\n06 de abril de 2026.\r\nArt. 115, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2727926\r\n"
        ],
        "2727930": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 013/2026.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GERA ENERGIA BRASIL S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/04/2026.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 014/2026.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRAINE TRÊS RIOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/04/2026.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 015/2026.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INUTTIKON COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/04/2026.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 016/2026.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e YSMART ENGENHARIA CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/04/2026.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2727930\r\n"
        ],
        "2728040": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 91 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e AUTO MECANICA FIGUEIRA E FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.619.179/0001-16.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 08/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728040\r\n"
        ],
        "2728052": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 118 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e VIP GNV INSTALACAO, MANUTENCAO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.224.555/0001- 00.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 09/04/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728052\r\n"
        ],
        "2728059": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 106 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e BROTHER CAR COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.086.303/0001-96.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 09/04/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728059\r\n"
        ],
        "2728067": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 100 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e AMU VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.551.663/0001-89.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 09/04/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728067\r\n"
        ],
        "2728082": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 202/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 02.768.278/0001-39). \r\nOnde se lê: ITEM: Água mineral envada 510ml, Quantidade (UN):ITEM: Água mineral envada 510ml, Quantidade (UN): 788.800, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. \r\n31/03/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000536/2024, com fundamento no art. 136, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2728082\r\n"
        ],
        "2728106": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao contrato nº 007/2025. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\ntem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual.\r\no valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de até R 1.560.158,03 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, cento e cinquenta e oito reais e três centavos) para de até R 1.645.610,76 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais.\r\n: 09.04.2026. \r\nId: 2728106\r\n"
        ],
        "2728111": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 001/2025.\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública, e a Secretaria de Estado de Defesa Civil (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ).\r\nO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a integração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes.\r\n: 09/04/2026.\r\nArt. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Art. 1º, §4º, inciso IV e no Art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e pelo Art. 13 do Decreto Estadual 44789/14.\r\nId: 2728111\r\n"
        ],
        "2728123": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 010/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (PERTUZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 14 ML).\r\nR 1.199.384,50 (um milhão, cento e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/04/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2728123\r\n"
        ],
        "2728124": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº027/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ESTÁTER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Resilição do Contrato nº 027/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) equipamentos de ponto biométrico - modelo hexa, com reposição de bobina.\r\n: A partir de 06/01/2026.\r\n: 06/04/2026.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2728124\r\n"
        ],
        "2728139": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 749. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CASA ABRAAO FRUTAS E LEGUMES LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 749, referente ao Box 10, do Pavilhão 31 da Unidade de Irajá, com área de 98,00m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\nId: 2728139\r\n"
        ],
        "2728140": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nINTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 122388842/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09/04/2026.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000910/2025.\r\nId: 2728140\r\n"
        ],
        "2728145": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 219 (SEI-123287091). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000486/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 a 29/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 306 (SEI- 124153009). R 25.027,33 (vinte e cinco mil, vinte e sete reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000697/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentações, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 533 (SEI-125549021). VALOR TOTAL: R 78.759,14 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003771/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentações, para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 544 (SEI-125580420). R 81.415,20 (oitenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003706/2026. 09/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Niterói, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 655 (SEI-126236898). VALOR TOTAL: R 101.913,64 (cento e um mil, novecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004563/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 692 (SEI-126436127). R 99.412,81 (noventa e nove mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004232/2026. 09/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 756 (SEI-126712511). R 253.374,06 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004860/2026. 09/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentação, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 11/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 925 (SEI-127865683). R 622.100,72 (seiscentos e vinte e dois mil, cem reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005019/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 974 (SEI-128090032). R 454.332,76 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006865/2026. 09/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1097 (SEI-128627783). VALOR TOTAL: R 805.997,52 (oitocentos e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002610/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1197 (SEI-129055140). VALOR TOTAL: R 172.872,94 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008157/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.\r\nId: 2728145\r\n"
        ],
        "2728154": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nINTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 125254653/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09/04/2026.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001177/2025.\r\nId: 2728154\r\n"
        ],
        "2728160": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 02/2026.\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública, e a Empresa Gabriel Tecnologia LTDA.\r\nO presente ACORDO tem por objeto o compartilhamento e a integração de dados, tecnologias, mídias e informações provenientes das soluções tecnológicas da GABRIEL, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, especialmente no tocante à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 09/04/2026.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partícipes.\r\nArt. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Art. 1º, §4º, inciso IV e no Art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e pelo Art. 13 do Decreto Estadual 44789/14.\r\nId: 2728160\r\n"
        ],
        "2728178": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\n026/2026.\r\nDETRAN/RJ e ABL System Consultoria e Informática Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n09/04/2026.\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025 e, no que couber, Lei Federal nº 14.133/21.\r\n080/2026.\r\nDETRAN/RJ e Rain TI Tecnologia e Sistemas de Informação Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n09/04/2026.\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025 e, no que couber, Lei Federal nº 14.133/21.\r\nSEI-150016/189941/2025\r\n081/2026.\r\nDETRAN/RJ e VB Tech Tecnologia em Sistema S.A.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n2 4 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n09/04/2026.\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025, no que couber, na Lei Federal nº 14.133/21.\r\nSEI-150016/208446/2024\r\n082/2026.\r\nDETRAN/RJ e CP3 Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n09/04/2026.\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025 e, no que couber, Lei Federal nº 14.133/21.\r\nSEI-150016/172079/2025.\r\n083/2026.\r\nDETRAN/RJ e Vetera Tecnologia e Soluções Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n09/04/2026.\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025 e, no que couber, Lei Federal nº 14.133/21.\r\nSEI-150016/172882/2025\r\n086/2026.\r\nDETRAN/RJ e Arqdigital Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n09/04/2026\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025, no que couber, na Lei Federal nº 14.133/21.\r\nSEI-150016/172021/2025\r\n087/2026.\r\nDETRAN/RJ e CNR - Central Nacional de Registros e Tecnologias Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n09/04/2026.\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025 e, no que couber, Lei Federal nº 14.133/21.\r\nSEI-150016/172042/2025\r\n088/2026.\r\nDETRAN/RJ e Place Tecnologia e Inovação S.A.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n09/04/2026\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025, no que couber, na Lei Federal nº 14.133/21.\r\nSEI-150016/171988/2025.\r\nId: 2728178\r\n"
        ],
        "2728183": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/152/2026 \r\nFUNARJ E HUGO CARDOSO DE FARIA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo PAULINHO SERRA CONVIDA, no dia 08 e 22 de Maio de 2026. \r\n: 09/04/2026. \r\n: 15% (quinze por cento), da renda bruta dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000899/2026.\r\nId: 2728183\r\n"
        ],
        "2728221": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções - Termo nº 003/181/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstabelecimento de fluxos concernentes à realização de aquisições intermediadas de medicamentos para cumprimento de decisões judiciais, nos termos do Tema 1234 do STF.\r\n09 de abril 2026.\r\nartigo 184 da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2728221\r\n"
        ],
        "2728295": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/149/2026 \r\nFUNARJ E HUGO ANGELI BONEMER \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do es petáculo O TALENTOSO RIPLEY no período de 01 a 31 de maio de 2026. \r\n: 07/04/2026. \r\n: 15% (quinze por cento), da renda bruta dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001027/2026.\r\nId: 2728295\r\n"
        ],
        "2728298": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n°007/2024.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a MOBILIZA FOR RENT LTDA\r\n: Repactuação dos custos de mão de obra referente, exclusivamente, ao exercício de 2026, decorrente da variação dos custos de mão de obra utilizada na execução do Contrato nº 007/2024.\r\n06/04/2026.\r\n: Processo nº SEI-100005/008375/2023.\r\nId: 2728298\r\n"
        ],
        "2728318": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/150/2026 \r\nFUNARJ E 65.563.572 CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"Carlos Evanney canta Roberto Carlos\", no dia 08/05/2026. \r\n: 10/04/2026. \r\n: 15% (quinze por cento), da renda bruta dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000920/2026.\r\nId: 2728318\r\n"
        ],
        "2728321": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 040/2024\r\n: Fica alterada a razão social da empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA para AGILE COMUNICAÇÃO LTDA, mantendo-se o mesmo CNPJ nº 10.770.313/0001-82 e endereço sito à Rua São José, nº 70, 21º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.010-903, em virtude da 24ª Alteração e Consolidação do Contrato Social, celebrada em 01 de outubro de 2025.\r\n10/04/2026\r\nId: 2728321\r\n"
        ],
        "2728332": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 013/2026.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura\r\nMunicipal de São Gonçalo.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NOS BAIRROS ALMERINDA, AMENDOEIRA, COELHO E VILA CANDOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n10 de abril de 2026.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Decreto 49.792/2025, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2728332\r\n"
        ],
        "2728390": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/008/2026. \r\nFUNARJ e PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL. \r\n: Constitui objeto desta Autorização de Uso a utilização, a título precário, da CASA RIO de propriedade da FUNARJ, sendo des tinado, exclusivamente, para a realização do Sarau Cultural no dia 11 de Abril de 2026. \r\n: 10/04/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-180002/0001134/2026.\r\nId: 2728390\r\n"
        ],
        "2728391": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2020.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE- RJ) e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação das ementas da 2ª e 3ª Apostilas do Contrato 007/2020, em face de erro material.\r\n08/04/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2728391\r\n"
        ],
        "2728429": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 286 (SEI-124055883). VALOR TOTAL: R 612.650,91 (seiscentos e doze mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030828/2025. 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 a 28/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 294 (SEI-124089380). VALOR TOTAL: R 75.880,82 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033094/2025. 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 351 (SEI-124448629). VALOR TOTAL: R 269.774,17 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031377/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 557 (SEI-125679226). R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003879/2026. 09/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 646 (SEI-126207184). R 61.342,71 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002895/2026. 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 724 (SEI-126573448). R 418.554,65 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004802/2026. 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 754 (SEI-126711010). R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004387/2026. 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 747 (SEI-126688642). R 77.560,74 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004844/2026. 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 765 (SEI-126732427). R 66.602,22 (sessenta e seis mil, seiscentos e dois reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004645/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 767 (SEI-126735464). R 66.933,06 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004469/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 802 (SEI-126856848). R 35.418,21 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004490/2026. 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/01/2026 a 30/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 865 (SEI-127176932). VALOR TOTAL: R 168.870,89 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003971/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 886 (SEI-127280676). VALOR TOTAL: R 76.939,59 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005307/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1112 (SEI-128669431). VALOR TOTAL: R 75.314,65 (setenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007549/2026. 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1150 (SEI-128867291). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/007796/2026. 10/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1207 (SEI-129145644). R 472.682,88 (quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005670/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.\r\nId: 2728429\r\n"
        ],
        "2728436": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/0101/2026. \r\nFUNARJ e DAVI MONTEIRO CARDOSO. \r\n: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/0101/2026, tendo em vista sua inexecução to tal, nos termos da cláusula décima sétima do citado termo. \r\n: Não há valor. \r\n: 13/04/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000525/2026.\r\nId: 2728436\r\n"
        ],
        "2728446": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 015/2023 \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ RJ e LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA\r\nReajuste dos preços de acordo com o índice ICTI (índice de Custo de Tecnologia da Informação) acumulado de março/2025 a fevereiro/2026 de 2,23%, conforme previsão da Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 015/2023, a contar de 11 de março de 2026.\r\nO valor mensal do contrato nº 015/2023, relativo ao suporte e manutenção passará de R 334.326,73 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) para R 341.782,21 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Esse valor é composto pelos itens 4.1, 4.2 e 4.3 do Termo de Referência (T.R.). O item 3.2 do T.R. (Implantação módulo fluxo de caixa) passará de R 747.709,85 (setecentos e quarenta e sete mil setecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) para R 764.383,78 (setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). O item 4.4 do T.R. será reajustado de R 43.617,32 (quarenta e três mil seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) para R 44.589,98 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Quanto ao item 5 do T.R. (Serviços de Customização) o valor unitário será reajustado de R 926,86 (novecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) para R 947,53 (novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para 4929 pontos de função. O valor total acrescido ao Contrato nº 015/2023 é de R 333.278,76 (trezentos e trinta e três mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), passando de R 34.581.564,16 (trinta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R 34.914.842,92 (trinta e quatro milhões, novecentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n10/04/2026.\r\nId: 2728446\r\n"
        ],
        "2728461": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nApostilamento n° 007/2026 ao Contrato 055/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 916.586,85 (novecentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n27/03/2026.\r\n\r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2728461\r\n"
        ],
        "2728487": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nn°01/2024. \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Bez Auditores Independentes LTDA. \r\n: Reajuste do valor do Contrato nº 01/2024 para cumprir a cláusula nona, parágrafo oitavo do referido contrato. Em virtude do presente reajuste, o valor da parcela anual a ser paga passa a ser de R 17.491,54 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: 10/04/2026. \r\nartigos 55, inciso III; 65 §8º, ambos da Lei n.º8.666/93. \r\nId: 2728487\r\n"
        ],
        "2728525": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 013/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAURICIO ARAUJO FERREIRA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n09/04/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/000929/2026.\r\nId: 2728525\r\n"
        ],
        "2728534": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços 21/2026\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GLOBALMIX SOLUCOES LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 122.565,82 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)\r\n13/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/006328/2024 (P.E 101/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n141242\r\n1 - desengraxante / desengordurante limpeza pesada,apresentacao: liquido, funcao: eliminar sujeira / gordura, aplicacao: pisos, composicao basica: base aquosa,alcalino, com solvente glicolico e tensoativo biodegradavel , nao inflamavel, fragrancia: n/a, solubilidade: agua, forma fornecimento: galao 5 lcódigo \r\nLT\r\nFUNESPOM-150\r\nR 4,8000\r\nR 720,00\r\ndo item: 7930.009.0018 (id - 141242)complemento do item: apresentar registro ou notificação na anvisa. poderão ser apresentados em garrafas de 500ml, 1l, galão de 5l ou galão de 10l. marca: cordex\r\n2\r\n116080\r\n2 - desincrustante,aspecto: liquido, aplicacao: remocao de gordura de fogoes, coifas, fritadeiras e chapas, composicao: tensoativo anionico, neutralizante, adjuvante,coadjuvante, conservante, sequestrante, carga, corante e veiculo, fornecimento: litro código do item: 7930.011.0010 (id - 116080)complemento do \r\nLT\r\nFUNESPOM- 85\r\nR 5,5000\r\nR 467,50\r\nitem: apresentar registro ou notificação na anvisa. poderão ser apresentados em garrafas de 500ml, 1l, galão de 5l ou galão de 10l. marca:cordex\r\n8\r\n14390\r\n8 - saco pano alvejado, limpeza domestica,material: algodao, cor: branco, dimensao (l x c): 60,0 x 80,0 cm código do item: 7920.025.0002 (id - 14390) marca: everclean\r\nUN\r\nFUNESPOM- 930 FUNESBOM- 1.000\r\nR 4,5000\r\nR 35.100,00\r\nUERJ-180\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII- 50\r\nSEGOV-5.640\r\nTOTAL=7.800\r\n9\r\n67656\r\n9 - pano limpeza multiuso,composicao: fibra de viscose, tratamento: antibacteriano, cor: azul, fornecimento: rolocomplemento do item: bobina de variação de tamanho de 28cm x 300m picotadas (total 600 panos). marca: eco rolo vabene.\r\nUN\r\n100 UERJ-120\r\nR 71,2800\r\nR 56.596,32\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII-10 SEGOV-564\r\n794\r\n10\r\n141243\r\n10 - bactericida / sanitizante,aspecto fisico: po, composicao: antibacteriano clorado. teor de cloro ativo 2 ~2,5%, solubilidade: agua, densidade: 0,90 ~ 1,50 g/cm³, ph: 6,0 ~7,0, aplicacao: vegetais / frutas, forma fornecimento: balde 1kg código do item: 7930.034.0004 (id - 141243) complemento do item: apresentar \r\nKG\r\nFUNESPOM- 600\r\nR 24,4700\r\nR 14.682,00\r\nregistro ou notificação na anvisa. poderão ser apresentados em baldes de 500g, 1kg, 2kg, 5kg ou 10kg. marca: audax\r\n11\r\n149864\r\n11 - bactericida / sanitizante,aspecto fisico: pastilhas/tabletes, composicao: dicloro - s- triazinetrione de sodio, solubilidade: 1/20 litro, densidade: que gere 0,2 mg/l de cloro residual livre, ph: n/a, aplicacao: destinado ao tratamento e desinfeccao de agua para consumo humano, forma fornecimento: cartucho \r\nUN\r\nFUNESPOM- 2.500\r\nR 6,0000\r\nR 15.000,00\r\ncom 50 pastilhas/tabletes individualmete em strip de aluminio código do item: 7930.034.0008 (id - 149864)complemento do item:apresentar registro ou notificação na anvisa. marca: clorin\r\nAta de Registro de Preços 22/2026\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 5.145,12 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e doze centavos)\r\n13/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/006328/2024 (P.E 101/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\n85569\r\n4 - detergente domestico ,aspecto: liquido, formula: biodegradavel, fragancia: inodoro, ph: neutro código do item: 7930.041.0004 (id - 85569)complemento do item: frasco 500ml. apresentar registro ou notificação na anvisa marca:biokriss\r\nUN\r\nFUNESPOM- 144\r\nR 1,6200\r\nR 5.145,12\r\nUERJ- 576\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII- 200\r\nSEGOV- 2.256\r\n3.176\r\n\r\nAta de Registro de Preços 23/2026\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 4.564,04 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos)\r\n13/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/006328/2024 (P.E 101/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n7\r\n117151\r\n7 - luva protecao limpeza ,material: latex natural, interior: lisa, palma: antiderrapante código do item: 7920.037.0010 (id - 117151)complemento do item: dividir, em partes iguais, a quantidade de luvas solicitada em duas cores diferentes por motivos técnico - operacionais.marca: medix mb life\r\nPAR\r\nFUNESPOM- 60\r\nR 2,6800\r\nR 4.564,04\r\nFUNESBOM- 500\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII- 15\r\nSEGOV- 1.128\r\nTOTAL= 1.703\r\nAta de Registro de Preços 24/2026\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TEK ALL UTILIDADES LTDA ME \r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 4.393,77 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos)\r\n13/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/006328/2024 (P.E 101/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n12\r\n268\r\n12 - agua sanitaria (limpeza domestica),aroma: natural, teor cloro ativo: 2,00 a 2,50 % código do item: 7930.005.0001 (id - 268)complemento do item: apresentar registro ou notificação na anvisa. poderão ser apresentados em garrafas de 1l ou 2l, galão de 5l ou galão de 10l. marca: topbel\r\nL\r\nFUNESPOM- 275\r\nR 1,6700\r\nR 4.393,77\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII- 100\r\nSEGOV- 2.256\r\nTOTAL- 2.631\r\nId: 2728534\r\n"
        ],
        "2728545": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\n059/2026.\r\nDETRAN/RJ e Marfabi Comércio de Peças de Veículos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\n.\r\n067/2026.\r\nDETRAN/RJ e M S Pessoa Recondicionados e Usados ME.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\n.\r\nId: 2728545\r\n"
        ],
        "2728653": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (IBUPROFENO - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (DINITRATO DE ISOSSORBIDA - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 1.686,00 (mil seiscentos e oitenta e seis reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI- 080002/012912/2025. 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (LOSARTANA POTASSICA - Item: 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 108.387,93 (cento e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (SULFATO DE NEOMICINA+BACITRACINA ZINCICA - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 42.286,40 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (NISTATINA - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 130.137,00 (cento e trinta mil cento e trinta e sete reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (OCITOCINA - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 404.998,33 (quatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-G. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (PROPOFOL - Item: 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 463.299,00 (quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e noventa e nove reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2026-H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ILG COMERCIAL LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (SINVASTATINA - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 81.982,20 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2568/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117824376) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129109449). Processo Administrativo SEI-080002/012912/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.\r\nId: 2728653\r\n"
        ],
        "2728684": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI RJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e o Instituto Federal Fluminense - IFF.\r\nCooperação mútua entre os partícipes visando a união de esforços para o estabelecimento de regras e procedimentos com vistas ao desenvolvimento e atuação do Programa Consórcio Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ, com intuito de ofertar cursos de Graduação, Extensão e Pós- Graduação, nas modalidades a distância e semipresencial.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n13/04/2026.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-260004/000525/2025.\r\nId: 2728684\r\n"
        ],
        "2728766": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G012/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002734/2026.\r\nConvênio nº G013/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CUNHA MARIANO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/009291/2025.\r\nId: 2728766\r\n"
        ],
        "2728768": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo de Apostilamento ao contrato nº 196/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PÃES DO LÉO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (05.304.682/0001-40).\r\nO presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução do contrato, por mais 18 (dezoito) dias, a partir de 08/05/2026 até o dia 25/05/2026, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. \r\n14/04/2026. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 350169/004329/2023, com fundamento no art. 115 § 5º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2728768\r\n"
        ],
        "2728783": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2026.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Arraial do Cabo - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n13/04/2026.\r\n: Processo nº SEI-E-07/020/226/2017.\r\nId: 2728783\r\n"
        ],
        "2728805": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 35/2026\r\nFernanda Verol de Moraes\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 31/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000150/2026\r\nId: 2728805\r\n"
        ],
        "2728806": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/SEPOL/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA\r\nO presente instrumento tem como objetivo modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 141, de 07/08/2025, página 11 considerando que a contratada NÃO RENUNCIOU AO REAJUSTE, o que viabilizou o reajuste dos preços do Contrato 046/SEPOL/2025, aplicando o índice de 5,172370% (cinco inteiros, cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta milésimos por cento),referente ao IPCA (IBGE), acumulado entre o período de 10/2024 acom efeitos a partir de 10/25,com fundamento no art. 40, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 10/25 o valor do contrato passa de R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) para R 57.213,64 (cinquenta e sete mil reais, duzentos e sessenta e relativo ao presente apostilamento de reajuste do período 2024-2025.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n11/04/2026.\r\nId: 2728806\r\n"
        ],
        "2728807": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 629 (SEI-126128926). R 101.856,41 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004222/2026. 13/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentações, para UPA 24h Irajá, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 550 (SEI-125650921). R 83.763,89 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003844/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 661 (SEI-126255420). R 133.630,61 (cento e trinta e três mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004234/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 830 (SEI-127021230). R 105.302,79 (cento e cinco mil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004233/2026. 13/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 999 (SEI-128155488). R 76.282,75 (setenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006133/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 949 (SEI-127968651). VALOR TOTAL: R 57.359,51 (cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006366/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1008 (SEI-128203438). R 118.724,25 (cento e dezoito mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007475/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1072 (SEI-128461606). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007497/2026. 13/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1111 (SEI-128667832). R 60.783,01 (sessenta mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006385/2026. 13/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1083 (SEI-128527964). R 118.892,61 (cento e dezoito mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007476/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1116 (SEI-128682589). R 58.753,46 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007078/2026. 13/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1118 (SEI-128685753). R 36.764,29 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007510/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 16/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1129 (SEI-128762581). R 381.797,17 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007080/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1138 (SEI-128782926). R 621.515,38 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007537/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Tijuca e Valença, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1144 (SEI-128806897). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007921/2026. 13/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1159 (SEI-128897652). VALOR TOTAL: R 185.246,05 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007522/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1218 (SEI-129178906). R 72.122,26 (setenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030850/2025. 12/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1223 (SEI-129207595). VALOR TOTAL: R 56.662,81 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008488/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.\r\nId: 2728807\r\n"
        ],
        "2728811": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 47/2026\r\nRebeca Martins da Costa Cordeiro\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 06/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000270/2026\r\nId: 2728811\r\n"
        ],
        "2728812": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 48/2026.\r\nBeatriz da Cunha Correa\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 07/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000271/2026\r\nId: 2728812\r\n"
        ],
        "2728817": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 46/2026\r\nBruno Felipe Armond Barbosa Dallier\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 06/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000269/2026\r\nId: 2728817\r\n"
        ],
        "2728825": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 42/2026\r\nLuciana Bahia Iorio Ribeiro\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 30/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000256/2026\r\nId: 2728825\r\n"
        ],
        "2728832": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 45/2026\r\nAdriana Rocha de Araujo\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 07/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000266/2026\r\nId: 2728832\r\n"
        ],
        "2728870": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CAROLINA SOUZA DO CARMO DA SILVA LIMA.\r\nFTM/RJ CAROLINA SOUZA DO CARMO DA SILVA LIMA.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n28/02/2026\r\n09/04/2026\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2728870\r\n"
        ],
        "2728878": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/151/2026. FUNARJ E MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA. : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"O CORSARIO\", no dia 03 de Maio de 2026. : 14/04/2026. : R 2.000,00 (Dois mil Reais), recolhidos através de GRE. : Processo nº SEI-180002/000296/2026.\r\nId: 2728878\r\n"
        ],
        "2728886": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 129 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e RECAUCHUTADO RA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.073/0001-20.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 10/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728886\r\n"
        ],
        "2728891": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 058/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. : Aquisição de Agulha de Biópsia com Fornecimento em Comodato das Pistolas - LOTE 1 - Itens: 01, 02 e 03, para suprir a demanda das unidades: Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI I e II) e Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 1.272.677,16 (um milhão duzentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2356/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 115252531) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129683797). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/017431/2025. 13/04/2026.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. : Aquisição de Agulha de Biópsia com Fornecimento em Comodato das Pistolas - LOTE 1 - Itens: 01, 02 e 03, para suprir a demanda das unidades: Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI I e II) e Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS. : 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI- 080002/017431/2025 e na ARP nº 058/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.\r\nId: 2728891\r\n"
        ],
        "2728894": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PARA TELECOMUNICAÇÕES (ABRINTEL).O presente Termo de Cooperação Técnica (TCT) tem como objetivos: disponibilizar aos Municípios fluminenses participantes do Programa \"RJDigital Municípios\" um sistema digital para solicitação do licenciamento de infraestrutura de telecomunicações; e apoiar e orientar os municípios na modernização de seus processos e marcos regulatórios, em conformidade com a Lei Federal nº 13.116, de 20 de abril de 2015, conhecida como Lei das Antenas, ou outra que venha substituí-la.\r\nO prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2728894\r\n"
        ],
        "2728900": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 105 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e XIS CAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.441.917/0001-53.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 14/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728900\r\n"
        ],
        "2728914": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 114 / 2026.\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e M R P SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.832.051/0001- 91.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 10/04/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728914\r\n"
        ],
        "2728923": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 044/2026. \r\nDETRAN/RJ E 17.693.295 JOSÉ DOS SANTOS FILHO.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n13/04/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 090/2026. \r\nDETRAN/RJ E ALIAS TECNOLOGIA S.A. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n13/04/2026. \r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025, no que couber, na Lei Federal nº 14.133/21. \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 092/2023. \r\nDETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE PARATY. \r\nProrrogar por 30 (trinta) meses. \r\n14/04/2026. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. \r\nSEI-150110/002215/2023.\r\nId: 2728923\r\n"
        ],
        "2728941": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 101 / 2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e ESSA DE TERESOPOLIS OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.702.751/0001-79.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 06/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2728941\r\n"
        ],
        "2728964": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 020/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 020/2021 com base na ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2027, do Sindicato Ofs Elet Trab Ind Inst e Manut Elet Gas Hidr Sanit Mec e Telf RJ e Vinil Gestao e Facilities LTDA, REGISTRADA NO MTE RJ002863/2025, com vigência 01º de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 378.403,98 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\n13/04/2026.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002124/2021.\r\nId: 2728964\r\n"
        ],
        "2729073": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CAIXA ORGANIZADORA - Item 01) e (TUBO CENTRIFUGA, CAPACIDADE: 15 ML, COM GRADUACAO - Item 11), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 73.969,92 (setenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1966/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106690907) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129531033). Processo Administrativo n° SEI- 080002/008081/2024. 10/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FRASCO COLETOR SECRECAO, BRONCOSCOPIA - Item 02), (FRASCO CULTURA TECIDO, POLIESTIRENO, INCOLOR, CAPACIDADE: 60 ML - Item 03), (MICROTUBO ENSAIO, CAPACIDADE: 0,2ML / PCR, FUNDO CÔNICO - Item 04) e Item 09 (MICROTUBO ENSAIO, CAPACIDADE: 2,0 ML, COM TRAVA, FUNDO CONICO), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 724.296,24 (setecentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1966/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106690907) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129531033). Processo Administrativo SEI- 080002/008081/2024. 10/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLM HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (LAMINA DERMATOMO- Item 05), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 81.993,60 (oitenta e um mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1966/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106690907) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129531033). Processo Administrativo SEI- 080002/008081/2024. 10/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (DRENO SUCCAO - Item 06), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 15.992,92 (quinze mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1966/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106690907) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129531033). Processo Administrativo SEI-080002/008081/2024. 10/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item 07), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 15.161,25 (quinze mil cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1966/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106690907) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129531033). Processo Administrativo SEI- 080002/008081/2024. 10/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CURATIVO - Item 10), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 32.947,20 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1966/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106690907) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129531033). Processo Administrativo SEI- 080002/008081/2024. 10/04/2026.\r\nId: 2729073\r\n"
        ],
        "2729093": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 059/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (CLORETO DE SODIO SOLUCAO; GLICOSE 50% - 10ML e PARACETAMOL) - Itens: 1, 3 e 8, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 668.341,80 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2298/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114855188) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121963591). Processo Administrativo SEI- 080002/005993/2025. 13/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 059/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (GLICERINA CLISTER e PARACETAMOL) - Itens: 2 e 9, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 263.748,00 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2298/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114855188) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121963591). Processo Administrativo SEI- 080002/005993/2025. 13/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 059/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (CLORIDRATO DE HIDRALAZINA e SEVOFLURANO) - Itens: 4 e 11, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 3.305.236,05 (três milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2298/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114855188) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121963591). Processo Administrativo SEI-080002/005993/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 059/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA) - Item: 5, constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 291.112,31 (duzentos e noventa e um mil, cento e doze reais e trinta e um centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2298/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114855188) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121963591). Processo Administrativo SEI- 080002/005993/2025. 13/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 059/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (SUCCINATO DE METOPROLO) - Item: 6, constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 4.462,49 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2298/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114855188) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121963591). Processo Administrativo SEI-080002/005993/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 059/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de medicamentos industrializados (PARACETAMOL) - Item: 7, constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 4.441,90 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2298/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114855188) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121963591). Processo Administrativo SEI-080002/005993/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 059/2026-G. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (ROCURONIO BROMETO) - Item: 10, constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 657.438,70 (seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trina e oito reais e setenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2298/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114855188) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 121963591). Processo Administrativo SEI-080002/005993/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026.\r\nId: 2729093\r\n"
        ],
        "2729108": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão De Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento, SEAPA e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu- Na qualidade de Cessionária.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan, placa KXL 3454. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n: 10/04/2026.\r\nProcesso n° SEI-020001/001907/2026.\r\nId: 2729108\r\n"
        ],
        "2729190": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/SEPOL/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 110, de 23/06/2025, página 38, considerando que a contratada NÃO RENUNCIOU AO REAJUSTE, o que viabilizou o reajuste dos preços do Contrato 030/SEPOL/2025, aplicando o índice de 4.4618% (quatro inteiros, quatro mil, seiscentos e dezoito milésimos por cento),referente ao IPCA (IBGE), acumulado entre o período de 12/2024 a 11/2025,com efeitos a partir de 11/2025,com fundamento no art. 40, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 12/2024, o valor do contrato passa de R 181.543,96 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) para R 189.646,07 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sete centavos) relativo ao presente apostilamento de reajuste do período 2024-2025.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n14/04/2026.\r\nId: 2729190\r\n"
        ],
        "2729191": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/SEPOL/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 110, de 23/06/2025, página 38, considerando que a contratada NÃO RENUNCIOU AO REAJUSTEo que viabilizou o reajuste dos preços do Contrato 030/SEPOL/2025, aplicando o índice de 4.4618% (quatro inteiros, quatro mil, seiscentos e dezoito milésimos por cento),referente ao IPCA (IBGE), acumulado entre o período de 12/2024 a 11/2025, com efeitos a partir de 11/2025, com fundamento no art. 40, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 12/2024 o valor do contrato passa de R 85.764,32 (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para R 89.590,96 (oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e noventa e seis centavos) relativo ao presente apostilamento de reajuste do período 2024-2025.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n14/04/2026.\r\nId: 2729191\r\n"
        ],
        "2729194": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2026. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e FACUMINAS Faculdade Ltda. \r\nEstabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes visando à concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios a estudantes regularmente matriculados na instituição de ensino, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizagem, nos termos da Lei nº 11.788/2008. \r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. \r\nO presente instrumento não contempla repasse financeiro entre os partícipes. \r\n08/04/2026\r\nProcesso nº SEI-070002/003940/2026. Lei nº 11.788/2008. \r\nId: 2729194\r\n"
        ],
        "2729210": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar os valores do 3º Termo Aditivo e do 5º Termo de Apostilamento reajusta os valores do vale-transporte intermunicipal.\r\nA contar da publicação; \r\nEste termo tem o valor de R 50.417,18 (cinquenta mil quatrocentos e dezessete reais e dezoito centavos), dá-se pelo somatório do valor R 8.061,14 (oito mil e sessenta e um reais e quatorze centavos) referente a alínea (a), o valor de R 23.103,64 (vinte e três mil cento e três reais e sessenta e quatro centavos) referente a diferença dos meses de maio a dezembro de 2025 (7 meses) com o 3º Termo Aditivo referente a alínea (b) e o valor de R 19.252,70 (dezenove mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) referente a diferença dos meses de dezembro de 2025 a maio de 2026 (5 meses) referente a alínea (c) da Cláusula Primeira. O valor mensal do contrato passa a ser de R 63.351,11 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais e onze centavos) a contar de 19/12/2025; \r\n10/04/2026\r\nProcesso nº SEI-270003/000554/2026\r\nId: 2729210\r\n"
        ],
        "2729240": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2026\r\nBatista Gomes\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 01/04/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000260/2026\r\nId: 2729240\r\n"
        ],
        "2729241": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 21/2026.\r\nViviane Reis Diniz\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n: 30/03/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000122/2026\r\nId: 2729241\r\n"
        ],
        "2729243": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções nº A-005/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGENCIA ESTATAL CONSEJO SUPERIOR DE INVESTIGACIONES CIENTÍFICAS, na (Espanha).\r\nDesenvolver atividades cooperativas de longo tempo. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n5 (cinco) anos.\r\n15/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/001531/2026.\r\nId: 2729243\r\n"
        ],
        "2729273": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTERMO DE DOAÇÃO que celebram ROBERTA MAGALDI HESPANHOL TOZATTO, como DOADORA, e a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, como DONATÁRIA. \r\nConstitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA, na qualidade de proprietária, à DONATÁRIA, do bem móvel patrimonial, Acervo Johnny Franklin, definido por: a) Álbum de Recortes “Johnny Franklin”, sem data; b) Certificado de Habilitação CAC/TMRJ de 22/01/1963; c) 05 Croquis, sem data; d) 2 caixinhas com Slides, sem data; e) Cartão Postal de Ruth Lima para J.F. de 29/04/1970; f) Cartão Postal de Ruth Lima para J.F. de 04/10/1970; g) Cartão Postal de Ruth Lima para J.F. de 11/10/1970; h) Medalha Mérito Artístico Dança - CBDD de 1986; i) Placa Homenagem Rio-Ballet à J.F. de 1978; j) Placa Mérito do Teatro - GTA de 30/09/1980; k) Certificado da Medalha do Mérito “Carlos Gomes” de 01/10/1965; l) Homenagem da Câmara Municipal de São Paulo à J.F. de 23/10/1970; m) Diploma “Maior Revelação de Bailarino de 1948” - ABCT de 24/10/1949; n) Prêmio “A Dança e a Imagem” - ABCC de 1953; o) Prêmio “A Dança Através dos Povos” - ABCC, sem data; p) Troféu Nijinsky, sem data; q) Programa: Academia Argo's - “Momento 4” com part. especial da RioBallet, sem data; r) Programa: Campanha Nacional da Criança - RioBallet 1967 em São Gonçalo de 21/09/1967; s) Programa: MOVIART - Rio-Ballet e Academia J.F. de 12 e 13/12/1981; t) Programa: Academia de Ballet Leda Iuqui + MOVIART + Ballet Leda Iuqui - Festival de Ballet de 1975; u) Programa: Rio - Ballet 78/79; v) Programa: FUNARJ + Projeto Carlton - “Evita”, sem data; x) Programa: Academia de Ballet J.F. - Rio-Ballet de 1987 e 1988; y) Programa: Academia de Ballet J.F. - Rio-Ballet de 1989 e 1990; z) 226 Fotografias Diversas.\r\nA presente doação tem como finalidade o fornecimento de acervo para coleção da DONATÁRIA, sendo oportuna e conveniente sua doação por possibilitar a sua utilização de acordo com o interesse público e missão institucional da DONATÁRIA. Conforme laudo de avaliação é fixado em R o valor da doação, para fins de estimativa, devendo ser feito procedimento próprio para contabilização da peça no patrimônio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n15/08/2022.\r\n: consoante no art. 170, alínea “a”, da Lei nº 287/1979, no Decreto nº 4.025/1981 e, no que couber na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2729273\r\n"
        ],
        "2729279": [
            "2026-04-16 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº125482518/2026.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE,Inscrita no CNPJ n.º 28.060.424/0001- 60.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a Fundação Santa Cabrini figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\nLei Nº 14.133/2021\r\n: 09/04/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-E- 14/3311/2004.\r\nId: 2729279\r\n"
        ],
        "2729313": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/153/2026 \r\nFUNARJ E NILSON DANIEL DOS SANTOS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para apresentação de palestra \"É POSSÍVEL\", no dia 23 de Maio de 2026. \r\n: 14/04/2026. \r\n: R 2.000,00 (Dois mil Reais). \r\n: Processo n° SEI-180002/000586/2026.\r\nId: 2729313\r\n"
        ],
        "2729326": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços Nº 38/2026.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)\r\n15/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-350010/025133/2024 (P.E 082/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n90482\r\nfrasco coletor amostras,tratamento: nao esteril, descartável, material frasco: plástico, cor frasco: incolor, capacidade: 50 ml, modelo tampa: roscado, afunilada com dupla filtragem, acessorio: micro filtro interno, liquido conservante formalina 5 a 10% tamponada marca: paratest duo\r\nUN\r\n8000\r\nR 3,1500\r\nR 25.200,00\r\nAta de Registro de Preços Nº 39/2026.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 52.021,81 (cinquenta e dois mil e vinte e um reais e oitenta e um centavos)\r\n13/04/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/025133/2024 (P.E 082/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n78537\r\nFRASCO COLETOR AMOSTRAS, TRATAMENTO: ESTERIL, MATERIAL FRASCO: POLIPROPILENO, COR FRASCO: INCOLOR, CAPACIDADE: 50 ML, MODELO TAMPA: ROSCADO COM TAMPA EM POLIPROPILENO, ACESSORIO: N/D OBS.: Coletor Universal de \r\nUN\r\n61200\r\nR 0,3400\r\nR 20.808,00\r\namostras biológicas, descartável, esterilizado com óxido de etileno, embalado individualmente. MARCA: CRALPLAST\r\n5\r\n121971\r\nFRASCO COLETOR AMOSTRAS,TRATAMENTO: NAO ESTERIL, MATERIAL FRASCO: POLIPROPILENO, COR FRASCO: AMBAR, CAPACIDADE: 2000 ML - GRADUADO, \r\nUN\r\n4200\r\nR 3,7500\r\nR 15.750,00\r\nMODELO TAMPA: ROSCADO COM TAMPA EM POLIPROPILENO, ACESSORIO: TAMPA EM POLIPROPILENO MARCA: CRALPLAST\r\n10\r\n89874\r\nLAMINA MICROSCOPIA,TIPO: LISA, MATERIAL: VIDRO, DIMENSAO: 26 X 76 MM, BORDA: LAPIDADA, ESPESSURA: 1,0 A 1,2 MM OBS.: Fornecimento: caixa com 50 unidades MARCA: PRECISION\r\nCX\r\n139\r\nR 6,0942\r\nR 847,09\r\n16\r\n93059\r\nMICROTUBO ENSAIO,CAPACIDADE: 1,5 ML, GRADUACAO: GRADUADO, TAMPA: COM TAMPA, ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, FORNECIMENTO: PACOTE Complementação do item: pacote com 1000 unidades. MARCA: CRALPLAST\r\nUN\r\n86\r\nR 47,8200\r\nR 4.112,52\r\n18\r\n89863\r\nPONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, AMARELA, CAPACIDADE: 0 A 200 µL, MODELO PIPETA: UNIVERSAL OBS.: Pacote 1000 UNIDADES MARCA:CRALPLAST\r\nPCT\r\n90\r\nR 16,6600\r\nR 1.499,40\r\n19\r\n89860\r\nPONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA,TIPO: DESCARTAVEL, FILTRO: SEM FILTRO, MATERIAL: POLIPROPILENO, AZUL, CAPACIDADE: 200 µL A 1000 µL, MODELO PIPETA: UNIVERSAL OBS.: Pacote 1000 UNIDADES MARCA: CRALPLAST\r\nPCT\r\n12\r\nR 40,9000\r\nR 490,80\r\n20\r\n84941\r\nPIPETA TIPO PASTEUR, MATERIAL: POLIETILENO ESCALA: 0,5ML, CALIBRAÇÃO: N/A, CAPACIDADE: 3ML. MARCA: CRALPLAST\r\nUN\r\n15600\r\nR 0,1000\r\nR 1.560,00\r\n23\r\n22893\r\nALCA MICROBIOLOGICA,MODELO: CALIBRADA, MATERIAL: POLIESTIRENO, TRATAMENTO: ESTERIL, VOLUME: 1 µL, COR: N/D Obs: alça descartável EMBALADA INDIVIDUALMENTE MARCA: CRALPLAST\r\nUN\r\n36600\r\nR 0,1900\r\nR 6.954,00\r\nAta de Registro de Preços Nº 40/2026.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 5.586,30 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\n13/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-350010/025133/2024 (P.E 082/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n89933\r\nFRASCO COLETOR AMOSTRAS,TRATAMENTO: NAO ESTERIL, DESCARTÁVEL, MATERIAL FRASCO: POLIETILENO, COR FRASCO: INCOLOR, CAPACIDADE: 50 ML, MODELO TAMPA: ROSCADA, ACESSORIO: ESPATULA OBS.: Cor branca ou incolor MARCA: FABRICANTE LM WIQUEL\r\nUN\r\n14400\r\nR 0,2100\r\nR 3.024,00\r\n4\r\n60742\r\nCOLETOR URINA, TAMANHO: INFANTIL, CAPACIDADE: 100ML, GRADUACAO 10/10ML, MODELO: UNISSEX, CORDAO: N/D, FORMATO ORIFICIO: OVAL. MARCA: FABRICANTE FOYOMED\r\nUN\r\n1500\r\nR 0,4200\r\nR 630,00\r\n24\r\n54236\r\nFITA ADESIVA AUTOCLAVE,COMPOSICAO: INDICADOR QUIMICO DE ESTERILIZACAO A VAPOR, TAMANHO: 19 MM X 30 M, APRESENTACAO: ROLO MARCA: FABRICANTE CIEX\r\nUN\r\n570\r\nR 3,3900\r\nR 1.932,30\r\nAta de Registro de Preços Nº 41/2026.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n13/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-350010/025133/2024 (P.E 082/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n121646\r\nFRASCO COLETOR AMOSTRAS,TRATAMENTO: ESTERIL, MATERIAL FRASCO: POLIPROPILENO, COR FRASCO: INCOLOR, CAPACIDADE: 80 ML, MODELO TAMPA: SEM TAMPA (TIPO BECKER), ACESSORIO: TUBO CONICO 12 ML COM TAMPA DE PRESSAO MARCA: SARAPLAST.\r\nUN\r\n14400\r\nR 0,5400\r\nR 7.776,00\r\n22\r\n22894\r\nALCA MICROBIOLOGICA,MODELO: CALIBRADA, MATERIAL: POLIESTIRENO, TRATAMENTO: ESTERIL, VOLUME: 10 µL, COR: N/D Obs: alça descartável EMBALADA INDIVIDUALMENTE MARCA: CRALPALST\r\nUN\r\n36600\r\nR 0,1800\r\nR 6.588,00\r\nAta de Registro de Preços Nº 42/2026.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 2.716,97 (dois mil setecentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos).\r\n13/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-350010/025133/2024 (P.E 082/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n12\r\n28520\r\nSUPORTE CONE SEDIMENTACAO,APLICACAO: IMHOFF, MATERIAL: FERRO, REVESTIMENTO: PLASTICO, CAPACIDADE: 5 PC OBS.: Suporte contendo 05 (cinco) posições para cálice de sedimentação. MARCA: RICILAB\r\nUN\r\n17\r\nR 159,8215\r\nR 2.716,97\r\nAta de Registro de Preços Nº 43/2026.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 11.695,86 (onze mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n13/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-350010/025133/2024 (P.E 082/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\n89832\r\nLAMINULA, MATERIAL: VIDRO, DIMENSAO: 24 X 24 MM, ESPESSURA: 0,17 MM OBS.: Fornecimento: caixa com 100 unidades MARCA: PRECISION\r\nCX\r\n384\r\nR 4,4500\r\nR 1.708,80\r\n9\r\n89853\r\nLAMINA MICROSCOPIA,TIPO: LISA, MATERIAL: VIDRO, DIMENSAO: 26 X 76 MM, BORDA: FOSCA, LAPIDADA, ESPESSURA: 1,0 A 1,2 MM OBS.: Fornecimento: caixa com 50 unidades MARCA:PRECISION\r\nUN\r\n23280\r\nR 0,1370\r\nR 3.189,36\r\n21\r\n84939\r\nTUBO ENSAIO, MATERIAL: PLASTICO TRANSPARENTE, CAPACIDADE: 5 ML, GRADUADO: N/A, DIAMETRO: 12MM, ACESSORIO: N/A , COMPRIMENTO:75MM MARCA: CRALPLAST\r\nUN\r\n62400\r\nR 0,0788\r\nR 4.917,12\r\n25\r\n76524\r\nSACO DESCARTAVEL AUTOCLAVE,CAPACIDADE: 60 L, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, TEMPERATURA MAXIMA: 121°C, FECHAMENTO: N/D OBS.: fornecimento pacote com 10 unidades MARCA: CRALPLAST\r\nPCT\r\n78\r\nR 18,5100\r\nR 1.443,78\r\n26\r\n63099\r\nSWAB,DESCRICAO: SECO COM PONTA DE RAYON, APLICACAO: DIAGNOSTICO LABORATORIAL OBS: haste flexível longa, alginatado, estéril MARCA:ABSORVE\r\nUN\r\n1680\r\nR 0,2600\r\nR 436,80\r\nId: 2729326\r\n"
        ],
        "2729330": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato n.º 010/2023, relativo à prestação de Serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de AD, e File Server com no mínimo 2TB de armazenamento, e Gerenciamento do ambiente computacional hospedado, conforme Proposta de Prestação de Serviços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, com fundamento no art.71, da Lei Federal n.º 13.303/16, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato, bem como correção de erro material constante no Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo e a aplicação do reajuste contratual, com fundamento no artigo 69, inciso III, da Lei 13.303/2016, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato. \r\n: 12 (doze) meses, com início em 20 de abril de 2026 e término previsto para 19 de abril de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: R 44.383,32 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 165.741,48 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). \r\n14/04/2026. \r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000089/2026.\r\nId: 2729330\r\n"
        ],
        "2729392": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nContrato de apoio financeiro celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA em 31 de outubro de 2012 com aditivo em 13 de junho de 2024 no âmbito do FUNDES.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do endereço da filial “Armazém de Peças”, constante do preâmbulo do instrumento contratual acima referenciado, para Avenida Industrial Alda Bernardes de Faria e Silva, nº 1.881, módulos 1, 2, 3, 4, 8 e 9, galpão 200, Jararaca, em substituição ao endereço Rodovia Presidente Dutra, s/n, km 316, Gleba parte 2 (“naves” C e D), bairro Centro.\r\nComunicação expressa da Financiada sobre a realocação da filial denominada “Armazém de Peças”, inscrita no CNPJ nº 04.104.117/0011-48 e com inscrição estadual IE nº 79.989.401, para um novo endereço dentro do município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, conforme documento de id. 111141283, SEI- 220002/000359/2025.\r\nArt. 65 §8º, da Lei nº 8.666 de 1993 e Art. 136 da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2729392\r\n"
        ],
        "2729409": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nIntegração institucional visando a promoção de atividades de formação e capacitação de forma integrada, dentro da temática de ensino e pesquisa na área de gestão pública.\r\nNão há.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 ALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA, RG 28.207, Id Funcional 3231083-8.\r\nMaj BM QOS/Méd/08 GISELE DE AMORIM VIVAS, RG 41.284, Id Funcional 4339695-0.\r\n5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado por igual período.\r\n25 de março de 2026.\r\nId: 2729409\r\n"
        ],
        "2729420": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 063/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. \r\nKIT DE INSERÇÃO DE DIU - Item 1, para suprir a demanda do Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo denominado Atendimento Médico Especializado - AME e do AME Nova Iguaçu/ACOLHE BAIXADA, unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 128.744,64 (cento e vinte e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). \r\n15/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 401/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124799268) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129833390). \r\n\r\nId: 2729420\r\n"
        ],
        "2729426": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2026. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e FACUMINAS Faculdade Ltda. \r\nEstabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes visando à concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios a estudantes regularmente matriculados na instituição de ensino, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizagem, nos termos da Lei nº 11.788/2008. \r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. \r\nO presente instrumento não contempla repasse financeiro entre os partícipes. \r\n15/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-070002/003940/2026. Lei nº 11.788/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2026.\r\nId: 2729426\r\n"
        ],
        "2729430": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 008/2026. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado A EMPRESA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 80.957,84 (oitenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,7 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.\r\n: 15/04/2026. \r\nProcesso n° SEI-070002/016983/2025.\r\nId: 2729430\r\n"
        ],
        "2729475": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Universidade Santa Cecília - UNISANTA. : Conceder, pela parte Concedente, estágio obrigatório a alunos regularmente matriculados nos cursos de Bacharelado em Biblioteconomia e Licenciatura em História da UNISANTA. VIGÊNCIA09/04/2025, com vigência a contar da data da assinatura. SEI- 180003/000089/2025.\r\nId: 2729475\r\n"
        ],
        "2729590": [
            "2026-04-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 017/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WILBERTO SOUZA GOMES FILHO LIMPEZA ECOLÓGICA VEICULAR.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/04/2026\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n60005/003033/2026\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 018/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUIÇÃO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/04/2026\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003328/2026\r\nId: 2729590\r\n"
        ],
        "2729639": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o IBRAC Indústria Brasileira de Condutores LTDA - CNPJ nº 44.463.638/0001-34. : Estabelecimento de obrigações visando à adequação da produção, oferta e comercialização de fios e cabos condutores elétricos às normas de proteção e defesa do consumidor, com a cessação do fornecimento de produtos impróprios ou em desacordo com as normas técnicas aplicáveis, bem como a compensação por danos coletivos e o cumprimento de medidas destinadas à regularização da atividade e à prevenção de novas infrações.FUNDAMENTO: \r\nSEI-240002/001074/2026.\r\nId: 2729639\r\n"
        ],
        "2729640": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/010/2026. \r\nFUNARJ e COMANDO DA AERONAUTICA. \r\n: Constitui objeto desta Autorização de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a apresentação da Orquestra Sinfônica da FAB, Dia da Aviação de Caça, no dia 22 de abril de 2026. \r\n: 16/04/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-180002/000436/2026.\r\nId: 2729640\r\n"
        ],
        "2729710": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 65/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA.inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 65/2023, relativo à concessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, (lote 2), descrito nos autos do processo administrativo nº SEI-210098/000280/2023, por inexecução parcial com fundamento nos artigos 78, XVII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, ficando rescindido o referido Contrato.\r\n16/04/2026.\r\nId: 2729710\r\n"
        ],
        "2729711": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 66/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA.inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 66/2023, relativo à concessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, (lote 3), descrito nos autos do processo administrativo nº SEI-210098/000281/2023, por inexecução parcial com fundamento nos artigos 78, XVII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, ficando rescindido o referido Contrato.\r\n16/04/2026.\r\nId: 2729711\r\n"
        ],
        "2729712": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 67/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 67/2023, relativo à concessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, (lote 4), descrito nos autos do processo administrativo nº SEI-210098/000282/2023, por inexecução parcial com fundamento nos artigos 78, XVII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, ficando rescindido o referido Contrato.\r\n16/04/2026.\r\nId: 2729712\r\n"
        ],
        "2729742": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 013/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando reforma geral da 92ª Delegacia de Polícia, situada na Rua João de Carvalho Rocha, 71 - Centro, município de Rio das Flores-RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição\r\n390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: não há. \r\n: 15/03/2026.\r\nProcesso n° SEI-360192/000068/2023.\r\nId: 2729742\r\n"
        ],
        "2729757": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/158/2026. \r\nFUNARJ E ELIANO SIQUEIRA COSTA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"VÔO 372\", no dia 26 de junho de 2026. \r\n: 17/04/2026. \r\n: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n: Processo n° SEI-180002/001046/2026.\r\nId: 2729757\r\n"
        ],
        "2729760": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 006/2026.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, materiais de copa e materiais de limpeza.\r\n24 (doze) meses, a contar do dia 27 de março de 2026.\r\nR 780.342,69 (setecentos e oitenta mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n24/03/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2729760\r\n"
        ],
        "2729764": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 001/2026.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa V&D TECH INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das Unidades do DEGASE.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 02 de fevereiro de 2026.\r\nR 1.051.000,00 (um milhão e cinquenta e um mil reais).\r\n14/01/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2729764\r\n"
        ],
        "2729770": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE- RJ) e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da ementa do 2º termo de apostilamento, em face de erro material.\r\n: 14/04/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2729770\r\n"
        ],
        "2729771": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 002/2026.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLHÕES LTDA\r\nAquisição de colchões antichamas.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 02 de fevereiro de 2026.\r\nR 484.800,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) \r\n28/01/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2729771\r\n"
        ],
        "2729794": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, constante no indexador (doc. SEI 86401618), referente ao contrato nº 005/2024, visando a alteração da dotação orçamentária originária. RETIFICAÇÃO: Fica retificado a redação da CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do contrato n.º 005/2024, passando a adotar a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026, assim classificadas:\r\nNatureza da Despesa: 33904011 e 33904048\r\nFonte de Recurso: 500.100 (SESP) / 713.224 (FUSP) / 799.240\r\nPrograma de Trabalho: 26010.06.122.0002.2016 / 26670.06.181.0470.1864\r\nNota de Empenho: 2026NE00012\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\"\r\n16/04/2026.\r\nSEI-090001/001667/2024.\r\nId: 2729794\r\n"
        ],
        "2729801": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 365 (SEI-124558697). R 10.308,80 (dez mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001714/2026. 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 391 (SEI-124753379). VALOR TOTAL: R 221.600,79 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031395/2025. 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 407 (SEI-124887765). R 66.666,13 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000489/2026. 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 443 (SEI-125087940). VALOR TOTAL: R 72.392,47 (setenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002207/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 499 (SEI-125364922). R 72.560,34 (setenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003702/2026. 15/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, (HTO Baixada), no período de 01/12/2025 à 29/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 581 (SEI-125792739). VALOR TOTAL: R 113.908,04 (cento e treze mil, novecentos e oito reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000520/2026. 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 537 (SEI- 125555380). R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002922/2026. 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 05/10/2023 à 09/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 548 (SEI-125591161). VALOR TOTAL: R 4.875.604,07 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033290/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 595 (SEI-125880512). R 109.128,11 (cento e nove mil, cento e vinte e oito reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004243/2026. 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 720 (SEI-126565610). VALOR TOTAL: R 205.149,42 (duzentos e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/033102/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de órtese, próteses e materiais especiais - OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 671 (SEI-126320541). R 192.205,61 (cento e noventa e dois mil duzentos e cinco reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002227/2026. 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1183 (SEI-129017913). R 3.998,73 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008115/2026. 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1259 (SEI-129380643). R 751,29 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008340/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1233 (SEI-129278296). R 75.297,16 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008470/2026. 15/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1265 (SEI-129401238). R 428.651,70 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008536/2026. 15/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1282 (SEI-129503011). R 822.984,33 (oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008367/2026. 15/04/2026.\r\nId: 2729801\r\n"
        ],
        "2729802": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 056/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA. Aquisição de reagentes laboratoriais (MARCADORES DNA; INIBIDOR RNASE; PRIMER RANDÔMICO; ÁGUA ULTRA PURA; DEOXI - NTPS e DNA POLIMERASE) - Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8 e 9, para realização de técnicas moleculares indispensáveis no acompanhamento de pacientes portadores de doenças hematológicas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 9.609,99 (nove mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1084/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99677056) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 128066476). Processo Administrativo SEI-080002/010299/2024. DATA DA ASSINATURA:16/04/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 056/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Aquisição de reagentes laboratoriais (PRODUTO QUIMICO (SOLUCAO DE BROMETO ETIDIO); AGAROSE e TRANSCRIPTASE REVERSA) - Itens: 5, 6 e 11, para realização de técnicas moleculares indispensáveis no acompanhamento de pacientes portadores de doenças hematológicas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 10.614,46 (dez mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1084/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99677056) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 128066476). Processo Administrativo SEI- 080002/010299/2024. 16/04/2026.\r\nId: 2729802\r\n"
        ],
        "2729811": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nAta de Registro de Preços nº 007/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B & A COMERCIO DE EPI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de CAPAS DE CHUVA.\r\nCom propostas no valor unitário de R 100,08 (cem reais e oito centavos) para os respectivos itens: 01 - ID 167068, 02 - ID 167069, 03 - ID 167070, 04 - ID 171523, 05 - ID 171524 e 06 - ID 171525.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n15/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/007028/2025.\r\nId: 2729811\r\n"
        ],
        "2729832": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 129256314.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIÃO ESTADUAL CAMPONESA DE COMERCIALIZAÇÃO.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no relatório SEI nº 128320656, especialmente para que sejam utilizados nas atividades da União Estadual Camponesa de Comercialização, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n16.04.2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002165/2026.\r\nId: 2729832\r\n"
        ],
        "2729846": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 124/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores que atualiza o valor dos insumos a partir de 08/07/2025 e a tarifa de transporte a partir de 19/12/2025 conforme Planilhas de decomposição dos Custos (127822409 e 123124271) a vigorar a partir das datas de 08/07/2025 e 19/12/2025, respectivamente, com as medições dos postos de trabalho;\r\n: A contar da publicação;\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 115.275,70 (cento e quinze mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos);\r\n15/04/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000371/2026.\r\nId: 2729846\r\n"
        ],
        "2729848": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: 6º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 61/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a atualização dos valores pelo reajuste dos insumos e das tarifas de transporte da mão de obra decorrentes do Contrato nº 61/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote 06 (CBA IV - NORTE NOROESTE);\r\n: A contar da publicação;\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 4.359,88 (quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos);\r\n15/04/2026.\r\n: Processo nº SEI-270003/000561/2026.\r\nId: 2729848\r\n"
        ],
        "2729877": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 011/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma para implantação de instalações do setor de Justiça de atendimento à população, no ANEXO do Edifício Pedro II, localizado Rua Barão de São Félix, entre estação VLT e Terminal Rodoviário - Central do Brasil, Centro, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: não há. \r\n: 13/04/2026. \r\nDecreto Estadual nº. 46.473/18 e demais Legislação aplicável - Processo n° SEI-330003/000419/2026.\r\nId: 2729877\r\n"
        ],
        "2729903": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 010/2023, relativo à prestação de Serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de AD, e File Server com no mínimo 2TB de armazenamento, e Gerenciamento do ambiente computacional hospedado, conforme Proposta de Prestação de Serviços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, com fundamento no art.71, da Lei Federal n.º 13.303/16, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato, bem como correção de erro material constante no Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo e a aplicação do reajuste contratual, com fundamento no artigo 69, inciso III, da Lei 13.303/2016, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato. : 12 (doze) meses, com início em 20 de abril de 2026 e término previsto para 19 de abril de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 44.383,32 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 165.741,48 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). PROCESSO SEI- 020003/000089/2026. DATA DE \r\nASSINATURA: 14/04/2026.\r\nId: 2729903\r\n"
        ],
        "2729905": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n. PARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 012/2024, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Vale Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, na forma de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade online, com fundamento no art.71, da Lei Federal n.º 13.303/16, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. R 3.715.369,42 (três milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), totalizando o Contrato o valor estimado de R 9.102.681,43 (nove milhões, cento e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). 12 (doze) meses, com início em 27 de junho de 2026 e término previsto para 26 de junho de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO SEI- 02/0003/000215/2026.\r\nId: 2729905\r\n"
        ],
        "2729971": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 06/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa ABMR Conservadora de Elevadores Ltda, CNPJ nº 04.615.160/0001-04.\r\nLiquidação e pagamento de despesa, devidos à empresa ABMR Conservadora de Elevadores Ltda, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos 07 (sete) Elevadores do Hospital Central da Polícia Militar, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados, realizados no período de 27 de outubro de 2025 a 26 de novembro de 2025.\r\nR 3.600,00(três mil e seiscentos reais).\r\n16/04/2026.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350010/040685/2025.\r\nId: 2729971\r\n"
        ],
        "2729972": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 05/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa ABMR Conservadora de Elevadores Ltda, CNPJ nº 04.615.160/0001-04.\r\nLiquidação e pagamento de despesa, devidos à empresa ABMR Conservadora de Elevadores Ltda, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos 07 (sete) Elevadores do Hospital Central da Polícia Militar, por equipe de sobreaviso e/ou prontidão, mediante deslocamento de técnico, para atender as demandas imediatas da Unidade, com cobertura total de peças por meio de verba pré definida em contrato, além de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a execução do serviço nos equipamentos instalados, realizados no período de 27 de setembro de 2025 a 26 de outubro de 2025.\r\nR 3.600,00(três mil e seiscentos reais).\r\n16/04/2026.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350010/039155/2025.\r\nId: 2729972\r\n"
        ],
        "2729973": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 012/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FATNA MARIANA DE ALMEIDA GOURAINY, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/04/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2729973\r\n"
        ],
        "2729987": [
            "2026-04-20 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 021/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\nConstitui o presente instrumento a repactuação do Contrato nº 021/2021 com base na ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2026, do Sindicato Ofs Elet Trab Ind Inst e Manut Elet Gas Hidr Sanit Mec e Telf RJ e Vinil Gestao e Facilities Ltda, REGISTRADA NO MTE RJ002863/2025, com vigência 01º de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 85.636,39 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos)\r\n13/04/2026\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002125/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002125/2021\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 023/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\nConstitui o presente instrumento a repactuação do Contrato nº 023/2021 com base na ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2027, do Sindicato Ofs Elet Trab Ind Inst e Manut Elet Gas Hidr Sanit Mec e Telf RJ e Vinil Gestao e Facilities LTDA, REGISTRADA NO MTE RJ002863/2025, com vigência 01º de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 388.953,02 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e dois centavos)\r\n13/04/2026\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002218/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002218/2021\r\nId: 2729987\r\n"
        ],
        "2729996": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nServiços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CRIAAD Teresópolis, , CRIAAD Volta Redonda e CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda), durante o período de Março de 2024.\r\nR 384.446,56\r\nvigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, desde que não haja manifestação contrária das partes, ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. \r\n05/05/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2026.\r\n\r\n\r\nId: 2729996\r\n"
        ],
        "2730016": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/155/2026. \r\nFUNARJ E JULIANA CARDOSO GARCEZ FIAUX. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"PAIXÃO CIGANA\", nos dias 24 de maio de 2026. \r\n: 17/04/2026. \r\n: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n: Processo n° SEI-180002/001093/2026.\r\nId: 2730016\r\n"
        ],
        "2730033": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/161/2026. \r\nFUNARJ E ELIANO SIQUEIRA COSTA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEA TRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “IMPRONTIDÃO\", no dia 26/04/2026. \r\n: 17/04/2026. \r\n: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n: Processo n° SEI-180002/001082/2026.\r\nId: 2730033\r\n"
        ],
        "2730036": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/160/2026.\r\nFUNARJ E DUAS VOZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, para a realização do espetáculo “MÁRCIO GOMES - ETERNAS CANÇÕES”, no dia 02.06.2026. \r\n17/04/2026. \r\n: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\nProcesso n° SEI-180002/001188/2026.\r\nId: 2730036\r\n"
        ],
        "2730051": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato AgeRio/ADM nº 047/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FG SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.\r\nRescisão Contratual Unilateral.\r\nnão aplicável.\r\nProcessos n°s SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato AgeRio/ADM nº 024/2021.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e KSA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nRescisão Contratual Unilateral.\r\nnão aplicável.\r\nProcessos n°s SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato AgeRio/ADM nº 033/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 46.737.120 TAYNAH PONTES DE BARROS.\r\nRescisão Contratual Unilateral.\r\nnão aplicável.\r\nProcessos n°s SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato AgeRio/ADM nº 016/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 28.343.969 THAIS DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\nRescisão Contratual Unilateral.\r\nnão aplicável.\r\nProcessos n°s SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2730051\r\n"
        ],
        "2730086": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nTermo de Rerratificação 01 ao Contrato 0018/2025. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cohidro Consultoria Estudo e Projetos Ltda. : Retificação da Cláusula Terceira do supramencionado, assim: Onde se Lê: CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO: DO PRAZO: O prazo de execução deste Contrato é de 12 (doze) meses e será contado a partir da emissão da data proposta, prorrogáveis na forma dos arts. 186 e 187 do Regulamento de Licitação e Contrato das EMOP- RJ. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO: O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses e será contado a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis na forma dos arts. 186 e 187 do Regulamento de Licitação e Contrato EMOP-RJ. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 330003/002954/2024\r\nId: 2730086\r\n"
        ],
        "2730091": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento Contrato 009/2025.\r\nSecretaria de Estado da Mulher e a Fundação Santa Cabrini. \r\nInclusão de Fonte de Recurso no Contrato Administrativo SEM nº 006/2025. \r\n17/04/2026.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-380001/000341/2026.\r\nId: 2730091\r\n"
        ],
        "2730128": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nConforme planilha. \r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo.\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria B - LOTE 5. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56555\r\nASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE\r\n04876671000171\r\nREM 10321/2024\r\n15/04/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2730128\r\n"
        ],
        "2730129": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nConforme planilha. \r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo.\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria B - LOTE 6. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57628\r\nARQUITECO PROJETOS LTDA\r\n51413893000138\r\nREM 10322/2024\r\n15/04/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2730129\r\n"
        ],
        "2730130": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nConforme planilha. \r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo.\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria B - LOTE 7. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n62905\r\nGleice Quelle Tenorio de Castro\r\n42916169000136\r\nREM 10323/2024\r\n15/04/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2730130\r\n"
        ],
        "2730235": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 071/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 030/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VITALCURE PRODUTOS MEDICOS NUTRICIONAIS LTDA(vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de insumo nutricional (NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O CONTROLE GLICÊMICO COM SISTEMA EXCLUSIVO DE CARBOIDRATOS, NORMO A HIPERCALÓRICA, DENSIDADE CALÓRICA 1,0 A 1,5KCAL/ML, PARA PACIENTES EM NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, EMBALAGEM DE 200ML, SABOR: BAUNILHA E CHOCOLATE).\r\nR 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/04/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2730235\r\n"
        ],
        "2730243": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão clínica e hospitalar - PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 343 (SEI- 124382156). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001226/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 381 (SEI-124679916). VALOR TOTAL: R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), Decidido no processo administrativo SEI-080002/001574/2026. 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/12/2025 a 29/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 518 (SEI-125456011). R 97.635,42 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001445/2026. 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 786 (SEI-126819107). VALOR TOTAL: R 424.269,93 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004371/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 851 (SEI- 127070967). R 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/004505/2026. 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 882 (SEI-127274647). R 56.360,87 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003936/2026. 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentação, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 11/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1055 (SEI-128376173). VALOR TOTAL: R 144.007,77 (cento e quarenta e quatro mil, sete reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005169/2026. 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 970 (SEI-128078670). R 78.507,14 (setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007193/2026. 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1210 (SEI-129157371). R 824.832,18 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007020/2026. 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1287 (SEI-129522764). R 784.798,07 (setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008784/2026. 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1313 (SEI-129652439). R 236.577,76 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008456/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.\r\nId: 2730243\r\n"
        ],
        "2730262": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo no DOERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do seu resultado final.\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 10/2025 “Bloco nas Ruas RJ 2026” - Categoria A - Lote 7\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000640/2026\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n76461\r\n27825789 Carolina Baptista de Moraes Marquiori\r\n27825789000176\r\n06/02/2026\r\n06/03/2026\r\nR 50.000,00\r\n76858\r\nThales Browne Rodrigues Camara 12527168779\r\n43786450000164\r\n04/03/2026\r\n06/03/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2730262\r\n"
        ],
        "2730345": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 129678345.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDoação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no relatório SEI nº 129267074, especialmente para que seja utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de São Fidélis, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n17.04.2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002112/2026.\r\nId: 2730345\r\n"
        ],
        "2730361": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 126412022/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ; \r\nSoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o IPEM/RJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n13/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto Estadual n.º 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n.º 47.720, de 10 de agosto de 2021, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2730361\r\n"
        ],
        "2730378": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 059/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ: 03.746.938/0015- 49). \r\nO apostilamento em tela visa reajustar o Contrato nº. 059/2023 em 4,819%, correspondente à variação do Índice IPCA relativo ao período de 11/2022 a 10/2023, conforme previsão contratual disposto no Parágrafo Oitavo, da CLÁUSULA NONA.\r\nO valor global do Contrato nº. 059/2023 passa a ser de R 2.225.217,35 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), a vigorar a partir de Novembro de 2024 em virtude do reajuste.\r\n20/04/2026. \r\nconforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI- 350169/001004/2023.\r\nId: 2730378\r\n"
        ],
        "2730383": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 01/2026 - DGO.\r\nMULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 21.681.325/0001-57.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II (seringa hipodérmica de 20 ml).\r\nR 2.275,05 ( Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) .\r\n20/04/2026.\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira Machado RG 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897/ID: 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo N° SEI- 350008/005215/2025.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 002/2026- DGO.\r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MECNPJ: 52.969.017/0001-55\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO (Fita adesiva de autoclave)\r\nR 918,00 (Novecentos e dezoito reais).\r\n20/04/2026.\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira Machado RG 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897/ID: 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo N° SEI- 350008/007736/2025.\r\nId: 2730383\r\n"
        ],
        "2730398": [
            "2026-04-22 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 002/2026. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e COMERCIAL CEDRO LTDA.\r\nReconhecer os valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante o fornecimento de alfafa peletizada para os animais da Fazenda do IVB, no período de janeiro/2026. \r\nR 135.680,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n17/04/2026. \r\nId: 2730398\r\n"
        ],
        "2730418": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 020/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.\r\n: Formalizar as condições básicas das concessões de vagas de estágio junto ao GHC-Grupo Hospitalar Conceição- para campo de estágio curricular de estudantes devidamente matriculados na Faetec, conforme disponibilidade do GHC.\r\n: 17/04/2026.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2730418\r\n"
        ],
        "2730428": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TPUT nº 180022/156/2026. \r\n: FUNARJ e OFICINA DE ESTUDOS DA ARTE ESPÍRITA. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"BEM-VINDA AURORA - O MUSICAL\", nos dias 19 a 21 de junho de 2026. Reservado para montagem no dia 19/06/2026 (Sexta-feira) as 15h e apresentações no dia 20/06/2026 (Sábado) e 21/06/2026 (Domingo) as 19h.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 20/04/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000300/2026.\r\nId: 2730428\r\n"
        ],
        "2730430": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 594/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - Diretoria Geral de Saúde, e Seven Segurança Patrimonial Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.893.612/0001-77.\r\nTermo de Apostilamento de complemento de repactuação salarial referente ao Contrato nº 594/2024, de prestação de serviços de Brigada Civil de Incêndio, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - Diretoria Geral de Saúde, e a empresa Seven Segurança Patrimonial Ltda., com fundamento no Processo nº SEI-350207/000378/2023, para apostilamento da Cláusula Quinta do 1º Termo Aditivo, com vistas a incorporar o complemento da repactuação salarial 2024-2025, passando o valor total do 1º Termo Aditivo de R 5.657.268,48 para R 5.906.494,84, mediante acréscimo de R 249.226,36, totalizando o contrato em R 11.330.616,08.\r\n19/04/2026.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2730430\r\n"
        ],
        "2730445": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Escritura pública de Doação, celebrada no Cartório do Ofício Único da Comarca de Rio das Flores/RJ, de imóvel próprio estadual.\r\n: Estado do Rio de Janeiro (Doador) e o Município de Valença (Donatário).\r\n: As seguintes áreas desmembradas situadas na Rodovia RJ- 145, Estrada Valença-Barra do Piraí/RJ, CEP: 27605-260: a) ÁREA com 12.000,00 m², inscrição municipal n° 23638; b) ÁREA A-1, contendo 44.577,80 m², inscrição municipal n° 23436; c) ÁREA A-2, contendo 26.487,04 m², inscrição municipal 47253; d) ÁREA A-3, contendo 12.547,86 m²; inscrição municipal 43901; e) ÁREA A-4, contendo 18.063,98 m²; inscrição municipal 46063 f) ÁREA remanescente contendo 7.923,32 m², inscrição municipal 47254.\r\nLei estadual n° 10.891, de 16/06/2025.\r\n: 31/03/2026.\r\nId: 2730445\r\n"
        ],
        "2730468": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0005/2026/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.703.810/0001-16.\r\n: Registro de Preços para a eventual contratação de fornecimento contínuo de água mineral envasada de 510 ml.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 09/04/2026.\r\nR 617.029,80 (seiscentos e dezessete mil e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/000627/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 007/2026.\r\nId: 2730468\r\n"
        ],
        "2730469": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0006/2026/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.768.278/0001-39.\r\n: Registro de Preços para a eventual contratação de fornecimento contínuo de água mineral envasada de 1,5L.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 09/04/2026.\r\nR 16.934,40 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/000627/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 007/2026.\r\nId: 2730469\r\n"
        ],
        "2730479": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Ketely Silva Claudino e o - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nDireito.\r\n13/04/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000398/2026.\r\nId: 2730479\r\n"
        ],
        "2730493": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TPUT nº 180022/159/2026. \r\n: FUNARJ e ANGEL BEATRIZ EZARANI GOES \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do evento artístico \"6ª MOSTRA ASLUCIANAS\", nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31.05.2026, \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 20/04/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000077/2026.\r\nId: 2730493\r\n"
        ],
        "2730526": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 060/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n: Reinício de Obra e Execução do Contrato supramencionado, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do centro de recursos integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de Cabo Frio, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município : da vigência contratual está fixado para a data de 15/04/2026. com isso, considerando-se o saldo existente do contrato de 206 (duzentos e seis) dias, o término de vigência está previsto para 07/11/2026. De igual modo, considerando-se o saldo existente de execução de 60 (sessenta) dias, o término da obra está previsto para 14/06/2026.\r\n: 20/04/2026. \r\n: Processo nº SEI-330003/001883/2024.\r\nId: 2730526\r\n"
        ],
        "2730545": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/011/2026 \r\nFUNARJ e INSTITUTO NACIONAL DE OPORTUNIDADES, VALORES E APRENDIZAGEM \r\n: Constitui objeto desta Autorização de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do evento TRILHAR LABS - UNESCO MAKER LABS & PITCH FOR PEACE em 30 de abril de 2026. \r\n: 22/04/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/000885/2026.\r\nId: 2730545\r\n"
        ],
        "2730554": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n091/2026.\r\nDETRAN/RJ e ERDOC - Empresa Registradora de Dados e Contratos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n20/04/2026.\r\nResolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6.981/2025 e, no que couber, Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2730554\r\n"
        ],
        "2730563": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Engenho Novo, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 601 (SEI-125994187). R 74.106,04 (setenta e quatro mil, cento e seis reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004102/2026. 20/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 02/01/2026 a 30/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 795 (SEI- 126844477). R 35.919,88 (trinta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003277/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNOSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMERCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Penha, no período de 11/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 770 (SEI- 126749083). R 66.587,45 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004648/2026. 20/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 915 (SEI-127807693). R 418.825,06 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006122/2026. 20/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentação, para o Instituto Estadual De Doenças Do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 11/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 917 (SEI-127848355). VALOR TOTAL: R 184.419,51 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005318/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 06/02/2026 a 23/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1009 (SEI- 128205232). R 10.882,81 (dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006498/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1026 (SEI-128291825). R 68.680,82 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003891/2026. 20/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 962 (SEI-127998216). R 36.950,00 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006544/2026. 20/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 977 (SEI-128097976). VALOR TOTAL: R 75.750,68 (setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007110/2026. 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (Hemorio), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1022 (SEI-128252984). R 17.141,81 (dezessete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006110/2026. 20/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2026 à 28/02/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 103 (SEI-128311927). R 100.324,61 (cem mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007540/2026. 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1015 (SEI-128223551). R 104.785,75 (cento e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007619/2026. 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Irajá, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1020 (SEI-128233512). VALOR TOTAL: R 85.351,69 (oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007279/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1030 (SEI-128306582). VALOR TOTAL: R 548.735,57 (quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007424/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1236 (SEI-129289113). VALOR TOTAL R 441.043,18 (quatrocentos e quarenta e um mil, quarenta e três reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007797/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1234 (SEI-129279860). VALOR TOTAL: R 5.950.869,52 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006991/2026. 20/04/2026.\r\nId: 2730563\r\n"
        ],
        "2730588": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento n° 02 ao Convênio n° 765/2022 - CONVERJ.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE/RIO, inscrito no CNPJ N° 33.734.922.0001- 81.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material no valor dos rendimentos de aplicação financeira descritos nas CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO e CLÁUSULA TERCEIRA: DA UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS do 4° Termo Aditivo.\r\n: R 3.400.000,00.\r\n: 20/04/2026.\r\n: Programa 2961.10.302.0461.2956\r\n: 33504301.\r\n: 225.\r\n: O decidido no processo n° SEI- 08/001/034437/2019.\r\nId: 2730588\r\n"
        ],
        "2730599": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 002 \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro - SEDCON através da Escola de Defesa do Consumidor - EDCON/RJ e a UniFAMESC - Centro Universitário FAMESC (Campus Bom Jesus do Itabapoana).\r\nAcordo de Cooperação Técnica e Operacional para criação de um posto avançado de atendimento presencial representante do PROCON-RJ com a implementação do Sistema ProConsumidor e a promoção de atividades educacionais através da EDCON/RJ.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n13/04/2026.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/97; Lei nº 14.133 de 01/04/21, em especial o seu art. 184 e 184-A; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI - 240002/005046/2025.\r\nId: 2730599\r\n"
        ],
        "2730634": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            "\r\nI Termo Apostilamento ao Contrato nº 12/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a empresa AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a repactuação e o reajuste em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDLOC/RJ, fica reajustado o presente contrato passando o valor total constante no II Termo Aditivo de R 2.894.599,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) e o valor totalizado de R 8.258.644,80 (oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para o valor total de R 2.938.060,80 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, sessenta reais e oitenta centavos) e valor global de R 8.336.797,65 (oito milhões, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). A partir de 01 de junho de 2025.\r\n: 20/04/2026. \r\n/2022.\r\nId: 2730634\r\n"
        ],
        "2730669": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão n.º 39/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pelo Secretário Extraordinário Interino e Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, Michel Melli Carvalho, e o Município de Maricá/RJ, via Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Washington Luiz Cardoso Siqueira.\r\nTornar o município de Maricá/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. \r\n15/04/2026. \r\n.\r\nId: 2730669\r\n"
        ],
        "2730710": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 009/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUISA AYMEÊ DA SILVA SANTANA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DA SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/04/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/000603/2026.\r\n.\r\nId: 2730710\r\n"
        ],
        "2730712": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nConvênio nº 126373171/2026.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n09 de abril de 2026.\r\nProcesso nº SEI-E-14/003310/2004.\r\nId: 2730712\r\n"
        ],
        "2730760": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nConforme planilha. \r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo.\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria B - LOTE 8. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n63672\r\n46.235.997 YURI ALVES GONCALVES\r\n46235997000160\r\nREM 10324/2024\r\n20/04/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2730760\r\n"
        ],
        "2730854": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 126869589/2026\r\n10/04/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n: O presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009. Dada a natureza jurídica do parceiro, aplica-se a Lei nº 13.019/14 e o Decreto nº 44.879/14, no que couber, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.\r\nSEI-030001/043947/2025.\r\nId: 2730854\r\n"
        ],
        "2730913": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 010/2026 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de VOLTA REDONDA.\r\n: Não há valor. \r\n22/04/2026. \r\n: Processo nº SEI-180002/001298/2026.\r\nId: 2730913\r\n"
        ],
        "2730923": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 009/2026 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de Implantação de Núcleo Avançado da Escola Villa-Lobos no município de DUQUE DE CAXIAS. \r\n: Não há valor. \r\n17/04/2026. \r\n: Processo nº SEI-180002/001216/2026.\r\nId: 2730923\r\n"
        ],
        "2730986": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 066/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACTS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 04.534.176/0001-84. \r\nAquisição de Insumos Específicos (DISPOSITIVO TRANSFERENCIA - Item 1) e (BOLSA DE CONGELAMENTO - Item 2), para a manipulação e a criopreservação de células-tronco hematopoiéticas no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 597.093,75 (quinhentos e noventa e sete mil noventa e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n22/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3115/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 120705400) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129757053). \r\nSEI-080002/012462/2025. \r\nId: 2730986\r\n"
        ],
        "2730987": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 067/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\n: aquisição de medicamentos industrializados (CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML - ITEM 02), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: De R 82.087,4000 (oitenta e dois mil e oitenta e sete reais e dois centavos) \r\n20/04/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1946/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106572197) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126884272). \r\n: Ata de Registro de Preços nº 067/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\n: aquisição de medicamentos industrializados (DEXAMETASONA 0,1% - 5 ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA - ITEM 04), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: De R 10.353,0300 (dez mil, trezentos e cinquenta e três reais e três centavos) \r\n20/04/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1946/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106572197) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126884272). \r\n: Ata de Registro de Preços nº 067/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. \r\n: aquisição de medicamentos industrializados (MIDAZOLAM CLORIDRATO 5 MG/ML - 10 ML - Item 08), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: De R 1.391.114,7500 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos) \r\n20/04/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1946/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106572197) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126884272). \r\n: Ata de Registro de Preços nº 067/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\n: aquisição de medicamentos industrializados (NIFEDIPINA 20 MG - Item 09), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: De R 50.950,3900 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos) \r\n20/04/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1946/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 106572197) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 126884272). \r\nId: 2730987\r\n"
        ],
        "2731023": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 123384834.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI:3N1CN8AE9RL807918 PLACA SRC5F41 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Heriberto Pereira de Oliveira, Prefeito Municipal de Itaocara.\r\nSEI-310001/000241/2024.\r\nId: 2731023\r\n"
        ],
        "2731024": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 123383844.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH E Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI:3N1CN8AE6RL810310 PLACA SRN6I16 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Gean Marcos Pereira da Silva, Prefeito Municipal de São José de Ubá.\r\nSEI-310001/000241/2024.\r\nId: 2731024\r\n"
        ],
        "2731025": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Doação nº 122599137.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH E Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE2RL807792 PLACA: SRH6I80 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Marcos Antonio da Silva Toledo, Prefeito Municipal de Natividade.\r\nSEI-310001/000241/2024.\r\nId: 2731025\r\n"
        ],
        "2731026": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 122599474.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH E Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI:3N1CN8AE9RL808047 PLACA: SRC3I49 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Jonathas Rego Porto Monteiro Neto, Prefeito Municipal de Duque de Caxias.\r\nSEI-310001/000241/2024.\r\nId: 2731026\r\n"
        ],
        "2731027": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 121611498.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH E Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI:3N1CN8AE1RL807900 PLACA: SRP7A22 - COR QM1 BRANCO.\r\nR 90.379,25 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e José Leonardo Vasconcellos de Andrade, Prefeito Municipal de Teresópolis.\r\nSEI-310001/000241/2024.\r\nId: 2731027\r\n"
        ],
        "2731028": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 121026523.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH E Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE3RL807770- PLACA SRC3I66 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Fábio de Oliveira Costa, Prefeito Municipal de Iguaba Grande.\r\nSEI-310001/000241/2024.\r\nId: 2731028\r\n"
        ],
        "2731029": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 120798699.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH E Prefeitura Municipal de Miracema.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE8RL810292 PLACA SRC7F16 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Maria Alessandra Leite Freire, Prefeita Municipal de Miracema.\r\nSEI-310001/000241/2024.\r\nId: 2731029\r\n"
        ],
        "2731030": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 120347537.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH E Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI:3N1CN8AE9RL807756 PLACA SRC3I72 - COR QM1 BRANCO.\r\n(noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Marcelo Jandre Delaroli, Prefeito Municipal de Itaboraí.\r\nSEI-310001/000241/2024.\r\nId: 2731030\r\n"
        ],
        "2731031": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 119582363.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH E Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE4RL808037 - PLACA SRI7A29 - COR QM1 BRANCO.\r\nR 90.379,25 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Luciano Muniz Fernandes, Prefeito Municipal de Pinheiral.\r\nSEI-310001/000241/2024.\r\nId: 2731031\r\n"
        ],
        "2731032": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Doação nº 123153500.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH E Prefeitura Municipal de Macuco.\r\nNISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI:3N1CN8AE9RL810012 PLACA SRD1J36 - COR QM1 BRANCO.\r\nR 90.379,25 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024.\r\nRosângela de Gomes de Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Michelle Bianchini Biscácio, Prefeita Municipal de Macuco.\r\nSEI-310001/000241/2024.\r\nId: 2731032\r\n"
        ],
        "2731045": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2025 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO. \r\nO presente TCT tem por objeto estabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e a CONCESSIONÁRIA, visando a regularização de lançamentos irregulares e do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento e esgotamento dessa CONCESSIONÁRIA, bem como potencializar a capacidade de fiscalização do órgão gestor, no âmbito dos municípios atendidos pela Concessionária em área de abrangência da atuação da Superintendência Lagos São João (SUPLAJ) \r\nNão se aplica \r\nO presente TERMO entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos. \r\nSEI-070002/012035/2025.\r\nId: 2731045\r\n"
        ],
        "2731114": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Receita Nº 01/2026. \r\n: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente instrumento tem como objeto integrar a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Uerj à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN. \r\npresente Instrumento será de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo. \r\nR 1.847.783,87 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). \r\nProcesso nº SEI-260006/045887/2025.\r\nId: 2731114\r\n"
        ],
        "2731131": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e a Organização Pan-Americana da Saúde, Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde - OPAS/ OMS. \r\nEstabelecer os termos sob os quais a Secretária do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) designará sua funcionária parcialmente (50%) a Sra. Valquíria Agnes Cardoso Cortes doravante “Especialista”, para trabalhar no escritório da OPAS no Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária - PANAFTOSA, em Duque de Caxias, RJ. \r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.\r\nProcesso nº SEI-020001/007049/2025.\r\nId: 2731131\r\n"
        ],
        "2731146": [
            "2026-04-28 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nVILA DO ABRAÃO\r\nTermos Administrativos de Doação, de Imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Vila do Abraão, na Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA DO ABRAÃO, firmados em 27/04/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os donatários, abaixo relacionados, em conformidade com os Processos Administrativos nº E-28/000.191/1991, com a devida autorização governamental, consoante despacho no index 69899702, exarado em 07.03.2024 publicado no DOERJ de 08.03.2024, e nº SEI-330005/000178/2024.\r\nMaria José Oliveira do Rosario e Josias Aquino de Sant'ana e Josimar Rosário de Sant' Ana - lote 01 unid. 1A; Luiz Carlos Alves Pereira - lote 02 unid. 1A; Claudio Mariano - lote 03; Emily Mello de Oliveira Rosario - lote 04; Rita de Cássia Robaina Henriques - lote 05; Stéphanie Aschoff Moreira Juliano - lote 07; Douglas Rosario de Oliveira - lote 08; Thales Oliveira dos Santos - lote 09; Luiz Claudio Ribeiro e Sara Froes Rosa Ribeiro - lote 10 unid. 1A; Maria Carolinne Santos de Almeida - lote 11; Wanderson Mello de Oliveira - lote 12; Antônio Cordeiro da Gama e Marlene Tavares da Gama - lote 13; Maria Das Graças Correa Silva - lote 14; Abelardo Correa Ferreira da Silva - lote 15; Sandra Sueli da Silva Cerqueira Ferreira e Sebastião Marcos Ferreira da Silva Filho - lote 16; Andréa Teixeira de Abreu - lote 17; Adriano Ribeiro - lote 18; Daiane Lemos Ribeiro Conte e Joelton Antonio Conte - lote 19; Marina do Nascimento Braga Coelho - lote 20 unid. 1A; Humberto Ribeiro Lucas - lote 21 unid. 1A; Sonia Maria da Silva Cardoso e Marcia da Silva Cardoso e Marcilio da Silva Cardoso - lote 22; Marcela Kaiser Vargas - lote 23; Nice Maria Crokidakis Mattoso - lote 24; Wilson Flavio Martins Junior - lote 01; Jorge Luis Raimundo e Juvânio Raymundo de Barros - lote 02 unid. 1A; Maria da Guia Raimundo Luiz - lote 02 unid. 3A; Graciela Raymundo de Barros - lote 02 unid. 4A; Sandra da Conceição Henrique - lote 02 unid. 5A; Heitor Brandão da Silva - lote 04; Erik Gonzalez Brandão - lote 05 unid. 1A; Carlos Roberto Gonçalves de Souza e Dulcinéa do Nascimento de Jesus Leote - lote 06; QUADRA 03: Gustavo Pereira Brandão - lote 01; Sandro Neves de Andrade e Keila Neves de Andrade - lote 02 unid. 1A; Gilmara Santos de Souza do Carmo - lote 03; Julio Cesar Vargas Pereira - lote 04; Sérgio óliver Silva Gomes - lote 05; Vinnie Letícia Oliveira dos Santos - lote 06; Antony Neves Pontes - lote 07; Sonaira Matoso dos Santos - lote 08; Lorrana Ribeiro Pereira Vieira - lote 09; Maria Cláudia Cordeiro e Leonardo Cordeiro Pereira - lote 10; Carlos Humberto Ribeiro e Maria Cristina Neves Ribeiro - lote 11; ângela Braz de Oliveira - lote 12 unid. 2A; Benacil Higa Monteiro - lote 13 unid. 1A; QUADRA 04: Fátima Valéria Oliveira Campos e Lauro Brandão de Campos Júnior - lote 01; Andréa Ferreira dos Santos - lote 02 unid. 1A; Vitória Santos Felix de Oliveira - lote 04; Marilú Neves de Oliveira e Angélica Neves de Oliveira Wood - lote 05; Sebastião de Oliveira Brandâo e Maria Das Graças Maia Arena - lote 06; Lucimar de Oliveira Brandão - lote 07; Maria da Conceição Brandão Neves e Amanço Neves - lote 08; Thais Brandão Neves Fernandes - lote 09; Jorge Donato Brandão Neves - lote 10; Márcia Lemos Nunes Campos - lote 11; Gabrielle Lucas de Souza - lote 12; Nelma Silva Bomfim Fiuza - lote 13; Caio Canedo Ramos - lote 14; Oséa Faria Brandão - lote 15; Ana Paula de Souza Corrêa - lote 16; Christiane de Brito Moreira Monteiro e Luciana de Brito Moreira - lote 17; Isabele Mariano de Souza - lote 18; Audinete Gomes Medeiros Delbons - lote 20; Andreza Santos de Souza e Fábio Santos de Souza - lote 21; Marcelo do Rosário Oliveira e Marcilene de Oliveira Malvão - lote 22; Eduardo Carvalho de Souza - lote 23; Diego Ramos de Oliveira - lote 24 unid. 1A; Rosângela Ramos de Oliveira - lote 24 unid. 2A; Jovelino Ramos de Oliveira - lote 24 unid. 3A; Kelly Rodrigues de Carvalho e Marcelo Rodrigues de Carvalho - lote 01; Helenita Malvão - lote 02; Thamiris dos Santos Oliveira - lote 03; Juliane Santos de Souza - lote 04; Jacira Silva dos Santos Monteiro - lote 05; Rita Moura Dias Xavier - lote 06; Henrique Corrêa dos Santos - lote 07; Silvestre de Oliveira Filho e Eliane da Conceição Abreu de Oliveira - lote 08; Igor Honorato Martins - lote 09; Enderson Flávio Faria Teixeira - lote 10 unid. 1A; Sônia Maria Neves Teixeira e Patíricia Neves Teixeira - lote 10 unid. 2A; Larissa Corrêa Cokotós - lote 11 unid. 1A; Maura Pimenta de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Willian Silva de Oliveira - lote 01 unid. 2A; Sibele Moreira Garcia - lote 01; Ana Maria Cristianes - lote 03; Cinira da Conceição Cristianes Mancilha - lote 04; Ernani Cristianes Neto - lote 05; Valdinéa dos Santos Souza - lote 06 unid. 1A; Luiz Felipe de Souza - lote 06 unid. 2A; Carolina Hermida Trilles - lote 12; Carla Damasceno de\r\nLima - lote 13; Katia Maria de Oliveira Bittencourt - lote 14; Hum-\r\nberto Antunes de Araújo e Helena Nominato Goulart - lote 16; \r\nAudizio Silvino da Silva e Maria Antonia Masabeu - lote 17; Maria de Souza Santos - lote 18 unid. 1A; Marcelo Augusto Nunes Pereira - lote 18 unid. 2A; Fabiana dos Santos Ruas e Wallace Pereira Leite - lote 19; Clariudo Cardoso dos Santos - lote 20; Carmen Maria Tei-\r\nxeira Abdon - lote 21; Vinicius Patrick Tavares Alves - lote 01 unid. 1A; Flávia Lucas Ildefonso Meira - lote 01 unid. 2A; Maria Zelma Ferreira Tavares - lote 01 unid. 3A; Raizza Tavares Alves - lote 01 unid. 4A;\r\nId: 2731146\r\n"
        ],
        "2731196": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 011/2026. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado a empresa EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA.\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 4.996,25 (quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) pela COMPROMISSADA no FMA, como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total de 0,0432 ha.\r\n: 20/04/2026. \r\nProcesso n° SEI-070002/005327/2026.\r\nId: 2731196\r\n"
        ],
        "2731223": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 058/2025.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Terminal Rodoviário de Niterói LTDA - CNPJ: 08.905.436/0001-31.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Visconde do Rio Branco, S/N, Centro, Niterói, possuindo uma área total construída de 19.569,19 m², 06 (seis) pavimentos, destinado à finalidade F-4 estação e terminal de passageiros (terminal de passageiros com duas torres de salas comerciais), classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de agosto de 2028.\r\n23 de março de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2731223\r\n"
        ],
        "2731224": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 066/2025.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Condomínio do Edifício Apart Hotel - CNPJ: 28.989.259/0001-26.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Barata Ribeiro, n° 370, Copacabana, Rio de Janeiro, com aproximadamente 30.775,43 m² de ATC, possuindo 23 (vinte e três) pavimentos, destinado à finalidade Residencial A-6 - Mista, classificada como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há.\r\n29 de janeiro de 2031.\r\n31 de março de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2731224\r\n"
        ],
        "2731225": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 001/2026.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Associação Amor e Vida - CNPJ: 68.720.168/0001-05.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Brasil, n° 30.000, Realengo, Rio de Janeiro, com aproximadamente 5.917,79 m² de ATC, 03 (três) pavimentos, sendo: térreo, 1° Pav e 2° Pav, destinado à finalidade Residencial Coletiva A-3 - Lar de idosos, classificada como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de dezembro de 2031.\r\n30 de março de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2731225\r\n"
        ],
        "2731241": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n16/04/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000309/2026.\r\nId: 2731241\r\n"
        ],
        "2731242": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: . \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n13/04/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000272/2026.\r\nId: 2731242\r\n"
        ],
        "2731243": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n16/04/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000307/2026.\r\nId: 2731243\r\n"
        ],
        "2731245": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: . \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n15/04/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000273/2026.\r\nId: 2731245\r\n"
        ],
        "2731246": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nManoela Resende Gomes da Cunha \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n14/04/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000300/2026.\r\nId: 2731246\r\n"
        ],
        "2731258": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/165/2026. \r\nFUNARJ E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES e ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica Nacional , em 08/05/2026, sexta feira, às 19:00 horas, na SCM; Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica JovemdoRiode Janeiro , em 09/05/2026, sábado, às 19:00 horas, na SCM; Série Sala Orquestras - Orquestra Geórgia, em 12/05/2026, terça feira, às 19:00 horas, na SCM; Série Sala Orquestras - Encontro de Bandas BR - USA, em 13/05/2026, quarta feira, às 19:00 horas, na SCM; Série Música de Câmara - Ronaldo Miranda - Uma Vidaem Música, em 14/05/2026, quinta feira, às 19:00 horas; Série Música de Câmara -Fabio Zanon, em 15/05/2026, sexta, às 19:00 horas, na SCM; Série Guiomar em Concerto - Camerata Jovem do Rio de Janeiro e Carla Rizzi, em 20/05/2026, quarta feira, às 18:30, no Espaço Guiomar Novaes; Série Música de Câmara - Quarteto Guanabara, em 22/05/2026, sexta feira, às 19:00h, na SCM; Série Sala Orquestras - Academia Jovem Concertante, em 26/05/2026, terça feira, às 19:00, na SCM. \r\n: 22/04/2026. \r\n: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n: Processo n° SEI-180002/001288/2026.\r\nId: 2731258\r\n"
        ],
        "2731292": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento para inclusão de nova fonte de recurso referente ao Contrato nº 019/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVO S/A. \r\nO Apostilamento em tela visa alterar a Cláusula Décima Quinta (Dotação Orçamentária), para incluir Fonte de Recurso relativa ao Exercício de 2026. As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, além daquelas já previstas para o corrente exercício de 2026, assim classificadas: Unidades Orçamentárias: 51650 - Fundo Especial da Polícia Militar Programas de Trabalho: 06.302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policial Militar; Fontes de Recursos: 501.230 - Recursos Próprios; Objeto: Serviço de Almoxarifado Virtual. Contrato nº 019/2024. Natureza de Despesa: 3.3.90 - Despesa de Custeio. Valor Orçamentário: R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n22/04/2026 \r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93. \r\n. \r\nId: 2731292\r\n"
        ],
        "2731310": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 002/2026 - 2º Termo de Apostilamento.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, através do FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., NA FORMA ABAIXO.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Apostilamento a retificação do CNPJ da empresa contratante FUNDO DE APRIMORAMENTO DE CONTROLE INTERNO, no contrato nº 002/2026, ora registrado como CNPJ nº 30.881.211/0001-41, passando a constar, em razão de erro material, o CNPJ nº . 30.881.220/0001-32.\r\n27/04/2026.\r\nDe 27/04/2026 à 09/03/2027.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2731310\r\n"
        ],
        "2731320": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 20/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027\r\nR 46.733,30 (quarenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e trinta centavos). \r\n: 27/04/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/001534/2026. \r\nId: 2731320\r\n"
        ],
        "2731361": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/157/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA AGUA NA BOCA PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS EIRELI ME \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"HISTÓRIAS DE UM GARRAFEIRO\", no dia 29/05/2026. \r\n: 22/04/2026 \r\n: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n: Processo nº SEI-180002/000964/2026\r\nId: 2731361\r\n"
        ],
        "2731415": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/165/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA 65.563.572 CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do evento \"NOITE DO FLASHBACK”, no dia 28/05/2026. \r\n: 28/04/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/000908/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/154/2026. \r\nFUNARJ E 65.563.572 CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do IMPERATOR, para a realização do evento “SEXTANEJA DO IMPERATOR COM PRISCILA BELLOT CANTA MARÍLIA MENDONÇA”, no dia 12.06.2026. \r\n: 28/04/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/001030/2026.\r\nId: 2731415\r\n"
        ],
        "2731422": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação do . \r\n. \r\n.1 do Primeiro Termo Aditivo \r\ntrezentos e quarenta e quatro mil reais)\r\nseiscentos e oitenta e oito mil reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2731422\r\n"
        ],
        "2731431": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 011/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de São João de Meriti.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n08/04/2026.\r\nId: 2731431\r\n"
        ],
        "2731437": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/ 2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Mesquita.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n20/04/2026.\r\nId: 2731437\r\n"
        ],
        "2731441": [
            "2026-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n20/04/2026.\r\nId: 2731441\r\n"
        ],
        "2731593": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n.º 004/2026. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\nR 272.993,45 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n29/04/2026.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2731593\r\n"
        ],
        "2731615": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/162/2026 \r\nFUNARJ E RODRIGO ACACIO RABELLO RIBEIRO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “PEÇA, SEMPRE QUE DESEJAR”, nos dias 12 e 14 de junho de 2026. \r\n: 28/04/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000153/2026.\r\nId: 2731615\r\n"
        ],
        "2731630": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 04/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO MONITORA LIMPA RIO. A presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Termo Aditivo 127055485, na forma a seguir: Onde lê-se: CLÁUSULA SEXTA (RATIFICA-\r\nÇÃO):CLÁUSULA SÉTIMA (PUBLICAÇÃO E CONTROLE):\r\nLeia-se: CLÁUSULA OITAVA (RATIFICAÇÃO):CLÁUSULA NONA \r\n(PUBLICAÇÃO E CONTROLE). : \r\nNão se aplica. \r\nId: 2731630\r\n"
        ],
        "2731650": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA:10: Leangela Wandermurem da Silva e Jorge Pereira de Souza - lote 0013 Unid. 1A \r\nQUADRA:08: Zaqueu Antonio Garcia - lote 0013\r\nQUADRA:64: Carlos Alexandre de Araujo - lote 0009\r\nQUADRA:06: Luzia Conceição de Souza Deolindo - lote 0012\r\n/2025): QUADRA:13: Fabiana da Silva Lopes e Mario Severino Galdino - lote 0001 Unid. 3A\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA:13: José Geraldo da Silva - lote: 0001 \r\nTermos de Rescisão de Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA:10: Elaine Santos de Oliveira - Lote 0013 Unid.1A\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 43, Termo 10, Fls 056/061 lavrado em 22/03/2002, conforme o contido no SEI- 330005/000677/2025 - - Nilceia Silva Gomes e Carlos Freitas Gomes - Lote 77.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 40, Termo 01, Fls 002/006 lavrado em 25/01/2002, conforme o contido no SEI- 330005/001021/2025 - - Cleyde Mercia de Oliveira de Mello - Lote 12 Quadra 23.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- SEI-E-19/200.521/2011- Manoel Rodrigues de Ribeiro Junior e Maria Cristina Monteiro Feliciano - Lote 14.\r\nId: 2731650\r\n"
        ],
        "2731654": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro - SEDCON através da Escola de Defesa do Consumidor - EDCON/RJ e a Universidade Cândido Mendes - Campus Ipanema.\r\nAcordo de Cooperação Técnica e Operacional para criação de um posto avançado de atendimento presencial representante do PROCON-RJ com a implementação do Sistema ProConsumidor e a promoção de atividades educacionais através da EDCON/RJ.\r\n10 de março de 2026. \r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/97; Lei nº 14.133 de 01/04/21, em especial o seu art. 184 e 184-A; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 240002/004738/2025.\r\nId: 2731654\r\n"
        ],
        "2731655": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G014/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UFAPE VETERINÁRIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002361/2026.\r\nConvênio nº G015/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e NARDOTTO SCAN SERVIÇOS VETERINÁRIOS.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002266/2026.\r\nId: 2731655\r\n"
        ],
        "2731660": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE NITERÓI. : Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. SEI- 180001/000230/2025\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MUSEU DO AMANHÃ. : Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. : 10/02/2025. SEI-180001/000230/2025.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e MUDE BRASIL ADMINISTRAÇÃO DE MUSEU ESPORTIVO. : Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. SEI- 180001/000230/2025.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA. : Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. : 26/04/2026. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e COMANDO GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. : Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. SEI- 180001/000230/2025.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIROda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAe FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. PROCESSO.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAe FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. : 20/05/2025. .\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIROda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA/ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS TABEBUIAS. : Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural,. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. SEI- 180001/000230/2025.\r\nId: 2731660\r\n"
        ],
        "2731669": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 009/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Barra Mansa.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n27/04/2026.\r\nId: 2731669\r\n"
        ],
        "2731672": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 013/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n20/04/2026.\r\nId: 2731672\r\n"
        ],
        "2731692": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 094/2026.\r\n: DETRAN/RJ e CH Moto Peças Ltda.\r\n: Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n: 28/04/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nId: 2731692\r\n"
        ],
        "2731707": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO PARCIAL DE BEM IMÓVEL. A presente Cessão Parcial de Bem Imóvel refere-se a uma fração do imóvel localizado na Rua Artur Nunes da Silva, 489 - Centro - Cantagalo/RJ, atualmente utilizado pela 8ª Residência de Obras e Conservação (ROC) da Fundação DER-RJ, que será destinada à instalação da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A presente cessão de uso parcial de bem imóvel é celebrada a título gratuito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelas normas da Lei nº 14.133/2021 e alterações, pela Lei Complementar nº 08/1977 e alterações. PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2731707\r\n"
        ],
        "2731731": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 324 (SEI- 124277695). R 144.051,32 (cento e quarenta e quatro mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/001074/2026. 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 530 (SEI-125545232). R 50.614,37 (cinquenta mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032175/2025. 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 565 (SEI-125755460). R 321.172,66 (trezentos e vinte e um mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/031892/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 741 (SEI- 126622957). R 97.031,99 (noventa e sete mil, trinta e um reais e noventa e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/003681/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 858 (SEI-127158237). R 11.690,29 (onze mil, seiscentos e noventa reais e vinte e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/004459/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 854 (SEI-127139772). R 685.862,28 (seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004245/2026. 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 918 (SEI-127852655). VALOR TOTAL: R 72.074,37 (setenta e dois mil, setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/005513/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1158 (SEI-128897480). R 59.321,19 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006978/2026. 27/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1137 (SEI-128784076). R 72.358,81 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007521/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1185 (SEI-129025861). R 595.747,58 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/001853/2026. 27/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1172 (SEI-128915144). R 272.980,19 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e dezenove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006983/2026. 27/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e assistencial, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1160 (SEI- 128899209). R 214.917,01 (duzentos e quatorze mil, novecentos e dezessete reais e um centavo). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/003907/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1189 (SEI-129032203). VALOR TOTAL: R 780.774,47 (setecentos e oitenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/006695/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes (CET) e o Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1244 (SEI-129304146). VALOR TOTAL: R 482.886,04 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/004052/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1280 (SEI-129497737). R 501.356,38 (quinhentos e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008665/2026. 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1300 (SEI-129620416). R 140.003,58 (cento e quarenta mil, três reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008778/2026. 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1294 (SEI- 129599540). R 171.047,74 (cento e setenta e um mil, quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007140/2026. 27/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1299 (SEI-129615657). VALOR TOTAL: R 207.721,80 (duzentos e sete mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009068/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1303 (SEI-129625675). VALOR TOTAL: R 387.180,19 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta reais e dezenove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008863/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1322 (SEI-129744892). R 153.330,00 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e trinta reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009170/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MEDICA DE SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1320 (SEI-129728287). R 512.442,70 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008884/2026. 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativos e assistencial, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1337 (SEI- 129777861). R 228.800,85 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/006984/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de anestesiologia, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01//03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1327 (SEI-129746943). R 272.405,40 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008635/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1332 (SEI-129762118). R 1.333.908,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, novecentos e oito reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009512/2026. 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2026 até 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1367 (SEI- 130043413). R 676.486,52 (seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009193/2026. 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1374 (SEI-130056083). R 522.090,24 (quinhentos e vinte e dois mil, noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009229/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada-ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1408 (SEI-130288203). VALOR TOTAL: R 918.794,76 (novecentos e dezoito mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010231/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1410 (SEI-130298062). VALOR TOTAL: R 713.504,00 (setecentos e treze mil, quinhentos e quatro reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010211/2026. 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dra. Zilda Arns Neumann - HERZA, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1449 (SEI-130498177). VALOR TOTAL: R 931.085,52 (novecentos e trinta e um mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009426/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026.\r\nId: 2731731\r\n"
        ],
        "2731733": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 068/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRIUNFO HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE BOLSA PRESSÓRICA - Item: 1, para atender a demanda das Unidades sob gestão da FSERJ: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMAE), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), Hospital Estatual Eduardo Rabelo (HEER), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense (HTO BAIXADA), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 404.840,00 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). \r\n28/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1402/2025 FS/GERCPA (Doc. SEI nº 102807217) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129911655). \r\nId: 2731733\r\n"
        ],
        "2731735": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 069/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de ECMO (SISTEMA DE CIRCULACAO EXTRACORPOREA - item 1), com fornecimento de equipamento por comodato, para o serviço de Cirurgia Cardíaca das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 454.588,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais). \r\n28/04/2026\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2481/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117012224) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 128863962). \r\nContrato de COMODATO n° 014/2026 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\n01 (um) equipamento de ECMO, para o serviço de Cirurgia Cardíaca das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n28/04/2026.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/015094/2025 e na ARP nº 069/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2731735\r\n"
        ],
        "2731768": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público localizado no Município de Itatiaia - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NOVA CONQUISTA, firmados em 20/04/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no Procedimento Administrativo nº SEI-E-02/150.137/2002, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador consoante despacho exarado em 04/02/2016 publicado no DOERJ de 11/02/2016 às fls. 01.\r\nQUADRA 01: Giovana da Silva Oliveira - lote 07 unid. 1A; Jose Nicolau dos Santos - lote 17; Erivelto Rodrigues Santos - lote 18; Rosemeri Pinto - lote 41 unid. 1A; QUADRA 02: Gerson Carlos de Araujo Avila - lote 01 unid. 1A; Cassia da Conceição Santos - lote 06; Claudio Ferreira Rodrigues - lote 08 unid. 1A; Jéssica dos Reis Calota - lote 19 unid. 1A; QUADRA 03: Evelyn Gomes de Oliveira e Julio Cesar Costa da Silva - lote 07 unid. 1A; Antonio Jarmison Barbosa Nascimento e Daiane Vieira Pereira Barbosa - lote 07 unid. 2A; Beatriz Paloma da Silva Batista Torres e Higo dos Santos Torres - lote 08 unid. 1A; Angelica Maria dos Santos e Evandro Claudionor Ramos - lote 13; QUADRA 04: Geselda Angela Cordeiro de Oliveira e Francisco Vicente de Oliveira - lote 01; Sandra da Silva de Araújo - lote 10 unid. 1A; Cristiane de Oliveira Ferreira - lote 11 unid. 1A; QUADRA 05: Silvia da Silva Gonçalves Ferreira e Paulo Sérgio Ferreira - lote 05; Eliane da Silva Ferreira Domingos e Mauri Domingos - lote 12; Debora Viana de Sousa - lote 19 unid. 1A; QUADRA 06: Danila Viana da Silva e Jovanei de Oliveira Santos - lote 06; Guilherme de Oliveira Caldas - lote 12 unid. 2A; Amadeu Carlos da Silva Lima e Quesia da Silva Monteiro - lote 15 unid. 2A; Gabriely Gonçalves Ferreira Barcelos e Douglas Araujo Barcelos - lote 25 unid. 1A; Thaíssa Regina Freitas dos Santos - lote 25 unid. 2A; Regina Célia Rodrigues dos Santos e Ademar Dias dos Santos - lote 29; Aline Cristina Oliveira Fontes e Paulo Henrique da Silva Fontes - lote 34 unid. 1A; QUADRA 07: Jose de Paula - lote 14 unid. 1A; Claudionor Nascimento dos Santos - lote 20; Luis Claudio Nascimento dos Santos - lote 22; Orielson Parreira Mendes - lote 24; QUADRA 08: Caroline do Prado Santos e Vagner Fernando Pires - lote 10 unid. 1A; QUADRA 09: Josefa Batista Duarte - lote 04 unid. 2A; Samanta Cristina de Moraes Leonardo e Bruno Leonardo de Moraes - lote 05; José Maria Monteiro - lote 06 unid. 2A; Danilo Ramos Ribeiro - lote 09; Juliano Gomes Ribeiro - lote 14 unid. 1A; Pablo Cesar Pohlig Vilaça - lote 28 unid. 1A; José Nilo Correia - lote 32; QUADRA 10: Maria José Mendes de Oliveira e Raimundo Mendes de Oliveira - lote 21 unid. 1A; Vera Lucia da Silva - lote 22 unid. 1A; QUADRA 11: Juscelina da Silva - lote 01 unid. 1A; Anderson Thales Barbosa - lote 02; Jorge Soares - lote 03; Paulo Fagundes de Mendonça - lote 21 unid. 1A; Glauciele da Silva Costa Amaral e Rodrigo Amaral Pereira - lote 25; João Carlos Martins - lote 27; Sielen Costa de Oliveira Martins e José Alexandre de Oliveira Martins - lote 28; Erivelton Felipe de Souza e Rosilaine Fernandes Silva de Souza - lote 32; QUADRA 12: Ana Maria Leal Moura e Reinaldo Angelo Moura - lote 06; Antônio Marcos da Rocha Silva - lote 15 unid. 1A; San Wesley de Andrade Oliveira Santos - lote 16 unid. 1A; Franciele dos Santos Limeira Silva - lote 20; Paulo Bispo de Jesus Junior - lote 23 unid. 1A; Glauber Silva e Souza - lote 47; Maria Jose Nascimento dos Santos - lote 50; Luana Pereira Fabiano de Matos - lote 53 unid. 1A; Geovana da Conceição Santos Gonçalves e Vanderlei Gonçalves - lote 56; QUADRA 13: Rodrigo Beraldo de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Márcia Santana dos Santos - lote 12 unid. 1A; Marina de Oliveira - lote 16; QUADRA 14: Jefferson da Silva Gonçalves e Adriana Leite Evaristo Gonçalves - lote 01; Natalia Garcia da Silva - lote 08 unid. 1A; Kaique Lisboa de Souza - lote 09 unid. 2A; Lindinalva Lisboa Monteiro - lote 10 unid. 1A; Adriana Freitas Monteiro e Ronie David Monteiro Vicente - lote 17; QUADRA 15: Maurilio Jorge Luiz e Lucimar de Oliveira Nunes - lote 08; QUADRA 16: Renata de Souza Menezes - lote 05 unid. 1A; Letícia da Silva de Jesus - lote 07 unid. 1A; Carla Maria Teixeira Rocha e Gilson Egidio Rocha Nogueira - lote 16 unid. 1A; QUADRA 17: Neusa Alexandre de Paula Souza e Marcos André de Souza - lote 02; Jose Antonio Moreira Diniz e Juliana de Oliveira Nunes Diniz - lote 05 unid. 1A; Valmir José Souza da Silva - lote 12 unid. 1A; QUADRA 18: Rafaela da Silva Lopes e Fabio Espinola Lopes - lote 08; Rogerio Rodrigues dos Santos - lote 28 unid. 1A; QUADRA 19: Celia da Silva Francelino - lote 10; QUADRA 20: José Benedito Marculino e Roseli de Oliveira Guilherme Marculino - lote 07 unid. 1A; Edilene Santos de Assis - lote 09; Marilene dos Santos de Assis - lote 14 unid. 1A; Dirlene dos Santos - lote 14 unid. 2A; Larissa Réggia da Silva Ramos - lote 15; QUADRA 21: Greice Kelly de Souza Landim e Marcos Felipe Medeiros da Silva - lote 03; Nadir de Paula Nascimento e Francisca da Silva Guimarães - lote 08; Eliete Felipe da Silva - lote 10 unid. 1A; Adão Luiz Gomes e Maria do Carmo Feliciano Arruda - lote 14 unid. 1A; Fredson Oliveira Vieira de Barros - lote 21; Izabela de Souza - lote 25 unid. 1A; Evandro Amora Pereira - lote 27 unid. 1A; Edinaldo Barcelos da Costa e Silva e Zenildes Santos de Almeida e Silva - lote 29 unid. 1A; Ana Paula da Silva Maia e Marcelo Augusto Maia da Silva - lote 33; Patrícia Aparecida Moreira - lote 34 unid. 1A; QUADRA 22: Cristiane Nascimento Pereira Portugal e Joel Arlindo Portugal - lote 01; Rosa Gomes Porciuncula - lote 08 unid. 1A; Simone de Oliveira Andrade e Wanderley de Andrade - lote 08 unid. 2A; QUADRA 23: Renata Anselmo Pimentel Moreira e Julio Cesar de Oliveira Moreira Pimentel - lote 04; Débora Cristina dos Santos Ferreira e Wagner Ferreira de Oliveira - lote 08; Lenir Machado de Almeida Francisco e Jonas de Oliveira Francisco - lote 16 unid. 1A; Kauã Teixeira Rocha - lote 18; Ana Claudia Nogueira Carvalho - lote 22; QUADRA 24: Rhuan Lemos Gomes - lote 01 unid. 2A; Vera Lucia Queiroz de Paula - lote 04; Simone Maria da Silva - lote 11; QUADRA 25: Jivago Aparecido da Silva e Viviane Souza de Jesus Silva - lote 02; Gilson de Carvalho Rosa - lote 12; QUADRA 26: Sara Magalhães Cabral e Fernando da Silva Cabral - lote 04 unid. 1A; Alex Sandro Felisbino de Assis - lote 06; Míriam José da Silva Renival e Lucas Renival - lote 10; Luciene da Silva Santos Muniz - lote 14 unid. 1A; Anderson Moreira Ramos - lote 15 unid. 1A; Alif da Silva Gonçalves Francisco - lote 27; QUADRA 27: Marcelo de Souza Fabiano - lote 02; Romulo Gonçalves Portugal e Priscila dos Santos Felix - lote 04 unid. 1A; Domingos da Conceição Brito - lote 09 unid. 1A; Fabio Luciano de Brito e Neusa Rita de Brito - lote 25; Rejane de Oliveira Souza Lino e Sebastião Lino - lote 26 unid. 1A; Tamara Rocha da Silva - lote 40; Solange da Silva Moura - lote 43; Vanessa Gomes da Silva - lote 48; QUADRA 28: Adriano da Silva Ribeiro - lote 07 unid. 1A; Glaudiston Iramar Nogueira - lote 13; QUADRA 29: Felipe Carlos Santana Pelicier rep. por Romulo Carlos Santana Pelicier - lote 06 unid. 2A; Noel Emilio - lote 08 unid. 1A; David Mike Martins da Silva - lote 11 unid. 1A; Daniel Rodrigues Suzano da Silva e Cleide da Silva Marcelino - lote 13 unid. 1A; Sônia Maria da Silva Pelicier e Francisco Carlos Pelicier - lote 17 unid. 1A; Cleide de Paula - lote 18; Suelen de Oliveira Soares - lote 19 unid. 1A; Isabel Cristina da Conceição Soares - lote 20 unid. 1A; Marcelo de Oliveira - lote 20 unid. 2A; Adylson Felix de Souza e Sonia Cristina Bittencourt de Souza - lote 23; Wagner Domiciano Reis e Roseli Silva de Oliveira - lote 24; QUADRA 30: Darlene Gonçalves de Matos - lote 16; André de Mattos Silva e Géssica Ariana de Oliveira Basilio de Mattos - lote 17; Carlos Eduardo da Silva Ferreira e Mariana da Silva Ferreira - lote 18; Jaqueline Cristina Diniz Madeira da Silva - lote 21; Viviane Rodrigues da Silva - lote 22; QUADRA 31: Jonas Elias Leandro e Daniela Alves do Prado Leandro - lote 01; Jorge Martins Cardoso - lote 02; Carlos Augusto da Silva Emiliano - lote 03; Lilian Cristina Candida da Costa - lote 06; Jovanito Manoel da Silva Andrade e Edilamar dos Santos Delfino Andrade - lote 08; Lidiane Vieira de Andrade Silva e Davi Luiz Silva - lote 10; Adilson Correa Lima e Hellen Colari Corrêa Lima - lote 11; Nelson Vicente Mariano e Maria Izabel Dias Martins Mariano - lote 13; Nicolas Alves Leandro e Nicolly Melo Guedes Santos Leandro - lote 16; QUADRA 32: Elisabete da Silva Santos Muniz e Luis Carlos Muniz - lote 07; Gabriel Rodrigues dos Santos - lote 08; Renata dos Santos Limeira Silva e Natanael Cândido Camargo - lote 11; Erica Silva de Oliveira - lote 14; João Jorge de Oliveira e Eni Aparecida Chantal Botelho - lote 17 unid. 1A; QUADRA 33: Sadak Silva de Oliveira e Karine Kellem Luiza de Souza Landes de Oliveira - lote 01; Gabriela Francisco dos Santos - lote 10; Terezinha Francisca dos Santos - lote 11; Lucas Barbosa Pinto - lote 15; Cláudia Heloisa da Silva - lote 17.\r\nId: 2731768\r\n"
        ],
        "2731810": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 46/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a atualização dos valores pelo reajuste das tarifas de transporte da mão de obra decorrentes do Contrato nº 46/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 01 (Central);\r\nA contar da publicação;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 7.044,39 (sete mil e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos);\r\n20/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270007/003168/2026.\r\nId: 2731810\r\n"
        ],
        "2731845": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2026.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar o incentivo ao desenvolvimento de pesquisa tecnológica de interesse mútuo, por meio da disponibilização de infraestrutura, orientação dos bolsistas contemplados nos editais lançados pela FAPERJ nas categorias de bolsas, de iniciação científica (IC), iniciação tecnológica (IT), mestrado (MSC), doutorado (DSC), pós-doutorado (PD), inovação tecnológica (INT), pelos pesquisadores da EMBRAPA, bem como acesso às unidades da EMBRAPA, possibilitando o desenvolvimento de suas pesquisas, respeitando os normativos vigentes na Embrapa na ocasião da execução dos projetos financiados por esta Fundação.\r\n: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. \r\n: 09/04/2026.\r\n: Decreto no 6.170/2007, pela Portaria Interministerial MP/MF/MCT507/2011 e pela Lei n o 10.973/2004 e suas alterações, bem como pelas seguintes cláusulas e condições.\r\n\r\nId: 2731845\r\n"
        ],
        "2731854": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/ 2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Cambuci.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n27/04/2026.\r\nId: 2731854\r\n"
        ],
        "2731875": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 003/2026. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 14.017,27 (quatorze mil, dezessete reais e vinte e sete centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área de 0,1212ha.\r\n: 29/04/2026. \r\nProcesso n° SEI-070002/023361/2025.\r\nId: 2731875\r\n"
        ],
        "2731928": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/164/2026 \r\nFUNARJ E ANDRESSA LISTA PINTO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"Ubu Rei\", no dia 14 de maio de 2026. \r\n: 30/04/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001247/2026.\r\nId: 2731928\r\n"
        ],
        "2731951": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 053/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e A\r\nCIDADE FORMOSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 053/2013, referente ao Box 17, do Pavilhão 44 da Unidade de Irajá, com área de 98,00m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 27/04/2026. \r\nId: 2731951\r\n"
        ],
        "2731988": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de Apostilamento referente a Termo Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponente conforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo.\r\nAté 210 dias após a publicação do Extrato Termo\r\nconforme planilha.\r\nconforme planilha.\r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria B - LOTE ADICIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000018/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nNº DO TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68368\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n33.862.392/0001-57\r\nACR5 10400/2025\r\n001/2025\r\n16/10/2025\r\nR 150.000,00\r\nId: 2731988\r\n"
        ],
        "2732023": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nInstituto DELL” ARTE \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), modificar uma data na permissão de uso objeto do processo administrativo SEI - 180005/000171/2025. Ler-se à, portanto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Série O Globo/Dell'Arte de Concertos Internacionais, nos dias: \r\n24 de março de 2025 - Alessio Bax, piano e Ensemble; \r\n18 de abril de 2025 - Andreas Ottensamer, clarinete e Milos Karadaglié, 1 de junho de 2025 - Festival Strings Lucerne e Nelson Goerner, 25 de julho de 2025 - Concertgebouw Chamber Orchestra Amsterdam e Antje Weithaas; 26 de de agosto de 2025 - Le Voce del San Carlo Di Napoli\r\n18 de outubro de 2025 - Sheku Kanneh Mason, Violoncelo e Isata Kanneh - Mason; \r\n1 de novembro de 2025 - Salzburg Chamber Soloists e Constanze Quartet// Lavard Skou Larsen; 17 de março de 2026 - Leif Ove Andsnes \r\n26/03/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000171/2025.\r\nId: 2732023\r\n"
        ],
        "2732024": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Colaboração nº 001/2025 - CONVERJ nº 1437 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a Associação de Apoio à Moradia inscrita no CNPJ 09.468.392/0001-92.\r\nAdequação de espaço cultural e de formação para a reforma urbana, inserido no projeto habitacional desenvolvido pela Associação de Apoio à Moradia, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais) \r\n3 (três) meses contados da data da publicação no Diário Oficial.\r\n26 de dezembro de 2025.\r\nLei Federal nº 13.019/2014 c/c Decreto Estadual nº 44.879/201465\r\nId: 2732024\r\n"
        ],
        "2732030": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2026 : FUNARJ e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Santa Maria Madalena. 30/04/2026. : Proc. SEI-180002/001402/2026.\r\nId: 2732030\r\n"
        ],
        "2732041": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nFlavia Cardoso de Almeida Cruz Acker 07094358784\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira adicionar novas datas e, na Cláusula Quarta (caput) adicionar nova porcentagem de remuneração na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI- 180005/000756/2024. Ler-se à, portanto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO O presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento “Entre o Samba e Ballet: Realidades e Possibilidades”, a ocorrer da seguinte forma: Sala Alberto Romero e Sala 1 do 3º andar do Prédio Anexo: Dias 16 e 17 de agosto de 2025; Salão Assírio: Dias 15 de agosto de 2024 e 16 e 17 de agosto de 2025. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste TERMO, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos do evento de 15 de agosto de 2024 e (ii) o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos dos eventos dos dias 16 e 17 de agosto de 2025.\r\n30/03/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000756/2024.\r\nId: 2732041\r\n"
        ],
        "2732042": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nFlavia Cardoso de Almeida Cruz Acker 07094358784.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira adicionar novas datas e, na Cláusula Quarta (caput) adicionar nova porcentagem de remuneração na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI- 180005/000756/2024. Ler-se à, portanto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO O presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento “Entre o Samba e Ballet: Realidades e Possibilidades”, a ocorrer da seguinte forma: Sala Alberto Romero e Sala 1 do 3º andar do Prédio Anexo: Dias 16 e 17 de agosto de 2025; Salão Assírio: Dias 15 de agosto de 2024 e 16 e 17 de agosto de 2025. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste TERMO, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos do evento de 15 de agosto de 2024 e (ii) o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos dos eventos dos dias 16 e 17 de agosto de 2025.\r\n30/03/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000756/2024.\r\nId: 2732042\r\n"
        ],
        "2732072": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2025 “Contação de Histórias” - Lote 1 - Suplentes\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70996\r\nbernardo stumpf rodrigues\r\n10139980733\r\nCDH 11259/2025\r\n17/04/2026\r\nR 12.000,00\r\n72168\r\nEliana Carneiro Moreira\r\n80503993700\r\nCDH 11261/2025\r\n17/04/2026\r\nR 12.000,00\r\nId: 2732072\r\n"
        ],
        "2732090": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer programas, projetos e ações que cada um se propõe a desenvolver, visando, em última instância, agilidade, apoio técnico, gerencial e operacional, inclusive de mão de obra de seu pessoal do quadro de empregados, visando o bem comum das Companhias. DATA DA ASSINATURA: Prazo de vigência do presente termo é de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, pelas disposições do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei n.º 287, de 04.12.79, pelo Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações posteriores e respectiva regulamentação por toda a legislação aplicável a espécie. As despesas decorrentes das ações pactuadas no presente instrumento administrativo serão custeadas pelas partes, com recursos financeiros já existentes em suas respectivas dotações orçamentarias 02/0004/000364/2021 e SEI- 020005/000038/2021\r\nId: 2732090\r\n"
        ],
        "2732100": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 25/2026. \r\nSecretaria de Estado da Mulher e o Município de Petrópolis.\r\nA promoção da reflexão e responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, com vistas à prevenção de novas ocorrências de violência, por meio da implementação do Programa de Educação e Responsabilização do Homem- SER H, desenvolvido pela SEM-RJ. A parceria ocorrerá em âmbito estadual, compreendendo as ações de execução do presente Acordo de Co operação Técnica, as reuniões periódicas de alinhamento e de trabalho entre as partes, bem como, as atribuições descritas no Plano de Trabalho e do Manual SER H, que passam a ser parte integrante deste instrumento, identificados como Anexo I e Anexo II. \r\n30 de abril de 2026. \r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2732100\r\n"
        ],
        "2732115": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/166/2026. \r\nFUNARJ E FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para o concerto \"Série Mundo Espanha\" em 29 de maio de 2026. \r\n: 30/04/2026. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da bilheteria ou taxa mínima de R 3.000,00(três mil reais), prevalecendo o que for maior. \r\n: Processo n° SEI-180002/001317/2026.\r\nId: 2732115\r\n"
        ],
        "2732119": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO RIOTRILHOS/CEHAB nº 001/2026\r\nCOMO CEDENTE E CESSIONÁRIA a COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.\r\nA RIOTRILHOS cede à CEHAB, pelo presente Termo de Cessão de Uso, dos 8º e 9º andares (exceto sala 1 do 9º andar) do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Copacabana, Rio de Janeiro -. CEP nº 22031-000 e a CEHAB cede à RIOTRILHOS, pelo presente Termo de Cessão de Uso, o edifício denominado “Gênesis”, que corresponde a aproximadamente 895,14m² e 7,35m de altura, da área total que é de 11.636,63m², localizado no lote 3, da quadra 6 do PAL n.º 40.111, à Rua Marques de São Vicente, entre os números 147 e 197, lado ímpar, Gávea, Rio de Janeiro-RJ, registrado no 2º RGI, matrícula nº 51516, bem como a projeção da área correspondente, que será igual a do respectivo edifício.\r\n17/03/2026\r\nO presente Termo de Cessão de Uso possui prazo de vigência indeterminado, iniciando-se, para todos os efeitos de direito, a cessão do imóvel de propriedade da CEHAB a partir da data de assinatura do presente contrato, sendo certo que a ocupação dos andares da RIOTRILHOS pela CEHAB se dará a partir de 02/04/2026.\r\nSendo necessário ao serviço público de transporte metroviário e havendo anuência de ambas as partes, o presente Termo autorizará a permuta dos imóveis, nos seguintes termos: 4.1. A propriedade dos 8º e 9º (exceto sala 1) andares, objeto do presente Termo, do imóvel situado à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493 poderá ser revertida para a CEHAB; 4.2 A propriedade do imóvel da CEHAB, denominado Edifício Gênesis, e respectivo terreno, que corresponde a aproximadamente 895,14m² e 7,35m de altura, da área total que é de 11.636,63m², localizado no lote 3, da quadra 6 do PAL n.º 40.111, à Rua Marques de São Vicente, entre os números 147 e 197, lado ímpar, Gávea, Rio de Janeiro-RJ, objeto do presente Termo, poderá ser revertida para a RIOTRILHOS, condicionada ao prévio desmembramento e individualização registral da área correspondente, de modo a resguardar eventuais direitos de terceiros e prevenir riscos jurídicos à CEHAB relacionados à área remanescente; 4.3. A concretização da permuta dependerá de prévia manifestação dos Presidentes de cada uma das entidades, ou ao órgão que o respectivo Estatuto Social indicar; 4.4. As despesas com a eventual regularização cadastral dos imóveis junto ao Registro Geral de Imóveis correspondente, por ocasião da permuta, correrão sob a responsabilidade de cada um, respectivamente ao bem a ser transferido para a sua propriedade; 4.5. Pelo presente instrumento, as partes dão quitação a eventuais disparidades ocorridas nas obrigações entabuladas, entendendo-se o presente Termo como plena quitação de valores devidos.\r\nId: 2732119\r\n"
        ],
        "2732138": [
            "2026-05-04 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nAgenciamento de viagens.\r\n23/04/2026\r\n12 (doze) meses.\r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais)\r\nId: 2732138\r\n"
        ],
        "2732160": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE UBALDO DE OLIVEIRA (SEI-330005/000625/2024): José Cledivar Pinheiro e Maria Eleuda Lemos Pinheiro - lote 01; Maria Tereza da Silveira Ferreira e Almiro Ferreira - lote 03 unid. 1A; Maria de Loudes Das Neves - lote 05 unid. 1A; Rosangela Alves Pinheiro Moraes e Simone Alves Pinheiro Gonçalves e Robson Alves Pinheiro - lote 06 unid. 1A; Marly Sant' Ana Alves - lote 11; André Luis de Medeiros Barreto e Ana Lucia Figueira de Abreu Barreto e Mariana Beltrao Marangoni de Medeiros Barreto e Francisco Paulo de Medeiros Barreto - lote 24; Antonio da Conceição Pimentel - lote 26; Marinalva Salvador Cabral Maia - lote 27 unid. 1A; Wellington Pires Pereira - lote 32 unid. 1A; Sergio Luiz da Costa e Joana D'arc Alves da Costa - lote 34; Edlaine Ferreira de Oliveira dos Santos e Andre Henrique Araujo dos Santos - lote 40 unid. 1A; Elaine Cristina Ferreira de Oliveira e Maria Izabel Luna Alves de Oliveira - lote 40 unid. 2A; Leni Ferreira de Oliveira e Irineu Batista de Oliveira - lote 40 unid. 3A; Jumar Pilar dos Santos - lote 04 unid. 1A; Alan Pilar dos Santos - lote 04 unid. 2A; Waldirene Guimarães Das Chagas Grifo Almeida e Valter Grifo Almeida - lote 07 unid. 1A; Helcio da Silva e Marilene Carlos da Silva - lote 14 unid. 1A; Lene Marcela Afonso de Araujo Pragana Barcellos de Avila e Jair Barcellos de Avila - lote 15; Valeria Cristina da Silva Chagas de Oliveira da Silva - lote 16 unid. 1A; Marcelo Fernandes Lira e Veronica Luci de Souza Fernandes Lira - lote 18 unid. 1A; Agesson Bertoldo Lira Neto - lote 18 unid. 1B; Angelica Pascoal da Costa Lira - lote 18 unid. 2A; Tarcizo Ribeiro e Maria Marlene de Oliveira Ribeiro - lote 19 unid. 1A; Sidney Gomes de Andrade e Lady Jane Alves de Andrade - lote 22; Maria da Penha Brito da Silva - lote 23; Deoclecio Tadeu Ribeiro de Souza - lote 24; Antonio Queiroz Neto - lote 25 unid. 1A; Victória de Souza Monteiro de Mendonça e João Marcos Oliveira de Mendonça - lote 25 unid. 2A; Evaldo Santos Justino e Vanessa Pascoal da Mota Justino - lote 28; Valmira do Nascimento - lote 33 unid. 1C; José Paulo de Miranda e Maria da Cruz e Silva Miranda - lote 35; Antonio Martins Teixeira e Ana Maria Silva Teixeira - lote 42; Valdeia Nunes Moura - lote 54; Pedro Paulo Salaroli - lote 02; Doralice da Guia de Almeida - lote 06; Maria Dilvanisa de Sousa Lima e Alvaro Alves de Lima - lote 08 unid. 1A; Eliane de Almeida Silva - lote 10 unid. 1A; Solange de Almeida Silva Leite - lote 10 unid. 2A; Josias Virginio da Silva - lote 13 unid. 1A; Sergio Virginio da Silva e Ana Cristina Nogueira da Silva - lote 13 unid. 3A; Manoel Hilario Duarte Leite - lote 15; Deisilene Oliveira da Costa Maciel e Vâner da Silva Maciel - lote 18 unid. 1A; Vicente Camilo da Costa - lote 18 unid. 2A; Elizabeth Ribeiro Perpetuo Silva e Carlos Miguel dos Santos Silva - lote 29; Maria Auxiliadora Moreira de Brito - lote 03 unid. 1A; Luciano Eliz Rodrigues e Vanise Marcy da Costa Abreu Rodrigues - lote 29 unid. 1A; Shirlem Souza de Mello - lote 32; Maria Néa Portugal da Silva e Clidenor Marques da Silva - lote 33 unid. 1A; Adriano Portugal da Silva e Gisele Farias de Santana - lote 33 unid. 1B; Diorne Leoncio Machado - lote 39 unid. 2A; Carmelia Baptista dos Santos - lote 40 unid. 1A; Ana Cristina Silva dos Santos - lote 42 unid. 1B; Cátia Maria dos Santos Dias e Alvaro João da Hora Dias - lote 42 unid. 2A; Aldemira Alves Gonçalves e Ronaldo da Silva Gonçalves - lote 09; Sonia Maria da Silva Goncalves - lote 10 unid. 1A; Luciano Eduardo Araujo Menezes e Evanildes Santos da Silva Menezes e Eliane Pereira da Silva Menezes e Warley Araujo Menezes - lote 11; Cátia Garcia Flôres Silvestre e Sergio de Souza Silvestre - lote 12 unid. 1A; Marcos Garcia Flores e Maria Das Gracas dos Santos Flores - lote 12 unid. 1B; Gabriel da Silva Vieira dos Santos - lote 13 unid. 2A; Luciana Santos da Silva - lote 14 unid. 1B; Ednea Ribeiro Varanda - lote 16 unid. 1A; Jorge Martins - lote 19 unid. 1A; Marion de Almeida Martins e Armenio Francisco Martins - lote 19 unid. 2A; Vilma Francisca Martins da Silva e Celson Felix da Silva - lote 19 unid. 3A; Kátia Suely de Sousa Rodrigues - lote 20 unid. 1A; Valteir Ferreira e Marizete Fernandes Ferreira - lote 24; Adriana Das Chagas Gomes Freire - lote 30 unid. 2A; Maria Cecilia Souza dos Santos - lote 31; Wantuil Ribeiro - lote 34; Glaucilene Silva de Oliveira Bastos - lote 36 unid. 1B; Lourdes Pereira Alves - lote 42 unid. 1A; Alina Alves Magalhães - lote 48 unid. 1A; Alexandra Pinheiro Sant'anna - lote 55 unid. 1B; Joilza Campos Barreto - lote 12; Fatima Maria de Oliveira Valente da Silva - lote 22; Zélia Laiola Barcellos - lote 28 unid. 1A; Aurelia Maria Rodrigues Silva - lote 02; Maria Das Neves Sousa dos Santos - lote 04 unid. 1A; Raphael de Freitas Fontes - lote 07.\r\nCOMUNIDADE RESIDENCIAL COSTA DO SOL (SEI- 330005/000304/2024): Cristiane Souza Sampaio Moretti e Carlos Henrique Sampaio Moretti - lote 02 unid. 1A; Viviane Souza Susano Rocha e Ivison Susano Rocha - lote 02 unid. 1B; Mônica Ferreira Souza Pereira e Marcio Alexandre de Azevedo Pereira - lote 02 unid. 2A; Vera Lucia da Silva de Oliveira de Moraes e Djavan Franca Ferreira de Moraes - lote 13 unid. 1A; Claudia Mara de Araujo Alves e Wilton José Alves - lote 06 unid. 1A; QUADRA 04: Mônique Paiva de Souza Caldas e Renato Emerson Alves de Souza Caldas - lote 08 unid. 1A; Marilda Alves da Silva e Jose Silva de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Maria Das Dores da Silva e Kauani da Silva Cardoso e Kauã da Silva Cardoso e Jorge Luiz Cardoso - lote 02; Maria do Carmo da Paz Silva - lote 04 unid. 1A; Yasmin dos Santos de Araujo Batista e Brendo da Silva Batista - lote 05; Marcio Sergio da Silva Botelho - lote 05 unid. 2A; Carla Lopes Bastos da Silva e Herbert Bastos da Silva - lote 14; QUADRA 11: Bárbara da Silva Salviano e Yuri Monteiro Pereira - lote 21 unid. 1A; Andreia Schimith e Lauro Cosme de Lima Filho - lote 01.\r\nCOMUNIDADE SACO DO VIEGAS I (E-19/200.508/2009): QUADRA 04: Fabiana da Silva Lopes e Mario Severino Galdino - lote 01 unid. 3A; Ana Paula de Oliveira Pantoja - lote 40; Marllon Bulhões da Rocha - lote 44; Flávio dos Santos Torres - lote 07.\r\nCOMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (SEI- 330020/001377/2023): Karla Beatriz Freires Souza Melo - lote 01 unid. 1B; Edivaldo Santos Das Neves - lote 04 unid. 1A; Lidiane Aparecida da Silva - lote 05 unid. 1A; Uanderson Souza Santos - lote 07 unid. 1B; Erení Rafael de Souza - lote 08 unid. 1A; Francisco de Assis Costa e Ivanneide de Andrade Aguiar Costa - lote 15 unid. 1A; Cristiane Thais Raphael - lote 16 unid. 1A; Jaqueline Pacheco Carlos - lote 17; Paulo Frango da Silva - lote 31 unid. 1A; Wanderley Leal dos Santos - lote 32 unid. 1A; QUADRA 07: Miria Pinto Pinheiro Sampaio e Willians de Oliveira Sampaio - lote 02; Joel Domingos Santana - lote 03 unid. 1A; Wilton Barbosa do Nascimento - lote 03 unid. 2A; Jeovan da Silva Sousa - lote 07 unid. 1A; Katia Simoni Borges de Campos - lote 04 unid. 1A; Rosangela Alvarenga Vitorio e Andre da Silva dos Santos - lote 07 unid. 1A; Susana de Lucena Vasconcelos - lote 21 unid. 1A; Cristina Vieira Ferreira - lote 27 unid. 1A; Rafaela Martins Ribeiro - lote 11; Taís Silva da Conceição e Jovino Alves Silva - lote 23 unid. 1A; Joaquim de Jesus e Braulina Teixeira de Jesus - lote 26; Marineide Matos de Jesus - lote 05 unid. 1A; Carlos Henrique de Sousa Soares e Crislene Cardoso Couto - lote 06; Verônica Romito da Silva Diniz e Adriano Diniz Maia - lote 22 unid. 1A; Aberlado Santana de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Vanilda de Paula Borcard da Conceição e Isak Vitor Borcard da Conceição e Paulo Roberto da Conceição - lote 15 unid. 1A; Beatriz Ferreira de Aguiar - lote 18 unid. 1A; Solange Cristina Vieira Amorim e Paulo Cesar Cerreia Amorim - lote 20 unid. 1A; Michele Guimarães da Silva Correia e Anderson de Jesus Correia - lote 23; Lucileia da Cruz - lote 39 unid. 1B; Pedro Henrique da Cruz de Sá - lote 39 unid. 2B; Jaqueline Belisario Avelino - lote 39 unid. 4A.\r\nCOMUNIDADE VILA PORTA DO CÉU (E-19/200.083/2008): QUADRA 05: Wilame Filgueira de Araújo - lote 62.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE MORADA 2500 (SEI-330005/000669/2024): QUADRA 05: Sirlane Infante da Silva - lote 23.\r\nCOMUNIDADE UBALDO DE OLIVEIRA (SEI-330005/000625/2024): QUADRA 01: Jorge Mendes Ferreira e Cristina Maria Calixto Ferreira - lote 33;; QUADRA 05: Pedro Henrique Fernandes Rosa E Denise Mendes Capella Rosa - lote 28; Pedro Henrique Fernandes Rosa E Denise Mendes Capella Rosa - lote 55 unid. 1A.\r\nId: 2732160\r\n"
        ],
        "2732170": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/ 2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Paty do Alferes.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n29/04/2026.\r\nId: 2732170\r\n"
        ],
        "2732273": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2025 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência \r\n: Não há valor. \r\n28/04/2026. \r\n: Proc. nº SEI-180002/001564/2025.\r\nId: 2732273\r\n"
        ],
        "2732276": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\n096/2026.\r\nDETRAN/RJ e NARF Comércio de Peças Novas e Usadas para Autos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n30/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2732276\r\n"
        ],
        "2732285": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Consórcio Intermunicipal Para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira.\r\nA conjugação de esforços para o monitoramento da captura da espécie Cardisoma guanhumi, conhecida popularmente como guaiamum, recurso pesqueiro de grande importância e já escasso em algumas regiões do país, explorado nas margens do Rio São João pelas comunidades do Chavão (Cabo Frio) e Arroz (Casimiro de Abreu), observadas as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado.\r\n14 (catorze) meses.\r\n27 de abril de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000446/2025.\r\nId: 2732285\r\n"
        ],
        "2732291": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRecomendação Conjunta nº 01, de 09 de março de 2026.\r\n: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n: Recomendar às Concessionárias CEG e CEG RIO a adoção de providências voltadas ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 06 de março de 2023, de seu Aditivo de 04 de janeiro de 2024, da Lei Estadual nº 6.890/2014 e da Instrução Normativa AGENERSA nº 113/2024, especialmente mediante a comprovação do credenciamento de novas pessoas físicas e jurídicas aptas à realização das inspeções quinquenais, a formalização e publicação dos critérios técnicos e da tabela de valores de referência, a ampla divulgação da obrigatoriedade das inspeções periódicas, a implementação de canais de atendimento dedicados ao tema, o reforço das medidas de comunicação e conscientização dos consumidores e a apresentação de relatório consolidado sobre notificações enviadas, inspeções realizadas, unidades reprovadas e medidas adotadas em situações de risco ou interrupção de fornecimento.\r\n: 30 dias para comprovação das providências indicadas na Recomendação Conjunta.\r\n: 27 de abril de 2026.\r\n: Decreto Estadual nº 23.317/1997; Lei Estadual nº 6.890/2014; Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 06 de março de 2023; Aditivo ao TAC de 04 de janeiro de 2024; Instrução Normativa AGENERSA nº 113/2024; Pareceres Técnicos nº 100/2024 e nº 37/2025 da Câmara de Energia (CAENE) da AGENERSA exarados no bojo do Processo nº SEI-480002/006274/2024.\r\nId: 2732291\r\n"
        ],
        "2732352": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2024. \r\nPeriodicidade. \r\nR 184.019,55 (cento e oitenta e quatro mil e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n: 31/03/2026. \r\ne demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2026.\r\nId: 2732352\r\n"
        ],
        "2732354": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2025. \r\nPrestação de Serviços contínuos de conservação das sinalizações verticais e horizontais nas rodovias sob a circunscrição da Fundação DER-RJ. \r\n20/03/2026.\r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2026.\r\nId: 2732354\r\n"
        ],
        "2732358": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 990 (SEI-128111290). R 57.894,12 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e doze centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007038/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 11/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 998 (SEI-128153174). R 318.720,63 (trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/004620/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1050 (SEI-128346160). R 459.222,60 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007353/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1098 (SEI-128637194). R 58.471,30 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005250/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1062 (SEI-128422596). R 54.953,93 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007237/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1076 (SEI-128476529). R 102.953,82 (cento e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007422/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1071 (SEI-128453054). R 669.968,92 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007825/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1104 (SEI-128649821). R 167.452,91 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007633/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Especializado em Reabilitação - CER, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1078 (SEI- 128521633). R 808.252,38 (oitocentos e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006594/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1115 (SEI-128682992). R 1.499.778,98 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007133/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1168 (SEI-128910471). R 103.628,96 (cento e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007818/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1167 (SEI-128908289). VALOR TOTAL: R 692.325,10 (seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/005651/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1177 (SEI-128934054). R 42.332,11 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e onze centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008162/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e apoio operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1165 (SEI-128906079). R 197.404,63 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e três centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007023/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1205 (SEI-129132604). R 188.578,99 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1202 (SEI-129095981). R 761.104,65 (setecentos e sessenta e um mil, cento e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/005637/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1208 (SEI-129146586). R 63.637,53 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008040/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello- (HEER), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1226 (SEI-129247846). R 423.891,56 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007932/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1248 (SEI-129318050). R 8.638,28 (oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1255 (SEI-129372477). VALOR TOTAL: R 14.351,25 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008572/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1291 (SEI-129543247). R 54.972,88 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008512/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1307 (SEI-129629726). R 522.368,14 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009022/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1297 (SEI-129607405). R 553.593,36 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008826/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro de Especialidades Pavão - Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1376 (SEI- 130064082). R 93.917,46 (noventa e três mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/006053/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1476 (SEI-130748245). R 3.437.130,46 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e trinta reais e quarenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009785/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01.02.2026 à 28.02.2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1397 (SEI-130170198). VALOR TOTAL: R 747.523,51 (setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/005644/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu, (SEAP), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1393 (SEI-130164227). R 1.103.052,64 (um milhão, cento e três mil, cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007026/2026. 30/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1480 (SEI-130796652). R 3.231.411,11 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e onze reais e onze centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010187/2026. 30/04/2026.\r\nId: 2732358\r\n"
        ],
        "2732363": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 028/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL (DISPOSITIVO TRANSFERENCIA - Item: 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 87.892,29 (oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). \r\n30/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3013/2024 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 84149441) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 123653758). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/006285/2024. \r\nId: 2732363\r\n"
        ],
        "2732366": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 070/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BFM MEDICAL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE CATETER DE REENTRADA (REVASCULARIZAÇÃO PERCUTÂNEA ARTERIAL OCLUSIVA e ANGIOPLASTIA ARTERIAL - ITEM 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 2.879.280,00 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta reais). \r\n30/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2660/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 118626216) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129909417). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/015092/2025.\r\nId: 2732366\r\n"
        ],
        "2732391": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE TANGUÁ. :O presente instrumento tem por objeto a adesão do Aderente à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta Seas/Inea n° 103 de 03 de julho de 2023. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. SEI- 070001/001348/2025\r\nId: 2732391\r\n"
        ],
        "2732415": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 867. : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e VALLE UTILIDADES E VARIEDADES LTDA. Ocupação do espaço físico de 1.336,00m² referente ao uso do Pavilhão 73A, com área de 668,00m², e o Pavilhão 73B, com área de 668,00m² da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, n° 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. Lei Federal n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei n° 6.482, de 02 de julho de 2013. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência, observadas as demais condições previstas na Lei n° 6.482/13 e em seu regulamento. R 15.564,40 (quinze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2732415\r\n"
        ],
        "2732447": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Celebram entre si a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO,inscrita sob o CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, e aUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ sob o n° 33.540.014/0001-57.\r\n: visa ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a SES- RJ por meio da Superintendência de Educação em Saúde e a UERJ por meio do Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro (IMS), para qualificação de gestores da Secretaria de Estado e de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro na modalidade de Mestrado Profissional em Política, Planejamento e Administração em Saúde.\r\n: entrará em vigor a partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses, retroagindo seus efeitos a contar de janeiro de 2025.\r\nTURA: 16/07/2025\r\n: O decidido no processo nº SEI-080001/002891/2025\r\nId: 2732447\r\n"
        ],
        "2732479": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nInstituto DELL” ARTE.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), modificar uma data na permissão de uso objeto do processo administrativo SEI - 180005/000171/2025. Ler-se à, portanto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Série O Globo/Dell'Arte de Concertos Internacionais, nos dias: \r\n24 de março de 2025 - Alessio Bax, piano e Ensemble; \r\n18 de abril de 2025 - Andreas Ottensamer, clarinete e Milos Karadaglié, 1 de junho de 2025 - Festival Strings Lucerne e Nelson Goerner, 25 de julho de 2025 - Concertgebouw Chamber Orchestra Amsterdam e Antje Weithaas; 26 de de agosto de 2025 - Le Voce del San Carlo Di Napoli\r\n18 de outubro de 2025 - Sheku Kanneh Mason, Violoncelo e Isata Kanneh - Mason; \r\n1 de novembro de 2025 - Salzburg Chamber Soloists e Constanze Quartet// Lavard Skou Larsen; 17 de março de 2026 - Leif Ove Andsnes \r\n26/03/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000171/2025.\r\nId: 2732479\r\n"
        ],
        "2732534": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE BAIRRO SÃO JOÃO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001475/2023 (ITERJ) e 196/2024, originário do Município de Casimiro de Abreu, no qual se processa a Reurb-S:\r\nVilma Ribeiro de Almeida - lote 01; Almir Fernando Cardoso e Aline Costa da Silva - lote 02; Alexsander da Silva Santos e Juliana Gomes de Lima - lote 04; Sergio Caetano Rosa - lote 05; Thiago Rogerio de Alencar Lima - lote 09 unid. 1B; Rosa Maria Diogo Henrique - lote 13; Francisco Carlos Portugal - lote 14; Andreza Coelho Cazeca - lote 21; Suelia Caetano Dornas - lote 29; Lenita Coelho Cazeca - lote 30; Valéria de Oliveira Borges - lote 31; Adenir Francisco dos Santos Junior - lote 34; Gilmar Antonio de Sant'ana - lote 39; Paulo Sergio Milhomens Leal - lote 48; Vilma Cristina da Silva Dias e Antonio dos Santos Dias - lote 54; Conceição de Maria Ferreira Arcangelo - lote 57; Denise da Silva - lote 61; Willians Reis de Souza - lote 70; Agrimar de Oliveira Araujo - lote 72; Fabio do Nascimento Teixeira Barbosa e Jacira Barbosa do Nascimento Teixeira - lote 73; Rosa Alice da Conceição Matos - lote 74; Vinicius Sabino dos Santos - lote 75; Juliana de Oliveira Bernardo - lote 77; Jaqueline Fraga Gomes - lote 78 unid. 1A; Jonas Fraga Gomes dos Santos - lote 78 unid. 1B; Marlucia Barcelos de Oliveira - lote 82; Luana Silva Brandão - lote 84; Ana Quele Bor Meira - lote 87; Eliesse de Souza Pereira e Maria Senhora Santos - lote 88; Eliane Ramos Barros Gonçalves - lote 90; Paulo Henrique da Silva Ferreira - lote 94; Carla Coelho Cazeca - lote 98; Priscila Santana da Costa - lote 0102 unid. 1A; Paulo Roberto Ribeiro Crisanto - lote 0107; Jamilton Estevam Pedro - lote 0109; Cátia dos Santos Ribeiro da Silva - lote 0112; Leandro Arthur Munstein - lote 0121; Adilson de Freitas Linhares - lote 0122; Evandro Alves de Almeida - lote 0125; Jose Oswaldo Melgaço de Carvalho e Neide Aparecida Silva Duarte Carvalho - lote 0138; Sandra Cristina Lopes de Souza - lote 0149; Jeferson Gonzaga Aguiar - lote 0150; Luiz Carlos do Espirito Santo Martins - lote 0152; Laureny Soares Pereira - lote 0153 unid. 1A; Fátima Pereira Bispo - lote 0153 unid. 1B; Sergio Pereira de Andrade Junior - lote 0153 unid. 2B; Isabele Santana Garcia Maura - lote 0154; Ingrid Santana Garcia - lote 0155 unid. 1A; Eliane Santana Pereira - lote 0155 unid. 1B; Luciano da Costa de Almeida - lote 0157; Andre Felipe de Souza Viana - lote 0160; Marcos Antonio Das Neves Filho - lote 0162; Valmir Gomes de Oliveira e Marilene Conceição de Souza - lote 0163; Antonio Ferreira de Souza e Lindalva da Silva de Souza - lote 0174; José Maria de Oliveira - lote 0175; Paulo Roberto Avellar de Oliveira Junior - lote 0186; Daiana Jesus Das Chagas - lote 0191; Daniela Lima Avelino - lote 0213; Alexandre Pereira da Costa - lote 0217 unid. 1B; Mary Goudard - lote 0219; Matheus Carvalho Ribeiro e Edilene Procópio de Carvalho - lote 0221; Marlucia da Silva Machado e Paulo Orlando Augusto Pereira - lote 0223; Adriana Laureano de Lima - lote 0227; Wagner da Silva Cardoso - lote 0236; Mônica Delmiro da Silva - lote 0239; Ana Elizabeth Porto Guedes - lote 0240; Sergio de Oliveira Mendes - lote 0241; Yasmin Loyly Guimarães Alves - lote 0245 unid. 1A; Ianca Cristine Guimarães de Araujo de Oliveira - lote 0245 unid. 1B; Joel Jordão Morais - lote 0246; Gilsinei Alcantara Vieira - lote 0251; Luciana dos Santos Mendes Ribeiro - lote 0255; Rafael Gonçalves da Silva - lote 0269; Josilene Portela Gomes Alves dos Santos - lote 0273; Hamilton Bispo dos Santos - lote 0274; QUADRA 08: Jhonata Xavier de Souza - lote 0281; Douglas da Silva Oliveira - lote 0282; Marlete Mendes Mendonça e Silva - lote 0283; Rafael da Silva Oliveira - lote 0285; Antonia Marta de Brito Peixoto - lote 0286; Sueli da Silva Prata Paulo - lote 0287; Andrea de Azevedo Mendes Alves - lote 0289 unid. 1A; Jonathan Cardoso Viana - lote 0292 unid. 1A; Jose de Salles Barbosa e Elena Cristina da Conceição Maia Barbosa - lote 0298 unid. 1B; José Joaquim do Nascimento Filho - lote 0300; Simone Antunes da Silva - lote 0301; William da Silva - lote 0302; Reginaldo dos Santos - lote 0303; Alci Ferreira Alves - lote 0305; Aurelina Maria da Silva - lote 0307; Bruno Tenorio Cavalcante - lote 0309 unid. 1A; Maria Eunice Aleixo da Silva - lote 0311; Isabel Cristina Paes Soares - lote 0312; Rosângela Ferreira de Souza - lote 0313; Ricardo Mata Silveira - lote 0314; Mizael Pereira Machado - lote 0315; Nubia Maria Santos Silva - lote 0336; Kely de Oliveira - lote 0337 unid. 1A; David de Oliveira Botelho - lote 0337 unid. 1B; Josué Carlos Henrique de Oliveira - lote 0338 unid. 2A; José Roberto da Silva - lote 0339 unid. 1A; Lilia Maria da Silva Barcelos - lote 0343; Elsa Valéria Barbosa - lote 0345; Marciane Moreira dos Reis - lote 0346 unid. 1A; Marizane Alves Moreira - lote 0346 unid. 1B; Maria Mendes Rangel Frez Knupp - lote 0351 unid. 1A; Luciane do Prado Martins - lote 0358; Fernanda Conceição de Britto do Nascimento - lote 0361; Laylla Azevedo de Oliveira - lote 0364; Alexandra Souza Dario - lote 0375 unid. 1A; George de Souza Silva - lote 0378; Geneci da Cruz da Silva - lote 0380; Glauberg de Souza Marques - lote 0381; Marilene Pujono da Silva - lote 0382; Camila Tarcyana Albuquerque Alcantara da Silva - lote 0394 unid. 2A; Marcelo Alves Zomer - lote 0395; QUADRA 12: Lucileide dos Santos - lote 0426 unid. 1A; Ana Lucia Pirajá Veloso da Silva Ramos - lote 0426 unid. 2A; Sonia Panaro - lote 0427 unid. 1A; Augusto Dias Barreto - lote 0427 unid. 2A; Ana Paula Mota de Sousa - lote 0434; Simone Alves Matheus Martins - lote 0438; Maria Luiza Ferreira - lote 0442; Elizamar Rosa de Sá - lote 0443; Monique Manhães de Azevedo Santana - lote 0444; Tales do Nascimento Soares - lote 0448; Diogo Lima de Souza - lote 0449; Jair Sergio de Oliveira - lote 0454; Cintia Cristina da Conceição Martins dos Santos Novo - lote 0455; Mario Gabriel do Rozario Vitalino - lote 0457; Cecilia da Silva Queiroz - lote 0458; Luana de Souza Veiga - lote 0477; Fernanda Batista Ferro - lote 0479 unid. 1A; Ana Carolina Batista Ferro - lote 0479 unid. 2A; Iranilza Paiva - lote 0490; Gisele Aparecida Matinho Martins - lote 0491; Ana Lúcia Souza de Araújo - lote 0493; Ana Paula de Souza Balbino - lote 0501; Maria do Carmo Gonçalves da Rosa - lote 0508; Isabelle Maia de Salles Barbosa Lopes - lote 0511; Douglas dos Santos - lote 0516; Marcelle Faria Lemos - lote 0524; Simone Barros Vieira do Nascimento - lote 0529; Hitátila Damaceno da Silva - lote 0532; Ana Cristina Santos Balbino - lote 0533; Aparecida Borges Neves Fiel Percico - lote 0534; Luiz Carlos Coelho - lote 0535 unid. 2A; Mauro Sergio de Oliveira - lote 0540; Rita de Cassia Porto Barreiros - lote 0541 unid. 1A; Joseane Barreiros de Freitas - lote 0541 unid. 3A; QUADRA 15: Adriano de Oliveira Rangel - lote 0555; Letice Priscila Frazão Macabu - lote 0557 unid. 1A; Tamires Anastacia Lopes Maciel - lote 0558; Carolina Duarte Muniz Almeida - lote 0563; Carlos Francisco Santos Silva - lote 0568 unid. 1A; Frank Costa Pastorino e Cristiane de Almeida Romeiro Costa Pastorino - lote 0569; Zilda dos Santos Souza Carvalho - lote 0573; Flávio José dos Passos - lote 0577; Fabio Jose dos Passos - lote 0578; Marco Antonio Dias Wilemen - lote 0584; Nilcivaldo dos Santos Valois - lote 0586; Maricléa Silva Sales - lote 0588; Cidnei Santos de Souza - lote 0593; Ester da Silva Lira Rodrigues - lote 0594; Francisca Liedna Dantas de Oliveira - lote 0595; Isaque de Santana - lote 0597; Ana Paula Cordeiro Pinto - lote 0598; Aurineuza Soares Pereira da Silva - lote 0599; Priscila de Souza Mondego - lote 0601; Joelma Leandro - lote 0602 unid. 1A; Priscila Brito dos Santos e Manoel Pereira Leandro - lote 0603 unid. 1A; Sabrina Barros da Silva - lote 0604 unid. 1A; Daiana Codeço de Souza Silva - lote 0611 unid. 2A; Alessandra Gomes Braga de Moraes - lote 0612; Jacqueline de Andrade dos Santos - lote 0622 unid. 2A; Marcela Araujo Rosa Monteiro - lote 0636; Geli Silva dos Santos de Carvalho - lote 0637; Adriana Ribeiro Gomes Oliveira - lote 0639; QUADRA 17: Erivaldo Lopes da Silva Filho - lote 0650; Lia de Macedo Fernandes - lote 0651; Douglas Manoel Salvador da Costa - lote 0652 unid. 1A; Irani Luzia de Oliveira - lote 0671; Rosangela de Souza Cruz Silva - lote 0672; Thalia Costa dos Santos - lote 0673; Antonio Carlos Aguiar - lote 0679 unid. 1A; Wagner Rodrigues Pereira - lote 0683; Caroline Silva Pereira - lote 0684; Silvana Piqueira da Silva - lote 0685; Ana Clara Pereira Duarte - lote 0688; Rosemary dos Santos Pereira de Barros - lote 0691; Fernanda Monteiro da Silva - lote 0692; Aurelio Jose da Silva - lote 0694; José Correa de Mello Filho - lote 0696; Pedro Gonçalves Sobrinho - lote 0702; Viviane dos Santos Loyo - lote 0703; Solange dos Santos Rego - lote 0707; Lucia Elena Motta de Souza - lote 0712 unid. 1A; Tairla dos Santos Oliveira - lote 0712 unid. 1B; Alisson Deivis Batista Guimarães - lote 0719 unid. 1A; Jorge dos Santos Mota - lote 0719 unid. 2A; Vagner Cabral dos Santos - lote 0719 unid. 3A; Etaniel Vieira da Silva - lote 0721; Renato dos Santos Azevedo - lote 0732; Benedita Gomes da Silva - lote 0737; Luiz Carlos Barbosa da Silva - lote 0739; Alessandra Ferreira Minguta - lote 0740; Leonardo Mendonça dos Santos - lote 0742 unid. 1A; Maria Joelma Andre Ribeiro - lote 0745; Larissa Suvobida Pinheiro - lote 0748; Luiz Carlos Noleto Calleia - lote 0756; QUADRA 18: Angelo Pereira da Silva - lote 0767; Cleusa Eli Muniz - lote 0773; Maria Amélia do Carmo - lote 0775; João Elias da Silva - lote 0785; Thaynara Barros Batista - lote 0788; Sebastião de Melo - lote 0795; João Alves Barreto e Denair Abreu Rodrigues Barreto - lote 0799; Adriana Ferreira da Silva - lote 0803; Camilla Lucas Souza - lote 0805; Alexandre Soares da Silva - lote 0808; Ana Paula Gonçalves Molina e Marcos Molina Alves - lote 0809 unid. 1A; Ana Jéssica Gonçalves de Castro - lote 0809 unid. 1B; Daiana Xavier - lote 0810; Suely dos Anjos - lote 0815; Abdoral Correia da Silva - lote 0819; Milton Omar dos Santos e Marinete de Souza Santos - lote 0821; Flávia dos Santos Menezes - lote 0823; Jacqueline da Silveira Alves Faltz - lote 0828; Luciano do Espírito Santo da Silva - lote 0841; Desirée de Oliveira Gomes e Rodrigo Santos Fagundes - lote 0849; Zilma Andrade do Espírito Santo Barreto - lote 0855; Uelton da Silva Martins - lote 0861; Jorge Luis Pessanha Gomes - lote 0866 unid. 1A; Diones de Souza Borges - lote 0867; Carlos Roberto de Souza - lote 0882; José Manoel Gomes Lemos e Joseny Pessanha Lemos - lote 0883; Jeny Silva Lírio - lote 0886; Valdeiris Martins dos Santos - lote 0887; José Ledilson Pereira dos Anjos - lote 0888; Givanildo Carlos Martins Pacheco - lote 0893; Jéssica Fernandes de Araújo - lote 0894; Luana Alcidea Sá de Souza - lote 0895 unid. 1A; Priscila da Costa Mariano - lote 0896; Fabrícia Azevedo da Silva Alves - lote 0898; Michele Medeiros da Silva - lote 0899; Elizabeth Lessa de Souza - lote 0900 unid. 1A; Marcia Santos Moura - lote 0901; Patrícia Nobre - lote 0902 unid. 1B; Wilhan Antônio Maurilio - lote 0903; Francisca de Assis de Jesus Braz - lote 0904 unid. 1A; Amanda de Assis Maurilio - lote 0904 unid. 1B; Valter Teixeira da Silva - lote 0907; Elias Torres Alves - lote 0909; Euvania Pimentel Liberato - lote 0910; José Antonio Francisco de Castro - lote 0912; Sérgio Luiz de Almeida - lote 0916; Natália Barcelos Corrêa - lote 0917; Edmilson dos Reis Sales - lote 0928; Elizete Lima da Silva - lote 0932 unid. 1A; Eloiza Conceição Silva Farias - lote 0932 unid. 2A; Moisés de Assis Cordeiro - lote 0934; Mônica Miranda da Silva - lote 0951; Walter José de Souza - lote 0956; Rosirene Conceição Brito - lote 0959; Mausicleire da Rocha Mattos - lote 0962 unid. 1B; Lúcia Maria Motta Arruda - lote 0969; Vânia Cristina de Oliveira Schuenck - lote 0973 unid. 1B; Anderson Balbino dos Santos - lote 0980; Anderson Motta da Silva - lote 0986; Weslley Rodrigues de Abreu - lote 0995; Tatiana Machado de Nazareth - lote 0998; Maria Laudinéia Geraldina de Melo Moraes - lote 0999; Rafaela Souza da Silva - lote 1000; Jocimar de Souza Barbosa - lote 1002; Marco Antônio Luiz - lote 1003; Jacqueline de Souza Wenderroscky - lote 1007; Jefferson da Silva Rodrigues - lote 1009; Marizelia dos Santos Araujo - lote 1010 unid. 1A; Eliene Santos Araújo - lote 1010 unid. 1B; Edilene dos Santos Araújo - lote 1010 unid. 2A; Lucas dos Santos França - lote 1012; Sebastião Firmino - lote 1013; Alex de Togne Faria - lote 1016; Deivisson Marins Pereira e Ana Paula da Silva Reis - lote 1018; Carmelucia dos Santos - lote 1021; Rodrigo da Silva dos Santos - lote 1022; Rosineide de Souza Salvador - lote 1027; Mônica Fontoura Barcelos Vargas - lote 1033; Valéria Martins Gomes Pinto e Cleudiner Gonçalves Pinto - lote 1034 unid. 1A; José Carlos Constantino da Silva e Rozani da Silva Fernandes de Souza - lote 1035; Manoel Jorge Cravo Machado - lote 1047; Michelle Silva de Almeida Souza - lote 1051; Roberto Ribeiro de Almeida - lote 1056; Jenniffer Conceição de Souza - lote 1068; Taci Antônio Nunes Rodrigues - lote 1069; Evaldo José Fransisco - lote 1076; Valfredo Nunes Pereira - lote 1087; Everaldo Alves Nogueira - lote 1090; Agnailda do Nascimento Santos - lote 1092; Danilo Ibson Azevedo de Oliveira - lote 1096; Marina da Silva Gonçalves - lote 1097; Júlio Cesar Soares de Amorim Machado Andrade - lote 1100; Maria de Fátima Ferreira Machado - lote 1104; Marina Gomes de Miranda - lote 1105; Flavia da Rocha Silva - lote 1116; Isael Albano - lote 1119 unid. 2A; Edemilza José dos Santos - lote 1121 unid. 1A; Enedilson dos Santos - lote 1121 unid. 1B; Cristina Dornelas Matos Bueno - lote 1122; Ruthiane Freitas de Oliveira Souza - lote 1124; Airton José dos Santos Oliveira - lote 1125; Paloma Alvarenga Pessanha - lote 1128; Cristiane Samia de Almeida Nascimento - lote 1130; João Carlos Barbosa e Sueli Burity dos Santos Barbosa - lote 1132; Celio Santos da Silva - lote 1133; Iracema Conceição do Couto - lote 1135; Marianna do Couto Miller - lote 1136; Michael Brito Reis - lote 1137; Gleide Gonçalves da Costa - lote 1143; Gabriel Drumond Damas Borges - lote 1145; Rodrigo Leite da Silva - lote 1154; QUADRA 22: Ednéa Gonçalves Nogueira - lote 1196; Daiana dos Santos Chaves Ferreira - lote 1198; Itamar Félix da Silva - lote 1199; Liliane Ferreira Pacheco - lote 1212; Eliana Ramos dos Santos - lote 1214; Elisabeth Maria de Jesus Perdigão - lote 1215; Thiago Ferro da Silva - lote 1219; Maria Aparecida Silva Ferreira - lote 1222; Rita Lee dos Santos Ribeiro - lote 1226; Marcos Alexandre Penha Santos - lote 1227; Edilson Bispo dos Santos - lote 1228; Marcia de Oliveira - lote 1233; Débora da Silva Prata Medeiros - lote 1237; Denilda Gomes da Silva - lote 1238; Fabiana do Nascimento Figueiredo e Fernando Gomes dos Santos Filho - lote 1240; Solange Sousa de Jesus - lote 1243; Fabiana Silva dos Santos - lote 1244 unid. 1A; Levi do Carmo Silveira - lote 1257; Gabriel Fernandes dos Santos - lote 1259; Ozeir da Silva - lote 1260; Lidiane Genazio Neves Santana e Maciel da Silva Santana - lote 1265; Simone de Fátima Moraes Raymundo - lote 1276; Viviane Morais da Silva - lote 1277 unid. 1A; Luciane do Amor Divino Santos Borges - lote 1278; Marcelo Rodrigues Duarte - lote 1279; Ana Paula Fernandes - lote 1280 unid. 1A; Tatiana Cristina Alves Lima dos Santos - lote 1280 unid. 2A; Walace da Silva Oliveira - lote 1282; Matheus da Silva Santos - lote 1314; Fernando Celso Gramacho Nazareth - lote 1326; Noeme Evangelista Ferreira - lote 1328; Leiliane Pereira Bispo - lote 1329; Maria Vitória de Miranda Martins - lote 1337 unid. 2A; Andréia Lopes Antunes - lote 1344; Sabrina Jerônimo Coêlho - lote 1345; Maura Lúcia Cipriano da Silva - lote 1347 unid. 1A; Cleide Rita Ribeiro - lote 1347 unid. 2A; Luiz Fernando da Silva Abreu - lote 1349; Carlos Alberto Santos Martins - lote 1350 unid. 1B; Maria de Fátima Silva de Araújo - lote 1353; Norma Alves da Conceição - lote 1388; Cleidiala Pereira de Souza - lote 1395; Leidijane Isidorio de Melo Oliveira - lote 1397; Regina Célia Souza da Silva da Cunha - lote 1409; Juliana Barcellos de Oliveira - lote 1410; QUADRA 28: João Claudio Frossard - lote 1412; Joselma Fernandes Assis - lote 1413; Paulo Cezar Joaquim da Cunha - lote 1414; Jocélia Pereira dos Santos - lote 1429 unid. 1A; Valdirene Pereira - lote 1429 unid. 2A; José Renato Gomes Pereira - lote 1434; Maria de Lourdes Pereira - lote 1442; Rutinéa Jesus de Souza Silva - lote 1443; Sara de Souza da Silva - lote 1444 unid. 1A; Marco Antonio Nogueira Soares - lote 1454; Alfredo Batista da Rocha - lote 1456; Admilson Aparecido Borges - lote 1460; Jaime Luciano da Silva - lote 1466; Maria Nilza Alves França - lote 1475 unid. 1A; Anoeli Aparecida Gonçalves - lote 1475 unid. 2A; Edson Batista da Silva - lote 1486; Wallace Araujo Tomaz - lote 1494 unid. 1A; Ana Cristina Soares da Silva Viana - lote 1507; Bianca Santos da Conceição Alves - lote 1510; Marizane Souza Mota - lote 1512; Claudia Lucia da Silva Coutinho Santana - lote 1514; Eliane da Conceição Soares de Carvalho - lote 1518; Maria Das Gracas Silva Sartore - lote 1521 unid. 2A; Veruska Campos Marzano - lote 1531; Dante Maciel - lote 1532; Renata Ramos Carvalhaes e Sammy da Coaster - lote 1534; Lecimar Pereira Sousa - lote 1541; Luiz Carlos de Souza - lote 1545; Wellington de Araújo Santos - lote 1551; Vanderlândia Cortes Ramos - lote 1558; Alberto Rosa da Silva - lote 1566; Samuel Antunes Cipriano - lote 1569; Josimar da Conceição Barbosa - lote 1585; Luzimar Berardi da Silva - lote 1596; Adélia Ferreira de Camargo - lote 1602; Rubenita Silva dos Santos - lote 1603; Geilson Ladeira da Silva - lote 1614; Mizael Antonio Campos - lote 1616; Oneida Lopes Gonçalves de Oliveira - lote 1617; Isis de Jesus Souza - lote 1622; Valdeir da Conceição - lote 1623; Davidson Soares de Souza - lote 1625; Tecrícia Conceição Barbosa de Souza e João Fortunato de Souza - lote 1630 unid. 1A; Idácio da Paixão Nascimento - lote 1631; Ana Lúcia de Oliveira Cabral - lote 1639; Luiz Fernando Lopes da Silva - lote 1642; Luanna Marques Robadey - lote 1643; Juarez de Andrade - lote 1648; Daniel dos Santos Pinto - lote 1650; Tânia Mára Souza Costa - lote 1653 unid. 1A; Ademario Rodrigues dos Santos - lote 1673; Keitilanne de Oliveira - lote 1676; Carlos Henrique dos Santos Reis - lote 1679; João Salomão Nemi e Maria Antônia Rodrigues Nemi - lote 1682; Natanael Torres Souza - lote 1692; Katia de Mello Neves - lote 1719; Neiva Ferreira de Castilhos - lote 1725; QUADRA 36: Ivan Lins Ventura da Silva - lote 1739; Mauro Henrique Creto - lote 1742; Maria da Silva Costa - lote 1744; Joel Candido dos Reis - lote 1746; Leandro Gonzaga de Oliveira - lote 1747; Mateus Ribeiro de Andrade - lote 1753; Aparecida de Cacia Gomes Henriques - lote 1757; Robson Figueiredo - lote 1766 unid. 1A; Elizia Lucia da Silva Rabelo - lote 1766 unid. 2A; Luiz Carlos Rangel Ribeiro - lote 1773; Cleonice Freitas Silva Costa - lote 1774; Carlos Roberto de Oliveira - lote 1781; Maria Jorgina Rosa dos Santos - lote 1786; Elisângela Martins Moreira - lote 1787; Jandir Teles - lote 1796; João Paulo Santos Souza e Daiana Ferreira Perrut - lote 1798; Vanderlei Perrut - lote 1800; Dayse Ferreira de Souza - lote 1807; Tainara Ferreira da Silva Nascimento e Cleyton Junio Nascimento Joventino da Silva - lote 1813; Lucimar dos Santos Martins - lote 1814; Alexandre Santos de Miranda - lote 1815; Anderson Santos de Miranda - lote 1816; Felipe Oliveira Batista - lote 1820 unid. 1A; Nilson Celeste Daflon - lote 1829; Maria Luiza de Araújo Soares - lote 1830 unid. 2A; Izac Alves Braz Silva - lote 1835; Adriana da Silva Fernandes - lote 1844; Anderson Candido Teodoro - lote 1855; Marileide Carneiro do Nascimento Araújo - lote 1869; Josefa Carlos dos Santos - lote 1870; André Ferreira Alves Amado - lote 1872; Erli Antônio Araujo - lote 1879; Maicon Fonseca de Paulo - lote 1883; Adailza de Oliveira Conceição - lote 1889; Robson Antonio Pimentel - lote 1890; Christian Andrade de Carvalho - lote 1891; Robson Baesso Santos - lote 1896; Eleir Alves de Andrade e Sônia Regina Rissi de Andrade - lote 1902; José Ricardo Pereira Maciel - lote 1903; Lídia da Costa Matos Peixoto e Reginaldo Pereira Peixoto - lote 1919; Renata Rocha Macedo e Vagner Costa de Souza - lote 1923; Luana Gouveia da Silva - lote 1924; Sônia do Carmo Folster Pires - lote 1929 unid. 1A; Thales Folster Pires Silva - lote 1929 unid. 2A; Jane Carla Barros dos Santos - lote 1930; Eliezer Borret e Ruany Ferreira Borret - lote 1938; QUADRA 43: Antônio Marcos dos Santos Silva - lote 1954; Mirian Baltazar dos Santos Rosa - lote 1959; Fábio Honório de Souza de Oliveira - lote 1968 unid. 1A; Viviane Neres dos Santos - lote 1974; Maria Nilce Ferreira Dionísio - lote 1976; Silfarnei Nonato da Silva - lote 1977 unid. 2A; Paula Stefani Cardoso Silva - lote 1980; Anderson José do Rosário Cardoso de Castro - lote 1981; Rita do Sacramento Amancio Cruz - lote 1984; Wallace de Carvalho Lopes Rosa - lote 1991; Márcio Silva de Oliveira - lote 1994; Alexandre dos Santos Vidal - lote 1995; Cecilia Jesus do Couto e Luis Carlos Gomes da Silva - lote 2000; Marílza Inácio Laureano - lote 2003; Maria Inocencia dos Santos Brites - lote 2005; Vilmar Gomes da Silva dos Santos - lote 2007; Erica da Silva Garcia - lote 2008; Daniel de Almeida Borrete - lote 2009 unid. 1A; Francisca Gildeane do Nascimento Silva - lote 2013; Maria Aparecida Bastos Moysés da Silva - lote 2020 unid. 1A; Michele Bastos de Lima - lote 2020 unid. 1B; Francisco Fernando Barreto - lote 2029; Jorge Luiz Dutra Moraes - lote 2038; Isabel Villarroel de Freitas - lote 2043; Auta Roque da Silva e Valdecir Pinto de Azevedo - lote 2046; Celma de Jesus Oliveira - lote 2048 unid. 2A; Jamila Aparecida da Silva Almas - lote 2051; Antônio Carlos da Silva - lote 2058; Jaira Cipriano da Silva - lote 2065; Marcos Cordeiro da Silva Rangel - lote 2080; Danilo Sousa do Nascimento - lote 2083; Fernando Couto Gomes - lote 2092; Alexandre Cordeiro Brasil - lote 2093; Sabrina Madeira de Souza - lote 2097; João Batista Rodrigues Franco - lote 2100; Valeska de Sa Gomes - lote 2103; Damião Pinto de Barros - lote 2111; Edleuza Oliveira Soares - lote 2118; Jorge Gomes Gonçalves - lote 2119; Lorena do Rosário Carvalho - lote 2131; William Otacilio Ribeiro Junior - lote 2167; Graciene Oliveira da Silva - lote 2169; Renata dos Santos Inocencio da Silva - lote 2182 unid. 1A; Paula Daniele Reis de Oliveira Ribeiro - lote 2182 unid. 2A; Wanderson Santos Marinho - lote 2184 unid. 1A; Bruno Leonardo do Nascimento Martins - lote 2186 unid. 2A; Maria Helena Borges Peixoto de Oliveira - lote 2206; QUADRA 48: Jeniffer dos Santos Marques - lote 2231 unid. 1A; Legilier da Conceição dos Santos - lote 2231 unid. 1B; Carlos Augusto Barbosa da Silva - lote 2234; Cristiane Lira Rodrigues - lote 2244; Diego Souza da Silva - lote 2253; Fabio Campos de Azevedo - lote 2266; Línea Pereira de Carvalho - lote 2270 unid. 1A; Ivonildes Santos de Jesus - lote 2270 unid. 2A; Solange da Silva Castro - lote 2281; Breno Santos de Souza - lote 2282; Jorge Luiz Martins - lote 2284; Anderson Oliveira da Silva - lote 2287; Graziela Batista Balbinotti - lote 2288; Genilda de Souza Andrade - lote 2289; QUADRA 50: Vilma Trindade da Silva e Roberto Pessanha da Silva - lote 2316.\r\nId: 2732534\r\n"
        ],
        "2732541": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Contrato nº 003/2026. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Empresa Instituto Iter S.A.\r\n: Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada em treinamento na área de segurança pública, por meio de aquisição de vaga visando atender os eventos e as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais).\r\n: 10/04/2026. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2732541\r\n"
        ],
        "2732550": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI.\r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2026 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n78430\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n14075103000125\r\nMOB 001/2026\r\n04/05/2026\r\nR 98.202,64 \r\nId: 2732550\r\n"
        ],
        "2732551": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI.\r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2026 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n79402\r\n29.573.521 Naira Cristine Pereira de Lima\r\n29573521000110\r\nMOB 003/2026\r\n04/05/2026\r\nR 14.000,01\r\nId: 2732551\r\n"
        ],
        "2732552": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI.\r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2026 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n79452\r\nFILMES DE ARAQUE LTDA\r\n46980096000100\r\nMOB 004/2026\r\n04/05/2026\r\nR 26.994,72\r\nId: 2732552\r\n"
        ],
        "2732553": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI.\r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2026 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n79509\r\nRaccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n72062029000109\r\nMOB 005/2026\r\n04/05/2026\r\nR 32.536,41\r\nId: 2732553\r\n"
        ],
        "2732576": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 04.477.018/0001-30.\r\nO preço do Contrato nº 03/2025 fica reajustado conforme IPCA de 5,17% (cinco virgula dezessete por cento), referente ao período de outubro/2024 a setembro/2025, para o fornecimento de colchonete para dormir, para fins de combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, nos casos de emergência ou de calamidade.\r\nA partir da publicação ficam reajustados conforme IPCA de 5,17% (cinco virgula dezessete por cento), referente ao período de outubro/2024 a setembro/2025, com efeitos financeiros a partir de 19/03/2026.\r\nO valor unitário do COLCHONETE passa de R 157,55 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para R 165,70 (cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n30/04/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2732576\r\n"
        ],
        "2732577": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nOs preços do Contrato nº 01/2025 ficam reajustados conforme IPCA de 5,17% (quatro virgula sessenta e oito por cento), referente ao período de outubro/2024 a setembro/2025, PARA O fornecimento de CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA para fins de combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, nos casos de emergência ou de calamidade.\r\nA partir da publicação ficam reajustados conforme IPCA de5,17% (quatro virgula sessenta e oito por cento), referente ao período de outubro/2024 a setembro/2025, com efeitos financeiros a partir de 20/03/2026.\r\nOs valores unitários dos itens passam a constar com as seguintes alterações: Cestas Básicas de R 136,98 para R 144,07, Kits de Higiene de R 76,50 para R 80,46, e Material de Limpeza R 178,95 para R 188,21.\r\n30/04/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2732577\r\n"
        ],
        "2732686": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 071/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS - (BICARBONATO DE SODIO - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado: R 728.144,00 (setecentos e vinte e oito mil cento e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2388/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 116132000) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130941003). Processo Administrativo SEI-080002/014763/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 071/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS - (DESLANOSIDO - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado: R 36.078,97 (trinta e seis mil e setenta e oito reais e noventa e sete centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2388/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 116132000) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130941003). Processo Administrativo SEI-080002/014763/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 071/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS - (BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA+DIPIRONA SODICA - Item: 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado: R 173.044,80 (cento e setenta e três mil e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2388/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 116132000) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130941003). Processo Administrativo SEI- 080002/014763/2025. 04/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 071/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS - (GLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado: R 93.727,08 (noventa e três mil setecentos e vinte e sete reais e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2388/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 116132000) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130941003). Processo Administrativo SEI-080002/014763/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.\r\nId: 2732686\r\n"
        ],
        "2732726": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 136/2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e PNEUS 56 DE RESENDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.042.152/0001- 45.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 30/04/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2732726\r\n"
        ],
        "2732784": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025 \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. e a empresa F.L.F COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOPS CINEMATROGRÁFICO EIRELI. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 06/05/2026 até 03/08/2026, dando- se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses e 90 (noventa) dias.\r\n: Não há valor\r\n06/05/2026 a 03/08/2026.\r\n05/05/2026. \r\nId: 2732784\r\n"
        ],
        "2732810": [
            "2026-05-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 021/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCHOTT TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 30/04/2026\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2732810\r\n"
        ],
        "2732861": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: I Termo de Apostilamento ao II Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTX Consultoria Gestão em Transportes Ltda. \r\n: Concessão de Reajuste Contratual \r\n: 05/05/2026. \r\nSEI-180003/000123/2025.\r\nId: 2732861\r\n"
        ],
        "2732936": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 014/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SABRINA SOARES DOS SANTOS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/04/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2732936\r\n"
        ],
        "2732938": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2025\r\nSEPM e a empresa e HM1 GRÁFICA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ: 24.241.246/0001-13\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REAJUSTE (SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA)\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 10.275,12 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos), totalizando o Contrato o valor de R 20.275,08 (vinte mil duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos)\r\n: 05/05/2026.\r\nDIEGO DE PAULA RAMOS, ID. Funcional nº 4357428-9, da AINFRA/DGS;\r\nPAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5078373-4, da DSS/DGS;\r\nRENAN MENDONÇA RANGEL, ID. Funcional nº 4382790-0; MATEUS DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 5120031-7; JERANA PEIXOTO CARNEIRO, ID: 5129243-2.\r\nO constante no Processo nº SEI-350010/000014/INFRA/2024 - PE 016/2025\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2026.\r\nId: 2732938\r\n"
        ],
        "2732949": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 58/2026\r\nDanielle Christine Dias Cezario\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n29/04/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000318/2026\r\nId: 2732949\r\n"
        ],
        "2732950": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 60/2026\r\nTiago de Cal Alves\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n30/04/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000370/2026\r\nId: 2732950\r\n"
        ],
        "2732953": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 57/2026\r\nDaniele da Silva Ferreira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n29/04/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000312/2026\r\nId: 2732953\r\n"
        ],
        "2732955": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 59/2026.\r\nDenise Faria Correia\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 50,00 (cinquenta reais).\r\n27/04/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000347/2026\r\nId: 2732955\r\n"
        ],
        "2732961": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 56/2026\r\nLuciana Candida de Almeida Santana\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n27/04/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000311/2026\r\nId: 2732961\r\n"
        ],
        "2732975": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE VÁLVULAS MANUAIS DE FECHAMENTO POR ALAVANCA PARA SISTEMA DE CLORO LÍQUIDO - DIÂMETRO 1” PARA SETORES DE CLORAÇÃO DA GERÊNCIA LAJES ACARI.\r\n: 115 (cento e quinze) dias. \r\nR 87.931,92 (oitenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n: 27/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/009937/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n.º 001/2026-DSG).\r\nId: 2732975\r\n"
        ],
        "2732983": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 046/2026 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a UTILI ENERGIA - EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) RELÉS GE MULTILIN MODELO 339.\r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\nR 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\n: 27/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001257/2025 (Pregão Eletrônico CEDAE 0005/2026).\r\nId: 2732983\r\n"
        ],
        "2733007": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/ 2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Bom Jardim.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n05/05/2026.\r\nId: 2733007\r\n"
        ],
        "2733031": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G016/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CORBION PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002384/2026.\r\nConvênio nº G017/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ROCHA LOURENÇO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002474/2026.\r\nId: 2733031\r\n"
        ],
        "2733120": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 021/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Instituto Movrio. \r\n: Cooperação técnica para a convergência e integração tecnológica entre os partícipespor meio de fornecimento de acesso a tecnologias, mídias e informações provenientes das soluções tecnológicas do PARTÍCIPE ADERENTE visando o compartilhamento e a conexão de dados, tecnologias, registros, mídias e informações provenientes das soluções mantidas e operadas pelo PARTÍCIPE ADERENTE - especialmente aquelas relacionadas ao Disque Denúncia - com a plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) e execução de ações de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração, no tocante à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, sem transferência de recursos financeiros\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial. \r\n: 04/05/2026. \r\n: No art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025.\r\nId: 2733120\r\n"
        ],
        "2733140": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao 4º termo aditivo do Contrato nº 005/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional do Governo-GSI e a Empresa Vibra Energia S.A.\r\nRetificar a cláusula sexta para incluir o valor total referente a todo o período de vigência do contrato, passando para a seguinte redação: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais), totalizando o contrato o valor de R 6.104.000,00 (seis milhões, cento e quatro mil reais).\r\n06/05/2026.\r\nCom base no art. 65, §8° da Lei nº 8.666/93. \r\nNº SEI-390005/000094/2022.\r\nId: 2733140\r\n"
        ],
        "2733279": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/000201/2022, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of. ITERJ/DIRRF 444/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social- Reurb-S:\r\n\r\n: Maria Aparecida da Silva e Luiz Felipe da Silva e Camila da Silva Soares - lote 35; Arley da Conceição Kessler - lote 42 unid. 1A; Luzineta Martins de Lima - lote 08 unid. 7A; : Ana Lúcia Vicente Ferreira e Wanderson Azevedo da Silva - lote 30 unid. 1A; Alexisandra Silva dos Santos - lote 33 unid. 1B; Irene Santana da Gloria - lote 36 unid. 2A; Olinda Celeste de Oliveira - lote 02; Lizete Ferreira Rocha do Nascimento - lote 11 unid. 1A; Roselene Rocha do Nascimento - lote 11 unid. 1B; Angelita Nogueira Filgueira e Antonio Carlos de Castro Filgueira - lote 40 unid. 1A; Alba Valeria Valdevino dos Santos e Rui Luiz da Silva Machado Sobrinho - lote 41 unid. 1A; Maria Aparecida Nogueira da Silva dos Santos - lote 43 unid. 1A; Maria Claudiceia da Costa Faria e William da Fonseca Faria - lote 62 unid. 1B; Luciene de Alvarenga Ferreira e José Carlos Braga Ferreira - lote 29 unid. 2A; Carmen Lucia de Alvarenga Brito e Francisco Clemente de Brito Filho - lote 29 unid. 3A; Jose Benigno dos Santos e Lucimere dos Santos Coelho - lote 34 unid. 3A; Moisés de Souza Vieira - lote 61; QUADRA 17: Norma Sueli Souza Ruas - lote 07; Nancí Venceslau Pereira - lote 12 unid. 1B; : Regina Sandra Justo - lote 09 unid. 2A; Brenda Cristina Batista de Oliveira Santos - lote 15 unid. 2A; Letícia Bonfim Silva - lote 28 unid. 1A; Luiz Adriano de Freitas Perreira de Oliveira e Debora Vaz de Freitas - lote 12; Leandro da Cruz Martins - lote 25 unid. 1A; Jimi Parreira de Paula Morais - lote 33 unid. 1B; Jose Dimercino Antonio - lote 35 unid. 2A; Cláudia da Silva - lote 80; Sueli Candida Oliveira do Carmo - lote 0126 unid. 2A; Maria Auxiliadora da Silva - lote 0132 unid. 1A; Iêda Batista Magalhães - lote 0153 unid. 1A; Adilia Ferreira da Conceição e Adnildo da Conceição - lote 0163 unid. 1A; Sila Ferreira Moreira Bento e Edson Moreira Bento - lote 0163 unid. 1B; Gilcilene Ferreira Antunes - lote 0177 unid. 2A; Rosangela Santiago da Silva - lote 0178 unid. 2A; Ginaldo Ferreira Neri e Rita de Cassia de Lima Soares Neri - lote 0185; Maristela Ferreira Cordeiro da Silva - lote 0186; Josanete Estefania dos Santos - lote 0197 unid. 3A; Gisele de Andrade Martins - lote 0203; : Nelci Ferreira Belico - lote 05 unid. 1A; Sebastião Ferreira Belico Filho - lote 05 unid. 2A; : Sandra Helena Cristina de Souza - lote 01 unid. 1A; Genair Ferreira - lote 04 unid. 1A; João Gabriel Firmino de Oliveira - lote 26 unid. 1A; Sebastião Alcino de Almeida - lote 38 unid. 1A; Mércia de Paiva dos Quadros - lote 53 unid. 1A; Vanessa Marques da Silva de Souza e Anderson de Souza - lote 57 unid. 2B; Michele Belico da Silva - lote 64 unid. 1B; QUADRA 24: Adão Alves de Oliveira e Sineuda Freire de Oliveira - lote 19 unid. 1B; Rozilânia Alves de Oliveira e Janio Alves de Oliveira - lote 19 unid. 1C; : Lucineia da Silva Soares Estevão e Sidnei Soares Estevão - lote 13 unid. 2A; Pâmela Faria Lima de Vasconcelos e Tiago Nunes de Souza de Vasconcelos - lote 19 unid. 1B; Alanna Alicya dos Santos - lote 20 unid. 2A; Julia da Silva Ferreira - lote 28 unid. 1A; Jordel Ferreira de Andrade - lote 34 unid. 1A; : Cristiane Conceição de Castro - lote 12 unid. 1A; : José Antônio Nunes e Elizete do Socorro Silva Nunes - lote 13.\r\nId: 2733279\r\n"
        ],
        "2733280": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G018/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MARIA EDUARDA BORGES FIGUEIRA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/003135/2026.\r\nId: 2733280\r\n"
        ],
        "2733292": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1132 (SEI-128766029). R 1.234.284,08 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005546/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1261 (SEI-129391710). VALOR TOTAL: R 706.377,52 (setecentos e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008499/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1316 (SEI-129706316). R 582.256,80 (quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008797/2026. 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1344 (SEI-129835478). R 339.821,07 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007357/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1331 (SEI-129759422). R 505.149,96 (quinhentos e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009384/2026. 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1356 (SEI-129934811). R 505.395,18 (quinhentos e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009343/2026. 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1373 (SEI- 130051719). R 530.950,91 (quinhentos e trinta mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009138/2026. 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1409 (SEI-130292372). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009155/2026. 04/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Laboratório Central Noel Nutels - (LACENN), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1435 (SEI-130451824). R 179.487,30 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010044/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças no Tórax Ary Parreiras - (IETAP), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1443 (SEI-130478352). VALOR TOTAL: R 277.742,66 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (IEOB), no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1447 (SEI-130495229). VALOR TOTAL: R 2.197.265,20 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1464 (SEI-130685645). VALOR TOTAL: R 497.607,76 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sete reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009909/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1496 (SEI-130828405). R 2.131.776,76 (dois milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010560/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1478 (SEI-130792958). R 188.387,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009601/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1477 (SEI-130789131). R 1.111.662,59 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010765/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1518 (SEI-130959695). R 660.437,82 (seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1161 (SEI-128899806). VALOR TOTAL: R 378.811,89 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e onze reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007184/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.\r\nId: 2733292\r\n"
        ],
        "2733330": [
            "2026-05-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento 04 ao Contrato n° 042/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\n: reajuste dos preços da 9ª medição do Contrato supramencionado, firmado entre as partes na data de 22/11/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava - Reajuste relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na Unidade CRIAAD Campos, localizado à Rua Pastor Leobino Guimarães, s/nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n: R 178.009,07 (cento e setenta e oito mil, nove reais e sete centavos). \r\n: 06/05/2026. \r\n: art. 81, § 7º, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e no art. 193 e 196 do RLC/EMOP-RJ. \r\nId: 2733330\r\n"
        ],
        "2733389": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/168/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA SUZANA QUEIROZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"ORQUESTRA CARIOCA DE FLAUTAS: HARMONIAS BRASILEIRAS\", no dia 09/06/2026. \r\n: 07/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001140/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/163/2026 \r\nFUNARJ E MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “EM BUSCA DO DIAMANTE ETERNO”, no dia 21 de junho de 2026. \r\n: 07/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/00076/2026.\r\nId: 2733389\r\n"
        ],
        "2733407": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2025\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/07874725/2025.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/078747/2025.\r\nId: 2733407\r\n"
        ],
        "2733492": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2025\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/078990/2025.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/078980/2025.\r\nId: 2733492\r\n"
        ],
        "2733516": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº IVB/DC 003/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CNPJ Nº 30.064.034/0001- 00) E MUNICÍPIO DE JUSSARA (CNPJ sob o n. 75.789.552/0001- 20).\r\n: desenvolvimento de ações integradas voltadas à promoção da saúde pública, à conservação da fauna silvestre e à prevenção de acidentes com animais peçonhentos. \r\n12 (doze) meses. \r\nsem previsão de repasse de recursos entre os partícipes.\r\n06/05/2026. \r\nId: 2733516\r\n"
        ],
        "2733525": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 029/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOLUTIONS WORD SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva de módulos contêineres habitáveis.\r\nCom o valor unitário de R 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais) - ID 67871 e R 6.940,74 (seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) - ID 52508.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n22/04/2026\r\nProcesso nº SEI-270003/001728/2025\r\nId: 2733525\r\n"
        ],
        "2733555": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 03/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, o SINDICATO DE BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto, considerando o Decreto Nº 49.520, que institui o Protocolo \"Não é Não! Respeite a Decisão\" e o selo \"Mulher+Segura\" no Estado do Rio de Janeiro, promover a adesão de bares e restaurantes às ações de prevenção às violências contra as mulheres, por meio da implementação do Protocolo Não é Não, da capacitação de equipes, da sinalização preventiva, da divulgação do App Rede Mulher e da promoção do Selo Mulher+Segura.\r\n: 08 de maio de 2026.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação serão de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 49.792/2025.\r\nId: 2733555\r\n"
        ],
        "2733616": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Implantação de acesso à Rodovia Estadual RJ-130, município de Teresópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 32/91 e Deliberação DER-RJ/CODIR n.º 03/25, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2733616\r\n"
        ],
        "2733627": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 734. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CASA DO ADUBO LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 734, referente ao Módulo 04, do Pavilhão 76 da Unidade Grande Rio, com área de 588,00m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 30/04/2026. \r\nId: 2733627\r\n"
        ],
        "2733631": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 010/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Rio Bonito.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n05/05/2026.\r\nId: 2733631\r\n"
        ],
        "2733661": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 5. \r\nCom proposta no valor unitáro de R 0,82 (oitenta e dois centavos) - ID 58210;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n28/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014284/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 5. \r\nCom proposta nos valores unitários de R 15,59 (quinze reais e cinquenta e nove centavos) - ID 17341 e R 49,32 (quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) - ID 74449;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n07/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014284/2024\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 5. \r\nCom proposta nos valores unitários de R 157,00 (cento e cinquenta e sete reais) - ID 17661 e R 1,00 (um real) - ID 17769; \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n17/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014284/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 011/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 5. \r\nCom proposta no valor unitário de R 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos) - ID 17946;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n07/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014284/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 012/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 5. \r\nCom proposta no valor unitáro de R 196,78 (cento e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) - ID 118709;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n17/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014284/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 013/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 5. \r\nCom proposta no valor unitáro de R 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos) - ID 18181;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n25/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014284/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 5. \r\nCom proposta nos valores unitários de R 10,30 (dez reais e trinta centavos) - ID 58204 e R 38,00 (trinta e oito reais) - ID 64003; \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n17/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014284/2024\r\nId: 2733661\r\n"
        ],
        "2733669": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nINTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 128426305/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍ PIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/05/2026.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000313/2026.\r\nId: 2733669\r\n"
        ],
        "2733707": [
            "2026-05-11 00:00:00",
            " \r\n: III Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2023, referente à gestão do trabalho prisional, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n- Do Reajuste: Em decorrência do reajuste anual do salário mínimo nacional, através do Decreto nº 12.797, de 23/12/2025 (doc. SEI nº 125842763), publicação da Portaria FSC nº 524, de 08/01/2026 (doc. SEI nº 125842840), fica reajustado o presente contrato passando o valor global atual de R 1.180.661,60 (um milhão, cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para o valor global de R 1.206.119,80 (um milhão, duzentos e seis mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos), a partir de 01 de Fevereiro de 2026.\r\n- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato não modificadas por este instrumento.\r\nE, por ser ato unilateral, lavrou-se o presente Termo de Apostilamento, que vai assinado pela autoridade competente.\r\n07/05/202\r\n\r\nId: 2733707\r\n"
        ],
        "2733782": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Município de Iguaba Grande.\r\nprestar Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA) aos aquicultores e pescadores do município, através do auxílio técnico na implementação de unidade demonstrativa de cultivo de organismos aquáticos, a ser desenvolvida pela Prefeitura, bem como nos procedimentos para a regularização ambiental do empreendimentoaquícola; além disso, a FIPERJ visa auxiliar tecnicamente na implantação de uma unidade de beneficiamento de pescado no município, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho, devidamente aprovado e que parte integrante do Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n11 de maio de 2026.\r\nProcesso nº SEI-520003/000263/2025.\r\nId: 2733782\r\n"
        ],
        "2733791": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS. \r\nItem - ID 191149 - com o valor unitário de R 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos); Item - ID 191150 com o valor unitário de R 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos); Item - ID 191151 com o valor unitário de R 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos); Item - ID 191152 com o valor unitário de R 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n30/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/016137/2025\r\nAta de Registro de Preços nº 019/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS. \r\nItem - ID 74971 com o valor unitário R 120,00 (cento e vinte reais); Item - ID 75021 com o valor unitário de R 110,00 (cento e dez reais); Item - ID 75239 com o valor unitário de R 27,00 (vinte e sete reais); Item - ID 97367 com o valor unitário de R 105,00 (cento e cinco reais); Item - ID 119351 com o valor unitário de R 89,00 (oitenta e nove reais); Item - ID 119362 com o valor unitário de R 108,00 (cento e oito reais); Item - ID 191146 com o valor unitário de R 109,00 (cento e nove reais); Item - ID 191147 com o valor unitário de R 110,00 (cento e dez reais); Item - ID 191148 com o valor unitário de R 26,60 (vinte e seis reais e sessenta centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n08/05/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/016137/2025\r\nAta de Registro de Preços nº 020/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALIANÇA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS.\r\nItem - ID 76836 com o valor unitário de R 69,79 (sessenta e nove reais e setenta e nove centavos); Item - ID 76841 com o valor unitário de R 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n30/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/016137/2025\r\nId: 2733791\r\n"
        ],
        "2733798": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 005/2023, Prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços. SEI- 030022/004908/2022\r\nO valor mensal do Contrato nº 005/2023 passa de R 114.158,25 (cento e quatorze mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) para R 125.408,08 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e oito reais e oito centavos), a vigorar a partir de 1º de março de 2023.\r\n08/05/2026.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2733798\r\n"
        ],
        "2733817": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DROGAFONTE LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 8.\r\nCom proposta nos valores unitários de R 0,77 (setenta e sete centavos) - ID 58198; R 0,58 (cinquenta e oito centavos) - ID 17604; R 0,63 (sessenta e três centavos) - ID 17752; R 1,03 (um real e três centavos) - ID 18067; R 35,93 (trinta e cinco reais e noventa e três centavos) - ID 6975; R 1,07 (um real e sete centavos) - ID 18120; R 3,60 (três reais e sessenta centavos) - ID 18227; 0,86 (oitenta e seis centavos) - ID 17556; 7,79 (sete reais e setenta e nove centavos) - ID 58250;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n29/04/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/016858/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 8.\r\nCom proposta no valor unitário de R 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos) - ID 58206;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n27/04/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/016858/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 023/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 8.\r\nCom proposta no valor unitário de R 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos) - ID 17803; \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n28/04/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/016858/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 024/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 8.\r\nCom proposta no valor unitário de R 1,09 (um real e nove centavos) - ID 17270; \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n04/05/2026 \r\nProcesso nº SEI-270006/016858/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 025/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Etapa 8.\r\nCom proposta no valor unitário de R 0,57 (cinquenta e sete centavos) - ID 18008;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n27/04/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/016858/2024\r\nId: 2733817\r\n"
        ],
        "2733869": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/173/2026 \r\nFUNARJ E INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO - IBME \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do concerto SÉRIE MÚSICA DE CÂMARA - IMPRESSÕES E MOVIMENTO, no dia 19 de maio de 2026. : 11/05/2026. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 1.000,00 (mil reais). \r\n: Processo nº SEI-180002/001477/2026.\r\nId: 2733869\r\n"
        ],
        "2733877": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nAplicação de Reajuste ao Contrato nº 009/2024, a contar de maio/2026, referente ao IPCA, relativo à prestação de serviços de locação de 5 (cinco) veículos automotores compactos, modelo Hatch, e a locação de 10 (dez) veículos, tipo Sedan, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis. \r\nR 551.098,80 (quinhentos e cinquenta e um mil e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nConforme cláusula sétima do contrato, parágrafo 7.4 do contrato 009/2024.\r\nId: 2733877\r\n"
        ],
        "2733926": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANDRIETE CANCELIER.\r\nFTM/RJ ANDRIETE CANCELIER.\r\nResilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\nD.O. DE 08/06/2022.\r\n01/04/2026\r\n22/04/2026\r\nProcesso nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2733926\r\n"
        ],
        "2733934": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 04/2026\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n: Prestação de serviços de administração de estagiários, para gerenciamento, operacionalização e acompanhamento de 06 (seis) estagiários de nível superior, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em favor da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\nR 198.465,12 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\n: 08/05/2026.\r\n12 (doze) Meses.\r\n: Com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2733934\r\n"
        ],
        "2734006": [
            "2026-05-12 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 023/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e SIGMA2 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/05/2026\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003827/2026\r\nTermo de Cooperação Divest nº 025/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e DZENHO ARQUITETURA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/05/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003967/2026\r\nId: 2734006\r\n"
        ],
        "2734044": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e o Município de Piraí.\r\nPromoção de colaboração institucional direcionada à capacitação e aperfeiçoamento do atendimento aos beneficiários do Vale Social no Município de Piraí, para atendimento e cadastramento dos beneficiários no Posto de Atendimento do Vale Social, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, sob administração estadual, bem como, quando aplicável, nas linhas intramunicipais.\r\nNão envolve o repasse de recursos financeiros pelo Estado.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n08/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-100001/000853/2026.\r\nId: 2734044\r\n"
        ],
        "2734065": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.133.301/0001-94.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 103.608,53 (cento e três mil seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n06/05/2026.\r\nConforme instrução realizada no Processo nº SEI-350208/001092/2025.\r\nId: 2734065\r\n"
        ],
        "2734129": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 50.059.541 VINICIUS BARCELOS TAVARES (TAVARES VINICIUS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 06/2023.\r\n: 11/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150015/000958/2023.\r\nId: 2734129\r\n"
        ],
        "2734178": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n04/03/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000147/2026.\r\nId: 2734178\r\n"
        ],
        "2734195": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nAugusto Ramos Portella Veiga de Castro e Daniel Frickmann Young da Rocha.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Varanda da Av. Treze de Maio, situada no nível Balcão Nobre, e as paredes do Balcão Superior e da Galeria do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Exposição de Arte de Augusto Portella e Daniel Frickmann, que ocorrerá da seguinte forma: Evento de Inauguração da Exposição na Varanda 13 de Maio: Dia 30 de abril de 2026; Período expositivo nas paredes do Balcão Superior e da Galeria do Theatro Municipal: Dia 30 de abril de 2026 até o dia 08 de junho de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, os PERMISSIONÁRIOS pagarão à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais), pagos em bens e serviços na espécie de duas obras de arte de autoria dos PERMISSIONÁRIOS:\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n27/04/2026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000226/2026.\r\nId: 2734195\r\n"
        ],
        "2734248": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2026\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 00.801.512/0001-57\r\n: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026 para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC)\r\n: R 13.452.976,36 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos)\r\n: 11/05/2026\r\n: período de 01 a 31 de janeiro de 2026\r\n: art. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\n: 1801.12.368.0443.2192\r\n: 33909312\r\n: 1.500.100\r\n2026NE07937\r\nPROCESSOS Nº SEI-030001/012256/2026.\r\nId: 2734248\r\n"
        ],
        "2734260": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2026\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330003/002381/2024.\r\nOnde se Lê:\r\nINSTRUMENTO: OBJETO: ... para a reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na Unidade CRIAAD Campos, localizado à Rua Pastor Leobino Guimarães, s/nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: OBJETO :...para a prestação de serviços e reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote I, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ .\r\nId: 2734260\r\n"
        ],
        "2734361": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Aditivos aos Termos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, unilaterais, de bem público localizado no Município de Itatiaia - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado firmados em 12/05/2026, conforme o contido no Processo nº .\r\nQUADRA 01: Sandra da Conceição Silva e S/M - lote 06; Vicentina - lote 41 unid. 1B; Roseli Sebastiana dos Santos - lote 54; QUADRA 02: Cleide Silva de Jesus Souza - lote 11; Antonio Carlos Cardoso de Abreu - lote 22; Rosilene Barbosa dos Santos - lote 38; QUADRA 03: Silvana Braga Pereira e Suzano Pereira Cangusu - lote 10 unid. 1B; QUADRA 04: Maria Helena Vidal das Neves - lote 16; QUADRA 06: Simone Santos Ferreira Costa - lote 04; Renata Lilian Clara de Oliveira - lote 12 unid. 1A; Juliana de Fátima Leodoro e S/M - lote 13; QUADRA 07: Zaqeu Nascimento dos Santos - lote 23; QUADRA 09: Carlos Alberto Monteiro - lote 06 unid. 1A; QUADRA 15: Mayara Santos de Assis Barbosa e Geova Lima Barbosa Junior - lote 19; QUADRA 17: Maria Rosa Teixeira Mendonça - lote 15 unid. 1A; Cleusa Lopes Teixeira - lote 15 unid. 2A; QUADRA 18: Leandro Sampaio Gomes - lote 14 unid. 2A; Janete Sampaio - lote 14 unid. 1A; Ronilson Morais - lote 31; QUADRA 21: Irene Machado Mariano e Gilberto Mariano - lote 01; QUADRA 23: Harley de Pinho Silva - lote 01 unid. 1A; Ana Paula Alves - lote 01 unid. 2A; QUADRA 24: Eliane Antonia da Silva Carvalho de Oliveira e Marco Antônio Bento de Oliveira - lote 06; Odair Tadeu Martins - lote 07; Soeli Batista dos Santos - lote 08; Vanessa Carla Pires Oliveira e Vinicius de Souza Oliveira - lote 12; QUADRA 25: Silvana Canto Andrade Lirio - lote 15; QUADRA 26: Maria José Figueiredo de Araújo e José Geraldo de Araújo - lote 23; José Adolpfo da Silva e Maria Inêz Morais da Silva - lote 24; QUADRA 27: Vanda da Conceição - lote 23; QUADRA 29: Yasmim Aparecida Felisbino de Assis Lopes - lote 02 unid. 1A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2026\r\nPÁGINA 33 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nProcesso SEI nº: SEI-330020/001520/2023\r\nOnde se lê:...Processos Administrativos nº SEI 330020/001520/2023 e 00242/25, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb...\r\nLeia-se:... Processos Administrativos nº SEI-E-02/150.515/2004 e 00242/25, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se pro cessa a Reurb...\r\nId: 2734361\r\n"
        ],
        "2734421": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 003/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Empresa Cs Brasil Frotas S.A.\r\n: Concessão do reajuste.\r\n: R 25.153,40 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos) a título de reajuste, totalizando o Contrato o valor de R 558.467,21 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n: 12/05/2026. \r\n: conforme autoriza o art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e os demais atos constantes do Processo.\r\nId: 2734421\r\n"
        ],
        "2734456": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/172/2026 \r\nFUNARJ E FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para CONCERTOS COM A ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA NOS DIAS 6, 22 E 23 DE JUNHO DE 2026 \r\n: 12/05/2026. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da bilheteria ou taxa mínima de R 3.000,00(três mil reais), prevalecendo o que for maior. \r\n: Processo nº SEI-180002/001424/2026.\r\nId: 2734456\r\n"
        ],
        "2734458": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 048/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\n: formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº supramencionado, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE. \r\n: 12/05/2026. \r\n: Artigo 81, Inciso VI § 7º da Lei nº 13.303/2016 e Art 196 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e os demais atos constantes do Processo nº SEI-330003/001145/2024.\r\nId: 2734458\r\n"
        ],
        "2734463": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 09/2026.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o CONSÓRCIO LPM-7LAN\r\nContratação de empresa especializada para a execução de serviços, por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 3.483.653,90 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos)\r\n11/05/2026\r\nId: 2734463\r\n"
        ],
        "2734474": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Silva Jardim.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Silva Jardim, do Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 11/05/2026.\r\n: Processo nº SEI-020001/004843/2025.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Carmo.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Carmo, do Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 11/05/2026.\r\n: Processo nº SEI-020001/000897/2026.\r\nId: 2734474\r\n"
        ],
        "2734475": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 022/2026.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA- HCA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 12/03/2027.\r\n: 12/03/2026.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002420/2024\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 024/2026.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/05/2026.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 026/2026.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 12/05/2026.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2734475\r\n"
        ],
        "2734481": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\n003/2026.\r\nDETRAN/RJ e DWA Auto Parts Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\n049/2026.\r\nDETRAN/RJ e Paraíso das Latas Comércio de Peças, Acessórios e Sucata Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\n061/2026.\r\nDETRAN/RJ e L.M.I. Auto Socorro Mecânico e Elétrico para Veículos Automotores Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\n119/2026.\r\nDETRAN/RJ e Filhos Car Comércio de Peças Automotivas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2734481\r\n"
        ],
        "2734492": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G019/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DOMUS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/001575/2026.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-007/2026. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO GALZU DE PESQUISA, ENSINO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADA. \r\nPropiciar a continuação e intensificação da cooperação através de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão, eventos acadêmicos, bem como iniciação científica. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n03 (três) anos \r\n08/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002295/2026.\r\nId: 2734492\r\n"
        ],
        "2734494": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/174/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA TRAMPO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “ Antes do Ano que vem ”, no período de 06 de junho de 2026 a 29 de junho de 2026 \r\n: 13/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/001516/2026.\r\nId: 2734494\r\n"
        ],
        "2734513": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços Nº 46/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTOMIAS, FÍSTULAS, DRENOS E INCONTINÊNCIAS (URINÁRIAS E FECAL)\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 86.604,00 (oitenta e seis mil seiscentos e quatro reais)\r\n11/05/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/017353/2024 (P.E 076/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n145641\r\n1 - bolsa colostomia/ostomia,modelo: sistema de duas pecas com barreira protetora de pele stomahesive, tipo: moldavel, transparente, drenavel, adulto, diametro: flange 57 mm e diametro, 33 mm ~ 45 mm, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.034.0042 (id - 145641) marca: sur-fit adv (ref. 1736081 e 1736773)/ convatec\r\nUN\r\nFUNESPOM-300\r\nR 57,2600\r\nR 17.178,00\r\n2\r\n145639\r\n2 - bolsa colostomia/ostomia,modelo: sistema de duas pecas,drenavel com barreira protetora de pele stomahesive, tipo: moldavel, transparente, drenavel, adulto, diametro: flange 70 mm diametro 57 mm ~ 65 mm, forma fornecimento: unidade.código do item: 6515.034.0040 (id - 145639) marca: sur-fit adv (ref. 1736082 e 1736774)/ convatec.\r\nUN\r\nFUNESPOM-300\r\nR 57,2600\r\nR 17.178,00\r\n3\r\n145640\r\n3 - bolsa colostomia/ostomia,modelo: sistema de duas peca, placa moldavel com barreira protetora de pele stomahesive, tipo: transparente, drenavel, adulto, diametro: flange 45 mm e diametro 22 mm ~ 33 mm, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.034.0041 (id - 145640) marca: sur-fit adv (ref. 1736080 e 1736772)/ convatec\r\nUN\r\nFUNESPOM-300\r\nR 57,2600\r\nR 17.178,00\r\n4\r\n145676\r\n4 - bolsa colostomia/ostomia,modelo: sistema peca, drenavel com barreira protetora de pele stomahesive, tipo: moldavel,transparente, drenavel, adulto,convexa, diametro: flange 57 mm, diametro 33 mm ~ 45 mm, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.034.0044 (id - 145676) marca: sur-fit adv (rtef. 1736085 e 1736773)/ convatec\r\nUN\r\nFUNESPOM-300\r\nR 71,5400\r\nR 21.462,00\r\n5\r\n145675\r\n5 - bolsa colostomia/ostomia,modelo: sistema de duas pecas, drenavel com barreira protetora de pele stomahesive, tipo: moldavel,transparente, drenavel, adulto,convexa, diametro: flange 45 mm diametro 22 ~ 33 mm, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.034.0043 (id - 145675) marca: sur-fit adv (ref. 1736084 e 1736772)/ convatec\r\nUN\r\nFUNESPOM-300\r\nR 45,3600\r\nR 13.608,00\r\nAta de Registro de Preços Nº 47/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTOMIAS, FÍSTULAS, DRENOS E INCONTINÊNCIAS (URINÁRIAS E FECAL)\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 55.651,60 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos)\r\n11/05/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/017353/2024 (P.E 076/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n183143\r\n6 - bolsa colostomia/ostomia,modelo: dispositivo coletor urostomia, tipo: uma peca, uso pediatrico, valvula de drenagem, transparente, tela protetora em tnt, base adesiva plana em resina sintetica (carboximetilcelulose ou outros hidrocoloides). com ou sem adesivo microporoso. com sistema an\r\nUN\r\nFUNESPOM-60\r\nR 37,3900\r\nR 12.712,60\r\nantirrefluxo., diametro: recortavel 08-25mm, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.034.0073 (id - 183143) marca: marca: alterna perfil pediátrica fabricante: coloplast a/s - dinamarca coloplast hungary kft - hungria validade materiais: 36 meses após a data de fabricação\r\nHUPE/UERJ-280\r\nTOTAL-340\r\n7\r\n146726\r\n7 - bolsa colostomia/ostomia,modelo: sispema compativel de duas pecas para ostoma urinario, tipo: adulto, diametro: 44 a 55 mm, forma fornecimento: kitcódigo do item: 6515.034.0050 (id - 146726) marca: sensura click - sensura xpro\r\nUN\r\nFUNESPOM-180\r\nR 35,0900\r\nR 6.316,20\r\n9\r\n88897\r\n9 - pelicula protetiva pele,tipo: po, composicao: gelatina / pectina / carboximetilcelulose, fator protecao: n/a, fornecimento: frasco 28,3gcódigo do item: 6510.043.0003 (id - 88897) marca: brava \r\nUN\r\nFUNESPOM-540\r\nR 35,0000\r\nR 18.900,00\r\n10\r\n182839\r\n10 - pelicula protetiva pele,tipo: barreira protetora de pele em forma de pasta, composicao: hidrocoloide, sem alcool, fator protecao: 55 e 60g, fornecimento: tubo/bisnagacódigo do item: 6510.043.0020 (id - 182839).complemento do item: utilizada em pele não íntegra. marca: brava\r\nUN\r\nFUNESPOM-120\r\nR 59,3800\r\nR 7.125,60\r\n12\r\n88963\r\n12 - pelicula protetiva pele,tipo: fita adesiva moldavel, composicao: peri estomal sem alcool, fator protecao: n/a, fornecimento: caixa com 10 tiras código do item: 6510.043.0004 (id - 88963).complemento do item: utilizada em pele não íntegra. marca:strip paste \r\nUN\r\nFUNESPOM-120\r\nR 88,3100\r\nR 10.597,20\r\nAta de Registro de Preços Nº 48/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIOQUIMICA S.A\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTOMIAS, FÍSTULAS, DRENOS E INCONTINÊNCIAS (URINÁRIAS E FECAL)\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 80.146,50 (oitenta mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\n11/05/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/017353/2024 (P.E 076/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\n88992\r\n8 - pelicula protetiva pele,tipo: liquida, composicao: hexametildisiloxano / isoctano / copolimero-acrilico / polifenilmetilsiloxano, fator protecao: n/a, fornecimento: frasco spray 28ml código do item: 6510.043.0005 (id - 88992) marca: rioquimica rioderm protection - pelicula protetora sem ardor 30ml\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1320\r\nR 34,4500\r\nR 45.474,00\r\n14\r\n79135\r\n14 - pelicula protetiva pele,tipo: creme, composicao: dimeticona e emoliente, fator protecao: n/a, fornecimento: tubocódigo do item: 6510.043.0001 (id - 79135) marca: rioquimica rioderm protection - creme barreira 30g bisnaga\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1541\r\nR 22,5000\r\nR 34.672,50\r\nAta de Registro de Preços Nº 49/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESTOMIAS, FÍSTULAS, DRENOS E INCONTINÊNCIAS (URINÁRIAS E FECAL)\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 6.564,00 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais)\r\n11/05/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/017353/2024 (P.E 076/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n11\r\n182838\r\n11 - pelicula protetiva pele,tipo: barreira protetora de pele em forma de pasta, composicao: hidrocoloide, com alcool, fator protecao: 55 ~ 60 g, fornecimento: tubo/bisnaga código do item: 6510.043.0019 (id - 182838)complemento do item: utilizada em pele íntegra. marca: hollister - ref: 79300\r\nUN\r\nFUNESPOM- 120\r\nR 46,5100\r\nR 5.581,20\r\n15\r\n26966\r\n15 - clip fechamento bolsa colostomia,material: polipropileno, comprimento: 7 cmcódigo do item: 6515.061.0001 (id - 26966) marca: hollister - ref: 8770-200\r\nUN\r\nFUNESPOM- 180\r\nR 5,4600\r\nR 982,80\r\nId: 2734513\r\n"
        ],
        "2734542": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a CLARO S.A. \r\nRodovia Estadual RJ-116, trata-se da implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Miracema/RJ. \r\n14/04/2026. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99 e Deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2734542\r\n"
        ],
        "2734554": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nF Ferreira França Produções Artísticas LTDA \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Espetáculo 10 anos - Nego Alvaro, a ser realizado no dia 06 de abril de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/05/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000275/2026\r\nId: 2734554\r\n"
        ],
        "2734669": [
            "2026-05-14 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 076/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (TRIPTORRELINA 22,5 MG - FRASCO-AMPOLA).\r\nR 1.746.021,27 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil e vinte e um reais e vinte e sete centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/05/2026.\r\nnº 085/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2734669\r\n"
        ],
        "2734694": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 001/SEPOL/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA (16.847.666/0001-10).\r\nAQUISIÇÃO DE NOBREAKS (Fonte Ininterrupta de Energia) de pequeno e médio porte, contemplando a instalação dos nobreaks de médio porte \r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2026, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n12/05/2026.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nAmpla concorrência\r\n6110.003.0232\r\n(ID - 158532)\r\nPot(KVA 1 a 1,5) No-break,numero fases: bifasico, tensao entrada: 115 - 220 v, tensao saida: 115 v, potencia: 1500 va, quantidade tomada saida: 8 tomadas padrao nbr 14136, autonomia plena carga: 50 minutos, caracteristicas adicionais: na cor preta, bateria selada, estabilizador e filtro de linha integrados.\r\nCR ENERGIA\r\nKSB 1500\r\n627\r\nR 577,35\r\n2 - Cota\r\nreservada\r\n6110.003.0232\r\n(ID - 158532)\r\nPot(KVA 1 a 1,5) No-break,numero fases: bifasico, tensao entrada: 115 - 220 v, tensao saida: 115 v, potencia: 1500 va, quantidade tomada saida: 8 tomadas padrao nbr 14136, autonomia plena carga: 50 minutos, caracteristicas adicionais: na cor preta, bateria selada, estabilizador e filtro de linha integrados.\r\nCR ENERGIA\r\nKSB 1500\r\n208\r\nR 577,35\r\n5 - Ampla concorrência\r\n6110.003.0023 (ID - 56288)\r\nPot(KVA 3.0) No-break,numero fases: bifásico, tensao entrada: 115-127/200 v, tensao saida: 115 v, potencia: 3000va, quantidade tomada saida: no mínimo 06 tomadas, autonomia plena carga: no mínimo 30 minutos\r\nCR ENERGIA\r\nKNBE 3000\r\n112\r\nR 1.864,86\r\n6 - Cota\r\nreservada\r\n6110.003.0023 (ID - 56288)\r\nPot(KVA 3.0) No-break,numero fases: bifásico, tensao entrada: 115-127/200 v, tensao saida: 115 v, potencia: 3000va, quantidade tomada saida: no mínimo 06 tomadas, autonomia plena carga: no mínimo 30 minutos\r\nCR ENERGIA\r\nKNBE 3000\r\n37\r\nR 1.864,86\r\n7 - Ampla concorrência\r\n6110.003.0302 (ID - 181352)\r\nfases: bifasico, tensao entrada: 230 v, tensao saida: 127-230 v, potencia: 5 kva, quantidade tomada saida: 6, autonomia plena carga: 5\r\nCR ENERGIA\r\nKNBE 5000\r\n30\r\nR 5.944,44\r\n8 - Cota\r\nreservada\r\n6110.003.0302 (ID - 181352)\r\nfases: bifasico, tensao entrada: 230 v, tensao saida: 127-230 v, potencia: 5 kva, quantidade tomada saida: 6, autonomia plena carga: 5\r\nCR ENERGIA\r\nKNBE 5000\r\n09\r\nR 5.944,44\r\nId: 2734694\r\n"
        ],
        "2734695": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 002/SEPOL/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (06.210.076/0001- 28).\r\nAQUISIÇÃO DE NOBREAKS (Fonte Ininterrupta de Energia) de pequeno e médio porte, contemplando a instalação dos nobreaks de médio porte.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2026, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n12/05/2026.\r\nSEI-360343/000078/2022\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n- Ampla concorrência\r\n6110.003.0127 (ID - 118734)\r\nPot(KVA 2.0) No-break,numero fases: bifasico, tensao entrada: 127-230 v, tensao saida: 127-230 v, potencia: 2000 va, quantidade tomada saida: 6, autonomia plena carga: 20 minutos, caracteristicas adicionais: microprocessado e forma de onda senoidal.\r\nRagtech\r\nSENIUM\r\n3200VA\r\nCÓD: 4071\r\n541\r\nR 5.460,00\r\n- Cota\r\nreservada\r\n6110.003.0127 (ID - 118734)\r\nPot(KVA 2.0) No-break,numero fases: bifasico, tensao entrada: 127-230 v, tensao saida: 127-230 v, potencia: 2000 va, quantidade tomada saida: 6, autonomia plena carga: 20 minutos, caracteristicas adicionais: microprocessado e forma de onda senoidal.\r\nRagtech\r\nSENIUM\r\n3200VA\r\nCÓD: 4071\r\n180\r\nR 5.460,00\r\nId: 2734695\r\n"
        ],
        "2734696": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 003/SEPOL/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa PHD SISTEMAS DE ENERGIA IND COM IMP EXP LTDA (02.435.993/0004-00).\r\nAQUISIÇÃO DE NOBREAKS (Fonte Ininterrupta de Energia) de pequeno e médio porte, contemplando a instalação dos nobreaks de médio porte.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2026, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n12/05/2026.\r\nSEI-360343/000078/2022\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n- Ampla concorrência\r\n6110.003.0059 (ID - 78637)\r\nNOBREAK 15 KVA - NUMERO FASES: TRIMONO DUPLA CONVERSAO, TENSAO ENTRADA: 220V TRIFASICO, TENSAO SAIDA: 115 / 127 Vca MONO, POTENCIA: 15 KVA, QUANTIDADE TOMADA SAIDA: N/A, BANCO 16 BAT x 12 Vcc x/ 60 Ah\r\nPHD EA\r\n15\r\n43\r\nR 57.580,00\r\nId: 2734696\r\n"
        ],
        "2734697": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 004/SEPOL/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (36.314.871/0001- 27).\r\nAQUISIÇÃO DE NOBREAKS (Fonte Ininterrupta de Energia) de pequeno e médio porte, contemplando a instalação dos nobreaks de médio porte.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2026, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n12/05/2026.\r\nSEI-360343/000078/2022\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCota Reservada\r\n6110.003.0059 (ID - 78637)\r\nNOBREAK 15 KVA - NUMERO FASES: TRIMONO DUPLA CONVERSAO, TENSAO ENTRADA: 220V TRIFASICO, TENSAO SAIDA: 115 / 127 Vca MONO, POTENCIA: 15 KVA, QUANTIDADE TOMADA SAIDA: N/A, BANCO 16 BAT x 12 Vcc x/ 60 Ah\r\nHipower LV\r\nHP 15K LV\r\n14\r\nR 69.285,71\r\nId: 2734697\r\n"
        ],
        "2734724": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, com vistas à realização realização das etapas do Beach Pro Tour Elite 16, Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia Adulto e Sub-19.\r\nCom base nas informações elencadas no Ofício 127880821, carta em língua inglesa da Volleyball World SA e tradução juramentada 127883602 \"Somos a VW Volleyball World SA (\"VW\"), uma empresa de propriedade majoritária da Fédération Internationale de Volleyball (\"FIVB\") e que foi encarregada pela FIVB de explorar os direitos comerciais em relação a todas as competições sancionadas pela FIVB, incluindo o Volleyball World Beach Pro Tour (\"BPT\"), que é o assunto desta carta. Como tal, a VW tem autoridade exclusiva para celebrar acordos contratuais com terceiros com a finalidade de organizar e hospedar o BPT, e qualquer parte dele, em diferentes locais e territórios em todo o mundo. Desta forma, e a fim de fornecer-lhe os compromissos necessários em relação ao evento BPT Elite 16 a ser realizado no Rio de Janeiro (o \"Evento\"), esta carta tem como objetivo reconhecer e confirmar que o direito de organizar e sediar o Evento foi concedido com exclusividade à CBV. Para maior clareza, nenhuma outra entidade terá o direito de organizar e realizar qualquer outro evento BPT Elite 16 no Rio de Janeiro ao longo de 2026.\"\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n13/05/2026\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n\r\nId: 2734724\r\n"
        ],
        "2734764": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.08.2025\r\nPÁGINA 51- 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-240002/003907/2022.\r\nOnde se lê: \"Primeiro Termo Aditivo de acréscimo ao Contrato n° 10/2023, Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato n° 10/2023, Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.\"\r\n\r\nLeia-se: \"Primeiro Termo Aditivo de acréscimo ao Contrato n° 10/2023, Prazo30 (trinta) meses.\r\n: 30 (trinta) meses.\"\r\nId: 2734764\r\n"
        ],
        "2734778": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 04/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS \r\nReajuste Contratual do IPCA acumulado de 2025 4,2643% com efeitos a partir de 12/04/2026.\r\nR 2.338,88 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 11/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/001599/2026. \r\nId: 2734778\r\n"
        ],
        "2734785": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 07/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaMARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConcessão de Reajuste Contratual, com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre Abril/2025 e Março/2026, a contar de 16/04/2026.\r\nR 4.239,80 (quatro mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n12/05/2026.\r\nProc. nº SEI-260004/003432/2025.\r\nId: 2734785\r\n"
        ],
        "2734804": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1038/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1414 (SEI-130307421). \r\nR 40.541,76 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). \r\n07/05/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009892/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1039/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1406 (SEI-130285405). \r\nR 13.278,33 (treze mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). \r\n07/05/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010244/2026. \r\nId: 2734804\r\n"
        ],
        "2734815": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2026 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Italva. \r\n: Não há valor. \r\n14/05/2026. \r\n: Processo nº SEI -180002/001472/2026.\r\nId: 2734815\r\n"
        ],
        "2734825": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2026\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001- 57\r\n: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026 para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC)\r\n: 14/05/2026\r\n: período de 01 a 28 de fevereiro de 2026\r\n: R 10.922.601,32 (dez milhões, novecentos e vinte e dois mil seiscentos e um reais e trinta e dois centavos)\r\n: 1801.12.368.0443.2192\r\n: 33909312\r\n: 1.500.100\r\n: 2026NE08117\r\n: art. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 2734825\r\n"
        ],
        "2734843": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato n°01/2023. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e CS Brasil Frotas S.A.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 4.922,82 (quatro mil, novecentos e vinte e dois e oitenta e dois centavos)\r\nartigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2734843\r\n"
        ],
        "2734846": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 66/2026\r\nElaine da Mo Barbosa\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n07/05/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000411/2026\r\nId: 2734846\r\n"
        ],
        "2734849": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 63/2026\r\nMarcelle Vieira Albuquerque\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n06/05/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000408/2026\r\nId: 2734849\r\n"
        ],
        "2734852": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 78/2026\r\nMelissa Hermes da Fonseca da Costa Leite\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n07/05/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000441/2026\r\nId: 2734852\r\n"
        ],
        "2734856": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 75/2026\r\nPriscilla Vogt Fernandes de Souza\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 80,00 (oitenta reais).\r\n05/05/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000437/2026\r\nId: 2734856\r\n"
        ],
        "2734857": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nInstituto Ouro Preto\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Auto da Compadecida, a Ópera, a ocorrer nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n02/04/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001244/2025\r\nId: 2734857\r\n"
        ],
        "2734866": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 128464963.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDoação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no Relatório SEI nº 128310552, especialmente para que seja utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n07.05.2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/000362/2025.\r\nId: 2734866\r\n"
        ],
        "2734867": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 2083446/2026.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a elaboração pelos técnicos do IEEA de projeto básico de engenharia e arquitetura, orçamento, acompanhamento de obras e apoio para a realização de licitação para a contratação de empresa para executar obras de construção, de reforma, de restauro, de manutenção e de ampliação de imóveis que abrigam equipamentos sob jurisdição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, utilizando-se de padrões normatizados e com levantamento e análises das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DOe- DPERJ), valendo a data da publicação como início da vigência.\r\n29 de abril de 2026.\r\nProcesso nº SEI- 330004/000320/2025\r\nId: 2734867\r\n"
        ],
        "2734891": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Sapucaia, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\nNão há.\r\n02 de fevereiro de 2026.\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.\r\nId: 2734891\r\n"
        ],
        "2734892": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2025 - “Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação” - Cat A - Lote Único - Suplentes \r\nNº SEI-180001/001127/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72829\r\nMARCO AURÊH ARTE E CULTURA LTDA\r\n26930463000146\r\nFPF 10472/2025\r\n27/04/2026\r\nR 100.000,00\r\nR 100.000,00\r\nId: 2734892\r\n"
        ],
        "2734893": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2025 - “Feiras Literárias e Projetos Literários de Formação” - Cat B - Lote Único - Suplentes \r\nNº SEI-180001/001120/2026\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72582\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n14075103000125\r\nFPF 11265/2025\r\n22/04/2026\r\nR 40.000,00\r\nId: 2734893\r\n"
        ],
        "2734917": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Es tadual, firmado em 11/05/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nE-02/150.137/2002): QUADRA 21: José Manoel Poy Arrojo e Márcia Valéria Verissimo Lira Arrojo - lote 30 unid. 1A.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 02: Renato Freire Castelo Branco e Leidiane de Souza Ferreira Castelo Branco - lote 15; Ana Lucia de Souza Rodrigues Medina - lote 16; Telma Santana Rodrigues - lote 28; QUADRA 04: David Andrew Coelho - lote 03 unid. 1A; Paulo Sérgio dos Santos Antunes - lote 04 unid. 1A; Eidiane de Souza Ramos - lote 22 unid. 1A; Fabio Rocha da Silva e Patricia Teixeira Figueira Rocha da Silva - lote 24; Roberta da Silva Rosa - lote 04; Graciane Faria Pereira da Silva e Cláudio Pereira da Silva - lote 14 unid. 1A; Pamela Vitoria Torquato da Silva e Elisa Vitoria Torquato da Silva - lote 16 unid. 1A;\r\nQUADRA 01: Maria Dilena da Silveira do Nascimento e Márcio Sabino do Nascimento - lote 08 unid. 2A; Maria Alice Leite Barifouse - lote 16 unid. 1A; Elisiene Leite da Mota Firmiano - lote 16 unid. 1B; Maurício Cardoso de Souza e Carla Mendes do Nascimento de Souza - lote 23; Lucas Dias - lote 08; Jessica Maria de Oliveira da Silva e Flávio Hermiro de Oliveira da Silva - lote 11 unid. 1A; QUADRA 03: Vanessa Antunes da Silva - lote 02; Eliene Viana Guimarães e Roberth Guimarães Santos - lote 03 unid. 1A; Sonia José Mariano - lote 09; Patricia Machado Ferraz Alves - lote 11; João Luiz Guimarães Gomes - lote 17; Edgard de Souza Santos - lote 19 unid. 2A; Jhonatan Gomes Januario Santana - lote 28 unid. 1A; Alice Vitória Almeida da Silva - lote 50 unid. 1A; Rosilene Gomes Januario - lote 54 unid. 2A; Jorge da Silva - lote 69; Erivanda de Sousa Ferreira - lote 04; Erico Nascimento de Castro - lote 14 unid. 1A; Priscila Verissimo Mendonça Navega e Alex Sandro Pinheiro Navega - lote 15 unid. 2A;\r\nCOMUNIDADE VILA RUDICÉIA (SEI-330020/000556/2022): QUADRA B: Maria Joselândia de Souza da Silva e Péricles José da Silva - lote 16 unid. 1A; Gilberto Alex da Silva e Angela de Oliveira Souza da Silva - lote 16 unid. 1B; Alexandrina Pedra Batista de Araújo - lote 18 unid. 1A; Luís Paulo de Oliveira Melo Júnior e Eliane de Souza Salgado Melo - lote 26; Edson Cerqueira Assis e Cassia Maria Goes Assis - lote 21 unid. 1B; Alex Sandro Paulino Santos e Carla Accioly de Almeida - lote 02; Maria Neci do Nascimento de Souza e Sergio de Souza - lote 07 unid. 1A; Sebastião Valter Pereira - lote 10; Marcio Martins Rebuli - lote 11 unid. 1A; Alexandre de Jesus Vieira Guimarães - lote 06; Micheli Mota de Castro Guimarães - lote 14 unid. 2A; Maria José de Araujo Bastos e Paulo Roberto Maesse Bastos - lote 19; QUADRA J: Marcio Montez e Andreia Custodia Montez Pereira - lote 24; Regina Celia da Silva Oliveira e João Batista da Silva Oliveira - lote 09; Paulo Batista dos Santos e Lucia Lopes da Cruz dos Santos - lote 12; Alessandra Medeiros Ribeiro e Carlos Roberto Medeiros Ribeiro e Juliana Medeiros Ribeiro Porfirio - lote 17; QUADRA L: Antônio Francisco Filho - lote 04; Solange Botelho da Silva - lote 05; Marise Rodrigues do Nascimento - lote 13 unid. 1A; Stela Edna Nascimento - lote 13 unid. 1B; Elisangela dos Santos Pimentel Martin - lote 09; Lilia Mônica Alves de Albuquerque Tramontano e Wagner Torres Tramontano - lote 18; Irineo da Conceição Filho - lote 21; Fabiana Vicente Gevegir Rebello e Carlos Augusto Valle Rebello - lote 07;\r\nQUADRA 01: Vania Cristina de Souza Pires Simões e Anderson Pires Simões - lote 13 unid. 1A; Anderson Paiva de Souza e Adriana Gomes de Oliveira Silva de Souza - lote 13 unid. 1B; Carlos Eduardo Paiva de Souza - lote 13 unid. 2A; Larissa da Silva Santos - lote 02; Amilton Pedro de Alcântara e Lucia Carmo dos Santos - lote 07 unid. 1A; Analcy Rodrigues Almeida - lote 11 unid. 1A; Leopoldina Carvalho dos Santos - lote 20 unid. 1A;\r\nQUADRA 01: QUADRA 02: Paulo Sergio Carvalho - lote 02; Rita de Cassia Paula de Oliveira - lote 09; Vera Lucia de Mendonça Barbosa e Vilmar Isac Barbosa - lote 13;\r\nQUADRA 01: Luiz Carlos do Nascimento e Elane de Oliveira do Nascimento - lote 12 unid. 1A; Alessandra de Franca Silva e Carlos Henrique Alves Teixeira - lote 25 unid. 1B; Roberto Dias Martinez e Maria Estelita Rodrigues - lote 37 unid. 1A; Camila Gomes Lopes - lote 41 unid. 1B; Agamenon dos Santos da Fonte - lote 49 unid. 3A; Bruno Marinho Gomes e Lúcia Carla da Silva Barbosa - lote 15 unid. 1A; Carla Regina Ferreira Conceição e Fabio Cosme de Oliveira Caetano - lote 93 unid. 1A; Gustavo Garcia da Silva e Fernanda Cristina Ferreira de Oliveira da Silva - lote 115 unid. 1A; Jeniffer Aguiar do Couto - lote 118 unid. 2A; Julyana Aguiar do Couto e Ronaldo da Silva Góis Júnior - lote 118 unid. 3A; Marcos Rodrigo Ramos de Aguiar - lote 118 unid. 4A; Valdir da Pascoa Ribeiro - lote 120 unid. 1A; Paula Roberta Baptista Ramos e Alex da Silva Barbosa - lote 125 unid. 1A; Priscila de Souza Oliveira Barros e Rodrigo Fernandes Barros - lote 17; Amanda Roberta Souza Gomes e Cláudio de Souza Damazio - lote 11 unid. 1A; Gilberto Castilho Junior - lote 14; Alexandre Lopes da Costa - lote 03 unid. 1A;\r\nCOMUNIDADE CONDOMÍNIO DAS ACÁCIAS (SEI- 330020/000986/2023): QUADRA 01: Elbem Ribeiro Filho e Enilde de Oliveira Azevedo - lote 09; Felipe da Conceicao Goncalves - lote 11 unid. 1A; Claudia Maria Angelo e Maria da Gloria Luiz - lote 35 unid. 1A; Simone da Silva Granja dos Santos e Rogerio Lima dos Santos - lote 38; Alexandre Gomes da Silva e Christiane de Amorim Pinheiro Silva - lote 01; Fabio Luis da Silva - lote 07 unid. 1A; Neis Maria Gomes Pinheiro e Paulo Pinheiro - lote 08; Anderson Ribeiro da Silva e Monica Cristina Ferreira da Silva - lote 07 unid. 1A; Jorge Carlos Rodrigues da Silva e Francisca Maria Pires da Silva - lote 05 unid. 1A; Bruno Ribeiro da Silva e Ariana Pereira Antunes - lote 05 unid. 1A; Fabricio Peres de Lima e Vittória Felix Magalhães Peres - lote 05 unid. 1A; Layla Rafaella Lelis dos Santos Costa e Felipe Costa Junior - lote 09 unid. 1A; QUADRA 11: Paulo dos Anjos de Jesus Ferreira e Laiza Rodrigues dos Anjos Nascimento - lote 01 unid. 1A; Midian de Figueredo dos Santos - lote 08; Josefa Francisca Santos da Cunha e Sergio Crizostomo da Cunha - lote 07 unid. 1A; Anderson Pereira Victorio e Queli Cristina Dutra de Lima Victorio - lote 09; QUADRA 18: Rafael Teixeira Martins - lote 20.\r\nId: 2734917\r\n"
        ],
        "2734937": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nATHENAS ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA \r\n\r\n62.249,94 (sessenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos. \r\n\r\nSEI- 260007/011476/2025.\r\nId: 2734937\r\n"
        ],
        "2734938": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\nSAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n.1 do Primeiro Termo Aditivo a \r\n1.877.230,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta reais)\r\n3.685.292,00 (três milhões seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2734938\r\n"
        ],
        "2734940": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 \r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e o Grupo Cultural AfroReggae - CNPJ nº 73.322.240/0001-86.\r\nvisa estabelecer uma atuação integrada com o AfroReggae, por meio do Projeto Segunda Chance, e o Patronato, com foco na ampliação do acesso de pessoas egressas e em cumprimento de medidas alternativas a oportunidades de desenvolvimento, acompanhamento e inserção no mercado de trabalho. A parceria tem como objetivo estruturar um fluxo de cadastro, encaminhamento, acompanhamento e inclusão produtiva, fortalecendo processos de reintegração social e contribuindo para a redução da reincidência, por meio de ações articuladas, qualificadas e sustentáveis\r\nnão tem\r\n11/05/2023.\r\n\r\nId: 2734940\r\n"
        ],
        "2734973": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 03/2026 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto o pagamento de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA\", no período de 01/03/2026 á 31/03/2026, tendo em vista a finalização do Contrato nº 04/2021. \r\nNão se aplica. \r\nO valor total do presente Termo é de R 501.428,66 (quinhentos e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). \r\n14/05/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008346/2026. \r\nId: 2734973\r\n"
        ],
        "2734999": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO Nº 046/2026\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto\r\n: Prazo indeterminado\r\nR 684.194,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\n: 25/02/2026.\r\nId: 2734999\r\n"
        ],
        "2735000": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 097/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 13/05/2026 à 13/05/2027.\r\nR 185.384,84 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 13/05/2026.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2735000\r\n"
        ],
        "2735029": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/178/2026 \r\nFUNARJ E VINICIUS TEIXEIRA MESQUITA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"SELVA: SOLIDÃO”, no período do dia 04 de junho de 2026 a 26 de junho de 2026 \r\n: 14/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/001523/2026.\r\nId: 2735029\r\n"
        ],
        "2735179": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/12/2025 a 18/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 424 (SEI-124989884). R 1.314,61 (mil trezentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/001088/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 519 (SEI-125456164). R 11.872,80 (onze mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003859/2026. 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 534 (SEI- 125549634). R 24.210,30 (vinte e quatro mil, duzentos e dez reais e trinta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/003885/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 580 (SEI- 125782721). R 48.790,67 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/002765/2026. 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 539 (SEI-125556615). VALOR TOTAL: R 57.723,31 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/003955/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 804 (SEI- 126867556). R 153.841,33 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005234/2026. 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 855 (SEI-127146356). R 260.151,67 (duzentos e sessenta mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/002031/2026. 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 863 (SEI-127170633). R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/002611/2026. 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 928 (SEI-127874557). R 90.273,26 (noventa mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006607/2026. 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 05/01/2026 a 30/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1088 (SEI-128539353). R 205.839,94 (duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006304/2026. 07/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1056 (SEI-128385296). R 132.485,51 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007579/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1052 (SEI- 128354900). R 102.104,40 (cento e dois mil, cento e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007159/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1123 (SEI-128752514). R 81.647,66 (oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007827/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada/ONCO Baixada, no período de 11/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1152 (SEI-128869256). R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007469/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Complexo Sede Fundação Saúde/SES, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1416 (SEI-130311464). R 616.795,77 (seiscentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009844/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1457 (SEI-130601264). R 38.939,29 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010553/2026. 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativos/operacionais e assistenciais, para o Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1461 (SEI-130615061). R 4.521.011,28 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, onze reais e vinte e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008575/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1481 (SEI-130798036). R 123.142,52 (cento e vinte e três mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010039/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1526 (SEI-130976290). R 188.310,57 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009549/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1513 (SEI-130946987). VALOR TOTAL: R 679.426,79 (seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008180/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1506 (SEI-130933291). R 539.204,71 (quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e quatro reais e setenta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009583/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1508 (SEI-130933875). R 191.947,31 (cento e noventa e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1512 (SEI-130944415). R 385.700,98 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos reais e noventa e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010634/2026. 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1507 (SEI-130934275). R 181.174,14 (cento e oitenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e quatorze centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010637/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1510 (SEI-130937941). VALOR TOTAL: R 119.585,50 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010704/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1509 (SEI-130934965). R 122.540,29 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010854/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1539 (SEI-131087242). R 912.441,08 (novecentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005585/2026. 08/05/2026.\r\nId: 2735179\r\n"
        ],
        "2735180": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 054/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTRASTES INDUSTRIALIZADOS (CONTRASTE PARA RESSONANCIA MAGNETICA NUCLEAR A BASE DE GADOLINIO e CONTRASTE NAO IONICO IODADO - Itens: 1 e 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 3.965.269,60 (três milhões novecentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2289/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114729265) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131453385). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/009888/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 054/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAYER S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTRASTES INDUSTRIALIZADOS (GADOXETATO DISSODICO e CONTRASTE PARA RESSONANCIA MAGNETICA NUCLEAR A BASE DE GADOLINIO MACROCICLICO - Itens: 2 e 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 826.752,96 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2289/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114729265) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131453385). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/009888/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 054/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VERMAT COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTRASTES INDUSTRIALIZADOS (ESTERES ETILICOS DOS ACIDOS GRAXOS DO OLEO DE PAPOULA IODADO - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 190.286,40 (cento e noventa mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2289/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114729265) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131453385). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/009888/2025.\r\nId: 2735180\r\n"
        ],
        "2735260": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa TELEXPERTS TELECOMUNICAÇÕES S.A. (TELECALL), inscrita no CNPJ nº 07.625.852/0001-13. \r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 04/2024, relativo à prestação de serviços de circuitos de acesso à internet com IP dedicado. \r\nArts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021 e Processo nº SEI-240001/000052/2026\r\nId: 2735260\r\n"
        ],
        "2735269": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2021. \r\nReajuste de Preços, relativo à 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª periodicidades anuais. \r\nR 540.356,18 (quinhentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). \r\n: 29/04/2026. \r\ne demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2026.\r\nId: 2735269\r\n"
        ],
        "2735336": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/112/2026 FUNARJ E IDENILSON PENHA SILVA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização do do evento “Tributo a Michael Jackson - Denys Jackson na Ponta dos Pés”, previsto para os dias 25/07/2026 e 14/11/2026 : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos : Processo nº SEI180002/000214/2026.\r\nId: 2735336\r\n"
        ],
        "2735341": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativos nº , através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/PRESI 606/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nPriscila Kelli da Silva - lote 22; Sandra Massoleni - lote 24 unid. 2A; Vergilia de Matos Massoleni - lote 25; Neri Souza de Oliveira de Almeida - lote 46; Francisco da Silva Moraes - lote 52; Maria da Gloria Silva Audizio - lote 54; Cleir Barros dos Santos - lote 58; Telma Lucia Tagarro de Freitas - lote 60 unid. 1B; Regina Edna Malagori dos Santos Chaves - lote 65; Valdeci Clara de Souza Pena e Genesio Batista Pena - lote 67; Carla Fernanda Correia Diniz de Carvalho - lote 80; Jocimar Teles Limar - lote 85; Denevir Fernandes Pereira - lote 86 unid. 1A; Luis Claudio Paixão Pereira - lote 86 unid. 1B; Débora de Brito Fuly - lote 88; Mayara de Jesus Moreno da Silva - lote 89; Sonia Regina Xavier do Nascimento - lote 92; Liliam Aparecida Pontes - lote 96 unid. 1B; Carlos Cley Pontes - lote 96 unid. 2A; Rogério Moreira da Silva - lote 99; Odalvo Paulo da Cruz - lote 02; Larissa de Moura Bahia Vidal e Wagner de Oliveira Vidal da Silva - lote 04; Daniele Cristine Silva Rocha - lote 05; Chistiane Bruno Alves - lote 26; Elaine Cristina de Jesus Celestino Junqueira - lote 27 unid. 1A; Sandra Rosana Machado - lote 34; Arnon Lima Palmeira - lote 35 unid. 1A; Jorge Luiz Braz da Silva - lote 37; Tatiana Porto de Oliveira - lote 61 unid. 1B; Elias Serafim dos Anjos - lote 66 unid. 1A; Delma Alves Câmara - lote 74 unid. 1A; Dilso Alves de Almeida - lote 82; Manoel Domingues - lote 87; Carmen Vicentina de Carvalho Botelho - lote 89 unid. 1A; Clecio de Carvalho Botelho - lote 89 unid. 1B; Daniele Cristine Botelho Ferreira - lote 89 unid. 2A; Laureane de Oliveira - lote 93 unid. 1B; Andreza Delleprani de Souto - lote 0101; Nilva Ferreira Coelho - lote 0106; Joana da Silva Soares - lote 0110 unid. 1A; Jonas Soares de Jesus - lote 0110 unid. 1B; Jonas Soares de Jesus Junior - lote 0110 unid. 2B; Marineide Sousa Silva - lote 0118; Herval de Almeida Rodrigues Neto e Marilene Garcia de Oliveira - lote 0129; Marizeide Chagas de Lima Tavares - lote 0130; Ubiratan Costa Barbosa e Daniele Pereira de Souza - lote 0140 unid. 1A; Adibe Ferreira de Azeredo - lote 06 unid. 1A; Maria José Torres dos Santos - lote 07; Eliete Afônso de Carvalho - lote 12 unid. 1A; Moizes Braga Guimarães e Raquel Pereira Braga - lote 16; Maria Natalina Soares Henrique - lote 24; Jorge Felype da Conceição de Carvalho - lote 29 unid. 1A; Jocimere da Rocha Leopoldino Moreira - lote 31; Joel Feliciano e Terezinha Biral Feliciano - lote 34 unid. 1A; Onilia Maria da Silva - lote 46; Paula Rogeria Mathias da Silva - lote 48; Evanildo dos Santos Ferreira - lote 55; Sarah Leandro Ferreira - lote 57; Lidiane de Moura Silva Bahia - lote 59; Mirian Pereira da Silva - lote 66; Josiane de Moura Silva Bahia - lote 67; Maria da Gloria Pereira Leonor Pires - lote 71; Paola Victor da Silva Bitencourt dos Ramos - lote 75; Talita de Oliveira Sant'ana - lote 77 unid. 1A; José Aparecido Sousa dos Santos - lote 77 unid. 2A; Arminda Junqueira Santos - lote 79; Regina Helena Marinho dos Santos e José Mauro dos Santos - lote 80; Marilene Machado Ferreira - lote 83 unid. 1A; Felipe Pereira Gomes - lote 93; Roberto Paulo da Silva - lote 13; Monica da Silva Lima - lote 17 unid. 1A; Adonis Rodrigues da Silva Lima - lote 17 unid. 2A; Herminio Junqueira Filho - lote 18; Almerice de Souza Silva - lote 21; Mirian Tavares de Souza Lima - lote 22; Marta Cristina de Jesus - lote 32; Katia Aparecida Porcina da Silva Terra - lote 35; Euli Ferreira Lourenço - lote 38; Sueli Silva Neumeyer e Marli Silva e Sebastião da Silva - lote 42; Cacilda Pereira - lote 63; Lenita Maria da Costa Vieira e Altamiro Lopes Vieira - lote 76; Joice de Jesus Vieira Passos e Jandir Vieira Passos - lote 82; Raquel da Silva Lima - lote 84; Marilete Malta de Oliveira - lote 91; Adenir Pinheiro de Aguiar - lote 0106; Jaqueline de Macedo - lote 0112; Jesimiel Almeida de Souza - lote 0114; Marcelo da Costa - lote 0125; Sebastiana da Silva Oliveira - lote 0126 unid. 1A; Antonia da Cruz Penha - lote 0137; Renata da Rocha Vilela - lote 0144; Sônia Maria Ferreira Barbosa e Pedro Alcantara Barbosa - lote 02; Gilma da Costa Vieira Eduardo e Fernando Ferreira Eduardo - lote 05; Jorge Luis Amorim Novaes - lote 12 unid. 2A; Gilda da Costa Vieira - lote 18; Luiz Gama Anastácio - lote 01; Claudine Barbosa da Silva - lote 02; Dalva Angelo de Azevedo - lote 07 unid. 2A; Guiomar Pereira da Silva e Severino Ramos da Silva - lote 08; Shirlene de Oliveira da Silva - lote 09 unid. 2A; Regina Ferraz Viana - lote 19; Maria Aparecida de Faria - lote 20; Kelly Pereira da Silva - lote 22; Jane Ramos Lacerda da Silva - lote 24; José Maria Bezerra Cavalcante - lote 37 unid. 3A; Elisabete Fernandes da Silva Alfredo - lote 41; Lenizia de Cassia Fernandes Car - lote 64; José Geraldo da Silva Maia - lote 65; Maria José de Araújo - lote 75; Rita Barbosa da Silva - lote 93; Wagner Meneses de Sena - lote 01 unid. 1A; Pedro Sena - lote 01 unid. 1B; Maria Miranda de Oliveira Barbosa - lote 10; Thiffany Paes Simas - lote 19; Geraldo Arruda de Lima - lote 20; Márcia Gonçalves Ferreira - lote 22; Neusa Ferreira Almeida - lote 23; Marcela de Souza Vieira - lote 26 unid. 2A; Ediane Monique Ferreira de Oliveira Coelho - lote 48 unid. 1B; Maria da Gloria Bonifácio de Jesus - lote 64 unid. 1A; Francimere de Jesus Teixeira - lote 64 unid. 1B; élica Julio de Medeiros - lote 84; Nilcinéa Alves de Souza - lote 89 unid. 1A; Gesele de Souza Pereira - lote 89 unid. 2A; Gilmara Silva Marques dos Santos - lote 05; Edilene Maria da Silva - lote 13; Gislaine de Paula Louza - lote 24; Aleff Costa Cardoso - lote 05; Henrique Nascimento Dias - lote 13; QUADRA 13: Eliane Fagundes Martins Brito - lote 10; Marcelle Barcellos do Carmo - lote 11; Valdenir Fagundes Martins - lote 13 unid. 1A; Geralda dos Santos - lote 20 unid. 1A; José Mauro Alves dos Santos - lote 22; Priscila Simões de Melo - lote 27; Nivalda dos Santos - lote 30; Marcos Valério da Costa - lote 39; Sonia Faria de Oliveira de Arruda - lote 43; Lucicleide Mauricio Francisca - lote 51; Fernando Moreira Laffront Júnior - lote 07 unid. 1A; Reny Delaqua - lote 04 unid. 1B; Sirlei Lopes de Jesus - lote 12 unid. 1A; Josineide Fontes dos Santos - lote 20 unid. 1A; Vera Lucia dos Santos - lote 33; Leandro Ferreira Moreira - lote 34 unid. 1A; Diego Barques Paes - lote 37; Patricia Fonseca Jacintho - lote 40; Rosilane Barros Gomes - lote 47; Simone Ferreira Gomes - lote 48; José Daniel de Oliveira Coelho - lote 54; Christina Lutz Chaves - lote 10 unid. 1A; Helton do Couto Chaves - lote 10 unid. 2A; Jeane Cristina Samuel da Silva - lote 12; Otacilio Ferreira - lote 34; Vergilio Folly de Souza - lote 38; Maria do Carmo Lima Machado - lote 50; Pedro Henrique de Oliveira - lote 53 unid. 2A; Ana Carolina da Silva Oliveira - lote 53 unid. 4A; Daniele da Costa Candido - lote 59; Cintia Ivan Fernandes - lote 63; Irani Roberta de Souza da Cunha - lote 66; Daniele Souza da Cunha - lote 67; Celidalva Nepumuceno Dias - lote 69 unid. 1A; QUADRA 18: Uillians da Costa Vieira - lote 07; Cristiano da Silva Estevão - lote 15; Maria Adelina da Cruz Santos - lote 20; Rosilda de Barros - lote 23 unid. 1A; Amanda Evelin Barbosa de Santana de Aguiar - lote 28 unid. 1A; Creuza da Costa Cruz do Amaral - lote 29 unid. 1A; Arlindo de Lima Arruda - lote 02; Márcia Cristina Silva Audizio - lote 07; Gilmar de Avelar - lote 16; Cristiane Tavares Marinho da Silva - lote 03; Alexandre Gonçalves da Silva - lote 04; Elizete Louredo - lote 08; Bruna Aparecida Pacheco Alves da Silva - lote 19; Margarete Lucia Morais da Silva - lote 21; Sebastião Marques Cabral - lote 23; Edilaine de Melo Simões Silva - lote 11; Raquel Christiny Bruno Alves Goncalves - lote 17; Marcos José dos Santos - lote 18; Roselene Pereira Marinho - lote 24; Edenilda Tavares Marinho - lote 25; Maria Eliane Peixoto Costa - lote 14; Marcia da Silva Evangelista Ferreira - lote 18; QUADRA 28: QUADRA 29: Jaciara Souza Sales - lote 01; Ingrid de Oliveira Ferreira - lote 05 unid. 2A; Eliana Pinheiro da Silva Paes - lote 03; Francisca Sales de Lima - lote 08; Ilton Benedito Ferreira - lote 18 unid. 2A; Wannelle Treicy Natividade Miranda - lote 20.\r\nCOMUNIDADE PARQUE CANAÃ\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativos nº SEI- 330020/001023/2021, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/PRESI 614/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nAngela Maria Angeli Gamba - lote 02 unid. 2A; Maria Luzia da Silva Cardoso - lote 05; João Victor Paiva Ramos - lote 02; Claudio de Brito Laranja - lote 03 unid. 1A; Victor de Palma de França - lote 03 unid. 2A; Ivanildo Sebastião do Nascimento - lote 04 unid. 1A; Severina Maria de Sousa Pereira - lote 10; Vanessa Cristina Gomes dos Santos e Edson Augusto Ferreira - lote 11; Miriam da Silva de Souza do Nascimento - lote 12; Veronica Bezerra da Silva de Santana e Renato Trindade Pedro de Santana - lote 14 unid. 1A; Jose Marcos dos Santos - lote 15; Rodrigo de Oliveira Monteiro e Edileuza de Oliveira Monteiro - lote 16; Rosangela Guedes de Almeida dos Santos e Carlos Augusto Nascimento dos Santos - lote 18 unid. 1A; Nadjailson Soares dos Santos e Wedja Sandra dos Santos Santiago e Gisely dos Santos Alves e Nadilson Soares dos Santos e Aluisio dos Santos Alves - lote 19; Letícia Silva Lima e Lucas Silva Lima - lote 20 unid. 1A; Luiz Bélo de Souza e Marina Gomes de Souza - lote 22 unid. 1A; Sabrina Pinto Carvalho de Souza e Romeu Rosemberg Carvalho de Souza - lote 23 unid. 1A; John Anderson Evaristo Ribeiro e Gabriela Evaristo de Souza - lote 24 unid. 1A; Léa Rodrigues Pereira Mota - lote 25 unid. 1A; Karen Santos de Menezes Fernandes - lote 26 unid. 1B; Leonice Rodrigues Pereira Santos - lote 27 unid. 1A; Cassiane Rocha do Nascimento Rodrigues e Thony Rodrigues Pereira - lote 27 unid. 1B; Silvana da Conceição Coelho Pereira e Oseas Rodrigues Pereira - lote 27 unid. 2B; Anna Clara Farias Pereira de Morais - lote 30; Rita de Cácia Lima - lote 32 unid. 1A; Marinete Silva Lopes - lote 33 unid. 1A; Suedja dos Santos Santiago de Araujo - lote 35 unid. 1A; Reinaldo Silva Rios - lote 36; Gilvan Gomes dos Santos - lote 37; Maria Fatima Laureano de Souza - lote 38 unid. 1A; Bryan Sales Rodrigues e Kelvin Sales Rodrigues e Juliana da Silva Sales Rodrigues - lote 38 unid. 1B; Almendina Colino Reis - lote 39 unid. 1A; Monalisa Colino Reis - lote 39 unid. 1B; Valdecir da Silva Nascimento e Miriam Porto Nascimento - lote 40; Camila Colino Carvalho - lote 41 unid. 1B; Alessandra da Silva Colino - lote 41 unid. 2A; Reginaldo Santos de Andrade e Elzenita Maria da Silva de Andrade - lote 42; Dalva Rangel Vital - lote 46 unid. 1A; Antonina Liberato Gregorio - lote 48 unid. 1A; Thaynara da Silva de Oliveira - lote 49 unid. 1A; Marcio dos Santos de Oliveira - lote 49 unid. 2A; Maria da Penha Senna Vieira - lote 52; Waltair da Silva e Edna Floripes da Silva - lote 04; Thauan de Almeida Santos e Thaina de Almeida Santos - lote 07; Kelly Freitas de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Carlos Henrique Lopes Soares e Cláudia de Carvalho Lima Soares - lote 10 unid. 1A; Naira Thaisy Rocha da Silva - lote 11; Ana Paula Rocha dos Santos Ferreira e Edmilson Ferreira - lote 12 unid. 1A; Maria da Conceição Jeronimo - lote 12 unid. 2A; Fernando de Jesus Campos - lote 12 unid. 3A; Silvio Faria - lote 12 unid. 4A; Heberti Soares da Silva - lote 15; Daiana Cristina da Silva de Melo e Dartagnan Carlos de Melo - lote 16 unid. 1A; Jéssica Cristina Vieira da Silva - lote 18 unid. 1B; Fernanda Rodrigues do Nascimento e Márcio Vander Rosa Campos - lote 22 unid. 1A; Elizabete Gamba Rodrigues - lote 01 unid. 1B; Thiago Angeli Gamba - lote 02; João Mendel Carrari - lote 03; Solange Bernarda Ribeiro Vianna - lote 04 unid. 2A; Eduardo Monteiro Reboredo e Andressa Cristina dos Santos Neves - lote 05; Valdina dos Santos Miguel - lote 06 unid. 1A; Maria José da Silva - lote 06 unid. 2A; Aline Lopes do Nascimento - lote 11; Marlene Ferreira da Costa - lote 14; Matheus Gomes de Souza - lote 15 unid. 1A; José Euclides de Souza e Margarida Gomes dos Santos - lote 15 unid. 1B; Luciene Alves de Oliveira Melo - lote 19; Gilberto Rodrigues Souza Chapeta - lote 22 unid. 1A; Viviane Rocha Loyola - lote 22 unid. 2A; Iliette da Rocha Loyola - lote 22 unid. 3A; Sebastiana da Silva Santos - lote 25 unid. 1A; Erika Bretas Santos - lote 25 unid. 1B; Florinda Martins Machado da Rocha e Oteny Nogueira da Rocha - lote 26 unid. 1A; Rubens Lopes da Silva e Liliane Ferreira da Silva - lote 27 unid. 1A; Douglas Euzebio Rocha Dutra - lote 28 unid. 1A; Valéria Cristina de Medeiros e Waleska de Medeiros - lote 30; Antonio de Oliveira Filho - lote 32 unid. 1A; QUADRA 05: José Rosa Gamba e Dionizia Maria Ferreira Gamba - lote 02 unid. 1A; Thais Angeli Gamba - lote 02 unid. 1B; Angela dos Santos Sousa Alves - lote 04; Adão Pereira de Aguiar e Cléa da Cunha Aguiar - lote 06; Francisco Jose Bezerra de Medeiros - lote 07; Kelle Benevides Coelho - lote 08; Isabel Cristina Evaristo Lopes Silva - lote 10 unid. 1A; Sania Barçal Rodrigues - lote 12; Elizabeth de Souza Cardozo - lote 13 unid. 1A; Monique Cardozo Lyra - lote 13 unid. 1B; Aline Rangel - lote 15; Vânia Cavalcanti da Silva e Carlos Jose da Silva - lote 16; Victor Hugo Novais Moraes da Silva - lote 19; Maria Elena de Sousa e Gabriel de Sousa Fernandes e Daniel de Sousa Fernandes - lote 20; Ysabelle de Oliveira Silva Martins - lote 21 unid. 1A; Vera Lúcia Silva Martins - lote 21 unid. 3A; Vilma Rabello Pereira da Silva e Marcos Roberto Viana da Silva - lote 22 unid. 1A; Andréa Alves de Mendonça de Souza e Jorge Luiz de Souza - lote 24 unid. 1A; Maria da Penha de Mendonça Alves e José Antonio Domingos Alves - lote 25; Valdir Estefano e Rosangela de Oliveira Soares - lote 26; Deuselina Santos de Oliveira e Jaromi Gomes de Oliveira - lote 28; Evaldo Teles da Conceição e Tatiana Rodrigues Felippe - lote 30; Josué de Sousa Marques e Vanessa Alves de Souza Marques - lote 31; Ivoneide Santos Alves de Souza e Antonio Alves de Souza Sobrinho - lote 32; Maria Lucia dos Santos Soares Bernardo - lote 34; Ivanil Conceição Silva - lote 36; Ana Maria da Silva - lote 37; Sandra Helena Bernardino da Silva - lote 38 unid. 1A; Jacson Barbosa Sobral - lote 39; Antonio Carlos Barbosa Sobral - lote 40; Priscilla da Silva Gonçalves Silveira - lote 41 unid. 1A; Sandra da Silva Gonçalves - lote 41 unid. 1B; Jorge Guilherme da Silva Gonçalves - lote 41 unid. 1C; Monique Gonçalves Maia - lote 41 unid. 2A; Pamela de Carvalho Ferreira Silva - lote 42 unid. 1A; Helio Ferreira Silva - lote 42 unid. 2A; Lucila Alves de Oliveira - lote 45; Fábio Pinheiro da Silva - lote 46 unid. 1A; Jéssica de Souza Santos Deolindo - lote 47 unid. 1A; Solange Gloria de Souza Santos - lote 48 unid. 1A; Maria da Graça Martins da Silva - lote 49 unid. 1A; Luiz Antonio Oliveira dos Santos e Maria Lucia de Castro dos Santos - lote 50 unid. 1A; Raquel Pacheco da Rocha - lote 51; Elenir Gomes da Rocha - lote 52 unid. 1A; Jane Matias de Almeida - lote 55 unid. 1A; Douglas de Almeida Padrão de Oliveira - lote 55 unid. 1B; Celi da Silva Santos e Jose Augusto Antunes dos Santos - lote 58; Jaqueline Gamba Rodrigues Ferreira e Carlos Magno Teixeira Ferreira - lote 60; Tereza Gamba Rodrigues e Aloizio Andrade Rodrigues - lote 61.\r\nCOMUNIDADE TRAVESSA AUGUSTO MONTEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativos nº SEI- 330020/001023/2021, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/PRESI 607/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nLucio Cardoso e Lildem Coutinho Cardoso - lote 18 unid. 1A; Sergio Cardoso da Silva - lote 19; Maria de Fátima Bala dos Santos - lote 21 unid. 1A; Elaine Bala dos Santos - lote 21 unid. 1B; Eliane dos Santos de Paiva - lote 21 unid. 2A; Solange de Souza de Jesus - lote 22; Elisângela Bala dos Santos Souza e Roberto da Silva Souza - lote 23 unid. 1A; Edmara Ferreira - lote 23 unid. 1B; Ana Paula dos Santos Sampaio e Gil Marcos Sampaio - lote 25; Clesio Guaitaneli - lote 28; Ana Lucia Romualdo e Jefferson Porto Eugenio - lote 35 unid. 1B; Adevite Lourenço Aragão e Aroaldo Barreto de Aragão - lote 39; Selma Cardoso Falcão - lote 41; Fabiana do Rosario Mota e Celio Claudoaldo Mota - lote 49 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE PEDRAS BRANCAS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/014/758/2014 , originário do Município de Petrópolis, no qual se processa a Reurb:\r\nEvelyn Sodré de Souza - lote 01; Françoise Sodré - lote 02; Andréa Gomes de Castro Reis e Vladimir Reis - lote 03; Gabriel dos Santos Araujo e Larissa de Freitas Maura Araujo - lote 04 unid. 1A; Shirlei de Lima Venâncio Freitas e Leonardo de Freitas Maura - lote 04 unid. 1B; Monaliza da Silva Heinen Antunes e Cristiano Jose Antunes - lote 06 unid. 1A; Janaina de Oliveira Brandão - lote 06 unid. 1B; Arlete Maria dos Santos e Adilson da Costa Araujo - lote 07 unid. 1A; Natani Cristina Grazinoli Batista - lote 07 unid. 1B; Angélica de Almeida França - lote 10; Elizabete Nicacio da Silva Raibolt e Luis Fernando Raibolt - lote 11; Rosenilda André Oliveira - lote 12; Julio Cesar Rodrigues de Paiva e Ana Delciley Nardis - lote 13; Elaine Cristina Ferreira Francisco e Ailton Laranjeiras Francisco - lote 14; Ligia Silva de Souza - lote 15; Carla Fatima Rodrigues Fecher e Michel Veloso Kopke - lote 17; Francisca de Souza Marcelino e Luiz Carlos Marcelino - lote 18 unid. 1A; Nátila de Sousa Marcelino Moraes e Messias da Silva Moraes - lote 18 unid. 1B; Maria de Lourdes Fones - lote 20 unid. 1A; Josiane Pereira Eulalio Guilherme e Jorge Luiz Guilherme - lote 21; Daniele Kapps Braga e Roberto Motta Junior - lote 22; Ana Maria de Araujo - lote 23; Marilza Santos de Oliveira da Silva e Sebastião da Silva - lote 24; Alex Dias Soares da Silva e Claudia Cristina da Silva - lote 25; Cátia Cirlene de Araujo - lote 26; João Luciano Burger - lote 27; Alcione Maria da Silva - lote 01; Marcos Vinicius Garcia de Campos - lote 02; QUADRA 03: Jorge Eli de Souza e Solange Martins da Silva Souza - lote 01 unid. 1A; Cristiana Martins de Souza e Marcus Vinicius Bastos da Silva - lote 01 unid. 1B; Jessica Martins de Souza - lote 01 unid. 2A; QUADRA 04: Alverinda Pereira Eulálio e Antonio Eulalio - lote 01; Maria Aparecida da Silva - lote 07; Gabriela Nogueira Galdino - lote 08.\r\nCOMUNIDADE SAQUASSU\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativos nº SEI- 330005/000694/2025, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/PRESI 608/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nCintia Tavares de Souza Biagi Cei e Célia Tereza de Souza Nonato dos Santos - lote 03 unid. 1A; Rosangela Tavares de Souza Nonato dos Santos - lote 03 unid. 2A; Jaqueline da Conceição de Assis - lote 03 unid. 3A; Cleice Ventura da Cunha - lote 06 unid. 2A; Marlene da Silva Pessanha Viana - lote 07; Joscimar da Silva Pessanha - lote 09; Marina Prudêncio da Silva Pessanha - lote 10 unid. 1B; Carla Carneiro Eleuterio de Assis e Marcos Fellipe Chagas de Assis - lote 13; Marcelo José Rodrigues - lote 16 unid. 2A; Iraildes Oliveira de Jesus - lote 18; Leatriz de Oliveira - lote 19; Janackson Carmo de Assumpção - lote 22; Roseli Céspede Barboza - lote 28 unid. 1A; Luciano Céspede Barboza - lote 28 unid. 2A; Rosana Céspede Barboza - lote 28 unid. 3A; Jodelina Oliveira de Miranda Lannes - lote 29 unid. 1A; Marinete Florencia da Silva - lote 29 unid. 2A; Maria de Lourdes Silva Oliveira - lote 35 unid. 1B; Emilia Bessa dos Santos - lote 35 unid. 2B; Rebeca Pereira dos Santos Silva - lote 38; Gabriel Alexandre Pereira dos Santos Silva - lote 39 unid. 1B; Alexandre Pereira da Silva Junior - lote 39 unid. 2A; Wallace Almeida de Faria - lote 43; Amanda Celia Fernandes dos Santos - lote 59 unid. 1A; Gilmar dos Santos - lote 63; Thiago Albuquerque Faustino - lote 64; Yago da Costa Alexandre - lote 66; Patrícia Pereira Martins - lote 71 unid. 1B; André Paulo Brandão Fernandes - lote 91; QUADRA 02: Thais Cristina Fernandes Avelino - lote 08 unid. 1A; Maria Helena dos Santos Torres - lote 08 unid. 2A; Vanessa do Couto Costa e Camilly Vitória do Couto Torres - lote 09; Celso Paulo Loredo Ramos - lote 11; Aldissandra Cristina Dias Ramos - lote 12; Marília Geralda Teixeira - lote 24; Fabiana Herculano da Silva - lote 27; Maria Teresa Ribeiro de Souza - lote 28; José Ribeiro de Souza - lote 30; Roberto Correia Carvalho - lote 35; Rodrigo de Assis da Silva Lima - lote 39; Gloria da Conceição Correia Iraçabal - lote 42; Edison Vander Pena - lote 43; Joana Reginaldo da Silva - lote 44; Willyan Jhones Oliveira Paixão de Menezes - lote 47; Janaína Pereira de Oliveira - lote 48 unid. 1A; Claudia Batista da Silva e Silva - lote 49; Pamala Soares Gomes - lote 50; Marcelo José Viana - lote 51; Cirenice da Silva Galdino de Paula - lote 59; Maria Rejane dos Santos Batista - lote 62; Wilson Fernandes de Oliveira e Ivana Ferreira de Oliveira - lote 64; Mayanne Victória Rohr Barreto Rosa - lote 66 unid. 1A; Marya Eduarda Rohr Barreto Rosa - lote 66 unid. 2A; Grazielle Luiz Santos - lote 71; QUADRA 04: Carmelita Rosa da Silva Bertoleiro - lote 01; Solange de Oliveira Cavalcanti - lote 05; Sizilaine Santos da Silva e Leonardo Gomes da Silva - lote 07; Suzete Quintaneiro Maia Moreira - lote 13; Jozane de Souza da Silva - lote 14; Jose Amelio Zogbi Filho - lote 19; Ednea da Silva Oliveira - lote 28 unid. 1A; Valesca Fernandes de Oliveira - lote 28 unid. 2A; Demisson Fernandes de Oliveira - lote 29; Jorge Luiz Araujo - lote 30; Catia Rosa Bertoleiro dos Santos - lote 34; Armando Luiz Dias - lote 02; Esdra Dias Soares - lote 07; Yuri Santos Dalfior - lote 15 unid. 1B; Alessandro Amorim Laurentino - lote 17 unid. 2A; Leandro Silva de Paula e Paula Francineth Sodré Amorim de Paula - lote 17 unid. 3A; Miriam Gomes Santana - lote 18 unid. 1A; Samara Santana da Silva - lote 18 unid. 1B; Raquel Gomes Santana - lote 18 unid. 2A; Gabriel Matheus da Silva Ramos Biagi-cei - lote 19; Maria do Rosario Carvalho Silva - lote 21 unid. 1A; Gianini Dantas Pinheiro de Carvalho Silva - lote 21 unid. 1B; Flávia da Conceição Silva Pereira - lote 31 unid. 1A; Carla Ferreira da Conceição Silva - lote 32 unid. 1A; Wescley Marco de Oliveira e Marcela da Silva Dalto de Oliveira - lote 38 unid. 1A; Rute Quintas de Matos - lote 45; Joice Moreira Pessanha - lote 49; Carlos Alberto da Silva Fraga - lote 52; Igor Mendes dos Santos - lote 62; Jocimar dos Santos Felicio - lote 69; Ronald dos Santos Silveira - lote 71; Francisco de Assis da Conceição Filho - lote 73; Ilson de Andrade Macedo - lote 75; Vanessa Cristina Lima de Amorim Evangelista e Jorge Luiz dos Santos Evangelista - lote 76; Márcia da Silva Santos - lote 81; Selma da Silva Cavalcante e Samuel Aragão Cavalcante - lote 06 unid. 1A; érica Ferreira Rodrigues - lote 16; Angélica Candido dos Santos - lote 17; Manoel Messias do Nascimento Miranda - lote 19; Rosilene de Souza Amaral Martiniano e Cicero Martiniano da Silva - lote 20; Marcelo Alexandre de Oliveira Silva - lote 21; Maria Elizabeth Frossard de Alcantara e Francisco Jeremias de Alcantara - lote 22 unid. 1A; Alexandro Frossard de Pinho - lote 22 unid. 1B; Manoel da Silva - lote 26; Silvia Núbia da Silva Araujo - lote 28; QUADRA 07: Adriana de Oliveira Dias - lote 09; Rosana Ferreira da Conceição Silva - lote 11; Marcos Vinicius da Conceição Silva - lote 12; Patricia Cristina Rezende Alves Gomes - lote 21; Cacilda de Moura Moreira - lote 24 unid. 2A; Alessandra Felix Martins Reboredo - lote 26 unid. 1B; Tânia Regina de Oliveira Chagas - lote 01; Neuza Gomes dos Santos - lote 09; Elaine da Silva Alperio - lote 10; Oscar Merencio da Silva Neto - lote 14; Ronaldo Luis Gama Abrantes e Viviane Carlos Teotonio Abrantes - lote 15; Rafael Carvalho Brailko e Akemi Azevedo da Silva Brailko - lote 27; Maria Emilia Oliveira da Silva Terra - lote 28 unid. 1B; Felipe Santos de Menezes - lote 30; Nilda Cesar Barbosa - lote 32 unid. 1A; Andre Cesar Barbosa - lote 32 unid. 1B; Wanderson dos Santos Coelho Branquinho - lote 34; Vera Araujo Costa - lote 37; Cleonice Camelo de Araujo - lote 38; Leandro Santana de Souza - lote 39; Ederson Luis Lima Das Neves Silva - lote 01; Vitor Torres Nazareth Coquito e Viviane de Carvalho Cunha - lote 03; Maria José Felix - lote 04; Rafael Rodrigo Liberal da Silva e Luciana de Oliveira da Silva - lote 08; Sebastião dos Anjos Roza e Marluce Helena Ferreira da Silva Roza - lote 10; Thamara de Lima Cardoso - lote 12 unid. 1A; Raquel da Silva Teixeira - lote 12 unid. 3A; Ana Claudia de Paula Cabral e Marcelo Barbosa Cabral - lote 18; Sara Izidia de Paula Pereira - lote 19; Antoniel Ricardo da Silva - lote 22; Solange Candido dos Santos - lote 34 unid. 2A; Maria de Fátima Felix da Silva - lote 35; Adenilson Felix da Silva - lote 36; Solange Mara Ribas - lote 38; Jaqueline Candido Idalina Cavalcante e José Cosme Cavalcante - lote 39; Idelzuith dos Santos - lote 44; Hilda Rodrigues Pereira - lote 49; Rosana Martins Barbosa Borges e Gilmar Maia Borges - lote 50; Maria Aparecida Miguel da Silva - lote 51; Sebastião de Jesus Amorim - lote 52; Cleide Cristina da Silva - lote 54; Roberto Luiz Santana - lote 55; Jessica Domingos de Lima - lote 58; Soraia Ribeiro Rosa - lote 59; Anselmo da Silva Pereira - lote 60 unid. 2A; João Sebastião Filho - lote 62; Maria Mariza Lopes Lima e Francisco dos Anjos Lima - lote 63; Neuza Batista da Silva - lote 64; Barbara Valeria Gomes Alves e Melchiades Costa Alves - lote 65; Lourival Pereira de Souza - lote 68; Elizangela Monik Horacio Duarte e Alexandre Cristovão Martins Duarte - lote 70; Adelia Santos - lote 71 unid. 1A; Alice da Silva Santos de Brito - lote 71 unid. 2A; Jhully Amorim e Silva - lote 76 unid. 1A; Cintia Jesus de Amorim - lote 76 unid. 2A; Daniel Amorim Roza - lote 76 unid. 3A; Karine de Amorim Roza - lote 76 unid. 4A; Luciana do Nascimento - lote 83; Márcia Pinheiro Ventura dos Santos - lote 87; Cristiana Floriano Maria e Reginaldo Laudelino - lote 88; Genesio Gomes da Silva - lote 95; Gisele Siqueira da Silva - lote 99; Isabel Siqueira da Silva - lote 0100; Edilez Dutra de Assis - lote 0110; Romildo Correia Santos - lote 0111; Gabriele da Silva Sales e Tiago Bento de Sales e Jemima Cristina Dias da Silva de Sales - lote 0114 unid. 1A; Maria de Fátima de Almeida Angelo da Costa - lote 0115; Manoel da Silva e Nivanda de Carvalho Silva - lote 0119; Wanderson Marques da Silva - lote 0122 unid. 1A; Andréa da Silva e Fabiano da Silva - lote 0123; Mario de Souza Bragança e Delma Venâncio Rosa Bragança - lote 0126; Paulo Roberto Valerio Vianna - lote 01; Matilde Francisca do Nascimento - lote 03; Katia Rocha Pires Anacleto - lote 05; Alex Sandro da Silva de Carvalho - lote 06; Marlene de Oliveira - lote 09; João Bôsco Brasil Coutinho - lote 10 unid. 1A; Luciana Nascimento de Lima e Marcelo Luis Duarte de Lima - lote 13; Jocenira Clauzeni Schwalm - lote 15 unid. 1A; Katia Maria Schwalm Gravina Martins - lote 15 unid. 1B; Joaquim Barroso de Carvalho e Marina Elias da Silva - lote 20; Wallace Francisco do Nascimento - lote 22; QUADRA 11: Kaio Peterson Gomes - lote 06; Maria D'ajuda Almeida Souza - lote 07; Jose Antonio da Silva - lote 11; Sandra Gomes Rocha e Nelson Horacio Salles Pereira - lote 12; Michele da Silva Barreto - lote 24 unid. 2A; Patricia Fraga Gomes Bezerra - lote 34; QUADRA 12: Marcus Vinícius dos Santos Gomes - lote 05; Edlene Menezes de Lima dos Santos - lote 12; Alexandro Guimarães Gomes - lote 16; Cleber Jose da Silva e Mônica Siqueira da Silva e Silva - lote 19; João Mariano Pereira e Maria da Conceição Pacheco Pereira - lote 23 unid. 1A; Cleber Antonio Souza da Silva - lote 30; Ellen Fernandes da Silva Ferreira - lote 37; Maria Eli Ferreira da Silva - lote 39; Jefferson Cabral - lote 42 unid. 1A; Alda Sousa Rocha - lote 42 unid. 1B; Rubens Dias Barreto - lote 44; Carlos Alberto Salles Pereira e Barbara Lopes Lacerda Pereira - lote 46 unid. 1A; Claudia da Silva - lote 46 unid. 2A; João Evandro Magalhães - lote 06; Erica Alves da Silva - lote 07 unid. 1A; Edson Antonio Guedes - lote 07 unid. 2A; Juliane de Macedo Araujo Candido da Silva - lote 13 unid. 1A; Maria Rosinalva Candido da Silva - lote 19; Ariane Vieira Nascimento - lote 20 unid. 1A; Josiani de Oliveira Vieira - lote 20 unid. 1B; Adão Garcia de Oliveira - lote 21; Flavio Fernando da Silva - lote 23; Cristine da Silva Pereira - lote 27; Cláudia Jurema Ferreira - lote 28; Claudio Ribeiro da Conceição e Ivonete dos Santos Ribeiro - lote 29; Tatiane da Silva Rocha de Souza e Aldecir Rocha de Souza - lote 36; Fátima Salviano Barreto da Silva e Cecilio Amaro da Silva - lote 37 unid. 1A; Lucilene Alves de Souza Barreto da Silva e Thiago Barreto da Silva - lote 37 unid. 1B; Carlos Cesar Mathias - lote 38; Cristina Teixeira Valente - lote 43; Elaine dos Santos Lima - lote 44; Luize Barcelos de Souza e Welington Oliveira de Souza - lote 46; Sueli Maria de Freitas - lote 47; Sônia Regina da Silva - lote 50; Maria da Glória da Silva - lote 51; José Maria dos Santos Costa e Ana Lucia dos Santos Costa - lote 55; Angelica Cristina dos Santos Colares - lote 56; Laercio de Barros Teodoro - lote 59; Odenis Venceslau da Silva - lote 02; Leticia Carvalho de Oliveira - lote 03; Marcos Rocha - lote 05; Luana Suelen de Oliveira e Silva Caldeira Lima - lote 07; Luis Claudio Fernandes Torres Junior - lote 08; Ana Carolina Santos do Carmo - lote 11; Jéssica Cristina da Silva - lote 13; Ceny Maria da Silva - lote 14; Jonathan Silviano da Silva - lote 15; Vânia dos Santos - lote 17; Elizabeth Cristina Doria da Silva - lote 18; Maria de Fátima Verbeno Dória - lote 19 unid. 1A; Amanda Doria Sobral - lote 19 unid. 1B; Wagner Doria Sobral - lote 20; QUADRA 15: Fernando Correia de Melo - lote 02 unid. 1A; Almir Cordeiro da Silva - lote 03; Judite Vieira Diniz Duarte e Sebastião Pereira Duarte - lote 06; Marlene Garcia Barbosa e Francisco de Assis Barbosa - lote 07; Erivaldo Francisco de Carvalho - lote 01; Catiane da Rocha Ramos - lote 02; Carla Eduarda Siqueira Vicente - lote 03; Jéssica Eduardo de Souza Rodrigues - lote 04; Triele da Silva de Souza - lote 07; Aline de Oliveira Coelho e José Carlos da Silva - lote 08; Maria Danielle Fidelis da Silva - lote 09 unid. 1A; Lourdes Das Graças Rodrigues Vicente - lote 09 unid. 1B; Levi Rodrigues Vicente - lote 09 unid. 2A; João Pedro Abreu - lote 10; Anna Luiza Maria Soares - lote 15; Divanir Machado dos Santos - lote 16; Rayane Martins Viana - lote 17; Alexandro Mendonça do Rosario - lote 21; Elaine de Oliveira Siqueira Eloy - lote 22 unid. 1B; Moises Domingos Soares - lote 23; Flaviano da Silva - lote 24; Amaro Jorge dos Santos - lote 04; Maria da Gloria Borges Franca e Severino Luiz de França - lote 05; Ana Maria Ventura - lote 06 unid. 1A; Rosana Ventura Alves - lote 06 unid. 2A; Suzana Ventura Alves - lote 06 unid. 3A; Felipe Pereira Rosa da Silva e Enzo Gabriel Tomelin Rosa - lote 07; Nilma Carneiro Duarte - lote 10; Ailton Higino - lote 14 unid. 1A; Nadyr Maria da Silva - lote 14 unid. 2A; Luã de Oliveira Santos - lote 14 unid. 3A; Lenira da Silva Teixeira - lote 14 unid. 4A; Sullivan do Nascimento Peixoto - lote 15; Daniella de Oliveira Isidoro - lote 17 unid. 1A; Douglas de Oliveira Isidoro - lote 17 unid. 2A; Maria Claudia Silva de Oliveira Velloso - lote 19 unid. 1A; Glória Regina Rodrigues Lisboa - lote 20; Leandro Rodrigues de Oliveira - lote 21; Lilian Dias de Barros - lote 22; José Henriques Tomaz - lote 23; Alessandra Viana Tomelin - lote 24 unid. 2A; Daiana Ferreira Tomelin - lote 25; Mônica Aparecida dos Santos Tomelin - lote 28; Tatiane Maria da Silva - lote 30; Carlos Antonio da Silva e Rozimere Moreira da Silva - lote 31 unid. 1A; Kezia Fabiola Moreira da Silva Corrêa - lote 31 unid. 2A; Nichson Vieira do Nascimento - lote 33 unid. 1A; Adariane de Almeida Pereira e Daniel Pereira da Conceição - lote 34 unid. 1A; Rosane Costa de Souza da Silva e France Luiz da Silva - lote 35 unid. 1A; Wendell Luiz Souza da Silva - lote 36; Monique da Rocha Rodrigues e João Pedro William Andrade dos Santos - lote 39 unid. 1A; Priscila dos Santos Tomelin - lote 42; Cristiane Miguel da Silva - lote 43; Esthafani Rocha dos Santos da Silva - lote 46; Helena Maria Pires - lote 47; Selma Iraçabal Martins - lote 50 unid. 1A; Alexander Martins da Cunha - lote 50 unid. 2A; Mara Iraçabal Nunes - lote 51; Marcia de Oliveira Cavalcanti - lote 52; érica Santos de Souza - lote 54 unid. 1B; Talita Amaral dos Santos - lote 56 unid. 1A; Debora Amaral dos Santos - lote 56 unid. 2A; Kaylane Vitória da Silva do Nascimento - lote 57; Vanda da Silva - lote 58; Carlos Alberto da Silva - lote 63; Ana Lúcia Cardoso de Aguiar - lote 65; David Matheus da Silva Ferro - lote 66; Juliana Cardoso de Freitas - lote 69; Creuza Aparecida Salgueiro - lote 70; Marina da Silva Pereira - lote 71; Julio Cesar de Almeida - lote 72; Vanusa da Silva - lote 73; José Fófano de Aguiar - lote 79; Carlos José da Cruz Fofano - lote 80; Valéria Dias Dantas de Oliveira e Paulo Sérgio Dantas de Oliveira - lote 83 unid. 1A; QUADRA 18: Iracema Maia Vilar Fernandes e Josias Vilar Fernandes - lote 02; Simone dos Santos da Silva Ramos e George da Silva Ramos - lote 03; Marcelo dos Santos - lote 07; Ivair Vilete da Silva - lote 08; Keilany Pereira da Silva - lote 11 unid. 1A; Rosemere Moura de Sousa - lote 15; Tatiane da Silva Soares - lote 06; Zilai Negrão Martins de Aguiar e Carlos Alberto Gomes de Aguiar - lote 08; Graciele Aquino de Miranda Iraçabal Nunes - lote 16; Joelma Evaristo da Silva Carvalho - lote 22; Claudia Meireles Das Merces - lote 24; Joélma Soares Firmino - lote 01; Laryssa Amorim Soares - lote 02; Valderlan Paulo Alves da Silva - lote 04; Valdilária Maria Alves da Silva - lote 06; Zeli Aparecida da Costa - lote 07; Michele Augusto da Silva - lote 08; Gilson de Paula Silva - lote 10; Ana Claudia da Silva Lopes Correia e Ananias Correia - lote 13 unid. 1A; Joyce Lopes Correia - lote 13 unid. 2A; Jefferson Barbosa Rodrigues Vicente - lote 14; Aluisio Carlos Rodrigues Vicente - lote 15; Iara Aparecida Moraes Barbosa - lote 16; Thainara Coelho da Silva - lote 19; Lilian Vieira Guedes - lote 20 unid. 1A; Leyana Kathelen dos Santos Guedes - lote 20 unid. 1B; Arlindo Figueiredo Lobo Neto - lote 25; Luzia Ramos dos Santos - lote 31; Terêsa Lúcia de Sales de Jesus - lote 01; Maria dos Santos Nascimento e Satil Jovino do Nascimento - lote 02; Tiago da Silva Gomes - lote 04 unid. 1B; Carlos Alberto Didimo Chrysantho - lote 07; Priscila Duarte Ramos - lote 08; Luciene Maria da Silva e Luciano da Silva - lote 09; Maria Lindamir Bonfim - lote 12; Leandro Rosa de Oliveira Neto - lote 02; Maria Lucia Galdino de Melo - lote 04; Carlos Roberto Moraes Gonçalves - lote 08; Sebastião Moraes Gonçalves - lote 09; Mônica de Oliveira Cavalcanti - lote 12; Carlos Almi Gomes dos Santos - lote 13; Michele Ferreira Bezerra e Lorenzo Ferreira Oliveira - lote 14; Laysa Manuela Tomelin Santana - lote 15; Maria de Fátima Silva e Severino Ribeiro da Silva - lote 16; Alessandra Souza da Silva da Costa - lote 17; Luzia Helena da Silva da Cunha - lote 18; Andréa da Rocha Tavares Rodrigues e Luiz Duarte Rodrigues - lote 03; Creuza Santos Ribeiro - lote 04; Sandra dos Santos Pereira - lote 05; André Luiz Rodrigues de Sousa - lote 07; Wiliam Freitas Barros de Oliveira - lote 09; Izabel Erminio Simplicio - lote 10; Tássia Juliana Galvão Diniz - lote 13; Lindinalva dos Santos Gomes - lote 14; Francisco de Andrade - lote 17; Karine da Silva Antunes Cruz - lote 22; Ana Paula de Aguiar da Silva - lote 23; Adão Justino dos Santos - lote 26; QUADRA 25: Viviane da Silva Santos - lote 01; Lucidalba Lima Moraes - lote 02; Miriam Silva Bacca da Silva - lote 06; Suelaine Cosme da Silva dos Santos e Marcos Antonio Sousa dos Santos - lote 09; QUADRA 26: Cezar do Nascimento Gomes - lote 06; ângela Borges de França da Silva - lote 07; Ana Paula da Silva Brito - lote 09 unid. 1A; Elialda da Silva Brito - lote 09 unid. 2A; Willian Nunes Ramos - lote 12 unid. 1A; Guilherme Monsores de Paiva - lote 12 unid. 2A; Priscila Kelly Almeida dos Santos Viana e Fabiano Avellar Viana - lote 16; Cleusa Maria de Abreu Figueiredo - lote 18 unid. 1A; Tatiany Abreu da Silva - lote 18 unid. 1B; Rômulo de Abreu Figueiredo - lote 18 unid. 2B; José Jonathan Silva de Oliveira - lote 05; Bianca Caroline Corrêa da Silva de Souza e Lincoln Oliveira de Souza - lote 07; Vanira da Silva - lote 12; Michelli Silva de Oliveira e Jean Carlos Silva de Oliveira - lote 13; Maria Luiza Barbosa da Silva - lote 14 unid. 1A; Kristiane Mota dos Santos - lote 14 unid. 2A; QUADRA 28: Geralda Dias - lote 03; Ana Paula Oliveira de Salles Santos - lote 04; Renata Gregorio dos Santos Oliveira - lote 07 unid. 1A; Ruan dos Santos Oliveira - lote 07 unid. 2A; Robert dos Santos Oliveira - lote 07 unid. 3A; José Carlos Honorato de Melo - lote 06; Ana Alice Bernardino Timoteo - lote 07 unid. 1A; Erasmo Carlos de Souza Dias - lote 10; Jeremias Caetano - lote 17; Paulo Alessandro Macario de Souza - lote 20; Alexandre Márcio Pena - lote 22; Caroline Torres da Silva - lote 05; Edmar José da Silva Junior - lote 06; Paulo Sergio Nunes - lote 08 unid. 2A; Maria Raimunda Coelho Galvão e David Siqueira da Silva - lote 10; Sandra Rogeria Santos - lote 15; Marta Silva do Prado - lote 18; Luciana Amorim da Silva - lote 19; Angelica Galvão de Santana - lote 05; Claudia de Oliveira Penha Ferreira - lote 16; QUADRA 33: Maria do Perpetuo Socorro Albuquerque Silva - lote 11; Tatiane dos Santos Silva Barbosa - lote 17; Daniela de Souza Dias Venga e Genesis Dias Neto - lote 18; Neide Cesar Viana - lote 19; Nair de Avellar Viana - lote 20; Cristiane Viana Carola - lote 21; Sebastiana de Souza Dias - lote 26; Gilson Bello da Silva - lote 27. \r\nCOMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL RANGEL SOBRINHO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000022/2024 , originário do Município de Cambuci, no qual se processa a Reurb:\r\nAlexander Souza do Nascimento Junior - lote 01 unid. 1A; Jurandir Garcia Quateroli - lote 01 unid. 1B; Marcelo Silva Branco - lote 06 unid. 1A; Ana Claudia Menezes Monteiro e Marcio Carneiro da Silva - lote 07 unid. 1B; Aurea Das Graças Bauer - lote 01 unid. 1A; Maria Lucia Coelho de Faria - lote 02 unid. 1C; Lucia Cantagalo da Silva - lote 03 unid. 1A; Fabiana Lima Brites - lote 05 unid. 1A; Geilda Petersen Correia e Wellyton Pecly Faria Júnior - lote 06 unid. 1A; Iraci Moreira - lote 07 unid. 1A; Lucia de Fatima de Almeida Dias - lote 10 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE JARDIM LETICIA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000976/2021 , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nSeverina Galvão da Silva - lote 04 unid. 1A; Jacira Gonçalves da Silva Fidelis - lote 10; Alex Sandro Martins Vasconcelos e Janaina Pereira da Cunha - lote 12; Francisco Pereira da Costa Neto - lote 14; Rogerio da Conceicao Castro - lote 15 unid. 1A; Anderson Lopes da Cruz - lote 15 unid. 2A; Mara Lucia Jacinto da Cruz - lote 16; Maria Inês Andrade Oliveira e Milton de Oliveira - lote 17 unid. 1A; Zely Ferreira de Oliveira e Sebastiao Nunes de Oliveira - lote 18; Rosângela da Silva Moreira e Josue Juarez da Silva - lote 19 unid. 1A; Francisco Ferreira Goulart - lote 19 unid. 2A; QUADRA 02: Cláudia Rosana Pitanga Vilhena de Freitas e Alcemir Ribeiro de Freitas - lote 10 unid. 1A; Angela Maria Dias da Conceição e Edson da Conceição - lote 10 unid. 2A; Marizete de Jesus Santos - lote 13; Leonôr Brito dos Santos - lote 19; Maria de Loudes Rodrigues dos Santos - lote 20; Patricia Rodrigues Pires - lote 15; Vitor Toste Tavares - lote 16; Romário Baptista de Oliveira e Alessandra Porto de Morais - lote 17; Flávio José Pereira da Cruz e Silvana Ferreira Gomes da Cruz - lote 02.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000489/2023 , originário do Município de Cambuci, no qual se processa a Reurb:\r\nAgrimaldo Gomes Ferreira - lote 03; Maria Aparecida Amancio - lote 04; Cândida Maria Curty da Silva Teixeira e Bernardino Menaquali Teixeira - lote 07; Adriano Simen Azeredo - lote 08; Micheli da Guia Aquino - lote 10; Sebastiana de Oliveira Gomes - lote 11; Almenadia de Souza Aquino e Jose Maria de Aquino - lote 02; Zelita Curty Petersen - lote 03 unid. 1A; Sansão dos Passos Coquito Junior - lote 03 unid. 1B; Zélia Maria Victer Pinheiro e Alcemir Ramos Pinheiro - lote 05 unid. 1A; Flavia de Souza e Silva Victer - lote 05 unid. 1B; Claudinéa da Guia Costa - lote 03 unid. 1A; Maria Lucia de Moura - lote 04 unid. 1A; Alice Moura Martins - lote 04 unid. 1B; Henrique da Silva Almeida e Juliely da Silva Almeida - lote 07 unid. 1B; Jaime Fernandes - lote 08; Leandro Curty Petersen - lote 09 unid. 1B; Jomara de Oliveira de Andrade Silva e Jonas de Andrade Silva - lote 12 unid. 1A; Leonardo Oliveira de Carvalho - lote 12 unid. 1B; Roberto dos Santos Faria e Viviane Lessa Faria - lote 01; Diomira Ribeiro da Silva Courty - lote 04 unid. 1A; Jose Ricardo da Silva Courty - lote 04 unid. 1B; Leandro Rodrigues Ferreira - lote 06 unid. 1A; Fábio Rodrigues Ferreira e Sabrina da Silva Courty Rodrigues - lote 06 unid. 1B; Manoel de Freitas Dias - lote 11; Vagner da Cunha Teixeira - lote 13; Thaciane Marques de Souza - lote 15; Almerinda Pereira Ramos Ribeiro e Antônio Ribeiro da Silva - lote 17; Agnaldo de Souza Santos e Catiana Nascimento Rodrigues - lote 19; Cíntia Braga Martins - lote 25 unid. 1A; Rosana Fernandes da Silva - lote 26; Elzinete Curty Petersen - lote 01 unid. 1B; Maria Madalena Xavier e Gerveson Xavier de Souza - lote 03; Priscila Siqueira Ferreira - lote 05 unid. 1A; Sandra Damiana Ramos Gonçalves Martins - lote 07; Maria Ferreira Bastos - lote 10; Ana Maria Xavier de Almeida - lote 11; Roberta de Oliveira da Silva - lote 12; Fábio José da Cunha Teixeira - lote 17 unid. 1A; Maria da Aparecida Custódio - lote 01 unid. 1A; Filipe Sales da Silva e Viviane Bazeth Satiro Sales - lote 02 unid. 1B; Norma do Carmo Barbosa - lote 03; Elza Dias Prado - lote 04 unid. 1B; Ricardo Ferreira de Almeida e Sheila Das Graças Antunes Fonseca - lote 05 unid. 1B; Sebastião Xavier - lote 07; Paula Fernanda Oliveira Barbosa - lote 09; Elenir Sales da Silva - lote 12; Pedro Fagundes Pereira - lote 14; Camila Aparecida Courty Silva - lote 15; Vera Lucia Petersen da Silva - lote 16; Adriana Ramos Martins Benites - lote 18; Ana Maria Merida Valente - lote 19; QUADRA 07: José Carlos de Lima Rui - lote 02; Noemia Batista da Silva Rangel - lote 03; Viviane Oliveira Dias - lote 04; Larissa Santos Cunha - lote 17 unid. 1B; Maxuel da Silva Dias - lote 21; Carlos Gonzaga de Faria - lote 23; Cláudio Alexandre Curty de Souza - lote 03; Leny Soares da Cruz - lote 10; Ana Carla da Costa Freitas Melo - lote 13; Maria Lúcia de Souza Leite - lote 14; Lusmacir Senra Petersen - lote 15 unid. 1A; Fernanda Senra de Lima Petersen - lote 15 unid. 1B; Rosemry Velasco de Sousa Lopes - lote 17 unid. 1B; Solange Maria Neri - lote 20; Micael Freitas Pereira - lote 22; QUADRA 09: Carmem Lucia do Carmo Pereira - lote 03; Eliane Kifer Ferreira de Freitas - lote 07; Conceição da Silva Mota - lote 11; Carmem Silva da Silva Mota - lote 12; Sandra Regina Aguiar Oliveira - lote 15; Roseny Lopes da Silva - lote 21; Joao Gefferson Benites - lote 22 unid. 1B; Maria Aparecida Aguiar Garcia - lote 23 unid. 1A; Mateus Garcia Duarte da Silva - lote 23 unid. 2A; Jessyca Oliveira Souza - lote 25; Roseli da Conceição Muniz - lote 02; Marcos Antônio Lopes Vieira - lote 03; Jacinta da Silva Carvalho - lote 04; Artur Velasco Garcia - lote 06; Natanael Gonçalves - lote 08 unid. 1A; QUADRA 11: Edir Moreira - lote 01; Janderláne Costa Nogueira Ribeiro Borges - lote 02; Maiara Marques Garcia - lote 03; Maria Arlete de Souza Corrêa - lote 04 unid. 1A; Aparecida de Souza Corrêa - lote 04 unid. 1B; Marlene Souza Raimundo - lote 05; Cibila Souza da Silva - lote 06; Leandro Eugenio da Hora - lote 07; Maria de Lourdes Justina - lote 10 unid. 1A; Maria Jose Gomes Saraiva - lote 12; QUADRA 12: Joselma Siqueira Ferreira - lote 02; Fabricia Simen da Costa - lote 05; Nilço de Oliveira Santos - lote 06; Cristiane Roque Vieira - lote 07; Luana da Silva Cardoso - lote 08; Eliane de Oliveira Silva - lote 09; Cremilda Machado Cantagalo - lote 11; Maria Luzia Kiffer - lote 12 unid. 1A; Kézia Aparecida da Silva - lote 02.\r\nId: 2735341\r\n"
        ],
        "2735353": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 019/2026.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n15 de maio de 2026.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2735353\r\n"
        ],
        "2735361": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2026.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades e a Prefeitura\r\nMunicipal de Itaboraí.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS BAIRROS DE MARAMBAIA E VILA BRASIL EM ITABORAÍ/RJ.\r\n31 de março de 2027, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n15 de maio de 2026.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2735361\r\n"
        ],
        "2735363": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 024/2021.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Policlínica Geral do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.772.096/0001-65.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Nilo Peganha, n° 38, Centro, Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de 12.394,20m², 16 pavimentos, destinado a finalidade de serviços de saúde - Clínica Médica (H-4), classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n20 de maio de 2027.\r\n14 de maio de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2735363\r\n"
        ],
        "2735391": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa GOSTEI Tecnologia LTDA. \r\n: Cooperação técnica para a convergência e integração tecnológica da plataforma 'Mobilidade Segura' por meio de fornecimento de acesso a tecnologias, mídias e informações provenientes das soluções tecnológicas da GOSTEI, visando à emissões de alertas e execução de ações de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração, no tocante à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, sem transferência de recursos financeiros.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partícipes.\r\n: 14/05/2026. \r\n: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Art. 1º, §4º, inciso IV e no Art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e pelo Art. 13 do Decreto Estadual 44789/14.\r\nSEI-090001/000055/2026.\r\nId: 2735391\r\n"
        ],
        "2735404": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 012/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, visando a Reforma com Modificação da 130ª Delegacia Policial - Quissamã, localizada na Estrada do Correio Imperial, nº 1921- 1985 - Bairro: Piteiras, do Município de Quissamã - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nSem valor.\r\nProcesso nº SEI-360005/004305/2025.\r\nId: 2735404\r\n"
        ],
        "2735414": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Volta Redonda. \r\n: Integração da Guarda Municipal do Município de Volta Redonda à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. \r\n: 14/05/2026. \r\n: no Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Art. 1º, §4º, inciso IV e no Art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e pelo Art. 13 do Decreto Estadual 44.789/14.\r\nId: 2735414\r\n"
        ],
        "2735452": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza predial em edificações, visando a obtenção de adequadas condições de higiene, disponibilizando mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de acordo com objeto análogo ao extinto Contrato nº 005/SEPOL/2021 e conforme a Nota Fiscal nº 82.410, correspondente ao período de 01/01/2026 a 31/01/2026.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 43.054,21 (quarenta e três mil e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n: 15/05/2026\r\nId: 2735452\r\n"
        ],
        "2735453": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza predial em edificações, visando a obtenção de adequadas condições de higiene, disponibilizando mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de acordo com objeto análogo ao extinto Contrato nº 005/SEPOL/2021 e conforme Notas Fiscais nº 79.797, 79.798, 79.811, 80.242, 80.815, 81.218 e 81.898 correspondentes ao período de 17/06/2025 a 31/12/2025.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 278.417,22 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos).\r\n: 15/05/2026\r\nSEI-360017/002148/2025.\r\nId: 2735453\r\n"
        ],
        "2735502": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 074/2026-A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 403.838,16 (quatrocentos e três mil oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n11/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 398/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124791145) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130204952). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 074/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 27.112,40 (vinte e sete mil cento e doze reais e quarenta centavos). \r\n11/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 398/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124791145) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130204952). \r\n\r\nId: 2735502\r\n"
        ],
        "2735503": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 072/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS PARA SAÚDE, SANEANTES E COSMÉTICOS INDUSTRIALIZADOS. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 29.999,520 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n11/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2341/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 115141472) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130620859). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/010529/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 072/2026-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOQUIMICA S.A. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS PARA SAÚDE, SANEANTES E COSMÉTICOS INDUSTRIALIZADOS. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 673.293,32 seiscentos e setenta e três mil duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). \r\n11/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2341/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 115141472) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130620859). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/010529/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 072/2026-C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS PARA SAÚDE, SANEANTES E COSMÉTICOS INDUSTRIALIZADOS. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 43.092,00 (quarenta e três mil e noventa e dois reais). \r\n11/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2341/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 115141472) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130620859). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 072/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS PARA SAÚDE, SANEANTES E COSMÉTICOS INDUSTRIALIZADOS. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 52.202,50 (cinquenta e dois mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos). \r\n11/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2341/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 115141472) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130620859). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/010529/2025. \r\nId: 2735503\r\n"
        ],
        "2735504": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 561 (SEI-125693902). R 29.914,35 (vinte e nove mil, novecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004221/2026. 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 556 (SEI-125674278). R 221.600,53 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos reais e cinquenta e três centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/004118/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 555 (SEI-125667127). R 53.508,65 (cinquenta e três mil, quinhentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004190/2026. 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 939 (SEI-127893882). R 18.674,57 (dezoito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005654/2026. 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 933 (SEI-127888734). VALOR TOTAL: R 36.665,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/006566/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1023 (SEI-128269355). R 10.097,45 (dez mil, noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/006388/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1039 (SEI-128321293). R 80.051,80 (oitenta mil, cinquenta e um reais e oitenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007346/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 02/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1153 (SEI-128875878). VALOR TOTAL: R 770.968,91 (setecentos e setenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/006287/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para o Hospital Geral de Traumatologia e Ortopedia - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 771 (SEI-126753570). R 151.598,91 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1431 (SEI-130438562). VALOR TOTAL: R 795.912,38 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e doze reais e trinta e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008065/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1439 (SEI-130464174). R 786.983,12 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009441/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1473 (SEI-130727809). R 69.614,67 (sessenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010141/2026. 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1531 (SEI-131070172). R 35.166,10 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010138/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1534 (SEI-131080181). VALOR TOTAL: R 427.696,49 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009473/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1514 (SEI-130948418). R 178.222,19 (cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010113/2026. 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1536 (SEI- 131081312). R 199.046,56 (cento e noventa e nove mil, quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009578/2026. 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, - HEAL, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1595 (SEI-131292380). VALOR TO TAL: R 6.799.295,96 (seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008469/2026. 08/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 803 (SEI-126862581). R 29.787,53 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/004542/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nId: 2735504\r\n"
        ],
        "2735505": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 430/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 632 (SEI-126135849). \r\nR 98.056,05 (noventa e oito mil, cinquenta e seis reais e cinco centavos). \r\n13/05/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002574/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 677/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica e manutenção de equipamentos, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 942 (SEI-127927356). \r\nR 36.915,39 (trinta e seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos). \r\n13/05/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005139/2026. \r\nId: 2735505\r\n"
        ],
        "2735509": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 037/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA CALMON BARBOSA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA LOJA COMERCIAL DE BOM JARDIM/RJ.\r\n: 90 (noventa) dias. \r\nR 137.007,84 (cento e trinta e sete mil, sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 15/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001084/2026 (Dispensa de Licitação -DL nº 08/2026 -DDC).\r\nId: 2735509\r\n"
        ],
        "2735510": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 042/2026 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MITRA VOLT ENERGIA SOLAR LTDA - EPP.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE (ON- GRID).\r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\nR 154.591,95 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 30/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010257/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 043/2025).\r\nId: 2735510\r\n"
        ],
        "2735511": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nContrato CEDAE nº 019/2026 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO DOM CABRAL.\r\nREALIZAÇÃO DE 01 (UMA) TURMA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA ESTRATÉGICA.\r\n:06 (seis) meses. \r\nR 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).\r\n: 24/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010987/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 002/2026-DPR).\r\nId: 2735511\r\n"
        ],
        "2735525": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 020/2026 DE RECONHECIMENTO RECÍPROCO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONCESSIONÁRIA RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.\r\nPARA CARACTERIZAÇÃO E USO COMPARTILHADO DE BEM IMÓVEL. RESERVATÓRIO VICTOR KONDER E VIVEIRO FLORESTAL MANOEL GOMES ARCHER. IMÓVEL DE USO MISTO.\r\n: O presente Termo vigorará enquanto perdurar a concessão e a afetação parcial do imóvel em regime de uso compartilhado, sem prejuízo de posteriores adequações determinadas pelo Poder Concedente.\r\nSem valor.\r\n13/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150001/025080/2023.\r\nId: 2735525\r\n"
        ],
        "2735542": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n(SEI- ROSILANE RODRIGUES DA SILVA ROCHA E SELMO DE SOUZA ROCHA - lote 146\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- QUADRA: 36: ESTHER MATIAS DO NASCIMENTO - Lote 03.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 15/05/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\n(SEI- JOSÉ BATISTA MARQUES DIAS, HILDA HELENA MARQUES DIAS TAVARES , PAULO CESAR MARQUES DIAS , JACÓ LUIZ MARQUES DIAS, ROSELENE MARQUES DIAS DOS SANTOS, MÁRCIA MARQUES DIAS DE LIMA , PAULO ROBERTO MARQUES DIAS, LEILA MÁRCIA MARQUES DIAS VIDAL E FABIELE MARQUES DIAS DE CARVALHO BENTO - lote 008\r\nCOMUNIDADE FAZENDA EXPERIMENTAL DE ITALVA (SEI- 330005/000365/2025): DELIRA DA SILVA CARVALHO - lote: 154\r\nCOMUNIDADE FAZENDA EXPERIMENTAL DE ITALVA (SEI- 330005/000974/2025): LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA - lote 57\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 15/05/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nCOMUNIDADE MORRO DAS CINZAS (SEI-330020/000764/2023): QUADRA 07: ISABEL CRISTINA DA SILVA E PATRICIA PAIVA LEIVAS - lote 16 Unid. 2A. \r\nQUADRA 23: DAYSE KELLEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - lote 12 \r\nCOMUNIDADE FAZENDA PAU GRANDE (SEI-330020/001397/2023): QUADRA 02: CHARLES LIMA CASTILHO - lote 13 \r\nId: 2735542\r\n"
        ],
        "2735593": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 016/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL ROCHA DOS SANTOS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/04/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/001239/2026.\r\nId: 2735593\r\n"
        ],
        "2735608": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/175/2026 FUNARJ E RENATA MOREIRA SCHUMANN : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA - CASA RIO, para a realização de Curso Livre - Teatro para a terceira idade - Renata Schumann no período de 25/05/2026 a 14/12/2026 : 18/05/2026. : 30% (trinta por cento) do valor auferido pelo total recebido : Processo nº SEI-180002/001449/2026.\r\nId: 2735608\r\n"
        ],
        "2735620": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 47/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a atualização dos valores pelo reajuste das tarifas de transporte da mão de obra decorrentes do Contrato nº 47/2022;\r\nA contar da publicação;\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.790,88 (mil setecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos);\r\n14/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001607/2026.\r\nId: 2735620\r\n"
        ],
        "2735688": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/176/2026 FUNARJ E ROBERT CHAGAS AZEVEDO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"DIA DAS MÃES\", no dia 31 de Maio de 2026. : 18/05/2026. : R 2000,00 (dois mil reais), recolhidos através de GRE. : Processo nº SEI-180002/001122/2026.\r\nId: 2735688\r\n"
        ],
        "2735694": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            "E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 455. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DISBRATO DISTRIBUIDORA BRASIL TOTAL LTDA-ME. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 769, referente à Sala 09, do Pavilhão E, área com 25,00 m² (cento e oito metros quadrados), situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 12/09/2025. \r\n-E-06/002/1268/2013.\r\nId: 2735694\r\n"
        ],
        "2735728": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Maricá. \r\n: Integração da Guarda Municipal do Município de Maricá à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. \r\n: 14/05/2026. \r\n: no Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Art. 1º, §4º, inciso IV e no Art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e pelo Art. 13 do Decreto Estadual 44.789/14.\r\nId: 2735728\r\n"
        ],
        "2735763": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Comendador Levy Gasparian, representado pelo Exmo Sr. Prefeito.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\nNão há.\r\n02 de fevereiro de 2026.\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.\r\nId: 2735763\r\n"
        ],
        "2735770": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Termo de apostilamento 004/2026.\r\n: CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, através doFUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO E A EMPRESA TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a \r\nalteração, a contar de 27/03/2026, do CNPJ cadastrado no contrato de referência, passando DE: CNPJ 30.881.211/0001-41 PARA: CNPJ 30.881.220/0001-32\r\n: 18/05/2026.\r\n: 27/03/2026 à 26/03/2027.\r\n: Lei 14.133/2021.\r\nId: 2735770\r\n"
        ],
        "2735776": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Termo de apostilamento 001/2026.\r\n: CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO,FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE \r\nINTERNOOWL 4TECH LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a \r\nalteração, a contar de 09/02/2026, do CNPJ cadastrado no contrato de referência, passando DE: CNPJ 30.881.211/0001-41 PARA: CNPJ 30.881.220/0001-32\r\n: 18/05/2026.\r\n: 09/02/2026 à 09/02/2027.\r\n: Lei 14.133/2021.\r\nId: 2735776\r\n"
        ],
        "2735791": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\n: Apostilar o contrato nº 014/2023, que tem por objeto o reajuste dos valores no percentual de 5,35% na prestação de serviços de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.\r\n15/05/2026.\r\n: 75.535,10 (setenta e cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos).\r\n: mantido.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.8040, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/001587/2023.\r\nId: 2735791\r\n"
        ],
        "2735826": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (AMINOFILINA - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 373/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130528261). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEVEMED DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (CITALOPRAM - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 373/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130528261). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, ESPIRONOLACTONA e INSULINA HUMANA NPH - Itens: 3, 5 e 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 1.676.012,94 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil e doze reais e noventa e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 373/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130528261). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 5.062.840,00 (cinco milhões sessenta e dois mil oitocentos e quarenta reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 373/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130528261). SEI- 080002/012369/2025.12/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (FENOBARBITAL SODICO e CLORIDRATO DE IMIPRAMINA - Itens: 6 e 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 30.650,52 (trinta mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 373/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130528261). SEI- 080002/012369/2025.12/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2026-F. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (CLORIDRATO DE FLUOXETINA - Item: 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 61.948,80 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 373/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130528261). SEI- 080002/012369/2025.12/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2026-G. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (LEVETIRACETAM - Item: 10), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 4.120,80 (quatro mil cento e vinte reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 373/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130528261). SEI- 080002/012369/2025.12/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2026-H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (CLORIDRATO DE ONDANSETRONA - Item: 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 177.313,50 (cento e setenta e sete mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 373/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130528261). SEI- 080002/012369/2025.12/05/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2026-I. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (PAMIDRONATO DISSODICO - Item: 12), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 28.671,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e um reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 373/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124603097) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130528261). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026.\r\nId: 2735826\r\n"
        ],
        "2735830": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 281 (SEI-124021136). R 70.369,13 (setenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000107/2026. 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 745 (SEI- 126681563). R 70.902,41 (setenta mil, novecentos e dois reais e quarenta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/004835/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 902 (SEI-127395963). R 13.154,70 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/005177/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1046 (SEI-128340215). R 1.016,80 (mil e dezesseis reais e oitenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/003597/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 943 (SEI- 127951608). R 102.463,30 (cento e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/02/2026 a 27/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 972 (SEI-128087331). VALOR TOTAL: R 105.377,29 (cento e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/006301/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1109 (SEI-128666934). R 64.249,16 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007730/2026. 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual De Doenças Do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1086 (SEI-128538548). R 59.064,26 (cinquenta e nove mil, sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/006919/2026. 12/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para Campo Grande I, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1315 (SEI-129682829). R 74.619,65 (setenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008545/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização referente às férias concedidas aos colaboradores alocados na Upa de São Pedro da Aldeia, no período de 04/07/2023 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1385 (SEI-130104248). R 1.675.729,60 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008586/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1395 (SEI-130167873). R 437.237,61 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/004811/2026. 12/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/03/2026 a 19/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1398 (SEI-130176136). R 38.635,26 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009271/2026. 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Laboratório Central Noel Nutels - (LACENN), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1412 (SEI-130299544). R 204.467,42 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010165/2026. 12/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1437 (SEI-130453558). R 64.646,54 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007247/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia (IEHE), Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia (IEDE) e Laboratório Central Noel Nutels (LACENN), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1452 (SEI-130583717). VALOR TOTAL: R 2.893.269,28 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007001/2026. 12/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1459 (SEI-130608020). R 66.488,99 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007290/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1465 (SEI-130700074). R 74.770,26 (setenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002537/2026. 11/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1495 (SEI- 130826081). R 159.685,68 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010137/2026. 12/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1487 (SEI-130811627). R 784.520,40 (setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007161/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1522 (SEI-130967367). R 1.848.862,68 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009425/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026.\r\nId: 2735830\r\n"
        ],
        "2735848": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G020/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ZOOLÓGICO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/003707/2026.\r\nConvênio nº G021/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ECOGUARDFIT BRASIL LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/003757/2026.\r\nId: 2735848\r\n"
        ],
        "2735855": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 075/2026-A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2025 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 5.597,75 (cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). \r\n14/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3451/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 121913756) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131053108). \r\nAta de Registro de Preços nº 075/2026-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2025 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 600.609,60 (seiscentos mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos) \r\n14/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3451/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 121913756) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131053108). \r\nId: 2735855\r\n"
        ],
        "2735865": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n2º Apostilamento ao Contrato nº 002/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação de valores do 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2025, em face de erro material.\r\nR 51.386,38 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos)\r\nR 1.726.582,62 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos)\r\n14/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2735865\r\n"
        ],
        "2735884": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato SECC n° 051/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\nResilição do Contrato SECC nº 051/2021, relativo à aquisição de Gás Natural Canalizado, conforme Especificações Básicas constantes do ANEXO I e Condições Particulares, constantes do ANEXO II, parte integrante deste contrato, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n15/05/2026\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2735884\r\n"
        ],
        "2735887": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nAnderson Fonseca Silva \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Miss Rio de Janeiro Gay Oficial 2026, ocorrer no dia 26 de abril de 2026. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n06/04/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000317/2026.\r\nId: 2735887\r\n"
        ],
        "2735888": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Cultura - Substantivo Feminino: Encontro de Mulheres do Patrimônio Cultural, a ocorrer nos dia 09 e 10 de março de 2026.\r\nA PERMISSIONÁRIA não pagará nada à FTM/RJ pelo uso, uma vez que, na forma do caput do art. 35 da Lei Complementar 08/77, o uso do espaço gratuitamente foi permitido pelo Secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização constante no Documento SEI nº 126145708, em razão da delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 40.644/07 (alterado pelo Decreto Estadual n° 41.193/08) março de 2026.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento 3 4 por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n31/03/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000175/2026.\r\nId: 2735888\r\n"
        ],
        "2735892": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n11/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000414/2026.\r\nId: 2735892\r\n"
        ],
        "2735913": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n14/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000436/2026.\r\nId: 2735913\r\n"
        ],
        "2735919": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n11/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000404/2026.\r\nId: 2735919\r\n"
        ],
        "2735921": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2024. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa CS BRASIL \r\nFROTAS S.A. CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. \r\nOs valores do Contrato nº 023/2024 ficam reajustados em 4,142850%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Abr 2025 a Mar 2026.\r\n: O contrato passa a ter os seguintes valores mensais nominais, a partir de abril de 2026, passando o valor mensal de \r\nR 49.539,71 para R 51.592,05.\r\n: Reajuste concedido entre abril/2026 a abril/2027, tem-se um total de reajuste na ordem de R 24.628,08 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte oito reais e oito centavos), deve considerando as glosas efetivamente praticadas nas respectivas notas fiscais dos serviços recebidos de 16 de abril/2026 a 15 de abril/2027, efetuando-se os devidos percentuais de descontos aplicados nos valores mensais sobre o valor de diferença de reajuste nominal. Pois o valor nominal do contrato é diferente do valor real, efetivamente pago.\r\n14/05/2026\r\nCom base no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2735921\r\n"
        ],
        "2735923": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n12/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000412/2026.\r\nId: 2735923\r\n"
        ],
        "2735929": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFamily Fun Eventos RJ LTDA \r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Contação de História com Teatro de Bonecos Profissional, a ocorrer no dia 26 de setembro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 200,00, por meio do fornecimento de 5 (cinco) ingressos. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n14/05/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000457/2026.\r\nId: 2735929\r\n"
        ],
        "2735933": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA nº Nº 35/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, no valor total de \r\nR 1.814.901,61 (um milhão, oitocentos e quatorze mil novecentos e um reais e sessenta e um centavos, conforme planilha (122431830) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/008260/2023. \r\n: Não se aplica. \r\n(um milhão, oitocentos e quatorze mil \r\nnovecentos e um reais e sessenta e um centavos. \r\n09/03/2026.\r\nSEI-070002/008260/2023. \r\nId: 2735933\r\n"
        ],
        "2735943": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\ne Agencia do bem.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), inserir o valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000111/2026. Ler-se-á, portanto: CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos, o (ii) o valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviço de operação de totens de LED, e (iii) o valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n02/02/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000111/2026.\r\nId: 2735943\r\n"
        ],
        "2735945": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA Nº 28/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nOBJETO: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 3.101.572,80 (três milhões, cento e um mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) conforme planilha (110118581) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012596/2022. : Não se aplica. \r\n: R 3.101.572,80 (três milhões, cento e um mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: \r\nId: 2735945\r\n"
        ],
        "2735946": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " E\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA nº 26/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSTRUTORA BRASFORM LTDAA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO COMPLEMENTAR aniversário, totalizando o valor de R 1.112.259,52 (um milhão, cento e doze mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha orçamentária () atestada pela fiscalização () no processo administrativo SEI-070002/022102/2024.. : R 1.112.259,52 (um milhão, cento e doze mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). SEI- 070002/022102/2024.\r\nId: 2735946\r\n"
        ],
        "2735949": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " E\r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA Nº 11/2024. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, no valor de R 1.055.870,03 (um milhão, cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e três centavos), conforme planilha (119591145) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/026771/2025. : R 1.055.870,03 (um milhão, cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e três centavos). DATA DE ASSINATURA: SEI- 070002/026771/2025\r\nId: 2735949\r\n"
        ],
        "2735951": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA Nº 46/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSTRUTORA RJL2 LTDAA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 251.908,56 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha (120510809) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/008877/2023. R 251.908,56 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: SEI- 070002/008877/2023 \r\nId: 2735951\r\n"
        ],
        "2735961": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nErrata ao Termo de Apostilamento referente ao Segundo Aniversário (89864870) do Contrato INEA nº 04/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. A presente \r\nERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Segundo Aniversário (89864870) do Contrato INEA nº 04/2023, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando no valor de R 4.725.108,61 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil cento e oito reais e sessenta e um centavos), conforme a planilha orçamentária (86735500) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/022271/2024. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRAA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando no valor de R 1.927.865,85 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme a planilha orçamentária (86735500) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/022271/2024. : Não se aplica. \r\n12/03/2026. \r\nId: 2735961\r\n"
        ],
        "2735962": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\ne Museu do Samba\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Show Comemorativo aos 25 Anos do Museu do Samba, Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ser realizado no dia 05 de agosto de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n13/05/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000293/2026\r\nId: 2735962\r\n"
        ],
        "2735972": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nAssociação Cultural, Histórica e Social do Corpo de Fuzileiros Navais\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro e o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Concerto da Banda Sinfônica Alusivo ao 218º Aniversário do Corpo de \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos, (ii) o valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviço de operação de totens de LED, e (iii) o valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n13/05/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000333/2026\r\nId: 2735972\r\n"
        ],
        "2735989": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e empresa CS Brasil Frota S.A. \r\nA prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, de acordo com a quantidade e as especificações contida na ata de reunião interna da PESAGRO-RIO, e na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro 001/2023 de Preços-SEPLAG-RJ. \r\n60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 38 (trinta e oito) meses, compreendendo o período de 16/05/26 a 14/07/26. \r\nR 160.151,04 (cento e sessenta mil cento e cinquenta e um reais e quatro centavos), a ser pago em duas parcelas de \r\n}R 80.075,52 (oitenta mil, setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) totalizando o contrato o valor de R 2.749.034,41 (dois \r\nmilhões, setecentos e quarenta e nove mil e trinta e quatro reais e \r\nquarenta e um centavos). \r\n15/05/2026.\r\nPROCESSOS NºS SEI-020003/00089/2023 E SEI-020003/000434/2026. \r\nId: 2735989\r\n"
        ],
        "2735990": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: A EMPRESA DE PESQUSA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO e o Município de Quissamã. O presente instrumento tem por objeto a resilição bilateral, amigável, plena e irrevogável do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 001/2022, celebrado em 30 de março de 20222, extinguindo-se, para todos os efeitos de direito, a relação jurídica anteriormente estabelecida entre o Município de Quissamã e a PESAGRO-RIO. DATA DA ASSINATURA:SEI- 02/003/000530/2022.\r\n*Omitido do D.O. de 24.03.26.\r\nId: 2735990\r\n"
        ],
        "2735996": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/013/2026 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MÉIER -AMME : Constitui objeto desta Autorização de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para comemoração aos 137 anos do bairro do Méier, no dia 20 de maio de 2026. : 18/05/2026. : Processo nº SEI 180002/001479/2026.\r\nId: 2735996\r\n"
        ],
        "2736027": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE FAZENDA SANTA ELY\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000046/2024 , originário do Município de Casimiro de Abreu, no qual se processa a Reurb:\r\nJanaina de Souza Marins - lote 05; Elizabete Viana Porto - lote 06; Joselane Nascimento de Carvalho - lote 16 unid. 1A; Elizabete dos Santos Quina - lote 21; Cleusa Macedo da Silva e Alexandre da Silva - lote 13; Joana Darc Florindo da Silva - lote 14; Alessandra de Andrade Guimarães de Jesus - lote 24; Andréia Rosa Batista de Lima - lote 26; Ivanilda Santana Almeida - lote 27; Alexandrina da Silva Xerem - lote 30; Maria Correia - lote 31; Tulio Cesar de Souza Mangaravite - lote 33 unid. 2A; Tereza Rodrigues Pires Dias - lote 35;\r\nCOMUNIDADE VILA FELIZ\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001479/2023 , originário do Município de Casimiro de Abreu, no qual se processa a Reurb:\r\nÉrica Candido de Muris da Silva Souza - lote 01; Pollyana da Silva Peixoto Alves - lote 05 unid. 1A; Sérgio Peixoto Alves Filho - lote 05 unid. 1B; Hercilia Viana da Silva Alves - lote 06; Samira Trindade da Cunha - lote 07; Edina Costa Rodrigues Santos - lote 09; Aurizete Martins de Araujo - lote 02; Josilda Silvia Carvalho de Moraes - lote 08; Rosimere Batista Macedo - lote 09; Ana Maria Pereira - lote 17; Mara Marins da Costa - lote 19; Marilene dos Santos Rosa - lote 20; Alex Eduardo Land - lote 21; Sheyla Verônica Silva Coutinho - lote 25; Roberto Carlos Souza do Rosario - lote 27; Juarez Carmo de Souza - lote 05; Gleidimar Ferreira Alves da Conceição - lote 09; João Batista Ferreira Pereira - lote 10; Alex dos Santos Silva - lote 14; Silvia Cristina Pereira Pinto - lote 16; Bárbara Marcos do Nascimento Delphino e Emerson Delphino de Souza - lote 17; Maria da Penha Ferreira Alves - lote 18 unid. 1A; Patrícia Ferreira Alves - lote 18 unid. 1B; Sheila Marcia Rodrigues Xavier - lote 19; Gláucia Peixoto de Souza - lote 21 unid. 1A; Nathali Peixoto dos Santos - lote 21 unid. 2A; Adir Dias Pereira - lote 22; José Jorge Reis da Silva - lote 25 unid. 1B; Luiz Fernando Ferreira de Souza - lote 01; Edna Gonçalves de Souza - lote 02; Waldir Marçá Moraes - lote 03; Patric Gonçalves Rodrigues - lote 12; Cineia Santana da Silva Rodrigues - lote 13; Vanda de Siqueira Jordão - lote 14; Maria Celina Fontes da Silva - lote 15; Valeria Cristina Rodrigues Ribeiro - lote 16; Maria José de Paula Soares - lote 18; Gecy Ferreira de Jesus Custodio Nunes - lote 21; Marcia Pereira da Silva - lote 22; Adilson dos Santos Queiroz - lote 23; Carlos Augusto Gonçalves da Silva - lote 25; Adrian Cristhian dos Santos Alves e Mônica dos Santos Silva - lote 27; Maria Magdalena Gomes Amado - lote 28; Tamires Alves Reis - lote 04; Lací Valadão Carvalho - lote 07; Paulo Xavier - lote 08 unid. 1A; Fabiana Gomes Xavier Custodio - lote 08 unid. 1B; Sandra Maria Alves Lourenço Otz - lote 09; Julio Cezar Pereira dos Santos - lote 10 unid. 1B; Eloisa de Fátima Pereira - lote 11; Carlos Henrique Lôbo da Silva - lote 16; Ieda Corrêa Moreira e Manoel de Souza Bento - lote 17; Hélio Alves Pereira e Ana Paula de Oliveira Alves - lote 18; Nilsa Francisca de Souza - lote 19.\r\nCOMUNIDADE ZULEIKA NUNES ALENCAR\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºSEI- 330005/000049/2024, originário do Município de Casimiro de Abreu, no qual se processa a Reurb:\r\nRita de Cássia Jordão Gonçalves Cruz e Deterone Vilanova Cruz - lote 02; Rafael Marques da Silva Costa - lote 03; Artemiza de Souza Farias - lote 05; Beatriz Neves da Silva David - lote 06; David José de Moura Filho - lote 02; Arlete Regly - lote 05; Denair da Silva Alves - lote 08; Diocarla Freire Costa Rocha e Anderson de Carvalho Rocha - lote 09; Silvana Freire de Oliveira Costa e José Carlos Costa - lote 10; Geraldo Pogian e Lêda Gomes Pogian - lote 12; Nilcea Ferreira dos Santos - lote 03; Rosilene Benevenuto de Morais de Araújo e Luciano José Reis de Araújo de Moraes - lote 06; Cristiane Benevenuto de Morais Peixoto e Uélinton Peixoto - lote 07 unid. 1A; Benta Maria Benevenuto de Morais e Mauro Pimenta de Morais - lote 07 unid. 1B; Lucimar da Silva Costa - lote 05; Vitor Hugo Cunha da Silva e Kaio Vitor Oliveira da Silva - lote 06 unid. 1A; Erika Oliveira Santos - lote 06 unid. 2A; Kátia Regina da Silva Gama - lote 02 unid. 1A; Ivone Riscado da Mota - lote 05; Vera Falcão - lote 06; Patricia Leite Falcão Santana e Mário Márcio dos Santos Santana - lote 07; Maria Leopoldina Nascimento de Carvalho - lote 08 unid. 1A; Luana Sevilha Costa e Valmir Amorim de Oliveira - lote 09; Angela Maria Wanderrosck - lote 10 unid. 2A; Thais de Almeida Wilson Silveira Coelho e Jeferson Silveira Coelho - lote 11; Maria Das Graças Miguel - lote 02; Acacio Marcelo dos Santos - lote 03; Débora dos Santos Toth - lote 04; Jose Francisco da Costa Joanes - lote 05; Maria Madelena da Costa Joanes - lote 06; Ilza Maria Cunha da Silva - lote 05; Suelen Rita Pereira Correia e Dyorgene Correia Ramos - lote 02; Sonia de Campos Rita - lote 03; Joelso de Souza - lote 05 unid. 1A; Verônica dos Santos Costa - lote 05 unid. 2A; Maria Cristina Silveira - lote 07.\r\nCOMUNIDADE SAROLE E CRUZEIRO I\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001379/2022 , originário do Município de Piraí, no qual se processa a Reurb:\r\nJean Julio da Silva - lote 01; Bruno César Brasilino Libanio - lote 02; Osni Dias da Silveira - lote 03; Jordelina da Silva Sampaio - lote 08 unid. 1A; Gilson Oliveira da Silva - lote 11 unid. 1A; Romenique da Silva - lote 11 unid. 2A; Jorge Braz Soares - lote 13; Lorena Cléo da Silveira Costa - lote 03; Washington Luiz Lima Silva - lote 05; Maria Cecilia Baptista do Nascimento - lote 06; Edeilson da Silva Pereira - lote 09; Marlene Leandro Ferreira - lote 12 unid. 1A; Sandra Regina Leandro Simplicio - lote 12 unid. 1B; Rosangela de Lourdes Inacio Simplicio - lote 12 unid. 2A; Darlom da Silva Ramos - lote 13; Wilians Miguel Ribeiro - lote 01; Iraci do Carmo de Oliveira de Mello - lote 02; Lucia Helena Miguel - lote 04 unid. 1A; érica Helena Miguel - lote 04 unid. 1B; José Henrique Pereira de Almeida - lote 05; Ely Barbosa - lote 06; Aparecida Lindalva Carlos Costa - lote 13; Loide Vidal da Costa - lote 14; Selma de Paula Pereira Silva - lote 16; Maria Silvia Marques Pereira de Almeida - lote 17 unid. 1A; Marcelo Henrique Pereira de Almeida - lote 17 unid. 1B; Berenice Baptista do Nascimento - lote 17 unid. 2A; Angela Maria de Souza - lote 18; Viricimo Pinto - lote 20 unid. 1A; Marcela Marcos Carvalho - lote 20 unid. 1B; Luana Maximiano da Cruz - lote 21; Luciana Miguel Pinto - lote 22; Jonhm Gonçavels - lote 24; Meire do Rosario Gonçalves Coelho - lote 25 unid. 1A; Wilham Junior Gonçalves Mendes - lote 25 unid. 1B; Elenice Bilac Matoso - lote 26; Maria Das Graças Soares - lote 28; Joel de Souza - lote 01 unid. 1A; Priscila Hélio de Souza - lote 01 unid. 1B; Ralph Paes Leme - lote 02; Juliana Hélio de Souza - lote 03 unid. 1A; Rosangela dos Santos - lote 04; Carlinda Apostólico Mendes Vieira - lote 05; Fernanda da Silva Glória Fernandes - lote 06; Fernanda Cristina Teixeira de Alcântara Santana - lote 07; Maria Lucia Cunha Vieira da Silva - lote 09; Roseli Aparecida Lino da Silva de Oliveira - lote 10; Jacione Duarte Avelino - lote 12; Adriana Teixeira de Alcântara Rocha - lote 13; Maria dos Passos Teixeira de Alcântara - lote 14 unid. 1A; Carlos Roberto Teixeira de Alcântara - lote 14 unid. 1B; Carla Suelem Teixeira de Alcântara - lote 14 unid. 2A; Yuri Silva de Oliveira - lote 15 unid. 2A; Maria Regina da Silva Oliveira - lote 16 unid. 1A; Márcia da Silva Oliveira de Souza - lote 16 unid. 2A; Marly de Almeida - lote 02; Antônio José Pires - lote 05; Jorge Custódio de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Beatriz Brasilina Libanio - lote 10; Maria dos Anjos de Souza Conrado - lote 11 unid. 1A; Eunice Baptista do Nascimento Mello - lote 13; Maria Beatriz Figueiredo Barbosa - lote 01; Mariana Almeida Soares - lote 02 unid. 1A; Juliana de Almeida Soares - lote 02 unid. 2A; Fabiana Hilário Paes da Silva - lote 03; Lizeti Marques da Silva - lote 04 unid. 1A; Drielle Gomes da Silva - lote 04 unid. 2A; Rosimary Hilario - lote 05; Diego de Jesus Claudio - lote 06; Ercilia Barbosa de Souza - lote 07; Irineia da Silva Pereira - lote 08; Ana Lucia Macedo Santos - lote 09; Paola da Silva Carvalho Costa - lote 12; Paloma da Silva - lote 13; Joselina Barbosa de Oliveira - lote 14; Hilda da Rosa e Silva Chuff - lote 16; Rita Neide Santana Matoso - lote 18; Inez da Conceição Luna da Silva - lote 19; Maria Aparecida Cruz - lote 20; Nildea Ribeiro Brum - lote 02; Jéssica da Silva - lote 03 unid. 1A; Ana Cristina de Souza dos Santos - lote 04; Fábio Moura - lote 05 unid. 1A; Neusa da Rosa e Silva - lote 06; Angela Maria Rodrigues dos Santos - lote 07; Adoberto dos Passos - lote 08 unid. 1A; Maria Regina de Oliveira - lote 08 unid. 1B; Cristina Alves Cabral - lote 09 unid. 1A; Carolina Alves Cabral - lote 09 unid. 2A; Tiago dos Santos Estevam - lote 10; Elton dos Santos Estevam - lote 11; Gilson Leandro da Cruz - lote 02; Maurício de Jesus Nascimento - lote 04; Mauro da Silva Rohem - lote 01; Alice Helena Dias da Silveira - lote 03 unid. 1A; Rudne Ribeiro da Rocha - lote 03 unid. 2A; Edneia da Silva Pereira Rodrigues - lote 04 unid. 1B; Edvando da Silva Pereira - lote 04 unid. 2A; Edna da Silva Pereira - lote 04 unid. 2B; Cristiano da Silva Pereira - lote 04 unid. 3A; Lilia Pereira da Silveira - lote 06; Alaide da Silva - lote 08; Sonia da Silva e Arthur Rodrigues Alves Tropiano - lote 02; Eliana Brazilino Martins - lote 03 unid. 1A; Elizonete Brazilino Pinto - lote 04; Paulo Cesar da Silva - lote 19; Marcos Vinicios Agapito da Silva - lote 20; Leandro Lopes Vianna - lote 21; Vilma Bezerra Furtado de Freitas - lote 22; Paulo Cesar de Oliveira - lote 23; Eduardo Camargo Damasio - lote 24 unid. 2A; Nilton Camargo - lote 25; Agnes Yasmin Gama da Costa - lote 26; Rosiléia Luiza Cândido - lote 27 unid. 1A; Ana Clara de Almeida Pires - lote 27 unid. 1B; Maximiana Conceição Rodrigues - lote 01; Ely Rodrigues - lote 01; Pricila da Conceição Mariano - lote 04 unid. 1A; Igia Maria de Souza - lote 06 unid. 1A; Carlos Ari Mendes - lote 07; Juraci Dias da Silveira - lote 08; Luiz Carlos Anselmo - lote 09; Ezequiel Ferreira de Oliveira - lote 10 unid. 1A; Edmar da Costa Oliveira - lote 10 unid. 2A; Luís Cláudio Damasio - lote 13; Ruanito Pereira Damasio - lote 16 unid. 1A; Lourenço de Oliveira Theodoro - lote 16 unid. 1B; Lucimar dos Santos Brazilino Firmino - lote 17; Tania da Silveira Moreira Hélio - lote 18 unid. 1A; Karolaine Gomes Félix - lote 18 unid. 1B; Aldail Camargo - lote 19; Neuza Mattoso - lote 20 unid. 1A; Cláudia Camargo dos Santos - lote 20 unid. 2A; Gelson Camargo - lote 20 unid. 4A; Fabiana Garcia dos Santos Nascimento - lote 23 unid. 1A; Roselaine dos Santos Silva - lote 23 unid. 1B; Bianca da Silva Brazilino - lote 24 unid. 1B; Jerônimo de Assis Bernardo Neto - lote 25 unid. 1A; João Batista Bernardo - lote 25 unid. 2A; Jose Landio de Oliveira - lote 26 unid. 1A; Geiza Bernardo de Oliveira Souza - lote 26 unid. 2A; Sebastião Lima dos Santos - lote 27; Aline de Lima Hélio - lote 28; João Carlos Mendes de Lima - lote 30 unid. 1A; Inês Souza Lima de Souza e Maria Aparecida de Lima - lote 30 unid. 2A; Luiz Claudio Mendes de Lima - lote 30 unid. 2B; Mercedes Martins Ribeiro - lote 35 unid. 1A; Angela Maria Ribeiro - lote 35 unid. 1B; Enilce da Cruz Sabino - lote 35 unid. 2A; Alarico de Aguiar - lote 36; Luís Augusto de Oliveira Andrade - lote 37; Edson Lucas de Oliveira e Elaine Rosa da Conceição - lote 38; Elias Lucas de Oliveira - lote 39; Elienai Alves de Oliveira - lote 40; Lana Paula da Rocha dos Santos - lote 41 unid. 1A; Maria da Gloria da Rocha dos Santos - lote 41 unid. 1B; Deiriene Costa Ferreira - lote 44 unid. 1A; Maria Lucia Candido Pires - lote 47; José Candido - lote 48 unid. 1A; Fábio da Costa Candido - lote 48 unid. 1B; Maria de Lourdes Alves de Oliveira Silva - lote 49; Jeferson de Oliveira Batista - lote 50 unid. 3A; Mario Gonçalves da Rocha - lote 51 unid. 1A; Bruno de Souza Rocha - lote 51 unid. 2A; Rudineli Ribeiro da Rocha e Luma Cristina de Paula de Oliveira - lote 52; Esmeralda Braselino Paulino - lote 53 unid. 1A; Katiana Caetano - lote 53 unid. 2A; Lúcia Elena da Silva - lote 54; Paulo Geovane de Oliveira - lote 55; Isabela da Silva Venancio - lote 56; Marcia Barbosa da Silva - lote 57; Maria Aparecida dos Santos Batista - lote 58; Eraldo Braselino e Enilda Leandro da Cruz Braselino - lote 60; Matheus Caetano Silva - lote 61; Cícera de Jesus Silva - lote 01 unid. 2A; Geralda Maximiano - lote 02; Sebastião Morais da Silva - lote 06; Ester D' Avila da Silva Leandro - lote 07; Washington Lopes Leandro - lote 08; Fernando Leandro da Cruz - lote 09; QUADRA 15: Zilda Izidio da Cruz - lote 01; Maria Aparecida Maximiano - lote 02 unid. 1A; Silvania Izidio Leandro - lote 03 unid. 1A; Jorge Luiz da Cruz Leandro - lote 03 unid. 1B; Carmen Lucia Souza da Silva - lote 05 unid. 1A; Gilmar dos Santos Brazilino - lote 05 unid. 3A; Adilson Leandro - lote 06 unid. 1A; Renan da Silva Brazilino - lote 07; Ana Paula da Silva Guimarães - lote 09; Celina da Silva - lote 10 unid. 1A; Rosimar da Silva Brazilino - lote 11 unid. 1A; Roseli da Silva Brazilino de Brito - lote 11 unid. 2A; Cinara Brazilino de Brito - lote 11 unid. 3A; Gracielle Brazilino de Jesus Lucio - lote 12 unid. 2A; Altair Domingos dos Santos - lote 13 unid. 1A; Daniella Souza dos Santos Lopes - lote 13 unid. 1B; Manoel Souza dos Santos - lote 13 unid. 2A; Jorge Rodovalho e Ivanete da Conceição - lote 15; Maria do Socorro - lote 18; Terezinha Rodrigues - lote 19; Eliane Costa Sá da Silva - lote 20; Derly dos Santos Costa - lote 21; Eraldo Lucas de Oliveira - lote 22; Luiza Helena Andrade - lote 23; Irondina Lourdes Menezes Neves - lote 24 unid. 1A; Lúcia de Oliveira Menezes Zanelate - lote 24 unid. 1B; Ricardo Oliveira Menezes - lote 24 unid. 2A; Nelzita Maria Andrade de Paula - lote 24 unid. 4A; Suelen da Costa Andrade - lote 24 unid. 5A; Maria de Lourdes Barcellos de Paula - lote 25 unid. 1A; Juarez Barcellos de Paula - lote 25 unid. 1B; Terezinha dos Santos Predes - lote 26.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n(SEI- Sandra Mara de Araujo - lote 08.\r\n(SEI- Edgley Almeida da Silva e Luane Cunha Santos da Silva - lote 31.\r\nCOMUNIDADE VILA CROÁCIA (SEI-330020/000201/2022): QUADRA 02: Rosileide Bispo dos Santos Ferreira e Alan de Oliveira Ferreira - lote 34 unid. 2A; : Antonia Carvalho da Silva - lote 33 unid. 1A; : Joseni de Oliveira de Alvarenga Gonçalves - lote 29 unid. 1A; Enilda Mello de Alvarenga - lote 28 unid. 1B; QUADRA 18:: Antonia Avelar Diniz - lote 172 unid. 1A; Joel Cardoso de Oliveira e Helena Silva Cardoso de Oliveira - lote 193 unid. 1A; Maria Cecilia de Sant'anna - lote 195 unid. 1A; Ednéa Sant'anna - lote 195 unid. 1B; Jacy Marcellino da Silva E Rosilene Pereira Ferreira da Silva - lote 200; : Ana Carla de Oliveira Silva - lote 56; Jocilia Silva - lote 57 unid. 1A; Ellen Cristina da Silva Neves Costa - lote 57 unid. 1B; Érica da Silva Neves Marques - lote 57 unid. 2A; Carla da Silva Neves - lote 57 unid. 3A; Adriana Helena de Araujo Ferreira - lote 57 unid. 4A; : Josefa Maria de Melo - lote 15 unid. 1A; \r\nSonia Maria dos Santos - lote 19 unid. 1A.\r\nId: 2736027\r\n"
        ],
        "2736032": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 11/2025. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de repactuação dos preços contratados, com base na atualização dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional.\r\nR 14.996,43 (quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta três centavos).\r\n: 18/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/00194/2024 \r\nId: 2736032\r\n"
        ],
        "2736059": [
            "2026-05-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPENRJ e a Fundação Santa Cabrini, na qualidade de cessionária.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel para Máquina de Costura - Westman, modelo W-457DCL/E, tipo ZIG-ZAG Direct Drive - 220V.\r\n14/05/2026\r\nDecreto nº 49.289/2026\r\nId: 2736059\r\n"
        ],
        "2736119": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar de 26/12/2025. \r\n: 24 meses a contar de 26/12/2025\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Lote 5 - linha A.1 - \r\nNº SEI-180001/004332/2025\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72129\r\n44.501.432 SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA\r\n44501432000151\r\nPLOL 10672/2025\r\n23/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n72646\r\n14.499.849 MARRYTSA MENDONCA VIEIRA DE MELO\r\n14499849000166\r\nPLOL 10610/2025\r\n23/12/2025\r\nR 35.000,00\r\nId: 2736119\r\n"
        ],
        "2736122": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 82.749,77 (oitenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n19/05/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2736122\r\n"
        ],
        "2736147": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 042/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\ndos preços da 10ª e 11ª Medição do Contrato nº 042/2024, nos termos previstos em sua Cláusula oitava - reajuste, referente à reforma do Conjunto Habitacional Residencial da Cidade de Deus, Lote I, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: R 387.541,39 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), totalizando ao contrato o valor total atualizado de R 12.515.691,72 (doze milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: 19/05/2026. \r\n: art. 81, §7º, da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, e dos arts. 193 e 196 do RLC/EMOP-RJ - Processo n° SEI- 330003/002381/2024.\r\nId: 2736147\r\n"
        ],
        "2736148": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 034/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa K8. Com Engenharia e Serviços Ltda. \r\n: Formalização reinício da obra e atualização do cronograma físico financeiro ao contrato n.º 034/2024, referente à reforma e adaptação de residência para a implantação de nova unidade do DESAGE em São Gonçalo/RJ, observando PORTARIA EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 19/05/2026. \r\n: Processo n° SEI-330003/001648/2024.\r\nId: 2736148\r\n"
        ],
        "2736154": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 031/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\naquisição de Insumos Laboratoriais (FRASCO CULTURA TECIDO 60 ML; MICROTUBO ENSAIO 0,2 ML PCR; MICROTUBO ENSAIO 1,5 ML FUNDO CÔNICO; MICROTUBO ENSAIO 2,0 ML; MICROTUBO ENSAIO 1,5 ML TAMPA ROSCA; MICROTUBO ENSAIO 2,0 ML COM TRAVA; TUBO COLETA A VÁCUO 4 ML FLUORETO/EDTA; TUBO COLETA A VÁCUO 9 ML SEM ADITIVO; TUBO COLETA A VÁCUO 1,8 ML CITRATO DE SÓDIO; TUBO COLETA A VÁCUO 3,5 ML CITRATO DE SÓDIO; TUBO ENSAIO VIDRO 5 ML; TUBO ENSAIO POLIPROPILENO 15 ML TIPO FALCON - Itens: 03; 04; 06; 07; 08; 09; 12; 14; 15; 16; 19; 20), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 84.793,18 (Oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e dezoito centavos) \r\n02/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 477/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93620368) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124760339). Processo Administrativo n° SEI-080002/006183/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº 031/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI. \r\n(MICROTUBO ENSAIO - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 1.440,00 (Mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n02/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 477/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93620368) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124760339). Processo Administrativo n° SEI-080002/006183/2024. \r\nId: 2736154\r\n"
        ],
        "2736155": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no Sistema MV, para o Hospital Estadual De Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 543 (SEI-125571805). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003048/2026. 14/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 529 (SEI-125540676). VALOR TOTAL: R 260.356,67 (duzentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001177/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/02/2026 a 27/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 906 (SEI- 127578994). R 88.279,73 (oitenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006080/2026. 13/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 921 (SEI127860672). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004165/2026. 14/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1572 (SEI-131191237). R 853.670,04 (oitocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005599/2026. 13/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1494 (SEI-130824180). R 485.140,67 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009589/2026. 13/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial e administrativo, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 02/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1564 (SEI-131171803). R 674.887,53 (seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009127/2026. 13/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1548 (SEI-131102579). R 3.982.449,20 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009355/2026. 13/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO- IMAGEM - CLINICA MEDICA E DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1549 (SEI-131105261). R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010282/2026. 14/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1551 (SEI-131153298). VALOR TOTAL: R 202.727,20 (duzentos e dois mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009787/2026. 14/05/2026.\r\nId: 2736155\r\n"
        ],
        "2736156": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de desfibrilador, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 332 (SEI-124302089). VALOR TOTAL: R 14.991,60 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001663/2026. 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de 650 (seiscentos e cinquenta) nobreaks, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ , Unidade de Pronto Atendimento 24h - Penha, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 503 (SEI- 125369015). R 25.267,50 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002804/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 520 (SEI-125457125). R 128.094,57 (cento e vinte e oito mil, noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003790/2026. 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 813 (SEI-126926605). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/004735/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 02/01/2026 a 30/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 944 (SEI- 127954902). R 300.469,00 (trezentos mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004831/2026. 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1040 (SEI- 128323413). R 146.084,48 (cento e quarenta e seis mil, oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/004585/2026. 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1157 (SEI-128890467). R 1.158.457,92 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006842/2026. 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Niterói, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1176 (SEI-128923773). VALOR TOTAL: R 101.483,48 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007894/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos médicos, para o Instituto Estadual de Olhos (HEER), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1149 (SEI-128863079). VALOR TOTAL: R 9.458,32 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007457/2026. 14/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante, no período de 01/03/2026 à 18/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1498 (SEI-130831788). R 15.750,32 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008318/2026. 14/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo/operacional e assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Região dos Lagos (CEDI LAGOS), no período de 21/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1594 (SEI-131283230). VALOR TOTAL: R 106.856,50 (cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010179/2026. 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Oeste (CEDI/OESTE), no período de 02/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1682 (SEI-131708717). R 1.167.925,07 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010578/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual do Olho / HEER (IEO), no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1686 (SEI- 131745434). R 319.199,85 (trezentos e dezenove mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010585/2026. 14/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1491 (SEI-130823106). R 763.964,57 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008412/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026.\r\nId: 2736156\r\n"
        ],
        "2736157": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 118 (SEI-122712044). R 67.310,01 (sessenta e sete mil, trezentos e dez reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/031357/2025. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 616 (SEI-126063078). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001137/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 954 (SEI-127977450). R 12.854,69 (doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033211/2025. 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I - Cabuçu, Nova Iguaçu I-B.Bairro, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 984 (SEI-128104195). R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005393/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, UPA 24h - Penha, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1012 (SEI-128212868). R 25.267,50 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005126/2026. 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1010 (SEI-128208077). R 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004391/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1042 (SEI-128329234). R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006713/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1126 (SEI-128757723). R 23.801,44 (vinte e três mil, oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008089/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1139 (SEI- 128789756). R 80.247,92 (oitenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005985/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1468 (SEI-130711342). R 67.182,63 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010185/2026. 17/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1470 (SEI-130719469). R 73.120,36 (setenta e três mil, cento e vinte reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009930/2026. 17/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 14/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1489 (SEI-130812821). R 80.235,40 (oitenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008443/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1530 (SEI-131047601). R 82.557,74 (oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011169/2026. 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/03/2026 a 19/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1544 (SEI-131092666). R 45.724,99 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010416/2026. 17/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1543 (SEI-131091853). VALOR TOTAL: R 637.891,85 (seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008419/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1558 (SEI-131166492). R 766.418,23 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008449/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1617 (SEI-131380644). R 126.599,98 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010094/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 16/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1585 (SEI-131246759). R 56.207,93 (cinquenta e seis mil, duzentos e sete reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009565/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI OESTE, no período de 06/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1634 (SEI-131427971). R 242.795,00 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010901/2026. 17/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1664 (SEI- 131635454). R 654.485,12 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011823/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1659 (SEI-131614277). VALOR TOTAL: R 202.476,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011692/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1711 (SEI-131871407). VALOR TOTAL: R 507.553,15 (quinhentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011956/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria (HESM), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 559 (SEI-125682731). R 3.609,06 (três mil, seiscentos e nove reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003824/2026. 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1732 (SEI-131938408). VALOR TOTAL: R 7.926.025,20 (sete milhões, novecentos e vinte e seis mil, vinte e cinco reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010724/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3449 (SEI-121873232). R 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031358/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.\r\nId: 2736157\r\n"
        ],
        "2736158": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1058 (SEI-128405548). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006421/2026. 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 06/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1154 (SEI-128886198). R 3.928,11 (três mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007754/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1237 (SEI-129288830). R 320.358,58 (trezentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005217/2026. 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gás natural, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3003 (SEI-120185661). VALOR TOTAL: R 844.794,53 (oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019564/2025. 18/05/2026\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1400 (SEI- 130186258). R 254.391,25 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006428/2026. 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Atendimento Médico Especializado (AME), no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1542 (SEI- 131092468). R 93.917,46 (noventa e três mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009702/2026. 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1482 (SEI-130803268). VALOR TOTAL: R 1.196.417,76 (um milhão, cento e noventa e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010926/2026. 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1520 (SEI-130963908). VALOR TOTAL: R 795.135,10 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008160/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HRGAF, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1516 (SEI- 130954536). R 33.923,69 (trinta e três mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009783/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1603 (SEI-131305975). VALOR TOTAL: R 252.277,65 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010130/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI (Rio Imagem), no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1592 (SEI-131271459). R 561.033,31 (quinhentos e sessenta e um mil, trinta e três reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010935/2026. 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1588 (SEI-131263896). R 216.211,20 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008440/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o CPRJ, HEAN E IECAC, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1599 (SEI-131301758). R 688.572,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010315/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Central Estadual de Transplantes (CET) e Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1609 (SEI-131322084). VALOR TOTAL: R 480.261,06 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e sessenta e um reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010135/2026. 19/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1679 (SEI-131697846). R 270.605,40 (duzentos e setenta mil, seiscentos e cinco reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011651/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1685 (SEI- 131733022). R 511.507,55 (quinhentos e onze mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012003/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1675 (SEI- 131673153). R 513.188,04 (quinhentos e treze mil, cento e oitenta e oito reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012007/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1744 (SEI-131994088). VALOR TOTAL: R 6.237.934,72 (seis milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008330/2026. 18/05/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 02/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1748 (SEI-132030327). R 3.533.070,49 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil, setenta reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006988/2026. 18/05/2026.\r\nId: 2736158\r\n"
        ],
        "2736195": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/181/2026 \r\nFUNARJ E IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para concerto \"Sons do Oriente\" no dia 27 de maio de 2026 \r\n: 20/05/2026. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da bilheteria ou taxa mínima de R 3.000,00(três mil reais), prevalecendo o que for maior \r\n: Processo nº SEI-180002/001583/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/179/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA TP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a rea lização do espetáculo “Drummond para Crianças”, no período de 13 de junho de 2026 a 28 de junho de 2026 \r\n: 20/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/001512/2026.\r\nId: 2736195\r\n"
        ],
        "2736239": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 078/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. \r\nAquisição de Cateter Balão Fogarty (TROMBOEMBOLECTOMIA, ARTERIOGRAFIA DE MMII, ANGIOPLASTIA FEMURO POPLÍTEA, ANGIOPLASTIA INFRA PATELAR e ANGIOPLASTIA ARTERIAL - item 1), para o serviço de Cir. Vascular, para atender as necessidades do IECAC, HECC, HEAL e HEGV, unidades sob gestão desta Fundação Saúde.\r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 55.000,01. \r\n20/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2453/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 116784843) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131438664). \r\nId: 2736239\r\n"
        ],
        "2736352": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, com vistas à realização do Campeonato Sul-Americano (Pré-Olímpico) de Voleibol de Quadra, etapa masculina e feminina, no Rio de Janeiro.\r\nRESUMO DA JUSTIFICATIVA: Com base nas informações elencadas no Ofício 127991384, Termo de Cooperação 127885953, e Declaração da CONFEDERACIÓN SUDAMERICANA DE VOLEIBOL 127925589 \"A CBV é a única entidade detentora de autonomia, competência técnica e exclusividade para organizar, administrar e realizar, de forma regular e continuada, o voleibol em todo o território nacional, incluindo: a preparação das Seleções Brasileiras; a organização e realização das competições oficiais da modalidade; o fomento e desenvolvimento do voleibol por meio dos Campeonatos Brasileiros e eventos internacionais sob sua responsabilidade. Em razão de sua exclusividade institucional e regulatória, a CBV é a única entidade habilitada a organizar e executar, em território nacional, o evento SUL-AMERICANO / PRÉ-OLÍMPICO DE VOLEIBOL - 2026, conforme as normas e regulamentos da Confederação Sul-Americana de Voleibol.\"\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n20/05/2026.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2736352\r\n"
        ],
        "2736397": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Compromisso de Estágio. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Clemilson de Moraes Paiva e o - Universidade Veiga de Almeida - UVA. \r\n: Estágio. Área de Concentração: Gestão Pública \r\n18/05/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\n: Termo de Compromisso de Estágio. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Jessica Amorim Albuquerque Braga e o - Universidade Veiga de Almeida - UVA. \r\n: Estágio. Área de Concentração: Administração \r\n18/05/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2736397\r\n"
        ],
        "2736398": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 008/2023, que tem por objeto a execução da obra de Construção do Laboratório de Qualidade do Café-PESAGRO-RIO, em construção no terreno pertencente ao Município de Varre-Sai-RJ, localizado ao lado do Estádio Torino Fabri, às margens da RJ-214, no trecho que liga Varre-Sai à Santa Rita do Prata, com fundamento no art. 71 da Lei Federal n.º 13.303/2016 e na Cláusula Terceira, § 1º, do referido Contrato. \r\n: Inalterado. \r\n: 60 (sessenta) dias, com início em 24/05/2026 e término previsto para 22/07/2026, passando o contrato a ter o prazo total acumulado de 1.140 (mil cento e quarenta) dias., equivalentes a 38 (trinta e oito) meses.. \r\n20.05.26. \r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000016/2022. \r\nId: 2736398\r\n"
        ],
        "2736401": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 019/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nCooperação entre as partícipes, visando formalizar condições básicas para a realização de estágios supervisionados curriculares, de estudantes, que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando cursos de graduação, pós-graduação ou de ensino técnico-profissionalizante, oferecidos pela Instituição de Ensino, sem ônus para administração pública.\r\n23/03/2026\r\n12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2736401\r\n"
        ],
        "2736409": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e a Empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, inscrita no CNPJ 48.707.842/0001-04.\r\n1.1.1 O aumento do valor estimado no contrato em virtude do reajuste de tarifas municipais determinado pelo Decreto Rio nº 57.473/2025, no percentual de 2,2459% (dois vírgula dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove por cento). 1.1.2 O acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do arts. 124, I, “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021, visando adequação do valor estimado contratual em razão da evolução da demanda administrativa efetivamente verificada durante a execução.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 65.868,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 189.288,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais).\r\n20/05/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2736409\r\n"
        ],
        "2736410": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA: 17: JOSÉ REGINALDO DA SILVA - lote 0012\r\nTermos de Rescisão de Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA: 17: MARIA TATIANA RIBEIRO DE MEDEIROS - lote 12\r\nQUADRA: 10 : VANDERLEIA ROSA DE CASTRO DE MATOS -lote 14\r\nde Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n\r\nQuadra 03: MARLENE CARDOSO DOS REIS E JORGE VALÉRIO CARDOSO - Lote 02-A\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQuadra 04: MARIA DA GLORIA DE ARAUJO CARVALHO - Lote 01 Unid. 1 B\r\nId: 2736410\r\n"
        ],
        "2736431": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/186/2026 \r\nFUNARJ E CLEVERSON MOUSQUER SCHNEIDER \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “CORPOS EM EXPURGO”, no período de 03 a 26 de julho de 2026 \r\n: 20/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/001527/2026.\r\nId: 2736431\r\n"
        ],
        "2736435": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 010/2026.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a instituição Faculdades Católicas - PUC Rio - CNPJ: 33.555.921/0001-70.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Marquês de São Vicente, nº 225 - Gávea - Rio de Janeiro, com aproximadamente 24.932,83 m² de ATC, com 10 (dez) pavimentos, destinado à finalidade Escolar e Cultura Física E-1 - Escolar em geral, classificada como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de março de 2031.\r\n30 de abril de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2736435\r\n"
        ],
        "2736436": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 061/2025.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Associação Rural Sul Fluminense - CNPJ: 28.467.249/0001-20.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Coronel Nóbrega, nº 72, Química - Barra do Piraí, com área total construída de 6.308,46 m², possuindo 02 (dois) pavimentos, destinada a Local de Reunião de Público - F-11 - Clubes sociais e diversão, classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de junho de 2028.\r\n06 de abril de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2736436\r\n"
        ],
        "2736467": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município do Rio de Janeiro. \r\n: O objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é a integração da Secretaria Especial de Segurança Urbana - SEGUR à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. \r\n: 20/05/2026. \r\n: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025.\r\nId: 2736467\r\n"
        ],
        "2736543": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 031/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\naquisição de Insumos Laboratoriais (FRASCO CULTURA TECIDO 60 ML; MICROTUBO ENSAIO 0,2 ML PCR; MICROTUBO ENSAIO 1,5 ML FUNDO CÔNICO; MICROTUBO ENSAIO 2,0 ML; MICROTUBO ENSAIO 1,5 ML TAMPA ROSCA; MICROTUBO ENSAIO 2,0 ML COM TRAVA; TUBO COLETA A VÁCUO 4 ML FLUORETO/EDTA; TUBO COLETA A VÁCUO 9 ML SEM ADITIVO; TUBO COLETA A VÁCUO 1,8 ML CITRATO DE SÓDIO; TUBO COLETA A VÁCUO 3,5 ML CITRATO DE SÓDIO; TUBO ENSAIO VIDRO 5 ML; TUBO ENSAIO POLIPROPILENO 15 ML TIPO FALCON - Itens: 03; 04; 06; 07; 08; 09; 12; 14; 15; 16; 19; 20), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 84.793,1800 (oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e dezoito centavos)\r\n02/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 477/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93620368) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124760339). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/006183/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº 031/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI. \r\n(MICROTUBO ENSAIO - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 1.440,0000 (mil quatrocentos e quarenta reais) \r\n02/03/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 477/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93620368) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 124760339). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/006183/2024. \r\nId: 2736543\r\n"
        ],
        "2736544": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG RIO PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. \r\nAquisição de reagentes laboratoriais para GASOMETRIA com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para realização do exame de gasometria (PO2, PCO2,pH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), dosagem de hemoglobina e saturação de O2 (ITEM 01), nos pacientes em atendimento no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 97.637,40 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). \r\n08/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3005/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 120185871) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129301414). \r\nSEI-080002/012483/2025. \r\nId: 2736544\r\n"
        ],
        "2736548": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 061/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.515.983/0001-06. \r\nAQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES PARA MEDICAMENTOS (ITEM 1), para suprir a demanda da unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: INSTITUTO ONCOLÓGICO DA BAIXADA. \r\n: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: R 726.477,84 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) \r\n: 13/04/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 405/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124818387) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129102975). \r\nId: 2736548\r\n"
        ],
        "2736549": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 081/2026 - A. Pregão Eletrônico nº 208/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS GRADE GERAL - CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO (CME) (ESCOVA LIMPEZA INSTRUMENTAL - Item: 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 129.221,80 (cento e vinte e nove mil duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). \r\n20/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2238/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114149197) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131647128). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/010208/2025. \r\nAta de Registro de Preços n° 081/2026 - B. Pregão Eletrônico nº 208/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS GRADE GERAL - CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO (CME) (ESCOVA LIMPEZA INSTRUMENTAL - Itens: 3 e 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 224.818,90 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezoito reais e noventa centavos). \r\n20/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2238/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 114149197) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131647128). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/010208/2025. \r\nId: 2736549\r\n"
        ],
        "2736552": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU (TIH), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 456 (SEI-125128061). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/032284/2025. 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual de Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1032 (SEI- 128308654). R 163.731,75 (cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002101/2026. 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 947 (SEI- 127966545). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/003921/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, diálise e implante de cateter de forma contínua (terapia renal), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1246 (SEI-129305390). R 24.260,00 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007516/2026. 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - (Rio Imagem), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1191 (SEI- 129041415). R 762,60 (setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/006931/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantes e equipamentos de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 06/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1190 (SEI-129037115). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1433 (SEI-130444252). R 71.591,47 (setenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008775/2026. 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1488 (SEI-130812080). R 101.192,13 (cento e um mil, cento e noventa e dois reais, treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008749/2026. 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 19/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1490 (SEI-130820652). R 34.345,35 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006443/2026. 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1575 (SEI-131194425). VALOR TOTAL: R 763.285,37 (setecentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008410/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - (SESMT), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1550 (SEI-131121970). VALOR TOTAL: R 112.906,71 (cento e doze mil, novecentos e seis reais e setenta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010911/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1583 (SEI-131214922). VALOR TOTAL: R 199.844,78 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009201/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1561 (SEI-131169321). VALOR TOTAL: R 1.391.467,73 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011075/2026. 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACEN, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1586 (SEI-131255303). VALOR TOTAL: R 2.287.384,05 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 16/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1653 (SEI-131547815). VALOR TOTAL: R 108.522,84 (cento e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009297/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1667 (SEI-131654688). VALOR TOTAL: R 374.515,08 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/011800/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1663 (SEI-131628533). R 136.049,40 (cento e trinta e seis mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1671 (SEI-131663764). R 573.867,36 (quinhentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/011908/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVIÇOS MÉDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de odontologia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense (ONCO-Baixada), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1714 (SEI-131882269). R 155.766,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/012194/2026. 19/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI - LAGOS), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1715 (SEI-131883194). R 573.781,75 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012315/2026. 19/05/2026.\r\nId: 2736552\r\n"
        ],
        "2736553": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 263.995,39 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), referente aos acertos de fevereiro de 2026. PROCESSO Nº \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 192.994,79 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), referente aos acertos de fevereiro de 2026. PROCESSO Nº SEI-080002/012450/2026 (SEI-080002/008821/2026).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 411.112,20 (quatrocentos e onze mil cento e doze reais e vinte centavos), referente aos acertos de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI-080002/012452/2026 (SEI- 080002/008821/2026).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.668,54 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente aos acertos de fevereiro de 2026. SEI- 080002/012456/2026 (SEI-080002/008821/2026).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 804.449,88 (oitocentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente aos acertos de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI-080002/012457/2026 (SEI- 080002/008821/2026).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 60.639,42 (sessenta mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), referente aos acertos de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI-080002/012461/2026 (SEI- 080002/008821/2026).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.009.964,92 (um milhão, nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente aos acertos de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI-080002/012469/2026 (SEI- 080002/008821/2026).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 194.224,26 (cento e noventa e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), relativo ao ajuste de Janeiro de 2026. SEI- 080002/006386/2026 (SEI-080002/005550/2026).\r\nId: 2736553\r\n"
        ],
        "2736557": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " E\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 14/2020. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e DAS ENGENHARIA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o QUINTO e SEXTO aniversários, no valor de R 4.443.923,92(quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), conforme planilhas (123457759;123458261;123458808) atestadas pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/016133/2023. \r\n: Não se aplica. \r\n: R 4.443.923,92 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). \r\n27/02/2026.\r\nId: 2736557\r\n"
        ],
        "2736560": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " E\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 02/2025. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, no valor de R 452.150,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), conforme planilhas (106496759) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/016371/2025. \r\n: Não se aplica. \r\n: R 452.150,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). \r\n06/03/2026.\r\nSEI-070002/016371/2025. \r\nId: 2736560\r\n"
        ],
        "2736561": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2026. \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de CACHOEIRAS DE MACACU. \r\n: Não há valor. \r\n20/05/2026. \r\n: Processo nº SEI -180002/001604/2026.\r\nId: 2736561\r\n"
        ],
        "2736562": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " E\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 23/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 581.261,10 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e dez centavos), conforme planilha (91526134) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/001114/2025. \r\n: Não se aplica. \r\n: R 581.261,10 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e dez centavos). \r\n08/04/2026.\r\nSEI-070002/001114/2025. \r\nId: 2736562\r\n"
        ],
        "2736564": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " E\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 27/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o complemento do TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 2.793.191,86 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil cento e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), conforme planilha (110455379) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012953/2023. \r\n: Não se aplica. \r\n: R 2.793.191,86 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil cento e noventa e um reais e oitenta e seis centavos) \r\n06/04/2026.\r\n\r\nId: 2736564\r\n"
        ],
        "2736571": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " E\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 36/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de(três milhões, quinhentos e setenta e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha orçamentária (120707307) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006993/2024.\r\n: Não se aplica. \r\n(três milhões, quinhentos e setenta e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) \r\n12/03/2026.\r\nSEI-070002/006993/2024. \r\nId: 2736571\r\n"
        ],
        "2736584": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, e empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão de reajuste contratual, acumulado no período de 12 meses da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste, conforme Cláusula Terceira do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\nO valor unitário do item do Contrato n° 004/2022 passa de R 572,70 (quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos) para R 596,41 (quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos. O valor do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022, passa de R 9.237.601,54 (nove milhões duzentos e trinta e sete mil seiscentos e um reais e cinquenta e quatro centavos) para R 9.620.038,24 (nove milhões seiscentos e vinte mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2736584\r\n"
        ],
        "2736597": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/180/2026. \r\nFUNARJ E LUIZA AZEVEDO MARCONDES RODRIGUES. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA - CASA RIO, para a realização do Projeto Espaço Pi - Artes para incluir, Oficinas Artísticas (Espaço Pi - Artes para incluir), no período de 01/06/2026 a 18/12/2026. \r\n: 21/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/000556/2026.\r\nId: 2736597\r\n"
        ],
        "2736638": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060566/2025\r\nOnde se lê: TERMO DE COMPROMISSO Nº 0574\r\nLeia-se: TERMO DE COMPROMISSO Nº 0527\r\nId: 2736638\r\n"
        ],
        "2736690": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 2º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº ATA Nº 0002/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 23.314.240/0001-66.\r\n: Reajuste, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do período de abril de 2025 a março de 2026, dos valores registrados na ARP.\r\n: 20/05/2026.\r\nITEM\r\nCÓD. ID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n185092\r\nO: SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS, TIPO MINICARGO, GASOLINA, MOTOR POTENCIA DE 85 ~ 130 CV, CAPACIDADE CARGA 600KG ~ 900KG, DIRECAO HIDRAULICA/ELETROASSISTIDA, CONDICIONADOR AR, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\n169\r\nSERVIÇO\r\nR 3.534,60\r\n3\r\n185099\r\nLOCACAO DE VEICULOS PADRÃO, DESCRIÇÃO: SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS, AUTOMOVEL REPRESENTACAO MODELO SEDAN, 4 PORTAS, HIBRIDO (GASOLINA, ALCOOL, ELETRICO), MOTOR POTENCIA COMBINADA ACIMA DE 120 CV ~ 180 CV,\r\n169\r\nSERVIÇO\r\nR 6.078,69\r\nDISTANCIA ENTRE EIXOS 2600MM ~ 2860MM, DIRECAO ELETROASSISTIDA/ELETRO-HIDRAULICA, FREIOS COM ABS E DISTRIBUICAO ELETRONICA DE FRENAGEM, VIDRO ELETRICO E TRAVA ELETRICA NAS 4 PORTAS), CONDICIONADOR AR, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nId: 2736690\r\n"
        ],
        "2736714": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 13/06/2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-280001/000305/2024\r\nINSTRUMENTO: Termo de Colaboração nº 001 /2025 - CONVERJ - nº 1090.\r\nOnde se lê: \r\n- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura;\r\nLeia-se: \r\n- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nId: 2736714\r\n"
        ],
        "2736725": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Rede D'or São Luiz S/A, sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº 06.047.087/0001-39.\r\nA formalização da manifestação de interesse e a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e implementação de bases voltadas à futura colaboração técnico-operacional mútua, com o objetivo de estabelecer um fluxo operacional e técnico- assistencial que viabilize, quando possível, a inclusão das unidades hospitalares da REDE D'OR na Rede de Referência para Urgência e Emergência do Estado do Rio de Janeiro, para o recebimento de vítimas de acidentes e atendimentos emergenciais realizados pelo CBMERJ.\r\nNão há.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n13 de maio de 2026.\r\n.\r\nId: 2736725\r\n"
        ],
        "2736750": [
            "2026-05-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Universidade EIA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade estabelecer cooperação acadêmica para o desenvolvimento de atividades de: Pesquisa e desenvolvimento (P&D) entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade EIA, no âmbito do projeto intitulado “Poluição De Ecossistemas Aquáticos Na Colômbia E No Brasil: Monitoramento Ambiental Comparativo, Transferência De Conhecimento E Fortalecimento Comunitário E Institucional” (Em espanhol, “Contaminación De Ecosistemas Acuáticos En Colombia Y Brasil: Monitoreo Ambiental Comparativo, Transferência De Conhecimentos Y Fortalecimento Comunitário E Institucional”). DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/061293/2025.\r\nId: 2736750\r\n"
        ],
        "2736743": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 022/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO DE OLIVEIRA CARDOSO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/05/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2736743\r\n"
        ],
        "2736917": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 079/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. \r\nAquisição de insumos específicos - MATRIZ RECONSTRUTORA TECIDUAL (ITENS: 01; 02; 03; 04 E 05), para suprir a demanda do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA e Hospital Estadual Azevedo Lima- HEAL, unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 5.888.397,90 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos). \r\n20/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3103/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 120674334) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130628609). \r\nId: 2736917\r\n"
        ],
        "2736919": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 448 (SEI-125107808). VALOR TOTAL: R 44.873,66 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/002222/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 964 (SEI-128001389). R 15.425,57 (quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005499/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Unidade de Saúde PAM Cavalcanti, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1004 (SEI-128191693). R 45.248,46 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006054/2026. 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 03/01/2026 a 29/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 986 (SEI-128105882). VALOR TOTAL: R 26.226,04 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/004822/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1069 (SEI-128448164). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/005341/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Unidade de Saúde PAM - Coelho Neto, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1107 (SEI-128652939). R 87.948,62 (oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024928/2025. 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLANET TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de link de internet dedicado e IP fixo, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1240 (SEI-129294469). R 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007081/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/02/2028 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1239 (SEI-129291204). R 199.244,52 (cento e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008019/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1232 (SEI-129276580). R 98.989,26 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008566/2026. 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1252 (SEI-129364805). VALOR TOTAL: R 66.690,52 (sessenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008585/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1364 (SEI-129992015). R 289.094,50 (duzentos e oitenta e nove mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009064/2026. 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1380 (SEI-130077352). R 38.576,09 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007665/2026. 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - (SEAP), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1485 (SEI-130808015). R 1.103.500,32 (um milhão, cento e três mil, quinhentos reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1525 (SEI- 130973400). R 24.053,25 (vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010132/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1501 (SEI-130919224). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010895/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - (HEER), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1547 (SEI-131100677). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010663/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1630 (SEI-131409099). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/011330/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MEDICA DE SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1726 (SEI-131903703). R 498.060,70 (quatrocentos e noventa e oito mil, sessenta reais e setenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011559/2026. 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1689 (SEI-131757009). VALOR TOTAL: R 532.926,92 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/012139/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu e Itaboraí, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1708 (SEI-131823343). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/011832/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1707 (SEI-131818608). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/012255/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1069 (SEI-128448164). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/005341/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para UPA 24h o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3337 (SEI-121285054). VALOR TOTAL: R 75.551,37 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/031984/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.\r\nId: 2736919\r\n"
        ],
        "2736920": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Rede D'Or São Luiz S/A, sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº 06.047.087/0001-39.\r\nA formalização da manifestação de interesse e a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e implementação de bases voltadas à futura colaboração técnico-operacional mútua, com o objetivo de estabelecer um fluxo operacional e técnico- assistencial que viabilize, quando possível, a inclusão das unidades hospitalares da REDE D'OR na Rede de Referência para Urgência e Emergência do Estado do Rio de Janeiro, para o recebimento de vítimas de acidentes e atendimentos emergenciais realizados pelo CBMERJ.\r\nNão há.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n13 de maio de 2026.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270001/003235/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2026.\r\nId: 2736920\r\n"
        ],
        "2736930": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1132 (SEI-128766029). R 1.234.284,08 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/005546/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1261 (SEI-129391710). VALOR TOTAL: R 706.377,52 (setecentos e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/008499/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1316 (SEI-129706316). R 582.256,80 (quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008797/2026. 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1344 (SEI-129835478). R 339.821,07 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007357/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1331 (SEI-129759422). R 505.149,96 (quinhentos e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009384/2026. 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1356 (SEI-129934811). R 505.395,18 (quinhentos e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009343/2026. 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1373 (SEI- 130051719). R 530.950,91 (quinhentos e trinta mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009138/2026. 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1409 (SEI-130292372). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009155/2026. 04/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Laboratório Central Noel Nutels - (LACENN), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1435 (SEI-130451824). R 179.487,30 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010044/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças no Tórax Ary Parreiras - (IETAP), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1443 (SEI-130478352). VALOR TOTAL: R 277.742,66 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (IEOB), no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1447 (SEI-130495229). VALOR TOTAL: R 2.197.265,20 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1464 (SEI-130685645). VALOR TOTAL: R 497.607,76 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sete reais e setenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/009909/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1496 (SEI-130828405). R 2.131.776,76 (dois milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010560/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1478 (SEI-130792958). R 188.387,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009601/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1477 (SEI-130789131). R 1.111.662,59 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010765/2026. 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1518 (SEI-130959695). R 660.437,82 (seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1161 (SEI-128899806). VALOR TOTAL: R 378.811,89 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e onze reais e oitenta e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007184/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.\r\nId: 2736930\r\n"
        ],
        "2736932": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 061/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.515.983/0001-06. \r\nAQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES PARA MEDICAMENTOS (ITEM 1), para suprir a demanda da unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: INSTITUTO ONCOLÓGICO DA BAIXADA. \r\n: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: R 726.477,84 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) \r\n: 13/04/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 405/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124818387) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 129102975). \r\nId: 2736932\r\n"
        ],
        "2736934": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/184/2026. \r\nFUNARJ E STUDIO DE DANÇA ROSA RIO EIRELI. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"MOSTRA DE DANÇA ROSARIO\", no dia 30 de Maio de 2026. \r\n: 21/05/2026. \r\n: R 2000,00 (dois mil reais), recolhidos através de bens e serviços. \r\n: Processo n° SEI-180002/000254/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/185/2026. \r\nFUNARJ E GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “LÁBIOS QUE BEIJEI”, pelo período de 31 de julho a 30 de agosto. \r\n: 21/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/001573/2026.\r\nId: 2736934\r\n"
        ],
        "2736940": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis nº 130195178.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA) e Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM).\r\n: Doação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no relatório SEI nº 128360856.\r\n: 12/05/2026.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 287/1979 e alterações (especialmente o art. 168), e Decreto nº 49.289/2024.\r\n\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis nº 130211723.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA) e Fundação Santa Cabrini (FSC).\r\n: Doação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no relatório SEI nº 128370344.\r\n: 12/05/2026.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 287/1979 e alterações (especialmente o art. 168), e Decreto nº 49.289/2024.\r\n\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis nº 132123521.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA) e Prefeitura do Município de Silva Jardim.\r\n: Doação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no relatório SEI nº 128367792.\r\n: 26/03/2026.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 287/1979 e alterações (especialmente o art. 168), e Decreto nº 49.289/2024.\r\n\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis nº 132122255.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA) e Cruz Vermelha - Filial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Doação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no relatório SEI nº 128367067.\r\n: 26/03/2026.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 287/1979 e alterações (especialmente o art. 168), e Decreto nº 49.289/2024.\r\n\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis nº 132123543.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA) e Instituto Há Esperança.\r\n: Doação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no relatório SEI nº 128363728.\r\n: 26/03/2026.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 287/1979 e alterações (especialmente o art. 168), e Decreto nº 49.289/2024.\r\nId: 2736940\r\n"
        ],
        "2736967": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 022/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 117/2025 (DDC)”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 464.570,21 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e vinte e um centavos).\r\n: 20/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001682/2026.\r\nId: 2736967\r\n"
        ],
        "2736980": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n118/2026.\r\nDETRAN/RJ e Cosmar Auto Parts Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\n120/2026.\r\nDETRAN/RJ e FG da Costa Ferreira de Souza.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n20/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/024367/2026.\r\n122/2026.\r\nDETRAN/RJ e Laranjal Peças e Serviços Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/031809/2024.\r\n124/2026.\r\nDETRAN/RJ e S R dos Santos Silva Comercial.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n20/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/172443/2025.\r\nId: 2736980\r\n"
        ],
        "2736992": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 075/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Insulina Glargina 100 Ui/ml Solução Injetável Frasco Ampola 10 Ml).\r\nR 2.514.646,35 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 18/05/2026.\r\nnº 159/2025.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2736992\r\n"
        ],
        "2736993": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 22/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Águas de Nova Friburgo.\r\n: Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto referentes ao Hospital Estadual de Oncologia, localizado no Município de Nova Friburgo/RJ, no período de fevereiro/2026.\r\n: R 3.366,64 (três mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 21/05/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/004197/2026\r\nId: 2736993\r\n"
        ],
        "2737049": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 04/2026. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n: O presente TERMO tem por objeto o pagamento de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO\", no período de 01/03/2026 á 31/03/2026, tendo em vista a finalização do Contrato nº 05/2021. \r\nvalor total do presente Termo é de R 105.778,47 (cento e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\n: 21/05/2026. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008309/2026.\r\nId: 2737049\r\n"
        ],
        "2737097": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/187/2026 \r\nFUNARJ E CARLOS EDUARDO MUNIZ REGIS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “A MORATÓRIA”, pelo período de 05 a 28 de junho de 2026 \r\n: 22/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/001624/2026.\r\nId: 2737097\r\n"
        ],
        "2737101": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 23/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e ConcessionáriaAGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, para o HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA, Unidade assistida pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no mês de março/2026\r\n: R 3.806,08 (três mil oitocentos e seis reais e oito centavos)\r\n: 22/05/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2737101\r\n"
        ],
        "2737105": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato SECC n° 047/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\nResilição do Contrato nº 047/2022, relativo à prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n22/05/2026\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2737105\r\n"
        ],
        "2737110": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento 02 ao Contrato n° 052/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Serviços Ltda. \r\n: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 052/2024, referente à reforma e restauração da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, localizada na Rua Silva Jardim, nº 23, no Centro do município do Rio de Janeiro/RJ, observando a Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 21/05/2026. \r\n: Processo n° SEI-330003/001927/2024.\r\nId: 2737110\r\n"
        ],
        "2737119": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo de Apostilamento Contrato 002/2023 - EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO:SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2022 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTAmodificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2023 para que, onde consta Exma. Sra. Secretáriaportadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. SecretáriaBIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - : 22/052026N° SEI- 380001/000460/2022.\r\n: 2º Termo de Apostilamento Contrato 004/2023 - E A EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). I - A alteração da NOMENCLATURA DASECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2022 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 004/2023 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVON° SEI-380001/000468/2022.\r\nPARTESEMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. I - A alteração da NOMENCLATURA DA modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2022 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 001/2023 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - DATA DA ASSINATURAN° .\r\n: 4º Termo de Apostilamento Contrato 002/2022. \r\nEMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. I - A alteração da NOMENCLATURA DASECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2022 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2022 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nPARTES EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nSECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2022 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 005/2023 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - : 22/052026 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: 3º Termo de Apostilamento Contrato 004/2022. \r\nI - A alteração da NOMENCLATURA DASECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 004/2022 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 005/2023 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026. PROCESSO \r\nADMINISTRATIVO\r\nId: 2737119\r\n"
        ],
        "2737145": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Sthefany esende Braz e o - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nDireito \r\n18/05/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2737145\r\n"
        ],
        "2737181": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n: Contrato Nº 007/2026. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa L8 GROUP SA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.952.299/0001-02. \r\n: Prestação de serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento inteligente e controle de acesso, contemplando implantação de equipamentos, softwares, manutenção e suporte técnico, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: Contrato de 36 (trinta e seis) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas e/ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ou no que ocorrer primeiro.\r\nO preço total do Contrato é de até R 90.789,12 (noventa mil, setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos) considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: PT: 04.126.0493.1856; ND 3390.39.12; FR: 1.500.100; NE 2026NE00171.\r\n: 22 de maio de 2026.\r\n: se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2737181\r\n"
        ],
        "2737257": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 10/2026.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o J & LPROMOÇÃO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA \r\nServiços de planejamento, instalação, configuração, treina mento e suporte técnico, de forma a assegurar a plena operação da infraestrutura tecnológica.\r\n12 (doze) meses.\r\n270.710,00 (duzentos e setenta mil setecentos e dez reais)\r\n21/05/2026.\r\nId: 2737257\r\n"
        ],
        "2737261": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 077/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 R1 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS (Itens: 1 e 3) com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, destinados à realização de exames de HISTOCOMPATIBILIDADE E BIOLOGIA MOLECULAR no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 157.220,00 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte reais). \r\n22/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3182/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 84891917) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132605521). \r\nId: 2737261\r\n"
        ],
        "2737263": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 080/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Endócrinos Industrializados (CALCITRIOL e FENOFIBRATO - Itens: 1 e 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 29.942,80 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n22/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 13/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122151230) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131442305). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 080/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Endócrinos Industrializados (DENOSUMABE - Item: 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 419.997,60 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\n22/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 13/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122151230) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131442305). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 080/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Endócrinos Industrializados (ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 477.360,00 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta reais). \r\n22/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 13/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122151230) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131442305). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 080/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Endócrinos Industrializados (PROPILTIOURACILA - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 21.463,20 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). \r\n22/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 13/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122151230) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131442305). \r\n\r\nId: 2737263\r\n"
        ],
        "2737264": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 082/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\naquisição de FLUXÔMETRO, VÁLVULAS E CIRCUITO DE VENTILADOR PULMONAR (itens 2, 6, 7 e 13), para atender as demandas das unidades da FS. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 1.500.848,70 (um milhão quinhentos mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 900/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98196054) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131040886). \r\n.\r\nAta de Registro de Preços nº 082/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\naquisição de BICO E UMIDIFICADOR (itens 08, 11 e 12), para atender as demandas das unidades da FS. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 94.610,00 (noventa e quatro mil seiscentos e dez reais). \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 900/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98196054) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131040886). \r\n.\r\nAta de Registro de Preços nº 082/2026-C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\naquisição de CONEXÃO Y E FRASCO COLETOR (itens 9 e 10), para atender as demandas das unidades da FS. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 111.814,89 (cento e onze mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 900/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98196054) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 131040886). \r\n.\r\nId: 2737264\r\n"
        ],
        "2737268": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 2472/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ e Empresa LOOKINSIDE SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA.\r\nestabelecer a cooperação mútua entre a FUNDAÇÃO SAÚDE e a Empresa LOOKINSIDE com a finalidade de planejar, implementar e executar um projeto-piloto de avaliação e estratificação de risco de amputação em pacientes com diabetes mellitus, utilizando a plataforma AFoot, desenvolvida pela segunda partícipe.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência inicial de 30 (trinta) dias corridos, com início na assinatura, período no qual será integralmente executado o projeto-piloto e apresentação de resultados do objeto deste instrumento, conforme o plano de trabalho estabelecido na Cláusula Terceira. O prazo de vigência poderá ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante celebração de termo aditivo, desde que a prorrogação seja necessária à continuidade das atividades de cooperação e esteja devidamente justificada pelas partes, mantido, em qualquer hipótese, o caráter experimental, colaborativo e não oneroso do presente acordo.\r\n28/04/2026.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 24, I, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, bem como no Art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 49.792, de 7 de agosto de 2025.\r\nId: 2737268\r\n"
        ],
        "2737281": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 20.191/2026.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., concessionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica CNPJ 60.444.437/0001-46 e a SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - CNPJ 16.481.961/0001-03. \r\nFornecimento de energia elétrica nas instalações prediais da DGOA (Avenida Borges de Medeiros, 1444, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22470-003) e SUPTRANS (Rua Ipiranga, 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22231-120).\r\nIndeterminado. \r\n15/05/2026 \r\nR 285.255,33 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n2026NE00551\r\nArt. 74, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.\r\nNº SEI-390002/002640/2025.\r\nId: 2737281\r\n"
        ],
        "2737298": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\n\r\n: Contrato nº 06/2026\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a COMPANHIA ULTRAGAZ S/A.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo - GLP a granel, e fornecimento de equipamentos necessários (coletora para 06 tanques P-190, 06 tanques P190 com enxoval completo, 02 extintores de pó químico, pinturas), demais acessórios e peças, mediante comodato.\r\nR 269.460,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 22/05/2026.\r\n36 (trinta e seis) Meses.\r\n: Com fundamento no art. 6º, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2737298\r\n"
        ],
        "2737348": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "E\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO N° 33/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTD. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração na razão social da empresa, com fundamento no art. artigo 65, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Primeira, do Contrato nº 33/2022. Fica ALTERADAa razão social da empresa JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTD, tendo em vista aoContrato INEA nº 33/2022 (37462132), referente à ''OPERAÇÃO DO CENTRO SUPERVISÓRIO DA QUALIDADE DO AR DO INEA, COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM METEOROLOGIA E QUALIDADE DO AR'', passando a constar o nome jurídico como ACOEM AMBIENTAL LTDA o CNPJ nº 00.817.018/0001-80, e endereço: Rua Roberto Rocha, 417, Bairro Vila Dagmar, Belford Roxo, RJ, CEP: 26.130-200.\" : Não se aplica. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026.\r\nId: 2737348\r\n"
        ],
        "2737395": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: I Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 021/2025\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa CS Brasil Frotas S.A. \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2025, com vigência a partir de março de 2026, visando à concessão de reajuste no valor de R 5.661,90 (cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos), em decorrência da atualização monetária do valor contratado, mediante aplicação do percentual de 4,142850%, correspondente à variação do IPCA apurada no período de abril de 2025 a março de 2026. O valor total do contrato passa de R 410.000,40 (quatrocentos e dez mil reais e quarenta centavos) para R 415.662,30 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ.\r\n25/05/2026\r\nSEI-070001/001755/2025\r\nId: 2737395\r\n"
        ],
        "2737399": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), E A TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de prestação de serviços especializados para digitalização e inserção no sistema eletrônico de informações (SEI) do acervo arquivístico, e serviços de organização, guarda e gestão arquivística, consulta e transporte de documentos da FAPERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nvalor total de R 1.360.053,96 (um milhão, trezentos e sessenta mil e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 113.337,83 (cento e treze mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n15/05/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n\r\nId: 2737399\r\n"
        ],
        "2737400": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 420 (SEI-124979566). R 66.615,71 (sessenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000234/2026. 02/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1079 (SEI-128525181). R 33.654,83 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007584/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1171 (SEI-128911554). R 158.874,38 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1120 (SEI-128744172). R 72.264,39 (setenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007951/2026. 04/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1279 (SEI-129496966). R 63.033,77 (sessenta e três mil, trinta e três reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008765/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 conforme solicitado e comprovado através da apresentação notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1289 (SEI-129529754). R 78.382,94 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007891/2026. 04/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 9122 (SEI-129606213). VALOR TOTAL: R 550.342,50 (quinhentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009122/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1330 (SEI-129756830). R 34.796,12 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008251/2026. 04/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1399 (SEI-130177383). R 284.672,44 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008467/2026. 04/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1389 (SEI-130155954). R 66.395,80 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005134/2026. 04/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói (Fonseca), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1386 (SEI-130132252). R 66.187,39 (sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007097/2026. 02/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a Sede, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACENN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1388 (SEI-130154406). VALOR TOTAL: R 1.870.491,12 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009550/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.\r\nId: 2737400\r\n"
        ],
        "2737401": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1113 (SEI-128670151). VALOR TOTAL: R 205.675,41 (duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004846/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1141 (SEI-128793853). R 2.000,00 (dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005059/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1492 (SEI-130823320). R 60.996,41 (sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008813/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1523 (SEI-130968948). R 120.942,68 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010368/2026. 22/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1528 (SEI- 131040894). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010558/2026. 22/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1622 (SEI-131385575). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010981/2026. 22/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Jacarepaguá, Copacabana, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1628 (SEI-131400620). R 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1645 (SEI-131522160). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010073/2026. 22/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo Albuquerque, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1674 (SEI-131667950). R 502.394,45 (quinhentos e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011963/2026. 21/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans HTO - Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1739 (SEI-131985303). VALOR TOTAL: R 284.348,88 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011627/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1734 (SEI-131970936). R 506.114,88 (quinhentos e seis mil, cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012192/2026. 23/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (FS/UPASEAP), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1737 (SEI-131983465). R 406.991,41 (quatrocentos e seis mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011734/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.\r\nId: 2737401\r\n"
        ],
        "2737407": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 069/2021. \r\nReajuste de Preços da 1ª à 5ª periodicidades anuais. \r\nR 847.757,08 (oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). \r\n: 12/05/2026. \r\ne demais alterações. \r\n330027/002486/2022.\r\nId: 2737407\r\n"
        ],
        "2737428": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            " \r\nPlano de Trabalho.\r\nO Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - CNPJ: 26.989.715/0032-09; a Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro e Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41; e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - CNPJ: 53.221.255/0049-95.\r\nConjugação de esforços para a elaboração e implementação de Programa para assistência ampla e integrada à saúde mental e valorização dos agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, com foco nos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nNão há.\r\n21 de maio de 2026.\r\n.\r\nId: 2737428\r\n"
        ],
        "2737502": [
            "2026-05-26 00:00:00",
            "\r\n135/2026.\r\nDETRAN/RJ e TK Auto Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n25/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2737502\r\n"
        ],
        "2737514": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias.\r\nO presente termo tem por objeto a Cessão de Uso de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente Objeto da Cessão de Uso, pertencente ao Cedente em favor do Cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade.\r\nCessão de uso ora firmada é gratuita, podendo o Cessionário utilizar o Objeto da Cessão de Uso sem que lhe recaia ônus de qualquer natureza.\r\nO presente termo de cessão de uso produzirá seus efeitos a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial, vigorando até 03 de agosto de 2026. \r\n21.05.2026.\r\nLei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual nº 49.289, de 17 de setembro de 2024.\r\nId: 2737514\r\n"
        ],
        "2737534": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 023/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a ALE & DAN SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 118/2025 (DDC).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 478.713,08 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e treze reais e oito centavos).\r\n: 20/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001675/2026.\r\nId: 2737534\r\n"
        ],
        "2737573": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço n° 0017/2025/510100-01\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de viaturas semiblindadas, tipo Sport Utility Vehiche - SUV. \r\nR 383.257,15\r\n25/05/2026.\r\nId: 2737573\r\n"
        ],
        "2737638": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 043/2023 SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nConcessão de REAJUSTE sobre o valor contratual da Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários. \r\nR 3.389,10 (três mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos). \r\n: 25/05/2026. \r\nArt. 65, § 8º da Lei 8.666/1993 e o decidido no Processo Administrativo nº SEI-350221/000112/2023.\r\nId: 2737638\r\n"
        ],
        "2737655": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nAcréscimo de um novo Programa de Trabalho a partir de 01/04/2026, referente a Dotação Orçamentária.\r\n: 22/05/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/000196/2022.\r\nId: 2737655\r\n"
        ],
        "2737676": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 095/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 077/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (SOMATROPINA 10 MG (30 UI) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1,5 ML - CARPULE).\r\n(novecentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/05/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2737676\r\n"
        ],
        "2737677": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 096/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 086/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (BENFOTIAMINA 150 MG - DRÁGEA).\r\nR 115.670,30 (cento e quinze mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos)\r\n(01)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/05/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2737677\r\n"
        ],
        "2737726": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e CLARO S.A. \r\nRodovia Estadual RJ-106 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Macaé/RJ. \r\n29/04/2026. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei nª 14.133/2021, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nª 25.689/1999, deliberação número 34 de 25 de setembro de 1991, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e CLARO S.A. \r\nRodovia Estadual RJ-216 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n29/04/2026. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n330002/039158/2025.\r\nId: 2737726\r\n"
        ],
        "2737732": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a empresa ARKON CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA : Constitui o objeto do presente instrumento a inclusão de Dotações Orçamentárias, prevista na Cláusula Quinta do referido Termo Aditivo. Com a inclusão supracitada, passam a valer como parte integrante da Cláusula Quinta do I Termo Aditivo ao Contrato 013/2025, as seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026, assim classificadas:\r\n4490.51.03\r\n2.700.212.007398\r\n13.392.0509.1022\r\n: 2026NE0039\r\n4490.51.03\r\n6.2.500.100.007398\r\n13.392.0509.1022\r\n2026NE0030\r\n: 26/05/2026. \r\n.\r\nId: 2737732\r\n"
        ],
        "2737765": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 19/05/2026\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso SEI-E-06/002/1268/2013.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026.\r\nId: 2737765\r\n"
        ],
        "2737777": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 030/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 030/2023 (3ª periodicidade), obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, divulgado pela 13ª edição dos Boletins da EMOP nos 745/24 e 757/25, relativos aos períodos de Novembro/2024 (7878) a Novembro/2025 (8326), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 565.806,75 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 25 de Maio de 2026. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\nSEI-330018/001148/2022.\r\nId: 2737777\r\n"
        ],
        "2737822": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 015/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a Reforma da 13ª Delegacia Policial - Ipanema, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n° 1260, Bairro de Ipanema, no município do Rio de Janeiro- RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 22/05/2026.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\nProcesso nº SEI-360285/000145/2023.\r\nId: 2737822\r\n"
        ],
        "2737824": [
            "2026-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Gelio Alves Faria - HEGAF e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1127 (SEI-128761667). R 1.159.158,66 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007844/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1230 (SEI-129271022). VALOR TOTAL: R 185.793,62 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008197/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Realengo, no período de 11/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1423 (SEI-130330212). VALOR TOTAL: R 52.576,53 (cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009839/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1640 (SEI-131510094). VALOR TOTAL: R 84.695,96 (oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009288/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 16/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1650 (SEI-131539835). R 124.923,85 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009135/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Nova Iguaçu I, no período de 16/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1655 (SEI-131564877). R 120.778,15 (cento e vinte mil, setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009174/2026. 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans- HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1757 (SEI-132318195). R 525.500,64 (quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011637/2026 25/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3007 (SEI-120229490). R 104.437,86 (cento e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030052/2025. 25/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de frigorifico, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3206 (SEI-120925510). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028950/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.\r\nId: 2737824\r\n"
        ],
        "2737876": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2026\r\nPAGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 077/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/028105/2025.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 077/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/008035/2024.\r\nId: 2737876\r\n"
        ],
        "2737878": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 067/2026. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PAPUCAIA ÁGUA MINERAL LTDA., CNPJ nº 08.703.810/0001- 16. Onde se lê: Lote: 01, ampla concorrência, ITEM: 01, ID: 128351, ESPECIFICAÇÃO: água - tipo: mineral, composição: sem gás, fornecimento: garrafa plástica 510 ml, UN. e Lote: 02, cota reservada até 25% (ME/EPP), ITEM: 02, ID: 128351, ESPECIFICAÇÃO: água - tipo: mineral, composição: sem gás, fornecimento: garrafa plástica 510 ml, UN. Leia-se: : Lote: 01, ampla concorrência, ITEM: 01, ID: 128351, ESPECIFICAÇÃO: água - tipo: mineral, composição: sem gás, fornecimento: garrafa plástica 510 ml, Marca: Papucaia, Quantidade: 551.440, UN e Lote: 02, cota reservada até 25% (ME/EPP), ITEM: 02, ID: 128351, ESPECIFICAÇÃO: água - tipo: mineral, composição: sem gás, fornecimento: garrafa plástica 510 ml, Marca: Papucaia, Quantidade: 200.000, UN. Mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. 26/05/2026. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003670/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2737878\r\n"
        ],
        "2737905": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\nConforme planilha.\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI.\r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2026 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n78619\r\nCAOS E CINEMA PRODUCOES LTDA.\r\n13.270.677/0001- 91\r\nMOB 006/2026\r\n07/05/2026\r\nR 4.850,87\r\nId: 2737905\r\n"
        ],
        "2737906": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\nConforme planilha.\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI.\r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2026 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n79533\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n19.696.967/0001-88\r\nMOB 010/2026\r\n07/05/2026\r\nR 63.554,22\r\nId: 2737906\r\n"
        ],
        "2737915": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nConforme planilha. \r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI. \r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I. \r\nConforme Planilha.\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR SOLICITADO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n78707\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n04.417.889/0001- 68\r\nR 72.075,12\r\nMOB 002/2026\r\nSEI- 180001/001086/2026\r\n20/04/2026\r\nId: 2737915\r\n"
        ],
        "2737917": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nConforme planilha. \r\n12 meses a contar da data de 05/05/2026. \r\n: 24 meses a contar da data de 05/05/2026.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B Linha B.2 - LOTE Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59483\r\nROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n42.495.734/0001-39\r\nFLF 0001/2026\r\n30/04/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2737917\r\n"
        ],
        "2737951": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nAquisição de Mesa de Refeição (Item 01), para as unidades: Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMÃE), Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMULHER), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA¿s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Engenho Novo, Irajá, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Ilha do Governador, Maré, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Mesquita, Itaboraí, Niterói, Valença e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA), sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 5.888.397,90 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos). \r\n20/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3103/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 120674334) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130628609). \r\nSEI-080002/026831/2025. \r\nId: 2737951\r\n"
        ],
        "2737961": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO AGENERSA Nº 003/2024.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO VALOR DO BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO.\r\n: 26 DE MAIO DE 2026.\r\n: ART. 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI Nº 8.666 DE 1993.\r\nId: 2737961\r\n"
        ],
        "2738008": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de uso de bem móvel.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Rural do Estado do Rio de Janeiro- EMATER-RIO e o município de Italva.\r\nCessão de uso temporária, em favor do Município de Italva, das imagens sacras pertencentes ao patrimônio da EMATER-RIO, registradas sob os nº 14.757 e 14.758, com transferência da posse e da responsabilidade pelo uso, permanecendo os bens patrimoniados ao Centro de Treinamento da Empresa e destinados exclusivamente à exposição no altar do prédio da Prefeitura Municipal de Italva, vedada sua remoção, transferência ou alteração de destinação sem prévia e expressa autorização da EMATER-RIO.\r\nA presente cessão de uso parcial de bem imóvel é celebrada a título gratuito.\r\n60 (Sessenta) meses.\r\n12/05/2026.\r\nLei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual nº 49.289, de 17 de setembro de 2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000765/2025.\r\nId: 2738008\r\n"
        ],
        "2738023": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão De Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SEAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo na qualidade de Cessionária.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan, placa KNY 4892.\r\n: 27/05/2026.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2738023\r\n"
        ],
        "2738024": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0007/2026/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.768.278/0001-39.\r\n: Registro de Preços para a eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de natureza ordinária (Lotes 1 e 10).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 21/05/2026.\r\nR 1.934.571,53 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/005571/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 008/2026.\r\nId: 2738024\r\n"
        ],
        "2738026": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0009/2026/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.326.381/0001-18.\r\n: Registro de Preços para a eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de natureza ordinária (Lotes 3, 6, 7 e 8).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 21/05/2026.\r\nR 5.814.734,95 (cinco milhões, oitocentos e quatorze mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/005571/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 008/2026.\r\nId: 2738026\r\n"
        ],
        "2738027": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0010/2026/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa R3M IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.238.802/0001-70.\r\n: Registro de Preços para a eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de natureza ordinária (Lote 4).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 21/05/2026.\r\nR 6.479.954,40 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/005571/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 008/2026.\r\nId: 2738027\r\n"
        ],
        "2738028": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0011/2026/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FORTE FÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.530.856/0001-34.\r\n: Registro de Preços para a eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de natureza ordinária (Lote 5).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 21/05/2026.\r\nR 2.489.659,82 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/005571/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 008/2026.\r\nId: 2738028\r\n"
        ],
        "2738029": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0012/2026/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27.051.838/0001-60.\r\n: Registro de Preços para a eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de natureza ordinária (Lote 9).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 21/05/2026.\r\nR 1.884.485,28 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/005571/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 008/2026.\r\nId: 2738029\r\n"
        ],
        "2738036": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento referente ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponente conforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\nDias 25 e 26 de setembro de 2026.\r\n: Até 28 de novembro de 2026.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: Conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2025 “FEIRAS LITERÁRIAS E PROJETOS LITERÁRIOS DE FORMAÇÃO” (Categoria A - LOTE 1).\r\n.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nN.º DO TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72748\r\n38.186.786 CAMILA FERREIRA PORTES LOPES\r\n38.186.786/0001- 56\r\nFPF 10468/2025\r\n001/2026\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2738036\r\n"
        ],
        "2738052": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\n: 2º Termo de Apostilamento Contrato 006/2025 \r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC \r\nSECRETARIA DE ESTADOmodificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 006/2025 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM,SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTAmodificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 006/2025 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 \r\nN° SEI-380001/000141/2025\r\n: 4º Termo de Apostilamento Contrato 007/2023\r\nEMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\nSECRETARIA DE ESTADO modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 007/2023 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPIcom fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 007/2023 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 \r\n: 27/052026\r\nN° SEI-500001/000262/2023.\r\nId: 2738052\r\n"
        ],
        "2738055": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2026. : FUNARJ e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PINHEIRAL. \r\n: Não há valor. \r\n26/05/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/001611/2026.\r\nId: 2738055\r\n"
        ],
        "2738071": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 001/2022 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato de Gestão nº 001/2022, relativo à contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir do dia 01/03/2026, data em que a gestão da unidade de saúde será transferida para a Fundação do Cérebro Paulo Niemeyer. \r\n26/05/2026.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19/09/11 regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Lei nº 13.019/204 e Decreto Estadual nº 50.241/26. \r\nSEI-080001/009268/2026.\r\nId: 2738071\r\n"
        ],
        "2738096": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G022/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SONEN CONSULTORIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/003104/2026.\r\nConvênio nº G023/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - UNESP - Campus de Botucatu.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n20/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/001558/2026.\r\nId: 2738096\r\n"
        ],
        "2738137": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 342 (SEI-124379445). VALOR TOTAL: R 111.156,23 (cento e onze mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002356/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a SEDE - FS, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACENN, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 359 (SEI-124498991). R 1.859.127,27 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/033401/2025. 11/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar), incluindo coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, disponibilização, recuperação de reposição de peças, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 a 07/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 909 (SEI-127686280). R 37.610,62 (trinta e sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006686/2026. 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, - CEDI Imagem, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1133 (SEI-128766217). R 11.519,57 (onze mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007808/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1235 (SEI-129283533). R 21.106,84 (vinte e um mil, cento e seis reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008245/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital da Mulher - HMULHER, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1418 (SEI-130314381). VALOR TOTAL: R 56.675,55 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009830/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNOSTICA SUDESTE SERVICOS LABORATORIAIS E COMERCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1436 (SEI-130453486). R 500.262,61 (quinhentos mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010102/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNOSTICA SUDESTE SERVICOS LABORATORIAIS E COMERCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1442 (SEI- 130477728). R 106.732,61 (cento e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010064/2026. 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1479 (SEI-130794702). R 202.817,83 (duzentos e dois mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009376/2026. 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1698 (SEI-131776049). R 76.067,55 (setenta e seis mil, sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011495/2026. 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Atendimento Médico Especializado AME/ACOLHE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1694 (SEI-131769893). R 202.314,00 (duzentos e dois mil, trezentos e quatorze reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012026/2026. 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1773 (SEI-132430915). R 481.505,76 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012455/2026. 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAUDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1796 (SEI-132468433). R 97.236,30 (noventa e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011817/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1798 (SEI-132472506). VALOR TOTAL: R 54.057,67 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012027/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1789 (SEI-132454312). R 484.769,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011669/2026. 26/05/2026.\r\nId: 2738137\r\n"
        ],
        "2738163": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC n° 07/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e JOSÉ ROBERTO FONTANI, CPF:245.xxx.xxx-00\r\nFica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e JOSÉ ROBERTO FONTANI, inscrito no CPF sob o nº 245.xxx.xxx-00, cujo objeto é a locação da totalidade do imóvel situado à Rua Taboraí, nº 384, Brás de Pina, Rio de Janeiro/RJ, incluídos os bens móveis, máquinas e equipamentos constantes de inventário anexo ao instrumento, nos termos da decisão judicial (129530355), proferida nos autos do processo nº 0159967- 49.2018.8.19.0001, alterando o valor mensal do aluguel de R 10.255,84 (dez mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R 12.819,80 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), enquanto vigorar a locação, a contar, retroativamente, de novembro de 2024. Tal ato implicará no pagamento do valor total de R 66.662,96 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), sendo o valor de R 5.127,92 (cinco mil cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) referente ao exercício de 2024, o valor de R 30.767,52 (trinta mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) referente ao exercício de 2025 e o valor de R 30.767,52 (trinta mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) ao exercício de 2026.\r\n26/05/2026\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2738163\r\n"
        ],
        "2738170": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Centro de Assessoria ao Movimento Popular Campo.\r\nprestação de serviços no CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, localizada à Rua Protógenes Guimarães, nº 422, Praça as Bandeira, Araruama/RJ, CEP: 28979-608, no período de 08 de novembro 2025 a 31 de dezembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 82.602,56 (oitenta e dois mil seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n26/05/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2738170\r\n"
        ],
        "2738173": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\n: Clube de Engenharia do Brasil e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPromover, incentivar e facilitar a integração entre as partes no fomento de ambiente de inovação (Hub de Inovação), para a cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, tecnologia e inovação. \r\n05/05/2026. \r\n60 meses a partir da publicação. \r\nProcesso SEI-260006/024644/2025.\r\nId: 2738173\r\n"
        ],
        "2738178": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 05/2026\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ.\r\n: Prestação de serviços de mensageria eletrônica corporativa em favor da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\nR 5.104,80 (cinco mil, cento e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 27/05/2026.\r\n12 (doze) Meses.\r\n: Com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2738178\r\n"
        ],
        "2738236": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, com sede na Rua Prefeito Yedo, n.º 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522 no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 80.264,05 (oitenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n27/05/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2738236\r\n"
        ],
        "2738242": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 30 de novembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 72.845,54 (setenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n26/05/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2738242\r\n"
        ],
        "2738268": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 011/2025. \r\nEMPRESA OFICINA VENTURA GARAGE CLUB LTDA.\r\nI - A alteração da NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 011/2025 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 011/2025 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026. \r\n: 2º Termo de Apostilamento Contrato 007/2025.\r\nINSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA -.\r\nI - A alteração da NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 007/2025 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 007/2025 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026.\r\n: 27/05/2026. \r\nId: 2738268\r\n"
        ],
        "2738272": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\n: Formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 030/2025, relativo à contratação de execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho - SEAP/PC, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança. \r\n: 27/05/2026. \r\n: Processo n° SEI-330003/001421/2025.\r\nId: 2738272\r\n"
        ],
        "2738289": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 02/2023. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente E A CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. \r\n: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 1.821.439,81 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), conforme a planilha orçamentária (91944371) atestada pela fiscalização no processo administrativo n° SEI- 070002/011612/2023.\r\nR 1.821.439,81 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\n25/06/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/011612/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2025\r\nId: 2738289\r\n"
        ],
        "2738326": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 06/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaMARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConcessão de Reajuste Contratual, com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre Abril/2025 e Março/2026, a contar de 16/04/2026.\r\nR 4.930,66 (quatro mil novecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos).\r\n12/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-260004/003431/2025.\r\nId: 2738326\r\n"
        ],
        "2738354": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 24/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e ConcessionáriaAGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, para o HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA, Unidade assistida pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no mês de abril/2026\r\n: R 198,70 (cento e noventa e oito reais e setenta centavos)\r\n: 28/05/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2738354\r\n"
        ],
        "2738385": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/012/2026. \r\nFUNARJ e CENTRO SOCIAL NOSSO FUTURO. \r\n: Constitui objeto desta Autorização de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para APRESENTAÇÃO PALESTRAS E ATIVIDADES ENVOLVENDO PRÁTICAS DA ENFERMAGEM PARA CONHECIMENTO E INTERESSE DE JOVENS PELA ÁREA EM 25 DE MAIO DE 2026. \r\n: 25/05/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-180002/001278/2026.\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/014/2026. \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM. \r\n: Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do “Aniversário da PMERJ”, no dia 28.05.2026, quinta-feira, às 19h00min. \r\n: 26/05/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-180001/007268/2026.\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/016/2026. \r\nFUNARJ e PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA RIO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do Sarau Cultural no dia 30 de maio de 2026. \r\n: 27/05/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-180002/001620/2026.\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/015/2026. \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a apresentação “Curso de Formação Profissional de Novos Inspetores de polícia penal”, no dia 27 de maio de 2026. \r\n: 26/05/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-180002/001486/2026.\r\nId: 2738385\r\n"
        ],
        "2738415": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2026 PARTES: FUNARJ e MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de CASEMIRO DE ABREU. 27/05/2026. Proc. SEI-180002/001658/2026.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2026 PARTES: FUNARJ e INSTITUTO VIDA ATIVA. A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias, quais sejam, a FUNARJ e o Instituto Vida Ativa, com a anuência do Município de Petrópolis, visando à implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música Villa- Lobos no Município de Petrópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI - 180002/001559/2026.\r\nId: 2738415\r\n"
        ],
        "2738423": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2026\r\nPAGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nProcesso nº SEI-080002/006183/2024\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 031/2026- A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 031/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 031/2026- B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 031/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025.\r\nId: 2738423\r\n"
        ],
        "2738441": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nPOLÍTICAS INCLUSIVAS\r\n\r\n: 2º Termo de Apostilamento Contrato 002/2024 - EMPRESA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - OBJETO: I - A alteração da NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2024 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2024 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n: 2º Termo de Apostilamento Contrato 005/2025 - : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. -. I - A alteração da NOMENCLATURA DASECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 005/2025 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 005/2025 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 010/2025 - : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e o INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO - I - A alteração da NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 010/2025 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 010/2025 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - - PROCESSO ADMINISTRATIVO N SEI-380001/000403/2025.\r\n: 2º Termo de Apostilamento Contrato 002/2026 - : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a EMPRESA 43.812.093 THAMYRIS MACHARETH ELPIDIO - I - A alteração da NOMENCLATURA DASECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2026 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2026 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-380001/000005/2026.\r\n: 2º Termo de Apostilamento Contrato 009/2025 - EMPRESA CIDADE INOVADORA LTDA.- I - A alteração da NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 009/2025 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 009/2025 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - - PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n: 2º Termo de Apostilamento Contrato 004/2025 - : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ -. I - A alteração da NOMENCLATURA DASECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 004/2025 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 004/2025 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - - PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 013/2025 - EMPRESA NEW QUALITY EVENTOS E MARKETING PROMOCIONAL LTDA. - OBJETO: I - A alteração da NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 013/2025 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 013/2025 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - : 28/05/2026Nº SEI- 380001/000594/2025\r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 004/2024 - : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. I - A alteração da NOMENCLATURA DASECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 004/2024 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 004/2024 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - - PROCESSO ADMINISTRATIVON° SEI-380001/000653/2024\r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 001/2026 - EMPRESA REFORÇO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA..- I - A alteração da NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 001/2026 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 001/2026 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - - PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 002/2025 - : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a EMPRESA AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. -.OBJETO: I - A alteração da NOMENCLATURA DASECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2025 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 002/2025 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - - PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 007/2024 - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I - A alteração da NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 007/2024 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 007/2024 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: 4º Termo de Apostilamento Contrato 006/2023 - FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC -. I - A alteração da NOMENCLATURA DASECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 006/2023 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PAS TA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 006/2023 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVON° SEI-500001/000233/2023.\r\nId: 2738441\r\n"
        ],
        "2738443": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºSEI- 330020/000872/2022, originário do Município de Mangaratiba, no qual se processa a Reurb:\r\nTatiana Carneiro Fernandes - lote 02; Wellington Januário Barreto e Liliane Souza do Nascimento Januário - lote 13 unid. 1A; Ivonaldo Belo da Costa - lote 16 unid. 1A; Marcelo dos Reis - lote 19; Maria Luiza Demartini da Silva e Deodébio da Silva Coelho - lote 23; Marcela Corrêa dos Santos - lote 26; Carla Ribamar da Silva - lote 01 unid. 1A; José Ítalo Nascimento dos Santos - lote 02 unid. 1A; Carlos Eduardo Mendes de Miranda e Marilene Rodrigues de Carvalho Miranda - lote 04 unid. 1A; Jeferson de Almeida Santos e Maria Cristina da Silva Santos - lote 04 unid. 2A; Claudia Neves Ferreira Quirino e Marcelo Eduardo Quirino - lote 14 unid. 1A; Rosimar Martins dos Santos e Sergio dos Santos - lote 18 unid. 1A; Rosiléa Martins - lote 18 unid. 2A; Rosimere Martins e Paulo Roberto Rezende Marques - lote 18 unid. 3A; André Alex Nascimento de Oliveira e Bárbara Luiza Pinheiro de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Heloisa Paula Lourenço da Silva e Sérgio Souza da Silva - lote 03 unid. 1A; Paulo Ricardo da Silva Garuti e Gisele de Carvalho Gomes Garuti - lote 03 unid. 3A; Jose Carlos de Oliveira Reis - lote 04 unid. 1A; Stiwens Arias da Rocha Ferreira e Weslley Carvalho da Rocha Ferreira e Danielle Pessanha de Carvalho - lote 04; João Francisco Santos e Andréa Brêda Moura Santos - lote 06; Isaac Santos da Silva e Jacira Helena Alves Silva - lote 07 unid. 1A; Adalberto Pereira de Souza e Silvana Lima de Souza - lote 09 unid. 1A; Rodney Tupan da Silva - lote 10 unid. 1A; Neli Mariano da Silva - lote 13 unid. 1A; Cristiane de Oliveira Ferreira - lote 14 unid. 1A; Josemar Gomes da Cunha e Ivaney dos Santos Cunha - lote 15 unid. 1A; Natanael Duarte dos Santos e Valneide Batista dos Santos Duarte - lote 18 unid. 1A; Diego Barbosa de Faria - lote 19; Maria Julia Braz da Silva e Carlos Costa da Silva - lote 21 unid. 1A; Carlos Antonio de Araújo e Janaina Rodrigues - lote 22; Roberto Carlos de Jesus Conegundes - lote 23; Vanessa Tavares da Silva - lote 25 unid. 1A; Adijeferson da Conceição Neves e Tailane de Jesus dos Santos - lote 03; Adriana Antonio de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Brenda Morais da Silva e Fábio Henrique da Conceição Bandeira - lote 06 unid. 1B; Leandro da Silva Carneiro - lote 09; Simone Regina Pinto da Silva - lote 10 unid. 1A; Arlene Souza do Carmo Correia e Adrian Pereira Correia - lote 17; Neusa Maria do Nascimento Castro e Adilson Alves de Castro - lote 21 unid. 1A; Severino Antonio do Nascimento e Marilda Velozo do Nascimento - lote 21 unid. 2A; Aroldo Feitosa Marques e Alessandra do Nascimento Marques - lote 22; Veronica Maria da Silva Rodrigues - lote 23; Paulo Andre Vieira da Silva e Priscila Barreto Reis - lote 28 unid. 1A; Antonio Carlos Galdino de Almeida - lote 29 unid. 1A; Cristiano Ananias de Brito e Iris Danille de Melo Santos - lote 32 unid. 1A; Giane Moreira Guimarães e Marcus Vinicius Francisco - lote 11 unid. 1A; Suelí Moreira Ferreira dos Anjos e José Francisco Doa Anjos - lote 12 unid. 1A; Elisângela Lima de Souza e João Luiz Victor de Souza - lote 12 unid. 2A; Ariane da Hora Neves Machado - lote 28 unid. 1A; Ana Lucia Santos Nascimento - lote 28 unid. 1B; Rachel Gomes Coelho da Rocha e Givanilton Santana da Rocha - lote 30; Ronaldo Martins - lote 32; Maria José de Alcântara Pereira - lote 35; Eron Antonio Moreira da Costa e Maria Sonia Leonel - lote 38 unid. 1A; Glauciane Leonel da Costa Morais e Alexandre da Silva Morais - lote 38 unid. 2A; Claudiane Leonel da Costa - lote 39 unid. 1A; Gilvaneide Nunes de Campos - lote 44 unid. 1A; Diogo José da Silva - lote 46 unid. 1A; Júlio Caetano da Silva Neto - lote 53 unid. 1B; Rosangela Honório da Silva - lote 54; Emmanuelle Tavares da Silva e Vanecir Mariano da Silva - lote 55; Neusa Teixeira Mourão - lote 57; Luiz Henrique da Silva - lote 58 unid. 1A; Leonardo Honório da Silva e Natanielle da Silva Honorio - lote 59; Marcia da Costa Pinto - lote 60; Manoel Messias da Silva dos Santos - lote 61 unid. 1B; Leni Mariano da Silva Braga e Gilmar Dias Braga - lote 62 unid. 1A; Joseli Mariano da Silva - lote 62 unid. 2A; Ronaldo Nunes de Campos - lote 63 unid. 1B; Idiolanda Mariano da Silva e Souza e Arnoud Lima de Souza - lote 64 unid. 1A; Wellington Barbosa da Silva - lote 67; Iraldir Belo da Silva - lote 02; Sonia Cristina da Rocha Maricato e Celso Paes Maricato - lote 07 unid. 1A; Valéria Rosa da Silva - lote 03 unid. 1B; Moisés Macedo Pontes - lote 04 unid. 1B; Vânia Rosa da Silva - lote 05 unid. 1A; Rosemberg Velloso Alves - lote 05 unid. 1B; QUADRA 09: Domingos de Souza Santos - lote 01 unid. 1A; Maria do Socorro Costa Santana - lote 02; Daniel Rossony Filho - lote 03 unid. 1A; Nilce Fernandes Rezende e Luiz Carlos Rezende - lote 03 unid. 2A; Marlí Penha Jurdino - lote 07 unid. 1A; Adailton José Azevedo do Amaral - lote 07 unid. 2A; Luzenir de Jesus Gonçalves Moreira e Adailto Santos Moreira - lote 08 unid. 1A; Jeferson de Jesus Gonçalves e Emmily Azevedo Rodrigues da Silva - lote 08 unid. 2A; Luiz Carlos da Silva - lote 11 unid. 1A; Elisabete Gonzaga da Cruz Braz - lote 11 unid. 2A; José Eduardo Gomes - lote 14; Nuzivan Luz Santos - lote 16; José Roberto Melo Sacramento - lote 17; Nelson Miguel de Souza - lote 05; Nielson Kopke de Jesus - lote 07.\r\nCOMUNIDADE RUA PLÍNIO ALVES DE MOURA - CASINHAS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001343/2023 , originário do Município de Paracambi, no qual se processa a Reurb:\r\nRosana Lucia de Oliveira - lote 01; Luiz Henrique Joaquim - lote 03; Daniele Joaquim Madureira - lote 04 unid. 1A; Jaquecilane Joaquim Martins - lote 07; Neuza Delfino da Silva - lote 09; Sueli Helena Rossi - lote 10 unid. 1A; Karol da Silva Ramos Lopes - lote 11; Ana Paula Rodrigues Damasceno Silva - lote 12; Adriana de Souza Silva - lote 13 unid. 2A; Catiele Dias de Oliveira - lote 14 unid. 1A; Graciele Dias de Oliveira - lote 15; Simone Batista Teixeira - lote 17; Claudice Souza da Silva dos Santos - lote 19 unid. 1A; Carina Borges de Oliveira Mendes - lote 21; Fernando Mendes de Souza - lote 25 unid. 1A; Ana Maria Ferreira da Silva - lote 26; Jozeli dos Santos Avila - lote 27; Marcia Rosa de Moraes - lote 28 unid. 1A; Ana Francisca Simões - lote 30 unid. 1A; Renata Simões Alves - lote 30 unid. 3A; Lazimar Cristina Campos de Oliveira - lote 06; Joyce Bento Vilela de Souza - lote 08; Ana Paula de Jesus Rosa Simões - lote 09; Joel Delfino da Silva - lote 12; Elza Delfino da Silva Batista - lote 13; Deusiléia Dias de Oliveira Figueira - lote 15; Maria Aparecida Martins - lote 18; Alexandre Martins - lote 19; Adelice Rocha da Silva - lote 21; Kelly Felippe Fraga - lote 22; Claudenir de Souza - lote 27; Marcelo Fabricio Gomes dos Santos - lote 28 unid. 1A; Turibio Ramalho de Jesus - lote 29; Luis Cláudio Ribeiro da Silva - lote 30; Maria Das Graças Silva - lote 31; Evelyn de Oliveira Arêdes Gomes - lote 01; Jennifer Motta Lorosa - lote 02 unid. 1A; Jeane Motta Fernandes - lote 02 unid. 2A; Sebastião Ribeiro da Silva - lote 03; Vitória Ventura Malaquias Machado - lote 04; Aline de Souza Teixeira - lote 05 unid. 1A; Elisangela de Souza Teixeira - lote 05 unid. 2A; Edna de Souza Teixeira - lote 05 unid. 3A; Carlos Expedito Garcia - lote 06; Karen Magela Ramos da Silva - lote 07; Angela Maria dos Santos - lote 08; Carlos Henrique da Silva Gomes - lote 09; José dos Reis Bernardo - lote 10; Altamir de Almeida - lote 11; Charlene Francisco de Andrade - lote 12.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Rosimara Mateus de Souza de Jesus - lote 01; Gilsemar Matheus de Souza - lote 02; Thaís Conceição de Oliveira Correa - lote 21 unid. 1A; Grasiele Freitas do Nascimento - lote 21 unid. 3A; Roseli de Oliveira dos Santos - lote 53 unid. 1A; : Valter da Rocha Casseres - lote 35 unid. 1A.\r\nId: 2738443\r\n"
        ],
        "2738447": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.\r\nCNPJ N° Conforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI.\r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha.\r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2026 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001266/2026\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n79416\r\nAnita S.S. Chaves Producoes Cinematograficas\r\n20667389000130\r\nMOB 008/2026\r\n07/05/2026\r\nR 37.858,50\r\nId: 2738447\r\n"
        ],
        "2738463": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 331 (SEI-124298529). R 60.106,33 (sessenta mil, cento e seis reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002047/2026. 24/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento (broncoscópio), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 847 (SEI-127061803). VALOR TOTAL: R 50.833,00 (cinquenta mil oitocentos e trinta e três reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004720/2026. 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 934 (SEI-127886923). VALOR TOTAL: R 60.096,71 (sessenta mil, noventa e seis reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005497/2026. 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para PAM Coelho Neto, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1038 (SEI-128320156). R 66.081,17 (sessenta e seis mil, oitenta e um reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006633/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância monitorada - CFTV, para Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1048 (SEI-128343077). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos, oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007462/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento (broncoscópio), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1099 (SEI-128637942). VALOR TOTAL: R 50.833,00 (cinquenta mil oitocentos e trinta e três reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006084/2026. 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1193 (SEI-129045830). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007729/2026. 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1614 (SEI- 131339220). R 93.399,93 (noventa e três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010613/2026. 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1733 (SEI-131967442). R 1.292.508,00 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012344/2026. 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2026 a 31/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1759 (SEI-132322271). R 563.208,14 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e oito reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011844/2026. 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1770 (SEI-132369420). R 504.733,30 (quinhentos e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012049/2026. 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1801 (SEI-132475085). VALOR TOTAL: R 87.885,54 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012238/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1776 (SEI-132436896). VALOR TOTAL: R 548.605,94 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012384/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO/Baixada), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1785 (SEI-132449942). VALOR TOTAL: R 1.022.054,28 (um milhão, vinte e dois mil, cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012854/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1782 (SEI-132447647). R 487.165,68 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012425/2026. 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1818 (SEI-132562425). VALOR TOTAL: R 384.970,40 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012218/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1800 (SEI-132475065). R 508.113,67 (quinhentos e oito mil, cento e treze reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012117/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1806 (SEI-132532468). R 487.638,57 (quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012508/2026. 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1779 (SEI-132439165). R 18.260,00 (dezoito mil duzentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012588/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1775 (SEI-132435829). R 488.605,32 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012521/2026. 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1838 (SEI-132651388). R 334.596,31 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013153/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1841 (SEI-132656132). R 1.269.403,08 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e três reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013389/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1837 (SEI-132651308). VALOR TOTAL: R 685.344,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013709/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.\r\nId: 2738463\r\n"
        ],
        "2738478": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2026\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/002356/2026\r\nOnde se lê: ... Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, ... \r\nLeia-se: ... Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e RJ Transplantes - CET, ...\r\nId: 2738478\r\n"
        ],
        "2738504": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 001/2022 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato de Gestão nº 001/2022, relativo à contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. \r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir do dia 01/06/2026, data em que a gestão da unidade de saúde será transferida para a Fundação do Cérebro Paulo Niemeyer. \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19/09/11 regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Lei nº 13.019/204 e Decreto Estadual nº 50.241/26. \r\n26/05/2026. \r\nNº SEI-080001/009268/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 28/05/2026.\r\nId: 2738504\r\n"
        ],
        "2738522": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nConforme planilha. \r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI. \r\n: 24 meses a contar da data de publicação do Edital.\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2026 “MOBILIDADES 2026” - 1ª Chamada - MÓDULO III. \r\nConforme Planilha.\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR SOLICITADO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n8675\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n/0001-69\r\nR 800.000,00\r\n6\r\n6\r\n6\r\nId: 2738522\r\n"
        ],
        "2738632": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 23/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do Anexo Contrato 23/2024 (81397044) na forma a seguir: Onde lê-se: CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTEIM - índice mensal relativo ao 12° mês contado da data da apresentação da proposta; Leia-se:CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE IM - índice mensal relativo ao 12° mês contado da data base do orçamento.\r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica. \r\n27/05/2026. \r\nId: 2738632\r\n"
        ],
        "2738672": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de uso de bem imóvel.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e Colonia de Pescadores - Z - 26.\r\nCessão de uso temporária, em favor do cessionário, de imóvel de propriedade da EMATER-RIO, localizado na Rodovia BR 356, km 70, em frente à Fazenda Experimental da EMATER, para fins de instalação e funcionamento da sede da Colônia de Pescadores Z- 26, destinando-se à realização de reuniões institucionais, atividades de capacitação, cursos, ações de orientação e atendimento aos pescadores artesanais, bem como ao apoio para acesso e operacionalização de políticas públicas por meio da atuação integrada de órgãos e entidades parceiras, tais como EMATER-RIO, FIPERJ, INSS, Marinha do Brasil, entre outros.\r\nA presente cessão de bem imóvel é celebrada a título gratuito.\r\n02 (dois) anos.\r\n27/05/2026.\r\nLei nº 13.303/2016 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, pelo Decreto Estadual nº 46.299/2018, pelo Decreto Estadual nº 19.923, de 09 de maio de 1994 e legislação correlata.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000085/2023.\r\nId: 2738672\r\n"
        ],
        "2738686": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento nº 136/2026.\r\n: DETRAN/RJ e Reciclar Reciclagem Araruama Ltda.\r\n: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: 28/05/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025.\r\nId: 2738686\r\n"
        ],
        "2738704": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 25/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviços e Manutenção Preventiva de Elevadores, prestados na Sede da Secretaria Estadual de Saúde, no mês de fevereiro de 2026\r\n: R 7.948,20 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)\r\n: 28/05/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/007927/2026\r\nId: 2738704\r\n"
        ],
        "2738714": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67.\r\nOs preços do Contrato nº 06/2025 ficam reajustados conforme Portaria FSC Nº 524 de 08 de janeiro de 2026, perfazendo aumento de R 718.931,70 (setecentos e dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e setenta centavos) no valor total do contrato.\r\nnos termos do art. 5º da Portaria FSC nº 524, de 08 de janeiro de 2026.\r\nO valor mensal do contrato passa de R 124.175,60 (cento e vinte e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos) para R 138.272,30 (cento e trinta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/02/2026, nos termos do art. 5º da Portaria FSC nº 524, de 08 de janeiro de 2026.\r\n22/05/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2738714\r\n"
        ],
        "2738739": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2026\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-330003/001421/2025\r\nINSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2025\r\nOnde-se lê: \r\nPARTES: ... Midas Engenharia Ltda...\r\nLeia-se: \r\nPARTES: ... FB Serviços e Comércios LTDA...\r\nId: 2738739\r\n"
        ],
        "2738744": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 068/2026. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. Onde se lê: Lote: 03 licitação exclusiva (ME/EPP), ITEM: 03, ID: 79319, UM, ESPECIFICAÇÃO: água - tipo: mineral, composição: natural sem gás, fornecimento: garrafa 1.500 ml, quantidade: 5400, valor unitário: R 1,47. Leia-se: Lote: 03 licitação exclusiva (ME/EPP) ITEM: 03, ID: 79319, UM, ESPECIFICAÇÃO: água - tipo: mineral, composição: natural sem gás, fornecimento: garrafa 1.500 ml, quantidade: 5400, maraca: oásis,valor unitário: R 1,47. Mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003674/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2738744\r\n"
        ],
        "2738759": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Utilização de Imóvel.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Volta Redonda\r\n: Sala Administrativa com 19,50m², situada no Terminal Rodoviário Prefeito Francisco Torres.\r\n: 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura deste termo.\r\n13/04/2026.\r\n: Processo nº SEI-100005/000995/2026.\r\nId: 2738759\r\n"
        ],
        "2738776": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\nPOLÍTICAS INCLUSIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 2º Termo de Apostilamento Contrato 009/2024 - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ - I - A alteração da NOMENCLATURA DASECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 009/2024 e demais cláusulas, para que, onde constaSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constarSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração daTITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 009/2024 para que, onde consta Exma. Sra. SecretáriaHELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIARportadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. SecretáriaBIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - \r\nId: 2738776\r\n"
        ],
        "2738790": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1044 (SEI-128329668). R 381.591,36 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/004764/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de abastecimento e manutenção de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1196 (SEI-129054006). R 47.787,32 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006097/2026. 29/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 02/02/2026 a 26/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1128 (SEI-128761313). R 183.848,04 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006759/2026. 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1155 (SEI-128888590). R 12.015,81 (doze mil, quinze reais e oitenta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/007890/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 932 (SEI- 127887406). R 85.282,60 (oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Região dos Lagos - CEDI Lagos, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1567 (SEI-131184790). R 42.828,76 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010639/2026. 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1616 (SEI-131357130). R 47.635,96 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010689/2026. 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (RIOFARMES), no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1578 (SEI-131203832). R 250.842,44 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010142/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/03/2026 a 30/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1581 (SEI- 131213732). R 117.437,88 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010292/2026. 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1582 (SEI-131214784). R 274.830,44 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010140/2026. 29/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1596 (SEI-131294980). R 1.345.184,29 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010541/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento contínuo e abastecimento de gases medicinais, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1678 (SEI-131694937). VALOR TOTAL: R 73.419,12 (setenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e doze centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/010169/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1736 (SEI-131982025). R 1.027.141,90 (um milhão, vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009462/2026. 29/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual Gelio Alves Faria - HEGAF, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitaria - IEDS, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1735 (SEI-131981123). R 1.161.919,11 (um milhão, cento e sessenta e um mil, novecentos e dezenove reais e onze centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/011345/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio administrativo e técnico, com equipe multidisciplinar, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1891 (SEI-132893214). R 8.240.186,68 (oito milhões, duzentos e quarenta mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/011363/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1242/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. retificação do valor, presente na cláusula primeira e cláusula segunda, que passa a ser: R 124.262,27 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). PROCESSO Nº SEI- 080002/009135/2026\r\nId: 2738790\r\n"
        ],
        "2738791": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 084/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de ASPIRADOR CIRÚRGICO PORTÁTIL, para as Unidades de Saúde sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 384.750,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). \r\n28/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2581/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 117949970) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 133006419). \r\nId: 2738791\r\n"
        ],
        "2738817": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            "\r\nS DO ESTADO \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/190/2026 FUNARJ E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES e ESPAÇO GUIOMAR NOVAES B: Permissão de Uso a utilização, a título precário, NO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES:Série Guiomar em Concerto - Camerata Jovemdo RiodeJaneiro, em 02 de junho de 2026, Terça-feira, às 18:30;\r\nSérie Guiomar em Concerto - Grupo de Câmara da OSJRJ, em 03 de junho de 2026, Quarta-feira, às 18:30;Série Guiomar em Concerto - Música Antiga da UFF, em 10 de junho de 2026, Quarta-feira, às 18:30;NA SALA CECÍLIA MEIRELES:Série Sala Orquestras - Orquestra de Sopros da UFRJ, em 12 de junho de 2026, Sexta-feira, às 19:00;Série Sala Orquestras - Orquestra Carioca de Flautas, em 16 de junho de 2026, Terça-feira, às 19:00;Série Piano na Sala - Lucas Thomazinho , em 18 de junho de 2026, Quinta-feira, às 19:00;Série Orquestra - Orquestra da UNIRIO, em 25 de junho de 2026, Quinta- feira, às 19:00; Série Sala Jazz - Choros Líricos e Sentimental - 50 anos de Paulo Aragão, em 26 de junho de 2026, Sexta-feira, às 19:00; : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001667/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/189/2026 FUNARJ E 65.760.101 MAISA CASTRO SCHORN : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “NEM TODAS AS CORES DO ARCO- ÍRIS”, pelo período de 03 a 23 de julho de 2026 ASSINATURA: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos : Processo nº SEI-180002/001594/2026.\r\nId: 2738817\r\n"
        ],
        "2738859": [
            "2026-06-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Colaboração nº 001/2026 - INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização da Sociedade Civil Fundação do Cérebro Paulo Niemeyer - Centro de Estudos e Pesquisas em Neurociências.\r\nO presente Termo de Colaboração tem por objetivo a operacionalização e execução dos serviços de saúde do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, localizado à R. do Rezende, 156 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-092, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n180 dias, de 01/06/2026 a 27/11/2026.\r\nO valor total estimado é de R 149.488.863,38 (cento e quarenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 50.241/2026. \r\n29/05/2026.\r\nId: 2738859\r\n"
        ],
        "2738825": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n(vinte e dois milhões, três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n27/05/2026\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ)\r\nId: 2738825\r\n"
        ],
        "2738899": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2026.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI.\r\nTem por objetivo a indenização a empresa OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI, pelos serviços por ela prestados, não pagos e sem cobertura contratual/empenho, referente ao período de 01/03/2026 à 30/04/2026.\r\nR 87.533,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais).\r\n29/05/2026\r\nSEI-100005/003597/2026.\r\nId: 2738899\r\n"
        ],
        "2738912": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 005/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a reforma geral e garantia de acessibilidade da 57ª Delegacia Policial, localizada na Estrada dos Expedicionários, nº 84, Nilópolis - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 29/05/2026.\r\n450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\nProcesso nº SEI-360005/003069/2024.\r\nId: 2738912\r\n"
        ],
        "2738916": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/192/2026 \r\nFUNARJ E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES e do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização dos concertos da TEMPORADA SALA CECÍLIA MEIRELES 2026 \r\n: 29/05/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/001734/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/191/2026 \r\nFUNARJ E ANTONIO MANGIA BOKEL \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, na GALERIA DE ARTES, para a realização de exposição \"Desconstrutivo\" no período de 16 de junho a 16 de agosto de 2026, de terça a domingo, das 13h às 19h. A montagem da exposição está prevista para os dias 11 e 12 e 15 de junho de 2026, enquanto a desmontagem ocorrerá entre os dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026 \r\n: 29/05/2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento (GRE), equivalente ao tempo integral da exposição de dois meses (entre junho a agosto de 2026) \r\n: Processo nº SEI-180002/001655/2026.\r\nId: 2738916\r\n"
        ],
        "2738941": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 017/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a reforma da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo - DEAT, localizada na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 159, bairro do Leblon, no município do Rio de Janeiro - RJde acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 27/05/2026.\r\n390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\nProcesso nº SEI-360065/000051/2023\r\nId: 2738941\r\n"
        ],
        "2738950": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 083/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (CEFALEXINA 50 MG/ML - 60 ML - item 1), para atender as demandas das unidades da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 24.963,90 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos). \r\n29/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 110/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122695053) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132510925). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/020022/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 083/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (DESMOPRESSINA, ACETATO 4MCG/ML - 1 ML - item 2), para atender as demandas das unidades da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 68.438,70 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). \r\n29/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 110/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122695053) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132510925). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/020022/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 083-2026-C PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (HIDROXIETILAMIDO 6% - 500 ML (SOLUÇÃO DE AMIDO HIDROXIETÍLICO) - item 3). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 111.952,50 (cento e onze mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n29/05/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 110/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122695053) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132510925). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/020022/2025. \r\nId: 2738950\r\n"
        ],
        "2738969": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2026\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-350001/007268/2026\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180001/007268/2026\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº SEI-350001/007268/2026\r\nId: 2738969\r\n"
        ],
        "2738989": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 097/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 079/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\n: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Semaglutida 1,34 Mg/ml - Caneta 1,5 Ml E Caneta 3,0 Ml).\r\nR 6.636.726,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e seis reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 28/05/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2738989\r\n"
        ],
        "2738994": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º TERMO SIMPLIFICADO-TS AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 141º TERMO DE COOPERAÇÃO - TC. \r\nque entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE-CNPJ 00.530.493/0001-71 e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua SECRETARIA de SAÚDE -CNPJ n 42.498.717/0001-55. \r\n: Proceder Ajuste ao Anexo III- Cronograma de Desembolso- vigente do 3º Termo de Ajuste do n º141 TC com objetivo de ajustar parcelas. Assim o Anexo III Cronograma de Desembolso proposto passa a vigorar ao presente Termo. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro- Secretaria de Estado de Saúde - Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (SUPVEA). SEI/MS nº: 25000.105153/2022-97 SEI/SES-RJ nº: 080001/013128/2025. \r\nADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde e RONALDO DAMIÃO - Pela Secretaria de Estado de SAÚDE do Rio de Janeiro.\r\n: 19 de maio de 2026. \r\nId: 2738994\r\n"
        ],
        "2738998": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2026\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180002/001596/2026\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001559/2026\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001596/2026\r\nId: 2738998\r\n"
        ],
        "2739005": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 696/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I - Cabuçu, Nova Iguaçu I- B.Bairro, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 967 (SEI-128024728).\r\nR 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n29/05/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005620/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1291/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de OPMEs para cirurgia de Bucomaxilofacial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 03/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1693 (SEI-131768183). \r\nR 87.162,04 (oitenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e quatro centavos). \r\n31/05/2026.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011114/2026. \r\nId: 2739005\r\n"
        ],
        "2739016": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nTermo de Acordo de Cooperação Técnica \r\nSecretaria de Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. RENAVE.\r\nEstabelecer a cooperação institucional entre a SEENEMAR e a RENAVE, sem exclusividade, para a promoção da geração de emprego e renda para parcela da população fluminense no âmbito do Programa “Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades”, em especial através da cessão dos currículos dos alunos concludentes do programa.\r\n26/05/2026.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\nDecreto Estadual nº 48.891/2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.\r\nId: 2739016\r\n"
        ],
        "2739085": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC n° 09/2026\r\n01/06/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e LINDAURA BRAZ DE CARVALHO\r\n606.xxx.xxx-49\r\nFica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e LINDAURA BRAZ DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 606.xxx.xxx-49, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Estrada Victor Dumas, nº 406, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, que abriga o COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR OSÉAS GOMES LARANJEIRAS, nos termos da solicitação realizada pela proprietária (91174397) e da manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (121893419), alterando o valor mensal do aluguel de R 4.994,40 (quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), a contar de abril de 2026. Tal ato implicará no pagamento do valor total de R 67.550,40 (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), de acordo com a manifestação da área demandante (129664849), o Cronograma Físico-Financeiro (129665341), a Programação Orçamentária (129665718), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (132477477), a Declaração do Ordenador de Despesa (132506482) e a Autorização de Despesa (132759633).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2739085\r\n"
        ],
        "2739101": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330005/000711/2024, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 789/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nValdecir Amaral Bastos - lote 02 unid. 1A; Tatiana David Ferreira e Leandro Amaral Rosa - lote 02 unid. 2A; Ana Lucia Amaral dos Santos e Jorge Luiz Andrade dos Santos - lote 03; Marcela Luiz Fogaca Gomes - lote 04 unid. 1A; Daniele Alves dos Reis - lote 04 unid. 1B; Valmir Amaral dos Santos e Kátia Barcellos de Almeida dos Santos - lote 04 unid. 2A; Canuto Francisco de Souza Filho e Maria de Fatima Costa de Souza - lote 06; Marina de Sousa Rodrigues - lote 08; Rubens Francisco de Souza e Elza Alves Oliveira de Souza - lote 10 unid. 1A; Ionice Francisca de Sousa - lote 10 unid. 2A; Vera Lúcia Lopes de Souza e Daniel Francisco de Souza - lote 10 unid. 3A; Luciana de Melo Azedo - lote 14; Luis Alexandre Pinto do Couto e Larissa Camilo de Oliveira do Couto - lote 15 unid. 1A; Josilene da Silva Santos Durães e Adriano dos Santos Durães - lote 17 unid. 1A; Miria Rodrigues de Souza - lote 17 unid. 1B; Valeria Nunes dos Santos - lote 19; Rejane Vieira Gomes e Reginaldo Pacheco Gomes - lote 22; Tania Maria Alves Penna e Moacyr Marcos Alles Penna - lote 27; Adriana Alves da Costa - lote 28; Edmilson Alves Nóbrega - lote 41; Anselmo de Oliveira Costa - lote 45 unid. 1A; Andrea de Oliveira França e Cidney Franca de Oliveira - lote 45 unid. 2A; Roberto de Oliveira da Silva - lote 45 unid. 3A; Antonia Regina Silva Reiffe - lote 46 unid. 1A; Fábio Ribeiro de Sousa e Rayane Evelyn Neves - lote 50; Mara Luci Amaral dos Santos - lote 52; Jose dos Reis - lote 54.\r\nCOMUNIDADE MORADA DO MAPENDI\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330005/000911/2024, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 790/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nMaria Alves dos Santos - lote 04; Ana Maria Nascimento Gomes - lote 07; Edvaldo Tadeu Alves - lote 08 unid. 1A; Debora Calixto Tadeu - lote 08 unid. 2A; Romulo Calixto Tadeu e Mariana Moreira dos Santos - lote 08 unid. 3A; Maria do Carmo Silva de Barros - lote 09 unid. 1A; Fabiana Silva de Barros - lote 09 unid. 1B; Alexandre Lima Haidar - lote 12 unid. 1A; Andre Lima Haidar - lote 12 unid. 1B; Waldeck Henrique da Silva e Sonia de Almeida Silva - lote 14; Alline Padilha de Araujo - lote 15; Milton Topini - lote 16; Lenira França de Oliveira e Sergio Couto de Oliveira - lote 18; QUADRA 02: Fellipe da Silva Marcante - lote 01 unid. 1A; Wagner da Silva Marcante - lote 01 unid. 1B; Matheus da Silva Marcante - lote 01 unid. 1C; German Rozeno da Silva e Nanci Rozeno Das Neves - lote 02; Josefa Rosendo Candido Mattos e Wagner da Silva Mattos - lote 03; Pedro Henrique Pavão Hermes - lote 06 unid. 1A; Maria Das Graças Ferreira Menezes - lote 07; Nilza Rodrigues dos Santos Ricardo - lote 08; Alex Sandro Pereira Barros e Raquel Rocha Barros - lote 09 unid. 1A; Wesley dos Santos Aragão - lote 09 unid. 1C.\r\nId: 2739101\r\n"
        ],
        "2739110": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento da Dotação Orçamentária do exercício 2026 referente ao Contrato 001/2025 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FJB SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a inclusão de dotações orçamentárias, previstas na Cláusula 1º do referido Termo de Apostilamento. Com a inclusão supracitada, passam a valer como parte integrante da Cláusula 1.º do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 006/2025, as seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026, assim classificadas:\r\n59010.08.122.0002.2016 e 59010.08.244.0498.4761\r\n3390 \r\n1.500.100 e 1.759.103\r\nId: 2739110\r\n"
        ],
        "2739111": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento da Dotação Orçamentária do exercício 2026 referente ao Contrato 006/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a inclusão de dotações orçamentárias, previstas na Cláusula 1º do referido Termo de Apostilamento. Com a inclusão supracitada, passam a valer como parte integrante da Cláusula 1.º do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 006/2025, as seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026, assim classificadas:\r\n59010.08.122.0002.2016 e 59010.08.244.0498.4761\r\n3390 \r\n1.500.100 e 1.759.103\r\n420001/002327/2024\r\nId: 2739111\r\n"
        ],
        "2739112": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 027/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n28/05/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/004616/2026\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 028/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n29/05/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/004835/2026\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 029/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e GAMA REPRESENTAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n29/05/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/004839/2026\r\nId: 2739112\r\n"
        ],
        "2739120": [
            "2026-06-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 043/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas Ltda.\r\n: Formalização do REAJUSTE dos preços da 11ª MEDIÇÃO e a CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL presente no 5º Termo de Apostilamento (121609747) do Contrato nº 043/2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA OITAVA - REAJUSTE, referentea execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote 2, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Dá-se ao presente termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à REAJUSTE dos preços do contrato, sendo o valor de R 184.329,52 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos),Valor total atualizado de R 16.070.341,43 (dezesseis milhões, setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n: 27/05/2026. \r\n: art. 81, §7º, da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, e dos arts. 193 e 196 do RLC/EMOP-RJ.\r\nId: 2739120\r\n"
        ],
        "2739155": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Concessão de reajuste do contrato de prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 03 apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), com base na PORTARIA FSC SEI N.º 524 de 08 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2026.\r\n29/05/2026.\r\nR 103.874,90 (cento e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nPrograma de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339139 - Fonte: 1.500.100.\r\nProcesso nº SEI-210002/000318/2026.\r\nId: 2739155\r\n"
        ],
        "2739197": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 017/2026 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE VARRE-SAI \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n: Não há valor. \r\n01/06/2026. \r\n: Processo nº SEI-180002/001615/2026.\r\nId: 2739197\r\n"
        ],
        "2739249": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/193/2026 \r\nFUNARJ E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “SÉRIE PIANO NA SALA - ZIAD KREIDY”, no dia 26 de julho de 2026 \r\n: 06/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/001785/2026.\r\nId: 2739249\r\n"
        ],
        "2739254": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação 02 ao Contrato 0018/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa. COHIDRO Consultoria Estudo e Projetos Ltda. \r\nRetificação da Cláusula Terceira do supramencionado Contrato, assim: Onde se Lê: CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO: O prazo de execução desde Contrato é de 12 (doze) meses e será contado a partir da emissão da data proposta, prorrogáveis na forma dos arts. 186 e 187 do Regulamento de Licitação e Contrato da EMOP-RJ. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 15 (quinze) meses, tendo seu início na data de sua assinatura. O prazo de execução será de 12 (doze) meses, contados a partir da expedição do memorando de início, ambos prorrogáveis na forma dos arts. 186 e 187 do Regulamento de Licitação e Contratos da EMOP-RJ. \r\n: 02/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-330003/002954/2024.\r\nId: 2739254\r\n"
        ],
        "2739264": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " E\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 28/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 3.101.572,80 (três milhões, cento e um mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), conforme planilha (110118581) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/012954/2023. \r\n: Não se aplica. \r\n: R 3.101.572,80 (três milhões, cento e um mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n10/04/2026.\r\n. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2026.\r\nId: 2739264\r\n"
        ],
        "2739292": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas 003/2026.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Judkal Serviços de Transporte e Alimentação Ltda.\r\nlocação de 02 (dois) veículos modelos Van com motorista e sem combustível e adaptada para escritório móvel.\r\n01 a 28 de fevereiro de 2026.\r\n01 de junho de 2026.\r\nR 47.097,42 (quarenta e sete mil noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2739292\r\n"
        ],
        "2739333": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n8º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores decorrentes da alteração dos valores das tarifas de transporte público, com vigência a partir de 19/12/2025;\r\nA contar da publicação;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 17.972,08 (dezessete mil novecentos e setenta e dois reais e oito centavos);\r\n22/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/001965/2026.\r\nId: 2739333\r\n"
        ],
        "2739361": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato AGENERSA Nº 07/2025.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E CS BRASIL FROTAS S. A.\r\nReajuste dos preços, a partir de 16/04/2026, em virtude do intervalo de 1 (um) ano desde a data do último período de reajuste, cuja abrangência foi de 16/04/2025 a 15/04/2026.\r\nR 86.624,48 (oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n06/05/2025 a 06/05/2028.\r\n22/05/2026.\r\n2026NE00056.\r\nCláusula Sétima do Contrato, atendendo o disposto no art. 23, parágrafos 7º e 8º, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2739361\r\n"
        ],
        "2739363": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, o intercâmbio de dados, informações, tecnologias e conhecimento técnico, além de permitir o compartilhamento de uso da infraestrutura de modo a fortalecer os instrumentos de planejamento e políticas públicas do estado.\r\n: 04 de maio de 2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação do presente, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: será regido pela Lei nº 14.133/2021, em especial o seu art. 184 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2739363\r\n"
        ],
        "2739373": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 017/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Japeri.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n26/05/2026.\r\nId: 2739373\r\n"
        ],
        "2739376": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Aperibé.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n30 (trinta) dias.\r\n26/05/2026.\r\nId: 2739376\r\n"
        ],
        "2739384": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 18/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A.\r\n: Alteração dos dados bancários da Contratada.\r\n: Sem valor.\r\n: 01 de junho de 2026.\r\nId: 2739384\r\n"
        ],
        "2739400": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 006/2026.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Consórcio Parque Meriti.\r\nAlteração Dados Bancários.\r\n17/04/2026.\r\nId: 2739400\r\n"
        ],
        "2739445": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento referente ao Termo de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponente conforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n30 de setembro de 2026.\r\n: Até 31 de dezembro de 2026.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n: Conforme planilha.\r\n: Lei Complementar nº 195/2022, Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 14/2023 APOIO À BANDAS E FANFARRAS - PRA VER A BANDA PASSAR\r\n.\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nN.º DO TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42100\r\nASSOCIACAO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO\r\n30.557.292/0001-29\r\nABF 7507/2023\r\n/2026\r\n29/04/2026\r\n.000,00\r\nId: 2739445\r\n"
        ],
        "2739461": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão das Fontes de Recurso relativas ao Exercício de 2026, na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 030/2025. Com base nas informações constantes nos autos, fica incluída na Cláusula Décima Quinta do Contrato citado a seguinte redação: - Fonte de Recursos: 2.702.212 - Convênio Pref. Barra do Piraí x SEPM 2021 - Programa de trabalho: 06.122. 0002. 8055 - Natureza de Despesa: Despesa de Custeio; Fonte de Recursos: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas - Programa de trabalho: 02.061.0141.2004 - Natureza de Despesa: Despesa de Custeio.\r\nFicam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato originário não expressamente alteradas por este Termo.\r\n02/06/2026. \r\nconforme autoriza o art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 350006/002446/2025. \r\nId: 2739461\r\n"
        ],
        "2739476": [
            "2026-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 03/02/2026 e 24/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1031 (SEI-128307596). R 20.988,00 (vinte mil novecentos e oitenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006518/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de OPME para cirurgia de bucomaxilofacial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 03/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1260 (SEI-129390864). R 30.070,27 (trinta mil, setenta reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008176/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de videogastrocopia e videocolonoscopia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - IEOB, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1372 (SEI-130049345). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008827/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1370 (SEI-130048559). R 51.991,47 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009801/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (videogastroscopia, videocolonoscopia), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1566 (SEI-131176850). R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006949/2026. 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1450 (SEI-130562513). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009252/2026. 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de broncoscópio, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1589 (SEI-131266557). R 50.833,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e três reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009489/2026. 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1620 (SEI-131381387). R 103.210,80 (cento e três mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010334/2026. 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, p’ara o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1672 (SEI-131665790). R 9.755,17 (nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011419/2026. 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1662 (SEI-131628522). VALOR TOTAL: R 242.380,10 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008404/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 16/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1666 (SEI-131653344). VALOR TOTAL: R 113.905,54 (cento e treze mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009063/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1722 (SEI- 131899627). R 1.436.563,32 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009026/2026. 29/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1692 (SEI-131763927). R 66.615,92 (sessenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008085/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1704 (SEI-131795007). R 1.151.511,83 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, quinhentos e onze reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010523/2026. 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1746 (SEI-131995871). R 1.029,51 (um mil, vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 02/05/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1836 (SEI-132652034). R 536.183,16 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012395/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans- HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1892 (SEI-132897241). R 39.576,48 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012282/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1803 (SEI-132483309). R 513.922,32 (quinhentos e treze mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012402/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/03/2026 a 30/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1848 (SEI-132660782). R 440.603,76 (quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e três reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009726/2026. 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO- IMAGEM - CLÍNICA MÉDICA E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1898 (SEI-132910799). R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012687/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (IEOB) - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1768 (SEI-132364816). R 2.495.104,92 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012550/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1824 (SEI-132574223). R 183.467,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012572/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1864 (SEI-132751330). R 467.526,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012511/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1835 (SEI-132645841). R 788.629,00 (setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013327/2026. 01/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1899 (SEI-132935784). R 2.461.392,93 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012877/2026. 02/06/2026.\r\nId: 2739476\r\n"
        ],
        "2739527": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Distrato ao Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 23/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.\r\nResilição do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 23/2025, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, item 2 do Pregão Eletrônico PGE- RJ/FUNPERJ nº 04/2025, com efeitos a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: art. 138, inciso II, da Lei 14.133 de 2021, e na cláusula 13.3, alínea “b”, do Contrato.\r\n1º de junho de 2026.\r\nId: 2739527\r\n"
        ],
        "2739528": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DPGE-RJ nº 019/2026 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre DPGE-RJ e EMOP- RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção da Sede da Defensoria Pública em Itaperuna, localizada na Rodovia BR 356, km 4 - bairro Presidente Costa e Silva, no município de Itaperuna - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 02/06/2026. \r\n750 (setecentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Sem valor \r\nDecretos Estaduais nº 46.473/2018 e 47.493/2021 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2739528\r\n"
        ],
        "2739537": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE- RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 008/2022, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n: 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de junho de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 130.239,93 (cento e trinta mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos)\r\nR 1.562.879,16 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n02/06/2026.\r\nId: 2739537\r\n"
        ],
        "2739539": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Apostilamento ao Contrato nº 005/2024.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE- RJ e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a retificação de valores do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024, em face de erro material.\r\nR 60.288,11 (sessenta mil duzentos e oitenta e oito reais e onze centavos)\r\n27/05/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2739539\r\n"
        ],
        "2739688": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, o intercâmbio de dados, informações, tecnologias e conhecimento técnico, além de permitir o compartilhamento de uso da infraestrutura de modo a fortalecer os instrumentos de planejamento e políticas públicas do estado.\r\n: 04 de maio de 2026.\r\nSem repasse financeiro.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação do presente, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: será regido pela Lei nº 14.133/2021, em especial o seu art. 184 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150011/000097/2025.\r\nId: 2739688\r\n"
        ],
        "2739767": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2026. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\n272.888,74 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n03/06/2026.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2739767\r\n"
        ],
        "2739814": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEMPI nº 005/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEMPI nº 005/2023, relativo à prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha), para uso dos servidores da Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas - SEMPI, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, item 3.2. do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Oitava, item 8.15. do contrato.\r\n: 03/06/2026.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar 06/06/2026, de dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.365.661,44 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.731.322,88 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000048/2025.\r\nId: 2739814\r\n"
        ],
        "2739825": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 0001/2026/510100-02. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\n: Realinhamento de valores da ata do Registro de Preços para Locação de Contêineres Marítimos, adquirida por meio do Pregão Eletrônico SRP N° 104/25 para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n01/06/2026 \r\nR 8.784.743,80 (oito milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2739825\r\n"
        ],
        "2739835": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 377 (SEI-124662333). R 72.114,81 (setenta e dois mil, cento e quatorze reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002714/2026. 20/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1579 (SEI- 131204435). R 457.062,82 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010932/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços limpeza hospitalar, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1756 (SEI- 132255536). R 323.954,38 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011950/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1676 (SEI-131677851). R 862.144,57 (oitocentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011334/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Polo de Atenção à Pessoa com Epidermólise Bolhosa - IASERJ, no período de 20/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1680 (SEI-131702797). R 32.054,64 (trinta e dois mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008151/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1702 (SEI-131788334). R 414.025,26 (quatrocentos e quatorze mil, vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010868/2026. 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1766 (SEI-132360535). VALOR TOTAL: R 401.264,24 (quatrocentos e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009310/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1764 (SEI-132345340). R 485.862,60 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012696/2026. 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1867 (SEI-132760670). R 3.287.360,16 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013273/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1771 (SEI-132387021). R 1.009.391,72 (um milhão, nove mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012653/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1890 (SEI-132891051). R 2.612.446,78 (dois milhões, seiscentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012820/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1828 (SEI-132579056). R 12.343,16 (doze mil, trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas- HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1831 (SEI-132591660). R 3.374.286,40 (três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013413/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1917 (SEI-133081938). R 1.443.792,33 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012428/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026.\r\nId: 2739835\r\n"
        ],
        "2739864": [
            "2026-06-08 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 030/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e GRÁFICA E EDITORA LINEAR LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 02/06/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/004980/2026\r\nId: 2739864\r\n"
        ],
        "2739892": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 074/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PÃES DO LEO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 05.304.682/0001-40. \r\nOnde se lê: Item 3 valor unitário R 10,75 e item 5 valor unitário R 9,84. Leia-se: Item 3 valor unitário R 10,95 e item 5 valor unitário R 9,54. Mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. \r\n03/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000459/2025 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2739892\r\n"
        ],
        "2739972": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 007/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre SEPOL e EMOP- RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma com modificação noPosto Regional de Polícia Técnica e Científica - PRPTC de Teresópolis, localizado na Avenida Alberto Torres, nº 569, Alto, município de Teresópolis, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\nA interveniência da SEPOL nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: 03/06/2026.\r\n630 (seiscentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\nProcesso nº SEI-360021/002334/2020.\r\nId: 2739972\r\n"
        ],
        "2740043": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/140/2025. \r\n: FUNARJ e ONG VIVER EM CRESCIMENTO CENTRO SOCIAL. \r\nAutorização de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização de CERIMÔNIA DE FORMATURA - CURSO CUIDADOR DE IDOSOS, no dia 06 de junho de 2026.\r\nNão há valor. \r\n: 06/06/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/001547/2026.\r\nId: 2740043\r\n"
        ],
        "2740070": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059281/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072417/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016\r\nId: 2740070\r\n"
        ],
        "2740074": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026. \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n: Comunhão de esforços para realização de serviço de publicidade legal (publicação de matéria legal da RJPrev em jornal de grande circulação), de interesse comum da RJPrev e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: até 31/12/2026 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e seis) \r\n: recursos estimados em R 21.000,00 (vinte e um mil reais) \r\nLei Estadual nº 10.461/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026), Lei nº 10.665/2025, Decreto nº 49.442/2024, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual n°48.722/2023, o Decreto Estadual nº 47.642/2021. \r\n040015/000001/2026.\r\nId: 2740074\r\n"
        ],
        "2740088": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nRamon Rodrigues Lorete 14980402763.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento: \"Vozes Vienenses”, no dia 15 do mês de maio de 2026, às 19:00.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 40% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, além de bens e serviços totalizando R 284,34 (duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), na forma abaixo: - Materiais de conservação para a Sala Mário Tavares.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n14/05/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000467/2026.\r\nId: 2740088\r\n"
        ],
        "2740093": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mario Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nEBAG PAR LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO \"Convenção Comercial Bagaggio 2024\", no dia 11do mês de setembro de 2024, das 08:00 às 19:00.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n20/04/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000954/2024.\r\nId: 2740093\r\n"
        ],
        "2740149": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). \r\n: Cooperação técnico-acadêmica entre a FMIS e a UNIRIO para a realização de estágio curricular supervisionado obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Museologia e Biblioteconomia da UNIRIO. \r\n\r\n: 12 (doze) meses, a partir da publicação no DOERJ \r\n: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2740149\r\n"
        ],
        "2740153": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e Município da Estância Turística de Olímpia/SP. \r\n: Desenvolvimento de ações relacionadas ao ano comemorativo do estado do Rio de Janeiro e 62º Festival do Folclore de Olímpia. \r\n02/06/2026 \r\n: 18 (dezoito) meses, a contar de 02/062026 \r\n: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2740153\r\n"
        ],
        "2740174": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 854/2022. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e Banco Itaú Unibanco S/A. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 854/2022, referente ao Box 50 e Hall,do Pavilhão 33 da Unidade Irajá, com área de 315,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 27/02/2026. \r\nId: 2740174\r\n"
        ],
        "2740177": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TPUT nº 180022/196/2026. \r\n: FUNARJ e ULLY SAMARA ALMEIDA DOS SANTOS \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “MOSTRA DE DANÇA ALLEGRO”, nos dias 17 e 18 de junho de 2026, \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) em GRE. \r\n: 08/06/2026 \r\n: Proc. nº SEI-180002/0004272026.\r\nId: 2740177\r\n"
        ],
        "2740179": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.363. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e Banco Itaú Unibanco S/A. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 5.363, referente à Loja 04 do Prédio da Administração, situada no Mercado do Produtor da Região Serrana - Nova Friburgo, com área de 140,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 03/03/2026. \r\nId: 2740179\r\n"
        ],
        "2740187": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaPÃES DO LÉO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 05.304.682/0001-40. \r\nOnde se lê: Conta Corrente nº 15183-9 da Agência 6286 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade do Contratado. Leia-se: Conta Corrente nº 99442-8 da Agência 7953 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade do Contratado, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. \r\n08/06/2026. \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 350006/000459/2025, com fundamento no art. 136, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2740187\r\n"
        ],
        "2740202": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans/HTO Baixada, no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 878 (SEI-127205093). R 99.526,16 (noventa e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005209/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1319 (SEI-129724793). R 16.194,91 (dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007926/2026. 08/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Instituto Estadual de Doenças no Tórax Ary Parreiras - (IETAP), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1633 (SEI-131421974). R 180.148,00 (cento e oitenta mil cento e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1605 (SEI-131308738). R 18.085,36 (dezoito mil, oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010342/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1642 (SEI-131516855). R 340.482,01 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009973/2026. 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1553 (SEI-131159537). VALOR TOTAL: R 211.822,18 (duzentos e onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010068/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro / CPRJ, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1613 (SEI-131333897). R 371.966,86 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009870/2026. 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1623 (SEI-131389865). R 101.223,51 (cento e um mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010937/2026. 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1688 (SEI- 131753553). R 6.877.130,52 (seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil, cento e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008444/2026. 02/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1687 (SEI-131750617). R 188.326,91 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008234/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de manutenção predial, para o Laboratório Central Noel Nutels - (LACENN), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1713 (SEI-131878199). R 205.405,66 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011866/2026. 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial para pessoas com transtornos mentais, para Equipes de Atenção Primária (EAP), no período de 1/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1725 (SEI-131902730). R 217.291,85 (duzentos e dezessete mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008968/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1742 (SEI-131993475). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009158/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1781 (SEI-132439939). R 273.338,25 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007145/2026. 03/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1868 (SEI-132769067). R 488.938,56 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012838/2026. 03/06/2026.\r\nId: 2740202\r\n"
        ],
        "2740376": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 018/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a reforma da 12ª e 13ª Delegacias de Polícia de Acervo Cartorário - DEAC, localizado naRua Defensor Público Zilmar Pinaud, nº 108, bairro Jardim Meriti, no município de São João de Meriti, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 08/06/2026.\r\n210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\nProcesso nº SEI-150001/006768/2023.\r\nId: 2740376\r\n"
        ],
        "2740403": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 018/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DAHER MONTEIRO BASTOS NASCIMENTO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/05/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2740403\r\n"
        ],
        "2740421": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " E\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA 04/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato N° 04/2023, que tem por objeto a “EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E EGOTAMENTO SAINITÁRIO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ”, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica. \r\n08/06/2026.\r\nSEI-070028/000109/2022. \r\nId: 2740421\r\n"
        ],
        "2740425": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE VILA DOS COROADOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/001260/2024 , originário do Município de São Fidélis, no qual se processa a Reurb:\r\nSilvano Cardoso Gouvêa - lote 03 unid. 1A; Neusimar Plouvier Gouvêa - lote 05 unid. 1B; Rhian Plouvier Gouvêa Alves - lote 06 unid. 1A; Ivan Plouvier Gouvea - lote 07 unid. 1A; Cristina Lima Pinto de Almeida - lote 08 unid. 1A; Reasilvia de Almeida Negro - lote 09 unid. 1A; Vicente Barbosa Mambreu e Ketilla Machado Barcelos - lote 09 unid. 2A; Fabricio Silva dos Santos e Grasiele Ganier Jardim dos Santos - lote 10 unid. 1A; Victoriano Hentzy - lote 14 unid. 1A; Angela Maria de Aquino Ferreira Salgado - lote 15 unid. 1A; Elcimar da Cunha Alves - lote 15 unid. 2A; Débora da Rosa Souza Ribeiro - lote 16 unid. 1A; Maria Irene de Pinho Vieira - lote 17 unid. 1A; Fidelis Sigmaringa Lopes Gonçalves - lote 19 unid. 1A; QUADRA 02: Nilda de Oliveira Castro - lote 03 unid. 2A; Italo dos Santos Costa Cerca - lote 10 unid. 1A; Elineia Aparecida dos Santos Costa Cerca - lote 11 unid. 1A; Cledima Vianna de Souza Macêdo - lote 12 unid. 1A; Gelson Godinho Vianna - lote 15 unid. 1A; Ana Caroline Martins da Silva - lote 16 unid. 1A; Dhyogo Nacour Martins Moreira - lote 17 unid. 1A; Renata de Lacerda Santiago - lote 01 unid. 1A; Jocenilda Rodrigues de Souza e Carlos Roberto Santos de Souza - lote 03 unid. 1A; Sandra Regina Santos de Souza - lote 04 unid. 1A; Marcelle Barcelos Goulart - lote 04 unid. 1B; Elenir de Souza Martins - lote 06 unid. 1A; Marilia Bandeira da Rosa Souza - lote 07 unid. 1A; Thamara da Rosa Souza - lote 07 unid. 1B; Maria Anisia Silva Mota - lote 08 unid. 1A; Thays Mota de Moura Azevedo - lote 08 unid. 1B; Lucia D'arc Curis Carneiro - lote 09 unid. 1A; Celso Charles Penudo Desiderio - lote 10 unid. 1A; Madalena Gaudard Gomes - lote 11 unid. 1A;\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE VILA CROÁCIA (SEI-330020/000201/2022): QUADRA 25: Marcelo Freitas da Silva - lote 36 unid. 1B.\r\nCOMUNIDADE NOVO MOINHO (SEI-330020/000459/2022): QUADRA 18: Marilene Silva da Cunha - lote 07.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA : Denise Freitas da Silva - lote 36 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE CONDOMÍNIO DAS ACÁCIAS \r\n(SEI- Helio Afonso Silva - lote 11.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 03/06/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nCOMUNIDADE FAZENDA PAU GRANDE \r\n(SEI-33020/001302/2022):QUADRA 01: Vagner Genaio Correa e Roseane Figeira Paes - lote 26 B\r\nId: 2740425\r\n"
        ],
        "2740463": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 025/2026.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a 3SE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REPARO EM 02 (DOIS) MOTORES DE 1800 CV E 03 (TRÊS) DE 2200 CV, TODOS DE 2,3 KV, INSTALADOS NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE GUANDU (ARG)”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 342.098,01 (trezentos e quarenta e dois mil e noventa e oito reais e um centavo).\r\n: 03/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/002579/2026.\r\nId: 2740463\r\n"
        ],
        "2740464": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Cooperação Técnica CEDAE nº 026/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO.\r\n“Execução de ações conjuntas de aprimoramento da gestão da unidade de conservação Reserva Biológica do Tinguá, parte integrante deste instrumento e vinculada às áreas de influência dos empreendimentos da CEDAE, cujas implicações deverão ser consideradas nas ações a serem devolvidas, de forma a garantir a integração e o respeito aos aspectos ambientais e de conservação da unidade, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.” \r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor.\r\n21/05/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/002934/2025.\r\nId: 2740464\r\n"
        ],
        "2740495": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Cooperação Técnica CEDAE nº 016/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n“COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CLIPPING E MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ASSUNTOS RELACIONADOS À CEDAE E/OU DE INTERESSE EM COMUM COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” \r\nVigerá a partir de 01/04/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nestimados em R 1.438.656,13 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos).\r\n01/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001379/2026.\r\nId: 2740495\r\n"
        ],
        "2740496": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Cooperação Técnica CEDAE nº 018/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À CEDAE E/OU DE INTERESSE DA COMPANHIA E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” \r\nVigerá a partir de 01/04/2026, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nestimados em R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n01/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/001958/2026.\r\nId: 2740496\r\n"
        ],
        "2740552": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 003/2026. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e COMERCIAL BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nReconhecer os valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante o serviço de locação de grupo de geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado), no período de janeiro/2026. \r\nR 174.550,00 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n08/06/2026. \r\n.\r\nId: 2740552\r\n"
        ],
        "2740586": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA:ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: DEBORA CLARO AZEVEDO. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 885-CEJUR/PGE, de 16.04.2026. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO. DATA DA ASSINATURA:ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo: JOÃO GUILHERME AYRES CLEZAR DOS SANTOS. - OBJETO: Estágio de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo. Valor da Bolsa- Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.362, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 887-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA:ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: ENZO DOS SANTOS DIAS, LUIS GABRIEL DE OLIVEIRA CONTREIRAS e MARCOS VINICIUS BOTELHO DOS SANTOS NUNES. - Estágio de Técnico em Administração e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2025, de 19.11.2025, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.362, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 887-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. 04/05/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Publicidade e Propaganda: EVELIN RAMOS BIET. - Estágio de Publicidade e Propaganda. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 08/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 5.361, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 888- CEJUR/PGE, de 25.05.2026. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: LUISA MACHADO NUNES TEIXEIRA. -Estágio de Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12/07/2017; PORTARIA Nº 888-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: ALICIA PINHEIRO MARQUES CANTANHEDE, CLAUDIA MATTOSINHOS CORDEIRO, GLORIA MARIA XAVIER BENEVIDES,ISADORA MELLO COSTA e MARIA FERNANDA FRANÇA DE OLIVEIRA. -Estágio de Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2022, de 19.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília - IDP; Resolução PGE Nº 4.106, de 12/07/2017; PORTARIA Nº 888-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: ANA CAROLINE SATO MATSUDA e DAVI ALECRIM FERREIRA LIMA. -Estágio de Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2022, de 19.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12/07/2017; PORTARIA Nº 888-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Pública: YURI FELICIANO DOS REIS. - Estágio de Gestão Pública. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.361, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 888 CEJUR/PGE, de 25.05.2026. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: RAYSSA CARVALHO DA SILVA. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ; Resolução PGE Nº 5.361, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 888 CEJUR/PGE, de 25.05.2026. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO E CIÊNCIAS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 04/05/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração, Ciência da Computação e Ciências de Dados e Inteligência Artificial: ARTHUR OLIVEIRA MONTEZE, LETICIA SEVERO VIEIRA e MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUSA. - Estágio de Administração, Ciência da Computação e Ciências de Dados e Inteligência Artificial. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.361, de 27/04.2026; PORTARIA Nº 888-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA:ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AMANDA MARIA DA SILVA BAREL, ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, ANA CAROLINE DUARTE GONCALVES DA SILVA, DANIELA CHAVES AFONSO, DEBORA SILVA DOS SANTOS SEVERINO, IURI DE AZEVEDO LIMA, JESSICA MARTINS DE SOUZA, JESSICA MOREIRA FERNANDES, LARISSA CAVALCANTI DE SOUZA RODRIGUES, MARIANA DOS SANTOS DUIM, MARIANA RODRIGUES SOUSA, ROBERTA REGINA DE AZEVEDO CARLOS, SARAH BRITO PONTEIRO ADELINO, SARAH SANTOS NICOLAU, SOFIA SARAIVA PIO e YASMIN SANTOS SOUZA. - Estágio Forense. Valor da bolsa- auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025 e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 889-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA:ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANNY DE SOUZA PACHECO, ESTER DA SILVA DE CARVALHO, RAFAELA ROZES SCHAIMBERG e SUSANA MEROLA GERCHENZON. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 889-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 07/05/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: ANA CAROLINA XAVIER COSTA. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 890-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. PROCESSO Nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: LARYSSA DE SOUZA LORDELLO. - Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto da Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.361, de 27/04.2026; PORTARIA Nº 888-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA:ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: GABRIELLE DE OLIVEIRA MENDES, MARIANA SILVA COBÉ e MATHEUS DA SILVA CHAVES MARTINS. - Estágio de Técnico em Administração e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.362, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 887-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MAYRA FERREIRA DO NASCIMENTO. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto da Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.361, de 27/04.2026; PORTARIA Nº 888-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: MYCHELLY DOS SANTOS LIMA FERREIRA. - OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.361, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 888 CEJUR/PGE, de 25.05.2026. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: GUSTAVO MUQUI RIBEIRO. -OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.361, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 888- CEJUR/PGE, de 25.05.2026. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário Ciências Contábeis: JÚLLIA FIGUEIRA RENOVATO. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.361, de 27/04.2026; PORTARIA Nº 888-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 15/05/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: IZABELA APARECIDA TONASSE BIRAL POMPERMAYER. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 890-CEJUR/PGE, de 25.05.2026. PROCESSO Nº SEI-140001/018302/2020.\r\nId: 2740586\r\n"
        ],
        "2740591": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 215/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19.088.605/0001-04. \r\nAtualização da nomenclatura das unidades beneficiadas pelo Contrato nº 215/2024, em razão da alteração da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Polícia Militar promovida pelo Decreto nº 50.123, de 26 de janeiro de 2026, sem alteração do objeto contratual, sem acréscimo ou supressão de valores e sem modificação das demais condições pactuadas.\r\n03/06/2026. \r\nArtigo 135, caput, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2740591\r\n"
        ],
        "2740593": [
            "2026-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 673 (SEI-126328602). R 30.328,00 (trinta mil trezentos e vinte e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002858/2026. 09/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no período de 01/02/2026 à 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 936 (SEI-127891752). R 30.328,00 (trinta mil trezentos e vinte e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005154/2026. 09/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de vigilância monitorada, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, ONCO - Baixada, e Fundação Saúde - SEDE - mod. II e III, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1203 (SEI-129108127). R 443.626,86 (quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007964/2026. 09/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/03/2026 à 20/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1445 (SEI-130485627). R 43.710,90 (quarenta e três mil, setecentos e dez reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010112/2026. 09/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1577 (SEI131202389). R 70.220,55 (setenta mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010988/2026. 09/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1695 (SEI-131772774). R 56.978,52 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011492/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1718 (SEI-131893121). R 75.805,45 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011408/2026. 09/06/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1486/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: retificação do valor numérico da nota fiscal, presente na cláusula primeira e cláusula segunda, que passa a ser: R 1.443.792,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). DATA DE ASSINATURA: \r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 615/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. retificação do valor, presente na cláusula primeira e cláusula segunda, que passa a ser: R 11.960,29 (onze mil novecentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). PROCESSO Nº SEI- 080002/004459/2026.\r\nId: 2740593\r\n"
        ],
        "2740677": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 018/2026. \r\n\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de IGUABA GRANDE. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n09/06/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001805/2026.\r\nId: 2740677\r\n"
        ],
        "2740687": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/SEPOL/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HAMILTON DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente instrumento tem como objetivo modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 077, de 05/05/2025, página 45 considerando que a contratada NÃO RENUNCIOU AO REAJUSTE, o que viabilizou o reajuste dos preços do Contrato 016/SEPOL/2025, aplicando o índice de 5,477190% (cinco inteiros e quatrocentos e setenta e sete mil, cento e noventa milionésimos por cento),referente ao IPCA (IBGE), acumulado entre o período de 04/2024 a 03/2025, com efeitos a partir de 03/2025, com fundamento no art. 40, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nEm razão do reajuste, a partir de 04/2024 o valor total do contrato passa de R 196.096,08 (cento e noventa e seis mil e noventa e seis reais e oito centavos) para R 201.466,32 (duzentos e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) relativo ao presente apostilamento de reajuste do período 2024-2025. \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n03/06/2026. \r\nId: 2740687\r\n"
        ],
        "2740728": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento n° 012/2026 ao Contrato 048/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\nR 7.729,40 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n: 21/05/2026.\r\nLei Federal n°. 8.666/93.\r\nId: 2740728\r\n"
        ],
        "2740745": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nNOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, 5166445-3, SILVANO DA SILVA PERIM, Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servidor , 5166445-3 como gestor do contrato e como gestora substituta VIVIANE VILLAR OLIVEIRAGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAULISSES SCHNAIDER CUNHA, Id 5031963-9 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituta SONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Id. 4322804-6 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e venda de produtos, compreen dendo recebimento e/ou coleta, transporte e entrega de objetos, cartas comerciais, malotes, serviço de caixa postal, telegrama, carta via internet e encomendas nacionais (SEDEX e PAC), bem como serviços complementares necessários ao atendimento das demandas da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público SEI- 260004/000818/2026.\r\nId: 2740745\r\n"
        ],
        "2740803": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE- RJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a apostila para reajuste contratual ao Contrato 002/2025.\r\nR 51.386,39 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos)\r\nR 53.515,25 (cinquenta e três mil quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos)\r\n09/06/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2740803\r\n"
        ],
        "2740804": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato n.º 004/2022, relativo ao acréscimo de 2 (dois) novos links de Internet e monitoramento, para cada uma das quatro unidades seguintes: CENSE Bangu, CENSE Cabo Frio, CENSE São Gonçalo e CRIAAD São Gonçalo.\r\nR 198.473,30 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos).\r\n02/06/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2740804\r\n"
        ],
        "2740822": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMunicípio de Itaocara e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR OBJETO: estabelecer a cooperação institucional entre a SEENEMAR e o município de Itaocara-RJ, sem exclusividade, para a promoção da geração de emprego e renda para parcela da população fluminense no âmbito do Programa \"Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades\".\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.FUNDAMENTO : Decreto Estadual nº 48.891/2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. \r\nProcesso nº SEI- 480001/000597/2026.\r\nId: 2740822\r\n"
        ],
        "2740830": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 099/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Cloridrato de Alectinibe 150 mg Cápsula Dura).\r\nR 5.503.680,00 (cinco milhões, quinhentos e três mil seiscentos e oitenta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/06/2026.\r\nnº 246/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2740830\r\n"
        ],
        "2740831": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 104/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML).\r\nR 2.564.021,04 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e vinte e um reais e quatro centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/06/2026.\r\nnº 064/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2740831\r\n"
        ],
        "2740832": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 110/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Linezolida 600 mg - Comprimido Revestido).\r\nR 64.272,00 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/06/2026\r\nnº 126/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2740832\r\n"
        ],
        "2740843": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/197/2026. \r\nFUNARJ E FLÁVIA TORRES DE ABREU. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do “Festival de Inverno Flávia Torres” no dia 21 de Junho de 2026. \r\n: R 2000,00 (dois mil reais), recolhidos através de GRE. \r\n: 10/06/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000132/2026.\r\nId: 2740843\r\n"
        ],
        "2740911": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/183/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA COISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo \"COMO POSSO NÃO SER MONTGOMERY CLIFT\", no período de 03 a 26 de julho de 2026 \r\n: 10/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/001554/2026.\r\nId: 2740911\r\n"
        ],
        "2740914": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIgreja Comunidade Cristã Jesus é Vida e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR estabelecer a cooperação institucional entre a SEENEMAR e a Igreja Comunidade Cristã Jesus é Vida, sem exclusividade, para a promoção da geração de emprego e renda para parcela da população fluminense no âmbito do Programa \"Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades\".\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.FUNDAMENTO : Decreto Estadual nº 48.891/2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. \r\nProcesso nº SEI- 480001/000637/2026.\r\nId: 2740914\r\n"
        ],
        "2740922": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Gélio Alves Faria - HEGAF, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1148 (SEI-128835806). VALOR TOTAL: R 1.256.189,10 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005167/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1264 (SEI-129401194). R 834.067,18 (oitocentos e trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008336/2026. 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de preparo e fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1597 (SEI- 131296386). R 290.329,59 (duzentos e noventa mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010735/2026. 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1601 (SEI-131303969). R 76.312,92 (setenta e seis mil, trezentos e doze reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010067/2026. 09/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1660 (SEI-131618262). VALOR TOTAL: R 246.364,09 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005712/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1677 (SEI-131682687). R 114.371,94 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009106/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1763 (SEI-132340493). R 2.844.581,78 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009371/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e assistencial, para o Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1703 (SEI-131791712). R 4.855.968,92 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010149/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 06/02/2026 à 31/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1893 (SEI-132898370). VALOR TOTAL: R 198.809,22 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005721/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1740 (SEI-131987674). R 26.427,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008937/2026. 09/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1805 (SEI-132532005). VALOR TOTAL: R 127.148,77 (cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009331/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços administrativos e assistenciais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Zona Oeste, no período de 04/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1850 (SEI-132672372). R 465.783,99 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009836/2026. 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1883 (SEI-132858902). R 274.584,25 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001855/2026. 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1778 (SEI- 132438740). R 210.057,28 (duzentos e dez mil, cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012937/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1897 (SEI-132906151). R 729.835,76 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012090/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1895 (SEI-132900566). VALOR TOTAL: R 759.477,69 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1889 (SEI-132882800). R 767.984,90 (setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011585/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1978 (SEI-133592404). VALOR TOTAL: R 8.072.438,24 (oito milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nId: 2740922\r\n"
        ],
        "2740996": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nDVI Produções e Eventos Comercio e Locação de Equipamentos LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio, o Boulevard e a Entrada Principal do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Pré-estreia do filme \"O Diabo Veste Prada 2\", a ocorrer nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 97.100,00 (noventa e sete mil e cem reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n22/05/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000443/2026.\r\nId: 2740996\r\n"
        ],
        "2741001": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nMoro Comunicação LTDA\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Escadaria, o Foyer, a Fachada, o Boulevard e a Sala VIP do Presidente do Theatro Municipal do Rio de Janeiro sendo destinado exclusivamente para a gravação da obra audiovisual intitulada \"Um Casal Quase Perfeito\", produzida pela PERMISSIONÁRIA (\"Obra\"), bem como para quaisquer outras matérias produzidas pela PERMISSIONÁRIA relativas à produção da Obra, e/ou (ii) realização de atividades acessórias à gravação da Obra incluindo, mas não se limitando a, base de apoio, preparação de elenco, suporte e demais atividades correlatas às gravações, a ocorrer no dia 19 de maio de 2026. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n18/05/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000462/2026.\r\nId: 2741001\r\n"
        ],
        "2741005": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 060/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ATLAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA (CNPJ: 51.654.628/0001-41). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato nº. 060/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATLAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, cujo objeto consiste na aquisição de aparelhos de musculação e ergométricos, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Educação Física e Desportos, da Academia de Polícia Militar D. João VI e do Batalhão de Polícia de Choque, conforme condições estabelecidas no respectivo edital e seus anexos.\r\n08/06/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350137/000726/2023, com fundamento nas Cláusulas Terceira e Nona do Contrato nº. 060/2025, nos termos dos arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2741005\r\n"
        ],
        "2741078": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/199/2026 \r\nFUNARJ E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 60.090.570 AURELIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"TRIBUTO ALCIONE\", no dia 18 de setembro de 2026 \r\n: 11/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/001858/2026.\r\nId: 2741078\r\n"
        ],
        "2741081": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 06: Terezinha Aparecida Guilherme de Melo - lote 18; Andreia Fernandes da Silva - lote 31; Ana Lucia do Nascimento Pereira - lote 19; Viviane da Silva Ivan da Cunha e Jorge Wallace Guimarães da Cunha - lote 26; Rita Gomes Cardoso e Milton dos Santos Cardoso - lote 07 unid. 1A; Julyan Lene Rodrigues da Silva - lote 13 unid. 1A; Elaine Valcacio Mello e Jorge Frederico Mello - lote 13 unid. 1A; Roberto Almeida da Silva - lote 22 unid. 1A; Claudia dos Santos Eduviges e Carlos Alberto Silva Eduviges - lote 26 unid. 1A; Wladir Cezar Rocha Pires e Ana Caroline Marques dos Santos - lote 31.\r\nQUADRA 01: Suelen de Oliveira Pereira Crispim e Leandro do Prado Crispim - lote 01; Maria Maura de Souza Santos - lote 03 unid. 1A; Alexandre de Souza Santos e Mirele Rosas dos Santos Souza - lote 03 unid. 1B; Fernanda dos Santos Lima Vieira - lote 09 unid. 1B; Tania Mara Lopes - lote 20; Juliana Silva Valentin - lote 25 unid. 2A; Leidmila Roberta da Silva Carvalho e Bruno Dias Carvalho - lote 25 unid. 3A; Alcilene Ramos Moreira Mendes e José Liberato Matias Mendes - lote 28 unid. 1A; Karen Moreira Mendes - lote 28 unid. 1B; Irinéia Aparecida de Faria Rodrigues - lote 30; Maria da Cruz Oliveira - lote 33 unid. 1B; Andrelina Natalina de Jesus Nunes e Anderson Luis do Rosario - lote 34 unid. 1A; Maria Aparecida de Jesus Alves - lote 35; Daniela Ribeiro de Paula Freitas e Francisco José de Freitas - lote 39 unid. 1A; Elane Cristina Ribeiro e Vinicius Lima da Silva - lote 40; Sara Bonifácia Gualberto Pereira - lote 44; Andreia Vitoriano - lote 50 unid. 1A; Gilmar de Lima Carvalho - lote 53 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE RESIDENCIAL COSTA DO SOL (SEI- Amanda Ribeiro dos Santos - lote 18; Robinson Ferreira Rodrigues e Patricia Gomes de Souza Rodrigues - lote 04;\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n): QUADRA 01: Marcela Luzia Fogaca Gomes - lote 04 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Marlene de Paula Nascimento Silva e Jamil da Silva - lote 18 unid. 1A; Jocilei Marcos Silva - lote 25 unid. 1A; Clodomira de Oliveira Barbosa - lote 31; Maria Vera Lucia Magalhães Conceição - lote 59.\r\nCOMUNIDADE RESIDENCIAL COSTA DO SOL (SEI- 330005/000304/2024)Hilton Medeiros da Silva e Neide Rodrigues Vieira da Silva - lote 12;Mônique Paiva de Souza Caldas E Renato Emerson Alves de Souza Caldas - lote 08.\r\nCOMUNIDADE SACO DO VIEGAS (E-19/200.508/2009): QUADRA 03:: Renan Amambahy Santos - lote 05; Fabiana da Silva Lopes - lote 01; José Geraldo da Silva - lote 19; Maria Rosa Lima Heliodoro e Daniel Heliodoro - lote 19; Luiza Furlane Martins Santos e Lenilson Luciano dos Santos - lote 24 unid. 1A; Lenildo Lima dos Santos - lote 26 unid. 1A; Janete Alves Diniz e Fátima Teresa Alves Diniz - lote 27; Rita Cássia Mendes de Carvalho - lote 35; Iara Regina Nicolau e Ana Beatriz Nicolau de Souza - lote 36; Conceição Aparecida Bento de Souza e Vitor Yuri Bento de Souza Pereira - lote 37 unid. 1A; Ana Paula de Oliveira Pantoja e Nycolas Pantoja Corrêa - lote 40; Cátia Deicilene Rodrigues - lote 22 unid. 1A; Djamylla Kennia Rodrigues da Silva - lote 22 unid. 1B; Cristina Lucia Rosa Borges - lote 13 unid. 1B; Luciana Batista de Oliveira - lote 14 unid. 1A; Quitiele Gomes Machado Igrejas - lote 14 unid. 2A; André Loreto da Silva - lote 14 unid. 1B; Renata Carvalho de Souza - lote 24; Camila de Oliveira da Silva - lote 25.\r\nId: 2741081\r\n"
        ],
        "2741094": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 10/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 537.814,67 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), conforme planilha (99042839) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/009036/2025. \r\nR 537.814,67 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos). \r\nNão se aplica.\r\n10/08/2025.\r\nSEI-070002/009036/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2025.\r\nId: 2741094\r\n"
        ],
        "2741121": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de mangueira de combate a incêndio. \r\nCom proposta no valor unitário para o Item 01 de R 864,48 (oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) - ID. 194966 e para o Item 02 com o valor unitário de R 1.259,32 (mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) - ID. 194967.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n11/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/030236/2025\r\nId: 2741121\r\n"
        ],
        "2741144": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 103/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Cetuximabe 5 Mg/ml Solução Injetável - Frasco).\r\nR 130.144,56 (cento e trinta mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/06/2026.\r\nnº 082/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741144\r\n"
        ],
        "2741168": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 099/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA - CNPJ 46.891.900/0001- 77. \r\nRetificação da Cláusula Nona: Condições de Pagamento, do Contrato n° 099/2026, visando à alteração dos dados bancários da empresa onde “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços efetivamente executados, sendo efetuadas diretamente na conta corrente 43412-4, Agência 6536, Banco Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.” Mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n01/04/2026.\r\nId: 2741168\r\n"
        ],
        "2741170": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 28/2025\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 E Alneto Comercial e Serviços Eireli - ME, CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12.\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 28/2025, cujo o objeto era o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza destinados à sede da Fundação Santa Cabrini e ao Centro de Qualificação Profissional- CQPRO, em razão da inexecução total das obrigações contratuais pela contratada.\r\n09 de junho 2026.\r\nEsta Rescisão produzirá efeito a partir da data da publicação.\r\nVALOR; Não haverá valor a ser pago em virtude do Instrumento.\r\nArts 137, inciso I e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n210002/001849/2025.\r\nId: 2741170\r\n"
        ],
        "2741196": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza predial em edificações, visando a obtenção de adequadas condições de higiene, disponibilizando mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de acordo com objeto análogo ao extinto Contrato nº 005/SEPOL/2021 e conforme a Nota Fiscal nº 82888, correspondente ao período de 01/02/2026 a 28/02/2026.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 43.054,21 (quarenta e três mil e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n: 09/06/2026.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza predial em edificações, visando a obtenção de adequadas condições de higiene, disponibilizando mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de acordo com objeto análogo ao extinto Contrato nº 005/SEPOL/2021 e conforme a Nota Fiscal nº 83.887 correspondente ao período de 01/04/2026 a 30/04/2026.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 43.054,21 (quarenta e três mil e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n: 10/06/2026.\r\nId: 2741196\r\n"
        ],
        "2741266": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BVIEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 03/02/2026 a 20/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1292 (SEI-129557204). R 35.710,00 (trinta e cinco mil, setecentos e dez reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008030/2026. 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o CEDI Rio Imagem Centro, CPRJ, HEMORIO, IEDE e LACEN, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1421 (SEI-130327522). R 1.327.976,16 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009781/2026. 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1454 (SEI-130589104). VALOR TOTAL: R 89.556,84 (oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010014/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1565 (SEI-131173908). R 15.918,68 (quinze mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009786/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense (Onco Baixada), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1615 (SEI-131340975). R 631.126,86 (seiscentos e trinta e um mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010636/2026. 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1658 (SEI-131598879). R 134.256,01 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010668/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1635 (SEI-131427394). R 469.571,88 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008036/2026. 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1811 (SEI-132542494). R 857.761,50 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008617/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1638 (SEI-131495145). R 60.247,07 (sessenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010638/2026. 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1681 (SEI-131707491). VALOR TOTAL: R 116.137,73 (cento e dezesseis mil, cento e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011957/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistenciais, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1769 (SEI-132368503). VALOR TOTAL: R 163.438,08 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010877/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1699 (SEI-131776833). R 67.417,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010450/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1712 (SEI-131874024). R 112.593,02 (cento e doze mil, quinhentos e noventa e três reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011575/2026. 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1729 (SEI-131910067). VALOR TOTAL: R 388.505,30 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010192/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Valença, Realengo, Marechal Hermes, Tijuca, Queimados e Santa Cruz, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1853 (SEI-132676920). R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011834/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1904 (SEI-132977002). R 850.011,00 (oitocentos e cinquenta mil e onze reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1901 (SEI-132950131). R 784.974,05 (setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010453/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026.\r\nId: 2741266\r\n"
        ],
        "2741296": [
            "2026-06-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN)\r\nO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica será o fornecimento de instrução de alta qualidade por meio da ministração de cursos de Qualificação Profissional especializados, direcionados ao efetivo do CEFAN, bem como ao de outras Organizações Militares da Marinha do Brasil (MB) em percentual de acordo com a subcláusula terceira da cláusula sexta deste termo. Essa iniciativa visa capacitar os profissionais envolvidos, proporcionando-lhes habilidades e conhecimentos especializados, essenciais para o desempenho eficaz de suas funções dentro desse contexto operacional e estratégico a ser executado no CEFAN bem como, se necessário em outras Organizações Militares (OM) ou na sede da FAETEC conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, em atenção ao Projeto Forças no Esporte (PROFESP) e à qualificação técnico-profissional de militares predominantemente temporários lotados no CEFAN ou demais OM da Marinha Brasil (MB), dos quais retornarão a sociedade civil após o término do tempo de serviço, sendo, portando, a capacitação objeto deste acordo é de interesse público, ou seja, de toda a sociedade.\r\n09/04/2026\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n: Lei nº 14.133 de 01/04/2021e Decreto nº 49/792/2025 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nNº SEI-260005/008164/2025.\r\nId: 2741296\r\n"
        ],
        "2741319": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/198/2026 \r\nFUNARJ E UIRÁ ANTÔNIO CLEMENTE FERNANDES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"Lady e Mister ok 2026”, no dia 25 de Julho de 2026 \r\n: 11/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n: Processo nº SEI-180002/001816/2026.\r\nId: 2741319\r\n"
        ],
        "2741402": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n: 24 meses, a contar de 01 de junho de 2026.\r\n(vinte e dois milhões, três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n27/05/2026\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2026\r\nId: 2741402\r\n"
        ],
        "2741438": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nAquisição de insumos específicos (CATETER - item 01), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 94.950,00 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). \r\n11/06/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 504/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125374207) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132777355). \r\nId: 2741438\r\n"
        ],
        "2741461": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 037/2026.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO E GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de links de internet, não dedicados, com velocidade fixa de 600Mbps, com cabeamento 100% em fibra óptica, incluindo equipamentos, configuração e suporte, com o objetivo de atender às necessidades dos escritórios da EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 05 (cinco) meses, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 33.983,00 (trinta e três mil novecentos e oitenta e três reais).\r\n:/11/06/2026.\r\n: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-520002/000868/2026.\r\nId: 2741461\r\n"
        ],
        "2741462": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2026\r\nPÁGINA 149 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002565/2026\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2741462\r\n"
        ],
        "2741477": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 266/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ABC FARMACÊUTICO \r\nLTDA(vencedora dos itens 02, 03, 04 e 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (02 - Divalproato de Sódio 250 Mg - Comprimido Revestido, 03 - Divalproato de Sódio 250 Mg - Comprimido Revestido de Liberação Prolongada , 04 - Divalproato de Sódio 500 Mg - Comprimido Revestido e 05 - Divalproato de Sódio 500 Mg - Comprimido Revestido de Liberação Prolongada).\r\nR 193.202,57 (cento e noventa e três mil duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n01.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/06/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741477\r\n"
        ],
        "2741478": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 105/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 029/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicação (INFLIXIMABE 10 MG/ML PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 ML).\r\nR 5.689.916,53 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/06/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741478\r\n"
        ],
        "2741479": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 112/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 283/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Superintendência de Assistência Farmacêutica E Insumos Estratégicos (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento \r\n(Calcitonina 200 Ui/dose - Spray Nasal - Frasco).\r\nR 93.093,12 (noventa e três mil e noventa e três reais e doze centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/06/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741479\r\n"
        ],
        "2741480": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 113/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 066/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos \r\n(DUPILUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 2 ML e DUPILUMABE 175 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1,14 ML ).\r\nR 46.879.280,34 (quarenta e seis milhões, oitocentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/06/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741480\r\n"
        ],
        "2741481": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 092/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (MESALAZINA 400MG - COMPRIMIDO).\r\nR 869.808,76 (oitocentos e sessenta e nove mil oitocentos e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 11/06/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 092/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (MESALAZINA 500MG - COMPRIMIDO).\r\nR 5.286.302,70 (cinco milhões, duzentos e oitenta e seis mil trezentos e dois reais e setenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 11/06/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741481\r\n"
        ],
        "2741482": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 116/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 027/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (RITUXIMABE 100 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 ML e RITUXIMABE 500 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 50 ML).\r\nR 12.970.080,00 (doze milhões, novecentos e setenta mil e oitenta reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 11/06/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741482\r\n"
        ],
        "2741483": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 117/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 110/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (INSULINA ASPARTE 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 10 ML).\r\n(um milhão, cento e oitenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/062026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741483\r\n"
        ],
        "2741514": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 031/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e ELETROSEG DISTRIBUIDORA ELETRÔNICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n11/06/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005298/2026\r\nTermo de Cooperação Divest nº 032/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SEPRORJ.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n11/06/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005316/2026\r\nId: 2741514\r\n"
        ],
        "2741520": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: I Termo de Apostilamento ao III Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA - IATR.\r\n: Acréscimo do quantitativo com adequação dos valores\r\n: 09/06/2026. \r\nSEI-180003/000206/2025.\r\nId: 2741520\r\n"
        ],
        "2741582": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\n139/2026.\r\nDETRAN/RJ e TB Moto Pecas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n09/06/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2741582\r\n"
        ],
        "2741606": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação de Bem Móvel Nº 131838031\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e CENTRO TERAPÊUTICO RESTITUINDO VIDAS - CETREV.\r\nDoação de veículo VW/Kombi, ano 1998/modelo 1999, \r\nlicença LCN-7273, pertencente ao patrimônio da FIA/RJ, conforme especificado nos autos. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, especialmente o art. 168, e Decreto Estadual nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. \r\nPROCESSO Nº \r\nId: 2741606\r\n"
        ],
        "2741610": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1448 (SEI-130495230). R 87.918,60 (oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1557 (SEI-131163863). R 70.810,47 (setenta mil, oitocentos e dez reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010265/2026. 12/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico Por Imagem - CEDI Imagem, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1574 (SEI-131194711). R 62.576,96 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010517/2026. 11/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1600 (SEI-131301872). VALOR TOTAL: R 78.464,01 (setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010227/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1610 (SEI-131323701). R 48.359,72 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009838/2026. 12/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1795 (SEI-132469471). R 108.938,21 (cento e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009268/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (eletrocardiógrafo), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1683 (SEI-131709450). R 14.991,60 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010647/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1657 (SEI-131586092). VALOR TOTAL: R R 230.772,44 (duzentos e trinta mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008402/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1721 (SEI-131897780). R 70.635,02 (setenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011718/2026. 11/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1716 (SEI-131884709). VALOR TOTAL: R 600.311,87 (seiscentos mil, trezentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012168/2026. 12/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU (TIH), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1790 (SEI-132459627). R 265.840,81 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010158/2026. 11/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1847 (SEI- 132661114). R 173.417,21 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013319/2026. 11/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1994 (SEI-133671633). R 226.502,25 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013680/2026. 12/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1921 (SEI- 133096952). R 215.502,03 (duzentos e quinze mil, quinhentos e dois reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013320/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026.\r\nId: 2741610\r\n"
        ],
        "2741611": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2026\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/007964/2026\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026. \r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026.\r\nId: 2741611\r\n"
        ],
        "2741613": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2026\r\n: Subsecretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SCMGSI- CNPJ 16.481.961/0001-03 e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 11.221.984/0001-57.\r\nRegistro de preços para a eventual contratação de prestação de serviços de locação de veículos automotores categoria operacional 1(blindados), operacional 2(sem blindagem), especificado (s) no (s) item (ns) 2.1.1, 2.3 e 2.4 do Termo de Referência\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nItem 1 R 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais) e R 5.630,00 (cinco mil seiscentos e trinta reais). LOTE 2: FRACASSADO.\r\nR 15.569.280,00 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n12/06/2026\r\nMarcos Sandro Braga Fernandes - ID Func. n° 5014787-0\r\nProcesso nº SEI-390002/002068/2025\r\nId: 2741613\r\n"
        ],
        "2741668": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/200/2026. \r\nFUNARJ E ADRIANA DA FONSECA TORRES. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “ME DÊ ASAS PARA VOAR”, no dia 14.06.2026. \r\n: 12/06/2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), a ser recolhido através de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/001636/2026.\r\nId: 2741668\r\n"
        ],
        "2741692": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/194/2026. \r\nFUNARJ E INTERLÚDIO EVENTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para o concerto \"Orquestra Chinesa de Shanghai\" no dia 30 de julho de 2026. \r\n: 12/06/2026. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da bilheteria ou taxa mínima de R 3.000,00(três mil reais), prevalecendo o que for maior. \r\n: Processo n° SEI-180002/001539/2026.\r\nId: 2741692\r\n"
        ],
        "2741771": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 012/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MERCK S.A.\r\n: Rerratificação do Contrato nº 012/2024, em suas Cláusulas Sexta e Nona, e o 1º Termo Aditivo desse mesmo instrumento, em suas Cláusulas Quinta e Sexta.\r\n11/06/2026.\r\n\r\nId: 2741771\r\n"
        ],
        "2741778": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 04/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nConcessão de repactuação dos preços contratados, com base na atualização dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional.\r\n: R 473.286,44 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 11/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/002258/2026.\r\nId: 2741778\r\n"
        ],
        "2741791": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001339/2022 , originário do Município de Campo dos Goytacazes, no qual se processa a Reurb:\r\nFabrício Ribeiro Pacheco - lote 01 unid. 1A; Valdemir Zacarias - lote 05 unid. 1A; Denise Cirico Zacarias - lote 05 unid. 2A; Kíssila Roza Carvalho - lote 06 unid. 2A; Luis Carlos Gomes Roza - lote 06 unid. 3A; André Luiz Pereira Roza - lote 06 unid. 4A; Angelica Gomes Roza - lote 06 unid. 5A; Silvana Angelo Rosa - lote 10 unid. 1A; Bianca de Souza - lote 11 unid. 2A; Adriana da Silva Rangel - lote 13 unid. 2A; Edna Aparecida Pereira da Silva - lote 16 unid. 2A; Witalo Torquato dos Santos Silva e Vanessa da Silva Chagas dos Santos - lote 02; Josse de Azevedo - lote 03 unid. 1A; Maria da Penha Siqueira - lote 04 unid. 2A; Eliseu Azeredo da Silva e Ana Luiza da Silva Rosa - lote 03 unid. 1A; Ester Azeredo da Silva Prado - lote 05 unid. 2A; Julia Souza de Carvalho - lote 08 unid. 1A; Filipe Ribeiro Machado e Lorenna Ribeiro Sardinha Machado - lote 09 unid. 1A; Valneida da Conceição Dionisio - lote 12; Ketelynn Silva Eiras e Thiago Menezes Rocha - lote 13 unid. 1A; Marcos Antonio Gomes da Silva - lote 15 unid. 1A; Michely Appolinario Barreto - lote 15 unid. 2A; Paloma Silva - lote 17 unid. 3A; Maria Alexandrina de Sousa Silva - lote 17 unid. 4A; Jéssica da Silva - lote 17 unid. 5A; Heliomar Mendes Soares - lote 18 unid. 1A; Mateus dos Santos Rangel - lote 19 unid. 1A; Thaís de Souza Marçal - lote 20; Gabriel Medeiros de Oliveira e Simone Gomes de Medeiros Oliveira - lote 23 unid. 1A; Rafael Ribeiro da Silva Santos - lote 25 unid. 1A; Joyce Ribeiro Vieira - lote 25 unid. 2A; Adriana Cardoso Dias Gonçalves Pereira - lote 26; Jaqueline de Souza Mandarino - lote 29; Ingrid Correia Constantino - lote 30 unid. 1A; Lucas Souza da Silva - lote 31; Maria do Carmo Rosa César - lote 33 unid. 1A; Maria Alves da Silva - lote 33 unid. 2A; Patrícia Campinho Pessanha - lote 35 unid. 1A; Leilane Campinho Pessanha Barreto e Guilherme da Silva Barreto - lote 36; Maria do Carmo de Sousa Silva - lote 38; Regiane Ferreira Sant' Ana - lote 41 unid. 2A; Joelma Almeida de Souza da Silva e Jocimar Alves da Silva - lote 42; Iracema Domingos do Socorro - lote 43; Rosilane de Souza Ramos Nates e Weverson Nates Coelho - lote 44; Rosineia Nates Coelho - lote 45; Alzinéa Nades Coelho Silva e Fabiano Costa e Silva - lote 46; Maicon Ferreira de Souza - lote 48; Livia Machado Barbosa - lote 50; Daniele Costa e Silva Rosa e Claudemir Rosa - lote 51; Marlene de Souza Nascimento Mateus - lote 52 unid. 2A; Erika Teixeira Pires - lote 53; Pamela Ribeiro da Silva - lote 54; Sebastião André Rodrigues da Silva Rosa e Angélica Dias Bento Rodrigues - lote 55; Francisco de Assis da Silva - lote 56 unid. 1A; Aline Cirico Pereira - lote 56 unid. 3A; Aline Rangel dos Santos - lote 58; Simone Rodrigues da Silva Rosa e Pedro Lucas Rodrigues da Silva Aleixo - lote 60; Sônia Maria Rodrigues da Silva Rosa - lote 62; Milena Gomes Rosa - lote 64 unid. 1A; Luciene André Gomes - lote 64 unid. 2A; José Carlos da Silva Gama e Rosa Helena Delfino Paes Gama - lote 65 unid. 1A; Lucas Pereira Gomes - lote 66; Vera Ligia Cirico Pereira Gomes e Gilson Ferreira Gomes Pereira - lote 67; Elisabete Cristina Rangel dos Santos - lote 68 unid. 1A; Carlos Eduardo Ribeiro Pacheco - lote 68 unid. 2A; Leandro Ribeiro Pacheco - lote 68 unid. 3A; Marcone Augusto Pereira - lote 69; Paulo Silva - lote 70 unid. 1A; Franciele Pereira da Silva de Oliveira e Thiago da Silva de Oliveira - lote 70 unid. 2A; Angela Maria Corrêa Pereira - lote 72; Janaina Angelo Rosa - lote 74; Wenderson Rangel Barreto da Silva - lote 76 unid. 1A; Maria Aparecida da Conceição Vieira Ferreira - lote 78 unid. 2A; Layana Keslen Ricardo Barreto - lote 79 unid. 1A; Alcijones Cezário - lote 80 unid. 1A; André Nogueira da Silva - lote 81; Mariangela da Silva Rangel Anastacio - lote 82 unid. 3A; Ana Beatriz Siqueira - lote 83; Cristiane Gomes Monteiro - lote 01 unid. 1A; Evelin Vitória da Silva Gomes e Ana Gomes Vieira Rozario - lote 04 unid. 1A; Filipe Gomes Vieira - lote 04 unid. 2A; Leosina Gomes Silveira Vieira e Richard Vieira Ribeiro - lote 05 unid. 1A; Claudia Marcia Gomes Vieira - lote 07; Shirley Prado Ribeiro - lote 08 unid. 1A; Rosilene Prado da Silva - lote 08 unid. 2A; Ester Prado Nascimento Ribeiro - lote 08 unid. 3A; Rodrigo Prado Ribeiro - lote 09 unid. 1A; Neuma Santos do Espirito Santo - lote 10; Marcela Pinto Nascimento - lote 12; Cleidiana de Souza - lote 15; Carolina Prado Ribeiro Coelho - lote 16 unid. 2A; Jurandir Ribeiro e Norma Prado Ribeiro - lote 17 unid. 1A; Tâmela Suélen Gomes Vieira - lote 18 unid. 1A; Jocimar Alves da Silva Junior e Jamilly de Souza da Silva e Maísa de Souza Silva da Conceição - lote 19; Giselle Rodrigues da Silva Rosa Vieira - lote 01; Luciana Rodrigues da Silva Zacarias e Wallace Cirico Zacarias Rodrigues - lote 05 unid. 1A; Paulo Sergio Alves Ribeiro - lote 08 unid. 1A; Juliana Ribeiro - lote 08 unid. 2A; Claudiana Santana Elias - lote 09 unid. 1A; Polyana Lima Santana - lote 09 unid. 2A; Rosemere Cardoso e Aldair José Tavares da Silva - lote 10 unid. 1A; Ronald Golçalves Paixão - lote 10 unid. 2A; Valdinéa Vieira Benvindo - lote 12 unid. 1A; Geovane Ribeiro de Oliveira Sousa e Vanderléia de Sousa Silva - lote 15; Augusto de Jesus Bras - lote 16 unid. 1A; Gabriele da Silva Santos - lote 16 unid. 2A; Sisla Ribeiro da Silva - lote 17 unid. 1A; Dilmery Teixeira Terra e Adilson Miguel Júnior - lote 21 unid. 1A; Thauan Gonçalves Carvalho e Mariani Gonçalves do Nascimento e Paulo Ricardo da Silva Anastacio - lote 22; Genilson Ozório Marques - lote 23 unid. 1A; Simone Maria Ozório - lote 25; Claudeir Ozório Marques e Creide Lucia de Oliveira Marques - lote 26 unid. 1A; Marta Gonçalves - lote 27; Maria Auxiliadora Gonçalves Pereira - lote 28 unid. 1A; Mayara Gonçalves do Nascimento Claudino e Wallan Henrique Candido Claudino - lote 28 unid. 2A; Carlos Eduardo Martins Junior - lote 30 unid. 1A; Luiz Felipe Gonçalves da Silva - lote 30 unid. 2A; Daniel Gonçalves e Daniel Rodrigues Gonçalves - lote 32; Solange Gonçalves - lote 33 unid. 1A; Elton Cesar da Silva Chaves - lote 33 unid. 3A; Crisciana Gomes Carvalho e Marcos Antonio Vieira Benvindo - lote 35; Luciana Tavares Geraldo - lote 36; Rosane da Silva - lote 37 unid. 1A; Raiza Roberta de Souza Rodrigues - lote 38; Edila da Costa Rocha Alves - lote 39; Leonardo Germano Ribeiro e Jackeline Helene Gomes de Souza - lote 40; Aldo dos Santos Rangel - lote 45 unid. 1A; Jean Magno Correia Santos de Santana - lote 02 unid. 1A; Mario Sérgio de Souza Ribeiro e Franciane Sousa Neves - lote 03; Karine de Souza Rodrigues - lote 04; Flávia de Souza Egyto - lote 05 unid. 1A; Caroline de Souza Barbosa Rodrigues - lote 05 unid. 2A; Maria Izabel de Souza Nistaldo - lote 06; Luciana Cristina Gonçalves de Souza - lote 07 unid. 1A; Luciana Marcia Rangel Ribeiro - lote 10; Marcos Tadeu de Oliveira Mota Júnior e Jéfferson de Souza Egyto da Silva - lote 12 unid. 1A; Marlon de Souza Egyto - lote 12 unid. 2A; Hudson Ferreira da Silva Anastacio - lote 13; Marcelo Pires de Souza - lote 14 unid. 2A; Vinícios Souza Ribeiro - lote 15 unid. 3A; Ana Caroline Pires de Souza Pimentel e Juliano Sertório Pimentel - lote 16; Roberto Carlos Corrêa Ramos - lote 17; José Roberto Teixeira Pires e Flávia Moço Viana Pires - lote 18; Nalciane Rosa Teixeira Alonso e Carlos Eduardo Alonso Vieira Teixeira - lote 19; Elaine Garcia de Souza e Luiz Guilherme Pereira Garcia - lote 20; Laís Garcia de Souza - lote 21 unid. 1A; Maximiliano Rocha da Conceição - lote 23; Itaimara Flor Ribeiro - lote 25; Carlos Daniel da Silva Rosa de Macedo - lote 26; Luciano Pinto de Sá e Luciana Farias de Sá - lote 27; Layla Tailani Gomes Carvalho - lote 29 unid. 1A; Leandro Diogo Carvalho Crespo - lote 30; Carlos Alexandre Gomes Carvalho e Andréa Ribeiro de Souza Carvalho - lote 31; João Victor Cruz Sardinha da Conceição - lote 37 unid. 2A; QUADRA 09: Luciana Das Dores de Souza - lote 03; Jose Francisco Correa - lote 04; Maria do Carmo Machado de Oliveira - lote 06; Denize Barbosa Gomes de Oliveira e Alexandre Machado de Oliveira - lote 07; Carlos Eduardo Coelho Marins - lote 12; Suiane Coelho Marins - lote 13 unid. 1A; Ottogibson Jaime da Silva - lote 14; Maria Luísa Pinheiro da Fonte - lote 19; Sandra Lúcia Oliveira Barreto - lote 21; José Cristovão Ribeiro - lote 22; Carla Beatriz Ribeiro Rosa - lote 29; Kleber Ernick Armond - lote 31; Gilcelene Rodrigues - lote 32; Andressa de Oliveira Rosa - lote 34; Priscila da Silva dos Santos Paixão e Vinicius Zacarias Paixao - lote 39; José Amaro Ribeiro - lote 40 unid. 1A; Cintia do Carmo - lote 48 unid. 1A; Rosângela Ribeiro - lote 50 unid. 1A; Wilson de Lourdes Rodrigues e Márcia Valéria de Oliveira Constantino Rodrigues - lote 51; Angésila Nascimento Ribeiro - lote 53 unid. 1A; Nayany Ribeiro - lote 53 unid. 2A; Lysandra Ribeiro de Carvalho - lote 55; Alef Ribeiro - lote 57 unid. 1A; Rogério Ribeiro - lote 57 unid. 2A; Leidiana Rodrigues Rosa - lote 58; Edimilson de Oliveira Constantino - lote 66; Elisângela Celestino Correia - lote 67; Karina Prado Ribeiro Coelho - lote 71 unid. 1A; Marciano Cardoso da Silva - lote 73; Jefferson da Silva Notenos e Gabriela Notenos de Medeiros da Silva - lote 75; Marilene Pereira dos Santos - lote 78 unid. 1A; Yan Marck Correia Constantino - lote 79 unid. 1A; Tamiris Silva Rocha - lote 81 unid. 2A; Elusa Silva Leite - lote 82 unid. 1A; Raíza Pereira de Oliveira - lote 83 unid. 1A; Luís Cláudio Pereira de Oliveira - lote 83 unid. 2A; Cláudia Das Neves Pereira - lote 83 unid. 3A; Maria Rita de Souza Ribeiro - lote 84 unid. 1B; David Braga Mata Rodrigues - lote 89; Jorge Nicacio Machado e Luciana Pereira Melo Machado - lote 90; Leonel Angelo Rosa e Simone Teixeira Pires Rosa - lote 93; Mauro da Silva - lote 94 unid. 1A; Maria Luiza Gomes Notenos Rosa e Miguel Gaspar Rosa - lote 95; Prisciliana Notenos de Medeiros e Wellington Gomes de Medeiros - lote 96; Nilton Antônio do Espirito Santo - lote 98; Wedson Renato Paixão - lote 99; Monique Rodrigues de Oliveira e Marcelo Soares - lote 100.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 12/06/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nMarlon de Freitas Nery e Elisabete Santiago dos Santos - Fazenda Sempre Verde lote 02.\r\nId: 2741791\r\n"
        ],
        "2741854": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 108/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (PAROXETINA 20 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 716,04 (setecentos e dezesseis reais e quatro centavos) \r\n(02)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 12/06/2026.\r\nnº 285/2025.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 109/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (PAROXETINA 25 MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO MODIFICADA).\r\nR 88.452,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)\r\n(02)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 12/06/2026.\r\nnº 285/2025.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741854\r\n"
        ],
        "2741856": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Doação de Bens Móveis com Encargos.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Município de Volta Redonda - CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n: 01 (um) veículo marca Nissan, modelo Frontier ATK X4, ano/modelo 2023/2024, cor branca, diesel, placa RIU-8F50, chassi nº 8ANBD33F4RL698409, RENAVAM nº 01357550909.\r\n: Sr. Ronaldo Damião, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda; e Srª Márcia Lygia Vieira Cury Inácio, Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda.\r\n: 29/05/2026.\r\nId: 2741856\r\n"
        ],
        "2741904": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\n123/2026.\r\nDETRAN/RJ e Shop das Peças Comércio Varejista de Auto Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n(um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/06/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\n126/2026.\r\nDETRAN/RJ e Route 27 Comércio de Peças Usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n09/06/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2741904\r\n"
        ],
        "2741926": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 033/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e ENGETECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n11/06/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005317/2026\r\nId: 2741926\r\n"
        ],
        "2741949": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de consumo de cilindros de oxigênio e nitrogênio, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 931 (SEI-127886573). VALOR TOTAL: R 27.771,00 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e um reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005782/2026. 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1434 (SEI-130444368). R 32.120,00 (trinta e dois mil, cento e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009877/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1458 (SEI-130604715). R 78.819,64 (setenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010510/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1555 (SEI-131160606). R 255.004,43 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatro reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010909/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Niterói, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1569 (SEI-131187897). VALOR TOTAL: R 101.110,28 (cento e um mil, cento e dez reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009779/2026. 12/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1637 (SEI-131459233). R 59.491,45 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011209/2026. 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1696 (SEI-131773998). R 426.684,88 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008614/2026. 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de frigorifico, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1738 (SEI-131982673). R 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006687/2026. 12/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção hospi talar, para o Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1810 (SEI-132536189). R 575.906,18 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011511/2026. 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a Sede da FSERJ, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACEN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1834 (SEI-132643304). R 1.874.712,50 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013518/2026. 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1900 (SEI-132944031). VALOR TOTAL: R 834.229,89 (oitocentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010249/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, do Complexo Penitenciário de Bangu, (SEAP), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1914 (SEI-133072019). R 1.083.918,62 (um milhão, oitenta e três mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013001/2026. 15/06/2026.\r\nId: 2741949\r\n"
        ],
        "2741955": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 119/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (BEZAFIBRATO 200 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 8.468,88 (oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 12/06/2026.\r\nnº 040/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2741955\r\n"
        ],
        "2741964": [
            "2026-06-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento Para Inclusão de Fonte de Recursos ao CONTRATO N° 016/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários Provenientes de Impostos ao Contrato de Obras nº 016/2025. Onde se lê no Contrato nº 016/2025: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . . . Fonte de Recurso: 1.501.145 e 1.759.151 . . . Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . . . Fonte de Recurso: 1.501.145, 1.759.151 e 1.500.100 . . . .\r\n: Art. 136 da Lei nº. 14.133/2021 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2741964\r\n"
        ],
        "2741992": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/201/2026 \r\nFUNARJ E PRISCILA FIGUEIRA XAVIER \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do \"7º FESTIVAL MINIMALISTA DE TEATRO\", nos dias 27 e 28 de junho 2026 \r\n: 15/06/2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), a ser recolhido através de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/001135/2026.\r\nId: 2741992\r\n"
        ],
        "2742010": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 022/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando a execução de obras para reforma do imóvel localizado na Rua Lacerda Sobrinho, nº 72, Centro, Campo dos Goytacazes - RJ, visando a reabertura do Restaurante Popular de Campos (Restaurante do Povo Romilton Bárbara), de acordo com o Plano de Trabalho.A participação da SEDSODH nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial.\r\n213 (duzentos e treze) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº SEI-310001/000491/2024.\r\nId: 2742010\r\n"
        ],
        "2742109": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 07/2026 - DGO.\r\nTarget Medicamentos e Produtos Hospitalares LtdaCNPJ: 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO da DSS.\r\nR 39.857,67 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n11/06/2026.\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira Machado RG 76.810/ID:2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897/ID:2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/002870/2026.\r\nId: 2742109\r\n"
        ],
        "2742111": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RTT Informática e Telecomunicações Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 18.674,37 (dezoito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\n15 de junho de 2026.\r\n24/06/2026 a 23/06/2027.\r\nLei nº 14.133/21 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2742111\r\n"
        ],
        "2742137": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. \r\nO presente Termo de Apostilamento tem como objeto a atualização do Contrato nº 001/2024 e de acordo com o Decreto nº 12.797, de 23/12/2025, que modificou o valor do salário mínimo para R 1.621,00 (mil e seiscentos e vinte e um reais), a contar de 1º de Janeiro de 2026.\r\nEm razão deste Termo, valor total estimado do contrato passará a ser de R 583.092,67 (quinhentos e oitenta e três mil e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\n13/05/2026.\r\nCláusula Sétima, item 7.24 ao Contrato nº 001/2024, na Portaria FSC Nº 524, de 8 de Janeiro de 2026, publicada no DOERJ em 14/01/2026 e no Art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2742137\r\n"
        ],
        "2742163": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 019/2026.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e oESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, COM INTERVENIÊNCIA DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nDoação de bens móveis. \r\n10/06/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, e o Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024.\r\nId: 2742163\r\n"
        ],
        "2742169": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nApostilamento n° 013/2026 ao Contrato nº 031/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 50.446,65 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n08/04/2026.\r\n2026NE00246.\r\nSEI-040014/032760/2025.\r\nId: 2742169\r\n"
        ],
        "2742198": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 12/06/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\n000853/2025 e SEI-E-19/014/22/2016Tiago da Costa Garcia e Marília Aguida da Silva - Fazenda JR/Paraíso - lote 13; Carla Helena da Costa Pereira - Fazenda Sempre Verde - lote 39.\r\nId: 2742198\r\n"
        ],
        "2742199": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica SEENEMAR/SINAVAL SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR e o SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE - SINAVALRegulamentar os mecanismos de cooperação da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais - SUBPAN em conjunto com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL, de ações ou atividades previstas em suas atribuições para desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. \r\n14.133/2021. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/001669/2026.\r\nId: 2742199\r\n"
        ],
        "2742252": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n° 007/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa TIRRENO EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 172.081,60 (cento e setenta e dois mil, oitenta e um reais e sessenta centavos), como medida compensatória, correspondendo à área total exigida de 1,4879 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.\r\n: 16/06/2026 \r\n: Processo n °SEI-070002/000276/2026\r\nId: 2742252\r\n"
        ],
        "2742265": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 04/2026 - DGO.\r\nINJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ: 59.309.302/0001-99.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II (PARTE 1).\r\nR 1.733,75 (mil setecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n03/06/2026.\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira Machado RG 76.810/ID:2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897/ID:2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/002043/2026.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 05/2026 - DGO.\r\nMULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.681.325/0001-57.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II (PARTE 1).\r\nR 1.059,95 (mil e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n03/06/2026.\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira Machado RG 76.810/ID:2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897/ID:2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/002043/2026.\r\nId: 2742265\r\n"
        ],
        "2742273": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nO Município de Belford Roxo através da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, ao Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Policia Militar. \r\nO Cedente, mediante o presente Termo, cede a Cessionária 05 (cinco) veículos Hatch viaturas e 02 (duas) motos, descritas no Anexo I, com exclusividade de uso pelo 39º Batalhão de Polícia Militar, com fim de atendimento ao RAS (Regime Adicional de Serviço).\r\nAo Objeto da Cessão de Uso é atribuído o valor de R 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais).\r\nA presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da vigência contratual previsto no contrato administrativo nº 130/2828/2026, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de Termo Aditivo, no interesse das partes.\r\n16.06.2026.\r\nId: 2742273\r\n"
        ],
        "2742283": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2026\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nPROCESSO nº SEI-080001/021384/2025.\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Superintendência de Assistência Farmacêutica E Insumos Estratégicos (vencedora do item 01).\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA (vencedora do item 01).\r\nId: 2742283\r\n"
        ],
        "2742284": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 121/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SINERGIA FARMACEUTICA LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 104.844,96 (cento e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 15/06/2026.\r\nnº 123/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2742284\r\n"
        ],
        "2742286": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato de Gestão nº 001/2026\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Execução descentralizada de ações e serviços públicos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante a gestão administrativa, operacional, assistencial e técnica das unidades públicas de saúde no Estado do Rio de Janeiro\r\n12 (doze) meses a contar de sua assinatura. \r\nLei Estadual nº 5.164/07 alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12. \r\nId: 2742286\r\n"
        ],
        "2742300": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e RENAN ANDRADE GARCIA.\r\nFTM/RJ e RENAN ANDRADE GARCIA.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n01/06/2026\r\n11.06.2026\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2742300\r\n"
        ],
        "2742314": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1179 (SEI-128944596). R 10.057,66 (dez mil, cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007896/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1366 (SEI-130041448). R 16.596,19 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008613/2026. 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1401 (SEI-130191308). VALOR TOTAL: R 50.802,51 (cinquenta mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009812/2026. 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1502 (SEI-130918425). R 19.761,60 (dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1629 (SEI-131406858). VALOR TOTAL: R 82.955,27 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011320/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/06/202.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Regional Dra Zilda Arns - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1829 (SEI-132581199). VALOR TOTAL: R 1.306.926,74 (um milhão, trezentos e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011237/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.\r\nId: 2742314\r\n"
        ],
        "2742325": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento nº 136/2026. \r\nDETRAN/RJ E RECICLAR RECICLAGEM ARARUAMA LTDA. \r\nRetificação do Título/Epígrafe e da Cláusula Primeira (Do Objeto), do Termo de Credenciamento nº 136/2026, que passa a ter o seguinte objeto: credenciamento e funcionamento de empresas no ramo da reciclagem de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n11/06/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025. \r\nId: 2742325\r\n"
        ],
        "2742378": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n18/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000485/2026.\r\nId: 2742378\r\n"
        ],
        "2742383": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.500,00 (mil reais).\r\n21/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000410/2026.\r\nId: 2742383\r\n"
        ],
        "2742385": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n20/05/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000438/2026.\r\nId: 2742385\r\n"
        ],
        "2742392": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n26/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000426/2026.\r\nId: 2742392\r\n"
        ],
        "2742393": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais). \r\n28/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000507/2026.\r\nId: 2742393\r\n"
        ],
        "2742394": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 meses, a contar de 30 de maio de 2026.\r\n(vinte e dois milhões, três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n27/05/2026\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; o Decreto Estadual nº 49.988 de 17 de novembro de 2025 (Reajusta os valores do RAS/PROEIS/PROESP), o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2026\r\nId: 2742394\r\n"
        ],
        "2742395": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n27/05/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000413/2026.\r\nId: 2742395\r\n"
        ],
        "2742399": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n27/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000428/2026.\r\nId: 2742399\r\n"
        ],
        "2742401": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n26/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000429/2026.\r\nId: 2742401\r\n"
        ],
        "2742412": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n25/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000409/2026.\r\nId: 2742412\r\n"
        ],
        "2742415": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n28/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000477/2026.\r\nId: 2742415\r\n"
        ],
        "2742417": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n25/05/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000440/2026.\r\nId: 2742417\r\n"
        ],
        "2742420": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n01/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000516/2026.\r\nId: 2742420\r\n"
        ],
        "2742422": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n03/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000529/2026.\r\nId: 2742422\r\n"
        ],
        "2742423": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n02/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000492/2026.\r\nId: 2742423\r\n"
        ],
        "2742429": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2025\r\nPÁGINA 37- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO: SEI-350010/005719/2024\r\nONDE SE LÊ:\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nQUANT TOTAL\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n(...)\r\n17\r\n58114\r\n17 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: cloreto de sodio solucao esteril e apirogenica, forma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 500ml, apresentacao: sistema fechado, acessorio: naoaplicavel código do item: 6443.001.0049 complemento do item: apresentação injetável sistema fechado fabricante: farmarin\r\nUN\r\nFUNESPOM- 127500 FES-0 HUPE/UERJ- 37800\r\n165.300\r\nR 4,4900\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nQUANT TOTAL\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n(...)\r\n17\r\n58114\r\n17 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: cloreto de sodio solucao esteril e apirogenica, forma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 500ml, apresentacao: sistema fechado, acessorio: naoaplicavel código do item: 6443.001.0049 complemento do item: apresentação injetável sistema fechado fabricante: farmarin\r\nUN\r\nFUNESPOM- 127500 FES-0 HUPE/UERJ- 37800\r\n165.300\r\nR 4,1900\r\n(...)\r\nId: 2742429\r\n"
        ],
        "2742482": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/204/2026\r\nFUNARJ E 49.087.267 VANDERSON JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO FURLANETTI \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo VAN FURLANETTI EM: “RELATOS DE VIAGEM\", no dia 26 de junho de 2026 \r\n: 16/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001900/2026.\r\nId: 2742482\r\n"
        ],
        "2742502": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/203/2026 \r\nFUNARJ E OROBORO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"QUEM, O QUE, PORQUE E COMO\", no dia 28 de julho de 2026 \r\n: 16/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001862/2026.\r\nId: 2742502\r\n"
        ],
        "2742508": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas 004/2026.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Judkal Serviços de Transporte e Alimentação Ltda.\r\nlocação de 02 (dois) veículos modelos Van com motorista e sem combustível e adaptada para escritório móvel.\r\n01 a 31 de março de 2026.\r\n16 de junho de 2026.\r\nR 47.097,42 (quarenta e sete mil noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2742508\r\n"
        ],
        "2742515": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RIVIERA DEL SOL\r\nConstitui objeto do presente TERMO, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, através de nova avaliação e cadastro.\r\n11.06.2026.\r\n.\r\nId: 2742515\r\n"
        ],
        "2742525": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n14.857.237 Rosilene Mohr da Silva.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento O Cortejo dos Sonhos, a ocorrer no dia 05 de dezembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n02/06/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000495/2026.\r\nId: 2742525\r\n"
        ],
        "2742530": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nGaia Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Daniil Trifonov, Piano, a ocorrer no dia 19 de outubro de 2026. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal; serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n02/06/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000502/2026.\r\nId: 2742530\r\n"
        ],
        "2742531": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Universitária José Bonifácio.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Concerto com a Brigham Young University Wind Symphony, a ser realizado no dia 10 de maio de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS. disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n04/05/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000481/2026.\r\nId: 2742531\r\n"
        ],
        "2742560": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Aceite para recebimento de recursos para manutenção de uma unidade do Programa Restaurante do Povo.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nRESTAURANTE DO POVO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n03/07/2026 a 02/07/2027\r\nR 9.276.960,00 (nove milhões, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta reais)\r\n21/05/2026.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de Duque de Caxias.\r\nId: 2742560\r\n"
        ],
        "2742572": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 20/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 2.892,57 (dois mil, oitocentos e no venta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n16 de junho de 2026.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo, do Contrato PGE-RJ nº 20/2023.\r\nId: 2742572\r\n"
        ],
        "2742612": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza predial em edificações, visando a obtenção de adequadas condições de higiene, disponibilizando mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de acordo com objeto análogo ao extinto Contrato nº 005/SEPOL/2021 e conforme a Nota Fiscal nº 83815, correspondentes ao período de 01/03/2026 a 31/03/2026.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 43.054,21 (quarenta e três mil e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n: 17/06/2026.\r\nId: 2742612\r\n"
        ],
        "2742624": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 04/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 46.021,81 (quarenta e seis mil, vinte e um reais e oitenta e um centavos).\r\n16 de junho de 2026.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 04/2023.\r\nId: 2742624\r\n"
        ],
        "2742650": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação 003/186/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Constitui objeto do presente Termo a doação de 1.500 (mil e quinhentos) microcomputadores completos (CPU, teclado e mouse) e 1.500 (mil e quinhentos) monitores. \r\n: Para efeito contábil, o valor total dos bens doados é de R R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). \r\n21/05/2026.\r\nId: 2742650\r\n"
        ],
        "2742654": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1215 (SEI-129173176). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008181/2026. 16/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/03/2026 a 17/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1250 (SEI-129328758). R 10.148,84 (dez mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1347 (SEI-129861378). VALOR TOTAL: R 39.756,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008655/2026. 16/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de insumos, para Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1438 (SEI-130460253). VALOR TOTAL: R 33.436,80 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007373/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO - Dona Lindu), no período de 02/01/2026 a 29/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1238 (SEI-129288963). R 41.758,00 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007355/2026. 16/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1546 (SEI-131100128). R 161.481,33 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009771/2026. 16/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento do OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1641 (SEI- 131512934). R 106.667,00 (cento e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011117/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1731 (SEI-131924617). R 38.907,46 (trinta e oito mil, novecentos e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011351/2026. 16/06/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1255/2026. Processo SEI Nº: SEI-080002/005712/2026 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. retificação do valor, presente na cláusula primeira e cláusula segunda, que passa a ser: R 242.380,10 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais e dez centavos). 17/06/2026.\r\nId: 2742654\r\n"
        ],
        "2742670": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 14/2023. \r\n: A Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa Triunfo Consultoria EducacionalLTDA. \r\n17/06/2026. \r\n: Art. 78, inciso XII, c/c art. 79, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e da Cláusula 12.1.1 do instrumento contratual e suas alterações.\r\nId: 2742670\r\n"
        ],
        "2742672": [
            "2026-06-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2023. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nConcessão de repactuação dos preços contratados, com base na atualização dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional.\r\nR 291.162,90 (duzentos e noventa e um mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\n: 17/06/2026. \r\nProc. nº SEI-260004/002250/2026.\r\nId: 2742672\r\n"
        ],
        "2742810": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSala Mário Tavares .\r\nElisama da Silva Gonçalves Santos.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento II Encontro Internacional da Associação Brasileira de Piano Colaborativo, a ocorrer nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de 2.000,00 (dois mil reais), pago em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: serviços de reparo ou aquisição de bens para manutenção dos espaços da Sala Mário Tavares.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n02/06/2026.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000115/2026.\r\nId: 2742810\r\n"
        ],
        "2742881": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/001133/2024, originário do Município de Mangaratiba, no qual se processa a Reurb:\r\nMichele do Nascimento Custodio - lote 01; Regina Maria Ribeiro de Oliveira - lote 02; Adriana de Souza Franco - lote 03; Julia Renata Rocha Meireles - lote 04; Márcio Conceição de Sant' Anna - lote 05 unid. 1A; Ubiratan Custodio e Maria Francisca do Nascimento Custodio - lote 08; Jheniffer Vieira de Almeida - lote 09; Ailton Paranhos de Souza - lote 10; Anne Alves Ramos - lote 11; Mônica de Souza Oliveira - lote 12 unid. 1A; Ana Lúcia Alves Ramos - lote 13; Solange Corrêa do Carmo - lote 15; Marli Ferreira Fiaux - lote 16; Simone Vieira de Souza Avelar - lote 17; Maria Helena Nascimento - lote 19; Dorcelina de Oliveira Pena - lote 21; Waldecy dos Santos Abreu e Ana Cristina da Silva Rodrigues - lote 22; Rosilene de Jesus de Oliveira - lote 23; Renata Josiane Alves de Oliveira - lote 03; Miriam de Vasconcellos Bezerra e João Nazaré Bezerra Filho - lote 04; Carolina de Oliveira Inacio Lima - lote 05; Erivelto Soares Ramos e Agatha Assunção Soares Ramos - lote 06; Antônio Augusto de Oliveira Maia - lote 09; Edith Ferreira da Silva - lote 10; Isabella Teixeira Ferraz de Andrade e João Carlos Ramos - lote 13; Vanessa Pazini Duque Ferraz de Andrade e Fernando Luiz Teixeira Ferraz de Andrade - lote 14; Carlos Renato Tavares Domingos e Ligia dos Anjos Silva Domingos - lote 15; Julieta Elizabeth Pereira - lote 17; Silvia Regina Soares - lote 18; Fabiana Salino Mariano - lote 20; QUADRA 03: Ana Cristina Alves Ferreira - lote 01; Deolinda Corrêa da Costa - lote 02; Maria José Bras dos Santos - lote 03; Aparecida Ferreira de Souza Ornel - lote 05; Thaissa Ferraz de Andrade Ramos - lote 06; Adriana Brandão Pimenta de Oliveira e Basílio Ferreira de Oliveira Junior - lote 07; Silvania Gonçalves de Marins e Luiz Claudio da Silva Rego - lote 08; Luiza de Marilaque Alves Mariano - lote 09; Valéria Luiza Braga Drago - lote 10 unid. 1A; Carolina Cristina Braga Drago - lote 10 unid. 1B.\r\nNIO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001341/2022, originário do Município de Itaguaí, no qual se processa a Reurb:\r\nFabiana da Silva Brum - lote 04 unid. 1A; Washington Luiz dos Santos Ambrosio - lote 05; Mario Siqueira da Costa - lote 08; Odevanir Vieira da Cunha - lote 09; Eunice de Souza Mange - lote 10; QUADRA 03: Roberto Damião de Lima Costa - lote 07; Antonia Maria de Carvalho - lote 08; Otávio Conceição Cruz e Fabiana da Silva Bueno Cruz - lote 05 unid. 1A; Divanir Conceição Das Dores - lote 09 unid. 1A; Maria da Conceição Hilário de Sousa - lote 20 unid. 1A; Janicleide Batista da Silva - lote 02; Adelice Correia da Silva e Genivaldo Antônio da Silva Correia - lote 06; Maria de Fátima da Cruz Hérpio - lote 10; Odilia de Oliveira Batista - lote 02; Moisés Nascimento Ricas e Maria Lucia de Miranda Ricas - lote 06; Euzeni Alves dos Reis - lote 25; Maria de Lourdes dos Reis - lote 27 unid. 1A; Rosângela da Silva Cruz Hérpio e Carlos Alberto da Cruz Hérpio - lote 28; Agnaldo Cláudio de Almeida - lote 32; Ana Cristina Gonçalo - lote 37 unid. 1A; Francisco Luiz Pereira - lote 38; Luciana de Farias Mendes - lote 44 unid. 1A; Pedro Odilon de Souza Silva - lote 45 unid. 1A; Matheus Odilon de Souza Silva - lote 45 unid. 1B; Marlene Belo Lobo - lote 46; QUADRA 10: Dalva Coutinho de Moura - lote 01; Eva Vilma Cardoso Falcão Braga de Brito e Márcio André Soares de Brito - lote 03 unid. 1A; Maria Elena Pinto - lote 05; Wallace Pinto de Souza - lote 07; José Jorge de Souza e Maria Das Dores Taveira de Souza - lote 08 unid. 1A; Neli Gomes Feijó - lote 15; Leonardo Gomes Barbosa e Gisele Martins de Souza Barbosa - lote 16 unid. 1A; Maria Aparecida Herpio de Souza - lote 19 unid. 1A; Rita de Cássia Cardoso - lote 23; Wellington Cley de Souza Mange e Simone Corrêa da Silva Mange - lote 31 unid. 1A; José Felix - lote 40; Ivanildo Francisco - lote 42; Sueli Muzi da Veiga - lote 06 unid. 1A; Amanda Ketlyn Assis da Silva Belo dos Santos e Eduardo Soares dos Santos - lote 16; Antônia Zeneide da Silva e Francisco Edvaldo Rosendo - lote 18; Chayene Cristine da Silva de Oliveira - lote 24 unid. 1A; Idalia Maria de Assis da Silva - lote 27; Maria Mendes de Souza Reis - lote 42 unid. 1A; Patricia Lemos Fortunato - lote 48 unid. 2A; Carlos Eduardo dos Santos Albino - lote 66 unid. 1B; Priscila Corrêa da Silva - lote 70; Nailda Corrêa da Silva Salino do Rosário e Jorge Salino do Rosário - lote 71; QUADRA 12: Geovane dos Reis Monge - lote 01 unid. 1A; Jonas dos Reis Mange e Adriana Aparecida Silva do Santos Mange - lote 04; Vagner Ferreira de Oliveira - lote 06; João Felipe do Monte Neto - lote 09.\r\nCOMUNIDADE VILA REAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 02/150.281/2006 , originário do Município de Seropédica, no qual se processa a Reurb:\r\nMarcia Cristiane Chicarini Aygun - lote 04; Marliane Nogueira de Faria - lote 06; Zilah Pereira Gonçalves Ferreira - lote 07; Elizangela Henrique da Silva - lote 08; Any Caroline dos Santos Tota - lote 09 unid. 1A; Gabriel dos Santos Tota - lote 09 unid. 2A; Eliana Nunes da Conceição - lote 11; Carina Souza da Costa de Andrade - lote 12; Adilson Ferraz da Costa - lote 13; Carlos Miguel da Silva Blondet - lote 14; Marinalva Barbosa - lote 15 unid. 1A; Jéssica Barbosa da Conceição - lote 15 unid. 1B; Geovanna Silva Corrêa de Freitas e Gabriel Matos da Silva - lote 17; Rayane Rodrigues Firmino Paschoal - lote 19 unid. 1A; Lisete Firmino de Jesus - lote 19 unid. 2A; Rafaela Firmino de Jesus - lote 20; Cheila Miranda Farias - lote 21; José Antonio Pereira - lote 27 unid. 1A; Aline Araujo de Assis - lote 27 unid. 1B; Tais Curityba Ramos - lote 27 unid. 3A; Adilson Assis de Oliveira - lote 28; Grazimere Barbosa de Assis Vernek - lote 31; Nilda Eni Mendes Marques - lote 34; Eliezia Aparecida Campelo - lote 36; Zelia Das Graças de Moraes - lote 37; Cristiane da Silva Borges - lote 38; Sandra Regina de Carvalho Oliveira - lote 01; Fernanda Borges Pozino - lote 02; Carlos Eduardo de Oliveira Pereira - lote 03; Raquel de Carvalho Vieira - lote 04; Leandro Leite de Sá - lote 05; Gustavo de Sousa Cezario - lote 07; Katia Simone da Conceição - lote 09; Ruy de Freitas Rapoza - lote 10; Jusçária Paula de Freitas - lote 11; Márcia Regina Lima Klunder - lote 06; Grazielle Antunes de Sá - lote 07; Davi Silva Lopes de Oliveira - lote 10; Célia Regina de Paula Fernades - lote 11; Jessy Leite de Sá - lote 12; Rhaysla Abreu Lopes - lote 14; Diego Brito dos Santos - lote 19; Nivaldo dos Santos - lote 20 unid. 1A; Michelle Soares Silva de Moraes - lote 22 unid. 1A; Sheron Soares Silva Eloi - lote 22 unid. 1B; Vitória Delmiro Sobral - lote 24; Jhonatan Brendel da Veiga Souza - lote 28 unid. 1B; Aline Cavalcante Macêdo - lote 01; Mariana de Castro Praxedes - lote 02; Rafaela Cristina Costa Ferreira - lote 04; Rosana de Cássia Costa - lote 05; Augusto Apolinario Soares - lote 06; João Paulo Gomes Silva - lote 07; Gecilda Leite de Sá - lote 08; Tania Fernandes da Silva Ferreira - lote 10; Luiz Claudio da Silva - lote 11; Gesse Antônio da Silva - lote 12; Maria Lucia Nunes da Silva e Silva - lote 13; Joseli Leite de Sa - lote 14; Iva Alves dos Santos - lote 15; Nelson Lima dos Santos - lote 16; André Luis Pereira Filho - lote 17; Fernando Lucas Tostes de Abreu - lote 20 unid. 2A; Maria Alves de Lima - lote 21; Cristiano Ribeiro de Freitas - lote 25; Geralda Juliana Nogueira Faria - lote 27; Carla Jéssica Tostes da Silva - lote 28; Leonardo Roberto da Silva Henriques - lote 32 unid. 2A; Lídia Vieira de Paula - lote 34; Liliane da Silva Gomes - lote 36 unid. 1A; Tatiane da Silva Gomes Silva - lote 36 unid. 2A; Ilma Almeida de Lima - lote 38; Valdete Muniz - lote 40; Neuza Gomes da Conceição - lote 41; Kethellen Christina Lopes Pereira - lote 01; Jaidete Pereira da Silva - lote 02 unid. 1A; Selma da Silva Eloi - lote 04; Geraldo Leal dos Anjos - lote 05; Jorgina Francisca da Silva Ferrari - lote 06; Tiago da Silva Muzi - lote 07; Sergio dos Santos - lote 08; Gisele de Souza - lote 09; Paulino Vitor Neto - lote 11; Maurilio Alves de Lima - lote 13; Jocelino de Almeida Coêlho - lote 15; Marlene Lemos Corrêa de Lima - lote 03; Milene Cardoso Correa - lote 08; Adir Monedeiro de Castro - lote 09; Ana Lucia Nascimento dos Santos - lote 10; Alexandra Viana Paschoal - lote 12; Maria José Gomes Sobral - lote 13; Renata Azevedo Ribeiro Magalhães - lote 14; Vanusa Aparecida Azevedo Ribeiro - lote 15; Marta Gonçalves Soares Pacheco - lote 20; Ulysses Delmiro Castro dos Santos - lote 21; Genny Rodrigues Martins Silva - lote 23; José Gomes Mariano dos Santos - lote 24; Neuza Maria Graciano da Silva - lote 01; Iasmym Magalhães da Silva - lote 02; Patricia de Oliveira Goulart - lote 04 unid. 1A; Veronica Reis Falcão - lote 05; Ingrid Graciano da Silva Walverde - lote 06 unid. 2A; Rosa Maria Graciano - lote 07; Robson Luiz Silveira de Brito - lote 09; Patricia Brito da Silva - lote 11; Milena Ramos Guerra - lote 13 unid. 1A; Stefany Ramos Guerra de Souza - lote 13 unid. 2A; Silvana Barbosa Ramos dos Santos - lote 14; Luiz Felipe de Souza - lote 02; Danubia de Lima Almeida - lote 03; Maria da Vitória Gomes de Azevedo - lote 04; Maria Margarida Graciano de Freitas - lote 06; Maria Helena Santos da Paz Blondet - lote 08 unid. 1A; QUADRA 09: Jéssica Ramos Gama - lote 04; Marcio Rodrigues Ferreira Cipriano - lote 11; Washington Lima Amorim - lote 12; Larissa Adelino da Costa - lote 05 unid. 1A; Patrícia Adelino de Arruda - lote 05 unid. 2A; Adriele Cristina de Souza Adelino - lote 06 unid. 1A; Bruna Adelino de Arruda - lote 06 unid. 3A; Maria Jose Lino de Sousa - lote 07; Claudia da Silva Borges - lote 12; Taiza Cristina Silva de Farias - lote 13; Leonardo de Carvalho Zuccolotto - lote 14; Felipe Gomes da Costa - lote 15; Gelson Fernandes Ramos - lote 17; Luciana dos Santos Pozino - lote 18; Rayane Cristina da Silva Abreu - lote 20; Gislene da Silva Amaral - lote 22.\r\nCOMUNIDADE VILA VERDE\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330005/000700/2025, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 852/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nValeria Rodrigues dos Santos - lote 03; Idelfonso dos Santos - lote 04; Devani Rosa Barros da Silva - lote 05; Elisabete Maria Thimoteo Ramos - lote 07 unid. 1A; Samuel Thimoteo Ramos - lote 07 unid. 1B; Maria Bernadeth Tavares de Menezes - lote 09 unid. 1A; Kamila da Cunha Soares - lote 10 unid. 1A; Francisca da Silva Gonçalves - lote 10 unid. 1B; Maria José da Cunha do Nascimento - lote 11; Arinda Godinho de Oliveira - lote 14 unid. 1A; Paulo Henrique Oliveira dos Reis - lote 14 unid. 1B; Maria Selma da Silva da Matta - lote 15; Dyego Rafael de Souza Dantas - lote 16; Marilúcia Alves dos Santos - lote 17; Edio Wilson Ramos Rosa - lote 20; QUADRA 02: Pâmela Silva de Lima - lote 03 unid. 1A; Priscila Silva de Lima - lote 03 unid. 1B; Ruann Sergio Silva de Lima - lote 03 unid. 1C; Cleber Marcio da Cunha Pinto - lote 05; Alex Nunes Pinto - lote 06; Rafaela Costa de Souza - lote 10; Andrea de Souza Gomes - lote 13; Cristiano de Oliveira Nogueira - lote 16; Maria Izabel Moraes - lote 01 unid. 1A; Izabel Cristina Moraes Barbosa - lote 01 unid. 1B; Ana Lucia Pereira - lote 02; Alessandra de Avila Pereira - lote 04 unid. 1A; Márcia do Nascimento Chagas Felix - lote 05; Margarete Conceição da Silva - lote 07 unid. 1A; Lethicia Franciely Gomes Monteiro e Maria Nilce da Silvia Monteiro - lote 07 unid. 1B; Marcos Alexandre da Silva Rebelo - lote 07 unid. 2A; Felipe de Oliveira Nogueira - lote 10; Elisabete Alves de Lima - lote 12; Estevam Andrade Facioli e Daniel Mattos Facioli - lote 13 unid. 1B; Maria Soledade Carlos de Andrade - lote 14; Maria Ana Nunes Bezerra - lote 15; Thereza Maria Piña Feigenbaum - lote 16; Larissa de Freitas Rocha - lote 17; Priscila Gualande Diniz Nogueira - lote 21; Elizabete Gualandi da Silva - lote 22; Gustavo Mateus Gualande Diniz - lote 23; Gisele Gualandi da Silva Meneguit - lote 24; Camila Gualande Justo - lote 25; Jovenita Pereira dos Santos - lote 01 unid. 1A; Jaqueline dos Santos Coelho - lote 01 unid. 1B; José Valdir da Silva Lima - lote 02; Elizabeth Janayna Costa da Silva e Ivanildo Eugenio da Silva - lote 05; Roberta Kelly Rodrigues de Araujo Alves - lote 06; Sabrynna Barros Gonçalves Lisbôa e Silvânia Barros Gonçalves - lote 07; Eliziane Felipe da Silva - lote 08; Jocelene de Souza Leite - lote 09; Fernando Aurelio dos Santos - lote 10; Jonatan Henrique Santana da Cruz - lote 11 unid. 1B; Jorge Soares dos Santos Filho - lote 14 unid. 1A; Denise Ferreira da Silva - lote 14 unid. 2A; QUADRA 05: Marta Francisca da Silva - lote 02; Verônica Moraes Monteiro - lote 03; Marcos Souza Borges - lote 04; Cristina Pereira Ramos - lote 05; Paulo Ricardo Souza Alves e Ellen Cristina de Souza Flores - lote 06 unid. 1A; Camila Souza da Silva - lote 07; Maria da Penha de Souza Sobral - lote 02; Denise Lina da Silva - lote 03; Helio de Souza Castro - lote 04; Marinalva de Castro Pereira da Silva - lote 05; Érica Sanches de Araújo - lote 06 unid. 1A; Jorge da Silva Amaral - lote 06 unid. 1B; Ivone Rangel da Silva - lote 07; Jéssica Godinho Vieira da Silva - lote 08 unid. 1B; Alzimar de Souza Araujo - lote 09; Juraci de Carvalho - lote 10; Thainá dos Santos da Silva - lote 11 unid. 1A; Gedalva Luz Araujo de Oliveira - lote 13; Sandra Regina Esteves Soares - lote 18; Suelen Cristina Pereira dos Santos - lote 01; Marcus Vinicius dos Santos Ferreira - lote 03; Bruno Mello de Souza - lote 04; Yuri Henrique Barbosa Marcelino - lote 05; Elias Sebastião Barbosa - lote 06 unid. 1A; Eliel Gouveia Barbosa - lote 06 unid. 1B; José Antonio Serafim dos Santos - lote 08; Aparecida de Fátima de Siqueira Medeiros - lote 02; Angelica Amarante Ismael - lote 03 unid. 1A; Sandro Antonio Santos Zanzotti - lote 05 unid. 1A; Jessica Ismael Coutinho - lote 05 unid. 1B; Bianca Melissa da Silva Lopes Pio - lote 07; Bianca Bezerra de Oliveira - lote 08 unid. 1B; Sandra Regina da Silva Ismael - lote 10; Wellington Anselmo da Silva - lote 11; Angela Maria Nogueira - lote 13; Celso Leandro da Silva e Débora de Oliveira da Silva - lote 17; Alice Ferreira Muniz - lote 18; Sandra Maria Tavares de Souza - lote 19; Patricia Oliveira de Lira - lote 20; Amanda Cristini da Silva Conceição e Rafael Benedicto da Silva - lote 21; Edielson Enrique da Silva - lote 22; Anderson Prata da Silva - lote 01 unid. 1A; Andreza Prata Silva - lote 01 unid. 2A; Conceição de Maria Pinheiro Santos e Ronaldo Azevedo - lote 03; Simone dos Santos da Silva - lote 05 unid. 1A; Jeremias Roque dos Santos - lote 05 unid. 1B; Zenaide Ferreira Leite - lote 09; Romulo Caique de Almeida - lote 02; Sandra Regina Moraes Pereira e Antonio Carlos de Andrade - lote 03; Télma Oliveira Millioli - lote 05; Irene José Camilo de Oliveira - lote 06; Karine Scarleth Moreira Queiroz Coelho - lote 09; Valdete Ferreira dos Santos - lote 10; Rosenilda Lazarine Ferreira de Souza - lote 11 unid. 1A; Rosilaine de Souza Alves - lote 11 unid. 1B; Dulcilene Ferreira da Silva - lote 13; Carolina Nunes do Prado e Raphael do Prado Areas - lote 15; Gilson de Araujo - lote 16; QUADRA 11: Maria Elizabete Guimarães da Silva e Elizandra Guimarães da Silva - lote 01; Washington Sebastião Lourenço - lote 02; Lucrecia Borgia Teixeira Cabral - lote 05; Ana Regina Sebastião - lote 06; Maurício dos Santos Coelho - lote 07; Marcos Antonio Alves da Silva - lote 09 unid. 1A; Raíssa Oliveira Alves da Silva - lote 09 unid. 2A; Regina Nascimento de Souza Ribeiro e Marlon Tolentino Caetano Ribeiro - lote 13 unid. 1B; Anderson Nascimento de Souza - lote 13 unid. 1C; Aloisio Bezerra do Nascimento - lote 15; Leonardo Silva dos Santos - lote 17 unid. 1A; Thaíssa Portilha da Silva - lote 17 unid. 2A; Rayane Kettlyn Neves da Silva Pereira e Julia Brito da Silva Pereira - lote 18; Angelica Gomes dos Santos - lote 19; Margarida Marques Rodrigues - lote 20; Bianca Medeiros da Silva - lote 21; Iracema Nolasco Das Neves - lote 25; Antenor de Araújo Farias - lote 30; Oséas Roque dos Santos - lote 31; Rosangela Oliveira dos Santos - lote 32; Geovana Reis Ferreira da Costa - lote 33; Maria Das Graças de Jesus - lote 34; Tiago Alves dos Santos - lote 35; Heloisa Ferreira da Costa - lote 36; Erina Moreira de Souza Castro - lote 39; Luana Nogueira Bezerra - lote 41; Anselmo Moreira de Oliveira - lote 02; Rosangela do Nascimento Guimaraes - lote 04; Adão Rodrigues de Oliveira - lote 05; Francisco de Assis Vieira - lote 07; Roziani Siqueira Coutinho - lote 08; Fabrício Martins Medina - lote 11 unid. 2A; Iranildes Santos da Silva - lote 12; Cosme Joel Dionizio - lote 15; Marcia Sebastião Lourenço - lote 16; Antonia Maria da Silva - lote 17; Wenderson dos Santos Ferreira - lote 19; José de Arimateia Cordeiro Moreira - lote 20 unid. 1A; Wilson Nunes da Fonseca - lote 01; Juliana Marques da Silva - lote 01; Luciana Mendes de Carvalho - lote 02; Telma Lúcia Rocha Carvalho - lote 02; Gilvando Lucas Ferreira - lote 03; Kaio Vicente da Silva de Mesquita e Cristiana Silva de Moura - lote 04; William de Carvalho Santos - lote 05; Renata de Carvalho Dantas Ishikawa - lote 06; Ana Carla dos Anjos Ezequiel - lote 07; Gabriel de Carvalho Ferreira - lote 08; Dayana de Oliveira Farias - lote 09; Antônio Marcos Ferreira dos Santos - lote 10 unid. 1A; Arnaldo Ferreira dos Santos - lote 11; Veronica Patricia de Araújo de Abreu - lote 13; Ivanildo Ferreira da Silva - lote 14; Sandra da Silva - lote 15; Antonio Paulo Barbosa Muniz - lote 17; Erola Bizarelo Ribeiro Cruz - lote 20; Marina do Carmo Lopes Barbara - lote 21; Maiza Cruz Baptista Rosa e Mariana Cruz Baptista Rosa - lote 22; Daiana da Silva - lote 01 unid. 1A; Antonia da Silva - lote 01 unid. 2A; Maria Das Graças da Silva Mesquita e Francisco de Assis Mesquita - lote 02; Nathalia Neves da Silva - lote 06; Josefa Wanderley Gonçalves de Oliveira - lote 07; Luiz Paulo Nascimento de Souza - lote 08 unid. 1A; Paula de Araújo de Souza - lote 08 unid. 1B; Marcia Cruz Baptista - lote 09; Thales Cruz Baptista Costa - lote 10 unid. 1A; Ricardo Alves da Silva - lote 12; Laura Heloiza Pereira Feliciano - lote 13; Daniele Pires Nascimento e Jailson de Castro da Silva - lote 14; Sandro Charles Lima Noronha - lote 15; D'ávila Oliveira de Souza - lote 16; Maria Darc Ferreira da Silva - lote 18; Francisco Alcione de Sousa Silva - lote 19; Nicolas Carmo Lopes Barbara - lote 20; Maria Santos da Silva - lote 21; Marlon Fraga de Oliveira - lote 22; Cristiano Pereira Ramos - lote 23; Patricia Regina da Silva Leal - lote 25; Maria da Glória Oliveira de Brito de Souza - lote 26; Giovani dos Santos Cardoso - lote 27; Maria de Lourdes da Silva - lote 28 unid. 1A; Adriele Andrade do Nascimento - lote 28 unid. 1B; Fabiana Lucas da Silva - lote 28 unid. 2B; Fabiola da Silva Ferreira - lote 28 unid. 3B; Katia dos Santos Francisco - lote 29; Roberta Manuela da Silva - lote 31; Francisco Leomir Gomes da Silva - lote 32; Paula Adriana da Silva Bezerra - lote 33 unid. 1A; Adriel Vinicius de Souza - lote 33 unid. 2A; QUADRA 18: Marina Auxiliadora dos Santos - lote 01; Crisdilane de Araujo Silva - lote 02; Mônica de Souza Silva de Araujo - lote 03; Pedro Manoel dos Santos - lote 04; Francisco de Jesus Silva - lote 06; Lecy Gomes de Souza Ferreira e Michael Gomes dos Santos - lote 10.\r\nCOMUNIDADE SANTA SALETE\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI-E- 28/000306/1993, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 864/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nFrancisca da Silva Alves de Melo e Deusdete Alves de Melo - lote 18 unid. 3A; João Gonçalves Barbado - lote 22; Marcia Medeiros Barbado e Luis Claudio de Andrade Soares - lote 23; Tamires Lopes de Oliveira da Silva e Lucas de Jesus da Silva - lote 26; Nadja Sueli Porciúncula - lote 27 unid. 1A; Anderson Felipe de Souza Costa - lote 27 unid. 1B; Yan Mariano Silva Muniz - lote 30; Andréa Cristina Ribeiro Souza e Elias do Couto Souza - lote 31; Eliana Cristina da Silva Souza e Eneias do Couto Souza - lote 33; Maria Augusta Alves - lote 37; Paulo de Magalhães Dias - lote 43; Cecilia Maria Barboza Batista - lote 50; Leandro Salles Guedes e Alexandra Oliveira Guedes - lote 51; Carlos Eduardo Macedo Saraiva - lote 59; Fernanda Luz dos Santos - lote 69; Francisca Maria Macedo da Silva - lote 73; Roberto Luis Izidro do Nascimeto - lote 89; QUADRA 02: Vera Luz Costa - lote 04; Ana Cristina Moreira dos Santos - lote 05; Edezio Muniz e Luzia de Fatima Silva Muniz - lote 09; Francisco Cassemiro de Oliveira e Maria da Conceição Gomes da Silva - lote 10; Ednaldo Alves Vieira - lote 15 unid. 2A; Marcelo Raimundo da Silva - lote 16; Valdeci Maria de Souza Mota e Pedro Mota - lote 17; Pedro Paes Guerra - lote 18; Jorge Felipe Alves Gomes e Michelle Rocha de Souza - lote 19 unid. 1A; Kelly Cristina da Silva - lote 22 unid. 1A; Josefa Maria da Conceição - lote 22 unid. 2A; Thayara dos Santos Martins - lote 25; Gabriele da Silva Nunes - lote 28 unid. 2A; QUADRA 03: Maria Idalva dos Santos de Faria e Elias Ferreira de Faria - lote 01; QUADRA 06: Alvaro Jose Oliveira de Andrade - lote 03; Elisabete Tavares de Souza Oliveira e Luis de Souza Oliveira - lote 04; Jonathas Rocha Celestino e Tatiane Gomes da Silva Rocha Celestino - lote 05 unid. 1C; Ariston Costa Júnior - lote 06; Bianca de Oliveira Guedes Nogueira e Wagner Leite Nogueira - lote 08 unid. 1A; Maria Derly de Oliveira - lote 08 unid. 2A; Maria da Gloria de Oliveira Guedes - lote 08 unid. 3A; Roberto Baptista Guedes e Eliane Alves Vieira Guedes - lote 17.\r\nId: 2742881\r\n"
        ],
        "2742924": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G024/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FAZENDA JOGOROABA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/004260/2026.\r\nConvênio nº G025/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMINAS.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/004348/2026.\r\nId: 2742924\r\n"
        ],
        "2742975": [
            "2026-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2065 (SEI-134039414). R 5.363.249,29 (cinco milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008149/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2066 (SEI-134045404). R 6.781.999,21 (seis milhões, setecentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011680/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico hospitalar com equipe multidisciplinar, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2073 (SEI-134075458). R 6.299.768,72 (seis milhões, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011959/2026. 17/06/2026.\r\nId: 2742975\r\n"
        ],
        "2743010": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\n: Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a celebração de parceria institucional para assessoria técnica, administrativa e operacional visando à viabilização, execução e monitoramento dos recursos da Lei Aldir Blanc - exercício 2026, destinados às pessoas fazedoras de cultura do Município de Duque de Caxias/RJ, conforme o constante nos autos do processo administrativo nº 011/000086/2026. Parágrafo Único - As atividades a serem executadas consistirão em consultoria na elaboração dos editais e avaliação técnica dos projetos elaborados pelos fazedores de cultura do município de Duque de Caxias por pareceristas do setor cultural, conforme o previsto nos autos do presente processo. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 269.846,00 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais).\r\nProcesso nº SEI-260006/020160/2026. \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nInstituto Pro Bono Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nO presente Termo tem por objeto estabelecer cooperação acadêmica, técnico-educativa e cultural entre o PRO BONO BRASIL e a UERJ no âmbito do Projeto ConservArte - Preservação, Valorização e Difusão do Patrimônio Cultural, desenvolvido em conjunto com o Instituto de Artes da UERJ. \r\n16/03/2026 \r\n24 meses (dois anos). \r\nProcesso nº SEI-260006/059851/2025.\r\nId: 2743010\r\n"
        ],
        "2743017": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de dezembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 72.848,56 (setenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n18/06/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2743017\r\n"
        ],
        "2743062": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2026. \r\nDETRAN/RJ e PT Comércio de Peças Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. \r\n16/06/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEIº 6.880/2025. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2026. \r\n: DETRAN/RJ e Cesário Vasconcelos Automotivo Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n15/06/2026. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\nSEI-150016/147162/2024.\r\nId: 2743062\r\n"
        ],
        "2743119": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 071/2025.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. - CNPJ: 33.000.092/0038-50.\r\nA regularização da edificação situada na Praia da Ribeira, nº 01 - Ribeira - Rio de Janeiro, com aproximadamente 26.521,75 m² de ATC, com 03 (três) pavimentos, destinado à finalidade Industrial - I-3 - Industrial 3, classificada como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de dezembro de 2027.\r\n14 de maio de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2743119\r\n"
        ],
        "2743140": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 05/2026. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n: O presente TERMO tem por objeto o pagamento de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA\", no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, tendo em vista a finalização do Contrato nº 04/2021. \r\nR 501.428,66 (quinhentos e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\n: 18/06/2026. \r\nNº SEI-070002/010583/2026.\r\nId: 2743140\r\n"
        ],
        "2743146": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/207/2026 \r\nFUNARJ E NICOLE NIGRI MUSAFIR PRODUÇÕES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"PARA QUEM NÃO ME CONHECE\", pelo período de 09 a 24 de setembro de 2026 \r\n: 19/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001933/2026.\r\nId: 2743146\r\n"
        ],
        "2743149": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 02/150.130/2001 , originário do Município de Volta Redonda, no qual se processa a Reurb:\r\nEveraldo Pinto Ferreira - lote 01; Elza Leal Soares e Celmo Emanuel Soares - lote 02 unid. 1A; Jeyson Leal Soares - lote 02 unid. 1B; Romildo Luiz de Araujo - lote 03; Sebastião André Avelino e Eliana do Carmo Avelino - lote 04; Glaucielle do Carmo Dias Lucindo e Diego da Silva - lote 05; Henrique Vergel Leal Silva da Costa e Neide Aparecida da Costa Vergel - lote 06; Silas Gomes Vieira e Marilda Quadros Vargas Gomes - lote 07; Maria Das Dores Silva de Oliveira e Josival Inácio do Nascimento - lote 08; Jamily Oliveira do Nascimento - lote 09; Alessandra Maria Maia - lote 12; Wanessa Luana de Lima - lote 13 unid. 1A; Quelren Fabiane de Lima - lote 13 unid. 1B; Rosangela de Souza - lote 15 unid. 1A; Larissa Costa Silva - lote 15 unid. 2A; Angelita Costa - lote 15 unid. 3A; Maria Aparecida Diniz e Valdir dos Santos Diniz - lote 16; Rosa Andreira de Arruda Matias e José Elias do Nascimento - lote 17; Ingrid Santos Ferreira - lote 18; Jussara Aparecida Silva Gama - lote 19; Adelina Soares Vitor Alves - lote 20; Rodrigo Fernando Pereira - lote 21; Luciano Vitor Ramos do Nascimento - lote 23 unid. 1A; Laudelina Ferreira - lote 23 unid. 1B; Silvana Aparecida Coutinho Teixeira - lote 24; Rosane de Paiva - lote 25 unid. 1A; Jean Dimerson de Paiva - lote 25 unid. 1B; Leila de Medeiros Botelho - lote 26; José Mauricio dos Reis Ferreira e Stela Mara Ferreira dos Reis - lote 27; Taiana Paula Ferreira - lote 28; Mariana Paula Ferreira - lote 29; Paulo José da Silva e Aline Aparecida José da Silva - lote 30; Magna Aparecida de Almeida dos Santos e Arilson Jose Alves dos Santos - lote 31; Maria Teresinha de Paiva de Sousa - lote 32 unid. 1A; Daniele Paiva de Sousa Marques e Paulo Henrique Flor Marques Conceicao - lote 32 unid. 1B; Conceição Aparecida Lima - lote 33; Silvio Pedro Carboni - lote 34; Ariane Campos Benhame Boari e Tayrone Junior Teixeira Boari - lote 35; Aurineia Soares Vitor - lote 36; Julio Cesar Miguel e Andreia Aparecida Teixeira Miguel - lote 37; Tamiris Tabata Alves Miguel e Adenilson Miguel da Silva - lote 38 unid. 1A; Maria de Lourdes Miguel - lote 38 unid. 1B; Krisdeniwda de Moura Santos - lote 40; Elaine Costa Sobrinho Barbosa e Leonardo José Candido Barbosa - lote 41; Marlene Ramos Tioté de Paula - lote 42; Josilene José da Silva - lote 43; Alverina Tereza Ferreira - lote 44 unid. 1A; Maria Rita Ferreira e Rosenberg Ferreira Batista - lote 44 unid. 1B; Alessandra Santos Ferreira e Milton Ferreira Monteiro - lote 45; Leonildo Arruda dos Santos - lote 46; Cleuza Maria da Silva - lote 47; Damiana Ramos do Nascimento e José Luciano do Nascimento - lote 01; Elis Regina Freitas - lote 02; Maria da Conceição de Freitas - lote 03; Rosaria de Fátima de Souza - lote 04; Vanderlei de Araujo Oliveira - lote 05 unid. 1A; Maria Das Graças Ramos e José Rodrigues - lote 06; Eliana Lourdes de Paula Custodio - lote 07; Luryann Viana Lima - lote 08; Alexsandro Mariano de Souza - lote 09 unid. 1A; Nathally Jhully Cordeiro de Souza - lote 09 unid. 1B; Jaqueline Mariano de Souza - lote 09 unid. 2B; Bruna Silva Monteiro - lote 10; Deusinete Silva de Araujo - lote 11; Reginaldo Pereira Fontes e Debora Lino dos Santos - lote 12 unid. 1A; Jefferson da Conceição Pereira - lote 14; Ivanilson da Costa Matias - lote 15; Wantuil Aloisio Ferreira - lote 16; Pamela Aparecida Suellen da Costa - lote 17 unid. 1A; Rodrigo José Campos de Oliveira e Lara Evellin Costa Souza - lote 17 unid. 1B; Maria Alves Felicissimo - lote 18 unid. 1A; Suzzana Ramos Xavier e Uanderley Alves Felicissimo - lote 18 unid. 1B; Luiza de Oliveira Tomé - lote 19 unid. 1A; Glenyer de Oliveira Tomé e Erica Cristina Pedrosa Tomé - lote 19 unid. 1B; Carlos Alberto Soares de Oliveira e Jussara Ferreira Oliveira - lote 20 unid. 1A; Paulo Rubens Ferreira Oliveira - lote 20 unid. 1B; Jean Carlos Ferreira de Oliva - lote 20 unid. 2A; Adilson Nascimento e Carmelita Maria Miguel Nascimento - lote 21; Vera Lúcia Fonseca - lote 23; Liliana Fonseca - lote 24; Cristina Santos Freitas - lote 26; Luiz Carlos Vieira Brandão - lote 27 unid. 1A; Maria Aparecida Vieira Brandão - lote 27 unid. 1B; Alicéia Mara dos Santos Oliveira - lote 27 unid. 2A; Marco Antônio Vieira Brandão - lote 27 unid. 2B; Jane Margarete de Paiva - lote 28; Megui Souza da Silva - lote 29; Edson de Souza Basto - lote 31; Angelica Maria Campos Pecegueiro de Oliveira - lote 32; Maria de Lurdes de Padua - lote 33; Maria Aparecida de Lourdes - lote 34 unid. 1A; Bruna Machado Martins e Robson Martins Pereira - lote 34 unid. 1B; Clemilda de Jesus da Silva e Flávio Antônio Martins da Silva - lote 35 unid. 1A; Maria Custódia Das Graças - lote 35 unid. 2A; Doriete Lúcia Cunha da Silva - lote 36; Maurício de Souza Nunes - lote 37 unid. 1A; Luciana Ramos do Nascimento - lote 38; Deyvison Guimares Maielo - lote 39 unid. 1A; Wilma Oliveira Guimarães Frutado - lote 39 unid. 1B; Bruno Arruda dos Santos - lote 40; Jaqueline Oliveira Neubaner Muniz e José Ronaldo de Souza Muniz - lote 41; Antônia Borges Sales - lote 42; Rafaela Maria de Sousa - lote 43; Dolores Vieira Gonçalves Valente - lote 44; Manoel Jose de Brito Matias e Rosileide Maria dos Santos Matias - lote 45; Jéssica Leal Soares Teixeira e Marco Helio Teixeira - lote 47 unid. 1B; Maria Aparecida de Almeida - lote 48; Ana Paula Caixeta - lote 49; Cláudia Cristina Barbosa - lote 01; Alexsandro da Silva e Bruna de Oliveira Araujo Crispim - lote 02; Lucia Elena Nunes - lote 03; Ana Maria Gomes Lima e Afonso Leite Lima - lote 04; Joyce Oliveira de Paula e Camila da Silva de Paula - lote 05; Samuel Soares do Nascimento e Mônica de Sá Brum - lote 06 unid. 1B; Silvania Marçal do Nascimento - lote 09; Anna Clara Campos Benhame Silva - lote 12; Andreza Campos Benhame da Silva e Luiz Claudio Lopes da Silva - lote 13; Maria Lúcia Gonçalves - lote 14; Maria Lindacil Rodrigues da Silva - lote 15; Lucia Helena Das Graças de Souza - lote 20; Gilcimar dos Santos - lote 21; Maria Celeste de Castro Jacó - lote 22; Eli Domingos Alves - lote 23; Antonio Marco de Oliveira - lote 24; Marcia Rodrigues de Souza - lote 25; Eliane Lúcia dos Reis Silva e Edir Avelino da Silva - lote 26; Maria Das Graças de Almeida - lote 27; Thaís Arielle de Almeida da Silva - lote 28; Roseli Andrade Carvalho - lote 30; Ely Soares Vitor - lote 31 unid. 1A; Clara Aparecida Amiti dos Santos e João Batista dos Santos - lote 32; Judite Resende Carneiro - lote 03; Ângela Maria da Silva - lote 04; Gilnara Lopes Ramos - lote 05; Nali Lopes Louback de Jesus e Anderson Luiz de Jesus - lote 06 unid. 1A; José Mauro da Silva - lote 06 unid. 1B; José Inácio Soares Januário - lote 03 unid. 1A; Raimunda Diniz Sales - lote 03 unid. 1B; Anderson Cleiton dos Santos e Juliana Elizeu Silva dos Santos - lote 05 unid. 2A; Danielle Tozato Barbosa e Gabrielle Tozato de Alencar e Luís Carlos de Alencar Filho e Eduardo Tozato de Alencar - lote 06; Ana Karolina Sousa Rocha - lote 07; Edina Carla de Souza e Marcos Lazaro dos Santos - lote 08; Ramom da Silva Moreira e Erica Balbino Moraes da Silva - lote 09 unid. 1A; Cristiano Eller da Silva - lote 10; Izabel Cristina Eller da Silva - lote 11; Elisete Cristina da Conceição - lote 13; José Maria Custodio - lote 15; Cleusa Franco de Paula - lote 16; José Guedes de Castro - lote 17 unid. 1A; Walyson Guedes de Castro e Danielle da Silva Valva Guedes de Castro - lote 17 unid. 1B; Clarissa da Conceição Nascimento Tuler e Leonardo Tuler Chaves - lote 18; Cristiane Alves de Melo - lote 19; Eloisa Medeiros Aguiar da Silva e Victor Aguiar da Silva - lote 20 unid. 1A; Carlos Eduardo Medeiros da Cunha e Maria Eduarda da Silva Soly - lote 20 unid. 2A; Welferson Alves Meireles Ladeira - lote 21; Cleide Maria Alves Meireles - lote 22; Evanilda Martins da Paixão da Silva e Cláudio Roberto da Silva - lote 23 unid. 1A; Ivan Gabriel de Souza - lote 24 unid. 1A; Tamires Vitoria Ribeiro Silva - lote 24 unid. 2A; Madalena Gabriel Souza - lote 25; Gilvane Oliveira Lima - lote 27; Maria Rosalina Gabriel - lote 29; José da Luz Silva - lote 30; Luciana de Moraes Galdino e Nilson Luiz da Silva - lote 32; Therezinha Aparecida Baptista de Moura - lote 33; Geovane Oliveira Lima - lote 34.\r\nCOMUNIDADE ALTO PARAÍSO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000069/2023 , originário do Município de Quatis, no qual se processa a Reurb:\r\nAna Maria Gonçalves da Cunha - lote 04; Benedito Alves da Silva - lote 17 unid. 1A; Ivone Campos Carvalho - lote 18 unid. 1A; Luiz Gonzaga Rodrigues - lote 20 unid. 1A; Zilda Joaquina dos Santos - lote 21 unid. 1B; Jaqueline Gomes da Silva de Lima e Mauro Pedro de Lima - lote 02 unid. 1A; Chaiene Aparecida da Silva Pires e Cássio da Silva Paula Pires - lote 06 unid. 1B; Maria Martins de Oliveira - lote 11; Jose Maria da Silva - lote 13 unid. 1A; Geralda Aparecida de Almeida da Cunha - lote 26; Vera Pedro e Maria Isabel Pedro - lote 30 unid. 1A; Sandra Helena da Silva Ribeiro e Ricardo José da Silva - lote 32 unid. 1A; Valdecir da Silva Souza e Elisangela Alves de Carvalho Souza - lote 33; Lucilene Silva Romão Campbell Moreira e Reginaldo Campbell Moreira - lote 35 unid. 1A; Valéria Gonçalves - lote 36; Gislaine Fonsêca de Oliveira Silva - lote 02; Rondney Rocha Teixeira - lote 05 unid. 1A; Carina Das Graças Silva e Silva - lote 07; Marilia Leite de Souza - lote 11; Paulo da Silva Venancio - lote 12 unid. 1B; João Marcos e Laudelina Moreira da Silva Marcos - lote 14; Rogerio de Souza Rodrigues e Lais Maria Machado - lote 16 unid. 1A; João Pedro de Oliveira - lote 17; Joaquim Geraldo da Silva Costa - lote 20 unid. 1A; Maria Ezilma dos Santos Costa - lote 20 unid. 2A; Vera Lucia Martins Pacheco e Tatiana Martins Pacheco - lote 25 unid. 1A; Maria Simone Teixeira - lote 27; Gisele dos Santos Souza e Reginaldo Figueira da Silva - lote 29; Marcos Lima de Souza e Erika Paula de Bortoli Souza - lote 30; Maria Valéria Delgado do Vale Vieira e Claudio Manoel \r\nVieira - lote 31; Alexandre Joaquim da Costa Avelar - lote 33; QUADRA 04: Sônia Aparecida Lacerda Silva e José Carlos da Silva -\r\nlote 01 unid. 1A; Pedro Felipe Lacerda Silva e Flávia Davi Lacerda Silva -lote 01 unid. 1B; Eduardo Francisco dos Santos e Vania Lourenço Landim dos Santos - lote 02; Afonso Ligorio de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Juliana de Carvalho Theodes - lote 05 unid. 1A; Regina Celia de Souza Pires - lote 04; Mixiliandia Aparecida de Abreu - lote 06; Flavia Helena Silva e Silva - lote 11 unid. 1A; Débora de Jesus Silva e Cristiano José Machado - lote 12 unid. 1B.\r\nId: 2743149\r\n"
        ],
        "2743163": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC n° 10/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA., CNPJ: 09.181.192/0001-54\r\nFica reajustado o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.181.192/0001-54, alterando o valor do 2º T.A. de R 11.415.502,38 (onze milhões, quatrocentos e quinze mil quinhentos e dois reais e trinta e oito centavos) para R 11.565.425,19 (onze milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Tal ato implicará em um acréscimo de R 149.922,81 (cento e quarenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2026, de acordo com a manifestação da área demandante (129509764 e 129914916), Declaração de Disponibilidade Orçamentária (131178173) e Despacho de Autorização de Despesa (131867082).\r\n17/06/2026\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2743163\r\n"
        ],
        "2743268": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1524 (SEI-130971042). VALOR TOTAL: R 9.594,63 (nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006771/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1483 (SEI- 130804478). R 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/007858/2026. 18/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1560 (SEI-131167360). R 26.693,00 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009329/2026. 19/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1724 (SEI-131902634). R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009199/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1697 (SEI-131774491). R 239.292,82 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026.\r\nId: 2743268\r\n"
        ],
        "2743274": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 82/2026\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n15/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000488/2026\r\nId: 2743274\r\n"
        ],
        "2743277": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 100/2026\r\nAna Rayssa Saraiva Basílio\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n15/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000536/2026\r\nId: 2743277\r\n"
        ],
        "2743278": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 103/2026\r\nLuciana Sales Emery Ribeiro\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n15/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000578/2026\r\nId: 2743278\r\n"
        ],
        "2743281": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 96/2026\r\nMonique Mazzega Maia\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n18/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000523/2026\r\nId: 2743281\r\n"
        ],
        "2743293": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 88/2026\r\nLeandro Pataro Calvão\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n18/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000520/2026\r\nId: 2743293\r\n"
        ],
        "2743298": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nElaine Azevedo Fortuna de Andrade Sarmento\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais).\r\n10/09/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000901/2025.\r\nId: 2743298\r\n"
        ],
        "2743313": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/195/2026. \r\nFUNARJ E LAILA CRISTINA DA SILVA BORGES. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “SÁTIRAS DA VIDA GERAÇÃO Z”, no dia 27 de agosto de 2026. \r\n: 19/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/001121/2026.\r\nId: 2743313\r\n"
        ],
        "2743329": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 015/2025.\r\nEMPRESA LIVRE DE ASSÉDIO LTDA.\r\nI - A alteração da NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 015/2025 e demais cláusulas, para que, onde constaSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constarSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 015/2025 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026.\r\nId: 2743329\r\n"
        ],
        "2743414": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PÃES DO LÉO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 05.304.682/0001-40. \r\n: Onde se lê: Conta Corrente nº 99442-8 da Agência 7953 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade do Contratado. Leia-se: Conta Corrente nº 0092779-1 da Agência 7101 do Banco Bradesco, de titularidade do Contratado, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. \r\n: 22/06/2026. \r\n: Decidido no Processo Administrativo nº SEI350006/000459/2025, com fundamento no art. 136, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2743414\r\n"
        ],
        "2743426": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n17/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000511/2026.\r\nId: 2743426\r\n"
        ],
        "2743464": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nnº 50/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA TRANS-URETROSCÓPICA FLEXÍVEL À LASER E NEFROLITOTRIPSIA TRANS- URETEROSCÓPICA FLEXÍVEL À LASER.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)\r\n08/06/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/025379/2024 (P.E113/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 1 - item 1\r\n147769\r\n: (bainha) tipo: flexor dl modelo: duplo lumen material: hidrofílico utilização: acesso ureteral esterilização: estéril acessório: bainha ureteral 9,5fr à 12fr comprimento: 30 à 40 cm.forma de fornecimento: unidade observação: serão aceitas bainhas com um lumen, e com variações de calibre de 9 fr à 14 fr e de comprimentos de 30 à 45 cm. marca:msb\r\nUN\r\n120\r\nR 800,0000\r\nR 96.000,00\r\nLote 1 - item 2\r\nConjunto para litotripsia Método: A laser.Componentes: Fibra Laser de 200 à 300 Microns Aplicação: Procedimento Endourológico Forma de Fornecimento: Unidade Observação: poderão ser aceitas fibras até 370Microns. Afibra deverá ser compatível com o gerador da empresa vencedora. MARCA: INGAMED\r\nUN\r\n120\r\nR 1.650,0000\r\nR 198.000,00\r\nLote 1 - item 3\r\n75233\r\nconjunto cateter ureteral,tipo: duplo j, material: poliuretano, revestimento: camada hidrofílica, radiopacidade: radiopaco, orificios: orificios ao longo do corpo, tipo extremidades: aberta / fechada, dimensoes: 4,7 fr x 220 mm/320mm, componentes: guia hidrof / nit 0,035`` x 145 a 150 cm/posicionador, esterelidade: esteril, uso: descartável observação: conjunto catéter ureteral duplo j 4,7 fr (podendo variar de 4,5 fr até 5fr) com fio guia \r\nCJ\r\n120\r\nR 227,0000\r\nR 27.240,00\r\nhidrofílico - conjunto composto por catéter duplo j de poliuretano suave, revestido com camada hidrofílica interna e externa, radiopaco, com marcas radiopacas e orifícios de drenagem ao longo do corpo e posicionador; calibre 4,7 fr (podendo variar de 4,6 fr até 4,8 fr) ; comprimento 220 mm a 320 mm; possui fio guia hidrofílico em nitinol 0,035 pol. x 145 a 150 cm ( podendo variar de 0,0032 pol. à 0,0035pol e 135 x 160cm). estéril, descartável. marca: ingamed\r\nLote 1 - item 4\r\n75370\r\nconjunto dilatadores urologicos,tipo: ureterais, material: polietileno, opacidade: radiopaco, componentes: dilatadores 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16 , 18 fr x 600 mm/ fio guia metálico, revestimento: camada hidrof int e ext, cor: verde, esterelidade: esteril, uso: único observação: kit de catéteres dilatadores ureterais sequenciais - dilatadores ureterais em polietileno radiopaco, revestidos por camada hidrofílica interna e externa, com a ponta \r\nCJ\r\n120\r\nR 320,0000\r\nR 38.400,00\r\ncônica, de bordos arredondados. composto por dilatadores 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16 e 18 fr x 600 mm a 700 mm com fio guia metálico com calibre de 0,038 pol., 145 cm de comprimento, com ponta atraumática flexível a 3 cm. estéril, descartável,podendo descartar alguns números de dilatadores desde que não sejam sequenciai e podendo descartar o fio metálico. marca: alwinn\r\nLote 1 - item 5\r\n127284\r\nextrator de calculo tipo: sem ponta acesso: frontal composicao: nitinol calibre: 2,2 fr,comprimento: 115 a 120 cm esterelidade: esteril uso:litotripsia observação: extrator de cálculos - extrator de cálculos calibre variando de 1,7 à 3,0 fr, comprimento de 105cm à 130 cm, com cesta frontal em aço inoxidável, camisa em poliamida, manopla em polímero rígido, estéril, descartável. poderão ser aceitos extratores atraumáticos mesmo que sejam de acesso lateral. marca: msb\r\nUN\r\n120\r\nR 753,0000\r\nR 90.360,00\r\nId: 2743464\r\n"
        ],
        "2743480": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/209/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"BRINCANDO COM BENTO E TOTÓ\", no dia 29/08/2026. \r\n: 22/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001962/2026.\r\nId: 2743480\r\n"
        ],
        "2743481": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 12 meses a contar da data de 19 de dezembro de 2025. \r\n: 24 meses a contar da data de 19 de dezembro de 2025.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 04/2025 “Manutenção de Espaços Literários” - 1ª Chamada Suplentes - Lote 1. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71498\r\nINSTITUTO ONIKOJA\r\n28.400.401/0001-58\r\nMEL11274/2025\r\n17/06/2026\r\nR 50.000,00\r\n72526\r\nInstituto entre o ceu e a favela para arte, educação e cidadania\r\n38.034.737/0001-06\r\nMEL11262/2025\r\n17/06/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2743481\r\n"
        ],
        "2743501": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 13/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na variação do IPCA entre Junho/2025 e Maio/2026. \r\nR R 220.909,92 (duzentos e vinte mil novecentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 18/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/002378/2026. \r\nId: 2743501\r\n"
        ],
        "2743608": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1552 (SEI-131155454). R 601.038,73 (seiscentos e um mil, trinta e oito reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010849/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2125 (SEI-134558097). R 870.537,90 (oitocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014389/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2123 (SEI-134546499). R 284.321,19 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014820/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1338/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. retificação da competência, presente na cláusula primeira, que passa a ser: 06/02/2026 a 28/02/2026. DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2743608\r\n"
        ],
        "2743649": [
            "2026-06-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2023.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI inscrita no CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a Empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.216.069/0001-45. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, relativa a prestação de serviços contínuos especializada autorizada para o serviço de fornecimento de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) das aeronaves tipo helicóptero, do fabricante AgustaWestland modelos AW109 SP (PR-GRJ), AW119 (PR-JPC) e AW169 (PS-APC) sob administração da DGOA que se fizerem necessários para a manutenção das aeronaves em plenas condições operacionais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 3.539.404,61 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n12 (dose) meses, a contar de 28/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n22/06/2026. \r\n2026NE00180 e 2026NE00157 \r\nart. 57, inciso II,da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000047/2023.\r\nId: 2743649\r\n"
        ],
        "2743689": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GSI - SSMGSI e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 23.314.240/0001- 66. \r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 022/2024 ficam reajustados em 4,142850%, correspondente à variação do IPCA (IBGE)relativo ao índice acumulado no período de Abr 2025 a Mar 2026, passando o valor unitário de R 2.951,63 para R 3.073,91, correspondendo o valor total mensal de R 6.147,82 para 2 (dois) veículos, ficando o reajuste na ordem de R 2.934,72 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), relativo ao período de Abr 2025 a Mar 2026, deve considerando as glosas efetivamente praticadas nas respectivas notas fiscais dos serviços recebidos de abril/2026 a Mar/2027, efetuando-se os devidos percentuais de descontos aplicados nos valores mensais sobre o valor de diferença de reajuste nominal. Pois o valor nominal do contrato é diferente do valor real, efetivamente pago.\r\nParágrafo Primeiro: O contrato passa a ter os seguintes valor mensais nominais, a partir de abril/2026, passando o valor mensal deR 5.903,26R 6.147,82\r\n22/06/2026. \r\nCom base no art.136, I, da Lei nº 14.133/2021. \r\nN° SEI-390002/002474/2024.\r\nId: 2743689\r\n"
        ],
        "2743724": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nIII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nOs preços do Contrato nº 41/2023 ficam reajustados conforme INPC de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), referente ao período de nov/2024 a out/2025, perfazendo aumento de R 94.088,80 (noventa e quatro mil e oitenta e oito reais e oitenta centavos) no valor total do contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2025.\r\nO valor mensal do contrato passa de R 161.185,16 (cento e sessenta e um mil cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R 168.422,76 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/11/2025.\r\n19/06/2026.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e pela Ata de RP 001/2023/210100-01, da Seplag, resultante do Pregão eletrônico para registro de preços 02/2022 - SEPLAG.\r\n.\r\nId: 2743724\r\n"
        ],
        "2743838": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2026. \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. \r\n: Não há valor. \r\n22/06/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/002044/2026.\r\nId: 2743838\r\n"
        ],
        "2743856": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML (Francisco Bicalho), PRPTC's de Campo de Grande, Nova Friburgo e CIDPOL com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/02/2026 a 30/04/2026, conforme Notas Fiscais nº 57, 70 e 96.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 161.142,93 (cento e sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n: 22/06/2026.\r\n.\r\nId: 2743856\r\n"
        ],
        "2743874": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrado pelo 7º Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas - Rio de Janeiro -RJ; livro E-159; fls 036/040; Ato Notarial nº 12.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP/RJ e o Sr. ABRAÃO DAVID NETO, CPF/ME sob nº 053.060.407-80\r\n: imóvel localizado na Rua João Moraes Cardoso Júnior, nº 1.540, Centro, Nilópolis/RJ, voltada à implantação de Unidade Socioeducativa, em cumprimento ao estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ).\r\n: R 1.104.366,85 (um milhão, cento e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 28/04/2026.\r\n: Nos termos do Decreto nº 50.009, de 24 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 25/11/2025, parte I, folha 4, 1ª coluna, decretou-se como de utilidade pública o imóvel descrito no item 1, para fins de desapropriação.\r\n: Processos Administrativos nºs SEI- 030002/012159/2025, SEI-030002/012272/2025, Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei nº 12.594 de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e demais legislações pertinentes.\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/006008/2025.\r\nId: 2743874\r\n"
        ],
        "2743894": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, VIG FAT Vigilância Patrimonial Ltda, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro através da SMTE/RJ. \r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para promover a inserção de adolescentes e jovens socioeducandos e egressos do Sistema Socioeducativo no mercado de trabalho através da modalidade Jovem Aprendiz, contribuindo para sua ressocialização, desenvolvimento pessoal e profissional, conforme previsto na Lei n° 10.097/2000 e Decretos Federais pertinentes (Dec. Nº 9.579/2018, n° 11.061/2022, nº 11.749/2023), além da obediência à Lei nº 8.069/1990 (ECA). \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste instrumento, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. \r\n20/05/2026.\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\nId: 2743894\r\n"
        ],
        "2743899": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nJustificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Instituto Netuno Sócio Educacional, Meio Ambiente, Pessoas com Deficiências e Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 43.410.871/0001-96.\r\nO objeto do presente Termo de Referência consiste na execução descentralizada do Projeto “Na Essência: Cuidar e Incluir”, no âmbito do Eixo 2 do Projeto Social em Foco, destinado à formação cidadã e ao acolhimento multidisciplinar, aliado à capacitação social e profissional de mães, pais e cuidadores atípicos, bem como de seus filhos, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo ESTADO, que passa a fazer parte integrante deste Termo de COLABORAÇÃO, independentemente de transcrição.\r\nA dispensa do chamamento público fundamenta-se no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando que a organização da sociedade civil foi previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política pública. O Instituto Netuno Socio Educacional, Meio Ambiente, Pessoas com Deficiências e Cultura foi regularmente credenciado nos termos do Edital de Credenciamento Público nº 02/SOCIAL EM FOCO/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano LI, nº 082, Parte I, de 12 de maio de 2025, página 48, com atos registrados no processo administrativo nº SEI-310001/001665/2025, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de junho de 2025, Ano LI, nº 112, Parte I. A seleção da entidade decorreu do cumprimento integral do rito editalício. A Comissão de Seleção avaliou a proposta com base nos critérios objetivos do edital, atribuindo pontuação de 79/100 pontos, conforme registrado em ata nos autos. O processo contou ainda com manifestação jurídica consubstanciada no Parecer ASSJUR/PGE/SEDSODH nº 78/2025 (SEI- 310001/001126/2025). Os recursos necessários à execução da parceria serão transferidos mediante Termo de Colaboração, no valor total de R 2.276.577,70 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, garantindo o interesse público e recíproco, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014.\r\nArt. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução Casa Civil nº 350/2014.\r\nId: 2743899\r\n"
        ],
        "2743957": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 466/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 11.516.717/0001-07.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 466/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a ma nutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 23/06/2026\r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2743957\r\n"
        ],
        "2744016": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/210/2026 \r\nFUNARJ E DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “TE AMO FILHA” no dia 29 de agosto de 2026. \r\n23/06/2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001999/2026.\r\nId: 2744016\r\n"
        ],
        "2744018": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0014/2026/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD, inscrita no registro local (ISRAEL) sob o nº. 51-358258-5.\r\n: Registro de Preços para a eventual aquisição de fuzil calibre 7.62x51mm.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 22/06/2026.\r\nR 7.406.339,00 (sete milhões quatrocentos e seis mil e trezentos e trinta e nove dólares).\r\n: Processo n° SEI-350006/011138/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 009/2026.\r\nId: 2744018\r\n"
        ],
        "2744019": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1533 (SEI-131072267). R 460.025,07 (quatrocentos e sessenta mil, vinte e cinco reais e sete centavos). 23/06/2026. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010819/2026. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1505 (SEI-130931276). VALOR TOTAL: R 79.194,75 (setenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010446/2026. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1532 (SEI-131069784). VALOR TOTAL: R 191.212,81 (cento e noventa e um mil, duzentos e doze reais e oitenta e um centavos). 23/06/2026. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011142/2026. \r\nId: 2744019\r\n"
        ],
        "2744033": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 146/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO BRADESCO S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n22/06/2026 a 22/06/2027\r\n22/06/2026\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 2019/19.\r\nId: 2744033\r\n"
        ],
        "2744053": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 033/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao, REGISTRADA NO MTE RJ000911/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar. \r\nR 314.943,96 (trezentos e quatorze mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos)\r\n22/06/2026\r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002526/2021\r\nSEI-260005/002526/2021\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 034/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao, REGISTRADA NO MTE RJ000911/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 195.505,05 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e cinco reais e cinco centavos)\r\n: 22/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002527/2021\r\nSEI-260005/002527/2021\r\nId: 2744053\r\n"
        ],
        "2744054": [
            "2026-06-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, Registrada NO MTE RJ000911/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 1.174.882,16 (um milhão cento e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos)\r\n22/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002832/2021\r\nSEI-260005/002832/2021\r\nId: 2744054\r\n"
        ],
        "2744066": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato SECC n° 009/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a CS BRASIL FROTAS S.A\r\nResilição do Contrato nº 009/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 15 (quinze) veículos de serviço e utilitários, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n12/06/2026\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2744066\r\n"
        ],
        "2744067": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato SECC n° 015/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a CS BRASIL FROTAS S.A\r\nResilição do Contrato nº 015/2023, relativo à prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor, tipo minivan, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n12/06/2026\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2744067\r\n"
        ],
        "2744095": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 032/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, registrada no MTE RJ000911/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 321.691,63 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos)\r\n22/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002525/2021\r\nSEI-260005/002525/2021\r\nId: 2744095\r\n"
        ],
        "2744251": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 553 (SEI-125661886). R 34.293,60 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003974/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1064 (SEI-128425740). R 1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006716/2026. 23/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1041 (SEI-128328656). R 28.438,80 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007407/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de equipamentos médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - (HEER), no período de 01/02/2026 a 11/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1175 (SEI- 128921676). R 5.771,92 (cinco mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007467/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1333 (SEI-129763828). R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008845/2026. 23/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no Sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1349 (SEI-129867536). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009400/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1387 (SEI-130152346). R 17.590,90 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais, noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008686/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada e para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1403 (SEI-130205623). R 39.487,92 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010117/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1392 (SEI-130162583). R 12.040,07 (doze mil, quarenta reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008323/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/01/2026 à 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1598 (SEI-131298440). VALOR TOTAL: R 16.520,98 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004058/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1521 (SEI-130965016). R 90.825,10 (noventa mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010412/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1545 (SEI-131097655). R 58.860,55 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011235/2026. 23/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1573 (SEI-131193356). VALOR TOTAL: R 303.707,67 (trezentos e três mil, setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010502/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMAE, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1646 (SEI- 131526716). R 6.253,04 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010200/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1741 (SEI-131988702). R 54.239,70 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011549/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da mãe - HMAE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1727 (SEI-131909135). R 25.396,49 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010508/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Eduardo Rabello- HEER, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1717 (SEI- 131889583). R 14.357,51 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011199/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026.\r\nId: 2744251\r\n"
        ],
        "2744270": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n. 24/2022.\r\nsob o nº 29.962.016/0001-67 e RIO + SANEAMENTO BL3 S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.007/0001-74.\r\nO objeto do presente instrumento é a atualização dos valores referentes à mão de obra gerenciada, na quantidade de 50 (cinquenta) internos, cujos efeitos surtirão a partir de fevereiro/2026, em decorrência do reajuste do salário mínimo nacional e demais valores correlatos previstos contratualmente, por força da Portaria/FSC 524/2026.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem seu prazo de vigência até o final do prazo do Contrato nº 24/2022.\r\nO valor do presente Termo de Apostilamento totaliza o montante de R 1.154.728,44 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n23/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-210123/000774/2022.\r\n\r\nId: 2744270\r\n"
        ],
        "2744275": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e PROLAGOS S.A. \r\nRODOVIA RJ-106 - Implantação de linha de recalque de esgoto de diâmetro de 110mm em PEAD e rede coletora de esgoto de 150mm de diâmetro em tudo de PVC.\r\n15/06/2026. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação DER-RJ/CODIR n.º 03/25, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2744275\r\n"
        ],
        "2744290": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026. \r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Associação Mista de Produtores Rurais da Agricultura Familiar - AMPRAF. \r\n: Prestação de assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares assistidos pelo ITERJ ou indicados pela AMPRAF, para incremento sustentável da produção agroecológica, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 60 (sessenta) meses. \r\n: 23/06/2026. \r\n: Processo nº SEI-330005/000490/2026\r\nId: 2744290\r\n"
        ],
        "2744293": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\nID 167584 - R 291,11 (duzentos e noventa e um reais e onze centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n09/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/017422/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 027/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\nID 92244 R 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos), ID 169611 - R 4.468,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais), ID 17180 - R 0,24 (vinte e quatro centavos), ID 17303 - R 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos), ID 157488 - R 1.317,00 (mil trezentos e dezessete reais), ID 53070 - R 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos) e ID 169606 - R 3.078,25 (três mil e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n08/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/017422/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 028/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\nID 53325 - R 1,22 (um real e vinte e dois centavos) e ID 17660 - R 79,86 (setenta e nove reais e oitenta e seis centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n08/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/017422/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 030/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\nID 84678 - R 238,50 (duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e ID 178428 - R 368,83 (trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n10/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/017422/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 031/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\nID 17747 - R 169,90 (cento e sessenta e nove reais e noventa centavos); \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n08/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/017422/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 032/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. \r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\nID 17783 - R 1.589,14 (mil quinhentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n18/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/017422/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 033/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\nID 60424 - R 98,93 (noventa e oito reais e noventa e três centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n08/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/017422/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 034/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\nID 92006 - R 0,56 (cinquenta e seis centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n08/06/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/017422/2024\r\nId: 2744293\r\n"
        ],
        "2744307": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000287/2025 , originário do Município de Paty do Alferes, no qual se processa a Reurb:\r\nAriany da Silva Belmont Ferreira - lote 01 unid. 1A; Vilma Cardoso - lote 01 unid. 2A; Rafaela Braga da Silva Cardoso Vieira e Carlos Augusto Cardoso Vieira - lote 01 unid. 3A; Cristina da Conceição Santos - lote 02 unid. 2A; Angela Maria Silva Moraes - lote 01 unid. 1A; Amauri dos Santos - lote 02; Leci Feijo - lote 03; Araní da Silva Granja - lote 05 unid. 1A; Edson de Souza - lote 07; Daniel Borba Guimarães - lote 09; Luciana Barros dos Santos - lote 10; Carlos Antonio Rezende Supriano - lote 11; Clemilda Rezende Supriano - lote 12; Ana Cristina Rezende Supriano - lote 13; Ana Carolina Rezende Moreira - lote 14; Maria Eulália dos Santos - lote 15; Celia Regina Alves Pires - lote 16; Aparecida de Fatima Vieira da Silva - lote 17; Vania Santos Fonseca Alves da Silva - lote 18; Marcio Benedito de Souza - lote 19 unid. 1A; Ana Maria de Souza - lote 19 unid. 2A; Ana Lúcia de Souza Gumarães - lote 06; Mari Lúcia da Silva Dantas - lote 07; Rosineia Gonçalves Fernandes Santana - lote 08; Rosilene Gonçalves Fernandes Augusto - lote 09; Eliane Maria da Conceição - lote 03; Thais de Castilho Abreu - lote 04; Eduardo de Oliveira dos Santos - lote 02; QUADRA 07: Marinete Carvalho Marques da Silva - lote 01; Vanderléa Maria Augusto - lote 03 unid. 1A; Jorge Gomes da Silva - lote 04; Viviane de Anuncio Moraes - lote 05; Elisangela Maria Augusto - lote 10; Antonio Marcos Cardoso Vieira - lote 13.\r\nCOMUNIDADE PEDRINHAS-JAQUEIRA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330005/000567/2025, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 860/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nEliana da Silva Santos Barreto - lote 44 unid. 1A; Patricia da Silva Barboza Ramos e Charles Manoel Ramos da Silva - lote 44 unid. 2A; Marcelle Batista Moreira - lote 45; Isaura Alves Catão Melo - lote 47; Deuza Julia Gomes Quintal - lote 52; QUADRA 04: Antonio Caetano Silva Machado - lote 10 unid. 1A; Sebastiao Rodrigues dos Santos Filho - lote 12; Gabriele Gomes de Azevedo e Ângello Gabriel Gomes dos Santos - lote 45; Juziela de Faria Oliveira - lote 22; Maria Aparecida Rodrigues dos Santos - lote 23; Elói Sérgio Dias e Marilene Teixeira da Rosa Dias - lote 64; Fabio Quintino de Oliveira - lote 08 unid. 2A; Marleci do Nascimento Leite e José Rivaldo Leite - lote 08 unid. 3A; Lucimar de Souza - lote 06 unid. 1A; Irene Nelvo Pereira - lote 06 unid. 3A; Maria Helena Nelvo de Sousa - lote 07; José Antônio de Souza e Rosângela Leite de Souza - lote 08; Rodrigo Pereira de Carvalho - lote 16; Cypriana Ponciano Rosa e Ivo Rosa - lote 38; Delson Rabelo da Silva e Glaucia Pontes Souza da Silva - lote 15; Elza Lucas de Andrade - lote 34; Henrique Ubirajara Bassani de Souza - lote 37; Jose Carlos Rodrigues de Souza - lote 38; Ana Paula Silverio de Oliveira - lote 46; Luiz Antonio dos Santos - lote 48; Luiza Beneventes Piovesan - lote 02; Jeanller de Oliveira Pontes - lote 15 unid. 1A; Creusa Gomes Giannini - lote 23 unid. 1A; Cleiton de Oliveira Gomes e Thamiris Ramos Oliveira - lote 23 unid. 1B; Marlene Maria Campos Soares - lote 24 unid. 3A; Marlene de Jesus Ramos e Edmar Soares Ramos - lote 34 unid. 2A; Maria Claudia Souza dos Santos e Washington Luis Santos Delfino Cunha - lote 35 unid. 1A; Claudete Souza dos Santos - lote 35 unid. 2A; Janaina Vieira Bezerra - lote 37; Jeferson de Assumpcao Pereira - lote 41; Teresinha Ramaldes da Fonseca - lote 07; Thuany Duarte da Silva e Igor Carvalho da Silva - lote 08; Claudia Oliveira Micael - lote 10; Sueli Alves Das Chagas Gino de Maria e Fernando Gino de Maria - lote 11; Leandro Francisco e Kelly Silva Pontes Francisco - lote 13; Alex Libanio Rosa e Mônica Henrique da Silva Rosa - lote 15; Samuel Ribeiro da Silva e Alice de Oliveira Roza Ribeiro - lote 16; Maria Sonia da Silva e Luiz Fernando Ribeiro da Silva - lote 18; Melanie Batista Carvalho Lessa e Marco Aurelio Pinto Lessa - lote 20; Carolyne Silva de Oliveira - lote 22 unid. 1A; Guaraciara Das Chagas Silva e Wilhan da Silva - lote 24; Evelyn Marcela Nunes Santos - lote 25; Reinaldo Silva de Moraes e Maria Aparecida de Paula Alves de Moraes - lote 28; Antonio Pereira da Silva Filho - lote 29 unid. 1A; Luciana Medeiros de Paulo Candido e João Vinicius Candido Pinto - lote 29 unid. 2A; Hildebrando Geraldo de Medeiros e Keilah Isabel Gomes de Medeiros - lote 30 unid. 1A; Wellington Alves da Fonseca e Débora Ribeiro da Fonseca e Alicia Ribeiro Fonseca - lote 33; Maria Angélica Alves Quirino - lote 35; Ricardo Marques da Paixão - lote 37; Elizabeth Barbosa Zechel - lote 51; Marcelo Pereira e Tatiane Rodrigues dos Santos Pereira - lote 55; Igor Wander de Jesus Ramos e Fernanda Ferreira Freire Ramos - lote 56 unid. 1A; Hildelaine Gomes de Medeiros - lote 56 unid. 3A; Paula Ramos da Silveira e Priscila Ramos de Souza - lote 57; Elias Leal Moura - lote 58; Claudia Maria da Silva - lote 65; Claudio de Lima Leal e Erlândia de Souza Macêdo - lote 66; Cláudio Ramos de Figueiredo - lote 01; Helen Constacio da Silva - lote 03; Mijackson dos Santos - lote 04; Ana Claudia da Silva Souza - lote 05; Jussára Eli da Silva Azevedo e Paulo Ferreira Magalhães - lote 15 unid. 1A; QUADRA 15: José Antonio da Silva - lote 01 unid. 2A; Lucas dos Santos Giannini e Ana Gabrielle Souza de Castro Giannini - lote 16 unid. 1A; QUADRA 16: Andréa Karla Silva Sá - lote 04 unid. 1A; Tatiane dos Santos Palomo - lote 05; Rita de Cassia Caetano da Silva Francisco e Antonio Francisco - lote 31 unid. 1A; Maria da Glória Alves - lote 32; Eliseu Julio da Silva - lote 42; Magdala Gonçalves - lote 47 unid. 1A; Thiago Junior Ferreira Fraga - lote 54; Claudia da Silva Cardoso - lote 59 unid. 1A; Debora da Silva Constancio Nunes - lote 59 unid. 1B; Danilo Bastos da Silva - lote 62 unid. 1A; Marinho Edson da Silva - lote 67 unid. 1A; Silvio Constancio Nunes - lote 81 unid. 1A; Marta Helena da Silva - lote 83; Edival Firmino da Silva - lote 89; Angela da Conceição Siqueira - lote 0103; Wallace do Carmo Nascimento - lote 0123; Alberto Justino Gonçalves - lote 0154; Luiz Eduardo Alves de Lima e Dulcineia de Souza Lima - lote 0163; Thayana dos Santos Pinheiro - lote 0179; Ronaldo Roberto de Souza e Jessica Laje da Silva de Souza - lote 0180 unid. 2A; Consuelo Socorro de Carvalho - lote 0187 unid. 1A; Samanta dos Santos Feijó - lote 0189; Edineusa Maria da Silva - lote 0197 unid. 1A; Salete Epifanio Alves Silva e André César Silva - lote 0224; Robson de Lima Sampaio e Lucia Pereira Lopes Sampaio - lote 11; Rozângela Lopes da Silva - lote 21; José Luis Santos de Souza - lote 24 unid. 1A; Mário Luiz da Silva Gomes - lote 28; Ramon Gorni Martins - lote 34 unid. 2A; QUADRA 18: Flávia da Conceição de Souza e Luciano Dias de Franca - lote 01 unid. 2A; Cleia da Conceição Dias - lote 03; Elenice Carvalho Souza da Silva - lote 15 unid. 4A; Hilda Brito da Silva - lote 30; Joyce Cristina Silvério da Silva - lote 43; Carmen Lúcia Passos da Silva - lote 10; Luciano Cosme Martins - lote 14; Elias Martins Corrêia - lote 15; Sheila Martins - lote 16 unid. 1A; Mônique Araujo Bastos - lote 16 unid. 2A; Paulo Roberto Dionizio Filho e Cíntia da Silva Dionízio - lote 20 unid. 1B; Adenicio Marcelino da Silva e Valéria de Souza Silva - lote 25; Gilson Leite de Paula - lote 30.\r\nCOMUNIDADE FOMENTO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330005/000708/2024, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 859/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nJoão Luiz Piovesan - lote 27 unid. 1A; Cátia Regina Carvalho da Conceição - lote 44; Manoel Fidelis dos Santos - lote 54; Ermilson Luiz de Souza Beckman - lote 60 unid. 1A; Jefferson Luiz de Moura Beckman - lote 60 unid. 2A; Rafael da Silva Ribeiro - lote 62; Lílian Cristina Andrade de Oliveira - lote 63; Cristiana Karla Fabiano de Oliveira - lote 64 unid. 4A; Antonio Brandão Barbosa e Ana Claudia Furtado Barbosa - lote 70; Vera Lucia Veltri de Oliveira - lote 71 unid. 1A; Rogéria dos Santos Brandão Lopes e Jesús Lopes - lote 74; Ademir Vieira Nunes - lote 75 unid. 2A; Eliezer Rosario da Silva e Dircelene Pereira da Silva - lote 78 unid. 1A; Débora do Nascimento Souza Etiene e Jeferson Mendes Etiene - lote 83 unid. 1A; Neuza Maria Vieira - lote 99; Érica Maria Fagundes - lote 0100; Gilson Moureira de Moura - lote 0102 unid. 1A; Daniele da Silva - lote 0105; Patricia Ferreira dos Santos - lote 0114; Vitor Hugo Camargo Ribeiro - lote 01 unid. 1A; Vilma Coelho Ribeiro - lote 10; Carlos Augusto Ramos e Benedicta de Moraes Ramos - lote 19; Lais da Silva Alves - lote 26; Luís Antônio da Rocha e Angélica Luiza de Freitas Rocha - lote 07; Beatriz da Silva Rocha Pinheiro e Wallace Matos Pinheiro - lote 08; Bruno Rocha dos Santos e Marcela Miguel dos Santos - lote 09; Luana Moreira da Silva - lote 14; Vitor Dias Oliveira - lote 41 unid. 1A; Cintia Dias Oliveira - lote 42; QUADRA 04: Maria Dagmar de Almeida Ribeiro Nunes - lote 14 unid. 1A; Robert Fabiano Machado e Elaine Calian Machado - lote 15; Benedita Maria Fagundes de Lima da Silva e Mário Jorge da Silva - lote 16 unid. 2A; Wagner Ari Vieira de Sá e Marcia Vieira de Oliveira - lote 23 unid. 1A; Karla Osana Oliveira - lote 24; José Luiz dos Santos e Célia Teixeira dos Santos - lote 31; Bernardina Maria de Queiroz da Silva - lote 32; Severina Maria dos Santos Damasceno - lote 33; Rita de Cássia Lacorte - lote 34 unid. 1A; Maria Lúcia Lacorte - lote 34 unid. 2A; Loide da Fonseca do Nascimento - lote 44; Débora Macedo da Silva e Mauricio José da Silva - lote 47 unid. 1A; Elisangela Cristina Queiroz - lote 49; Bernadete Souza Silveira e Gilson da Silva Silveira - lote 09; Ariane Afonso Lima - lote 20; QUADRA 06: Karina Silva Lesbão - lote 03; Maria Creuza Cavalcante da Cruz - lote 20; Gisela Santos da Silva e Jorge Luiz da Silva - lote 31 unid. 1A; Fabiana Vieira Borges - lote 41; Wendel Fagundes Costa e Antonio Rodrigues Costa - lote 20; Cláudia da Silva - lote 26 unid. 1A; Sebastião Mauricio da Silva - lote 26 unid. 2A; Carlos Henrique da Silva e Deise Lucia de Oliveira da Silva - lote 27; Simone Lopes da Silva - lote 28; Marco Aurelio Silva de Souza e Marlene da Silva Souza - lote 29; Thamiris Silva dos Santos - lote 04 unid. 1A; Jorge Luiz Lima da Silva - lote 04 unid. 1B; Neide Lima da Silva - lote 05; Otavio Garcia Ramos Filho e Rosilene Vasconcelos dos Santos Ramos - lote 11; Luis Otavio Vasconcelos Ramos - lote 12 unid. 1A; Lenivia Vasconcelos Ramos - lote 12 unid. 2A; Gloria Rosa da Silva Antunes - lote 23; Ivanilde Alonço da Silva - lote 38; Cleyson da Silva Alves - lote 40 unid. 1A; Caio da Silva Alves - lote 40 unid. 1B; Vanja Alves Deris e Marcos Valerio Deris Gomes - lote 49; Antonieta Maria do Nascimento Alves e Carlos Eduardo Costa Dias - lote 50 unid. 1A; Vanilson do Nascimento Alves - lote 50 unid. 1B.\r\nCOMUNIDADE JARDIM MORIÇABA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330020/000908/2021, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 872/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nJordinei Ferreira da Silva e Lucy Pacheco Brandão da Silva - lote 01 unid. 1A; Jose Olimpio Silvestre da Silva - lote 02; Maria da Gloria Damasio da Silva - lote 03 unid. 1A; Edna Damasio Marinho de Souza e André Antonio de Souza - lote 03 unid. 1B; Roberta Simone da Conceição Nogueira - lote 04; Maria Alice Martins Henrique - lote 08 unid. 1A; Edileusa Maria Lima de Carvalho e Sandro Apoliano de Carvalho - lote 09 unid. 1A; Rosilene Mendanha Canedo - lote 10; Tatiana Miranda de Oliveira - lote 13 unid. 1A; Adriana Cristina Ferreira Batista - lote 13 unid. 2A; Elaine Araujo do Nascimento Palomino e Leonardo da Silva Palomino - lote 17 unid. 1A; José Nilton Tavares Martins - lote 18 unid. 1A; Rosangela Cordeiro de Holanda - lote 20; Valdecy Pereira Nunes - lote 21; Eliane Rozena de Oliveira e Paulo Cesar Silva de Oliveira - lote 25; Marlene Alves - lote 26 unid. 1A; Patricia Alves Barbosa - lote 26 unid. 2A; Eliete do Nascimento Basigio - lote 27 unid. 1A; Hélio Nunes Gonçalves - lote 30 unid. 1A; Rondineli Fernandes de Lima - lote 01; Cleverson Rodrigues dos Santos - lote 03 unid. 1A; Ingrid Rodrigues Novais - lote 03 unid. 1B; Rafael Ferreira de Jesus e Ruth dos Santos Moura - lote 06; José João de Jesus e Rosa da Graça Ferreira de Jesus - lote 12 unid. 1A; Agostinho de Jesus e Solange Santos de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Jaqueline Vieira Prudencio - lote 17; QUADRA 03: Ana Cristina Amarantes - lote 04; Elvis de Lima Silva - lote 05; Sandra Maria da Conceição - lote 11; Helena dos Santos de Oliveira - lote 14; Joelma Peixoto Ribeiro - lote 15 unid. 1A; Jean Carlos Ribeiro da Costa - lote 15 unid. 1B; Jéssica Ribeiro da Costa - lote 15 unid. 2A; Nilzélio Coutinho Gomes e Queila Conceição Gomes - lote 16; Pedro Oliveira Silva - lote 30; Maria José da Silva dos Santos - lote 31 unid. 1A; Wesley Rodrigues Novais - lote 31 unid. 1C; Thiago Pereira Paixão - lote 36; Suellen Pereira Paixão - lote 39 unid. 3A; Nataniel Fernandes de Lima e Terezinha Roberto de Lima - lote 01 unid. 1A; Benedito Francisco Gonçalves Filho e Vilma do Nascimento Carvalho - lote 03; Claudia Maria dos Santos Braga - lote 04; Rodrigo Oliveira de Souza - lote 05 unid. 1A; Aline Oliveira de Souza - lote 05 unid. 2A; Genilda José Socorro - lote 06; Maximiliano Oliveira e Souza - lote 07; Carlindo Magalhães Barbosa e Tania Nonato Fonseca - lote 10 unid. 1A; Eliacyr Barboza de Almeida - lote 11; Andreia Mendes Alves - lote 22 unid. 1A; Érica Alves da Silva - lote 22 unid. 1B; Sandra Severiana de Figueiredo - lote 24 unid. 1A; Vitória Pereira de Oliveira - lote 26 unid. 1A; Josineia de Oliveira Souza - lote 26 unid. 1B; Paloma de Oliveira Souza - lote 26 unid. 2A; QUADRA 05: Rogério Pompeu Cassiano - lote 01 unid. 1A; Jorgina Maria Cruz de Sousa e Isaias Dias de Souza - lote 02; Darley Mendes Sousa - lote 09 unid. 1A; Edilene Gomes da Silva - lote 13 unid. 1A; QUADRA 07: Diomar dos Santos Azevedo - lote 02 unid. 1A; Delsimar dos Santos Azevedo - lote 02 unid. 1B; Mauricio Silva de Souza - lote 03; Ana Carla Tolino - lote 04; Eliane Braga José e Humberto Ricardo de Oliveira - lote 06; Marcia Rosa de Oliveira - lote 09 unid. 3A; José Paixão dos Santos - lote 18; Marcondes Rocha dos Santos - lote 19 unid. 1A; Manoel de Oliveira Sousa - lote 24 unid. 1A; Wilma de Souza Bezerra - lote 24 unid. 2A; Amanda de Souza Campos Sobrinho e Maicon da Costa dos Santos Sobrinho - lote 28 unid. 1A; Denilson dos Santos Azevedo e Maria Gorette da Costa Azevedo - lote 28 unid. 2A; Denisio dos Santos Azevedo e Denise Silvestre da Silva - lote 30; Leda Azevedo da Costa e Elias Rodrigues da Costa - lote 31; Regina Ferreira da Costa - lote 32; Marinete de Souza Lima - lote 03; Paulo Sergio Santos - lote 05 unid. 1A; Nicolle Santos Lopes e Leandro Santos Lopes - lote 05 unid. 2A; Laura de Oliveira Soares Muniz - lote 06 unid. 1A; Leandro Feliciano Pinto e Adriana Botelho Feliciano Pinto - lote 11; Marileide Pinheiro Gomes - lote 14 unid. 1A; Fernando Luiz da Silva e Luciane Maria Rangel da Silva - lote 19 unid. 1A; Maria Eduarda Xisto da Silva e Raissa Batista Ribeiro Suzano - lote 21; José Luiz do Nascimento e Carmen Lucia de Assis - lote 23; Josilene Conceição da Cruz Pereira - lote 24; Marinalva Pereira - lote 25 unid. 1B; Rejane Alves Andrade - lote 28 unid. 1A; Yasmin Palhares de Souza e Isabelle Boeno de Morais da Silva - lote 29; Emilly Azevedo Guerreiro e Lucas Raymundo Guerreiro - lote 31; Veronica Pinheiro Fernandes - lote 33; Willian Nunes Soares da Silva e Maria Das Graças Ramos da Cruz da Silva - lote 35; Izabel Mote Adão e Cristiano Aurelio Pereira Adão - lote 37; Luís Carlos da Costa Pereira - lote 42; Eunice Izabel Estrella da Silva Costa - lote 44; Marcia da Silva - lote 45; Aline de Souza Silva - lote 47; Wilson Cardoso e Iara Daiane Dutra Mendes Cardoso - lote 01; Silvana Ernesto da Silva Pontes e Edison de Souza Pontes - lote 02; Tânia Cristina da Silva Paula - lote 03; Anselmo Saturnino da Silva - lote 04; Marli da Silva Candido - lote 08 unid. 1A; Rivaldo de França Reis e Maritânia Gomes dos Santos Reis - lote 10 unid. 2A; Diogo Azevedo da Costa e Adriana Guerreiro da Maia - lote 14 unid. 1A; Simone Lima de Barros da Silva e Cleber Souza da Silva - lote 19 unid. 1A; Ana Paula dos Santos Gregorio e Alberto de Sena Gregorio - lote 22; Carlos Antônio Barbosa de Oliveira e Márcia Matias da Silva Faria - lote 23; Fátima Oliveira de Azevedo - lote 24; Antônio Carlos Pereira da Silva Junior - lote 25; Nilda Batista de Nascimento - lote 29; Monica Silva de Souza - lote 30; Marina Silva dos Santos - lote 01 unid. 1A; Vera Lucia Aquino dos Santos - lote 01 unid. 2A; Layssa da Conceição Mendes Vale - lote 05; Antonio Gabriel Pereira Bispo - lote 07; Elba Clarice Santos Barreto - lote 10; Larisse Rodrigues dos Santos - lote 11; Gabriela Galdino de Assis - lote 12; Maria Ferreira de Jesús Silva - lote 17; Alci Roberto da Penha Azevedo - lote 20; Aurea Lucia da Silva Santos - lote 21; Carlos Augusto Andrade da Silva - lote 22 unid. 1A; Marluce Andrade da Silva Rosa e Edna Andrade da Silva Rosa - lote 22 unid. 1B; Miguel Caetano Andrade Rosa e Thais Caetano Das Chagas - lote 22 unid. 2A; Luis Carlos Andrade da Silva - lote 22 unid. 3A; Luiz Antonio Marinho Lopes - lote 26; Edileuza dos Santos Silva - lote 27 unid. 2A; Edson de Souza Teixeira e Lucilene Nunes de Souza Teixeira - lote 29; Marlene Candido Evangelista - lote 32; Josiane Pinheiro Fernandes Gomes - lote 33; Jorge Luiz Firmino e Adriana Claudia Firmino - lote 39 unid. 1A; Maria Das Mercês Ferreira - lote 42; Maria de Lourdes de Oliveira Maia - lote 43; Estefany Gomes de Sousa - lote 47 unid. 1A; Jacirema Barbosa de Oliveira - lote 50; Loreliria Rosa Marçal Fernandes e Manoel Natividade Fernandes - lote 51; Gilson Pereira da Silva - lote 54; Celia Maricá Barrios Soares - lote 55; Gerson Natal e Maria da Penha Alves Natal - lote 57; Aryane de Castro Coutinho - lote 59 unid. 2A; Carlos Atanazio - lote 60 unid. 1A; Roseane Pereira do Nascimento - lote 62; Anderson dos Santos - lote 65; Cristiane Silva dos Santos e Fernando dos Santos - lote 66; Lindaura da Cruz Barbosa - lote 67 unid. 1A; Noeme Gomes da Cruz da Silva - lote 67 unid. 2A; José Gomes da Cruz - lote 67 unid. 3A; Rutilene Gomes da Cruz e Juarez dos Santos - lote 67 unid. 4A; Maria do Carmo Ferreira - lote 68; Wellington Ferreira Nery - lote 70; Francisca Alves de Araujo - lote 71 unid. 1A; Jéssica Araújo dos Santos - lote 71 unid. 1B; Claudia Fátima Thomaz - lote 73; Sofia Evangelista - lote 74; Widna de Araujo Pizzolotto - lote 75; Vanilce de Castro Coutinho - lote 76; Regina Celia Duarte - lote 77 unid. 1A; Regiane Duarte - lote 77 unid. 1B; Sônia Maria Rodrigues da Silva - lote 78; Carlos Antonio Rodrigues da Silva e Rosangela Silva Rodrigues - lote 81; Danilo Marques Santos da Silva e Rafaela Santana da Conceição da Silva - lote 85; João Paulo da Silva - lote 86; Emerson Luiz do Sino da Silva e Renato do Sino da Silva - lote 87; Luciana Saturnino da Silva - lote 90; Camila da Silva Ferraz - lote 91; Lucas da Silva Maguelli - lote 92; Heliomar Tolino - lote 96; Jailton Estevam e Márcia Maria de Jesus Silva Estevam - lote 98 unid. 1A; Maurilio Teixeira Estevam - lote 99; Adilson José Coutinho Sales - lote 0101; Andrea Rodrigues de Souza - lote 0102 unid. 2A; Valdirene Santos Esteves da Silva e Antonio Carlos Sousa da Silva - lote 0103; Zilda Pereira Thomaz - lote 0104 unid. 1A; Renato Marques dos Santos - lote 0107 unid. 1A; Márcio Ramiro Eloy dos Santos - lote 0107 unid. 1B; Elias Dias de Souza - lote 0109; Léa da Silva Campos de Souza - lote 0110; Lucicleia Ramos da Silva de Souza e Osiel Pereira de Souza - lote 0111; Marise Minervino Laurentino e Severino da Silva Laurentino - lote 0113 unid. 3A; Jorgina Guimarães Gomes da Silva e Wilson Mendonça da Silva - lote 0114; Roberto Mendes de Paula - lote 0115 unid. 2A; Darci Maria de Paula Bento e José Bento - lote 0115 unid. 7A; Claúdia de Paula Alves Campos - lote 0115 unid. 8A; Thiago Willian Pereira da Conceição e Emanuele Lima da Conceição - lote 0118 unid. 1A; Cipriano Henrique da Silva - lote 0118 unid. 3A; Jéssica Cristina Antunes da Silva - lote 0119 unid. 1A; Marcia Cristina Antunes e Marcos Romeu da Silva - lote 0119 unid. 2A; Osvaldo dos Santos Pereira e Ana Lucia Candida Pereira - lote 0119 unid. 3A; Rita Cátia da Silva Ferraz - lote 0119 unid. 4A; Bruna Cunha Alexandre - lote 0120; Luzia Domingas da Silva Cardoso - lote 0122 unid. 1A; Eva Aparecida da Silva Cardoso - lote 0122 unid. 2A; Luciana Roseno de Sena - lote 02; Loíde Ribeiro Mesquita de Oliveira - lote 03; Francineide Santos da Silva - lote 12; Ivanilda Eugenio - lote 13; Jaqueline Soares Pereira - lote 15 unid. 1A; Maria de Fátima Pereira - lote 15 unid. 2A; Maria Claudia de Sousa de Farias - lote 18; Fernanda Xavier de Andrade - lote 22; Emerson Diego Pereira Ferreira - lote 25; Patrick do Carmo de Carvalho - lote 29; Francisco Sena dos Santos - lote 31; Cristiane Costa Domingues - lote 33; Marilucia de Campos Pimentel - lote 35; Luciana Rodrigues dos Santos - lote 36; Cassia Regina da Cruz Rocha Silva e Thiago Santos Silva - lote 41; Deise Lucy Venuto dos Santos e Marcelo dos Reis Nogueira - lote 42; Francisco Luciano Gomes de Mesquita - lote 44; Iracema Viana Mendes e Jorge Antonio dos Santos - lote 48; Reginaldo Fernandes da Silva - lote 49; Maria de Fátima Alves Jesus da Silva e Carlos Roberto de Souza - lote 04; Priscilla Rodrigues de Lima - lote 05 unid. 1A; Jennifer de Jesus Barreto - lote 08 unid. 1B; Maria Cristina de Souza Silva - lote 10; Amanda Matos de Oliveira Candido e Carlos Davi Candido da Silva - lote 14; Deivid Walace Lima do Nascimento Silva - lote 21 unid. 1A; Luisa do Rosário Silva Vaz - lote 24; Edilço Catarino da Silva e Naiara do Vale da Silva - lote 29; Crislaine Marques da Conceição - lote 33 unid. 1A; Cristiane Eluzia Marques dos Santos - lote 33 unid. 1B; Carlos Eduardo Flores Gomes - lote 41; Adriana Marinho dos Santos e Marcio Luiz Dantas da Silva - lote 44; Luciana dos Santos Ignácio - lote 54 unid. 1A; Flavio Sebastião Ferraz - lote 54 unid. 2A; Teresa Cristina da Silva e Nilton Pereira - lote 55; Elias da Silva Mendes e Regina de Oliveira Vieira Mendes - lote 56; Sabrina Araujo da Silva - lote 57; Andre Luis de Oliveira Nogueira e Taynara da Graça Lopes Ferreira - lote 59; Leandro Silva de Souza - lote 61; Ana Cláudia Conceição da Silva - lote 63; Rafael Brazil dos Santos - lote 64; Valéria Brazil Teixeira dos Santos - lote 66; Luciana da Gloria da Costa Pinto - lote 67 unid. 1A; José Hamilton Limeira Ferreira e Elenir Maria de Souza Fereeira - lote 67 unid. 2A; Célia Maria Fagundes - lote 01; Rosemere Tavares Ferreira - lote 08 unid. 1A; Milena Martins Silva - lote 11 unid. 1A; Gilvania Santos de Andrade - lote 11 unid. 2A; Ruan Junger Ferreira - lote 14; Maria Inez da Cruz de Souza - lote 16; Messilaine Silva dos Santos - lote 18 unid. 1A; Telma Maria Rodrigues da Silva - lote 18 unid. 2A; Joelma Alves dos Santos - lote 21; Maria Francisca da Silva Oliveira - lote 23; Geovania Cristina Lima do Nascimento - lote 27; Leonardo Lima do Nascimento Silva - lote 28; Maria José Bento de Oliveira - lote 31; Ebio Alves Teixeira e Sara de Paula Teixeira - lote 32; Gerson Silva Estevam - lote 02; Maria Verônica de Souza - lote 04; Maria de Fátima Martins Borges - lote 05 unid. 1A; Rodrigo Martins Borges e Luana Machado Costa - lote 05 unid. 1B; Marta Gonçalves - lote 07; Tereza Cristina Freitas dos Santos e Luciano Nogueira de Araujo - lote 08; Marluci Silva Barreto - lote 10; Angela Cristina Santos da Silva e Ricardo dos Santos Carvalho - lote 11 unid. 1A; Eliane dos Santos Carvalho e Marcelo Domingues Moura - lote 11 unid. 2A; Elias Francisco dos Santos e Carmen Luiza Pinto dos Santos - lote 01; Isabel Pacheco de Rezende - lote 02; Paulo Sérgio Rezende de Andrade - lote 03; Jesue de Lima Maia e Dalva Machado Maia - lote 05 unid. 1A; Eliza Mara de Campos Amaral Faria e Altair Barbosa Faria - lote 08 unid. 1A; Vanessa de Campos Amaral - lote 08 unid. 3A; Agatha Ferreira Alves Carvalho de Souza - lote 09; Antonio Ferreira Alves e Maria Margarida Lima Alves - lote 10 unid. 1A; Vanessa Lima Alves Ferreira e Leandro Francisco Ferreira - lote 10 unid. 1B; Bruno Lima Alves e Luciana Rodrigues Alves - lote 10 unid. 2B; Maria José Pereira Dias - lote 11; Elania Maria de Souza Coelho - lote 12; Rita de Cassia Ferreira de Souza - lote 14; Camila Ferreira Silva - lote 15 unid. 1A; Renato Jose Silva - lote 15 unid. 1B; Verusa Paula Silva - lote 16; Maria Emilia de Souza Rodrigues - lote 17 unid. 1A; Geovane Gomes de Sá Benedito - lote 18 unid. 1A; Guilherme Gomes de Sa Benedito - lote 18 unid. 1B; Guilherme Benedito e Vanderlea Gomes de Sá Benedito - lote 18 unid. 2A; Gracielle Amaral Fagundes - lote 19 unid. 1A; Thais Amaral Fagundes - lote 19 unid. 2A; Aparecida Célia Amaral Fagundes - lote 20; Simone Amaral Santana Macêdo e Alexandre Santana Macêdo - lote 21; Ruth Muniz de Sá - lote 24; Ana Cecilia Elias do Nascimento e Sergio Ricardo Alves do Nascimento - lote 32; Fabricio Nunes de Souza - lote 01; Angelica da Silva Batista de Lima e Bruno Pereira de Lima Costa - lote 02; Jorge da Silva - lote 04 unid. 1A; Marcia Valeria Alves Batista de Melo - lote 06; Gilma Francisca Hipólito - lote 07 unid. 1A; Camila Hipólito da Silva - lote 07 unid. 1B; Gilmar Barbosa Hipólito - lote 07 unid. 2A; Ilma Francisca Hipólito - lote 07 unid. 2B; Rosemere de Almeida Santos - lote 08; Luis Eduardo Menezes de Almeida - lote 09 unid. 1A; Alex Barbosa da Silva - lote 11; Leandra Saturnino de Souza - lote 13; Elaine Muniz dos Santos - lote 14; Cátia Cilene Saturnino da Silva de Souza e Leandro Leonardo de Souza - lote 16; Richard Giorgini Gomes de Sá - lote 17 unid. 2A; Jorge Luiz Gomes de Sá - lote 18 unid. 1A; Achile Giorgini e Aminadabe Souza Giorgini - lote 19; Daniel de Sá da Silva - lote 20; Luis Heleno da Silva - lote 21 unid. 1A; Danielle de Sá da Silva - lote 21 unid. 1B; Luciene dos Passos Andrade Pereira e Sérgio Luis da Silva Pereira - lote 22; Valeria Rosa da Conceição - lote 23 unid. 1A; Elen da Conceição Mendes Vale - lote 23 unid. 1B; Ewerton Mendes Vale e Fátima Ferreira - lote 24; Edson Luiz de Almeida - lote 25; Beatriz Almeida da Cunha - lote 26; João Batista de Oliveira e Maria da Penha Almeida de Oliveira - lote 27 unid. 1A; Juliana Gonçalves Rangel - lote 27 unid. 2A; Maria Gomes de Oliveira - lote 30; Silvia Maria Augusto do Nascimento Gonçalves e Francisco Juarez de Araújo Rozeno - lote 32; Bryan Arlison dos Santos de Holanda - lote 33 unid. 1A; Alex José dos Santos - lote 33 unid. 1B; Sara Maria dos Santos - lote 33 unid. 2A; Mylla Arlisson dos Santos de Holanda - lote 33 unid. 3A; Andresa de Moura da Nascimento - lote 34; Júlio Henrique da Silva Pereira - lote 35; Alessandra Vitorino Caldeira e Paulo Alves Caldeira - lote 36 unid. 1B; Leandro de Carvalho Vitorino - lote 37; Eduarda da Costa da Silva Benedito e Gean Gomes de Sá Benedito - lote 38 unid. 1B; Alexandro Marçal Gomes - lote 39; Wanderley do Nascimento Fonseca - lote 40; Andreia dos Santos de Almeida - lote 41; Marcos Venicio do Nascimento - lote 42 unid. 1A; Livia Silva do Nascimento - lote 42 unid. 2A; Simone de Oliveira Matos - lote 44; Silvana Barrozo da Silva - lote 45 unid. 1A; Clarissa Barrozo Rangel - lote 45 unid. 1B; Graziele Rodrigues Duarte - lote 46; José Carlos do Nascimento Silva e Fabiana dos Santos da Silva - lote 47; Rita de Cassia do Nascimento - lote 48 unid. 2A; Carlos Antonio do Nascimento Silva - lote 48 unid. 3A; Vanderlise Braga de Faria - lote 49; Márcia Cassimiro da Cruz - lote 51; Neide Cristina da Silva de Paiva - lote 55 unid. 1A; Loana Cristina da Silva Prazeres - lote 55 unid. 1B; Rafaelle Cristina da Silva Prazeres - lote 55 unid. 2A; Paula Regina de Oliveira Chagas - lote 61; Daniel da Silva Pereira - lote 62; Pedro Antonio da Silva - lote 63; Kelen Cristina da Silva Nascimento - lote 64; Renata Cristina da Silva da Costa - lote 65 unid. 1A; Ana Karla Nascimento da Silva - lote 65 unid. 2B; Márcia Regina Rodrigues Dias dos Santos e Luis Cardoso dos Santos - lote 69; Vicente de Paula - lote 74 unid. 2A; Mônica Alvarenga - lote 76; Diego Lima Alvarenga - lote 77 unid. 1A; Bernardo do Couto Alvarenga e Abigail do Couto Teixeira de Oliveira - lote 77 unid. 2A; Rosemere Pacheco - lote 01 unid. 1A; Isaura Rodrigues - lote 01 unid. 2A; Nilda Maria Pereira da Rocha - lote 04 unid. 1A; Ivan Cardozo dos Santos - lote 08 unid. 1A; José Cardôzo Santos - lote 08 unid. 2A; Lucineide dos Santos - lote 08 unid. 3A; Cátia Regina Corrêa Barbosa da Costa e Claudio Ney Silva da Costa - lote 09 unid. 1A; Severino Pedro de Souza e Noemir Vieira de Souza - lote 10; Rosilene do Nascimento Silva - lote 12 unid. 1A; Samuel Souza Neto e Natalia Hilario de Souza - lote 13; Vera Lucia Vicente da Silva - lote 14; Demilson dos Santos Pereira e Jandira Maria de Sá Pereira - lote 17 unid. 2A; Iracema Maciel - lote 03 unid. 1A; Marcos Carlos de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Silvia Maria Marques Rocha - lote 05; Josue da Silva - lote 07 unid. 1A; Pedro Luiz Belisário Torres e Luíz Miguel Belisário Torres - lote 08; Edivânia dos Santos Gomes e José de Oliveira Gomes - lote 09; Zuleica Rodrigues - lote 10 unid. 1B; Sônia Maria dos Santos - lote 15; Andrea Magalhães dos Reis - lote 17 unid. 1A; Maria de Lourdes da Silva Lorencini - lote 17 unid. 3A; Francisco de Assis da Silva - lote 17 unid. 4A; Marco Aurelio Lima de Oliveira - lote 20; Lia Marcia Barcelos Nobre Teixeira e Cleber Alves Teixeira - lote 21; Iolanda Maria de Oliveira - lote 22 unid. 2A; Raimundo José da Silva e Sonia Menezes da Silva - lote 23; Rosangela Fernandes de Lima Ramos e Rogerio da Silva Ramos - lote 25 unid. 1B; Raphael Maia do Nascimento e Nayani Rodrigues José Paes do Nascimento - lote 28; Antonio Carlos Nunes de Oliveira - lote 29; Eliza Nunes de Melo de Oliveira e Antonio José de Oliveira - lote 30; Luciana de Carvalho Fernandes Lopes - lote 32 unid. 1A; Bruno de Carvalho Fernandes - lote 32 unid. 1B; Cristina Carvalho de Oliveira - lote 32 unid. 2A; Leticia Mery Carvalho Magalhães - lote 32 unid. 2B; Maria Jose de Araujo Rozeno - lote 33; Artur Alvarenga do Nascimento e Daiana Paula do Nascimento - lote 36; Antonio Carlos Pacheco Conceição e Silvana Gomes Rodrigues Conceição - lote 37; Maria José da Conceição - lote 38; Antonio Baldoino e Maria Luiza da Costa Baldoino - lote 40 unid. 2A; Elaine Marques de Lima - lote 45; QUADRA 21: Maria Socorro da Silva Vaz e Sergio de Souza Vaz - lote 02; Carlos Alberto Teixeira Souza - lote 03 unid. 1A; Mariana de Carvalho Fernandes Lopes da Silva e Diego Cardoso da Silva - lote 04; Maria Tereza Martins Borges Pereira e Sebastião da Silva Pereira - lote 05; André Luís da Silva Meireles - lote 06 unid. 2A; Adriana da Silva Meireles - lote 07 unid. 1B; Sebastião Francisco Corrêa - lote 10; Zenir da Silva Gonçalves - lote 11 unid. 1A; Maria Aparecida Gonçalves - lote 11 unid. 2A; Atanael Bispo dos Santos - lote 12 unid. 1A; Oscar Bispo dos Santos e Beatriz Costa Domingues - lote 12 unid. 1B; Leci Alves de Paula Junior - lote 13 unid. 1A; Juliane Regina Cruz de Paula da Silva e Renato Pinto da Silva - lote 13 unid. 1B; Catia Cilene Cristina Cruz de Paula e Fábio Silva Rodrigues - lote 13 unid. 2A; Milton Alves da Cruz e Olivia Ramos da Cruz - lote 14; Ronaldo de Almeida Chrispim e Marta dos Santos Domingos - lote 16; Rosilene Duarte da Silva - lote 17 unid. 1A; Janaina Carla Figueiredo Santos e Weliton de Oliveira Santos - lote 17 unid. 1B; Romildo Leonardo da Silva Pires - lote 20; Manoel Messias da Silva - lote 23; Evaldo de Oliveira - lote 24 unid. 1A; Wallace dos Santos de Jesus Soares - lote 24 unid. 1B; Wanderson Ferreira da Silva - lote 25; Renato Camelo da Silva - lote 26 unid. 1A; Rejane Camelo da Silva - lote 27 unid. 1A; Angela Maria da Silva Ramos - lote 29; Gildo Gomes da Silva - lote 30; Leciane Campos Pereira - lote 34 unid. 1A; Wudson Conrado Pereira Rozeno - lote 34 unid. 1B; Daniele Cardoso da Silva e Francisco Alexandre Souza Castro - lote 34 unid. 1C; Cátia da Silva Rocha - lote 01 unid. 2A; Joao Pedro Santos Goncalves - lote 02 unid. 1A; Nilcéa Prudencio dos Reis e Rodrigo Prudêncio dos Reis - lote 02 unid. 2A; Vânia Januario da Silva - lote 03 unid. 1A; Karen Shandala da Silva Cunha - lote 03 unid. 1B; Eliana Mara Martins do Nascimento Lima e José Aparecido Souza Lima - lote 05; Lucas Alves de Moraes - lote 07; Alice Cristina Bernardo Moreira - lote 08; Maria Regilane Alves de Sousa e Patrick Jose da Silva Pereira - lote 09; Raqueli Carmo da Assunção - lote 10; Gisele Alves de Farias e Edivaldo Alves de Farias - lote 11; João Batista Pereira e Tânia Lúcia da Silva Pereira - lote 12; Bruna Ieda Souza de Lima Sabino e Abel Nobre Sabino - lote 14; Annete Cristina Rodrigues Maciel - lote 15 unid. 1A; Lilian Rodrigues da Silva - lote 16 unid. 1B; Doralice Rodrigues da Silva - lote 16 unid. 2A; Jacson Caló dos Santos - lote 17; Daniela Teixeira de Souza e Alex Sandro Santos - lote 18 unid. 1A; Edson Santos e Maria dos Santos - lote 18 unid. 1B; Ana Carolina Vieira Mendes Araujo e Ricardo Araujo Neto - lote 21; Aline Vieira Mendes Campelo e Marcio Flavio Campelo - lote 23; Daniela Francisca Hipólito da Costa e Cláudio Chaves da Costa - lote 25; Daniel Moura e João William Moura - lote 26; Mauricio Teixeira Estevam e Patricia Gomes da Silva - lote 27; Fernando Henrique Alves do Nascimento - lote 28; Marlon Lima Ribeiro e Adriana Bia Bispo Ribeiro - lote 29 unid. 1A; Orestina Moura - lote 29 unid. 2A; Fernanda Marcia da Silva - lote 32; Simone Martins de Souza - lote 33; Sueli Fernandes - lote 34; Jaqueline Noronha Costa de Souza e Jair Texeira de Souza - lote 35; Priscila Garcia de Oliveira Araújo e Josevan Sampaio Araújo - lote 36; Stephane Gabrielle Campos Freire - lote 37; Valmir Campos Venancio e Danielle Severino da Silva Campos - lote 38; José Eduardo Barros dos Santos - lote 39 unid. 1A; Ana Paula Conceição Tomaz da Silva de Souza e Ueliton Santos de Souza - lote 39 unid. 2A; Josenilda Ferreira - lote 40 unid. 1A; Catia Maria Ferreira dos Santos - lote 40 unid. 1B; Nilza Silva de Freitas de Carvalho e Marco Antonio Pereira de Carvalho - lote 41; Bruna Marques Santos da Silva - lote 42; Alexandre de Almeida - lote 44 unid. 1A; Ana Claudia de Almeida - lote 44 unid. 2A; Francisco Das Chagas Alves dos Reis - lote 47; Christiane Rose Candida Pereira de Araujo e Juvenal Francisco de Araujo - lote 48 unid. 1A; Mikaeli Gomes Correia de Oliveira e Jose Carlos de Oliveira Filho - lote 49; Gilda Vieira Gomes - lote 50; Renato Azevedo - lote 51; Natan de Sousa Ramos e Márcia Dias de Sousa Ramos - lote 53; Antonia Alves Das Dores - lote 01; Luciana Texeira Soares da Silva - lote 08; Adriana Teixeira Soares da Silva e André Luiz José Antunes - lote 09; QUADRA 24: Deusa Thomaz Maia - lote 01; Andre Averbuch - lote 02 unid. 1A; Jacira Santana Nascimento - lote 03; Crispina Ferreira - lote 04; Ana Maria Batista dos Santos - lote 08; Maria de Lourdes Fernandes - lote 04; Jonathan Diego Bispo Ribeiro e Dominique Prates Ventura Ribeiro - lote 01 unid. 1A; Carlos Henrique de Souza Leopoldino - lote 01 unid. 1B; Luana Vitoria de Almeida Albernaz da Silva - lote 01 unid. 2A; Pricilla Esteves Alves Pereira - lote 01 unid. 3A; Luiz Felipe Tavares Garcia - lote 01 unid. 4A.\r\nCOMUNIDADE BEL-CLIMA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330020/000845/2022, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 873/2026, por sua Secre taria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nIvanir Francisca de Paula - lote 02; Rafael Teixeira de Freitas - lote 06; Nilcéa Pereira de Faria - lote 07 unid. 1B; Brenna Karoline de Souza Gomes - lote 08 unid. 1A; Wendel Bruno de Souza Gomes - lote 08 unid. 1B; Ronaldo Alves Meireles - lote 11 unid. 1A; Monique dos Santos - lote 12; Karoline de Andrade Silva e Rodrigo Macedo dos Anjos - lote 14 unid. 1A; Elda Aparecida Esteves da Trindade e Hamilton Carlos Cordeiro da Trindade - lote 14 unid. 1B; Roberta Santana de Andrade - lote 14 unid. 2A; Márcia Cristina da Silva Rosa - lote 15 unid. 1A; Joana D'arc da Silva Ribeiro e Cleison Nascimento dos Santos - lote 15 unid. 2A; Ana Lucia Garcez Leal - lote 16; Rodrigo Ribeiro Nunes - lote 17 unid. 1A; Roberto Ribeiro Nunes - lote 17 unid. 1B; Cristina Ribeiro Nunes e Odair Jose da Silva - lote 17 unid. 2A; Marinete Jorge Sales - lote 18; Sirlene da Silva - lote 06; Adriana de Oliveira - lote 10; Leandro da Rocha Menezes e Ana Maria da Rocha Menezes - lote 11; Rosangela Batista Meirelles - lote 13 unid. 1B; Neuza Canuto dos Santos - lote 02; Malva Canuto dos Santos e Ismael Antônio de Medeiros Dantas - lote 04; Guaracira Ribeiro de Almeida - lote 05; Victoria Rodrigues de Mello Miranda e Bruno Lemos Miranda - lote 07; QUADRA 04: Jean Carlos Nascimento do Amaral Pinto - lote 01; Alan Mendes - lote 02; Tatiana Rodrigues da Costa Ribeiro da Silva - lote 03; Vitor Hugo Martins da Silva - lote 08; Rogério Ferreira da Silva - lote 12 unid. 1A; Cristiano Nunes da Fonseca - lote 14 unid. 1A; Flavio Oliveira da Silva - lote 14 unid. 2A; Gedian Francisca da Silva - lote 16 unid. 1A; Natália Hewellin da Silva Borges - lote 16 unid. 1B; Karla de Souza Simão - lote 17; Joel Batista de Apolonio - lote 20 unid. 3A; Adiel Batista de Apolonio - lote 20 unid. 4A; José dos Santos e Laudicéa Apolônio dos Santos - lote 20 unid. 6A; Laís Batista de Oliveira Camillo - lote 21; Fábio Rodrigues Bessa - lote 27 unid. 1A; Antonio Marques de Oliveira e Adriana Rodrigues de Souza Marques de Oliveira - lote 28 unid. 1B; Diogo da Costa Medeiros - lote 29 unid. 1A; Alessandra Xavier Coutinho - lote 31; José Wilson da Silva - lote 37; Marcia Regina de Sousa da Silva - lote 38; Alberto Rodrigues de Souza - lote 44 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE NOVA CIDADE\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330005/000742/2024, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1733/2025, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nFátima Maria da Silva - lote 02; Ivanê Nascimento Mesquita - lote 03; Marcelo Severino do Nascimento - lote 05; Oscarina Marta dos Santos - lote 07; Levi da Costa Cabral e Flavia Aparecida Pascoal Cabral - lote 12; Maria da Penha Feliciano Oliveira - lote 18 unid. 1A; Willian Feliciano Oliveira e Keila Souza Brunno Pinto - lote 18 unid. 1B; Luzinete de Almeida Baliza - lote 19; Washington Coimbra de Oliveira - lote 24; Ana Amaral da Silva e José Maria da Silva - lote 26; Solange Lima dos Santos - lote 28; Brenda Duarte de Souza - lote 29 unid. 1B; Tatiana da Silva Duarte - lote 30; Aline de Oliveira Moreira - lote 32; Márcia Ribeiro de Oliveira - lote 33; Roberto Barbosa da Silva e Edna Barbosa da Silva - lote 49; Welma Alves da Silva - lote 01 unid. 1A; Thatyane Conceição da Silva - lote 01 unid. 1B; Liliane Gomes do Nascimento Xavier - lote 02 unid. 2A; Maria Lúcia dos Santos e Romario dos Santos - lote 36; Magno Monteiro - lote 42; Maria de Oliveira Souza e Clair Francisco de Souza - lote 43; Flávia Pimentel Pinheiro - lote 03; Roberto Ricardo de Moraes Alves - lote 07 unid. 1B; Jonathan Pereira Martins de Lima - lote 05; Sebastião Amaro da Silva - lote 06; Edna Dantas da Silva Almeida e Ivonilson Almeida da Silva - lote 08; Erílio Lázaro Costa Filho - lote 11; Paulo de Araujo Silva - lote 12; Tatiane Silva de Andrade - lote 16; Eliane Rufino da Silva Dantas e Edmilson Dantas da Silva - lote 20; Willian José Cardoso - lote 23; Maria Vânda Dantas da Silva - lote 26; Fátima Pires dos Reis - lote 29 unid. 1B; Claudia Maria Chaves Melo - lote 35; Gilsa Filgueira dos Santos Sousa - lote 36; Vanessa da Gama de Sá Negreiros - lote 43; Nilza Dias Calisto - lote 44; Valdecir da Silva Araujo e Priscila do Carmo Ribeiro Araujo - lote 50; Severino Ramos de Oliveira Junior - lote 51; Elisabete Cristina Das Chagas Pereira - lote 52 unid. 1B; QUADRA 06: Paulo Sergio da Silva - lote 04; Rosineide da Silva - lote 05; Monique Maria da Silva - lote 06; Carla da Silva Milhorance - lote 08; Lucilene da Silva Araújo - lote 09; Aurelane Maria da Silva - lote 10; Vanessa da Rosa Bello - lote 13; Rosângela Maria da Silva - lote 22; Maria de Lurdes da Silva - lote 23; Evanir Marcelino de Araujo - lote 42 unid. 1A; Angela Conceição de Castro e Silva - lote 44 unid. 1A; Maria Conceição Santos de Souza - lote 45 unid. 1A; Brenda Santos de Souza - lote 45 unid. 1B; Leonice Marinho de Salles - lote 47 unid. 1A; Fabio Luis Marinho Bonifacio da Silva - lote 47 unid. 1B; Vanderson da Silva Santos - lote 49; Antônio Gomes da Silva - lote 02; Walter de Andrade Teixeira Filho - lote 04; Rosangela de Amorim Ataide e Celso de Araujo Ataide - lote 05 unid. 1A; Erickson de Amorim Ataide - lote 05 unid. 1B; Denise Ferreira da Silva - lote 06; Aleandra da Silva Balisa - lote 07; Rizoneide Maria Oliveira de Souza - lote 08; Fábio José da Mota - lote 03; Thalita Nogueira Alves de Almeida - lote 05 unid. 1B; Maria Antunes de Souza e Joadir Paradela de Souza - lote 17; José Ronaldo de Souza - lote 18 unid. 1A; Paulo Cesar Freire Santino - lote 01; Claudinê Campos Ribeiro e Maria Gilvanete Ribeiro Soares - lote 04; Silvio Nogueira da Silva - lote 06; QUADRA 11: Francenildo Ferreira da Silva e Jaquelina Araújo Farias da Silva - lote 08; Paula Gisele Soares Victorino e Vandeir da Silva Victorino - lote 10; Salete da Silva Souza - lote 11; Luana Cristina Silva - lote 12; Claudete da Silva Ventureno - lote 14; Fernando Oliveira da Silva - lote 16; QUADRA 13: Beatriz Fernandes Beserra - lote 03; Joselma Oliveira de Sousa - lote 14; Amanda de Souza Gomes - lote 16; Lenita Maria da Silva - lote 17; Marivalda Francisca dos Santos - lote 18 unid. 1A; Gleyde Swêlla dos Santos Alves - lote 18 unid. 1B; Jorge Januario Crispim - lote 23; Ana Paula Lourenço da Conceição e Antonio Carlos da Conceição - lote 24; Marcelo Francisco Alves - lote 25; Marcia Gomes Abrahao - lote 28; Lucinalva Ramos de Souza Rocha - lote 31; Julio Carlos de Jesus - lote 33 unid. 1A; Cátia Teixeira Zamboti da Silva - lote 35; Maria Leni Zamboti - lote 36; Joana Teixeira Zamboti - lote 37; QUADRA 14: Eliana Garcia da Rosa - lote 16; Joice Correia Brasil - lote 17; Maria da Penha Borges Conceição - lote 05; Cristina Nicole Santos Brasil - lote 06; Jandira Pinheiro de Melo - lote 07; Valesca Alexandre Pinto - lote 13 unid. 2A; Rosana Rodrigues Maia - lote 08 unid. 1A; Ana Cristina Gomes da Silva Macedo - lote 12; Ana Célia Lima de Carvalho - lote 13; Alcidileia de Santana Fortunato - lote 01; Djalma Soares da Silva e Sueli Santos da Silva - lote 11; Fabio Soares de Souza - lote 17 unid. 2A; Adilson da Cruz - lote 10; Wanderson da Silva Victorino e Luciane Teodoro Victorino - lote 18; Rosangela dos Santos França - lote 29; Gloria dos Santos Alves - lote 41; Marta Silvia da Silva - lote 49; Fabiane Nunes de Souza Lima - lote 50 unid. 1B; Nair Carvalho Geiger - lote 52; Fabricia Machado da Silva - lote 57 unid. 3A; Sonia Regina Vicente - lote 01; Ana Letícia dos Santos de Oliveira Antunes - lote 02; Sonia Alves Silva Antonio - lote 16; Danilo Mendes Magalhães - lote 17 unid. 1B; Lindalva Severina dos Santos Goncalves - lote 35; Rita de Cássia Boaventura Ferreira dos Santos - lote 39; Etiane Pereira de Oliveira dos Santos e Gercino Juneo Pereira dos Santos - lote 46; QUADRA 21: Adriano Silva e Luana Laurindo de Araujo - lote 01; Alessandra de Souza Santos - lote 05; Adriano Martins de Oliveira - lote 10; Maria Betânia Silva Gracindo - lote 11; Victor Nascimento de Paiva e Bruna Nascimento de Freitas - lote 02; Alba Valeria de Jesus Agnez e Vanderson Santiago Agnez - lote 08; Aline Lucena da Silva - lote 09; Fatima Regina Doreste Maximiano - lote 10; Nataly Ane Moreira Rocha - lote 23; Maria Cecilia de Oliveira - lote 02; Lohane Cristina da Silva Ribeiro - lote 06 unid. 1A; QUADRA 24: Sebastiana Ferreira Dantas e Edimilson dos Santos Pereira - lote 11 unid. 1A; Fatima Rogéria Dimas da Conceição Martins da Silva e Francisco de Assis Martins da Silva - lote 13; Ney David Cleyton de Oliveira - lote 15; Margarete Cristina Ramires - lote 20; Nadilene do Nascimento Santos - lote 22; Joice de Souza Pitta - lote 23 unid. 1A; Denilson Sales Hilário - lote 23 unid. 2A; Jariete Regina Ramires de Oliveira e Cristiano Figueiredo de Oliveira - lote 25; Joelson Ferreira da Silva - lote 30; Abilio Alves da Silva Filho - lote 32; Felipe Bento de Souza Gomes - lote 37; Antonia Maria dos Santos Queiroz - lote 41; Simone do Nascimento Dias - lote 42; Ivane de Souza Santos - lote 44; Karla Marine de Sousa Pimenta - lote 51 unid. 1A; Sandra Francisca da Silva e Maria Eduarda da Silva Lima - lote 56; QUADRA 25: Thaiana Cristina da Silva Fernandes - lote 18; Tatiana da Silva Hunt - lote 20; Paulo Cesar da Silva Damasceno - lote 24 unid. 1B; Silvana Regina da Silva Damascino - lote 24 unid. 2A; QUADRA 26: Celia Maria Marinho Santos - lote 02; Ranilson da Costa Paula - lote 07 unid. 2A; Jhenny Ruthi Ferreira dos Santos - lote 20; Felipe Albino Sanches Brandão - lote 21; Mariane Karolayne Ferreira Tanus - lote 22 unid. 1B; Taissa dos Santos Godoy Rodrigues - lote 35; Willians Anderson Ramires e Ana Paula Rocha Vitor Ramires - lote 59; Sandra Regina Guimarães Cerezer - lote 69; Marilza Silva dos Santos e Evaldo Zeferino Gomes - lote 12 unid. 1A; QUADRA 28: Larissa Conceição de Araújo - lote 02; Wilma de Sá - lote 13 unid. 1A; Cenilda Alane dos Santos Conceição e Robson Armando de Oliveira Conceição - lote 14; Rayane Farias Alves - lote 13; Andrea Sizino da Rocha - lote 25; Maria dos Remédios Conceição de Lima da Paz e Fábio Soares da Paz - lote 43; Jussara da Silva Oliveira - lote 44; Maria da Penha Franquilina Barbosa - lote 05 unid. 1A; Ilson Matias Gomes Júnior - lote 06 unid. 1A; Denise Rosa da Silva - lote 06 unid. 1B; Fernanda Maria de Assis Jacob - lote 13 unid. 1A; Roqueline Santos Silva Blois - lote 20; Antonio Carlos Pereira da Silva - lote 30; Arnaldo Felomeno Martins - lote 31; Edi Carlos Pinheiro dos Santos - lote 29 unid. 1B; Vilma Ferreira - lote 02; Genilsa Alcione da Silva Pereira e Flávio Augusto de Gouvêa - lote 21 unid. 1A; QUADRA 34: Georgia Rodrigues dos Santos - lote 11; Jairo Paulino Fernandes de Souza e Rosangela de Souza Carlos - lote 14 unid. 1A; Débora Olimpio de Carvalho e Jorge Luiz Fernandes de Carvalho - lote 16; Horeni Tavares - lote 33; Josmar de Moraes e Maria Lucia Chagas - lote 53; Janaina Alves Santana da Silva - lote 61; Josina Pereira de Amorim - lote 72; Valdecira Maria Ferreira - lote 84; João Pedro Pereira - lote 91 unid. 1A; Rosangela da Silva Maria Moreira e Raimundo Moreira Neto - lote 96; Cristiane Reis de Oliveira e Camilly Vitoria de Oliveira Soares - lote 14 unid. 1B; Caroline Guilhermino de Oliveira - lote 18; Marcos Antonio Faccion e Maria José Liberato Faccion - lote 09; Amanda Gomes da Silva - lote 11 unid. 1A; Sabrina Sá Gomes da Silva Belinato e Luciano de Souza Belinato - lote 11 unid. 1B; José Gomes do Nascimento - lote 13; Marcos Paulo Vendas - lote 24; Maria Glaucia Pereira Nonato - lote 26; Walter Luiz Sizino da Rocha - lote 53; Vanete Luiza de Alcantra - lote 63; Rosilene Romão Camargo de Andrade - lote 69 unid. 1A; QUADRA 37: Edla Maria Nascimento de Melo - lote 08; Pedro da Silva - lote 14; Maria Celia de Sousa - lote 19 unid. 1A; Pâmela de Sousa Cardoso - lote 19 unid. 2A; Josenilson Augusto Gouveia - lote 22; José Rodolfo Lopes Filho - lote 43; Cátia Regina Rodrigues Dantas - lote 69; QUADRA 40: Carlos Ronaldo Marçal Coutinho - lote 39 unid. 1A; Ricardo Santos de Oliveira - lote 46; Welida Karina Alves Guimarães Motta - lote 53; Sônia Regina Paixão da Silva e Cláudio Moisés Pereira da Silva - lote 54; Maria Antônia Durão - lote 57; Rodrigo Luiz da Silva Andrade - lote 58; Vera Lúcia da Silva Souza - lote 59 unid. 1A; Mariana Lopes Souza - lote 59 unid. 2A; Glauria Maria Ciríaco - lote 63; Adriana Das Dores Silva - lote 67; Gleison Miguel do Nascimento - lote 10 unid. 1A; Jaildo Teixeira Queroz - lote 27 unid. 2A; Lorisete Teixeira Queroz - lote 44; Arine Leonardo de Castro - lote 04;\r\nCOMUNIDADE FAZENDA TRÊS CACHOEIRAS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001333/2022 , originário do Município de Nova Friburgo, no qual se processa a Reurb:\r\nIdimar Angott - lote 01; Leandro de Oliveira Cardoso e Eliana de Souza Raposo Cardoso - lote 03 unid. 1A; Braz Angot Sobrinho e Celi da Cruz Angot - lote 03 unid. 2A; Silvana dos Santos da Silva e Valci Gomes da Silva - lote 02 unid. 1A; Adriano da Silva dos Santos - lote 03 unid. 1A; Mariele da Silva Santos Nunes - lote 04 unid. 1A; Sergio Pereira Coelho - lote 06 unid. 1A; Samuel da Silva Coelho - lote 06 unid. 1B; Driele dos Santos Freitas - lote 07 unid. 1B; Gisele Pereira da Silva França e Marcos Jorge Pena Franca Silva - lote 08; Gelci da Silva Barroso e Renato Rodrigues Barroso - lote 09 unid. 1A; Thaís da Silva Barroso - lote 09 unid. 2A; Abner dos Santos Freitas - lote 10; Edemilson da Silva e Eliane Veloso da Silva - lote 11; Edilson da Silva e Márcia Eliete Vieira de Souza da Silva - lote 12; Dionelia da Conceição Graça da Silva e Jonas José da Silva - lote 02 unid. 1A; Vera Fabiana de Oliveira da Silva Conceição - lote 07; Helio José da Silva - lote 08 unid. 1A; Guilherme da Silva Conceição - lote 01; Vivian da Silva Tolêdo e Jefferson da Silva Toledo e Fernando Medeiros de Toledo - lote 04; Jheniffer da Silva Tolêdo Santos e Elienay Ailton da Silva Santos - lote 05; Katia Dama de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Kevely de Oliveira da Silva - lote 09 unid. 2A; Roselene Dama de Oliveira - lote 09 unid. 3A; Rogerio Dama de Oliveira - lote 10 unid. 2A; Estherzina Maria Dama de Oliveira - lote 10 unid. 2B; Ronaldo Dama de Oliveira - lote 11 unid. 1A; Jessica Fagundes da Silva - lote 01 unid. 1A; Patricia Fagundes da Silva - lote 01 unid. 1B; Josiran Simões Rodrigues Paulino e Valdeir Daniel Paulino - lote 04; Daiane dos Santos Silva e Dairce dos Santos Silva - lote 10 unid. 1A; Rogerio dos Santos Silva - lote 10 unid. 1B; Hulber da Cruz Angot e Nayara Santos Martins Angot - lote 14; QUADRA 08: Tiago da Silva Pinto - lote 01 unid. 1A; Jhonata dos Santos Madriaga - lote 01 unid. 2A; Jonas José Verly e Jaqueline dos Santos Pinto - lote 02 unid. 1A; Ricardo Schimidt Rimes e Stefany Rimes da Silva - lote 03; Alenilda Das Graças Pereira - lote 04; José Leoci Ferreira e Joyce Alves Ferreira - lote 07; Sônia Fátima Pinto Duarte - lote 09; Nelson Constantino Nunes - lote 10; Manoel Domingues dos Santos - lote 02 unid. 1A; Marlene Luiz de Lima Monteiro - lote 03 unid. 1A; José Vinicius Amaro de Freitas - lote 04; Joilson de Oliveira Silva - lote 08 unid. 1A; Ana Claúdia de Oliveira Silva - lote 08 unid. 2A; Haroldo de Oliveira Silva - lote 08 unid. 4A; Caio da Paixão Silva - lote 08 unid. 5A; Noemia Santiago da Silva Santos e Ezequiel Castro Oliveira - lote 10; Islan dos Santos Madriaga - lote 11 unid. 1A; Miriam da Silva dos Santos Leite - lote 13 unid. 1A; Juliellen Souza da Silva - lote 01; Tatiana de Oliveira Silva Marins - lote 03; Amanda Oliveira Reis da Silva - lote 01 unid. 1A; Diomar Domingues dos Santos Ribeiro - lote 02; Silvane dos Santos Ribeiro da Silva - lote 03; Ilenir Amaral - lote 07; Maria Léa Dias de Souza - lote 08; Cristiano da Rocha de Oliveira - lote 10; Sebastião André do Couto - lote 12; Carlos Alberto da Rosa Constantino - lote 13; Samara Constantino Dias - lote 14; Joselita da Rosa Constantino - lote 15; Rafael Cesar de Freitas - lote 16; Carolina Pereira Pinheiro e Rafael Veloso da Silva - lote 01; Jessica Rimes da Silva e Daniel Veloso da Silva - lote 01; Abenezer José Maia - lote 02; Verginia de Paula Ferraz - lote 03; José Marinho Dias - lote 04 unid. 1A; Josiane de Paula Ferraz Gonçalves - lote 04 unid. 2A.\r\nId: 2744307\r\n"
        ],
        "2744337": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 198, Termo 14, Fls 076/081 lavrado em 22/04/2009, conforme o contido no SEI- 330005/000121/2025 - - Heráclito Vasconcelos Ribeiro - Lote 23.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 35, Termo 30, Fls 147/151 lavrado em 25/01/2002, conforme o contido no SEI- 330005/000752/2025 - - QUADRA: 08 - Alcenyr Fonseca da Gama - Lote 52.\r\nId: 2744337\r\n"
        ],
        "2744375": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/214/2026. \r\nFUNARJ E LAILA CRISTINA DA SILVA BORGES. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Laços que aprisionam\", nos dias 06 e 13/08/2026. \r\n: 24/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/001120/2026.\r\nId: 2744375\r\n"
        ],
        "2744385": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 79.337,85 (setenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n24/06/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2744385\r\n"
        ],
        "2744390": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2026.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 179.362,80 (cento e setenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n16/06/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2744390\r\n"
        ],
        "2744395": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas PGE-RJ nº 02/2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nLiquidação do valor devido pela Procuradoria Geral do Estado, referente aos serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente, prestados pela sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no período de 05/11/2024 a 04/01/2025,sem cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé\r\n(noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n23 de junho de 2026.\r\nId: 2744395\r\n"
        ],
        "2744401": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 166.807,27 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n24/06/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2744401\r\n"
        ],
        "2744403": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 31 de março de 2026. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 79.301,09 (setenta e nove mil trezentos e um reais e nove centavos).\r\n24/06/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2744403\r\n"
        ],
        "2744405": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0013/2026/510100-01.\r\n: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de divulgação.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.292.830/0001-07.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 22/06/2026.\r\nR 1.573.165,00 (um milhão quinhentos e setenta e três mil cento e sessenta e cinco reais).\r\n: Processo n° SEI-350012/001875/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 026/2026.\r\nId: 2744405\r\n"
        ],
        "2744426": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/205/2026 \r\nFUNARJ E 49.087.267 VANDERSON JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO FURLANETTI \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo VAN FURLANETTI EM: “RELATOS DE VIAGEM (Voo 52: Marechal Hermes)\", no dia 26 de julho de 2026. \r\n: 24/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000083/2026.\r\nId: 2744426\r\n"
        ],
        "2744504": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 285/2024 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa P. G. CASTELO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 43.976.394/0001- 20.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 41.843,38 (quarenta e um mil oitocentos e quatenta e tres reais e trinta e oito centavos).\r\n25/06/2026.\r\nCAP DENT Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG: 89.579, ID: 43982352; CAP DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ DENT Marcia Santiago RG: 76.898, ID:24487856; CAP DENT Marcia de Andrade Lima Faissol RG: 90.243, ID: 44002955.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.S/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 286/2024 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa DIGITAL RX RADIOLOGIA ODONTOLOGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.436.755/0001-73.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 35.985,31 (trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n25/06/2026.\r\nCAP DENT Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nTEN CEL DENT Fernanda Cristina Pereira Ururahy RG: 77.004, ID: 24464767; CAP DENT Marcia de Andrade Lima Faissol RG: 90.243, ID: 44002955;\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.T/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 287/2024 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODT DIGITAL RADIOLOGIA DIAGNOSTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.221.994/0001-92.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 34.520,79 (trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos).\r\n25/06/2026.\r\nCAP DENT Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ DENT Daniela Bechara Meurer RG: 76.851, ID: 24459330; MAJ DENT Guilherme Knaesel RG: 76.862, ID:24436470.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.U/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nId: 2744504\r\n"
        ],
        "2744507": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/206/2026 \r\nFUNARJ E ROBERTO PINTO DA SILVA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo “Semana Cambaio de Dança\", no período do dia 19 de julho de 2026. \r\n: 25/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001139/2026.\r\nId: 2744507\r\n"
        ],
        "2744531": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SIMARTINS PRODUTOS PARA LAVOURA LTDA. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO de uma área de 243,00m², no Pavilhão B, Loja 3, da Unidade Paty do Alferes. artigo 10 da Lei 6.842/2013. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. R 2.225,88 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente\r\nId: 2744531\r\n"
        ],
        "2744550": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 15/2026. \r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e COM TECH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.895.371/0001-89.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de computadores PC - Desktop All-in-One (publicada no PNCP - https://pncp.gov.br/app/atas/08240695000190/2025/12/1), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do contrato é de R 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais).\r\n25/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000665/2026.\r\n\r\nId: 2744550\r\n"
        ],
        "2744568": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e FUMEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestação de assistência técnica e extensão rural com fins de aprimorar e qualificar o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas dos agricultores familiares, com ações de agroecologia e práticas sustentáveis no âmbito territorial de atividade da FUMEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA no Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (Vinte e quatro) meses.\r\n22/06/2026.\r\nArtigos 27, § 3º, 28, § 2º e 71 da Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 14.13321, no que couber.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000109/2026.\r\nId: 2744568\r\n"
        ],
        "2744569": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000107/2025, originário do Município de Levy Gasparian, no qual se processa a Reurb:\r\nCleiton Alves Correa Gomes - lote 03; Orlando Barbosa Câmara - lote 04; Ademir Simões de Freitas e Juliana Barbosa Arão de Freitas - lote 05; Alex Bitencourt de Souza - lote 06; Agostinho Serozini - lote 07; Alessandro Correa Passos - lote 08; Uilian Ribeiro de Souza - lote 09; Ana Caroline Machado Barbosa - lote 10 unid. 1A; Wilson Paulino - lote 03; Carla Adriana Santos de Paula - lote 05; André Duarte de Oliveira e Julimar Antonia dos Santos de Oliveira - lote 07; Tânia Serrate Portela - lote 10; Cesar Romero dos Santos - lote 13; Sergio Santos da Costa - lote 17; QUADRA 03: Luciano Alves da Silva - lote 02; Maria de Lourdes Costa Ribeiro - lote 04; Valéria Goncalves da Silva Rocha e Edson Adão Silva Rocha - lote 05; Claudio Gonçalves da Silva e Cintia do Nascimento Mateus da Silva - lote 06; Lívia dos Santos Cardoso - lote 07; Sebastião Celso Teixeira - lote 12; Cósmia Maria Calvete - lote 13.\r\nCOMUNIDADE REGINALDO MAIA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000106/2025 , originário do Município de Levy Gasparian, no qual se processa a Reurb:\r\nJorge Marques dos Santos e Eliana de Souza Santos - lote 02; Sergio Henrique Pereira Costa e Maria de Lourdes Lima da Costa - lote 03; Benilde Inácio Ferreira - lote 04; Maria da Conceição dos Santos Costa e Antonio Carlos Gonçalves - lote 08; Marlene do Carmo Pereira e Jose de Souza Pereira - lote 09 unid. 1A; Ana Beatriz de Souza Pereira e Luis Fernando de Souza - lote 09 unid. 1B; Alessandra de Souza Pereira - lote 09 unid. 1C; Josimar da Cruz Manoel e Carla Micheli da Silva - lote 12; Fabiano Ferreira Gouveia e Samara Rosa da Silva Goveia - lote 13; Lúcia Helena dos Santos - lote 14; Eliane de Melo - lote 15 unid. 1A; Ailton Ferreira da Silva e Márcia Cristina de Melo Silva - lote 15 unid. 1B; Marcela Aparecida Teodoro da Silva - lote 16; Maria dos Santos Silva e Leonídio da Silva - lote 18 unid. 1A; Emilene dos Santos Silva Nascimento e Silvio do Nascimento - lote 19; Rafael de Jesus Martins Carvalho e Amanda Maria da Conceição Silva Lima Carvalho Martins - lote 20; Sandra Maria da Cruz Manoel - lote 22; Priscila de Lourdes Galvão da Silva - lote 23; Maria Alda Afonso - lote 24; Luiz Pinto Magalhães e Vera Maria da Silva Magalhaes - lote 25; Douglas Ferreira da Silva e Lauriana Machado de Oliveira da Silva - lote 26; Luciene Gouvêa da Silva da Silva e Jose Augusto Marciano da Silva - lote 27; Patricia Ferreira Gouvêa e Paulo Roberto Ferreira de Oliveira - lote 28; Luiz José Rodrigues e Maria Aparecida Domingos Rodrigues - lote 30 unid. 1A; Laize Marinho Rosa Cândido e Josemar Marcos Cândido e Lucas Marinho Rosa Candido - lote 31; Dalva Magaton Nunes e Moyses de Souza Nunes - lote 32; Sonileni Machado Lopes - lote 01; Damiana da Glória Santos e José Pedro Isidoro do Nascimento Filho - lote 02; Sandra Regina dos Santos Pereira - lote 04; Fabiana Pereira de Brito - lote 05; Tatiane Lima dos Santos Arão e Jorge Messias Arão Junior - lote 06; Rosimarri Alves Soares - lote 08; Sandro Candido da Silva e Silvia Ramos de Souza - lote 10; Elisangela Ferreira Gouvea de Oliveira e Luiz Carlos de Oliveira - lote 11; Luciene Sabino de Andrade - lote 12; Armen Aparecida de Oliveira Lima - lote 13 unid. 1A; Rogério Oliveira Lima e Juraci Moreira Lima - lote 13 unid. 1B; Rosimeri Alves - lote 14; Maria Aparecida da Conceição - lote 15; Joziani Fernandes e Gustavo Ferreira da Silva - lote 16 unid. 1A; Maria Aparecida de Souza França e Mário França - lote 17; Alice Emilia Ferreira dos Santos - lote 18; Inês Marques dos Santos Souza e Carlos Roberto de Souza - lote 19.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE NOVA CIDADE (SEI-330005/000742/2024): QUADRA 05: Maria Zilda Nogueira Alves de Almeida - lote 05 unid. 1A.\r\nId: 2744569\r\n"
        ],
        "2744572": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/211/2026 \r\nFUNARJ E IASMIM CRISTINA DA COSTA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “O GRITO DE YEMANJÁ E A FORÇA DAS MARIAS”, no dia 02 de agosto de 2026. \r\n: 25/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001047/2026.\r\nId: 2744572\r\n"
        ],
        "2744622": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 002/2022 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados no Complexo Estadual de Saúde, composto pelo Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), Hospital Estadual João Batista Cáffaro (HEJBC) e a Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato de Gestão nº 002/2022, relativo à contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde, composto pelo Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), Hospital Estadual João Batista Cáffaro (HEJBC) e a Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir do dia 26/06/2026, data em que a gestão das unidades de saúde serão transferidas para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19/09/11 regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Lei nº 13.019/204 e Decreto Estadual nº 50.241/26. \r\n24/06/2026. \r\nId: 2744622\r\n"
        ],
        "2744655": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est Do Rio De Janeiro e do Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut De Elev De Casa De Diver Empresa De Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Empreg Empresas Asseio Conservacao Mun Duq Caxias, REGISTRADA NO MTE RJ000992/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes Rj (SEEACEC), REGISTRADA NO TEM RJ000996/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e da Federacao dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservaca, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 211.430,02 (duzentos e onze mil quatrocentos e trinta reais e dois centavos)\r\n24/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000117/2022\r\nSEI-260005/000117/2022\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est Do Rio De Janeiro e do Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut De Elev De Casa De Diver Empresa De Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Empreg Empresas Asseio Conservacao Mun Duq Caxias, REGISTRADA NO MTE RJ000992/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes Rj (SEEACEC), REGISTRADA NO TEM RJ000996/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e da Federacao dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservaca, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 227.088,96 (duzentos e vinte e sete mil oitenta e oito reais e noventa e seis centavos)\r\n22/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000658/2022\r\nSEI-260005/000658/2022\r\n\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est Do Rio De Janeiro e do Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut De Elev De Casa De Diver Empresa De Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Empreg Empresas Asseio Conservacao Mun Duq Caxias, REGISTRADA NO MTE RJ000992/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes Rj (SEEACEC), REGISTRADA NO TEM RJ000996/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e da Federacao dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservaca, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 214.371,45 (duzentos e quatorze mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos)\r\n24/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000534/2022\r\nSEI-260005/000534/2022\r\nId: 2744655\r\n"
        ],
        "2744657": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nCamisa Listrada\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Escadaria, o Foyer e as Rotundas do Theatro Municipal do Rio de Janeiro sendo destinado exclusivamente para a gravação da obra audiovisual intitulada \"Guido\", produzida pela PERMISSIONÁRIA (\"Obra\"), bem como para quaisquer outras matérias produzidas pela PERMISSIONÁRIA relativas à produção da Obra, e/ou (ii) realização de atividades acessórias à gravação da Obra incluindo, mas não se limitando a, base de apoio, preparação de elenco, suporte e demais atividades correlatas às gravações, a ocorrer no dia 19 de maio de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/06/2026\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000465/2026\r\nId: 2744657\r\n"
        ],
        "2744681": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio De Janeiro e do Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut De Elev de Casa De Diver Empresa de Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Empreg Empresas Asseio Conservacao Mun Duq Caxias, REGISTRADA NO MTE RJ000992/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes RJ (SEEACEC), REGISTRADA NO TEM RJ000996/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e da Federacao dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservaca, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 382.671,18 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e dezoito centavos)\r\n24/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000665/2022\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio De Janeiro e do Sind dos Trab em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa De Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Empreg Empresas Asseio Conservacao Mun Duq Caxias, REGISTRADA NO MTE RJ000992/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes Rj (SEEACEC), REGISTRADA NO TEM RJ000996/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e da Federacao dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservaca, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 406.814,92 (quatrocentos e seis mil oitocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos)\r\n24/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000940/2022\r\nSEI-260005/000940/2022\r\nId: 2744681\r\n"
        ],
        "2744686": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1125 (SEI- 128754832). R 10.310,93 (dez mil, trezentos e dez reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007595/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1462 (SEI-130617175). R 158.380,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008858/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1750 (SEI-132081529). R 244.416,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009059/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 05/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2088 (SEI-134209272). R 174.986,12 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009942/2026. 24/06/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2043 (SEI-133862495). R 243.811,75 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e onze reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011897/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026.\r\nId: 2744686\r\n"
        ],
        "2744705": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio De Janeiro e do Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Empreg Empresas Asseio Conservacao Mun Duq Caxias, REGISTRADA NO MTE RJ000992/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes Rj (SEEACEC), REGISTRADA NO TEM RJ000996/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e da Federacao dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservaca, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar\r\nR 400.667,35 (quatrocentos mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\n24/06/2026\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000120/2022\r\nNº SEI-260005/000120/2022\r\n\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Empreg Empresas Asseio Conservacao Mun Duq Caxias, REGISTRADA NO MTE RJ000992/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes Rj (SEEACEC), REGISTRADA NO MTE RJ000996/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e da Federacao dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservaca, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 379.346,69 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos)\r\n22/06/2026\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000653/2022\r\n\r\n\r\nId: 2744705\r\n"
        ],
        "2744706": [
            "2026-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 011/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio De Janeiro e do Sind dos Trab Em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Empreg Empresas Asseio Conservacao Mun Duq Caxias, REGISTRADA NO MTE RJ000992/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes Rj (SEEACEC), REGISTRADA NO TEM RJ000996/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e da Federacao dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservaca, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 289.084,54 (duzentos e oitenta e nove mil oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) \r\n24/06/2026\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000670/2022\r\nId: 2744706\r\n"
        ],
        "2744714": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 04/2022. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa RIOPAR PARTICIPACOES S/A.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na atualização do valor do Bilhete Único Intermunicipal. \r\nR 114.892,80 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)\r\n: 24/06/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/002382/2026. \r\nId: 2744714\r\n"
        ],
        "2744719": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 006/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001067/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 290.027,73 (duzentos e noventa mil vinte e sete reais e setenta e três centavos)\r\n22/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000651/2022\r\nSEI-260005/000651/2022\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 010/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Empreg Empresas Asseio Conservacao Mun Duq Caxias, REGISTRADA NO MTE RJ000992/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes Rj (SEEACEC), REGISTRADA NO TEM RJ000996/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e da Federacao dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservaca, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 167.532,81 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos)\r\n22/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000669/2022.\r\nSEI-260005/000669/2022\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação, com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio De Janeiro e do Sind dos Trab Em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ000952/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sind Empreg Empresas Asseio Conservacao Mun Duq Caxias, REGISTRADA NO MTE RJ000992/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes Rj (SEEACEC), REGISTRADA NO TEM RJ000996/2026; do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e da Federacao dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservaca, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 163.223,20 (cento e sessenta e três mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos) \r\n22/06/2026\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000533/2022\r\nId: 2744719\r\n"
        ],
        "2744721": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/SEPOL/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Construtora Sergio Porto LTDA-ME.\r\na rescisão unilateral do contrato nº 007/SEPOL/2025, relativo à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. \r\nPor força da presente rescisão unilateral, a Contratante dá por terminado, a partir da data da publicação do extrato deste documento, o contrato nº 007/SEPOL/2025.\r\n22/06/2026.\r\nArt. 137, I e art. 138, I, ambos da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2744721\r\n"
        ],
        "2744743": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 034/2026.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e FÁBIO FONTES CASTANHEDA ESTAMPARIA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n23/06/2026.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2744743\r\n"
        ],
        "2744829": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ERMAR Alimentos LTDA (CNPJ nº 27.051.838/0001-60). \r\n: Onde se lê: Item: 2, ID siga: 94471, Descrição: azeite de oliva - Tipo: refinado, Aroma: mesa, Procedência: óleo oliva primeira qualidade, Fornecimento: 500ml, Código do Item: 8945.001.0008, Disponível: 40.768, Solicitado: 39.600, Marca homologada: cadore, Valor Unitário: R 6,85, Valor total: R 271.260,00. Leia-se:ID: 9829, Descrição: macarrão - Tipo: espaguete, Massa: sêmola, fornecimento: n/a, Código do Item: 8920.005.0003, Disponível: 40769, Solicitado: 39.600, Marca Homologada: cadore, Valor Unitário: 6,85, Valor Total: R 271.260,00. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento.\r\n25/06/2026. \r\nDecidido no Processo n° SEI- 350006/004977/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2744829\r\n"
        ],
        "2744904": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/215/2026. \r\nFUNARJ E CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DIAS. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"OS TRÊS GIGANTES DO NORDESTE\", no dia 31/07/2026. \r\n: 25/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/002005/2026.\r\nId: 2744904\r\n"
        ],
        "2744908": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 033/SEPOL/2025. \r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\n: Modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 120, de 09/07/2025, página 043, considerando que a contratada NÃO RENUNCIOU AO REAJUSTE, o que viabilizou o reajuste dos preços do Contrato 033/SEPOL/2025, aplicando o índice de 3,8125% (três inteiros, oito mil, cento e vinte e cinco milésimos por cento),referente ao IPCA (IBGE), acumulado entre o período de 03/2025 a 02/2026, com efeitos a partir de03/2026, com fundamento no art. 92, inciso V e § 3º e o art. 25, § 7º, todos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n: Em razão do reajuste, a partir de 03/2026 o valor do contrato passa deR 211.235,73 (duzentos e onze mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos)para R 213.920,18 (duzentos e treze mil novecentos e vinte reais e dezoito centavos),relativo ao presente apostilamento de reajuste do período 2025-2026. \r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n: 25/06/2026. \r\nId: 2744908\r\n"
        ],
        "2744922": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2026 DEA/SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA IMPERNORTE RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n: RETIFICAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS DA CONTRATADA. \r\n15/06/2026. \r\n: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2744922\r\n"
        ],
        "2745004": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SEPLAG nº 48/2026\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, cujo objeto é proceder a descontos referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n06/2026 a 24/06/2027\r\n24/06/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2745004\r\n"
        ],
        "2745041": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000092/2026, originário do Município de Sumidouro, no qual se processa a Reurb:\r\nMonike da Silva Rodrigues - lote 01; Maria Aparecida Godinho Moreira - lote 03; Sebastiao Chermaut Neves - lote 04; Maria do Carmo Calixto Costa - lote 07; Gilmara Calixto Zavoli e Isaias dos Santos Junioir - lote 08; Nair Warol Teixeira - lote 09; Naiara Warol Moreira - lote 10; Ivonete de Fátima Bernardo - lote 11; Bianca Cristina da Silva Oliveira - lote 12; Anna Maria Filgueiras - lote 13; Neuzeli dos Santos Carvalho Trancoso - lote 14; Renato Esteves Soares - lote 15; Maria Aparecida Soares da Silva - lote 16; Silmara da Silva Vidal Teixeirão - lote 19 unid. 1A; Marcos Antonio da Silva Marques - lote 20; Márcio Roberto da Silva Marques - lote 21; Maraiza Soares da Silva - lote 22; Fernanda Esteves Soares - lote 23; Marcelo da Silva Marques - lote 24; Anna Lucia Nicolau Soares - lote 25; Terezinha de Fatima Esteves Soares da Silva - lote 26; Juarez da Silva - lote 27; Margarida Maria Laurindo - lote 28; Ana Vitória Ferreira Bezerra - lote 29; Marcia Aparecida Ferreira - lote 30; Leidemar da Silva Ferreira - lote 32; Alcina Filgueiras Pereira - lote 34; Albino Conceição - lote 35; Adão de Oliveira - lote 36; Edio Araujo da Silva - lote 37; Simone Warol Teixeira - lote 39; Andréa Araujo Conceição - lote 40; Antonio de Souza - lote 01; Anderson Barbosa Pinheiro e Sonia Lopes de Souza Barbosa - lote 03; Thiago de Souza dos Santos - lote 04.\r\nCOMUNIDADE CONJ. HAB. DA LAGOA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000091/2026 , originário do Município de Sumidouro, no qual se processa a Reurb:\r\nWesley dos Santos Lopes - lote 01 unid. 1A; Ivee dos Santos Agostinho - lote 01 unid. 2A; Maria Aparecida Segundo de Almeida e Maciel da Gloria Knupp - lote 02; Amarilda dos Santos Soares - lote 03; Maria da Gloria Fernandes e Graciano Fernandes - lote 04; Sirlene Francisco Eriques - lote 01 unid. 1A; Fabíola Eriques da Silva - lote 01 unid. 2A; Daiane Guimarães Gonçalves e Luciano Amaral Dias - lote 02; Wanderleia do Espirito Santos e Márcio Aurélio Teixeira - lote 03; Tatiana Silva Martins - lote 04 unid. 2A; Natasha Pereira de Oliveira - lote 05 unid. 1A; Adriana Pereira - lote 05 unid. 2A; Simone de Rezende Amaral - lote 01; Geremias do Espirito Santo e Marcela Pereira - lote 02 unid. 2A; Mayara da Silva Barroso de Almeida - lote 03 unid. 1A; Greice Kely da Silva Fernandes - lote 04 unid. 1A; Eliangela Soares da Silva - lote 04 unid. 2A; Natalia da Silva Morete - lote 04 unid. 3A; Jose Damião - lote 05; Luíza de Fátima da Silva - lote 06 unid. 1A; Amanda da Silva Moraes - lote 06 unid. 2A; Rosemary da Conceição da Silva e Célio da Silva Martins - lote 07; Maria Helena da Conceição Emiterio - lote 08; Roberto Nunes de Azevedo e Rosiane de Souza Guimarães - lote 09 unid. 1A; Ranyeli Guimarães Fernandes - lote 09 unid. 2A; Stéfani Conceição dos Santos - lote 10; Valma Schumacker dos Santos e Gilson Gonçalves Ferreira - lote 11; Haroldo Pires Knupp e Maria Rosa da Gloria Knupp - lote 12; Eliane da Conceição Emitério - lote 13; Rita de Cassia da Conceição Emiterio - lote 14 unid. 1A; Roberta Emitério de Azevedo - lote 14 unid. 2A; Maria Celia da Conceição Emiterio - lote 15; Jose Cassiano Guimarães - lote 17.\r\nCOMUNIDADE CONJ. HAB. ANTÔNIO PEREIRA GARCIA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000090/2026 , originário do Município de Sumidouro, no qual se processa a Reurb:\r\nNeusa Maria de Souza - lote 01; Luisa Sousa de Oliveira - lote 02; Claudia Maria Caetano da Silva e Francisco José da Silva - lote 05; Dilaine Ribeiro Bertolot - lote 06; Daniela Guilhermino Queiroz - lote 01; Maria Luiza de Souza Rocha - lote 02; Arlinda Braz da Conceição e Reinaldo Fortunato - lote 05; Maria José Lucas - lote 06; Maria Das Gracas de Souza Oliveira - lote 07; Fabricio Santos Cairo Monteiro e Cayorrana Monteiro do Espirito Santo Cairo - lote 08 unid. 1B; Aurinea Machado - lote 09; Daniele Gonçalves Moura Teixeira e Roberto Teixeira - lote 10 unid. 1A; Elda Maria Costa Lima Warol - lote 11; Ana Cláudia Vidal Amaral - lote 12; Cristiane Aparecida da Conceição de Souza Santos - lote 13 unid. 1A; Silvana Aparecida Zão - lote 13 unid. 1B; Marlene de Souza Santos - lote 13 unid. 2A; Maria Lenilda Gonçalves e Jorge de Souza - lote 14; Rosilene dos Santos - lote 16; Claudeci Jose Zao - lote 17; Nilceia Gonçalves - lote 01 unid. 1A; Carlos Roberto Gonçalves Ferreira e Laiane Andrade de Jesus - lote 01 unid. 1B; Denair de Oliveira Andrade - lote 02; Angélica de Souza - lote 03; Amélia de Paula Tomaz Mattos - lote 04 unid. 1A; João Paulo Tomaz Mattos e Yasmim Vitória Zão Tognolo Mattos - lote 04 unid. 1B; João Batista da Costa e Adriana Santos Pereira - lote 05; QUADRA 04: Adriano Cabral de Oliveira - lote 02; Maria Lúcia Izidoro Barboza - lote 04; Marilene Aparecida Ferreira - lote 05; Maria Lúcia da Silva Warol - lote 06 unid. 1A; Silvana Warol de Araújo e Osmar Teixeira Ribeiro - lote 06 unid. 2A; Maria de Lourdes Paula Silva e Onofre Bernardo da Silva - lote 09; Tamara Esteves Soares - lote 10; Mara Lúcia Esteves Soares - lote 11; Fernanda Rodrigues da Silva - lote 12; Maria Aparecida Emeterio - lote 13; Maria Ines Bernardo - lote 14; Rosemelia Hemetério - lote 15; Geraldina Gonçalves Froes - lote 17; Nilza Morete - lote 18; Alexandro Sebastião Ribeiro da Silva - lote 19; Marcos Barbosa da Glória - lote 01; José Ricardo dos Santos Ibrahim - lote 02; Rose Mary da Silva Ferreira - lote 03; Ilcineia dos Santos Frederico - lote 04; Lúcia Sára Barboza Ribeiro - lote 07; Wilma Barbosa Ribeiro - lote 08; Maria Angélica de Almeida - lote 10; Patrícia Ezequiel dos Santos - lote 11; Marlene Ramos Ribeiro - lote 12.\r\nCOMUNIDADE ZEZÉ LOPES\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001169/2023 , originário do Município de Paty do Alferes, no qual se processa a Reurb:\r\nDelourdes de Freitas Alves e Almir Pereira Alves - lote 01; Vanilda Chaves da Silva e Amarildo Ferreira da Silva - lote 02; Eduardo Siqueira da Roza e Daniele Rodrigues Vieira - lote 03; Maria Jose dos Santos Pereira e Joao Roberto Pereira - lote 04; QUADRA 02: Carlos Eduardo da Fonseca Chagas e Luciene da Costa Ferreira da Fonseca - lote 01; Cristiane Coelho de Azevedo Marques e Vinicius Soares Marques - lote 02 unid. 1A; Angela Regina Soares Marques - lote 02 unid. 2A; Vania Ferreira da Silva Santana - lote 03 unid. 1A; Raiane da Silva Sant Ana Oliveira e Estevão Ferreira da Silva Oliveira - lote 03 unid. 2A; Bruna dos Santos Pereira e Daniel Kreischer - lote 04; Renato de Abreu Gomes - lote 06; Marina de Oliveira Paula - lote 09; Roberta Araújo Lopes - lote 11; Vinicius da Silva Chaves e Isadora Gonçalves Rodrigues - lote 12 unid. 1A; Silvana da Silva Chaves - lote 12 unid. 3A; Luciana Bitencourt Pereira e Alan Bitencourt Pereira - lote 13; Luiz Paulo Soares Dias - lote 15; QUADRA 03: Angelimar Nascimento Paixao Baltar e Jonas Sant'ana Baltar - lote 03; Mauriceia Melo Almeida - lote 14; Oziel da Silva Almeida - lote 15 unid. 2A; Cláudio Leal José - lote 18; Eucalcinia Pereira Ferreira - lote 19; João Gabriel do Nascimento Silveira - lote 20; Rogerio dos Santos Sabag - lote 21; Vera da Costa Diogo de Oliveira e Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira - lote 23; Isabella Barros Orem - lote 24; QUADRA 04: Aletusa Aparecida dos Santos da Costa e Alexandre da Costa Oliveira - lote 01; Rubem Cecilio Andrade Barros - lote 02; Bruno Moreira Machado e Amanda Ferreira dos Santos Moreira - lote 05; Regina Celi da Silva de Souza e Sebastiao Ronaldo de Souza - lote 06; Paulo Renato Castro de Assis e Leci Duarte de Assis - lote 07; Valneti de Souza Afonso e Izaias dos Reis Afonso - lote 04 unid. 1A; Denise de Carvalho Souza Jordao e Marcos Aurelio Rodrigues Jordao - lote 05; Rosimere Corrêa Rosa e Joel Antonio Rosa - lote 06; Adná Siqueira D'avila - lote 07; Luzimar Carvalho Santos Barros e Lauro André Andrade Barros - lote 02 unid. 1A; Alessandro de Oliveira Gomes - lote 02 unid. 2A; Suzana Fraga Moreira e Alex Sander de Souza Pinto - lote 04; Rosane da Conceição de Souza - lote 01; Josilane da Silva Jesus Borges e Jonatas Robert da Silva Borges - lote 01; Patricia dos Santos - lote 02; Maria Hozana Vieira - lote 03; QUADRA 09: Miriam de Lucena Oliveira - lote 01; Miriam Bitencourt Adelio Pereira e Alfredo Rosa Pereira - lote 01; Gideão Pinheiro Ribeiro e Damaris Santos Oliveira Pinheiro - lote 08.\r\nCOMUNIDADE HABITAT\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/200.577/2012 , originário do Município de Três Rios, no qual se processa a Reurb:\r\nCleidiane dos Santos Pereira - lote 01 unid. 1B; João Tadeu Faria - lote 02 unid. 1A; João Marcio Santiago Faria - lote 02 unid. 1B; Rosana Silva de Melo - lote 04; Isnei Eduardo José Francisco - lote 06; Cirlene Barbosa Silva - lote 07; Mônique de Oliveira - lote 08; Elisângela Carvalho de Farias - lote 10; Ednéia Aparecida de Jesus Corrêa - lote 11; Maria Márcia de Araújo - lote 15; QUADRA 02: Benedito de Oliveira Marques - lote 02; Luciana dos Santos Corrêa - lote 03; Maria José Oleoterio da Silva - lote 04; Maria Luiza dos Santos e Valdir José Silva Santos - lote 08; Rita Lusiê de Souza Terra - lote 09; Anderson Iago de Freitas Souza - lote 10 unid. 2A; Feranda Costa do Carmo - lote 13; Maria Auxiliadora Gomes - lote 15; Amanda Cezario Coelho Oliveira - lote 19 unid. 1A; Tatiana Regina do Nascimento Gentil - lote 06; Gilda Moreira Carvalho - lote 09; Vanilda Rosa Campos - lote 10; Maria Aparecida Lauriano - lote 12; Vera Lucia Penedo - lote 13; Luciene Ferreira da Silva - lote 15 unid. 2A; Erlano Alves da Silva - lote 16 unid. 2A; Marinete Silveira - lote 02; Sônia Maria de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Irene Bonfante de Oliveira - lote 12; Marli Candida Fernandes - lote 15; Rosalia de Almeida Lima - lote 19; Fabiana Cruz da Silva - lote 20; Ladislandre Maria da Conceicao - lote 21; Marcia Luzia da Fonseca - lote 23; Andreza Bernado Gonzaga - lote 24; Adriano Martins da Silva - lote 26 unid. 1A; Maria da Silva Lemos - lote 27; Anderson Paulo Lucas - lote 31; Adriana Ferreira Veloso - lote 01; Monzelli Keiti Pereira - lote 02; Maria da Consolação Correa Silva de Lima Neves - lote 03; Geraldo Alves Ribeiro da Silva e Marciana Carlos da Silva Ribeiro - lote 04; Ana Paula Souza Fonseca - lote 06 unid. 1A; Daniel Rodrigues do Nascimento - lote 06 unid. 2A; Mariana da Silva Simao e Antonio Jose da Silva Junior - lote 07; Raiane Marcilio de Matos - lote 08; Jamile da Silva Souza - lote 09; Flaviana Maria da Silva - lote 10; Dilceia Marciano de Oliveira - lote 11; Marina Fioravante - lote 12; Paulo Roberto Lima Prudencio - lote 14; Juliana de Souza Salvador - lote 16 unid. 2A; Jonatan Santos de Andrade - lote 17 unid. 1A; Marli Messias dos Santos - lote 17 unid. 2A; Débora Lucas Portugal Conceição - lote 19; Jose Fabio de Arruda Filho e Jose Fabio de Arruda - lote 20; Ariana Cruz Lancini - lote 21; Nilma Corrêa Silva de Lima - lote 22; Juliana da Silva do Nascimento - lote 23; Solange Oliveira Bernardo Benedito - lote 25; Waltencir da Silva Benedito - lote 26; Taina da Silva Barbosa - lote 29 unid. 2A; Heloisa Helena Carvalho dos Santos - lote 30; Ana Keyla Motta da Silva Trindade - lote 03; Dejane Rodrigues - lote 04; José Silvino da Silva - lote 05; Lorena Matheus Ferreira Pereira - lote 06; Viviane Duarte de Carvalho - lote 07; Letícia Porto Barbosa - lote 08; Sara de Brito Marques - lote 12; Sheila do Nascimento Gonçalves - lote 14; Eliana de Freitas Julio - lote 20; Neusa do Nascimento Conceição - lote 21; Carlos Adalberto Bastos - lote 04; Cristiana Aparecida Batista Carvalho - lote 05; Gleidimar Onorio de Oliveira - lote 08; Antonio Manoel Padua - lote 09; Sandra Maria Tavares da Cruz - lote 10; Roseli Santos Moreira - lote 12; Adriana Rosa Macedo - lote 13; Juliana Sampaio Domingos - lote 14; Ana Beatriz Mendes da Costa Martins - lote 15; Selma Maria Felipe da Silva - lote 16; Adilson Geraldo da Silva - lote 04; Silvio de Souza Aragão - lote 08; Alcina Maria Silva - lote 09; Rosangela Costa do Carmo - lote 13; Jose Amarildo Mauricio Damazio - lote 18; Anisio de Viveiros Rosa - lote 19; Tarcisio Lourenco da Costa e Rosana Mauricio - lote 22; Claudia Aparecida de Oliveira - lote 01; Rosane de Oliveira Sousa - lote 03; Edimilson dos Santos - lote 04; Tamires do Nascimento Luiz - lote 05; Márcia de Oliveira Baia - lote 06; Karolaine Fernanda Fernandes da Silva - lote 07; Josélia da Silva Guimarães Bento - lote 09; Elisângela dos Santos Lucas Conceição - lote 12; Marilucy Macena dos Santos - lote 13; Juliano Bernardes da Silva - lote 16; Fabiane Cristina Gomes - lote 19; Cristiane de Oliveira Flor Ribeiro - lote 20; Patricia Aparecida Barbosa Euzebio e Maicon Douglas Euzebio dos Santos e Jose Messias Euzebio dos Santos - lote 21; Juliana Paz da Silva - lote 22; Marcos Cauã de Paula Eduardo - lote 23 unid. 1A; Fernanda Pascoal de Paula Eduardo - lote 23 unid. 2A; Sonia Maria dos Santos e Rui Fernando da Silva Ludtke - lote 24 unid. 1A; Talines Pereira dos Santos e Bruno da Silva Galvao - lote 24 unid. 2A; Claudia Regina Goncalves de Campos - lote 03; Rosane Aparecida Bernardo - lote 04; Simone Epifanio Ribeiro - lote 05; Laurijane Calixto Guidini da Silva - lote 06; Fabiana Lourenço Eduardo - lote 07; Joice Gomes da Silva - lote 10; Bruno Martins da Silva - lote 11; Jose Antonio da Silva - lote 14; Douglas Soares de Arruda - lote 20; Elisete dos Santos - lote 22; Fabiano Costa do Carmo Freitas - lote 24; Silvia Viana Lauriano - lote 04; Anisio de Viveiros Rosa Junior - lote 06; Rosilane Marcilio - lote 07; Claudia de Oliveira - lote 08; Raquel da Silva - lote 09; Luis Salustiano Pereira - lote 12 unid. 2A; Maria Antonia de Araujo Machado - lote 14; Flaviana da Cruz Silva - lote 15; Maria Cristina Nogueira Chaves - lote 16; Cosme Roberto da Silva - lote 17; Ana Paula de Almeida Lima Machado - lote 18; Simone dos Santos de Paula - lote 21; Matilde Aparecida Eufrásio de Oliveira - lote 23; Priscila Steves Rosa - lote 26; Márcio André da Silva Ferreira - lote 27; QUADRA 13: Sandra Helena de Faria Rodrigues - lote 01; Julia de Oliveira Silva - lote 03; Katia Maria da Silva - lote 04; Valéria Pereira Gonçalves da Silva - lote 05; Hélio dos Santos - lote 06; Maria Terezinha de Azevedo Carvalho - lote 07; Luciana Cristina da Silva Bretas - lote 08; Eliana Matias Castro - lote 09; Denise Ferreira dos Santos Mathias - lote 01; Zenilda da Cruz - lote 02; Ana Paula Pio de Araújo - lote 03; Cleane dos Santos Pereira - lote 05; Maria Helena dos Santos - lote 06; Daniel Silva Santos - lote 07; Ana Cláudia Silveira - lote 08; Eloá Silveira da Silva Barbosa - lote 09; Elaine Silva - lote 10; Luciana Ventura - lote 01; Sueli Antônio - lote 02; Tamires de Alencar Ferreira - lote 03; Beatriz Henrique de Oliveira - lote 04; Maria Aparecida da Silva Machado e Alberto José de Souza Dias - lote 02; Cátia Helen Azevedo dos Santos - lote 03; Eliomar dos Santos Mattos - lote 04; Naira Laine Monteiro - lote 07; Maria do Carmo Senhorinha da Silva - lote 01; Vera Lúcia Serafim Ventura - lote 03; Thaila Serafim Ventura Lindoro - lote 04; Jefferson Mendes Moreira - lote 06; Gilcelene Aragão Ferreira - lote 07; Eli Barbosa da Silva - lote 08; Ana Helena do Nascimento Moraes - lote 09; Kariorrane Vitoria Rodrigiues Costa - lote 10; Ilza Igreja - lote 11; Graciele do Nascimento Monsores - lote 12; Renan Nazário Ribeiro - lote 19; Ana Claudia Alencar Brito - lote 22; Flávio da Silva Freitas - lote 24; Bianca Silva de Melo Mendes - lote 25; Carmem Lucia de Oliveira - lote 26; Fabíola Motta da Conceição e Silva - lote 27; Dark Mara dos Santos - lote 03; Ana Lucia da Silva - lote 04; Reiveli Ozita Ferreira da Silva - lote 06; Maria Helena Laurentino - lote 09; Michele Firmino Campos Nasário - lote 10; Maria Magdalena dos Santos - lote 11; Ana Lucia dos Santos Lima - lote 13; Viviane Aparecida dos Santos - lote 15; Maria Aparecida dos Santos - lote 16; QUADRA 19: Stefaní Martins de Oliveira - lote 03; Gilmara Lina Malaquias Fernandes - lote 04; Maria Aparecida de Oliveira - lote 05; Maria Aparecida Ventura Machado - lote 06; Katia Simone Lima da Silva - lote 08; Sérgio Luiz Marques Felix - lote 09; Weslen Jhonathan Cardoso da Silva - lote 10; Irany Guimaraes e Wilian Guimaraes Santos - lote 12; Valeria Aparecida de Mattos Dias - lote 13; Shirley Vieira - lote 14; Bianca de Souza Pessanha - lote 15; Cicera Brito de Souza - lote 16; Anderson Teixeira Silva Oliveira - lote 02 unid. 2A; Vanessa Felipe Pinto - lote 03; Denise Arcanjo de Souza - lote 06; Viviane Cristina da Costa Vicente - lote 08; Ana Claudia Goncalves da Silva - lote 09; Ana Carla Bernardes de Aguiar - lote 10; Renata Batista Araujo - lote 11; Bruna Dias de Castro - lote 12; Nanci da Conceição - lote 13 unid. 1A; Tauana Barbosa Pinheiro - lote 13 unid. 2A; Daniele Cardoso - lote 16; Bruno de Farias dos Santos - lote 17; Andreia Maria China dos Santos - lote 18; Rosimere Pereira Alves - lote 20; Célia Regina de Alencar - lote 21; Jean Carlos Castilho Wogal - lote 22 unid. 1A; Janaina de Jesus Braga - lote 22 unid. 2A; Thiago Rodrigues Pires - lote 23; Mayra Barbosa da Silva Aguiar - lote 01 unid. 1A; Luiz Carlos de Aguiar - lote 02; Jéssica Teixeira - lote 03 unid. 1A; Talita Bernardo Baptista - lote 03 unid. 2A; Luzia da Conceição Teixeira - lote 04; Lucibela Machado - lote 05; Conceição Maria Teixeira - lote 06; Jefferson Carlos de Vasconcelos - lote 07; Andréia do Amor Divino Silvério - lote 02; Vilma Lancini - lote 03; Vilma Silvestre da Costa - lote 04; Daiviane do Nascimento Silva - lote 05; Graziele Aparecida de Araujo - lote 08; Milton Gabriel Araújo da Silva e Laura Costa Silva Nepomuceno - lote 10; Denize Azevedo Reis - lote 11; Andréia Aparecida Calixto da Silva - lote 13; Maria Das Graças Carvalho Toneli - lote 14; Juliana Pereira de Lima - lote 15; Sônia Maria Clementino dos Santos e Lincoln Clementino dos Santos - lote 16; Márcia da Costa Rodrigues - lote 19; Carla Lourenco Eduardo - lote 20; Eliziane Maciel de Assis - lote 23; Silvana Maria de Souza - lote 25; Juliana de Paula Silva - lote 27; Lúcia Helena de Souza - lote 28; Fábio de Queiroz - lote 29; Camile de Oliveira Baia Cassini - lote 30; Dalva Alves dos Santos - lote 01; José Geraldo do Nascimento - lote 04; Rita de Cássia de Faria - lote 05; Marina Aparecida Vieira dos Santos - lote 06; Rosana Aparecida Ribeiro - lote 07; Patrícia Rosa Romão Velozo - lote 08; Taiane Aparecida da Rocha Valente - lote 09; Daniele da Rocha Neves - lote 10; Josiane Ferreira Machado - lote 11; QUADRA 24: Vera Lucia de Melo - lote 03; Maria Aparecida Carioca de Souza - lote 04; Fabiana do Nascimento - lote 10; Juliana dos Santos Martins - lote 14; Ana Paula Veloso Castro - lote 16; Welinton de Azevedo - lote 17; Carlos Eduardo Coelho de Carvalho - lote 18; Simone Valeria Ventura da Conceicao Silva - lote 20; Micheli Cristina da Silva Tomas - lote 22; Eliane Pelegrini da Costa - lote 24; Josue Geraldo Silva - lote 26; Elida de Souza Villa Verde do Nascimento. - lote 27; Anderson Marcos da Silva Pinto - lote 28; Vantuir da Conceicao - lote 29; Jessica Correa de Almeida - lote 30; Luciana de Alencar - lote 32; Lucas Rodrigues Gatto - lote 33; Hercilia Ventura da Conceicao - lote 34; Vaniel Oliveira da Silva - lote 36; José Eduardo de Araújo - lote 01; Marlene Rodrigues Leal - lote 03; Nelma Regina Teles Pires - lote 05; Rita de Cássia dos Santos Macedo - lote 06; Glaucia Sant'ana Timóteo - lote 07; Martinália Paula de Oliveira - lote 08; Adriana Ferreira Couto - lote 09; Cleidiana da Silva Santos - lote 12; Rosângela Chaves Gomes - lote 15; Tamaira de Oliveira Galdino Nazário - lote 17; Rafael Wesley Araújo da Silva - lote 18; Andreza de Araújo - lote 20; Patrícia Araújo dos Santos - lote 22; Rosária Pereira Silva - lote 23; Amanda Luzia da Silva Carolina Mathias - lote 24; Camila dos Santos Barbosa - lote 26; Ana Carolina Alencar Brito - lote 27; Manoel Eduardo da Silva - lote 28; Regina Pereira Carneiro - lote 02; Andréia Lima Malaquias - lote 04; Maria Antônia de Oliveira - lote 05; Jhonatan Fonseca do Nascimento - lote 06; Sebastião Bastos - lote 07; Thais Barbosa Ribeiro Henriques - lote 08; Camila de Paula Souza - lote 09; Mônique Miranda - lote 11; Denise Pinto Bernardino - lote 12; Valdicéia Paula de Oliveira - lote 13; Êmila Carvalho da Silva - lote 14; Márcia Cristina Rodrigues Ferreira - lote 15; Erivelto de Almeida Ribeiro - lote 17; Janaina de Paula Ventura da Silva - lote 18; Adriana Maria dos Santos - lote 19 unid. 1A; Tamara dos Santos Rodriguez - lote 19 unid. 2A; Ana Paula Teixeira - lote 20; Marcela dos Santos - lote 24; Maria de Lourdes Rivello - lote 25; Sueli Mendes Franco - lote 26; Matheus da Silva Gomes - lote 27; Carmen Lucia Maria Almeida de Miranda Guerreiro - lote 28; Caroline de Souza Rocha - lote 30; Luiz Augusto dos Santos Arruda - lote 02; Patrícia Cândido da Silva - lote 03; Simone dos Santos Adao - lote 04; Luana Vicente - lote 05; Irani da Silva - lote 06; Adriana de Fátima Neves de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Ana Carolina Neves de Oliveira - lote 07 unid. 2A; Tarciane da Silva Rodrigues Viera - lote 08; Daniele de Azevedo Santos da Silva - lote 09; Aline Mendes da Costa - lote 10; Denise Robiana Silva Francisco - lote 11; Cleusa Nogueira Teixeira - lote 13; Jéssica Bernardo de Oliveira - lote 14; Marcelo Ribas Júlio Bento - lote 17; Rosângela Ferreira - lote 18; Marli Gonçalves Lopes - lote 01; Thaiane da Silva Rodrigues Vieira - lote 02; Rosangela Lima Matheus - lote 05; Priscila Maria de Oliveira Geronimo - lote 06; Carla Aparecida Sant'ana - lote 08 unid. 1A; Taynara Arlinda Sant'ana da Silva - lote 08 unid. 2A; Andrea Souza da Silva - lote 11; Fabiola de Oliveira - lote 12; Silvania Gil Rocha - lote 14; Marcelo Leandro de Oliveira Nascimento - lote 17; Orlando de Oliveira Pereira - lote 18; Daiana de Mattos Cordeiro - lote 20; Daiane Aguiar da Silva Santos - lote 21; Maria Creuza Fonseca Martins - lote 22; Natalí Tavares da Cruz - lote 24; Gabriele Lecy Araújo da Silva - lote 26; Laine Fonseca Barbosa - lote 30; Solange Regina dos Santos Anastácio Siqueira - lote 32; Jordana da Silva Vieira - lote 35; Odair Roque - lote 02; Maiara Dias da Silva - lote 03; Ricardo Soares Pires - lote 04; Cristiane Felipe dos Santos - lote 06; Emerson Gomes Lindoro - lote 09; Rosiane Maria Steves - lote 10; Edna Maria Santos Silva - lote 01 unid. 1A; Rita de Cássia Souza Silva - lote 01 unid. 2A; Francislene Marciano Narcizo - lote 02; Raquel da Silva - lote 03 unid. 1A; Ualace da Silva e Isabela da Costa Urbano - lote 03 unid. 2A; Andréa Carla de Oliveira - lote 04; Ilza Carla Pereira - lote 05; Valéria Alves de Brito - lote 06; Mariana de Souza - lote 09; Joseane Aparecida Dourado - lote 11; Sivanildo José da Silva - lote 12; Deibe Jorge Almeida - lote 02; Vivian do Carmo Gonçalves - lote 05; QUADRA 32: Marilia da Conceição Silva - lote 01; Josiane Oliveira Santos - lote 02; Luís Eduardo Vieira Avellar - lote 03; Ana de Oliveira Alves - lote 04; Heloisa Helena da Silva - lote 08; Bianca de Fátima da Conceição - lote 09; Elza Alves Teixeira - lote 10; Cristiane Camile da Luz Nascimento - lote 11; Tiago Cardoso Pires e Anisio Francisco Pires - lote 13; Rafael da Silva - lote 14; Aparecida do Carmo Querina Porto - lote 15; Maria Regina Corrêa - lote 17; Luzia Alves de Souza - lote 18; Tamara da Silva Soares Rocha - lote 19; Amanda Cristina Conceição Fraga de Oliveira - lote 21; Jovelina Sampaio Neto - lote 22; Monica Barbosa - lote 01; Ivonete Grijó dos Santos - lote 02; Daniela da Costa Pinto Silva - lote 03; Andrezza Lordelo da Silva - lote 04; Letícia Araujo Marques - lote 05; Elisângela Alves da Costa Silva - lote 07; Moacyr Igreja e Luma Vitória Fernandes Serdeira - lote 09; Maria de Fátima da Silva Santos - lote 11; Ana Maria de Santana e Eugênio Antônio da Silveira - lote 12; Tânia Aparecida da Cruz Ribeiro - lote 13; Carlos Roberto da Silva - lote 14; Salvador Cardoso Elias - lote 16; Leila Kasemiro Soares - lote 17; Denise da Costa Marques - lote 18; Júlia Graziele do Carmo Barbosa de Oliveira - lote 19; Luiz Antonio Hipolito - lote 20; Silvania da Rocha Santos de Sa - lote 22; Verônica Teixeira Lima de Oliveira - lote 23; Nildiceia da Silva Barbosa - lote 24; Solange Ribeiro - lote 02; Maria de Fátima Ribeiro - lote 04; Antonio Carlos Eliziário - lote 05; Caroline de Souza Vicente - lote 06; João Batista Soares - lote 08; José Aparecido Rodrigues dos Santos - lote 10; Elza Maria Moreira da Silva - lote 11; Maria Valéria Costa Henrique - lote 12; Tiele Neves Oliveira - lote 13; Maria Das Graças Araújo Costa - lote 15; Beatriz de Souza Soares - lote 18; Daniela dos Santos Silverio - lote 19; Andréa de Oliveira Barbosa - lote 21; Margarete Cristina Batista de Lima - lote 24; Cristiane Custodia Almeida de Souza - lote 01; Bruna Severino Azevedo - lote 02; Sonia Aparecida Silveira Vasconcelos - lote 05; Claudia Francisca da Silva - lote 07; Neide Francisco da Silva - lote 08; Caroline Gomes Letra - lote 09; Lucas Valério da Silva Motta - lote 10; Celia de Fátima Sasso Ayres Pereira - lote 11; Ana Paula da Silva - lote 12; Marly Altino Miguel - lote 13; Emerson Carvalho de Farias - lote 14; Sônia Maria Aparecida Costa - lote 15; Layla Veras Rodrigues - lote 16; Linderson Luiz Penha - lote 17; Angelica de Souza - lote 19; Claudia Márcia dos Santos - lote 20; Bárbara Cristine da Silva - lote 22; Paloma de Farias Meira - lote 23; Sueli Motta da Conceição - lote 01; Deiziane Helena Gomes - lote 04; Miriam Aparecida Cruz da Cunha - lote 05; Beatriz Graciana do Valle - lote 06; Ana Clara Machado Feliciano - lote 07; Andresa do Amor Divino Silvério Sobreira - lote 10; Iracema Basilio - lote 12; Juliana Renilda de Oliveira - lote 13; Cosme Lopes da Silva - lote 14; Marcela da Silva Guimarães - lote 15; Paulo Roberto Ramos - lote 16; Hudson Felipe da Cruz - lote 17; Lander Michel Cleveland Muniz Pavão - lote 18; Deusiane Guedes de Souza - lote 19; Liliana Afonso da Silva - lote 20; Arminda Pinto Pinheiro - lote 21; Joana Maria do Nascimento Eduardo - lote 22; Marli Braga de Souza - lote 23; Cristiana Farias dos Santos - lote 24; Rosilene Barbara da Silva Oliveira e Renato Estanislau Oliveira - lote 25; Luzia de Paula - lote 02; Cláudia Carvalho dos Santos - lote 04; Sandra Helena dos Santos - lote 05; Cassia Aparecida da Silva - lote 06; Jane da Silva - lote 07; Bianca Azevedo da Silva - lote 08; Francisca Ribeiro da Silva - lote 15; Claudia Valéria Bernardes Machado - lote 17; Rejane de Souza Valle - lote 20; Janaina dos Santos - lote 21; Rosimere da Silva Vidal - lote 24; Rizielen Aparecida Cardoso da Silva - lote 01; Nubia Ferreira de Paula - lote 02; Mirian Barbosa Lemos da Silva - lote 03; Crislaine Lourenço Eduardo e Wanderson Adriano Souza da Silva - lote 04; Patrícia Alves de Azevedo - lote 05; Suzana de Souza Soares - lote 06; Marcela da Silva dos Santos - lote 01; Verônica de Sá Silva Felipe - lote 02; Renata Pereira Leite - lote 03; Leonardo Ferreira Rocha - lote 04; Clarice da Conceição Carlota Guimarães - lote 05; Eunice Ribeiro Alves - lote 06; Cristiane Barbosa - lote 07; Karen dos Santos Ornelas Nogueira - lote 09; Ana Flávia Santiago Faria - lote 10; Ezio Alves Teixeira - lote 12; Sebastiana Rosangela da Silva - lote 03; Mariana Campos Nasário - lote 04; Bruna Silveira da Paz - lote 06; Luiza Almeida da Silva - lote 08; Danielle Daianne Martins Bressan - lote 10; Andréia Brum de Souza Melo - lote 11; Eliane Estanislau Oliveira - lote 12; Leandro Souza Pereira - lote 01; Gleice Sant'ana Timóteo - lote 02; Lincoln Santos de Sousa - lote 04; Angélica Maria da Silva - lote 05; Elaine Cristina dos Santos Fernandes Carvalho - lote 06; Sebastiana Lúcia Campos - lote 07; Carlos Roberto da Silva - lote 08; Priscila de Oliveira Rosa - lote 09; Vânia Severino - lote 10; André Gomes da Silva Martins - lote 11; Jennifer Andrielle Magester Santana Fernandes - lote 14; Jenifer da Rocha Francisco Pádua - lote 15; Ariana Magalhães - lote 17; QUADRA 42: Celia Maria dos Santos - lote 03; Marcio Jose Lima de Carvalho - lote 04; Michele da Costa Bittencourt - lote 06; Chena Estanislau da Rocha - lote 07; Ana Carolina Lima Neves - lote 02; Marilene de Fátima dos Santos - lote 03; Marcielen Souza da Silva Ribeiro - lote 04. \r\nCOMUNIDADE CASAS POPULARES VILA ROSEIRAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000287/2025 , originário do Município de Paty do Alferes, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 02: Géssica Alves Lima Nabethe - lote 06; Larissa da Silva Ciqueira - lote 08; Alessandro Gonçalves Fernandes - lote 09 unid. 3A; Zelina de Fátima da Silva - lote 01; Tereza Corrêa de Oliveira Jaloto - lote 02; Jorge Luiz da Silva Siqueira - lote 05 unid. 1A; Igor Siqueira Passos - lote 05 unid. 2A; Sebastião Jorge Caetano Filho - lote 06 unid. 1A; Isabel Priscila Costa de Oliveira - lote 06 unid. 2A; Sara Santos Cardoso - lote 07; Kaique da Cunha Canuto - lote 03 unid. 2A; Onira de Barros Rosa - lote 07; Karina Sobreira Nunes - lote 08 unid. 2A; Rosinete Peruce Marques - lote 01; Antonio Canuto dos Santos Filho e Tais dos Santos Canuto - lote 04; Maria Ovidia da Conceição Silva - lote 05; Arlete de Carvalho Santos - lote 02; Ana Carolina Augusto - lote 03 unid. 2A; Claudia Regina dos Santos - lote 06; João Carlos Freitas dos Santos e Geisa Gomes Das Chagas Santos - lote 07; Camily Silva Severo - lote 08; Jane Esteves Silva - lote 12.\r\nId: 2745041\r\n"
        ],
        "2745054": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste e da Complementação do Reajusteamento da 1ª Anualidade do Valor Contratual Referente ao Contrato n°021/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 021/2024 (1ª periodicidade), obedecendo aos Índices Geral da Construção Civil nº 05.100, divulgado pelos Boletins da EMOP relativos aos períodos de Junho/2024 (7779) a Junho/2025 (7964), conforme prever a Cláusula Sétima do Contrato em questão. \r\n(dezessete mil, seiscentos e trinta reais e vinte e um centavos).\r\n: 26 de Junho de 2026. \r\n: o art. 136 da Lei nº. 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2745054\r\n"
        ],
        "2745072": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1570/2026. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACEN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2051 (SEI- 133894984). \r\nR 2.211.701,85 (dois milhões, duzentos e onze mil, setecentos e um reais e oitenta e cinco centavos). \r\n: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014097/2026. \r\n26/06/2026.\r\nId: 2745072\r\n"
        ],
        "2745073": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2026\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/010200/2026\r\nOnde se lê: ... Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMAE... \r\nLeia-se: ... Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER..\r\nId: 2745073\r\n"
        ],
        "2745075": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/219/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA SUCESSO BRASIL DE PRODUÇÕES MUSICAIS RJ LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “ENREDO DO MEU SAMBA - TRIBUTO A JORGE ARAGÃO” no dia 25 de julho de 2026. \r\n: 26/06/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000256/2026.\r\nId: 2745075\r\n"
        ],
        "2745078": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2026\r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE JAPERI\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em\r\nações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n: Não há valor.\r\n26/06/2026.\r\n: Proc. nº SEI-180002/001937/2026.\r\nId: 2745078\r\n"
        ],
        "2745086": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 021/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre DEGASE e EMOP- RJ, visando a conclusão de execução de obras de reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de CABO FRIO, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 26/06/2026. \r\n200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: sem valor. \r\ndemais legislação aplicável.\r\nId: 2745086\r\n"
        ],
        "2745099": [
            "2026-06-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CREDILINK SOLUÇÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\nconjugar os esforços dos partícipes para a integração sistêmica, de modo que possam ser realizadas consultas de dados, requisições policiais, bem como respostas às requisições, exclusivamente nos casos relacionados às investigações policiais, além do apoio de unidades especializadas em casos de fraudes na obtenção de crédito.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros. \r\nde 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura pelos representantes dos partícipes e condicionado a publicação do extrato.\r\nLei nº 14.133/2021 \r\n12/01/2026.\r\nId: 2745099\r\n"
        ],
        "2745105": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 035/2026.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e NORTE SHOPPING BRASIL LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/06/2026.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2745105\r\n"
        ],
        "2745271": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a empresa SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025- DGO, por meio do Processo nº SEI-350008/001546/2024, por parte da SEPM, visando à retificação do preâmbulo contratual e da Cláusula Segunda do instrumento supracitado.RETIFICAÇÃO: Fica retificado, no preâmbulo contratual, o CNPJ do ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, da seguinte forma: Onde se lê: “...inscrita no CNPJ sob o nº 32.280.604/0001- 25...”; Leia-se: “...inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02...”. Fica retificada, ainda, na Cláusula Segunda - Do Preço, do Valor do Termo Aditivo e do Contrato, a redação do item 2.1 e do item 2.2, passando a constar que o valor total das modificações líquidas resulta no montante de R 91.113,74 (noventa e um mil, cento e treze reais e setenta e quatro centavos), permanecendo o valor global atualizado do Contrato em R 561.667,62 (quinhentos e sessenta e um mil,seiscentos e sessentaDATA DA ASSINATURA: Art. 136, caput, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2745271\r\n"
        ],
        "2745275": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/218/2026 \r\nFUNARJ E CLEITON DOS SANTOS HILÁRIO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"V Festival Interno Convexus Dance Studio\", no dia 11 de julho de 2026. \r\n: 26/06/2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) através de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/001137/2026.\r\nId: 2745275\r\n"
        ],
        "2745282": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 005/2026 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 119.713,46 (cento e dezenove mil, setecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), como medida compensatória, correspondendo à área total exigida de 1,0351 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica \r\n26/06/2026 \r\nProcesso nº SEI-070002/025693/2025\r\nId: 2745282\r\n"
        ],
        "2745293": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 268/2026\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e JOSE REIS DA SILVA-PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.907/0001-11.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 30/06/2026\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2745293\r\n"
        ],
        "2745357": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 138/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 003/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (ISOTRETINOÍNA 10 MG - CÁPSULA).\r\nR 88.848,00 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/06/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2745357\r\n"
        ],
        "2745369": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/188/2026 \r\nFUNARJ E HASSIS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA - CASA RIO, para a realização de curso de teatro no período de 01/082026 a 30/09/2026. \r\n: 30/06/2026. \r\n: 15% (quinze porcento) da receita arrecadada com o curso, a ser recolhido por meio de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/000557/2026.\r\nId: 2745369\r\n"
        ],
        "2745475": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1162 (SEI-128902910). R 139.708,01 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oito reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007710/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1362 (SEI-129974372). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009112/2026. 30/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 02/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1504 (SEI-130924866). R 279.897,97 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008491/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1807 (SEI-132533036). R 265.433,55 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010271/2026. 30/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1690 (SEI- 131760460). R 4.386.516,08 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012364/2026. 26/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Pereiras - (IETAP), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1701 (SEI-131788172). R 212.539,72 (duzentos e doze mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011869/2026. 30/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1719 (SEI-131893251). R 138.848,10 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011509/2026. 30/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - (IEDS), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2062 (SEI-134034414). R 531.351,62 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011464/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - (CPRJ), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2002 (SEI-133722353). R 208.550,83 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011456/2026. 30/06/2026\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1992 (SEI-133656183). R 221.481,33 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010660/2026. 30/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2107 (SEI-134412370). R 845.076,58 (oitocentos e quarenta e cinco mil, setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012266/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026.\r\nId: 2745475\r\n"
        ],
        "2745528": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 051/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 01.920.177/0001-79). \r\n: Onde se lê: Documento:2026NR00156,Unidades Orçamentárias:51650 - Fundo Especial da Polícia Militar, Programa de Trabalho: 06.122.0002.2297 - Fornecimento de Alimentação ao Policial Militar, ID Uso:0 - Não destinado à contrapartida, Identificador Exercício Fonte :1 - Recursos do Exercício Corrente, Fonte:501 - Outros Recursos não Vinculados, Fonte RJ:230 - Outros Recursos não Vinculados - Recursos Próprios, Tipo de Detalhamento de Fonte:1 - CADASTRO, Detalhamento de Fonte:000021 - RECEITA INTRA-ORCAMEN. GESTAO DE ALIMENTACAO. -(501.230),Natureza:339000 - A definir, Tipo de Área Geográfica:2 - ESTADO, Emenda Parlamentar: 00000000000,Unidade Gestora Responsável:266500- Fundo da Polícia Militar do ERJ,LME:03 - Manutenção, atividades e projetos finalísticos, Processo:SEI-350006/002364/2026,Valor Orçamentário: R 15.993.585,52.Documento:2026NR00157,Unidades Orçamentárias:51010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar,\r\nProgramas de Trabalho:06.122.0002.2016 - Manut. Atividades operacionais/ Administrativas, ID Uso:0 - Não destinado à contrapartida, \r\nIdentificador Exercício Fonte:1 - Recursos do Exercício Corrente,\r\nFonte:501 - Outros Recursos não Vinculados, Fonte RJ:120 - Outros Recursos não Vinculados - Ressarcimento de Pessoal, Tipo de Detalhamento de Fonte: 1 - CADASTRO, Detalhamento de Fonte:261100 - FONTE DETALHADA-POLICIA MILITAR DO ERJ-PMERJ - (501.120),Natureza:339000 - A definir, Tipo de Área Geográfica:2 - ESTADO, Área Geografica:3300000 - ESTADO \r\nEmenda Parlamentar:00000000000, Unidade Gestora Responsável:261100 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, LME:03 - Manutenção, atividades e projetos finalísticos,\r\nProcesso:SEI-350006/002364/2026, Valor Orçamentário: R 12.432.641,61. Documento:2026NR00158, Unidades Orçamentárias:51650 - Fundo Especial da Polícia Militar,\r\nProgramas de Trabalho:06.122. 0002. 8055 - Apoio as Ações Administrativas e de Policiamento, ID Uso:0 - Não destinado à contrapartida, Identificador Exercício Fonte: 1 - Recursos do Exercício Corrente, Fonte:501 - Outros Recursos não Vinculados, Fonte RJ:230 - Outros Recursos não Vinculados - Recursos Próprios,\r\nTipo de Detalhamento de Fonte:1 - CADASTRO, Detalhamento de Fonte:000021 - RECEITA INTRA-ORCAMEN. GESTAO DE ALIMENTACAO. - (501.230), Natureza:339000 - A definir, Tipo de Área Geográfica:2 - ESTADO, Área Geografica:3300000 - ESTADO, \r\nEmenda Parlamentar: 00000000000, Unidade Gestora Responsável:266500 - FUNDO DA POLICIA MILITAR DO ERJ, LME:03 - Manutenção, atividades e projetos finalísticos, Processo:SEI- 350006/002364/2026, Valor Orçamentário: R 95.035,87. Documento: 2026NR00159, Unidades Orçamentárias:51650 - Fundo Especial da Polícia Militar, Programa de Trabalho:06.302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policial Militar, ID Uso:0 - Não destinado à contrapartida, Identificador Exercício Fonte: 2 - Recursos de Exercício Anteriores,Fonte:501 - Outros Recursos não Vinculados, Fonte RJ:230 - Outros Recursos não Vinculados - Recursos Próprios, Tipo de Detalhamento de Fonte:1- CADASTRO, Detalhamento de Fonte:000022 - - PATRONAL E CONT. FUNDO SAUDE POLICIAL MILITAR - (501.230), Natureza: 339000 - A definir, Tipo de Área Geográfica:2 - ESTADO, Área Geográfica:3300000 - ESTADO, Emenda Parlamentar:00000000000,Unidade Gestora Responsável:266500 - FUNDO DA POLICIA MILITAR DO ERJ,LME:03 - Manutenção, atividades e projetos finalísticos,Processo:SEI-350006/002364/2026,Valor Orçamentário: R 2.312.534,84.\r\nLeia-se: Documento:2026NR00640, Unidades Orçamentárias:51010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, Programas de Trabalho:06.122. 0002. 2016 - Manut Atividades Operacionais / Administrativas, ID Uso:0 - Não destinado à contrapartida, Identificador Exercício Fonte:1 - Recursos do Exercício Corrente, Fonte:759 - Recursos Vinculados a Fundos, Fonte RJ:103 - Recursos Vinculados a Fundos - FISED\r\nTipo de Detalhamento de Fonte:0 - Sem Detalhamento, Detalhamento de Fonte:000000 - Sem detalhamento - (759.103), Natureza:339000 - A definir, Tipo de Área Geográfica: 2 - ESTADO, Área Geografica:3300000 - ESTADO, Emenda Parlamentar:00000000000,\r\nUnidade Gestora Responsável: 000000 - UG não identificada, \r\nLME:03 - Manutenção, atividades e projetos finalísticos, Processo:SEI- 350006/002364/2026, Valor Orçamentário: R 3.000.000,00.\r\nDocumento:2026NR00642, Unidades Orçamentárias:51010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, Programas de Trabalho:06.122. 0002. 2016 - Manut Atividades Operacionais / Administrativas, ID Uso:0 - Não destinado à contrapartida, Identificador Exercício Fonte: 1 - Recursos do Exercício Corrente,Fonte:500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte RJ:100 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários Provenientes de I...Tipo de Detalhamento de Fonte: 0 - Sem Detalhamento, Detalhamento de Fonte:000000 - Sem detalhamento - (500.100), Natureza:339000 - A definir, Tipo de Área Geográfica:2 - ESTADO, Área Geografica:3300000 - ESTADO, \r\nEmenda Parlamentar:00000000000, Unidade Gestora Responsável:000000 - UG não identificada, LME:03 - Manutenção, atividades e projetos finalísticos, Processo: SEI-350006/002364/2026.\r\n: R 4.000.000,00. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento.\r\n30/06/2026. \r\nDecidido no Processo n° SEI- 350006/002364/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2745528\r\n"
        ],
        "2745598": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 180022/018/2026 \r\nFUNARJ E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do Evento Pacto no mês de orgulho LGBPQIAPN+ em 30 de junho de 2026. \r\n: 30/06/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/002023/2026.\r\nId: 2745598\r\n"
        ],
        "2745619": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/221/2026 \r\nFUNARJ E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização de gravação da entrevista com a ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ, no dia 01 de julho de 2026. \r\n: 01/07/2026. \r\n: R 800,00 (oitocentos reais) de taxa fixa por meio de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/002165/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/222/2026 \r\nFUNARJ E THIAGO BOMILCAR BRAGA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “ÉDIPO DE NOVO?”, pelo período de 31 de julho a 30 de agosto de 2026. \r\n: 01/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002144/2026.\r\nId: 2745619\r\n"
        ],
        "2745627": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato Nº 003/2024.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.661.745/0001-50.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição consensual do Contrato FSC Nº 003/2024, relativo a prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS A TITULOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO, com fundamento no inciso II do artigo 138 da lei nº 14.133/2021, mediante interesse mútuo das partes.\r\n28/05/2026.\r\nNo inciso II do Art. 138 da lei nº 14133/2021.\r\nId: 2745627\r\n"
        ],
        "2745634": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis nº 130196055.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA) e Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC).\r\n: Doação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no relatório SEI nº 133217773.\r\n: 18/06/2026.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 287/1979 e alterações (especialmente o art. 168), e Decreto nº 49.289/2024.\r\nSEI-480002/010813/2025.\r\nId: 2745634\r\n"
        ],
        "2745638": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G026/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO R3 ANIMAL.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002815/2026.\r\nId: 2745638\r\n"
        ],
        "2745651": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 07/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e CS BRASIL FROTAS S.A. \r\n: Prestação de serviços de locação de veículos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n16/04/2026.\r\n4,142850%.\r\nR 30.493,00\r\n: 30/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-240001/000264/2026.\r\nId: 2745651\r\n"
        ],
        "2745684": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n22/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000521/2026\r\nId: 2745684\r\n"
        ],
        "2745694": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nAlan Nery de Lima\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n2406/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000514/2026.\r\nId: 2745694\r\n"
        ],
        "2745699": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n22/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000499/2026.\r\nId: 2745699\r\n"
        ],
        "2745706": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n23/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000494/2026.\r\nId: 2745706\r\n"
        ],
        "2745714": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 101/2026\r\nRenata Cristina Martins Bispo\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n23/06/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000551/2026\r\nId: 2745714\r\n"
        ],
        "2745717": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 85/2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n25/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000497/2026.\r\nId: 2745717\r\n"
        ],
        "2745719": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 84/2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n11/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000496/2026.\r\nId: 2745719\r\n"
        ],
        "2745722": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 91/2026.\r\nCamille Alves Monteiro Cardoso\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n25/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000513/2026.\r\nId: 2745722\r\n"
        ],
        "2745825": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPISERVICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de mobiliário e equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1417 (SEI-130311922). VALOR TOTAL: R 96.062,06 (noventa e seis mil, sessenta e dois reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007152/2026. 01/07/2026\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2100 (SEI- 134356751). R 114.845,76 (cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007205/2026. 30/06/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2207 (SEI-135177487). R 504.182,64 (quinhentos e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015155/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2212 (SEI- 135186775). R 532.433,76 (quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015239/2026. 01/07/2026.\r\nId: 2745825\r\n"
        ],
        "2745887": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 001- SEMU.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\nConjugação de esforços entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para a realização de ações conjuntas de fiscalização de trânsito no âmbito do Município de Nova Friburgo, visando a garantir a segurança viária e o cumprimento da legislação de trânsito, em especial as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997) e da Resolução CONTRAN nº 985/2022.\r\nDo valor líquido arrecadado mensalmente a partir das autuações feitas pela PMERJ, caberá ao MUNICÍPIO o repasse de 10% (dez por cento) à SEPM, que deverá ser recolhido ao FUNESPOM, através da conta bancária aberta no Banco Bradesco, Agência 6898- 5, Conta Corrente 5589-1.\r\nO repasse dos recursos será realizado de forma semestral após emissão de relatórios de autos pagos.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n01.07.2026.\r\nLei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo.\r\nCONVÊNIO Nº 118057082/2025.\r\nId: 2745887\r\n"
        ],
        "2745963": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 008/2024 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa \r\nNATBRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA \r\nreforma e requalificação do conjunto Chácara Flora, bairro - Castelânea, no Município de Petrópolis - RJ \r\nSem alteração de valor.\r\n29 de maio de 2026.\r\nArt. 140, inciso I e II da Lei nº 14.133/2021. \r\n490001/000522/2024.\r\nId: 2745963\r\n"
        ],
        "2746009": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/202/2026 \r\nFUNARJ E FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do concerto “SÉRIE ORQUESTRA ENCENA”, nos dias 11 e 12 de julho de 2026. \r\n: 02/07/2026. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais), o que for maior. \r\n: Processo nº SEI-180002/001925/2026.\r\nId: 2746009\r\n"
        ],
        "2746023": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/216/2026 \r\nFUNARJ E GENIVAL DOS SANTOS SILVA TREINAMENTO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo SELVAGEM, no período de 02 a 25 de outubro de 2026. \r\n: 02/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001920/2026.\r\nId: 2746023\r\n"
        ],
        "2746075": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SEI-135513821).\r\nVALE S. A., UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO Científica - FACC.\r\nDesenvolvimento do projeto de pesquisa “Estudos de Potencial de Liquefação de Pilhas de Rejeitos: Uma abordagem utilizando Ensaios Centrífugos.”\r\nR 3.474.470,46 (três milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n39 (trinta e nove) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n18/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002343/2026.\r\nConvênio nº G027/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO).\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/004527/2026.\r\nId: 2746075\r\n"
        ],
        "2746104": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2026 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE APERIBÉ. : Não há valor. : Proc. SEI -180002/002082/2026.\r\nId: 2746104\r\n"
        ],
        "2746110": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÁO DE USO COM ENCARGOS. : CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE JUREMA AMOR NAS MÃOS PARA DEFICIENTES E SURDOS. : Termo de Permissão de Uso com Encargos do imóvel designado Lotes 04 e 05 situados nas Ruas Aylton Alberto Mortari Demerval da Silva Pereira Conjunto Habitacional Maestro Olímpio dos Santos, Município do Rio de Janeiro, RJ. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0029/000055/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e demais normas legais regulamentares pertinentes a matéria e Decreto Estadual 19.923/1994. PROCESSO Nº SEI- 490002/001499/2026.\r\nId: 2746110\r\n"
        ],
        "2746124": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 06/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57\r\nTermo de Ajuste de Contas tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 31 de março de 2026, para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\n01/07/2026\r\nServiços prestados entre 01 a 31 de março de 2026\r\nR 15.648.509,04 (quinze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e nove reais e quatro centavos).\r\n1801.12.368.0443.2192\r\n33909312\r\n1.500.100\r\n2026NE10946\r\nart. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 2746124\r\n"
        ],
        "2746130": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 175/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e MARCELO E ROQUE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 175/2013, referente a Loja 17 A, do Pavilhão H da Unidade da Ceasa-Rj, com área de 25,00m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2746130\r\n"
        ],
        "2746149": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 619. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e G C COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 619, referente à Loja 15 B, do Pavilhão H da Unidade da Ceasa-Rj, com área de 25,00m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 26/06/2026. \r\nId: 2746149\r\n"
        ],
        "2746159": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa MADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto por objeto a quitação do débito com a atual MADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA tem por objeto a prestação de serviços para solucionar os riscos e aumentar a segurança contra vazamento e riscos estruturais da caixa d'agua, bem como, tratamento do piso do heliponto e sua impermeabilização, reforma do spda, iluminação de seus elementos de apoio, e execução de serviços de recuperação das pinturas e trincas, com vistas à redução de riscos, propiciando, melhorias físicas, na segurança e qualidade do imóvel, Nota Fiscal nº 253, no valor de R 57.114,72 (cinquenta e sete mil cento e quatorze reais e setenta e dois centavos).\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 57.114,72 (cinquenta e sete mil cento e quatorze reais e setenta e dois centavos).\r\n02/07/2026\r\nSEI-360017/001522/2024\r\nId: 2746159\r\n"
        ],
        "2746187": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 125/2026\r\nnº 107/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora dos itens 1, 2, 3).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (Inulina Asparte 100 UI/ml Solução injetável frasco/ampola 10 Ml - Marca Fiasp®, Insulina Asparte 100 UI/ml solução injetável Carpule de vidro 3 Ml - Marca Fiasp® e Insulina Asparte 100 UI/ml solução injetável Carpule de Vidro 3 Ml + Sistema de Aplicação - Marca Fiasp®).\r\nR 362.263,20 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 30/06/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2746187\r\n"
        ],
        "2746188": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 131/2026.\r\nnº 127/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Ganciclovir 1 mg/ml - sistema fechado - bolsa 500 ml ).\r\nR 332.560,80 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 30/06/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2746188\r\n"
        ],
        "2746237": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 085/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS E LABORATÓRIO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS- REAGENTES (APC) - (Itens: 1, 2, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13 e 16), para a realização dos exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, em equipamento próprio, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, unidade sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 62.709,00 (sessenta e dois mil setecentos e nove reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1581/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104179757) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135129228). Processo Administrativo SEI-080002/006589/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/07/026.\r\nAta de Registro de Preços nº 085/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS- REAGENTES (APC) - (Itens: 3, 7 e 14), para a realização dos exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, em equipamento próprio, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, unidade sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R 9.988,00 (nove mil novecentos e oitenta e oito reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1581/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104179757) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135129228). Processo Administrativo SEI-080002/006589/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/07/026.\r\nAta de Registro de Preços nº 085/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS- REAGENTES (APC) - (Item: 11), para a realização dos exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA de FLUXO, em equipamento próprio, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, unidade sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 9.988,00 (nove mil novecentos e oitenta e oito reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1581/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104179757) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135129228). Processo Administrativo SEI- 080002/006589/2024. 01/07/026.\r\nId: 2746237\r\n"
        ],
        "2746252": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " \r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330005/000414/2025, através do qual fora requerido ao Município de Duque de Caxias, através do Of.ITERJ/DIRRF 902/2026, por sua Secretaria Municipal de Urbanismo, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nAdriene da Silva Escobar - lote 01; Lenilda Luiza de Souza Escobar - lote 03; Marcio Das Gracas Martins - lote 09; Geraldo Franscico da Silva - lote 12; Sebastiao Rimes Pereira - lote 13; Ana Caroline Ramos dos Santos - lote 16; Raimunda Diniz da Silva - lote 20; Erli Pinto da Silva - lote 21; Marcela Amil de Mello - lote 22; Carlos Magno Ribeiro da Silva - lote 23 unid. 1A; Robson de Souza Maciel Junior - lote 23 unid. 1B; Mirian Gomes Silva - lote 24; Elane Alves de Andrade - lote 26 unid. 1A; Basilio Desidério da Silva Filho - lote 27; Maria de Lurdes Santos de Brito Francisco - lote 28; Maria Alves Pereira - lote 29 unid. 1A; Leidiane Silva de Sousa - lote 01; Francisca Pereira da Silva - lote 02; Paulo Bernardo de Sousa - lote 03; Jessica Sales dos Santos - lote 06; Wallacy Rangel Santos Esteves - lote 08 unid. 1A; Tayná Santos Magalhães - lote 08 unid. 2A; Flavio Ferreira da Silva Junior - lote 10; Sonia Maria dos Santos Silva - lote 12; Alan Mendes Borges - lote 13; Grazielle Viana Escobar da Silva - lote 15 unid. 1A; Adenilson Martins Escobar - lote 18; Valquiria Diniz da Silva - lote 08; Jovelina Alves de Andrade - lote 09 unid. 1B; Conceiçâo Rosa da Silva - lote 10; QUADRA 04: Katia Oliveira dos Santos - lote 02; Sonidelane Santos de Albuquerque - lote 04; Daniel França da Silva - lote 05 unid. 1B; Fernando Absalao da Silva - lote 06; Marcelly Albuquerque Texeira - lote 07 unid. 1A; Andreia Albuquerque da Silva - lote 07 unid. 1B; Marcio Lopes Elias e Debora Martins - lote 08 unid. 1B; Maria Jose de Barros Lopes e Jose Elias Filho - lote 08 unid. 2A; Maria Helena Teixeira Vilas Bôas da Silva - lote 09; Jose Antonio Alves - lote 11; Maria Cleide Lopes Elias - lote 13; Julio Cesar Rodrigues Francisco - lote 01 unid. 1A; Tayná de Brito Francisco - lote 01 unid. 1B; Edcarlos Rodrigues de Souza - lote 02; Maria Luzia Pinto - lote 04; Fabio Veneziano da Silva - lote 07; Paulo Sergio Maia Aniceto - lote 08; Márcia Lopes Elias - lote 09; Karina de Santana Neto de Souza - lote 10; Franciclaudia da Silva - lote 03; Maria Lucia de Sousa - lote 05; Rodrigo Sousa - lote 07; Virginia Maria da Conceição Barros e Jean Carlos da Costa Alves - lote 09; Williams Sergio Silva Coutinho - lote 10; Geraldo Expedito da Silva - lote 11; Wagner Melo Ferreira - lote 12; Luiz Carlos da Silva - lote 14; Maria Aparecida da Silva Vasconcelos Figuerêdo - lote 15; Jailda de Oliveira Joaquim - lote 16; Miguel Marques de Matos - lote 18; Marcia Cardoso Bueno de Lima - lote 21; Julio Cesar Oliveira da Silva - lote 23; Dionis Gomes Vicente - lote 24; Cristiane Oliveira dos Santos - lote 01; Ciro Laercio Messias da Silva - lote 02; Jonata da Silva Fidelis - lote 03; Silvio Claudio Lucas de Souza - lote 04; Devid Wiliam Lima Cruz - lote 05; Henrique Manoel Pereira - lote 06; QUADRA 08: Antonio Francisco de Figueiredo Filho - lote 01; Vitória Rosângela de Figueirêdo Rosa - lote 02; Hellen Rosa e Silva - lote 03.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 10: Jose Laurino de Souza - lote 04 unid. 1A; Janeide da Silva Farias e José de Araujo Silva - lote 05 unid. 1A; QUADRA 12: Rodrigo Alves dos Santos - lote 02 unid. 1A; QUADRA 14: Filomena Costa da Silva e José Olegario da Silva - lote 05; QUADRA 16: Gabriela Fernandes Puchineli Pereira - lote 08 unid. 2A; QUADRA 18: Gabriela Oliveira Ribeiro - lote 08 unid. 1B; Clara Oliveira Ribeiro - lote 08 unid. 1C; QUADRA 23: Luciana Bazoni Santos Silva - lote 20 unid. 1A; Maria da Penha Bazoni Santos - lote 22 unid. 1A; Thais da Silva Lima e Rodrigo Fernandes Bezerra - lote 46 unid. 1A; Lusia Santos da Silva e Carlos Augusto Rocha da Silva - lote 55 unid. 2A; QUADRA 26: Liliane Teixeira de Souza - lote 06 unid. 1A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE CASAS POPULARES VILA ROSEIRAL (SEI- 330005/000287/2025): QUADRA 01: Vilma Cardoso e Paulo Pereira Mamedir - lote 01 unid. 1A; QUADRA 02: Angela Maria Silva Moraes e Valdecir Moraes - Lote 01 unid. 1A; Luciana Barros dos Santos e Marcio Pereira - lote 10; Clemilda Rezende Supriano - lote 12; QUADRA 03: Ana Lúcia de Souza Guimarães - lote 06; Rosilene Gonçalves Fernandes Augusto e Marco Antonio Augusto - lote 09 unid. 1A; QUADRA 06: Helenice de Anuncio e Claudio Marcos Pereira - lote 06; QUADRA 07: Marinete Carvalho Marques da Silva e Acacio Gomes da Silva - lote 01; Jorge Gomes da Silva e Claudia Regina Goulart da Silva - lote 04.\r\nId: 2746252\r\n"
        ],
        "2746267": [
            "2026-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/019/2026 \r\nFUNARJ E INSTITUTO SOMAR SOLUÇÃO BRASIL \r\n: Autorização de uso, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização da “Cerimônia de Formatura dos Alunos dos Cursos de Auxiliar de Creche e Cuidador de Idosos” a ser realizada no dia 01, 08 e 10 de julho de 2026. \r\n: 30/06/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/001136/2026.\r\nId: 2746267\r\n"
        ],
        "2746280": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2026.\r\nsob o nº 29.962.016/0001-67 e FC VIANA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.978.099/0001-08.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de manutenção predial, com fornecimento contínuo e entregas parceladas, sob demanda, para atender às necessidades da Fundação Santa Cabrini.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do Contrato é de R 752.500,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n01/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000475/2026.\r\nId: 2746280\r\n"
        ],
        "2746304": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Convênio nº 134155853/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Três Rios (RJ).\r\nO presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 500 cafés da manhã, a preço popular e subsidiado, sobretudo, para trabalhadores, estudantes, idosos e transeuntes em situação de insegurança alimentar e nutricional que saem de casa muito cedo para utilizar os primeiros horários do transporte público para chegar ao seu destino. A manutenção do programa se dará através da assistência do Município para funcionamento e fiscalização da (s) unidade (s) do Café do Trabalhador.\r\nO presente Convênio vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os partícipes.\r\n25/06/2026.\r\nLei n.º 14.133/2021, em especial seu art. 184 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 159/2017 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2746304\r\n"
        ],
        "2746313": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Convênio nº 133928564/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Barra Mansa (RJ).\r\nO presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 500 cafés da manhã, a preço popular e subsidiado, sobretudo, para trabalhadores, estudantes, idosos e transeuntes em situação de insegurança alimentar e nutricional que saem de casa muito cedo para utilizar os primeiros horários do transporte público para chegar ao seu destino. A manutenção do programa se dará através da assistência do Município para funcionamento e fiscalização da (s) unidade (s) do Café do Trabalhador.\r\nO presente Convênio vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os partícipes.\r\n25/06/2026.\r\nLei n.º 14.133/2021, em especial seu art. 184 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 159/2017 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2746313\r\n"
        ],
        "2746372": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 068/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001- 51.\r\n: O Apostilamento em tela visa retificar a informação da empresa Contratada no preâmbulo do contrato, conformeà Ata de Registro de Preços nº 004/2025 (126392316) do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, que tem por objeto a composição do CONSÓRCIO LPM- 7LAN.\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA\r\n\"O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representada por Agdan Miranda Fernandes - Major PM, Ordenador de Despesas Secundário pela Resolução SEPM n.º 3.377, de 22 de feveireiro de 2023, publicada no DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e a CONSÓRCIO LPM-7LAN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66, com sede Av. Prefeito João Villalobo Quero, nº 1505, Área 3 CEP: 06.422- 122 - Barueri/SP, constituído pela empresa líder LPM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 03.756.801/0001- 70, neste ato por seu representante legal FLAVIO JESUS DE MENEZES, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 260.110.748-04, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominado CONTRATADO, com fundamento no Processo nº SEI-430002/000054/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do Edital de Licitação nº 005/2024 (PRODERJ), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\"\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA\r\n\" O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representada por Agdan Miranda Fernandes - Major PM, Ordenador de Despesas Secundário pela Resolução SEPM n.º 3.377, de 22 de feveireiro de 2023, publicada no DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e a CONSÓRCIO LPM-7LAN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66, com sede Av. Prefeito João Villalobo Quero, nº 1505, Área 3 CEP: 06.422- 122 - Barueri/SP, , neste ato por seu representante legal FLAVIO JESUS DE MENEZES, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 260.110.748-04, constituído pelas empresas LPM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 03.756.801/0001- 70 (Empresa Líder), e a 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 07.355.957/0001-08, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominado CONTRATADO, com fundamento no Processo nº SEI-350023/027534/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do Edital de Licitação nº 005/2024 (PRODERJ), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\"\r\nCLÁUSULA SEGUNDA\r\nFica alterada a Cláusula Sexta do contrato originário, passando a constar no item 6.1 as informações das contas bancárias das empresas que constituem o Consórcio LPM-7LAN, a saber: \r\n- Razão Social: L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.756.801/0001-70, Banco do Bradesco - 237, Agência: 1382 - 0, Conta: 224539\r\n- Razão Social: 7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.355.957/0001-08, Banco do Bradesco - 237, Agência: 0473, Conta: 0719830-2.\r\n: Inalterado.\r\n: 10/04/2026.\r\n\r\nId: 2746372\r\n"
        ],
        "2746436": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/FUNARJ Nº 020/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a FUNARJ e EMOP-RJ, visando a reforma com adaptação do Teatro Mario Lago, rua Jaime Redondo, nº 2, Vila Kennedy, Município: Rio de Janeirode acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 02/07/2026. \r\n: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais Legislação.\r\nSEI-180002/000272/2026.\r\nId: 2746436\r\n"
        ],
        "2746443": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2114 (SEI-134500881). R 799.956,35 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010242/2026. 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1984 (SEI-133633702). R 907.258,63 (novecentos e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011155/2026. 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2222 (SEI-135279882). R 262.559,70 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014885/2026. 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2236 (SEI-135324300). VALOR TOTAL: R 204.235,80 (duzentos e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015032/2026. 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2104 (SEI-134391967). R 554.217,61 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015009/2026. 01/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2200 (SEI-135113583). R 139.211,58 (cento e trinta e nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015078/2026. 01/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Olhos (IEO), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2090 (SEI-134302737). R 133.135,03 (cento e trinta e três mil, cento e trinta e cinco reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI 080002/013540/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2201 (SEI-135143360). R 27.140,00 (vinte e sete mil cento e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015335/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2235 (SEI-135324299). R 671.871,54 (seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015149/2026. 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, do Complexo Penitenciário de Bangu/UPA SEAP, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2273 (SEI-135446843). R 418.079,29 (quatrocentos e dezoito mil, setenta e nove reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015346/2026. 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2223 (SEI-135283636). R 2.677.194,19 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016051/2026. 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2214 (SEI-135195901). R 506.135,95 (quinhentos e seis mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015814/2026. 01/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - IEOB, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2225 (SEI- 135291458). R 158.202,00 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015727/2026. 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2267 (SEI-135425984). VALOR TOTAL: R 522.866,48 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016219/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2218 (SEI-135212052). R 1.291.519,56 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016793/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2242 (SEI-135328173). R 504.675,00 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016301/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nId: 2746443\r\n"
        ],
        "2746444": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2026\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/001929/2027.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/001929/2025.\r\nId: 2746444\r\n"
        ],
        "2746452": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G028/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e REPRODUZIR.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n02/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/003189/2026.\r\nId: 2746452\r\n"
        ],
        "2746495": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/229/2026 \r\nFUNARJ E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 65.563.572 CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"NOITE DO FLASHBACK 2\", no dia 08 de agosto de 2026. \r\n: 03/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002008/2026.\r\nId: 2746495\r\n"
        ],
        "2746568": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de uso de bem imóvel.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Italva- APAE.\r\nCessão de uso parcial de imóvel pertencente à EMATER- RIO, integrante do Centro de Treinamento, localizado na Avenida 12 de Junho, Boa Vista, Município de Italva/RJ.\r\nA presente cessão de uso parcial de bem imóvel é celebrada a título gratuito.\r\n02 (dois) anos. \r\n03/07/2026.\r\nLei nº 13.303/2016, da Lei Complementar Estadual nº 8/1977, do Decreto Estadual nº 19.923/1994 e demais normas aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000225/2026.\r\nId: 2746568\r\n"
        ],
        "2746582": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Convênio nº 134574474/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Cordeiro (RJ).\r\nO presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 500 cafés da manhã, a preço popular e subsidiado, sobretudo, para trabalhadores, estudantes, idosos e transeuntes em situação de insegurança alimentar e nutricional que saem de casa muito cedo para utilizar os primeiros horários do transporte público para chegar ao seu destino. A manutenção do programa se dará através da assistência do Município para funcionamento e fiscalização da (s) unidade (s) do Café do Trabalhador.\r\nO presente Convênio vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os partícipes.\r\n02/07/2026.\r\nLei n.º 14.133/2021, em especial seu art. 184 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 159/2017 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2746582\r\n"
        ],
        "2746593": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/230/2026 \r\nFUNARJ E 55.962.826 GEYZILANE DE ANDRADE MOREIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização da apresentação da \"Banda Sinfônica Nacional apresenta Clássicos Mundiais\", no dia 24 de julho. \r\n: 03/07/2026. \r\n: a) Taxa de ocupação igual ou inferior a 20% da lotação: taxa mínima de R 5.000,00; b) Taxa de ocupação entre 21% e 30% da lotação: taxa mínima de R 3.000,00; c) Taxa de ocupação entre 31% e 40% da lotação: taxa mínima de R 2.000,00; d) Taxa de ocupação superior a 41% da lotação: aplicação do percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos, sem incidência de taxa mínima. \r\n: Processo nº SEI-180002/001892/2026.\r\nId: 2746593\r\n"
        ],
        "2746608": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor do Contrato n° 014/2022. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 08.540.992/0001-51). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual. \r\nR 2.783,38 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), a título de reajuste, passando o valor total do contrato de R 230.682,48 (duzentos e trinta mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) para R 233.465,88 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n03/07/2026.\r\nArt. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 014/2022.\r\nId: 2746608\r\n"
        ],
        "2746662": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n.º 10/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.\r\nPrestação de serviços de locação de estande institucional de 36 m² para participação da Fundação CECIERJ na Reunião Anual da SBPC 2026.\r\nR 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\n03/07/2026.\r\n30 (trinta) dias, a contar da publicação no PNCP.\r\nBruna Werneck Canabrava, Id. 5029621-3 para Gestora do Contrato, tendo como substituta a servidora Fábio Rapello Alencar, Id. 4261719-7.\r\nLuiz Fernando Jardim Bento, Id. 5029170-0 e Monica Santos Dahmouche, Id. 4253319-8 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto Clarisse de Mendonça Almeida, Id. 5029471-7.\r\n1.500.100\r\nLei n.º 14.133/21.\r\nId: 2746662\r\n"
        ],
        "2746667": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/224/2026 \r\nFUNARJ E ALVARO NELSON MENEZES DE FIGUEIREDO JUNIOR \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “COBRAS, LAGARTOS E MINHOCAS”, pelo período de 04 a 27 de setembro de 2026. \r\n03/07/2026 \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002180/2026.\r\nId: 2746667\r\n"
        ],
        "2746671": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (RIOFARMES), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1940 (SEI-133237888). R 255.110,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e dez reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013453/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2137 (SEI-134652158). R 567.730,34 (quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013348/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2167 (SEI-134879779). R 63.515,61 (sessenta e três mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013223/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2024 (SEI-133781481). R 867.784,23 (oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011172/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2281 (SEI-135465899). R 272.980,19 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014046/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2086 (SEI-134205776). VALOR TOTAL: R 152.898,66 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011179/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2284 (SEI-135481448). R 594.551,48 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015098/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro Estadual de Regulação - CER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2274 (SEI- 135445938). R 27.753,75 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013315/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2275 (SEI-135453474). VALOR TOTAL: R 267.643,21 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014048/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2251 (SEI-135342244). VALOR TOTAL: R 421.770,13 (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e setenta reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015230/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2285 (SEI-135482635). R 525.218,63 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015441/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2226 (SEI-135293763). R 523.989,60 (quinhentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015143/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2196 (SEI-135101365). VALOR \r\nTOTAL: R 552.468,06 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015270/2026. DATA DA \r\nASSINATURA: 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2239 (SEI- 135328520). R 531.663,80 (quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015271/2026. 03/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2254 (SEI-135344819). R 499.909,68 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015877/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HRGAF, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2290 (SEI-135503369). VALOR TOTAL: \r\nR 635.954,45 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: \r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. \r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HERZA, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2261 (SEI-135400974). R 342.745,11 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015771/2026. 03/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2132 (SEI-134640762). R 1.488.282,06 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008272/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2266 (SEI-135422358). R 1.329.354,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015831/2026. 03/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2220 (SEI-135277104). R 505.026,62 (quinhentos e cinco mil, vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2243 (SEI-135330361). VALOR TOTAL: R 389.172,93 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015653/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2237 (SEI-135314386). R 536.452,05 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016175/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada, - IEOB, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2227 (SEI-135308280). \r\nVALOR TOTAL: R 2.934.571,86 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016060/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2255 (SEI-135348877). R 580.550,46 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015326/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans HTO - Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2269 (SEI-135432908). VALOR TOTAL: R 285.125,64 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015014/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2195 (SEI-135101191). R 188.387,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016208/2026. 03/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2253 (SEI-135345502). R 293.073,40 (duzentos e noventa e três mil, setenta e três reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016016/2026. DATA DA \r\nASSINATURA: 03/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2258 (SEI-135357846). R 485.334,97 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015945/2026. 02/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2204 (SEI-135157541). VALOR \r\nTOTAL: R 750.584,00 (setecentos e cinquenta mil, quinhentos e oitentas e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016604/2026. 03/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID \r\nMÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2211 (SEI-135187118). R 2.718.799,64 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016107/2026. 03/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-IMAGEM - CLINICA MEDICA E DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de tomografia e raio-x, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2291 (SEI-135509633). R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015819/2026. 03/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2279 (SEI-135462911). R 567.216,86 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015406/2026. 03/07/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1968/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. retificação erro material no valor, presente na cláusula primeira e cláusula segunda, que passa a ser: R 98.447,29 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos)”. PROCESSO Nº SEI-080002/028314/2025.\r\nId: 2746671\r\n"
        ],
        "2746677": [
            "2026-07-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 22/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato em 3,8125%, referente ao índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de março/2026 a fevereiro/2026, com efeitos a partir de março/2026.\r\n(novecentos e dois reais e vinte centavos).\r\n03 de julho de 2026.\r\nArt.55, inciso III, e 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 23/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato em 3,8125%, referente ao índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de março/2026 a fevereiro/2026, com efeitos a partir de março/2026.\r\n(duzentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n03 de julho de 2026.\r\nArt.55, inciso III, e 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\nId: 2746677\r\n"
        ],
        "2746726": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2023, relativo à contratação de empresa especializada em realizar coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, a fim de suprir as necessidades das unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Capital, de acordo com as especificações do Termo de Referência (item III, IV e V) - Anexo I e do instrumento convocatório.\r\nA contar de 16/06/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 218.933,20 (duzentos e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\n15/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000208/2026.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2026.\r\nId: 2746726\r\n"
        ],
        "2746746": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/235/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ JORGE DE ASSIS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA - CASA RIO, para a realização de Workshop Musical, conduzido pela musicista Ceiça Moreno, no dia 04 de julho de 2026. \r\n03/07/2026 \r\n: Prestação de Serviços. \r\n: Processo nº SEI-180002/002257/2026.\r\nId: 2746746\r\n"
        ],
        "2746749": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 464/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.516.854/0001-72.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 464/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 01/07/2026\r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2746749\r\n"
        ],
        "2746754": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE PESQUISA E DE AÇOES SOCIAIS E CULTURAIS.\r\nRealização da prestação de serviços no CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de outubro e novembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.225.249,33 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n03/07/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.SEI-310001/001531/2026.\r\nId: 2746754\r\n"
        ],
        "2746821": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mendes estabelecer a cooperação institucional entre Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEENEMAR, e o município de Mendes, sem exclusividade, para a promoção da geração de emprego e renda para parcela da população fluminense no âmbito do Programa \"Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades\".\r\n: 30/06/2026.\r\n12 (doze), contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja interesse das PARTES e justificativa formal.\r\nDecreto Estadual nº 48.891/2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº SEI-480001/000731/2026\r\nId: 2746821\r\n"
        ],
        "2746876": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 127/2026.\r\nnº 111/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Desvenlafaxina 50 mg - Comprimido Revestido de Liberação Controlada).\r\nR 30.796,60(trinta mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 02/07/2026.\r\n.\r\nAta de Registro de Preços nº 128/2026.\r\nnº 111/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Desvenlafaxina 100 mg - comprimido revestido de liberação controlada).\r\nR 37.224,72 (trinta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 02/07/2026.\r\nId: 2746876\r\n"
        ],
        "2746879": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 129/2026.\r\nnº 094/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (SIROLIMO 1 MG - DRÁGEA).\r\nR 4.537.618,56 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 130/2026.\r\nnº 094/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CAMBER FARMACÊUTICA LTDA(vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (TACROLIMO 1 MG - CÁPSULA).\r\nR 135.447,68 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/07/2026.\r\nId: 2746879\r\n"
        ],
        "2746918": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE-RJ, E A FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nUso temporário do Imóvel, antigo Convento do Carmo | atual Centro Cultural da PGERJ, situado na Rua Primeiro de Março, s/nº - Praça XV - Centro, RJ, especificadamente a Ala dos Achados Arqueológicos, lateral à sala de exposições no andar térreo, para apresentação da exposição “Cabeça de Touro”, administrado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: Sem ônus.\r\n24.06.2026.\r\nId: 2746918\r\n"
        ],
        "2746921": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/223/2026 \r\nFUNARJ E MICROEMPREENDEDORA 51202998 KEREN HAPUQUE MACEDO LIMA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “ENTRE ATOS”, pelo período de 10 a 25 de novembro de 2026. \r\n: 06/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001960/2026.\r\nId: 2746921\r\n"
        ],
        "2746945": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 07 (sete) veículos de serviços e de (03) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº PERP 02/2024 - SEPLAG. \r\n36 (trinta e seis) meses as, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.547.217,72 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\n03 de julho de 2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/00300/2026.\r\nId: 2746945\r\n"
        ],
        "2746946": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada nº 091/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nObras de infBranco) -ura com execução de redes de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e de pavimentação, nas Ruas José dos Santos (Vila Coroados), Rua Francisco Polycarpo (Vila Coroados), Rua Júlio Daniel da Cruz (Barão de Macaúbas), Rua Projetada (Vila Coroados), Rua Projetada (Penha) Rua Moacyr Gomes Willemen (Penha) e Av. José Gomes de Araújo (Barro Branco) - Município de São Fidelis, RJ. \r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Quitação entre as partes concordando sem nada mais reivindicar em juízo. \r\na partir data da assinatura. \r\n22/06/2026. \r\nNº 032/2026. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/003756/2025, Lei Federal nº 13303/2016, com fundamento no artigo 110, inciso II do Regulamento de Licitações e contratos e \r\nCláusula Vigésima Primeira do instrumento contratual. \r\nId: 2746946\r\n"
        ],
        "2746981": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G030/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CENTRO DE ESTAGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002264/2026.\r\nConvênio nº G031/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e RENANN ZANCO CARIUS.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/004790/2026.\r\nId: 2746981\r\n"
        ],
        "2747019": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 037/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e NSG ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n30/06/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005823/2026\r\nId: 2747019\r\n"
        ],
        "2747027": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n06/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\n03/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\n03/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\n03/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\n03/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\n03/07/2026.\r\n03/07/2026.\r\n03/07/2026.\r\n03/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\n03/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\n03/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\n02/07/2026.\r\n06/07/2026.\r\nId: 2747027\r\n"
        ],
        "2747060": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n° 03/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR, e LIVRE DE ASSEDIO LTDA\r\n: prestação de serviços de capacitação e sensibilização para todos os integrantes da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, voltadas à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de publicação do seu extrato.\r\n: R 81.000,00 (oitenta e um mil reais)\r\n: 2026NE00496\r\n3 de julho de 2026.\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2747060\r\n"
        ],
        "2747088": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/07/2026\r\nRENAN NASCIMENTO GOMESLUIZ FERNANDO JARDIM BENTO Id. 5029170-0 para comporem a Comissão de Planejamento; A servidora, Id. 4253309-0, como gestora e LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO, Id. 5029170-0, como gestor substituto; e as servidoras CAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE, Id. 50308246, como fiscais, e , Id. 4415278-7, como fiscal substituta, para comporem a equipe de Fiscalização, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento, contemplando a locação e montagem de estandes com testeiras adesivadas, tendas tipo galpão, piso elevado, extintores de incêndio, climatizadores e demais estruturas correlatas, para a realização da XX Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro - FECTI, conforme os autos do processo público SEI-260004/001355/2026.\r\nId: 2747088\r\n"
        ],
        "2747105": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nRegularização das despesas referentes à prestação de serviços de publicação dos expedientes da UERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I - Poder Executivo, relativas ao período de março de 2026. \r\nR 53.750,93. \r\n2026NE01543. \r\n03/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/034799/2021.\r\nId: 2747105\r\n"
        ],
        "2747149": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), e a empresa ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviços de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação do tipo \"Cartão Magnético com Chip de Segurança para Aquisição de Gêneros Alimentícios\", a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE por um período de 12 (doze) meses, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, con tados da data da última assinatura das partes, nos termos do art. 105, caput, e 106, caput, ambos da Lei n° 14.133/2021.\r\nO valor global e estimado deste contrato é de R 1.339.065,00 (um milhão trezentos e trinta e nove mil e sessenta e cinco reais)\r\n03/07/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2747149\r\n"
        ],
        "2747170": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2026\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 091/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-490002/001525/2026 e N° SEI- 490002/003756/2025.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Obras de infBranco) -ura com execução de redes de esgotamento sanitário..., \r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Obras de infraestrutura com execução de redes de esgotamento sanitário...,\r\nId: 2747170\r\n"
        ],
        "2747186": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa NOVACAP - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nRetificação dos valores constantes no 1.º Termo de Apostilamento, alterando o valor do reajuste de R 267.752,80 para R 268.077,80, bem como o valor total do contrato de R 6.252.235,46 para R 6.259.585,97.\r\nR 268.077,80.\r\n26 de junho de 2026.\r\nLei n.º 14.133 de 2021.\r\nId: 2747186\r\n"
        ],
        "2747189": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n30/06/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000674/2026.\r\nId: 2747189\r\n"
        ],
        "2747192": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n01/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000611/2026.\r\nId: 2747192\r\n"
        ],
        "2747194": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/237/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA DOBBS SCARPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “Primeira Pessoa”, no dia 08 de julho de 2026. \r\n: 07/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002263/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/236/2026 \r\nFUNARJ E GUIDO BRASIL COELHO NETO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"TARDES LITERÁRIAS\", no dia 8 de agosto de 2026. \r\n: 07/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001809/2026.\r\nId: 2747194\r\n"
        ],
        "2747196": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n02/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000612/2026.\r\nId: 2747196\r\n"
        ],
        "2747205": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala de Ensaio do 6º andar do prédio anexo do .\r\nA.R. BOVIO LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala de Ensaio do 6° andar do Prédio Anexo do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Ensaios com Musica do Ennio Morricone, a ocorrer no dia 23 de julho de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n01/06/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000548/2026.\r\nId: 2747205\r\n"
        ],
        "2747214": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\ne AFEC Associação de Apoio e Fomento à Economia Criativa.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento 15 Anos do Projeto Vidançar, a ocorrer no dia 21 de outubro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 500,00 (quinhentos reais). A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n05/05/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001145/2025.\r\nId: 2747214\r\n"
        ],
        "2747221": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal .\r\nDois um produções LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto as paredes do Balcão Superior e da Galeria do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a Exposição Rafael Cosme, que terá seu período expositivo entre os dias 08 de junho a 08 de julho de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em bens e serviços na espécie de: uma obra de arte. A FTM/RJ ea PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização da EXPOSIÇÃO objeto 3 da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com a EXPOSIÇÃO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n11/06/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000504/2026.\r\nId: 2747221\r\n"
        ],
        "2747240": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 142/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 143/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Amoxicilina 500 mg - Cápsula).\r\nR 107.640,99 (cento e sete mil seiscentos e quarenta reais e noventa e nove centavos)\r\n(01, 03 e 04).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 06/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2747240\r\n"
        ],
        "2747249": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 023/2026 \r\n: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria institucional entre a FUNARJ e a Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas ao fortalecimento das atividades artísticas, culturais, educativas e institucionais da Sala Cecília Meireles. \r\n12 (doze) meses \r\n: Não há valor. \r\n07/07/2026. \r\n: Processo nº SEI-180002/002134/2026.\r\nId: 2747249\r\n"
        ],
        "2747274": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA \r\n\r\n605.600,00 (seiscentos e cinco mil e seiscentos reais. \r\n\r\nSEI- 260007/014002/2025.\r\nId: 2747274\r\n"
        ],
        "2747311": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G029/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LUCIANA NASSER PERAZO AGROPECUÁRIA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n02/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/002686/2026.\r\nId: 2747311\r\n"
        ],
        "2747328": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de CONVÊNIO Nº 001/2026. \r\nDER/RJ e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nImplementação do Programa de bolsa auxílio para assistência estudantil e experimentação no ambiente do Serviço Público Estadual do Rio de Janeiro (PAESP-RJ) DO Programa Primeira Chance. \r\nR 2.121.840,00 (dois milhões cento e vinte e um mil oitocentos e quarenta reais). \r\n: 03/07/2026. \r\n12 (doze) meses \r\nLei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 42.436/2010, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133/21, e Atos Executivos de Decisão Administrativa (AEDA) nº 018/21, nº 061/22, nº 134/22, nº 007/23 e nº 036/24 da UERJ. \r\nId: 2747328\r\n"
        ],
        "2747350": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Josenildo Soares - lote 08; Helena Araujo dos Santos e João Joaquim dos Santos - lote 11 unid. 1A; Fernanda Aparecida Nascimento Ribeiro - lote 20 unid. 1A; Terezinha Nunes do Nascimento e Wanderli Christiano da Silva Nunes - lote 23 unid. 1A; Roseclere Rodrigues de Souza - lote 25 unid. 1A; Carlos Alberto Moreira Marquez e Silvia Inacio Marques - lote 26 unid. 1A; Luis Carlos Cunha da Costa e Célia Gonçalves da Silva da Costa - lote 29 unid. 1A; Miguel Joaquim dos Santos e Maria Das Graças Pereira dos Santos - lote 04 unid. 1A; Helena Corrêa do Carmo Santos e Jorge Monsores dos Santos - lote 12 unid. 1A; Lucio Antonio Correa do Carmo Santos - lote 12 unid. 1B; Shirlene de Oliveira Mendes - lote 03 unid. 1A; Solange Maria Custodio do Nascimento e Rogerio do Nascimento Machado - lote 06 unid. 1A; Francisca Erimar Martins Gonçalves - lote 07 unid. 1A; Rafael Luiz da Silva - lote 17; Mara Rubia de Sousa Queiroz - lote 18; Conceição Aparecida Rodrigues Marques - lote 02 unid. 2A; Geane Cristina de Castro Ferreira - lote 12 unid. 2A; Edson da Costa Coimbra e Fernanda Carlas Pinheiro - lote 13 unid. 1A; Silvana Rufino Sarmento e Sergio Murilo Braz da Cunha - lote 11; Maria Das Gracas da Silveira - lote 03 unid. 1A; Maria da Graça Silva Maia - lote 05 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE JARDIM LUANA (SEI-070020/000692/2020): QUADRA 10: Jussara Alves dos Santos - lote 13 unid. 1B.\r\nCOMUNIDADE VILA RUDICÉIA (SEI-330020/000556/2022): QUADRA J: Rogerio da Silva Lima e Juliana Estevam Rocha Lima - lote 21.\r\nCOMUNIDADE SÃO LOURENÇO (SEI-330020/001375/2023): QUADRA 05: Dara Cavalcante Costa da Silva - lote 09 unid. 1B; Rosilene Maria da Costa - lote 10 unid. 1B; Cintia Guedes dos Santos - lote 02 unid. 1A; Isabela Romão Gomes - lote 38 unid. 1A; Adriana da Silva Pereira - lote 11 unid. 1B; Maria Margarida Conceiçâo Franco e Erly José Franco - lote 21 unid. 1A; : Alex Lisboa Martins e Edirlane Helen Farias Marques Martins - lote 46 unid. 1A; Julio de Paula Pereira e Janaina Fiuza da Silva - lote 49 unid. 1A;\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 10: Sara Pontes Martins de Oliveira e Aguinaldo Zago de Oliveira - lote 07; Maria Júlia Costa Santos - lote 08 unid. 1A; Sivaldo Rocha da Conceição - lote 22; : Genilda Oliveira dos Santos - lote 08 unid. 1A; Vanildo dos Santos Barros - lote 09 unid. 1B; : Maria de Jesus Feitosa de Oliveira - lote 01 unid. 1A; : Manoel Teixeira Cardosos - lote 15 unid. 1A; QUADRA 23: Mayara da Silva Correa - lote 10 unid. 1A João Roberto de Moraes - lote 34. \r\nCOMUNIDADE BOSQUE DOS CABOCLOS (SEI-E-02/150.515/2004): Nelson de Jesus Cunha e Cristiane Messina - lote 02 unid. 1A; Maria de Lourdes de Andrade - lote 02 unid. 1B; Rafaela Cristina da Silva - lote 19; Tiago Faustino da Silva e Fatima Cristina Faustino da Silva - lote 14; : Rita de Cássia Rangel de Oliveira - lote 19.\r\nE-19/014/298/2014): QUADRA 41: Leonardo Glauber Oliveira Ramos - lote 13 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE SÃO LOURENÇO (SEI-330020/001375/2023): QUADRA 13: Alessandra Shamyra Pereira da Silva - lote 10 unid. 1A; Joaquim Ataide Leite - lote 05; : Thayná Pereira Alves da Silva - lote 72.\r\nCOMUNIDADE RUA PRADO JUNIOR (SEI-E-19/014/705/2014): QUADRA 02: Vitor Hugo Oliveira dos Santos - lote 46 unid. 2A.\r\nCOMUNIDADE CONDOMÍNIO DAS ACÁCIAS (SEI- 330020/000986/2023): QUADRA 01: Leandro Nunes dos Santos Silva e Veronica Moreira Moreno Silva - lote 07; Vandria da Silva Correia - lote 09; Robson Sebastião dos Santos - lote 12; Petterson de Oliveira Faria Bento e Vanessa da Silva Moraes Bento - lote 21; Rogerio Fernandes de Jesus e Lizier Lopes da Silva Fernandes de Jesus - lote 23; : Suelen Cristina Assis da Silva - lote 02; Mauricéa Nogueira Pereira de Melo - lote 12; : Alex Sandro da Silva Brites e Luciane da Silva Oliveira Brites - lote 04; : Jane Conceição Machado da Silva e Amaro José da Silva - lote 03; : Alessandro Vieira dos Santos e Erika Fonseca David dos Santos - lote 10; : Ester Xavier Diau Nogueira e Alexsander Rangel Nogueira - lote 03.\r\nId: 2747350\r\n"
        ],
        "2747368": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 141/2026.\r\nnº 132/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (FORMOTEROL 12 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE).\r\nR 111.497,75 (cento e onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 06/07/2026.\r\nId: 2747368\r\n"
        ],
        "2747369": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 26/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: Prestação dos serviços de limpeza e desinfecção na Central de Recebimento de Mandados Judiciais (CRMJ/SES), sem cobertura contratual válida, referente ao período de Março de 2026\r\n: R 1.749,51 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos)\r\n: 07/07/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2747369\r\n"
        ],
        "2747370": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 028/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza e desinfecção das unidades hospitalares Ana Nery, Rio Farmes Centro, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Caxias e Escola Técnica Isabel Santos, referente ao período de Fevereiro de 2026\r\n: R 88.172,01 (oitenta e oito mil cento e setenta e dois reais e um centavo)\r\n: 07/07/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2747370\r\n"
        ],
        "2747371": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 030/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza na Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de fevereiro de 2026\r\n: R 1.749,51 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos)\r\n: 07/07/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2747371\r\n"
        ],
        "2747372": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 032/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza na Divisão de Controle de Vetores - Ana Nery, Unidade Escola Técnica Isabel Santos - ETIS, Rio Farmes Praça XI, Rio Farmes Nova Iguaçu e Rio Farmes Duque de Caxias, no período de abril de 2026\r\n(oitenta e oito mil cento e setenta e dois reais e um centavo)\r\n: 07/07/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2747372\r\n"
        ],
        "2747373": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 033/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: Prestação dos serviços essenciais de limpeza predial para a Unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, referente ao período de abril de 2026\r\n: R 1.749,51 (mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos)\r\n: 07/07/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2747373\r\n"
        ],
        "2747401": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 699 (SEI-126449978). R 138.400,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004626/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1059 (SEI-128408467). VALOR TOTAL: R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004284/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas/HEGV, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1074 (SEI-128465715). VALOR TOTAL: R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006370/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1201 (SEI- 129072065). R 152.192,91 (cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007225/2026. 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1537 (SEI-131083777). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002536/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2026 a 27/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2183 (SEI-134985583). R 481.383,67 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009819/2026. 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2124 (SEI-134546340). R 911.378,39 (novecentos e onze mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011228/2026. 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2122 (SEI- 134546026). R 221.611,28 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Central Estadual de Transplantes - CET, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2153 (SEI-134758923). VALOR TOTAL: R 191.202,52 (cento e noventa e um mil, duzentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010962/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1668 (SEI- 131655195). R 103.226,54 (cento e três mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009437/2026. 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1762 (SEI-132333406). VALOR TOTAL: R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010038/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1802 (SEI- 132478693). R 349.362,33 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais, e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011767/2026. 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1970 (SEI-133502046). R 579.479,17 (quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012536/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2003 (SEI- 133728150). R 275.875,55 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013170/2026. 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO -Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2087 (SEI-134207406). R 148.978,78 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013618/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1971 (SEI-133506100). VALOR TOTAL: R 815.319,44 (oitocentos e quinze mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010177/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2121 (SEI-134545419). R 576.912,27 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e doze reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014003/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2338 (SEI-135704122). VALOR TOTAL: R 939.372,18 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013501/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2012 (SEI-133739434). R 149.852,66 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013858/2026. 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Oeste (CEDI/OESTE), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2063 (SEI-134035606). R 724.176,59 (setecentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012695/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2305 (SEI-135596626). VALOR TOTAL: R 4.224.398,39 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013524/2026. 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2363 (SEI-135752725). R 157.848,15 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2099 (SEI-134351795). R 9.020,62 (nove mil, vinte reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2299 (SEI-135564074). R 1.960.946,70 (um milhão, novecentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014055/2026. 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2221 (SEI-135278614). R 18.848,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015170/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MEDICA DE SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2199 (SEI-135108947). R 513.122,60 (quinhentos e treze mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015364/2026. 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASL SOFTHOUSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, instalação, treinamento e integração do sistema PACS, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2197 (SEI-135102159). VALOR TOTAL: R 17.588,20 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015498/2026. 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2278 (SEI-135454072). R 780.610,39 (setecentos e oitenta mil, seiscentos e dez reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016171/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2292 (SEI-135511313). R 3.384.560,15 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016607/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo, operacional e assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2324 (SEI-135647643). R 733.446,44 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016701/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nId: 2747401\r\n"
        ],
        "2747424": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 143/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG - COMPRIMIDO).\r\n(trinta mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\n(03)\r\n(02)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 06/07/2026.\r\nnº 118/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2747424\r\n"
        ],
        "2747425": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 027/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n: Referente à aquisição de medicamentos pertinentes ao Processo SEI-080001/029434/2023 de acordo com a ARP nº 091/24\r\n: R 21.403,20 (vinte e um mil quatrocentos e três reais e vinte centavos)\r\n: 07/07/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/000522/2026\r\nId: 2747425\r\n"
        ],
        "2747532": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 089/2026-A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (DOCETAXEL 20 MG/ML - 4 ML - item 1), (FULVESTRANO 250 MG - item 3), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ, conforme Contrato de Gestão nº 002/2021 firmado entre esta Instituição e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estadual de Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 157.680,00 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). \r\n03/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 261/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122913429) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 134847844). \r\nAta de Registro de Preços nº 089/2026-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (NAVELBINE 30 MG - TARTARATO DE VINORELBINA - item 5), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ, conforme Contrato de Gestão nº 002/2021 firmado entre esta Instituição e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estadual de Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 157.219,20 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e vinte centavos). \r\n03/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 261/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122913429) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 134847844). \r\nId: 2747532\r\n"
        ],
        "2747546": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAcordo de Cooperação Técnica N.º Termo Cooperação Técnica/2026\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP/RJ e o Município do Rio de Janeiro\r\nEstabelecer o compartilhamento e intercâmbio de dados em formato estruturado e tabular e informações atinentes a segurança pública e infraestrutura urbana entre as instituições envolvidas, para fins exclusivos de atividades de segurança pública.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo\r\nNão envolve a transferência de recursos entre os partícipes. \r\n07/07/2026\r\n: Artigo 184, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto estadual nº 49.792/2025.\r\nId: 2747546\r\n"
        ],
        "2747559": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/232/2026. \r\nFUNARJ E 19.102.211 GUSTAVO GUIMARAES CORREA ROCHA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"OS MENDIGOS E O PATO DO IMPERADOR\", pelo período de 03 a 25 de outubro de 2026. \r\n: 08/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/001901/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/220/2026. \r\nFUNARJ E ROBERT CHAGAS AZEVEDO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo “Criarte Interno\", no dia 26 de Julho de 2026. \r\n: 08/07/2026. \r\n: R 2.000,00 (Dois mil) Reais, recolhidos através de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/001713/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/208/2026. \r\nFUNARJ E ERISTON GONÇALVES PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"The Burning Love Band - An Elvis Tribute\", no dia 15.08.26. \r\n: 08/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/001836/2026.\r\nId: 2747559\r\n"
        ],
        "2747570": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0027/2025/510100-01.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob nº 30.092.431/0001-96.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 13/11/2026 à 12/11/2027.\r\n: 06/07/2026.\r\nO presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.\r\n: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária.\r\nId: 2747570\r\n"
        ],
        "2747571": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SEAPA e a Prefeitura Municipal de Teresópolis na qualidade de Cessionária. : Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel veículo marca Ford, modelo Fiesta Hatch, placa KQK 4465. : Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações. : 27/06/2026. Processo SEI-020001/003402/2026.\r\nId: 2747571\r\n"
        ],
        "2747578": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G032/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA SS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/005018/2026.\r\nId: 2747578\r\n"
        ],
        "2747615": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 031/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\nunidades Divisão de controle de Vetores (Ana Nery), Rio Farmes Centro, Rio Farmes Nova Iguaçu, Rio Farmes Caxias, Escola Técnica Isabel Santos (ETIS), no período de março de 2026.\r\n: R 88.172,01 (oitenta e oito mil cento e setenta e dois reais e um centavo).\r\n: 07/07/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2747615\r\n"
        ],
        "2747625": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/22. \r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, E A CLARO S/A. \r\nE a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 022/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (serviço móvel pessoal-SMP e de comunicação de dados(internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos inferiores, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição de gastos governamentais, tipo pós pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modem de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório Ata de Registro de Preços 03/2022, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, e na Cláusula Segunda, §1º do contrato.\r\nR 56.662,20 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 283.311,00 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e onze reais). \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, a contar 06/06/2026, com término previsto para 05/06/2027. \r\n03.06.2026\r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000628/2022. \r\nId: 2747625\r\n"
        ],
        "2747628": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 11/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nFica repactuado o valor do Contrato, na forma prevista no § 8ª da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, a contar de 01 de março de 2026, alterando o valor unitário da mão de obra de R 4.264,15 para R 4.458,64. Tal ato implicará no acréscimo de R 586.802,26 (quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos) ao Contrato SEEDUC nº 04/2025.\r\n00.801.512/0001-57.\r\n17/06/2026.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/002810/2025.\r\nId: 2747628\r\n"
        ],
        "2747645": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 12/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC Nº 02/2021, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, a contar de 01 de março de 2026. Tal ato implicará no acréscimo de R 373.781,24 (trezentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) ao 6º Termo Aditivo nº 01/2026.\r\n00.801.512/0001-57.\r\n17/06/2026.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2747645\r\n"
        ],
        "2747652": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 015/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante) e a Empresa JGM MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ 12.535.694/0001-40 (contratada).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona do Contrato. \r\n: Fica concedido o reajuste do valor do Contrato nº 015/2022 no percentual de 4,461840% (quatro vírgula e quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta por cento), correspondente à variação do Índice IPCA relativo ao período de dezembro/2024 a novembro/2025, de acordo com o Anexo Cálculo de Atualização (Doc. SEI n.°132882240). PARÁGRAFO PRIMEIRO - Em decorrência do reajuste passa o valor total do Contrato nº 015/2022 de R 67.836,38 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) para R 68.618,54 (sessenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n08/07/2026.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos e condições do instrumento contratual.\r\nId: 2747652\r\n"
        ],
        "2747681": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 15/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresaSIBELLY TRANSPORTES LTDA. \r\n: a resilição do Contrato nº 15/2022, relativo à prestação de serviços fretamento de veículos para atender Programa Passaporte Cultural, ações da Escola de Cultura e o Programa Cidade Integrada, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\n: 07/07/2026. \r\nId: 2747681\r\n"
        ],
        "2747684": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 014/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Axial Ltda.\r\n: A Retificação do Parágrafo Segundo e a Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2025, tendo em vista o erro material ao redigir o valor do acréscimo por extenso, podendo ser observado do index nº 134976140. Onde se lê: PARÁGRAFO SEGUNDO: . . . R 1.938.196,30 (Um milhão e novecentos e noventa e oito mil e cento e noventa e seis reais e trinta centavos) ... Leia-se: PARÁGRAFO SEGUNDO: . . . R 1.938.196,30 (Um milhão e novecentos e trinta e oito mil e cento e noventa e seis reais e trinta centavos) ... Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA . . . R 1.938.196,30 (Um milhão e novecentos e noventa e oito mil e cento e noventa e seis reais e trinta centavos), . . . Leia-se: CLÁUSULA QUARTA . . . R 1.938.196,30 (Um milhão e novecentos e trinta e oito mil e cento e noventa e seis reais e trinta centavos), ...\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2747684\r\n"
        ],
        "2747705": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 14/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 07/2021, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, a contar de 01 de março de 2026. Tal ato implicará no acréscimo de R 774.230,13 (setecentos e setenta e quatro mil duzentos e trinta reais e treze centavos) ao 6º Termo Aditivo nº 06/2026.\r\n17/06/2026\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2747705\r\n"
        ],
        "2747708": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE PESQUISA E DE AÇOES SOCIAIS E CULTURAIS.\r\nRealização da prestação de serviços no CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de dezembro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 399.143,05 (trezentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e três reais e cinco centavos).\r\n08/07/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2747708\r\n"
        ],
        "2747710": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 16/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC Nº 04/2021, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, a contar de 01 de março de 2026. Tal ato implicará no acréscimo de R 740.087,84 (setecentos e quarenta mil e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) ao 6º Termo Aditivo nº 03/2026.\r\n30/06/2026\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001156/2025.\r\nId: 2747710\r\n"
        ],
        "2747713": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 15/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC Nº 05/2021, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, a contar de 01 de março de 2026. Tal ato implicará no acréscimo de R 523.974,81 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) ao 6º Termo Aditivo nº 04/2026.\r\n30/06/2026\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001048/2025.\r\nId: 2747713\r\n"
        ],
        "2747714": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 13/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC Nº 06/2021, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, a contar de 01 de março de 2026. Tal ato implicará no acréscimo de R 539.777,66 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) ao 6º Termo Aditivo nº 05/2026.\r\n17/06/2026\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001191/2025.\r\nId: 2747714\r\n"
        ],
        "2747717": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nApostila n° 18/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nFica repactuado o valor do Contrato, na forma prevista no § 8ª da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, a contar de 01 de março de 2026, alterando o valor unitário da mão de obra de R 4.377,56 (quatro mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para R 4.577,22 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 322.317,79 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) ao Contrato SEEDUC nº 03/2025.\r\n00.801.512/0001-57.\r\n30/06/2026.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2747717\r\n"
        ],
        "2747736": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 910 (SEI- 127700967). R 90.534,65 (noventa mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1321 (SEI-129737692). VALOR TOTAL: R 76.651,13 (setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007927/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1906 (SEI-132987487). R 79.152,39 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011835/2026. 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/03/2026 a 15/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1787 (SEI-132454565). R 90.355,62 (noventa mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012157/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1920 (SEI-133091027). R 84.388,39 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011951/2026. 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1943 (SEI-133250725). R 1.027.141,90 (um milhão, vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013788/2026. 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 22 (SEI-135759476). R 140.943,34 (cento e quarenta mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012206/2026. 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2308 (SEI-135609420). R 1.368,00 (mil trezentos e sessenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013827/2026. 07/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2294 (SEI-135520566). R 124.473,41 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013299/2026. 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o Instituto Estadual de Hematologia (HEMORIO), Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia (IEDE) e Laboratório Central Noel Nutels (LACENN), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2377 (SEI- 135776274). R 2.951.906,39 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e seis reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012992/2026. 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 11 (SEI-135695443). R 231.429,60 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2356 (SEI-135737510). VALOR TOTAL: R 1.594.598,20 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2359 (SEI-135742861). R 234.373,90 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h N. IGUAÇU I, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2171 (SEI-134903138). VALOR TOTAL: R 238.348,24 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014020/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 13 (SEI-135715220). VALOR TOTAL: R 733.543,29 (setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011570/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 6 (SEI- 135671417). R 213.338,79 (duzentos e treze mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016730/2026. 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2301 (SEI-135576003). R 1.009.470,91 (um milhão, nove mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016050/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2333 (SEI-135695903). R 738.460,42 (setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014895/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2373 (SEI-135770631). R 487.075,42 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015781/2026. 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Região dos Lagos - CEDI LAGOS, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2361 (SEI-135750499). VALOR TOTAL: R 629.739,49 (seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016531/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2339 (SEI-135710198). R 195.117,80 (cento e noventa e cinco mil, cento e dezessete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015755/2026. 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2326 (SEI-135655549). R 1.230.885,85 (um milhão, duzentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015591/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2365 (SEI- 135759409). R 229.898,03 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015360/2026. 08/07/2026.\r\nId: 2747736\r\n"
        ],
        "2747748": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 087/2026. Pregão Eletrônico nº 61/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Filme de RX (FILME PARA MAMOGRAFIA e FILME RADIOGRAFICO - LOTE I) com Fornecimento em Comodato de 7 (sete) impressoras, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 5.311.832,31 (cinco milhões trezentos e onze mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). \r\n06/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 437/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125026487) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 134840786). \r\nId: 2747748\r\n"
        ],
        "2747775": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/227/2026 \r\nFUNARJ E CATERING RAQUEL PAZ LTDA \r\n: Permissão de uso uma área de 54,57 m² (cinquenta e quatro vírgula e cinquenta e sete metros quadrados) existente nas dependências do IMÓVEL onde está instalada a cantina, situada à rua Ramalho Ortigão, n.º 09, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: 08/07/2026 \r\n: Pagar remuneração à FUNARJ, mensalmente, a importância de R 1.220,00 (hum mil, duzentos e vinte reais), correspondente a 245,94 (duzentos e quarenta e cinco vírgula noventa e quatro) UFIR's estaduais. \r\n: Processo nº SEI-180002/0010142025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/226/2026 \r\nFUNARJ E CATERING RAQUEL PAZ LTDA \r\n: Permissão de uso uma área de 13,50 m² (treze vírgula cinquenta metros quadrados) existente nas dependências do IMÓVEL onde está instalada a cantina, situada à praça Cardeal Arcoverde, s/n.º, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: 08/07/2026. \r\n: pagar remuneração à FUNARJ, mensalmente, a importância de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), correspondente a 177,40 (cento e setenta e sete vírgula quarenta) UFIR's estaduais. \r\n: Processo nº SEI-180002/001014/2025.\r\nId: 2747775\r\n"
        ],
        "2747776": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão. Programa Ambiente Resiliente \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O Município de São Francisco de Itabapoana \r\nO presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n07/07/2026. \r\nId: 2747776\r\n"
        ],
        "2747784": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Convênio nº 134165478/2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Nova Friburgo (RJ).\r\nO presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 500 cafés da manhã, a preço popular e subsidiado, sobretudo, para trabalhadores, estudantes, idosos e transeuntes em situação de insegurança alimentar e nutricional que saem de casa muito cedo para utilizar os primeiros horários do transporte público para chegar ao seu destino. A manutenção do programa se dará através da assistência do Município para funcionamento e fiscalização da (s) unidade (s) do Café do Trabalhador.\r\nO presente Convênio vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os partícipes.\r\n02/07/2026.\r\nLei nº 14.133/2021, em especial seu art. 184 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 159/2017 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2747784\r\n"
        ],
        "2747795": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 346.427,79 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), referente aos acertos de março de 2026. PROCESSO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de 198.209,60 (cento e noventa e oito mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), referente aos acertos de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: S NºS SEI- 080002/017187/2026 E SEI-080002/008821/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 517.053,47 (quinhentos e dezessete mil e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), referente aos acertos de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI-080002/017188/2026 E SEI-080002/008821/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.767,36 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), referente aos acertos de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/017189/2026 E SEI-080002/008821/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 754.971,72 (setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), referente aos acertos de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/017188/2026 E SEI-080002/008821/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 60.189,63 (sessenta mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente aos acertos de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI-080002/017191/2026 E SEI-080002/008821/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.239.661,25 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente aos acertos de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/017192/2026 E SEI-080002/008821/2026\r\nId: 2747795\r\n"
        ],
        "2747833": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Condominio Vincennes.\r\nConstitui objeto do presente TERMO, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de \r\nCooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n08.07.2026.\r\nSEI-350011/003035/2025. \r\nId: 2747833\r\n"
        ],
        "2747870": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/239/2026 \r\nFUNARJ E EMPRESA SUCESSO BRASIL DE PRODUCOES MUSICAIS RJ LTDA\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"ENREDO DO MEU SAMBA - TRIBUTO A JORGE ARAGÃO\" no dia 17/10/2026. \r\n: 08/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001938/2026.\r\nId: 2747870\r\n"
        ],
        "2747876": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 472/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME, inscrita no CNPJ sob o n° 16.598.320/0001-25.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do \r\nContrato nº 472/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 30/06/2026\r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2747876\r\n"
        ],
        "2747925": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/241/2026 \r\nFUNARJ E EDIVALDO DA SILVA MONTEIRO PINTO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo “Siga o Ritmo\", no dia 20 de agosto de 2026. \r\n: 09/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001048/2026.\r\nId: 2747925\r\n"
        ],
        "2747943": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 08.07.2026\r\nPÁGINA 78- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº. E-180002/002134/2026\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.\r\nId: 2747943\r\n"
        ],
        "2747950": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 17/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato, na forma prevista no § 8ª da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, a contar de 01 de março de 2026, alterando o valor unitário da mão de obra de R 4.074,10 (quatro mil setenta e quatro reais e dez centavos) para R 4.264,02 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e dois centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 306.594,19 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) ao Contrato SEEDUC nº 05/2025.\r\n30/06/2026\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/002816/2025.\r\nId: 2747950\r\n"
        ],
        "2747952": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Empresa Cogumelo Fazenda Eldorado Ltda o Município de Bom Jardim-RJ. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica e científica entre as partes convenentes com vistas ao desenvolvimento, adaptação, validação e transferência de tecnologias voltadas à pesquisa aplicada a ao desenvolvimento rural sustentável, educação ambiental, segurança alimentar e participação comunitária, no âmbito das atividades desenvolvidas pelas Empresas. PARÁGRAFO ÚNICO: A cooperação compreenderá ações destinadas ao desenvolvimento ao desenvolvimento de novos produtos e processos ligados à fungicultura, ao aproveitamento sustentável de resíduos agroindustriais e agro pecuários ligados à atividade produtiva, bem como o incentivo sócio ambiental através da implementação e disseminação de práticas sanitárias, sustentáveis e agroecológicas inovadoras. Tais ações visam contribuir para o aumento da produtividade, a agregação de valor à produção, a geração de renda, a conservação dos recursos naturais e o fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável nos territórios de atuação das instituições partícipes. 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto. 23 de junho de 2026. \r\nPROCESSO Nº SEI 020003/0003513/2026.\r\nId: 2747952\r\n"
        ],
        "2747956": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - linha A.1 - Suplentes \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n2744\r\nInstituto Giranda\r\n51413753000160\r\nPLOL 12006/2026\r\n02/07/2026\r\nR 35.000,00\r\nId: 2747956\r\n"
        ],
        "2747957": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - linha A.1 - Suplentes \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n73327\r\nAssociação Coletiva Resistência Cultural\r\n10473599000134\r\nPLOL 12009/2026\r\n14/05/2026\r\nR 35.000,00\r\nId: 2747957\r\n"
        ],
        "2747959": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Linha A.2 - Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72063\r\n40.845.724 CRISTIELE LEMOS DA SILVA\r\n40845724000150\r\nPLOL 12004/2026\r\n02/07/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2747959\r\n"
        ],
        "2747960": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Linha A.2 - Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71865\r\n42.014.560 THAIS FERNANDEZ\r\n42014560000145\r\nPLOL12003/2026\r\n06/07/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2747960\r\n"
        ],
        "2747961": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat B -linha B.2 - Suplente\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72728\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n24835909000128\r\nPLOL 12005/2026\r\n02/07/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2747961\r\n"
        ],
        "2747964": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAta de Registro de Preços Nº 022/2026 - DGO\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos itens 1,2,20 e 24.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 28.000,39 (vinte e oito mil reais e trinta e nove centavos).\r\n: 02/07/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 005/2026-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 023/2026 - DGO\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 84.778,02 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e dois centavos).\r\n: 01/07/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 005/2026-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 024/2026 - DGO\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, vencedora dos lotes 10 e 11.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 31.257,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais).\r\n: 30/06/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 005/2026-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 025/2026 - DGO\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E ODONTOPEDIATRIA.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora dos itens 12 e 13.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 3.198,99 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: 09/07/2026.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 005/2026-DGO).\r\nId: 2747964\r\n"
        ],
        "2747971": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 12 meses a contar da data de 26 de dezembro de 2025. \r\n: 24 meses a contar da data de 26 de dezembro de 2025.\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 04/2025 “Manutenção de Espaços Literários” - Lote 2.- 1ª Chamada Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n875\r\nAssociação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis Casa dos\r\nSaberes\r\n21.287.708/0001-45\r\nMEL11264/2025\r\n22/06/2026\r\nR 50.000,00\r\n425\r\nCENTRO DE ATIVIDADES COMUNITARIAS JOAO CUSTODIO CACJOC\r\n36.563.443/0001-38\r\nMEL11280/2025\r\n19/12/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2747971\r\n"
        ],
        "2748003": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 122/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 021/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (ZOLPIDEM 10MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 5.765,70 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n(01, 02, 03 e 05).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 06/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2748003\r\n"
        ],
        "2748009": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G033/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MRV MRL RJ E GRANDE RIO.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n08/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/004874/2026.\r\nId: 2748009\r\n"
        ],
        "2748024": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., referente à contratação de serviços de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual, conforme especificado nas Notas Fiscais nº 147739, 257789, 152772, 262229, 157038, 266159, 161956, 270880, relativo ao período de 04/09/2024 a 31/12/2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 352.147,05 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e cinco centavos)\r\n: 08/07/2026\r\nSEI-360017/002443/2024\r\nId: 2748024\r\n"
        ],
        "2748052": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nentrega de produtos estocáveis, hortifrútis e cárneos no período de janeiro e fevereiro de 2026, para a unidade de acolhimento CAIPAD REGO BARROS.\r\nR 182.455,56 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n07/07/2026.\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2748052\r\n"
        ],
        "2748070": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º18/020/2026 FUNARJ E INSTITUTO SOMAR SOLUÇÃO BRASIL : Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização da “Cerimônia de Formatura dos alunos dos cursos ministrados pelo Instituto Somar\", no dia 18/07/2026. : 09/07/2026. \r\n: Processo nº SEI- 180002/000591/2026.\r\nId: 2748070\r\n"
        ],
        "2748117": [
            "2026-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/242/2026 \r\nFUNARJ E ELIANO SIQUEIRA COSTA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do \r\nTEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \r\n\"VOO 372\", no dia 29 de agosto de 2026. \r\n: 09/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002279/2026.\r\nId: 2748117\r\n"
        ],
        "2748135": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 11/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o primeiro aniversário totalizando o valor de R 513.548,83 (quinhentos e treze mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), conforme planilha (119591145) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/026771/2025. \r\nNão se aplica. \r\nR 1.055.870,03 (um milhão, cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e três centavos). \r\n30/03/2026. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2026.\r\nId: 2748135\r\n"
        ],
        "2748160": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 06/2026. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n: O presente TERMO tem por objeto o pagamento de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO\", no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, tendo em vista a finalização do Contrato nº 05/2021. \r\nR 105.778,47 (cento e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\n: 09/07/2026. \r\nSEI-070002/010584/2026.\r\nId: 2748160\r\n"
        ],
        "2748217": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: MARIA CLARA CRUZ SILVA DO NASCIMENTO. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 893-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: MATHEUS LEONARDO DO NASCIMENTO FERREIRA. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 893-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 08/06/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão de Recursos Humanos: HÉLIDA GABRY PEREIRA GOMES. - Estágio de Gestão de Recursos Humanos. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.394, de 25.05.2026; PORTARIA Nº 891 CEJUR/PGE, de 24.06.2026. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: KAREN TAVARES OLIVEIRA. - Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ; Resolução PGE Nº 5.394, de 25.05.2026; PORTARIA Nº 891 CEJUR/PGE, de 24.06.2026. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: VITOR VIEIRA TONELLI. - Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense-UFF; Resolução PGE Nº 5.394, de 25.05.2026; PORTARIA Nº 891 CEJUR/PGE, de 24.06.2026. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 08/06/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: YASMIN ANDRADE DE SOUZA. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.362, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 892-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 08/06/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: MATHEUS DE ARAUJO CARVALHO. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2025, de 19.11.2025, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.362, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 892-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ARTHUR TEIXEIRA DE ABREU DE AZEVEDO MACEDO MOTTA, BEATRIZ DA SILVA DIAS, CATARINA BANSI MOREIRA, CLARA DE REZENDE DI IULIO, FELIPPE DE LUCA DE ALVARENGA ROCHA, LEONARDO CALADO GONÇALVES DO SUL, LUCAS CARVALHO MARTINS, MARCOS AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, MARIA EDUARDA COSTA DA SILVA, MARIANA COSTA ZAPPELLI FERREIRA, MARIANA VIEIRA PINHEIRO e RAFAEL DE SOUZA FROUCHE. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 893-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA LUIZA SAMPAIO DA COSTA, ALESSANDRA ANTUNES JERONIMO, BRUNA AMARAL BRAGA, CAMILA SOUSA DE AVELAR RODRIGUES, CAROLINA ALMEIDA DAVIM, CAROLINA MARTINEZ DE BACCO RAMALHO, FELIPE BACELAR VAITSMAN, FERNANDA ROMI DE SANT'ANNA FLORIANO ARMOND, ISABELLA LUNA RAMOS DE SOUZA, JENNIFER DE OLIVEIRA COSTA, JEFFERSON QUARESMA BATISTA, JOÃO PEDRO BORGES MIRANDA DE ALMEIDA, JULIANA BEZNOS, LETÍCIA MARTINS COSTA, LORENA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, LORRANY DA SILVA FERREIRA, MARCUS VINICIUS MONTEIRO AVELINO, MARIA LUÍZA RODRIGUES PESSANHA TOMÉ MACHADO, MARLOS PASSOS DIAS, MIKHAEL DE ABREU BORBA, NATACHA MARTINS MENDES, NATHAN TAVARES GOMES LUBANCO, NAYARA DE OLIVEIRA CORREIA, NICOLE RANGEL CORREA, SAMUEL PORTO DOS SANTOS RIBEIRO e WILLIAM DOUGLAS DE SOUZA. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025 e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 893-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. Os estagiários acima foram ad mitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis STEPHANE RAMOS SENTINELLI LIRA. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto da Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.394, de 25.05.2026; PORTARIA Nº 891-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: GABRIELLE DOS SANTOS BARRETO. - Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 08/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 5.394, de 25.05.2026; PORTARIA Nº 891-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. 15/06/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciência da Computação: VITOR BARRETO DO VALLE. - Estágio de Ciência da Computação. Valor da Bolsa- Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Resolução PGE Nº 5.394, de 25.05.2026; PORTARIA Nº 891-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: ERICK SILVA DOS SANTOS, LUCAS JORGE SILVA MORGADO, MIGUEL TINOCO DE SOUZA e SOFIA VIDAL BITTENCOURT. - Estágio de Técnico em Administração e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2025, de 19.11.2025, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.362, de 27.04.2026; PORTARIA Nº 892-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALESSANDRA DE SOUZA DE MACEDO LOPES, ARTHUR DOUGLAS ALMEIDA ANDRADE, CARLOS GUILHERME SOUZA DOS SANTOS e MATHEUS RIBEIRO DOS REIS. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 893-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 17/06/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALEXANDRE MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ALICE MARIA CORREA LOPES BITENCOURT, ALLEXIA GIULLIA DE MIRANDA GUIMARAES, ANA MARIA ALMEIDA CONCEICAO, ANDRESSA TEIXEIRA SANCHE, ANDREW CARVALHO E SILVA, ARMANDO ESSABBA GOMES PINHEIRO DA SILVA, BARBARA LUIZA CASTRO FERNANDES, BEATRIZ DE PAULA LOURES, BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA CAVALCANTI, BRENDA MARTINS PEREIRA DE AMORIM TEIXEIRA, BRUNNA ALMEIDA CALAZAES, BRUNO CESAR AMORIM NASCIMENTO, CAIO ROSA NOBOA, CAIO VICTOR SOARES MENDES, CAMILA VITULLO FLORES DA MOTTA LIMA, CARLOS ALBERTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR, CLARA MILANI GOMES DE SOUZA, CLARA MOREIRA MARQUES, DANIEL LOURENCO BARACHO, DANIELA MENDES CRUZ DE OLIVEIRA, DAVI DE AGUIAR ARAUJO, DAVI FERNANDES VON WU, DIANDRA LUMA BASTOS BARRETO DE OLIVEIRA SANTANA, EDUARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO LIMA, ELISAMA FERREIRA ALVES DE SOUZA, FELIPE RODRIGUES DA SILVA, FELIPE VIEGAS LEONTSINIS, GABRIELA FERNANDES LIMA, GABRIELA PEREIRA SERRA, GABRIELLA CARVALHO DIAS BRUNO, GIANLUCCA PAPA DE MELLO, GILCELEI DE SOUZA ALVES JUNIOR, GIOVANNA FELICE SILVA COQUEIJO, GUILHERME SENA DA SILVA, GUSTAVO DA SILVA RAMOS, GUSTAVO LUIZ SIMIONI, HAILTON PEREIRA MOREIRA, HEITOR DA ROSA ASCENCIANO, HELENA MIRANDA ROSA, IGOR ANTONIO LIMA GOMES FERNANDES, ISABELA FURTADO DE CASTRO OLIVEIRA, ISABELLE GUIMARAES DOURADO MACEDO, JAQUELINE DE SOUZA MAIA, JOAO CARLOS CORREA PERRUT DOS SANTOS, JOAO PEDRO MANHAES NASCIMENTO RAMALHO, JOAO VICTOR MOTTA ALBERNAZ, JULIA ANDRE ROMA, JULIA BARRETO PENA TEIXEIRA, JULIA CAMPOS DE SOUZA ARAUJO, JULIA PESTRE VIEIRA YOUNG TOLOMEI, KARINA PEREIRA GUIMARAES CAVALCANTI, KEVELYM SECUNDINO DOS REIS, LAIS DE OLIVEIRA SOUZA, LAIS EUGENIO ZARRATIM DE OLIVEIRA, LARA ARCOVERDE GUIMARAES, LARISSA GABRIELLA VIEIRA DE LUCENA, LEONARDO CARNEIRO LIMA, LEONARDO SOUZA SANTOS, LETICIA AUAD DA SILVA, LORENA DE OLIVEIRA SIMOES E SILVA, LUAN VITOR GONCALVES BENTO, LUANA AMBROSIO BEZERRA DOS SANTOS, LUCAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA, MARCOS VINICIO BARBOSA FRANCISCO, MARIA EDUARDA GUIMARAES WANDERLEY, MARIA PAULA DE ANDRADE LAMOUNIER, MARINA DE OLIVEIRA E CASTRO, MARINA GONCALVES REIS E SILVA, MAURO MELO DE SOUZA, MELISSA FERREIRA LAFORGUE, MYLENA SILVA DE CERQUEIRA, PAOLA PIZETTA DE OLIVEIRA, PAULA STELET ROCHA, PEDRO DE GUSSEM BANDEIRA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA SA, PEDRO HENRIQUE DIZ DE MATTOS, PEDRO HENRIQUE MARTINS NUNES, PEDRO OCCHIONI LEAL, RAFAEL DE ANDRADE RODRIGUES, RAFAEL FREITAS COSTA, RAFAELA HEIDENREICH BUCCI, RAPHAEL GIAMMATTEY MACHADO RICARDO, RAPHAEL LUIZ RODRIGUES SANTOS, RAYANNE NIEMEYER DE CASTRO, RENATA HOLANDA DE SA, RICARDO BORGES DE MENEZES FILHO, SORAYA LOPES CARDOSO, TARCIA PEREIRA ABRANTES, THOMAZ MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES, VICTOR LUIZ DE AZEVEDO VITARI FERREIRO, VITORIA BRANDAO FERNANDES, VITORIA DA SILVA CHAGAS e VITORIA DUARTE REGUINE TORRES. - Residência Jurídica. Valor da bolsa- auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.262, de 08.10.2025 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 894-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. \r\nId: 2748217\r\n"
        ],
        "2748271": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços Nº 51/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0001-80\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 3.729.148,24 (três milhões, setecentos e vinte e nove mil cento e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos)\r\n03/07/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/011540/2025 (P.E 013/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO \r\nTOTAL\r\n1\r\n92005\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: cetuximabe, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 20 ml, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a código do item: 6424.001.0040 (id - 92005) marca: erbitux 5 mg/ml sol. inj ct fa vd transx20 ml/ merck healthcare kgaac\r\nUN\r\nFUNESPOM- FUNESBOM- 500 total-560\r\nR 1.063,1500\r\nR 595.364,00\r\n2\r\n118756\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: cetuximabe, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 100 ml, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a código do item: 6424.001.0049 (id - 118756) marca: erbitux 5 mg/ml sol. inj ct fa vd transx100 ml/ merck healthcare kgaac\r\nUN\r\n225FUNESBOM- 100total- 325\r\nR 5.315,7600\r\nR 1.727.622,00\r\n8\r\n61029\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: nilotinibe, forma farmaceutica: capsula, concentracao / dosagem: 200, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do item: 6424.001.0032 (id - 61029) marca: tasigna 200mg cap dura ct bl al plas pvc/pvdc trans x 112 novartis pharma stein ag\r\nUN\r\n8.400FUNESBOM- 784 TOTAL= 9.184\r\nR 153,1100\r\nR 1.406.162,24\r\nAta de Registro de Preços Nº 52/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 234.018,00 (duzentos e trinta e quatro mil e dezoito reais)\r\n03/07/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/011540/2025 (P.E 013/26)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n138400\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: dasatinibe, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade código do item: 6420.001.0038 (id - 138400) marca: ladizac / dr. reddys\r\nUN\r\n1.800\r\nR 105,0000\r\nR 189.000,00\r\n4\r\n138399\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: dasatinibe, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade código do item: 6420.001.0037 (id - 138399) marca: ladizac / dr. reddys\r\nUN\r\n1.800\r\nR 25,0100\r\nR 45.018,00\r\nAta de Registro de Preços Nº 53/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) \r\n03/07/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/011540/2025 (P.E 013/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n5\r\n60270\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: gefitinib, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 250, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do item: 6422.001.0018 (id - 60270) marca: generico / natcofarma\r\nUN\r\n2.700\r\nR 13,5000\r\nR 36.450,00\r\nAta de Registro de Preços Nº 54/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 925.674,75 (novecentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)\r\n03/07/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/011540/2025 (P.E 013/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n17783\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: hormonios que atuam no sistema genito-urinario, principio ativo: acetato de goserrelina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 10,8, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: seringa preenchida, acessorio: nao aplicavel código do item: 6424.001.0012 (id - 17783) marca: zoladexla \r\nUN\r\nFUNESBOM- 715\r\nR 1.294,6500\r\nR 925.674,75\r\nAta de Registro de Preços Nº 55/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B,\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 10.797.926,40 (dez milhões, setecentos e noventa e sete mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)\r\n07/07/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/011540/2025 (P.E 013/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n7\r\n145612\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: ibrutinibe, forma farmaceutica: capsula gelatinosa dura, concentracao / dosagem: 140, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: blister, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade código do item: 6421.001.0078 (id - \r\nUN\r\n21.600 1.440\r\nR 468,6600\r\nR 10.797.926,40\r\n145612)complemento do item : observação: a forma de fornecimento unidade corresponde a 01 (uma) cápsula. marca: imbruvica140mgc30comprev/janssen\r\n23.040\r\nAta de Registro de Preços Nº 56/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BAYER S.A\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 453.765,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\n03/07/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/011540/2025 (P.E 013/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n9\r\n54064\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: tosilato de sorafenibe, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 200, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6421.001.0026 (id - 54064) marca: bayer\r\nUN\r\nFUNESBOM-1.440\r\nR 66,3400\r\nR 453.765,60\r\n6.840\r\nAta de Registro de Preços Nº 57/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LEVEMED DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 35.899,63 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos)\r\n03/07/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/011540/2025 (P.E 013/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n10\r\n53384\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: malato de sunitinibe, forma farmaceutica: capsula gelatinosa dura, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6424.001.0024 (id - 53384) marca: sarra\r\nUN\r\nFUNESBOM-840\r\nR 8,9974\r\nR 35.899,63\r\n3.990\r\nAta de Registro de Preços Nº 58/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 151.344,60 (cento e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\n03/07/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/011540/2025 (P.E 013/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n11\r\n90804\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: tartarato de vinorelbina, forma farmaceutica: capsula, concentracao / dosagem: 30, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do item: 6419.001.0015 (id - 90804) marca: blanver farmoquimica e farmaceutica s.a.\r\nUN\r\nFUNESBOM-480\r\nR 229,3100\r\nR 151.344,60\r\n660\r\nId: 2748271\r\n"
        ],
        "2748278": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2059 (SEI-133956369). R 271.723,97 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011003/2026. 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Maré, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2056 (SEI-133953481). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012418/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2068 (SEI-134053061). R 181.666,18 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011370/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção hospitalar, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1955 (SEI-133391926). R 449.426,07 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013118/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2389 (SEI-135814042). R 738.460,42 (setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011591/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento contínuo e abastecimento de gases medicinais, para Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem Região dos Lagos - CEDI Lagos, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2048 (SEI-133873951). R 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014720/2026. 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2117 (SEI-134516577). R 1.072.109,47 (um milhão, setenta e dois mil, cento e nove reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013561/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, diálise e implante de cateter de forma contínua (terapia renal), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1997 (SEI-133691409). R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009492/2026. 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2344 (SEI-135719973). R 414.869,57 (quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013515/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2120 (SEI-134541785). R 814.233,00 (oitocentos e quatorze mil, duzentos e trinta e três reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013910/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Olhos, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 15 (SEI-135730645). R 183.855,23 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014718/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2350 (SEI-135729101). R 188.400,08 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012263/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Central Estadual de Transplantes (CET) e o Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2276 (SEI-135453103). VALOR TOTAL: R 478.224,90 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014044/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2138 (SEI-134657634). VALOR TOTAL: R 1.661.138,94 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014698/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASL SOFTHOUSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, instalação, treinamento e integração do sistema PACS, com hospedagem em nuvem, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2198 (SEI-135102667). R 17.588,20 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009152/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico multidisciplinar necessários a implantação do serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental, para a EAP, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 25 (SEI-135764365). VALOR TOTAL: R 214.328,85 (duzentos e quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012334/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2375 (SEI-135772671). R 141.722,07 (cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016490/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual dos Olhos (IEO), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2370 (SEI-135764935). VALOR TOTAL: R 200.352,79 (duzentos mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015007/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e apoio operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2342 (SEI-135715206). R 206.684,46 (duzentos e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015858/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2371 (SEI-135765611). VALOR TOTAL: R 493.718,59 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015655/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o RIOFARMES, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2318 (SEI-135635378). R 252.822,90 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015367/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2329 (SEI-135664697). R 4.143.335,79 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015670/2026. 09/07/2026.\r\nId: 2748278\r\n"
        ],
        "2748284": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Cambuci.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Cambuci, do Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 07/07/2026.\r\n: Processo nº SEI-020001/002960/2026.\r\nId: 2748284\r\n"
        ],
        "2748285": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/225/2026. \r\nFUNARJ E EMPRESA DIRECT PLUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"EVOLURINDO - UM SHOW DE PALESTRA SOBRE O PODER DO HUMOR\", no dia 02 de agosto de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 10/07/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/002048/2026.\r\nId: 2748285\r\n"
        ],
        "2748309": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA: 04: MARIA RAQUEL CORDEIRO - lote 0035\r\nTermos de Rescisão de Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA:04: VICENTE VALERIO FERREIRA PRENDA - Lote 0035\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 538, Termo 48, Fls 143/145v lavrado em 27/09/2022, conforme o contido no SEI- 330005/000210/2026 - QUADRA:31 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ESPORTE E LAZER NOVA CONQUISTA, representado por sua Presidente, LENIR MACHADO DE ALMEIDA FRANCISCO - Lote 01.\r\nId: 2748309\r\n"
        ],
        "2748327": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acordo de Cooperação Técnica\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a Associação dos Catadores Recicladores e Amigos do Meio Ambiente (ACRAMA) \r\nEstabelecer a cooperação institucional entre a SEENEMAR e a ACRAMA, sem exclusividade, no âmbito do Programa \"Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades\". \r\n12 de meses \r\n16 de junho de 2026\r\nDecreto Estadual nº 48.891/2024 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-480001/000725/2026.\r\nId: 2748327\r\n"
        ],
        "2748331": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral nº 026/2026 ao Contrato nº 009/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. \r\n: Rescisão Unilateral, relativo à prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo automotor, categoria representação, capacidade para 05 ocupantes incluindo o motorista, modelo Sedan, com blindagem nível III-A, 4 portas, movido a gasolina e/ou etanol, mediante o desinteresse da Administração Pública na continuidade do serviço. \r\n: 09/07/2026. \r\n: Art. 79, II, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2748331\r\n"
        ],
        "2748333": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2026. \r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Levy Gasparian. \r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico \r\ne estrutural para que o MUNICÍPIO possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse so-\r\ncial, viabilizando a interiorização da regularização fundiária, em \r\natendimento ao disposto no artigo 4°, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 03/07/2026. \r\n: Processo nº SEI-330020/000432/2021.\r\nId: 2748333\r\n"
        ],
        "2748334": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nDois um produções LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Demonstração de resultados com apresentação da Companhia Ballet Manguinhos, a ocorrer no dia 07 de agosto de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nA FTM/RJ ea PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização da EXPOSIÇÃO objeto 3 da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com a EXPOSIÇÃO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n07/07/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000572/2026.\r\nId: 2748334\r\n"
        ],
        "2748353": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 035/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n: Referente à aquisição de medicamentos pertinentes ao Processo SEI-080017/003163/2023, ARP nº 099/2024, referente ao período de Maio de 2026\r\n: R 204.505,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos e cinco reais)\r\n: 09/07/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2748353\r\n"
        ],
        "2748389": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "\r\n148/2026.\r\nDETRAN/RJ e Cafunda 1630 Auto Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n08/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/019147/2025.\r\nId: 2748389\r\n"
        ],
        "2748391": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/238/2026 FUNARJ E FERNANDA DE ALMEIDA AZEVEDO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"SHOW NANDA FELLYX É TUDO NOSSO\", no dia 23 de outubro de 2026. : 10/07/2026. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI- 180002/001986/2026.\r\nId: 2748391\r\n"
        ],
        "2748397": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\n. \r\nContrato nº \r\n23.092,00 (vinte e três mil e noventa e dois reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2748397\r\n"
        ],
        "2748401": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G034/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLÍNICA VETERINÁRIA OCEÂNICA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/005163/2026.\r\nId: 2748401\r\n"
        ],
        "2748417": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Três Rios.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 09/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-020001/003881/2026.\r\nId: 2748417\r\n"
        ],
        "2748421": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Associação cultural Cândido Portinari. \r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para a execução da exposição \"Portinari e a Afro-brasilidade\", com o objetivo de democratizar o acesso à cultura, promover a valorização da identidade étnico-racial e fomentar a reflexão crítica entre os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no DEGASE e demais visitantes. A iniciativa utiliza as obras de Cândido Portinari como instrumento de educação e sensibilização, estabelecendo um diálogo entre seu legado artístico, ético e humanista e temas como história, racismo estrutural e a riqueza da cultura afro-brasileira, em consonância com a realidade dos jovens. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n03/07/2026\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\n\r\nId: 2748421\r\n"
        ],
        "2748422": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE , CETEC Serviços de segurança e vigilância Ltda, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro através da SMTE/RJ. \r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para promover a inserção de adolescentes e jovens socioeducandos e egressos do Sistema Socioeducativo no mercado de trabalho através da modalidade Jovem Aprendiz, contribuindo para sua ressocialização, desenvolvimento pessoal e profissional, conforme previsto na Lei n° 10.097/2000 e Decretos Federais pertinentes (Dec. Nº 9.579/2018, n° 11.061/2022, nº 11.749/2023), além da obediência à Lei nº 8.069/1990 (ECA). \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste instrumento, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. \r\n20/05/2026\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\nSEI-030002/011365/2025 \r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE , VIG FAT Vigilância Patrimonial Ltda, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a Prefeitura Municipal de Magé, através da SMTR. \r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para promover a inserção de adolescentes e jovens socioeducandos e egressos do Sistema Socioeducativo no mercado de trabalho através da modalidade Jovem Aprendiz, contribuindo para sua ressocialização, desenvolvimento pessoal e profissional, conforme previsto na Lei n° 10.097/2000 e Decretos Federais pertinentes (Dec. Nº 9.579/2018, n° 11.061/2022, nº 11.749/2023), além da obediência à Lei nº 8.069/1990 (ECA). \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste instrumento, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n21/05/2026\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\n\r\nId: 2748422\r\n"
        ],
        "2748428": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nTERMO \r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica\r\n: Secretaria de Estado de Governo e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro\r\n: Realização de atividades e eventos de Educação para o Trânsito da Operação Lei Seca junto às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino\r\n: 24 (vinte quatro) meses, contados da publicação deste.\r\n09/07/2026\r\n: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 44.879/2014\r\nId: 2748428\r\n"
        ],
        "2748430": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/243/2026 FUNARJ E MOSQUITO PRODUCOES LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"Belchior \" Sujeito de Sorte \"no dia 22/08/2026. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/002312/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/244/2026 FUNARJ E EMPRESA MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"UM MUSICAL CONGELANTE\", no dia 06 de setembro de 2026. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/002265/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/240/2026 FUNARJ E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 65.563.572 CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO OBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"RELATOS DE PROFESSORES\", no dia 24 de outubro de 2026. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/002019/2026.\r\nId: 2748430\r\n"
        ],
        "2748451": [
            "2026-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1618 (SEI-131380685). R 106.488,25 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010730/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual de Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2159 (SEI- 134785991). R 163.297,08 (cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010990/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2347 (SEI-135724932). R 209.123,86 (duzentos e nove mil, cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012996/2026. 08/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2355 (SEI- 135734917). R 6.843.869,22 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013230/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento contínuo e abastecimento de gases medicinais, para o Instituto Estadual De Oncologia Da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2049 (SEI-133884331). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 12 (SEI-135703307). VALOR TOTAL: R 249.650,09 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014017/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para Hospital Regional Gélio Alves Faria - HEGAF CEDI4, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 8 (SEI- 135690179). R 115.256,87 (cento e quinze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014228/2026. 10/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Mesquita, Nova Iguaçu I (Cabuçu), Realengo, Santa Cruz e Marechal Hermes, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2482 (SEI-136075720). R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014704/2026. 10/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2387 (SEI-135809160). VALOR TOTAL: R 716.037,90 (setecentos e dezesseis mil, trinta e sete reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014886/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2392 (SEI-135824199). R 246.425,71 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015010/2026. 10/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Polo de Atenção à Pessoa com Epidermólise Bulhosa no IASERJ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2398 (SEI-135829437). R 140.053,98 (cento e quarenta mil, cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011953/2026. 10/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2393 (SEI-135823959). R 833.977,84 (oitocentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015161/2026. 10/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (SEAP), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2386 (SEI-135806402). R 1.097.874,80 (um milhão, noventa e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015867/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial multidisciplinar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2322 (SEI-135640426). VALOR TOTAL: R 2.296.763,34 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011978/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 35 (SEI-135788307). R 782.492,44 (setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013873/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 604/2026. Processo SEI Nº: SEI-080002/001820/2026 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. retificação do objeto, presente na cláusula primeira, que passa a ser: serviços de apoio administrativos e operacionais. 09/07/2026\r\nId: 2748451\r\n"
        ],
        "2748566": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação. \r\n: Município de Itatiaia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Á luz da distinção material entre cooperação e prestação de serviços, o instrumento “convênio” foi adotado por se tratar do formato que melhor atende as características da demanda e da oferta de serviços de consultoria e orientação técnica visando a melhoria/adequação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Itatiaia. Mais especificamente, o presente convênio tem por finalidade desenvolver o estudo de diagnóstico e fornecer suporte técnico a adequação dos sistemas de captação, abastecimento e tratamento de água e do Projeto de Esgotamento Sanitário.do Município de Itatiaia. \r\n3 (três) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/004859/2026. \r\nAcordo de Parceria. \r\n: Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências Sociais - CEPECS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por finalidade o implemento de projetos que os PARCEIROS pretendem executar conjuntamente, visando à pesquisa, ao ensino, à extensão e ao desenvolvimento tecnológico na área de ciências sociais, com enfoque principal nas subáreas de ciência política e sociologia e, ademais, a organização, administração e cooperação na execução de atividades vinculadas à projetos de interesse comum de ambos, além da cooperação na captação de recursos econômicos e financeiros perante às instituições públicas ou privadas, e às comunidades que se relacionam com os PARCEIROS. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/11333/2019. \r\nSegundo Termo Aditivo. \r\n: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo acrescentar ao Protocolo de Intenções firmado entre o Centro de Estudos na Pesquisa e Ensino de Direito da UERJ e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nSEI-260006/003418/2025\r\nId: 2748566\r\n"
        ],
        "2748607": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 004/2026. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nReconhecer os valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a prestação serviço de locação de equipamentos de impressão de documentos, reprografia corporativa e scanner por meio de disponibilidade de equipamentos multifuncionais, com instalação de software de gerenciamento, inventário e devida manutenção com fornecimento de suprimentos (exceto papel), no período de janeiro/2026. \r\nR 3.658,80 (três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n09/07/2026. \r\nId: 2748607\r\n"
        ],
        "2748617": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/231/2026. \r\nFUNARJ E MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do(a) TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo 19° FIDAC, no dia 18.07.2026. \r\n: 09/07/2026. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: Processo n° SEI-180002/001577/2026.\r\nId: 2748617\r\n"
        ],
        "2748634": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2026.\r\nFundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e Fundação Rio das Ostras de Cultura. \r\nDesenvolvimento de ações de promoção e viabilização do projeto \"Som do Silêncio Azul\" para crianças com TEA (transtorno do espectro autista). \r\n03/07/2026 - A Contar de 03/07/2026. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nId: 2748634\r\n"
        ],
        "2748638": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n06/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000629/2026.\r\nId: 2748638\r\n"
        ],
        "2748646": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n07/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000614/2026.\r\nId: 2748646\r\n"
        ],
        "2748650": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n08/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000623/2026.\r\nId: 2748650\r\n"
        ],
        "2748651": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA RIO + SANEAMENTO S.A.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a RIO + SANEAMENTO, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26.\r\n12 meses.\r\n(um milhão, trezentos e dois mil, trezentos e trinta e seis reais).\r\n13.07.2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; e pelo Decreto Estadual n° 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2748651\r\n"
        ],
        "2748666": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 139/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 120/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Diclofenaco Sódico 25 Mg/ml - Solução Injetável - 3 Ml - Ampola).\r\nR 5.263,20 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos)\r\n(01 e 02)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/07/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 140/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 120/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Omeprazol 40 Mg Pó para Solução Injetável + Diluente Próprio - Frasco/ampola).\r\nR 274.670,24 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n(01 e 02)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2748666\r\n"
        ],
        "2748667": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 144/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 068/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01, 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (Lisdexanfetamina 30 Mg - Cápsula (item 01), Lisdexanfetamina 50 Mg - Cápsula (item 02) e Lisdexanfetamina 70 Mg - Cápsula (item 03).\r\nR 264.560,40 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2748667\r\n"
        ],
        "2748668": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 146/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 159/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Lidocaína, Cloridrato 2% - Geleia - Bisnaga 30 G).\r\nR 4.108,70 (quatro mil cento e oito reais e setenta centavos)\r\n(01 e 03)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2748668\r\n"
        ],
        "2748670": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 104/2026.\r\nTainah de Barros Antunes Pereira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n07/07/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000610/2026\r\nId: 2748670\r\n"
        ],
        "2748674": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nSheila Garcia de Azevedo 10980223784\r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Contação de Histórias, a ocorrer no dia 18 de julho de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 200,00, por meio do fornecimento de 5 (cinco) ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização da EXPOSIÇÃO objeto 3 da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com a EXPOSIÇÃO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n11/07/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000474/2026\r\nId: 2748674\r\n"
        ],
        "2748688": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de asseio e limpeza hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 937 (SEI-127893073). R 323.420,22 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004433/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção hospitalar, com fornecimento de materiais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1174 (SEI-128919683). R 322.716,88 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008135/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1823 (SEI-132572715). VALOR TOTAL: R 119.957,05 (cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011395/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2009 (SEI-133738630). R 7.100,00 (sete mil e cem reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005331/2026. 09/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1935 (SEI-133209706). R 54.263,05 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013717/2026. 10/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o CPRJ, HEAN, e IECAC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2327 (SEI-135655802). R 684.274,47 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014105/2026. 13/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2300 (SEI-135574262). R 595.854,79 (quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016164/2026. 13/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2312 (SEI-135619396). R 2.178.509,01 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e nove reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008237/2026. 13/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2331 (SEI-135684172). R 420.804,85 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015647/2026. 13/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 24 (SEI-135763891). R 251.845,99 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015363/2026. 13/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação (CER), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 44 (SEI-135785892). R 27.753,75 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015358/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 55 (SEI-135791350). VALOR TOTAL: R 162.353,26 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015369/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 56 (SEI-135793249). R 732.047,43 (setecentos e trinta e dois mil, quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014477/2026. 13/07/2026.\r\nId: 2748688\r\n"
        ],
        "2748706": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/228/2026 \r\nFUNARJ E ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - CCJN (IMPERATOR, para a realização do espetáculo OMNISOUL - MÚSICA, ANCESTRALIDADE E CONEXÃO, no dia 25.09.2026. \r\n: 13/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002013/2026.\r\nId: 2748706\r\n"
        ],
        "2748722": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G035/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERNANDA SAMPAIO ARIZIO PAIANI DURÃO.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/004779/2026.\r\nConvênio nº G036/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ORNELAS SAAD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/005073/2026.\r\nId: 2748722\r\n"
        ],
        "2748772": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação Técnica Nº 135336600/2026.\r\nProcuradoria Geral do Estado e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.\r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais o RIOPREVIDÊNCIA figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n08.07.2026.\r\nCom observância da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto Estadual n.º 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n.º 47.720, de 10 de agosto de 2021, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nSEI-140001/030553/2021.\r\nId: 2748772\r\n"
        ],
        "2748800": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/217/2026 \r\nFUNARJ E LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA CORRÊA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (CCJN) - IMPERATOR, para a realização do “OTÁVIO ALMEIDA E UMA TARDE DE BOLEROS INESQUECÍVEIS”, no dia no dia 28/08/2026. \r\n: 13/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001990/2026.\r\nId: 2748800\r\n"
        ],
        "2748810": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 03/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\n(trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nArt. 92, § 4º, inciso I e art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e na Cláusula Sétima do Contrato.\r\n09 de julho de 2026.\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 04/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 90.720,00 (noventa mil, setecentos e vinte reais).\r\nArt. 92, § 4º, inciso I e art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e na Cláusula Sétima do Contrato.\r\n09 de julho de 2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/088841/2025.\r\nId: 2748810\r\n"
        ],
        "2748814": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato EMOP-PAC n° 001/2026.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Irmão Haddad Construtora Ltda. \r\n: Formalização de Reinício dos Serviços e Execução do Contrato EMOP-PAC nº 01/2026, relativo à construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Angela Maria, localizada no Bairro de Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, Projeto Padrão FNDE - 13 salas.\r\n: 566 (quinhentos e sessenta e seis) dias, o término de vigência está previsto para 24/12/2027 \r\n: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, o término da execução está previsto para 30/08/2027.\r\n: 09/07/2026.\r\n: Processo nº SEI-330003/002635/2025.\r\nId: 2748814\r\n"
        ],
        "2748866": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato AGENERSA nº 003/2026\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Universidade Federal Fluminense - UFF, com a interveniência administrativa e financeira da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.\r\n: Prestação de serviço de consultoria para elaboração de estudo destinado a assessorar esta Agência Reguladora na quinta revisão quinquenal das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, cuja execução e pagamento ocorrerão de forma parcelada, ao longo do prazo total de vigência contratual, em conformidade com a tabela constante do item 1.2 do contrato.\r\n17 de abril de 2026\r\n: 30 de março de 2026\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 2.066.538,46 (dois milhões, sessenta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n: DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA - ID 50003380; : RAFAEL LUIS ARAUJO PERES - ID 50360973; : ALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRA - ID 6177557; ATAIDE COSME TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - ID 51447770; FELIPE PINHEIRO ORNELLAS - ID 51456656; E : ROSSANA CORRÊA - ID 43456480.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2026\r\nId: 2748866\r\n"
        ],
        "2748848": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 038/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SPECIME SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n10/07/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/006175/2026\r\nTermo de Cooperação Divest nº 036/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MIRANDA E BASTOS PROFISSIONAL DIGITAÇÃO E CADASTRO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n25/06/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005710/2026\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2026\r\nId: 2748848\r\n"
        ],
        "2748884": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0018/2025/510100-01.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.144.013/0020-50.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 26/07/2026 à 25/07/2027.\r\n: 13/07/2026.\r\nO presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.\r\n: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária.\r\nId: 2748884\r\n"
        ],
        "2748885": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0019/2025/510100-01.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.879.447/0001-00.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 26/07/2026 à 25/07/2027.\r\n: 13/07/2026.\r\nO presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.\r\n: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária.\r\nId: 2748885\r\n"
        ],
        "2748947": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 08/2026 - DGO.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ: 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS (soro fisiológico estéril).\r\nR 1.974,00 (mil novecentos e setenta e quatro reais).\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\nTEN CEL PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG: 76.852/ID:2445754-0\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira Machado RG 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897/ID: 2448608-6.\r\n09/07/2026.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/002212/2026.\r\nId: 2748947\r\n"
        ],
        "2748949": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 059/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AUTOMOB PARTICIPAÇÕES S.A - TRANSRIO. \r\nAs despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2026, além das já previstas, assim classificadas: Programa de Trabalho (06.181.0478.5758) e Fonte 224, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n13/07/2026. \r\nArt. 136, inciso II da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2748949\r\n"
        ],
        "2748989": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\n: 2º Termo de Apostilamento Contrato 008/2024 - : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e O INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA.SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 008/2024 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 008/2024 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar \r\nExma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora \r\nda Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador \r\nem exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026 - DATA \r\nDA ASSINATURA \r\nSEI-380001/000714/2024.\r\nId: 2748989\r\n"
        ],
        "2749086": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 124/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa FLEXMED 2 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de material (CURATIVO CARVÃO ATIVADO).\r\nR 17.470,40 (dezessete mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/07/2026.\r\nnº 014/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2749086\r\n"
        ],
        "2749087": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 134/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 158.960,88 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos)\r\n(02 e 03)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/07/2026.\r\nnº 067/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 135/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 71.787,72 (setenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos)\r\n(02 e 03)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/07/2026.\r\nnº 067/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2749087\r\n"
        ],
        "2749092": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTH LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1604 (SEI-131307157). VALOR TOTAL: R 241.671,25 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011268/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço emergencial de prevenção e combate a incêndio e atendimentos emergenciais setoriais por meio da Brigada de Incêndio, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1608 (SEI-131315075). VALOR TOTAL: R 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010550/2026. 14/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2151 (SEI-134754680). VALOR TOTAL: R 498.837,80 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008831/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 11/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2172 (SEI-134923101). R 183.260,36 (cento e oitenta e três mil, duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011536/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviço de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2079 (SEI-134180409). R 7.421,95 (sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011905/2026. 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1822 (SEI-132569739). R 100.132,86 (cem mil, cento trinta dois reais e oitenta seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009696/2026. 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2082 (SEI-134197813). R 212.823,15 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte e três reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006426/2026. 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para PAM Cavalcanti, no período de 01/03/2026 a 17/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2303 (SEI-135585824). R 30.879,59 (trinta mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011921/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2126 (SEI-134606182). R 50.594,38 (cinquenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011227/2026. 14/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2268 (SEI-135432597). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013408/2026. 14/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1946 (SEI-133320914). VALOR TOTAL: R 114.450,98 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014043/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 51 (SEI-135792464). R 73.518,06 (setenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013863/2026. 14/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABILIO SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2145 (SEI-134717122). VALOR TOTAL: R 59.425,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009305/2026. 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Maré, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1925 (SEI-133112319). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012717/2026. 10/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2021 (SEI-133761001). VALOR TOTAL: R 245.467,13 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011418/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2403 (SEI-135849101). R 424.076,36 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setenta e seis reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013545/2026. 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2119 (SEI-134524993). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012906/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2041 (SEI-133852112). R 392.725,18 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014628/2026. 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada IEOB, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2091 (SEI-134304087). VALOR TOTAL: R 335.765,82 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011096/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque e Tijuca, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2345 (SEI-135722404). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015398/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - IEOB, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2390 (SEI-135813629). R 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015632/2026. 14/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITECH - SERVICOS DE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2435 (SEI-135952099). R 29.028,66 (vinte e nove mil, vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011192/2026. 14/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 10 (SEI-135695174). VALOR TOTAL: R 247.916,04 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014880/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2367 (SEI- 135764796). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016221/2026. 14/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - IEOB, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2384 (SEI-135798277). VALOR TOTAL: R 1.012.750,44 (um milhão, doze mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016340/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 34 (SEI-135788511). R 187.758,63 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016244/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2417 (SEI-135895133). VALOR TOTAL: R 6.137.202,60 (seis milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015092/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nId: 2749092\r\n"
        ],
        "2749095": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " \r\n: TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2022\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE\r\n: Reajuste dos preços em virtude de cumprimento da cláusula nona do Contrato nº 016/2022\r\n: 11 de março de 2026.\r\n: R 1.132.258,07 (um milhão, cento e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos)\r\n: art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\n: SEI-480002/001358/2026\r\nNº: 2026NE00116\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2026.\r\nId: 2749095\r\n"
        ],
        "2749122": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2026\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002261/2025\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 500 cafés da manhã...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 250 cafés da manhã...\r\nId: 2749122\r\n"
        ],
        "2749142": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2026\r\nPÁGINA 83 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002297/2025\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 500 cafés da manhã...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, sem repasse de recursos financeiros, através da oferta diária de até 250 cafés da manhã...\r\nId: 2749142\r\n"
        ],
        "2749175": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresaNTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0001-34. \r\nficam reajustados emcorrespondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período deFev 2025 a Jan 2026, passando o valor unitário (item 7)correspondendo a diferença mensal de reajuste em R 164,00, passando o valor mensal de R 3.704,00a partir de fev 2026 a jan 2027, ficando o reajuste total na ordem de R 1.968,00. \r\n14/07/2026. \r\nCom base no art.65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. \r\nN° SEI-390002/002247/2024.\r\nId: 2749175\r\n"
        ],
        "2749186": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0015/2026/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.011.572/0001-43.\r\n: Registro de Preços para a eventual aquisição de cadeiras de escritório do tipo executiva direcional base fixa.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 06/07/2026.\r\nR 1.253.054,75 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Processo n° SEI-350007/025004/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 096/2025.\r\nId: 2749186\r\n"
        ],
        "2749223": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/247/2026. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a “21ª Conferência Internacional da WASBE Rio de Janeiro 2026, nos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de julho de 2026. \r\n: 14/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/002325/2026.\r\nId: 2749223\r\n"
        ],
        "2749225": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 002/2026.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Hospital Central da Aeronáutica - CNPJ 00.394.429/0065-75.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 167, Rio Comprido, Rio de Janeiro, com aproximadamente 31.647,42m² de ATC, com 08 (oito) pavimentos, destinado à finalidade Serviço de Saúde H-3 - Hospital e assemelhados, com edificações H- 4 e G-2, classificada como risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de abril de 2031.\r\n15 de junho de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2749225\r\n"
        ],
        "2749226": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 003/2026.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Fundação Educacional Severino Sombra (Hospital Universitário de Vassouras) - CNPJ 32.410.037/0015-80.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Ronald Fiuza Manhães, nº 01 e Rua Dr. Calvet, nº 140, Madruga, Vassouras, com aproximadamente 20.509,19m² de ATC, com 03 (três) pavimentos, destinado à finalidade Serviço de Saúde H-3 - Hospital com internação, classificada como risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n10 de janeiro de 2031.\r\n27 de abril de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2749226\r\n"
        ],
        "2749227": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 008/2026.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria de Controle de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Mayara Comércio de Gêneros Alimenticios LTDA - CNPJ: 10.887.961/0001-13.\r\nA regularização da edificação situada na Área 1B do Desmembramento da Área 1, S/N, Sepeatiba, São Pedro da Aldeia, com aproximadamente 13.472,66 m² de ATC, com 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade Comercial - C-2 - Comércio atacadista de produtos alimentícios, classificada como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há.\r\n28 de maio de 2029.\r\nde março de 2026.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2749227\r\n"
        ],
        "2749232": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 12/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reforço de dotação orçamentária decorrente da extensão dos efeitos financeiros do reajuste de preços sobre o objeto acrescido por força do Segundo Termo Aditivo.\r\n(trinta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e onze centavos).\r\n: 14 de julho de 2026.\r\nart. 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2749232\r\n"
        ],
        "2749235": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n1º Termo do Apostilamento ao Contrato Nº 005/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nA retificação da redação da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, especificamente do item 2.1 do Contrato nº 005/2026, em razão da constatação de erro material na indicação do prazo de vigência contratual.\r\nR 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais).\r\n22/06/2026.\r\n2026NE00188.\r\nO prazo de vigência do contrato por 36 (trinta e seis meses).\r\nLei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2749235\r\n"
        ],
        "2749260": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PÃES DO LÉO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 05.304.682/0001- 40.\r\n: Onde se lê: Conta Corrente nº 99442-8 da Agência 7953 do Banco Itaú Unibanco, de titularidade do Contratado. Leia-se: Conta Corrente nº 0092779-1 da Agência 7101 do Banco Bradesco, de titularidade do Contratado, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento.\r\n22/06/2026. \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI350006/000459/2025, com fundamento no art. 136, da Lei nº 14.133/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2026.\r\nId: 2749260\r\n"
        ],
        "2749275": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA Nº 11/2024. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário totalizando o valor de R 513.548,83 (quinhentos e treze mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) conforme planilha (119591145) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/026771/2025. R 513.548,83 (quinhentos e treze mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). PROCESSO Nº SEI\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2026.\r\nId: 2749275\r\n"
        ],
        "2749276": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/DPGE nº 026/2026. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-DPGE-RJ. Estabelecer a mútua cooperação, entre DPGE-RJ e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção da Sede da Defensoria Pública no terreno localizado na Rua Professora Francisca Piragibe, nº 80, fundos, Bairro Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da DPGE-RJ nos contratos firmados entre a EMOP- RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. : 810 (oitocentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. UNDAMENTO: Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais Legislação - SEI- 330003/002518/2025.\r\nId: 2749276\r\n"
        ],
        "2749286": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE MORRO DA PREFEITURA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001378/2022 , originário do Município de Piraí, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Luiza D´aparecida Gonçalves Gomes - lote 04; Eliane Vieira da Silva - lote 05 unid. 1B; Jéssica Lage do Nascimento - lote 06 unid. 2A; José Carlos da Silva - lote 07 unid. 2A; Cirene Silva Antonio - lote 08 unid. 1A; Ana Maria de Jesus - lote 09 unid. 1A; Silvio dos Santos Ferreira - lote 11; José Augusto Vieira e Maria do Carmo de Souza Vieira - lote 15 unid. 1A; Rosalina Gonçalves da Silva - lote 16 unid. 1A; Mayken Gonçalves da Silva - lote 16 unid. 2A; Iolanda de Oliveira Costa e Jonas Gregorio da Costa - lote 20; Luiz Othávio Costa Ferreira dos Santos - lote 21 unid. 1A; Andréia Aparecida de Oliveira Cruz e Luiz Renato Cruz - lote 24; Tanea Regina Vital da Silva - lote 30 unid. 1A; Rosa Maria Fernandes Almeida e Joaquim Luciano da Silva Almeida - lote 32 unid. 2A; Eli da Silva Dutra - lote 32 unid. 3A; QUADRA 02: Verona Carla Nascimento Schuindt Irineu - lote 01 unid. 1A; João Carlos Medeiros da Cruz - lote 04 unid. 1A; Rosemari Medeiros da Cruz - lote 04 unid. 2A; Jonas Medeiros da Cruz e Carla Beatriz dos Santos Deodoro - lote 05 unid. 1A; Daniel Ribeiro dos Santos e Manuela Cristina Messias Corrêa - lote 06 unid. 2A; Haroldo Corrêa - lote 06 unid. 3A; Osvaldo da Silveira Lemos Filho e Phaedra Muller de Souza Lemos - lote 20 unid. 1A; Pedro Paulo Lee Silva - lote 24 unid. 1A; Mário André Lee Abreu - lote 24 unid. 1B; Sebastião Hermenegildo da Silva e Irani Zanelato da Silva - lote 28 unid. 1A; Marcos de Oliveira Domingos e Osmarina de Fátima Ribeiro Domingos - lote 31 unid. 1A; Neide Santos Gonçalves - lote 33 unid. 1A; Ana Paula Gonçalves dos Santos e Luiz Antonio dos Santos - lote 33 unid. 1B; Patrícia da Rocha - lote 35; QUADRA 03: Máyra Ines dos Santos Palmeira - lote 02; Maria Nazareth da Silva Palmeira - lote 03 unid. 1A; José Ronaldo da Conceição e Nilce Libanio da Conceição - lote 04; Mario Lucio Machado Mendes - lote 05 unid. 1A; Derminda Miranda Cesar - lote 07; Nilza de Fátima de Oliveira - lote 13 unid. 1A; Gabriele Oliveira da Silva - lote 13 unid. 2A; Antônio Costa Ferreira - lote 14 unid. 1A; Maria de Fatima de Paula - lote 15 unid. 1A; Gabriela de Paula Fraga Santos e Fernando Angelino \r\ndos Santos - lote 15 unid. 3A; Ana Lucia dos Santos - lote 19; Fernanda de Oliveira Silva e Silva e Denis Reis Silva - lote 21 unid. 2A; Samara Medeiros de Jesus Silva e Felipe Brito Pereira Silva - lote 23; Maria José Zanelato - lote 26 unid. 1A; Rebeca da Silva dos Reis e Sérgio Luiz Silva Ramos Júnior - lote 32 unid. 1B; Marcelo Silva dos Reis Júnior - lote 33 unid. 1A; Rita Lúcia da Silva dos Reis e Luciano da Silva dos Reis - lote 33 unid. 2A; Josefina Silva Domingos da \r\nSilva e Ronaldo Silva - lote 41 unid. 1A; Manoel Gonçalves da Silva - lote 43.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 07: Maria de Fatima Diniz - lote 05.\r\nCOMUNIDADE CANAÃ E NOVA PALESTINA (SEI-E- 02/150.053/2006): QUADRA 02: Enoque Furtado Meneses - lote 09; Antenor Martins de Avelar - lote 10; QUADRA 05: Jessica Caroline Ventura Corrêa - lote 11 unid. 1B; Gisele Gonçalves da Fonseca Rocha - lote 15; QUADRA 06: Matheus da Silva Kapler e Suzi Souza da Silva - lote 03; QUADRA 07: Jessica Mendes Lino - lote 27; Daniela Xavier da Silva - lote 38 unid. 1A; QUADRA 08: Priscila de Oliveira Silva - lote 17; QUADRA 15: Rubem Manoel Alves - lote 03; Felipe de Almeida - lote 07 unid. 2A; QUADRA 16: Bruna Roberta da Silva Santos - lote 03; QUADRA 17: Catia Barbosa de Castro - lote 02; Daiane dos Santos Mendes - lote 08; Elaine Cristina de Castro de Mattos - lote 09; Letícia Fernandes de Avelar - lote 11; Joabe de Jesus Bento - lote 36; QUADRA 18: Jorge Oliveira de Medina - lote 03; QUADRA 19: Zenilda de Souza - lote 06; QUADRA 26: Raquel Medeiros Cozendey e Ruth Medeiros Cozendey - lote 07.\r\nQUADRA 07: Joaquim Serrat de Oliveira - lote 06 unid. 1A; QUADRA 17: Maria Doroti do Espirito Santo Pimentel e José Pimentel Junior - lote 19; QUADRA 21: Teresa Silva de Souza - lote 07 unid. 1A; Simone de Fátima de Souza Ferreira e Vagner José Ferreira - lote 07 unid. 2A.\r\n: QUADRA 01: Juliana Laurenio da Silva de Lima - lote 31; Maria da Conceição da Silva Viana - lote 39 unid. 1A; Paulo Costa - lote 44 unid. 1A; Suzano Michel de Souza dos Santos - lote 44 unid. 2A; Patricia Zacarias Bonutti - lote 77; Eliseu Jones Mendes Mesquita - lote 86 unid. 2A; Ana Cláudia Tomaz Rocha Sabino e Roberto da Silva Sabino - lote 87; Claudio Luiz Vieira Torres - lote 96; Rafaele da Silva Martins - lote 0103; Julia Belarmino Moraes - lote 0119; Jaciara de Sousa Silva - lote 0161 unid. 1A; QUADRA 02: Flavia Viegas Rocha e Thiago de Freitas Martins - lote 01; Reinaldo Alessandro Leite Xavier e Michele Conceição de Almeida Xavier - lote 22; QUADRA 03: Jorge Luis Rodrigues Gontardo - lote 01 unid. 2A; QUADRA 04: Militino Claudio Ribeiro Junior e Cristina da Silva Ribeiro - lote 06; Gabriel Costa Araujo de Oliveira - lote 29; Zilda Corrêa dos Santos - lote 31; QUADRA 06: Andréa Guimarães Brandão e Ronald Moura de Oliveira - lote 26 unid. 2A; Vera Lucia Pereira Canedo - lote 62; Joze de Medeiros Nobre Vianna - lote 69; Agostinho Julio de Oliveira e Miriam Lucy de Assis Miranda - lote 70 unid. 1B; Felipe Brandão Mussy e Aryane Pedrosa Abrahão Faria Mussy - lote 81; Paulo Vitor Brandão de Oliveira - lote 90; Aline Lúcia Brandão Mussy e Maria Flor Mussy Nunes - lote 95; QUADRA 07: Roberta Simei Sousa Gama Vitalino - lote 03; Diêgo dos Santos Assunção - lote 11 unid. 2A; José Caetano - lote 17; Lidiane Cristina Almeida Nascimento de Siqueira - lote 58; QUADRA 08: Sebastião Carlos Alves de Oliveira - lote 32; Fabiane Ribeiro Ferreira da Silva - lote 33; Douglas Andrade da Silva - lote 43 unid. 1A; QUADRA 09: Mônica dos Santos - lote 10; Leila Cristina Abreu de Oliveira - lote 11; Alessandra de Souza Barroso - lote 13 unid. 1A; Michele de Souza Barroso - lote 15; Vania Lucia de Souza Barroso - lote 16; Luiz Antônio da Conceição - lote 17 unid. 2A; Dil cea da Conceição Vitorino - lote 27 unid. 1A; Patrick Vitorino Gomes - lote 27 unid. 2A; Maria Lima da Costa Carlos da Conceição - lote 28; Fabio Aprigio Pitanga - lote 49; QUADRA 10: Suzana Correa Costa - lote 06; Evelyn Lima Ferreira - lote 12; Juliana da Silva Soares Santos - lote 13 unid. 2A; Michael Silva Soares - lote 13 unid. 3A; Marcio da Conceição França - lote 27; Raquel Ferreira de Souza Nascimento - lote 32; Edir Sant'anna - lote 33; Lucineide Sabino da Costa e Luis Carlos da Costa - lote 40; Natalia Meireles da Silva Sampaio - lote 48; Viviane Ferraz da Costa Ferreira - lote 53; Ana Lucia Rodrigues de Sousa - lote 67 unid. 1A; Mônica Araujo Souza - lote 0105; QUADRA 11: Laureci Tomaz Camara - lote 27; Luciana Mello do Nascimento dos Santos - lote 34 unid. 2A; Simone Cristina Corrêa Costa - lote 39 unid. 2A; Alexandre Ferreira Gomes - lote 47; QUADRA 12: Vânia Tábita Mendes Mesquita e Leandro de Andrades Queiroz - lote 12; QUADRA 13: Sandro Andrade Reis - lote 01; QUADRA 14: Cleonice Jesus Lins de Barros - lote 02 unid. 2A; QUADRA 15: José Francisco de Azevedo - lote 08; QUADRA 16: Erika Valquiria da Silva - lote 02 unid. 1A; Rosineide Leocádio da Silva - lote 02 unid. 2A; QUADRA 17: Sthefane Querido Pereira e Raimundo do Nascimento de Oliveira - lote 01 unid. 2A; Francisco Marques do Vale - lote 10 unid. 1A; QUADRA 18: Patrícia Vianna Maia e Ricardo José Costa Maia - lote 18; Rodrigo Alves Barbosa - lote 35 unid. 1A; Maria da Penha Silvestre da Silva Damasceno - lote 44; Julio César Silvestre Souza - lote 45.\r\n: QUADRA 01: Guarani Sebastiao - lote 12 unid. 1B; Maria de Lourdes Antunes do Carmo - lote 23 unid. 1B; Leonardo do Carmo Carvalho - lote 23 unid. 1C; Antonio Marcos Honorio da Silva - lote 38 unid. 1B; Marcos Andre da Silva Barros - lote 43 unid. 2B; QUADRA 02: Alexandra Serafim Carneiro - lote 07 unid. 2B; Fernando Loureiro Ribeiro - lote 43 unid. 1B; Andre Luiz Ribeiro - lote 43 unid. 1C; QUADRA 03: Ivone Alves Bandeira - lote 06 unid. 1B; Marcelo dos Santos Silva - lote 08 unid. 1B; Marleide dos Santos Silva - lote 08 unid. 1C; Irene Vieira da Silva - lote 29 unid. 1B; Rosangela Rocha da Silva e Edvaldo Silva - lote 30 unid. 1A; Maria Barbosa Delfino - lote 36 unid. 1A; Marcos Antonio Serafim - lote 36 unid. 2A; Reginaldo Leite da Silva - lote 38 unid. 1B; Solange Salis de Andrade Esteves - lote 44 unid. 1B; QUADRA 04: Celeste de Paula Acencirio - lote 24 unid. 1B; Elzi do Espirito Santo - lote 24 unid. 1C; Marluce Mara de Paula - lote 24 unid. 1D; Daniel Brandão da Silva - lote 26 unid. 1B; Genildo Pereira da Silva - lote 26 unid. 1C; Alex Sandro Brandao da Silva - lote 26 unid. 1D; Carlos Henrique dos Santos - lote 40 unid. 1B; Gilvandro Claudiano da Silva - lote 40 unid. 1C; QUADRA 05: Max Lenon Machado Pereira - lote 08 unid. 1B; Geraldo Alexandre da Silva - lote 41 unid. 1A; QUADRA 06: Conceição Pereira da Silva - lote 04 unid. 2B; Helton Rodrigues Baptista - lote 07 unid. 1B; Evelyn Rodrigues Baptista Goulart - lote 07 unid. 2A; Andreia de Almeida - lote 28 unid. 8A; Carlinda Oliveira de Acencirio - lote 29 unid. 2A; Alba Regina dos Passos Freitas - lote 43 unid. 1B.\r\nQUADRA 01: Tatiana Guimarães da Rocha - lote 28 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Guaracimar Paixão Neto Moreira e Marcos Antonio da Silva Moreira - lote 41 unid. 1A; QUADRA 03: Genivaldo de Almeida Silva - lote 10 unid. 4A; Ana Cristina Ribeiro Acacio - lote 11; Jorge Acacio Neto e Cinthia Pereira Rodrigues Acacio - lote 30; QUADRA 04: Rosângela Correia da Silva - lote 04 unid. 1A; Luciane Nascimento de Mello - lote 16; Regina Lucia do Nascimento Vitorino - lote 19; Marco Aurélio de Sena Souza e Rosemari Paula de Souza - lote 23; Nilza Lima dos Santos - lote 42 unid. 1A; Teresa de Souza Silva - lote 44; Celso Barcelos de Souza e Neuzimar Silva de Souza - lote 47 unid. 1A; Adriana Alves de Oliveira - lote 50 unid. 1A; Denilson Alves de Oliveira - lote 51 unid. 1A; Aurea Celia de Carvalho Pereira - lote 52; Luiz Roberto Lima dos Santos e Fátima da Costa Ferreira dos Santos - lote 55 unid. 1A; QUADRA 05: Leda Maria Martins e Geraldo Roberto Ribeiro - lote 06 unid. 1A; Jozelane Silva de Oliveira Mota - lote 36 unid. 1A; Maria de Fatima dos Santos Rodrigues - lote 43 unid. 1A; Ana Maria Alves Magalhães de Andrade - lote 48 unid. 1B; QUADRA 06: Maria José da Silva Souza - lote 20 unid. 1A.\r\n: QUADRA 01: Luiz Carlos Vial da Silva e Maria Lúcia Carolina da Silva - lote 08; Rosicleide Almeida da Silva - lote 20 unid. 1A; Lúcia dos Anjos Roza - lote 21 unid. 1A; QUADRA 02: Alessandra Dias Ramos - lote 13; Carlos Eli Vieira dos Santos e Catia Cilene da Silva dos Santos - lote 32 unid. 1A; Maria Jacira de Macedo Pena - lote 34; Maria Aparecida da Silva Lorena - lote 37; Marcio Roberto da Silva Lorena - lote 38; Rayane da Costa Nascimento - lote 41 unid. 1A; Jhennifer Wendy Oliveira Paixão de Menezes - lote 48 unid. 1B; Valdeci de Oliveira Barbosa e Valdicia Maria da Conceição Barbosa - lote 57; Alberto Medeiros - lote 58; Maria Jose dos Santos Siqueira - lote 61; QUADRA 04: Andréa Gonçalves Estevão - lote 10 unid. 1A; Gabriele Gonçalves Estevão de Melo - lote 10 unid. 2A; QUADRA 05: Sebastião Pereira de Araujo - lote 10 unid. 1A; Iracema da Silva Diamantino - lote 11; Carlos Roberto Gomes e Karen Suelma Sodré Amorim - lote 17 unid. 1A; Nágela dos Santos Oliveira - lote 37 unid. 1A; Sheila da Silva - lote 39 unid. 2A; Maria Angela dos Santos Ismael Agustinho Ferreira e Clirisostomo Antonio Ferreira da Silva - lote 86 unid. 1A; Ana Selma Sousa dos Santos - lote 87 unid. 1A; Terezinha de Jesus de Sousa - lote 87 unid. 2A; QUADRA 06: Suelen Jesus de Freitas e Enzo Gabriel de Freitas Matias - lote 10 unid. 1A; Sulamita Araujo da Silva e Fagner Fernando da Silva - lote 27; QUADRA 07: Elisangela Menezes de Lima - lote 06 unid. 1A; Maria Margarida de Lima e Benedito Menezes de Lima - lote 07 unid. 1A; Edmilson Menezes de Lima - lote 07 unid. 2A; Edvania Menezes de Lima de Alcântara e Carlos Eduardo Silva de Alcântara - lote 08 unid. 1A; Adriana Feliciano da Silva - lote 13 unid. 1A; Patricia de Oliveira Lima e Marcos Vinicius de Sousa Oliveira - lote 19 unid. 2A; Marisa Sacramento de Vasconcellos - lote 20 unid. 1A; QUADRA 08: Cristiane Santana de Souza - lote 12 unid. 1A; Priscila da Silva Sousa Brailko e Rodrigo Carvalho Brailko - lote 22; Ricardo Carvalho Brailko e Jennifer Ferreira de Aguiar Brailko - lote 23; Welma Pereira Nunes - lote 25 unid. 1A; Carla Gabriely Rodrigues Ribeiro e Wallace dos Santos Coelho - lote 35 unid. 1A; Selmo Jose Dias - lote 36 unid. 1A; QUADRA 09: Maria José Lima dos Santos - lote 43; Washington Luis dos Santos Alves e Denise Felix Gomes dos Santos - lote 46; Edson Alves de Souza - lote 55 unid. 1A; Aurea José do Nascimento - lote 69 unid. 1A; Edson Dutra da Conceição - lote 0109; QUADRA 10: Maria Salete Quintaneiro Maia e Oswaldo Fernandes Maia Junior - lote 04; QUADRA 11: Josias Neto da Conceição e Maria Lúcia Ferreira da Conceição - lote 08; QUADRA 12: Fernanda Maria dos Santos Gonçalves da Silva e Luciano Gonçalves da Silva e Jhonnatan Raylan dos Santos Souza e Jefferson Ricardo dos Santos Amorim e Jéssica Santos de Freitas - lote 02 unid. 1A; Cenira de Oliveira Silva - lote 17 unid. 1A; Ademilson José dos Reis e Solange de Oliveira Reis - lote 18 unid. 1A; Joaquim Souza - lote 20; Janice Galdino da Silva Rodrigues e Luiz Felipe Rodrigues de Souza - lote 32 unid. 1A; Marcio Souza Cabral - lote 41 unid. 1A; Bruno Rocha da Silva e Maria Luciene da Silva - lote 42 unid. 1B; QUADRA 13: Suely dos Santos de Siqueira - lote 08; Ronnem José Pinheiro de Almeida e Ana Lúcia da Conceição de Almeida - lote 35 unid. 1A; José Veríssimo de Carvalho e Vânia Regina de Carvalho - lote 41 unid. 1A; QUADRA 14: Dayana Santana Montenegro de Oliveira e José Damião de Oliveira Silva - lote 12 unid. 1A; QUADRA 15: Maria Correia de Melo Barreto e Derivaldo Rohr Barreto - lote 02 unid. 1A; QUADRA 16: Bianca Moraes Basilio - lote 05 unid. 1A; Geraldo Francisco do Nascimento - lote 12 unid. 1A; QUADRA 17: Darci Silveira Tomelin - lote 24 unid. 3A; José Vieira Campos - lote 38; Eliane Santos de Souza e Dorimar Rocha de Souza - lote 55 unid. 1A; Rubens dos Santos - lote 56 unid. 3A; Magna Lúcia Silva da Costa - lote 62 unid. 1A; Sandro de Aguiar Santana Junior - lote 65 unid. 1A; QUADRA 18: Luana Cristina Ferreira Tomelin - lote 13 unid. 1A; QUADRA 19: Pedro Gabriel da Silva Pereira - lote 14; Roseana da Silva - lote 18 unid. 1A; Rosemberg da Silva - lote 19 unid. 1A; Nilvando Francisco de Carvalho - lote 23 unid. 1A; Helton Bruno Moreira de Brito - lote 28 unid. 1A; QUADRA 20: Alair Cunha Silva - lote 09 unid. 1A; Arnaldo da Silva Monteiro - lote 12 unid. 1A; QUADRA 21: Bianca Rodrigues Pierre dos Santos - lote 17; Delzi Lima Paixão - lote 27 unid. 2A; Jessica Galdino de Melo da Silva e Manoel Ivanildo Rodrigues Silva - lote 28 unid. 1A; QUADRA 23: Jacir Gonçalves Filho - lote 07; Thayna Ferreira Pena - lote 19 unid. 1A; QUADRA 24: Eni Joana Motaes dos Santos e Luiz Antonio da Silva - lote 01 unid. 1A; Airton Verissimo Carvalho - lote 02 unid. 1A; QUADRA 29: Sheydegge Santos de Arruda - lote 09.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 15/07/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA 04: NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ESPORTE E LAZER NOVA CONQUISTA, representado por sua Presidente LENIR MACHADO DE ALMEIDA FRANCISCO - lote 34.\r\nId: 2749286\r\n"
        ],
        "2749291": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nS\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 039/2026.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PLANETAPONTOCOM.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/07/2026.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 040/2026.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA- AGIEL.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n13/07/2026.\r\n: 60 sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2749291\r\n"
        ],
        "2749318": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nSTADO \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/250/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA GUGA SABATIÊ 2013 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"Palhaço de Ferro\" no período de 05 a 27 de Agosto. \r\n: 15/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/002239/2026.\r\nId: 2749318\r\n"
        ],
        "2749340": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 036/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: serviços de vigilância patrimonial desarmada, nos meses de abril e maio de 2026.\r\n: R 636.403,90 (seiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e três reais e noventa centavos).\r\n: 15/07/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/014674/2026 e SEI- 080001/018585/2026.\r\nId: 2749340\r\n"
        ],
        "2749383": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/254/2026. FUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do espetáculo \"VOO 372\", no dia 22 de agosto de 2026. : 15/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. : Processo nº SEI 180002/002366/2026.\r\nId: 2749383\r\n"
        ],
        "2749396": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Apostilamento n.º 004/2026 ao Termo de Colaboração nº 004/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO.\r\nA alteração da Natureza de Despesa no Termo de Colaboração nº 004/2026 firmado na data de 04/03/2026, para execução de despesas relativas ao exercício de 2026, sem alterar as bases conveniais.\r\nAs despesas decorrentes das transferências financeiras realizadas pelo ESTADO/SEDSODH correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o exercício de 2026, assim classificados:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 08.244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3350.\r\n15/07/2026.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente Lei Nacional n.º/287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º/101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º/4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2749396\r\n"
        ],
        "2749452": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 13 desfibriladores, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1912 (SEI-133023325). VALOR TOTAL: R 14.991,60 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006867/2026. 13/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2072 (SEI-134067662). R 123.690,23 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011547/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2189 (SEI- 135041659). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011803/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1728 (SEI-131909227). R 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010313/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 02/03/2026 a 27/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1758 (SEI- 132322201). R 221.014,97 (duzentos e vinte e um mil, quatorze reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011293/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico do Espectro Autista - (CEDTEA), no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1856 (SEI-132680423). VALOR TOTAL: R 154.005,41 (cento e cinquenta e quatro mil, cinco reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011862/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1833 (SEI-132641056). R 388.414,27 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011677/2026. 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 47 (SEI-135792546). R 175.348,72 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013115/2026. 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 52 (SEI-135792983). R 235.308,24 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013713/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2477 (SEI-136065744). R 215.576,14 (duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012197/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 20 (SEI- 135749368). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013411/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1961 (SEI-133453313). VALOR TOTAL: R 199.844,78 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012881/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2351 (SEI-135733680). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012419/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2319 (SEI-135634447). VALOR TOTAL: R 228.617,76 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014030/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2452 (SEI-135985277). R 61.407,11 (sessenta e um mil, quatrocentos e sete reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014516/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 18 (SEI-135742291). R 65.444,25 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014364/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu -- HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2358 (SEI-135741142). R 460.444,68 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011949/2026. 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz- HERCRUZ, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2045 (SEI- 133868903). R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006723/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2391 (SEI-135818030). R 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013721/2026. 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2062 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2397 (SEI-135828110). R 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013653/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2415 (SEI-135885579). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014860/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2094 (SEI-134320173). R 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012910/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2357 (SEI-135740134). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos)). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015580/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2381 (SEI-135795475). R 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015437/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Região dos Lagos (CEDI Lagos), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2486 (SEI-136082654). VALOR TOTAL: R 600.563,03 (seiscentos mil, quinhentos e sessenta e três reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013517/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 5 (SEI-135670033). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016227/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/0/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2379 (SEI- 135794726). R 1.490.681,85 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012273/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2323 (SEI-135641873). VALOR TOTAL: R 239.257,13 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016327/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2380 (SEI-135794960). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016652/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2472 (SEI- 136057580). R 169.986,69 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015973/2026. 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 23/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 72 (SEI-136060423). VALOR TOTAL: R 207.210,52 (duzentos e sete mil, duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014559/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 79 (SEI-136089310). R 35.166,10 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015362/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento contínuo e abastecimento de gases medicinais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 85 (SEI-136131801). VALOR TOTAL: R 46.921,20 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte um reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017305/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/206 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 21 (SEI- 135754318). R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012058/2026. 15/07/2026.\r\nId: 2749452\r\n"
        ],
        "2749512": [
            "2026-07-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nTERMO DE FOMENTO, nº 04/2026, CONVERJ nº 1393.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV.\r\nApoio à realização do BEACH PRO TOUR ELITE 16, CIRCUITO BRASILEIRO DE VOLEI DE PRAIA , ADULTO (6ª ETAPA) E SUB-19 (2ª ETAPA) - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n01 (hum) mês.\r\n: R 8.982.791,31 (oito milhões, novecentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).\r\n15/07/2026.\r\nProcesso administrativo SEI-300001/002012/2026, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes. \r\nSEI-300001/002012/2026.\r\nId: 2749512\r\n"
        ],
        "2749516": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso de Estágio. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Luis Eduardo Ferreira da Silva e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\n: Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Produção \r\n: 23/02/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2749516\r\n"
        ],
        "2749536": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 24/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 27.919,36 (vinte e sete mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\n15 de julho de 2026.\r\nArt. 92, § 4º, inciso I e art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e na Cláusula Sétima do Contrato.\r\nId: 2749536\r\n"
        ],
        "2749542": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/246/2026 \r\nFUNARJ e ULLY SAMARA ALMEIDA DOS SANTOS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Cenas Curtas Allegro\", no dia 20 de julho de 2026. \r\n: 15/07/2026. \r\n: R 2.000,00(dois mil reais), recolhidos através de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/001149/2026.\r\nId: 2749542\r\n"
        ],
        "2749585": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SEM ENCARGOS. \r\nFUNARJ e ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n: DOAÇÃO dos bens móveis, em favor do Museu Antônio Parreiras, unidade administrativa da FUNARJ: Antônio Parreiras, Sem título (1919), óleo sobre tela; Antônio Parreiras, Sem título (1920), óleo sobre tela; Edgard Parreiras, Solar Avoengo (1922), óleo sobre tela; Gerson Coutinho, Paisagem (1949), óleo sobre madeira. \r\n: 15/07/2025. \r\n: R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). \r\n: Processo n° SEI-180002/003002/2025.\r\nId: 2749585\r\n"
        ],
        "2749600": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/249/2026. \r\nFUNARJ e ANA PAULA CARVALHO DE SANTANA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo \"Marilyn por trás do Espelho - Centenário 2026\" no período de 08 a 23 de setembro de 2026. \r\n: 16/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/001861/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/253/2026 \r\nFUNARJ e MICHEL XAVIER DELGADO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"Rapunzel\" no dia 16/08/2026. \r\n: 16/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/002007/2026.\r\nId: 2749600\r\n"
        ],
        "2749730": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 136/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 061/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Prasugrel 10 mg - comprimido revestido).\r\nR 94.468,89 (noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos)\r\n(03)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 14/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 137/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 061/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Ivabradina 5 mg - comprimido revestido).\r\nR 102.697,92(cento e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos)\r\n(03)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 14/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2749730\r\n"
        ],
        "2749731": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 147/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 075/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de materiais de consumo (GEL CONDUTOR PARA EXAMES 100 G e GEL CONDUTOR PARA EXAMES 1000 G).\r\nR 2.391,68 (dois mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 14/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2749731\r\n"
        ],
        "2749732": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 012/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A.\r\n: Prestação contínua de fornecimento de energia elétrica ao Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ, no período de dezembro de 2025.\r\n: R 12.138,79 (doze mil, cento e trinta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n: 14/07/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2749732\r\n"
        ],
        "2749733": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 017/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A.\r\n: Prestação contínua de fornecimento de energia elétrica ao Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ, no período de janeiro de 2026.\r\n: R 18.290,44 (dezoito mil duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 14/07/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2749733\r\n"
        ],
        "2749734": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 018/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A.\r\n: Prestação contínua de fornecimento de energia elétrica ao Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ, no período de fevereiro de 2026.\r\n: R 17.398,50 (dezessete mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 14/07/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2749734\r\n"
        ],
        "2749735": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 019/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A.\r\n: Prestação contínua de fornecimento de energia elétrica ao Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ, no período de março de 2026.\r\n: R 16.329,90 (dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\n: 14/07/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2749735\r\n"
        ],
        "2749736": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 020/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A.\r\n: Prestação contínua de fornecimento de energia elétrica ao Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ, no período de abril de 2026.\r\n: R 17.918,21 (dezessete mil novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos).\r\n: 14/07/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2749736\r\n"
        ],
        "2749787": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CONQUISTA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Regularizar as despesas referentes à prestação de serviços de apoio administrativo, executados no âmbito do Contrato nº 23/2024/UERJ, no período de 28/05/2026 a 26/06/2026. R 1.634.562,83. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133/2021, SEI-260006/029150/2026.\r\nId: 2749787\r\n"
        ],
        "2749802": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n180 dias corridos a contar da data de abertura do processo SEI. \r\n: 24 meses a contar da data da publicação do Edital.\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2026 “MOBILIDADES” - 3ª Chamada - MÓDULO I \r\nConforme Planilha\r\n\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nVALOR SOLICITADO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nPROCESSO SEI (Pagamento)\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n83671\r\n57.416.565 HAIMON DINIZ LOPES ALVES\r\n57.416.565/0001-71\r\n26.451,44\r\n/2026\r\n/2026\r\n08/07/2026\r\nId: 2749802\r\n"
        ],
        "2749803": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/245/2026 FUNARJ e CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA EM DANÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização da “Dança em Trânsito 2026 - CÉU DE PESSEGO da Quasar Cia de Dança”, 07 (montagem) , 08 e 09 (apresentações) de agosto de 2026, sexta - montagem / sábado - apresentação 19h e domingo - apresentação 18h. DATA DA ASSINATURA: a) Taxa de ocupação igual ou inferior a 20% da lotação: taxa mínima de R 5.000,00; b) Taxa de ocupação entre 21% e 30% da lotação: taxa mínima de R 3.000,00; c) Taxa de ocupação entre 31% e 40% da lotação: taxa mínima de R 2.000,00; d) Taxa de ocupação superior a 41% da lotação: aplicação do percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos, sem incidência de taxa mínima. : Processo nº SEI-180002/000977/2026.\r\nId: 2749803\r\n"
        ],
        "2749809": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E \r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2026 OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de SAPUCAIA. 12 (doze) meses 16/07/2026. : Proc. SEI-180002/002205/2026.\r\nId: 2749809\r\n"
        ],
        "2749823": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2160 (SEI-134784884). R 70.273,87 (setenta mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011455/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, - HTO Dona Lindu, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1931 (SEI-133194249). VALOR TOTAL: R 14.561,61 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009962/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 17/03/2026, 23/03/2026, 24/03/2026 e 26/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1862 (SEI-132694014). VALOR TOTAL: R 31.331,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e um reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010174/2026. 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/03/2026 a 31/03/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2115 (SEI-134511836). R 68.091,47 (sessenta e oito mil, noventa e um reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2325 (SEI-135655532). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012420/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2343 (SEI-135717834). VALOR TOTAL: R 247.162,95 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011422/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o TIH, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2277 (SEI-135453199). R 261.521,98 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013246/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, RJ Transplantes - CET e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-135869302). R 200.883,48 (duzentos mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013886/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2443 (SEI-135971183). R 34.546,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016059/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Maré, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 14 (SEI-135722870). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015947/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 41 (SEI- 135789338). R 90.662,44 (noventa mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2584 (SEI-136315979). VALOR TOTAL: R 852.972,53 (oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 86 (SEI-136133958). R 914.689,29 (novecentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015893/2026. 15/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2571 (SEI-136299696). R 57.383,12 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015366/2026. 15/07/2026.\r\nId: 2749823\r\n"
        ],
        "2749853": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio Nº 003/2026 \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de São João de Meriti.\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de SÃO JOÃO DE MERITI, RJ. \r\n: RS883.081,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitenta e um reais) \r\n: O presente instrumento vigorará, após a sua assinatura e respectiva publicação em DOERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe no art. 105 da Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021; devendo ser observado o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, em analogia à estrutura convenial do Art. 16, XXI, do Decreto Estadual nº 49.792/2025.\r\n03/07/2026.\r\nId: 2749853\r\n"
        ],
        "2749891": [
            "2026-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nInexigibilidade de Licitação\r\nLocação do 13º (décimo terceiro) pavimento do Edifício Visconde de Cayru situado na Praça Pio X, nº 55, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20040-020, por 60 (sessenta) meses.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - CNPJ n°. 28.165.513/0001-71 E BHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - CNPJ 02.341.317/0001-17, representada por meio de procuração em nome da empresa PROEL P.R. ESTEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 32.302.929/0001-61.\r\nR 1.919.508,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil quinhentos e oito reais).\r\nA inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição licitatória, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a locação do 13º (décimo terceiro) pavimento do Edifício Visconde de Cayru situado na Praça Pio X, nº 55, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20040-020; no presente caso, os andares do imóvel a que se refere, apresentam-se como a alternativa mais viável e vantajosa para instalação, realocação e centralização das estruturas administrativas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no objetivo de viabilizar a transferência das unidades administrativas e técnicas da Pasta para espaço físico adequado, capaz de assegurar condições adequadas de trabalho, segurança, acessibilidade e eficiência operacional, bem como garantir melhor qualidade no atendimento prestado à população fluminense.\r\nInexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2749891\r\n"
        ],
        "2749938": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento referente ao Contrato 04/2025. UERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento referente ao Contrato 04/2025, para adequação do valor do reajuste e do valor total do contrato. VALOR TOTAL: 10/07/2026. Processo nº SEI-260007/007517/2024.\r\nId: 2749938\r\n"
        ],
        "2749972": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nAta de Registro de Preços nº 036/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de embalagens plásticas e filme de impressão térmica \r\nCom proposta no valor unitário de R 105,00 (cento e cinco reais) - ID. 135921, R 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais) - ID. 160841 e R 1.177,00 (mil cento e setenta e sete reais) - ID 160842.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n15/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/027617/2024. \r\nId: 2749972\r\n"
        ],
        "2749973": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º18/021/2026. \r\nFUNARJ E INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO - IBME. \r\n: Constitui objeto desta Autorização de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo musical “QUEEN SINFÔNICO” pelo AUTORIZATÁRIO, no dia 17.07.2026. \r\n: 16/07/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-180002/001319/2026.\r\nId: 2749973\r\n"
        ],
        "2749997": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 041/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para a prevenção e tratamento de lesões cutâneas (curativos, coberturas e soluções medicamentosas).\r\nCom proposta nos valores unitários de R 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos) - ID 170260; R 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos) - ID 24240; R 9,28 (nove reais e vinte e oito centavos) - ID 173080.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n16/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014337/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 042/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para a prevenção e tratamento de lesões cutâneas (curativos, coberturas e soluções medicamentosas).\r\nCom proposta no valor unitário de R 8,60 (oito reais e sessenta centavos) - ID 147010; R 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) - ID 138238; R 25,93 (vinte e cinco reais e noventa e três centavos) - ID 185439.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n14/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014337/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 043/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para a prevenção e tratamento de lesões cutâneas (curativos, coberturas e soluções medicamentosas).\r\nCom proposta no valor unitário de R 21,64 (vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) - ID 112038; R 26,00 (vinte e seis reais) - ID 79135.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n10/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014337/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOARES & MARINS.PAES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para a prevenção e tratamento de lesões cutâneas (curativos, coberturas e soluções medicamentosas).\r\nCom proposta no valor unitário de R 17,00 (dezessete reais) - ID 80068; R 55,00 (cinquenta e cinco reais) - ID 72438.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n16/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014337/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 045/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para a prevenção e tratamento de lesões cutâneas (curativos, coberturas e soluções medicamentosas).\r\nCom proposta no valor unitário de R 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos) - ID 21850.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n09/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/014337/2024.\r\nId: 2749997\r\n"
        ],
        "2750010": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n1º Termo de Apostilamento do contrato nº 87/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE Seguros S/A.\r\nTermo de Apostilamento do contrato nº 87/2023 tem o objetivo de pagar a franquia do seguro, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro na modalidade reta, casco e luc, para frota de aeronaves do tipo helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência. com fundamento no art. 65, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nR 442.651,15 (quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).\r\nA contar da publicação em DOERJ.\r\n15/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270007/006924/2026.\r\nId: 2750010\r\n"
        ],
        "2750014": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 63/2022, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBA VI - Baixada Fluminense), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93).\r\nPelo presente instrumento a vigência será contada a partir da publicação.\r\nR 1.607.244,12 (um milhão, seiscentos e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).\r\n08/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-270007/048311/2024.\r\nId: 2750014\r\n"
        ],
        "2750021": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Laís de Abreu Monteiro e o -Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. Área de Concentração: Engenharia de Produção. \r\n01/07/2026. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSO N° SEI-E-12/010.186/2008 E N° SEI- 100003/000779/2026.\r\nId: 2750021\r\n"
        ],
        "2750025": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n.º 11/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\nPrestação de serviços de com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Vigilância Patrimonial desarmada.\r\nR 21.497.439,60 (vinte e um milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n16/07/2026.\r\n30 (trinta) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nLEILA RAMIREZ SOARES DE ALENCAR, Id. 4379983-3 para Gestora do Contrato, tendo como substituta a servidora FLÁVIA AUXILIADORA ALVES MUNIZ, Id. 5116082-0.\r\n: GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, Id. 5103279-1 e RAFAEL SALES CRUZ, id. 5008820-3 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal substituto RODRIGO GUERRA DO NASCIMENTO, Id. 5155871-8.\r\n1.500.100\r\nLei n.º 14.133/21.\r\nId: 2750025\r\n"
        ],
        "2750029": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2026\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-090002/000204/2026\r\nOnde se lê: \r\nAcordo de Cooperação Técnica N.º Termo de Cooperação Técnica/2026\r\nLeia-se: \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 03/2026\r\nId: 2750029\r\n"
        ],
        "2750063": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2023 (Lote 02). \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. \r\n: Constitui o objeto do presente instrumento o reajuste do valor contratual, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município de Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 19/2023.\r\n: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Convenção Município do Rio de Janeiro - RJ, fica reajustado o presente contrato passando o valor mensal atual de R 30.550,10 (trinta mil, quinhentos e cinquenta reais e dez centavos) e valor global de R 357.643,40 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), para o valor mensal de R 33.684,63 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), e valor global de R 391.781,92 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), a partir de 01 de Março de 2026.\r\n: 16/06/2026. \r\nId: 2750063\r\n"
        ],
        "2750091": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 51/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.\r\nAlteração, em virtude de solicitação da Contratada, dos dados bancários constantes do caput da Cláusula Nona do Contrato PGE-RJ nº 51/2023.\r\nEsse instrumento não gera ônus financeiros ao Contrato.\r\nArt.65, §8º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n16 de julho de 2026. \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 52/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.\r\nAlteração, em virtude de solicitação da Contratada, dos dados bancários constantes do caput da Cláusula Nona do Contrato PGE-RJ nº 52/2023.\r\nEsse instrumento não gera ônus financeiros ao Contrato.\r\nArt.65, §8º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n16 de julho de 2026. \r\nId: 2750091\r\n"
        ],
        "2750110": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, VIG FAT Vigilância Patrimonial Ltda e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. \r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para promover a inserção de adolescentes e jovens socioeducandos e egressos do Sistema Socioeducativo no mercado de trabalho através da modalidade Jovem Aprendiz, contribuindo para sua ressocialização, desenvolvimento pessoal e profissional, conforme previsto na Lei n° 10.097/2000 e Decretos Federais pertinentes (Dec. Nº 9.579/2018, n° 11.061/2022, nº 11.749/2023), além da obediência à Lei nº 8.069/1990 (ECA). \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste instrumento, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. \r\n15/07/2026\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2750110\r\n"
        ],
        "2750136": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/001379/2022 , originário do Município de Piraí, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 04: Ariane Pereira dos Santos Rodrigues e Guilherme Conceição da Cruz - lote 05 unid. 1A; Cristiane Rodrigues Aguiar - lote 02 unid. 1A; Olivio Rodrigues de Oliveira e Araci da Silva Oliveira - lote 02 unid. 2A; Elio Paulo Damasio - lote 11 unid. 1A; José Brazilino Filho - lote 24 unid. 1A; Állan Ribeiro da Cruz - lote 62 unid. 1A; Lenimar Ribeiro da Cruz e Sebastião Elias Leandro da Cruz - lote 63 unid. 1A; Gessy da Silva dos Santos - lote 15 unid. 2A; Luma Ferreira Guedes Martins - lote 16 unid. 1A;\r\nId: 2750136\r\n"
        ],
        "2750142": [
            "2026-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2083 (SEI-134202025). R 57.532,13 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008619/2026. 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1913 (SEI-133039349). R 471.252,57 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011504/2026. 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03//2026 a 30/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1861 (SEI-132691273). R 753.622,41 (setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012236/2026. 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 68 (SEI-135997911). VALOR TOTAL: R 233.399,50 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013202/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/03/2026 a 15/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1832 (SEI-132605300). VALOR TOTAL: R 78.137,34 (setenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009644/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2186 (SEI-135001595). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para a Secretaria Estadual de Saúde - Complexo SES-Fundação Saúde-SEDE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2169 (SEI- 134891456). R 685.853,45 (seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013796/2026. 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1915 (SEI-133072581). R 65.648,88 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009024/2026. 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 49 (SEI-135791258). R 82.454,77 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014047/2026. 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 53 (SEI-135791307). R 65.234,76 (sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014181/2026. 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 50 (SEI-135791268). R 38.490,36 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011679/2026. 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2462 (SEI-136015361). VALOR TOTAL: R 104.930,70 (cento e quatro mil, novecentos e trinta reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014239/2026. 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Unidade de Pronto Atendimento 24h - Penha, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2161 (SEI-134823310). R 25.267,50 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009052/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2069 (SEI-134058474). R 9.020,62 (nove mil, vinte reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/03/2026 a 20/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2143 (SEI-134672293). R 437.088,37 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013714/2026. 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2480 (SEI- 136073340). R 416.508,73 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e oito reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013504/2026. 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2089 (SEI-134291519). R 55.598,17 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011756/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2483 (SEI-136077313). VALOR TOTAL: R 243.972,95 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014006/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2203 (SEI-135155874). R 16.622,42 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010829/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2317 (SEI-135635316). R 893.364,36 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013759/2026. 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2539 (SEI-136221088). VALOR TOTAL: R 20.774,50 (vinte mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016567/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2602 (SEI-136353254). R 768.017,17 (setecentos e sessenta e oito mil, dezessete reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014893/2026. 16/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Centro Psicanalítico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual de Anchieta - HEAN e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2510 (SEI- 136171482). R 687.104,42 (seiscentos e oitenta e sete mil, cento e quatro reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017304/2026. 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2587 (SEI-136321980). VALOR TOTAL: R 753.906,62 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014890/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026.\r\nId: 2750142\r\n"
        ],
        "2750198": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 093/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (FLUORURACILA) - Item: 1, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 1.118.361,60 (um milhão, cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). \r\n17/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 498/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125363292) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135582661). \r\nSEI-080002/032884/2025. \r\nId: 2750198\r\n"
        ],
        "2750201": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 090/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEVEMED DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (GEFITINIBE 250MG #CAP #ICMS - item 1), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 21.998,68 (vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 111/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122694874) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135474447). Processo Administrativo n° SEI-080002/028159/2025. 17/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 090/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (PACLITAXEL 6 MG/ML - 16,7 ML #ICMS - item 2) e (TOPOTECANA CLORIDRATO 4MG/4ML #ICMS - item 3), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 1.289.088,00 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil e oitenta e oito reais).FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 111/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122694874) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135474447). Processo Administrativo n° SEI-080002/028159/2025. 17/07/2026.\r\nId: 2750201\r\n"
        ],
        "2750202": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 091/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Aquisição de equipamentos laboratoriais específicos (CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA - item 3), para processamento, análises e armazenamento de amostras biológicas e hemocomponentes nas rotinas laboratoriais do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, e Unidades Transfusionais do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 24.350,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1086/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99704800) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135567371). Processo Administrativo SEI-080002/011083/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 091/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCCUS DO BRASIL LTDA. Aquisição de equipamentos laboratoriais específicos (LEITORA MICROPLACAS - item 9), para processamento, análises e armazenamento de amostras biológicas e hemocomponentes nas rotinas laboratoriais do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, e Unidades Transfusionais do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 76.981,95 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1086/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99704800) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135567371). Processo Administrativo SEI-080002/011083/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 091/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DATAMED LTDA. Aquisição de equipamentos laboratoriais específicos (ULTRACONGELADOR - item 12), para processamento, análises e armazenamento de amostras biológicas e hemocomponentes nas rotinas laboratoriais do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, e Unidades Transfusionais do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 295.526,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1086/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99704800) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135567371). Processo Administrativo SEI-080002/011083/2024. 17/07/2026.\r\nId: 2750202\r\n"
        ],
        "2750203": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 092/2026-A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES - Lotes: 1 e 3, para atendimento das unidades sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 666/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 126269174) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135943892). Processo Administrativo n° SEI-080002/027190/2025. 17/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 092/2026-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES - Lotes: 2, 4, 5 e 6, para atendimento das unidades sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 673.980,00 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e oitenta reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 666/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 126269174) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135943892). Processo Administrativo n° SEI-080002/027190/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.\r\nId: 2750203\r\n"
        ],
        "2750204": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. \r\nO presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n12/06/2026.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2026.\r\nId: 2750204\r\n"
        ],
        "2750206": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE EXECUÇÃO. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBA MA e o Gestor Operacional, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. \r\n: Constitui objeto do presente Termo de Execução o Projeto Elaboração de Projetos de Demolição, Arquitetônico e de Engenharia para Implantação da Nova Unidade Técnica do IBAMA em Angra dos Reis/RJ.\r\nEste Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas final enviada pelo FUNBIO, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. \r\n: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. \r\n: 17/07/2026. \r\nProcesso n° SEI-070001/002702/2025.\r\nId: 2750206\r\n"
        ],
        "2750228": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 03/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual.\r\n: R 62.769,17 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n: 17 de julho de 2026.\r\nPROCESSO N° SEI-140001/022305/2024. \r\nId: 2750228\r\n"
        ],
        "2750241": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/252/2026. \r\nFUNARJ e LAILA CRISTINA DA SILVA BORGES. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), para realização do espetáculo “LAÇOS QUE APRISIONAM”, no dia 27.09.2026. \r\n: 17/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos.\r\n: Processo n° SEI-180002/002150/2026.\r\nId: 2750241\r\n"
        ],
        "2750265": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n5° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 067/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT ASSEIO 2026 (133704203), registrada no MTE sob n° RJ000911/2026 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027, cujo objeto do contrato é a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 12 (COMPLEXO CSM e COMPLEXO DGDEC), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII) do presente instrumento convocatório.\r\nA partir da data da assinatura.\r\nEste termo tem o valor total de R 60.799,88 (sessenta mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n06/07/2026.\r\nProcessos nº SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270003/002703/2026.\r\n3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 116/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ000911.2026 (133488986), registrada no MTE sob n° RJ000911/2026 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027 e a alteração dos valores da tarifa do transporte público pelo Decreto Municipal do Rio de Janeiro n° 57.473, de 20 de dezembro de 2025, com vigência a partir de 04/01/2026, cujo objeto do contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nA partir da data da assinatura.\r\nEste termo tem o valor total de R 76.307,41 (setenta e seis mil trezentos e sete reais e quarenta e um centavos), referente aos valores retroativos devidos pela repactuação.\r\n14/07/2026.\r\nProcessos nº SEI-270005/000086/2024 e SEI- 270003/002633/2026. \r\nId: 2750265\r\n"
        ],
        "2750297": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação de Bem Móvel Nº 128222705.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (cedente) e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim, inscrita no CNPJ 28.741.098/0001-57 (donatário)\r\nA doação do Veículo Motocicleta, Honda/NX 200, Placa LCI5C01, Chassi 9C2MD270TTR004776, Renavam 00700470808, doravante designado simplesmente, pertencente ao DOADOR, em favor do donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem.\r\nÉ atribuído o valor de R 54,00(cinquenta e quatro reais), que corresponde ao seu valor contábil líquido na data de elaboração deste termo, conforme o Laudo Técnico - Anexo II, que comprova o seu real estado, de acordo com a Lei Estadual n° 287 de 1979.\r\n20/07/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, e o Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como as cláusulas.\r\nId: 2750297\r\n"
        ],
        "2750308": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 016/2026. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR -SEPM. \r\n\r\n16/07/2026. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, e o Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024. \r\nId: 2750308\r\n"
        ],
        "2750358": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 07/2023\r\nFundação Leão XIII e BRS Suprimentos Corporativos S/A.\r\nResilição, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato nº 07/2023, referente à prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura, que corresponderá ao encerramento da execução contratual.\r\n17/07/2026\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\nId: 2750358\r\n"
        ],
        "2750369": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 033/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa NOVACAP - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nRetificação dos valores constantes no 1.º Termo de Apostilamento, alterando o valor total do contrato de R 58.806.145,65 para R 58.788.205,11, para correção de erro material.\r\n06 de julho de 2026.\r\ncom fundamento no inciso II, alínea d, do art. 124, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2750369\r\n"
        ],
        "2750373": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 113/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA;\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar os valores do Contrato 113/2024, considerando o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n: A contar da publicação; \r\n: Este Termo de Apostilamento tem o valor de R 3.043,40 (três mil e quarenta e três reais e quarenta centavos) aplicado 2,64 % nos 10 meses restantes, referente ao ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação do período de 04/2025 a 03/2023; e perfazem o valor mensal do contrato para R 11.832,50 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) e o valor global do contrato passa a ser de R 348.888,20, a contar de 01/04/2026; \r\n10/07/2026\r\n: Processo nº SEI-270007/026913/2026.\r\nId: 2750373\r\n"
        ],
        "2750386": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nentrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026, para a unidade de acolhimento CAIPAD OSWALDO ARANHA.\r\n(cento e oitenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\n15/07/2026.\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2750386\r\n"
        ],
        "2750399": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 02/2026 \r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e a Sapoti Projetos Culturais Eireli ME - CNPJ nº 05.039.840/0001-81\r\nvisa à implantação do projeto educativo-cultural na sala de leitura da Penitenciária Talavera Bruce\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n17/07/2026\r\nId: 2750399\r\n"
        ],
        "2750419": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/257/2026 FUNARJ e LAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização do espetáculo “O Neguinho da Beija-Flor”, no período de 06/09/2026 a 01/11/2026. DATA DA ASSINATURA:1) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20 % da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00; 2) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00; 3) Taxa de Ocupação. entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00; 4) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos, sem cobrança do mínimo. : PROCESSO Nº SEI-180002/000937/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/302/2026 FUNARJ e MARCELLA CAMPOS BURNIER GANIMI : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo “NOVELO - Uma Novela Ao Vivo\", no dia 22 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA:15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. : PROCESSO Nº SEI-180002/002092/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/259/2026 FUNARJ e MICHEL XAVIER DELGADO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"Encanto - A Familia Madrigal\", no dia 30/08/2026. :15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-180002/002006/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/255/2026 FUNARJ e NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização da “A Alma Imoral”, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026. : 20/07/2026. : a) Taxa de ocupação igual ou inferior a 20% da lotação: taxa mínima de R 5.000,00; b) Taxa de ocupação entre 21% e 30% da lotação: taxa mínima de R 3.000,00; c) Taxa de ocupação entre 31% e 40% da lotação: taxa mínima de R 2.000,00; d) Taxa de ocupação superior a 41% da lotação: aplicação do percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos, sem incidência de taxa mínima. : PROCESSO Nº SEI- 180002/002309/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/251/2026 FUNARJ e EMPRESA PORTAL EDITORA LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), para realização do espetáculo “ELIS - SAUDADE DO BRASIL”, no dia 02.10.2026. :15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-180002/002322/2026.\r\nId: 2750419\r\n"
        ],
        "2750436": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nRita Neide Santana Matoso - lote 10.\r\nQUADRA 05: Marcelo Batista da Silva - lote 19 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Jaqueline da Conceição de Assis - lote 03; Rosangela Tavares de Souza Nonato dos Santos - lote 96 unid. 1A; Cintia Tavares de Souza Biagi Cei - lote 96 unid. 2A; QUADRA 02: Maria Helena dos Santos Torres e Luiz Cláudio Fernando Torres - lote 08 unid. 2A; Celso Paulo Loredo Ramos e Elisângela Medeiros - lote 11; QUADRA 07: Patricia Cristina Rezende Alves Gomes - lote 21 unid. 1B; QUADRA 08: Andre Cesar Barbosa e Cleice Kelli dos Santos Barbosa - lote 32 unid. 1B; QUADRA 09: Sebastião de Jesus Amorim e Patricia Oliveira Caetano - lote 52; Isabel Siqueira da Silva - lote 98; Gabriele da Silva Sales, Tiago Bento de Sales e Jemima Cristina Dias de Sales - lote 114; QUADRA 12: Maria Eli Ferreira da Silva - lote 40; Rubens Dias Barreto e Ana Luzia Gonzaga Pereira Barreto - lote 44; QUADRA 15: Fernando Correia de Melo - lote 09; QUADRA 16: Triele da Silva de Souza e Danilo Santos de Souza - lote 07; QUADRA 17: Alessandra Viana Tomelin - lote 24 unid. 2A; Érica Santos de Souza - lote 55 unid. 1B; Talita Amaral dos Santos - lote 56 unid. 1A; Debora Amaral dos Santos - lote 65 unid. 2A; QUADRA 31: Luciana Amorim da Silva - lote 18 unid. 1A; Marta Silva do Prado - lote 18 unid. 1B.\r\nQUADRA 01: Maria de Lourdes das Neves - lote 05 unid. 1A; Gerson Paixão Neto- lote 41 unid. 1B; QUADRA 03: Artur Jorge de Sousa - lote 28.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2026\r\nPÁGINA 53 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nProcesso SEI nº: SEI-330020/001379/2022\r\nOnde se lê: “...Ariane Pereira dos Santos Rodrigues e Guilherme Conceição da Cruz - lote 05 unid. 1A; QUADRA 12: Cristiane Rodrigues Aguiar- lote02 unid. 1A; Olivio Rodrigues de Oliveira e Araci da Silva Oliveira - lote 02 unid. 2A; QUADRA 13: Elio Paulo Damasio...”\r\nLeia-se: “...Ariane Pereira dos Santos Rodrigues e Guilherme Conceição da Cruz - lote 05 unid. 1A; QUADRA 13: Elio Paulo Damasio...”\r\nId: 2750436\r\n"
        ],
        "2750446": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais, junto ao fornecimento de insumos e reagentes, para realização dos exames de Imunologia e Hormônios, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2414 (SEI-135881198). R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012046/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Realengo, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 39 (SEI-135789174). VALOR TOTAL: R 46.964,28 (quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013440/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 67 (SEI- 135985137). R 78.829,59 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013174/2026. 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para o Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2336 (SEI-135702118). R 84.068,67 (oitenta e quatro mil, sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012770/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 32 (SEI-135787809). R 62.644,11 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013036/2026. 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Complexo Sede Fundação Saúde/SES, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2362 (SEI-135752574). R 632.304,11 (seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e quatro reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014058/2026. 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-136242580). VALOR TOTAL: R 57.685,38 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013933/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, Hospital Estadual de Anchieta - HEAN e Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2425 (SEI-135929950). R 1.162.976,31 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014072/2026. 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2376 (SEI-135773042). R 911.752,30 (novecentos e onze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013574/2026. 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2352 (SEI-1698/2026). VALOR TOTAL: R 443.285,82 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011242/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Centro de Diagnóstico por Imagem Região dos Lagos - CEDI Lagos, no período de 09/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2475 (SEI- 136063832). R 270.066,71 (duzentos e setenta mil, sessenta e seis reais e setenta e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011704/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2436 (SEI- 135958368). R 358.942,04 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010750/2026. 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo, operacional e assistencial, para o CEDI ZONA OESTE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2372 (SEI-135765406). VALOR TOTAL: R 705.163,39 (setecentos e cinco mil, cento e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013335/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI-Oeste), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2484 (SEI-136080177). R 594.832,14 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015998/2026. 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de ecocardiografo, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2454 (SEI-135997179). R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012307/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de OPME para cirurgia de Neurocirurgia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 36 (SEI-135788542). R 183.844,83 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017269/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 98 (SEI-136229193). R 878.496,32 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015157/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2127 (SEI- 134614266). R 213.396,38 (duzentos e treze mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008207/2026. 17/07/2026.\r\nId: 2750446\r\n"
        ],
        "2750565": [
            "2026-07-21 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação n° 11/2026\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\nRegulamentação do emprego de policiais militares do Estado do Rio de Janeiro no exercício de atividades típicas de Polícia em apoio ao TRE-RJ no período eleitoral, incluindo o fechamento do cadastro e as ações de fiscalização da propaganda eleitoral.\r\n01 (um) ano.\r\n15/07/2026 até 15/07/2027.\r\n15/07/2026\r\nLei n 14.133/2021, no que couber, na Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), na Lei nº 9.504/97, na Lei nº 6.999/82, na Resolução TSE n° 23.523/2017, na Resolução CNJ n° 435/2021 e nos Decretos Estaduais n 46.760/2019, 47.168/2020, 48.259/2022 e 50.243/2026 do Governo do Rio de Janeiro.\r\nId: 2750565\r\n"
        ],
        "2750503": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/258/2026. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do concerto “SÉRIE MÚSICOS DA OSB | MÚSICA BRASILEIRA PARA METAIS”, no dia 22 de agosto de 2026. \r\n: 20/07/2026. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais), em GRE ou efetuar a correspondente prestação em bens e serviços, desde que devidamente justificado pela direção da unidade administrativa com posterior submissão à autoridade superior da Fundação para prévia e devida autorização. \r\n: Processo n° SEI-180002/002409/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/248/2026. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL ISABELLA MARIA SILVA DE BARROS. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo “O FILHO DAS MÃES\" no período de 04 a 26 de Agosto de 2026. \r\n: 20/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/001859/2026.\r\nId: 2750503\r\n"
        ],
        "2750506": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Niterói, representado pelo Sr. Secretário de Fazenda.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\nNão há.\r\n16 de junho de 2026.\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.\r\nId: 2750506\r\n"
        ],
        "2750508": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato Nº 088/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 088/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Gerenciamento de Manutenção de veículos da frota do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Estabelecimento da CONTRATADA, nos termos da legislação vigente, conforme especificações técnicas, incluindo os serviços de mão de obra, peças e insumos necessários à manutenção de veículos leves, pesados, motocicletas e implementos, na forma do Termo de Referência (anexo I do Edital, com fundamento nos art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: O presente DISTRATO operará efeitos a partir de 16/04/2026; \r\n06/07/2026\r\n: Processo nº SEI-270003/001682/2025\r\nId: 2750508\r\n"
        ],
        "2750600": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 004/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Certvs Soluções Integradas Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão do contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços continuados para o exercício da função de condutores de veículos locados, sob demanda, limitado ao máximo de 7 (sete) condutores, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, para atender às necessidades da JUCERJA, no deslocamento de servidores e colaboradores, nos compromissos externos da Administração, transporte de pequenas cargas, pequenos materiais, documentos e outros materiais, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o interesse mútuo das partes, com efeitos retroativos à partir de 30/06/2026.\r\n08 de julho de 2026.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2750600\r\n"
        ],
        "2750602": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 070/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.507.840/0001-10). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato nº. 070/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto consiste na aquisição de aparelhos de para atividade aeróbica e musculação, conforme condições estabelecidas no respectivo edital e seus anexos.\r\n17/07/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000941/2025, com fundamento nas Cláusulas Terceira e Nona do Contrato nº. 070/2025, nos termos dos arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2750602\r\n"
        ],
        "2750612": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nConstitui objeto do presente instrumento a ALTERAR (atualizar) O ÓRGÃO EXECUTOR e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS abaixo listados, passando a constar ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00, com sede na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22231-901, doravante denominado CONTRATANTE, a contar de 01 de junho de 2026:\r\n\r\nPARÁGRAFOS DA CLÁUSULA SEGUNDA\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO nº\r\nEMPRESA e CNPJ\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO\r\nSEI-150001/003042/2021\r\n028/2021\r\nLET`S RENT A CAR S/A\r\n00.873.894/0001-24\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO\r\nSEI-150001/015569/2025\r\n046/2025\r\nUNIWORK UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n16.931.242/0001-39\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO\r\nSEI-150001/015570/2025\r\n047/2025\r\nCAB INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA\r\n54.902.668/0001-53\r\nPARÁGRAFO QUARTO\r\nSEI-150001/028010/2023\r\n003/2024\r\nCS BRASIL FROTAS S.A\r\n27.595.780/0001-16\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO\r\nSEI-150001/028009/2023\r\n011/2024\r\nANDRÔMEDA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA\r\n30.309.733/0001-73\r\nPARÁGRAFO SEXTO\r\nSEI-150001/006682/2023\r\n032/2023\r\nCS BRASIL FROTAS S. A.\r\n27.595.780/0001-16\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO\r\nSEI-150001/005085/2021\r\n046/2022\r\nRENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n11.793.782/0001-80\r\n21/07/2026.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000236/2026.\r\nId: 2750612\r\n"
        ],
        "2750642": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nSTADO \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/256/2026. \r\nFUNARJ e CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E RAFAEL DE MELO ALVIM. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização do espetáculo “UMA SAUDAÇÃO AS DIVAS”, no período de 12/8/2026 a 17/12/2026. \r\n: 20/07/2026. \r\n: a) Taxa de ocupação igual ou inferior a 20% da lotação: taxa mínima de R 5.000,00; b) Taxa de ocupação entre 21% e 30% da lotação: taxa mínima de R 3.000,00; c) Taxa de ocupação entre 31% e 40% da lotação: taxa mínima de R 2.000,00; d) Taxa de ocupação superior a 41% da lotação: aplicação do percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos, sem incidência de taxa mínima. \r\n: Processo n° SEI-180002/002081/2026.\r\nId: 2750642\r\n"
        ],
        "2750661": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2026\r\nPÁGINA 48- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nCONTRATO Nº18/2023\r\nProcesso nº SEI-180007/000209/2023\r\nOnde se lê: Assinatura 16/06/2026\r\nLeia-se: Assinatura 16/07/2026\r\nId: 2750661\r\n"
        ],
        "2750662": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2026\r\nPÁGINA 51- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nCONTRATO Nº19/2023\r\nProcesso nº SEI-180007/000209/2023\r\nOnde se lê: Assinatura 16/06/2026\r\nLeia-se: Assinatura 16/07/2026\r\nId: 2750662\r\n"
        ],
        "2750674": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 149/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 052/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de material de consumo (GAZE OU COMPRESSA DE MALHA DE ACETATO DE CELULOSE (RAYON) IMPREGNADA COM UMECTANTE (PETROLATUM), INDICADO PARA QUEIMADURAS, FERIDAS SECAS OU EXSUDATIVAS, LIMPAS OU INFECTADAS, TAMANHO APROXIMADO DE 13-7,5CM X 40,6-20CM, APRESENTAÇÃO PLACA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL).\r\nR 98.314,70 (noventa e oito mil trezentos e quatorze reais e setenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 17/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2750674\r\n"
        ],
        "2750728": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO \r\nDO INTERIOR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 135493288/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\nExecução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER- RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n01/07/2026.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000936/2026.\r\n*Omitido do D.O. de 02/07/2026.\r\nId: 2750728\r\n"
        ],
        "2750734": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Es tado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330005/001201/2024, que versa sobre os procedimentos inerentes a Reurb-S da área onde esta consolidada a comunidade em comento.\r\nQUADRA 01: Joanísia Ferreira Gomes dos Santos - lote 01 unid. 1A; Izabel Cristina Gomes dos Santos Leal - lote 01 unid. 2A; Maria Ivonete Rebelo dos Santos - lote 02; Adilina da Conceição dos Santos - lote 03; Priscila de Souza Santiago e Sebastião Jorge da Silva Santiago - lote 04; Talita Evelym Flor Maximiano - lote 05; Lúcia Maria de Souza Carvalho - lote 07; Fatima Aparecida da Conceição - lote 08; Arlete Vicente Leal - lote 10; Amanda de Oliveira Silva - lote 11; Maria Dulcinéa da Silva Leal - lote 12; Luciane Silvestre Felipe - lote 13; Jose Fontura de Andrade - lote 14; Roberta Nair de Souza Lopes - lote 16; Genesio Leme Monsores - lote 20; Marilia Cristina Gomes - lote 21; Sebastiana Correa Ferreira - lote 22; Fabiane de Oliveira - lote 24 unid. 1A; Luciana de Souza Sobreira de Mattos - lote 24 unid. 2A; QUADRA 02: Ricardo de Oliveira Macedo Caetano Júnior - lote 05;\r\nId: 2750734\r\n"
        ],
        "2750737": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G037/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OPUS SERVIÇOS EIRELI.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/004868/2026.\r\nConvênio nº G038/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ABOVI TECNOLOGIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/005013/2026.\r\nConvênio nº G039/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/005172/2026.\r\nConvênio nº G040/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MRV MRL LIX INC SPE LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/005475/2026.\r\nId: 2750737\r\n"
        ],
        "2750761": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema telefônico (telefonia/VOIP), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1195 (SEI- 129051086). R 2.462,60 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007123/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de tomografia, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1411 (SEI- 130298302). R 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008640/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2176 (SEI-134958676). R 100.226,04 (cem mil, duzentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010092/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de tomografia, para Hospital Regional do Médio Paraíba Dr.ª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2192 (SEI-135070507). R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010307/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMIR SOLUCOES RADIOLOGICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de tomografia, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1700 (SEI- 131785515). R 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011551/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2026 à 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2418 (SEI-135899115). R 73.644,31 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013332/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1879 (SEI-132798667). VALOR TOTAL: R 37.078,91 (trinta e sete mil, setenta e oito reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013421/2026. 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2366 (SEI-135761918). R 65.654,36 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013641/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-135885394). VALOR TOTAL: R 480.402,38 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e dois reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012409/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2133 (SEI-134645062). R 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008837/2026. 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1941 (SEI-133241697). R 187.995,44 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013120/2026. 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2249 (SEI- 135340702). R 50.988,28 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013738/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2130 (SEI-134636723). VALOR TOTAL: R 111.080,65 (cento e onze mil, oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013206/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2296 (SEI-135544883). R 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008840/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento contínuo e abastecimento de gases medicinais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-136388569). VALOR TOTAL: R 39.610,60 (trinta e nove mil, seiscentos e dez reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014766/2026. 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema telefônico (telefonia/VOIP), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2105 (SEI- 134404797). R 2.462,60 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011223/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 87 (SEI-136156932). VALOR TOTAL: R 557.848,26 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011094/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 70 (SEI- 136049348). R 10.638,00 (dez mil, seiscentos e trinta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014855/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de laboratório, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 19/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2180 (SEI-134971178). R 12.678,41 (doze mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006554/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de ecocardiografo, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2437 (SEI-135960804). R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008820/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2473 (SEI-136058097). VALOR TOTAL: R 521.281,64 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011911/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2478 (SEI-136066939). R 485.115,73 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012894/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2599 (SEI-136345670). R 127.567,20 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015994/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2529 (SEI-136203257). VALOR TOTAL: R 630.053,93 (seiscentos e trinta mil, cinquenta e três reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015123/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2563 (SEI-136275442). R 2.271.310,93 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil, trezentos e dez reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015860/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2621 (SEI-136424625). R 126.596,20 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015763/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2360 (SEI-135743691). VALOR TOTAL: R 389.854,54 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014018/2026. 20/07/2026.\r\nId: 2750761\r\n"
        ],
        "2750771": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de apostilamento ao Contrato n° 003/2026\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Aplicação de Reajuste de 4,14% no Contrato 003/2026, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor de representação, oriundo da Ata SRP 0002/2024, decorrente do pregão PERP 01/2024.\r\n: Passa de R 210.128,04 (duzentos e dez mil cento e vinte e oito reais e quatro centavos), para R 214.101,83 (duzentos e quatorze mil cento e um reais e oitenta e três centavos).\r\n: A partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n16/07/2026\r\n: Art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2750771\r\n"
        ],
        "2750889": [
            "2026-07-22 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL (doc. SEI nº 105347847)\r\nEstado do Rio de Janeiro e Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\nRua Pedro Vaz, nº 01, Centro, Município de Barra Mansa/RJ.\r\n20 (vinte) anos.\r\n24 de julho de 2025.\r\ndesenvolvimento das atividades institucionais, iniciativas artísticas e culturais desenvolvidas pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2025.\r\nId: 2750889\r\n"
        ],
        "2750790": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mario Tavares da Fundação T.\r\nGeorgenette Queiroz Szpilman.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento: \"Ópera Domitila\", no dia 30 do mês de outubro de 2026, às 19h, e no dia 01 do mâs de novembro de 2026, às 11h.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos\r\nA FTM/RJ ea PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização da EXPOSIÇÃO objeto 3 da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com a EXPOSIÇÃO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n09/06/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000574/2026.\r\nId: 2750790\r\n"
        ],
        "2750795": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 116/2026.\r\nMariana Santiago da Silva Cardoso\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n16/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000631/2026.\r\nId: 2750795\r\n"
        ],
        "2750797": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/260/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA MANCUZO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização da Leituras Dramatizadas de “Toda Nudez será castiga e O Casamento”, nos dias 22 a 29 de julho de 2026. \r\n: 21/07/2026. \r\n:15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos.\r\n: Processo n° SEI-180002/002447/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/263/2026. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização dos seguintes concertos: Série Petrobras Sala Jazz - Erika Ribeiro: Villa-Lobos em 06 de agosto 2026, quinta feira às 19:00 horas; Série Piano na Sala - Clara Sverner: 07 de agosto de 2026, em sexta às 19:00 horas; Série Música de Câmara - Clelia Iruzun e Madeleine Mitchell em 13 de agosto de 2026, quinta feira, às 19:00 horas; Série Guiomar em Concerto - Acorda! Coletivo de Música, em 19 de agosto de 2026, quarta às 18:30; \r\nSérie Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica Nacional, em 21 de agosto de 2026, sexta feira às 19:00 horas; Série Sala Orquestras - apARTE Festival, em 23 de agosto de 2026, domingo às 11:00h; Série Guiomar em Concerto - Matu Miranda, 26 de agosto de 2026, quarta feira às 18:30 horas; Série Petrobras Sala Jazz- Léo Gandelman Quarteto, 28 de agosto de 2026, sexta às 19:00h. \r\n: 21/07/2026. \r\n:15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos.\r\n: Processo n° SEI-180002/002423/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/300/2026. \r\nFUNARJ e MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (CCJN) - IMPERATOR, para a realização do evento YURI MARÇAL \"MACUMBEIRO\", no dia 28 de agosto de 2026. \r\n: 21/07/2026. \r\n:15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos.\r\n: Processo n° SEI-180002/002224/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/301/2026. \r\nFUNARJ e BEATRIZ ALVES DA CUNHA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"OBIRIN\", nos dias 21 de agosto de 2026. \r\n: 21/07/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos.\r\n: Processo n° SEI-180002/002041/2026.\r\nId: 2750797\r\n"
        ],
        "2750815": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 113/2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n16/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000626/2026.\r\nId: 2750815\r\n"
        ],
        "2750826": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 117/2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n13/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000636/2026.\r\nId: 2750826\r\n"
        ],
        "2750867": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO CEDAE Nº 028/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA \r\n“estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes para integração de ações de restauração e conservação florestal na Mata Atlântica”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n08/07/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/010153/2025.\r\nId: 2750867\r\n"
        ],
        "2750957": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público localizado no Município de Itatiaia - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MATRIZ II, firmados em 22/07/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no Procedimento Administrativo nº SEI-E-28/000.610/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador consoante despacho exarado em 27/08/2024 publicado no DOERJ de 11/02/2016 às fls. 02.\r\nQUADRA 01: Erildo Fernandes de Azevedo - lote 12 unid. 1B; QUADRA 02: Wallace de Oliveira Soares E Jeniffer Roger de Lima Fernandes Soares - lote 50; QUADRA 03: Carlos Eduardo David Carvalho - lote 13; Idalécia de Assis Martins - lote 78; Márcia Cristina Pereira Lacerda - lote 86 unid. 1A; Márcia Pisente Teles - lote 100 unid. 1A; QUADRA 08: Roberto de Oliveira Araujo E Wanda Leimig Araujo - lote 42 unid. 2A; Julia Marlene Cardoso da Silva - lote 45 unid. 1A; Marcos Andre Cardoso da Silva e Jaqueline Vanucci dos Santos Cardoso - lote 45 unid. 2A; Carlos Eduardo Cardoso da Silva e Ana Paula de Barros Filho - lote 45 unid. 3A; Alexandre Magno Cardoso da Silva - lote 45 unid. 5A.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\nQUADRA 04: Maria das Dores Machado Mota - lote 15 unid. 1A.\r\nId: 2750957\r\n"
        ],
        "2751007": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Teo Barbosa da Silva Vilela. VOLUNTÁRIO exercerá atividades junto à FUNARJ, para participar da atividade Oficina de Bambolê, integrante da programação de férias de julho do museu Antonio Parreiras em 25/07/2026. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9. 608/98, que disciplina o serviço voluntário. - \r\nId: 2751007\r\n"
        ],
        "2751030": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nSTADO \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/271/2026. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes, no período de 05/08 a 16/12/2026. \r\n: 22/07/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/002429/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/269/2026. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, na Sala de Aula, para a realização do CURSO LIVRE CLÁSSICOS DO TEATRO, MINISTRADO POR MARIA RITA DE REZENDE, que acontecerá de 05/08 a 18/12 de 2026. \r\n: 22/07/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/002430/2026.\r\nId: 2751030\r\n"
        ],
        "2751050": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bomba de seringa, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1535 (SEI-131080365). R 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008670/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2164 (SEI-134852354). R 590.741,82 (quinhentos e noventa mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011755/2026. 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-136406999). R 9.986,98 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013696/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 81 (SEI-136092720). R 107.007,16 (cento e sete mil, sete reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013715/2026. 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2406 (SEI- 135859026). R 444.078,62 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013867/2026. 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual DR Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2349 (SEI-135728652). R 797.877,75 (setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014277/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2463 (SEI-136023268). R 241.773,75 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015024/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2444 (SEI-135976124). R 739.183,93 (setecentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e três reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014127/2026. 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - IEOB, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-135812473). R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015872/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de equipamentos médicos para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 57 (SEI- 135792730). R 9.458,32 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015623/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2466 (SEI-136039174). R 1.065.243,08 (um milhão, sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015887/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2596 (SEI-136340334). VALOR TOTAL: R 246.694,13 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014876/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2625 (SEI-136439929). R 216.015,27 (duzentos e dezesseis mil, quinze reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016489/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2669 (SEI-136647461). R 188.707,12 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e sete reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015195/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2594 (SEI-136334747). VALOR TOTAL: R 188.495,90 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016314/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio técnico assistencial, para Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2618 (SEI-136413957). R 5.226.705,25 (cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016976/2026. 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2640 (SEI- 136548821). R 385.340,29 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015637/2026. 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2026 a 03/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2619 (SEI-136420344). R 6.246,99 (seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017638/2026. 21/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2610 (SEI-136387133). R 1.483.258,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015204/2026 DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2688 (SEI-136704288). R 905.641,57 (novecentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2675 (SEI- 136662070). R 453.619,47 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017536/2026. 22/07/2026.\r\nId: 2751050\r\n"
        ],
        "2751051": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2026\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/011242/2026\r\nOnde se lê: ... Parecer nº 2352 (SEI-1698/2026).\r\nLeia-se: ... Parecer nº 2352 (135734516).\r\nId: 2751051\r\n"
        ],
        "2751073": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 099/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Aquisição de Medicamentos Industrializados (CLORIDRATO DE LEVOBUPIVACAINA 5MG) - Item: 1, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 40.766,40 (quarenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 330/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124295106) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 1135577584). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/019017/2025. 21/07/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 099/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. : Aquisição de Medicamentos Industrializados (LEVOSIMENDANA) - Item: 2, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 1.472.850,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 330/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124295106) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 1135577584). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/019017/2025.DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 099/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : Aquisição de Medicamentos Industrializados (TICAGRELOR) - Item: 4, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 19.613,01 (dezenove mil, seiscentos e treze reais e um centavo). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 330/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124295106) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 1135577584). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/019017/2025. 21/07/2026.\r\nId: 2751073\r\n"
        ],
        "2751090": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 041/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GERCON ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/07/2026\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2751090\r\n"
        ],
        "2751094": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 097/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (CATETER UMBILICAL - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 12.568,14 (doze mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). \r\n21/07/2027.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 128558806) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136327395). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/028527/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 097/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL - Itens: 3 e 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 7.997.821,74 (sete milhões novecentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). \r\n21/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 128558806) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136327395). \r\n. \r\nId: 2751094\r\n"
        ],
        "2751095": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2026 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE MIRACEMA \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE MIRACEMA. \r\n12 (doze) meses \r\n: Não há valor. \r\n22/07/2026. \r\n: Proc. nº SEI-180002/002436/2026.\r\nId: 2751095\r\n"
        ],
        "2751096": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 100/2026-A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (APLICADOR DESCARTAVEL ODONTOLOGICO, CIMENTO IONOMERO VIDRO, RESINA ODONTOLOGICA e CARBONO ARTICULAR ODONTOLOGICO - Itens: 1, 5, 6 e 11), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 42.591,35 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 229/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123315848) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136340158). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/024089/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 100/2026-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (ADESIVO ODONTOLOGICO - Item: 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL Registrado de R 14.596,02 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 229/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123315848) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136340158). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/024089/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nId: 2751096\r\n"
        ],
        "2751097": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 101/2026-A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CURATIVO INTRACANAL, CIMENTO CIRURGICO ODONTOLOGICO, OXIDO ZINCO ODONTOLOGICO, SUGADOR ODONTOLOGICO e FIO DENTAL - Itens: 1, 3, 7, 9 e 11), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 24.530,21 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais e vinte e um centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 265/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123518061) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136356544). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/024125/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 101/2026-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (ESCOVA DENTE MANUAL (HIGIENE PESSOAL) - Item: 12), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 24.844,32 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 265/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123518061) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136356544). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/024125/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026.\r\nId: 2751097\r\n"
        ],
        "2751114": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/266/2026 \r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para o concerto \"Encontro de Gerações - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - OSJRJ\" no dia 08 de agosto de 2026 \r\n: 22/07/2026. \r\n:25% (vinte e cinco por cento) da bilheteria ou taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais), prevalecendo o que for maior. \r\n: Processo nº SEI-180002/002365/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/264/2026 \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes, no período de 05/08 a 16/12/2026 \r\n: 22/07/2026. \r\n:30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/002428/2026.\r\nId: 2751114\r\n"
        ],
        "2751135": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa EDITORA GLOBO S/A.\r\nLiquidação e o pagamento da importância de R 702.000,00 (setecentos e dois mil reais) referente as contrapartidas decorrentes da quota de patrocínio do evento \"SUMMIT VALOR BRAZIL-CHINA 2026\", realizado entre os dias 25 e 27 de março de 2026.\r\nR 702.000,00 (setecentos e dois mil reais).\r\n20/07/2026.\r\nArt. 149 da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2751135\r\n"
        ],
        "2751195": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/261/2026. \r\nFUNARJ e MPRESA OROBORO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do CURSO DE TEATRO - A TRANSCENDÊNCIA DAS LINGUAGENS DA ATUAÇÃO - PESQUISA CÊNICA E MONTAGEM, que acontecerá pelo período de 03 de agosto de 2026 a 22 de dezembro de 2026. \r\n: 23/07/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE, prevalecendo o que for maior. \r\n: processo n° SEI-180002/002396/2026.\r\nId: 2751195\r\n"
        ],
        "2751215": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/234/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do “INSPIRA RIO TALKS”, no dia 23 de julho de 2026 \r\n: 22/07/2026. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais) de taxa fixa por meio de GRE. \r\n: Processo nº SEI-180002/002125/2026.\r\nId: 2751215\r\n"
        ],
        "2751294": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/04/2026\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nProcesso SEI nº: SEI-E-28/000.191/1991\r\nOnde se lê: “...QUADRA 01: Maria José Oliveira do Rosario e Josias Aquino de Sant'ana e Josimar Rosário de Sant' Ana - lote 01 unid. 1A...Nice Maria Crokidakis Mattoso - lote 24...”\r\nLeia-se: “...QUADRA 01: Josias Aquino de Sant'ana e Josimar Rosário de Sant' Ana - lote 01 unid. 1A...Nice Marina Crokidakis Mattoso -\r\nlote 24...”\r\nD.O. DE 28/04/2026\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nProcesso SEI nº: SEI-E-28/000.191/1991\r\nOnde se lê: “..QUADRA 05:...Rosângela Ramos de Oliveira - lote 24 unid. 2A; Jovelino Ramos de Oliveira - lote 24 unid. 3A; QUADRA 06...Henrique Corrêa dos Santos - lote 07; Silvestre de Oliveira Filho e Eliane da Conceição Abreu de Oliveira - lote 08...”\r\nLeia-se: “..QUADRA 05:...Rosângela Ramos de Oliveira - lote 24 unid. 2A; QUADRA 06...Henrique Corrêa dos Santos - lote 07; Eliane da Conceição Abreu de Oliveira - lote 08...”\r\nId: 2751294\r\n"
        ],
        "2751298": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n7º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 61/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob n° RJ 000911/2026 homologada (133454598), com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027, decorrentes do Contrato nº 61/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote 06 (CBA IV - NORTE NOROESTE);\r\na contar da publicação; \r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 80.416,97 (oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos); \r\n21/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/002710/2026.\r\nId: 2751298\r\n"
        ],
        "2751299": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 117/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ000911.2026 (133486896) registrada no MTE sob n° RJ 000911/2026 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\na contar da publicação; \r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 98.500,45 (noventa e oito mil e quinhentos reais e quarenta e cinco centavos); \r\n21/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/002635/2026\r\nId: 2751299\r\n"
        ],
        "2751332": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUICKNET TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de internet, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1415 (SEI-130312007). R 4.412,49 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos). 22/07/2026. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009300/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2077 (SEI-134147372). VALOR TOTAL: R 38.755,08 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010212/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2026 à 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2328 (SEI-135662996). DATA DA ASSINATURA: R 47.578,05 (quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013403/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUICKNET TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de internet, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2354 (SEI-135733950). R 4.412,49 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012067/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Centro de Diagnóstico por Imagem Baixada - CEDI II, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 92 (SEI-136202092). DATA DA ASSINATURA: R 552.760,69 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011095/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço Multidisciplinar, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HERZA, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2564 (SEI-136277765). R 8.302.845,49 (oito milhões, trezentos e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016400/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Atendimento Móvel de Urgência Transporte Inter Hospitalar - SAMU - TIH, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2586 (SEI-136319461). DATA DA ASSINATURA: R 270.268,99 (duzentos e setenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016042/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2558 (SEI-136263264). DATA DA ASSINATURA: R 6.691.162,24 (seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015086/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e assistencial, com equipe multidisciplinar, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2671 (SEI-136652730). DATA DA ASSINATURA: R 253.286,43 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015355/2026.\r\nId: 2751332\r\n"
        ],
        "2751346": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 153/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (CABERGOLINA 0,5 MG - COMPRIMIDO e VALACICLOVIR 500 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 188.140,00 (cento e oitenta e oito mil cento e quarenta reais) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 22/07/2026.\r\nnº 175/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 154/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (VALGANCICLOVIR 450 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 240.158,88 (duzentos e quarenta mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 22/07/2026.\r\nnº 175/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2751346\r\n"
        ],
        "2751400": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 64/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.175.705/0001-64.\r\nAQUISIÇÃO DE MANTAS TÉRMICAS DESCARTÁVEIS COM CESSÃO EM COMODATO DA UNIDADE DE AQUECIMENTO.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 96.238,80 (noventa e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)\r\n22/07/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/040551/2024 (P.E 011/2026)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n108912\r\n1 - manta termica,aplicacao: corpo inteiro, uso: aquecimento no transoperatorio, tamanho: 203 - 225 cm x 95 - 102 cm, material: papel grau cirurgico marca: : cgh\r\nUND\r\nFUNESPOM - 1800\r\nFUNESBOM - 48\r\n- 1848\r\nR 45,6000\r\nR 84.268,80\r\n2\r\n174200\r\naplicacao: sob corpo pediatrico, uso: descartavel, tamanho: 152cm x 61cm, material: polipropileno, embalagem externa em papel grau cirurgico, forma fornecimento: unidade marca: : cgh\r\nUND\r\nFUNESPOM - 200\r\nR 59,8500\r\nR 11.970,00\r\nId: 2751400\r\n"
        ],
        "2751425": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 116/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ000911.2026 (133488986), registrada no MTE sob n° RJ000911/2026 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027 e a alteração dos valores da tarifa do transporte público pelo Decreto Municipal do Rio de Janeiro n° 57.473, de 20 de dezembro de 2025, com vigência a partir de 04/01/2026, cujo objeto do contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nA partir da data da assinatura, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 21/07/2026.\r\nEste termo tem o valor total de R 76.108,00 (setenta e seis mil cento e oito reais), referente aos valores retroativos devidos pela repactuação.\r\n23/07/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270005/000086/2024 e SEI- 270003/002633/2026.\r\nId: 2751425\r\n"
        ],
        "2751440": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nInstituto Estadual Do Ambiente e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE NÃO TECIDOS E TECIDOS TÉCNICO. \r\nO presente termo tem por objeto a autorização, a título precário, do uso do Auditório Alceo Magnanini do Inea, localizado na Avenida Venezuela, nº 110 - 6º andar - Saúde, Rio de Janeiro - RJ, para a realização do “Curso de Fiscalização em Obras Ambientais com Geossintéticos”, previsto para os dias 12 e 13 de agosto de 2026, de 8h30 às 17h30.\r\n12 e 13 de agosto de 2026, de 8h30 às 17h30. \r\nId: 2751440\r\n"
        ],
        "2751451": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica N°07/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e o Instituto Paulo Apóstolo - IPA CNPJ nº 09.089.840/0001-47.\r\nCurso de qualificação, profissionalização, extensão, graduação e demais atividades extracurriculares voltadas à capacitação e ressocialização dos privados de liberdade do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/07/2026.\r\nNão tem.\r\n\r\nId: 2751451\r\n"
        ],
        "2751455": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e CRUZ VERMELHA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF nº 08.560.973/0001-97.\r\nA DOAÇÃO de bem (ns) móvel (is), relacionado (s) no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do (s) bem (ns).\r\nO valor total do presente termo é de R 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).\r\n: 22/07/2026.\r\nProcesso n° SEI-210002/001248/2025.\r\nId: 2751455\r\n"
        ],
        "2751501": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE , a VIG FAT , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico. \r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para promover a inserção de adolescentes e jovens socioeducandos e egressos do Sistema Socioeducativo no mercado de trabalho através da modalidade Jovem Aprendiz, contribuindo para sua ressocialização, desenvolvimento pessoal e profissional, conforme previsto na Lei n° 10.097/2000 e Decretos Federais pertinentes (Dec. Nº 9.579/2018, n° 11.061/2022, nº 11.749/2023), além da obediência à Lei nº 8.069/1990 (ECA). \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste instrumento, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. Fundamento: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\n08/07/2026.\r\nId: 2751501\r\n"
        ],
        "2751507": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/233/2026 \r\nFUNARJ e PAULO JORGE DE ARAUJO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"O BRILHO DAS ESTRELAS\", no dia 03 de setembro de 2026 \r\n: 23/07/2026. \r\n:15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002037/2026.\r\nId: 2751507\r\n"
        ],
        "2751527": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/272/2026. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do curso Treino para atuação no Teatro para Atores Profissionais com Daniel Herz, que acontecerá entre 03/08 a 21/12/2026. \r\n: 24/07/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/002424/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/268/2026. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do curso de TREINO PARA ATUAÇÃO NO TEATRO, que acontecerá pelo período de 05 de agosto a 16 de dezembro de 2026. \r\n: 24/07/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/002425/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/262/2026. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do curso de TREINO PARA ATUAÇÃO NO TEATRO, que acontecerá pelo período de 06 de agosto a 17 de dezembro de 2026. \r\n: 24/07/2026. \r\n: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n: Processo n° SEI-180002/002426/2026.\r\nId: 2751527\r\n"
        ],
        "2751550": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - linha A.1 - Suplentes \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70944\r\n17.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA\r\n17091221000115\r\nPLOL 12001/2026\r\n06/07/2026\r\nR 35.000,00\r\nId: 2751550\r\n"
        ],
        "2751551": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Linha A.2 - Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71227\r\nLMD CULTURA\r\n52409517000132\r\nPLOL 12002/2026\r\n09/07/2026\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2751551\r\n"
        ],
        "2751552": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat B -linha B.2 - Suplente\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n73198\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n28188198000106\r\nPLOL12007/2026\r\n06/07/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2751552\r\n"
        ],
        "2751563": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\nConstitui objeto do presente Apostilamento a atualização do órgão responsável pela execução administrativa dos Acordos de Cooperação Técnica abaixo relacionados, em razão da reorganização administrativa promovida pelo Decreto Estadual nº 50.280, de 30 de abril de 2026, passando todas as referências anteriormente feitas à Secretaria de Estado da Casa Civil a serem compreendidas como referentes ao Gabinete de Segurança Institucional - GSI, a partir de 1º de junho de 2026:\r\nPROCESSO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nPARTÍCIPE\r\nCNPJ\r\nSEI-150001/011950/2023\r\n002/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\nCNPJ nº 42.498.675/0001-52\r\nSEI-150001/011538/2022\r\n2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\nCNPJ nº 42.498.642/0001-02\r\nSEI-150001/000516/2023\r\n001/2023\r\nMOVRIO\r\nCNPJ nº 07.424.811/0001-69\r\nSEI-150001/014248/2022\r\n002/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM\r\nCNPJ nº 32.690.668/0001-02\r\nSEI-150001/014072/2024\r\n001/2025\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\nCNPJ nº 28.521.870/0001-25\r\n23/07/2026.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390006/000155/2026.\r\nId: 2751563\r\n"
        ],
        "2751568": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/265/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA REINECKE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo “UM DIA MUITO ESPECIAL”, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026 \r\n: 24/07/2026. \r\n: a) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00. b) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00. c) Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00. d) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo. \r\n: Processo nº SEI-180002/002319/2026.\r\nId: 2751568\r\n"
        ],
        "2751572": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 035/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 7 - Médio Paraíba), inclusive fornecimento de insumos.\r\nR 3.247.494,60 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 73.019.971,78 (setenta e três milhões, dezenove mil novecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n22 de julho de 2026.\r\nart. 136, I, Lei 14.133/21.\r\nId: 2751572\r\n"
        ],
        "2751574": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Comodato nº. 003/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS. \r\nA SEPM passa a exercer integralmente a representação administrativa, a gestão, a execução, a fiscalização e a responsabilidade operacional do Contrato de Comodato nº 003/2022 a contar da publicação em DOERJ, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n23/07/2026. \r\nDecreto Estadual nº 50.279/2026, bem como art. 6º da Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026. \r\nId: 2751574\r\n"
        ],
        "2751596": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Rio de JaneiroRefeitório do 12° Andar do Prédio - Anexo.\r\nagali Elena Santos Produções- ME\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento: Tarsila, a Brasileira, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho e 01, 02 e 03 de agosto de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, o valor de R 45.003,00 (quarenta e cinco mil e três reais), em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal; serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo, e o valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do evento da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas no EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n23/07/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000378/2026.\r\nId: 2751596\r\n"
        ],
        "2751599": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas 005/2026.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Judkal Serviços de Transporte e Alimentação Ltda - CNPJ 00.700.484/0001-81\r\nlocação de 02 (dois) veículos modelos Van com motorista e sem combustível e adaptada para escritório móvel.\r\n01 a 30 de abril de 2026 e 01 a 31 de maio de 2026.\r\n24 de julho de 2026.\r\nR 94.194,84 (noventa e quatro mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2751599\r\n"
        ],
        "2751611": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação.\r\nSuzana Queiroz Produções Artísticas Ltda.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto aSala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento: \"CONCERTO DA ORQUESTRA CARIOCA DE FLAUTAS\", no dia 30 do mês de julho de 2026, às 19h. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual 50% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do evento da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas no EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n23/07/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000724/2026.\r\nId: 2751611\r\n"
        ],
        "2751618": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de \r\nR 1.000,00(mil reais).\r\n21/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000680/2026.\r\nId: 2751618\r\n"
        ],
        "2751647": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 038/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana I).\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de \r\nR 6.469.159,82 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 145.165.626,15 (cento e quarenta e cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos).\r\n24 de julho de 2026.\r\nart. 136, I, Lei 14.133/21.\r\nId: 2751647\r\n"
        ],
        "2751648": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2026\r\nId. 5173881-3, SILVANO DA SILVA PERIM, Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento;, Id. 4382656-3, como gestor do contrato, Id. 5148481-1 como gestor substituto; os servidores ANDRÉ LUIS MELLO SILVA NEVES, Id. 616562-1 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto, LUIZ LIMA DE MELOId 5029485-7, referente à contratação do curso \"Masterclass Planejamento ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial\", a ser realizado no período de 5 a 7 de outubro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, conforme os autos do processo nº SEI- 260004/001826/2026. \r\nId: 2751648\r\n"
        ],
        "2751651": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nº Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nR 340.550,32 (trezentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos).\r\n23/07/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/002571/2026 \r\nId: 2751651\r\n"
        ],
        "2751658": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 025/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana 1 - São João de Meriti e Belford Roxo).\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 672.951,93 (seiscentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 15.360.984,86 (quinze milhões, trezentos e sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n24 de julho de 2026.\r\nart. 136, I, Lei 14.133/21.\r\nId: 2751658\r\n"
        ],
        "2751672": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a EMPRESA CIVILPORT ENGENHARIA LTDA.\r\nRetificação dos valores constantes no 1.º Termo de Apostilamento, alterando porcentagem de reajuste de 4,73% para 4,63%, o valor do reajuste de R 252.328,66 para R 248.590,36 e o valor total do contrato de R 5.624.141,20 para R 5.620.402,90, para correção de erro material).\r\n24 de julho de 2026.\r\nart. 136, I, Lei 14.133/21.\r\nId: 2751672\r\n"
        ],
        "2751704": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 03/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1328 (SEI- 102465894). R 162.180,42 (cento e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006068/2025. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BVIEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 16/02/2026 a 27/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2108 (SEI-134422326). R 37.780,00 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010150/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 84 (SEI-136123131). R 265.309,63 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012000/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITECH - SERVICOS DE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 94 (SEI-136209278). R 30.883,59 (trinta mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012438/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2131 (SEI-134640345). R 799.505,74 (setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2677 (SEI-136672864). R 191.282,27 (cento e noventa e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013649/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 46 (SEI-135792542). R 22.671,91 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013381/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2426 (SEI-135931383). R 368.966,51 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013716/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (eletrocardiógrafo), para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1928 (SEI-133123011). R 14.991,60 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006871/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2412 (SEI-135878472). R 48.352,71 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013866/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 109 (SEI-136340011). VALOR TOTAL: R 49.440,40 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014466/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 20/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2430 (SEI-135938143). R 11.000,00 (onze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012641/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual do Olho - (IEO), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2441 (SEI-135969845). R 319.199,85 (trezentos e dezenove mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2460 (SEI- 136012233). R 184.531,52 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015031/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2504 (SEI-136138736). R 1.746.745,70 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014884/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 102 (SEI-136239947). VALOR TOTAL: R 62.961,22 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014916/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 104 (SEI-136247637). R 148.620,15 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014808/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2411 (SEI-135872940). R 308.940,09 (trezentos e oito mil, novecentos e quarenta reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016018/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - CEDI4 - HEGAF, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2568 (SEI-136289402). R 330.795,97 (trezentos e trinta mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 7 (SEI- 135680759). R 273.288,84 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014824/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2520 (SEI- 136186759). R 209.882,34 (duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016407/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada - CEDI II Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2494 (SEI-136110226). R 224.811,30 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016674/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2575 (SEI-136308141). R 715.363,60 (setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016071/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2459 (SEI- 136008379). R 648.453,44 (seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014674/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2566 (SEI-136281244). R 432.203,48 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e três reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013707/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual dos Olhos - IEO, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2536 (SEI- 136214441). R 262.024,84 (duzentos e sessenta e dois mil, vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015186/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI- 135830279). R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014501/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2555 (SEI-136260418). R 30.000,00 (trinta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016150/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2672 (SEI-136655141). R 290.213,15 (duzentos e noventa mil, duzentos e treze reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017655/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Regional Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2585 (SEI-136316351). R 1.045.855,52 (um milhão, quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014829/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2603 (SEI- 136354274). R 4.321,97 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017409/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2578 (SEI-136310586). R 4.321,97 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017549/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2696 (SEI-136750495). R 489.309,55 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137191599 (SEI-137191599). R 488.605,32 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018643/2026. 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137097205 (SEI- 137097205). R 511.504,36 (quinhentos e onze mil, quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137182042 (SEI-137182042). VALOR TOTAL: R 372.123,97 (trezentos e setenta e dois mil, cento e vinte e três reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018216/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137255617 (SEI-137255617). R 573.207,36 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e sete reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018105/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2543 (SEI-136228255). R 827.431,75 (oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016268/2026. 23/07/2026.\r\nId: 2751704\r\n"
        ],
        "2751708": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 150/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Montelucaste de Sódio 4 mg comprimido mastigável).\r\nR 2.368,08 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 23/07/2026.\r\nnº 155/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 151/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (Montelucaste de Sódio 5 mg comprimido mastigável e Montelucaste de Sódio 10 mg - comprimido).\r\nR 11.466,00 (onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 23/07/2026\r\nnº 155/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2751708\r\n"
        ],
        "2751714": [
            "2026-07-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 12/2024. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSÓRCIO LAZARUS-EDPW. : A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário totalizando o valor de R 317.658,21 (trezentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) ) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/009238/2025.. Totalizando o valor de R 604.241,89 (seiscentos e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13.08.2025. \r\nId: 2751714\r\n"
        ],
        "2751735": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MOREIRA.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 120,00(cento e vinte reais). \r\n22/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000711/2026.\r\nId: 2751735\r\n"
        ],
        "2751737": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 018/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 8 - Centro Sul Fluminense - Vassouras).\r\nR 124.952,89 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 2.843.754,83 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n24 de julho de 2026.\r\nart. 136, I, Lei 14.133/21.\r\nId: 2751737\r\n"
        ],
        "2751764": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Convênio nº. 091/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ. \r\nAs referências à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV constantes do Convênio nº 091/2025 e de seu Plano de Trabalho passam a ser compreendidas como referências à Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, exclusivamente quanto às atribuições vinculadas à gestão e à execução do Programa Segurança Presente.A SEPM passa a exercer integralmente a representação administrativa, a gestão, a execução, a fiscalização e a responsabilidade operacional relativas ao Convênio nº 091/2025, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Convênio originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n24/07/2026. \r\nDecreto Estadual nº 50.279/2026, bem como art. 6º da Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026 e o art. 36, inciso III do Decreto Estadual nº 49.792/2025. \r\nId: 2751764\r\n"
        ],
        "2751789": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 025/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. \r\ne EMOP- RJ, visando reforma da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Cense Professora Marlene Henrique Alves, localizado à Estrada de Campos x São Fidelis, km 53 - Itereré, município de Campos dos Goytacazes, RJ, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição\r\n300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: 24/07/2026.\r\nProcesso n° SEI-17/002/006337/2019.\r\nId: 2751789\r\n"
        ],
        "2751853": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 037/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A.\r\n: Prestação contínua de fornecimento de energia elétrica ao Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ, no período de junho de 2026.\r\n: R 16.779,22 (dezesseis mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n: 24/07/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2751853\r\n"
        ],
        "2751854": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 050/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n: Prestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de 01 a 31/agosto/2023.\r\n: R 157.794,37 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n: 05/12/2023.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2751854\r\n"
        ],
        "2751867": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEDSODH) E INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de janeiro de 2026.\r\n(sessenta e cinco mil duzentos e doze reais).\r\n24/07/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2751867\r\n"
        ],
        "2751885": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato EMOP-PAC n° 08/2026.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Lucente Engenharia Ltda.\r\n: Formalização da prorrogação da suspensão da contagem do prazo do Contrato EMOP-PAC nº 08/2026, relativo à construção do CEU da Cultura no Jacarezinho/RJ, no âmbito do Programa NOVO PAC.\r\n: 90 (noventa) dias, compreenderá o intervalo de 15 de junho de 2026 a 13 de setembro de 2026.\r\n: 24/07/2026.\r\n: Processo nº SEI-330003/002716/2025.\r\nId: 2751885\r\n"
        ],
        "2751898": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 151/26.\r\nDETRAN/RJ e Vitana Comércio de Peças Usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/07/2026.\r\nLeis Federais nºs 14.133/2021, 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2751898\r\n"
        ],
        "2751905": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a LET`S RENT A CAR S/A.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a mudança do preâmbulo e mudança da dotação orçamentária: \r\nOnde se lê: Preâmbulo\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA USO NA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, E A EMPRESA LET`S RENT A CAR S/A\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO , com sede na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP 22231-090, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 40.015.416/0001-06, neste ato representada pelo(a) neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Subsecretário de Estado, Identidade Funcional 5107594-6, conforme delegação via Resolução SEGOV nº 135, de 10 de dezembro de 2024, doravante denominado CONTRATANTE\r\nLeia-se: \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA USO NA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEPM, E A EMPRESA LET`S RENT A CAR S/A.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, com sede na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada por SILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY, CORONEL, Id. Funcional nº 2449572-7, por delegação de competência conferida pela RESOLUÇÃO SEPM Nº 9042 DE 02 DE JULHO DE 2026, doravante denominada CONTRATANTE.\r\nOnde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n15.1 As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2025, assim classificadas: \r\nNatureza da Despesa: 33903913 \r\nFonte de Recurso: 1.759.103 \r\nPrograma de Trabalho: 57010.08.181.0478.4762 \r\nNota de Empenho: 2025NE05100 \r\n15.2 As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\n\r\nLeia-se: \r\n15.1 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026, assim classificados:\r\nUnidade Orçamentária:51010\r\nNatureza da Despesa: 339000\r\nFonte de Recurso: 1.759.103 \r\nPrograma de Trabalho: 08.181. 0478. 4762\r\nValor Orçamentário para 2026: R 1.366.596,00\r\nNota de Reserva: 2026NR00674\r\n15.2 A despesa relativa ao exercício de 2027, no valor de R 47.124,00 (quarenta e sete mil cento e vinte e quatro reais), correrá por conta da respectiva dotação orçamentária, devendo ser empenhada no início do exercício, encontrando-se já contemplada no Estudo de Impacto Financeiro de 2027.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA\r\nA SEPM passa a exercer integralmente a representação administrativa, a gestão, a execução, a fiscalização e a responsabilidade operacional do Contrato nº 021/2025 a contar de 01/08/2026.\r\nFicam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato originário não expressamente alteradas por este Termo.\r\n24/07/2026. \r\nconforme autoriza o art. 136, inciso IV, da Lei nº. 14.133/21 e os demais atos constantes do processo SEI- 350002/008751/2026. \r\nId: 2751905\r\n"
        ],
        "2751922": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 091/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\naquisição de equipamentos laboratoriais específicos (AUTOCLAVE 100L - item 2), (DESCONGELADOR DE PLASMA - item 6) e (REFRIGERADOR FREEZER - item 11), para processamento, análises e armazenamento de amostras biológicas e hemocomponentes nas rotinas laboratoriais do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, e Unidades Transfusionais do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 124.994,15 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). \r\n23/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1086/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99704800) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135567371). \r\nId: 2751922\r\n"
        ],
        "2751943": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136 (SEI-136527410). VALOR TOTAL: R 188.216,90 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014120/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2340 (SEI-135710223). VALOR TOTAL: R 446.356,81 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015015/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2401 (SEI-135843937). R 51.394,26 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014365/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2547 (SEI-136246940). R 33.032,33 (trinta e três mil, trinta e dois reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014590/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Valença e Queimados, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2502 (SEI-136128409). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014888/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção hospitalar, com fornecimento de materiais, equipamentos e dedetização, desratização e descupinização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 101 (SEI-136236481). VALOR TOTAL: R 404.674,98 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016488/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2455 (SEI- 135998775). R 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013803/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), RJ Transplante (CET) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2597 (SEI-136345049). R 25.927,86 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017650/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 110 (SEI-136341751). VALOR TOTAL: R 246.997,08 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016331/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 106 (SEI-136316326). R 37.667,12 (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017448/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2565 (SEI-136279459). R 8.884,54 (oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017515/2026. 23/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2561 (SEI-136272150). R 239.027,73 (duzentos e trinta e nove mil, vinte e sete reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016385/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137253542 (SEI-137253542). VALOR TOTAL: R 407.818,80 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018183/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137174325 (SEI-137174325). R 22.420,00 (vinte dois mil, quatrocentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018220/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2644 (SEI-136559119). R 52.869,90 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017904/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2641 (SEI-136550171). R 838.480,76 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016665/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2673 (SEI-136655200). R 155.807,47 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015166/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA SEAP, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137239203 (SEI-137239203). R 413.327,29 (quatrocentos e treze mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018017/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137175613 (SEI-137175613). R 506.114,88 (quinhentos e seis mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019267/2026. 23/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137209360 (SEI- 137209360). R 530.500,80 (quinhentos e trinta mil, quinhentos reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018070/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137195038 (SEI-137195038). R 507.555,85 (quinhentos e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018464/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137209255 (SEI- 137209255). R 536.182,49 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018088/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137186771 (SEI-137186771). R 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018809/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137279292 (SEI-137279292). R 467.598,24 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018654/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137255630 (SEI-137255630). R 136.049,40 (cento e trinta seis mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018704/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Centro, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137286562 (SEI- 137286562). R 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018319/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137215562 (SEI-137215562). R 484.155,42 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018170/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nId: 2751943\r\n"
        ],
        "2751963": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/279/2026 \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização do concerto \"Série Mundo | Áustria\", 01 de agosto de 2026. Sábado às 19h. Montagem e Ensaio: 31 de julho de 2026. \r\n: a) Taxa de ocupação igual ou inferior a 20% da lotação: taxa mínima de R 5.000,00; b) Taxa de ocupação entre 21% e 30% da lotação: taxa mínima de R 3.000,00; c) Taxa de ocupação entre 31% e 40% da lotação: taxa mínima de R 2.000,00; d) Taxa de ocupação superior a 41% da lotação: aplicação do percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos, sem incidência de taxa mínima.\r\n: Processo nº SEI-180002/002400/2026.\r\nId: 2751963\r\n"
        ],
        "2751995": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 067/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT ASSEIO 2026 (133704203), registrada no MTE sob n° RJ000911/2026 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027, cujo objeto do contrato é a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 12 (COMPLEXO CSM e COMPLEXO DGDEC), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII) do presente instrumento convocatório.\r\nA partir da data da assinatura, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 21/07/2026.\r\nEste termo tem o valor total de R 60.739,80 (sessenta mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n27/07/2026.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270003/002703/2026.\r\nId: 2751995\r\n"
        ],
        "2752095": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/276/2026. \r\nFUNARJ e ZILMAR DE SÃO JUSTO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"Exaltação ao samba de Raíz e Sambas tradicionais\", no dia 15 de agosto de 2026. \r\n:15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n27/07/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/001832/2026.\r\nId: 2752095\r\n"
        ],
        "2752138": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo nº 01 ao Acordo de Parceria para Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento nº 4504433144.\r\nEQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA., EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nAtualização do anexo “Apêndice C: Cronograma (PTR-C)”, passando a integrar o Acordo. Esta atualização contempla a inclusão do valor correspondente ao novo escopo de trabalho definido neste aditivo, conforme Apêndice 01 - inclusão da 4ª parcela de R 495.212,70 (quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e doze reais e setenta centavos), a ser executada no 30º mês após a assinatura do contrato inicial. Esta inclusão de valor será executada para adição de mais dois pesquisadores pós-doutorandos ao projeto para acelerar as análises dos dados que estão sendo adquiridos e para trabalhar na integração dos resultados de todas as frentes de trabalho.\r\nR 495.212,70.\r\n15/10/2029.\r\n17/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/004548/2024.\r\nId: 2752138\r\n"
        ],
        "2752236": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2026/0091/149/46736/GAECO\r\nMinistério Público do Estado de Goiás e Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ\r\nCompartilhamento da feramenta “Materializador de Evidências Digitais e Informáticas (MEDI), desenvolvida pelo Grupo de Atuação Esepcial de Combate ao Crime Cibernético (CYBERGAECO) e de propriedade do MPGO.\r\n28 de julho de 2026.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2752236\r\n"
        ],
        "2752237": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/277/2026 \r\nFUNARJ e PAULO HENRIQUE IGNÁCIO MOURA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"O AMOR MUDA A FERA\", no dia 23/08/2026. \r\n:15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n28/07/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002160/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/273/2026 \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo “ Me Revela\", no dia 30 de agosto de 2026. \r\n:15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n28/07/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002231/2026.\r\nId: 2752237\r\n"
        ],
        "2752247": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA Nº 01/2024. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. \r\n: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração na razão social e CNPJ da empresa, com fundamento no art. artigo 65, da Lei nº 8.666/93. \r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica. \r\n27/07/2026. \r\nId: 2752247\r\n"
        ],
        "2752249": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Oitavo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 19/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual.\r\n(cinquenta e três mil, novecentos e um reais e oito centavos).\r\n: 27 de julho de 2026.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato.\r\nId: 2752249\r\n"
        ],
        "2752280": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 100/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (AMOXICILINA) - Item: 1, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 25.761,00 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta um reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1067/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 128438342) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136352021). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 100/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos industrializados (DAPTOMICINA) - Item: 2, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 261.355,00 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1067/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 128438342) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136352021). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019844/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 100/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (METRONIDAZOL) - Item: 4, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 11.151,00 (onze mil, cento e cinquenta e um reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1067/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 128438342) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136352021). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019844/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 100/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos industrializados (ROPIVACAINA CLORIDRATO) - Item: 5, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 249.818,10 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1067/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 128438342) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136352021). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019844/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nId: 2752280\r\n"
        ],
        "2752291": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a MAPFRE VIDA S/A (CNPJ: 54.484.753/0001-49). \r\nO Apostilamento em tela visa alterar o órgão representante da contratação, a Cláusula Décima Quinta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Sexta (Do Pagamento), visando alterar o item 6.4 , que trata do endereço para encaminhamento da Nota Fiscal de pagamento.\r\n28/07/2026. \r\nConforme Decreto Estadual nº 50.279/2026, bem como art. 6º da Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026 e os demais atos constantes dos Processos nº. SEI- 420001/002235/2026 e SEI-350002/008752/2026.\r\nId: 2752291\r\n"
        ],
        "2752305": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional - GSI e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL, CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91. \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: Os custos unitários dos itens de uniformes e insumos constantes da planilha anteriormente apresentada não refletiam a aplicação dos dois últimos reajustes pelo IPCA, razão pela qual foram atualizados mediante aplicação do índice correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025 (IPCA 5,172370%), gerando pequena alteração nos valores finais em decorrência dos arredondamentos matemáticos dos cálculos conforme demostra planilha anexada. PARÁGRAFO SEGUNDO: Dessa forma, o valor total mensal, a partir de 01/12/2025 a 30/11/2026 passa de R 347.477,31 para R 349.163,89, representando uma diferença mensal de R 1.686,58, corresponde ao montante total de reajuste na ordem de R 20.238,96. \r\n27/07/2026\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000004/2022\r\nId: 2752305\r\n"
        ],
        "2752307": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 037/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 037/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 9 - Costa Verde).\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 4.301.760,36 (quatro milhões, trezentos e um mil setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 96.845.654,84 (noventa e seis milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n27 de julho de 2026.\r\nart. 136, I, Lei 14.133/21.\r\nId: 2752307\r\n"
        ],
        "2752308": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/217/2026. FUNARJ e LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA CORRÊA. : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (CCJN) - IMPERATOR, para a realização do “OTÁVIO ALMEIDA E UMA TARDE DE BOLE ROS INESQUECÍVEIS”, no dia no dia 20/08/2026. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI 180002/001990/2026.\r\nId: 2752308\r\n"
        ],
        "2752310": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/276/2026. FUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN. : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do CURSO DE TEATRO - 60+, que acontecerá pelo período de 04 de agosto de 2026 a 15 de dezembro de 2026. : 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/002427/2026.\r\nId: 2752310\r\n"
        ],
        "2752318": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 103/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados e Cosmético (ATROPINA SULFATO - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 126.850,76 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 521/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125466080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132020470). Processo Administrativo SEI-080002/016692/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2027.\r\nAta de Registro de Preços nº 103/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados e Cosmético (AZITROMICINA - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R 188.874,07 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 521/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125466080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132020470). Processo Administrativo SEI- 080002/016692/2025. 27/07/2027.\r\nAta de Registro de Preços nº 103/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados e Cosmético (CEFALEXINA e CLOREXIDINA DIGLUCONATO - Itens: 3 e 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R 271.133,90 (duzentos e setenta e um mil cento e trinta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 521/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125466080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132020470). Processo Administrativo SEI-080002/016692/2025. 27/07/2027.\r\nAta de Registro de Preços nº 103/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados e Cosmético (PIPERACILINA+TAZOBACTAM - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R 3.458.456,50 (três milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 521/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125466080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132020470). Processo Administrativo SEI-080002/016692/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2027.\r\nAta de Registro de Preços nº 103/2026-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados e Cosmético (TEICOPLANINA - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R 443.387,00 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 521/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125466080) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132020470). Processo Administrativo SEI- 080002/016692/2025. 27/07/2027.\r\nId: 2752318\r\n"
        ],
        "2752319": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (AGULHAS BIOPSIAS - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10), visando suprir a demanda do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO BAIXADA, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 79.833,49 (setenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 126445921) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136321836). Processo Administrativo SEI-080002/027853/2025. 27/07/2026.\r\nId: 2752319\r\n"
        ],
        "2752320": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 102/2026-A. Pregão Eletrônico nº 276/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Aquisição de Medicamentos Industrializados (SERTRALINA 50MG - Item: 01), destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado: R 2.656,80 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3438/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 121799151) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135956697). Processo Administrativo SEI-080002/028124/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 102/2026-B. Pregão Eletrônico nº 276/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL. : Aquisição de Medicamentos Industrializadosdestinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado: R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3438/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 121799151) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135956697). Processo Administrativo SEI-080002/028124/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nId: 2752320\r\n"
        ],
        "2752327": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 031/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 031/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 3 - Norte Fluminense).\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 3.143.174,05 (três milhões, cento e quarenta e três mil cento e setenta e quatro reais e cinco centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 71.316.595,51 (setenta e um milhões, trezentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n24 de julho de 2026.\r\nart. 136, I, Lei 14.133/21.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000573/2026\r\nId: 2752327\r\n"
        ],
        "2752346": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 032/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 4 - Noroeste Fluminense).\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 2.700.675,77 (dois milhões, setecentos mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 62.213.181,44 (sessenta e dois milhões, duzentos e treze mil cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n24 de julho de 2026.\r\n.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000742/2026\r\nId: 2752346\r\n"
        ],
        "2752348": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 034/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A.\r\n:Prestação contínua de fornecimento de energia elétrica ao Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ, no período de maio de 2026\r\n: R 16.464,83 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)\r\n: 24/07/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2752348\r\n"
        ],
        "2752351": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de videogastroscopia e videocolonoscopia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada/ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2085 (SEI-134202378). R 42.780,00 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012207/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2706 (SEI-136782276). VALOR TOTAL: R 46.999,97 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012350/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de videolaparoscopia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - Onco Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2691 (SEI-136709191). R 30.000,00 (trinta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012212/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2668 (SEI-136648126). R 43.438,18 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013031/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2541 (SEI-136227081). R 440.299,56 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014372/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2666 (SEI-136638229). R 43.660,63 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014858/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/03/2026 a 20/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2310 (SEI-135615317). R 201.372,59 (duzentos e um mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008625/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 91 (SEI-136191761). R 862.546,48 (oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014298/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 02/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2469 (SEI-136049769). R 38.990,00 (trinta e oito mil, novecentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013613/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2678 (SEI-136675444). R 357.229,52 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014874/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2306 (SEI-135607513). R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006458/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2388 (SEI-135811777). R 36.729,06 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014216/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2549 (SEI-136256372). R 15.000,00 (quinze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016696/2026. 23/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/03/2026 a 27/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2309 (SEI-135612440). R 123.118,24 (cento e vinte e três mil, cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014670/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Posto de Atendimento Médico - PAM Coelho Neto, no período de 01/03/2026 a 17/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2461 (SEI-136013762). R 60.371,67 (sessenta mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013984/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2337 (SEI- 135704045). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017218/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2604 (SEI-136355961). R 11.426,65 (onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016712/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 74 (SEI-136068345). R 15.000,00 (quinze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015911/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ e Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2518 (SEI-136183576). VALOR TOTAL: R 971.310,13 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e dez reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017612/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2611 (SEI-136388922). R 186.943,09 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016299/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137188035 (SEI- 137188035). R 591.558,49 (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018235/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2685 (SEI-136693782). R 871.079,56 (oitocentos e setenta e um mil, setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017281/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo/operacional e assistencial, para o Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2695 (SEI-136747047). R 5.081.502,21 (cinco milhões, oitenta e um mil, quinhentos e dois reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014165/2026. 24/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137032890 (SEI-137032890). VALOR TOTAL: R 8.318.093,40 (oito milhões, trezentos e dezoito mil, noventa e três reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015644/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137346873 (SEI-137346873). R 334.188,87 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018550/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137325267 (SEI-137325267). R 282.485,76 (duzen tos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018133/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137296855 (SEI-137296855). R 487.784,76 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018602/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137269578 (SEI-137269578). R 486.744,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018671/2026. 25/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MEDICA DE SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137305459 (SEI-137305459). R 493.418,80 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019020/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137305978 (SEI-137305978). R 270.605,40 (duzentos e setenta mil, seiscentos e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018100/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137263951 (SEI-137263951). R 485.709,60 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019558/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137287511 (SEI-137287511). R 183.467,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019266/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI 3 Oeste, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137288086 (SEI- 137288086). R 374.177,00 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019284/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137236036 (SEI-137236036). R 155.766,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018935/2026. 27/07/2026.\r\nId: 2752351\r\n"
        ],
        "2752374": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2026 até 05/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte quatro) meses, com fundamento no art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total R 57.213,64 (cinquenta e sete mil duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 24 vinte e quatro) meses.\r\nArt. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 \r\n27/07/2026.\r\nId: 2752374\r\n"
        ],
        "2752427": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/06/2026\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso nº SEI-180001/001712/2026\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: Até 12 meses a contar da data de 19 de dezembro de 2025.\r\nVIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de 19 de dezembro de 2025.\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: Até 12 meses a contar da data de 23 de junho de 2026.\r\nVIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de 23 de junho de 2026\r\n(...)\r\nId: 2752427\r\n"
        ],
        "2752443": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/275/2026 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do concerto \"32 Rio Cello\", em 15/08/2026. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 3.000,00(três mil reais), prevalecendo o que for maior. \r\n28/07/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002368/2026.\r\nId: 2752443\r\n"
        ],
        "2752444": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 088/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (ÁCIDO FÓLICO 5 MG - item 1), (ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA SOJA (LOÇÃO) - 100 ML (PRODUTO PARA SAÚDE) - item 2) e (TRIMETAZIDINA 35MG (DICLORIDRATO) - item 10). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 275.059,05 (duzentos e setenta e cinco mil e cinquenta e nove reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3207/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 120926325) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 133833212). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/012754/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 088/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (DEXAMETASONA 0,1% - 10 G - item 3). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 44.398,96 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3207/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 120926325) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 133833212). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/012754/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 088/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG #ICMS - item 4). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 22.615,20 (vinte e dois mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3207/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 120926325) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 133833212). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/012754/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 088/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (METILDOPA 250 MG - item 5), (N-ACETILCISTEÍNA 200 MG - item 6) e (ONDANSETRONA 8 MG - item 8). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 125.178,73 (cento e vinte e cinco mil cento e setenta e oito reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3207/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 120926325) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 133833212). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/012754/2025.\r\nId: 2752444\r\n"
        ],
        "2752486": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 12/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSÓRCIO LAZARUS-EDPW. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário totalizando o valor de R 317.658,21 (trezentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme planilha (99220195) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/009238/2025. \r\nR 317.658,21 (trezentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos)\r\nNão se aplica \r\n30/07/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2025.\r\nId: 2752486\r\n"
        ],
        "2752496": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 094/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes Industrializados (ASPARAGINASE 10.000 UI #ICMS - Lote 1), (RITUXIMABE 100 MG - 10 ML - Lote 6) e (RITUXIMABE 500 MG - 50 ML #CAP - Lote 6/Item 7), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 1.491.648,00 (um milhão quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 370/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124590603) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135592621). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/020316/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 094/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes Industrializados (FINASTERIDA 5 MG - Lote 2), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 2.069,10 (dois mil e sessenta e nove reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 370/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124590603) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135592621). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/020316/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 094/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos, Quimioterápicos e/ou Adjuvantes Industrializados (FOLINATO DE CÁLCIO (ÁCIDO FOLÍNICO) 50 MG #ICMSFOLINATO DE CÁLCIO (ÁCIDO FOLÍNICO) 50 MG #ICMS- Lote 3) e (IFOSFAMIDA 1 G #ICMS - Lote 4), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 101.374,80 (cento e um mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 370/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124590603) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135592621). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/020316/2025.\r\nId: 2752496\r\n"
        ],
        "2752503": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 096/2026-A. Pregão Eletrônico nº 34/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS (HALOPERIDOL 5 MG - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais (LME) da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 72.848,60 (setenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 500/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125366602) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135969105). Processo Administrativo n° SEI-080002/015813/2025. 28/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 096/2026-B. Pregão Eletrônico nº 34/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ). AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS (POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO 900 MG/G - 30 G - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais (LME) da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 601.322,40 (seiscentos e um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 500/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125366602) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135969105). Processo Administrativo n° SEI- 080002/015813/2025. 28/07/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 096/2026-C. Pregão Eletrônico nº 34/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS (RIVAROXABANA 10 MG - Item: 5 e RIVAROXABANA 15 MG - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais (LME) da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 19.600,50 (dezenove mil e seiscentos reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 500/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125366602) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135969105). Processo Administrativo n° SEI-080002/015813/2025. 28/07/2026.\r\nId: 2752503\r\n"
        ],
        "2752507": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 105/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (LUVA CIRURGICA - itens 3, 4 e 5), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 1.490.843,84 (um milhão quatrocentos e noventa mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 607/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126013024) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135584832). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2752507\r\n"
        ],
        "2752518": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 098/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BHDENTAL COMERCIAL LTDA. OBJETO: aquisição de motores odontológicos (Caneta de Alta Rotação - item 1), (Micromotor - item 2) e (Contra Ângulo - item 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 122.435,72 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 112/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 122694896) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136300374). PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2752518\r\n"
        ],
        "2752540": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Colaboração nº 001/2025 - CONVERJ nº 1437. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a Associação de Apoio à Moradia inscrita no CNPJ 09.468.392/0001-92.\r\nAdequação de espaço cultural e de formação para a reforma urbana, inserido no projeto habitacional desenvolvido pela Associação de Apoio à Moradia, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n3 (três) meses contados da data da publicação no Diário Oficial.\r\n26 de dezembro de 2025.\r\nLei Federal nº 13.019/2014 c/c Decreto Estadual nº 44.879/201465.\r\n/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2025 \r\nId: 2752540\r\n"
        ],
        "2752549": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E \r\n: 1º Termo de Apostilamento Contrato 006/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ COM INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB.\r\nI - A alteração da NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ESTADO, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 006/2024 e demais cláusulas, para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS - SEMPI, com fundamento no art. 1º do Decreto n° 50.287, de 08 de maio de 2026.II - A alteração da TITULAR DA PASTA, modificando-se o preâmbulo do Contrato SEMPI n° 006/2024 para que, onde consta Exma. Sra. Secretária HELOÍSA HELENA DE ALENCAR AGUIAR, portadora da Identidade Funcional nº 5119962-9, passe a constar Exma. Sra. Secretária BIANCA MARA CRUZ PACHECO, portadora da Identidade Funcional nº 42728673-3, pelo ato do Governador em exercício, conforme Decreto de 08 de maio de 2026. \r\n. \r\nSEI-380001/000713/2024.\r\nId: 2752549\r\n"
        ],
        "2752557": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvênio que entre si celebram a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Carlos Chagas de Amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para fins de representação judicial.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), E a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAPERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\nsem valor agregado \r\n18/03/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n\r\n\r\nId: 2752557\r\n"
        ],
        "2752562": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/280/2026 \r\nFUNARJ e HASSIS PRODUCOES ARTISTICAS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA - CASA RIO, para a realização da atividade \"Workshop Musical, no dia 01 de agosto de 2026. \r\n: A realizar uma apresentação musical da Cantora Ceiça Moreno final do Workshop, aberta ao público. \r\n29/07/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002504/2026.\r\nId: 2752562\r\n"
        ],
        "2752577": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nSTADO \r\n: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 180021/089/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA ARTES & OFÍCIOS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A resilição do Contrato nº 180021/089/2026, relativo à prestação de serviços artísticos de cenotécnico pelo profissional Claudio Roberto da Silva, nome artístico CLAUDIO ROBERTO, no período de 06 de março a 31 de dezembro de 2026, no projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n: Não há valor. \r\n28/07/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000229/2026.\r\nId: 2752577\r\n"
        ],
        "2752585": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nSTADO \r\n: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 180021/087/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA ARTES & OFÍCIOS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A resilição do Contrato nº 180021/087/2026, relativo à prestação de serviços artísticos de cenotécnica pelo profissional Claudio Roberto da Silva, nome artístico CLAUDIO ROBERTO, no período de março a de setembro de 2026, no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n: Não há valor. \r\n28/07/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/000613/2026.\r\nId: 2752585\r\n"
        ],
        "2752588": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 180021/367/2026. \r\nFUNARJ e EMPRESA RSS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA resilição do Contrato nº 180021/367/2026, relativo a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO PIQUE NOVO no projeto \"GIRO CULTURAL\", no TEATRO MARIO LAGO, em 28/07/2026. \r\nNão há valor. \r\n28/07/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/001878/2026.\r\nId: 2752588\r\n"
        ],
        "2752605": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nPORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR . \r\nPagamento da Nota Fiscal abaixo relacionada, referente a aquisição de material de OPMES para a paciente Rosana Pereira de Carvalho e Silva Prado - Prontuário: 1275619, com hemorragia subaracnoide após ruptura de aneurisma de transição vértebro-basilar à direita, submetida a embolização endovascular com colocação de stent no dia 01/08/2025, conforme documento da UDA de Neurocirurgia (SEI: 110742114) e Relatório Médico (SEI: 114554556) e para a paciente Iara Machado dos Santos - Prontuário: 2338401, devido a HSA aneurismática, submetida à clipagem de aneurisma de ACI direita no dia 30/05/2025 e uma embolização de aneurisma remanescente no dia 04/08/2025, conforme documento da UDA de Neurocirurgia (SEI: 110742114) e Relatório Médico (SEI: 114554556), tudo constante no Processo Administrativo nº SEI-260007/011166/2025.\r\n. \r\n27 de julho de 2026. \r\nProcesso nº SEI-260007/011166/2025.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\nREAL CARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nPagamento da Nota Fiscal abaixo relacionada, referente a aquisição de material de OPMES para a paciente Rosana Pereira de Carvalho e Silva Prado - Prontuário: 1275619, com hemorragia subaracnoide após ruptura de aneurisma de transição vértebro-basilar à direita, submetida a embolização endovascular com colocação de stent no dia 01/08/2025, conforme documento da UDA de Neurocirurgia (SEI: 110742114) e Relatório Médico (SEI: 114554556) e para a paciente Iara Machado dos Santos - Prontuário: 2338401, devido a HSA aneurismática, submetida à clipagem de aneurisma de ACI direita no dia 30/05/2025 e uma embolização de aneurisma remanescente no dia 04/08/2025, conforme documento da UDA de Neurocirurgia (SEI: 110742114) e Relatório Médico (SEI: 114554556), tudo constante no Processo Administrativo nº SEI-260007/011166/2025.\r\n. \r\n. \r\n/2025.\r\nId: 2752605\r\n"
        ],
        "2752637": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica 14/26. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Empresa Fumel Comercial e Industrial Ltda \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento social rural, ambiental e econômico e a pesquisa aplicada focada na fruticultura sustentável a partir da bananicultura agroecológica, a caracterização e uso da farinha de banana como alimento nutracêutico, bem como a prospecção, produção e adoção de genótipos de banana resistentes a pragas agrícolas, sem transferência de recursos financeiros. \r\n02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto. \r\n28 de julho de 2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000237/2026. \r\nId: 2752637\r\n"
        ],
        "2752658": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e empresa CS Brasil Frota S.A. \r\nprorrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa do Contrato nº 013/23, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0001/2023-SEPLAG-RJ com renúncia a reajuste, mediante as cláusulas e condições , quantidade e especificações contidas no Ofício PESAGRO/DIRAD Nº 10/2026 136081274. \r\n60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses, compreendendo o período de 15/07/2026 a 13/09/2026. \r\nR 98.671,36 (noventa e oito mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n14/07/2026.\r\nPROCESSOS Nº SEI-020003/000434/2026. \r\nId: 2752658\r\n"
        ],
        "2752710": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Mariana Nunes de Carvalho e o - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia de Produção \r\n27/07/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nNºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000780/2026.\r\nId: 2752710\r\n"
        ],
        "2752742": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1221.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE AUGUSTO SPINELLI.\r\n: 00.718.067/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 28/05/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 1216.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 472 - Candido Portinari.\r\n02.118.067/0001-50.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n28/05/2026.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 1223 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Roselandia \r\n00.768.396/0001-11.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2752742\r\n"
        ],
        "2752752": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CNPJ nº 30.064.034/0001-00) E MUNICÍPIO DE ESTEIO (CNPJ nº 88.150.495/0001-86).\r\n: parte complementar da execução do projeto: “Avaliação da eficácia de utilização de produtos químicos (pesticidas) no controle de escorpiões no meio urbano”.\r\n12 (doze) meses. \r\nsem previsão de repasse de recursos entre os partícipes.\r\n27/07/2026. \r\nId: 2752752\r\n"
        ],
        "2752769": [
            "2026-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1877 (SEI-132792171). R 15.000,00 (quinze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011070/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2246 (SEI- 135338890). R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009035/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2383 (SEI-135797624). VALOR TOTAL: R 62.998,04 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013712/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 45 (SEI-135792280). R 74.121,15 (setenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013336/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2272 (SEI-135435812). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012414/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2112 (SEI-134450551). R 1.723.000,52 (um milhão, setecentos e vinte e três mil reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014229/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 14/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 83 (SEI- 136102262). R 22.096,06 (vinte e dois mil, noventa e seis reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013927/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 89 (SEI-136170163). R 9.528,17 (nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015559/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o Hospital Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2456 (SEI-135999714). R 834.802,51 (oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014192/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2447 (SEI-135979823). R 756.325,84 (setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015319/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada- ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2166 (SEI-134873716). R 430.216,68 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014259/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de ultrassom portátil, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2552 (SEI-136258887). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015808/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 06/05/2026 a 29/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2528 (SEI- 136202089). R 118.991,34 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016645/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 29/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2523 (SEI-136193433). R 182.523,47 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017123/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2606 (SEI-136360996). R 390.175,00 (trezentos e noventa mil, cento e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013418/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento de insumos de esterilização, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2574 (SEI- 136307113). R 74.125,15 (setenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015296/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2676 (SEI-136668900). VALOR TOTAL: R 296.586,35 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017559/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2631 (SEI-136485547). R 802.614,42 (oitocentos e dois mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014161/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2620 (SEI-136425064). R 158.738,38 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016530/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza com aplicação de insumos, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2591 (SEI-136327096). VALOR TOTAL: R 235.110,78 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e dez reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017228/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2616 (SEI-136413779). R 329.105,00 (trezentos e vinte e nove mil, cento e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017978/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137195212 (SEI-137195212). VALOR TOTAL: R 534.678,80 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018591/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137223706 (SEI-137223706). R 481.505,76 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018708/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137239384 (SEI-137239384). VALOR TOTAL: R 548.590,88 (quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137331054 (SEI-137331054). R 653.289,58 (seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018339/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137379486 (SEI-137379486). R 202.476,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018029/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HEGAF (CEDI 4), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137245325 (SEI-137245325). VALOR TOTAL: R 721.410,32 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e dez reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018447/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOCOM DIAGNOSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137542712 (SEI-137542712). R 103.769,24 (cento e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020281/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 452/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Retificação do Objeto, presente na cláusula primeira, que passa a ser: prestação de serviços de apoio assistencial. 29/07/2026. \r\nId: 2752769\r\n"
        ],
        "2752822": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 121/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ000911.2026 (133497656), registrada no MTE sob n° RJ 000911/2026 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027;\r\na contar da publicação; \r\n141.860,65 (cento e quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos); \r\n21/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/002641/2026.\r\nId: 2752822\r\n"
        ],
        "2752854": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\n1º Apostila ao Contrato 006/2026.\r\nSecretaria de Estado de Governo e Mapfre Vida S/A.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) para Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em razão da transferência da Operação Segurança Presente, promovida pelo Decreto Estadual nº 50.279, de 30 de abril de 2026.\r\n24 de julho de 2026, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.\r\nProcesso administrativo n° SEI-420001/002235/2026.\r\nId: 2752854\r\n"
        ],
        "2752857": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 053/2021.\r\nSecretaria de Estado de Governo e Locadora de Veículos Caxangá Ltda.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) para Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em razão da transferência da Operação Segurança Presente, promovida pelo Decreto Estadual nº 50.279, de 30 de abril de 2026.\r\n24 de julho de 2026, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.\r\nProcesso administrativo n° SEI-420001/001165/2021.\r\nId: 2752857\r\n"
        ],
        "2752860": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 001/2022\r\nSecretaria de Estado de Governo e Locadora de Veículos Caxangá Ltda.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) para Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em razão da transferência da Operação Segurança Presente, promovida pelo Decreto Estadual nº 50.279, de 30 de abril de 2026.\r\n24 de julho de 2026, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-420001/000072/2022\r\nId: 2752860\r\n"
        ],
        "2752862": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 020/2022\r\nSecretaria de Estado de Governo e Locadora de Veículos Caxangá Ltda.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) para Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em razão da transferência da Operação Segurança Presente, promovida pelo Decreto Estadual nº 50.279, de 30 de abril de 2026.\r\n24 de julho de 2026, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-420001/001470/2022\r\nId: 2752862\r\n"
        ],
        "2752863": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 001/2020.\r\nSecretaria de Estado de Governo e Locadora de Veículos Caxangá Ltda.\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) para Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em razão da transferência da Operação Segurança Presente, promovida pelo Decreto Estadual nº 50.279, de 30 de abril de 2026.\r\n24 de julho de 2026, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.\r\nProcesso administrativo n° SEI-15/001/016462/2019.\r\nId: 2752863\r\n"
        ],
        "2752865": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 021/2025\r\nSecretaria de Estado de Governo e Let's Rent a Car\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) para Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em razão da transferência da Operação Segurança Presente, promovida pelo Decreto Estadual nº 50.279, de 30 de abril de 2026.\r\n24 de julho de 2026, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2026\r\nProcesso Administrativo SEI-420001/005427/2025\r\nId: 2752865\r\n"
        ],
        "2752869": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 028/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresaLET´S RENT A CAR S/A. CNPJ/MF sob o nº 00.873.894/0001-24. \r\nCláusula Primeira: Tem como objeto a alteração da Ordenadora de Despesas Eventual, do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021. \r\nOnde se Lê: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00, com sede na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Superintendente de Gestão e Contratos, Ordenadora de Despesas Eventual, Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza - Ten Cel PM, Resolução GSI n.º 238 de 21 de maio de 2026, ID 2450154-9.\r\nLeia-se: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00, com sede na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA, Resolução GSI N° 238 de 21 de maio de 2026 - ID. Funcional: 5032666-0.\r\n29/07/2026.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003042/2021 e SEI-390004/000228/2026.\r\nId: 2752869\r\n"
        ],
        "2752873": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G041/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/005879/2026.\r\nConvênio nº G042/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CETER - CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/006033/2026.\r\nId: 2752873\r\n"
        ],
        "2752881": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/291/2026 \r\nFUNARJ e A4 FILMES PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLAUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"ABRAÇA - Espetáculo para a primeira infância\", no período de 15 a 30 de agosto de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n30/07/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002465/2026.\r\nId: 2752881\r\n"
        ],
        "2752894": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 28/07/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nSEI- Edemilton Linhares da Silva - lote 126\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nCOMUNIDADE FAZENDA ENGENHO NOVO (SEI-E- 19/014/538/2014): Renato Ferreira de Araujo e Fernanda Pereira Moraes de Araujo - lote 63\r\nCOMUNIDADE FAZENDA ENGENHO NOVO (SEI- 330005/000121/2025): Jeferson Sampaio de Carvalho e Mallu Viana Campos de Carvalho - lote 23\r\nId: 2752894\r\n"
        ],
        "2752921": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECECRJ e pareceristas conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAnálise das propostas culturais inscritas no Edital Arraiá Cultural RJ 2026. \r\nconforme planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2026 Credenciamento de Pareceristas 2026\r\n\r\nCÓDIGO \r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nTERMO DE PARECERISTA\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nVALOR\r\n83500\r\nGUABIRA PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA\r\n20.624.969/0001-40\r\nCDP 009/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83469\r\nCUPULA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n13.581.472/0001-27\r\nCDP 008/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.040,00\r\n83457\r\nMAURICIO LIDIO BEZERRA PRODUCOES EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA\r\n51.343.714/0001-33\r\nCDP 004/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83853\r\nVIÓLÊTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n13.700.462/0001-63\r\nCDP 015/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83661\r\nMUSICORUM PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA\r\n32.497.770/0001-88\r\nCDP013/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.280,00\r\n86636\r\n35.384.454 GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA\r\n35.384.454/0001-98\r\nCDP020/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83687\r\n56.993.368 ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS - ME\r\n56.993.368/0001-52\r\nCDP 014/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83581\r\nBEATRIZ DE SOUZA BESSA\r\n50.179.075/0001-50\r\nCDP 011/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n85539\r\n53.678.141 MARIELA FELISBINO DA SILVEIRA\r\n53.678.141/0001-24\r\nCDP 018/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83562\r\nSATYAGRAHA PRODUÇÃO CULTURAL\r\n41.101.752/0001-26\r\nCDP 010/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n86924\r\n57.749.539 DENIZE REFATTI\r\n57.749.539/0001-65\r\nCDP 021/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83439\r\nMAILINE BAHIA FERNANDES\r\n54.931.378/0001-38\r\nCDP 007/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n86999\r\nSTEPHANOU SS LTDA\r\n07.096.707/0001-92\r\nCDP 022/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83214\r\nRICARDO LUIZ DE SOUZA\r\n53.100.728/0001-51\r\nCDP 003/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83584\r\nANA PAULA ALVES FERNANDES\r\n48.196.186/0001-22\r\nCDP 012/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n87234\r\nUILDEMBERG DA SILVA CARDEAL\r\n54.931.136/0001-44\r\nCDP023/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83129\r\n46.312.134 MARISA CRISTINA RODRIGUES\r\n46.312.134/0001-49\r\nCDP 002/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n83397\r\nMARLA DERZI\r\n52.829.534/0001-29\r\nCDP 006/2026\r\n11/06/2026\r\nR 1800,00\r\n83345\r\n57.342.983 SANDRA MARTINS FARIAS\r\n57.342.983/0001-61\r\nCDP 005/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n84805\r\nMIRTTHYA MARK LUCENA GUIMARÃES07397937489\r\n30.885.679/0001-04\r\nCDP 017/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n86068\r\nTATIANE PEREIRA DA SILVA\r\n29.356.970/0001-06\r\nCDP 019/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\n84018\r\nIN TOTUM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE EVENTOS LTDA\r\n12.024.807/0001-43\r\nCDP 016/2026\r\n11/06/2026\r\nR 6.000,00\r\nId: 2752921\r\n"
        ],
        "2752923": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/282/2026 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 65.563.572 CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"BANDA TOC 80 - NO TÚNEL DO TEMPO\", no dia 05 de setembro de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n30/07/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002517/2026.\r\nId: 2752923\r\n"
        ],
        "2752946": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ e Caixa Econômica Federal - CEF.\r\n: Credenciamento de empresa no âmbito do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para eventual contratação de empresas especializadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestar serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ e da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE, mediante formalização de Contrato.\r\n: Indeterminado, observadas as condições da cláusula quarta.\r\n: 28/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2026.\r\nId: 2752946\r\n"
        ],
        "2752953": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 017/2026.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e oESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM.\r\nDoação de bens móveis. \r\n27/07/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, e o Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024.\r\nId: 2752953\r\n"
        ],
        "2752969": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 7/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001- 57\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 30 de abril de 2026, para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\n30/07/2026\r\nServiços prestados entre 01 a 30 de abril de 2026\r\nR 12.044.273,62 (doze milhões, quarenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos) \r\n1801.12.368.0443.2192\r\n33909312\r\n1.500.100\r\n2026NE13385\r\nart. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 2752969\r\n"
        ],
        "2753008": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/267/2026 FUNARJ e PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA - CASA RIO, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais conduzida pelo cineasta, fotógrafo, pesquisador e educador indígena Piratá Waurá, no período de 03 a 10 de agosto de 2026. : O PERMISSIONÁRIO obriga-se a realizar no dia 07 de agosto de 2026 a exibição gratuita de um curta-metragem dirigido pelo cineasta Piratá Waurá, seguida de uma roda de conversa aberta ao público. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/002340/2026.\r\nId: 2753008\r\n"
        ],
        "2753023": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Imagem, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2175 (SEI-134957341). R 751,29 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos. Decidido no processo administrativo SEI-080002/010657/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2109 (SEI-134437007). R 99.012,60 (noventa e nove mil, doze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012540/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140 (SEI-136636218). R 684.100,09 (seiscentos e oitenta e quatro mil, cem reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013414/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 135 (SEI-136509652). VALOR TOTAL: R 71.777,50 (setenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014601/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2511 (SEI-136171018). R 751,29 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016031/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com aplicações de insumos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HemorIo, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136979156 (SEI- 136979156). R 768.063,38 (setecentos e sessenta e oito mil, sessenta e três reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018316/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137376562 (SEI- 137376562). R 512.709,67 (quinhentos e doze mil, setecentos e nove reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137387356 (SEI-137387356). VALOR TOTAL: R 724.092,00 (setecentos e vinte e quatro mil e noventa e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018923/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137368867 (SEI-137368867). R 505.056,80 (quinhentos e cinco mil, cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018431/2026. 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137367123 (SEI-137367123). VALOR TOTAL: R 505.335,65 (quinhentos e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018389/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO- IMAGEM - CLÍNICA MÉDICA E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137221230 (SEI-137221230). R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019252/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo Albuquerque, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137340361 (SEI-137340361). R 500.682,93 (quinhentos mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019271/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137330368 (SEI-137330368). R 788.725,00 (setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018895/2026. 28/07/2026.\r\nId: 2753023\r\n"
        ],
        "2753142": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 118/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ000911.2026 (133492519), registrada no MTE sob n° RJ 000911/2026 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027.\r\na contar da publicação.\r\nR 75.254,60 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n28/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/002637/2026.\r\nId: 2753142\r\n"
        ],
        "2753143": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 119/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ000911.2026 (133494685), registrada no MTE sob n° RJ 000911/2026 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027.\r\na contar da publicação.\r\nR 64.828,35 (sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n28/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/002639/2026.\r\nId: 2753143\r\n"
        ],
        "2753144": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n7º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob n° RJ 000911/2026 homologada (133739303), com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027.\r\na contar da publicação.\r\nR 684.503,53 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n20/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/002712/2026.\r\nId: 2753144\r\n"
        ],
        "2753145": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 46/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob n° RJ 000911/2026 homologada (133454598), com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027;\r\na contar da publicação; \r\nR 87.670,03 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta reais e três centavos).\r\n20/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270007/029879/2026.\r\nId: 2753145\r\n"
        ],
        "2753146": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 47/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob n° RJ 000911/2026 homologada (133739303), com vigência a partir de 01/03/2026 a 28/02/2027;\r\na contar da publicação; \r\nR 94.982,05 (noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).\r\n29/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/002711/2026.\r\nId: 2753146\r\n"
        ],
        "2753193": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/290/2026 \r\nFUNARJ e IVAN LUIZ FERNANDES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"Café, Almoço, Jantar\", no período de 02/10/2026 a 25/10/2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n31/07/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002435/2026.\r\nId: 2753193\r\n"
        ],
        "2753212": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 154/2026.\r\nDETRAN/RJ e Município de São João de Meriti.\r\nInstalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ,com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, localizado na Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 163 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\nAlexandre Bastos Mattioli, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. nº 4347442-0, como Gestor, e Cíntia Maria Fernandes da Silva, Assessor I, Id. Func. nº 4374948-8, como Gestora Substituta.\r\nMichele Nunes Alvaro da Cruz, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5032327-0, como Fiscal, e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. nº 5034561-3, como Suplente.\r\n27/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150016/103490/2026.\r\nId: 2753212\r\n"
        ],
        "2753230": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 159/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA (vencedora dos itens 01 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de insumos nutricionais (FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, ADICIONADA DE PREBIÓTICOS 0,8G/100ML (10%FOS E 90% GOS), COMPOSIÇÃO: CONTÉM ACIDOS GRAXOS POLI-INSATURADOS DE CADEIA LONGALCPUFAS (DHA E ARA) E NUCLEOTÍDEOS. POSSUI RELAÇÃO CASEÍNA / PROTEÍNA DO SORO 40:60 E EXCLUSIVO MIX DE 98% DE GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL DE ÓTIMA DIGESTIBILIDADE. A EXCLUSIVA MISTURA DE PREBIÓTICOS (GOS E FOS) CONTIDOS AJUDA A IMUNIDADE DOS LACTANTES. FONTE DE PROTEÍNAS LÁCTEA (CASEÍNA / PROTEÍNA DO SORO = 40/60), FONTE DE CARBOIDRATOS LACTOSE (100%) FONTE DE LIPÍDIOS 98% DE GORDURA VEGETAL (ÓLEOS DE PALMA, CÔCO, CANOLA E MILHO) 2% DE GORDURA ANIMAL (GORDURA LÁCTEA). NÃO CONTÉM GLUTEN, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA PROTEÍNA (9,2%) CARBOIDRATOS (45,7%) LIPÍDIOS (45,2%), PROTEÍNAS: 8%, CARBOIDRATOS: 48%, LIPÍDIOS: 44%, PREBIÓTICOS (G/100ML) - 0,8, OSMOLARIDADE (MOSM/L) - 223, OSMOLALIDADE (MOSM/KG) - 250, RELAÇÃO KCAL NÃO PROTEICA/GN - 253:1, SABOR: N/A - APTAMIL PREMIUM 1 - LATA DE 400G FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE, CONTENDO VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS NECESSÁRIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO, COMPOSIÇÃO: CONTÉM NUCLEOTÍDEOS E LCPUFAS ÁCIDOS GRAXOS POLIINSATURADOS DE CADEIA LONGA - DHA E ARA. NÃO CONTEM GLUTÉN, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS, CASEINATO, CITRATO DE SÓDIO, CITRATO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, HIDRÓGENO FOSFATO DE POTÁSSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, CLORETO DE COLINA, L-CISTEÍNA, VIT.C, TAURINA, L-TRIPTOFANO, INOSITOL, SULFATO FERROSO, VIT.E, SULFATO DE ZINCO, URIDINA, CITIDINA, ADENOSINA, INOSINA, NIACINA, PANTOTENATO DE CÁLCIO, GUANOSINA, D-BIOTINA, VIT.A, SULFATO DE COBRE, ÁCIDO FÓLICO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINAS B2, E, B12, B1, D, K, B6, IODETO DE POTÁSSIO, SELENITO DE SÓDIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. VALOR ENERGÉTICO: 514 KCAL/100G DE PÓ, CARBOIDRATOS: 57,1 G/100G DE PÓ, PROTEÍNAS: 10,3 G/100G DE PÓ, LIPÍDEOS TOTAIS: 27,3 G/100G DE PÓ, RELAÇÃO ù3: ù- 5,0/100G DE PÓ, SABOR: NA - APTAMIL SEM LACTOSE - LATA DE 400G\r\n(duzentos e quinze mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)\r\n(02)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 29/07/2026.\r\nnº 162/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2753230\r\n"
        ],
        "2753231": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 167/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (MEPOLIZUMABE 100 MG/ML - FRASCO AMPOLA).\r\n(seis milhões, setecentos e onze mil seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 30/07/2026.\r\nnº 130/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2753231\r\n"
        ],
        "2753241": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2026. : FUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. : Não há valor. : Proc SEI - 180002/002565/2026.\r\nId: 2753241\r\n"
        ],
        "2753311": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 155/2026 PREGÃO ELETRÔNICO:nº 109/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI(vencedora dos itens 01 e 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 5 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2 ML - AMPOLA (item 01) e SULFATO DE MAGNÉSIO 10% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA).\r\nR 3.397,70 (três mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos)\r\n(02 e 03)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 30/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2753311\r\n"
        ],
        "2753345": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA (CNPJ: 00.329.696/00001-02). \r\nO Apostilamento em tela visa alterar a Cláusula Quinta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Nona (Do Pagamento), visando alterar o parágrafo terceiro, que trata do endereço para encaminhamento da Nota Fiscal de pagamento.\r\n31/07/2026. \r\nConforme Decreto Estadual nº 50.279/2026, bem como art. 6º da Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026 e os demais atos constantes dos Processos nºs SEI- 15/001/016462/2019 e SEI-350002/008754/2026.\r\nId: 2753345\r\n"
        ],
        "2753350": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA (CNPJ: 00.329.696/00001-02). \r\nO Apostilamento em tela visa alterar a Cláusula Quinta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Nona (Do Pagamento), visando alterar o parágrafo terceiro, que trata do endereço para encaminhamento da Nota Fiscal de pagamento.\r\n31/07/2026. \r\nConforme Decreto Estadual nº 50.279/2026, bem como art. 6º da Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026 e os demais atos constantes dos Processos nºs SEI- 420001/001470/2022 e SEI-350002/008757/2026.\r\nId: 2753350\r\n"
        ],
        "2753354": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA (CNPJ: 00.329.696/00001-02). \r\nO Apostilamento em tela visa alterar a Cláusula Quinta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Nona (Do Pagamento), visando alterar o parágrafo terceiro, que trata do endereço para encaminhamento da Nota Fiscal de pagamento.\r\n31/07/2026. \r\nConforme Decreto Estadual nº 50.279/2026, bem como art. 6º da Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026 e os demais atos constantes dos Processos nºs SEI- 350002/008756/2026 e SEI-420001/000072/2022.\r\nId: 2753354\r\n"
        ],
        "2753357": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2021. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA (CNPJ: 00.329.696/00001-02). \r\nO Apostilamento em tela visa alterar a Cláusula Quinta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Nona (Do Pagamento), visando alterar o parágrafo terceiro, que trata do endereço para encaminhamento da Nota Fiscal de pagamento.\r\n31/07/2026. \r\nConforme Decreto Estadual nº 50.279/2026, bem como art. 6º da Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026 e os demais atos constantes dos Processos nºs SEI- 420001/001165/2021 e SEI-350002/008755/2026.\r\nId: 2753357\r\n"
        ],
        "2753381": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE PARQUE FLORESTAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI-E- 12/001/1233/2015, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1035/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nJanaína Moura da Silva Nunes e Luis Otavio da Costa Nunes - lote 02; Simone de Melo da Silva - lote 03; Monica Murilho Barreto de Almeida - lote 05; Yara Cristina Gomes Silva - lote 06; Gloria Maria Cruz da Silva e Italo Massio Barreto de Almeida - lote 07; Carlos Manoel da Silva Ramos e Patrícia Bernardo de Araujo Ramos - lote 08; Silvania Gomes Lima - lote 09; Julio Cesar Brum Junior e Lúcia Helena da Silva Brum - lote 10; Leandro Cardoso da Rocha - lote 12 unid. 1A; Eduardo Kazuo Kom - lote 20; Alaíde do Espírito Santo Souza - lote 21; Valquiria Cristina Gomes Lyrio - lote 30; QUADRA 02: Rogério Silva de Oliveira e Andreza Luzia Machado da Costa - lote 05; Antônia Lucia Campos da Silva e Crispim Rogério da Silva - lote 09; Maria Lúcia de Sousa - lote 11; Ana Carolina da Silva Paula e Anderson da Silva Paula e Adilio da Silva Paula e Amanda da Silva Paula - lote 13; Vicentina Gomes de Souza Neta - lote 14; Thayna dos Reis Alves - lote 15 unid. 1A; Josilene da Silva - lote 18 unid. 2A; Marcelo da Silva Guerra e Eliane Francisca dos Santos Guerra - lote 21; Dircileia Batista de Sousa - lote 25; QUADRA 03: Valdecir Aguiar do Nascimento e Lucimeire Alves da Silva Aguiar - lote 04; Milena Pereira Finamora Zoio - lote 06; Geny Queiroz Azevedo - lote 07; Maria Aparecida de Lima - lote 15; Luiz Carlos Costa - lote 19; Tuanne Racca de Amorim - lote 22; Felipe Sabrino Santos Silva Alves - lote 24; Célia Regina da Silva Noronha - lote 27; Nadir Alves Das Virgens - lote 46; Rosa Mística Dias do Nascimento - lote 47; Ana Ester de Oliveira Ribeiro Ramos e Segio Ramos Junior - lote 48; Marilda Augusta dos Santos - lote 49; Janaina Aquino da Silva - lote 50; Eliezer Ataide Fernandes - lote 01; Maisa Vitória dos Santos Santalucia - lote 06; Elza Fabiana Frias - lote 09; Eliani Coutinho Santos - lote 11 unid. 1A; Elizangela Teixeira Santos - lote 11 unid. 3A; Luis Felipe Malhado Machado - lote 15 unid. 1A; July Hellen Machado dos Santos - lote 15 unid. 2A; Rosário Santalucia - lote 22; Marlene Castelhano Nascimento - lote 24 unid. 1A; Eliane Simão - lote 28 unid. 1B; Jônatas Israel Dantas Bento - lote 29; Dayane Aparecida Pacheco Dias - lote 35; Isolina Quinup - lote 38; Bruna de Souza Pereira de Albuquerque e Alberto Almeida Albuquerque - lote 39; Nádia de Fátima Pereira Fonseca - lote 40; Cristiane Penha Ferreira - lote 41; Aldenice Neri do Carmo - lote 42; José Machado - lote 44; José Adail Pereira Campos - lote 45 unid. 1B; Maria José Araujo Nascimento Filha - lote 47; Thamirys Barbosa dos Santos Lopes - lote 51; Eunice Maria Ferreira Ribeiro e Deneci Barros Ribeiro - lote 52; Solange Pinto Ramos Camargo e Pricila Ramos de Oliveira e Valdir Lourenção Camargo - lote 59; Jairo Dantas dos Santos - lote 12 unid. 1B; Maria Teixeira da Silva - lote 17; Rodolfo da Silveira Machado - lote 18; Estefanio José Maciel de Azevedo - lote 20; Marco Antônio Figueiredo e Josefa da Silva de Sousa - lote 25; Marli Conceição dos Reis - lote 26; Sebastião de Souza Nascimento - lote 28; Claudilene Capim Alexandre - lote 31 unid. 1A; Eclineide Fonseca de Souza - lote 31 unid. 2A; Rosângela Fernandes - lote 32; Valdirlene Fontaina Dias - lote 36; Maria Creusa Francisco da Silva e Isaías Anselmo da Silva - lote 37 unid. 1A; Lohan Kinup Moreno de Oliveira - lote 07; Suelen de Cássia Braz de Oliveira - lote 08; Angela Maria dos Santos - lote 26; Lêda Santiago da Silva - lote 29; Ponciano dos Santos Anjos - lote 33; Carlos José Seabra Cezario - lote 35; Maria Eduarda Elias Jaud Victoriano - lote 36; Cleonice Jesus dos Santos - lote 37; Glaucia Luciana da Silva de Paula - lote 38; Maria José Borborema Botelho e Juarez Ramos Botelho - lote 02; Maria de Lourdes Kom - lote 05; Ana Lucia Braz - lote 06 unid. 1A; Aline Braz de Carvalho - lote 06 unid. 1B; Bárbara Cristina do Nascimento Ferreira Pereira e Rodrigo de Almeida Pereira - lote 07; Ananias Hipólito do Nascimento - lote 08 unid. 1A; Marcos Soares do Nascimento e Tainara Machado Silva do Nascimento - lote 08 unid. 1B; Ana Paula Mendes de Sant'anna - lote 13 unid. 1B; Mariana Tâmara Gomes - lote 15; Gabriel de Medeiros Martins - lote 16; Márcia Cristina Costa Oliveira e Marcelo Xavier Oliveira - lote 19; Elton Oberdan Moura Silva - lote 36; Alessandra de Souza Corrêa - lote 03; Geruza Gomes de Souza e Josiel Clemente de Souza - lote 07; Neide Terezinha Dias Carlos - lote 15; Iraci da Silva Pinheiro Ferreira - lote 16; Roseni Campos da Silva - lote 04; Ednéia Simão de Faria - lote 05; Carlos Rogério da Silva - lote 06; Luciara Silva Aguiar - lote 06; Gilberto Ramos Botelho e Sandra Regina Soares Botelho - lote 11; Josiléia Furtado Ventura - lote 23 unid. 1A; Alan Ventura Maria - lote 23 unid. 1B; Wallace Ventura de Oliveira Maria - lote 23 unid. 2B; Leandro Vilela Soares - lote 54.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Maria da Penha Gabriel - lote 01; Gilmara Guimaraes Pinto - lote 15; Bruno Gabriel Araujo - lote 23.\r\nQUADRA 01: Jaqueline Robaina Dias Barbosa e Mauricio Barbosa Ferreira - lote 02 unid. 1B; Maria Lopes da Rocha - lote 05; Rosânea Gonçalves Arão - lote 06; Jussara Miguel Santos - lote 07; QUADRA 02: Marli Alves Leonardo - lote 01 unid. 2A; Gerly Lima Hufnagel Terra e Antonio Arlindo Baltar Terra - lote 03 unid. 1A; Marilene Ramos Defanti - lote 06 unid. 1A; Gustavo Ramos Pereira e Michele dos Santos Venancio Pacheco Ramos - lote 06 unid. 1B; Jussara Ferreira dos Santos Correa e Antonio Carlos Martins Correa - lote 08 unid. 1A; Rejane dos Santos Paulino Silva e Evandro Pinto Silva - lote 12 unid. 1A; QUADRA 03: Jane Kely da Silva Pinheiro Robaina e Mailson Vinicius Robaina Dias - lote 01 unid. 1A; Idalmira Santos Robaina - lote 07; QUADRA 04: Nair de Andrade Santos - lote 08; Fabiana Rodrigues Louvise - lote 10 unid. 1A; Arinda Maciel da Cruz e Ademar Gomes da Cruz - lote 13; Marli Rodrigues da Silva Maestrelo e Herval Rodrigues Maestrelo - lote 16 unid. 1B; Rodrigo Contildes da Silva Terra - lote 17 unid. 1A; Mariza da Silva Pontes - lote 18 unid. 1A; Adelina Silene Oliveira Coutinho Aguiar e Amarildo José Ferreira de Aguiar - lote 21 unid. 1A.\r\nQUADRA 02: Marco Antonio de Almeida - lote 08; Amanda Mendes de Medeiros - lote 12; Luiz Fernando Martins da Paixão - lote 15; QUADRA 03: Marcos Vinicius Raimundo e Priscila da Cruz Nascimento Raimundo - lote 03.\r\nQUADRA 01: Maria Aparecida Furtado Rodrigues - lote 07 unid. 1A; Marta Miranda de Souza e José Arlindo Barbosa Velozo - lote 11 unid. 1A; Marcus Vinicius de Souza Gomes e Natalia dos Santos Angelo Gomes - lote 11 unid. 1B; Marlene de Almeida Gouveia - lote 17; Antônio Nivaldo dos Santos e Ana Lúcia Alves dos Santos - lote 18 unid. 2A; Adriele Cristine Domingos Rodrigues e Jean Nascimento de Lima - lote 30 unid. 1B; QUADRA 02: Maria de Lourdes - lote 07; Gabriely Balbino da Silva e Fernanda dos Santos Silva - lote 09.\r\nQUADRA 01: Rita Galvão da Silva - lote 04 unid. 1B; Sueli Ramos - lote 09; QUADRA 02: Mauro Valdir Francisco Junior e Greice Brito Pitassi - lote 02; Marly Rodrigues da Cruz - lote 12; QUADRA 04: Jacqueline da Silva Andrade - lote 06.\r\nCOMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (SEI- 330020/001377/2023):QUADRA 03: Vicente Neto e Adriana Alexandrino dos Santos - lote 07 unid. 1A; QUADRA 12: Ronaldo Silva do Nascimento e Rosana Silva do Nascimento e José Miguel do Nascimento - lote 13 unid. 1A.\r\n: QUADRA 01: Cleonice Maria Santos da Silva - lote 10; Maria Das Graças Valente Moura e Francisco Procópio de Moura - lote 14; QUADRA 02: Maria Zulmira dos Reis Leonardo - lote 13; Pedro Paulo Ferreira - lote 25 unid. 1B; Sebastiana Lucia Ferreira do Espirito Santo - lote 25 unid. 2A; Antônio Augusto Maielo - lote 39 unid. 1C; Marcelo Roberto Teixeira - lote 47 unid. 1A; QUADRA 03: Jorge Ricardo Nunes do Nascimento - lote 03 unid. 1A; Igor Alvim do Nascimento - lote 10; QUADRA 04: Leticia Aparecida Damasio da Silveira - lote 01; QUADRA 05: Sônia Aparecida Ramos Rodrigues - lote 02; Ariana de Lourdes dos Santos Fraga e Rodrigo Fraga Firmino - lote 05 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Ari Martins da Silva e Rosangela Maria Martins da Silva - lote 09.\r\n: QUADRA 01: Matheus Corrêa da Silva - lote 03 unid. 2A; Elisanda Ramos dos Santos Amaral e Julio César Pinheiro do Amaral - lote 07 unid. 2A; Clivelan da Silva Gonçalves e Larissa Souza de Carvalho Gonçalves - lote 19 unid. 1B; QUADRA 02: Israel Couto Neves e Zelia Rosa Neves - lote 02 unid. 1A; Israel Couto Neves Junior - lote 02 unid. 1B; Deucimar da Silva Alves e Maria Das Neves da Cunha Alves - lote 04 unid. 1A; Sebastião Gomes da Cunha - lote 05 unid. 1A; Lesir Martins Moreira Guimarães Cortes e Rodolpho Guimaraes Cortes - lote 17 unid. 1B; QUADRA 03: Pedro Henrique Silva Mota Gomes e João Emanuel Silva Mota Gomes e Roberta Juliane da Silva Mello Conceição - lote 08 unid. 2A.\r\nQUADRA 01: Mirian Petersen Gonçalves Ferreira - lote 09; Micheli da Guia Aquino e Sandro Jose de Souza Aquino - lote 10; QUADRA 03: Evaldo Petersen de Almeida Ferreira - lote 06 unid. 1B; Leandro Curty Petersen e Kelly Christina de Oliveira Garcia - lote 09 unid. 1B; João Batista da Silva - lote 11; Gabriela Das Mercês Souza Ribeiro - lote 13; QUADRA 04: Antônio José Vilanova Lessa e Maria José Pereira de Araújo Vilanova - lote 02; Arlete Aguiar - lote 07; Cecilia Velasco Garcia Lopes - lote 14; Alcenir da Silva Velasco - lote 23; Maria José Petersen Braga - lote 27; QUADRA 05: Sandra Damiana Ramos Gonçalves Martins e Joel da Costa Martins Gonçalves - lote 07; João Angelo Ferreira Gonçalves e Luziana Adao Cruz Gonçalves - lote 09; Maria Aparecida dos Santos Neto e Luis Carlos Oliveira de Jesus - lote 13; QUADRA 06: Josileia Rosa de Souza - lote 06 unid. 1A; Vilmara de Souza Silva - lote 06 unid. 1B; Dara Fernandes Rangel - lote 08; QUADRA 07: Jose Carlos de Lima Rui - lote 02; Amarildo Faria de Carvalho - lote 11; Letícia Santos Cunha - lote 17 unid. 1B; Maria Luiza Barcelos Dias Ferreira - lote 19; Fabiano Curty Petersen e Aline Fernandes de Oliveira Emerencio - lote 22; QUADRA 08: Sebastião Bruno Ribeiro da Silva e Jessica da Silva Alves - lote 09; Elias Duarte Tavares - lote 12 unid. 1A; Márcia Aparecida da Silva Mota - lote 12 unid. 2A; Maria Lúcia de Souza Leite - lote 14; Luiz Fernando Senra Macedo e Thais Oliveira da Silva - lote 16; Ronald Velasco de Sousa Lopes e Amanda Mota da Silva - lote 17 unid. 1A; Andrea Ferreira de Souza e Wilson Duarte da Silva - lote 18; Regina Maria Domingos Xavier de Araujo e Isaias Pequeno de Araujo - lote 21; QUADRA 09: Gabriel Sebastião Garcia Duarte da Silva - lote 01; Elizabete da Penha Avancini dos Santos e Girlei Barboza dos Santos - lote 02; Marcio Jose Cruz de Oliveira - lote 12 unid. 1B; QUADRA 10: José Parreira Filho e Maria Cristina Duarte Tavares - lote 01; Wallace Antunes da Silva - lote 05 unid. 1A; Wesley Antunes da Silva - lote 05 unid. 1B; Vilma Basilio de Oliveira - lote 07; QUADRA 11: Kevyn Vilanova Silva - lote 09; Ana Paula Justino Borges - lote 10 unid. 1B; Juliana Velasco Garcia - lote 11; QUADRA 12: Rubens Francisco Kiffer e Elzi de Oliveira Kiffer - lote 01; Rosana da Conceição Muniz - lote 03; Angela Maria Custodio - lote 10.\r\nCOMUNIDADE FAZENDA TRÊS CACHOEIRAS (SEI- 330020/001333/2022):Carmelia Angot Martins e Omerio de Sa Martins - lote 06 unid. 1A; Eucimar de Sa Martins e Maria de Fatima Hottz - lote 06 unid. 1B; Roberto Dama de Oliveira e Cremilda da Silveira de Oliveira - lote 10 unid. 1B; QUADRA 08: Matheus Rimes da Silva e Bruna Magalhães da Silva - lote 12; Daniele Maria Verly - lote 13; Janaina dos Santos Freitas - lote 13 unid. 2A; Reginaldo Veloso da Silva - lote 02; Marrone Dias Nunes da Silva e Carla Martins dos Santos - lote 09;\r\nId: 2753381\r\n"
        ],
        "2753382": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 107/2026. Pregão Eletrônico nº 287/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL, inscrita no CNPJ n.º 54.154.953/0001-33. \r\nAquisição de Teste Imunocromatográfico (Item 1), para Pesquisa do Antígeno de Cryptococcus spp em amostras biológicas encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, unidade sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 49.998,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). \r\n30/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3440/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 121813664) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137163604). \r\nId: 2753382\r\n"
        ],
        "2753394": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 019/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 7 - Médio Paraíba - Municípios: Valença, Volta Redonda, Piraí e Resende).\r\nR 1.035.076,18\r\n28 de julho de 2026.\r\nart. 136, I da Lei n.º 14.133 de 2021.\r\n.\r\nId: 2753394\r\n"
        ],
        "2753399": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1606 (SEI-131311222). R 214.160,46 (duzentos e quatorze mil, cento e sessenta reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011100/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 125 (SEI-136445465). VALOR TOTAL: R 75.001,74 (setenta e cinco mil, um real e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013067/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2667 (SEI-136641600). R 16.233,33 (dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013979/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2409 (SEI-135866664). R 21.943,42 (vinte um mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014052/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2633 (SEI-136500964). R 21.704,27 (vinte e um mil, setecentos e quatro reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013966/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI- 136349061). R 10.011,81 (dez mil, onze reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013962/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137097443 (SEI-137097443). R 202.728,76 (duzentos e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012686/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2433 (SEI-135947823). R 63.945,60 (sessenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014816/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 28/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 93 (SEI- 136204917). R 145.833,28 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012210/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (desfibrilador), para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2438 (SEI-135964789). R 14.991,60 (quatorze mil, novecentos e noventa um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014558/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 69 (SEI-136037630). R 1.415,32 (um mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011881/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 88 (SEI-136162735). R 31.045,97 (trinta e um mil, quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012664/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2174 (SEI-134925627). VALOR TOTAL: R 381.828,07 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015178/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2421 (SEI-135919710). VALOR TOTAL: R 478.506,23 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016054/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2533 (SEI-136209551). R 2.632,43 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016756/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2569 (SEI-136292788). R 14.151,11 (quatorze mil, cento e cinquenta e um reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016075/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2559 (SEI-136266976). R 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006952/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu e Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2382 (SEI-135796039). R 66.071,40 (sessenta e seis mil, setenta e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016286/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2404 (SEI-135852094). VALOR TOTAL: R 1.071.631,28 (um milhão, setenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011929/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2583 (SEI-136314158). VALOR TOTAL: R 25.970,86 (vinte cinco mil, novecentos e setenta reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016288/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de OPME (cirurgia de Bucomaxilofacial), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 02/05/2026 a 28/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 58 (SEI-135793409). R 85.579,13 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017267/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 107 (SEI-136324491). R 416.390,30 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e noventa reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016277/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2467 (SEI-136042949). R 2.408.424,30 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011927/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 130 (SEI-136459253). VALOR TOTAL: R 218.721,62 (duzentos e dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017639/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2509 (SEI-136166294). R 897.601,89 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017629/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2579 (SEI-136311595). VALOR TOTAL: R 697.761,76 (seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016096/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, diálise e implante de cateter de forma contínua (terapia renal), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2545 (SEI-136239193). R 37.380,00 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015597/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Regional Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2592 (SEI-136332634). R 813.076,69 (oitocentos e treze mil, setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017652/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137034453 (SEI-137034453). R 88.189,92 (oitenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016941/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/05/2026 a 13/05/206, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2614 (SEI-136402546). R 30.374,04 (trinta mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017240/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2634 (SEI-136508991). R 654.558,94 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017341/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2026 a 26/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2705 (SEI-136781863). R 84.440,61 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017162/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137198748 (SEI-137198748). R 4.992.733,48 (quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018894/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137313170 (SEI-137313170). VALOR R 1.036.197,24 (um milhão, trinta e seis mil, cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019273/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137279323 (SEI-137279323). R 512.583,29 (quinhentos e doze mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018741/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137220279 (SEI-137220279). R 1.291.266,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018469/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137303145 (SEI- 137303145). R 1.009.190,15 (um milhão, nove mil, cento e noventa reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018717/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137378514 (SEI-137378514). R 3.252.986,58 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018327/2026. 29/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137429844 (SEI-137429844). R 169.312,59 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e doze reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019194/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137573630 (SEI-137573630). VALOR TOTAL: R 128.474,54 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020290/2026. 29/07/2026.\r\nId: 2753399\r\n"
        ],
        "2753415": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 075/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DA CUNHA VALLE DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 075/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/07/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 15/07/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/07/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2753415\r\n"
        ],
        "2753416": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 032/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VÍCTOR DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 032/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/07/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/07/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/07/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2753416\r\n"
        ],
        "2753417": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 039/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ITALO FERREIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 039/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/07/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/07/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/07/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2753417\r\n"
        ],
        "2753418": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 033/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS FONSECA ALMEIDA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 033/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/07/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 15/07/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/07/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2753418\r\n"
        ],
        "2753419": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 067/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILE GALVÃO DA SILVA MELO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 067/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/07/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 06/07/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/07/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2753419\r\n"
        ],
        "2753420": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 002/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante YSIS DA SILVA SODRÉ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 002/2026, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/07/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/07/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/07/2026\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2753420\r\n"
        ],
        "2753421": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 040/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO VICTOR CARDOSO DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 040/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17/07/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 17/07/2026.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/07/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2753421\r\n"
        ],
        "2753432": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento n° 024/2026 ao Contrato 102/2024.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 9.952,33 (nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n: 27/07/2026.\r\n2026NE00289.\r\nLei nº 14.133/2021. \r\nId: 2753432\r\n"
        ],
        "2753461": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/300/2026\r\n: FUNARJ e MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA\r\n: Alteração da apresentação do evento \"YURI MARÇAL \"MACUMBEIRO\" para o dia 28 de agosto de 2026, sexta-feira, para às 20h, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a contar da data de assinatura.\r\n31/07/2026\r\n: Processo nº SEI-180002/002224/2026.\r\nId: 2753461\r\n"
        ],
        "2753462": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 482/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e RJ2 AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.253.994/0001- 26.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 482/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 31/07/2026\r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2753462\r\n"
        ],
        "2753484": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 479/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento: a alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 479/2023, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), nas especialidades TERAPIA INTENSIVA E ANESTESIA, unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\nR 4.025.667,60 (quatro milhões, vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n: no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Parecer n.º 1963/2026/FS/agms id. 133463871 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 137124245. \r\n31/07/2027. \r\nId: 2753484\r\n"
        ],
        "2753563": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 108/2026-A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLYSUTURE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA ESPECÍFICOS (Itens: 3, 4, 5, 7, 8, 11, 12, 14 e 15) necessários para suprir à demanda dos serviços de Cirurgia Cardíaca e Cirurgia Vascular no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual de Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 417.620,44 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). \r\n31/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 486/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93708702) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136596105). \r\nAta de Registro de Preços nº 108/2026-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA ESPECÍFICOS - (Itens: 2 e 9) necessários para suprir à demanda dos serviços de Cirurgia Cardíaca e Cirurgia Vascular no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual de Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 33.173,76 (trinta e três mil cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n31/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 486/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93708702) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136596105). \r\nId: 2753563\r\n"
        ],
        "2753589": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 005/2026.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e NOROESTE AGRONEGÓCIOS LTDA.\r\nReconhecer os valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante o fornecimento ração para equinos para os animais da Fazenda Vital Brazil, no período de fevereiro a abril de 2026. \r\nR 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n31/07/2026. \r\nId: 2753589\r\n"
        ],
        "2753648": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 007/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Cabo Frio.\r\nO presente instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação do Extrato do Convênio no Diário Oficial, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), na forma da Lei. \r\nAté R 1.766.162,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis, cento e sessenta e dois reais) anual.\r\n31/07/2026. \r\nId: 2753648\r\n"
        ],
        "2753654": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA,\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 047/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Os serviços serão prestados dentro do território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.302.824,16 (um milhão, trezentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), em 12 (doze) parcelas no valor estimado de R 108.568,68 (cento e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n30/07/2026.\r\nArt. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001134/2026.\r\nId: 2753654\r\n"
        ],
        "2753673": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n405/2025.\r\nDETRAN/RJ e 47.231.822 LAURA MARIA DA SILVA PINTO.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir de 01/10/2026.\r\n03/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2753673\r\n"
        ],
        "2753727": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 161/2025. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: WES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar: Banco Inter, Agência: 0001 e Conta Corrente: 53463014-6, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI - 350006/012720/2025, conforme o art. 136, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2753727\r\n"
        ],
        "2753758": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de berço aquecido, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2453 (SEI-135991082). R 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008849/2026. 31/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNOSTICA SUDESTE SERVICOS LABORATORIAIS E COMERCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2026 a 13/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2405 (SEI- 135854873). R 38.652,21 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNOSTICA SUDESTE SERVICOS LABORATORIAIS E COMERCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 13/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 54 (SEI-135793056). R 203.266,80 (duzentos e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012301/2026. 31/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138 (SEI-136601888). R 47.610,88 (quarenta e sete mil, seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013644/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 06/03/2026, 01/04/2026 e 29/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-136236468). R 29.490,39 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013777/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 131 (SEI-136460599). R 677.946,36 (seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013360/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bomba de seringa, para Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-136402551). R 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012597/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2451 (SEI-135983408). R 19.358,45 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014416/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de (02) berços aquecidos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 14/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 113 (SEI- 136350228). R 641,62 (seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012066/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bomba de seringa, para Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 82 (SEI-136097317). R 43.152,00 (quarenta e três mil cento e cinquenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013431/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2445 (SEI-135975270). R 233.590,30 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013981/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2498 (SEI-136113465). R 70.370,94 (setenta mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014603/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2330 (SEI-135676359). R 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014111/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4 (SEI-135653070). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016137/2026. 31/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por imagem - CEDI Lagos, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2589 (SEI-136323649). R 3.305,73 (três mil, trezentos e cinco reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016160/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2399 (SEI-135842252). R 837.414,91 (oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016545/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2490 (SEI-136091479). R 106.020,04 (cento e seis mil, vinte reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015030/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 99 (SEI-136234580). VALOR TOTAL: R 15.376,64 (quinze mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017330/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2507 (SEI- 136163847). R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010171/2026. 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2600 (SEI- 136350240). R 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015876/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137069216 (SEI- 137069216). R 7.390,34 (sete mil, trezentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017910/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABILIO SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2609 (SEI-136361340). VALOR TOTAL: R 59.425,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015516/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA SEAP, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2612 (SEI-136399562). R 61.176,90 (sessenta e um mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010969/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2709 (SEI-136842670). R 158.842,12 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017998/2026. 31/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), no período de 02/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137103560 (SEI-137103560). VALOR TOTAL: R 922.344,14 (novecentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015871/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial para pessoas com transtorno mental, para Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis a Pessoa com Transtorno Mental em Conflito Com a Lei - EAP, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137197244 (SEI-137197244). R 210.830,22 (duzentos e dez mil, oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016700/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137292679 (SEI-137292679). VALOR TOTAL: R 2.654.377,06 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018626/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137522949 (SEI- 137522949). R 2.636.944,06 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019185/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e assistencial, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137392704 (SEI-137392704). R 5.011.009,23 (cinco milhões, onze mil, nove reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016692/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137561314 (SEI- 137561314). R 680.209,72 (seiscentos e oitenta mil, duzentos e nove reais e setenta e dois centavos)). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137566923 (SEI- 137566923). R 227.534,15 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018287/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Inter- hospitalar - SAMU TIH, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137631987 (SEI- 137631987). R 269.019,42 (duzentos e sessenta e nove mil, dezenove reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018883/2026. 03/08/2026.\r\nId: 2753758\r\n"
        ],
        "2753773": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 042/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CIRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO CAMP MANGUEIRA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n31/07/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/006770/2026\r\nId: 2753773\r\n"
        ],
        "2753781": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº008/2026\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa SIG SAUER INC.\r\n: Retificação da Cláusula Sexta - Pagamento\r\n: 30/07/2026 \r\n: Conforme autoriza o art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e os demais atos constantes do Processo Administrativo.\r\nId: 2753781\r\n"
        ],
        "2753833": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\n: II Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e o INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL.\r\nInclusão da Dotação Orçamentária, prevista no item 4.4 da Cláusula Quarta do referido Acordo, conforme autorizado pela Subsecretária de Planejamento e Gestão e Presidente do COMAFEC. \r\n03 de agosto de 2026. \r\nId: 2753833\r\n"
        ],
        "2753834": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nII Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2025.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e o INSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR.\r\nInclusão da Dotação Orçamentária, prevista no item 4.4 da Cláusula Quarta do referido Acordo, conforme autorizado pela Subsecretária de Planejamento e Gestão e Presidente do COMAFEC. \r\n03 de agosto de 2026. \r\nId: 2753834\r\n"
        ],
        "2753835": [
            "2026-08-04 00:00:00",
            " \r\nII Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2025.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a OFICINA DO PARQUE.\r\nInclusão da Dotação Orçamentária, prevista no item 4.4 da Cláusula Quarta do referido Acordo, conforme autorizado pela Subsecretária de Planejamento e Gestão e Presidente do COMAFEC. \r\n03 de agosto de 2026. \r\nId: 2753835\r\n"
        ],
        "2753866": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE- RJ e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 005/2024, relativo à prestação de serviços de análise, desinfecção e limpeza de reservatórios de água, inferiores e superiores.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 30 de julho de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 5.024,00 (cinco mil e vinte e quatro reais)\r\nR 60.288,11 (sessenta mil duzentos e oitenta e oito reais e onze centavos)\r\n28/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2753866\r\n"
        ],
        "2753903": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa EDITORA GLOBO S/A.\r\nLiquidação e o pagamento da importância de R 1.423.487,25 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) referente as contrapartidas decorrentes da quota de patrocínio do evento \"DIÁLOGOS RJ\", realizado no dia 17 de março de 2026.\r\nR 1.423.487,25 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n31/07/2026.\r\nArt. 149 da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2753903\r\n"
        ],
        "2753927": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Distrato e Reconhecimento de Dívida CEDAE nº 029/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n“Reconhecimento da Dívida de reajuste e a Resilição do CONTRATO n° 077/2021 (DTP)”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 48.253,25 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n27/07/2026.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.350/2020.\r\nId: 2753927\r\n"
        ],
        "2753928": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida CEDAE nº 030/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.\r\n“reconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da LOCALIZA”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 70.654,08 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).\r\n30/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/000882/2026.\r\nId: 2753928\r\n"
        ],
        "2753929": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Convênio CEDAE nº 031/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. \r\n“estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes para integração de ações de restauração e conservação florestal na Mata Atlântica”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n27/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/008682/2025.\r\nId: 2753929\r\n"
        ],
        "2753930": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Convênio CEDAE nº 032/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS. \r\n“estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes para integração de ações de restauração e conservação florestal na Mata Atlântica”.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor.\r\n28/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/005521/2026.\r\nId: 2753930\r\n"
        ],
        "2753934": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio nº 005/2026 \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Itaperuna.\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Itaperuna/RJ. \r\nR 883.081,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitenta e um reais) \r\nO presente instrumento vigorará, após a sua assinatura e respectiva publicação em DOERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe no art. 105 da Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021; devendo ser observado o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, em analogia à estrutura convenial do Art. 16, XXI, do Decreto Estadual nº 49.792/2025.\r\n31/07/2026.\r\nId: 2753934\r\n"
        ],
        "2754004": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODU ÇÃO DE IMAGEM N.º18/002/2026 FUNARJ E INSTITUTO ESTAÇÃO MARECHAL. : Constitui objeto desta Autorização de Reprodução de Imagem pelo AUTORIZATÁRIO de imagem do Teatro Armando Gonzaga pelo INSTITUTO ESTAÇÃO MARECHAL em ações desenvolvidas no âmbito do Movimento 3º SET e do Plano Popular de Desenvolvimento Econômico e Cultural de Marechal Hermes. As fotografias serão utilizadas exclusivamente para fins institucionais, sem fins comerciais, compondo o acervo documental do Instituto e materiais de apresentação relacionados às iniciativas de valorização do território. : 31/07/2026. CONTRAPARTIDA: Encaminhar ao Teatro Armando Gonzaga uma cópia digital do trabalho finalizado e (ii) inserir os créditos necessários nas legendas das imagens, sendo certo que todas as referências seguirão os padrões da FUNARJ. \r\nId: 2754004\r\n"
        ],
        "2754024": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n: QUADRA 03: Maria Anisia Silva Mota - lote 08 unid. 1A; Thays Mota de Moura Azevedo - lote 08 unid. 1B.\r\nCOMUNIDADE RUA TAPIRANGA (SEI-330005/000711/2024): QUADRA 01: Valmir Amaral dos Santos e Katia Barcellos de Almeida dos Santos - lote 04; Andrea de Oliveira França E Cidney Franca de Oliveira - lote 45 unid. 1A; Roberto de Oliveira da Silva - lote 45 unid. 2A; Marcela Luzia Fogaca Gomes - lote 55 unid. 1A; Daniele Alves dos Reis - lote 55 unid. 1B; Anselmo de Oliveira Costa - lote 56.\r\nQUADRA 01: Diva Barbosa - lote 02 unid. 1A; Valdelei Pereira Dias e Nilzangela Barbosa Ferreira Dias - lote 03 unid. 1A; Deiseane Barbosa Ferreira Dias Mangueira e Douglas de Souza Mangueira - lote 03 undid. 1B; Elcimar de Souza Carvalho - lote 08; QUADRA 02: Lucimar Teles Braga e Walter Rocha Braga - lote 10; Paulo Roberto Carvalho Machado e Jorgina Rodrigues Machado - lote 13; QUADRA 03: Luciano da Silva Moura e Gilcinéia Silveira Rodrigues Nandes Moura - lote 08 unid. 1B; QUADRA 04: Cléa Gonçalves Duarte de Souza e Jomar de Souza - lote 06; João Batista Silva e Silva e Ana Maria da Silva e Silva - lote 14; José Floriano das Neves Almeida e Neusa Almeida Quaresma das Neves - lote 15.\r\n: QUADRA 01: Silvania Aparecida Coutinho Teixeira - lote 24; QUADRA 02: Reginaldo Pereira Fontes E Debora Lino dos Santos - lote 12 unid. 1A; Edson de Souza Bastos - lote 31.\r\nCOMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (SEI- 330020/001377/2023): QUADRA 03: Paulo Franco da Silva - lote 31 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Alex Sandro Martins Vasconcelos E Janaina Pereira da Cunha Vasconcelos - lote 12; QUADRA 02: Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos - lote 20.\r\nQUADRA 01: Fabiano Ferreira Gouveia E Samara Rosa da Silva Gouveia - lote 13 unid. 1A; QUADRA 02: Luciene Sabino - lote 12.\r\nCOMUNIDADE ESPLANADA DO SOL (SEI-E-19/200.469/2012): QUADRA 01: Jose Carlos de Almeida - lote 40 unid. 1A; Anderson Alves da Silva - lote 40 unid. 2A; Jaciara de Sousa Silva - lote 122 unid. 2A; QUADRA 04: Militino Claudio Ribeiro Junior E Cristina da Silva Ribeiro - lote 07; QUADRA 09: Patrick Vitorino Gomes - lote 44; QUADRA 10: Ezequiel Machado Seguro - lote 47.\r\nQUADRA 03: Mônica Freire de Campos - lote 01 unid. 1A.\r\n: QUADRA 03: Marilene Araújo Couto - lote 02.\r\nQUADRA 03: Claudinéa da Guia Costa - lote 03 unid. 1B; Leonardo Oliveira de Carvalho e Rafaela da Silva Velasco de Carvalho - lote 12 unid. 1B; QUADRA 04: Leandro Rodrigues Ferreira e Fernanda de Fátima Justino Borges Rodrigues - lote 06 unid. 1A; QUADRA 05: Priscila Siqueira Ferreira e Poliana Siqueira Ferreira - lote 05 unid. 1A; Ana Maria Xavier de Almeida e Antonio Barbosa de Almeida - lote 11; Fábio José da Cunha Teixeira - lote 17 unid. 1B; QUADRA 06: Ricardo Ferreira de Almeida E Sheila Das Graças Antunes Fonseca - lote 05; Sebastião Xavier e Ivanir da Silva Xavier - lote 07; QUADRA 07: Viviane Oliveira Dias - lote 05; QUADRA 08: Cláudio Alexandre Curty de Souza e Roselaine de Fatima Neri de Souza - lote 03; Rosemery Velasco de Sousa Lopes - lote 17 unid. 1B; Micael Freitas Pereira e Bruna Soares Lopes Ribeiro Freitas - lote 22; QUADRA 09: Carmem Silva da Silva Motta - lote 12 unid. 1A; João Gefferson Benites da Silva - lote 22.\r\nCOMUNIDADE FAZENDA TRÊS CACHOEIRAS (SEI- 330020/001333/2022): QUADRA 05: Dionelia da Conceição Graça da Silva E Jonas José da Silva - lote 05 unid. 1A; QUADRA 06: Rogerio Dama de Oliveira - lote 10 unid. 2A; Estherzina Maria Dama de Oliveira - lote 10 unid. 2B; QUADRA 07: Patricia Fagundes da Silva e Devaldino Araujo Monteiro - lote 01 unid. 1B; QUADRA 11: Manoel Domingues dos Santos - lote 01; QUADRA 12: Joilson de Oliveira Silva - lote 08 unid. 1A; Ana Cláudia de Oliveira Silva - lote 08 unid. 2A; Caio da Paixão Silva - lote 08 unid. 4A.\r\nTermos de Rescisão de Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\n: QUADRA 03: Lucia Elena Nunes - lote 03 unid. 1A.\r\nQUADRA 09: Mônica dos Santos - lote 10; Leila Cristina Abreu de Oliveira - lote 11; Alessandra de Souza Barroso - lote 13 unid. 1A; Michele de Souza Barroso - lote 15; Vania Lucia de Souza Barroso - lote 16; Luiz Antônio da Conceição - lote 17 unid. 2A.\r\n: QUADRA 03: Luis Lopes da Silva - lote 02 unid. 1B.\r\nId: 2754024\r\n"
        ],
        "2754051": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 180021/090/2026 FUNARJ e OITICICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA A resilição do Contrato nº 180021/090/2026, relativo à prestação de serviços artísticos de curadoria e concepção artística, para realização de 10 (dez) exposições no Teatro Gláucio Gill, pelo profissional artístico CÉSAR OITICICA FILHO, pelo período de 03 de março a 31 de dezembro de 2026, com fundamento art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante o interesse mútuo das partes Não há valor Proc. SEI 180002/003828/2026.\r\nId: 2754051\r\n"
        ],
        "2754111": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção de software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I-Cabuçu, Nova Iguaçu 1-B. Bairro, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro D' Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, AME e PAM Cavalcante, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2177 (SEI-134962904). R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010655/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Região dos Lagos - CEDI Lagos, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 134 (SEI-136479109). R 25.820,25 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013126/2026. 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2110 (SEI-134437384). R 172.682,93 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2537 (SEI-136217682). R 9.020,62 (nove mil, vinte reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2546 (SEI- 136240282). R 136.080,88 (cento e trinta e seis mil, oitenta reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012873/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2553 (SEI-136259187). R 16.622,42 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015810/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2026 a 29/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2394 (SEI-135825980). R 38.256,39 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014061/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2550 (SEI-136256420). R 9.020,62 (nove mil, vinte reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2519 (SEI-136183767). R 165.081,77 (cento e sessenta e cinco mil, oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016926/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2413 (SEI-135879767). R 292.287,01 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015067/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2700 (SEI- 136764764). R 1.603.757,65 (um milhão, seiscentos e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015075/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137037425 (SEI-137037425). R 81.060,23 (oitenta e um mil, sessenta reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017745/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Polo de Atenção a pessoa com Epidermólise Bulhosa no IASERJ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137441946 (SEI-137441946). R 161.689,30 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018065/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de conjunto de instrumentais para procedimentos ginecológicos, cirurgia de mama e cirurgia de pele, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (Onco Baixada), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137390309 (SEI-137390309). R 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018969/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137855677 (SEI-137855677). R 215.688,78 (duzentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017852/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137346645 (SEI-137346645). VALOR TOTAL: R 782.228,43 (setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137426321 (SEI-137426321). R 2.172.474,01 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017283/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137487583 (SEI-137487583). R 775.963,49 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017988/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I (Cabuçu), no período de 01/06/2026 a 30/06/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137509257 (SEI- 137509257). R 841.879,45 (oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017181/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 19/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137553963 (SEI-137553963). R 74.349,25 (setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017851/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes (CET) e para o Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137520887 (SEI-137520887). VALOR TOTAL: R 513.929,05 (quinhentos e treze mil, novecentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015359/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA SEAP, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137502283 (SEI- 137502283). R 141.895,26 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017853/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Centro Estadual de Diagnóstico por imagem - CEDI Lagos, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137598185 (SEI- 137598185). R 49.381,40 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017359/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137616991 (SEI-137616991). R 30.591,22 (trinta mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019545/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137562552 (SEI-137562552). R 61.659,38 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019553/2026. 03/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137556489 (SEI-137556489). VALOR TOTAL: R 158.105,78 (cento e cinquenta e oito mil, cento e cinco reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019574/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.\r\nId: 2754111\r\n"
        ],
        "2754112": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa EDITORA GLOBO S/A.\r\nLiquidação e o pagamento da importância de R 1.063.640,33 (um milhão, sessenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e três centavos) referente as contrapartidas decorrentes da quota de patrocínio do evento \"SEMINÁRIOS EXTRA 2026\", realizado no dia 24 de março de 2026.\r\nR 1.063.640,33 (um milhão, sessenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e três centavos).\r\n24/07/2026.\r\nArt. 149 da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2754112\r\n"
        ],
        "2754149": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0293/2026. FUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE. : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do \"MOVIRIO FESTIVAL 2026\", nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, sexta- feira, sábado e domingo, respectivamente às 19h, 19h e 17h. : Com a contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ: 1) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20 % da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00; 2) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00; 3) Taxa de Ocupação. entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00; 4) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos, sem cobrança do mínimo. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI 180002/000938/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0294/2026 FUNARJ e LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo “PALAVRAS DE MULHER” no período de 08 de outubro à 30 de outubro de 2026, quinta e sexta-feira, às 20:00h : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI 180002/002464/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0274/2026 FUNARJ e SARAH SIMÕES COUTINHO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"UMA HOMENAGEM À PROFESSORA E COREÓGRAFA DE SAPATEADO: SARAH COUTINHO\", no dia 10/08/2026, Segunda às 19:00 horas : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI 180002/002004/2026.\r\nId: 2754149\r\n"
        ],
        "2754150": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SUN ENERGY SERVIÇOS E OBRAS EM GERAL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato em 4,64133%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período de julho/2025 a junho/2026, com efeitos a partir de julho/2026.\r\nR 16.620,76 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos).\r\n03 de agosto de 2026.\r\nArts. 55, inciso III, e 65, §8º da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2754150\r\n"
        ],
        "2754154": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 016/2025, referente prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana 1 - Duque de Caxias), inclusive fornecimento de insumos.\r\nR 249.334,78\r\n30 de julho de 2026.\r\nart. 136, I da Lei n.º 14.133 de 2021.\r\nId: 2754154\r\n"
        ],
        "2754155": [
            "2026-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 009/2025, referente a execução de obras de contenção no canal Roncador, no bairro Vila Liberdade, localizada no 1º Distrito do Município de Magé/RJ).\r\nR 396.347,69\r\n28 de julho de 2026.\r\nart. 136, I da Lei n.º 14.133 de 2021.\r\n.\r\nId: 2754155\r\n"
        ],
        "2754189": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nPacto de Colaboração.\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UERJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a formalização de um entre a FAF-UERJ e o HUPE-UERJ, visando ao provimento de estagiários devidamente matriculados no sistema de Graduação da FAF-UERJ, que desempenharão atividades administrativas e de análise de dados nas dependências do HUPE como complemento às suas atividades acadêmicas, concernentes à gestão de bens patrimoniais, gestão de finanças, gestão de estoques e gestão de contratos. \r\n. \r\n24 meses a contar de 01/08/26.\r\n.\r\nId: 2754189\r\n"
        ],
        "2754232": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 029/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre EMOP-RJ e DEGASE, visando a execução de obras de construção do muro de divisa do Centro de Socioeducação Ilha do Governador - CENSE Ilha do Governador, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE localizada na Rua Taifeiro Osmar de Moraes, nº 111, bairro da Ilha do Governador/RJ; A participação do DEGASE nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: 04/08/2026.\r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018. Processo n° SEI- 030022/002230/2020.\r\nId: 2754232\r\n"
        ],
        "2754244": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n.º 006/2026. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\n263.731,85 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n04/08/2026.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2754244\r\n"
        ],
        "2754263": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEI 138133399.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha S. A.(SEGEX UVV ON) e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense-PRÓ-IFF.\r\nCombinar esforços e recursos para a consolidação e crescimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Biotecnologia Vegetal (Mestrado e Doutorado), proposto na forma de associação por doze meses.\r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n12 meses (até 21/06/2027).\r\n04/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260009/004376/2021.\r\nId: 2754263\r\n"
        ],
        "2754266": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.515.983/0001-06.\r\nAQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART (LOTES: 1,2,3 - Itens: 1,2,3,4,5,6), para atender as unidades sob gestão da FSERJ.\r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 3.396.715,00 (três milhões trezentos e noventa e seis mil e setecentos e quinze reais).\r\n04/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3128/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 120737004) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137687115). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/012848/2025. \r\nId: 2754266\r\n"
        ],
        "2754277": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAcordo de Leniência\r\nCGE-RJ, PGE-RJ e DMSC.\r\nACORDO DE LENIÊNCIA - SIGILOSO\r\nR 145.783.513,00 (cento e quarenta e cinco milhões e setecentos e oitenta e três mil e quinhentos e treze reais)\r\n01/08/2026\r\nArtigos 16 e 17 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; no artigo 8º, XXI, §§ 8º e 9º da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, no artigo 45 do Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018, no artigo 2º, do Decreto Estadual nº 47.361, de 13 de novembro de 2020, no artigo 1º, inciso VIII, e artigo 5º, § 6º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; e nos princípios expressos no artigo 3º, §§ 2º e 3º, da Lei nº 13.105, de 26 de março de 2015; Decreto nº 3.678, de 30 de novembro de 2000 (Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais), no Decreto nº 4.410, de 07 de outubro de 2002 (Convenção Interamericana contra a Corrupção), e no Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006 (Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção); Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei de Mediação), no artigo 176, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980; e Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021.\r\nId: 2754277\r\n"
        ],
        "2754281": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 162/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 074/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do itens 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (ALOGLIPTINA 25 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e ALOGLIPTINA 25MG + PIOGLITAZONA 30 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 304.799,04 (trezentos e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n(01 e 04).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 31/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2754281\r\n"
        ],
        "2754282": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 165/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 047/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - CLORETO DE SÓDIO 3,5 G + CLORETO DE POTÁSSIO 1,5 G + CITRATO DE SÓDIO 2,9 G + GLICOSE 20 G - ENVELOPE 27,9 G).\r\nR 563.663,10 (quinhentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n(01, 02, 04 e 05).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 31/07/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2754282\r\n"
        ],
        "2754296": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 03/08/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nJúlia Daniely Stofeles da Silva e Adriano Pacheco da Silva - lote 47.\r\nGemilson Rodrigues de França - lote 19.\r\nId: 2754296\r\n"
        ],
        "2754305": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior - SEAPPADI, e o Município de VALENÇA.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI, mediante a manutenção, no Município de VALENÇA, do Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 05/08/2026\r\n: Processo nº SEI-020001/002561/2026.\r\nId: 2754305\r\n"
        ],
        "2754308": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº135567979/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n31/07/2026.\r\n: Lei n.º 13.019/2014, Decreto Estadual n.º 44.879/2014, Lei n.º 11.788/2008 e pela Resolução SEEDUC n.º 4.342 de 2009.\r\nId: 2754308\r\n"
        ],
        "2754323": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº A-010/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA NACIONAL - FACULDADE REGIONAL SAN NICOLAS. \r\nUnir esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos para a realização de atividades de cooperação interinstitucional.\r\nNão há transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. 05.08.2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/004549/2026.\r\nId: 2754323\r\n"
        ],
        "2754355": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 137470076/2026.\r\n01/06/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objetivo celebrar os termos de parceria entre as Partes no âmbito do FRANCESCOLA, programa de apoio ao ensino da língua francesa e das culturas francesa e francófonas e de fomento à aprendizagem por meio de projetos interdisciplinares, culturais e pedagógicos em escolas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste instrumento. Manter a oferta de Ensino Intercultural de língua francesa, incluindo pelo menos uma matéria não linguística em francês e o projeto de Ensino Fundamental e Médio, em horário integral, nas unidades da rede estadual de ensino CIEP 449 - Leonel de Moura Brizola, localizada em Niterói, CIEP 100 São Francisco de Assis, de Mesquita, e CE Piauí, de Volta Redonda, podendo ser estendido a outras unidades escolares da rede Estadual. 1.3. Manter o Programa Francescola no Liceu Nilo Peçanha e no Liceu de Humanidade de Campos, dentro do horário de permanência do aluno na escola, podendo ser estendido a outras unidades escolares da rede Estadual.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, ao final desse período será rea lizada uma avaliação das ações para decidir sobre a renovação ou não da parceria.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nLei nº 14.133/2021, Decreto nº 49.792/2025.\r\nId: 2754355\r\n"
        ],
        "2754369": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento de retificação do contrato e reajuste do valor contratual referente ao contrato n° 032/SEPOL/2025.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Consórcio Ad & To, representado pela empresa Líder - Toccato Tecnologia em Sistemas LTDA.\r\n: Retificação do item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato nº 032/SEPOL/2025 e o reajuste de 4,45% (quatro inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) dos valores correspondentes ao segundo ciclo, em razão da variação do Índice ICTI relativo ao período de junho de 2025 a maio de 2026, conforme documento de índice SEI- 137928871.\r\n: Em razão da retificação do item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato nº 032/SEPOL/2025 e do reajuste dos valores do segundo ciclo o valor total do contrato passa de R 178.089,00 (cento e setenta e oito mil, oitenta e nove reais) para R 340.920,60 (trezentos e quarenta mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos).\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n: 05/08/2026. \r\nId: 2754369\r\n"
        ],
        "2754395": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada e noturna, a prestação desse serviço compreende, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nPassa de R 317.640,48 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta reais, e quarenta e oito centavos) para R 327.083,28 (trezentos e vinte e sete mil, oitenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026.\r\n29/07/2026\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-470001/000310/2023.\r\nId: 2754395\r\n"
        ],
        "2754406": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para UPA 24h o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2026 a 30/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2129 (SEI-134629528). R 296.465,69 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009005/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de equipamentos médicos, para o Hospital Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2465 (SEI-136031996). R 9.458,32 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013514/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2346 (SEI-135723781). R 302.499,30 (trezentos e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014133/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para Centro de Diagnóstico por Imagem Região dos Lagos - CEDI Lagos, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 127 (SEI-136449439). R 49.383,16 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014520/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 06/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 75 (SEI-136077970). R 31.790,00 (trinta e um mil, setecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013197/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de OPME (bucomaxilo), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 02/04/2026 a 25/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2464 (SEI-136026887). R 70.659,42 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014083/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/03/2026 a 27/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2374 (SEI-135770739). R 338.476,15 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014761/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 21/05/2026 a 29/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 28 (SEI-135766205). R 17.570,00 (dezessete mil quinhentos e setenta reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames de imunologia e hormônios, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2485 (SEI-136082130). R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016106/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141 (SEI- 136689683). R 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010168/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN-RJ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2694 (SEI-136740227). R 2.215.939,74 (dois milhões, duzentos e quinze mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016751/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137376572 (SEI-137376572). R 298.878,18 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017634/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137435103 (SEI-137435103). R 700.649,93 (setecentos mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017930/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137405380 (SEI- 137405380). VALOR TOTAL: R 182.845,25 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017757/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137417356 (SEI-137417356). R 732.160,67 (setecentos e trinta e dois mil, cento e sessenta reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017863/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137440531 (SEI-137440531). R 379.673,25 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018140/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu- HTO Dona Lindu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137572008 (SEI-137572008). R 467.961,33 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019323/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/05/2026 a 14/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137624029 (SEI-137624029). R 38.466,77 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017973/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137500519 (SEI- 137500519). R 635.973,21 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018616/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137483202 (SEI-137483202). R 5.196.336,42 (cinco milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019084/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI lagos, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137666319 (SEI-137666319). R 102.867,90 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017986/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137930893 (SEI-137930893). R 315.933,32 (trezentos e quinze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020390/2026. 04/08/2026.\r\nId: 2754406\r\n"
        ],
        "2754408": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2026.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: 04/08/2026\r\n: O Presente Termo de Rerretificação ao Contrato nº 08/2026 para alteração da Cláusula Segunda, que se regerá pelas cláusulas e condições seguinte\r\n: 12 (doze) meses. A partir de 23/07/2026.\r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2754408\r\n"
        ],
        "2754415": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 156/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (DILTIAZEM CLORIDRATO 30 MG).\r\nR 645,84 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) \r\n(04 e 05)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 04/08/2026.\r\nnº 122/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 157/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA(vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (DIPIRONA SÓDICA 500 MG).\r\nR 193.636,54 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n(04 e 05)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 04/08/2026.\r\nnº 122/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 158/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA(vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML).\r\nR 279.503,84 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\n(04 e 05)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 31/07/2026.\r\nnº 122/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2754415\r\n"
        ],
        "2754416": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 164/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de material (TERMÔMETRO DIGITAL).\r\nR 16.543,20 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 04/08/2026.\r\nnº 125/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2754416\r\n"
        ],
        "2754419": [
            "2026-08-06 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a empresa CIVILPORT ENGENHARIA LTDA\r\nRetificação da porcentagem e dos valores constantes no 2.º Termo de Apostilamento, presentes nas Cláusulas Primeira e Segunda, de acordo com a manifestação da Assessoria Técnica e Comissão de Gestão e Fiscalização, alterando porcentagem de reajuste de 4,75% para 4,70%, o valor do reajuste de R 235.253,79 para R 232.790,06 e o valor total do contrato de R 5.187.241,01 para R 5.184.777,28, para correção de erro material.\r\n03 de agosto de 2026.\r\nart. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2754419\r\n"
        ],
        "2754438": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 077/2026. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.768.278/0001-39 \r\nOnde se lê: Item 3 valor unitário R 5,15. Leia-se: Item 3 valor unitário R 8,08. Mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, não expressamente alteradas por este apostilamento. \r\n05/08/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004989/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2754438\r\n"
        ],
        "2754455": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e o CONSORCIO RECUPERACAO ASFALTICA LOTE 02\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 030/2025, referente prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 2 - Metropolitana II), inclusive fornecimento de insumos.\r\n05 de agosto de 2026.\r\nart. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2754455\r\n"
        ],
        "2754490": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1337/2025.: SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS - COOPALAGOS.OBJETOConsiderando os motivos que ensejaram a não conclusão das etapas de execução e a necessidade de prorrogação do termo de fomento, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Considerando que o termo de fomento celebrado teve seu prazo de vigência expirado sem o término das atividades pactuadas; Considerando os motivos que ensejaram a não conclusão das etapas de execução e a necessidade de prorrogação do termo de fomento, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme pontuado no processo nº SEI-070001/003094/2025;Considerando o interesse dos convenentes no integral cumprimento do contrato; Resol vem celebrar o presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao TERMO DE FOMENTO Nº 1337/2025, tendo em vista as justificativas contidas no processo SEI-070001/003094/2025. : A vigência do convênio original será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/01/2026, com término previsto para 05/01/2027. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI- 070001/003094/2025.\r\nId: 2754490\r\n"
        ],
        "2754634": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 180021/091/2026 FUNARJ e DANIELA CAVANELLAS - ARTE E CULTURA LTDA A resilição do Contrato nº 180021/091/2026, relativo à prestação de serviços artísticos de COREÓGRAFA pela profissional DANIELA BICALHO CAVANELLAS, em artes DANIELA CAVANELLAS, para realização de apresentações nos meses de março a dezembro de 2026, do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/000325/2026.\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 180021/096/2026 FUNARJ e VOLEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA O presente DISTRATO operará efeitos retroativos a partir de 1º de agosto de 2026, data em que se considera extinto o Contrato nº 180021/096/2026, cessando, desde então, as obrigações relativas à execução futura do objeto contratual, permanecendo preservados os direitos e obrigações decorrentes dos serviços regularmente executados até 31 de julho de 2026 Não há valor Proc. nº SEI-180002/000666/2026.\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 180021/097/2026 FUNARJ e L S DA CUNHA ARTES INTEGRADAS presente instrumento a resilição do Contrato nº 180021/097/2026, relativo à prestação de serviços artísticos de iluminação cênica pela profissional Larissa Siqueira da Cunha, nome artístico LARA CUNHA, no período de 06 de março a 31 de dezembro de 2026, no projeto \"CABARÉ DO GLÁUCIO\", no Teatro Gláucio Gill FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000641/2026.\r\nId: 2754634\r\n"
        ],
        "2754635": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: IGOR DE MELLO WEISS CHAVES. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 893-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: JOÃO GABRIEL DA SILVA ALMEIDA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 893-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: VITOR SOUSA NUNES AUGUSTO ABRUNHOSA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.1996, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 893-CEJUR/PGE, de 24.06.2026. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários:, ANA CLAUDIA DA SILVA CANTUARIO DOS SANTOS, ANA LUIZA ALVES DE FREITAS, ANA PAULA LESSA LOPES, ANNA PAOLA LIRA DE LUCA, BIANCA SOARES COSTA, BRENO AMARAL SANTARONE FERREIRA, CAROLINA DIAS BAPTISTA, DANILO SOARES DE JESUS, DAVID KIRK BEER HENDERSON, ERIK DO PRADO COBUCI, GABRIELA DA SILVA ALMEIDA, GABRIELLA NUNES CARDOSO, HARLON MARTINS GOMES, ISABELA LYRA LEMOS, JESSICA NOGUEIRA MARTINS, JHENNIFER DO AMOR DIVINO SILVA, JULIA MONTEIRO SEGADAS VIANNA, KARINE RODRIGUES VIEIRA, KARLA CRISTINA BRAVO PEREIRA LOBATO, LARA MARTINS PEREIRA, LAURA NUNES FERNANDES BAPTISTA, LEONARDO CARDOSO LEMOS, LORRANY CRISTINA FERREIRA GUARABU, LOUISE NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, LUIZ FELIPHE SANCHEZ DE MORAIS, MARCOS VINICIUS MARTINS DE PAIVA, MARIA ANTONIA MADRUGA SABBATINI,MONIQUE ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, NAYADE CASTRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, PAULO VICTOR AIRES SOUSA, RAFAEL BRAZ RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA, REBECA COSAQUIVITI SILVA, RICARDO SÉRGIO ALBUQUERQUE TAVARES, RODRIGO BARBOSA MACHADO DE SOUZA, SARAH FIGUEIREDO FREITAS e SOFIA CARNEIRO MATHIAS. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.1996, 5.165, de 09.01.2025, 5.184, de 12.03.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 895-CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: HIRAN BARBOSA DE CASTRO, NATALÍ DOS SANTOS LIRA, NICOLAS MARZULLO MAIA GIUDICE MEGA, PEDRO AYRES MONTEIRO, RODRIGO LUIZ CAVALCANTI FRANKLIN, VERA RAYANE LOUREIRO TANAJURA e YASMIM FLUMINENSE DUTRA DE MORAES. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.1996, 5.165, de 09.01.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 895-CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 01/07/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: GIOVANA DE LUNA DOS SANTOS e NATAN FERNANDES LACERDA. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/8; Convênio nº 02/2025, de 19.11.2025, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.407, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 896- CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 01/07/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANNY CAROLINE DE SOUZA DA SILVA, ÉRICA VIDA COUTO RIBEIRO, GABRIEL CUNHA MATOS, JOÃO PEDRO DE AZEVEDO OLIVEIRA, KAIKE TOLEDO SANT'ANNA MALVAR e MARINA VITÓRIA COUTO RIBEIRO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.407, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 896-CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: RAFAEL SEIXAS DE OLIVEIRA. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto da Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 897-CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: CAMILA DE BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 08/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 897-CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 01/07/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: CAMILLA DE ALMEIDA ROMUALDO, FERNANDO VIEIRA DE CASTRO RIBEIRO, JACQUELINE MATOS PEREIRA, MILENA DE ABRANTES PORTO, MARCELO ANTONIO TEIXEIRA FILHO, VICTOR COUTO MARI, PEDRO IGOR REIS ROMEIRO e VANESSA GREMIAO DOS SANTOS. - Residência Jurídica. R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 5.011, de 30.11.2023, 5.262, de 08.10.2025, 5.413, de 23.06.2026 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 898- CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 08/07/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: LARISSA DE SOUZA MENDES. - Residência Jurídica. R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 5.124, de 04.09.2024, 5.011, de 30.11.2023, 5.413, de 23.06.2026 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 898-CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI- 140001/018302/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 13/07/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ISADORA MAGALHÃES DA SILVA. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.407, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 896-CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: LAÍS GONÇALVES DA SILVA BEZERRA, LUCAS MARTINS CUNHA e PHILIPY ROBERTO TELES LOURENÇO. - OBJETO:R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense-UFF; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 897 CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MARCELO LEONARDO DE SOUZA FERREIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 897 CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: NICOLLY SILVA DA SILVA. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022 de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 897-CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CAMILE MARINHO DE ARAUJO CORDEIRO e FLAVIA ALESSANDRA DUTRA NOGUEIRA. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.1996, 5.184, de 12.03.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 895-CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 15/07/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BEATRIZ GUSMAO ROCHA, LUCAS ANDRADE DE CARVALHO SANTOS, LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA, LUISA CRISTINA MACHADO RIEKE BORGES, OLIVIA MARIA CARVALHO RODRIGUES e RAYANNE FERREIRA DE LIMA. - Residência Jurídica. R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 5.011, de 30.11.2023, 5.262, de 08.10.2025, 5.413, de 23.06.2026 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 898-CEJUR/PGE, de 20.07.2026. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nId: 2754635\r\n"
        ],
        "2754639": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas \r\nFUNARJ E IANNACONI NEVES AUDIO LTDA \r\nPresente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação dos valores devidos pela CONTRATANTE, relativos à execução de PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A UNIDADE. Sala Cecilia Meirelles \r\nR 78.483,74 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos) \r\n06/08/2026 \r\nArt. 149 da Lei Federal n° 14.133/2021. \r\nSEI-180002/002438/2026.\r\nId: 2754639\r\n"
        ],
        "2754649": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " LAZER \r\n:TERMO DE FOMENTO Nº 09/2026-CONVERJ nº 1424.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEEL, E A ASSOCIAÇÃO NAGAI.\r\nExecutar o projeto \"Judô Nagai-Luta que Transforma\". Trata da Emenda Parlamentar Estadual nº1.784 de autoria do Deputada Elika Takimoto, no valor de R 199.999,60 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), que destina recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO NAGAI, para oferecer aulas gratuitas de judô a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro , conforme constante do processo SEI-120001/000129/2026. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos. Promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, a partir de 5 anos de idade, com e sem deficiência, residentes no Complexo do Alemão e arredores, por meio da prática do judô educacional, contribuindo para a formação cidadã, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a ampliação de perspectivas de futuro. \r\n: O prazo de vigência da parceria será de 07 (sete) meses.\r\n:06/08/2026.\r\n199.999,60 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nProcesso Administrativo SEI-300001/001505/2026, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2754649\r\n"
        ],
        "2754654": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nI Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2025, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E O INSTITUTO FUTUROS \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E O INSTITUTO FUTUROS. \r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover a repactuação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 01/2025, mediante utilização de saldo remanescente no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), destinado à ampliação da meta referente aos intercâmbios nacionais previstos no Programa Caminhos Criativos, passando de 03 (três) para 05 (cinco) intercâmbios, sem alteração do objeto da parceria, do valor global do instrumento ou de sua vigência. A solicitação foi apresentada pelo Instituto Futuros visando contemplar os projetos classificados em 4º e 5º lugares na banca final de pitches, preservando integralmente os objetivos originalmente pactuados. \r\n06 de agosto de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-138382431).\r\nO presente apostilamento é baseado com fundamento no art. 57 da Lei 13.019/2014, que autoriza ajustes formais, de caráter corretivo, no plano de trabalho desde que não impliquem alteração do objeto, das metas ou do valor da parceria:\r\nArt. 57 \" A formalização de ajustes no plano de trabalho, que não acarretem alteração do objeto, do valor global ou da vigência da parceria, poderá ser feita por meio de apostilamento.\"\r\nConforme análise técnica da Gestão de Parcerias MROSC, a modificação promovida tem natureza reorganizativa, sem impacto financeiro e sem modificação das metas pactuadas, estando em conformidade com a Lei 13.019/2014 quanto a formalização de ajustes no Plano de Trabalho.\r\nPermanecem integralmente ratificadas todas as demais cláusulas, anexos, condições, responsabilidades e obrigações estabelecidas no Termo de Colaboração nº 01/2025.\r\nO presente Termo de Apostilamento será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o mesmo integra o Termo de Colaboração n° 01/2025 e produz efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2754654\r\n"
        ],
        "2754659": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE- RJ e a empresa OUR PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 006/2024, relativo à prestação de serviços de dedetização e desratização.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 06 de agosto de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 4.214,90 (quatro mil duzentos e quatorze reais e noventa centavos)\r\nR 50.578,79 (cinquenta mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos)\r\n05/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2754659\r\n"
        ],
        "2754662": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE- RJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 006/2023, relativo à prestação de serviço especializado em locação de veículos.\r\n02 (dois) meses, a contar do dia 04 de agosto de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 41 (quarenta e um) meses.\r\nR 210.499,29 (duzentos e dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos)\r\nR 420.998,58 (quatrocentos e vinte mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos)\r\n03/08/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2754662\r\n"
        ],
        "2754714": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMulher, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1684 (SEI-131723662). R 6.253,04 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009813/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODU TOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 13/03/2026 a 16/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2050 (SEI- 133892164). R 80.967,05 (oitenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011822/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 25/03/2026 e 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2531 (SEI- 136206226). R 2.307,00 (dois mil trezentos e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014049/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Polo de Atenção à Pessoa com Epidermólise Bolhosa, no período de 01/05/26 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 145 (SEI-136846041). R 160.573,18 (cento e sessenta mil, quinhentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017042/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2496 (SEI-136112315). VALOR TOTAL: R 106.988,47 (cento e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017268/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (eletrocardiógrafo), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 121 (SEI-136413303). R 14.991,60 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017207/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. NOGUEIRA DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2605 (SEI-136359009). R 16.758,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017049/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, diálise e implante de cateter de forma contínua (terapia renal), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2560 (SEI-136272075). R 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013624/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136977627 (SEI-136977627). R 1.250.583,89 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014159/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137445373 (SEI- 137445373). R 483.026,05 (quatrocentos e oitenta e três mil e vinte e seis reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018506/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137636802 (SEI- 137636802). R 789.047,62 (setecentos e oitenta e nove mil, quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019208/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 02/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137460792 (SEI-137460792). R 184.080,20 (cento e oitenta e quatro mil, oitenta reais e vinte centa vos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020199/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137562208 (SEI-137562208). VALOR TOTAL: R 883.953,22 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016872/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137628757 (SEI-137628757). R 235.679,15 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019543/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137727330 (SEI-137727330). R 23.744,88 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019538/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - CEDI4 - HEGAF, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137690041 (SEI- 137690041). R 391.095,75 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016936/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137669050 (SEI-137669050). VALOR R 1.727.855,44 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017777/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137679820 (SEI-137679820). VALOR TOTAL: R 156.178,34 (cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018384/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137732768 (SEI-137732768). R 125.458,88 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019104/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirma da pelo Parecer n.º 137811245 (SEI-137811245). R 196.334,59 (cento e noventa e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019172/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fis cais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137935374 (SEI-137935374). R 728.342,08 (setecentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018215/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.\r\nId: 2754714\r\n"
        ],
        "2754715": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2026\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/017359/2026\r\nOnde se lê: ... VALOR TOTAL: R 49.381,40.\r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL: R 49.381,42.\r\nId: 2754715\r\n"
        ],
        "2754733": [
            "2026-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 085/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização Projeto Eco Levy Cultural, a ser realizada nos dias 6, 7, 8 e 9 de agosto de 2026, na Praça Central / Espaço Comunitário, na Avenida Vereador José Francisco Xavier - Centro - Comendador Levy Gasparian/RJ- cep: 25870-000, RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n06/08/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2754733\r\n"
        ],
        "2754743": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 046/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 55.096.997 BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES PARA SOLENIDADES).\r\nCom proposta no valor unitário de R 159,31 (cento e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) para o Item - ID 9685.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n04/08/2026\r\nProcesso nº SEI-270005/000613/2024\r\nId: 2754743\r\n"
        ],
        "2754758": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 007/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fret Brasil Locação de Frotas Ltda.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 007/2024, correspondente à variação do INPC (IPGE) relativo ao período de 05/2025 a 04/2026.\r\nO valor mensal do Contrato passa de R 3.127,89 (três mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) para R 3.256,43 (três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n06 de agosto de 2026.\r\nArt. 25, parágrafo 8º, II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2754758\r\n"
        ],
        "2754759": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento aos Contratos relacionados.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e as Empresas relacionadas. \r\nCorreção da CLÁUSULA SEGUNDA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO TERMO DE APOSTILAMENTO assinado em 20/07/2026 e publicado no DOERJ nº 130, parte I, pág 47:\r\nDos PARÁGRAFOS PRIMEIRO ao SÉTIMO \r\nOnde se lê: Programa de Trabalho: 14010.23.125.0478.4868\r\nLeia se: Programa de Trabalho: 06010.04.125.0478.4868.\r\n06/08/2026. \r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2754759\r\n"
        ],
        "2754780": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0309/2026 : Permissão de Uso a utilização, título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, no CINEMA 3 de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de exibição de documentário \"Desconstrutivo\" no dia 08/08/2026 às 15 horas : o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ como contrapartida pela utilização do espaço R 800,00 (oitocentos reais) a ser pago por meio de, Guia de Recolhimento (GRE), equivalente ao tempo do documentário : Processo nº SEI- 180002/002610/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0308/2026 FUNARJ e 49.087.267 VANDERSON JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO FURLANETTI : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"VAN FURLANETTI EM RELATOS DE VIAGEM\", no dia 16/10/2026, sexta-feira, às 19:00 horas : O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos : Processo nº SEI- 180002/002108/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0288/2026 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para concerto \"ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA\", no dia 30 de setembro de 2026 : o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta da bilheteria ou taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais), o que for maior. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/002543/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/283/2026 : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (CCJN) - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo SÁTIRAS DA VIDA GERAÇÃO Z, no dia 19 de setembro de 2026, sábado, às 19h : O PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 180002/002148/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0281/2026 : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"A Jornada dos Saltimbancos\", no dia 30 de Agosto de 2026, domingo às 16 horas : O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/001908/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0304/2026 OBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo “Nós Que Nos Devoramos”, no período de 07/11/2026 a 30/11/2026, sábados, domingos e segundas às 20h : O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/002215/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0298/2026 : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"Um Jovem Chamado Aladim\", no dia 18 de outubro de 2026, domingo às 17:00 horas. VALOR: O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/002203/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0299/2026 : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN (IMPERATOR) de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"Um Jovem Chamado Aladim\", no dia 11/10/2026 (Domingo) as 16h : O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos : Processo nº SEI- 180002/001856/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0306/2026 OBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo “UM INSTANTE”, no período de 05 de novembro à 27 de novembro de 2026, quinta e sexta-feira, às 20:00h : O PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/002214/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0307/2026 : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do evento ,\"CONVERSAS FORA DO MAPA - Olhares que transformam \" no dia 13 de agosto de 2026, quinta, das 19h às 22h30, com montagem iniciando dia 13 de agosto de 2026 a partir das 10h até as 18h e desmontagem após o encerramento do evento. : PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ através de Guia de Recolhimento do Estado - GRE o valor de R 5.000,00 DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/002531/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0270/2026 : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço do Teatro Arthur Azevedo de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo João e o mistério da Compadecida. : O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/001418/2026.\r\nId: 2754780\r\n"
        ],
        "2754785": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo nº 006/2026 - Autorização de Uso a Título Precário e Gratuito.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo tem por objeto a autorização de uso de espaço em caráter excepcional, precário, temporário e não oneroso para ambas as PARTES, relacionado às dependências destinadas à instalação e funcionamento da lanchonete, situada na Av. Dom Hélder Câmara, 2066 - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, como período exclusivamente necessário a se ultimarem as providências pertinentes à inauguração de projeto cultural convenial de lanchonete junto ao AUTORIZADO. \r\nO prazo de vigência da presente autorização limita-se ao período estritamente necessário à adoção e conclusão das providências pertinentes à instalação do projeto cultural conveniado de lanchonete junto ao AUTORIZADO, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n03/08/2026.\r\nId: 2754785\r\n"
        ],
        "2754820": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 095/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. contratação de empresa especializada em materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de procedimentos de ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE OMBRO (Lote: 1), em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA; do Hospital de Ortopedia e Traumatologia Dona Lindu - HTO LINDU e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 1.926.996,48 (um milhão novecentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1512/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103750804) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135990954). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/016347/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 095/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. contratação de empresa especializada em materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de procedimentos de ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE OMBRO (Lotes: 2 e 3), em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA; do Hospital de Ortopedia e Traumatologia Dona Lindu - HTO LINDU e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 13.968.814,08 (treze milhões novecentos e sessenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1512/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103750804) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135990954). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/016347/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 095/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. contratação de empresa especializada em materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de procedimentos de ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE OMBRO (Lote: 4), em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA; do Hospital de Ortopedia e Traumatologia Dona Lindu - HTO LINDU e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 5.522.016,00 (cinco milhões quinhentos e vinte e dois mil e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1512/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103750804) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135990954). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/016347/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 095/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. contratação de empresa especializada em materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de procedimentos de ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE OMBRO (Lote: 5), em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA; do Hospital de Ortopedia e Traumatologia Dona Lindu - HTO LINDU e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 3.035.980,80 (três milhões trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1512/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103750804) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 135990954). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/016347/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.\r\nId: 2754820\r\n"
        ],
        "2754821": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2025 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - TERMOCICLADORES (Item: 1) - de laboratório, para realização de exames que tem como fundamento a Reação em Cadeia da Polimerase por Tempo Real (RT- PCR), os termocicladores são equipamentos vitais para que as pesquisas moleculares, de diversos patógenos, sejam realizadas na Unidade Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, unidade sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO R 723.381,30 (setecentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 279/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123994872) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137172646). SEI- 080002/024381/2025.\r\nId: 2754821\r\n"
        ],
        "2754822": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 113/2026-A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO E CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INTRODUTORES (INTRODUTOR PERCUTANEO - Item: 2), para o serviço de cirurgia vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual de Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 634/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 126139101) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137613649). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/010929/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 113/2026-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENDO SYSTEMS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INTRODUTORES (INTRODUTOR DIAGNOSTICO - Item: 3), para o serviço de cirurgia vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual de Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 7.893,00 (sete mil oitocentos e noventa e três reais). 06/08/2026. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 634/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 126139101) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137613649). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/010929/2025.\r\nId: 2754822\r\n"
        ],
        "2754823": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 109/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (ACICLOVIR 200 MG - item 1), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 51.993,81 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 608/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126014916) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137453802). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nAta de Registro de Preços nº 109/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (FLUMAZENIL 0,1 MG/ML - 5 ML - item 5), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO R 159.978,70 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 608/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126014916) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137453802). SEI- 080002/014661/2025.\r\nId: 2754823\r\n"
        ],
        "2754829": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 120/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Aquisição de Insumos Odontológicos (FIXADOR RAIO X, REVELADOR RAIO X, FILME RAIO X, VASELINA e FIO DE SUTURA - Itens: 1, 2, 3, 5 e 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 16.714,41 (dezesseis mil setecentos e quatorze reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126381675) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137951884). SEI- 080002/024160/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 120/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de Insumos Odontológicos (AGULHA CARPULE e LAMINA BISTURI - Itens: 8, 9 e 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 29.592,84 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126381675) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137951884). SEI- 080002/024160/2025.\r\nId: 2754829\r\n"
        ],
        "2754830": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 112/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de Insumos Odontológicos (BROCA / PONTA ODONTOLOGICA - Itens: 1 e 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 26.948,16 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 212/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123235298) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132675457).SEI- 080002/021584/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 112/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Aquisição de Insumos Odontológicos (BROCA / PONTA ODONTOLOGICA - Itens: 4, 6, 7, 8 e 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 10.335,18 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 212/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123235298) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 132675457). SEI- 080002/021584/2025.\r\nId: 2754830\r\n"
        ],
        "2754836": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº12693417/2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Associação de Ensino Social ProfissionalizanteESPRO.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento.\r\nSomente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n05/08/2026.\r\nLei n.º 13.019/14, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009.\r\n.\r\nId: 2754836\r\n"
        ],
        "2754844": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 115/2026-A. Pregão Eletrônico nº 08/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Aquisição de Medicamentos Industrializados (LEVOFLOXACINO 5 MG/ML - SISTEMA FECHADO 100 ML - Item: 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 130.929,34 (cento e trinta mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 242/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123401050) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137625493). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nAta de Registro de Preços n° 115/2026-B. Pregão Eletrônico nº 08/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (NITROFURANTOINA 100 MG - Item: 3), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 2.621,50 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 242/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123401050) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137625493). SEI- 080002/019963/2025.\r\nId: 2754844\r\n"
        ],
        "2754845": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 110/2026-A. Pregão Eletrônico nº 16/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (CIPROFLOXACINO 500 MG - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 47.862,00 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 271/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123967275) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137387398). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/019372/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 110/2026-B. Pregão Eletrônico nº 16/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 65.888,72 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 271/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123967275) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137387398). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019372/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 110/2026-C. Pregão Eletrônico nº 16/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (LEVOFLOXACINO 500 MG - Item: 3constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 14.250,40 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 271/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123967275) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137387398). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/019372/2025.\r\nId: 2754845\r\n"
        ],
        "2754851": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 001/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e a empresa EDITORA GLOBO S.A.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à contratação de patrocínio concedido para realização do Seminário Rio Resiliente - 2ª edição, no auditório da Editora Globo, Rio de Janeiro/RJ, no dia 22 de dezembro de 2025, conforme a Nota fiscal nº 557388.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n: 06/08/2026\r\nSEI-070001/003713/2025\r\nId: 2754851\r\n"
        ],
        "2754869": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 24/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ATIVAS DATA CENTER S.A.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 23.628,81 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n06 de agosto de 2026.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 24/2022.\r\nId: 2754869\r\n"
        ],
        "2754872": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 106/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e BROTHER CAR COMERCIO e SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - CNPJ 57.086.303/0001-96. \r\nRetificação da Cláusula Nona: Condições de Pagamento, do Contrato n° 106/2026, visando à alteração dos dados bancários da empresa onde “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços efetivamente executados, sendo efetuadas diretamente na conta corrente 115-5, Agência 3459, Banco Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.” Mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n07/08/2026.\r\nId: 2754872\r\n"
        ],
        "2754881": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 023/2024.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI\r\nAlteração dos dados do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato SECC nº 023/2024, celebrado com o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, inscrito no CNPJ sob o nº 52.270.769/0001- 23, em razão da transferência da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme o disposto pelo Decreto Estadual n.º 50.326, de 09 de junho de 2026. \r\n06/08/2026.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2754881\r\n"
        ],
        "2754886": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Armação de Búzios.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 23/08/2026 até o dia 22/08/2027, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da Lei.\r\nAté R 675.012,60 (seiscentos e setenta e cinco mil e doze reais e sessenta centavos) \r\n06/08/2026.\r\nId: 2754886\r\n"
        ],
        "2754905": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a Empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 027/2025, referente a Contratação de Empresa Especializada no ramo de Engenharia e/ou Arquitetura para Execução de Projetos Executivos e Obras de Construção do Memorial Mané Garrincha, Magé/RJ).\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 321.383,72 (trezentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 6.774.793,37 (seis milhões, setecentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos).\r\n06 de agosto de 2026.\r\nart. 136, I, Lei 14.133/21.\r\nSEI-510001/000335/2026\r\nId: 2754905\r\n"
        ],
        "2754919": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 868/2026. : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e W. CRUZ AGRONEGÓCIOS LTDA. Ocupação do espaço físico de 294m² referente ao uso do Pavilhão 13, Boxes 13,15 e 17 1, da Unidade Grande Rio - Irajá, propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, 19001, Irajá, Rio de Janeiro/RJ. : Lei Federal n° 8.666/1993, Lei n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980 e Lei n° 6.842/2013. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, contados da data de assinatura. R 14.321,90 (catorze mil trezentos e vinte um reais e noventa centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. SEI- \r\nId: 2754919\r\n"
        ],
        "2754921": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 479/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do 4° Termo Aditivo ao contrato n° 479/2023 (id. 137511756), das seguintes Clausulas: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto) - PARÁGRAFO PRIMEIRO, PARÁGRAFO SEGUNDO; CLÁUSULA SEGUNDA (Do Pagamento); CLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Contrato e do Termo Aditivo); CLÁUSULA QUINTA (Da Garantia); e Anexo I. \r\n06/08/2024. \r\nId: 2754921\r\n"
        ],
        "2754923": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu- HTO - Dona Lindu, no período de 02/02/2026 a 26/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2128 (SEI-134623007). R 46.774,74 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1916 (SEI-133080618). R 100.577,18 (cem mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010272/2026. 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. NOGUEIRA DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2076 (SEI-134145450). VALOR TOTAL: R 16.758,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009278/2026. 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de equipamentos médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2431 (SEI- 135942919). R 9.458,32 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009743/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2474 (SEI- 136057771). R 128.172,68 (cento e vinte oito mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012585/2026. 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de broncoscópio, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 63 (SEI-135860792). R 50.833,00 (cinquenta mil oitocentos e trinta e três reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012115/2026. 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clinicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137042228 (SEI-137042228). R 55.772,10 (cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017093/2026. 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho ecocardiógrafo, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (Onco Baixada), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136924414 (SEI-136924414). R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016138/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136979476 (SEI-136979476). R 1.055.276,47 (um milhão, cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016168/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/05/2026 a 31/05/20226, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136996224 (SEI-136996224). R 291.507,97 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e sete reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017574/2026. 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137400061 (SEI-137400061). VALOR TOTAL: R 595.627,23 (quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137258760 (SEI-137258760). VALOR TOTAL: R 2.892.197,10 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, cento e noventa e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019260/2026. 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de conjunto de instrumentais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - Onco Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137630191 (SEI-137630191). R 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016142/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e apoio operacional, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137927809 (SEI-137927809). R 207.027,55 (duzentos e sete mil, vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020162/2026. 06/08/2026.\r\nId: 2754923\r\n"
        ],
        "2754931": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 05/2026-CONVERJ nº 1415.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEEL E A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E EDUCAÇÃO GOL DE OURO.\r\nDesenvolver o Projeto \"Gol de Ouro\". Trata da Emenda Parlamentar Estadual nº1.823 de autoria do Deputado Dr. Deodalto, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que destina recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E EDUCAÇÃO GOL DE OURO, que destina à promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo à prática regular de atividades físicas entre a população de baixa renda, conforme constante do processo SEI- 120001/000129/2026. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos.\r\n: O prazo de vigência da parceria será de 12 (doze) meses.\r\n:06/08/2026.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001504/2026, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2754931\r\n"
        ],
        "2754939": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Cachoeiras de Macacu. \r\n: integração da Guarda Municipal do Município de Cachoeiras de Macacu à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. \r\n: 06/08/2026. \r\n: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025.\r\nId: 2754939\r\n"
        ],
        "2754941": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 014/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Paty do Alferes. \r\n: Integração da Guarda Municipal do Município de Paty do Alferes à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes. \r\n: 06/08/2026. \r\n: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025.\r\nId: 2754941\r\n"
        ],
        "2754942": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA,\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 01/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER-RIO E K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA.\r\nPagamento da Nota Fiscal nº 00001657, referente à décima segunda parcela da prestação dos serviços de atendimento, suporte técnico e manutenção do sistema PCP Agrogeo e de seus respectivos módulos, incluindo a integração ao processo de emissão da Carteira do Produtor Rural e a adequação do sistema às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n06/08/2026.\r\nLei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.406/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010, e demais normas aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/001024/2021.\r\nId: 2754942\r\n"
        ],
        "2754943": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 018/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Cabo Frio. \r\n: Integração da Guarda Municipal do Município de Cabo Frio à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes.\r\n: 06/08/2026. \r\n: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025.\r\nId: 2754943\r\n"
        ],
        "2754944": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 07.08.2026\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº. SEI - 180002/001773/2026\r\nOnde se lê: ALCIDES BARBOSA FIGUEIREDO JUNIOR 02174357429\r\nLeia-se: ÂRRÃ PRODUÇÕES LTDA\r\nId: 2754944\r\n"
        ],
        "2754946": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.07.08.2026\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI - 180002/001774/2026\r\nOnde se lê: VALOR: R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)\r\nLeia-se: VALOR: R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\nId: 2754946\r\n"
        ],
        "2754948": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 084/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e M.V.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização Projeto ”ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCILISTAS DE PENEDO, a se realizar de 06 a 09 de Agosto de 2026, realizado na Área de Esportes e Cultura do Clube Finlândia, Avenida das Mangueiras, 2601, em Penedo, Itatiaia - RJ- CEP: 27580-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n06/08/2026.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2754948\r\n"
        ],
        "2754949": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 086/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e NEVES REALIZACOES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização Projeto 2ª EXPO CAFÉ E FLOR DE BOM JARDIM 2026 será realizado entre os dias 07 a 09 de agosto de 2026, no Complexo Cultural de Bom Jardim, Rua Luiz Corrêa, nº 5 - Galpão Cultural - Centro - Bom Jardim - RJ - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n06/08/2026.\r\n: R 566.550,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2754949\r\n"
        ],
        "2754951": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 023/2026. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Iguaba Grande. \r\n: Integração da Guarda Municipal do Município de Iguaba Grande à plataforma do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, por interesse das partes.\r\n: 06/08/2026. \r\n: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 49.792/2025.\r\nId: 2754951\r\n"
        ],
        "2754966": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 038/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Concessionária Águas de Nova Friburgo Ltda\r\n: Prestação contínua de fornecimento de água ao Hospital Estadual de Oncologia, no período de maio/2026\r\n(cento e noventa e oito reais e setenta e sete reais)\r\n: 07/08/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2754966\r\n"
        ],
        "2754978": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 163/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA (vencedora do item 03 e 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (FENITOÍNA 100 MG - FRASCO e FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML - 5 ML - AMPOLA).\r\nR 24.251,77 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos)\r\n(01 e 02)\r\n(05)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 06/08/2026.\r\nnº 166/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2754978\r\n"
        ],
        "2754979": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 166/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CM HOSPITALAR S.A.(vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos(DEUTETRABENAZINA 6 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA e DEUTETRABENAZINA 9 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA ).\r\nR 2.371.239,90 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 05/08/2026.\r\nnº 019/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2754979\r\n"
        ],
        "2755047": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº135703118/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Instituição de Ensino Superior Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva SantosFeMASS.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os participes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos, dispêndio financeiro extraordinário, doação, transferência de bens ou cessão de servidores entre os partícipes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n29/07/2026.\r\n: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei 14133/21, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2755047\r\n"
        ],
        "2755116": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2026. \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de Implantação de Núcleo Avançado da Escola Villa-Lobos no município de SANTA MARIA MADALENA. \r\n12 (doze) meses. \r\n: Não há valor. \r\n06/08/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/001186/2026.\r\nId: 2755116\r\n"
        ],
        "2755158": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 121/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (DAUNORRUBICINA CLORIDRATO e IDARRUBICINA CLORIDRATO - Itens: 1 e 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, unidade sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 1.346.941,70 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). \r\n10/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 313/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124244008) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137874998). \r\nId: 2755158\r\n"
        ],
        "2755166": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 087/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto 33° Arraiá d'Ajuda 2026, a ser realizado entre os dias 7 e 9 de agosto de 2026, no Espaço de Eventos Dutra, antigo estacionamento da Rio Sampa, Rod. Presidente Dutra, 14.000 - Jardim Tropical, Nova Iguaçu - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n07/08/2026.\r\n: R 171.450,00 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2755166\r\n"
        ],
        "2755167": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 088/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e M. I. O. GARCIA DOS SANTOS.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto 5ª Edição do Festival Delícias do Vale do Café, aqui denominado Festival Delicias do Café a ser realizado nos dias 7 a 16 de agosto de 2026 no município de Conservatória, junto ao Delícias na Praça, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n07/08/2026.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2755167\r\n"
        ],
        "2755168": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 089/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e TRACAO CONSULTORIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto 66° ANIVERSÁRIO DE PARACAMBI 2026, a ser realizada no Centro de Exposições Polo Paracambi Endereço: Rodovia RJ127 - 9280 nos dias 07, 08 e 09 de gosto de 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n07/08/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2755168\r\n"
        ],
        "2755186": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato n° 002/2024\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (Contratante) e a Empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., inscrita no CNPJ 02.060.306/0001-69 (contratada).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 002/2024.\r\nR 66.926,31 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), passando o valor total do contrato a R 1.069.810,47 (um milhão, sessenta e nove mil, oitocentos e dez reais e quarenta e sete centavos).\r\n07/08/2026.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos e condições do instrumento contratual.\r\nId: 2755186\r\n"
        ],
        "2755235": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " LAZER \r\n:TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026 - CONVERJ nº 1417.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEEL, E O ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nExecutar os \"Jogos Escolares Municipais do Estado do Rio de Janeiro\". Trata da Emenda Parlamentar Estadual nº 2.035 de autoria do Deputado Rafael Picciani, no valor de R 1.266.395,35 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), que destina recursos financeiros ao ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS, para apoio à realização dos Jogos Escolares Municipais em todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme constante do processo SEI- 120001/000129/2026. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos.\r\n: O prazo de vigência da parceria será de 05 (cinco) meses.\r\n:10/08/2026.\r\nR 1.266.395,35 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001512/2026, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2755235\r\n"
        ],
        "2755236": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/313/2026. \r\nFUNARJ e GENIVAL DOS SANTOS SILVA TREINAMENTO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, LAYOUT em formato SEMIARENA, para a realização do espetáculo \"SELVAGEM\", no 13 de agosto à 04 de setembro de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n10/08/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/002211/2026.\r\nId: 2755236\r\n"
        ],
        "2755268": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ \"EM LIQUIDAÇÃO\"\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro CTC-RJ \"Em Liquidação\". DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E-14/001.001207/2016.\r\nId: 2755268\r\n"
        ],
        "2755277": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nSTADO \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/314/2026. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"A GRANDE JORNADA\", no dia 15 de agosto. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n10/08/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/002636/2026.\r\nId: 2755277\r\n"
        ],
        "2755286": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza predial em edificações, visando a obtenção de adequadas condições de higiene, disponibilizando mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de acordo com objeto análogo ao extinto Contrato nº 005/SEPOL/2021 e conforme Nota Fiscal nº 84.392, correspondente ao período de 01/05/2026 a 31/05/2026.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 43.054,21 (quarenta e três mil e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n: 03/08/2026\r\nSEI-360017/001228/2026.\r\nId: 2755286\r\n"
        ],
        "2755316": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2182 (SEI-134979675). R 65.506,23 (sessenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011918/2026. 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1804 (SEI- 132497094). R 114.007,88 (cento e quatorze mil, sete reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009668/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2060 (SEI- 133967361). R 97.957,53 (noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007088/2026. 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2508 (SEI-136166193). R 751,29 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013986/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 27 (SEI-135766473). R 15.000,00 (quinze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016129/2026. 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de Locação de Equipamentos - videolaparoscopio, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2548 (SEI-136250710). R 15.000,00 (quinze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016610/2026. 08/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASL SOFTHOUSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, instalação, treinamento e integração do sistema PACS, com hospedagem em nuvem, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2588 (SEI-136322858). R 17.588,20 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016309/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção de software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2527 (SEI-136202031). R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015183/2026. 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/20206 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI- 136412950). R 166.150,49 (cento e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017401/2026. 07/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137592417 (SEI-137592417). R 919.875,16 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019306/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137663314 (SEI- 137663314). R 817.708,42 (oitocentos e dezessete mil, setecentos e oito reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016664/2026. 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137768500 (SEI- 137768500). R 8.646,51 (oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020497/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138077059 (SEI-138077059). VALOR TOTAL: R 519.223,90 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e três reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015680/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137937396 (SEI- 137937396). R 237.629,96 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017412/2026. 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138069056 (SEI-138069056). R 409.331,51 (quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019128/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026.\r\nId: 2755316\r\n"
        ],
        "2755325": [
            "2026-08-11 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. \r\nReadequação dos preços do Contrato nº 006/2023, relativo ao período de 07/2026 a 06/2027.\r\nO valor total estimado é de até R 7.396.918,75 (sete milhões, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). \r\n10 de agosto de 2026.\r\nItem 1.6 do Termo de Referência ao contrato nº 006/2023.\r\nId: 2755325\r\n"
        ],
        "2755360": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria A - LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n84954\r\nMachado Produções Artísticas\r\n19011475000101\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n85118\r\nBRUNO DE SOUZA RAMOS 10865701709\r\n46469017000193\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87379\r\nAssociação Recreativa, Esportiva e Cultural da Ilha Grande\r\n44728678000160\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87452\r\n21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE\r\n21258980000105\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87471\r\n53697922 ESTRELLA ANDRADE MENDES MARRA\r\n53697992000114\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87486\r\n49.116.525 MAYCON MACIEL PINTO\r\n49116525000186\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87542\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n33552972000148\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87635\r\nCLEBIO DOS SANTOS LEITE 87621797720\r\n46371435000143\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87714\r\n49.317.715 ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS\r\n49317715000161\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87736\r\nCasa dos Azulejos Produções artísticas e Culturais LTDA\r\n10971993000100\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87863\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n15313773000103\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87980\r\nAlvaro Rodrigues de Araujo\r\n34831383000161\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n88001\r\n26.440.244 RICARDO BERNARDINO DA SILVA\r\n26440244000189\r\n20/7/2026\r\n21/7/2026\r\nR 60.000,00\r\nId: 2755360\r\n"
        ],
        "2755361": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria A - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/002272/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n86256\r\n49.653.836 LUCIANO FERNANDES DA SILVA\r\n49653836000184\r\nACR6 11616/2026\r\n22/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n86300\r\n53.206.394 RICARDO DA SILVA BARBOZA\r\n53206394000103\r\nACR6 11552/2026\r\n22/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87443\r\n48.033.653 MILENE BERNARDO BIANO\r\n48033653000101\r\nACR6 11560/2026\r\n22/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87549\r\n50.702.156 JAILSON FERREIRA DO ROSARIO\r\n50702156000192\r\nACR6 11665/2026\r\n22/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87725\r\nASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL DA UFRJ\r\n68595008000181\r\nACR6 11575/2026\r\n22/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87781\r\n55737134 Bárbara Cristina de Souza Nogueira\r\n55737164000198\r\nACR6 11578/2026\r\n22/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87899\r\n47.608.562 MARY HELLEN DE SOUZA ALVES\r\n47608562000186\r\nACR6 11616/2026\r\n22/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87908\r\n55.573.537 DAYANA JESUS MUNIZ\r\n55573537000132\r\nACR6 11619/2026\r\n22/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87967\r\n43.688.835 Gabriel Antonio Brito de Miranda França\r\n43688835000199\r\nACR6 11629/2026\r\n22/7/2026\r\nR 60.000,00\r\nId: 2755361\r\n"
        ],
        "2755362": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria A - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/002373/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n87490\r\n36.285.049 KATIA DA SILVA CORREIA DO NASCIMENTO\r\n36285049000185\r\nACR6 11638/2026\r\n28/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87615\r\nJOAO VICTOR BARROS DE CARVALHO\r\n43688256000146\r\nACR6 11570/2026\r\n28/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87797\r\n60.442.202 MARCIA BARROS\r\n60442202000115\r\nACR6 11567/2026\r\n28/7/2026\r\nR 60.000,00\r\n87954\r\nMONICA VALERIA MELO AMANCIO\r\n46425046000153\r\nACR6 11628/2026\r\n28/7/2026\r\nR 60.000,00\r\nId: 2755362\r\n"
        ],
        "2755363": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria B - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/002351/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n87893\r\nASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJ\r\n12704561000150\r\nACR6 11584/2026\r\n27/7/2026\r\nR 200.000,00\r\n87896\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQUERJ\r\n01880508000194\r\nACR6 11586/2026\r\n27/7/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2755363\r\n"
        ],
        "2755364": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria C - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/002228/2026\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n86733\r\nBLOCO CARNAVALESCO ARRASTAO DA JABAQUARA\r\n13362775000159\r\nACR6 11546/2026\r\n21/7/2026\r\nR 100.000,00\r\n87579\r\n26870194 INGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS\r\n26870194000170\r\nACR6 11551/2026\r\n21/7/2026\r\nR 100.000,00\r\n88091\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n47160865000189\r\nACR6 11565/2026\r\n21/7/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2755364\r\n"
        ],
        "2755374": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\na partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025 - FEIRAS DE ARTESANATO - Lote Único \r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n79167\r\nAssociaçao de Artesãos Macaco Arteiro de Itatiaia\r\n5859649000186\r\nFAS 11504/2026\r\n03/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n79299\r\nAssociação de Mulheres do Norte e Noroeste Fluminense - AMUNNF\r\n21514093000142\r\nFAS 11501/2026\r\n03/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n79501\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DA PRACA ROBERTO SILVEIRA\r\n7497601000109\r\nFAS 11502/2026\r\n03/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n79723\r\nCOOPERATIVA DE ARTESAOS DO MUNICIPIO DE ITAGUAI - CAMIAC\r\n40559345000102\r\nFAS 11506/2026\r\n03/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n79974\r\nFaerj - Federação do Artesanato do Rio de Janeiro\r\n44302352000177\r\nFAS 11532/2026\r\n03/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n80372\r\nAssociação Polo de Artesanato de Macaé\r\n47029998000110\r\nFAS 11681/2026\r\n03/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n80995\r\nCOOP DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA REGIAO DOS LAGOS\r\n53608494000158\r\nFAS 11539/2026\r\n03/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n81222\r\nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN -RJ\r\n6095560000153\r\nFAS 11503/2026\r\n03/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n81231\r\nASSOCIACAO ARTEIRAS DE TAMOIOS - AARTS\r\n53576091000174\r\nFAS 11505/2026\r\n03/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n81655\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n8913297000198\r\nFAS 11538/2026\r\n03/08/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2755374\r\n"
        ],
        "2755387": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/310/2026 \r\nFUNARJ e OSCAR JOSÉ FERREIRA DA COSTA GONÇALVES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização da Leitura Dramatizada de “Víbora - A Arte do Insulto”, no dia 18 de agosto de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n10/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002594/2026.\r\nId: 2755387\r\n"
        ],
        "2755389": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2026\r\n, Id. 5028352-9, , Id. 4380092-0 e , Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento; VIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Id. 4380092-0, como gestora do contrato, , Id. 5028352-9 como gestora substituta; os servidores , Id 4322804-6, , Id. 616577-0 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta, MARIANNA MAGNO UCHÔA, Id 5124249-4, referente à contratação do curso \"Masterclass Gestão por Competências\", a ser realizado no período de 21 a 22 de setembro de 2026, na cidade de Recife/PE, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, conforme os autos do processo nº SEI- 260004/002559/2026.\r\nId: 2755389\r\n"
        ],
        "2755408": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " LAZER \r\n- CONVERJ nº 1429.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEEL E O RIO DE JANEIRO PATRIOTAS.\r\nExecutar o Projeto \"Rio de Janeiro Patriotas\". Trata-se da Emenda Parlamentar Estadual nº870 de autoria do Deputado Átila Nunes, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), que destina recursos financeiros para o Rio de Janeiro Patriotas, para o para o fomento e o desenvolvimento da prática esportiva, contribuindo para a ampliação das políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e inclusão social, conforme constante do processo SEI-120001/000129/2026. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos.\r\n: O prazo de vigência da parceria será de 08 (oito) meses no Rio de Janeiro.\r\n:10/08/2026.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001499/2026, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2755408\r\n"
        ],
        "2755442": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/025/2026. \r\nFUNARJ E SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, das dependências do MUSEU DO INGÁ à realização da exposição \"A Paisagem que Somos\" (título provisório), do artista uruguaio Andrés Boero Madrid, cuja realização está prevista para o período de 11 de agosto a 18 de outubro de 2026. \r\n: 10/08/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-180002/002198/2026.\r\nId: 2755442\r\n"
        ],
        "2755448": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 009/2026 - DGO\r\nSEPM e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N° 05.746.252/0001-88.\r\nAquisição de Insumos Específicos para o Serviço de Esterilização. \r\nR 15.985,62 (quinze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n10/08/2026.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA - ID 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG:76.810/ID:2448134-3 e MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG:76.897/ID:2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo N° SEI- 350008/004862/2026.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 010/2026 - DGO\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de Insumos Específicos para o Serviço de Esterilização.\r\nR 11.775,48 (onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n10/08/2026.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA - ID 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG:76.810/ID:2448134-3 e MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG:76.897/ID:2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo N° SEI- 350008/004862/2026.\r\nId: 2755448\r\n"
        ],
        "2755466": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 465/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.184.985/0001-46.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 465/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 11/08/2026.\r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2755466\r\n"
        ],
        "2755478": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a Empresa MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 021/2025, referente a Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia e/ou Arquitetura para Execução de Projetos Executivos e Obras de Requalificação do Complexo Ferroviário de Guia de Pacobaíba - Magé/RJ.\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 376.522,93 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 9.595.316,52 (nove milhões, quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n10 de agosto de 2026.\r\nart. 136, I, Lei 14.133/21.\r\nId: 2755478\r\n"
        ],
        "2755491": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 14/2026.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios, dos equipamentos gráficos instalados na Gráfica da Fundação Santa Cabrini, utilizada pela Fundação CECIERJ.\r\nR 1.439.940,00 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\n11/08/2026.\r\n60 (sessenta) meses, a partir de 01/09/2026, conforme publicação no PNCP.\r\nUlisses Schnaider Cunha, Id. 5031963-9 para Gestor do Contrato, tendo como substituta a servidora Diana Miranda Castellani, Id. 4338329-7.\r\nEduardo Macedo da Silva, Id. 5028670-6 e Núbia Ribeiro Roma Livino, Id. 5029155-6 para comporem a Comissão de Fiscalização e como fiscal Judith Almeida de MelloFiscal Substituta do Contrato, Id. 5032077-7\r\n1.500.100\r\nLei n.º 14.133/21.\r\nSEI-260004/003649/2025.\r\nId: 2755491\r\n"
        ],
        "2755497": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 07/2026 - CONVERJ nº 1425.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEEL E A LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTO E ARTES MACIAIS - LIDAM.\r\nApoio ao Projeto LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTO E ARTES MARCIAIS - LIDAM no município de Magé/RJ.\r\nTrata-se da Emenda Parlamentar Estadual nº1.433 de autoria do Deputado Vinícius Cozzolino, no valor de R 45.866,98 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), que destina recursos financeiros para Liga Independente de Desporto de Artes Marciais - LIDAM - Magé, para fomento ao desenvolvimento da prática esportiva, conforme constante do processo SEI- 120001/000129/2026. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos.\r\n: O prazo de vigência da parceria será de 06 (seis) meses no Rio de Janeiro.\r\n:10/08/2026.\r\nR 45.866,98 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001518/2026, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2755497\r\n"
        ],
        "2755511": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 10/2026 - CONVERJ nº 1445.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-SEEL E O INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBCADS.\r\nExecutar projeto ESPORTE PELA PAZ - RJ, com inscrições gratuitas. Trata da Emenda Parlamentar Estadual nº 80 de autoria do Deputado Marcelo Dino, no valor de R 946.322,00 (novecentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais), que destina recursos financeiros para o Instituto Brasileiro de Capacitação e Desenvolvimento Social - IBCADS, para desenvolvimento de projetos de promoção do esporte no Estado, conforme constante do processo SEI-120001/000129/2026. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos.\r\n: O prazo de vigência da parceria será de 11 (onze) meses.\r\n:10/08/2026.\r\nR 946.322,00 (novecentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais).\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001509/2026, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2755511\r\n"
        ],
        "2755524": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CETEST RIO LTDA. \r\nReajuste dos custos referentes ao serviço de manutenção, insumos, seguro de vida e vale-transporte (bilhete único), além de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 012/2022. \r\nR 61.430,21 (sessenta e um mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e um centavos). \r\n05/08/2026. \r\n\r\n\r\nId: 2755524\r\n"
        ],
        "2755554": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTermo de Convênio.\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Leão XIII.\r\nsoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a Fundação Leão XIII figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n: 07.08.2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2755554\r\n"
        ],
        "2755597": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/027/2026 FUNARJ E EMANOELLE RIBEIRO DA ROCHA : Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização da apresentação “HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS”, no dia 10 de agosto de 2026. ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/001590/2026.\r\nId: 2755597\r\n"
        ],
        "2755622": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2026. \r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Maricá.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o MUNICÍPIO possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária, em atendimento ao disposto no artigo 4°, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 07/08/2026. \r\n: Processo nº SEI-330005/000513/2026.\r\nId: 2755622\r\n"
        ],
        "2755653": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2135 (SEI-134651344). R 60.107,68 (sessenta mil, cento e sete reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013930/2026. 22/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2493 (SEI-136103579). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de consumo de cilindros de oxigênio e nitrogênio, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 33 (SEI-135783460). R 27.269,00 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015388/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2617 (SEI- 136413807). R 203.323,80 (duzentos e três mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011166/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137260574 (SEI-137260574). R 488.938,56 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019720/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Regional Do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137357691 (SEI-137357691). R 155.287,94 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019157/2026. 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 06/05/2026 a 20/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137303018 (SEI-137303018). VALOR TOTAL: R 121.306,80 (cento e vinte e um mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019646/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137833038 (SEI- 137833038). R 418.281,17 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017293/2026. 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de conjunto de Instrumentais para procedimentos ginecológicos, cirurgia de mama e cirurgia de pele, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137637963 (SEI-137637963). R 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012216/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137755843 (SEI-137755843). R 68.816,50 (sessenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018886/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu, (SEAP), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137742900 (SEI-137742900). R 1.078.651,49 (um milhão, setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020160/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (RIOFARMES), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137831194 (SEI-137831194). R 251.257,79 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019569/2026. 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137966378 (SEI-137966378). R 111.471,40 (cento e onze mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020031/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137973805 (SEI-137973805). R 555.483,84 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018226/2026. 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138007154 (SEI- 138007154). R 209.986,56 (duzentos e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018037/2026. 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138283603 (SEI-138283603). R 901.494,80 (novecentos e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018955/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.\r\nId: 2755653\r\n"
        ],
        "2755659": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 143/2022.\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, através da SEDEC/CBMERJ e a Empresa CENTRO DE SAUDE RENASCER LTDA.\r\n: Resilição Amigável do Contrato nº 143/2022 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Relativo ao credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13.07.2026.\r\n: O Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2755659\r\n"
        ],
        "2755678": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/318/2026 \r\nFUNARJ e PATRICIA DA SILVA LUCAS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “TRIBUTO À RITA LEE - SHOW ACÚSTICO COM PATRÍCIA LUCAS”, no dia 30.09.2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n11/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002620/2026.\r\nId: 2755678\r\n"
        ],
        "2755701": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nº Termo de Apostilamento ao Contrato n° 028/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 028/2021 no valor de R 497.127,64 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação, REGISTRADA NO MTE RJ000911/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 497.127,64 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n07/08/2026.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002340/2021\r\nSEI-260005/002340/2021\r\nId: 2755701\r\n"
        ],
        "2755707": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC- RJ nº 030/2026.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC-RJ.\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEEDUC-RJ, visando a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, conforme diretrizes do presente termo.\r\n410 (quatrocentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº SEI-030001/035956/2026.\r\nId: 2755707\r\n"
        ],
        "2755718": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0292/2026 \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO \r\n: Permissão de Uso a utilização, título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “ALAKAZAM, UM SHOW DE MÁGICA!”, que acontecerá no dia 11 de outubro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n11/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002236/2026.\r\nId: 2755718\r\n"
        ],
        "2755733": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço n° 0024/2025/510100-01.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.739.464/0001-21.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste dos valores registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2025/510100-01, em decorrência da variação acumulada do IPCA-E.\r\nFicam reajustados em 5,508990%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA- E para os itens 26, 28 e 29.\r\n07/08/2026.\r\nId: 2755733\r\n"
        ],
        "2755742": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria B - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/002541/2026\r\n\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n85008\r\nASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO RJ\r\n11426351000185\r\nACR6 11654/2026\r\n06/08/2026\r\nR 200.000,00\r\n85636\r\nCULTURAL E ESPORTIVA MOÇADA QUE AGITA\r\n42346679000115\r\nACR6 11664/2026\r\n06/08/2026\r\nR 200.000,00\r\n87609\r\nAssociação Cultural de Quadrilhas Juninas de Angra dos Reis\r\n06324876000170\r\nACR6 11649/2026\r\n06/08/2026\r\nR 200.000,00\r\n87894\r\nCULTURAL ANARRIE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n50511693000155\r\nACR6 11585/2026\r\n06/08/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2755742\r\n"
        ],
        "2755748": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria C - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/002544/2026\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n86036\r\nASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL JUVENTUDE\r\n05144748000181\r\n22/07/2026\r\n06/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n87515\r\nHENRIQUE GONCALVES BONNA\r\n22920384000101\r\n24/07/2026\r\n06/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n87529\r\nFESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS\r\n32190092000530\r\n22/07/2026\r\n06/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n87630\r\nQULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA ME\r\n09044683000153\r\n24/07/2026\r\n06/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n87647\r\n41.268.567 Monica de Castro Fernandes\r\n41268597000137\r\n23/07/2026\r\n06/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n87776\r\nHistória de Papel\r\n10535760000157\r\n20/07/2026\r\n06/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n87962\r\nASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BARCELOS\r\n27055417000108\r\n23/07/2026\r\n06/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n87977\r\n40.337.796 NATHALIA LEITE GOMES\r\n40337796000197\r\n21/07/2026\r\n06/08/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2755748\r\n"
        ],
        "2755783": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G043/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BRAND EDERLI COMÉRCIO LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n05/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/006501/2026.\r\nConvênio nº G044/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ALBERONI BIOINDUSTRIAL TECHNOLOGIES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/006528/2026.\r\nId: 2755783\r\n"
        ],
        "2755836": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nInstituto de Pesquisa da Zona Oeste-IPEZO\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nMedicina Veterinária.\r\n12 meses a contar de 04/08/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/0024458/2026.\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nSEPM/PMERJ, Niterói Cursos Técnicos LTDA\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nTécnico de Enfermagem e Técnico em Radiologia\r\n12 meses a contar de 11/08/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/023949/2026.\r\nId: 2755836\r\n"
        ],
        "2755845": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0296/2026 FUNARJ e PORTAL EDITORA LTDA : Permissão de Uso a utilização, título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"Os Correas - Eu Amo Jovem Guarda - Participação Especial Mario Corrêa (exGolden Boys e Trio Esperança)”, no dia 09 de Outubro de 2026 : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI 180002/002570/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0308/2026 FUNARJ e PORTAL EDITORA LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo “Trem Mineiro, Uai! - Homenagem a Lô Borges, ao Clube da Esquina e a outras Esquinas”, no dia 28/11/2026 VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos : Processo nº SEI 180002/002358/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0285/2026 FUNARJ e CLEITON DOS SANTOS HILÁRIO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Convexus Dance Festival\", no dia 16 de agosto de 2026 : TAXA FIXA no valor de R 2.000,00 (Dois mil Reais), recolhidos através de GRE. : Processo nº SEI 180002/001538/2026.\r\nId: 2755845\r\n"
        ],
        "2755873": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nE DE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nNota de Empenho Original - NE 2026NE00351\r\nSecretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas e a empresa LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nContratação da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A para o fornecimento de energia elétrica que pretende proporcionar um ambiente adequado ao pleno funcionamento das Unidades da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas e seus equipamentos, possibilitando o desenvolvimento de suas atividades laborais. \r\nO valor da contratação é de R 30.000,00 (trinta mil reais), conforme descrito no PNCP (Portal Nacional de Contratações Pública). \r\n10/08/2026 \r\nLei nº 14.133/2021, art. 74 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie. \r\nN° SEI-380001/000400/2026\r\nId: 2755873\r\n"
        ],
        "2755975": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 168/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LEVEMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (PALBOCICLIBE 125 MG - CÁPSULA).\r\nR 191.097,06 (cento e noventa e um mil e noventa e sete reais e seis centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/08/2026.\r\nnº 186/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2755975\r\n"
        ],
        "2755986": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE RIO CLARO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MUNICÍPIO DE RIO CLARO, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 meses.\r\n(três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais)\r\n10/08/2026\r\nConforme a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012; e o Decreto Estadual nº 50.243 de 23 de março de 2026 (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ)\r\nId: 2755986\r\n"
        ],
        "2755989": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 133072849/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n48(quarenta e oito meses), a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n11/08/2026.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000915/2026.\r\nId: 2755989\r\n"
        ],
        "2755993": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0284/2026 \r\nFUNARJ e SANDRO LUIZ FRANÇA \r\n: Permissão de Uso a utilização, título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Musical Michael Jackson do garoto ao ídolo\", no dia 06/09/2026 \r\n: TAXA FIXA no valor de R 2.000,00 (Dois mil Reais), recolhidos através de GRE \r\n12/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002273/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso n.º 180022/0317/2026 \r\nFUNARJ e COSSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLAUCIO GILL, para a realização espetáculo “CRUISE”, que será realizado pelo período de 10 de outubro de 2026 a 02 de novembro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n12/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002213/2026.\r\nId: 2755993\r\n"
        ],
        "2756000": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada e Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2061 (SEI-133994802). R 30.880,80 (trinta mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011263/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2515 (SEI-136176331). R 15.000,00 (quinze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012072/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada e Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1881 (SEI-132807215). R 40.526,40 (quarenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013089/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 90 (SEI-136176234). R 242.518,03 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013750/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 16 (SEI-135733431). R 27.460,80 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no Sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2593 (SEI-136331841). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014861/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2514 (SEI-136176283). R 16.622,42 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012011/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2410 (SEI-135868019). R 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010876/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2608 (SEI- 136362014). R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015812/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para UPA 24h Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142 (SEI- 136700701). R 589.822,35 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017940/2026. 04/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, o período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136892013 (SEI-136892013). R 56.057,33 (cinquenta e seis mil, cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018261/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares - 17 (dezessete) unidades de cardioversor, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136903311 (SEI-136903311). R 30.328,00 (trinta mil trezentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BM FLEX TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso dedicado à internet, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137518620 (SEI-137518620). R 6.000,00 (seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011838/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BM FLEX TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de telecomunicação, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137398297 (SEI- 137398297). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011047/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Bangu, no período de 23/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137957288 (SEI-137957288). R 221.564,52 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004823/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137958863 (SEI-137958863). R 576.706,24 (quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019347/2026. 11/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138020058 (SEI- 138020058). R 126.071,32 (cento e vinte e seis mil, setenta e um reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018079/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.\r\nId: 2756000\r\n"
        ],
        "2756030": [
            "2026-08-13 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 07/020/307/2019, originário do Município de Resende, no qual se processa a Reurb:\r\nAlexandra Maria da Costa - lote 01; Francisco Diniz da Costa - lote 03 unid. 2A; Claudair de Carvalho da Silva - lote 09 unid. 1A; Vera Lúcia da Silva de Oliveira - lote 11 unid. 1A; Sonia Maria de Oliveira - lote 11 unid. 3A; Antônio da Silva - lote 12; Elisangela Monteiro dos Santos - lote 13 unid. 2A; José Luiz de Oliveira - lote 15; QUADRA 03: José Moreira da Silva - lote 02 unid. 3A; José Roberto Moreira da Silva - lote 02 unid. 7A; Dimas Lourenço da Silva - lote 02 unid. 8A; Vicente de Paula da Silva - lote 02 unid. 9A; Tereza Jovita de Jesus - lote 07 unid. 1A; Dirceu Avelino de Jesus - lote 07 unid. 2A; José Raimundo Avelino de Jesus - lote 07 unid. 3A; Luiz Mendes da Silva - lote 08 unid. 1A; Antonio Carlos Mendes da Silva - lote 09; Tania Cristina de Carvalho Brolese - lote 11; Paulo Sérgio da Silva - lote 13 unid. 2A; Regiane Arantes Dacache Balieiro - lote 04; Nivalda de Oliveira - lote 05 unid. 1B; Patrícia Fernandes Soares Alfredo - lote 06; Claudiomar Soares - lote 07; Norival Luiz da Silva - lote 08; Jean Pereira Barbosa - lote 09; Maria Das Dores Pereira Barbosa - lote 11 unid. 1A; Angelita de Jesus Andrade - lote 01; José Carlos Maximiano - lote 08; Thalaine Cristina de Oliveira Alves - lote 11 unid. 1A; Mara Lúcia de Oliveira Alves - lote 11 unid. 1B; Geremias Pedro da Silva Filho - lote 13; Maria Guiomar Diniz - lote 16; Maria de Lourdes Diniz da Costa - lote 17; Lúcia Lamb - lote 21; Marcelo Philippini - lote 30; Patrícia da Silva Resende - lote 32; Erevan Diniz - lote 33; Maria José Martins - lote 34; Aline do Carmo Rochedo - lote 35; Romulo Machado Diniz - lote 01; Tuanes Suélen Machado Monteiro - lote 02; Anercino Diniz - lote 03; May Figueiredo da Conceição - lote 04; Daniel Humberto Basílio Vieira - lote 05; Augusto Moreira da Silva - lote 06; Luís Emílio da Silva - lote 08 unid. 1A; Flávio Antônio da Silva - lote 11; Tayna Iris Pereira da Silva dos Anjos - lote 01 unid. 2A; Rosângela Damazio da Silva - lote 01 unid. 3A; Solange de Brito Silva Valeriano - lote 02 unid. 1A; Alex Brito Silva - lote 02 unid. 1B; Hilda Moreira de Brito Silva - lote 02 unid. 2A; João Vitor Silva Valeriano - lote 02 unid. 3A; João Donizete Diniz - lote 03 unid. 1A; João Paulo Moreira da Conceição - lote 04 unid. 1A; Ana Paula Moreira Conceição - lote 04 unid. 1B; Mariano Moreira Conceição - lote 05; Ana Auxiliadora Moreira Conceição - lote 06 unid. 1A; Célia Cristina Dias da Silva - lote 08; Ana Cristina Valeriano Januario e João Batista Valeriano - lote 03; Solange Machado Monteiro - lote 07 unid. 1A; QUADRA 09: Denise Araújo Lima - lote 02; Maria da Glória Alves Sampaio - lote 03; Marlene Diniz Silva - lote 06; Rogeria Diniz Silva - lote 07; Silmara Diniz da Costa - lote 09 unid. 1A; Nícolas Diniz de Castilho e Arthur Diniz de Castilho - lote 09 unid. 2A; Juscelino Ferreira - lote 11; Rosimere Diniz da Silva - lote 12; Marcia Mendes Diniz - lote 16; Adilson Jose Diniz - lote 17; Anecesio Diniz - lote 01; Vanderlei Dias Correia - lote 02; Maria Helena da Silva - lote 03; Devanilda de Sena e Silva de Alencar - lote 16; Rafaela de Sena Alencar e Silva - lote 17; Kátia Hipolito da Silva - lote 19 unid. 3A; Roberio Machado Alves - lote 24 unid. 1B; Veronica Estaulina Dias - lote 24 unid. 3A; Maria de Fatima da Silva - lote 08 unid. 1A; Antonio Roberto da Silva - lote 08 unid. 2A; QUADRA 14: Antônio de Souza Moreira - lote 02; Rogeria da Silva - lote 03; Maria Juliana da Silva - lote 05; Helton Moreira Diniz Gonzaga - lote 08; Claudia Helena da Silva - lote 09 unid. 1A; Odete de Oliveira - lote 09 unid. 2A; Sebastião Juarez da Costa - lote 12 unid. 1A; Beatriz dos Santos Marcolina - lote 13; Maria de Lourdes Alves de Andrade - lote 18 unid. 1A; Luciana Alves Silva Pereira - lote 19; Maria Aparecida de Jesus - lote 20; Conceição Gorete da Silva Oliveira - lote 22; Raul José Diniz - lote 28 unid. 1A; Pedro Amaral de Oliveira - lote 29; José Mateus da Silva - lote 31; Santina Costa Das Dôres - lote 03 unid. 2A; Maria José dos Santos - lote 05 unid. 1A; Malu Santos Souza - lote 05 unid. 2A; Maria Aparecida Diniz - lote 06; Jhonathan Lopes Matias da Silveira - lote 08; Simone Silva dos Santos - lote 18; José dos Santos - lote 19; Mikael da Rocha Gonzaga - lote 20 unid. 2A; Marcelo Gonzaga - lote 20 unid. 3A; Teresa Jesus Pedro da Silva - lote 31 unid. 1A; Rosilene do Rosário Luiz - lote 36 unid. 1B; Sônia Maria Acosta Bitencourt - lote 40; Angelita Aparecida de Castro Sturza - lote 42; João Batista da Silva - lote 43; Alcino Mendes de Oliveira - lote 44; Benedito Mendes dos Santos - lote 47 unid. 1A; Claudinei da Silva dos Santos - lote 47 unid. 2A; Sandro Barbosa Felippe - lote 52; Cristiane Aparecida da Costa - lote 01.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nSEI- 330005/000287/2025QUADRA 03: Josefa Felipe Nascimento - lote 04; Ingrid Aparecida Gonçalves Fernandes - lote 09 unid. 2A; QUADRA 04: Clemilda Machado - lote 08; QUADRA 05: Rosangela Rosa Soares - lote 01; Maria Celia Sobreira - lote 05 unid. 1A; Julia de Barros Rosa - lote 06; QUADRA 06: Roberta de Anuncio Moraes - lote 03.\r\nQUADRA 01: Maria Lúcia Ribeiro Rodrigues Antunes e Jose Claudio de Oliveira Antunes - lote 06; Margarete do Livramento da Silva Machado Rodrigues - lote 17;\r\nSEI- 330005/000091/2026): QUADRA 03: Isaias dos Santos Silva e Denaci Eriques do Espirito Santo - lote 02 unid. 1A;\r\nCOMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO PEREIRA GARCIA (SEI-330005/000090/2026): QUADRA 02: Marisa de Souza Rocha - lote 16 unid. 2A; QUADRA 04: Alessandra de Oliveira Ramos - lote 01 unid. 1A; Maria Eduarda Monteiro de Souza Almeida e Aliton Almeida Domingos - lote 07 unid. 1A; Cinéa Lúcia Chermaut Warol - lote 08; Eliane Aparecida Santiago dos Santos - lote 20; QUADRA 05: Ana Serrati Martins - lote 05; Tatiana Das Graças Costa da Silva - lote 06.\r\nQUADRA 01: Rafaela Carvalho Araujo - lote 07 unid. 1A; QUADRA 02: Anderson da Silva Chaves - lote 12 unid. 2A; Jorge Vanderlei da Lus - lote 18; QUADRA 03: Ivone Maria Gomes Ferreira da Silva - lote 01; Dulcineia Ferreira Cunha dos Santos e Jaime Cornelio Francisco dos Santos - lote 04 unid. 1A; Grazielle Rezende da Silva Santos e Ezequiel Costa dos Santos - lote 05; Eliseu da Silva Almeida - lote 16 unid. 1A; Gabriel Moreira Pinto - lote 17; QUADRA 04: Rosilene Pereira de Oliveira Corrêa - lote 08; Esther de Carvalho Jordão - lote 09; QUADRA 05: Veraldo Gonçalves de Sant'ana - lote 01 unid. 1A; Miriam Oliveira Carvalho e Carlos Eduardo Carius Simoni - lote 03; Gezilane de Souza Afonso da Conceição e Diego Procopio da Conceição - lote 04 unid. 1B; QUADRA 06: Samanta Santos de Azevedo - lote 03; Daiana da Silva Ferreira Claudino e Jair da Costa Claudino - lote 06; QUADRA 08: Valdinéa Damasceno Santos - lote 04; Cosme Celio da Silva - lote 05 unid. 1A; QUADRA 10: Menildo Vieira de Azeredo Coutinho - lote 01 unid. 2A; QUADRA 13: Tiago da Silveira Cunha e Viviane da Silva Santos Cunha - lote 07 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Lindalva Maria Torres Vilar Costa e Ubirajara de Oliveira Costa - lote 03 unid. 1A; Ludimila da Silva Coelho - lote 31 unid. 1A.\r\n: QUADRA 01: Ana Maria Balonequer da Silva - lote 07 unid. 1A; Marlene Amaral de Castro e Celso de Castro - lote 10; Elzony Roza de Paula - lote 11 unid. 1A; Marcela Macedo da Silva - lote 14 unid. 1A; Nilceia Pereira dos Santos - lote 15 unid. 1A; Geni Gomes Almeida - lote 17; QUADRA 02: Cenil Alves da Silva - lote 04 unid. 1A; Arlete Castro - lote 15 unid. 1A; Rosangela da Conceição - lote 29 unid. 1A; Maria Hilda de Souza Pinto - lote 33 unid. 1A.\r\n: QUADRA 01: Denisfaber de Oliveira Remidio - lote 05 unid. 1A; Gonçalves Antonio da Silva e Joana Maria da Conceição Silva - lote 14; Eduardo Carvalho de Souza e Bianca Cristina Rufino dos Santos - lote 18 unid. 1B; Nathalia da Silva Leal - lote 19; Cleber Francisco dos Santos e Dirciléia Geraldo dos Santos - lote 21 unid. 1A; Edson de Souza Paula e Rosilene Aparecida Fernandes Paula - lote 24 unid. 1A; QUADRA 02: Jose de Paula da Silva e Rosangela Aparecida dos Santos Silva - lote 06 unid. 1A; Ana Luiza Anacleto Santos - lote 09; Sebastião da Silva Moreira e Andréa Maria dos Santos Sampaio Moreira - lote 10; Luiz Fernando dos Santos Costa e Inaê do Nascimento Faria dos Santos - lote 14 unid. 1A; Andréa de Carvalho Oliveira Reis e Ruarinho Alves Mendonça Reis - lote 20; Luis Henrique Branco Venancio e Roberta Cristina Gonçalves Branco - lote 21; Fernando Jose dos Santos e Vilma Rodrigues dos Santos - lote 22; Maria Aparecida Nogueira - lote 25 unid. 1A; Marcos Antonio Rodrigues e Leidiane de Souza Rodrigues - lote 25 unid. 1B; QUADRA 03: Daliana Moreira Nogueira - lote 09 unid. 1A; José Gilmar de Oliveira e Márcia Gabriela Santana Moreira - lote 10 unid. 1A; Maria Oliveira da Silva e Tarciso de Souza - lote 12 unid. 1A; Geraldo Celso de Barros e Maria Elisângela Pereira - lote 13 unid. 1A; Carolaine Assis da Silva dos Santos e João Vitor dos Santos - lote 19; Wellington Sebastião dos Santos Costa Chagas e Daiana Castilho Chagas dos Santos - lote 20 unid. 1B; Milton e Moura Silva e Silvia Regina Pereira Silva - lote 26; Renata Marcelina de Souza Ribeiro - lote 32; QUADRA 06: Thales Roberto Peixoto - lote 02 unid. 1A; Marizângela Grazieli da Silva de Paula e Carlos Henrique Fernandes de Paula - lote 05; Linara Rogeria Peixoto - lote 09 unid. 1A; Maura Rosa da Silva Peixoto - lote 09 unid. 1B; Eduardo Eugenio Marciano e Roseli da Silva Marciano - lote 10 unid. 1B; Teresa de Jesus Silva - lote 12 unid. 1A;\r\n: QUADRA 01: Silvana da Silva Ribeiro - lote 15 unid. 3A; Rafael Augusto Barreto Ferreira - lote 25; QUADRA 02: Juçara de Oliveira Fernandes - lote 07; Karina do Carmo Gomes da Silva e Jorge Antônio Santos do Nascimento - lote 14 unid. 1A; Dalva Maria Ferreira de Castro - lote 15 unid. 1A; Joyce Vitória Ferreira da Silva - lote 17; Solange Rodrigues Ranholi Santos e André da Silva Santos - lote 20; QUADRA 03: Guaraciara Ribeiro de Almeida - lote 01 unid. 1A; Simone Maria da Silva - lote 03; Luciléia da Costa - lote 08 unid. 1A; Carlos Eduardo Araújo de Mello - lote 09 unid. 1A; QUADRA 04: Ilma Maria de Almeida - lote 05; Bernardo Pimentel Bello - lote 07; Sérgio Orlando dos Santos - lote 08; QUADRA 05: Genilson Leal Ferreira - lote 18; Sebastião de Freitas Brito e Norma Suely de Castro Brito - lote 19; Eliezer Batista de Apolonio - lote 20 unid. 1A; Denise Apolonio dos Santos - lote 20 unid. 2A; Josias Batista de Apolonio - lote 20 unid. 5A; Queila Souza da Silva Apolinio - lote 20 unid. 8A; Franciane de Mello Paes Neves - lote 24 unid. 1A; André de Sousa Bessa e Tatiana Santana Silva Bessa - lote 27 unid. 1B; Fátima de Macedo - lote 45 unid. 2A;\r\n: QUADRA 01: Francisco Costa Lima - lote 06; QUADRA 02: José Roberto Martins - lote 01; Janaina Barroso Ramos Graciano e Flavio Cesar Graciano - lote 02 unid. 1A; Maria Efigenia Azeredo Gabi - lote 09 unid. 1A; QUADRA 03: Soraya Ferreira - lote 04 unid. 1B; Penha Aparecida da Silva - lote 06; Mirian do Nascimento Dantas - lote 09; Cristiane de Freitas Nogueira - lote 17 unid. 1B; Julio Cezar de Freitas Nogueira - lote 17 unid. 1C; Davi Bastos Nogueira - lote 17 unid. 2C; QUADRA 05: Jorge Luiz dos Santos Ismael - lote 01; QUADRA 06: Dulcinéia Gomes Godinho - lote 08 unid. 1A; Jorge Luiz Alves Ferreira - lote 17; QUADRA 08: Elizete Silva Flores Pereira e Jaime Flores Pereira - lote 01; Simone de Souza Carvalho Coelho e Claudio Leocadio Coelho - lote 04; Ana Paula Carlos de Andrade - lote 06; Mariano Demesio José - lote 08 unid. 1A; Iranilda Ferreira da Silva - lote 11 unid. 1A; Maria dos Navegantes Gomes - lote 15; QUADRA 10: Miralva de Jesus dos Santos Nascimento e Ricardo Santos Nascimento - lote 14; QUADRA 11: Michele Sebastião Lourenço - lote 12 unid. 1A; Sheila Portilha da Silva - lote 17 unid. 1B; QUADRA 12: Keli Cristina da Silva Santos Corrêa - lote 11 unid. 1A; QUADRA 16: Michele Xavier Vicente da Silva e Lyneker Carvalho da Silva - lote 01 unid. 1A; Dennys Facioli Pereira - lote 12 unid. 1A; QUADRA 17: Ana Beatriz Chaves Ferreira da Silva - lote 17; QUADRA 18: Milton Amorim da Silva e Maria Lúcia Pereira da Silva - lote 07.\r\nId: 2756030\r\n"
        ],
        "2756070": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 008/2026 referente ao índice IPCA do período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, cujo objeto é a aquisição veículos especiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 981.230,00 (novecentos e oitenta e um mil duzentos e trinta reais) aplicado o índice de 4,46184% (quatro vírgula quarenta e seis por cento) referente ao IPCA do período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.\r\nA contar da data de assinatura do Termo de Apostilamento.\r\n10/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/017022/2026.\r\nId: 2756070\r\n"
        ],
        "2756086": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante da Cláusula Primeira - Objeto, item 1.1, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024, celebrado no âmbito do Processo Administrativo SEI-100002/000200/2026. Onde se lê: \"...por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/04/2026 até 11/10/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 30 (trinta) meses...\" Leia-se: \"...por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/04/2026 até 11/10/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\"\r\n20/07/2026. \r\nId: 2756086\r\n"
        ],
        "2756099": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Ajuste de Contas PGE/FUNCEJUR N.º 01/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR, e AB2L - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS.\r\n: prestação dos serviços de participação no “5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica”, o AB2L Lawtech Experience 2026, executados pela sociedade empresária AB2L - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS, sem cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, no Píer Mauá - Rio de Janeiro - RJ, no período de 13 e 14 de maio de 2026.\r\nR 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais)\r\n12 de agosto de 2026.\r\nId: 2756099\r\n"
        ],
        "2756120": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nSTADO \r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/0249/2026. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA ANA PAULA CARVALHO DE SANTANA 28930040837. \r\n: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/0249/2026, tendo em vista sua inexecução total, nos termos do caput da cláusula décima sexta do citado termo. \r\n: 12/08/2026. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-180002/001861/2026.\r\nId: 2756120\r\n"
        ],
        "2756128": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 484/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e BOX GP VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.714.633/0001-05.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 484/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 12/08/2026.\r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2756128\r\n"
        ],
        "2756133": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\n: AC2R Construções e Engenharia Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. \r\n5 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/001980/2026. \r\nTermo de Convênio. \r\n: Associação de Educação São Vicente de Paulo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/002026/2026.\r\n: Fernanda Machado Moreira Sociedade Individual de Advocacia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. \r\n05 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/001969/2026.\r\nId: 2756133\r\n"
        ],
        "2756134": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMemorando de Entendimento. \r\n: University of Hohenheim / Alemanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Estabelecer a intenção geral da Universidade de Hohenheim e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro de discutir futuros acordos de cooperação e colaborações. Este MOU não dá origem a quaisquer direitos ou obrigações legais entre as Partes. \r\n5 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/039200/2025. \r\nAcordo de Intercâmbio de Estudante. \r\n: University of Hohenheim / Alemanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Acordo é estabelecido para facilitar um programa de intercâmbio estudantil na instituição parceira (“Programa de Intercâmbio” ou “Programa”). O Programa permite que alunos que buscam um diploma em uma instituição frequentem aulas na outra instituição. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/039200/2025. \r\nMemorando de Entendimento. \r\n: Universidade de Missouri-Kansas City/EUA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste Memorando de Entendimento (“MdE”) é estabelecer os termos segundo os quais metas comuns podem ser alcançadas entre as duas instituições. A colaboração ocorrerá dentro do contexto das normas e políticas que regem cada instituição e está sujeita à disponibilidade de recursos e à contínua concordância mútua quanto aos objetivos, papéis e responsabilidades da parceria. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/026865/2026.\r\nId: 2756134\r\n"
        ],
        "2756139": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/023/2026 \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES esclusivamente pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para a realização da para a realização da CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO 2025, no dia 18 de agosto de 2026 \r\n: Não há valor \r\n13/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-030001/078488/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0316/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA PRACA ONZE PRODUCOES LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo \"PEIXE VERMELHO\", no dia 12/09/2026 a 04/10/2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n13/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002210/2026.\r\nId: 2756139\r\n"
        ],
        "2756145": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0297/2026 \r\nFUNARJ e 28083960 JOEDSON DE CASTRO GOUDINHO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo “Arte Profana -Tributo Legião Urbana - 30 anos de Saudades”, no dia 10 de outubro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n13/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/001860/2026.\r\nId: 2756145\r\n"
        ],
        "2756188": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 029/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n: Aquisição de medicamentos na Ata de Registro de Preço nº 091/2024, sem cobertura contratual válida, referente ao período de Janeiro de 2026.\r\n: R 8.534,40 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 12/08/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2756188\r\n"
        ],
        "2756189": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 039/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e DBV Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n: Aquisição de Fita Microporosa Branca 5,0cm X 10m.\r\n: R 618,00 (seiscentos e dezoito reais).\r\n: 12/08/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2756189\r\n"
        ],
        "2756196": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2026. : FUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÕ DE MERITI. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de SÃO JOÃO DE MERITI. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI - 180002/002643/2026.\r\nId: 2756196\r\n"
        ],
        "2756197": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 104 de 15 de junho de 2026 página 30, visando a repactuação dos preços do Contrato nº 046/SEPOL/2026, com base na Convenção Coletiva de Trabalho RJ000911/2026 da categoria dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, reajuste salarial disposto na Cláusula Primeira desta convenção, vigendo a partir de 15 de junho de 2026, bem como na forma do disposto na Cláusula Sétima do Contrato e no art. 136 da Lei nº 14.133/2021.\r\nEm razão da repactuação, o valor total do contrato passa de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para R 2.080.735,80 (dois milhões, oitenta mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), a partir de 15 de junho de 2026, e o valor mensal passa de R 66.666,67 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para R 69.357,86 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n: a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos, tendo a CONTRATADA direito a receber valores retroativos a esta data.\r\n: 12/08/2026.\r\nId: 2756197\r\n"
        ],
        "2756229": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Rio de Janeiro\r\nParanoid Filmes LTDA\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio, sendo destinado exclusivamente para a gravação da obra audiovisual intitulada “Os Donos do Jogo - 2ª Temporada”, produzida pela PERMISSIONÁRIA (\"Obra\"), bem como para quaisquer outras matérias produzidas pela PERMISSIONÁRIA relativas à produção da Obra, e/ou (ii) realização de atividades acessórias à gravação da Obra incluindo, mas não se limitando a, base de apoio, preparação de elenco, suporte e demais atividades correlatas às gravações, a ocorrer nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de agosto de 2026. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal; serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do evento da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas no EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n28/07/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000573/2026\r\nId: 2756229\r\n"
        ],
        "2756244": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECECRJ e pareceristas conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAnálise das propostas culturais inscritas no Edital Gastronomia Cultural. \r\nconforme planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2026 Credenciamento de Pareceristas 2026\r\n\r\n83232\r\nCASA DE FARINHA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n24.015.868/0001-23\r\nCDP045/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.560,00\r\n83423\r\n63.753.244 DIANNE GLEYSSE DA SILVA SOUSA\r\n63.753.244/0001-65\r\nCDP046/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.980,00\r\n83740\r\nF DA S BRITO CONSULTORIA\r\n55.210.402/0001-02\r\nCDP047/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.080,00\r\n83762\r\nIDEAR PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA\r\n03.973.333/0001-95\r\nCDP048/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.440,00\r\n84089\r\nFILMES DE BOLSO PRODUÇÕES LTDA\r\n29.683.375/0003-47\r\nCDP049/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.060,00\r\n84498\r\n52.960.588 DANIEL VICENTE SANTIAGO\r\n52.960.588/0001-29\r\nCDP051/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.100,00\r\n84613\r\nVOLANT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n12.292.361/0001-38\r\nCPD052/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.180,00\r\n84831\r\n34.889.738 ELISA ALGAYER CASAGRANDE\r\n34.889.738/0001-73\r\nCDP053/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.220,00\r\n86717\r\n55.438.302 ALINE MENDES SOARES\r\n55.438.302/0001-38\r\nCDP054/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.200,00\r\n86917\r\nDÉBORA DE SOUZA SIMÕES\r\n30.863.626/0001-92\r\nCDP055/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.200,00\r\n87015\r\nALBUQUERQUE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n43.035.411/0001-25\r\nCDP 056/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.440,00\r\n87226\r\n42.921.137 MARIA NAYANE ALVES BEZERRA\r\n42.921.137/0001-29\r\nCDP057/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.440,00\r\nId: 2756244\r\n"
        ],
        "2756261": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\nConvênio nº 136309797/2026\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL.\r\nPresente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a SUDERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n31/07/2026\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto Estadual nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 47.720, de 10 de agosto de 2021,\r\nId: 2756261\r\n"
        ],
        "2756271": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/319/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA PAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “BILICA CHORONA”, 10 de outubro à 01 de novembro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n13/08/2026 \r\n: Processo nº SEI- 180002/002212/2026.\r\nId: 2756271\r\n"
        ],
        "2756286": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/SEPOL/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HAMILTON DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente instrumento tem como objetivo formalizar o reajuste dos preços do Contrato nº 016/SEPOL/2025 registrado e publicado através do DOERJ 102, de 11/06/2026, página 34, considerando que a contratada não renunciou ao direito ao reajuste, o que viabilizou o reajuste dos preços do Contrato nº 016/SEPOL/2025, aplicando o índice de 4,14285% (quatro inteiros e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco centésimos de milésimo por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado entre o período de abril/2025 a março/2026, com efeitos a partir de abril/2026, com fundamento no art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n: Em razão do reajuste, a partir de 04/2025 o valor total do contrato passa de R 201.466,32 (duzentos e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) para R 205.750,80 (duzentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), relativo ao presente apostilamento de reajuste do período 2025- 2026. \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n09/08/2026. \r\nId: 2756286\r\n"
        ],
        "2756315": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2026.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI.\r\n: Indenizar a empresa OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI, pelos serviços por ela prestados, não pagos e sem cobertura contratual/empenho no período de 01/05/2026 a 30/06/2026.\r\nR 53.027,80 (cinquenta e três mil e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 11/08/2026.\r\n: Processo nº SEI-100005/001761/2026.\r\nId: 2756315\r\n"
        ],
        "2756329": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-135818514). R 27.091,00 (vinte e sete mil e noventa e um reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011900/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICOS CLÍNICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2106 (SEI- 134404441). R 140.487,14 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009479/2026. 12/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-136478260). R 578.610,34 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016574/2026. 04/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 05/05/2026 a 26/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2522 (SEI-136187837). R 39.880,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016732/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2385 (SEI- 135802373). R 152.131,10 (cento e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2026 a 25/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 71 (SEI-136053901). R 31.249,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016119/2026. 12/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HERZA, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2601 (SEI-136349371). R 251.914,59 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016233/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços emergenciais de prevenção e combate a incêndio e atendimento emergências setoriais por meio da brigada de incêndio, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137308262 (SEI-137308262). R 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018848/2026. 04/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços emergenciais de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio da brigada de incêndio, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137226228 (SEI-137226228). R 18.076,93 (dezoito mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018877/2026. 04/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, UPA 24h Penha, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2562 (SEI-136275163). R 25.267,50 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016179/2026. 13/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137516071 (SEI-137516071). VALOR TOTAL: R 764.424,83 (setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017925/2026. 04/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138035761 (SEI-138035761). R 61.572,17 (sessenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012722/2026. 12/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138081653 (SEI-138081653). R 71.036,91 (setenta e um mil, trinta e seis reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012723/2026. 12/08/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para UPA 24h o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Lagos, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138533464 (SEI-138533464). R 33.006,55 (trinta e três mil, seis reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1645/2026. Processo SEI Nº: SEI-080002/012992/2026 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. retificação do serviço prestado, presente na cláusula primeira (do objeto), que passa a ser: prestação de serviços de apoio assistencial. Data de Assinatura: 13/08/2026.\r\nId: 2756329\r\n"
        ],
        "2756338": [
            "2026-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº - através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1168/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nLuiz Carlos Barbosa - lote 03 unid. 1A; Antonio Carlos Barbosa - lote 03 unid. 1B; Suellen Cristine de Sá Barbosa - lote 03 unid. 2A; Marcos André Barbosa - lote 03 unid. 3A; Alessandra Maria Alves Barbosa - lote 05; Everaldo de Souza da Silva - lote 13; Eleonora Alves de Souza - lote 14; Maria Helena Lourenço de Lima - lote 16; Leonardo Felipe Silva de Freitas Gonçalves e Priscila Marinho Ferreira Freitas Gonçalves - lote 20; Valdelice José dos Santos e Edilson Dias da Silva - lote 22; Ana Caroline Gomes da Silva - lote 01 unid. 1A; Érica Barbara Gomes da Silva - lote 01 unid. 2A; Alessandra Cristina Silva de Almeida - lote 01 unid. 2B; QUADRA 05: Ana Beatriz de Castro dos Santos - lote 01; Claudia Regina Ferreira da Silva Fernandes e João Batista Fernandes - lote 02 unid. 1A; Isabele Cristina Francisco de Oliveira - lote 07; Dione Queto Monteiro - lote 09; Sueli Francisco Reina Santos e Nelio Reina Santos - lote 10 unid. 1A; Ailton Seraphini e Dario Nascimento - lote 11; Cintia Cristina de Almeida Correa - lote 13.\r\nCOMUNIDADE SAMPAIO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000327/2024 através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1157/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nJéssica de Souza Ramos Gonçalves - lote 05 unid. 1B; Rosinéa Loureiro Couto da Silva - lote 06; Antonia de Maria Ximenes Silva - lote 13 unid. 1A; Aqline Ximenes Moreira Silva - lote 13 unid. 1B; Leandro Souza dos Anjos - lote 17 unid. 1A; Marilda Arcanjo Azevêdo - lote 18; Rosely Rodrigues Serrano - lote 30; Marcelo Rocha Pinto dos Santos e Lucy Castro dos Santos - lote 32; Maria José da Silva - lote 33; Dilma Rezende Vieira - lote 34; Marcio Paes Marques da Silva e Giselle Porto de Freitas - lote 35; Glaucia Medeiros Cabral Ferreira - lote 39; Roseli Loureiro da Silva - lote 42 unid. 1A; Pedro Henrique Pereira Freire - lote 02 unid. 1A; Edinaldo Martins dos Santos e Kelly Cristiane Pereira Freire - lote 02 unid. 1B; Karen Aline Lima Leitão - lote 03 unid. 1A; Kalina Ligia Lima Leitão Silva - lote 03 unid. 1B; Rosiane de Lima Silva Leitão e Aluizio Freire Leitao Junior - lote 04 unid. 1A; Herbert William Lima Leitão - lote 04 unid. 1B; Julio Stefano Lima Leitão e Maria da Conceição de Oliveira Lima Leitão - lote 06; Ezileia Gonçalves de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Karen Gonçalves de Oliveira - lote 01 unid. 2A; Valdeliza dos Santos Lima - lote 03 unid. 1A; Patrícia da Costa e Cláudio dos Santos Lima - lote 03 unid. 1B; Carlos Alberto dos Santos Lima e Marcia Silva de Almeida Lima - lote 03 unid. 2A; Zenilda Vasconcelos Lopes - lote 04; Ivonete de Lima Cardoso e Antonio Benedito Cardoso - lote 05; Ivanilda Cardoso de França e Adilson Ribeiro de França - lote 06; Éric da Silva Corrêa e Alessandra da Hora Corrêa - lote 07; Cilene Gomes Ferreira - lote 08 unid. 1B; Ana Lucia Alves da Silva e Luiz Henrique Santana da Silva - lote 01; Irene Garcia Barra - lote 02; Suely Gloria de Lima Silva e José de Paula e Silva - lote 03; Filipe de Paiva da Silva e Michele do Espirito Santo da Silva - lote 06; Derneval Pereira da Silva - lote 07.\r\nCOMUNIDADE PARQUE LIBERAL II\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000785/2025 através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1159/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nKelli Cristina Pacheco Ferreira e Vladimir Barata Ferreira - lote 01; Idenize Dias dos Santos de Souza e Michel dos Santos dos Reis Louroza de Souza - lote 02 unid. 1A; Marina Ferreira Evaristo - lote 04; Juliana Preuss Pereira - lote 06; Kátia Regina de Araujo - lote 09; Norma da Costa Carlos Tanini - lote 10 unid. 1A; Jaqueline Rael Pereira Souza e Marcelo Candido de Souza - lote 15; Fabiana de Andrade Tito - lote 16 unid. 1A; Maria Eduarda Tito de Almeida - lote 16 unid. 1B; Sueli Gredilha Blay e Luiz Carlos Oliveira Blay - lote 17 unid. 1A; Sebastiana Mauricio dos Santos - lote 18; Felipe de Melo Monsores Venancio - lote 19; José Paulo da Silva Pereira e Izaura Decothé Pereira - lote 21 unid. 1A; Luan Rodrigo Rezende dos Santos - lote 22 unid. 1A; Cicero Rodrigues Rafael e Alba Valeria de Carvalho Rafael - lote 22 unid. 1B; Claudio Henrique Gervasio do Nascimento - lote 23; Leonardo dos Santos Laybenith - lote 26 unid. 1B; Leandro Silva Laybenith - lote 26 unid. 1C; Airton Martins de Oliveira - lote 27; Valéria Alves da Silva de Oliveira - lote 28 unid. 1A; Aline Silva de Oliveira de França e Felipe Rodrigues de França - lote 28 unid. 1B; Alan Silva de Oliveira - lote 28 unid. 1C; Carlos Alberto Correia e Maria Daguia Dantas Correia - lote 29 unid. 1A; Carlos Henrique Cordeiro Fernandes e Ana Cristina Dias dos Santos Fernandes - lote 30; Elson Pereira da Silva - lote 31; Leandro Rodrigues Parreira e Cecília Maria Pereira da Silva Parreira - lote 32 unid. 1B; Ricardo dos Santos Machado e Renata Pedreira da Cruz Machado - lote 34; João Victor Lima de Souza - lote 36; Cristiano de Andrade Cordeiro e Vanessa dos Santos Lima - lote 37; Dalva Gomes Rodrigues - lote 40; Ubirajara Trindade de Oliveira - lote 42; Magda Fonseca Ribeiro e Simone Rosa Fonseca Teixeira - lote 44 unid. 2A; Hedylene Machado Moreira - lote 45 unid. 1A; Martinho de Jesus - lote 46; Maria Fátima Cândido Gomes - lote 01; Devanir Pereira de Oliveira - lote 02; Luiz Antônio da Silva e Josabede de Lima da Silva - lote 03; Iattyara Geisa Macedo da Silva e André Viana da Silva - lote 04 unid. 1B; Rosângela Marchiori Vianna e Helcio Alves Vianna - lote 09; Antonio Reginilson Honorato dos Santos e Maria de Lourdes da Silva Santos - lote 11; Nathálya Rodrigues da Rocha - lote 13 unid. 1A; Nivaldo Rodrigues da Rocha - lote 13 unid. 1B; Domingos Rodrigues Pereira e Simone Agra Pereira - lote 15; Roberto Lima dos Santos - lote 17; Nanci Tavares da Silva - lote 18 unid. 1A; Naiara Tavares Mendes de Oliveira e Jonatha Luiz Mendes de Oliveira - lote 18 unid. 1B; Nilza Oliveira de Souza - lote 20; Rosenilda Santos de Oliveira e Edmilson Gonçalves de Oliveira - lote 21; Valtecy Jovel Venâncio - lote 22; Gutemberg Stênio Silva do Nascimento - lote 23; Micael dos Santos da Silva e Ana Paula Decothé Pereira - lote 24; Ana Cláudia da Silva e Silva - lote 25 unid. 1B; Gabriel José Oliveira Dias Augusto - lote 27; Rita de Cássia Oliveira de Araujo Augusto e Álvaro Dias Augusto - lote 28; Adriana Paula Miranda de Matos - lote 01; Gabriel Miranda de Matos Diniz - lote 02 unid. 1A; Marcela Miranda de Matos da Silva - lote 02 unid. 1B; Letícia Luana Afonso da Rocha - lote 02 unid. 10A; Miguel Miranda de Matos Diniz - lote 02 unid. 3A; João Pedro Ribeiro Oliveira - lote 02 unid. 4A; Gisele Luzia Affonso e Dolores Daniela Afonso e Luana Affonso Macedo da Silva - lote 02 unid. 6A; Pedro Lucas Ferreira de Matos e Maria Carolina Ferreira de Matos - lote 02 unid. 7A; Nicholas Affonso Fragas de Oliveira - lote 02 unid. 8A; Josivainer Ribeiro Oliviera - lote 02 unid. 9A; Jussara Martins Ferreria - lote 05; Ovídio Martins - lote 06.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE CONJ. HAB. ANTONIO PEREIRA GARCIA (SEI- 330005/000090/2026): QUADRA 02: Rosilene dos Santos - lote 16 unid. 1A).\r\nId: 2756338\r\n"
        ],
        "2756354": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2025, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima e inclusão do Programa de Trabalho 57010.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.13 e Fonte 1.500.100.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo SUV, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei 14.133/2021\r\n: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo\r\n: 05/06/2026\r\n: 4,14%\r\n: R 5.956,70 (cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos)\r\n: 13/08/2026\r\nId: 2756354\r\n"
        ],
        "2756360": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 30 de abril de 2026. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 87.888,36 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n12/08/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2756360\r\n"
        ],
        "2756398": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 122/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (AMBROXOL CLORIDRATO; DEXCLORFENIRAMINA MALEATO e DIPIRONA SODICA) - Itens: 2, 4 e 6. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 197.053,76 (cento e noventa e sete mil e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1147/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 128835559) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137438443). \r\nAta de Registro de Preços nº 122/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (ATENOLOL) - Item: 3. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 41.187,83 (quarenta e um mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). \r\n12/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1147/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 128835559) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137438443). \r\nId: 2756398\r\n"
        ],
        "2756404": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 118/2026-A. Pregão Eletrônico nº 150/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. OBJETO: Aquisição de Saneantes e Medicamentos Industrializados (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SISTEMA FECHADO 500 ML - Item: 2), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 4.675.080,62 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 129765251) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137709318). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/023281/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 118/2026-B. Pregão Eletrônico nº 150/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Aquisição de Saneantes e Medicamentos Industrializados (CLORETO DE SÓDIO 20% - 10 ML (SOLUÇÃO HIPERTÔNICA) - Item: 3), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 65.673,50 (sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 129765251) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137709318). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/023281/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 118/2026-C. Pregão Eletrônico nº 150/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de Saneantes e Medicamentos Industrializados (GLICOSE 10% - 250 ML - Item: 4), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 97.506,20 (noventa e sete mil quinhentos e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 129765251) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137709318). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/023281/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 118/2026-D. Pregão Eletrônico nº 150/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Saneantes e Medicamentos Industrializados (HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% - 1.000 ML - Item: 5), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 93.177,66 (noventa e três mil cento e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 129765251) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137709318). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/023281/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.\r\nId: 2756404\r\n"
        ],
        "2756455": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 116/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (TROCATER - itens 2, 5 e 6), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 298.592,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1597/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104316365) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137572200). SEI- 080002/004961/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 116/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (GRAMPEADOR INTRALUMINAL - item 4), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 119.999,99 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1597/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104316365) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137572200). PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2756455\r\n"
        ],
        "2756523": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n01/04/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000259/2026.\r\nId: 2756523\r\n"
        ],
        "2756525": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 08/2026. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto o pagamento de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO'', no período de 01/05/2026 à 31/05/2026, tendo em vista a finalização do Contrato nº 05/2021. \r\nR 105.778,47 (cento e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\nNão se aplica. \r\n13/08/2026. \r\nId: 2756525\r\n"
        ],
        "2756535": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 01/2026\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Anexo Contrato 01/2026 (123437109), no tocante à CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\n2.1 O prazo de vigência do Contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e com eficácia a contar da mesma data, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima e na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nLeia-se:\r\n2.1 O prazo de vigência do Contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e com eficácia a contar da mesma data, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima e na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.\r\n2.1.1 O prazo de execução do Contrato é de 6 (seis), contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. \r\n07/08/2026 \r\nId: 2756535\r\n"
        ],
        "2756537": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 07/2026. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto o pagamento de ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA'', no período de 01/05/2026 à 31/05/2026, tendo em vista a finalização do Contrato nº 04/2021. \r\nR 501.428,66 (quinhentos e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). \r\nNão se aplica. \r\n13/08/2026. \r\nPROCESSO N° SEI-070002/014457/2026.\r\nId: 2756537\r\n"
        ],
        "2756538": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 34/2023, \r\nCONSTRUTORA LYTORANEA S.A,\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP. \r\nR 321.576,94 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nNão se Aplica \r\n070002/006471/2024.\r\nId: 2756538\r\n"
        ],
        "2756551": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 160/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 034/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PONTUAL FARMACÊUTICA NR 2006 LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (VISMODEGIBE 150 MG - CÁPSULA DURA).\r\nR 1.311.265,80 (um milhão, trezentos e onze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 12/08/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2756551\r\n"
        ],
        "2756559": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 119/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAGO PSICO TESTES LTDA. Aquisição de Insumos Específicos - Testes Psicológicos (Lotes: 1, 2 e 4), visando suprir a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, unidade sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO DE R 9.866,65 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 428/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125000561) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137820422). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nAta de Registro de Preços nº 119/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G M COMERIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos Específicos - Testes Psicológicos (Lote: 5), visando suprir a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, unidade sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO DE R 14.652,71 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 428/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125000561) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137820422). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2756559\r\n"
        ],
        "2756562": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 023/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre SEPOL e EMOP- RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação no CANIL e construção do tanque para adestramento dos Cães, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia, situada na Avenida Dom Helder Câmara, nº 2066, Jacarezinho, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da SEPOL nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: 13/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-330003/000683/2024.\r\nId: 2756562\r\n"
        ],
        "2756576": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/322/2026 \r\nFUNARJ e MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"KPOP GUERREIRAS NO TEATRO\", no dia 25 de outubro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos \r\n14/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/001939/2026.\r\nId: 2756576\r\n"
        ],
        "2756597": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE RUA PROFESSOR PAULO RIBEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330020/000976/2021, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 442/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nRosangela Januario da Silva e Waldemir Januário da Silva - lote 02; Maria Inês Dias da Silva - lote 03; Lucimar de Oliveira Barbosa da Costa e Genivaldo Barbosa da Costa - lote 09; Ana Carolina Andrade Martins - lote 11 unid. 1A; Dalmir Martins e Maria da Conceição Pereira Martins - lote 11 unid. 2A; Delson Martins - lote 11 unid. 3A; João Carlos Nunes Fabio e Maria da Penha Marques Fabio - lote 17 unid. 1A; Marcos da Silva Cerqueira - lote 20 unid. 1B; Aline Beatriz de Almeida Castro - lote 20 unid. 2A; Isaac Ferreira de Almeida - lote 21 unid. 2A; Jonas de Almeida e Sonia Regina Freitas da Silva Almeida - lote 22; Luis Natalino de Almeida - lote 24; Débora de Almeida de Sá - lote 25; Verli dos Santos Guimarães e Sergio Pereira Guimaraes - lote 28 unid. 1A; Rodrigo dos Santos Guimaraes - lote 28 unid. 1B; Wagner dos Santos Guimaraes - lote 28 unid. 2A; Erica Expedita Silva de Almeida - lote 29; Carla Cristina Almeida de Santana - lote 31 unid. 1A; Maria de Almeida Batalha - lote 34; Cosme Rangel de Oliveira e Márcia Valéria Barbosa Ribeiro - lote 35; Solange de Jesus Medeiros - lote 36; Teresinha de Souza Medeiros - lote 37; Maria da Penha dos Santos da Silva - lote 38; Alessanda de Souza da Cruz - lote 55 unid. 1A; Jose Rogerio Vigneron Pessanha Junior e Glauce dos Santos Lopes Pessanha - lote 02; Antonio Carlos Cardoso Marvila - lote 04; Giuseppe Albano e Tommaso Souza Albano e Francesco de Faria Albano - lote 06; Flávio da Silva Duarte - lote 08; Edmar Oliveira Paula - lote 09; Thaygla do Carmo Campello - lote 13; Jefferson Pires de Albuquerque e Neide Cardoso Marvila - lote 16; Agatha Maria Andrade da Silva - lote 21; Ivanilda da Rocha Rosa da Silva e Uelington de Castro Soares da Silva - lote 22 unid. 2A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 07: David William Lima Cruz - lote 05.\r\n: QUADRA 21: Romildo Leonaldo da Silva Pires - lote 20.\r\n: QUADRA 03: João Gabriel do Nascimento Silveira e Vanessa Brasil Corrêa do Nascimento Silveira - lote 20; QUADRA 10: Miriam de Lucena Oliveira - lote 01 unid. 1A; QUADRA 12: Miriam Bitencourt Adelio Pereira E Alfredo Rosa Pereira - lote 01.\r\n: QUADRA 01: Rafael Teixeira de Freitas e Graziele Alves Gois - lote 06; Wendel Brunno de Souza Gomes - lote 08 unid. 1B; QUADRA 05: Rogério Ferreira da Silva e Clarice de Souza Mendes - lote 12 unid. 1A; Adiel Batista de Apolonio e Ana Claudia da Silva de Apolonio - lote 20 unid. 4A; José dos Santos e Laudicéia Apolônio dos Santos - lote 20 unid. 6A; Laís Batista de Oliveira Camillo e Ozeas Camila - lote 21; Fábio Rodrigues Bessa e Suely Fada de Carvalho Bessa - lote 27 unid. 1A; Alberto Rodrigues de Souza - lote 45 unid. 1A.\r\n: QUADRA 02: Cleber Marcio da Cunha Pinto e Rosilene Nunes Pinto - lote 05: QUADRA 03: Lethicia Franciely Gomes Monteiro e Maria Nilce da Silva Monteiro - lote 07 unid. 1B; Larissa de Freitas Rocha - lote 17 unid. 1A; Camila Gualande Justo e Leonardo Souza de Almeida - lote 25; QUADRA 07: Yuri Henrique Barbosa Marcelino - lote 06 unid. 1A; Elias Sebastião Barbosa - lote 06 unid. 2A; Eliel Gouveia Barbosa - lote 06 unid. 1B; QUADRA 11: Margarida Marques Rodrigues e Antonio Rodrigues Mendes - lote 20; QUADRA 16: Veronica Patricia de Araujo Abreu e Antonio Carlos Fernandes de Abreu - lote 13.\r\nQUADRA: 08: Willian Carvalho da Silva, Deilson de Freitas Carvalho, Denilson de Freitas Carvalho, Marco Aurélio de Carvalho, Dilson de Carvalho Junior, Alessandra de Freitas Carvalho e Andréa de Freitas Carvalho da Silva - lote 11 unid. 1A; QUADRA 09: Maria Nazaré de Sousa - lote 35 unid. 1A.\r\nTermos de Rescisão de Termos Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA 04: Joicilene Reis Pereira - lote 26 unid. 1A.\r\nQUADRA 12: Alda Sousa Rocha - lote 42 unid. 1C.\r\nId: 2756597\r\n"
        ],
        "2756599": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE- RJ) e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do período de vigência contratual, passando a contar do dia de sua publicação em DOERJ, a saber, dia 07 de outubro de 2024.\r\n06/08/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nSEI-030022/009249/2023 e SEI- 030002/004042/2026.\r\nId: 2756599\r\n"
        ],
        "2756602": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI e a empresaL8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21). CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02. \r\nCláusula Primeira: Alterar (atualizar) O ÓRGÃO EXECUTOR DO CONTRATO Nº 003/2022 DA EMPRESA L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21), passando a constar ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00, com sede na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22231-901, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. Wellington Teixeira Bezerra, Auditor do Estado, Subsecretário Executivo - GSI, Ordenador de Despesas - Resolução GSI n° 238 de 21 de maio de 2026 ID. 5032666-0, a contar de 01 de junho de 2026. \r\n14/08/2026. \r\nCom base no art.65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. \r\nN° SEI-150001/014275/2021.\r\nId: 2756602\r\n"
        ],
        "2756620": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 106/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Aquisição de Fio Guia Extra Suporte para os serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica e Estimulação Cardíaca Artificial (ANGIOPLASTIAS INFRA PATELARES, ANGIOPLASTIAS, VALVULOPLASTIAS E TAVI, IMPLANTES DE RESSINCRONIZADOR E RESSINCRONIZADOR + CDI e ANGIOPLASTIA ARTERIAL - item 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 104.247,99 (cento e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 207/2026. FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123197596) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 136293894). PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2756620\r\n"
        ],
        "2756626": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLANET TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de link de internet dedicado e IP fixo, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1358 (SEI-129946925). R 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008911/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLANET TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de link de internet dedicado e IP fixo, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 95 (SEI-136213502). R 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012793/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2682 (SEI-136680438). R 82.015,21 (oitenta e dois mil, quinze reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014071/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLANET TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de link de internet dedicado e IP fixo, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2516 (SEI-136178669). R 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015713/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo- HERC, no período de 02/02/2026 a 19/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2298 (SEI-135545407). R 255.518,01 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezoito reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010879/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDA FIX BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos, para o­ Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2540 (SEI-136225789). R 37.827,29 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012501/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2026 a 18/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2580 (SEI-136310446). R 83.661,44 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015118/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI- 136348445). R 91.440,00 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014513/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2595 (SEI-136336025). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016420/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137004248 (SEI-137004248). R 242.342,57 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014530/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares - 17 (dezessete) unidades de cardioversor, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136894879 (SEI-136894879). R 30.328,00 (trinta mil trezentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico-hospitalar (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137353248 (SEI-137353248). R 30.000,00 (trinta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018593/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137747416 (SEI-137747416). VALOR TOTAL: R 1.723.342,71 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015020/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138057497 (SEI-138057497). R 107.273,11 (cento e sete mil, duzentos e setenta e três reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011660/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2026 a 20/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138091590 (SEI-138091590). R 46.398,84 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017614/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2026 a 21/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138210361 (SEI-138210361). R 39.221,32 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017222/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138255943 (SEI138255943). R 77.165,31 (setenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011401/2026. 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138574067 (SEI- 138574067). R 553.712,09 (quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e doze reais e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2416 (SEI-135894190). R 231.295,36 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009443/2026. 12/08/2026.\r\nId: 2756626\r\n"
        ],
        "2756666": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 028/2026 \r\n: FUNARJ e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU - FENIG \r\nAcordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas na Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG. \r\n12 (doze) meses \r\n: Não há valor. \r\n14/08/2026. \r\n: Proc. nº SEI-180002/002652/2026.\r\nId: 2756666\r\n"
        ],
        "2756697": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2026. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAlteração de dados orçamentários.\r\n: 12/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/001731/2024. \r\nId: 2756697\r\n"
        ],
        "2756698": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 12/2025. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CBD BILHETE DIGITAL S.A\r\nConcessão de reajuste contratual com base na atualização do valor do Bilhete Único Intermunicipal. \r\nR 225.368,47 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 12/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/003405/2024 \r\nId: 2756698\r\n"
        ],
        "2756733": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 004/2025.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e GENCON GENESIS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.\r\nRescisão Contratual Parcial.\r\nnão aplicável.\r\nnão aplicável.\r\n14/08/2026.\r\nSEI-220002/000032/2025 e n° SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 008/2025.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e RAPSOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA.\r\nRescisão Contratual Parcial.\r\nnão aplicável.\r\nnão aplicável.\r\n14/08/2026.\r\nSEI-220002/000032/2025 e n° SEI- 220009/000163/2023. \r\nId: 2756733\r\n"
        ],
        "2756739": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 010/2026.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o TAREA GERENCIAMENTO LTDA.\r\nAlteração dos dados do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato SECC n.º 010/2026, celebrado com a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.185.325/0001-02, em razão da transferência da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme o disposto pelo Decreto Estadual n.º 50.326, de 09 de junho de 2026.\r\n14/08/2026.\r\nSem alteração do valor.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2756739\r\n"
        ],
        "2756785": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº\r\n034/SEPOL/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de\r\nEstado de Polícia Civil, e a empresa MSG CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nRepactuação dos preços do Contrato nº 034/SEPOL/2026,\r\nrelativo à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), com base na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº\r\nRJ000911/2026, bem como no reajuste da tarifa do transporte público\r\ncoletivo municipal, na forma prevista no instrumento contratual.\r\nEm razão da repactuação, o valor total do contrato passa de\r\nR 4.479.718,34 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) para R 4.790.633,79 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). O valor mensal passa de R 149.323,94 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos) para R 159.687,79 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), a partir de agosto de 2026.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação\r\nde seu extrato no DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 3 de\r\nagosto de 2026.\r\n14/08/2026.\r\nArt. 136 da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2756785\r\n"
        ],
        "2756798": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 081/SEPOL/2025.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nRetificar o preâmbulo do Contrato nº 081/SEPOL/2025 para alterar o CNPJ e endereço da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, passando a ser CNPJ/MF sob o n° 63.067.904/0005-88 e sede na Av. Caio Cotrim, 1100, Anexo Parte C 38, Itaqui, CEP.: 06.696-060, Itapevi, SP, Brasil. \r\n14/08/2026.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2756798\r\n"
        ],
        "2756801": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE- RJ e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do período de vigência contratual, 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de julho de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n28/07/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2756801\r\n"
        ],
        "2756811": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 033/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a NOVACAP - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 033/2025, referente a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 5 - Serrana), inclusive fornecimento de insumos.\r\nR 2.594.754,25\r\n10 de agosto de 2026.\r\nart. 136, inciso I da Lei n.º 14.133 de 2021.\r\n.\r\nId: 2756811\r\n"
        ],
        "2756820": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 047/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de ferramentas hidráulicas multifuncionais.\r\nCom proposta no valor unitário para o Item ID -194271 de R 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n13/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270005/000634/2025.\r\nId: 2756820\r\n"
        ],
        "2756830": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 034/2025, referente a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 6 - Baixadas Litorâneas), inclusive fornecimento de insumos.\r\nR 951.239,99\r\n13 de agosto de 2026.\r\nart. 136, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021.\r\n.\r\nId: 2756830\r\n"
        ],
        "2756846": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEDAE Nº 033/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB).\r\n“estabelecimento de cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural entre os PARTÍCIPES, sem transferência de recursos financeiros, visando ao desenvolvimento conjunto de atividades de estudo, pesquisa, capacitação e difusão do conhecimento jurídico, com ênfase nas áreas de direito administrativo, direito regulatório, direito ambiental, direito do saneamento básico, governança de empresas estatais e compliance.”.\r\n12 (doze) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n04/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/006498/2026.\r\nId: 2756846\r\n"
        ],
        "2756894": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 092/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DISTAC - MK EDICOES MUSICAIS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “Louvorzão 93 FM 2026”, será realizada no dia 15 de agosto de 2026, na Quinta da Boa Vista, na Avenida Pedro II, s/nº, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20940-070, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n14/08/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2756894\r\n"
        ],
        "2756895": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 093/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DISTAC - EDITORA A NOTICIA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “PIQUENIQUE IN RIO”, a ser realizado entre os dias 15 e 16 de agosto de 2026, Parque Realengo - Susana Naspolini -R. Prof. Carlos Wenceslau, 290 - Realengo Rio de Janeiro - RJ, 21715-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n15/08/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2756895\r\n"
        ],
        "2756913": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/326/2026. FUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL MÁRCIA JULIETA MOREIRA CABRAL 907.738.967-91. : Permissão de Uso a utilização, título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"TODOS OS AMORES MENOS AQUELE”, pelo período de 07 a 28 de outubro de 2026. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI 180002/002545/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/323/2026. FUNARJ e DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA. : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo \"PRAZER, ZEZÉ\", no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2026. : a.1) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20 % da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00; a.2) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00; a.3) Taxa de Ocupação. entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00; a.4) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos, sem cobrança do mínimo. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000982/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/324/2026. FUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo CHAPEUZINHO VERMELHO E A FLORESTA ENCANTADA, no dia 20.09.2026. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI 180002/001948/2026.\r\nId: 2756913\r\n"
        ],
        "2756927": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nde Cooperação Técnica\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ.\r\nAtuação articulada no desenvolvimento, implementação e consolidação de iniciativas voltadas ao fortalecimento do ecossistema fluminense de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\nEste Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, FAPERJ e Diretoria Executiva do SEBRAE/RJ, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência, respeitada a vigência máxima decenal, conforme disposto no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando o integral cumprimento do objeto.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. \r\n13/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n\r\n\r\nId: 2756927\r\n"
        ],
        "2756945": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato 14/2026.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSORCIO LPM-7LAN\r\nO Apostilamento em tela visa retificar a informação da empresa Contratada no preâmbulo do Contrato n.º 014/2026, fazendo constar as informações do Consórcio, como CNPJ e endereço, e alterar a Cláusula Sexta do contrato originário, passando a constar no item 6.1 as informações das contas bancárias das empresas que constituem o Consórcio LPM-7LAN.\r\nId: 2756945\r\n"
        ],
        "2756981": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 348 (SEI-124419405). VALOR TOTAL: R 80.118,25 (oitenta mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002678/2026. 20/02/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138609370 (SEI-138609370). R 282.251,10 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021544/2026. 14/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Gonçalo, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138724799 (SEI-138724799). R 134.613,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e treze reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020381/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026.\r\nId: 2756981\r\n"
        ],
        "2756999": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\ne Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), inserir o valor de \r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e alterar a modalidade de parte do pagamento da contrapartida na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/001163/2025. \r\nLer-se-á, portanto: CLÁUSULA QUARTA: DA Remuneração Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o valor de R 35.750 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), pago em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA das seguintes espécies: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo, e o valor de R 103.000,00 (cento e três mil reais).\r\n27/07/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001163/2025\r\nId: 2756999\r\n"
        ],
        "2757048": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/295/2026 FUNARJ e 65.563.572 CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO : Permissão de Uso a utilização, título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do evento \" Baile das Antigas\", no dia 03/10/2026 : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/002020/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/328/2026 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do concerto da Temporada Sala Cecília Meireles 2026 \"SÉRIE PIANO NA SALA - CLARA SVERNER\", no dia 27 de agosto de 2026 : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI 180002/002679/2026.\r\nId: 2757048\r\n"
        ],
        "2757058": [
            "2026-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026.\r\nClaudia Diaz Santos Barros\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n15/04/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000303/2026\r\nId: 2757058\r\n"
        ],
        "2757084": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 032/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando dar continuidade a obra Reforma Parcial da 11ª DEAC- Delegacia de Acervo Cartorário, localizada na Rua Capitão Gaspar Soares, nº - 301 - Centro - Município: Nova Iguaçu, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 14/08/2026.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\nProcesso nº SEI-360068/000342/2020.\r\nId: 2757084\r\n"
        ],
        "2757168": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 033/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a Reforma do PRPTC - Barra do Piraí - Endereço: Rodovia Lucio Meira BR 393, Km 247, Nº 47.100 - Coimbra - MUNICÍPIO: Barra do Piraí, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 17/08/2026.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\nProcesso nº SEI-360021/002934/2023.\r\nId: 2757168\r\n"
        ],
        "2757183": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 026/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CARLA QUINTELLA AGUIAR, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/08/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2757183\r\n"
        ],
        "2757184": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 006/2025.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ nº 68.672.450/0001-64).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços em relação ao item 10, para aquisição do saldo remanescente.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 31.390,00 (trinta e um mil trezentos e noventa reais).\r\n12/08/2026\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000321/2025.\r\nId: 2757184\r\n"
        ],
        "2757185": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 009/2025.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. (CNPJ nº 12.185.204/0001-23).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n12/08/2026\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000321/2025.\r\nId: 2757185\r\n"
        ],
        "2757186": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 007/2025.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA. (CNPJ nº 15.318.347/0001- 54).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.703,14 (trinta e quatro mil setecentos e três reais e quatorze centavos).\r\n12/08/2026\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000321/2025.\r\nId: 2757186\r\n"
        ],
        "2757193": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 07/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na variação do IPCA-E entre março/2025 e fevereiro/2026.\r\n: 17/08/2026. \r\nProcesso nº SEI-260004/002302/2026. \r\nId: 2757193\r\n"
        ],
        "2757201": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/321/2026. \r\nFUNARJ e empresa GIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTISTICAS. \r\n: Permissão de Uso a utilização, título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “MAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO” nos dias 22, 26 e 27 de agosto de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n18/08/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/001411/2026.\r\nId: 2757201\r\n"
        ],
        "2757255": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2026 “MODA SUSTENTÁVEL” - LOTE 1. \r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DOPROCESSO\r\n78616\r\n57.481.831 LYON DE JESUS FERREIRA\r\n57481831000140\r\nMDS 11507/2026\r\n04/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n79102\r\nAssociação de Mulheres do Norte e Noroeste Fluminense - AMUNNF\r\n21514093000142\r\nMDS 11508/2026\r\n04/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n79104\r\nTelma da Silva Pereira80488722772\r\n14459272000169\r\nMDS 11509/2026\r\n04/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n79114\r\nCLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n14033481000146\r\nMDS 11531/2026\r\n04/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n79269\r\nFELIPE DE SOUZA SILVA\r\n53552371000142\r\nMDS 11510/2026\r\n04/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n80525\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n47160865000189\r\nMDS 11515/2026\r\n04/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n80907\r\nGleice Quelle Tenorio de Castro\r\n42916169000136\r\nMDS 11527/2026\r\n04/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n81019\r\n51.337.936 ANA CLARA ARAUJO COSTA\r\n51337936000143\r\nMDS 11529/2026\r\n04/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n81300\r\nAssociação Mulheres da Parada\r\n45819632000110\r\nMDS11530/2026\r\n04/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n81518\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n19446944000115\r\nMDS 11543/2026\r\n04/08/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2757255\r\n"
        ],
        "2757285": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nContrato nº 004/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato 004/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 270.859,44\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n: 18/08/2026\r\nProcesso nº SEI-070026/001005/2023\r\nId: 2757285\r\n"
        ],
        "2757292": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/311/2026 \r\nFUNARJ e DAVI MARCOS CLAUDINO DE LIMA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"O TRONCO\", no dia 26 de setembro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n18/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002047/2026.\r\nId: 2757292\r\n"
        ],
        "2757306": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2026.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E O MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto conjugar esforços junto com o Estado do Rio de Janeiro para contribuir para a melhoria da Educação, através da disponibilização de corpo docente complementar qualificado, por parte do Município de Barra Mansa para a Unidade da FAETERJ do Município, de acordo com as necessidades solicitadas e apresentadas pela PROPONENTE.\r\n07/08/2026.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 14.133, de 10 de junho de 2021, em especial o seu art. 184 e legislação correlata, bem como o Decreto Estadual nº 49.792, de 7 de agosto de 2025, e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n\r\n\r\nId: 2757306\r\n"
        ],
        "2757322": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 045/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 045/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados, para atendimento das unidades dos lotes 3 e 4 da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nA rescisão produzirá seus efeitos a partir da data da publicação do extrato do Termo de Rescisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/08/2026.\r\nArts. 77, 78, incisos I, II, VII e VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 045/SEPOL/2021.\r\nId: 2757322\r\n"
        ],
        "2757328": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2026. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e o Consórcio Águas de São Gonçalo - HFB. Apostilamento do valor de R 10.272.445,63 (dez milhões duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do 1º período de reajuste (R1-P0), decorridos 12 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (fevereiro/2025). : R 10.272.445,63 (dez milhões duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). \r\nSEI-070001/001188/2026\r\nId: 2757328\r\n"
        ],
        "2757368": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE RUA GARCIA PAIS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330005/000838/2024, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1262/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nQUADRA 01: Jacqueline Palhares Peixoto Duarte e Luciano Ribeiro Duarte - lote 03; Claudia da Eira Leite - lote 06; Francisco Brites de Sousa e Maria Martins de Sousa - lote 07; Luciano José de Faria e Otilia da Silva Faria - lote 08; Samuel Sergio Coutinho Junior e Anaíle Santos Coutinho - lote 10; Ildemir Afonso Paiva - lote 15; Maria Crispiniana Santos Silva - lote 20; Milton Merlins e Georgina Pereira Merlins - lote 24; Cristiane Pereira Ferreira Soares e Márcio Pereira Soares - lote 25; Ari de Souza - lote 26; Francisco Jovino Vidal e Nadilza Maria Siqueira Vidal - lote 27; Maria do Carmo Oliveira da Silveira - lote 28; Rosely Klem Cerqueira - lote 29; Nilton Faria dos Santos e Etelvina Mezine Coelho - lote 38; Danielle Maria Eira do Monte Vale e Levi de Souza Vale - lote 40; Paulo Afonso Xavier e Adenilda de Araujo Xavier - lote 41; Jorgete Monequi Calheiros e Marcos Calheiros de Menezes - lote 43.\r\nCOMUNIDADE RECANTO 2600\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330020/000096/2022, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1261/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nQUADRA 01: Luiz Gustavo Silva de Oliveira e Shemilly Almeida de Bastos de Oliveira - lote 01; Julio Oliveira de Lima e Gerucia Severino da Silva - lote 02; Luzia Cristina de Oliveira Freire e Willians Cipreste Freire - lote 03; Marcia Oliveira de Souza Ribeiro e Isaias de Amorim Ribeiro - lote 04; Leandro de Jesus Guerra - lote 06; Haroldo Jerônimo da Silva e Joice Gonçalves da Silva - lote 08; Vagner Luiz Sobrinho André e Daniela Glaucia Dias Fernandes Evora Andre - lote 09; Marcio da Cruz - lote 13; QUADRA 02: Ana Carolina Martins de Andrade Dias e Antonio Jose de Souza Junior - lote 01; Mauricio Cesar Bastos e Gracielly de Almeida Correa Bastos - lote 06; Vanderleia Clara de Lima - lote 07; Nadia Valeria Araujo Silva e Nara Cristina Araujo Silva e Nubia Carla Alves Silva e Caio Monteiro Araujo - lote 09; Rosa Cristina Teixeira - lote 12; Francisco Rosa - lote 13; Sônia Regina de Paiva - lote 14.\r\nCOMUNIDADE FERNANDES PINHEIRO - TRÊS RIOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000018/2026 , originário do Município de Três Rios, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Fabricia Soares da Silva - lote 01; QUADRA 03: Bruno da Cruz Rosa - lote 11; QUADRA 04: Roberta Aparecida Xavier Camara - lote 02; QUADRA 05: Edimilson Jose Xavier Camara - lote 01; Fabricia Maria Alves de Souza e Gustavo Luis Cunha Cardoso - lote 03; Maria Aparecida da Silva Azevedo e Antonio Carlos de Azevedo - lote 08; Emilia Silvestre Martins - lote 11; Rosimeri Maria Silva Jacinto - lote 12; QUADRA 06: Rosane Moreira dos Santos Teixeira e Domingos Antonio Teixeira - lote 01; Jane Aparecida Silva da Neiva Gonçalves - lote 02; Juraci Maria Xavier Fernandes - lote 03 unid. 1A; Kely Cristina Xavier Fernandes Freitas - lote 03 unid. 1B; David Marcolino - lote 04 unid. 1A; Mirian Marcolino de Sousa - lote 04 unid. 2A; Jucimar Aparecida Bonfante Marcolino - lote 04 unid. 3A; Andreia da Silva - lote 06; Ana Clara Xavier Soares de Oliveira - lote 07; Vera Lucia de Souza Xavier - lote 08.\r\nCOMUNIDADE FERNANDES PINHEIRO - COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000104/2025, originário do Município de Comendador Levy Gasparian, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Sebastião Geraldo de Oliveira Senra - lote 01; Pablo Araujo Santiago de Oliveira - lote 04; Solimar Queiroz Soares - lote 05; Gilmar Soares - lote 12; QUADRA 02: Maria Aparecida Ribeiro - lote 02 unid. 1A; Victor Roberto Ribeiro - lote 02 unid. 1B; Martiniano Jose de Souza Luiz - lote 03; Zení Maria Xavier Luiz - lote 04 unid. 1A; Joice Margaret de Oliveira Luiz e Marcelo José Luiz - lote 04 unid. 1B; Rosilene Xavier Luiz - lote 04 unid. 2A; Cesar Romero Xavier - lote 04 unid. 3A; Alessandro Luiz - lote 04 unid. 4A; QUADRA 03: Patricia da Cruz Alves - lote 01; Tais da Cruz Alves Mello - lote 06; Rosângela da Silva Flor de Almeida e Alex Sandro Gerônimo de Almeida - lote 07; QUADRA 04: Roque José da Costa - lote 02; Graziele de Carvalho Figueiredo Santos e Jair de Campos Santos - lote 09; Marinês Aparecida Luiz Gimenez Ruiz - lote 11; Rosa Helena da Paixão - lote 13; Nathane de Oliveira Luiz Lima e Luiz Paulo Alves Lima - lote 15 unid. 1A; QUADRA 05: Michel Roberto Cardoso Morão - lote 01; Renata Jaquelina de Souza e Edson Wander da Silva Aquino - lote 03; Leandro Barbosa Fernandes - lote 06.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE BAIRRO SÃO JOÃO (SEI-330020/001475/2023): Ewerton Coelho da Silva Campos - lote 33; Nerilda Rodrigues do Nascimento - lote 46; Marcio Paulo de Souza - lote 51 unid. 1B; Jozilene Leal da Motta - lote 53 unid. 1A; Geneilça Ricardo de Faria - lote 56 unid. 1A; Thais da Silva de Araujo e Bruno Grion de Moraes Silva - lote 60; Roberto Coelho Cazeca - lote 2318; QUADRA 03: Aurelinda Mendes de Oliveira - lote 80; Shirley Silveira Ferreira Grativol - lote 85; Patricia Cardoso da Silva - lote 89; Jonisse Beatrz Gonçalves Marinho - lote 96 unid. 1A; Paulo dos Santos - lote 0100; Maria Tereza Rocha Geraldo e Carlos Geraldo - lote 0114 unid. 1A; Alvim Firmino - lote 0118 unid. 1A; Amalia de Barros Pavão e Getulio Teixeira Pavão Junior - lote 0134 unid. 1A; Maria da Penha Candido de Lima - lote 0135 unid. 1A; João Batista Blaudt e Calminha de Jesus Balonecker Blaudt - lote 0147 unid. 1A; José Agnaldo Balbino e Maria Lucielza Almeida da Silva Balbino - lote 0151 unid. 1A; Diego da Silva Barbosa e Camila Knupp da Silva Barbosa - lote 0164 unid. 1A; José Carlos Braga - lote 0173; Maria Helena Marques Borges - lote 0180 unid. 1A; Juliana Marques Borges - lote 0180 unid. 1B; Valdineia Gonçalves Jorge da Cruz e Antonio Carlos Correa da Cruz - lote 0183 unid. 1A; Edmilson de Mello - lote 0189 unid. 1A; Magno José de Oliveira dos Santos e Noêmia dos Santos Helena de Oliveira - lote 0190 unid. 1A; Manoel Messias Barbosa e Adeir da Silva Barbosa - lote 0194; Jessé Silva de Souza - lote 0200 unid. 1A; Georgia Patricia Menezes da Silva Abreu - lote 0215 unid. 1A; Isabela Bastos Portes Balbino e Daniela Bastos Portes Balbino - lote 0216 unid. 1A; Claudio Santana Caires dos Santos - lote 0224 unid. 1A; Lucimar de Andrade Consoli e Fernando Moura de Oliveira - lote 0248 unid. 1A; Alessandra Ribeiro da Cruz e Walace do Nascimento Gonçalves - lote 0254; Adriana Gois - lote 0258 unid. 1A; Elaine Aparecida Alves Ferreira e Douglas Azevedo Manoel - lote 0262 unid. 1A; Gilmara Silva dos Santos - lote 0264 unid. 1A; Janacy Moreira da Silva e José Luís da Silva - lote 0267; Luiz Carlos Rosa da Silva - lote 0275 unid. 1A; QUADRA 09: Jefferson Justino Gomes e Jakeline dos Santos Anastácio - lote 0304 unid. 1A; Juciara dos Santos Santana e Carlos Clei Cruz de Santana - lote 0327 unid. 1A; Luciano Mick da Cunha Rosa e Eliane Braz de Lima Rosa - lote 0331 unid. 1A; Claudia de Oliveira - lote 0338 unid. 1A; Natália da Silva Ferreira e José Wesley da Silva - lote 0339 unid. 1B; Tadeu Velasco da Silva e Juliana Vicente Mota Velasco - lote 0348 unid. 1A; Rosimery dos Santos Silva - lote 0356 unid. 2A; Sonia Maria dos Santos Silva e Marcus Couto Pontes - lote 0356 unid. 3A; Monica Das Graças Gonçalves - lote 0362; Vera Lucia Silvestre - lote 0367; Gleice Borges Amorim - lote 0368; Angela Maria da Conceição Silva - lote 0369; Lucas Roberto da Silva Santos - lote 0377 unid. 1A; Jose Antonio Ferreira da Silva e Michele Maximo da Silva Toledo - lote 0383 unid. 1A; Maria Luiza Rosa dos Santos - lote 0394 unid. 1B; Maria de Souza Batista e Adenil Padilha Batista - lote 0398 unid. 1A; Adriana de Souza Batista do Amaral e Natan Batista do Amaral - lote 0398 unid. 2A; Aurideia Teresa Silva Barros e Rui Costa da Silva - lote 2330; QUADRA 12: Pedro Cardoso - lote 0435 unid. 1A; Wenderson José Viana - lote 0445 unid. 1A; Márcia Maria do Rozário Vitalino e Mario Cezar Silva Vitalino e Gabrielle do Rozário Vitalino - lote 0456; Flávio Gomes de Souza - lote 0475; Edna Gomes dos Santos e Ary Ferreira de Sant' Anna - lote 0483 unid. 1A; Veronica Corrêa Sabino e Luiz Carlos Fróes Xavier - lote 0494 unid. 1A; Ana Cláudia de Carvalho Batista e Izaias Batista - lote 2329; Ana Maria dos Santos Borges e Gilmar Gonzaga Gomes - lote 0503 unid. 1A; Iracema Das Graças Carrilho Netto e João de Jesus Macedo Netto - lote 0509 unid. 1A; Marlene da Silva Scotelaro - lote 0520 unid. 1A; Giovanny Barros de Souza Santos - lote 0531 unid. 1A; Josue Amancio de Oliveira Araujo e Josimarcia dos Santos Araujo de Oliveira - lote 0537 unid. 1A; Janaina Barreiros da Silva Montague Harris e Philnelius Montague Harris - lote 0541 unid. 2A; Silvana Quintanilha da Silva Costa - lote 0550; Marlon dos Santos Pontes - lote 0561 unid. 1A; Marcia Valéria Regis Maria e Jorge Jose Maria Junior - lote 0562 unid. 1A; Gabriel da Silveira Gomes e Danieles Florencio de Souza - lote 0568 unid. 2A; Agildo Emiterio - lote 0570; Glauciele dos Santos Willemam - lote 0576; Amaro Jose Barreto - lote 0579 unid. 1A; Rodrigo Lima de Araujo - lote 0581 unid. 1A; Andreza da Silva Pinto Das Dores e Tarcisio Crisogoni Das Dores - lote 0591 unid. 1A; Aparecida Cassia dos Santos Adão e Luciano da Conceição Adão - lote 0602 unid. 2A; Paulo Eduardo Almeida de Souza - lote 0621; Cristiane Braga de Jesus - lote 0626; Fernanda Rezende Alves - lote 0629; Tiago Camacho Peres - lote 0654 unid. 1A; Priscila da Silva Rosa - lote 0661 unid. 1A; Jocimar da Silva Tavares - lote 0665; Celina Alves Paulo e Noelson Jardim Paulo - lote 0666 unid. 1A; Priscila Lins Moreira da Silva - lote 0693 unid. 1A; Marineia do Espirito Santo Amado e Giovane da Silva Amado - lote 0718 unid. 1A; Cybelle Araujo Fernandes e Christiano Carlos Correia de Souza - lote 0726 unid. 2A; Valdenir Alves Vieira e Eliete dos Santos - lote 0731 unid. 1A; Leandro Martins Soares - lote 0738 unid. 1A; Jonas Piccoli Ferreira Maroto - lote 0751 unid. 1A; QUADRA 18: Jackson de Souza Carvalho e Leila Moreira - lote 0762; Roberta Moraes Esposito - lote 0763 unid. 1A; Valdeiris Rangel dos Santos e Sara Azevedo de Almeida Neto Rangel - lote 0783; Marcia Cristina Gomes Pereira - lote 0790 unid. 1A; Rosangela Rocha Brunholo Campos e Atanael Gaspar Campos - lote 0812 unid. 1A; Celso Ilario de Souza - lote 0833 unid. 1A; Adinaldo Sotero de Almeida - lote 0865 unid. 1A; Uelison Rangel dos Santos e Jaqueline dos Santos Ferreira - lote 0874; Rafael Nogueira Marinho e Cainã Maria Lima de Souza Marinho - lote 0875 unid. 1A; Francisco Edinardo Rodrigues de Lima e Lucinete dos Santos - lote 0876 unid. 1A; Rosemeri do Nascimento Ramos e Jadir de Aquino Ramos - lote 0880 unid. 1A; Leandro Nunes da Silva e Rosiane da Silva Castilho - lote 0905 unid. 1A; Aline Pinto de Abreu Malheiros e Diego Martins Reis - lote 0913 unid. 1A; Rosemar Souza da Silva e Fernanda da Silva André Souza - lote 0914 unid. 1A; Paulo Sérgio Sena Lima - lote 0939; Rosangela de Oliveira Simão e Henrique Alves da Silva Filho - lote 0971; Ronaldo da Silva Moreira e Angelica de Souza da Silva Moreira - lote 0974; Vania Feliciano Mendes dos Santos e Rogerio Carvalho dos Santos - lote 0979 unid. 1A; Sônia Regina Rosa Arêas Marques - lote 1009 unid. 1A; Beatriz Santana Corrêia e Pablo Henrique Machetti - lote 1023 unid. 1A; Cínthia de Assis Paiva - lote 1030; Ana Glaucia Silva do Nascimento e Uires Velasco Terra - lote 2346; QUADRA 21: Gilsimara Santos de Araújo - lote 1053 unid. 1A; José Adão da Rocha e Maria Aparecida da Silva Rocha - lote 1059 unid. 1A; Antônio Carlos Pereira da Cruz - lote 1075; Ana Rosa Gomes e Leandro Martins Fagundes - lote 1078 unid. 1A; Erick Pires Morais - lote 1085 unid. 2A; Fabiana Moraes de Sousa - lote 1098; Maria Madalena Silva Sales - lote 1106; Sandra Regina de Paula dos Santos e Gilson da Silva dos Santos - lote 1113 unid. 1A; Edemilde Soares de Araujo - lote 1129 unid. 3A; Phyllipi Sales Gaetani - lote 1191 unid. 1A; Rafael Soares Gomes e Dayana Macedo de Melo Gomes - lote 1193; Reni Veríssimo de Vasconcelos - lote 1200 unid. 1A; Carlos Roberto Netto Valle e Mariuza de Azevedo Bittencourt Valle - lote 1203 unid. 1A; Ana Lucia Valle de Oliveira e Roberto de Oliveira - lote 1203 unid. 2A; Cleia Bittencourt dos Santos - lote 1204 unid. 1A; Ariane Germano Torres - lote 1210 unid. 1A; Cosme Pinto de Barros e Nilza Maria Rodrigues Lima de Barros - lote 1216 unid. 1A; Ozeas Martins e Marília Duarte - lote 1225 unid. 1A; José Carlos de Souza e Jussara Pereira de Souza - lote 1234 unid. 1A; Silvania Simão Soares e Xayane Cristina Soares Martins e José Martins Papa - lote 1236 unid. 1A; Vera Lúcia de Oliveira da Silva Santos - lote 1244 unid. 2A; Ezequias Cordeiro da Silva - lote 1245; Lidiane Marcelino Bandeira e Alexandre de Araujo Bandeira - lote 1247 unid. 1A; Janete Genazio - lote 1264 unid. 1A; Lília Genazio Neves Almeida e Luiz Fernando de Oliveira Almeida - lote 1264 unid. 2A; Raquel Figueira Senra - lote 1272 unid. 1A; Robison Viera Tatagiba - lote 1283 unid. 1A; Felipe da Silva Abreu - lote 1284; Fernanda Gonçalves Rosa de Oliveira e Rogério Julião de Oliveira - lote 1296 unid. 1A; Eliane Gomes da Silva - lote 1301 unid. 1A; Angelica Silva Cordeiro - lote 1331 unid. 1A; Jorge Duarte Loureiro e Vanilda dos Santos Braga Loureiro - lote 1337 unid. 1A; Kerolen Fernanda Ribeiro da Silva - lote 1338 unid. 1A; Argeu Teixeira Paradella e Robéria Pinheiro Paradella - lote 1339 unid. 1A; Giselle Vieira Freitas dos Santos Almeida e Marcos Vi nicius Passareli de Almeida - lote 1367 unid. 1A; Fabiana Ferreira do Nascimento - lote 1370 unid. 1A; Selma Cardoso Carvalho - lote 2347; Angelica Marques Santos - lote 1435 unid. 1A; Odiléia Costa da Silva - lote 1455 unid. 1A; Clemilda Alves França - lote 1458; Edlene Gomes da Cruz e Valdemar Alves da Cruz - lote 1480 unid. 1A; Luiza Mara Santos de Jesus e Edson Moreira de Jesus - lote 2321; Lorena Ferreira - lote 1516 unid. 1A; Luiz Maurício de Oliveira Silvino e Gilcelene da Conceição Lira - lote 1542 unid. 1A; Fábio Pereira Gonçalves e Poliane Cristina Mendes Gonçalves - lote 1549; Karolaine de Araujo Gramareste e Gessica Gomes Santos e Yasmin de Araujo Santos - lote 1552 unid. 1A; Cristiane Silva Barbosa - lote 1556 unid. 1A; Paulo Roberto Silva Barbosa - lote 1556 unid. 2A; Daniele Amaral Silva - lote 1578 unid. 1A; Cristiano Macena Machado e Bianca Gaspar Mendonça Machado - lote 1581 unid. 1A; Maria de Fatima da Costa Donato e José Donato - lote 1583 unid. 1A; Karina Mozer de Azevedo Santana e Helivelto Santana da Silva - lote 1586 unid. 1A; Adimar da Silva Leite e Thereza Jesus de Aquino Leite - lote 1590; Gabriela dos Santos - lote 1613 unid. 1A; Andréa de Oliveira Peixoto e Waldey Maciel Peixoto - lote 1615; QUADRA 34: Cleber Sales Chaves - lote 1645; Andreza dos Santos Silva - lote 1653 unid. 1A; Elisabete Rodrigues dos Santos - lote 1656 unid. 1A; Daniele Machado dos Santos e Ronaldo Pereira de Jesus - lote 1657 unid. 1A; Gilssara de Oliveira Peres e Carlos Eduardo Antunes Alvarenga - lote 1661 unid. 1A; Ester Carvalho da Silva - lote 1667; Amaro Ramos Júnior e Cláudia da Costa Amorim - lote 1668 unid. 1A; Marcos Eduardo Rodrigues e Eduarda de Araujo Velloso - lote 1674; Maria de Fátima Amaro - lote 1675; Emanuel Silva Rocha - lote 1693; Marcilene de Souza Vicente e Flávio Martins Nogueira - lote 1698 unid. 1A; Maria Edielma da Silva - lote 1703 unid. 1A; Celi Pereira do Rozário - lote 1706 unid. 1A; Manoel da Conceição Henrique - lote 1729 unid. 1A; Edilene dos Santos Cabral e Euclides Pereira Cabral - lote 1733 unid. 1A; Simone Conceição dos Santos Neves Rodrigues e Creginaldo Rosa Rodrigues - lote 1735 unid. 1A; Marcelo Ventura da Silva e Renata de Lima Das Neves da Silva - lote 1738 unid. 1A; Isabela Marvila Ribeiro - lote 1738 unid. 2A; Valdair Rodrigues da Silva e Marta dos Santos Martins da Silva - lote 1743 unid. 1A; Erika Gomes Dias - lote 1748 unid. 1A; Célia Regina Braz Moreira e Inoel Alves Moreira - lote 1756 unid. 1A; Leandro Rodrigues Roberto - lote 1777 unid. 1A; Nelcimar de Lima Silva - lote 1782 unid. 2A; Regina Ladeira de Souza Vervical - lote 1789 unid. 1A; Maria da Penha Barbosa de Castro - lote 1817 unid. 1A; Afonso da Rocha Pereira e Marina Helena Vicentini Pereira - lote 1827 unid. 1A; Marcelo Guedes Ezaquiel - lote 1828; Cinthia Gomes dos Santos Daflon e Matheus Soares Daflon - lote 1830 unid. 1A; Marisa da Silva Penha - lote 1842 unid. 1A; Edir dos Reis Pereira - lote 1851 unid. 1A; Adriana Silva do Canto do Couto e Edson do Couto - lote 1854 unid. 1A; Valdecy Manhães de Souza - lote 1876 unid. 1A; Eliane Laurindo Clemente - lote 1892; Silvia Maria Fonseca - lote 1898; Ernando Pedro Santana - lote 1916 unid. 1A; Benicio Firmino do Nascimento - lote 1937; Jalceli da Silva Pereira - lote 1947; Eduardo Gomes dos Santos - lote 1948 unid. 1B; Amelia de Queiroz Heckert Fernandes e Paulo Rodrigues Fernandes - lote 1988 unid. 1A; Adolfo Pereira Quincalha e Luziane Encarnação da Silva Quincalha - lote 1989 unid. 1A; Ivone Pinheiro - lote 1993; Maria Helena Cabral e Ataide Carneiro Filho - lote 2003 unid. 1A; Alcenir Ferreira da Silva e Jorge Emeliano Barboza da Silva - lote 2006 unid. 1A; Deusimar Santos de Souza e Aliobel Bernardino dos Santos - lote 2011 unid. 1A; Nathalia Almeida Estable Moreira Ferreira e Lincoln Emeliano Ferreira da Silva - lote 2014 unid. 1A; Charles Kirszenblatt - lote 2015 unid. 1A; Maria Regina Passareli de Almeida Silva e Braz Ferreira da Silva - lote 2035 unid. 1A; Silvia Elena de Moura Neri de Carvalho - lote 2036 unid. 1A; Cristiane Targino de Melo Pereira Almeida e Marcelo de Almeida - lote 2047 unid. 1A; Diná Vieira Borges - lote 2048 unid. 1A; Wagner dos Santos Leite e Maria da Conceição da Silva Leite - lote 2050; Edilaine Keres de Brito - lote 2106; Edson Silva - lote 2107; Rodrigo Ribeiro Martins - lote 2115 unid. 1A; Lucas dos Santos Ribeiro Pereira e Débora Guimarães dos Santos - lote 2127 unid. 1A; Adilça da Costa Moreno - lote 2130; Célio Vitor Sampaio Albernaz e Juliana Azevedo Faria Albernaz - lote 2158 unid. 1A; Caroline dos Santos Marino - lote 2168 unid. 1A; Gilvan Miranda de Jesus e Sueli Duarte dos Santos - lote 2184 unid. 2A; Denise do Nascimento - lote 2186 unid. 3A; Fernanda Raquel de Souza Silva - lote 2187; Marilia Silvania Silva dos Santos - lote 2190 unid. 1A; José Luiz Lima Bento e Alexandra Santos da Silva - lote 2191; Rosemery Caruso Barbosa - lote 2202; Dorval Passos da Costa - lote 2204; Francisco de Assis Lima Dias - lote 2209; Romário Martins Faustino da Silva - lote 2210; Ednilson Alves da Silva - lote 2211; Flávia Santana Cabral - lote 2215 unid. 1A; Ellielmo Santana Rezende - lote 2216; Débora Silva dos Santos e Marcelo Caetano Santana - lote 2217 unid. 1A; Ailton Aguiar Queiroz e Maria Mirian do Carmo Queiroz - lote 2219 unid. 1A; QUADRA 48: Carla de Jesus Ribeiro Pires Massad e Carlos Magno Massad - lote 2250; Jùlio César Duarte Cabral - lote 2254 unid. 1A; Alexandre Gomes de Freitas e Eliane da Silva Sobrinho de Freitas - lote 2256 unid. 1A; Thayane da Silva de Azevedo - lote 2258; Carlos Servulo de Oliveira e Bianca Gerhardt de Oliveira - lote 2264 unid. 1A; QUADRA 49: Simone Alves de Castro da Silva - lote 2278 unid. 1A; Selma Maria Carvalho Coelho e Zenilton Coelho - lote 2311 unid. 1A; Flávia Carvalho Coelho Braum e Felippo Henrique da Silva Braum de Olivera - lote 2311 unid. 1B;\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Almir Fernando Cardoso e Aline Costa da Silva - lote 02; Thiago Rogerio de Alencar Lima - lote 11 unid. 1B; QUADRA 02: Valéria de Oliveira Borges e Luis Carlos da Silva Borges - lote 31; Willians Reis de Souza e Sueli de Abreu de Souza - lote 70; QUADRA 03: Cátia dos Santos Ribeiro da Silva - lote 117; QUADRA 04: Sandra Cristina Lopes de Souza e Wagner Lopes de Souza - lote 149; QUADRA 05: Paulo Roberto Avellar de Oliveira Junior e Angela Cristina de Oliveira Rocha - lote 186; QUADRA 06: Alexandre Pereira da Costa - lote 218; QUADRA 07: Gilsinei Alcantara Vieira e Terezinha Gonçalves de Souza Vieira - lote 251; QUADRA 08: José Joaquim do Nascimento Filho e Rosineide Gonçalves Marcos - lote 289; Jhonathan Cardoso Viana - lote 292 unid. 1A; Andrea de Azevedo Mendes Alves - lote 2335 unid. 1A; QUADRA 09: Reginaldo dos Santos - lote 324; QUADRA 10: Marciane Moreira dos Reis - lote 2334 unid. 1A; QUADRA 13: Ana Carolina Batista Ferro - lote 479; Gisele Aparecida Martinho Martins - lote 491; Fernanda Batista Ferro - lote 2345; QUADRA 14: Simone Barros Vieira do Nascimento e Fabricio Silva do Nascimento - lote 529; QUADRA 15: Carolina Duarte Muniz Almeida e Vinicius de Mattos Almeida Pinto - lote 563; Nilcivaldo dos Santos Valois e Ana Lucia Gomes da Silva Valois - lote 586; QUADRA 16: Alessandra Gomes Braga de Moraes e Gilberto Soares de Moraes - lote 612; Geli dos Santos de Carvalho - lote 637; QUADRA 18: Adriana Ferreira da Silva e Carlos Elisio Rodrigues Fontes - lote 803; Camilla Lucas Souza de Melo Jorge e Jonas Ferreira de Melo Jorge - lote 805; QUADRA 19: Elizabet Lessa de Souza - lote 900 unid. 1A; QUADRA 20: Valéria Martins Gomes Pinto e Claudiner Gonçalves Pinto - lote 1034; QUADRA 21: Agnailda do Nascimento Santos Souza e Sebastião Gama de Souza - lote 1092; Isael Albano - lote 1118; Airton José dos Santos Oliveira e Sonia Maria Alves Oliveira - lote 1125; QUADRA 27: Juliana Barcellos de Oliveira e João Bispo dos Santos Neto - lote 1410; QUADRA 28: Marco Antonio Nogueira Soares e Silvania Costa da Conceição Soares - lote 1454; QUADRA 29: Ana Cristina Soares da Silva Viana e Willian Chris Lucas Viana - lote 507; QUADRA 33: Tecrícia Conceiçõ Barbosa de Souza e João Fortunato de Souza - lote 1630; QUADRA 34: Tânia Mára Souza Costa - lote 2337; QUADRA 40: André Ferreira Alves Amado e Ilma Izaias da Costa Amado - lote 1872; Christian Andrade de Carvalho e Janete Oliveira Damasio - lote 1891; QUADRA 42: Eliezer Borrett e Ruany Ferreira Borrett - lote 1938 unid. 1A; QUADRA 43: Fábio Honório de Souza de Oliveira e Taynara Alves de Oliveira - lote 1968 unid. 1A; QUADRA 45: Marcos Cordeiro da Silva - lote 2080; Celma de Jesus Oliveira - lote 2326; QUADRA 46: Edleuza Oliveira Soares - lote 2118 unid. 1A; QUADRA 47: Wanderson Santos Marinho e Luciana Lira Santos Marinho - lote 2184 unid. 1A; QUADRA 48: Línea Pereira de Carvalho e Sérgio Sérvulo de Oliveira - lote 2233 unid. 1A; Ivonildes Santos de Jesus - lote 2270.\r\nId: 2757368\r\n"
        ],
        "2757374": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-136278519). R 16.616,22 (dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. NOGUEIRA DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2665 (SEI-136634562). VALOR TOTAL: R 16.758,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012750/2026. 18/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos Velas Hegar Kit, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2642 (SEI- 136555063). R 212,80 (duzentos e doze reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013286/2026. 18/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para laparotomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 09/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2655 (SEI- 136588938). R 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013245/2026. 18/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa instrumentais cirúrgicos para tireoidectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2711 (SEI- 136863366). R 220,00 (duzentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013754/2026. 18/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares - 17 (dezessete) unidades de cardioversor, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136894159 (SEI-136894159). R 30.328,00 (trinta mil, trezentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138260004 (SEI-138260004). R 63.438,84 (sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013257/2026. 17/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138828540 (SEI-138828540). VALOR TOTAL: R 13.789,85 (treze mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021166/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138875550 (SEI- 138875550). R 556.682,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021575/2026. 17/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, Campo Grande I, Ilha do Governador, Maré, Mesquita e São Pedro D' Aldeia, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138853178 (SEI-138853178). VALOR TOTAL: R 3.010.811,42 (três milhões, dez mil, oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021941/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.\r\nId: 2757374\r\n"
        ],
        "2757381": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nQuinto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 26/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nConcessão do reajuste contratual.\r\nR 25.788,64 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafos Sétimo ao Décimo Quinto do Contrato PGE-RJ nº. 26/2023.\r\n18 de agosto de 2026.\r\nId: 2757381\r\n"
        ],
        "2757393": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato do Termo de Ajuste de Contas nº 21/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.294.225/0002-01\r\n: O ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, prestados de julho a setembro de 2024, sem cobertura contratual, por insuficiência do saldo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 133/2022, conforme Ofício SEDEC/CBMERJ/DGS Nº 6693 (Doc. SEI nº 88652601).\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 274.787,68 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme atestado de realização de serviços (Doc. SEI nº 131855414).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n17/08/2026\r\n: Processo nº SEI-270003/003962/2024.\r\nId: 2757393\r\n"
        ],
        "2757405": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026.\r\nChristian Cavalcante Tavares\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n29/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000630/2026\r\nId: 2757405\r\n"
        ],
        "2757532": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ACORDO, REDUÇÃO DE VALOR E QUITAÇÃO CONDICIONADA REFERENTE AO CONTRATO NI Nº 035/2026.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR e ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO BRASIL\r\nO presente instrumento tem por objeto formalizar a redução consensual do crédito decorrente do Contrato NI nº 035/2026 e estabelecer as condições para seu pagamento e posterior quitação.\r\nO presente Termo não constitui aditamento, prorrogação ou reativação do contrato originário, que permanece extinto\r\n18/08/2026.\r\nR 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n.\r\nId: 2757532\r\n"
        ],
        "2757410": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n28/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000625/2026.\r\nId: 2757410\r\n"
        ],
        "2757413": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026.\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n28/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000301/2026.\r\nId: 2757413\r\n"
        ],
        "2757414": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2026. \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE RIO CLARO. \r\nAcordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de RIO CLARO. \r\n12 (doze) meses. \r\n: Não há valor. \r\n18/08/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/002355/2026.\r\nId: 2757414\r\n"
        ],
        "2757417": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026.\r\nAnna Clara da Silva Magnani \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n28/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000613/2026.\r\nId: 2757417\r\n"
        ],
        "2757428": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº 138981058 \r\nFUNARJ e MAURÍCIO MACHADO PORTO \r\n: DOAÇÃO do bem móvel, consubstanciado na obra de arte de reprodução autenticada da pintura “TROPICARMEN”, produzida em tamanho original e sob supervisão do artista MAURÍCIO PORTO, autor da obra, em favor do MUSEU CARMEN MIRANDA, unidade administrativa da FUNARJ. \r\n: 14/08/2025. \r\n: R 8.730,21 (oito mil setecentos e trinta reais e vinte e um centavos) \r\n: Processo nº SEI-180002/002567/2026.\r\nId: 2757428\r\n"
        ],
        "2757453": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2026. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\n250.824,63 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n18/08/2026.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2757453\r\n"
        ],
        "2757600": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nCOMAER nº 02/DIRSA/2026.\r\nComando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, doravante designado Cooperante, e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, doravante designado Cooperada.\r\nMútua cooperação entre os cossignatários visando o apoio na transferência de conhecimento do AGHUse - Sistema de Gestão em Saúde, de domínio da Cooperante, por meio de treinamentos e troca de experiências, no âmbito da implementação do sistema.\r\nNão há.\r\n21 de julho de 2026.\r\n12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nId: 2757600\r\n"
        ],
        "2757603": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 09/2026 relativo à prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe D, realizados nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03. \r\nR 69.778,15 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos), devidos à empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, relativo à prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe D. \r\n: R 69.778,15 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos). \r\n: 18/08/2026. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350010/001298/2026.\r\nId: 2757603\r\n"
        ],
        "2757612": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços Nº 67/2026\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 66.918,00 (sessenta e seis mil novecentos e dezoito reais)\r\n13/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n17114\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiarritmicos, principio ativo: adenosina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 3, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6462.001.0003 (id - 17114)\r\nUN\r\n1.050\r\nR 7,9800\r\nR 8.379,0000\r\n3\r\n17161\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiarritmicos, principio ativo: cloridrato de amiodarona, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg/ml, volume: 3ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6462.001.0002 (id - 17161) marca: hipolabor\r\nUN\r\n12000 740\r\nR 2,8500\r\nR 58.539,0000\r\nTOTAL= 20.540\r\nAta de Registro de Preços Nº 68/2026\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.640.262/0001-83.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 79.350,00 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais)\r\n18/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n71956\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: vasodilatadores e esclerosantes, principio ativo: alprostadil, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 20, unidade: mcg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6466.001.0032 (id - 71956) : citopharma manipulação\r\nUN\r\nUERJ-400 TOTAL= 1.150\r\nR 69,00\r\nR 79.350,00\r\nAta de Registro de Preços Nº 69/2026\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MAX PHARMA COMERCIO LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 1.270,22 (mil duzentos e setenta reais e vinte e dois centavos)\r\n18/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n17192\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivos, principio ativo: atenolol, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6463.001.0008 (id - 17192) complemento do item: apresentação sólido oral \r\nUN\r\n18.000\r\n0,0499\r\n898,2000\r\n52\r\n17488\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiarritmicos, principio ativo: cloridrato de propafenona, forma farmaceutica: comprimido revestido sulcado, concentracao / dosagem: 300, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6462.001.0004 (id - 17488) \r\nUN\r\n450\r\nR 0,8267\r\nR 372,02\r\nAta de Registro de Preços Nº 70/2026\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.350.180/0001-28.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 68.469,70 (sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos)\r\n18/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\n17160\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiarritmicos, principio ativo: cloridrato de amiodarona, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 200, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6462.001.0001 (id - 17160) marca: fabricante: geolab\r\nUN\r\n6.000\r\nR 0,3800\r\nR 2.280,0000\r\n7\r\n17193\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivos, principio ativo: atenolol, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6463.001.0009 (id - 17193) complemento do item: apresentação sólido oral \r\nUN\r\nSEPM- 12.390\r\nR 0,0500\r\nR 619,5000\r\n11\r\n17305\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivos, principio ativo: captopril, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6463.001.0029 (id - 17305)complemento do item: apresentação sólido oral \r\nUN\r\nSEPM-18.600\r\nR 0,0400\r\nR 744,0000\r\n\r\n12\r\n84972\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivo, principio ativo: carvedilol, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 12,5, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6463.001.0120 (id - 84972) marca: fabricante ems\r\nUN\r\nSEPM- 12.000\r\nR 0,0800\r\nR 960,0000\r\n17\r\n17582\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: cardiotonicos, principio ativo: digoxina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 0,25, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6465.001.0001 (id - 17582) marca: fabricante: pharlab\r\nUN\r\nSEPM- 900\r\nR 0,2500\r\nR 225,0000\r\n18\r\n53501\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivos, principio ativo: cloridrato de diltiazem, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 60, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6463.001.0051 (id - 53501) marca: fabricante ems\r\nUN\r\nSEPM-3.000\r\nR 0,2100\r\nR 630,0000\r\n19\r\n17598\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: tromboliticos, principio ativo: diosmina+hesperidina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 450+50, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6466.001.0004 (id - 17598) marca: fabricante vitamedic\r\nUN\r\nSEPM -900\r\nR 0,5100\r\nR 459,0000\r\n25\r\n58303\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos locais, principio ativo: epinefrina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 1mg/ml, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola, acessorio: n/a código do item: 6474.001.0051 (id - 58303) marca: fabricante hypofarma\r\nUN\r\nSEPM -19.500 FUNESBOM- 4.600 TOTAL= 24.100\r\nR 0,8500\r\nR 20.485,0000\r\n31\r\n17752\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: diureticos, principio ativo: furosemida, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6433.001.0011 (id - 17752) marca: fabricante hypofarma\r\nUN\r\nSEPM -20.000\r\nR 0,6600\r\nR 13.200,0000\r\n32\r\n17751\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: diureticos, principio ativo: furosemida, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 40, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6433.001.0010 (id - 17751) marca: fabricante: pratidonaduzzi \r\nUN\r\nSEPM- 10.800\r\nR 0,0700\r\nR 756,0000\r\n35\r\n17806\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: diureticos, principio ativo: hidroclorotiazida, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6433.001.0015 (id - 17806) marca: fabricante: cimed\r\nUN\r\nSEPM- 10.050\r\nR 0,0400\r\nR 402,0000\r\n36\r\n17891\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: vasodilatadores e esclerosantes, principio ativo: dinitrato de isossorbida, forma farmaceutica: comprimido sublingual, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6461.001.0007 (id - 17891) \r\nUN\r\nSEPM- 1.950\r\nR 0,3000\r\nR 585,0000\r\n40\r\n58231\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivos, principio ativo: losartana potassica, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 50 mg \r\nUN\r\n39.390\r\n0,0600\r\n2.363,4000\r\n45\r\n58230\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antianginosos, principio ativo: nifedipino, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 10 mg código do item: 6463.001.0079 (id - 58230) marca: fabricante neo quimica\r\nUN\r\n1.380\r\n0,2000\r\n276,0000\r\n46\r\n65819\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiaginoso, principio ativo: nifedipino, forma farmaceutica: comprimido retard, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do item: 6461.001.0013 (id - 65819) \r\nUN\r\n2.340\r\n0,1800\r\n421,2000\r\n49\r\n144646\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivos, principio ativo: nitroprusseto de sodio, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel, forma fornecimento: unidade código do item: 6463.001.0183 (id - 144646) \r\nUN\r\n1.410\r\n14,3000\r\n20.163,0000\r\n51\r\n18163\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: vasodilatadores e esclerosantes, principio ativo: pentoxifilina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 400, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6466.001.0005 (id - 18163) \r\nUN\r\n450\r\n1,8500\r\n832,5000\r\n53\r\n74519\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: beta bloqueador, principio ativo: propranolol, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 40, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do item: 6463.001.0103 (id - 74519) \r\nUN\r\n2.160\r\n0,0600\r\n129,6000\r\n54\r\n18294\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: hipolipemiantes, principio ativo: sinvastatina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6444.001.0008 (id - 18294) marca: fabricante laboratorio globo\r\nUN\r\n31.500\r\n0,0900\r\n2.835,0000\r\n55\r\n58228\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: vasodilatadores e esclerosantes, principio ativo: verapamil cloridrato, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 80 mg código do item: 6464.001.0012 (id - 58228) \r\nUN\r\n450\r\n0,2300\r\n103,5000\r\nAta de Registro de Preços Nº 71/2026\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 47.354,10 quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos\r\n18/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n5\r\n17185\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivos, principio ativo: besilato de anlodipino, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6463.001.0006 (id - 17185) marca: brainfarma\r\nUN\r\nSEPM-37.500\r\n0,0270\r\nR 1.012,5000\r\n16\r\n17905\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: cardiotonicos, principio ativo: deslanosideo, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 0,2, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6465.001.0003 (id - 17905) \r\nUN\r\n900\r\nR 1,3400\r\nR 1.206,0000\r\n22\r\n17628\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: broncodilatadores, principio ativo: sulfato de efedrina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6467.001.0007 (id - 17628) marca: união química\r\nUN\r\nUERJ- 4.800 TOTAL= 9.050 \r\nR 4,8000\r\nR 43.440,0000\r\n28\r\n58213\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivos, principio ativo: etilefrina cloridrato, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg/ml, volume: 1 ml, apresentacao: ampola código do item: 6467.001.0022 (id - 58213) \r\nUN\r\n1.080\r\nR 1,5700\r\nR 1.695,6000\r\nAta de Registro de Preços Nº 72/2026\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.569/0001-80.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 171.439,5000 (cento e setenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n18/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\n17197\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: hipolipemiantes, principio ativo: atorvastatina, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 40, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6444.001.0003 (id - 17197) complemento do item: apresentação sólido oral \r\nUN\r\nSEPM-900\r\nR 0,3300\r\nR 297,0000\r\n9\r\n54205\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: bloqueadores neuromusculares perifericos e anticolinesterasicos, principio ativo: fumarato de bisoprolol, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 2,5, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do item: 6470.001.0018 (id - 54205) complemento do item: apresentação sólido oral \r\nUN\r\n-1.500\r\nR 0,2000\r\nR 300,0000\r\n14\r\n17421\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos opioides, principio ativo: cloridrato de clonidina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 150, unidade: mcg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6463.001.0023 (id - 17421) marca: fresenius\r\nUN\r\n1.950\r\nR 3,2900\r\nR 6.415,5000\r\n26\r\n17663\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: diureticos, principio ativo: espironolactona, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6433.001.0006 (id - 17663) marca: generico ems\r\nUN\r\n2.250\r\nR 0,6200\r\nR 1.395,0000\r\n27\r\n17664\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: diureticos, principio ativo: espironolactona, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6433.001.0007 (id - 17664) marca: generico ems\r\nUN\r\n6.000\r\nR 0,2600\r\nR 1.560,0000\r\n41\r\n17999\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivos, principio ativo: metildopa, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 250, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6463.001.0047 (id - 17999) marca: generico ems\r\nUN\r\n7.560\r\nR 0,5000\r\n3.780,0000\r\n43\r\n75787\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: cardiotonicos, principio ativo: lactato de milrinona, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 1, unidade: mg/ml, volume: 10 ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6467.001.0028 (id - 75787) marca: generico fabricante: fresenius\r\nUN\r\nUERJ- 1.800 TOTAL - 2.550\r\n61,8400\r\n157.692,0000\r\nAta de Registro de Preços Nº 73/2026\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68,\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 17.687,7900 (dezessete mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) \r\n18/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n13\r\n17324\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antihipertensivos, principio ativo: carvedilol, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 3,125, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6463.001.0040 (id - 17324) \r\nUN\r\nSEPM-15.030\r\nR 0,0730\r\nR 1.097,1900\r\n37\r\n17887\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: vasodilatadores e esclerosantes, principio ativo: mononitrato-5 de isossorbida, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6461.001.0003 (id - 17887) \r\nUN\r\nSEPM-13.620\r\nR 0,1300\r\nR 1.770,6000\r\n39\r\n147934\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: agentes que atuam sobre o sistema renina-angiotensina, principio ativo: losartana, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: comprimido, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade código do item: 6463.001.0188 (id - 147934) \r\nUN\r\n39.000\r\nR 0,3800\r\nR 14.820,0000\r\nAta de Registro de Preços Nº 74/2026\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 59.637.555/0001-91\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 101.192,80 (cento e um mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos)\r\n18/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n20\r\n150232\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: cardiotonicos, principio ativo: cloridrato de dobutamina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 12,5, unidade: mg/ml, volume: 20 ml, apresentacao: ampola, acessorio: n/a, forma fornecimento: un código do item: 6467.001.0036 (id - 150232) \r\nUN\r\nSEPM-3.100 UERJ- 12.000 TOTAL= 15.100\r\nR 5,9600\r\nR 89.996,0000\r\n21\r\n17619\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: cardiotonicos, principio ativo: dopamina cloridrato, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 10ml, apresentacao: ampola código do item: 6467.001.0006 (id - 17619) \r\nUN\r\nSEPM- 1.250 UERJ- 600 TOTAL- 1.850\r\nR 2,5400\r\nR 4.699,000\r\n42\r\n58235\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiarritmicos, principio ativo: metoprolol tartarato, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 1, unidade: mg/ml, volume: 5 ml, apresentacao: ampola código do item: 6463.001.0080 (id - 58235) \r\nUN\r\nSEPM-500 FUNESBOM-30 TOTAL= 530\r\nR 12,2600\r\nR 6.497,8000\r\nAta de Registro de Preços Nº 75/2026\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO CARDIOVASCULAR\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 40.188,0000 (quarenta mil cento e oitenta e oito reais)\r\n18/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/005333/2024 (P.E 018/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n50\r\n58245\r\nmedicamento uso humano, grupo farmacologico: anestesicos locais, principio ativo: norepinefrina bitartarato, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 2, unidade: mg/ml, volume: 4 ml, apresentacao: ampola código do item: 6467.001.0023 (id - 58245) marca:fabr. hypofarma\r\nUN\r\nSEPM 39.400\r\nR 1,0200\r\nR 40.188,0000\r\nId: 2757612\r\n"
        ],
        "2757613": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços nº 001/2026\r\n: FACI - Fundo de Aperfeiçoamento do Controle Interno, CNPJ nº. 30.881.220/0001-32, com sede na Avenida Erasmo Braga, n.º 118, 12.º e 13.º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.\r\n: Registro de Preços para prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão, Termo de Referência - Anexo 01do Edital.\r\n: R 34.098.350,00 (trinta e quatro milhões, noventa e oito mil, trezentos e cinquenta reais).\r\n: 12 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP \r\n0,05%\r\nR 34.081.300,83 (trinta e quatro milhões, oitenta e um mil, trezentos reais e oitenta e três centavos).\r\n18/08/2026\r\nThales Ayres Barbedo Martins\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\n/2026\r\nId: 2757613\r\n"
        ],
        "2757620": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,Isabela Sobrinho Maio,Bernardo Leal Cupello,Augusto de Oliveira Peres,Pedro Henrique da Conceição da Silva,Barbara Araujo Pereira Cabral,Lara Eduardo Campos,Brenda Coelho Vasconcelos,Luciano Monsores Casemiro,Vitoria Holanda Erbiste Seabra,Ludmila Vieira Barroso,Maria Eduarda Santos Barbosa,Yan Raimundo Nascimento Furtado,Nicole Chicralla Martins,Isabella Navarro Diaz Horta.\r\nde .\r\n08/09/2026 á 02/02/2027.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ,Nitéroi Cursos Técnicos Ltda, Aline Melo de Souza,Ana Carolina Franco da Silva,Ana Carolina Ribeiro Carvalho Correa,Barbara Lima da Cunha,Beatriz da Silva Freire,Beatriz venâncio da Silva,Carla Valéria da Silva,Carolina Antunes,Ciene de Paula Ramos,Elizete Alice de Souza,Gabrielle Gomes do Nascimento,Geisa Cristina dos Santos da Silva,Jussara Laurindo dos Santos,Karollayne Carvalho de Oliveira,Keila Dias Eduardo,Lara Furriel Trindade,Leonardo Baptista Rudes,Luana Alves dos Santos,Maike Fabrício Maia,Márcia de Oliveira Lima,Mariana Rodrigues,Marilia Silva dos Santos,Michele Bruna Souza de Oliveira,Monica Inacio,Natacha Suana Ribeiro de Jesus,Rita de Cassia Pinto da Silva,Rosa Soares Bernardo Pereira,Tatiane Gomes da Silva Machado.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\n24/08/2026 á 03/12/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ,Madureira Cursos Técnicos Ltda, Tauanã Sant´anna da Silva Xavier,Suzane Freitas de Oliveira da Silva,Maria Eduarda Salles do Amaral,Larissa Marinho de Oliveira,Bruna Custódio Ribas,Brenda de Araujo Pimenta Xavier,Alessandra de Moraes Silva,Barbara Regina Teixeira da Silva,\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\n20/08/2026 á 13/12/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ,Universidade Federal Fluminense- UFF,Camila Eduarda Ribeiro Gonçalves\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\n20/08/2026 á 13/12/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2757620\r\n"
        ],
        "2757645": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 169/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 150/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (BICALUTAMIDA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 6.177,60 (seis mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 17/08/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2757645\r\n"
        ],
        "2757646": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 170/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 174/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresaMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (LIRAGLUTIDA 6 MG/ML SOLUÇÃO PARA APLICAÇÃO SUBCUTÂNEA - SERINGA PREENCHIDA 3 ML).\r\nR 2.225.107,17 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, cento e sete reais e dezessete centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 17/08/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2757646\r\n"
        ],
        "2757647": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 173/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 112/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (SULFATO DE SELUMETINIBE 25 MG - CÁPSULA DURA).\r\nR 1.211.220,00 (um milhão, duzentos e onze mil duzentos e vinte reais). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 17/08/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2757647\r\n"
        ],
        "2757648": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n177/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 087/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (vencedora do item 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (DUTASTERIDA 0,5 MG + TANSULOSINA - CÁPSULA GELATINOSA).\r\nR 87.399,00 (oitenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais).\r\n(01 e 02).\r\n(03 e 04).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 17/08/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2757648\r\n"
        ],
        "2757672": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026.\r\nSergio Luiz Ribeiro de Souza \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n07/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000844/2026\r\nId: 2757672\r\n"
        ],
        "2757682": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026.\r\nDaniel Farias Corradi\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n27/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000628/2026\r\nId: 2757682\r\n"
        ],
        "2757686": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 43/2026.\r\nDaniel Henrique de Menezes Dias\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n30/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000691/2026\r\nId: 2757686\r\n"
        ],
        "2757701": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/312/2026 \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do “Quinteto Guanabara” em 03 de novembro de 2026 \r\n: 100% (cem por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n19/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/003406/2025\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/329/2026 \r\nFUNARJ e André Bernardes de Lima Silva \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização do espetáculo TRIBUTO MICHAEL JACKSON DANGEROUS TOUR EXPERIENCE, no dia 26 de setembro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n19/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002170/2026\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/333/2026 \r\nFUNARJ e LUISA PESCE THIRÉ \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"VALSA Nº 6”, pelo período de 22 a 31 de agosto de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n19/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002641/2026\r\nId: 2757701\r\n"
        ],
        "2757702": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e CONQUISTA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nRegularizar as despesas referentes à prestação de serviços de apoio administrativo, executados no âmbito do Contrato nº 23/2024/UERJ, no período de 27/06/2026 a 26/07/2026. \r\nR 1.617.175,67. \r\n2026NE02825. \r\n11/08/2026. \r\nart. 149 da Lei n.º 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/031884/2026.\r\nId: 2757702\r\n"
        ],
        "2757774": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 044/SEPOL/2026.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 104 de 15 de junho de 2026 página 30, visando a repactuação dos preços do Contrato nº 044/SEPOL/2026com base na Convenção Coletiva de Trabalho RJ000911/2026 da categoria dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, reajuste salarial disposto na Cláusula Primeira desta convenção, vigendo a partir de 15 de junho de 2026, bem como na forma do disposto na Cláusula Sétima do Contrato e no art. 135 da Lei nº 14.133/2021.\r\nEm razão da repactuação, o valor total do contrato passa de R 4.170.000,00 (quatro milhões e cento e setenta mil reais), para R 4.406.006,40(quatro milhões, quatrocentos e seis mil, seis reais e quarenta centavos), a partir de 15 de junho de 2026, e o valor mensal passa de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil), para R 146.866,88 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n: a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos, tendo a CONTRATADA direito a receber valores retroativos a esta data.\r\n: 18/08/2026.\r\nId: 2757774\r\n"
        ],
        "2757780": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2321 (SEI-135641144). R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009487/2026. 18/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2471 (SEI-136053025). R 544.400,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008474/2026. 18/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2718 (SEI-136877606). R 11.522,00 (onze mil quinhentos e vinte dois reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015841/2026. 18/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138170257 (SEI-138170257). R 66.264,97 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008663/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138765076 (SEI-138765076). VALOR TOTAL: R 294.997,08 (duzentos e noventa quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021438/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026.\r\nId: 2757780\r\n"
        ],
        "2757803": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 027/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA FERNANDES DO NASCIMENTO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\n: 04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/08/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/001917/2026.\r\n.\r\nId: 2757803\r\n"
        ],
        "2757830": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/320/2026 \r\nFUNARJ e MARLON HENRIQUE DA CONCEICAO FIGUEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, Centro Cultural João Nogueira - CCJN - Imperator, para a realização do espetáculo GRUPO CARPE DIEM - TURNÊ CONEXÃO, no dia 31.10.2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n19/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002522/2026\r\nId: 2757830\r\n"
        ],
        "2757835": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/331/2026 \r\nFUNARJ e MARIA GERK PINHEIRO 16058783755 \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MUSEU DO INGÁ, para a realização de projeto: “O DILETANTE”, no dia 22 de agosto de 2026, às 16h, no Salão Dourado do Museu do Ingá \r\n: A contrapartida institucional consistente na realização da palestra “Óperas Brasileiras”, conduzida pelos participantes da ópera e integrantes do projeto “FELINI - Festival Lírico de Niterói”. \r\n19/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002498/2026\r\nId: 2757835\r\n"
        ],
        "2757850": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 27.975.551/0003-99.\r\nRegistro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n19/08/2026.\r\nSEI-360018/000440/2025.\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE \r\nTOTAL \r\nREGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n4120.001.0064\r\n(ID - 58057)\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D OBS: COM SELO PROCEL \"B\" OU SUPERIOR.\r\nMidea/\r\nMCL125BB\r\n107\r\nR 2.043,13\r\n15\r\n4120.001.0422\r\n(ID - 177540)\r\nTIPO: SPLIT INVERTER PISO TETO, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 60.000 BTUS, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V TRIFASICO, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE OBS: COM SELO PROCEL \"A\"\r\nMidea/\r\n42ZQVF60M5C/\r\n38CCVF60515MM\r\n59\r\nR 8.341,27\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.489.025/0001-73.\r\nRegistro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n19/08/2026.\r\nSEI-360018/000440/2025.\r\nItem\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE \r\nTOTAL \r\nREGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n(cota reservada)\r\n4120.001.0064\r\n(ID - 58057)\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “B” ou superior.\r\nGREE\r\n35\r\nR 2.228,57\r\n4\r\n(cota reservada)\r\n4120.001.0452\r\n(ID - 190691)\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 19000 ~ 21000 BTUS, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE- OBS: Com Selo PROCEL “A”.\r\nGREE\r\n29\r\nR 3.586,20\r\n\r\n10\r\n(cota reservada)\r\n4120.001.0374\r\n(ID - 159077)\r\nTIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 24000 BTU/H, CICLO: QUENTE E FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nOBS: COM SELO PROCEL \"A\"\r\nELGIN\r\n51\r\nR 3.901,94\r\n12\r\n(cota reservada)\r\n4120.001.0424\r\n(ID - 177542)\r\nTIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 30000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V TRIFASICO, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE OBS: COM SELO PROCEL \"A\"\r\nELGIN\r\n72\r\nR 4.831,94\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa GOLDEM SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 09.185.341/0001-53.\r\nRegistro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n19/08/2026.\r\nSEI-360018/000440/2025.\r\nItem\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE \r\nTOTAL \r\nREGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n4120.001.0452\r\n(ID - 190691)\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 19000 ~ 21000 BTUS, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE OBS: COM SELO PROCEL \"A\"\r\nSPRINGER/\r\nZCK215BB\r\n20.000 BTUS\r\n90\r\nR 3.555,55\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79.\r\nRegistro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n19/08/2026.\r\nItem\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE \r\nTOTAL \r\nREGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n5\r\n4120.001.0397\r\n(ID - 167794)\r\nTIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE OBS: COM SELO PROCEL \"A\"\r\nAGRATO/ SPLIT ZEN INVERTER TOP ZICST12F-02 - SKU: 19504\r\n310\r\nR 1.708,93\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.515.983/0001-06.\r\nRegistro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n19/08/2026.\r\nSEI-360018/000440/2025.\r\nItem\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE \r\nTOTAL \r\nREGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n(Cota reservada)\r\n4120.001.0397\r\n(ID - 167794)\r\nTIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE OBS: COM SELO PROCEL \"A\"\r\nHQ/VIHT12KCO3\r\nS2S13\r\n103\r\nR 1.900,00\r\nAta de Registro de Preços nº 011/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.665.775/0001-19.\r\nRegistro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n19/08/2026.\r\nSEI-360018/000440/2025.\r\nItem\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE \r\nTOTAL \r\nREGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\n(Cota reservada)\r\n4120.001.0396\r\n(ID - 167751)\r\nTIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 200 V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE OBS: COM SELO PROCEL \"A\" OBS: TENSÃO 220V\r\nAGRATTO -\r\nLCST18FE-\r\n02I|LCST18FI-02I\r\n114\r\nR 2.990,00\r\nAta de Registro de Preços nº 012/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA., CNPJ nº 31.541.824/0001-00.’\r\nRegistro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n19/08/2026.\r\nSEI-360018/000440/2025.\r\nItem\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n13\r\n4120.001.0425\r\n(ID - 177543)\r\nTIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 36000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE OBS: COM SELO PROCEL \"A\"\r\nELGIN/PDFC36 C2DACA\r\n91\r\nR 6.054,95\r\nAta de Registro de Preços nº 013/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa FORTE FÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.530.856/0001-34.\r\nRegistro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo janela e split, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n19/08/2026.\r\nSEI-360018/000440/2025.\r\nItem\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n14\r\n(Cota reservada)\r\n4120.001.0425\r\n(ID - 177543)\r\nTIPO: SPLIT INVERTER, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 36000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE OBS: COM SELO PROCEL \"A\"\r\nHQ/\r\nCQHQ36PIS2BX\r\n30\r\nR 6.500,00\r\n16\r\n(Cota reservada)\r\n4120.001.0422\r\n(ID - 177540)\r\nTIPO: SPLIT INVERTER PISO TETO, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 60.000 BTUS, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V TRIFASICO, CONTROLE: CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, DIMENSAO (L X H X P): N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE OBS: COM SELO PROCEL \"A\"\r\nAGRATTO\r\nLPTI60F02\r\n19\r\nR 9.736,84\r\nId: 2757850\r\n"
        ],
        "2757853": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nEstácio de Sá - UNESA, Luiza Gonçalves da Silva Santos,Camila Helena Habib Storino.\r\nde .\r\n25/08/2026 a 27/11/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2757853\r\n"
        ],
        "2757944": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/305/2026. \r\nFUNARJ e A L HARTZ PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo \"A Coisa” no período de 06 a 21 de outubro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n19/08/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/002351/2026.\r\nId: 2757944\r\n"
        ],
        "2757950": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º18/022/2026. \r\nFUNARJ e QUINQUAGESIMA QUINTA SUBSECAO DA OAB/RJ. \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para evento solene institucional “Mulheres em destaque” no dia 24 de setembro de 2026. \r\n: Não há valor. \r\n20/08/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/001771/2026.\r\nId: 2757950\r\n"
        ],
        "2758009": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n05/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000750/2026.\r\nId: 2758009\r\n"
        ],
        "2758010": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026.\r\nLetícia de Lima Azeredo\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n29/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000620/2026.\r\nId: 2758010\r\n"
        ],
        "2758011": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n05/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000749/2026.\r\nId: 2758011\r\n"
        ],
        "2758025": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n06/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000744/2026.\r\nId: 2758025\r\n"
        ],
        "2758030": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n06/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000811/2026.\r\nId: 2758030\r\n"
        ],
        "2758034": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n11/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000759/2026.\r\nId: 2758034\r\n"
        ],
        "2758035": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026.\r\nRayza Garcia Nascimento\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n11/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000759/2026.\r\nId: 2758035\r\n"
        ],
        "2758041": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 185/2026.\r\nnº 176/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG - COMPRIMIDO).\r\n81.244,80 (oitenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 19/08/2026.\r\nId: 2758041\r\n"
        ],
        "2758047": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n10/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000761/2026.\r\nId: 2758047\r\n"
        ],
        "2758048": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n12/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000765/2026.\r\nId: 2758048\r\n"
        ],
        "2758050": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planílha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/002610/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82272\r\nThiago Vera Benites da Silva\r\n55616887000139\r\n07/08/26\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84250\r\nRaquel Karro Oliveira Produções\r\n16671089000158\r\n07/08/26\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84430\r\n23.123.708 JULIA VARGAS GIL\r\n23123708000135\r\n07/08/26\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85427\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n7873902000181\r\n04/08/26\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86174\r\nINOVA POLE DANCE STUDIO LTDA\r\n33762979000194\r\n05/08/26\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86439\r\n34.068.042 DIOGO DE SOUZA QUEIROZ\r\n34068042000186\r\n05/08/26\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2758050\r\n"
        ],
        "2758051": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planílha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B, - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/002624/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82805\r\n41.692.794 NALUI DO AMARAL DE FIGUEIREDO\r\n41692794000189\r\nFLF 11699/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83033\r\nINGRYD MARIOZZ COELHO CARDOZO PEDROSO 09221413713\r\n26515117000100\r\nFLF 11709/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83538\r\nGabriela Ribas\r\n46432447000130\r\nFLF 11714/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84623\r\nLuciana Crespo Rossi\r\n20200780000120\r\nFLF 11798/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86716\r\nJosé Arimateia de Oliveira Moura Filho\r\n15541801000131\r\nFLF11876/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2758051\r\n"
        ],
        "2758052": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planílha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82159\r\nCINTIA PEREIRA PRODUCAO & CULTURA LTDA\r\n26729304000188\r\nFLF 11717/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82370\r\n53.734.914 LUCIANA PARA POTY BENITE NUNES DE OLIVEIRA\r\n53734914000142\r\nFLF 11878/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82530\r\nAntonio da Silva Santos\r\n56909268000103\r\nFLF 11859/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n87069\r\nCASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES\r\n44492953000190\r\nFLF 11882/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2758052\r\n"
        ],
        "2758053": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planílha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82235\r\n17.091.221 CARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA\r\n17091221000115\r\nFLF 11707/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82958\r\n42.969.769 ALINE AGUIAR CARVALHO BRANT\r\n42969769000162\r\nFLF11865/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85758\r\n55.202.465 ISABELLA REBEKA ARRUDA OLIVEIRA\r\n55202465000117\r\nFLF11806/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86479\r\nAna Luiza Tepedino\r\n46800731000112\r\nFLF 11795/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2758053\r\n"
        ],
        "2758054": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planílha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/002623/2026\r\n82345\r\n56.127.513 LEONARDO DA SILVA LIBERATO\r\n56127513000112\r\nFLF 11784/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82969\r\n52.666.741 ANTONIO CARLOS LEAL FREITAS\r\n52666741000100\r\nFLF 11869/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83471\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n7995182000127\r\nFLF 11916/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84109\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n3089571000132\r\nFLF 11701/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85387\r\nTadzia de Oliva Maya\r\n19688179000140\r\nFLF 11725/2026\r\n12/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2758054\r\n"
        ],
        "2758067": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Salão Assírio da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nSheila Garcia de Azevedo 10980223784\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), alterar a data de realização do EVENTO na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI - 180005/000474/2026. Ler-se-à, portanto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Contação de Histórias, a ocorrer no dia 11 de julho de 2026.\r\n11/07/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000474/2026\r\nId: 2758067\r\n"
        ],
        "2758072": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nFundação Universitária José Bonifácio\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira, adicionar novas datas e espaços utilizados e, na Cláusula Quarta, adicionar nova modalidade de contrapartida na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI180005/000481/2026. Ler-se-á, portanto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os eventos Concerto com a Brigham Young University Wind Symphony, a ser realizado no dia 10 de maio de 2026, e 21\" Conferência Internacional da WASBE, a ser realizada da seguinte forma: i. Theatro Municipal: 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2026; ii. Salão Assírio: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2026; iii. Sala Mário Tavares: 22, 23, 24 e 25 de julho de 2026; iv. Sala de Ensaio da OSTM: 21, 22, 23, 24 e 25 de julho de 2026;\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos do evento Concerto com a Brigham Young University Wind Symphony e o percentual de 20% (vinte por cento) sobre B a renda bruta obtida com a venda de ingressos do evento 21d Conferência Internacional da WASBE, conforme disposto na Cláusula Primeira.\r\n24/07/2026\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000481/2026\r\nId: 2758072\r\n"
        ],
        "2758089": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G045/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e M3 DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/007137/2026.\r\nId: 2758089\r\n"
        ],
        "2758130": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 460/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.405.037/0001-14\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 460/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 20/08/2026\r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2758130\r\n"
        ],
        "2758141": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAta de Registro de Preços nº 01/2026 - Pregão Eletrônico 02/2025.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (CNPJ 15829998/0001-09), e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 19.088.605/0001-04) \r\nContratação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: Disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 437, de 29 de maio 2026, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2026, cujo objeto é contratação de serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente: MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°: 19.088.605/0001-04.\r\nEndereço: Av. das Américas, nº 3434, BLC 2 sala 506 - CEP 22.640- 102 -Rio de Janeiro.\r\nContatos: e-mail - mgsclean@mgsclean.net\r\n\r\nLOTE\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nESPECIFICAÇÕES\r\nUNIDADE\r\nQtd. (M²) Participante\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n1\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n86.972,54\r\nR 5,1172\r\nR 13.351.676,4506\r\n2\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n11.114,72\r\nR 2,4563\r\nR 819.032,6021\r\n3\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n11.041,37\r\nR 4,0938\r\nR 1.356.034,8152\r\n4\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n6.291,74\r\nR 26,0531\r\nR 4.917.579,9418\r\n5\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n78.319,67\r\nR 2,2743\r\nR 5.343.672,7644\r\n6\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n29.168,76\r\nR 0,6823\r\nR 597.055,3484\r\n7\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n15.702,42\r\nR 2,2743\r\nR 1.071.360,4142\r\n8\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n13.366,60\r\nR 2,2743\r\nR 911.989,7514\r\n\r\n9\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n17.408,40\r\nR 2,2743\r\nR 1.187.757,7236\r\n10\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n12.474\r\nR 0,0614\r\nR 22.977,108\r\n11\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n9.289,30\r\nR 3,9188\r\nR 1.092.087,2652\r\n12\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.177,60\r\nR 1,3698\r\nR 171.674,2944\r\n13\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n5.359,12\r\nR 1,3698\r\nR 220.227,6773\r\n14\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n734,22\r\nR 0,3396\r\nR 7.480,2334\r\n29\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n152.950,62\r\nR 4,5812\r\nR 21.020.921,4103\r\n30\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n8.164,94\r\nR 2,199\r\nR 538.641,0918\r\n31\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n33.049,86\r\nR 3,6649\r\nR 3.633.732,9574\r\n32\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n11.349,72\r\nR 23,3777\r\nR 7.959.910,4773\r\n33\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n87.247,73\r\nR 2,0361\r\nR 5.329.353,0916\r\n34\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n41.358,08\r\nR 0,6108\r\nR 757.845,4579\r\n35\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n17.030,53\r\nR 2,0361\r\nR 1.040.275,864\r\n36\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n16.196,35\r\nR 2,0361\r\nR 989.321,647\r\n37\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n7.409,81\r\nR 2,0361\r\nR 452.613,4242\r\n38\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n12.138,32\r\nR 0,055\r\nR 20.028,228\r\n39\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n6.521,24\r\nR 3,5148\r\nR 687.625,6305\r\n40\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n3.859,55\r\nR 1,2263\r\nR 141.988,9849\r\n41\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n5.923,46\r\nR 1,2263\r\nR 217.918,1699\r\n42\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n10.331,05\r\nR 0,3529\r\nR 109.374,8263\r\n43\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n135.998,99\r\nR 4,44\r\nR 18.115.065,468\r\n44\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n21.625,25\r\nR 2,13\r\nR 1.381.853,475\r\n45\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n13.555,9\r\nR 3,55\r\nR 1.443.703,35\r\n46\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n10.492,88\r\nR 23,08\r\nR 7.265.270,112\r\n47\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n96.155,72\r\nR 1,97\r\nR 5.682.803,052\r\n48\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n76.628,8\r\nR 0,59\r\nR 1.356.329,76\r\n49\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n12.837,55\r\nR 1,97\r\nR 758.699,205\r\n50\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n32.824,99\r\nR 1,97\r\nR 1.939.956,909\r\n51\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n18.421,08\r\nR 1,97\r\nR 1.088.685,828\r\n52\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n34.689,18\r\nR 0,0532\r\nR 55.363,9313\r\n53\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n2.350,73\r\nR 3,48\r\nR 245.416,212\r\n54\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n3.309,05\r\nR 1,46\r\nR 144.936,39\r\n55\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.928,17\r\nR 1,19\r\nR 175.935,669\r\n56\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n951,55\r\nR 0,30\r\nR 8.563,95\r\n\r\n57\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n191.328,55\r\nR 4,51\r\nR 25.886.752,815\r\n58\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n10.652,84\r\nR 2,17\r\nR 693.499,884\r\n59\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n19.000,76\r\nR 3,61\r\nR 2.057.782,308\r\n60\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n11.308,26\r\nR 22,98\r\nR 7.795.914,444\r\n61\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n68.057,08\r\nR 2,01\r\nR 4.103.841,924\r\n62\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n57.821,52\r\nR 0,60\r\nR 1.040.787,36\r\n63\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n3.623,69\r\nR 2,01\r\nR 218.508,507\r\n64\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n13.159,45\r\nR 2,01\r\nR 793.514,835\r\n65\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n600\r\nR 2,01\r\nR 36.180,00\r\n66\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.762,27\r\nR 0,0541\r\nR 7.729,1642\r\n67\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n5.711,39\r\nR 3,44\r\nR 589.415,448\r\n68\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n2.385,95\r\nR 1,45\r\nR 103.788,825\r\n69\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n8.874,43\r\nR 1,21\r\nR 322.141,809\r\n70\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.011,01\r\nR 0,30\r\nR 36.099,09\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (CNPJ 15829998/0001-09), e INTERATIVA FACILITIES LTDA (CNPJ 05.058.935/0001-42)\r\nContratação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: Disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nno uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 437, de 29 de maio 2026, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2026, cujo objeto é contratação de serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nSetor de Indústrias Bernardo Sayão-SIBS, Quadra 02, Conjunto E, Lote 01, Núcleo Bandeirante, Brasília-DF, CEP-71.736-205.\r\ne-mail - gestao.contratos@grupointerativa.net\r\n15\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n145.865,62\r\nR 6,31\r\nR 27.612.361,866\r\n16\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n6.919,52\r\nR 3,03\r\nR 628.984,368\r\n17\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n24.060,35\r\nR 5,05\r\nR 3.645.143,025\r\n18\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n8.570,20\r\nR 36,08\r\nR 9.276.384,48\r\n19\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n47.942,26\r\nR 2,81\r\nR 4.041.532,518\r\n20\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n87.316\r\nR 0,84\r\nR 2.200.363,20\r\n21\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n113.354,83\r\nR 0,78\r\nR 2.652.503,022\r\n22\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n40.907,80\r\nR 0,39\r\nR 478.621,26\r\n23\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n13.510,88\r\nR 0,19\r\nR 77.012,016\r\n24\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n44.074,66\r\nR 0,06\r\nR 79.334,388\r\n25\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.973,11\r\nR 4,68\r\nR 698.224,644\r\n26\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.928,63\r\nR 1,52\r\nR 224.745,528\r\n27\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n8.124,41\r\nR 1,52\r\nR 370.473,096\r\n28\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n1.093,85\r\nR 0,42\r\nR 13.782,51\r\nAta de Registro de Preços nº 03/2026 - Pregão Eletrônico 02/2025.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (CNPJ 15829998/0001-09), e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 04.635.778/0001-28)\r\nContratação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: Disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nno uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 437, de 29 de maio 2026, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 003/2026, cujo objeto é contratação de serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nFerthymar Empreendimentos e Participações LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.635.778/0001-28.\r\nAv. Souza Mota, nº 383, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes, Cep 28.060-010\r\ne-mail -ferthymar@hotmail.com\r\n71\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n98.423,38\r\nR 3,4779\r\nR 10.269.200,1991\r\n72\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n5.460,80\r\nR 1,6694\r\nR 273.487,7856\r\n73\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n6.262,07\r\nR 2,7824\r\nR 522.707,507\r\n74\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n22.725,43\r\nR 18,0546\r\nR 12.308.956,4543\r\n75\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n132.326,47\r\nR 1,5458\r\nR 6.136.507,7198\r\n76\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n130.739,74\r\nR 0,4637\r\nR 1.818.720,5231\r\n77\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n72.194,35\r\nR 1,5458\r\nR 3.347.940,7869\r\n78\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n45.403,30\r\nR 1,5458\r\nR 2.105.532,6342\r\n79\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n5.118,42\r\nR 1,511\r\nR 232.017,9786\r\n80\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n85.094,99\r\nR 0,0417\r\nR 106.453,8325\r\n81\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n18,6\r\nR 2,7248\r\nR 1.520,4384\r\n82\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.034,45\r\nR 0,931\r\nR 112.682,1885\r\n83\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.123,93\r\nR 0,931\r\nR 115.181,3649\r\n84\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n1.591,90\r\nR 0,28\r\nR 13.371,96\r\nId: 2758141\r\n"
        ],
        "2758150": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (bomba infusora), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2185 (SEI-134993662). R 1.271,66 (mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010172/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de desfibrilador, monitor, ventilador de transporte e carrinho de PCR, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI III, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 73 (SEI-136064423). R 7.070,00 (sete mil e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014461/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares (caixa de instrumentais cirúrgicos para pequenas cirurgias, caixa de instrumentais cirúrgicos para cirurgia de mão, caixa de instrumentais cirúrgicos para ombro aberto, caixa de instrumentais cirúrgicos para quadril, caixa de instrumentais cirúrgicos básica infantil), para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2488 (SEI-136083883). R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014510/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2535 (SEI-136214096). R 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015687/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação equipamentos hospitalares, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI IV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2191 (SEI-135065954). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013584/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para histerectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2637 (SEI-136531785). R 1.700,00 (mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013280/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para urologia (PTR/NEFRECTOMIA), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2670 (SEI-136651774). R 520,00 (quinhentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013276/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para urologia (PTR/Nefrectomia), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2659 (SEI-136603380). R 520,00 (quinhentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013278/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para urologia (PTR/Nefrectomia), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2681 (SEI-136679552). R 520,00 (quinhentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013277/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para Microcirúrgia/Rafia Nervosa, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2658 (SEI-136603103). R 50,00 (cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013279/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para laparotomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2660 (SEI- 136607699). R 1.330,00 (mil trezentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013250/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para tireoidectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 17/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2661 (SEI-136624589). R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013773/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para tireoidectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 17/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2647 (SEI-136562978). R 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013763/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para urgências vasculares em CCP, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 25/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2657 (SEI-136598089). R 150,00 (cento e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013255/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação equipamentos hospitalares, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2664 (SEI-136632852). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009315/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136891556 (SEI- 136891556). R 15.640,00 (quinze mil seiscentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015852/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 13/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138957894 (SEI-138957894). VALOR TOTAL: R 76.523,76 (setenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021592/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139042681 (SEI-139042681). R 208.777,80 (duzentos e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021649/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139114000 (SEI-139114000). R 676.524,73 (seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021980/2026. 20/08/2026.\r\nId: 2758150\r\n"
        ],
        "2758165": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " TÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 043/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CETER - CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n18/08/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/007257/2026\r\nTermo de Cooperação Divest nº 045/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e INSTALADORA IGUATEMI LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/08/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/007541/2026\r\nId: 2758165\r\n"
        ],
        "2758167": [
            "2026-08-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n3º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 060/2024. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda ME. \r\n: Retificar a redação do item 2.1.1 do Termo Aditivo nº02 ao Contrato nº060/2024 (137865176), em razão da constatação de erro material exclusivamente na descrição conceitual da modificação e nos respectivos percentuais, sem qualquer alteração dos valores financeiros anteriormente aprovados, do valor global resultante do ajuste ou do objeto contratual, passando o referido item a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: \"2.1.1 Acréscimo qualitativo, consistente em itens novos, no valor de R 1.203.468,47 (um milhão, duzentos e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), o que equivale a 12,16% (doze vírgula dezesseis por cento) e quantitativo consistente em R 733.692,24 (setecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), o que equivale a 7,41% (sete vírgula quarenta e um por cento), totalizando o montante de R 1.937.160,71 (novecentos e trinta e sete mil cento e sessenta reais e setenta e um centavos), o que equivale a 12,66% (doze vírgula sessenta e seis por cento) do valor atualizado do Contrato, conforme planilha 130367731.\" Leia-se: \"2.1.1 Acréscimo quantitativo, consistente em itens acrescidos, no valor de R 1.203.468,47 (um milhão, duzentos e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), o que equivale a 15,43% (quinze vírgula quarenta e três por cento) e qualitativo consistente em R 733.692,24 (setecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), o que equivale a 9,41% (nove vírgula quarenta e um por cento), totalizando o montante de R 1.937.160,71 (novecentos e trinta e sete mil cento e sessenta reais e setenta e um centavos), o que equivale a 24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento) do valor atualizado do Contrato, conforme planilha 137573877 .\" 1.2. O presente Termo de Apostilamento objetiva, ainda, complementar a informação constante da Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária) do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 060/2024 (137865176), em razão da emissão da Nota de Empenho nº 2026NE00631, complementar à Nota de Empenho nº 2026NE00612, já indicada no referido instrumento, sem qualquer alteração da dotação orçamentária, da fonte de recursos, da natureza da despesa ou do programa de trabalho indicados no instrumento, passando a referida cláusula a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: “CLÁUSULA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026, assim classificadas:\r\nNatureza das Despesas: 449051\r\nFonte de Recurso: 145\r\nPrograma de Trabalho: 12.243.0498.1023\r\nNota de Empenho: 2026NE00612.”\r\nLeia-se: “CLÁUSULA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026, assim classificadas:\r\nNatureza das Despesas: 449051\r\nFonte de Recurso: 145\r\nPrograma de Trabalho: 12.243.0498.1023\r\nNota de Empenho: 2026NE00612.”\r\nNatureza das Despesas: 449051\r\nFonte de Recurso: 145\r\nPrograma de Trabalho: 12.243.0498.1023\r\nNota de Empenho: 2026NE00631.”\r\n: Processo nº SEI-330003/001883/2024.\r\nId: 2758167\r\n"
        ],
        "2758195": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nA Prefeitura Municipal de Pinheiral - CNPJ 01.612.981/0001- 90, e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ: 28.176.998/0004-41.\r\nA cessão gratuita do terreno situado na Avenida Nilton \r\nPena Botelho, 842, Vila do Sol, Pinheiral - RJ, CEP 27197-000, do qual o município é senhor e possuidor, conforme Certidão de Dados Cadastrais de Imóvel. Encontrando-se o referido terreno com 300m² de área total, sendo 200 m² de sua área para construção, registrado conforme código de Imóvel nº 12925, na parte que é objeto do presente, destinado, exclusivamente, para implantação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nNão há.\r\n16 de julho de 2026.\r\nProcesso nº SEI-270001/003704/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial pelo Decreto-Lei nº 271/1967..\r\nId: 2758195\r\n"
        ],
        "2758208": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 180021/082/2026 PARTES: FUNARJ e EMPRESA ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA : Dar publicidade à rescisão unilateral do contrato n.º 180021/082/2026, que vigoraria até 20/04/2027, tendo em vista o descumprimento contratual, nos termos dos subitens 12.1.3, 12.8, 'b', da cláusula décima segunda. : Não há valor. : Processo nº SEI-180002/003117/2025.\r\nId: 2758208\r\n"
        ],
        "2758238": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2026. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e o Consórcio Águas de São Gonçalo - HFB. Apostilamento do valor de R 10.024.792,06 (dez milhões vinte e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e seis centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do 1º período de reajuste (R1-P0), decorridos 12 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (fevereiro/2025). : R 10.024.792,06 (dez milhões vinte e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e seis centavos). 18/08/2026. SEI-070001/001187/2026\r\nId: 2758238\r\n"
        ],
        "2758241": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 003/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Construverde Construções e Serviços Ltda. \r\nApostilamento do valor de R 1.544.697,29 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do 4º período de reajuste e do Aditivo A2 (R4- A2), decorridos 48 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (março/2022). \r\n: R 1.544.697,29 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). \r\n18/08/2026. \r\nSEI-070028/000094/2022\r\nId: 2758241\r\n"
        ],
        "2758251": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n: Nota de Empenho Original - NE 2026NE00408.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas e o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.\r\n: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) vagas para a participação presencial no curso voltado a capacitação executiva intitulado ``Mulheres na Liderança``, a ser promovido pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. \r\n: O valor da contratação é 21.420,00 (Vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais), conforme descrito no PNCP (Portal Nacional de Contratações Pública). \r\n: 20/08/2026. \r\n: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, III, f. \r\nId: 2758251\r\n"
        ],
        "2758285": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste referente ao Contrato nº 056/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 056/SEPOL/2023 no percentual de 4,461840%, correspondente à variação do Índice IPCA/IBGE relativo ao período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA acostada ao índice SEI- 112704851.\r\nO valor global do Contrato nº 056/SEPOL/2023 passa de R 488.255,55 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para R 510.040,50 (quinhentos e dez mil, quarenta reais e cinquenta centavos).\r\nO valor reajustado vigorará a partir de 21 de novembro de 2025.\r\n18/08/2026.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2758285\r\n"
        ],
        "2758308": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n: 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2021, relativo ao reajuste de preços previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Décima.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21)\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 790 (setecentos e noventa)câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\n: ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\n: 23 de setembro de 2025.\r\n: 4,40%\r\n: R 337,16 (trezentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: 18/08/2026.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2758308\r\n"
        ],
        "2758315": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nAta de Registro de Preços nº 0001/2026/510100-03.\r\nSECRETARIA DE STADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 38.489.025/0001-73.\r\nRegistro de preços para a eventual contratação de aquisição de Ferraduras e Cravos.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n2º SGT PM RG 86.555 Carlos Roberto da Silva, 3º SGT PM 90.080 Adriano da Silva Francisco, CB PM RG 105.599 Abner de Souza Amorim.\r\n20/08/2026.\r\nR 131.369,99 (cento e trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nProcesso n° SEI-350016/021139/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 031/2026.\r\nId: 2758315\r\n"
        ],
        "2758319": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/330/2026. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo CINDERELA - UM SONHO QUE SE TORNA REALIDADE, no dia 18.10.2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n21/08/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/001950/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/332/2026. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"K-POP DREAMS\", no dia 22 de novembro de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n21/08/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/001951/2026.\r\nId: 2758319\r\n"
        ],
        "2758334": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 094/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MARFIM PRODUCAO CULTURAL, DESIGN & EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto Festival São João, realizado nos dias 20, 21, 22 e 23 de agosto, no endereço Avenida Pernambucana, nº 2.011, Coelho da Rocha, São João de Meriti/RJ, CEP 25515-150, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n20/08/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2758334\r\n"
        ],
        "2758335": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 095/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e VEGA PRODUCOES, SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto 35ª Expo Agropecuária e do 44º Concurso Leiteiro de Visconde de Imbé, a serem realizados no período de 20 a 23 de agosto de 2026, no Parque de Exposições de Visconde de Imbé, 2º Distrito do Município de Trajano de Moraes - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n20/08/2026.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2758335\r\n"
        ],
        "2758362": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 025/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VIVIANE DE SOUZA RODRIGUES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/08/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2758362\r\n"
        ],
        "2758368": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/026/2026 \r\nFUNARJ e MELANIE CHRISTINE A. DA SILVA SANTOS \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização da Oficina de Ballet Vila Kennedy, no período de 21 de agosto de 2026 a 27 de novembro de 2026 \r\n: Não há valor. \r\n21/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/001665/2026\r\nId: 2758368\r\n"
        ],
        "2758413": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 09/2026. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto o pagamento de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO\", no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, tendo em vista a finalização do Contrato nº 05/2021.\r\n105.778,47 (cento e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\n: 20/08/2026. \r\nNº SEI-070002/017505/2026.\r\nId: 2758413\r\n"
        ],
        "2758443": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SEM ENCARGOS. \r\nFUNARJ e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO \r\n: DOAÇÃO de bens móveis relacionados no Termo de Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais n.º 01. \r\n: 19/06/2025. \r\n: R 59.713,27 (cinquenta e nove mil, setecentos e treze reais e vinte e sete centavos). \r\n: Processo n° SEI-180002/000071/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2026.\r\nId: 2758443\r\n"
        ],
        "2758452": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 03: Weder Laurentino Ribeiro - lote 33 unid. 1A; Lucia Maria Bandeira da Silva e Aldair Bandeira da Silva - lote 51; QUADRA 04: Marcia Oliveira de Almeida - lote 15 unid. 1A; QUADRA 05: Marcelo Gomes da Silva - lote 02; QUADRA 07: Carlos Lara Rosa - lote 03 unid. 1A; QUADRA 09: Lucia Damiana Pereira de Abreu - lote 25 unid. 1A; QUADRA 10: João Vitor Pontes Souza da Silva - lote 19 unid. 1A; QUADRA 11: Sandra Conceição Silva e Adriano Soares Ramos - lote 18 unid. 1A; Rosaria Maria Gonçalves - lote 32 unid. 1A; Vinicius Martins de Oliveira e Fatima Medeiros de Paulo de Oliveira - lote 42 unid. 1A; Malena Cristina Das Chagas de Oliveira e Victor Martins de Oliveira - lote 43 unid. 1A; Priscila de Souza Bandeira Gondim - lote 97; QUADRA 12: Jacirema Rodrigues Monteiro dos Santos e Allan Kardeck Correa dos Santos - lote 21 unid. 1A; Poliana Lopes Nunes - lote 22 unid. 1B; Silvana Lopes Nunes - lote 26 unid. 1A; Maria da Guia Pereira da Silva - lote 31 unid. 1A; José Antonio de Paulo Filho - lote 36 unid. 1A; Marli Rocha Nogueira e Jorge Luiz de Oliveira - lote 61 unid. 1A; QUADRA 13: Ariana de Jesus da Silva - lote 02 unid. 1A; QUADRA 14: Michele Azevedo Cardoso e Anderson Candido Percli - lote 15 unid. 1A; QUADRA 16: Vera Lúcia Cardoso de Oliveira Gomes - lote 60 unid. 1A; Isac Ferreira Gouvea - lote 79 unid. 1A; Caroline Bianca Barreto de Miranda e Rachel Emanuelle Santos Barreto - lote 0176; Elania da Silva Silverio - lote 0182 unid. 1A; Raiane Cruz da Silva Silveiro - lote 0183 unid. 1A; Maria Fernanda de Oliveira Antunes - lote 0190 unid. 1A; Lídia Brasil da Silva - lote 0214 unid. 1A; QUADRA 17: Graziella da Silva Conceição - lote 31 unid. 1A; QUADRA 18: Graziele da Silva Conceição de Oliveira e Eder de Oliveira - lote 25 unid. 1A; Renata de Paula Silva e Marcus Vinicius da Silva e Rayane Paula de Moraes de Omena e Afonso Ferreira de Omena - lote 54 unid. 1A; QUADRA 19: Bruno Sabino Lapa Mello - lote 12 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE CONJ. HAB. MANOEL RANGEL SOBRINHO (SEI- 330005/000022/2024): QUADRA 01: Maria José Marques Goudard - lote 02 unid. 1A; Sonia Maria Andrade e Nuno Neves Fonseca - lote 05 unid. 1A; Elzi Figueira Menezes Pimentel e João dos Santos Pimentel - lote 08 unid. 1A; QUADRA 02: Carlos Roberto da Silva Paes - lote 02 unid. 1B; Carla Martins de Souza - lote 04 unid. 1A; Izadora dos Santos Siqueira e João Pedro dos Santos Siqueira - lote 08 unid. 1A; Maria da Guia Pedro - lote 09 unid. 1A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE PEDRINHAS/JAQUEIRA (SEI-330005/000567/2025): QUADRA 03: Eliana da Silva Santos Barreto - lote 44; Marcelle Batista Moreira - lote 45 unid. 1A; Patricia da Silva Barboza - lote 45 unid. 2A; QUADRA 05: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos - lote 25 unid. 2A; Jeanller de Oliveira Pontes - lote 96; QUADRA 11: Luiza Beneventes Piovesan - lote 03; QUADRA 12: Carolyne Silva de Oliveira - lote 22 unid. 1A; Elizabeth Barbosa Zechel - lote 52; QUADRA 14: Jussára Eli da Silva Azevedo - lote 21; QUADRA 19: Elias Martins Corrêia - lote 15 unid. 1A; Sheila Martins - lote 15 unid. 2A; Mônique Araujo Bastos - lote 16.\r\nCOMUNIDADE CONJ. HAB. MANOEL RANGEL SOBRINHO (SEI- 330005/000022/2024): QUADRA 01: Ana Claudia Menezes Monteiro Carneiro e Marcio Carneiro da Silva - lote 07.\r\nId: 2758452\r\n"
        ],
        "2758459": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2116/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos Velas Hegar Kit, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 09/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2650 (SEI- 136570557). \r\nR 235,20 (duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). \r\n21/08/2026.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013238/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2328/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137779174 (SEI- 137779174). \r\nR 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). \r\n21/08/2026.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013972/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2537/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138921006 (SEI-138921006). \r\nR 331.349,88 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n21/08/2026.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/021083/2026. \r\nId: 2758459\r\n"
        ],
        "2758467": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria A - LOTE 4. \r\nNº SEI-180001/002530/2026\r\n\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n84968\r\n52.467.010 JEREMIAS FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n52467010000135\r\nACR6 11640/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n85003\r\nMAURICIO DOS SANTOS 03666770711\r\n46553062000121\r\nACR6 11663/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n85294\r\nJOSUE DA SILVA LOURENÇO MOREIRA 15799497708\r\n40436066000143\r\nACR6 11591/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n85378\r\n24901082 Pierre Pereira da Silva\r\n24901082000103\r\nACR6 11592/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n85586\r\n43.015.787 THYAGO ALEXANDRE MOURA SANTOS DA SILVA\r\n43015787000178\r\nACR6 11549/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n85619\r\nHEROIS RJ ENTRETENIMENTO LTDA\r\n30984608000169\r\nACR6 11596/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n85634\r\n55.094.967 ADRIANA DE QUEIROZ SIQUEIRA\r\n55094967000171\r\nACR6 11598/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n85637\r\n53.677.615 ALICIA DE QUEIROZ HONORIO\r\n53677615000113\r\nACR6 11600/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n85638\r\nASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL E CULTURAL ROCEIROS DA PROJETADA\r\n53690858000191\r\nACR6 11659/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n86245\r\n50.457.115 LUCIA HELENA DA SILVA\r\n50457115000188\r\nACR6 11548/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87248\r\n49.938.760 JULIANA FILGUEIRAS MACHADO\r\n49938760000133\r\nACR6 11554/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87277\r\n53329857 Marcos Vinicius Gomes de Carvalho\r\n53329857000116\r\nACR6 11555/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87361\r\nFermento Cultural Produções Artísticas Ltda.\r\n11469908000165\r\nACR6 11557/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87442\r\n58.761.896 ERIC GABRIEL JOSE PIRES\r\n58761896000101\r\nACR6 11641/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87458\r\n37.523.185 ELISANGELA SEBASTIAO AZEVEDO\r\n37523185000129\r\nACR6 11633/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87495\r\n49.089.802 THUANY SANTOS AMORIM\r\n49089802000109\r\nACR6 11634/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87548\r\nMARCIO OLIVEIRA RODRIGUES 05416180757\r\n46505209000108\r\nACR6 11566/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87563\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n14035311000109\r\nACR6 11656/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87574\r\n22.067.038 FERNANDA ANDRE DE SOUZA\r\n22067038000114\r\nACR6 11568/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87659\r\n46.609.740 RUAN DOMINGUES DA SILVA\r\n46609740000120\r\nACR6 11647/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87672\r\nBeatriz Siqueira do Amaral 17110549763\r\n34266506000169\r\nACR6 11572/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87692\r\nGleice Quelle Tenorio de Castro\r\n42916169000136\r\nACR6 11573/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87733\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n42808397000192\r\nACR6 11650/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87764\r\n49.510.526 ANGELO DE QUEIROZ HONORIO\r\n49510526000100\r\nACR6 11577/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87815\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n29104125000143\r\nACR6 11580/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87817\r\n59.547.456 PEDRO PAULO SANTOS DA SILVA\r\n59547456000119\r\nACR6 11581/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87822\r\nNATASHA MUNIZ MELONI 15777540775\r\n45921997000150\r\nACR6 11652/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87823\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n22092299000194\r\nACR6 11602/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n\r\n87832\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n38275610000170\r\nACR6 11604/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87844\r\nFabio Campos Produtor Cultural\r\n57549762000169\r\nACR6 11605/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87858\r\nVictor Henrique Marques Belart\r\n20549103000112\r\nACR6 11587/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87871\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n00986708000163\r\nACR6 11588/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87874\r\n54.568.766 TATHYANE FRAZAO CORDEIRO\r\n54568766000104\r\nACR6 11607/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87875\r\n54.921.455 MARIA CAROLINA GONCALVES\r\n54921455000179\r\nACR6 11657/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87876\r\n57.618.434 MAYKE E SOUZA DO NASCIMENTO\r\n57618434000177\r\nACR6 11608/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87883\r\n60.389.267 MATHEUS PORTUGAL DA SILVA\r\n60389267000144\r\nACR6 11610/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87884\r\n14.646.179 ROSILDA CARNEIRO EVANGELISTA\r\n14646179000163\r\nACR6 11611/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87888\r\n51.835.022 ISABELLA BRUM DE SANT ANNA\r\n51835022000102\r\nACR6 11612/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87889\r\n45.703.346 LUIS CARLOS DO NASCIMENTO PINTO\r\n45703346000194\r\nACR6 11613/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87898\r\n54.665.560 LETICIA TRAJANO DOS SANTOS\r\n54665560000194\r\nACR6 11615/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87901\r\n46.582.106 GEANE SANTOS DE SOUZA\r\n46582106000141\r\nACR6 11617/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87905\r\nERICK YURI PINTO XAVIER\r\n33831679000110\r\nACR6 11618/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87910\r\n46.665.391 KLEBER DELFINO\r\n46665391000164\r\nACR6 11620/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87915\r\n12.965.772 JOELIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n12965772000147\r\nACR6 11621/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87918\r\nJOSE RICARDO DA SILVA 84244950710\r\n46601619000152\r\nACR6 11622/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87931\r\n40.474.278 LENI MATTOS PEREIRA SIMAO\r\n40474278000115\r\nACR6 11624/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87932\r\n42.405.430 RODRIGO EDGAR DE JESUS SANTOS\r\n42405430000133\r\nACR6 11625/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87939\r\n57.540.020 VIVIANE DE QUEIROZ PEDRO\r\n57540020000172\r\nACR6 11626/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87946\r\n58.830.667 NATHALIA FREIRE NUNES DE LIMA\r\n58830667000100\r\nACR6 11627/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87975\r\n56.198.717 AMANDA DE QUEIROZ HONORIO\r\n56198717000144\r\nACR6 11630/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n88002\r\nERIKA RAYMUNDO DO AMOR DIVINO 08219211776\r\n38076639000123\r\nACR6 11653/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n88012\r\nGERACAO DE OURO PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n46305911000128\r\nACR6 11595/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n88021\r\n55.018.979 VINICIUS DA SILVA VIEIRA\r\n55018979000117\r\nACR6 11597/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n88022\r\n50.051.050 LUCIO DE SOUZA LOPES\r\n50051050000176\r\nACR6 11599/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n88027\r\nGERSON MOREIRA ALVES\r\n57871590000145\r\nACR6 11662/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n88045\r\nOSPC - Organização Social Polo do Conhecimento\r\n30120965000189\r\nACR6 11603/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n88062\r\n59.424.410 JOSE EDUARDO ANDRADE MARANHAO\r\n59424410000102\r\nACR6 11660/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n88077\r\nSUZANE DE SOUZA NAHAS\r\n18292192000112\r\nACR6 11609/2026\r\n05/08/2026\r\nR 60.000,00\r\nId: 2758467\r\n"
        ],
        "2758469": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria A - LOTE 5. \r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n87501\r\n39.315.487 Felipe Santana da Silva\r\n39315487000137\r\nACR6 11561/2026\r\n10/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87891\r\n49.062.952 RENAN DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n49062952000129\r\nACR6 11614/2026\r\n10/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87923\r\n51.053.013 JENNIFER SILVINO DE SOUZA BATALHA\r\n51053013000160\r\nACR6 11623/2026\r\n10/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n88003\r\nLUCIANA PERES LUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n51544852000180\r\nACR6 11593/2026\r\n10/08/2026\r\nR 60.000,00\r\nId: 2758469\r\n"
        ],
        "2758470": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria A - LOTE 6. \r\nNº SEI-180001/002601/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n85800\r\n46.710.840 MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n46710840000149\r\nACR6 11601/2026\r\n11/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87467\r\n35.125.404 LINO FRANCISCO DE SALES FILHO\r\n35125404000196\r\nACR6 11634/2026\r\n11/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87489\r\n50.737.175 GUILHERME AGUIAR DA SILVA SANTOS\r\n50737175000154\r\nACR6 11637/2026\r\n11/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87800\r\n59.484.205 REBECA FASUOLO MACHADO\r\n59484205000132\r\nACR6 11569/2026\r\n11/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87812\r\nDANIELE GOMES BEZERRA SANTA ROSA 18614419759\r\n46669869000124\r\nACR6 11579/2026\r\n11/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87821\r\nAssociação Pestalozzi de Guapimirm\r\n07401924000149\r\nACR6 11651/2026\r\n11/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87988\r\nMARIA DE FATIMA NOGUEIRA BARRETO\r\n51572714000105\r\nACR6 11632/2026\r\n11/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87999\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49878191000188\r\nACR6 11666/2026\r\n11/08/2026\r\nR 60.000,00\r\nId: 2758470\r\n"
        ],
        "2758475": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria B - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/002643/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n85393\r\nASSOCIACAO CULTURAL FESTRILHA DO RIO\r\n08756440000185\r\nACR6 11655/2026\r\n13/08/2026\r\nR 200.000,00\r\n87726\r\nInstituto Movarte\r\n01228614000198\r\nACR6 11648/2026\r\n13/08/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2758475\r\n"
        ],
        "2758488": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 11/2026. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nInclusão de novo Programa de Trabalho e uma nova Fonte de Recursos com vigência a contar de 01/09/2026.\r\n: 21/08/2026. \r\nProc. nºSEI-260004/001878/2026. \r\nId: 2758488\r\n"
        ],
        "2758536": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria C - LOTE 3. \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n87354\r\nCafé Coragem\r\n46266026000187\r\nACR6 11661/2026\r\n11/08/2026\r\nR 100.000,00\r\n87560\r\nCasa de Formação Profissional, cultural e cidadania, Moral de Cria\r\n54610631000151\r\nACR6 11549/2026\r\n11/08/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2758536\r\n"
        ],
        "2758556": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 021/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 5.401.207,39 (cinco milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nSem alteração de prazo\r\n21 de agosto de 2026.\r\nart. 136, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2758556\r\n"
        ],
        "2758568": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 040/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 1.695.265,52 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nSem alteração de prazo\r\n21 de agosto de 2026.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2758568\r\n"
        ],
        "2758589": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica MDC/SEPM n.º 001/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a soma de esforços, em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/2018, com vistas a potencializar as ações dos agentes de segurança pública que atuam no Município de Duque de Caxias, mediante a integração entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Guarda Municipal daquele Ente.\r\nPara a consecução dos objetivos do presente Termo de Cooperação Técnica, não haverá repasse de recursos financeiros entre os Partícipes, correndo cada qual com as despesas necessárias ao cumprimento das obrigações que lhe competem.\r\nO prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n21.08.2026.\r\nLei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e do Decreto nº 11.615/2023; da Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).\r\nSEI-350001/019168/2026.\r\nId: 2758589\r\n"
        ],
        "2758617": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20/08/2026\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso n° SEI-350088/000216/2022\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Execução na SEPM/PMERJ de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Execução na SEPM/PMERJ de Estágio a Estudantes de Farmácia, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nId: 2758617\r\n"
        ],
        "2758619": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 102/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e EMPRESA AUTO PECAS ROMAVEL LTDA - CNPJ Nº 01.624.752/0001-96. \r\nRetificação da Cláusula Nona: Condições de Pagamento, do Contrato n° 102/2026, visando à alteração dos dados bancários da empresa onde “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços efetivamente executados, sendo efetuadas diretamente na conta corrente 187190-0, Agência 01888, Banco Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.” Mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n21/08/2026.\r\nId: 2758619\r\n"
        ],
        "2758643": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECECRJ e pareceristas conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAnálise das propostas culturais inscritas no Edital Artesanato Sustentável. \r\nconforme planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2026 Credenciamento de Pareceristas 2026\r\nSEI-180001/001924/2025\r\nCÓDIGO\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ASSINATURA\r\nVALOR\r\n83203\r\nOTAVIA FEIO CASTRO 42.191.565\r\n42.191.565/0001-43\r\nCDP 024/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n83252\r\nPAULO HENRIQUE ROSA 11.879.808\r\n11.879.808/0001-07\r\nCDP 025/2026\r\n11/06/2026\r\nR 4.080,00\r\n87190\r\nGIORGIO RONNA 75499428034\r\n32.486.848/0001-69\r\nCDP 041/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n83591\r\nBARBARA DANIELLE MORAIS VIEIRA\r\n20.270.734/0001-06\r\nCDP 029/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n87284\r\nRENAN SOARES 40.095.130\r\n40.095.130/0001-70\r\nCDP 043/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.520,00\r\n84809\r\nMARCELO JUCHEM 93768478068\r\n39.685.641/0001-62\r\nCDP 034/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n83914\r\n18.247.400 CHARLENE CABRAL PINHEIRO\r\n18.247.400/0001-61\r\nCDP 032/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n83887\r\nCRISTIANE PERES DIAS 41.086.841\r\n41.086.841/0001-40\r\nCDP 031/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n87280\r\nDAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n17.425.148/0001-70\r\nCDP 042/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n85119\r\nLOUISE DOS REIS GUSMAO ANDRADE 53.670.043\r\n53.670.043/0001-40\r\nCDP 037/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n84832\r\nANA PRISCILA NUNES DA COSTA 62.160.629\r\n62.160.629/0001-56\r\nCDP 035/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n86316\r\nMURAOKA SERVICOS DE ARTE LTDA\r\n42.899.730/0001-16\r\nCDP039/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n83289\r\nERIC JOSE SILVA GOMES 63.717.514\r\n63.717.514/0001-82\r\nCDP026/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n85987\r\nROSEMERI MARIA DA CONCEICAO 25.330.805\r\n25.330.805/0001-24\r\nCDP038/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n86957\r\nAMANDA BONAN GUSMAO PORTO 39.784.135\r\n39.784.135/0001-20\r\nCDP 040/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.820,00\r\n84505\r\nFERNANDO ANGHINONI 52.479.530\r\n52.479.530/0001-68\r\nCDP033/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n85091\r\nMELANIE GUERRA FREIRE DE ANDRADE 94519390753\r\n24.906.685/0001-06\r\nCDP 036/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n83414\r\nSIMONE DOMINICI 59.570.717\r\n59.570.717/0001-11\r\nCDP027/2026\r\n11/06/2026\r\nR 2.760,00\r\n83585\r\nFLCM SILVA PRODUCOES\r\n14.367.222/0001-51\r\nCDP 028/2026\r\n11/06/2026\r\nR 1.440,00\r\n83852\r\nALLAN ANDRE LOURENCO 58.883.528\r\n58.883.528/0001-36\r\nCDP 030/2026\r\n11/06/2026\r\nR 1.320,00\r\nId: 2758643\r\n"
        ],
        "2758649": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 372/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.369/0001-36.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, o segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 372/2022, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro. ONDE SE LÊ: A CONTRATADA receberá mensalmente do CONTRATANTE os valores correspondentes aos procedimentos efetivamente realizados no mês de referência em decorrência dos encaminhamentos de pacientes pelo CONTRATANTE, após auditoria procedida pela comissão de fiscalização. \r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 19377-1, agência 309, Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nLEIA-SE: A CONTRATADA receberá mensalmente do CONTRATANTE os valores correspondentes aos procedimentos efetivamente realizados no mês de referência em decorrência dos encaminhamentos de pacientes pelo CONTRATANTE, após auditoria procedida pela comissão de fiscalização. \r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 126918-6, agência 0588, Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n20 de agosto de 2026.\r\n35/113/000726/2019.\r\nId: 2758649\r\n"
        ],
        "2758652": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 245/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CEREALISTA CASTRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 245/2013, referente ao Pavilhão 11, box 02, contendo 98,00m² (noventa e oito metro quadrados); box 04, contendo 98,00m² (noventa e oito metro quadrados) e parte do box 06, contendo 63,00 m² (sessenta e três metros quadrados), totalizando a área devolvida 259,00m² (duzentos e cinquenta e nove metros quadrados), com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 21/08/2026. \r\nId: 2758652\r\n"
        ],
        "2758654": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 035/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a continuidade da construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo, nº 4.138 - Bairro: Campo Grande, do Município: Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: 20/08/2026.\r\nProcesso n° SEI-360036/000157/2020.\r\nId: 2758654\r\n"
        ],
        "2758676": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Associação de Triathlon Master do Estado do Rio de Janeiro -(Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). \r\n: Doação de bens descritos no Anexo I. \r\n: 20/08/2026. \r\nId: 2758676\r\n"
        ],
        "2758677": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n): QUADRA: 12: Jorge Luiz dos Santos Barbosa e Daniela Arruda do Nascimento Barbosa - lote 0034 Un.1A\r\nQUADRA: 09: Monique da Costa Gregório - lote 0002\r\nQUADRA: 02: Vania de Souza Faria - lote 01 Un.1A\r\nTermos de Rescisão de Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA:02: Suely Siqueira - Lote 01 Un.1A\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 198, Termo 26, Fls 148/153 lavrado em 28/04/2009, conforme o contido no SEI- 330005/000180/2025 - - Sidineia Dias da Costa - Lote 78.\r\nId: 2758677\r\n"
        ],
        "2758686": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 065/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME - (Lote: 1), a serem empregados em casos de procedimentos de BUCOMAXILO, com fornecimento em regime de COMODATO, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de BUCOMAXILO para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 589.998,55 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n27/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1617/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104506048) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130518598). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/030383/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº 065/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME - (Lote: 2), a serem empregados em casos de procedimentos de BUCOMAXILO, com fornecimento em regime de COMODATO, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de BUCOMAXILO para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 979.875,00 (novecentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais). \r\n27/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1617/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104506048) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130518598). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/030383/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº 065/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME - (Lote: 3), a serem empregados em casos de procedimentos de BUCOMAXILO, com fornecimento em regime de COMODATO, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de BUCOMAXILO para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 865.766,96 (oitocentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n27/04/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1617/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104506048) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 130518598). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/030383/2024. \r\nId: 2758686\r\n"
        ],
        "2758697": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 171/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 146/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (NEOMICINA SULFATO 5 MG/G + BACITRACINA DE ZINCO 250 UI/G POMADA - BISNAGA 10 G).\r\nR 6.374,16 (seis mil trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n(01, 02, 03 e 05).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/08/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2758697\r\n"
        ],
        "2758766": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nConvênio n° 136170262/2026.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PROCURADORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PGE.\r\n: Soma de esforços dos participes com objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o IEEA figure como parte ou interessado, bem como estabelecer o procedimento para que o IEEA preste assistência à PGE em procedimentos.\r\n: O prazo de vigência deste CONVÊNIO é de 60 (sessenta) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 20/08/2026\r\nNão há\r\nId: 2758766\r\n"
        ],
        "2758777": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 06/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Penal e o Instituto Brasileiro Lutando Por Vidas\r\nVisa atender as pessoas privadas de liberdade, promovendo atividade física, oficinas esportivas, educativas e de lazer, com modalidades coletivas que buscam para o privado de liberdade uma forma de ressocialização com a sociedade, visando oportunizar qualidade de vida, trabalho coletivo, autoestima, lazer e a reinserção em sociedade para que os mesmos não retornem a vida regressa.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem\r\n: 17/08/2026.\r\nId: 2758777\r\n"
        ],
        "2758840": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema telefônico (telefonia/voip), para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2158 (SEI-134773821). R 3.726,35 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011572/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção de software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2521 (SEI-136187410). VALOR TOTAL: R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014024/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABILIO SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2378 (SEI-135785549). VALOR TOTAL: R 59.425,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012057/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema telefônico (telefonia/voip), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2427 (SEI- 135932648). R 2.462,60 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012679/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de esterilização, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns - HERZA, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2491 (SEI-136099206). R 56.057,33 (cinquenta e seis mil, cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015210/2026. 24/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Car diologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144 (SEI-136714792). VALOR TOTAL: R 53.806,51 (cinquenta e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016673/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 97 (SEI- 136222896). R 126.248,16 (cento e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016460/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2645 (SEI-136560202). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017112/2026. 24/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para mastectomia e laparotomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2651 (SEI-136579808). R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013235/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para UPA 24h o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2707 (SEI-136803227). R 7.133,75 (sete mil, cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018505/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de frigorifico, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2686 (SEI-136699660). R 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013854/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G ALMEIDA TELEINFORMATICA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema telefônico (telefonia/voip), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2703 (SEI- 136768964). R 1.191,58 (mil, cento noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017447/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTH LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137605624 (SEI-137605624). VALOR TOTAL: R 241.522,32 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014519/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138084576 (SEI-138084576). R 97.426,80 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009690/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLÓGICO E NEFROLÓGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138058165 (SEI-138058165). R 97.426,80 (noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013208/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138112599 (SEI-138112599). R 397.564,20 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020027/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138110355 (SEI-138110355). R 139.854,60 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009899/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - (CEDI - II), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138162470 (SEI-138162470). R 290.709,00 (duzentos e noventa mil setecentos e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017284/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138203718 (SEI-138203718). R 282.852,00 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016733/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138100603 (SEI-138100603). R 333.136,80 (trezentos e trinta três mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017444/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - (CEDI II), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138164971 (SEI-138164971). R 322.137,00 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019136/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137921159 (SEI-137921159). VALOR TOTAL: R 398.145,06 (trezentos e noventa e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015701/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Centro de Diagnóstico por Imagem Baixada - CEDI II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138049838 (SEI-138049838). R 428.681,85 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015121/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138034860 (SEI- 138034860). R 522.323,28 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015122/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138049252 (SEI-138049252). VALOR TOTAL: R 600.165,77 (seiscentos mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017483/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138072699 (SEI- 138072699). R 236.620,88 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018298/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138027530 (SEI-138027530). R 68.722,85 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012096/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138325135 (SEI-138325135). R 67.899,00 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020345/2026. 24/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139030045 (SEI-139030045). R 35.653,28 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020741/2026. 24/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento contínuo e abastecimento de gases medicinais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138507552 (SEI-138507552). VALOR TOTAL: R 51.766,10 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020014/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139074466 (SEI-139074466). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017952/2026. 24/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MEDICA DE SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139065219 (SEI-139065219). R 512.294,55 (quinhentos e doze mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021398/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139056495 (SEI-139056495). R 140.795,58 (cento e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021639/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139107010 (SEI-139107010). VALOR TOTAL: R 2.780.351,94 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021703/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139250327 (SEI-139250327). VALOR TOTAL: R 749.492,00 (setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022185/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138589647 (SEI- 138589647). R 680.917,73 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e dezessete reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020190/2026. 24/08/2026.\r\nId: 2758840\r\n"
        ],
        "2758852": [
            "2026-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/289/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA SONHOS REALIZADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo O TEMPO DELA, no período de 12 de setembro a 05 de outubro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n24/08/2026 \r\nId: 2758852\r\n"
        ],
        "2758870": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 031/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 363.674,71 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente aos acertos de abril de 2026. PROCESSO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 213.616,88 (duzentos e treze mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), referente aos acertos de abril de 2026. SEI- 080002/020402/2026 .\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 033/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 531.002,56 (quinhentos e trinta e um mil e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: E \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.767,36 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/020404/2026\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 740.231,50 (setecentos e quarenta mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/017810/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 036/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 221.552,14 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/020407/2026SEI-080002/017810/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 037/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.233.756,82 (um milhão, duzentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente aos acertos de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/020408/2026\r\nId: 2758870\r\n"
        ],
        "2758902": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 007/2022 \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nReajuste do valor do contrato de acordo com o índice IPCA acumulado em julho de 2026 no percentual de 4,44%, conforme previsão da Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 007/2022, a contar de agosto de 2026.\r\nO valor mensal do contrato nº 007/2022 passará de R 63.640,68 (sessenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos) para R 66.466,32 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). O valor total acrescido ao Contrato nº 007/2022 é de R 29.480,84 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) passando o valor total do contrato R 3.599.601,12 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e um reais e doze centavos) para R 3.629.081,96 (três milhões, seiscentos e vinte e nove mil e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n24/08/2026\r\nId: 2758902\r\n"
        ],
        "2758939": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/336/2026. \r\nFUNARJ e JACQUELINE WINTER. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “NOVELAS, UMA VIAGEM PELAS TRILHAS QUE MARCARAM O BRASIL” no dia 05 de setembro de 2026, sábado às 16h e do espetáculo “CANÇÃO DO ENCONTRO\", no dia 06 de setembro de 2026. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n24/08/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/002640/2026.\r\nId: 2758939\r\n"
        ],
        "2758982": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 034/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\n: 20/08/2026.\r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando reforma da 88ª Delegacia Policial - Barra do Piraí com Implantação do NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher), localizada na Rua José Alves Pimenta, nº 1462 / Matadouro - Barra do Piraí, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\nProcesso nº SEI-360188/000083/2023.\r\nId: 2758982\r\n"
        ],
        "2759034": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, CNPJ: 10.555.527/0001-36.\r\nprestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Campos dos Goytacazes, no período DE 01/07/2025 à 31/07/2025, 01/08/2025 à 31/08/2025 e 01/09/2025 à 30/09/2025.\r\nR 909.880,00 (novecentos e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n24/08/2026.\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2759034\r\n"
        ],
        "2759040": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nPrestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores web, impressão, aplicação e banco de dados.\r\n24/08/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 238.959,60 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)\r\nId: 2759040\r\n"
        ],
        "2759042": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Doanjo Produções LTDA\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Maestro Carlos Buono, Noneto e Tenor Martin Masiello, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do evento da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas no EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n03/08/2026\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nAUTORIZAÇÃO: SEI-180005/000228/2026\r\nId: 2759042\r\n"
        ],
        "2759069": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato SEGOV Nº 012/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação do DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO SEGOV nº 012/2026\r\nR 322.551,45 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) \r\n2026NE00506 / 2026NE00507\r\n25/08/2026\r\nProcesso n° SEI-420001/001302/2025\r\nId: 2759069\r\n"
        ],
        "2759081": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1219\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Constança Soares Teixeira \r\n: 00.793.678/0001-79\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676 /2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/08/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000608/2021.\r\n: Termo de Compromisso nº 0418\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Machado de Assis\r\n: 30.619.969/0001-06\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676 /2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/08/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0687\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E.E.S Professor Gonçalves.\r\n: 02.708.107/0001-14\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676 /2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/08/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2759081\r\n"
        ],
        "2759105": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 061/2026. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a em presa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar: Banco Bradesco, Agência: 3416 e Conta Corrente: 0002794-4, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO A Processo Administrativo nº SEI-350006/002526/2026, conforme o art. 136, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2759105\r\n"
        ],
        "2759119": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 172/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de material (SENSOR MEDIÇÃO GLICOSE).\r\nR 4.767.672,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/08/2026.\r\nnº 190/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2759119\r\n"
        ],
        "2759120": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA(vencedora dos itens 03 e 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA (item 03) e ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA - 10 ML - AMPOLA).\r\nR 62.503,40 (sessenta e dois mil quinhentos e três reais e quarenta centavos)\r\n(01)\r\n(02)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/08/2026.\r\n.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2759120\r\n"
        ],
        "2759121": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 179/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de insumo nutricional (FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: PACIENTES COM LEUCINOSE COM MAIS DE 01 ANO DE IDADE, COMPOSIÇÃO: FÓRMULA ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VACILA, COMPOSTA POR MISTURA DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: ENERGIA 1222KJ, EQUIVALENTE DE PROTEINA *62G, CARBOIDRATOS 11G DOS QUAIS A MALTODEXTRINA 11G, GORDURA 0G, AMINOÁCIDOS 79,7G (L-ALANINA 4,1G, L-ARGININA 3,7G, ÁCIDO L-ASPARTICO 7,1G, L-CISTINA 2,3G, ÁCIDO L-GLUTAMICO 9,1G, L- GLUTAMINA 8,1G, GLICINA 1,7G, L-HISTIDINA 2,3G, L-ISOLEUCINA 0G, L-LEUCINA 0G, L-LISINA 6,9G, L-METIONINA 1,7G, L-FENILALANINA 4,0G, L-PROLINA 8,5G, L-SERINA 5,1G, L- TREONINA 4,6G, L-TRIPTOFANO 1,8G, L-TIROSINA 3,7G, L-VALINA 0G, TAURINA 155MG, L-CARNITINA 155MG) SÓDIO 556MG, POTÁSSIO 1255MG, CÁLCIO 2063MG, FÓSFORO 1217MG, MAGNÉSIO 302MG, FERRO 28MG, ZINCO 19MG, SABOR: N/A - LATA DE 500G).\r\nR 1.644.050,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil e cinquenta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/08/2026.\r\nnº 140/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2759121\r\n"
        ],
        "2759122": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 180/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora dos itens 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição dos medicamentos (CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO e CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL 20 ML).\r\nR 38.061,32 (trinta e oito mil e sessenta e um reais e trinta e dois centavos)\r\n(01 e 04)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/08/2026.\r\nnº 171/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2759122\r\n"
        ],
        "2759133": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 127/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Aquisição de Insumos para o Serviço de Cirurgia Vascular (SHUNT CAROTIDEO - item 1), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 43.348,50 (quarenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 235/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123375933) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138783351). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/008839/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 127/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos para o Serviço de Cirurgia Vascular (CATETER - item 2), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 235/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123375933) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138783351). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/008839/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 127/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos para o Serviço de Cirurgia Vascular (KIT REMOCAO FILTRO VEIA CAVA - item 4), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 63.925,35 (sessenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 235/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 123375933) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138783351). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/008839/2025.\r\nId: 2759133\r\n"
        ],
        "2759135": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 01.07.2026.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Erick Senfft. \r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\n21.08.2026 a 18.12.2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2759135\r\n"
        ],
        "2759136": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos, \r\n\r\nJoão Victor Rodrigues AraujoDanielle Soares Acris Roan Victor Santa Rosa Ribeiro,Jone \r\nBotelho Tanure,Bruno Goldstein Maluhy Fernandes,Ana Cristina Pinto Dias de Sousa,João Pedro \r\nPinheiro Moura de Faria,Thais \r\nOliveira Souza,Vitória Caroline Pereira Nunes,Gabriel Guaracy dos Santos Manhães de Barros.\r\nde .\r\n26.08.2026.\r\n26.08.2026 a 26.11.2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350008/000216/2022.\r\nId: 2759136\r\n"
        ],
        "2759137": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nMadureira Cursos Técnicos - Grau Técnico MadureiraRodrigues, RhanaNatália Martorelli Rosa,Kaylane Bruna da Silva Rosa,,Rafaela Luiza Corrêa Rodrigues dos Santos,\r\nde .\r\n28/08/2026 a 07/12/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000540/2023.\r\nId: 2759137\r\n"
        ],
        "2759141": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 132/2026-A. Pregão Eletrônico nº 29/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (MATRIZ). Aquisição de Medicamentos Industrializados (ACETATO DE ABIRATERONA 250 MG - Item: 1), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 551.690,16 (quinhentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 495/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125346511) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138431635). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/028156/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 132/2026-B. Pregão Eletrônico nº 29/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ). Aquisição de Medicamentos Industrializados (BICALUTAMIDA 50 MG - Item: 2), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO- Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 495/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125346511) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138431635). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/028156/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 132/2026-C. Pregão Eletrônico nº 29/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (FLUTAMIDA 250 MG - Item: 4), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 35.121,60 (trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 495/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125346511) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138431635). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/028156/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 132/2026-D. Pregão Eletrônico nº 29/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (CLORIDRATO DE IRINOTECANO 20 MG/ML - 5ML - Item: 6), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 200.571,20 (duzentos mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 495/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125346511) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138431635). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/028156/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nId: 2759141\r\n"
        ],
        "2759162": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n* EXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1230/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2157 (SEI- 134772108). VALOR TOTAL: R 3.998,73 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010961/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1444/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2395 (SEI-135826732). VALOR TOTAL: R 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012121/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1611/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/04/206 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2506 (SEI-136156271). VALOR TOTAL: R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013071/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1672/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 96 (SEI-136216226). VALOR TOTAL: R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013502/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1862/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP - Prontuário Eletrônico do Paciente, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2538 (SEI-136218338). VALOR TOTAL: R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016669/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2037/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2557 (SEI- 136266056). VALOR TOTAL: R 86.720,74 (oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017343/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2142/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2701 (SEI-136766864). VALOR TOTAL: R 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015252/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2148/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, - HERZAN, no período de 23/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2699 (SEI-136764516). VALOR TOTAL: R 6.817,74 (seis mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014512/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2257/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137411241 (SEI- 137411241). VALOR TOTAL: R 3.998,73 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016510/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2308/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEO DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137897762 (SEI-137897762). VALOR TOTAL: R 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020217/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2311/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2026 a 25/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137690325 (SEI-137690325). VALOR TOTAL: R 59.173,73 (cinquenta e nove mil, cento e setenta e três reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019140/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2332/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEO DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137904233 (SEI-137904233). VALOR TOTAL: R 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020235/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2335/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137933000 (SEI-137933000). VALOR TOTAL: R 1.096.474,19 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018918/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2339/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138042721 (SEI- 138042721). VALOR TOTAL: R 30.805,58 (trinta mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019933/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2450/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEO DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137932179 (SEI-137932179). VALOR TOTAL: R 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010843/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2453/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138579546 (SEI-138579546). VALOR TOTAL: R 889.552,69 (oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018222/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2475/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138187517 (SEI-138187517). VALOR TOTAL: R 549.215,01 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017990/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2479/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138170676 (SEI-138170676). VALOR TOTAL: R 187.174,35 (cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019947/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2488/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138289152 (SEI-138289152). VALOR TOTAL: R 1.326.909,64 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017899/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2492/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 14/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138399436 (SEI-138399436). VALOR TOTAL: R 398.578,02 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018045/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2497/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138445863 (SEI- 138445863). VALOR TOTAL: R 558.817,90 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020629/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2509/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139100741 (SEI-139100741). VALOR TOTAL: R 112.087,47 (cento e doze mil, oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020220/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2527/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138744429 (SEI-138744429). VALOR TOTAL: R 9.585,42 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021042/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2548/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2026 a 26/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138838124 (SEI-138838124). VALOR TOTAL: 47.090,34 (quarenta e sete mil, noventa reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020834/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2549/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para as UPAs 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138941420 (SEI-138941420). VALOR TOTAL: R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016214/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2593/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de medicamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139214894 (SEI-139214894). VALOR TOTAL: R 81.504,76 (oitenta e um mil, quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021228/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2661/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138957960 (SEI- 138957960). VALOR TOTAL: R 406.133,78 (quatrocentos e seis mil, cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017982/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2664/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139656784 (SEI-139656784). \r\nVALOR TOTAL: R 523.172,00 (quinhentos e vinte e três mil, cento e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022012/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2670/2026. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRAUMATO GESTÃO ORTOPÉDICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139617436 (SEI-139617436). VALOR TOTAL: R 983.605,17 (novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022119/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nId: 2759162\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 26/08/2026.\r\n"
        ],
        "2759165": [
            "2026-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 126/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 (136238188 e 136240012) que atualiza o piso salarial das categorias a partir de 01/03/2026, conforme Planilha de memória de cálculos (136260294) que apurou a diferença de valores a partir de 01/03/2026 com o valor do dissídio incluído, bem como a retificação da numérica do 2º e 4º Termos de apostilamento;\r\nA contar da publicação;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 53.701,98 (cinquenta e três mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos);\r\n25/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270006/018444/2026.\r\nId: 2759165\r\n"
        ],
        "2759190": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Divest nº 044/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n18/08/2026.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2759190\r\n"
        ],
        "2759207": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 1211.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Manoel Rodrigues de Barros.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos \r\nfinanceiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 30.394.670/0001-09.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/ 1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/08/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000783/2021.\r\nId: 2759207\r\n"
        ],
        "2759262": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n: 3 º Termo Aditivo ao Contrato n.º 22/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nProrrogação de vigência.\r\nR 1.783.566,72 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos)\r\n21/08/2026.\r\n12 (doze) meses, a contar de 25/08/2026.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/000756/2026\r\nId: 2759262\r\n"
        ],
        "2759266": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/337/2026 \r\nFUNARJ e ROBERTO DOMINGOS DE OLIVEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"NOITE GOSPEL\", no dia 19 de setembro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n26/08/2026 \r\nId: 2759266\r\n"
        ],
        "2759316": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviço de limpeza predial em edificações, visando a obtenção de adequadas condições de higiene, disponibilizando mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de acordo com objeto análogo ao extinto Contrato nº 005/SEPOL/2020, correspondente ao período de 01/06/2026 a 30/06/2026\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 43.054,21 (quarenta e três mil e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n: 25/08/2026\r\nSEI-360017/001372/2026\r\nId: 2759316\r\n"
        ],
        "2759346": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nE DE POLÍTICAS INCLUSIVAS\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS e a ASSOCIAÇÃO ALIANÇA EMPREENDEDORA\r\n: Constitui na execução de ações integradas entre as instituições envolvidas visando ampliar as oportunidades de conquista de autonomia econômica e desenvolvimento sustentável de negócios e empreendimento desenvolvidos por mulheres a partir da oferta e de capacitação, promoção do acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n: 21 de agosto de 2026.\r\nO prazo de vigência deste ACORDO de Cooperação será de 2 anos a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n: Lei Federal nº Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2019 e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2759346\r\n"
        ],
        "2759347": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a ÁGUAS DO RIO 4, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 meses.\r\n(dois milhões, seiscentos e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais)\r\n25/08/2026\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2759347\r\n"
        ],
        "2759349": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a ÁGUAS DO RIO 1, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 meses.\r\n(um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)\r\n25/08/2026\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2759349\r\n"
        ],
        "2759375": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 1198\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. João Kopke.\r\n: 00.704.257/0001-24\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/08/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000629/2021.\r\nId: 2759375\r\n"
        ],
        "2759404": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Compromisso nº 0101.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. João Guimarães.\r\n: 00.803.373/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/08/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000467/2021.\r\n:Termo de Compromisso nº 1212.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres.\r\n: 40.443.726/0001-13.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/08/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000855/2021.\r\n: Termo de Compromisso nº 1203.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 317 - Aurélio Buarque de Holanda.\r\nA ASSOCIAÇÃO: 01.175.373/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/08/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publi cação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001867/2021.\r\nId: 2759404\r\n"
        ],
        "2759412": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 031/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e SQL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da Cláusula Segunda do Contrato SECC nº 031/2025.\r\n26/08/2026.\r\nId: 2759412\r\n"
        ],
        "2759435": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE ROLAS II\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000564/2025 através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1323/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nMarcos Pereira de Lima - lote 05 unid. 1A; Thiago dos Santos Azevedo - lote 05 unid. 2A; Mônica Henrique Silva - lote 08; Rubens Otavio Celeste - lote 03; Simona Pereira dos Santos - lote 06; Maria Pinto Tomaz - lote 02; Daniel Marques Dias - lote 03; Jouvins Clotaire - lote 06 unid. 1A; Dunand Clotaire - lote 06 unid. 2A; Jude Clotaire - lote 06 unid. 3A; QUADRA 04: QUADRA 05: Silvana Pereira Casemiro - lote 02; Genival Beserra Gomes - lote 05; Rosineide Rosa Cardoso e Wagner Batista Barbosa - lote 01; Gabriel Fonseca da Silva Oliveira - lote 09; Cosme Damião Neves - lote 10; Vilma da Gloria Neves - lote 11 unid. 2A; Raquel da Silva - lote 13 unid. 2A; Fabiana Carla Ferreira - lote 15; Tassiane de Souza Lopes e Douglas Leite de Lima - lote 03; Suame Jose da Silva - lote 04 unid. 2A; Vera Lúcia Firmino Torres de Miranda - lote 06 unid. 1A; Taciane Keila Jacinto Xavier - lote 12; QUADRA 10: Luiza Cristina Andrade da Silva - lote 02; Jennifer de Oliveira Aguiar - lote 04; Leandro Braz de Freitas - lote 06; Perla Amanda Crescente Limeira - lote 10; Jonh Kennedy de Sousa - lote 03; Zélia Maria da Silva Ferreira - lote 04; Karynne Wermelinger de Souza Freitas e Carlos Alesandro Bento Geminiano - lote 05; Ana Luiza de Souza - lote 03; Olivan Santos de Souza - lote 07; Ivo Ferreira Costa - lote 08; Debora dos Santos Fonseca - lote 09; QUADRA 14: Adriana Bastos Dantas e Jose Lourenco Linhares de Sousa - lote 02; Carlos Eduardo Santana Oliveira e Aluizio Luna de Souza Filho - lote 01; Suzana Emilia da Silva - lote 01; Cirleide Salles Ferreira - lote 02; Allan Souza Pereira Ferreira - lote 05; José Aldenir Ferreira de Lima - lote 06; Marcio de Oliveira Campos e Joyce Gomes do Nascimento - lote 08; José Carlos Sampaio Beatriz e Gabriela dos Santos Fortunato - lote 13; Alexandre de Oliveira de Souza - lote 01; Jonas dos Santos - lote 01; Josefa Bento - lote 02; Patrícia Maria da Silva Garcia e Alexandre dos Anjos Garcia - lote 03; Thais Fagundes Soares - lote 04; Marluce Santos da Cruz - lote 01; QUADRA 22: Ediana Aprígio da Silva - lote 01; Fernanda Rita de Moraes - lote 02; Raquel Barbosa da Silva e Marcos Pereira da Silva - lote 03; Silvana Pereira da Silva - lote 04; Ewerton Wilton Alves Lopes - lote 07; José Felix Lima - lote 10; Paulo Robson Lopes de Oliveira - lote 11; Jean Pierre do Nascimento de Castro - lote 13; Juliete de Oliveira Santos - lote 14; Bruna Oliveira do Nascimento - lote 16; Sandra Mara de Oliveira Senna - lote 17 unid. 1A; Fernando Cabral de Azevedo e Ricardo de Medeiros Cabral - lote 19 unid. 2A; Angela Felix de Lima - lote 21; Bruna Damaceno Gabriel - lote 22; Francisco de Assis Gomes de Macêdo e Maria Vera Moura de Macêdo - lote 28; Eliane de Souza Pereira - lote 31 unid. 2A; Fabricio Xavier - lote 32; Denilson Oliveira Batista - lote 34 unid. 2A; Keli de Abreu Pereira - lote 36; Marcia Pereira da Silva de Souza e Rudinelio Pereira de Souza - lote 39; Jeane da Silva Paz de Oliveira - lote 45; Maria de Jesus da Silva - lote 03; Tereza de Fátima Souza e Edson Medeiros Souza - lote 07; Natali Fátima Feliciano - lote 08; Vânia da Silva Dutra de Lima e Luis Carlos Ferreira de Lima - lote 09; Beatriz Moura dos Santos Martins - lote 13 unid. 2A; Rafaela de Brito Coutinho - lote 16; Robert Teixeira Candido - lote 19; Flaviana Paula de Souza - lote 21; Fabiana Maria da Conceição Tavares de Melo - lote 23 unid. 1A; Maria Aparecida Ramos - lote 23 unid. 1B; Maria Aparecida Lima de Moraes - lote 26 unid. 1A; Maria de Lourdes da Paz - lote 27 unid. 1A; Wellington Cleiton Barbosa Das Chagas e Caroline Rodrigues de Souza - lote 27 unid. 2A; Ellen Regina da Silva Pereira - lote 29; Marinete Oliveira Macedo - lote 01; Francisco Gomes Pereira - lote 02; Sabrina Ferreira de Lima - lote 04 unid. 1A; Euclides Felix de Lima - lote 04 unid. 3A; Simone Pereira Duarte e Evaldo Felix Duarte - lote 05 unid. 1A; Hellen Pereira Duarte - lote 05 unid. 2A; Aurilene Silva Lima - lote 07; Valerio Dias Luiz - lote 12; Vanessa Lima Pereira da Cruz Bastos - lote 16; José Henrique Soares Moraes - lote 03; Grimar Vicente Filho - lote 01; Rodrigo Cesar Teixeira da Costa - lote 02; Elisabete Cardoso Noberto - lote 05; Thais Helena dos Santos - lote 06 unid. 1A; Francisco Bejamim - lote 06 unid. 1B; Paulo Cesar Santos da Silva - lote 06 unid. 2A; Rivaldo Pereira da Silva - lote 06 unid. 2B; Carlos Cesar Pereira da Silva - lote 06 unid. 3A; Marcilio Machado da Conceição - lote 07; Jennifer Miranda dos Santos - lote 08; Simone Olímpia de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Jhonson da Silva Araujo - lote 12; Edison Coutinho Coelho - lote 13; Bianca Corrêa Rodrigues - lote 14; Elizabete Vitória do Nascimento de Castro - lote 16; Jose Manoel Silva - lote 27; Alessandra de França Barros - lote 32; QUADRA 29: Diego de Lima Teixeira - lote 02; Sílvia Letícia da Silva Ennes - lote 03; Josiane da Paz Lima - lote 04 unid. 1A; Ana Paula Silva de Oliveira - lote 07; Edileuza Marcolino da Silva - lote 08; Leandro Oliveira da Silva - lote 09; Romualdo Silva de Oliveira e Elisangela da Silva Pereira - lote 01; Tatiana Romano dos Santos - lote 02; Jessica Brejeiro dos Santos - lote 03; Adriana Roque Brejeiro - lote 04; Jose Ricardo Rosa e Fabiane Rodrigues Ribeiro Rosa - lote 05; Ednalva José da Silva Gomes - lote 06 unid. 1A; Thamires da Silva Rodrigues - lote 06 unid. 2A; Thaina da Silva Rodrigues - lote 06 unid. 3A; QUADRA 32: Pablo José Moreira de Oliveira - lote 02; Pedro dos Reis Ferreira - lote 04; Maria Alves de Oliveira Castro - lote 06; Manoel de Souza Silva - lote 13 unid. 1A; Leandra Pires de Oliveira - lote 03; Agnaldo Brandão Corrêa - lote 07; Fernanda de Jesus - lote 04; Andréa Aparecida Pereira - lote 11 unid. 2A; QUADRA 35: Sérgio da Silva Machado - lote 01; Wédson Benicio Quirino - lote 04 unid. 1A; Edneide Pereira Xavier - lote 04 unid. 2A; Kesley William Amorim Lima - lote 06; Antonio de Sousa Silva - lote 07; Hartemio Sousa Lima - lote 08; José Joventino Gomes - lote 13; QUADRA 36: Eliane Sodré de Souza e Wilson Santana da Silva - lote 04; Simone Nascimento Marcelino Domingues - lote 06; Domingos Antonio dos Anjos - lote 08; Aline Souza Santana da Silva e Júlio de Oliveira Arruda Neto - lote 02; Beatriz da Silva Lima - lote 03; Gabriel Martins Queiroz de Lima - lote 05 unid. 2A; Caroline Britto dos Santos - lote 10; Gilson dos Santos Almeida - lote 11 unid. 2A; Luiz Gustavo Terra Lopes da Silva - lote 14 unid. 1A; Rodrigo de Oliveira Luciano - lote 15; Gessica Jacintho da Silva Reis e Lorena Victoria Reis e Hanna Julia Reis - lote 16 unid. 1A; Antônio Martins dos Santos Filho - lote 19; Greice Meri Terra da Silva - lote 22; QUADRA 38: Solange Nunes da Conceição Felício - lote 01; Welthon Luiz Terra da Silva - lote 03; Pablo Francisco Costa Ferreira - lote 06; Teresa Sebastiana do Nascimento - lote 07; Mirian Nunes Barbosa - lote 08 unid. 1A; Francisco Antônio Costa - lote 01; Leonardo Pereira Saraiva - lote 07; Fabíola Carmelita de Menezes - lote 09 unid. 1A; Hilton Severino de Menezes Filho - lote 09 unid. 2A; José Ednaldo Benedito da Silva - lote 10 unid. 1A; Fernando Cézar Marques de Carvalho - lote 14; Natiani Jesus Santos e Bruno Souza Santos - lote 16; Ronaldo de Melo Pereira - lote 19; Linita Aparecida de Oliveira Santos - lote 24; Ilda da Silva de Paula - lote 26; Sílvia Regina da Costa - lote 29 unid. 2A; Michely Ferreira de Souza - lote 32; Gilvan Abreu de Sena - lote 33; Mariluce Máximo Das Neves - lote 34; Ildete Ferreira de Souza - lote 35; Ingrid Bittecourt da Silva - lote 36; Edvanea Soares dos Santos - lote 38; Raquel Cristina da Silva dos Santos - lote 39; Vanessa Bittencourt da Silva Rodrigues - lote 40 unid. 1A; Suzany da Cruz Lopes - lote 40 unid. 1B; Joseane Dantas de Jesus - lote 44 unid. 1A; Gabriel Soares Guimarães de Menezes - lote 46; Maria Cristina dos Santos - lote 47 unid. 1B; Francisco Das Chagas de Sousa - lote 48; Evandro Félix da Silva - lote 49; Camila de Freitas Oliveira - lote 51; Manoel Firmino da Rocha - lote 52; Leiziane Martins Teixeira - lote 63; Ivonete da Silva Rosa - lote 64 unid. 3A; Monique Norões da Silva - lote 65 unid. 1A; Doralice Carneiro - lote 67 unid. 1A; Willian Pereira da Silva Silvestre - lote 03; Priscila Pereira Maia - lote 05; João Pereira dos Santos - lote 06; Joyce da Silva Porto - lote 11; Vilma Batista Duarte Pereira - lote 12; Lucitelma Cerqueira de Jesus - lote 14 unid. 1A; Raimunda Oliveira dos Santos - lote 14 unid. 2A; Gleice Cristina Costa dos Santos - lote 20; Ana Caroline de Oliveira Martins e Sidney Cunha da Silva Junior - lote 22; Marta Lira do Espírito Santo Gomes - lote 24 unid. 1A; Jorge Gomes Nunes - lote 24 unid. 2A; Marcia Miranda Gomes e Levi Antonio do Espírito Santo Gomes - lote 24 unid. 4A; Antônio Dias do Nascimento e Silvania Lopes da Silva do Nascimento - lote 25; Lúcia Conceição Gomes dos Santos - lote 26; Sebastião Ferreira dos Santos Filho - lote 28; Pedro Augusto Canuto - lote 29; Edson de Souza - lote 33; Valdeci Barbosa de Souza - lote 34; Norival Ribeiro de Jesus - lote 01; Augusto Ribeiro de Jesus - lote 02 unid. 2A; Flávia Ribeiro de Melo - lote 02 unid. 4A; Adriana Regina Alves de Menezes Firmino - lote 05; Jennyfer de Almeida Coelho - lote 08; Kátia Ferreira Ribeiro - lote 13; Gracinda Vianna de Lima - lote 22; Sônia Maria Rodrigues - lote 25 unid. 1A; José Luiz Lopes da Silva - lote 28; Daniel Felipe Nascimento de Souza - lote 30; Marinalda José da Silva - lote 36; Aluísio Lourenço da Silva - lote 37; QUADRA 42: Solange da Silva - lote 02; Adailton José da Silva - lote 03; Otácilio Ferreira dos Santos - lote 04; José Pereira dos Santos - lote 07; Isabela Rodrigues dos Santos Simões - lote 18; Leiliane Nunes Pinto - lote 24; Eunice Gualberto Gomes - lote 28 unid. 1A; Elias Gualberto Gomes - lote 28 unid. 3A; José Geraldo Diniz Lima e Meriam da Costa Diniz Lima - lote 29; Francisco Erivaldo de Oliveira - lote 30 unid. 1A; Marília Rufino Coelho - lote 30 unid. 2A; Luciene de Melo Lopes - lote 31 unid. 1A; Rosângela Silva Marcelino - lote 32; Marinez da Silva Bezerra - lote 33; Evellyn Roque Brejeiro - lote 02; Luzia Emilia da Silva - lote 04; Raquel Gomes Boato - lote 07; Andreia de Carvalho - lote 12; Odiléa Serafim dos Anjos - lote 16 unid. 1A; Ana Claudia Martins da Silva - lote 17; Jose Pereira do Nascimento - lote 18; Tania Regina Serafim da Silva de Souza - lote 19; Graziele Santos da Silva - lote 24; Erick Augusto Martins de Assis - lote 29; Izabel Cristina Bittencourt Assumpção - lote 33; Vanderlei de Souza Golvêa - lote 39; Ana Carolina Barbosa de Souza Golveia - lote 41; Leisla Rosa Mendes - lote 42; Suelen da Fonseca Pereira Gouvêa - lote 44; Jenifer Fernandes Bezerra de Souza e Eudeci Barbosa de Souza - lote 46; Gizele Marcia dos Santos Silva - lote 04; Carla da Conceição Ramos Moreira - lote 07; Carmem Deyse Almeida da Silva - lote 09; Estefânio Farias Cândido - lote 14; Dulcilene Coelho - lote 08; Andrea Paula Martins Ribeiro - lote 11 unid. 1A; Thalison Cristiano Martins Ribeiro - lote 11 unid. 1B; Brenda Cristina Ribeiro Bastos - lote 11 unid. 2A; Darlene Freitas Coelho - lote 12; Josilene Gomes da Silva do Nascimento - lote 02; Adria Raquel Martins dos Santos - lote 03; Veronica Bezerra Amorim - lote 10; Erotildes Severino Neto - lote 19 unid. 1A; Marlon Neto Azevedo de Souza e Mayra Neto de Souza dos Santos - lote 19 unid. 1B; Cristiane Pereira de Souza Alves e Jhancy Alves dos Santos - lote 21; Bruno da Silva Lourenço - lote 27 unid. 2A; Vinícius Alves Soares - lote 31 unid. 1A; Roselane Medeiros do Nascimento - lote 31 unid. 2A; Lorrany de Souza Soares e Lorenna Soares Cambraia e Jhuan Lucas Soares Cambraia - lote 32; Aldair Rodrigues da Silva - lote 39; Matheus Leonardo dos Santos Gomes - lote 46 unid. 1A; Giuliani Nascimento da Silva - lote 51; Gabriella Jesus dos Santos e Eluilson Santos da Silva - lote 09; Maria Lúcia do Nascimento - lote 14; Rafaela de Souza da Silva - lote 16 unid. 1A; Ismael - lote 16 unid. 2A; Andressa Bittencourt da Silva - lote 17 unid. 1A; Antonio Edson Alves Marinho - lote 19 unid. 1A; Josilene Maria de Lima - lote 19 unid. 2A; Edgar Vinicius de Barros Lima - lote 21; Tânia Cristina Costa Vieira - lote 23; Juliana de Souza Lima - lote 24; Diego Goncalves dos Santos - lote 25; Ana Paula Ferreira da Silva - lote 26; Janice Crispina dos Santos Teixeira - lote 37; Beatriz Maria Evangelista - lote 43 unid. 1A; André Luiz Armstrong Lopes - lote 48; Maicon Diego Duarte da Silva - lote 01; João Batista de Lima - lote 04; Larissa de Sousa Lima - lote 08; Michel Duarte da Silva - lote 12; Evanilda Dolores Rosa - lote 14; Wanderley Francisco Hinô - lote 15; Tomaz Ribeiro de Souza e Elizângela da Rocha Souza - lote 16; Rivaldo Paulino da Silva - lote 06; Arilda Maria Ferreira Alves e Antonio Evaldo Pereira Alves - lote 21; Claudio Valim dos Anjos - lote 26; Carlos Vinicius Avila Pereira - lote 27; Isabela Souza Pereira Ribeiro - lote 04 unid. 1A; Elizete Marcelina Olympio - lote 06; Maria Linas de Carvalho Silva - lote 08; Evellyn Cristina Santos Firmino da Silva - lote 15; Vanessa Amorim dos Santos - lote 17; Ludieyne Silva de Castro - lote 18; Renato Luis da Silva Dutra - lote 21 unid. 2A; Sueli de Fátima Amorim e Evandro Claudino da Silva - lote 23 unid. 2A; Carmen Lúcia Nunes Amorim - lote 29; Jheneffer Cristina de Almeida - lote 31; Gelson Beserra de Almeida - lote 32; QUADRA 52: Eduardo de Souza e Sá - lote 03; Juliana da Costa Santos - lote 04; Monique Raquel Santos da Silva Coelho e Amarildo Fontoura Coelho - lote 11; Marlene Rodrigues da Silva Coelho e Pedro Luiz Coelho - lote 12; Luis Felipe Leandro - lote 14; Marcos de Souza Cordovil - lote 18; Maria do Carmo da Silva Cunha - lote 20 unid. 1A; Ana Lúcia da Silva Cunha - lote 20 unid. 2A; Cláudia Machado Batista - lote 21; Lúcia Barbosa Tôrres - lote 22; Ângela Simone Gomes Alves - lote 23 unid. 1A; Washington Luiz da Silva Junior e Brenda Cristina da Silva - lote 24 unid. 1A; Giullia Helena Dutra Costa - lote 25; Vagner Machado da Silva - lote 26; Marina da Costa dos Santos - lote 27; Luis Carlos Naimerki de Souza - lote 28 unid. 1A; Anderson Henrique da Silva Brito - lote 28 unid. 1B; Luzimar de Oliveira Conceição - lote 28 unid. 2A; Anacreto Pereira - lote 29 unid. 2A; Márcia de Freitas Cordovil - lote 30 unid. 1A; Valeria Amorim dos Reis - lote 31; Maria Lucinete da Silva - lote 32; Antonio Honorio de Lima - lote 04 unid. 2A; Dalva Goiana da Silva - lote 07; Beneval Batista dos Santos e Miriane Amorim Mathias dos Santos - lote 09; Marinaldo Miguel da Silva - lote 26; Paulo Fernando Viana - lote 28; Rosa Maria da Costa Carvalho Ferreira e José Josenias Ferreira - lote 29; Dalvani Augusto dos Santos e Julio Ferreira Lucas - lote 36; Flavia de Sousa e Silva - lote 41; Izabela Cristina Omena dos Santos e Janailson Morato da Silva - lote 47; Pedro Martins Pereira - lote 04; Luciano Leopoldino Pereira - lote 05; Isabel Cristina Inocencio da Silva - lote 14; Viviane Peixoto da Silva Viana da Silva e Ernestina Peixoto da Silva - lote 02; Maria José Rufino - lote 03; Maria de Fátima Silva - lote 04; Edmur Primo Gonçalves e Rosimere da Conceição Gonçalves - lote 10; Josimar Aparecido Domingos - lote 11 unid. 1A; Carla Cordeiro Guimarães Francisco - lote 14; QUADRA 56: Eraldo da Silva Marques - lote 02 unid. 1A; Maria Rosilene da Silva - lote 04; Fabio Henrique Amorim Novaes - lote 07 unid. 1A; Eliane Nascimento de Souza - lote 07 unid. 2A; Ana Nery da Hora - lote 13; Sergio Lopes da Silva - lote 15; Eliane da Silva Candido - lote 19; Maria Lucia Martins Santos da Silva - lote 22; Maria Georgina Salustiano da Silva e Cristiane da Silva - lote 23 unid. 1A; Robson de Araújo Fernandes - lote 29 unid. 1A; Enedina Bernardino Loiola e Pedro Antonio dos Santos - lote 29 unid. 1B; Jair Silvério Siqueira - lote 31; Leandro Rodrigues de Paiva - lote 37 unid. 2A; Manuela Vilar da Silva - lote 02; Matosinho Pereira Candido e Regina Oliveira Candido - lote 04; Cleide Raiane dos Santos Gomes - lote 10; Nilson Barbosa - lote 11 unid. 1A; Maria Eliete Oliveira - lote 15 unid. 1B; Josefa Ana dos Santos - lote 25 unid. 1A; QUADRA 58: Elimar Santos de Assis - lote 11 unid. 2A; Rebeca Silva de Paiva - lote 21; Maria Firmino Barbosa - lote 22; Maria de Fatima de Amorim Liano - lote 23 unid. 1B; Maria Das Graças da Conceição - lote 25; Maria Aparecida Diniz de Aguiar - lote 34; Andressa do Nascimento Kleim Pereira - lote 35; Ana Paula Nunes Mathias - lote 39; Cezar Antonio Santana Pinto - lote 41 unid. 1A; Jaqueline Souza Muniz Goularte de Oliveira - lote 44 unid. 2A; Simone Santos da Silva - lote 68; Maria Isabel da Silva - lote 69; Açucena Eugenio da Silva - lote 70 unid. 1A; Michele Tarcitano de Oliveira - lote 70 unid. 2A; Marcelly Braga Rodrigues - lote 70 unid. 3A; Fernando da Silva de Oliveira - lote 70 unid. 4A; Solange dos Santos Silva - lote 70 unid. 6A; Sergio Pablo da Silva Baptista - lote 72; Celia Regina da Silva Ribeiro - lote 74; Onofre Matias - lote 79; Carlos Roberto Matias - lote 80; Bruno Alves de Moraes - lote 86 unid. 2A; Solani da Fonseca Tomaz Nascimento - lote 91; Cleonice da Silva Sant'anna - lote 0105; Carlos Henrique Morais Nascimento da Rocha - lote 0106 unid. 2A; QUADRA 59: Roberta dos Santos - lote 28; Vandiara dos Santos Cravo - lote 29; Roseli Garcia da Cruz Martins - lote 04; Maria Das Graças dos Santos Rodrigues - lote 06 unid. 1A; Ana Carolina Rodrigues Caldeira - lote 10; Rafaela de Oliveira Coutinho Monteiro - lote 21; Deyse Amorim Rocha Rosa - lote 22; Cryslaine Camille dos Santos Luiz - lote 23; Maria Aparecida dos Santos do Nascimento - lote 05 unid. 1A; Edvan Lins de Mendonça - lote 05 unid. 2A; Juraci de Moraes Mello da Silva - lote 13; Bruno do Nascimento Ferreira - lote 36 unid. 1A; Arnor Félix de Araújo - lote 37 unid. 1A; Milena dos Santos Gabriel - lote 39 unid. 1A; Ailton Pereira Gabriel - lote 39 unid. 2A; André Luís Santana Vieira - lote 45; Thamíris Pereira Racca - lote 53; Maria José dos Santos - lote 55; Jaqueline Souza Vianna - lote 58 unid. 1A; Yasmin Krissia Vianna Kaiber - lote 58 unid. 2A; Hamilton Nonato Gouveia dos Santos - lote 69 unid. 1A; Marcelo dos Santos Pereira - lote 69 unid. 2A; Jean Carlos dos Santos Froidvoux - lote 70 unid. 2A; Gleice Silva da Motta - lote 72; Maricélia dos Santos Soares - lote 78; Rosa Batista da Costa - lote 80; Rosana dos Anjos Martins Barcelos e Cristiano Bandeira Barcelos - lote 81; Jeferson Anderson Mello da Silva - lote 91; Natan Luis da Silva Rosa - lote 0136 unid. 1A; Luan Luis da Silva Rosa - lote 0136 unid. 1B; Angelita Costa da Silva - lote 0138 unid. 1A; Adriano Ricardo Barcellos - lote 0138 unid. 2A; Leidiane Viana do Couto - lote 02; Thaís dos Santos Jerônimo Dias e Hermamn Pontes Martins Dias - lote 04; Wagner Wilder Santos de Castro - lote 09; Cleide Alves de Moura dos Santos - lote 12; Angélica Alves de Moura - lote 14; Rafael Nauro Saraiva Jorge - lote 18; Inalda de Sousa Guimarães de Lima - lote 27; Benedita Maria Silva dos Santos - lote 32; Jorge dos Santos Rodrigues - lote 39; Alexiano Alves dos Santos - lote 47; Rosiméia Corrêa - lote 56; Roseli Corrêa da Silva - lote 57; Marilene Souza do Nascimento e Rogério do Nascimento de Souza - lote 65 unid. 2A; Carina da Costa Vieira - lote 66; Tiago da Costa Caldeira - lote 74; Fabiana Cardoso de Lima - lote 75; José Carlos Rodrigues e Marline Espinhara Rodrigues - lote 77; Mona Penido de Castro - lote 0106; Gláucia Clarice Veríssimo Alves - lote 0109; Andressa de Sousa Melo - lote 0110; Fernanda Cristina dos Santos - lote 03; Levi Sant'anna Berçot - lote 08; Patrícia Milena Santos Paranhos da Silva - lote 12; Bruno Viana de Moura - lote 13; Lenira de Moura Lemos - lote 16 unid. 2A; Jorge da Silva Júnior - lote 17; Vanderlei Moret de Souza - lote 19; Ana Cláudia de Oliveira Alves de Jesus - lote 21; Jailson Alves Barros - lote 23; Renata de Souza Pinheiro - lote 32 unid. 1A; Alice Gabriela Silva Ramos - lote 32 unid. 2A; Daniel Oliveira Mafra - lote 34 unid. 1A; QUADRA 65: Gustavo Rodrigues da Silva - lote 02 unid. 1A; Antônia de Fátima Alvino - lote 02 unid. 2A; Selma Floriano Serafim - lote 05; Elisabete dos Santos - lote 11; Ariane Barbosa de Lima - lote 13; Cristiane Aparecida Mendes da Costa - lote 15; Suzany Melo de Oliveira - lote 16; Uandicéia Pitiane Areias Flores - lote 25 unid. 1B; Carmem Lúcia Castelo Branco - lote 36 unid. 1B; Adão Domingos Leal - lote 38 unid. 1A; Daniel Martins Silva Cabral - lote 40 unid. 1A; Julliane Costa Cabral Jorge - lote 40 unid. 2A; Solange Alves de Oliveira - lote 44; José Luiz Gonçalves Cardoso - lote 46; Rodrigo Ribeiro Malaquias - lote 49; William da Silva Libanio - lote 51; Joel Vitorino Gomes - lote 55; Príscilla da Silva de Souza Almeida - lote 57 unid. 2A; Wilson Oliveira da Silva - lote 58 unid. 1A; Ana Paula Pereira da Anunciação - lote 63; Heleno Ferreira Nobre - lote 64; Maria de Fátima Dias Maia - lote 01 unid. 1A; Bruno Carlos Maia da Silva - lote 01 unid. 2A; Maria do Carmo Costa Santos - lote 07; Simone Felix Rita - lote 12; Sandra Regina Braz da Silva Leal e Francisco de Assis Fernandes Leal - lote 18; Daiana Potugal da Costa - lote 20; Tatiana Aloisio da Silva - lote 23; Hemily Jany Martins Silva - lote 25; Joenberg Guimarães - lote 27; Rafaela Felix de Almeida - lote 32 unid. 1A; Eurico Martins e Maria Lucélia Oliveira Martins - lote 34 unid. 1A; Aline Maia da Silva - lote 42; Maria Marly Maximo Das Neves e José Brito Das Neves - lote 46; João Evangelista da Silva - lote 51 unid. 1A; João Victor Rocha da Silva - lote 51 unid. 1B; Jaqueline Carla de Sousa Pacheco Lima e Vitor Fernando Miranda Lima - lote 53 unid. 1A; Scilas Alves de Paula - lote 54; José Carlos Moreira - lote 61; Fayara de Oliveira Nascimento - lote 66; Sueli Souza Pereira - lote 72; Taylor William Camelita - lote 77 unid. 1A; Luciano Antero de Matos e Ana Carolina Barbosa de Oliveira de Matos - lote 83; Simone de Souza Rodrigues - lote 85; Alexandra dos Santos Paiva - lote 87; Elisabete Nunes de Novaes e Clodoaldo Ribeiro de Novaes - lote 88; Ademilson Parreira da Silva - lote 01; Tomé Corrêa Cavadas - lote 04; Glaucia Fernanda Dutra Nishio da Silva - lote 06 unid. 1A; Suzane Cristina da Silva - lote 10; Flavia Albino da Silva - lote 12; Luiz Antônio Nunes - lote 14; José Fernandes de Souza - lote 17; Celson Peixoto Ramos - lote 25; Maria da Conceição Duarte da Silva - lote 27; Marlene Leal de Freitas - lote 35 unid. 1A; Michael Leal dos Santos - lote 35 unid. 1B; Mônica Leal dos Santos - lote 35 unid. 2A; Ricardo Gonzaga Ribeiro - lote 39; Erick Rodrigo Souza da Silva - lote 42 unid. 2A; Andre Luiz Gonzaga Ribeiro - lote 43; Jamerson Pereira da Silva e Terezinha Maria de Jesus Maia da Silva - lote 45 unid. 1A; Maria Alice de Sousa Lima - lote 48; Jacqueline Conceição da Silva - lote 53; João Batista da Silva - lote 56; Daniel Oliveira de Pontes Melo - lote 65 unid. 1A; Carla Rafaela Lacerda Reis - lote 65 unid. 1B; Juliane Lacerda Reis de Oliveira e Davi Santos de Oliveira - lote 65 unid. 2A; Douglas da Silva de Oliveira - lote 72; Maria Vilany Rufino Coelho - lote 77 unid. 1A; Maria Aparecida Marinho de Souza - lote 78 unid. 1B; Nelma Amparo de Novaes Rodrigues - lote 04; Alex Sandro Oliveira dos Santos - lote 07; Maria de Lourdes da Silva Lima - lote 11 unid. 1A; Camila Lima da Silva - lote 11 unid. 2A; Claudemir da Silva Machado e Glauciane Martins Camilo - lote 19; Djalma Ferreira dos Santos e Esmerinda Lopes de Paula - lote 20; Laís Rodrigues de Souza e Thiago Araújo da Silva - lote 21 unid. 1B; Ivone Santos Brito - lote 34; Oscarina de Oliveira - lote 36; Zeni Ana Rocha - lote 37 unid. 1A; David Vaz da Rocha - lote 37 unid. 2A; Damiana Serafim Patricio - lote 47 unid. 2A; Sandra Regina dos Santos - lote 54; Fátima Regina Batista dos Santos da Silva - lote 62; Thayane da Silva Santos - lote 68; Thaís Thainá Thiago da Silva - lote 69; Rafael Soares de Andrade - lote 70; Eliana Cristina Nunes de Lima - lote 71; Renato Archangelo de Andrade - lote 72; Letícia Thiago da Silva - lote 73; Camilla Ferreira Vieira - lote 74; Luis Ricardo Fernandes e Deilza Lemos Fernandes - lote 77; Michele Nunes de Novaes - lote 83 unid. 1A; Hellen Dominique de Novaes Almeida e Nicole Nunes de Novaes de Souza - lote 83 unid. 1B; Fabriccio de Oliveira Pinto - lote 85 unid. 1A; QUADRA 69: Elídia Gamaliel Oliveira Santana Rosa - lote 01; Leila Cristina Ferreira de Oliveira Fernandes - lote 03 unid. 1A; Izabel Ferreira Apolinário - lote 03 unid. 2A; Luis Felipe Oliveira Fernandes - lote 04; Valmir Alves da Silva - lote 05; Ronaldo Augusto da Silva e Adriana do Espirito Santo - lote 06; Luiz Alberto Ferreira de Medeiros - lote 09 unid. 1A; Maria Das Mercês da Silva - lote 35; José Gomes dos Santos - lote 37; Macrina José de Oliveira - lote 38 unid. 1A; Cosma Bonifácio de Oliveira - lote 38 unid. 1B; Maria Aparecida do Nascimento - lote 40 unid. 1A; Helio da Silva Goes - lote 41; Valdemiro da Silva Gomes - lote 44; Nazare Ribeiro Gomes Ferreira e João Pedro Ferreira - lote 04; Edilaine Flávia Dias Barbosa - lote 06 unid. 1A; Olga Grativol - lote 10; Marleia Cristina Leal de Freitas Constantino e Gabriel Constantino dos Santos - lote 20; Paulo Henrique de Andrade Dias - lote 24; Mariana Regina Oliveira - lote 26; Glauco Luis Ribeiro Vidal - lote 38; Glaucia Ribeiro Vidal - lote 39; Simone Vidal de Matos - lote 40; Miriam Mathias da Rocha e Marcos Paulo da Rocha Mathias - lote 41; Domicio Barboza Marinho - lote 45; Tamires Cristina Lima Porto - lote 46; Renata Carneiro - lote 49; Marlon Henrique Machado e Marcelo Henrique Cordeiro dos Santos e Lucas Henrique Cordeiro - lote 50; Ingryd Ferreira da Silva Costa - lote 02 unid. 1A; Dilton da Silva Matos e Laura Karollyne Alves Medeiros - lote 05 unid. 1A; Alex Bruno Medeiros dos Santos Carlos e Tamiris Cristina Dantas Alves - lote 05 unid. 2A; José Carlos da Silva Costa - lote 29; Tayná Lima de Oliveira - lote 31 unid. 1A; Marinéia Teodoro - lote 31 unid. 2A; Romildo Lopes Pimenta - lote 35; Jose Pereira da Costa - lote 36; Gedalva Francisca de Oliveira - lote 46; Zacarias Ferreira dos Santos - lote 48; Maria Das Dôres do Nascimento da Silva e Joselito Francisco da Silva - lote 58; Geremias Fernandes de Oliveira - lote 62; Manoel Antero da Silva - lote 63; Tatiane Bonifacio de Lima - lote 05 unid. 1A; Jacó Amaro da Silva - lote 05 unid. 2A; Ana Maria dos Santos Leite Vitorio e Leandro Gomes Vitorio - lote 06 unid. 1A; Helena dos Santos Leite de Oliveira - lote 06 unid. 2A; Flávio Roberto dos Santos Teixeira - lote 06 unid. 3A; Aloiso Figueiras Alves e Ana Maria de Almeida Alves - lote 08 unid. 1A; Cristiano Bezerra de Almeida de Oliveira - lote 08 unid. 2A; Ronaldo Victor de Almeida - lote 08 unid. 3A; Lidiane Martins Teixeira Pires e Luis Alberto de Oliveira Pires - lote 09; Luana Caroline Ridrigues Silva e Hélio de Oliveira Candido - lote 13; Jennifer Maria Alves - lote 19; Edjaneide dos Santos Florenço e Werik do Nascimento Costa - lote 22; Elias José do Nascimento e Dilza Sergio do Nascimento - lote 23 unid. 1A; Cintia Rodrigues de Oliveira Mota - lote 23 unid. 2A; Irene Santos Pereira - lote 24 unid. 1A; Antonio Pereira da Silva - lote 24 unid. 1B; Maria Edineuda de Oliveira Santos e Alex do Nascimento Santos - lote 25; Antonia Duarte Ferreira - lote 26 unid. 1A; Mercia dos Santos Amorim - lote 32 unid. 1A; Diogo dos Santos - lote 32 unid. 2A; Jocilene da Silva Rosa - lote 35 unid. 1A; Fabricia Rosa da Silva - lote 35 unid. 2A; Ronaldo Borba Campos - lote 36 unid. 2A; Jorge Luiz de Oliveira Pozi - lote 37; Ester José de Souza - lote 38; Patricia Maria Ferreira Tardivo e Jó Luís da Silva Tardivo - lote 49 unid. 1A; Maria Isabel Andrade dos Santos - lote 49 unid. 2A; Caroline Andrade dos Santos - lote 50; Jamile Andrade Couto Santos de Oliveira - lote 53; Nieda da Silva e Paulo Roberto da Silva - lote 54; Carlos Magno de Souza Rezende - lote 57; Claudia Feitosa Bispo - lote 69; Kethelen Feitosa Gama - lote 71; QUADRA 74: Leticia Oliveira Cortat - lote 01; Flavio Silva do Nascimento - lote 02; Patrícia Roberta Santos da Silva - lote 04; Marcus Vinicius da Silva e Monique Tarraque da Silva - lote 05; Eliane Shirley do Nascimento - lote 06; Clarice de Jesus Paulino - lote 16; Martha Ferreira Ribeiro - lote 20; Ronald dos Santos Brito da Silva e Jéssica da Silva dos Santos Brito - lote 22; Alexandra Ramos Rolim - lote 29 unid. 2A; Zilma Dias Rocha - lote 30; Ivanildo Marinheiro Silvestre - lote 34; Adriana Lyra dos Santos - lote 35; Maria da Conceição Ribeiro de Lyra - lote 36; Severino Correia de Lima - lote 39 unid. 1A; José Luiz de Paula da Silva - lote 41 unid. 1A; Ana Carolina Rodrigues da Rocha Alvarenga e Tiago Leite de Alvarenga - lote 43; Karine Costa Ferreira - lote 44 unid. 1A; Fernanda Cristina de Carvalho Maria e Gilvan da Silva Maria - lote 46; José Nunes Oliveira - lote 47; Helca Pereira de Araujo - lote 49; Feliciano de Souza Fernandes - lote 51; Maria Tereza da Silva - lote 58; Sérgio Vicente de Paula - lote 62; Marcos Nunes da Silva e Jaciába Tavares dos Santos Nunes - lote 63; Marcia dos Santos Ramos - lote 65; Rosane Maria Guimarães - lote 73; Natalia Martins Teodoro e Alexandro Alves Amaral - lote 74; Jaime Sales de Oliveira - lote 80; Luis Carlos Magalhães Pinto e Cláudia Regina Bandeira da Silva Pinto - lote 82; Adão Francisco Vieira e Andreia Chistina Fernandes Fraga Vieira - lote 85; Antonio Fraga e Dina Célia Fernandes Fraga - lote 87; Cláudia Regina Pereira de Miranda - lote 93 unid. 1A; Edgar Freire da Silva e Soraia Andrade de Oliveira - lote 93 unid. 2A; Wesley Franklin Freire da Silva - lote 99; Gabriel Andrade dos Santos da Hora - lote 0101; Wanderléa Santos Souza de Gavea - lote 0102; Maria da Gloria Vasconcelos - lote 0103; Elaine de Oliveira Ferreira - lote 0104; Erlon Alves da Hora - lote 0106; Maria Goretti Dias do Nascimento Souza - lote 0109; Adebrante Teles Duarte e Shirlene Queiroz Duarte - lote 0110; Angela Cristina Montenegro - lote 0111; Haroldo Olicio Ferreira - lote 0114; Maria Santana Sabino de Morais - lote 02; Sergio Eduardo de Oliveira Mesquita - lote 03 unid. 2A; Aline Rodrigues da Silva de Souza - lote 04; Carolina Nunes Vieira - lote 08; Sandra Rodrigues da Silva - lote 09; Roberto Ferreira Das Neves - lote 10; Ezequiel do Nascimento da Silva - lote 11 unid. 1A; Samuel do Nascimento da Silva - lote 11 unid. 2A; Tereza Freitas dos Santos Gomes - lote 12; Maria da Penha da Silva Santos - lote 13; Iraci de Freitas Santos - lote 15; Marcelo de Jesus da Paixão - lote 16; Alex Sandro da Silva Costa - lote 17; Luiza Candido Almeida - lote 18; Márcia Cristina de Freitas - lote 20; Cristiano da Silva Motta - lote 22 unid. 1A; Augusto Coutinho Cruz - lote 01; Rael de Oliveira Gonçalves - lote 08 unid. 2A; Vinicius Duarte Vitor - lote 10; Maicon Antonio Santos da Silva - lote 11; Jonatas Santiago da Silva - lote 13; Lucilelia Rodrigues Almeida - lote 15; Alec Mathews Pereira de Miranda Burlamaqui - lote 16; Berenilda da Silva Santos - lote 17; Veridiana Borges de Assis - lote 18; Sidney Francisco Borges da Silva Barbosa - lote 19; Juliana Borges da Silva - lote 20; Marlucy Rolim da Silva - lote 21; Marcelo Flores da Silva - lote 23; Pablo Henrique Bilhane Ferreira e Eduardo Rolim Bilhane - lote 24; Andréia Raiel - lote 28; Clebeson Henrique de Freitas Oliveira - lote 01; Alex Sandro Silva Belo - lote 06; Sarah Valencio de Oliveira - lote 08; Nathália Cristina Corrêa da Silva - lote 14; Allan de Oliveira Candido - lote 15; Daniele Ferreira Cerqueira - lote 04 unid. 1A; Elias de Souza Damazio - lote 13; Patricia Rodrigues da Silva e Carlos Roberto da Silva Gomes - lote 14 unid. 2A; Suelen Ramos Valencio - lote 14 unid. 3A; Claudia Neves de Mello Chumbinho - lote 18; Natália Costa Batista - lote 19; Geraldo Rufino Barbosa - lote 20; Laryssa Rodrigues dos Santos Nascimento e Luis Felipe Baptista do Nascimento - lote 27; QUADRA 79: Veronica Charles Tebas - lote 04; Carlos Eduardo Alves da Silva - lote 06 unid. 1A; Celia Figueira Alves da Silva - lote 06 unid. 2A; Mislaine Silva Parras - lote 10; Eliana Dantas de Oliveira - lote 11; Alcira Rosa da Silva e Vanessa da Silva de Oliveira - lote 13; Ângela Maria Gomes da Rita - lote 14; Marilene Marinho de Oliveira - lote 17; Simone Lima de Souza - lote 18; Bianca Carmen da Silva Nascimento e Jesuel Nascimento - lote 21 unid. 1A; Deleide Fonsêca e Evelyn Fonseca Emiliano - lote 24; Moises Vieira Miranda - lote 27; Elvira Maria da Silva - lote 30; Beatriz Cortês da Silva - lote 31; QUADRA 80: Rafaela Venancio Ferreira - lote 02 unid. 1A; Genilson de Oliveira Venancio - lote 03; Tatiane Fabricio de Lima - lote 05; José Cordeiro de Holanda e Rutileia Rangel da Silva de Holanda - lote 06; Antonia Iranildes Vieira Sousa e Julia Vieira da Silva - lote 13; Sueli Baptista Carvalho - lote 14 unid. 1A; Juliana de Oliveira Mesquita - lote 14 unid. 2A; Vera Lucia de Andrade Lins e João Luiz Lins de Mendonça - lote 23; Ailton Inacio Borges Neto e Patricia Venancio Gomes - lote 25; Leticia do Nascimento Gomes - lote 28 unid. 1A; Ester do Nascimento Gomes - lote 28 unid. 1B; Maiara dos Santos Gomes - lote 29; Adilson Pereira Gomes - lote 30 unid. 1A; Leonardo Moraes Gomes - lote 30 unid. 1B; Simone Gomes de Medeiros Roque - lote 32; Marcos Vinicius Ferreira da Silva - lote 38; Maria Ivoneide Gomes - lote 40; Jaqueline Rodrigues de Souza - lote 41; Paulo Cesar do Nascimento - lote 42; Fabio Silva dos Santos - lote 02; Gertrudes Galvão Lopes - lote 04 unid. 1A; Gilberto Rodrigues da Silva - lote 04 unid. 2A; Pedro Valdemar da Silva - lote 06; QUADRA 82: Thiago Antero Moreira dos Santos - lote 01; Marcos de Mattos Coimbra - lote 06; Angela Maria dos Santos Pereira e Benedito Luiz Pereira - lote 01; Joice Pereira da Silva Brito Conceição e Daniel da Conceição Junior - lote 03; Sergio Teixeira de Carvalho - lote 04; Janete Guilherme - lote 05 unid. 1A; Jane Pereira - lote 05 unid. 2A; Camila Melo da Cruz - lote 02; Juliana Vitória de Carvalho - lote 03; Nair Santos - lote 04; Pablo Alexandre Kaiber Silva - lote 05 unid. 1A; Semiramis Xavier Kaiber - lote 05 unid. 2A; Liliane Rosa Macedo - lote 07; Darlene Gomes Macedo - lote 09; Carlos José Romero da Paz Portella - lote 05; Iris Diana de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Israel Rodrigues da Silva - lote 07 unid. 2A; Maria Nunes Dias - lote 11; Maria de Fatima Silva de Souza - lote 15; Maria Helena de Sousa Oliveira - lote 16; Paulo Alexandre dos Santos Faustino - lote 18; Joselito Mendes de Souza - lote 19; Thiago dos Santos - lote 23; Sheila Oliveira do Nascimento - lote 24; Jackeline da Silva Barbosa - lote 01; Aline Cassiano de Oliveira - lote 05; Clícia Renata de Almeida Assis - lote 01; Isabel Cristina Cassiano - lote 02 unid. 1A; Denis Leandro Modesto Gomes - lote 03; Maria Aparecida dos Santos Kaiber Arruda - lote 09; Paulo Roberto dos Santos - lote 02; Aracilda do Socorro de Souza Lima - lote 03; Ana Paula Cassiano da Silva - lote 04 unid. 1A; Edson Luiz Rocha - lote 05; Andreza Ferreira da Cruz - lote 08; Maria de Lourdes de Araujo Fabrício - lote 10; Milton Fonseca Gorne - lote 11; Jaqueline Marina Peixoto Lopes - lote 12; Ana Vitória dos Anjos Gomes - lote 09; Maria Francisca de Almeida de Paula - lote 10; Cristiane Cassiano Monteiro Silva - lote 14; Marcilene Pereira dos Santos - lote 17; Daiana Cristina Alves e Sandro Érico Silva de Lima - lote 06; Regina Celia da Silva de Lima e Roberto Pereira de Lima - lote 07; Elizete Ribeiro de Carvalho - lote 08; Joselita Mendes dos Santos - lote 14 unid. 1A; Jerry de Sales Gomes - lote 15; Geovania Menezes Venancio e Igor Pereira da Silva - lote 16; Rosalia Sales de Jesus Paula - lote 18; Beatriz de Jesus da Silva - lote 19 unid. 1A; Jaqueline Santos de Morais - lote 19 unid. 2A; Christiana Rangel da Silva Lima e Marcelo Faustino de Lima - lote 20; Jairo Pereira Menezes - lote 25 unid. 1A; Maria Eunice Pereira Menezes - lote 25 unid. 2A; Joselio Cirilo Rodrigues - lote 28; Natalia Andrade dos Santos Januario - lote 29; Marcos Venicio de Sousa Feitosa e Adriana Bento de Araujo - lote 05; Josinete Pereira da Cruz - lote 10; Karina Santos da Silva - lote 12; Wanderson Luiz Campos Santana Cardoso e Emanuelly Campos Santana Nascimento - lote 13; Analucia Gomes Ferreira da Silva - lote 14; Niély Altivo de Azevedo - lote 17; Luana Moura Gonçalves - lote 18; Ingrid Célia Silva - lote 22; Marcia Ribeiro Pessanha - lote 07; Jaqueline da Silva Nazareth - lote 08; Terezinha Máximo - lote 09; Edson Prata Couto e Maria de Fatima Lopes Pereira Couto - lote 10; Carlos Alexandre dos Santos - lote 12 unid. 1A; Solange Vale de Araújo - lote 14; Patricia Rodrigues Maximo - lote 16; Onofre Honorio dos Santos e Luciane Ferreira dos Santos - lote 17; Mouzaniel de Jesus Santos - lote 05; Daiana Lopes da Silva - lote 08; Telma Pereira Santos - lote 09; Gisele Rodrigues de Souza - lote 11; Felicia Silva Santos - lote 11; Marta Istania Viana - lote 13; Paulo Sérgio Nepomuceno - lote 18; Anselmo do Nascimento Duarte - lote 24; Maria Severina da Conceição Cabral e João Vicente Cabral - lote 26; Carlos Augusto dos Santos e Abigail Souza dos Santos - lote 29; Wellington Eduardo Alves dos Santos - lote 31; Vanessa Oliveira dos Santos - lote 33; Catia Pereira Barbosa - lote 34 unid. 1A; Ana Paula Silva e José Severino Silva - lote 35; Milena Barbosa Coelho - lote 37; Luciano Barbosa Andrade - lote 39; Jorge Luiz do Vale Nepomuceno e Karine dos Santos Pereira Nepomuceno - lote 40; Jussara de Jesus - lote 46; QUADRA 96: Valter Bernardo Pereira - lote 04; Marcia Cristina Ramalho - lote 05 unid. 1A; Michel Ramalho dos Santos - lote 05 unid. 1B; Cicera Xavier - lote 12; Nailza Santana Santos dos Santos e Francisco Evando dos Santos - lote 01; Fabíula Sindy da Silva Cesar - lote 09; Jeniffer Luyana Silva de Oliveira - lote 10; Barbara Terezinha Barreto - lote 12; Edson Viana da Silva - lote 15; Gilson Rocha Coelho e Priscila de Souza Campos Coelho - lote 18 unid. 2A; Marta dos Santos e Manoel Vieira da Silva - lote 20 unid. 1A; Karen Laryssa da Silva Nascimento - lote 20 unid. 1B; Cenilda dos Santos e Elaine Santos da Silva - lote 20 unid. 2A; Sandra Kapler Machado e Luciano Cosme Alves Machado - lote 37 unid. 1A; Everson Kapler Machado - lote 37 unid. 2A; Priscila da Silva Leite - lote 38 unid. 2A; Beatriz Santos Silva - lote 39 unid. 1A; Patrick Cosme da Silva - lote 39 unid. 2A; Dayana Claudino Rosa da Silva - lote 49; Márcia Cristina Conceição da Silva - lote 52; Maria Leila Fernandes Bonifácio - lote 54; Maria Raimunda Nogueira Costa - lote 58; Vanusa Maria da Silva e João Adail Soares Carmo - lote 61; Rosangela da Silva Cardoso e Valdir Luiz Galdino de Souza - lote 72; Maria José de Freitas - lote 87; Thiago dos Santos Batista - lote 88; Adriana Ferreira de Andrade - lote 91; Lorrane Beatriz Dantas de Lima - lote 93 unid. 2A; Jefferson Farias da Silva - lote 93 unid. 3A; André Luiz de Souza - lote 94 unid. 1A; Erick de Souza e Yara Cassia Guimarães de Souza - lote 94 unid. 2A; Shirlei de Oliveira Ozorio - lote 95; Salvador Oliveira dos Santos - lote 97 unid. 2A; Maria José Bermino Francisco Camilo e Robson Antonio Camilo - lote 98; Matheus Vital de Aguiar - lote 0100; Danielle Vital Baptista de Aguiar e Anderson Silva de Aguiar - lote 0101; Ana Beatriz de Oliveira Bezerra - lote 0102; Luciene Thomaz dos Santos - lote 01 unid. 1A; Wesley Thomaz Arruda - lote 01 unid. 2A; Luciana Alves Dantas - lote 02; Herrison da Rocha Silva Luz - lote 03 unid. 1A; Robson da Rocha Monteiro - lote 03 unid. 1B; Isabela de Oliveira Lopes - lote 05 unid. 1A; Valter Damasceno de Carvalho - lote 06 unid. 1B; Gerson Guimarães de Carvalho - lote 06 unid. 2A; Debora Guimarães Felicio - lote 06 unid. 3A; Raquel de Carvalho Costa Almeida - lote 06 unid. 4A; Kerginaldo Cavalcante Pereira Junior - lote 07; Cintia Machado Paiva - lote 11; Alexandra Luis do Nascimento e Edilson Alves da Silva - lote 01; Jonathan Augusto dos Santos Batista - lote 02; Joeli de Freitas Moreira - lote 03; Raimundo Nonato Ferreira da Silva - lote 04; Gabriela Ramos da Costa - lote 05; Leonardo Silva de Moura e Débora Cristina de Oliveira Teixeira de Moura - lote 06; Julio Cezar Sarmento - lote 07 unid. 1A; Emerson Ibá Leite - lote 09; Cesar Roberto da Silva Rocha - lote 11; Jacira Ramos - lote 02; Iohanna Pereira da Conceição - lote 17 unid. 2A; Karem Juliane de Freitas da Silva - lote 20 unid. 1A; Adriele Rodrigues de Souza - lote 21; Carla Augusto da Silva - lote 23; Allan Francisco Lopes - lote 25; Igor de Almeida - lote 33 unid. 1A; Lilian Felix de Nascimento - lote 34 unid. 1A; Mariane da Silva do Carmo - lote 36; Raimundo Nonato do Nascimento e Isabel Cristina Pereira de Oliveira do Nascimento - lote 39; Tatiane Paes de Araujo - lote 41; Jaime de Souza Gomes - lote 43; Wilson Carlos Ambrosio - lote 44; Marta Daiane Lino da Silva - lote 45; Néia Maria Cristiano - lote 06; Luiz Ivanir Novaes - lote 08 unid. 2A; Denise da Costa Rodrigues e Luciano Barbosa de Souza - lote 09 unid. 1A; Julio Cesar Barbosa de Souza - lote 09 unid. 2A; Alexandre dos Santos - lote 10; Antônio Severino dos Santos - lote 12 unid. 1A; Alex de Barros Aleixo - lote 13; Vitor Cantanhede Cristino - lote 17; Antonio Tarcizio Melo de Farias - lote 19; Alex Carvalho Henriques - lote 20; Ezequiel dos Santos - lote 21; Ana Caroline de Mendonça Sá Batista - lote 02; Marcelino Tavares da Silva Neto - lote 03 unid. 1A; Benjamim dos Santos Geraldo - lote 05 unid. 1A; Eni Gomes Soares - lote 01; Rubens Carola - lote 01; Priscila Alves de Souza - lote 05; Drieli de Oliveira Cunha - lote 06; Renato Marinho Gomes - lote 04; Ana Claudia de Oliveira Braga - lote 05; Alex Motta - lote 09; Márcia Cristina dos Santos - lote 02; Cristina Roberta de Souza - lote 03; Monique Julian Coutinho de Oliveira - lote 04; Jane Vital Batista da Silva e João Nascimento de Oliveira - lote 05; Gabriely Cristiny Lima dos Santos - lote 06; Flavio dos Santos da Silva e Gicele Dantas de Lima da Silva - lote 07; Douglas Rodrigues da Silva - lote 01 unid. 1A; Paulo Roberto Chaves de Medeiros - lote 02; Lucineide Chaves de Medeiros - lote 03; William Soares Boldrino e Ingrid Kaiane Sousa Nascimento - lote 07; Mônica da Silva Carnaval e Júlio Rogério Boldrino - lote 08; Camylla Vitória Nazario dos Santos - lote 01 unid. 1A; Paulo João Vieira e Adir Rocha de Sá Vieira - lote 01 unid. 2A; Patricia Nazario dos Santos da Silva e Tiago da Silva - lote 02; Joice Araujo do Nascimento - lote 03; Marisa Martins da Silva - lote 04; Wellington Barros Barbosa - lote 02; Tatiana dos Santos Costa - lote 04; Andréia Pereira Santos - lote 05; QUADRA 112: Marcos Antonio Pereira do Nascimento - lote 01.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 24/08/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nCOMUNIDADE FAZENDA ENGENHO NOVO (SEI- 330020/001395/2023): Prisciellen Melo Anholetti e Helon Melo Anholetti - lote 83.\r\nId: 2759435\r\n"
        ],
        "2759443": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 26/08/2026\r\nPÁGINA 38- 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso SEI-350088/000216/2022\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Execução na SEPM/PMERJ de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Execução na SEPM/PMERJ de Estágio a Estudantes de Veterinária, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nId: 2759443\r\n"
        ],
        "2759445": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 011/2026 - DGO.\r\nSEPM e a empresa RJD HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: n°05.136.679/0001-64.\r\nAquisição de cera óssea com a finalidade de prover o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 96,81 (noventa e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n24/08/2026.\r\nMAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA RG: 76.823/ ID: 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG: 76.810/ID: 2448134-3 E MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDEIRA RG: 76.897/ID: 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/003141/2026.\r\nId: 2759445\r\n"
        ],
        "2759455": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA;\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE sob n° RJ001160/2026 homologada.\r\n: A contar da publicação; \r\n: O valor do Termo de Apostilamento será de R 22.393,58 (vinte e dois mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) referente a 8 meses e 3 dias do período de 01 de janeiro de 2026 até 03 de setembro de 2026.; \r\n24/08/2026;\r\n: Processo nº SEI-270003/002728/2026\r\nId: 2759455\r\n"
        ],
        "2759460": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de PEP (prontuário eletrônico do paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 134652683 (SEI-134652683). VALOR TOTAL: R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009949/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de frigorifico, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2639 (SEI-136543662). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011387/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138646558 (SEI- 138646558). R 183.797,31 (cento e oitenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019316/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138025991 (SEI- 138025991). R 472.760,79 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018480/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138124495 (SEI-138124495). R 338.559,69 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019549/2026. 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138285593 (SEI-138285593). R 1.817.762,37 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020414/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138428143 (SEI- 138428143). R 188.010,77 (cento e oitenta e oito mil, dez reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018378/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes (CET) e o Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138561919 (SEI-138561919). VALOR TOTAL: R 543.371,55 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019540/2026. 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manipulação de medicamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138735583 (SEI-138735583). R 30.219,28 (trinta mil, duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021224/2026. 24/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139014800 (SEI- 139014800). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139259364 (SEI-139259364). R 400.079,46 (quatrocentos mil, setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019315/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 à 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139600882 (SEI-139600882). R 1.869.574,67 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022579/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139618560 (SEI-139618560). R 5.173.773,12 (cinco milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022535/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Gonçalo I, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139587307 (SEI-139587307). R 843.953,16 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022675/2026. 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139574968 (SEI-139574968). R 514.922,08 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e vinte e dois reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022525/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Ambulatório de Especialidades Médicas Pavão Pavãozinho/Cantagalo - AME, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139577270 (SEI- 139577270). R 153.958,39 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022129/2026. 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOCOM DIAGNOSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de anestesia, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139666839 (SEI-139666839). R 705.776,77 (setecentos e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022770/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC e Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139611458 (SEI- 139611458). R 480.567,29 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022641/2026. 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139647674 (SEI-139647674). VALOR TOTAL: R 552.600,83 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023131/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139786080 (SEI-139786080). R 150.113,48 (cento e cinquenta mil, cento e treze reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020392/2026. 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139772872 (SEI-139772872). VALOR TOTAL: R 9.098.519,12 (nove milhões, noventa e oito mil, quinhentos e dezenove reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023162/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HEGAF, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139832309 (SEI-139832309). R 654.797,07 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022116/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT e Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139829274 (SEI-139829274). R 4.626.091,86 (quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil, noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022117/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nId: 2759460\r\n"
        ],
        "2759464": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº. 14/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. \r\nConcessão de repactuação contratual.\r\n(duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nArts. 135 e 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Sétima do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 14/2024.\r\n26 de agosto de 2026.\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº. 36/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária SUBGERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ANTIGA MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA).\r\nRegistro da alteração da razão social da contratada.\r\nSem ônus\r\nArt. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.\r\n26 de agosto de 2026.\r\nId: 2759464\r\n"
        ],
        "2759471": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 117/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (AMICACINA SULFATO 250 MG/ML - 2 ML - item 1), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 284.524,69 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 357/2026. FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124487177) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137112738). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019681/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 117/2026-B PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (BISOPROLOL 1,25 MG - item 2), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 8.380,50 (oito mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 357/2026. FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124487177) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137112738). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019681/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 117/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Aquisição de Medicamentos Industrializados (SULFATO DE MAGNÉSIO 10% - 10 ML - item 4), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 112.763,00 (cento e doze mil setecentos e sessenta e três reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 357/2026. FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124487177) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137112738). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019681/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 117/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (VARFARINA SÓDICA 5 MG - item 5), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 3.755,18 (três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 357/2026. FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124487177) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 137112738). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/019681/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nId: 2759471\r\n"
        ],
        "2759473": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 124/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores que atualiza o valor da mão de obra a partir de 01/03/2026 e a partir de 01/05/2026, e o benefício social familiar a partir de 10/05/2026 conforme Planilhas de decomposição dos Custos (137013799, 137014225 e 137014232) a vigorar a partir das datas de 01/03/2026, 01/05/2026 e 10/05/2026, respectivamente, com as medições dos postos de trabalho.\r\nA contar da publicação.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 41.671,17 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e dezessete centavos).\r\n26/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/003374/2026.\r\nId: 2759473\r\n"
        ],
        "2759490": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 126/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (TUBOS - Itens: 1 e 2), para atender as necessidades do Programa Estadual de Transplante - PET e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO), unidades geridas pela Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 240.425,40 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 417/2026 FS/GERCPA (Doc. SEI nº 124950094) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138265369). Processo Administrativo SEI-080002/033118/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nId: 2759490\r\n"
        ],
        "2759493": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 125/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G M COMERIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos Específicos - Formulários psicológicos tipo SRS-2, WISC IV, WASI, FDT, CMMS 3, TDE II, EFA e R-2 (LOTES: 1, 2, 3, 4 e 5), para suprir a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, unidade sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 184.236,19 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e dezenove centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126604554) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138008324). Processo Administrativo SEI- 080002/021928/2025. 26/08/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 125/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAGO PSICO TESTES LTDA. : Aquisição de Insumos Específicos - Formulários psicológicos tipo SRS-2, WISC IV, WASI, FDT, CMMS 3, TDE II, EFA e R-2 (Lotes: 6, 7 e 8), para suprir a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, unidade sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 32.541,57 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 119/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126604554) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138008324). Processo Administrativo SEI-080002/021928/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nId: 2759493\r\n"
        ],
        "2759494": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 133/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. : Aquisição de Medicamentos Diversos da Grade Geral (BROMOPRIDA - Item: 2), a fim de atender à demanda das Unidades sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 24.990,48 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 913/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 127799070) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138928163). Processo Administrativo SEI- 080002/023395/2025. 26/08/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 133/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Diversos da Grade Geral (LACTATO DE MILRINONA - Item: 3), a fim de atender à demanda das Unidades sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 24.990,48 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 913/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 127799070) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138928163). Processo Administrativo SEI- 080002/023395/2025. 26/08/2026.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 133/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. : Aquisição de Medicamentos Diversos da Grade Geral (OLEO MINERAL PURO - Item: 5), a fim de atender à demanda das Unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 61.762,50 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 913/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 127799070) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138928163). Processo Administrativo SEI-080002/023395/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nId: 2759494\r\n"
        ],
        "2759497": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 129/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREAKS - LOTE I, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 6.268.588,20 (seis milhões duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 731/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97016728) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138657228). Processo Administrativo SEI-080002/000426/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nId: 2759497\r\n"
        ],
        "2759505": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 128/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJD HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA (Itens: 1, 2, 3 e 7), para os serviços de Cirurgia Cardíaca e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual de Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Azevedo Lima-HEAL e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R 144.504,71(cento e quarenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 504/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93871703) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138787627). Processo Administrativo SEI-080002/014029/2024. 26/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 128/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA (Item: 5), para os serviços de Cirurgia Cardíaca e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual de Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Azevedo Lima- HEAL e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 36.840,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 504/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93871703) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138787627). Processo Administrativo SEI- 080002/014029/2024. 26/08/2026.\r\nId: 2759505\r\n"
        ],
        "2759506": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 124/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FLEXMED 2 -COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CURATIVO CARVAO ATIVADO - Item: 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 248.964,39 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 178/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 123009508) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138643946). Processo Administrativo SEI-080002/017391/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 124/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORATADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (DRENO SUCCAO DESCARTAVEL - Item: 4), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 68.594,70 (sessenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 178/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 123009508) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138643946). Processo Administrativo SEI-080002/017391/2025. 26/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 124/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ESPACADOR AEROCAMARA - Item: 5), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: Registrado de R 508.198,05 (quinhentos e oito mil cento e noventa e oito reais e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 178/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 123009508) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138643946). Processo Administrativo SEI- 080002/017391/2025. 26/08/2026.\r\nId: 2759506\r\n"
        ],
        "2759507": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 130/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS - (BISACODIL - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1306/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 129630526) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138330136). Processo Administrativo SEI-080002/023421/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 130/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS - (CEFTRIAXONA - Item: 3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 1.098.181,98 (um milhão noventa e oito mil cento e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1306/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 129630526) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138330136). Processo Administrativo SEI- 080002/023421/2025. 26/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços nº 130/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS - (CIANOCOBALAMINA - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Registrado de R 94.446,30 (noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1306/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 129630526) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138330136). Processo Administrativo SEI-080002/023421/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nId: 2759507\r\n"
        ],
        "2759600": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/340/2026 \r\nFUNARJ e HASSIS PRODUCOES ARTISTICAS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA - CASA RIO, para a realização da atividade \"Workshop Musical\", no dia 05 de setembro de 2026 \r\n: Realizar apresentação musical gratuita da cantora Ceiça Moreno ao término do workshop. \r\n26/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002831/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/335/2026 \r\nFUNARJ e TAÍSA LUCIANO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"A ÚLTIMA COISA DA QUAL ME LEMBRO É PAQUETÁ\", no período de 02 a 09 de outubro de 2026 \r\n: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n27/08/2026 \r\n: Processo n° SEI-180002/002735/2026.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/029/2026 \r\nFUNARJ e INSTITUTO PAULO GUSTAVO \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do evento denominado “MÊS PAULO GUSTAVO”, no período de 30 de outubro a 29 de novembro de 2026 \r\n: Não há valor. \r\n27/08/2026 \r\n.\r\nId: 2759600\r\n"
        ],
        "2759622": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 07/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S/A\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 29/08/2026.\r\nR 36.694,80 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) \r\n27/08/2026.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2759622\r\n"
        ],
        "2759624": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 1222.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Brigadeiro Nobrega.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 23.142.483/0001-64.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 21/08/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000586/2021.\r\nId: 2759624\r\n"
        ],
        "2759657": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 19/200122/2007através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1321/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nCristiane Horacio Rodrigues e Maria Eduarda Augusto Rodrigues - lote 08; Rosimeri de Souza - lote 09; Nadson Fernando Santos Nascimento - lote 05 unid. 1A; Oscarina Jose de Santanna - lote 09; Albertina Viana Rodrigues - lote 12; Claudia de Santana Lima Almeida - lote 16; Ana Claudia Ribeiro - lote 17; Cicero de Souza Farias - lote 24; George Luiz Machado Júnior - lote 37; Vania Lúcia Luiz Reis - lote 38; Jorge Roberto Rodrigues da Silva Santos e Thais Soares Luz Santos - lote 44; Sandra Maria da Silva Gomes e Paulo Roberto da Rosa Gomes - lote 48; Hilda Brito Pereira - lote 50 unid. 1A; Roseneide Alves - lote 57; Argemira Alzira da Silva - lote 02; Evandro de Jesus Rosa - lote 07 unid. 1B; Orlando Rodrigues da Silva - lote 09; Wellingta da Silva Libanio Peres - lote 13; Sulamita Nunes Assunção da Silva e Lander Luiz Oliveira da Silva - lote 21; Josilene de Lima e Alexandro de Castro Alves - lote 22; Maria Eduarda Libanio de Souza - lote 24; Íris de Oliveira Ferreira - lote 27; Ivone Santos Viana e Sebastião Viana Subrinho - lote 31; Gabriela Barbosa da Costa de Sena e João Bernardino de Sena - lote 32 unid. 1B; Clemilda Oliveira dos Santos - lote 43 unid. 1A; Gleyson Oliveira dos Santos - lote 43 unid. 1B; Angélica Silva dos Santos Araujo e Edmar Chaves de Araujo - lote 50; Andreia de Queiroz Duarte Pilon e Bruno Pilon - lote 56; Silvania Simião dos Santos Macedo e Carlos Magno da Silva Macedo - lote 57; QUADRA 05: Romildo Barboza Felipe - lote 02; Taina Brito Luz e Gabriel Soares Luz - lote 03; Sergio Cabral e Claudete do Carmo Cabral e Ronald Meireles Batista Campos - lote 03; Silvania Raimundo da Silva - lote 04; Sheila Oliveira Ker dos Santos - lote 05 unid. 1A; Carlos Antonio Barbosa da Silva - lote 08; Washington Lanes Loredo - lote 21 unid. 2A; Iara da Cruz do Espirito Santo - lote 05; Damaris Alice de Lira Andrade - lote 06; Ana Paula Paulino Cazé - lote 07 unid. 1B; Sandro Barbosa Rodrigues e Sueli Alves de França Rodrigues - lote 08 unid. 1A; Carlos Antonio de Oliveira Filho - lote 11; Evaldo Silva dos Santos - lote 12; Pedro Paulo Domingos dos Santos - lote 14; Vanessa Fernanda Varela Coêlho e Roberto de Moura Coêlho - lote 15; Ana Caroline de Andrade Silvestre - lote 27; Gisele Cristina Oliveira de Souza - lote 29; Betânia Maria da Silva - lote 32; Marlene Marinho dos Santos - lote 01; Sidnei Gomes Esteves - lote 03; Sileide Alves de Souza Gomes e José Roberto Gomes Filho - lote 04; Romildo dos Santos e Neusa Ribeiro de Souza Santos - lote 09 unid. 1A; José Cassiano Pereira Neto - lote 10; Maria do Socorro Oliveira Felizardo - lote 12; Luís Gonzaga da Silva - lote 15; Sabrina Maria de Paiva - lote 16; Cassiane Marques da Costa - lote 20; Evandro Lopes Cunha e Rosa Helena Finoti de Carvalho Cunha - lote 25; Adileia Guimarães da Silva - lote 26; José Pereira de Farias - lote 30; Carmen Lúcia Albino da Silva - lote 08; Leonoura Vicente da Silva - lote 10; Lourival Vicente da Silva - lote 12 unid. 1A; Erika Fabricia Soares da Silva - lote 18; Sandovaldo Soares de Oliveira - lote 20 unid. 1A; Tereza do Carmo de Oliveira da Silva e Roberto Carlos da Silva - lote 21; Jose Antonio de Oliveira Neto e Elaine Macedo de Oliveira - lote 22; Maria da Luz de Oliveira Silva - lote 24; Jose da Silva Benicio - lote 28; QUADRA 11: Maria de Lourdes Araujo da Silva - lote 01; Michele da Silva Ramos - lote 02; Thais da Silva de Oliveira Rita - lote 03; Conceição de Maria Lopes dos Santos Silva - lote 05; Romilda Aparecida Carvalho Moretti e Jorge da Silva Moretti - lote 10; Olinda de Oliveira da Silva e Genivaldo Raimundo da Silva - lote 14; Dejair Vieira dos Santos - lote 02; Enio Ferreira de Miranda e Elane Silva Miranda - lote 04 unid. 1A; Anigleide de Sá Santana - lote 07 unid. 1A; Maciel Rodrigues da Silva - lote 12; Gercilene Lourenço Borges - lote 02; Osmar Ribeiro e Cirlene de Souza Carvalho Ribeiro - lote 04 unid. 1A; Jeniffer Carvalho Ribeiro - lote 04 unid. 2A; Neide Martins - lote 05 unid. 1A; Flávia Anacleto Cipriano - lote 06; QUADRA 14: Cristiane Alessandra de Moraes - lote 03; Maria de Fátima Vieira - lote 06; Cilene Viana de Oliveira dos Santos - lote 11; Ruth de Oliveira dos Santos - lote 12; Jacilene Maria Monteiro de Souza - lote 18; David Paixâo da Silva - lote 26; Valéria Rezende de Moura Silva - lote 32; Valdirene Rezende de Moura - lote 36; Adriana Cleide de Oliveira Gouvea e Fabio Alves Gouvea - lote 37; Ketheleen Hingrid de Oliveira - lote 38; Roni Emanuel Albino da Silva - lote 42; Edmauro Fernandes dos Santos - lote 44; Maria da Piedade de Lima - lote 45; Jailson Domingos da Silva - lote 03 unid. 1B; Uéllinton Moreira da Silva - lote 04; Mirian de Souza Santos e Silvio Tavares dos Santos - lote 05; Carla Cristina Oliveira de Souza - lote 08; Natália Lima de Oliveira - lote 14 unid. 1A; Alessandra Lima de Oliveira - lote 14 unid. 2A; Miria Cristina Alves de Oliveira - lote 16; Jonas Silva dos Santos - lote 30 unid. 1A; Roberta Rayane Barcellos Mendes - lote 34 unid. 1A; Miriam Barcellos Mendes - lote 34 unid. 1B; Luan Rodrigo da Silva Moraes - lote 34 unid. 2A; Ana Paula Barcellos Mendes - lote 34 unid. 2B; Waldir da Silva Soares - lote 35; Nubia Carneiro Cavalcanti - lote 36; Gisele Alcantara da Fonseca - lote 39; Sônia Aparecida de Sousa Gama - lote 42; Candida Vicente da Silva - lote 44; Debora Karen Marçal da Silva e Julio Cesar Tomelin de Souza - lote 47 unid. 1A; Sandra Helena Marçal da Silva Alves Viana - lote 47 unid. 1B; Katia Cavalcanti Alves - lote 48 unid. 1A; João Victor Dias Chaves - lote 48 unid. 1B; Fredemar dos Santos Moreira - lote 49; Josiane Oliveira da Paz - lote 52; Marta Lucia da Silva Louviz - lote 54; Paulo Cesar Estevão Rangel - lote 04; Severino Ferreira Alves - lote 07 unid. 1A; Veronica Freitas Barbosa Santos e Evaldo Ferreira dos Santos - lote 09; Paula da Silva Costa - lote 20 unid. 1A; Maurinete Feitosa da Silva Costa - lote 20 unid. 2A; Alexandre dos Santos Flores e Edna Marçal dos Santos Flores - lote 24; Caroline Ferreira de Souza - lote 26; Cláudia de Melo Nunes Rodrigues e Francisco Raposo Rodrigues - lote 28; Maria de Fátima de Melo Nunes - lote 29 unid. 1A; João Tertuliano Nunes e Eliane Riscado Nunes - lote 29 unid. 2A; July Ana Lopes de Mattos - lote 30 unid. 1A; Adelir Lopes Alves - lote 30 unid. 2A; Jaqueline Cristina Lourenço de Almeida - lote 31; Maria de Fátima dos Santos Alves - lote 32; Anizia Almeida de Jesus da Silva e Ivan da Silva - lote 35; Rute Martins de Paula - lote 36; Filomena Maria da Silva - lote 37 unid. 1A; Julio Cezar Garcia Moreira - lote 40 unid. 1A; Daniele Garcia Moreira - lote 40 unid. 1B; Danielle França de Luna - lote 47; Mônica de Queiroz Salvino - lote 49; Daniela Cristina da Silva - lote 50; Manoel Ramos dos Santos - lote 51; Rita de Cassia Pereira Teixeira - lote 52 unid. 1A; Ricardo Alves Teixeira e Roseane Venancio Teixeira - lote 52 unid. 2A; Paulo Lourenço do Nascimento - lote 55 unid. 1A; Raimundo Lourenço do Nascimento - lote 55 unid. 2A; Lidiane Soares de Souza Pedro - lote 59 unid. 2A; Francisca Maria da Conceição - lote 65; Giovane Pinheiro Motta e Daiana Freitas de Moura Motta - lote 71; Hilda de Souza Vieira e José Adão Vieira - lote 74; Maria Jose de Souza Cruz e Eurico Vagner Salles Cruz - lote 78; QUADRA 17: Vera Lúcia de Oliveira - lote 07; Sebastiana Gonçalves Teixeira de Carvalho e Isaac Luis de Carvalho - lote 19 unid. 2A; Cyrilo Evaristo dos Santos Netto e Maria Terezinha de Brito dos Santos - lote 20; Severiana Rosa da Conceição Feques Neta - lote 21; Vanilda Louredo de Brito - lote 26; Isabel Cristina Rodrigues de Sousa - lote 30; Vera Lucia de Carvalho - lote 32; Neir Rosa da Fonseca Silva e Aluizio da Silva Filho - lote 34 unid. 1A; Ercilia de Oliveira - lote 41; Elias Ferreira dos Reis - lote 42; Rita de Cassia dos Reis - lote 43; QUADRA 18: Marlene Rodrigues da Silva e Cícero Ferreira da Silva - lote 12; Iraci Lourenço da Silva - lote 14 unid. 1A; José Romão da Silva - lote 14 unid. 1B; Valdecir do Nascimento Silva - lote 16; Edilene de Jesus - lote 17; Valdilene da Silva - lote 18 unid. 1A; Adnaelle da Silva Araújo - lote 18 unid. 2A; Mirian da Silva Teixeira - lote 19; Wagner da Silva - lote 26; Fábio Doia de Moraes - lote 29; Karoline França do Amaral - lote 02; Marcelo Atanazio da Silva - lote 04; Leticia da Silva de Sousa e Willam Fernandes Leal - lote 07; Felipe da Silva de Sousa - lote 08; Valdilene Araujo da Silva - lote 12; Maristela Rufino da Silva Gomes e Francisco Ferreira Gomes - lote 22 unid. 1A; Franklin da Silva Gomes - lote 22 unid. 1B; João da Silva Gomes - lote 22 unid. 2B; Rozilene Felix dos Santos - lote 26; Ana Paula da Silva dos Santos - lote 42; Aguimar de Sousa Silva Carvalho - lote 50; Adrieli Gonçalves da Cunha e Ryan Sousa de Oliveira - lote 51; Juliane Santos Taranto - lote 54; Glaucia Leite de Souza Fernandes Henrique - lote 55; João Bernardino Augusto de Moura e Hilda Lopes de Moura - lote 05; Edmar Ferreira dos Reis Margarida - lote 07; Maria Socorro Silva Barros - lote 19; Eliane Lima de Oliveira e Edson Dornelas de Souza - lote 23 unid. 1A; Cicero Dourado da Silva - lote 24; Lanúcia Ramos de Souza - lote 29; Dorgival Jose Juvenal e Maria Das Dores dos Santos Juvenal - lote 30; Fabio Castro de Assis - lote 33; Marciano Rodrigues da Silva - lote 43; Taiza de Melo Souza - lote 45 unid. 1A; Rosimere de Melo Souza - lote 46; Airton dos Santos Monteiro - lote 49; Caroline Alves Durães - lote 50; Beatriz da Paz - lote 04; Max Herbert Gregório - lote 05; Maicon Guedes da Silva - lote 08; Maria Nirce Ribeiro da Silva - lote 10; Cintia da Silva dos Santos - lote 13; Luciana Gonçalves de Oliveira Lara e Thiago Lara dos Santos - lote 14; Jaksuênia dos Santos - lote 15 unid. 1A; Jader Coelho da Silva Filho - lote 15 unid. 2A; Maria do Carmo da Silva - lote 17; Fatima Maria Moreira - lote 20; Elisangela Menêz da Silva Freitas e Gil da Silva Freitas - lote 21; Janaina Gomes de Souza - lote 22; Amanda Carolina da Silva Chaves - lote 23 unid. 1A; Max Antonio de Moura - lote 27; Maria Amélia Justino de Almeida - lote 28; Neuza Rosa dos Santos - lote 33; Ruy Barbosa de Araujo e Helena Maria Reis de Melo - lote 40 unid. 1A; Ruy Barbosa Reis de Araujo - lote 40 unid. 1B; Thiago Freitas da Cunha - lote 43; Gerson Ferreira Lima e Deusiane Fernandes dos Santos Lima - lote 46; Valner Passarelles dos Santos e Luana Claudino Paulo Passarelles - lote 49; Pablo Dias Ceza - lote 04; Silvana Menezes da Silva Naves e Wauster Martins Naves - lote 07; Ana Beatriz Bispo Rodrigues e André Menezes da Silva - lote 08; Carlos Eduardo Menezes da Silva e Tatiane Teixeira Lobo - lote 10; Patricia dos Santos Pereira - lote 11; Julia de Souza Santos - lote 12; Neuza Maria Santos - lote 14 unid. 1A; Valdevino Vieira - lote 08; Ana Carolina Quirino da Silva - lote 18 unid. 1A; Maria Ednalva da Silva - lote 18 unid. 1B; Rosilene de Araujo Bernardo - lote 20; Paulo Ricardo Marcelino de Brito - lote 21 unid. 1A; Marcelo Areias Véras - lote 23; Bartolomeu Ferreira Rocha - lote 30; Silvania Pedro da Rocha - lote 12 unid. 2A; Loiane da Silva Ferreira - lote 15 unid. 1A; Adam Johnson Souza de Araujo - lote 20; Valdeir da Costa Carvalho e Sandra Maria da Silva Carvalho - lote 23; Fátima Tânia Capute Brandão da Silva e Ademir Jose Brandão da Silva - lote 27; Ricardina da Silva Lacerda - lote 29 unid. 1A; Ricardo de Azevedo Eyer - lote 02; André Luiz Sant'anna Ferreira - lote 07; Alice Sandes - lote 08; Belchior Veríssimo de Santana - lote 09; Cleusa Aparecida da Silva - lote 10 unid. 1A; Priscila Cristina da Silva de Souza Costa e Claudio Pereira da Costa - lote 11 unid. 1A; Maria Das Dôres de Santana Guerra - lote 11 unid. 2A; Sarah de Santana Guerra de Souza e Willian Luiz de Souza Carvalho - lote 11 unid. 3A; Walace Carvalho Peixoto - lote 16 unid. 3A; Vanessa Vitória Verissimo de Oliveira - lote 18; Antonio Verissimo e Elzira Teixeira Veríssimo - lote 19; Rosimeire Ferreira Machado - lote 21; Gilberto dos Santos Ferreira - lote 22; Neusa Ferreira do Nascimento - lote 24; Heloisa da Conceição Carvalho - lote 35; Olga Vitória Modesto de Oliveira e Jean Pedro dos Santos Barros - lote 40; Adriano Andrade de Lima - lote 41; Maria Dêjiane Silva - lote 42; João Pedro dos Santos Barros - lote 43; Cláudio Otaviano Roberto - lote 45 unid. 1A; Thais Cristina dos Santos Gomes - lote 45 unid. 1B; Edvaldo Silva de Melo - lote 49; Mariana Freitas Carvalho - lote 50; Maria José da Silva - lote 51 unid. 1B; Luciana Lima Santos de Morais e Benedito Ferreira Lima Filho - lote 03; Deivison Luis Pereira - lote 04; Veronica Porfirio da Silva e Donato Gomes de Jesus - lote 02; Marcia Dias da Cunha Santos - lote 03 unid. 1A; Jonas Dias de Santana - lote 03 unid. 2A; Josenice Ribeiro dos Santos - lote 04; Priscila Pereira Almeida - lote 05; Kenia Ribeiro dos Santos - lote 06; André Santos Correia - lote 09; Mayara Cristina Baltazar - lote 12; Maria José Carneiro da Silva - lote 05 unid. 1A; Marina Carneiro da Silva - lote 05 unid. 1B; José Pereira Dias - lote 06 unid. 1A; Ana Thaisa da Conceição Ferreira - lote 11; Carla Regina do Almo Rodrigues e Edson Nascimento Rodrigues - lote 04; José Ailton da Silva e Rosângela Lemos Vieira - lote 07; Francisco Carlos do Nascimento Junior - lote 12 unid. 1B; Derival Marques Conceição e Esivalda Alves dos Santos Conceição - lote 13; Lenice Maria do Carmo - lote 16 unid. 1A; Luci Silva do Carmo - lote 16 unid. 2A; Lecir da Silva do Carmo - lote 16 unid. 3A; Andreza da Silva Miranda e Rodrigo Miranda da Silva - lote 17; Patricia Carvalho Rinaldi e Cristiano Fausto da Silva - lote 18; Reginaldo Ferreira Gomes - lote 20 unid. 1A; Maria Das Graças Adão e Israel Glicério - lote 21; Alessandra dos Santos Mendonça - lote 24; Analice dos Santos - lote 25; Adão Ferreira de Oliveira - lote 26; Fernanda Almeida Reis - lote 27; Maria de Fatima Santos Souza - lote 30; Irene Cordeiro de Freitas Azambuja e Carlos Roberto de Azambuja - lote 31; Gabriela Modesto Ramos da Silva Januario e Tobias Caetano Januario da Silva - lote 32; Adriano Melo Soares - lote 34 unid. 1A; Fernanda de Carvalho - lote 34 unid. 2A; Samuel de Souza Rosado e Samantha de Souza Machado - lote 35; Luzinete Pereira da Silva - lote 36; Simone Pereira da Silva - lote 37; Joselia Maria Lacerda Souto - lote 39; Leonardo Silva dos Santos - lote 40; Francisca Ferreira Lima - lote 41; José Luiz Agostinho - lote 43 unid. 1A; Meg Agostinho - lote 43 unid. 1B; Rossana Cordeiro Machado - lote 02; Tereza Diolina Souza - lote 03 unid. 3A; Maria Diolina de Souza - lote 03 unid. 5A; Simone da Silva Nunes - lote 06; Edilson Ambrosio de Oliveira e Maria Vanderli Maçal da Costa de Oliveira - lote 08; Edilene Marques da Silva - lote 15 unid. 2A; Paloma Cristina de Oliveira Cruz - lote 18; Etelvina de Souza Evangelista - lote 20; Francielly Borges Oliveira - lote 21 unid. 1A; Ana Cristina da Silva - lote 21 unid. 2A; Rosane Martins Bouças - lote 22; Edvânia Cristina Silva de Mélo - lote 28; Vinícius Nunes de Almeida Nobre - lote 33; Anezea Tereza Nunes da Silva e Fabio Elias da Silva - lote 35; Airton Fernandes de Oliveira - lote 36; Manoel Paulino dos Santos - lote 38; Neuza Maria da Conceição - lote 40; Anderson da Conceição dos Santos - lote 43; Aluizio Flor - lote 44; Dagmar Luciana Vicente e Jorge Luiz Freitas Carvalho - lote 46; Jailson Batista da Silva - lote 50; Anderson da Silva Assis - lote 51; Jaciara Nascimento Alvim - lote 53 unid. 1A; Lucia Helena de Jesus - lote 54; Carlos de Souza - lote 55; Delza Modesto Ramos da Silva - lote 58; Vania dos Santos Silva Moura - lote 59; Lourdimar Correia e Silva - lote 65; Paulo Levi Almeida Madeira e Ieda Madalena de Oliveira Madeira - lote 66; Felipe Mendes Santos - lote 71; Andréa Fagundes Silva e Carlos Eduardo Almeida Silva - lote 72; Ricardo Gomes dos Anjos - lote 73 unid. 1A; Maria do Socorro Gomes - lote 73 unid. 2A; José Geraldo Lourenço da Paixão - lote 74; Maria Cristina Gomes - lote 76; Maria Lúcia Alves Jacinto - lote 78 unid. 2A; Levi Francisco de Souza - lote 79; Luciana Ribeiro da Silva Martins e Aquivar dos Santos Martins - lote 84; José Durval Vicente dos Santos - lote 87; Eliane Maria Cândido de Souza e Sérgio Luis Silva de Souza - lote 91 unid. 1A; Barbara Eliane Candido de Souza Fulgoni - lote 91 unid. 2A; Luciano Lima Santos de Moraes - lote 93 unid. 1A; Marta Cristina de Lima Mendes - lote 94; Carlos Andre Candido de Faria - lote 96; Rosaneide dos Santos Batista - lote 97; Sabrina Vieira Moreira e Douglas Rodrigues de Oliveira - lote 99; Ariana de Melo Silva - lote 0103; Aline de Oliveira - lote 0105; Ezequiel do Nascimento - lote 0109; Aline Késsia Ferreira Santos - lote 0110; Daiana da Silva de Oliveira e Julio Cesar Dias de Oliveira - lote 0113; Jorge Luiz Rodrigues e Angélica do Prado Lima - lote 0117; Deise Cavalcante de Souza - lote 0122; Severina Pessoa da Silva e Joao Batista Araujo Ferreira - lote 0125; Reginalda Pereira da Silva e Genario Antonio da Silva Filho - lote 0126 unid. 2A; Claudia Allyn da Silva Roberto - lote 0128; Maria Solange da Conceição - lote 03; Beatriz de Lima Neves - lote 10; Jan Carlos de Araujo - lote 11; Altair Antonio Domingos - lote 02; Hedilene Costa Santiago e Alex Ferreira Santiago - lote 05; João Everaldo Nunes da Rocha e Sônia Maria da Silva Rocha - lote 12; Charlle Bezerra Adão - lote 14; Alessandra Lira de Souza - lote 15; Kátia Cilene da Silva - lote 17; Denis Lopes de Moura e Vanessa Macedo da Silva de Moura - lote 21; Juliete Sueli Valente Oeiras - lote 36; Sônia Melquiades dos Santos - lote 38; Jorgina Pereira da Silva - lote 39; Maria Nildete Fernandes - lote 40; Vanessa dos Santos Inacio - lote 51; Diogo de Melo Souza - lote 52; Jeremias Gonçalves da Silva - lote 56 unid. 1A; Vitoria Souza da Silva - lote 56 unid. 2A; Paulo Cesar Torquato - lote 58; Juliete Moreira de Carvalho - lote 65; Lindomar Dias da Silva e Lidiane Mendes da Silva Dias - lote 67; Vitoria Nunes Assunção - lote 70 unid. 1A; Antonio Carlos de Assunção e Elisabete da Conceição Nunes Assunção - lote 70 unid. 2A; Sergio Alves Dias e Sandra Regina Macedo Dias - lote 75; Maria Aparecida Araújo Lavra - lote 79; Priscila Barbosa Chagas - lote 82; Rayssa Ivonete da Silva Ferreira - lote 84; Daiana Silva dos Santos - lote 87; Luana Silva dos Santos - lote 88; Moises Ferreira dos Santos - lote 96; Lindemberg Severino dos Santos - lote 97; Debora Lisbôa da Silva - lote 98; Simone de Jesus da Silva Castilhone - lote 99; Fabiane Francisco de Almeida - lote 0104; Tatiane Maria da Silva - lote 0105; Claudionor de Oliveira Carneiro - lote 08; Sônia Regina Silverio de Freitas - lote 10; Maria Das Dores da Silva Lima - lote 15; Thalita Costa de Souza - lote 19; Manoel Bezerra de Almeida e Maria Celeste Santiago de Almeida - lote 24; Antonia Sabrina de Lima - lote 27; QUADRA 36: Ana Lucia de Souza Ramos Nobre - lote 01; Uvanir Fernandes Souza e Valdir de Souza - lote 07; Antonia Altair Soares - lote 09; Suelen de Lima Santos - lote 15; Rejane da Silva Ferreira - lote 16 unid. 1A; QUADRA 38: Joseane Graziele de Santana Rodrigues dos Santos - lote 07; José Aldí Vital - lote 22; Josias da Silva - lote 01; Estanislau Miranda de Moraes Santos - lote 02; Marlinda Barbosa Naves - lote 03; Simone da Silva de Lima - lote 04; Maria Madalena de Oliveira e Severino Gomes de Andrade - lote 15; Jéssica de Oliveira Cardoso e Messias Cardoso da Costa Júnior - lote 17; Daniela Brangada de Oliveira - lote 18; Cristina Bento da Silva - lote 23; Chesia Silva - lote 24; Maria Liete Santos da Silva - lote 26; Kewraysser Carvalho Silva - lote 29; Maria da Gloria Pinto de Queiroz - lote 31; Jorge Luiz da Silva - lote 32; Andre Luís de Souza Almeida - lote 36; Andressa da Cruz Almeida - lote 40; Andre Felipe da Cruz Almeida - lote 41; Marta Guimarães dos Santos - lote 42; Pamella Suellen Moura Miranda da Silva e Elizeu Antonio Tavares dos Santos - lote 44 unid. 1B; Marli da Cruz - lote 52; Andréa Santos da Silva - lote 53; Braz Garcia de Oliveira e Neiva da Silva Brangada - lote 55; QUADRA 40: Júlio César dos Santos - lote 03; Eliude Matias de Souza - lote 05; Arlane Souza de Oliveira - lote 06; Adriana de Andrade Manoel - lote 08; John Oliveira Martins - lote 09; Jose Oscar de Oliveira Irmao e Marilene da Silva Oliveira - lote 12; Maria da Conceição de Amorim - lote 14; Edimar Ribeiro Dias e Marcia Claudia de Amorim Dias - lote 15; Cristiane Bravo de Oliveira - lote 19; Alessandra da Cruz Almeida - lote 21; Francisca Das Chagas Alves Mororo - lote 24; Marcelo Ferreira da Rocha - lote 28; Claudio de Oliveira Moraes e Vanusa Rodrigues da Silva Moraes - lote 41; Fabricio de Oliveira Ferreira - lote 42; Leda Aparecida Mendes - lote 07 unid. 1A; Thalita Mendes dos Santos e Douglas da Fonseca Bernardino - lote 07 unid. 1B; Thamires Teixeira da Silva - lote 11; Carlos Augusto Teixeira Alves e Ana Maria de Oliveira Ferreira - lote 12; Camila Alves Villares - lote 16; Maria Luzia Machado de Oliveira - lote 18; Fernanda Lima da Rocha - lote 20 unid. 1A; Jennifer Lima dos Santos - lote 20 unid. 2A; Pedro Henrique da Silva Bispo - lote 20 unid. 3A; Maria José da Silva - lote 29; Lidia de Paula da Silva e Manoel Braz da Silva - lote 32; Jurandir Fernandes Machado - lote 35; Maria Das Gracas Alves de Oliveira e Raimundo Alves de Oliveira - lote 03; Raquel da Conceição Souza - lote 04; Maria Das Neves Sales - lote 05; Marlucia de Sales Gonçalves e Andre Luis Castilho Gonçalves - lote 06; Sidney Alves de Souza - lote 15; Maiara Olimpio Eufrasio - lote 16; Maria da Silva Olimpio - lote 17 unid. 1A; Rosangela Martins Carvalho - lote 18 unid. 1A; Luiz Guilherme Carvalho da Silva - lote 18 unid. 2A; Leonardo de Oliveira Simplicio - lote 21; Maria Fernandes dos Santos e José Ivanildo Fernandes de Santana - lote 23; Claudete da Silva Lima - lote 25; Tyfanni Lima dos Santos - lote 26; Jose Cassimiro da Silva e Geni Gomes da Silva - lote 29; QUADRA 43: Eduardo Rafael Barcelos e Fátima Maria de Azevedo Castro - lote 02; Ledilson Francisco de Souza e Alexsandra Souza de Oliveira - lote 03; Valeria Maria Cerqueira de Andrade - lote 05; Maria do Socorro Ximenes de Souza - lote 13 unid. 2A; Lucia Ondina dos Santos Moita Nunes Pereira - lote 16 unid. 1A; Maria Gorete Fortunato Machado e Leandro Fernandes Machado - lote 37; Maria do Socorro Portela dos Santos - lote 50; Talita da Silva Almeida - lote 54; Lohan da Silva Nogueira e Lucas da Silva Nogueira - lote 58; Robson Jose da Silva Souza e Euza Madeira da Silva Souza - lote 59; Ana Maria de Sales Pereira - lote 62 unid. 1A; Enedina de Oliveira Teodosio e Valdemir Teodosio - lote 63; Antonio Monteiro Santos - lote 69; Walmir Naves Martins - lote 71; Luzinete Maria de Lima - lote 78; Rejaneide Silva do Nascimento - lote 79; Josineia Silva Pontes - lote 83 unid. 2A; Sandra Cristina da Silva - lote 84; Rosilene da Conceição Naves e Walter Luiz Martins Nave - lote 88 unid. 1A; Rosilane Fernandes da Conceição - lote 90 unid. 1A; Igor Bruno da Conceição Silva - lote 90 unid. 2A; Wesley da Conceição Naves - lote 95; Agnaldo Das Neves Salviano - lote 99; Janete Moreira - lote 0101; Frankxangela de Sousa Reis - lote 0103; Jose Soares da Silva - lote 02; Angela Maria Mangela Henriques e Robson de Paula Henriques - lote 03; Rosa Maria Chaves Pinheiro - lote 06; Marcelo Ferreira da Costa - lote 08; Gloria Vieira Costa Porto - lote 10; Paulo Henrique Francisco - lote 11 unid. 1A; Gabriela Francisco Ribeiro - lote 11 unid. 2A; Alexandre de Almeida - lote 17; Katia Gomes Gonçalves Moreira e Marcos Valerio Madureira Moreira - lote 20; Celma Casals de Souza - lote 27; Roseli Aparecida Valbão da Silva - lote 31; Maria de Fatima Rosa da Silva - lote 32 unid. 1A; Andresa Rosa da Silva e Peri Alberto do Nascimento - lote 32 unid. 2A; Aline de Matos da Silva Moreira e Diego dos Santos Moreira - lote 36; Ueliton Ribeiro Pacheco da Silva e Miriam Santos Silva da Silva - lote 04; Roney Clessyo Ferreira de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Francisca Maria Ferreira Dourado - lote 07 unid. 2A; Tereza Mendes de Queiroz e Sebastião Brito Santos - lote 08; Geraldo Eustáquio Lara - lote 10; Francisco Victor Manuel Martins Lima - lote 11 unid. 2A; Edinelson Aquino de Faria - lote 13 unid. 1B; Marina de Souza Barbosa e Alziro Macedo Quidorni - lote 18; Jaimeson Leonardo dos Santos Horato e Pâmela Corrêa Ferreira Horato - lote 19; Francisca de Assis da Silva Lima - lote 20; Maria da Conceição da Silva - lote 11; Lidia Leandra Moreira dos Santos - lote 15; Marcos Peçanha e Marcia Valéria de Almeida Peçanha - lote 23; Wilson de Melo e Aparecida Rosa Usman Melo - lote 31; Maria Jacira Soares da Silva Garcia - lote 40; Antônio Mariano Filho - lote 41; Luciene dos Santos Corrêa - lote 42 unid. 1A; Alexandre Trindade - lote 43 unid. 1A; Gracy Kelly Reis de Menezes e Francisco Leonilson Dutra Ribeiro - lote 43 unid. 2A; Maria da Conceição da Costa - lote 44; Soraia Cristina Maia Santos - lote 01; Maria Conceição Maia - lote 02 unid. 1A; Felipe Santos de Araujo e Juliana Pessanha de Araujo - lote 02 unid. 1B; Angelo Antonio Maia - lote 02 unid. 3A; Maria Marilza Amaral - lote 02 unid. 5A; Wellerson Carlos de Souza - lote 11; Beatris da Silva Viana - lote 14; Jorge Luiz da Conceição Almeida - lote 24 unid. 1A; Leila da Silva - lote 24 unid. 1B; Jovino Arruda Alves - lote 01 unid. 1B; Mônica Barbosa da Silva e Severino João da Silva Filho - lote 03; Flávia Letícia Bouças - lote 04; Karina Ferreira de Freitas e Leandro de Freitas Ribeiro - lote 14; Flávia Cristina dos Santos Corrêa - lote 20; Lidia da Silva Duarte Oliveira de Miranda e Walter Alex Jesus Oliveira Miranda - lote 22; Gercelina da Silva Duarte - lote 30 unid. 1A; Luci Duarte Pereira da Silva e Mario Luiz Pereira da Silva - lote 30 unid. 1B; Apolo Macedo da Silva - lote 31 unid. 1A; Dayana da Silva Santos - lote 33 unid. 1A; Paula Sofia Paixão da Silva - lote 33 unid. 1B; Juliana da Silva Santos - lote 33 unid. 2A; Rosemiro Moreira Olimpio e Tania Regina da Costa Olimpio - lote 37; Maria Iva Gomes - lote 38 unid. 1A; Sidney Oliveira da Costa - lote 42; Alice Gomes da Silva - lote 45; Djalma Aleixo de Sousa - lote 49; Andrea Cristina de Oliveira e Carlos Augusto Martins Monteiro - lote 50; Corina Maria Modesto do Sacramento - lote 51; Maria Carmen Lúcia dos Santos - lote 61; Monica de Matos Furtado - lote 09 unid. 1A; Manoel Mauricio Furtado - lote 09 unid. 2A; Jose Antonio de Souza e Mariana Nogueira de Souza - lote 23; Andreia Rosa Viana de Sousa - lote 36; Edleusa Ferreira de Melo - lote 04; Helvecio Fernandes Madeira - lote 05; Glauber Ribeiro Santos da Silva e Thaylane Bezerra Domingos Ribeiro - lote 07; Teresa Ferreira Lima - lote 08; Patricia Lima de Souza e Jefferson Gomes de Castro - lote 10; Henrique Bruno Borges dos Santos - lote 16; Clodomir Fernando Lapa e Dulce Barbosa Costa Lapa - lote 20; Maria Madalena Soeiro Barbosa e Tiago Barbosa Costa - lote 21; Natiliane Vicente da Silva - lote 23; Francisca Jeanne Sousa Rodrigues - lote 28; Viviane Alves Carvalho - lote 02; Elinde Maria da Silva - lote 08; Leandro de Oliveira Gomes - lote 14; Josimara Barbosa dos Santos - lote 17; Camila da Silva Guedes - lote 19 unid. 1A; Jorge de Lacerda - lote 19 unid. 2A; Tânia Maria da Silva e Valmir Nunes da Silva - lote 20; Luana Cristina da Silva - lote 25; Luzia Cardoso - lote 27; Vanir de Carvalho Silva - lote 35; Irene Fernandes Tavares Lourêdo e Carlos José Pereira Lourêdo - lote 40; Adriele de Lima Pereira - lote 43; Aline Tainan Pessoa Ferreira - lote 44; Miguel Arcanjo dos Santos Mendonça - lote 45; Juailma Correa Pessanha Pires - lote 48; Geralda Aparecida Fernandes - lote 53; QUADRA 53: Adalberto dos Santos Ferreira - lote 01; Marcos Antonio de Carvalho Holanda - lote 03; Monique Lopes de Souza - lote 04; Tatiana Rocha - lote 05 unid. 1A; Josefa Serafim Rodrigues - lote 06 unid. 1B; Eurus Mauricio de Carvalho - lote 07; Heleno Agripino de Souza - lote 10; Gerusa da Silva Cirilo - lote 25; Leandro Silva Mota - lote 26; Simone Coelho Borges e Adalberto Matias Pontes - lote 28; Celso Rodrigues do Nascimento - lote 33; Valdecir Macedo Quidorni - lote 34; QUADRA 54: Maria da Conceição da Silva - lote 01; Stefany Roberta da Silva - lote 02 unid. 1A; Micilene Roberta da Silva - lote 02 unid. 2A; Maria do Socorro Ferreira Damasceno - lote 01; Sheila Maria Damasceno Silva - lote 02; Linyker de Almeida Silva - lote 10; Carlos Prado dos Santos - lote 15; Rui Casado de Lima - lote 17; Luis Carlos da Silva Novais - lote 18; Domingos Jerônimo Santos de Jesus e Josinete Andrade da Silva - lote 19 unid. 1A; Merces Assis de Calazans e Francisco Milton Lopes da Silva - lote 01 unid. 1A; Charles de Gaule Elias - lote 05; Vitoria Karoline da Silva dos Santos Luiz - lote 06; Rafaela dos Santos Lima - lote 07; Pedro Alexandre Gomes Jardim - lote 14; Sheila David da Silva - lote 16 unid. 1A; Mariane de Oliveira Santos - lote 17; Rosimerio Fernandes de Aguiar - lote 20; José Francisco Bernardo de Souza - lote 26; Gilmar Pinto da Rosa - lote 27; Maria Martins Nunes - lote 29; Diana Rocha do Nascimento Campos e Silvio Gonçalves Campos - lote 30; Acirlene Vieira do Vale Prazeres e Diego Gomes Matias Prazeres - lote 32; Valeriana Fernandes Luiz e Valdecir dos Santos Luiz - lote 33; Vanderlei dos Santos Luiz e Silvânia Valadares Luiz - lote 34; Kaline Alessandra Souza de Oliveira - lote 39 unid. 1A; Maria Auda da Silva - lote 39 unid. 1B; Zenira Feliciana de Jesus - lote 07; Leone Francisco de Souza - lote 09; Jose Carlos Barboza e Angelica Aristeu dos Santos Barboza - lote 11; Santiago Xavier Luna - lote 19 unid. 1A; Marcos Wenceslao de Oliveira - lote 23; Cristino Barbosa dos Santos - lote 32; Jessica de Oliveira Silva Juvenal - lote 36 unid. 1A; Ozana Severina da Silva - lote 37; Paulo Rodrigues e Solange de Almeida Rodrigues - lote 39 unid. 1A; Gerusa da Silva Rodrigues Vieira e Rogerio Delfino Vieira - lote 39 unid. 2A; Magda Batista da Silva - lote 40 unid. 1A; Maria Barbara Carlos de Souza - lote 43 unid. 1A; Luis Claudio Zanoti - lote 45; Eneas Neves Menes - lote 51; Janaina Araujo da Silva da Costa e Marcilio Ferreira da Costa - lote 52; José Carlos da Silva e Marcela de Brito Corrêa da Silva - lote 53; Maria Aparecida Santos do Nascimento - lote 58 unid. 1A; Ubiratan Francisco Pinheiro - lote 03 unid. 1A; Fernanda Pinheiro da Silva - lote 03 unid. 2A; Irani Das Dôres Pinheiro - lote 05; Leonor Nunes da Silva - lote 08; Eunice Ferreira de Lima - lote 19; Amanda Peixoto do Nascimento - lote 07 unid. 2A; Glória Lúcia Pereira Rodrigues - lote 10; Luiz Carlos Barreto da Silva - lote 15 unid. 4A; Jader Moura da Silva - lote 18; Neide da Silva Cherem Biral - lote 29; Girlayne Alves de Assis - lote 01; Severino Francisco da Silva e Maria de Souza Silva - lote 11; Andreia Geremias Silva - lote 13; David Silva Oliveira e Sonia Moreira Oliveira - lote 14 unid. 1A; Julia Moreira Oliveira - lote 14 unid. 2A; Carolina Moreira Oliveira - lote 14 unid. 3A; Natália Moreira Oliveira e Raimundo Mendes dos Santos Filho - lote 15; Mauro Morete da Rocha - lote 16; Jacqueline Cruz - lote 19; Joâo Faustino Batista - lote 23 unid. 2A; Maria de Fatima Fernandes dos Santos - lote 27; Édina Francisco dos Reis - lote 29; Glauce da Silva Lindo - lote 31; Viviane Pinto Duarte - lote 32; Eloan Ligeiro dos Reis - lote 35; Luiz Antonio de Lima - lote 57; Adriana Macêdo dos Santos - lote 58; Paulo James Alves Melo - lote 63; Luiz Claudio da Cunha Xavier - lote 65; Rayane Caroline Silva Pinto - lote 68; Luziene dos Santos - lote 69; Verônica de Fátima Alves da Silva - lote 71; Diones da Silva - lote 05; Vera Lucia Fernandes dos Santos e Valdir dos Santos - lote 08; Andrea Valadares do Nascimento e Diogenes Souza do Nascimento - lote 09; Arsenio Adolfo da Silva e Orenice Pimentel da Silva - lote 11; Lourdes Soares Custódio - lote 12; Sebastião Rosado e Terezinha Socorro Rosado - lote 13; José Rodrigo de Assis - lote 27; Gilvan Cardoso Ramalho e Lucilaine da Silva Ramalho - lote 28; Gilcelia Avelino do Couto - lote 30; QUADRA 64: Maria do Carmo dos Santos - lote 02; Izabete da Silva Pinho - lote 03; Diva Albertina Eufrásio - lote 12; Antonio Helena Soares - lote 14; Eduarda Fortunato da Rocha - lote 11; Lenilda Martins Fortunato - lote 12; Andreia Alves Vieira - lote 18; Simone de Queiroz Slvino - lote 23 unid. 3A; Carla de Freitas Ribeiro - lote 03; José Edson Morato da Silva - lote 13; Josenilda Maria de Lima e Edgar Morato da Silva - lote 14 unid. 1A; Emilly Dayanne de Lima Marcelino - lote 14 unid. 1B; Miriam da Silva Moreno e Wandeir da Silva Moura - lote 15; Luis Cláudio de Souza Marques e Janete Oliveira da Silva Marques - lote 17; Rejane dos Santos - lote 19; Elizone Verçosa da Silva e Adagilson Maia da Silva - lote 25; Priscila Maia da Silva Ferreira - lote 26 unid. 1A; Isonete Maia da Silva - lote 26 unid. 2A; Francisco Ferreira - lote 26 unid. 3A; Clilene Martins dos Santos e Paulo Roberto Souza da Lapa - lote 29; Paulo Roberto de Souza - lote 30 unid. 2A; Alexandra de Souza Gomes e Roberto Ferreira Gomes - lote 32; Olga Gomes de Souza - lote 33; Edith Cassiano de Sales Brandão - lote 41; Milton Pires de Aguiar e Marli Gomes de Aguiar - lote 50 unid. 1A; Marlucia Gomes de Aguiar - lote 50 unid. 1B; Ana Lucia Gomes Aguiar dos Santos e Genildo Galbim dos Santos - lote 51; Tatiana Lima Cardoso Santos e Fabiano de Oliveira Santos - lote 01; Darléa Lima Cardoso - lote 02 unid. 1A; Daiana Lima Cardoso - lote 02 unid. 2A; Lais Pires Dias e Daniel Machado Feliz - lote 03; Lucas de Souza Machado - lote 04; Rosangela Corrêa Pessanha Pires - lote 06 unid. 1A; Jilçara Pires Dias - lote 06 unid. 2A; Matheus Henrique de Carvalho - lote 08 unid. 1A; Regina Lúcia de Carvalho - lote 08 unid. 1B; Leonardo Ligiero Bazeth - lote 09 unid. 2A; Cleber de Oliveira Micael - lote 10; Emerson Pereira Ramos - lote 11; Leonardo Luis Sampaio França e Isabela Souza dos Santos Franca - lote 23; Vanda de Almeida - lote 25; Arilete Souza de Moraes e José Pereira de Moraes - lote 26; Benedita de Souza Valadares e Bernardino Fernandes Valadares - lote 28 unid. 1A; Ana Lucia de Souza - lote 29; Rosilene Souza de Almeida e Henrique Miranda de Almeida - lote 30 unid. 1A; Denise Alves Costa - lote 37 unid. 4A; Rafaela Silva Teixeira - lote 37 unid. 5A; Nivia de Oliveira Caridade - lote 39; Gelza Pinheiro Moreira - lote 06; Tânia Maria Laudeanjos Mesquita - lote 14; Marilene Gomes de Santana - lote 17; Luis Henrique Isidoro de Lira e Ana Carla Lourenço Bento de Lira - lote 18; Lindalva Lourenço dos Santos - lote 03; Tárcisio Elias Pedron e Elda Alvaro da Silva Pedron - lote 05; Sandra Moreira Olímpio - lote 11; Délcio Teixeira Guedes - lote 18; Valdir Brito da Silva e Erica Augusta de Brito - lote 20; QUADRA 70: Maria Luiza Barbosa Brandão - lote 04; Luciene Ovidio da Silva e Emerson Ferreira da Mata - lote 09; Wendel Cabral da Costa - lote 10; Rosimeri da Costa - lote 12; Lindinaldo dos Santos Queiroz - lote 13; José dos Rêis Santos - lote 14; Luiz Carlos Ferreira da Costa Junior - lote 16 unid. 1A; Maria Cristina Araújo Lindoso - lote 16 unid. 2A; Karla Tatiane Lindoso da Costa - lote 16 unid. 3A; Patricia Santos de Almeida e José Maria de Azevedo - lote 17; Adilson Paula da Silva e Deise Lucia Rocha Mendes - lote 18 unid. 2A; Heitor Roberto Penna Machado - lote 21 unid. 2A; Thiago Moreno Moura e Thalita Moreno Moura - lote 22; Michele Santos de Araujo - lote 25; Maria Edileuza de Araújo e Luciflávio Sousa do Nascimento - lote 26; Jeziel Palomo - lote 33; Herenita Azevedo Soares Pereira e Manoel de Castro Pereira - lote 37; Maria de Fátima de Oliveira - lote 39; Paulo César Manoel do Nascimento - lote 40; Valmir Ignacio de Almeida e Catia Cilene Genesio de Almeida - lote 01 unid. 1A; Jeferson Genesio de Almeida e Gisele de Oliveira Nascimento de Almeida - lote 01 unid. 2A; Mayara Genesio de Almeida - lote 02; Alessandra da Silva Diniz e Leandro da Conceição - lote 06; Andreia Regina de Souza dos Santos - lote 09; Sebastião Vitorino - lote 13 unid. 1A; Maria de Fátima Jeremias - lote 13 unid. 2A; Tatiana Duarte Moreira Mendes e Cláudio Rocha Mendes - lote 01; Michelle Rosana da Silva - lote 02; Paula Sabrina da Silva Viana - lote 03; Valmir José dos Santos - lote 08; Nilza Carlos Gomes - lote 09; Maria José Ana da Silva Santos e José Pedro dos Santos - lote 10; Dejane dos Santos Mendonça - lote 12; Ana Maria Barbosa da Silva - lote 13; Amanda Conceição da Cruz - lote 15; Valéria Lúcia de Oliveira - lote 17; Ivete Salermo do Nascimento Ferreira e Guilherme dos Santos Ferreira - lote 18; Josiete Salerno Cretaro - lote 19 unid. 1A; Josilene Salerno Santos Silva Mendes e Eder Rocha Mendes - lote 20; Vanessa Pinto Duarte - lote 21 unid. 1A; Jupira Pinto Duarte - lote 21 unid. 2A; Luiz Carlos Gonçalves e Djanira Januaria da Conceição Gonçalves - lote 24; Carlos Henrique de Albuquerque e Miriam Guilherme de Albuquerque - lote 25; Josefa de Jesus Ferreira de Morais - lote 28; Marlene Barbosa dos Santos - lote 01 unid. 1A; Jéssica Magalhães Quintanilha e Adriano Barbosa dos Santos - lote 01 unid. 1B; Renata Moreira Gomes - lote 03; Cássia Cilene Bezerra da Silva - lote 05; Pedro da Cruz Dias - lote 06; Adriana da Silva Dias - lote 07; Vanderlei de Jesus Santos - lote 09; Maria do Carmo Bezerra da Silva e Davi Bezerra da Silva - lote 10; Paulo Max Pereira da Silva - lote 11; Beatriz da Silva Siqueira - lote 13; Luciano Otávio da Silva - lote 14; Leonildo Bernado Silva - lote 15; Elienai de Jesus dos Reis Baptista e Sandro Luiz de Almeida Baptista - lote 16; Guilherme Jorge Apolinario Dias e Erica Alves dos Santos - lote 17; José Roberto de Oliveira e Alexsandra Gomes da Silva Oliveira - lote 19 unid. 1A; Josélia Soares da Silva - lote 19 unid. 2A; Dilma Dias de Almeida - lote 20 unid. 1A; Luiz Gustavo Almeida Diogo - lote 20 unid. 2A; Josefa Barbosa da Silva - lote 21; Maria de Fátima da Silva Santos - lote 22; Karine Silva de Brito - lote 23; Maria Anita do Rosario - lote 25 unid. 1A; Pedro Henrique Bispo Assunção - lote 26; Claudinei Silva Reis - lote 27 unid. 1A; Anatalia Mariana Santos - lote 28; Ricardo Ribeiro da Silva - lote 07; Jorge Luiz de Jesus Gomes - lote 08; Eliane de Bastos Palomo e Daniel da Silva Palomo - lote 14; Moacyr Abrantes - lote 19; Edna Lage da Silva - lote 22; Arlan dos Santos Queiroz - lote 26 unid. 1A; José Jean Pinto Cardoso - lote 26 unid. 1B; Maria José dos Santos - lote 27; João Carlos Lopes de Oliveira - lote 31; Tayline Moreira Olímpio de Senna - lote 33; Roberta Olímpio Ferreira - lote 34; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo e Jonatas Valença Opazo - lote 02 unid. 1A; Vanessa de Faria Santos e Valmir de Souza Gouveia - lote 02 unid. 2A; Deusalberto Ribeiro de Souza e Idenir Silva de Souza - lote 04; Bruno de Morais Amorim e Brena Maria Pedrosa de Oliveira Amorim - lote 07; Francisco Iraídes de Oliveira - lote 08; Rosilda Martins da Silva e Eraldo Eufrasio da Silva - lote 09; Maria da Conceição Silva - lote 10; Edson Zifirino da Luz e Maria Iracema Soares Luz - lote 11; José Marcelo dos Santos - lote 12; Mauricélia Martins dos Santos Silva e Elias da Silva - lote 13; Marcos de Oliveira Silva - lote 15; Ana Paula de Oliveira - lote 17; Luciene Martins dos Santos - lote 18 unid. 1A; Geovani Martins Borges - lote 18 unid. 1B; Elias Nathan Martins da Silva - lote 18 unid. 2A; Dionisia Vieira da Silva - lote 19 unid. 1A; Cícero Timóteo Vieira Valetim e Cecília Souza Valentim - lote 19 unid. 2A; Maria Soares da Silva Oliveira - lote 21; Érika Ramos Ribeiro e Eduardo Rodrigues da Silva - lote 22; Vera Elena de Souza Melo - lote 23; Josilene Alves de Souza Mendonça - lote 24; Norma Sales de Jesus - lote 25 unid. 1A; Genival Olímpio Bento - lote 02; Marcos Penna Luiz - lote 05; Maria Claumerinda Seabra de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Ivan Renato Seabra de Oliveira - lote 07 unid. 2A; Deoclecio de Campos Vieira e Jolina Odelma Elias Vieira - lote 08 unid. 1A; Márcia Roberta Elias Vieira - lote 08 unid. 1B; Denise Cristina Medeiros Coelho - lote 09; Renata da Silva - lote 10; Elaine Regina de Souza - lote 11; Cosma dos Santos Silva e José Antonio da Silva - lote 12; Edjailson Nunes da Silva - lote 13; Josinaldo Isidro da Silva - lote 14; José Genário de Oliveira - lote 15; Humberto Bispo de Barros - lote 17; Antônia Márcia Ferreira de Melo - lote 19 unid. 1A; Maria Auxiliadora Ferreira de Melo - lote 19 unid. 1B; Francisco Alves de Melo Filho - lote 19 unid. 2A; Mariane Wermelinger de Souza - lote 23 unid. 1A; Tereza Melo Oliveira e Francisco Das Chagas Martins Oliveira - lote 23 unid. 1B; QUADRA 77: Reginaldo Rodrigues de Andrade e Marileide da Silva - lote 01; Anna Carolina Vieira Valentim - lote 02; Ingrid Almeida Farias Silva - lote 03 unid. 1A; Valmice Maria dos Santos Soares e Juarez do Rosário Soares - lote 04; Antônio Alencar da Silva - lote 09; Pontinelli Alencar Santos da Silva - lote 10; Natan Antonio dos Reis e Lucia Aparecida de Jesus dos Reis - lote 06; Perlina de Jesus dos Reis - lote 07; Carlos Jose Bezerra da Silva - lote 08; Romario Mendes da Silva - lote 10; Maria José da Silva e José Jovelino da Silva - lote 12; Maria Auxiliadora da Silva e Jose Izidro da Silva - lote 13; Lucicleide Maria da Silva - lote 14; Romildo Gomes da Silva - lote 15; Andrea Valdevino Silva - lote 16; Leila Maria Rangel Pereira da Silva - lote 18; Nailton da Silva Soares - lote 19; Edmilson Izidro da Silva - lote 20 unid. 1A; Manoel Izidro da Silva - lote 20 unid. 3A; Rafael Mondego Antônio - lote 21; Regina Das Graças Rodrigues - lote 23; Silvana Rodrigues Sant'ana - lote 24 unid. 1A; Jennefer Edwiges Rodrigues de Oliveira - lote 24 unid. 1B; Wallace Vinícius da Silva Faria - lote 28; Lucas da Silva Costa - lote 29; Luiz Roberto Coelho Rodrigues - lote 30; Emerson César Coelho Monteiro - lote 31; Fabrícia Souza Santos - lote 34; Rafaella Viana Cruz Araújo e Diego Fernando da Silva Araújo - lote 35 unid. 1B; Janice de Oliveira dos Reis Paiva e Orlandino Josino de Paiva - lote 36; Geraldo Antônio Brito da Silva - lote 37; Carlito Januário de Souza e Iraci Bispo dos Santos - lote 38; Carlos Henrique Santos de Souza e Maria Daiane de Jesus Santos Souza - lote 39; Josefa Cândida de Macêdo - lote 40; Joseval Santana Santos e Marineuza Santos Batista - lote 41; Ingrid Santos Rodrigues Magalhães Freita e Anderson Renato de Souza Freitas - lote 44; Ana Paula Santos da Silva - lote 45; Ana Carolina Santos da Silva Faria Soares e Jefferson da Silva Soares - lote 46; Pablo do Nascimento Bento e Marília Cardoso da Rocha - lote 49 unid. 1A; Alessandra Aparecida da Rocha Teixeira - lote 51 unid. 1A; Aline Cristina Alves de Oliveira Teixeira e Wilson da Rocha de Oliveira Teixeira - lote 51 unid. 2A; Maria Eduarda da Rocha dos Santos - lote 51 unid. 3A; Maria do Socorro Barbosa Teixeira - lote 65; Maria Das Neves Machado Pereira - lote 69; Viviane Viana da Silva - lote 70 unid. 1A; Leyliane Viana de Lima - lote 70 unid. 2A; Josenildo Olímpio da Silva e Rosilene Maria da Silva - lote 74; Emília Santos Romão - lote 76; Jéssica de Oliveira Nunes - lote 78 unid. 1A; André Carlos Rozário Silva - lote 80; Elizângela Santos Romão - lote 81; QUADRA 79: Valdinalva de Jesus Santos e Genival da Cruz Silva - lote 03; Priscila Cristina Peçanha Ferreira - lote 05; Márcia Sampaio Martinho de Azevedo e Leandro Guimaraes de Azevedo - lote 09; Raimunda Sampaio de Souza - lote 11 unid. 1A; Fábio Pereira Gracia - lote 12.\r\nId: 2759657\r\n"
        ],
        "2759658": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nprestação de “serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 7 - Médio Paraíba), inclusive fornecimento de insumos”.\r\nR 1.738.152,65 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n27 de agosto de 2026.\r\nart. 136, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nSEI-510001/000640/2026.\r\nId: 2759658\r\n"
        ],
        "2759673": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nAta de Registro de Preços nº 0002/2026/510100-04.\r\nSECRETARIA DE STADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ sob o nº 92.730.902/0002-82.\r\nRegistro de preços para o fornecimento contínuo de Ração Equina Extrusada.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (ano) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n2º SGT PM RG 86.555 Carlos Roberto da Silva, 3º SGT PM 90.080 Adriano da Silva Francisco, CB PM RG 105.599 Abner de Souza Amorim.\r\n26/08/2026.\r\nR 1.187.582,25 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nProcesso n° SEI-350016/003124/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 034/2026.\r\nId: 2759673\r\n"
        ],
        "2759681": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nAta de Registro de Preços nº 0003/2026/510100-02.\r\nSECRETARIA DE STADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43.\r\nRegistro de Preços para o fornecimento contínuo de Feno de Alfafa e Sal Mineral.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n2º SGT PM RG 86.555 Carlos Roberto da Silva, 3º SGT PM 90.080 Adriano da Silva Francisco, CB PM RG 105.599 Abner de Souza Amorim.\r\n26/08/2026.\r\nR 555.319,03 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e três centavos).\r\nProcesso n° SEI-350016/004201/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 035/2026.\r\nId: 2759681\r\n"
        ],
        "2759693": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nAta de Registro de Preços nº 0004/2026/510100-02.\r\nSECRETARIA DE STADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA, CNPJ sob o nº 45.793.555/0001-76.\r\nRegistro de Preços para o fornecimento contínuo de Linhaça.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n2º SGT PM RG 86.555 Carlos Roberto da Silva, 3º SGT PM 90.080 Adriano da Silva Francisco, CB PM RG 105.599 Abner de Souza Amorim.\r\n26/08/2026.\r\nR 66.759,23 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\nn° SEI-350016/004201/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 035/2026.\r\nId: 2759693\r\n"
        ],
        "2759713": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 2. \r\n\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82196\r\n57.324.589 JULIANA RETE YUVA NUNES DE OLIVEIRA\r\n57324589000109\r\nFLF 11871/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82774\r\n50.771.482 ISABELA CRISTINE DE OLIVEIRA CORREIA\r\n50771482000151\r\nFLF11705/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82948\r\nMARCOS VINICIOS LIMA BARBOSA DE LEMOS 15762881709\r\n36138575000112\r\nFLF 11708/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83077\r\nBEATRIZ VINZON GUIMARAES 16335250748\r\n41034399000109\r\nFLF 11848/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83492\r\nRENATA REINHEIMER 08150017704\r\n14255602000102\r\nFLF 11734/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84114\r\nFábio Silva da Costa\r\n55842574000107\r\nFLF 11850/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84685\r\nLorena de Melo Abreu Gomes\r\n11915807000170\r\nFLF11764/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85125\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n52010894000102\r\nFLF 11766/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86104\r\n51.595.902 MARCIO VIEIRA VIANA\r\n51595902000159\r\nFLF 11816/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86736\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n14776727000170\r\nFLF 11832/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2759713\r\n"
        ],
        "2759714": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/002697/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82416\r\n23.223.433 FAGNER SANTOS DA SILVA\r\n23223433000101\r\nFLF 11689/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82481\r\n54.076.415 TATIANA MARIA BERNARDO DA SILVA\r\n54076415000178\r\nFLF 11698/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83237\r\n36.651.813 ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n36651813000199\r\nFLF 11718/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83942\r\n50.764.175 SOLANGE VALESKA AGUILERA BRAVO\r\n50764175000143\r\nFLF 11742/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84415\r\n40664590ESTEVAOFREITASMENDONÇA\r\n40664590000171\r\nFLF 11756/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84658\r\n34729163 Mariana Castro Gomes\r\n34729163000121\r\nFLF 11901/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85327\r\n47.987.217 MEYRY RUTHE JESUS BARRETO\r\n47987217000109\r\nFLF 11767/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85733\r\nGabriela Bueno Jung 00659369060\r\n31519045000109\r\nFLF11801/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n87119\r\nCarolina de Oliveira Franco\r\n31707840000112\r\nFLF 11827/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2759714\r\n"
        ],
        "2759715": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/002664/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82361\r\nGira Criações e Produções Artísticas LTDA\r\n25272716000179\r\nFLF11872/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82407\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n16791522000199\r\nFLF11851/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82731\r\n40.250.171 CASSIO DUQUE\r\n40250171000193\r\nFLF 11697/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82923\r\n55.598.716 CLAUDIO BENITES\r\n55598716000124\r\nFLF 11853/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83012\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n30126176000155\r\nFLF11706/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83029\r\nM L Gonçalves Produções Artísticas e Culturais ME\r\n14206644000145\r\nFLF11852/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83784\r\nAna Luiza Paiva de França 11480842745\r\n33611307000188\r\nFLF 11727/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83793\r\n40.235.296 WELLINGTON FAGNER DE LIMA RODRIGUES SILVA\r\n40235296000144\r\nFLF 11729/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86132\r\nZZ3 Producoes LTDA\r\n31567124000187\r\nFLF 11856/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2759715\r\n"
        ],
        "2759716": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/002700/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82187\r\nCia. Faces de Teatro de Paracambi\r\n06122663000165\r\nFLF 11684/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83012\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n30126176000155\r\nFLF11706/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83590\r\nMaria José Villares Barral Villas Boas\r\n45863047000117\r\nFLF 11721/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83668\r\nMateus Amorim Ribeiro 15468711796\r\n40225053000125\r\nFLF 11723/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84587\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n28188198000106\r\nFLF 11797/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85067\r\n53.425.712 DIOGO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA XAVIER SOARES\r\n53425712000119\r\nFLF 11803/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85312\r\n44.350.289 ANA FLAVIA CHRISPINIANO\r\n44350289000144\r\nFLF 11836/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85706\r\nSORAYA DA C COELHO\r\n29308241000184\r\nFLF 11812/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85744\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n40448979000180\r\nFLF 11875/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2759716\r\n"
        ],
        "2759717": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/002665/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82637\r\n47.229.781 VALMOR ALVES BASTOS\r\n47229781000154\r\nFLF 11726/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82932\r\n24816182 LEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR\r\n24816182000131\r\nFLF 11732/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84374\r\nMANY PEREIRA DOS SANTOS\r\n18452969000169\r\nFLF11769/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85259\r\n16.772.761 ALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI\r\n16772761000100\r\nFLF11779/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85322\r\nTomaz Retz Vilela Pinto 05062252679\r\n14094020000183\r\nFLF 11781/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85371\r\n42.281.934 LUCAS VILAR HUGUENIN\r\n42281934000199\r\nFLF 11782/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85674\r\nBRUNO ALBER T GOMES 11354816790\r\n44944408000197\r\nFLF11782/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85740\r\nJEFERSON DA SILVA SOUZA 05838994711\r\n16966502000101\r\nFLF11776/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86435\r\n55.535.927 ANNA CAROLINE DOS SANTOS TOMAZ\r\n55535927000118\r\nFLF 11768/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86489\r\nLiga da União de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu\r\n21017763000115\r\nFLF 11881/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86719\r\nLeandro Carlos Alves\r\n57695435000115\r\nFLF11768/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2759717\r\n"
        ],
        "2759718": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/002704/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82462\r\nGUSTAVO FERNANDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n41644168000117\r\nFLF 11722/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83617\r\nASS.CULTURAL SAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n48635807000127\r\nFLF 11750/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84248\r\n27.503.851 FLAVIA SALLES SABB\r\n27503851000103\r\nFLF 11760/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85202\r\nA BANDA DO LARGO DA 2A FEIRA\r\n00702689000104\r\nFLF 11775/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85317\r\n35.545.159 VANESSA PAIM PINA SANTOS\r\n35545159000176\r\nFLF11780/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85664\r\nSonora Agência Artística Ltda\r\n34448983000145\r\nFLF 11778/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85854\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n15094920000193\r\nFLF 11771/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86698\r\naline gonçalves lopes silva\r\n14797451000106\r\nFLF 11763/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2759718\r\n"
        ],
        "2759719": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 2. \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002666/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82473\r\n23.554.639 RAFAEL DA SILVEIRA ALHADEF\r\n23554639000114\r\nFLF 11710/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82672\r\n31.874.952 ISABELA BERNARDINO SULTANI\r\n31874952000168\r\nFLF1745/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84138\r\n59.909.372 IGOR MORENO DA SILVA\r\n59909372000188\r\nFLF11770/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84423\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA PRODUCOES CULTURAIS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n33474109000110\r\nFLF11888/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85140\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES DE ABREU 15153718751\r\n35690549000130\r\nFLF 11867/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85558\r\n24.755.299 JULIANA SOARES DE MORAIS\r\n24755299000152\r\nFLF11814/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85816\r\n60.263.253 LETICIA PARA YRY NUNES DE OLIVEIRA CACERES\r\n60263253000180\r\nFLF11868/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86472\r\n50.425.519 LUANDA MARIA PATRICIA FRANCISCO\r\n50425519000190\r\nFLF11796/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2759719\r\n"
        ],
        "2759720": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82517\r\n52.333.693 GUILHERMINA AUGUSTI DA SILVA SANTOS\r\n52333693000138\r\nFLF 11711/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82551\r\nDARCI NUNES DE OLIVEIRA\r\n52117559000108\r\nFLF 11866/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83395\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n01125538000195\r\nFLF 11757/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83804\r\nCAIO LUIZ BARRETO VASCONCELOS 18655885711\r\n40785655000137\r\nFLF 11885/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84126\r\nUrbano Produções e Eventos\r\n17002796000114\r\nFLF 11886/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84218\r\n56.893.558 TAUÃ SANTANA DOS REIS\r\n56893558000106\r\nFLF 11774/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84266\r\nT PACHECO PEREIRA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA\r\n29538945000143\r\nFLF 11887/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84579\r\n50.236.565 THIAGO ALVES SARAIVA\r\n50236565000140\r\nFLF11789/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84887\r\n54.309.712 FERNANDA HELENA EVARISTO RODRIGUES\r\n54309712000116\r\nFLF 11913/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84938\r\nROBERTA LUCIA PISCO DE FREITAS 09845069770\r\n29783650000132\r\nFLF 11821/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84941\r\nAbner Barcelos Campos 17043600723\r\n47761787000178\r\nFLF 11790/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84994\r\n40.890.506 ANGELICA MARIA ALVES DE CARVALHO\r\n40890506000138\r\nFLF 11889/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85449\r\nPABLO MALAFAIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n47035604000137\r\nFLF 11816/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85571\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n28575828000197\r\nFLF 11811/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85661\r\njulia grillo botafogo 09878633713\r\n14938083000179\r\nFLF 11808/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86365\r\nVERAMA PRODUCOES LTDA\r\n26442587000182\r\nFLF 11908/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86597\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n42808397000192\r\nFLF 11794/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2759720\r\n"
        ],
        "2759721": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/002667/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82197\r\n54.975.907 THIAGO MAURO CORREA\r\n54975907000103\r\nFLF 11685/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n82989\r\nInstituto Horizonte\r\n05253714000125\r\nFLF 11695/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83877\r\nLeonardo dos Guimarães Bittencourt Produções Fotográficas e Audiovisuais\r\n09604634000128\r\nFLF 11785/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84508\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n36494409000159\r\nFLF11702/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85076\r\nSociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum\r\n36068856000146\r\nFLF 11894/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85444\r\n52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n53626637000154\r\nFLF 11837/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86385\r\nEmiliana do Socorro Coelho de Moraes 25418190210\r\n16528352000154\r\nFLF11741/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86410\r\n50.777.137 PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n50777137000125\r\nFLF11743/2026\r\n17/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2759721\r\n"
        ],
        "2759722": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/002707/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82666\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06055395000106\r\nFLF 11890/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83050\r\nClarice F M Música e Comércio Ltda\r\n48397205000189\r\nFLF 11696/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n83695\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA BARÃO DE MAUÁ\r\n58860408000113\r\nFLF11700/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n84226\r\nNO REINO DAS PALAVRAS SOLUCOES LINGUISTICAS LTDA\r\n19005985000176\r\nFLF 11910/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n85735\r\nCasa dos Azulejos Produções artísticas e Culturais LTDA\r\n10971993000100\r\nFLF 11735/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\n86519\r\nInstituto Cultural No Palco da Vida\r\n14821815000146\r\nFLF 11744/2026\r\n20/08/26\r\nR 100.000,00\r\nId: 2759722\r\n"
        ],
        "2759724": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA,\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e empresa CS Brasil Frota S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa do Contrato nº 013/23, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0001/2023-SEPLAG-RJ com renúncia a reajuste, mediante as cláusulas e condições, quantidade e especificações contidas no Ofício PESAGRO/DIRAD Nº 10/2026 136081274. \r\n60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses, compreendendo o período de 15/07/2026 a 13/09/2026. \r\nR 98.671,36 (noventa e oito mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.849.654,73 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n14/07/2026.\r\nPROCESSOS Nº SEI-020003/000434/26. \r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2026.\r\nId: 2759724\r\n"
        ],
        "2759728": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2026.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos débitos financeiros com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINIno período de janeiro de 2026, no valor de R 39.513,80 (trinta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos), correspondentes a Nota Fiscal nº 35 (Id. 129366419) e Nota Fiscal nº 130 (Id. 128917719). \r\nR 39.513,80 (trinta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos). \r\n\r\n00100.3104.027.\r\n230.\r\n26/08/2026.\r\nId: 2759728\r\n"
        ],
        "2759746": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n: Apostilar o contrato nº 011/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos com motoristas, para fins de repactuação sobre o valor, na ordem de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) em razão de Convenção Coletiva nº RJ 002857/2025.\r\n: 26/08/2026.\r\nR 54.689,18\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.500.100 / 1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000868/2021.\r\nId: 2759746\r\n"
        ],
        "2759806": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 02/03/2026 a 30/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 43 (SEI-135790023). R 69.913,04 (sessenta e nove mil, novecentos e treze reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010740/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual Mae - HMAE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 03 (SEI-135813270). VALOR TOTAL: R 3.998,73 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014214/2026. 21/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para laparotomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 06/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137028981 (SEI-137028981). R 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008746/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para histerectomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 08/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2652 (SEI- 136580579). R 1.261,29 (mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008742/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para cervicotomia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 18/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2656 (SEI- 136594479). R 280,00 (duzentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013275/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137618347 (SEI-137618347). VALOR TOTAL: R 1.815.851,67 (um milhão, oitocentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014931/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138092615 (SEI- 138092615). R 465.154,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017983/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137956118 (SEI-137956118). R 297,05 (duzentos e noventa e sete reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017589/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica e manutenção de equipamentos, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138072788 (SEI-138072788). R 4.142,52 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014892/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Centro de Emergência Regional (CER), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138180647 (SEI- 138180647). R 794.786,09 (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017927/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - AME, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138285119 (SEI-138285119). R 94.680,58 (noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015054/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para as Unidades CET/PET, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro- CPRJ, Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Laboratório Central Noel Nutels - LACEN e SEDE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138357807 (SEI-138357807). R 1.952.420,84 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015218/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, operacional e assistencial, para Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Região dos Lagos- CEDI Lagos, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138345657 (SEI-138345657). VALOR TOTAL: R 669.227,53 (seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019334/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - CEDI IV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138503765 (SEI-138503765). VALOR TOTAL: R 355.680,42 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 02/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138411342 (SEI-138411342). VALOR TOTAL: R 1.020.073,51 (um milhão, vinte mil, setenta e três reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020439/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138403760 (SEI- 138403760). R 3.993.421,03 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017999/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138429154 (SEI- 138429154). R 1.672.602,78 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018367/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138740944 (SEI-138740944). VALOR TOTAL: R 8.315.597,62 (oito milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019088/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados e Jacarepaguá, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138735028 (SEI-138735028). R 1.127.262,71 (um milhão, cento e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021634/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo Albuquerque, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138809100 (SEI-138809100). VALOR TOTAL: R 56.951,72 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020954/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada- ONCO Baixada, no período de 06/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138905176 (SEI-138905176). R 259.568,37 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020394/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI ZONA Oeste, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138956283 (SEI-138956283). R 742.238,72 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020885/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138971720 (SEI-138971720). R 2.018.831,44 (dois milhões, dezoito mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018125/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138979264 (SEI-138979264). VALOR TOTAL: R 807.614,14 (oitocentos e sete mil, seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015879/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139076118 (SEI-139076118). R 785.849,37 (setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011720/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA SEAP, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139313798 (SEI-139313798). R 406.990,69 (quatrocentos e seis mil, novecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021633/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139329889 (SEI-139329889). R 196.334,59 (cento e noventa e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021184/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I e Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139470259 (SEI- 139470259). R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022306/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139549538 (SEI-139549538). VALOR TOTAL: R 2.934.582,66 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022330/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para as UPAs 24h de Engenho Novo, Irajá e Tijuca, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139593998 (SEI-139593998). R 1.583.179,61 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022542/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139582212 (SEI-139582212). R 814.189,00 (oitocentos e quatorze mil cento e oitenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022346/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para as UPAs 24h Nova Iguaçu I e II e Niterói, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139600526 (SEI-139600526). R 1.512.774,30 (um milhão, quinhentos e doze mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022915/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médico, para UPA 24h Bangu, Marechal Hermes, Copacabana, Realengo e Santa Cruz, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139798333 (SEI- 139798333). R 2.516.469,51 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022434/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT e Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139727505 (SEI-139727505). R 765.944,81 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020372/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada e Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139710915 (SEI-139710915). R 515.571,75 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022588/2026. 26/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138378029 (SEI-138378029). VALOR TOTAL: R 1.912.384,76 (um milhão, novecentos e doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019812/2026. 26/08/2026.\r\nId: 2759806\r\n"
        ],
        "2759808": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2026.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CNPJ nº 30.064.034/0001- 00) E MUNICÍPIO DE CAMBARÁ (CNPJ nº 75.442.756/0001-90).\r\n: conjugação de esforços entre os partícipes visando ao desenvolvimento de ações integradas voltadas à promoção da saúde pública, à conservação da fauna silvestre e à prevenção de acidentes com animais peçonhentos.\r\n12 (doze) meses. \r\nsem previsão de repasse de recursos entre os partícipes.\r\n27/08/2026. \r\nId: 2759808\r\n"
        ],
        "2759843": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 031/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nprestação de “serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 3 - Norte Fluminense), inclusive fornecimento de insumos”.\r\nR 3.613.433,89 (três milhões, seiscentos e treze mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos)\r\n27 de agosto de 2026.\r\nart. 136, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2759843\r\n"
        ],
        "2759901": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\n1° Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 007/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONSÓRCIO FACHADA COPACABANA MIS R2X/TANGRAN.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 007/2025, (1ª anualidade), obedecendo aos índices nº 05.100 (Índices Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP relativos aos períodos de Dezembro/2024 a Dezembro/2025 (1ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Sétima do Contrato em questão.\r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 118.639,75 (cento e dezoito mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 27 de Agosto de 2026.\r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\nId: 2759901\r\n"
        ],
        "2759902": [
            "2026-08-28 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Referente ao CONTRATO N° 015/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e FAB MIX CONCRETO LTDA.\r\nO reajuste dos preços do Contrato de Obras 015/2025 (1ª anualidade), obedecendo aos índices nº 05.100 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP relativos aos períodos de Abril/2025 a Abril/2026 (1ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Sétima do Contrato em questão.\r\n(sessenta e seis mil e trezentos e oito reais e três centavos).\r\n27 de Agosto de 2026.\r\no art. 136, inciso I, da Lei 14.133/202, e os demais atos.\r\nId: 2759902\r\n"
        ],
        "2759898": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/344/2026 \r\nFUNARJ e RAQUEL KARRO OLIVEIRA PRODUÇÕES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLAUCIO GILL, para a realização do espetáculo “PENELOPEIA - Uma palestra-dançada”, no período de 16, 23 e 30 de setembro de 2026 \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n27/08/2026 \r\n.\r\nId: 2759898\r\n"
        ],
        "2759993": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/347/2026 \r\nFUNARJ e CELIO DA CUNHA GOMES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"Quatro faces da MPB\", no dia 27/09/2026\r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n28/08/2026 \r\nId: 2759993\r\n"
        ],
        "2760011": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 097/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e NEVES REALIZAÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto FESTIVAL DO VINHO DE AREAL, previsto para os dias 28 a 30 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Juliooca - Rua Julioca, S/N, Centro (na região do bairro Julioca), em Areal/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n27/08/2026.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2760011\r\n"
        ],
        "2760030": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 178/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 144/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 01, 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de materiais de consumo (FIO DE ALGODÃO 0, FIO DE ALGODÃO 2-0 e FIO DE ALGODÃO 3-0).\r\nR 8.130,82 (oito mil cento e trinta reais e oitenta e dois centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 27/08/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2760030\r\n"
        ],
        "2760057": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Congregação Cristã no Brasil.\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES que visa oferecer formação musical teórico-prática aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação no CENSE Friburgo, e em outros locais (municípios) que forem de interesse do DEGASE, utilizando métodos de Teoria e Solfejo e prática instrumental, com aplicação ao Hinário da Congregação Cristã no Brasil, promovendo a ressocialização, o desenvolvimento musical, emocional e espiritual dos socioeducandos, por meio da musicalização teórico-prática baseada em valores éticos, morais e espirituais. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data desta publicação, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n20/08/2026\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\nId: 2760057\r\n"
        ],
        "2760059": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAté 120 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 09 de julho de 2027\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 10/2026 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2026” Categoria A - LOTE 7. \r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n87497\r\nGIULIANA DOS SANTOS NARENTE 14547276757\r\n30539255000198\r\nACR6 11639/2026\r\n24/08/2026\r\nR 60.000,00\r\n87607\r\nASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO\r\n30557292000129\r\nACR6 11645/2026\r\n24/08/2026\r\nR 60.000,00\r\nId: 2760059\r\n"
        ],
        "2760068": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 753.242,96 (setecentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. 27/08/2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 040/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.141.030,58 (um milhão, cento e quarenta e um mil e trinta reais e cinquenta e oito centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/023808/2026\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 041/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 5.534,72 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. SEI- 080002/023809/2026\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 042/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.550.659,81 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. SEI- 080002/023814/2026(SEI-080002/022111/2026).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 478.203,94 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e três reais e noventa e quatro centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. SEI- 080002/023815/2026SEI-080002/022111/2026).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.334.879,47 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. (SEI-080002/022111/2026).\r\nId: 2760068\r\n"
        ],
        "2760085": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04/05/2026\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/000246/2013. \r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 24/03/2024”\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026” \r\nId: 2760085\r\n"
        ],
        "2760089": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/315/2026 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ARTES CENICAS DE NITEROI \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MUSEU DO INGÁ de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de projeto: \"Leituras Encenadas de Niterói\" quatro apresentações gratuitas, sendo uma por mês: 29 de agosto de 2026; 26 de setembro de 2026; 24 de outubro de 2026; 28 de novembro de 2026 \r\n: realização de 4 rodas de conversa com o público, promovendo atividades de caráter artístico, cultural e formativo. \r\n28/08/2026 \r\nId: 2760089\r\n"
        ],
        "2760097": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G046/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/007452/2026.\r\nConvênio nº G047/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CAPACITARE RECURSOS HUMANOS EIRELI.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/007528/2026.\r\nId: 2760097\r\n"
        ],
        "2760102": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " OS DO ESTADO \r\n\r\nTermo de Rescisão do Termo Colaboração n° 1353/2026.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto Carioca de Atividades - ICA.\r\n1.1 Fica rescindido, a partir da publicação deste Termo em DOERJ, o Termo de Colaboração nº 1358/2026, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o Instituto Carioca de Atividades - ICA, em decorrência dos fatos expostos neste documento e no bojo do processo administrativo SEI- 300002/000030/2026. 1.2 O Termo de Colaboração nº 1358/2026 tem por objeto “gerenciar, operacionalizar e executar o projeto PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2026, com a finalidade de viabilizar a participação dos atletas do Estado Do Rio De Janeiro na etapa nacional das PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2026, a ser realizada na cidade de São Paulo, contemplando a organização, logística, coordenação técnica e demais ações necessárias à execução do evento”.\r\n28/08/2026.\r\nNão a valor.\r\nA contar da sua Publicação. \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014. \r\nId: 2760102\r\n"
        ],
        "2760104": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 08/2026. \r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto o pagamento de \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA\", no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, tendo em vista a finalização do Contrato nº 04/2021. \r\nR 501.428,66 (quinhentos e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\n: 27/08/2026. \r\nSEI-070002/017242/2026.\r\nId: 2760104\r\n"
        ],
        "2760112": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/341/2026 \r\nFUNARJ e ULLY SAMARA ALMEIDA DOS SANTOS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do “CELEBRATION 2026 ALLEGRO”, no dia 09 de setembro de 2026\r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n28/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002061/2026.\r\nId: 2760112\r\n"
        ],
        "2760122": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 32/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, no valor de R 6.906.755,43 (seis milhões, novecentos e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme planilha (137777052) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/006480/2024.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. \r\n25/08/2026\r\nart. 40, XI da Lei n° 8.666/93, no art 3°, §1° da Lei 10.192/2001.\r\nId: 2760122\r\n"
        ],
        "2760130": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2024\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a empresa Avante Marketing e Logística LTDA.\r\nO reajuste dos preços do Contrato n°005/2024 em 4,14%, corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo ao período de abril/25 a março/26, passa de R 5.547,60 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) para R 5.777,43(cinco mil reais, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), em vigor a contar de 18 de agosto de 2026. \r\n04.122.0002.2016\r\n3390.39.14\r\n1.500.100\r\n2026NE00006 \r\n28/08/2026\r\nId: 2760130\r\n"
        ],
        "2760147": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INOVAIP TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de acesso à internet por link, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1420 (SEI-130323404). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008140/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INOVAIP TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de acesso à internet por link, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 40 (SEI-135789240). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012077/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de videolaparoscopia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2513 (SEI-136176165). R 30.000,00 (trinta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016115/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2407 (SEI-135861164). R 95.910,90 (noventa e cinco mil novecentos e dez reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa o VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico de videolaparoscopia, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137321679 (SEI-137321679). R 30.000,00 (Trinta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018600/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTH LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização em roupa hospitalar, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137693240 (SEI-137693240). R 241.578,12 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018230/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137736722 (SEI-137736722). R 1.303.280,26 (um milhão, trezentos e três mil, duzentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017953/2026. 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138046390 (SEI-138046390). R 107.866,28 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014009/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138328083 (SEI- 138328083). R 7.197.972,58 (sete milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017836/2026. 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138436820 (SEI-138436820). R 768.017,17 (setecentos e sessenta e oito mil, dezessete reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017919/2026. 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138743891 (SEI-138743891). VALOR TOTAL: R 182.091,39 (cento e oitenta e dois mil, noventa e um reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020646/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139270350 (SEI-139270350). R 414.942,26 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020991/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139257541 (SEI-139257541). R 253.494,30 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021147/2026. 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139346961 (SEI-139346961). R 801.097,88 (oitocentos e um mil, noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022047/2026. 27/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação serviços de apoio técnico assistencial - multidisciplinar, para Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito Com A Lei - EAP, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139392146 (SEI-139392146). VALOR TOTAL: R 218.776,51 (duzentos e dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018814/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.\r\nId: 2760147\r\n"
        ],
        "2760168": [
            "2026-08-31 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 015/2021 com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data- base da categoria em 01º de março.\r\nR 32.024,98 (trinta e dois mil vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n16/08/2026.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo.\r\nSEI-260005/002120/2021\r\n: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 016/2021 com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação, REGISTRADA NO MTE RJ001037/2026, com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data- base da categoria em 01º de março, e com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. do Rio de Janeiro e do Sindicado dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes RJ (SEEACEC), com vigência de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 98.743,87 (noventa e oito mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n12/08/2026.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo.\r\nSEI-260005/002159/2021\r\nId: 2760168\r\n"
        ],
        "2760197": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Maria Eduarda de Souza Pinheiro e o - Universidade Estácio de Sá - ESTÁCIO. \r\nEstágio. \r\nDireito \r\n24/08/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000949/2026.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Flavia Serra Dutra e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia Civil \r\n24/08/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000897/2026.\r\nId: 2760197\r\n"
        ],
        "2760226": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ABAC - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTES CARNAVALESCAS. \r\nCooperação e o Intercâmbio Técnico Científico e Cultural entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mútuo, nas áreas de atuação da SECEC e da ABAC- Academia Brasileira de Artes Carnavalescas, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. \r\n: Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo \r\n: 25/08/2026.\r\nDecreto Estadual nº 49.792/2025, que regulamenta o art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, aplicável, no que couber, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nSEI-180001/001546/2026.\r\nId: 2760226\r\n"
        ],
        "2760309": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N ° 04/2026. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Anexo Contrato 04/2026 (125295876), na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\n2.1 O prazo de execução do contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato é de 05 (cinco) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nLeia-se:\r\n2.1 O prazo de execução do contrato é de 05 (cinco) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato é de 08 (oito) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. \r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. \r\n27/02/2026.\r\nId: 2760309\r\n"
        ],
        "2760334": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\nR 4.506.180,54 (quatro milhões quinhentos e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n28/08/2026.\r\n.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2760334\r\n"
        ],
        "2760362": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2024\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a empresa CS Brasil Frotas LTDA.\r\nO reajuste dos preços do Contrato n°007/2024 em 4,14%, corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo ao período de abril/25 a março/26, passa de R 2.569,32 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) para R 2.675,76 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em vigor a contar de 16 de abril de 2026. \r\n04.122.0002.2016\r\n3390.39.14\r\n1.500.100\r\n2026NE000065\r\n31/08/2026\r\nId: 2760362\r\n"
        ],
        "2760390": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a Empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 038/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana I).\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 3.233.659,42 (três milhões, duzentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 148.399.285,57 (cento e quarenta e oito milhões, trezentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n27 de agosto de 2026.\r\nart. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2760390\r\n"
        ],
        "2760391": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão de reajuste contratual do preço do contrato, aplicando-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de abril/25 a março/26, na ordem de 4,142850%.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO DE APOSTILAMENTO vai coincidir com a data do término do contrato 009/2023.\r\nEm razão do presente Termo de Apostilamento, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor mensal de R 21.429,40 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n28/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000739/2025.\r\nId: 2760391\r\n"
        ],
        "2760400": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 42/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 17.998,38 (dezessete mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). \r\n28 de agosto de 2026. \r\nArts. 55, inciso III, e 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula nona, Parágrafos Oitavo a Décimo Quarto do Contrato PGERJ nº 42/2023.\r\n.\r\nId: 2760400\r\n"
        ],
        "2760411": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/338/2026 \r\nFUNARJ e 60.090.570 AURELIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Centro Cultural João Nogueira - CCJN - Imperator, para a realização do espetáculo “WANDO - FOGO E PAIXÃO”, no dia 06.11.2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n31/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002310/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/352/2026 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização dos seguintes concertos: Série Sala Música de Câmara - Alexandre Caldi e Itamar Assieri : em 02 de Setembro de 2026, quarta-feira às 19:00 horas; Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica da UFRJ: em 11 de setembro de 2026, sexta às 19:00 horas; Série Guiomar em Concerto - Octeto de Cordas daOrquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro Residente PUC-Rio: 15 de setembro de 2026, terça feira às 18:30 horas;\r\nSérie Sala em Movimento - CineSala: Nosferatu em 17 e 18 de setembro de 2026, quinta e sexta feira às 19:00; Série Petrobras Sala Jazz - Morricone & Bacharach in Jazz, em 24 de setembro de 2026, quinta feira às 19:00 horas; Série Sala Música de Câmara - Grupo Tamoio interpretaNazareth, em 25 de setembro de 2026, sexta às 19:00 horas. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n31/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002744/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/349/2026 \r\nFUNARJ e MÔNICA DE ALMEIDA SANTOS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “Noite estrelada” no dia 11 de setembro de 2026. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) recolhidos através de GRE. \r\n31/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002151/2026.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/030/2026 \r\nFUNARJ e SOBERANA ORDEM DOS HEROIS DA SOCIEDADE \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização de ENTREGA DE MEDALHAS A PERSONALIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA com apresentação de uma orquestra no dia 24 de agosto de 2026. \r\nNão há valor. \r\n24/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002638/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/349/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA TP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “LIA E A ÁRVORE DA MONTANHA”, no dia 14 de novembro à 29 de novembro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n31/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002466/2026.\r\nId: 2760411\r\n"
        ],
        "2760446": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 60/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da cláusula quinta do Contrato nº 60/2023, relativo à contratação de empresa especializada em realizar coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, a fim de suprir as necessidades das unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Capital, de acordo com as especificações do Termo de Referência (item III, IV e V) - Anexo I e do instrumento convocatório, passando a constar assim: CLÁUSULA QUINTA (DO PAGAMENTO), que passa a conter o seguinte texto: \"Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 221.346,87 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 18.445,57 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento\".\r\nA contar da publicação.\r\n27/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000208/2026.\r\nId: 2760446\r\n"
        ],
        "2760447": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de apostilamento ao Contrato n.º 006/2026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\nSUSPENSÃO da execução do Contrato nº 006/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, com início em 01/09/2026 e término previsto em 29/11/2026, podendo o período ser reduzido ou o serviço reativado antecipadamente, mediante novo ato formal.\r\nSem ônus\r\n28 de agosto de 2026.\r\nart. 137, § 2º, II, da Lei nº 14.133/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/002327/2024\r\nId: 2760447\r\n"
        ],
        "2760459": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 131/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MERCK S/A. \r\nAquisição de Água para Hemodiálise (BOLSA COLETA AMOSTRAS - item 1 e 9) e (TESTE CROMOGÊNICO - item 3), em atendimento às demandas existentes na Unidade LACEN, unidade sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 12.573,59 (doze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 296/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124090799) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138638002). \r\nId: 2760459\r\n"
        ],
        "2760489": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil LTDA - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de projeto executivo, em diversos logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2- Nova Iguaçu/RJ”.\r\n21/08/2026\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2760489\r\n"
        ],
        "2760498": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 123/2026-A. Pregão Eletrônico nº 69/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados (ACIDO FOLICO - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao ressuprimento do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 10.274,45 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 532/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125546831) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138007544). Processo Administrativo SEI-080002/031404/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.\r\nAta de Registro de Preços n° 123/2026-B. Pregão Eletrônico nº 69/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados (MERCAPTOETANO (MESNA 2) - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao ressuprimento do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTALR 64.950,90 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e noventa centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 532/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125546831) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138007544). Processo Administrativo SEI-080002/031404/2025 31/08/2026.\r\nId: 2760498\r\n"
        ],
        "2760508": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1181 (SEI-129012017). R 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INOVAIP TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de acesso à internet por link, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1441 (SEI-130474058). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010029/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1632 (SEI-131420073). R 9.166,67 (nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos e reagentes, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2364 (SEI- 135756274). R 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011238/2026. 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu e Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 48 (SEI-135792355). R 35.180,99 (trinta e cinco mil, cento e oitenta reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos e reagentes, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 123 (SEI- 136418554). R 30.348,49 (trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011582/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137074973 (SEI-137074973). R 439.529,63 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte nove reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015256/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUICKNET TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 20/05/2026 a 19/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2530 (SEI-136206102). R 4.412,49 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015952/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial, para o Instituto Estadual De Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137609459 (SEI-137609459). R 9.166,67 (nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017900/2026. 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para o Hospital Regio nal do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137726110 (SEI- 137726110). R 1.195.140,54 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017020/2026. 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138396362 (SEI-138396362). R 622.813,78 (seiscentos e vinte e dois mil oitocentos e treze reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017813/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138622914 (SEI- 138622914). R 449.687,49 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020243/2026. 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRAUMATO GESTÃO ORTOPÉDICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138592703 (SEI-138592703). R 156.018,32 (cento e cinquenta e seis mil, dezoito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020400/2026. 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139031875 (SEI-139031875). VALOR TOTAL: R 35.494,59 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017642/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139316187 (SEI-139316187). R 63.228,51 (sessenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020921/2026. 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139369095 (SEI- 139369095). R 231.707,92 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020283/2026. 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139743384 (SEI-139743384). VALOR TOTAL: R 1.302.528,24 (um milhão, trezentos e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022560/2026. 29/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI OESTE e Hospital Estadual De Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140074950 (SEI-140074950). R 689.362,06 (seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022064/2026. 28/08/2026.\r\nId: 2760508\r\n"
        ],
        "2760540": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL GUADALAJARA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000255/2025 , originário do Município de Areal, no qual se processa a Reurb:\r\nLucineia Pereira Glizente Alves e Cláudio José Alves - lote 02; Luciléia Pereira Glizente - lote 03; Eloi Pereira Glizente - lote 04; Lenice Machado dos Santos - lote 05; Maria Malta da Cruz Silva - lote 07; Sabrina Oliveira Fagundes Lorenço e Pedro Henrique de Oliveira Lourenço - lote 03; Eliane Cruz Vieira - lote 04; Mayara de Andrade Rabelo Felix - lote 01; Adriana Pinheiro de Souza e Anderson Pitta de Souza - lote 02 unid. 1A; Valéria de Oliveira Pinheiro - lote 02 unid. 1B; Alexsander de Melo Costa - lote 03; Jorge da Silva Teixeira e Marilia Rodrigues Teixeira - lote 04; Nilson Andrade Pereira e Marci Lucia da Silva Pinto - lote 06; Maria Aparecida Ribeiro Vieira - lote 07; Vantuil de Souza - lote 08; Silvania de Andrade Campos - lote 10; Rosangela de Oliveira Pinto - lote 01; Maria da Glória de Oliveira Pinto - lote 02; Gisele Marques de Almeida e Sergio Marques de Almeida - lote 03; Jorge Luis Kappler Serpa Junior e Ana Carolina de Souza Dias - lote 04; Rosenil da Silva Pinto Neves e Paulo Jose Lopes Neves - lote 05; Ana Dirce do Nascimento Eckert - lote 06; Alcidéia Vieira Carneiro e Antônio Carlos Chaves Carneiro - lote 07; Rejane de Oliveira Pinto Mattos e Marco Antônio do Nascimento Mattos - lote 08; Carlos Alberto Fagundes e Nery dos Santos Fagundes - lote 02; Márcia Maria Lage da Rocha Lourenço e Roberto Ernani Martins Lourenço - lote 07; Graziele Pereira de Oliveira Freitas e Bernardo de Souza Freitas - lote 08; Simone dos Santos Costa e Juliano dos Santos Costa e Willian César dos Santos Costa - lote 09; Rosimar Fagundes da Costa - lote 10; Wallace Vieira Domingues e Willian Vieira Domingues - lote 11; Marco Antônio de Morais Barroso e Vânia Cristina Vieira Barroso - lote 12; Luiz Cláudio Vieira Barroso e Daniela de Almeida Barroso - lote 13; Willian Pereira Luz - lote 02 unid. 1A; Kelly de Moura Pereira - lote 02 unid. 1B; Rosane de Melo Pereira Luz e Carlos Henrique da Costa Luz e Jose Ronaldo Pereira - lote 02 unid. 2A; Maria Lúcia Fagundes Viana e Sinvaldo Vieira Viana - lote 02; Márcia Regina Fagundes Carvalho e Mauro José de Carvalho - lote 03; Teresinha de Fátima Fagundes Bartoli - lote 04; Glauber Vieira Santos e Priscila Medeiros Santos - lote 05; Nádia de Fátima Gonçalves Sanseverino e João Batista Sanseverino - lote 08 unid. 1A; Bruna Sanseverino - lote 08 unid. 1B; Julis Emerson Gonçalves e Mara Emília de Lima Gonçalves - lote 10 unid. 1A; Antônio Márcio Bento Gonçalves - lote 10 unid. 1B.\r\nCOMUNIDADE LARGO DO AARÃO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330020/000976/2021, através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 442/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nLisomar Pereira dos Santos - lote 11; Dilson Salles Pereira - lote 12 unid. 1A; Vitor Magno Mousinho Cardoso - lote 12 unid. 2A; Léa Salles Pereira - lote 12 unid. 3A; Decio Antônio Pereira Filho - lote 12 unid. 4A; Carlos Alberto Ferreira dos Santos - lote 13; Marcela da Silva Bahia Felix - lote 20 unid. 1A; Vagner Bahia Gomes - lote 21 unid. 1A; Marcos Vinicius Bahia Gomes - lote 21 unid. 2A; Laertes Gonzaga Rezendes e Vera Lucia da Silva Rezendes - lote 26; Lilia Morais da Silva Soares - lote 29; Leozmar Silva da Conceição Pereira - lote 30; Amanda Laurentina Alves da Silva - lote 32; QUADRA 03: Luciana dos Santos Muniz - lote 03; Elisabete de Souza - lote 05; Elder Martins de Oliveira e Angelica Carvalho da Silva Oliveira - lote 06; Angelo Machado Plaza - lote 08 unid. 1A; Luiz Carlos de Almeida Gomes - lote 19; Karen Oliveira Gomes Baptista - lote 20; Angela Maria Rodriguez Campos - lote 26 unid. 1B; Alex Cristino de Holanda - lote 27; Maria Das Graças Silva Maria - lote 06 unid. 1A; Flávia Maria Pereira - lote 06 unid. 2A; Luis Claudio de Souza Leitão - lote 10; Marco Antonio de Mello Guerra - lote 18 unid. 1A; Miriele Maia de Mello Guerra - lote 21; Edmilson da Silva Garcia e Marilia Isaias Silva Garcia - lote 22 unid. 1A; Juciara da Silva Garcia e Jorge de Sousa da Conceição - lote 22 unid. 2A; Milton de Andrade - lote 23 unid. 2A; Ivone Nogueira Leitão - lote 27; Rhebeca Braga Costa Telles - lote 03 unid. 1A; Luyza Vitoria Braga Monedeiro dos Santos - lote 03 unid. 2A; Marlene Souza da Silva - lote 06 unid. 1A; Valéria da Silva Augusto - lote 06 unid. 2B; Carlos Machado Plaza - lote 07; Raquel Maia de Mello - lote 08; Tiago Pereira Gama - lote 14; Vera Cristina dos Santos Pereira - lote 16; Genesis Daniel Cerqueira de Almeida e Elizabeth Guimarães Gomes de Almeida - lote 17 unid. 1A; Suzy Hellen Cerqueira de Almeida Rios - lote 17 unid. 1B; Rita de Cassia Cerqueira de Almeida - lote 17 unid. 2A; Fábio Rodrigues de Oliveira - lote 02; Maria Luiza Vieira da Silva - lote 03 unid. 2A; Lúcia Helena Vieira - lote 12; Lúcia Helena de Menezes Cardoso - lote 07; Graziele Martins da Silva - lote 03; Natiane Aragão de Oliveira - lote 43; Cristiane Pereira Ferrari - lote 45 unid. 4A; Vanessa Cunha da Silva - lote 53 unid. 1A.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Éric Brandão Perrut - lote 13; Leila Brandão Perrut - lote 14; QUADRA 02: Eni Lombone - lote 01; Maria Gomes da Silva - lote 04; Maria Das Dôres Miranda da Silva - lote 06; Jefferson da Silva - lote 09; Geise Maia Machado Pedro - lote 10; Rosangela Silva de Souza Claudio - lote 11; Jociléa Gomes do Amaral - lote 13; Valdenir de Sant' Anna - lote 14; Nathalia Paula da Silva Araujo - lote 16; Guilherme da Silva Vieira e Alexsandro de Matos Vieira - lote 17; Fábio Julio Gonçalves e Grace Ourives Gonçalves - lote 20; Edilene Martins da Silva Balisa e Adriano da Silva Balisa - lote 22; Cilene da Silva Araujo - lote 23 unid. 1A; Monique da Silva Araujo - lote 23 unid. 1B; Ana Lúcia Santiago - lote 27; Reginaldo de Barros Lima - lote 29 unid. 1A; Pamela da Conceição Aleluia - lote 36; Sheila da Silva - lote 41 unid. 1A; Ramira dos Santos Ribeiro - lote 50; QUADRA 03: Wanderléa Souza Brunno e Gilson de Freitas Maciel - lote 02 unid. 1A; Ana Lucia de Paula Vila - lote 06; Sirlandia dos Santos - lote 07; José Clovis Ramos de Souza - lote 08; Maria Aparecida Ribeiro Santos - lote 19; Julio Cesar de Oliveira Souza - lote 23 unid. 1A; Ronaldo de Jesus Duarte - lote 31 unid. 1A; Ronaldo de Jesus Duarte Junior - lote 31 unid. 1B; Maria Marlene Fernandes da Silva dos Santos e Alexandre Luis dos Santos - lote 37; Maria Aparecida Laurinda da Silva - lote 40; Kelli de Oliveira Souza - lote 43 unid. 2A; QUADRA 04: Michelle Netto Rangel - lote 05; QUADRA 05: Nivaldo Silva de Souza - lote 01; Martinho Bezerra da Silva e Rosa Maria de Jesus Silva da Silva - lote 19; Charles Filgueira dos Santos - lote 21 unid. 1A; Severina Irineu Xavier Rodrigues e Alcides Duarte Rodrigues - lote 28; Aparecida Pires da Silva - lote 29 unid. 1A; Valesca Abreu de Carvalho Ribeiro e Rafael Sardinha Ribeiro - lote 41; QUADRA 06: Maria Helena Silva de Andrade - lote 21; Andressa Martins Oliveira - lote 25; Francisca de Lúcia Inacio Pereira - lote 27; Cristiano Rodrigues da Silva e Gisele Firmo dos Santos da Silva - lote 36; Beatriz Pereira Machado da Silva e Airton Januario da Silva Filho - lote 37 unid. 1A; Maria da Gloria Alves dos Santos e Ramilson Filgueira dos Santos - lote 37 unid. 2A; Izabel da Graça Pereira Machado e Clóvis da Silva Machado - lote 38; Kayllane da Silva - lote 44 unid. 1B; QUADRA 07: Gilmar dos Santos Freire e Barbara Muniz Serrão Freire - lote 10; Ubirajara Pinheiro de Melo e Patricia Menezes de Marins de Melo e Cleiton Barbosa de Melo - lote 11 unid. 1A; QUADRA 08: Cristina Aparecida de Souza Ferreira e Jose Pacifico Ferreira - lote 10; QUADRA 09: Marcio da Silva Pascoal - lote 01; QUADRA 10: Francisca Correia do Nascimento - lote 08; Amanda Carvalho de Araujo dos Santos - lote 11; QUADRA 11: Rosane Pereira da Motta Azevedo - lote 09; QUADRA 12: Márcia Inácia dos Santos - lote 05; Maria Edineide de Andrade Mendes e Willames Ricardo da Silva - lote 09; Marisa Fernandes de Andrade - lote 17 unid. 1A; Bruna Andrade Mingozzi Barbosa - lote 17 unid. 1B; Maria Eunice Gomes da Silva - lote 20 unid. 1A; Andreia Gomes de Lima - lote 20 unid. 1B; QUADRA 13: Brendo Barros Santos - lote 02; Anita Rosa da Silva - lote 05; Catia Cristina dos Santos Prazeres - lote 07; Misna Silva de Almeida Figueiredo - lote 08; Fabiana Santos de Santana - lote 15 unid. 1B; Mirian Kezya Farias Marques e Walace Teixeira Zamboti - lote 20; Antonio Carlos Pinheiro - lote 38; Edilza Machado dos Santos - lote 40; Claudio da Silva Souza - lote 41; Marcelle Gloria Barros Santos e Luis Carlos de Oliveira Santos - lote 42; QUADRA 14: Luiz Rodrigues da Costa - lote 07; Gabriele Penedo Soares - lote 08; QUADRA 15: Valéria Alexandre Pinto - lote 13 unid. 1A; QUADRA 17: Lioni de Souza Dias - lote 04; Nereida Raimundo de Oliveira - lote 09; QUADRA 18: Paulo Roberto Vieira e Mirian dos Santos Moura Vieira - lote 13 unid. 1A; Sebastiana Pacheco Pereira - lote 20; Tamires Sirangelo Leitão da Costa - lote 55 unid. 2A; Fernanda Monsores Bonfim e Alexandre de Oliveira Souza - lote 62; QUADRA 20: Geruza Gomes Silva e Valdemir Oliveira Silva - lote 42; QUADRA 24: Elisângela Pacheco Pereira - lote 08; José Carlos de Oliveira e Maria do Socorro Silva de Oliveira - lote 26; Renata Tavares Carvalho de Oliveira - lote 27; Vânia Melo Gonçalves - lote 31; Josénilda de Lima - lote 47; Genecí Guimarães de Oliveira - lote 48; Marcella Videira Barboza de Alvarez - lote 63; QUADRA 26: Fabiana Oliveira da Silva - lote 34; Jose João da Silva e Jeanete de Oliveira da Silva - lote 48 unid. 1A; Marcos Cesar do Nascimento e Elma da Costa Nascimento - lote 50; Flaviana Tavares Gama - lote 64 unid. 1A; Nilce Barbosa de Oliveira - lote 78; QUADRA 29: Rachel Galvão da Costa - lote 06; Alessandra Barbosa - lote 30 unid. 2A; QUADRA 30: Valnei Barbosa da Silva - lote 14; Onofre Jose Machado - lote 29 unid. 1A; Francisco Alves dos Santos - lote 48; Lucimar de Oliveira Fontes - lote 51; QUADRA 31: Ivaneide Silva de Almeida Logrado e Gilberto Figueiredo Logrado - lote 47; Inacélia Pereira Silva e José Antonio Cruz - lote 51; QUADRA 34: Judite Pereira da Conceição Tavares e José Maria Ribeiro Assis Tavares - lote 51; QUADRA 35: Noci Lira de Arruda - lote 27 unid. 1A; QUADRA 36: Airton Barbosa Leitão - lote 29; QUADRA 37: Johnny dos Santos Lopes - lote 16; QUADRA 38: Gilda de Andrade Monteiro - lote 03; Daurea da Conceição Rodrigues Dantas - lote 67; QUADRA 39: Vinicius da Silva Melo e Mateus da Silva Melo - lote 05; QUADRA 40: Márcio Peres Fernandes e Júlio César Peres Fernandes - lote 09; Degianio Francisco Gomes e Marcia de Oliveira da Silva Gomes - lote 14; Juliana Roberta Gonçalves - lote 52.\r\nQUADRA 01: Rita Maria Alves da Silva e Bruno de Carvalho Bezerra - lote 02; Renata Martins Lourenço Ferreira - lote 10; Catia Alves Ferreira Pinheiro e Rafael Ribeiro de Assis - lote 11; Taniara Azevedo dos Santos Lopes e Edson Silva Lopes - lote 25; Rondineli Rodrigues de Aguiar - lote 26 unid. 2A; QUADRA 02: Gerlane Rodrigues de Souza - lote 04; Heleno Junio de Oliveira Santos - lote 08 unid. 1B; Juliana Campos de Albuquerque e Heleno de Jesus Silva - lote 14; Antonio Jose Cardoso Escobar - lote 15 unid. 2A; Gilson de Oliveira Silva e Leandra da Silva Escobar - lote 16; QUADRA 03: Ronald Alves de Aguiar e Camila Alves de Aguiar - lote 09 unid. 1A; QUADRA 04: Marcelo Alburquerque da Silva - lote 05 unid. 1A; Daniele Albuquerque da Silva da Costa e Andrew Texeira da Costa - lote 07 unid. 2A.\r\nQUADRA 01: Leonice Gamito Faria e Mauro Cesar dos Santos - lote 16; Raimundo Alves de Melo - lote 18 unid. 1A; Katia Alves de Melo de Lima e Francisco Alex de Lima - lote 18 unid. 5A; Celina Rodrigues da Costa - lote 28; Antônio do Carmo Silva - lote 29; Luis Fernandes Lopes e Maria do Desterro Mesquita Lopes - lote 32 unid. 1A; Maria Fernandes Lopes - lote 32 unid. 1B; Fernanda Ribeiro Prata Pimentel e Luiz Ferreira Pimentel - lote 35 unid. 1A; Flavia Regina Ribeiro Prata da Silva e Luciano Araujo da Silva - lote 36 unid. 1A; Maria Das Graças Silva e Ildarcir Fideles da Silva e Neli Fideles da Silva - lote 38 unid. 1A; Diná Célia Fideles da Silva - lote 38 unid. 1B; Iraci Fideles da Silva - lote 38 unid. 2A; Carla Daniele de Castro Guedes - lote 45 unid. 1A; Sandro de Castro Guedes e Zildiara Maria Vianna de Castro Guedes - lote 45 unid. 1B; Maria da Graca da Silva - lote 49; Eduardo Faria da Silva e Monique Ferreira dos Santos da Silva - lote 58; Renata Cristina Dias e Rochelle Mc Fly Dias - lote 65; Wilma Braga dos Reis e Teobaldo Mendes dos Santos Filho - lote 97 unid. 1A; Ricardo Luiz da Conceicao e Léa Cristina da Silva - lote 98 unid. 1A; QUADRA 02: Maria Magdalena de Souza Freitas - lote 01; Maria Graciete de Lima - lote 02 unid. 1A; Dinora Oliveira da Costa e Pedro Eloi da Costa - lote 12; Vitória Bandeira dos Santos - lote 13; Sueli Alves da Silva - lote 14; Euza Alves Nunes - lote 15 unid. 1A; Gabriel da Silva Nunes e Andressa Campello Vieira - lote 28 unid. 1A; QUADRA 06: Maria da Conceição Ferreira Oliveira e Lucio Carlos Gomes de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Ana Paula de Sena Siqueira - lote 15 unid. 1A; Joao Batista Guedes Filho - lote 18 unid. 1A; Roberta de Oliveira dos Santos e Antonio Roberto da Silva - lote 21 unid. 1A.\r\nQUADRA 04: Simone Ferreira de Godoy do Nascimento e Marcelo Luiz do Nascimento - lote 15; Douglas José Gusmão de Lima - lote 17; QUADRA 05: Claudia Renata Ribeiro da Silva Barreto e Renato Barreto - lote 14 unid. 1A; Ana Maria Capella Rosa - lote 23; Odete Mendes de Araujo - lote 40; Giovani de Andrade Sales e Cristiane da Glória da Silva Ferreira Sales - lote 47 unid. 1B; QUADRA 06: Thais Silva da Rocha - lote 29 unid. 2A; Eliane de Souza Silva Ferreira e Nilton José Silva Ferreira - lote 29 unid. 3A.\r\nQUADRA 02: Norival Ramos - lote 03 unid. 3A; Sidnei Dias da Silva - lote 08; Cristina da Silva Colino de Carvalho e Ari Alves de Carvalho - lote 41 unid. 1A; Laurelina Colino dos Santos - lote 41 unid. 2B; Marli da Silva Fernandes e José Elson Fernandes - lote 55; QUADRA 03: Rubens Vieira Soares e Júlia Ferreira Soares - lote 03; Juliana Ribeiro Campos - lote 14 unid. 1A; José Vieira da Silva - lote 26; QUADRA 04: Jackeline Serpa de Oliveira - lote 08; Nélio Mota e Rosinéa Paulina Rodrigues - lote 10 unid. 1A; Luis Oliveira Aires e Denise Barbosa de Souza Aires - lote 18 unid. 1A; Rogerio da Silva Santos - lote 23; Lucimara Euzébio Rocha e Jessica Euzebio Rocha Dutra - lote 28 unid. 2A; Michele da Conceição Jeronimo da Silva - lote 39 unid. 1A; Mônica Lopes de França - lote 40; QUADRA 05: Isaac Ferreira Barbosa e Lidia da Silva Pacheco Barbosa - lote 44 unid. 1A; Thamires Souza de Oliveira - lote 47 unid. 1B; Francimone Pereira da Rocha Fontainha Pinto e Michael Fontainha Pinto - lote 57 unid. 1A; Luiz Rosa Gamba e Cely Ramanholli Gamba - lote 61 unid. 1A.\r\nSEI- 330020/001378/2022Eduardo de Oliveira - lote 03; Michelle Lage da Costa e Eduardo de Jesus da Conceicao - lote 06 unid. 1A; Cleorides Rosa Basilio - lote 23; Antonio Luiz da Fonseca - lote 33; Silvana Maria do Nascimento - lote 37; Emilly Silva Bernardo - lote 02 unid. 1A; André Luiz de Araujo Rosa - lote 12 unid. 2A; Izabel da Silva Domingos - lote 13 unid. 1A; Roberto Silva e Aparecida Silva Domingos Silva - lote 14 unid. 1A; João Gonçalves Veloso - lote 18 unid. 1A; Mariza da Costa Zanelato - lote 25 unid. 1A; Janete da Costa Zanelato - lote 25 unid. 2A; Rogério Zanelato Pereira - lote 30 unid. 1B; Márcio Ferreira da Silva Paula - lote 01 unid. 1A; Isabel de Oliveira Domingos - lote 20 unid. 1A; João Batista da Silva e Dulcelia de Oliveira Silva - lote 21 unid. 1A; Cátia da Silva Gonçalves - lote 25 unid. 1A; Helena Zanelato e Waldemir Tavares da Silva - lote 28; Ana Maria Zanelato - lote 29 unid. 1A; Sirlei de Barros Gomes - lote 43 unid. 2A; Sebastiana da Silva Domingos e Alaor dos Santos Ramos - lote 44.\r\nQUADRA 01: Elizabete da Conceição Ribeiro de Souza e Robson Luiz de Souza - lote 05; Andreia Fernandes Jorge - lote 13; Magali Gonçalves de Campos Chaves - lote 14; Sônia Silvia Francisco Cardoso - lote 16; QUADRA 02: Tânia Maria da Silva Eugênio Herculano e Francisco Adão Herculano - lote 01; Andréia Evangelista Pereira - lote 05; Elena Lucia de Freitas Lima - lote 10 unid. 1A; Sandro Correa de Sousa e Pâmela Luiza Ramos Belo de Leles e Camila Correa de Sousa - lote 11; Eliane Silva - lote 12; Rogéria Pio de Araújo - lote 14; Izadora Kelen Coelho de Oliveira Souza e João Paulo Carvalho de Souza - lote 19 unid. 2A; QUADRA 03: Natalia Pinto Bernardo da Silva e Jorgina de Jesus Palhares - lote 08; Sandra Aparecida Lauriano e Jardel Santos Carvalho - lote 11; QUADRA 05: Neide Aparecida da Silva - lote 01; Maria Das Gracas Henrique de Oliveira e Devanes Lopes de Oliveira - lote 06; Fabricia Gonçalves Martins e Luciano de Sousa Martins - lote 07; Samir Yarak - lote 10; Sonia Helena da Silva - lote 11; Maiara Rosa Campos - lote 13; Elisabete dos Santos - lote 17; Welinton do Carmo Rodrigues - lote 22; Andreia de Souza Vicente - lote 28; QUADRA 06: Silvana Alves da Silva - lote 05; Lucimar Santiago de Souza - lote 16 unid. 1A; Paulo André da Silva - lote 18; Aroldo de Viveiros Rosa - lote 27; Josias Vicente da Silva - lote 28; Silvio Barbosa e Cristina Candido da Silva Barbosa - lote 29 unid. 1A; QUADRA 07: Maria Aparecida Silva de Oliveira - lote 09; Mileide Cristina Alves - lote 11; Claudia Roque Adriano - lote 13; Cintia Nascimento de Barros e Lindomar Pereira da Silva - lote 15; Walteci Rodrigues de Carvalho e Denize Nunes Duarte de Carvalho - lote 16; Magda de Jesus Januario Nogueira e Sidnei Nogueira - lote 17; Carmelita Carneiro de Paula e Joaquim Afonso de Paula - lote 18; QUADRA 08: Odilia da Cruz Pires e Robson Francisco Pereira Pires - lote 01; Meirelane Pereira Pires e Leonardo Campos dos Anjos - lote 03; Rosilda de Farias Lima - lote 11; Silvia Pereira de Souza - lote 17; Matheus Souza de Oliveira Silva - lote 19; Almir Xavier dos Santos e Janaina Maria da Costa Torrão Xavier - lote 20; Maria Izabel Ferreira da Silva - lote 21; QUADRA 09: Pamela Malaquias Teixeira - lote 01; Maria Aparecida dos Santos - lote 03; Anna Lucia Batista - lote 05; Joelma Conde Pery - lote 07; Ana Beatriz Chaves da Cruz - lote 11 unid. 1A; Ana Luiza Chaves Martiniano - lote 11 unid. 2A; Lucia Mara da Costa - lote 12; Valéria Guimarães Faria Silva e Luis Carlos Ferreira da Silva - lote 14; Nelcir de Alencar - lote 15; Marina Aparecida da Conceição Carlota - lote 16; Rosilene Vieira da Silva - lote 17; QUADRA 10: Rômulo Felipe da Silva - lote 02; Cristiano Jonas dos Santos Moreira e Ariane Guidini da Silva Moreira - lote 10; Lissani Guidini da Silva - lote 11; Rosiane Lourenço Eduardo Lucas e Leandro dos Santos Lucas - lote 17; João Lucas Faria Guimarães e Maria Alice Faria Almeida - lote 18; Ricardo Cesar Motta da Conceiçao - lote 25; Nilceia Pedro do Nascimento - lote 26; QUADRA 11: Gleide Aparecida Fernandes da Silva - lote 02; Talita Nadu Ferreira dos Reis e Evaristo dos Reis - lote 08; Clarice Maria da Silva - lote 12; Fabiana Soares de Arruda - lote 17; Joeli Soares Urcino - lote 18; Maria Quitéria da Silva - lote 19; Isabela Patrícia Medeiros da Silva - lote 23; Lucas da Silva - lote 25; QUADRA 12: Madalena Carvalho da Silva Marques - lote 01; Luis Claudio Cordeiro - lote 02; Cleidiana Maria da Silva - lote 03; Darlan Silva de Araújo Arruda Santos - lote 05; Maria de Lourdes Lourenço Rodrigues - lote 10; Vera Lúcia Lourenço Eduardo - lote 22; QUADRA 13: Marlene Barbosa de Carvalho - lote 02; QUADRA 16: Iara de Jesus Braga - lote 06; QUADRA 17: Vera Lucia Teixeira - lote 13; Maria Das Graças Gaspar Menezes de Oliveira e Manoel de Oliveira - lote 14; Maria Luiza de Jesus Januário - lote 15; Cremilda Maria da Conceição - lote 16; Marcia Cristina Pinto Bernardo - lote 17; Ariellen Conceição Damasceno - lote 18; QUADRA 18: Claudia Fernanda de Paula Canuto de Freitas - lote 02; Josiane da Silva - lote 04 unid. 1B; Fatima Helena do Carmo Barbosa e Celso Barbosa - lote 05; Camila de Souza Luna Silva Dantas e Ralfe Silva Dantas - lote 07; Neide Elaine Aparecida Penedo Vieira - lote 08; Mailkson Alves da Silva e Gleidson Alves da Silva e Ingrid Alves da Silva e Gleyciene Alves da Silva e José Almir da Silva e Gleycislaine Alves da Silva - lote 14; QUADRA 19: Marilza Silva - lote 02; Laudirlei Santos de Carvalho - lote 07; Janete da Costa Marques e José Carlos dos Santos - lote 18; Lucia Helena Fatima Araujo Machado - lote 19; Elisângela Peres da Silva Tavares e Lucas Antonio Tavares - lote 20; Geraldo Mauricio Aguiar e Elisandra dos Santos Aguiar - lote 21; QUADRA 20: Aparecida da Conceição Teixeira Carneiro - lote 02 unid. 1A; Iara Silva de Souza - lote 04; Flaviana dos Santos Mamedio - lote 05 unid. 1A; Vera Lúcia dos Santos - lote 05 unid. 2A; Maria da Glória de Souza de Freitas - lote 07; Queli Rosana Souza de Macedo - lote 15; Valéria Honorato - lote 19; Edgar Gonçalves Pereira e Maria Eduarda Costa Silva Pereira - lote 24 unid. 1B; QUADRA 22: Renata Damiana Rezende Ribeiro - lote 07 unid. 1A; Pedro Henrique Ribeiro Thomaz - lote 07 unid. 2A; Joana Paula da Silva - lote 09; Arlete de Fátima Guedes - lote 17; Joice Motta Leite de Mello - lote 18 unid. 1A; Melquiades Felipe da Silva - lote 21; QUADRA 23: Fernanda Fagundes da Silva e Carlos Augusto da Silva - lote 03; QUADRA 24: Eliana Henrique da Silva - lote 02; Suellen Neves de Oliveira - lote 05; Ueliton Luis Couto de Souza - lote 06; Maria Madalena Gomes Dias e Leticia Cardoso de Freitas - lote 07; Vilma Aparecida da Silva - lote 08; Tatiana Aguiar da Silva - lote 09; Maria Luzia do Nascimento - lote 11; Patricia Teles Basilio - lote 12; Jaqueline Mamedio Ribeiro - lote 19; Margareth Figueiredo do Couto Brito e Edi Figueiredo Carvalho e Rayane Batista de Miranda e Luzinete Figueirdo de Carvalho e Uelinton Silva de Brito e Jorge Felipe Narciso Faria - lote 21; Silvia Maria Moreira Silva - lote 23; Joana D'arc de Oliveira Silva - lote 25; Saturnino Ribeiro da Silva - lote 35; QUADRA 25: Flaviane de Azevedo Santos e José Fernando da Silva Júnior - lote 04; Célia Alves de Andrade - lote 10; Rhian Walace Araújo da Silva - lote 11; Franciele Aparecida de Castro Vieira Araújo - lote 13; Vanessa Carla dos Santos - lote 14; Eliane de Souza do Nascimento - lote 21; Raquel Guedes Veloso - lote 25; QUADRA 26: José Albano Teixeira Nazare - lote 07 unid. 1A; Rafael dos Santos Silva e Marcelli Aparecida da Silva Ferreira - lote 23; Ana Carolina Lourenço Eduardo dos Santos e Jeferson Alves dos Santos - lote 29; QUADRA 27: Jocemar Carlos Fernandes da Silva Barbosa e Deysiane Marques Pereira da Silva - lote 15; Ângela Maria Alves - lote 19; Edma Reis - lote 20; QUADRA 28: Juliana Lopes Ramos - lote 01 unid. 1A; Carlos Alberto Marinho da Fonseca - lote 03; Renata Alves de Almeida e Alex Santos de Jesus - lote 04; Neusa Maria Borges Marques - lote 09; Washington de Abreu - lote 10; Lucia Rosa Varetto dos Santos e Helio Honorio Pereira - lote 13; Djalma Maraba Silva e Alessandra Silva Vieira - lote 16; Rillary de Azevedo Santos da Silva - lote 19; Itamara Ariana Das Graças - lote 25; Elizabeth Ribas Julio - lote 28; Alesandra Aguiar da Silva - lote 29; Maura Queiróz da Costa - lote 36; QUADRA 29: Cristiane Ormezinda da Silva Cunha - lote 01; Fernando Pires - lote 07; Adriana de Carvalho - lote 08; QUADRA 30: Cleidiane de Azevedo e José Queiroz Gomes - lote 07; Dara dos Santos - lote 08; Paulo César Pacheco de Seixas e Soyraia Motta da Silva - lote 10; QUADRA 31: Vanessa Marques Gomes - lote 03; QUADRA 32: Rosemere Alves Teixeira e Reinaldo de Souza - lote 12; Marilza Fonseca Guimarães - lote 16; Cleber Fonseca Barbosa e Taiane Sampaio de Andrade Barbosa - lote 20; Adelaide do Carmo Furtado Alves e Pedro Alves - lote 24; QUADRA 33: Barbara Lima de Almeida - lote 06; Maicon de Paula Eduardo - lote 08; Marco Antonio de Oliveira - lote 10; Brunilda Luiza Ribeiro - lote 11 unid. 1A; Alef de Souza Santos - lote 15 unid. 1A; Wirlane Mauro - lote 19 unid. 1A; Izabel Cristina Ribeiro - lote 21; QUADRA 34: Elizeth da Silva - lote 01; Maria Luiza Manoel de Oliveira - lote 07; Marilza Matias Altino - lote 09; Marcio Paulo Lucas - lote 14; Renata da Silva Esteves - lote 17; Laura Lima Cavalcante - lote 19 unid. 1A; Silvana Regina Radomiski - lote 22; QUADRA 35: Virgílio Souza de Lima - lote 03; Hercílio de Oliveira - lote 04; Maria Nilza dos Santos e Florentino Flores Alexandre - lote 06; Leonardo de Souza - lote 18; Aparecida da Costa Martins de Carvalho e Roni João de Carvalho - lote 21 unid. 1A; Maria Aparecida Costa - lote 21 unid. 2A; QUADRA 36: Leonardo da Cruz Lancini e Cristiane Lourenço Eduardo Lancini - lote 02; Jorge Henrique da Costa - lote 03; Sidnei Mendes - lote 08; Salvador Cabral de Paula e Sandra Maria de Paula Cabral - lote 09; Cláudia de Souza da Costa - lote 11; QUADRA 37: Breno Pilar dos Santos - lote 01; Carla Costa Roza de Oliveira Martins - lote 03; Lívia Gabriel Palma - lote 09; Valdineia Aparecida de Oliveira - lote 10; Sônia Maria Silva - lote 11; Elias Antunes Oliveira e Meire Aparecida Silva Santos - lote 12; Jorge da Silva - lote 13; Maria do Carmo Kasemiro Soares - lote 14; Cláudia Carvalho Martins da Silva Dias e Joao Carlos Lara Dias - lote 18; Enedina Silva - lote 19; Jessica Candida Fernandes Barbosa e Edimir Miranda Ângelo Barbosa Fernandes - lote 20 unid. 1A; Carla Cristina Cardoso Pires - lote 22; Rosimar da Conceição Almeida - lote 23; Valquiria Passos de Oliveira Reis - lote 25; Manuel Fernando Lima de Giácomo e Jaqueline Alves Azevedo - lote 26; QUADRA 38: Maria Serrat Gabriel - lote 07; Vanessa do Carmo Gonçalves - lote 08; Francine Azevedo Matos de Souza e José Cleire Matos de Souza - lote 10; QUADRA 39: Jaciara da Silva Sant'ana - lote 08; Leila Cristina de Almeida e Flávia Cristina Hipólito - lote 11; QUADRA 40: Robson Motta da Conceição - lote 01; Vitória Vieira Morais - lote 02; Elias Aparecido de Matos - lote 04 unid. 1A; Izane Aparecida Batista da Silva - lote 07; Andreia Alexandre do Nascimento Santos e José Carlos da Silva - lote 09; QUADRA 41: Suelen de Souza e Nazaré Batista de Souza - lote 03; Alessandra Santos da Silva - lote 11 unid. 1A; Lecí Das Graças do Espírito Santo e Carlos Roberto do Espirito Santo - lote 12; Fernanda Aguiar Azevedo - lote 16; QUADRA 42: Maria Aparecida Souza Fonseca Ramos - lote 02; QUADRA 43: Gabriella Rocha Pinheiro da Silva e Leonardo Paiva Mathias - lote 01.\r\nId: 2760540\r\n"
        ],
        "2760565": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/SEPOL/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e a empresa MEDPEJ - EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAltera a cláusula décima quarta relativa a dotação orçamentária.\r\nNão altera o valor.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação de seu extrato no DOERJ. \r\n28/08/2026. \r\nArt. 136 da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2760565\r\n"
        ],
        "2760566": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/SEPOL/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e a empresa MEDPEJ - EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAltera a cláusula décima quarta relativa a dotação orçamentária.\r\nNão altera o valor.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação de seu extrato no DOERJ. \r\n28/08/2026. \r\nArt. 136 da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2760566\r\n"
        ],
        "2760571": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 31.08.2026.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Raquel Abreu Amantino da Silva. \r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\n02.09.2026 a 11.12.2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2760571\r\n"
        ],
        "2760603": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 013/2026\r\nSecretaria de Estado de Governo e Horizonte 16 Locadora de Veículos LTDA\r\nAlteração da representação do CONTRATANTE da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) para Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em razão da transferência da Operação Segurança Presente, promovida pelo Decreto Estadual nº 50.279, de 30 de abril de 2026.\r\n28 de agosto de 2026\r\nProcesso Administrativo nº SEI-420001/002172/2026\r\nId: 2760603\r\n"
        ],
        "2760640": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 148/2026. \r\nUERJ e FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVICOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, para atender à Faculdade de Tecnologia (FAT), Campus Regional de Resende, saldo remanescente do CONTRATO 74/2025 \r\n31/08/2026 a 21/05/2027 \r\nR 1.253.074,46.\r\n2026NE03139. \r\nPortaria nº 165/DAF/2025. \r\nBernardo Bastos da Fonseca, mat.: 38.462-8. \r\nDiego Rodrigues Medeiros, mat: 41.016-7 e Anna Baumann Braga, mat: 43.100-7 \r\n28/08/2026. \r\ndispensa de licitação nº 05707/202/2026, saldo remanescente do Contrato 74/2025 (art. 90, §7º, da Lei nº 14.133/2021), Processo nº SEI-260007/060841/2023.\r\nId: 2760640\r\n"
        ],
        "2760683": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2025. \r\nCorreção de erro material ao (III) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. \r\n: 24/08/2026. \r\ne demais alterações. \r\nId: 2760683\r\n"
        ],
        "2760685": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas SEAS/PSAM Nº 003/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e a empresa ORIGINAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 490.185,70 (quatrocentos e noventa mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos), referente aos serviços de vigilância armada prestados no canteiro de obras localizado em Alcântara, no município de São Gonçalo/RJ, executados sem cobertura contratual, apurados nos boletins de medição constantes nos documentos SEI nº 129777481 e 129777530.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 490.185,70 (quatrocentos e noventa mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n: 31/08/2026\r\nId: 2760685\r\n"
        ],
        "2760712": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 175/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(vencedora dos itens 01, 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 0,75 ML, PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 1,0 ML e PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 1,50 ML).\r\n3.589.695,44 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n(04)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 28/08/2026.\r\nnº 084/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 176/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA (vencedora do item 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (PALMITATO DE PALIPERIDONA 200 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 2,625 ML).\r\n343.838,04 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos) \r\n(04)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 28/08/2026.\r\nnº 084/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2760712\r\n"
        ],
        "2760713": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 182/2026 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LEVEMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (PALBOCICLIBE 100 MG - CÁPSULA DURA).\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R 45.920,00 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 28/08/2026.\r\nnº 200/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2760713\r\n"
        ],
        "2760714": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 183/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de insumo (LENÇO UMEDECIDO DESINFECÇÃO, BASE: ÁLCOOL ISOPROPÍLICO 70%, USO: ANTISSEPSIA DE PELE).\r\nR 3.182,40 (três mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n(02 e 03)\r\n(04)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 28/08/2026.\r\nnº 191/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2760714\r\n"
        ],
        "2760715": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 186/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA(vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (RISEDRONATO SÓDICO 35 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 5.593,20 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos)\r\n(02 e 03)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 28/08/2026.\r\nnº 197/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2760715\r\n"
        ],
        "2760716": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 188/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de insumo nutricional (FÓRMULA NUTRICIONAL - FINALIDADE: USO ENTERAL PEDIÁTRICO, COMPOSIÇÃO: PROTEÍNA (G/100ML): 3,8G CARBOIDRATO (G/100ML): 18G FIBRAS (G/100ML / SOL:INSOL): 1,1G / 66:34 LIPÍDIO (G/100ML): 6,7G CARBOIDRATO: MALTODEXTRINA (94,3%) SACAROSE (5,7%) FIBRAS: INULINA (60%) CELULOSE MICROCRISTALINA (34%) FIBRA DE TRIGO (6%) PROTEÍNA: CASEÍNATO (80%) PROTEÍNA DO SORO DO LEITE (20%) LIPÍDIO: ÓLEO DE CANOLA (74%) TCM (20%) ÓLEO DE PEIXE (6%), COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: COM FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS, SEM GLUTEN, SABOR: BAUNILHA/CHOCOLATE - FREBINI ENERGY FIBRE® - BAG DE 500 ML).\r\nR 304.951,80 (trezentos e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 28/08/2026.\r\nnº 179/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2760716\r\n"
        ],
        "2760737": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/351/2026 \r\nFUNARJ e PAULO HENRIQUE IGNACIO MOURA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"A Bela e a Fera\", no dia 05 de setembro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da venda dos ingressos. \r\n01/09/2026 \r\n.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/350/2026 \r\nFUNARJ e JEFTER PAULO DA SILVA CARVALHO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Dr. Bezerra de Menezes - A cura do corpo e da alma\", no dia 13 de setembro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da venda dos ingressos. \r\n01/09/2026 \r\n.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/357/2026 \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"A GRANDE JORNADA\", no dia 03 de outubro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da venda dos ingressos. \r\n01/09/2026 \r\nId: 2760737\r\n"
        ],
        "2760773": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/348/2026 \r\nFUNARJ e ISABELA DA SILVA RIBEIRO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “Festival Baile Real 2026 \"Brasil minha terra, meu chão\", no dia 20 de setembro de 2026. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) recolhidos através de GRE. \r\n31/08/2026 \r\n.\r\nId: 2760773\r\n"
        ],
        "2760778": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 034/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Grupo Nova Millenium Service Ltda\r\nRescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 034/2024\r\n31/08/2026\r\nnão aplicável\r\nnão aplicável\r\nProc. nº SEI-220002/000557/2026\r\nId: 2760778\r\n"
        ],
        "2760787": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Apostilamento n°. 023/2026 ao Contrato 101/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 4.826,43 (Quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n: 10/08/2026.\r\n: 2026NE00322.\r\n: Lei nº. 14.133/2021. \r\nId: 2760787\r\n"
        ],
        "2760804": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CLARA DA CUNHA DA MOTTA, ANDREA SANDIM PEGLER ALVIM, ARTHUR DOMINGUES ALVES GARCIA, BEATRIZ DE ANDRADE PEREIRA FARIAS, BIANCA ARAUJO MAGALHAES FERREIRA, CAROLINA TORRES SIMAO, CRISTIANO ANDRE FERREIRA, DANILO SILVA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ESTTELLA DOS SANTOS GOMES, FERNANDA SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, GIOVANNA HOLANDA BELTRAO REVERS, GUILHERME VIEIRA DUARTE, IGOR LIMA DE AMORIM, ISABELLY SILVEIRA LEMOS, IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA, JHENIFFER VASCONCELLOS DE SOUZA PEREIRA, JOAO GABRIEL DE SOUZA SCHELCK, JOSE RENAN MARQUES SIQUEIRA, JULIO PEREIRA NORONHA, KAROLINA PAOLA ANDRADE COSTA, LETICIA PECANHA MUNIZ, MARCOS VINICIUS CABRAL RODRIGUES, MARIA LUISA RODRIGUES DA SILVA, MILENA SANTOS PEREIRA, SUZANA MOURA DE ALMEIDA e WANIA LUCIA ARAUJO MONTEIRO. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 5.165, de 09.01.2025, 5.184, de 12.03.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 899-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CLARISSA BARCELOS FERNANDES FUMAGALLI SILVA, FELIPE DE SOUZA PEREIRA, LETICIA DE SOUZA BESERRA, SARAH RIMILLY RAFAEL DOS SANTOS, TAYNARA NASCIMENTO PARETO e VINICIUS PEREIRA DA SILVA. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 5.165, de 09.01.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 899-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: DANIEL SANTOS RABELL e JOÃO MARCELO SALES DE ANDRADE. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.407, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 900-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: GIULIANA ALVES RIBEIRO. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: GABRIELA NEGREIROS DE SOUZA E SILVA. - OBJETO: Estágio de Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Inteligência Artificial: MARCELO NOVELLO FILHO. - OBJETO: Estágio de Inteligência Artificial. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 10/2024, de 15.10.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA - IBMR; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DESIGN. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Design: MILENA SANTANA DA SILVA VIANA e RODRIGO DE OLIVEIRA BASILIO. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis e Design. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: SARAH CANTISANI DEMENJOUR DE MAIA. - OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: FLAVIA ZACHARIAS DE MELO. - OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÄNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: ANA CAROLINA NUNES DOS SANTOS, ANA CAROLINA RIBEIRO DA COSTA, CARLA DE LIMA PAULO PEREIRA, CAROLINE FARIA CARDOSO, JULIA AUGUSTA DOS SANTOS, LUIS FERNANDO ROCHA BARBOSA, MARCOS ANTONIO FLORIANO RIBEIRO e MAYARA ARCANJO LEITE OLIVEIRA. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: PYETRA VICTORIA DA SILVA SANTOS. - OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022 de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: LUIZA ANGEL SOARES VIEIRA. - OBJETO: Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 5.011, de 30.11.2023, 5.262, de 08.10.2025, 5.413, de 23.06.2026 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 902-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: JOAO MARCOS DE ALMEIDA ALVES, JULIANA LEITE QUINTAN, LAURA VITORIA DE MORAES ALVES, LETICIA WALLIER GUIMARAES FERREIRA, LUCAS FREITAS LETTRE, LUIZA FARIA LIMA, MARCIO SILVEIRA AZEVEDO, PEDRO REBELLO DA CUNHA, RAFAEL DE AZEVEDO SOUTO, RAFAELA ELOISE PINHEIRO MACHADO e RENAN CABRAL GUIMARAES. - OBJETO: Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 5.011, de 30.11.2023, 5.262, de 08.10.2025, 5.413, de 23.06.2026 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 902-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Sistema de Informação: PÂMELA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA. -OBJETO: Estágio de Sistema de Informação. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2024, de 07.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - UNILASSALE; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: GABRIELLA MOREIRA VOLOTÃO. -OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 08/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 12.08.2026. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÄNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: FERNANDA PEREIRA AUGUSTO. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANTONELLA DA COSTA SILVA DE PAULA e KAIO GUIMARÃES DA SILVA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.407, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 900-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Pública: GREYCY KELLY MOUZINHO DOS SANTOS. - OBJETO: Estágio de Gestão Pública. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto da Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E LETRAS-PORTUGUÊS. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Letras-Português: ISABEL DE MACEDO FRANÇA REIS PEREIRA e KASSIA PRISCILLA LACERDA BRASIL DE FREITAS. - OBJETO: Estágio de Administração e Letras-Português. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Jornalismo: ANNA VICTORIA CASTRO SANTOS DE SOUZA ROSA. - OBJETO: Estágio de Jornalismo. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense-UFF; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: VITOR LUIS FONSECA DA COSTA. -OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CLARA SOARES LUCAS e JULIA PARDELHAS DE ARAUJO. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e \r\ncinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 06 (seis) me-\r\nses. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.1994; 22.304, \r\nde 27.06.1996; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.1996, 5.165, de 09.01.2025 e 5.414, de 23.06.2026; \r\nPORTARIA Nº 899-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Os estagiários \r\nacima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos \r\nde outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nId: 2760804\r\n"
        ],
        "2760822": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 09: José Ronaldo de Souza - lote 18; QUADRA 16: Rosana Rodrigues Maia - lote 08 unid. 1A; QUADRA 30: Fernanda Maria de Assis Jacob - lote 13; QUADRA 38: Pâmela de Sousa Cardoso - lote 19; Maria Celia de Sousa - lote 70.\r\n: QUADRA 02: Wallacy Rangel Santos Esteves - lote 08 unid. 1A; Tayná Santos Magalhães - lote 08 unid. 2A; QUADRA 04: Sonidelane Santos de Albuquerque e Rosival Vicente da Silva - lote 04; Marcelly Albuquerque Texeira - lote 07 unid. 1A; Andreia Albuquerque da Silva - lote 07 unid. 1B.\r\n: QUADRA 02: Vera Luz Costa - lote 03; Francisco Cassemiro de Oliveira e Maria da Conceição Gomes da Silva - lote 11.\r\n: QUADRA 06: Pedro Henrique da Rocha Silvestre - lote 07; Daiana Silva da Rocha - lote 29 unid. 1A.\r\n: \r\nQUADRA 02: Sabrina Silveira Pinto e Romeu Rosemberg Carvalho\r\nde Souza - lote 23 unid. 1A; QUADRA 03: Fernando de Jesus Campos - lote 28 unid. 1A; Maria da Conceição Jeronimo - lote 28 unid. 2A; Silvio Faria - lote 29; QUADRA 05: Fábio Pinheiro da Silva - lote 46; Tereza Gamba Rodrigues e Aloizio Andrade Rodrigues - lote 61 unid. 2A.\r\n: QUADRA 01: Isnei Eduardo José Francisco e Norma dos Santos Francisco - lote 06; QUADRA 02: Fernanda Costa do Carmo - lote 13; QUADRA 09: Jose Amarildo Mauricio Damazio e Soraia Granato Marchetti Damázio - lote 18; Anisio de Viveiros Rosa e Lucimar José de Viveiros Rosa - lote 19; QUADRA 10: Juliana Paz da Silva - lote 22; QUADRA 18: Ana Lucia da Silva - lote 04 unid. 1A; QUADRA 19: Shirley Vieira - lote 14 unid. 1A; QUADRA 20: Anderson Teixeira Silva Oliveira - lote 02 unid. 2A; QUADRA 22: Maria das Graças Carvalho Toneli e Gabriela Carvalho Toneli Braga - lote 14; QUADRA 28: Marcelo Leandro de Oliveira Nascimento - lote 17; QUADRA 35: Layla Veras Rodrigues - lote 16 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Eli da Silva Dutra - lote 31 unid. 3A; QUADRA 03: Manoel Gonçalves da Silva - lote 43 unid. 1A.\r\nId: 2760822\r\n"
        ],
        "2760857": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para Hospital Estadual Regional Dra Zilda Arns - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2457 (SEI-136000357). VALOR TOTAL: R 1.285.421,85 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014585/2026. 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136996941 (SEI- 136996941). R 31.724,26 (trinta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138706554 (SEI-138706554). VALOR TOTAL: R 480.927,84 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019366/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138460307 (SEI-138460307). VALOR TOTAL: R 462.010,67 (quatrocentos e sessenta e dois mil e dez reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019126/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138615226 (SEI-138615226). R 1.740.564,82 (um milhão setecentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020041/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138857781 (SEI-138857781). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021322/2026. 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2026 a 20/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138768137 (SEI-138768137). R 44.794,18 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017135/2026. 31/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138848909 (SEI-138848909). VALOR TOTAL: R 1.406.820,13 (um milhão, quatrocentos e seis mil oitocentos e vinte reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020042/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139250781 (SEI- 139250781). R 423.619,68 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020476/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para UPA 24h Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139280600 (SEI- 139280600). R 268.309,34 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e nove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020767/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de preparo e fornecimento de alimentação, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 17/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139374159 (SEI-139374159). R 229.416,08 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019819/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139709490 (SEI-139709490). VALOR TOTAL: R 576.375,41 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020756/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139661240 (SEI-139661240). R 677.065,74 (seiscentos e setenta e sete mil e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019792/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139475161 (SEI-139475161). R 541.242,02 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020307/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 à 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139524263 (SEI-139524263). R 87.321,47 (oitenta e sete mil trezentos e vinte um reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021894/2026. 29/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139837312 (SEI-139837312). R 1.334.322,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022336/2026. 29/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139848073 (SEI- 139848073). R 1.089.445,88 (um milhão, oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022960/2026. 29/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140107688 (SEI-140107688). R 894.741,72 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022580/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2026.\r\nId: 2760857\r\n"
        ],
        "2760861": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G048/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e APTO + EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n31/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/007371/2026.\r\nId: 2760861\r\n"
        ],
        "2760886": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 77/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOS PINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60.\r\nAQUISIÇÃO DE INSULINAS E AGULHA PARA CANETA DE INSULINA.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 135.904,59 (cento e trinta e cinco mil novecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos)\r\n31/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/012167/2025 (P.E 012/26)\r\n\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n3 \r\n172593\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: hipoglicemiantes, principio ativo: insulina degludeca, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 100, unidade: ui/ml, volume: 3 ml, apresentacao: caneta preenchida, acessorio: nao aplicavel, forma fornecimento: unidade, com sistema de aplicação marca: tresiba flex touch embalagens com 5 sistemas de aplicação preenchido com 3ml de solução injetável de insulina degludeca\r\nUN\r\n675 \r\nR 112,59\r\nR 75.998,25\r\n4\r\n57280\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: hipoglicemiantes, principio ativo: insulina glargina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 100, unidade: ui/ml, volume: 10ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/a código do item: 6408.001.0017 (id - 57280)obs: apresentação injetável : lantus 1000 ui 10 ml fa\r\nUN\r\nFUNESBOM- 24 TOTAL-399\r\nR 150,1412\r\nR 59.906,34\r\nAta de Registro de Preços Nº 78/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSULINAS E AGULHA PARA CANETA DE INSULINA.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 31.115,00 (trinta e um mil cento e quinze reais)\r\n31/08/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/012167/2025 (P.E 012/26)\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n6\r\n17858\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: hipoglicemiantes, principio ativo: insulina humana nph, forma farmaceutica: suspensao injetavel, concentracao / dosagem: 100, unidade: ui/ml, volume: 10ml, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6408.001.0007 (id - 17858) obs: apresentação injetável marca: insunorm n\r\nUN\r\n20 240\r\nR 49,00\r\nR 31.115,00\r\n635\r\nId: 2760886\r\n"
        ],
        "2760938": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE EXECUÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 01/2026\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO repasse de recursos de fonte federal referente ao custeio dos procedimentos de média e alta complexidade realizados pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto, incluindo recursos aportados por habilitações e incentivo a contratualização, relativo à produção SUS no HUPE em 2025 versus os valores que foram descentralizados em 2025. 01/07/2026 a 31/12/2026. R 11.303.661,31 (onze milhões, trezentos e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Processo nº SEI-260007/006108/2026.\r\nId: 2760938\r\n"
        ],
        "2760967": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2026 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE MACUCO. 12 (doze) meses FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/002929/2026.\r\nId: 2760967\r\n"
        ],
        "2761006": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Universidade de Holguín / Cuba e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente convênio tem como finalidade o estreitamento de vínculos entre a UNIVERSIDADE DE HOLGUÍN e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no âmbito da prossecução da missão institucional de ambas as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/032439/2026. \r\n: Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Acordo tem como objeto a conjugação de esforços entre a UERJ e a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET) para propiciar condições institucionais para a execução do Projeto de Extensão e Pesquisa intitulado “Mapeamento, sistematização e divulgação das investigações sobre Trabalho no Brasil”. 24 (vinte e quatro) meses. Processo SEI- 260006/064765/2025. \r\n: German Institute for Global and Area Studies (GIGA) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: - Continuação do projeto PROBRAL CAPESDAAD sobre Obstrução Climática no Sul-Norte Global; - As atividades devem incluir ações de ensino e pesquisa, além de mobilidade de pesquisadores entre as instituições, conforme incluídas no Programa PROBRAL CAPES-DAAD entre pesquisadores das duas instituições, bem como pesquisas de campo e visitas em missão de pesquisa e coordenação de projetos comuns; - Acompanhamento das atividades previstas no Programa PROBRAL CAPES-DAAD após o fim de 2027, após o término da segunda fase do projeto, com consolidação de rede de contato e pesquisa; - Expansão da cooperação para outros temas de interesse mútuo e realização de atividades de ensino, pesquisa e treinamento em comum. 5 anos (maio de 2026 - dezembro de 2030). Processo SEI- 260006/021806/2026\r\nId: 2761006\r\n"
        ],
        "2761007": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Indian Institute of Mass Communication (IIMC), New Delhi, Ìndiae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: melhorar o entendimento entre suas respectivas instituições e estabelecer colaborações mutuamente benéficas que beneficiem seus membros. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/059379/2025. \r\n: University of the Aegean / Grécia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Em consideração ao interesse mútuo de ambas Instituições em estreitar os laços de colaboração acadêmico universitária, decidem as partes, de comum acordo, estabelecer relações de amizade e de cooperação. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260006/015603/2026. \r\n: Universidade de Holguín / Cuba e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objeto do Convênio de Cooperação é de estabelecer o intercâmbio de experiência administrativa e de pessoal docente e discente no campo da investigação e da formação da extensão universitária. Tendo em conta a execução do objeto definido, as partes comprometem-se a garantir, na medida dos meios e recursos (financeiros, logísticos, técnicos e humanos) de que possam dispor e conforme as Disposições legais e regulamentares que regem cada uma delas, a realização das ações inscritas no presente Acordo, designadamente: Promoção da mobilidade de docentes, investigadores, estudantes e pessoal de apoio técnico administrativo de ambas as instituições nos exercícios de diversas atividades. DATA DE ASSINATURA: Processo SEI-260006/032439/2026\r\nId: 2761007\r\n"
        ],
        "2761010": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Intercâmbio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a AUI no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. \r\n60 (sessenta meses) meses. \r\nProcesso nº SEI-260006/021264/2026. \r\nAcordo Quadro de Cooperação. \r\n: Universitè Paris 1 Panthéon - Sorbonne / França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente acordo-quadro tem por objeto definir as modalidades de cooperação entre instituições signatárias. as em razão da natureza evolutiva de suas relações, as Partes poderão decidir celebrar, desde a assinatura deste acordo-quadro, uma ou mais convenções de execução mencionadas no Artigo 3, ou celebrá-las progressivamente, à medida que seus vínculos científicos e acadêmicas forem sendo fortalecidos, caso em que a referida convenção de execução passará a integrar o presente acordo-quadro. \r\n3 (três) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/028601/2026. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente convênio tem por objeto formalizar a colaboração entre o Institut ACTE e o laboratório da UERJ A gravidade da imagem: experiência e gesto artístico », com a perspectiva de articular abordagens estéticvas, teóricas e experimentais do som e da imagem promover o diálogo entre pesquisadores experientes, jovens pesquisadores e artistas; bem como criar um campo comum de pesquisa. \r\ntrês (3) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/028601/2026\r\nId: 2761010\r\n"
        ],
        "2761011": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMemorando de entendimento. \r\n: University of Belgrade / Sérvia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A cooperação será realizada, sujeita a disponibilidade de recursos, por meio de atividades ou programas relacionados a: intercâmbio de pesquisa, professores e técnicos administrativos intercâmbio de estudantes de todos os níveis, atividades de pesquisa conjunta, participação em seminários, encontros e conferencias acadêmicos, programas acadêmicos especiais de curta duração, outras áreas de interesse mútuo. \r\n5 (cinco) anos.\r\nProcesso nº SEI-260006/010430/2026. \r\nAcordo de Consórcio. \r\n: Horizon Europe e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: As propostas de capacitação no campo do ensino superior são projetos de cooperação transnacional, baseados em parcerias multilaterais, principalmente entre instituições de ensino superior de estados membros da UE ou países associados ao Programa e países terceiros não associados ao Programa, cujo objetivo é apoiar os países terceiros elegíveis a modernizar, internacionalizar e aumentar o acesso ao ensino superior; enfrentar os desafios enfrentados por suas instituições e sistemas de ensino superior; aumentar a cooperação com a União Europeia (UE); convergir voluntariamente com o desenvolvimento da UE no ensino superior, e promover contatos interpessoais, consciência intercultural e compreensão. \r\n31/12/2027. \r\nProcesso nº SEI-260006/019650/2026. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Universidade de Paris 8 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominadas as partes, decidiram manter relações de cooperação em educação superior e pesquisa em áreas de interesse comum. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/026102/2024\r\nId: 2761011\r\n"
        ],
        "2761013": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cotutela Internacional. \r\nRuhr-Universität Bochum, Alemanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nda convenção é estabelecer no âmbito de estudos de doutoramento e com base no princípio de reciprocidade, um acordo internacional de tese para a supervisão e validação conjuntas, em ambas as universidades, da tese de doutoramento. \r\n2027. \r\nProcesso nº SEI-260006/047146/2025. \r\nAcordo Interinstitucional Erasmus+ KA171. \r\n: Universidade Politécnica de Cartagena, Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: As instituições1As entidades abaixo mencionadas concordam em cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. \r\n21/05/2028 \r\n: SEI-260006/011442/2026. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: I - Intercâmbio de discentes; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de servidores técnico administrativos; IV - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; V - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios. \r\n60 (sessenta) meses. \r\n: SEI-260006/007450/2026\r\nId: 2761013\r\n"
        ],
        "2761015": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. \r\nEscola Superior de Saúde de Santa Maria (ESSSM) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: I - Intercâmbio de discentes; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de servidores técnico administrativos; IV - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; V - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº SEI-260006/012514/2026. \r\nTermo de Ajuste ao Acordo Específico. \r\n: Universidade de Rennes 2 / França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: circunscrito à modificação da Cláusula 6, que passa a designar formalmente os responsáveis pela execução do convênio. A alteração é realizada de forma bilateral, com a devida representatividade institucional. \r\nProcesso nº SEI-260007/054154/2023. \r\n: Politécnico da Cidade de Guangzhou/China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: As partes envidarão todos os esforços para promover e incentivar atividades educacionais e formas correlatas de cooperação. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/059638/2025.\r\nId: 2761015\r\n"
        ],
        "2761020": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Tripartite de Cooperação do Projeto “Escola Kapok do Brasil”. \r\nPolitécnico da Cidade deGuangzhou/China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Para responder ativamente à estratégia chinesa de “internacionalização da educação profissional” e atender à demanda urgente do Brasil por talentos técnico-profissionais localizados, as Três Partes concordam em integrar plenamente seus recursos e vantagens para, por meio da construção conjunta da “Escola Kapok do Brasil” na cidade do Rio de Janeiro, estabelecer uma plataforma de formação “Língua Chinesa + Habilidades Profissionais” com influência significativa. \r\n31/12/2030. \r\nProcesso nº SEI-260006/059638/2025. \r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Warsaw University/ Polonia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. \r\nProcesso nº SEI-260006/004324/2026. \r\n: Faculdad de Filosofía y Letras da Universidad de Buenos Aires (FFYL-UBA) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: a) Promover a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação. b) Promover a permanência de docentes por curtos períodos, com a finalidade de palestrar, realizar pesquisas colaborativas e participar de cursos de graduação e pós-graduação. c) Realizar conjuntamente estudos e projetos de investigação sobre temas de interesse comum, podendo em tais casos recorrer a fontes de financiamento externo para o desenvolvimento das mesmas, com o prévio acordo de ambas as partes. d) Fornecer informações não confidenciais de maneira recíproca em relação a currículos, material educacional e resultados de pesquisa. e) Desenvolver qualquer outro tipo de atividade no âmbito da cooperação académica internacional. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/021964/2025.\r\nId: 2761020\r\n"
        ],
        "2761023": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. \r\nHerzen State Pedagogical University of Russia / Russia. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objeto do Acordo é a cooperação e interação entre as Partes no campo da educação, ciência e cultura, bem como o estabelecimento e manutenção de relações baseadas no entendimento mútuo entre as Partes. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/041730/2025.\r\nProtocolo de Intenções. \r\n: Instituto Politécnico de Castelo Branco / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: desenvolver ações conjuntas nas áreas de ensino e investigação, bem como a promover relações institucionais para alcançar maiores níveis de internacionalização de ambas as instituições. \r\nProcesso nº SEI-260006/057464/2025..\r\nAcordo ERASMUS Bilateral Interinstitucional .\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: As instituições abaixo mencionadas concordam em cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a respeitar os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspetos da organização e gestão da mobilidade, em particular no que se refere ao reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) atribuídos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições comprometem- se também a uma gestão sólida e transparente dos fundos que lhes são atribuídos através do Erasmus+. \r\n31/07/2027. \r\nProcesso nº SEI-260006/053965/2025.\r\nId: 2761023\r\n"
        ],
        "2761029": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2025.\r\nDETRAN/RJ e Tropical Soluções Industriais Ltda.\r\nRetificação da cláusula sexta (do valor do termo aditivo e do contrato), do subitem 1.2, objeto da contratação, do contrato nº 168/2025.\r\n26/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 159/2026.\r\nDETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\nInstalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, localizado na Avenida Otávio Gomes, nº 395 - Centro - Vassouras/RJ - CEP: 27.700.000.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\nWilliam Fontoura do Nascimento, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. nº 50286960, como Gestor e Cíntia Maria Fernandes da Silva, Assessor I, Id. Func. nº 4374948-8, como Gestora Substituta. Michele Nunes Álvaro da Cruz, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5032327-0, como Fiscal e Luís Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. nº 5034561-3, como Suplente.\r\n25/08/2026.\r\nLeis Federais nº 14.133/2021 e 13.709/2018.\r\n168/2026.\r\nDETRAN/RJ e Sadam de Tinguá Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. \r\n25/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 171/2026.\r\nDETRAN/RJ e BRILHAUTO AUTO CENTER LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n27/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2026.\r\nDETRAN/RJ e MARQUINHO AUTO PEÇAS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n27/08/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nId: 2761029\r\n"
        ],
        "2761037": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 184/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BIOFIOS HOSPITALAR LTDA (vencedora dos itens 01, 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de materiais de consumo (FIO DE POLIGLACTINA 2-0, FIO DE POLIGLACTINA 3-0 e FIO DE POLIGLACTINA 4-0).\r\nR 51.710,81 (cinquenta e um mil setecentos e dez reais e oitenta e um centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 31/08/2026.\r\nnº 148/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2761037\r\n"
        ],
        "2761038": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 187/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Benzilpenicilina Benzatina 600.000 UI - frasco-ampola).\r\nR 11.668,80 (onze mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n02 e 03.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 31/08/2026.\r\nnº 187/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2761038\r\n"
        ],
        "2761039": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 190/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (vencedora dos itens 02 e 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML - AMPOLA e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA).\r\nR 39.967,96 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos)\r\n(01 e 03)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 31/08/2026.\r\nnº 135/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2761039\r\n"
        ],
        "2761074": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRODOVIA RJ-106 - Solicitação de autorização para para implantação de 20 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 Volts) na faixa da RJ-106 no município de Maricá/RJ. \r\n23/07/2026. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n.º 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n\r\nId: 2761074\r\n"
        ],
        "2761075": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRODOVIA RJ-158 - Solicitação de autorização para implantação de travessia de 25 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV) no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n23/06/2026. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação DER-RJ/CODIR n.º 03/25, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2761075\r\n"
        ],
        "2761076": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRODOVIA RJ-186 - Solicitação de autorização para recondutoramento de aproximadamente 855 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV) e neutro no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. \r\n23/07/2026. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação DER-RJ/CODIR n.º 03/25, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2761076\r\n"
        ],
        "2761086": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 1210.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Romualdo Monteiro de Barros.\r\n: 30.393.375/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES: 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 28/05/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2761086\r\n"
        ],
        "2761101": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 43/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração do endereço da sede da sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, responsável pelo Contrato PGE-RJ nº 43/2023.\r\n: Sem valor.\r\n: 01 de setembro de 2026.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2761101\r\n"
        ],
        "2761111": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE DISTRATO TÉCNICA CEDAE Nº 036/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DWL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\na Resilição do CONTRATO N. 028/2024 (DSG).\r\nO Distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura.\r\nCom aplicação de multa administrativa no valor de R 2.821,63 (dois mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos).\r\n14/08/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/020595/2023.\r\nId: 2761111\r\n"
        ],
        "2761117": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1356/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nQUADRA 01: Vera Lucia Pereira da Silva e José Walter Ribeiro da Silva - lote 02; Thiago Torres Sacramento - lote 03; Jean Nascimento da Silva e Thais Caroline Santos Mendes Vieira da Silva - lote 04 unid. 1A; Rosilda Maria Felix dos Santos e Adalton Gaspar dos Santos - lote 04 unid. 1B; Claudio Adriano Nogueira Fontes e Keith Cristina Guimarães Fontes - lote 05; Simone Damiana da Silva Alves e Débora da Silva Alves - lote 07; Silvana Rosa Sobral de Andrade - lote 08 unid. 1A; Luis Flavio Sobral de Andrade - lote 08 unid. 2A; Renata Rodrigues de Oliveira - lote 08 unid. 3A; QUADRA 02: Igor da Silva Ribeiro - lote 01 unid. 1A; Anna Vitória da Silva de Miranda - lote 01 unid. 1B; Claudia da Silva Oliveira - lote 02 unid. 1A; Celma Vieira da Silva e Flavio da Silva - lote 02 unid. 1B; Cláudia Conceição Paula Pinto - lote 03 unid. 1A; Elaine Cristina Souza Pinto - lote 03 unid. 1B; Carolina Paula Pinto Teles e Lucas Gomes Teles - lote 03 unid. 2A; Roberto Pereira Paulo - lote 04; Roselani Dutra - lote 05 unid. 1A; Rosangela Dutra Tenorio e Paulo Sergio Tenorio - lote 05 unid. 1B; Edson Quirino dos Santos Junior - lote 07 unid. 1A; Sara Peçanha Schuwartz Laureano da Silva - lote 07 unid. 1B; Maria Helena da Silva de Jesus - lote 11; Ana Lucia Fernandes - lote 12 unid. 1B; Sidinéia Vicente Elleres - lote 13; Carlos Antônio Feitoza Gaspar e Ana Ligia da Silva Gaspar - lote 14; Rosangela Maria Leal de Andrade - lote 17 unid. 1A; Dalma dos Santos Pereira - lote 17 unid. 1B; José Roberto Justo da Silva - lote 18 unid. 1B; Zélia Rosa Costa - lote 21; Jussara Costa - lote 22; Lilian Marlene Tavares dos Santos e Ivo Rodrigues dos Santos - lote 24; Ivan da Silva Ferreira - lote 25 unid. 1A; Sharliana Costa da Silva - lote 25 unid. 1B; Jaciara de Souza Carvalho - lote 28; Antonia de Fátima Silveira - lote 31; Jaciara de Oliveira - lote 32 unid. 1A; Bruna Raquel Oliveira da Silva Fernandes - lote 32 unid. 2A; Cleiton de Souza Trindade - lote 33 unid. 1B; Carlos Roberto Silva - lote 36 unid. 1B; Luciana Morais de Souza e Alexandre Gonçalves da Paixão - lote 45; Nancilene Bezerra da Silva - lote 46; Wiliam Bastos Monteiro - lote 48 unid. 1A; Claudia Ferreira Bezerra - lote 48 unid. 1B; Rosilane Pereira Mendanha - lote 48 unid. 1C; Lauan de Paula Monteiro - lote 48 unid. 2A; Washington Luis Bastos Monteiro e Izabel Cristina Menescal Saldanha - lote 48 unid. 2B; Edson de Andrade de Azevedo - lote 49; Mauro Lopes Dias - lote 50 unid. 1A; Flavia Gentil de Souza - lote 50 unid. 1B; Victória Ana Souza da Silva - lote 51; Franksley Jose do Nascimento - lote 52; Mara Lucia Candido Ramos - lote 53; Berivaldo da Silva Rufino e Renata Cerqueira Rufino - lote 54; Maria de Conceição Lopes da Silva - lote 55; Sergio da Silva Monteiro - lote 57; Luciana Souza Maia - lote 58; Anderson da Silva Paulo Pereira e Monica da Silva Pereira Paulo - lote 59; Wilma Gama da Silva - lote 60; Regia Maria Brasilino da Silva - lote 61; Ronaldo Rodrigues de Almeida - lote 62; Marcos Vinícius de Souza Gomes - lote 63 unid. 1A; Sônia Regina de Oliveira Pereira - lote 65; Luzia Dias Pereira da Silva - lote 66 unid. 1A; Murilo Costa Oliveira - lote 66 unid. 1B; Marcelo Henrinque Nazaré e Fernanda Conceição de Lima de Nazaré - lote 67 unid. 1A; Andreia Cristina de Oliveira - lote 67 unid. 1B; Neuza Maria de Nazaré - lote 67 unid. 2A; Itamar Ferreira de Miranda e Cristina da Silva de Miranda - lote 68; QUADRA 03: Elza de Souza da Silva - lote 02; Jackson de Lima Sampaio - lote 03 unid. 1B; Elizabeth Baptista Pereira - lote 04; Arlete Carvalho de Oliveira - lote 05; Maria do Carmo Rosa Gaspar e Joilson Gaspar dos Santos - lote 06; Cátia Cilene Del Guerso - lote 07 unid. 1A; Edilson Bomfim Ferreira - lote 07 unid. 1B; Miriam Rodrigues Azevedo - lote 07 unid. 2B; Ricardo Viana Mendonça e Fatima Aparecida da Conceição Gonçalves Mendonça - lote 09; QUADRA 04: Jocimar Oliveira da Silva - lote 01; Iara de Oliveira Mariano - lote 02 unid. 1A; Beatriz Gerbatim dos Santos e Matheus de Araujo Gerbatim - lote 03 unid. 1A; Raquel Gerbatim Fialho e Hudson Willian de Lima Fialho Gerbatim - lote 03 unid. 1B; Valeria Olimpio Pereira - lote 04 unid. 1A; Antonio Marcos dos Santos da Silva - lote 05 unid. 1A; Marineide dos Santos da Silva Monteiro - lote 05 unid. 1B; Tania Regina Alves da Motta - lote 06 unid. 1B; Marcio Penedo da Costa - lote 07 unid. 1A; Elane Barbosa Alves - lote 08; João Paulo Pereira Gerbatim - lote 09 unid. 1B; Everton Balbino da Silva - lote 10; Mario Cesar da Silva Monteiro - lote 12; QUADRA 05: Suely Americo da Silva - lote 01 unid. 1A; Gildete Rodrigues de Souza - lote 04 unid. 1A; Gilvan Rodrigues de Souza - lote 04 unid. 1B; Geovana Rodrigues de Souza - lote 04 unid. 1C; Angela da Conceição dos Santos - lote 06; Janaina Mattos Braga - lote 07 unid. 1A; Denilson Viana Nogueira de Morais - lote 07 unid. 1B; Rosana Das Graças Silva Martinez - lote 09; Marinês Alves Figueiredo Estevão e Edson Goncalves Estevão - lote 10 unid. 1A; Adriana de Azevedo Silva - lote 14 unid. 1A; Alessandra Lange de Mesquita - lote 14 unid. 1B; Olívia Lange de Mesquita - lote 14 unid. 2A; Céres Barbosa da Silva - lote 15 unid. 1A; Vanessa Cristina da Silva Ferreira - lote 15 unid. 1B; Lauriana Maria da Silva e Williams Severino da Silva - lote 16 unid. 1A; Maria José Pereira Bacelar - lote 16 unid. 1B; Maria Aparecida Rocha da Silva - lote 18; Rosane Silva de Souza Lima - lote 22 unid. 1A; Rosana Gomes da Silva - lote 22 unid. 1B; Erica Menezes Das Neves da Silva - lote 23 unid. 1A; Izis Menezes Das Neves - lote 23 unid. 1B; Beatriz Fabre Nunes - lote 26 unid. 1A; Bruno Fabre Silva e Marcia Silva Fabre - lote 26 unid. 1B; Rosângela Ferreira Macêdo - lote 27 unid. 1A; Luana Cristina Teles de Andrade e Alisson Teles Quirino - lote 30; Maria Lúcia do Nascimento Farias e José Barrêto de Farias - lote 31 unid. 1B; Maria da Conceição Gonçalves - lote 32; Antônio Paulino dos Santos - lote 34 unid. 1A; Marlene Oliveira Alves - lote 37; Alessandra Souza da Silva - lote 38 unid. 1A; Rita de Cássia Silva - lote 39 unid. 1A; Priscilla Silva de Aguiar - lote 39 unid. 1B; Ana Paula Moura de Araújo - lote 40 unid. 1A; Josilmara Martins Moura - lote 40 unid. 1B; Natália Gonçalves Borges de Oliveira - lote 43 unid. 1A; Jessica Gonçalves Borges de Oliveira - lote 43 unid. 1B; Cezar Gomes da Silva - lote 44 unid. 1A; Elizabete Jacob - lote 44 unid. 1B; Fabiano Cardoso da Silva - lote 45; Maria Rita de Jesus Oliveira - lote 47; Leandro Gonçalves de Souza - lote 50; Viviane de Souza Santos - lote 52; Maria Helena Santos - lote 56; Valdinar Flauzino da Silva - lote 57 unid. 1A; Sonia de Fatima Martins de Jesus e Crispim Martins de Jesus - lote 58 unid. 1B; Sebastiana Monteiro Martins - lote 58 unid. 2A; George Sideny Mascarenhas Barreto - lote 59; Renato Leite da Silva - lote 61 unid. 1A; Celso Henrique Rodrigues dos Santos - lote 63; Valdemar Pinheiro Filho e Marcia do Carmo Pinheiro - lote 68 unid. 1A; Angela Cavalcante Pereira - lote 69 unid. 1A; Jéssica dos Santos Liberato - lote 69 unid. 1B; Luciana da Silva Machado - lote 70 unid. 1A; Sheila Cristina Souza Dias Monteiro - lote 70 unid. 1B; Jorge Ernesto Schoantes - lote 74 unid. 1A; Simoni Célia de Oliveira Bilheiro Ferreira - lote 74 unid. 1B; Angela Maria de Oliveira Martins - lote 74 unid. 2A; Célia Maria de Oliveira Martins - lote 74 unid. 2B; Charles Gonçalves Borges - lote 76; Luiz Henrique da Costa Pinto - lote 77 unid. 1B; Márcia Roberta Barbosa - lote 80; Sônia Regina Monteiro dos Reis - lote 84 unid. 1B; José de Araujo Mendes - lote 85; QUADRA 06: Rosilene Ramos da Silva - lote 01 unid. 1A; Daniele de Oliveira - lote 01 unid. 2A; Alessandra do Nascimento Rodrigues - lote 02 unid. 1B; Rita de Cássia da Silva - lote 03 unid. 1A; Beronice Rufino Sales e Jose Ricardo Ferreira Sales - lote 03 unid. 1B; Deise de Oliveira Menezes - lote 04 unid. 1A; Iara Jordão - lote 05; Ingrid Angelina de Souza da Silva - lote 06 unid. 1B; Dalva Lucia Ferreira dos Santos - lote 07; Andressa da Silva Martinez Fernandes - lote 09 unid. 1A; Ana Paula Soares de Oliveira - lote 09 unid. 1B; Valdinei Reis dos Santos e Irian de Oliveira Santos - lote 12; Luzia Pinheiro - lote 13; Modesto Luiz Das Neves e Terezinha de Fatima Moreto Das Neves - lote 16; Nivaldo Viana da Silva - lote 18; QUADRA 07: Rose Ribeiro da Conceição - lote 03 unid. 2B; Munique Alice da Silva Macedo - lote 04 unid. 1B; Tania Maria Pereira Soares - lote 05; Sandro Freire de Medeiros - lote 06 unid. 1B; Helcio Santos de Souza - lote 08 unid. 1A; Danielle Citroli Meyrelles de Sant'anna - lote 10; Ivonete Espírito Santo Melo Cunha - lote 11; Simone Brandão de Araújo da Silva e Willian Mendonça da Silva - lote 12; Amanda Cristina Ferraz da Silva - lote 13 unid. 1A; Lucia Mara Cândido Ramos - lote 14 unid. 2A; Luana Trindade - lote 14 unid. 2B; Millena de Freitas Mota - lote 16 unid. 1A; Jacira Rodrigues Sena - lote 18; Léa de Novais Andrade e Denis da Silva Andrade - lote 19 unid. 2A; Larissa Figueiredo Estevão Gomes e Patrick Fernandes Fontoura Gomes - lote 20; Daniele Machado Leal de Almeida e Renato de Almeida - lote 22; José Carlos da Silva - lote 23 unid. 1A; Conceição Cordeiro de Souza - lote 23 unid. 1B; José Carlos Gonçalves Martins - lote 24 unid. 1A; QUADRA 08: Maria Lúcia Matias Santos - lote 01 unid. 1A; Rosimar Ximenes Loiola - lote 01 unid. 1B; Arnaldo da Silva - lote 02 unid. 1A; Jorge Luis Julião da Silva - lote 02 unid. 1B; Dayse Mara Gonçalves Linhares e Rafael Rodrigues Couto - lote 04 unid. 1A; Kilza Nunes Barreto da Silva - lote 06; Elizabeth Simões Ferro - lote 07 unid. 1A; Márcio José Simões Ferro - lote 07 unid. 1B; Ana Maria Ferreira de Souza - lote 07 unid. 2A; Wagner da Silva Ferreira - lote 09 unid. 1A; Suellen de Oliveira Machado - lote 09 unid. 1B; Danúbia de Lira Magalhães - lote 09 unid. 2A; Elson Lopes Martins - lote 10; Stephanie Candido Furtado - lote 11 unid. 1A; Rita Sueli dos Santos Conceição - lote 12 unid. 1A; Paula Regina Tavares Libano - lote 13 unid. 1B; Valdinei Marinho de Souza - lote 14; Patrícia Aquiles Martins - lote 16 unid. 1A; Ermelinda Benvindo da Silva - lote 16 unid. 1B; Erotildes Martins - lote 16 unid. 2A; Lilians Marques Pereira - lote 16 unid. 2B; Sidnei Sá dos Santos Júnior - lote 16 unid. 3B; Valdecir Moreira de Souza - lote 17; Bárbara Cristina de Arruda - lote 18 unid. 1A; Larissa Barros Oliveira Gomes - lote 19 unid. 1A;\r\nId: 2761117\r\n"
        ],
        "2761120": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel Nº 033/2026. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO dos bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\nAo OBJETO DA DOAÇÃO é atribuído o valor total de R 799.254,35 (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), que corresponde ao somatório do valor contábil líquido de cada bem na data de elaboração deste termo, estando os valores unitários consignados no Anexo I, que comprova o seu real estado, de acordo com a Lei Estadual n° 287 de 1979.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, e o Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n01.09.2026.\r\nId: 2761120\r\n"
        ],
        "2761128": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e ROCK WORLD S/A\r\nParceria entre o ESTADO e a ROCK WORLD, visando à implementação de medidas que, a partir da realização do evento “Rock in Rio”.\r\n: 02/09/2026\r\nAté 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 49.792/2025\r\nId: 2761128\r\n"
        ],
        "2761139": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico hospitalar com equipe multidisciplinar, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138165195 (SEI- 138165195). R 6.679.394,73 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018040/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional multidisciplinar, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138398644 (SEI-138398644). VALOR R 8.419.930,31 (oito milhões, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 19/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138375728 (SEI-138375728). VALOR TOTAL: R 343.999,82 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017974/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138454374 (SEI-138454374). R 824.015,22 (oitocentos e vinte e quatro mil, quinze reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018218/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138401357 (SEI- 138401357). R 191.791,26 (cento e noventa e um mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019950/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139417206 (SEI-139417206). VALOR TOTAL: R 842.838,93 (oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021252/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139429382 (SEI-139429382). R 409.331,47 (quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021999/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139557635 (SEI-139557635). R 737.843,38 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021168/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139769914 (SEI- 139769914). R 228.570,42 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021316/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139824638 (SEI- 139824638). R 7.234.561,61 (sete milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022163/2026. 01/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 02/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139825947 (SEI-139825947). R 2.094.230,80 (dois milhões, noventa e quatro mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021099/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.\r\nId: 2761139\r\n"
        ],
        "2761147": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/356/2026 FUNARJ e RHAISSA XAVIER DOS SANTOS : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “TAMBORES DA MATA”, que acontecerá no dia 10 de outubro de 2026 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/002062/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/354/2026 FUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Declive\", no dia dia 26 e 27 de setembro de 2026 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/002063/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/278/2026 FUNARJ e JORGE MAURICIO GOMES DE AZEVEDO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - CCJN (IMPERATOR), para a realização do espetáculo DESFILE GUETTO DO GUETTO, no dia 18.10.2026 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: .\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/360/2026 FUNARJ e EMPRESA DUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo \"TECO TECO, SOLUÇÕES AÉREAS E TERRENAS\", no período de 05 à 20 de dezembro de 2026 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO\r\nId: 2761147\r\n"
        ],
        "2761151": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 008/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Efatá Comércio & Serviços Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato nº 008/2024, referente à prestação de serviços de locação de 7 (sete) veículos automotores, sob demanda, para atender às necessidades da JUCERJA, e para deslocamento de servidores e colaboradores, compromissos externos da Administração, transporte de pequenas cargas, pequenos materiais, documentos e outros materiais, a contar de 08/09/2026.\r\n02 de setembro de 2026.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2761151\r\n"
        ],
        "2761161": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 62/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nTem por objetivo retificar a data de término do contrato de 13/05/2027 para 12/05/2027, conforme orientação de contagem de dias do contrato pela PGE/RJ,e cujo objeto é a relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote Lote 07 (CBA V - BAIXADA LITORÂNEA), na forma do Termo de Referência.\r\nNão há.\r\nA contar da publicação.\r\n27/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270003/000181/2026.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2025\r\nProcesso nº SEI-270003/000194/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA, vencedora do Lote 09;\r\nConstitui objetivo retificar a data de término do contrato de 13/05/2027 para 12/05/2027, conforme orientação de contagem de dias do contrato pela PGE/RJ, e cujo objeto é a relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote 09 (CBA VII - Costa Verde), na forma do Termo de Referência.\r\nA contar da publicação; \r\nNão há; \r\n27/08/2026.\r\n\r\nId: 2761161\r\n"
        ],
        "2761164": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Convenção Batista Carioca.\r\nInserção de adolescentes e jovens socioeducandos em Cursos e Oficinas profissionalizantes.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\nvigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, desde que não haja manifestação contrária das partes, ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n24/08/2026\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2761164\r\n"
        ],
        "2761168": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 199/2026.\r\nnº 182/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 1).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (CEMIPLIMABE 50 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 7 ML).\r\nR 3.491.256,82 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 01/09/2026\r\nId: 2761168\r\n"
        ],
        "2761237": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 4. \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82484\r\nSOUZA BRASIL PRODUCOES ARTISTICA LTDA\r\n31925381000143\r\nFLF 11847/2026\r\n83527\r\n46.958.949 LILIAN DA SILVA CORREA\r\n46958949000108\r\nFLF 11849/2026\r\n83803\r\nLevi e Russo Produções LTDA\r\n18179171000195\r\nFLF 11738/2026\r\n84142\r\n50.571.119 MATHEUS ALVES DA PAZ\r\n50571119000192\r\nFLF 11748/2026\r\n85593\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORAS LTDA\r\n11486533000141\r\nFLF 11799/2026\r\n85953\r\n40.819.741 REBECA PEREIRA DOS SANTOS\r\n40819741000113\r\nFLF 11807/2026\r\n86284\r\n55.616.413 LUCAS SILVA SANTOS GOMES\r\n55616413000197\r\nFLF 11823/2026\r\nId: 2761237\r\n"
        ],
        "2761238": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 4. \r\nNº SEI-180001/002751/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82708\r\n52.650.501 JOYCE ARAUJO SANTOS\r\n52650501000117\r\nFLF 11694/2026\r\nR 100.000,00\r\n82891\r\nGRUPO SÓCIO- CULTURAL CÓDIGO\r\n09119243000118\r\nFLF 11904/2026\r\nR 100.000,00\r\n83508\r\nMarlon Moreira de Almeida\r\n40543698000106\r\nFLF 11713/2026\r\nR 100.000,00\r\n83578\r\nTEM CONTEUDO & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n24178823000170\r\nFLF 11720/2026\r\nR 100.000,00\r\n84354\r\n46.341.264 EVE MINA BERNADETTE IDRISSI\r\n46341264000100\r\nFLF 11791/2026\r\nR 100.000,00\r\n84425\r\nRAMAYANA REGIS CAVALCANTE LTDA\r\n21771256000172\r\nFLF 11873/2026\r\nR 100.000,00\r\n85827\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n07528121000150\r\nFLF 11824/2026\r\nR 100.000,00\r\n86099\r\n40.142.196 URIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n40142196000173\r\nFLF 11826/2026\r\nR 100.000,00\r\n86159\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n00986708000244\r\nFLF 11833/2026\r\nR 100.000,00\r\n86225\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n04110445000185\r\nFLF 11834/2026\r\nR 100.000,00\r\n86577\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n07999800000107\r\nFLF 11835/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2761238\r\n"
        ],
        "2761239": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 4. \r\nNº SEI-180001/002753/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82194\r\nCentro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n02482089000103\r\nFLF 11716/2026\r\nR 100.000,00\r\n82496\r\nCasa da Gente Produções e Editora Ltda.\r\n18451912000145\r\nFLF 11724/2026\r\nR 100.000,00\r\n82648\r\nIAN CLAUDIO FONTES PRELELUE DOS SANTOS\r\n57325885000116\r\nFLF 11728/2026\r\nR 100.000,00\r\n82797\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO\r\n52659162000130\r\nFLF 11731/2026\r\nR 100.000,00\r\n83045\r\nANDREW CESAR BATISTA CARNEIRO 09030363711\r\n37615628000101\r\nFLF 11783/2026\r\nR 100.000,00\r\n83634\r\n19.342.934 MARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n19342934000130\r\nFLF 11752/2026\r\nR 100.000,00\r\n83727\r\n50689079 Azula Cristina Pereira da Silva\r\n50689079000188\r\nFLF 11755/2026\r\nR 100.000,00\r\n84355\r\n29.355.177 DEBORAH LEITE GOMES\r\n29355177000192\r\nFLF 11914/2026\r\nR 100.000,00\r\n85544\r\nAryelle Christiane Souza da Silva 15324951706\r\n40643745000193\r\nFLF 11830/2026\r\nR 100.000,00\r\n85761\r\n15.020.463 Rubisney Ronaldo Fernandes\r\n15020463000192\r\nFLF 11861/2026\r\nR 100.000,00\r\n85796\r\n36.132.442 WANDERSON BARBIO CAPELLONI JUNIOR\r\n36132442000139\r\nFLF 11773/2026\r\nR 100.000,00\r\n86657\r\nRachel Jesuton Olaolu Amosu 061.799.097-25\r\n25018208000169\r\nFLF 11765/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2761239\r\n"
        ],
        "2761240": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n82255\r\nROGER ALMEIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n41859145000120\r\nFLF 11884/2026\r\nR 100.000,00\r\n82787\r\nAMADOR PROJETOS E COMERCIO LTDA.\r\n34418021000143\r\nFLF 11749/2026\r\nR 100.000,00\r\n82978\r\nClarice Rocha Goulart\r\n20794257000170\r\nFLF 11754/2026\r\nR 100.000,00\r\n84496\r\nBRUNE RIBEIRO DA SILVA 14706390761\r\n40135933000100\r\nFLF 11788/2026\r\nR 100.000,00\r\n85111\r\nN AGENCIA DE CULTURA LTDA\r\n17896046000133\r\nFLF 11813/2026\r\nR 100.000,00\r\n85181\r\nJefferson Souza Alencar\r\n43752702000134\r\nFLF 11818/2026\r\nR 100.000,00\r\n85229\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n20301895000101\r\nFLF 11820/2026\r\nR 100.000,00\r\n85897\r\n52.396.077 AGNIS NOGUEIRA DA SILVA\r\n52396077000126\r\nFLF 11804/2026\r\nR 100.000,00\r\n86925\r\n49.707.561 HIAGO DE FARIAS GAMA SILVA\r\n49707561000114\r\nFLF 11793/2026\r\nR 100.000,00\r\n87042\r\n40.337.796 NATHALIA LEITE GOMES\r\n40337796000197\r\nFLF 11792/2026\r\nR 100.000,00\r\nId: 2761240\r\n"
        ],
        "2761241": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 4. \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82743\r\nDARIO LUIZ FIRMINO JUNIOR 10219191794\r\n40297586000112\r\nFLF 11690/2026\r\n82753\r\nAssociação Bloco Carnavalesco Coração das Meninas\r\n12981103000169\r\nFLF 11691/2026\r\n83690\r\n21619437 THATIANE MACHADO SALGUEIRO\r\n21619437000188\r\nFLF 11892/2026\r\n83757\r\nASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJ\r\n12704561000150\r\nFLF 11893/2026\r\n84583\r\nCia Encena\r\n05638409000151\r\nFLF11786/2026\r\n85699\r\nONG AFROTRIBO\r\n11514913000142\r\nFLF 11911/2026\r\n85869\r\n46.271.576 MARIA RITA VALENTIM PAZ\r\n46271576000194\r\nFLF 11736/2026\r\n85892\r\nAcademia Valenciana de Letras\r\n05736429000165\r\nFLF 11833/2026\r\n85972\r\nMARCIO DO VALE TELEMOS\r\n26818739000107\r\nFLF 11870/2026\r\n86008\r\n49.377.366 ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n49377366000173\r\nFLF 11739/2026\r\n86595\r\n60.167.644 PEROLA MARIA CANUTO BEZERRA\r\n60167644000109\r\nFLF 11787/2026\r\n86667\r\nCEM POR CENTO NACIONAL PRODUÇÕES LTDA\r\n34051645000175\r\nFLF 11912/2026\r\n86961\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n10632640000178\r\nFLF 11917/2026\r\nId: 2761241\r\n"
        ],
        "2761304": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 141/2026. Pregão Eletrônico nº 202/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento de materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de serviços de NEUROCIRURGIA - GRUPO 1 - BROCAS E FRESAS PARA CRANIOTOMIA - (Lote: 1), em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 1.949.986,60 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). \r\n02/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2197/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 112757667) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139928208). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/008232/2025.\r\nId: 2761304\r\n"
        ],
        "2761308": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/353/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA CAJU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo \"Papaizinho\", no período de 10/09/2026 a 02/10/2026. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n03/09/2026 \r\n.\r\nId: 2761308\r\n"
        ],
        "2761317": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2026\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001878/2025.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: Proc.nº.SEI- 260004/001878/2026.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO LEGAL: Proc.nº.SEI-260004/001878/2025.\r\nId: 2761317\r\n"
        ],
        "2761319": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 139/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIA BARIÁTRICA (Lote 1, itens 1 ao 8), para suprir a demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), unidade sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: R 4.365.293,1400 (quatro milhões trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e quatorze centavos). \r\n02/09/2026.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 376/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 124655498) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139121588). \r\nSEI-080002/032558/2025. \r\nId: 2761319\r\n"
        ],
        "2761323": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 136/2026. Pregão Eletrônico nº 51/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de procedimentos de NEUROCIRURGIA - GRUPO 13 - COLUNA LOMBAR + TORÁCICA POSTERIOR (Lote: 1), em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 3.294.978,48 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n02/09/2026. \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 392/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124769761) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138323365). \r\nId: 2761323\r\n"
        ],
        "2761343": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 134/2026 - A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DA GRADE GERAL (Aciclovir 250mg - Item 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 253.124,7700 (duzentos e cinquenta e três mil cento e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos). \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 727/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126582705) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139524284). \r\nAta de Registro de Preços nº 134/2026 - B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DA GRADE GERAL (ALFAEPOETINA 4.000 UI - Item: 2 e GENTAMICINA SULFATO 40mg/mL - 2 ml - Item: 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 678.619,273 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). \r\n02/09/2026. \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 727/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126582705) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139524284). \r\nId: 2761343\r\n"
        ],
        "2761361": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº. 22/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI. \r\nConcessão da repactuação contratual.\r\n(quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e um centavo),\r\n24 de julho de 2026.\r\nArts. 135 e 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Sétima do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 22/2025.\r\nId: 2761361\r\n"
        ],
        "2761371": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 04/2026 \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro denominado doravante IFRJ.\r\nO intercâmbio de conhecimentos e ao desenvolvimento conjunto de ações de ensino, pesquisa, extensão e metodologias voltadas ao exame forense de obras de arte e outros artefatos de interesse comum das instituições.\r\nSem ônus para as partes.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n21/05/2026.\r\nId: 2761371\r\n"
        ],
        "2761491": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 181/2026.\r\nnº 165/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SINERGIA FARMACEUTICA LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Sertralina 50 mg - comprimido revestido).\r\nR 6.905,34 (seis mil novecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos)\r\n01, 03, 04.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n:03/09/2026.\r\nId: 2761491\r\n"
        ],
        "2761513": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 16/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2492 (SEI-136102722). R 7.844,00 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014369/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137519572 (SEI- 137519572). R 2.544,15 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019244/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, diálise e implante de cateter de forma contínua (terapia renal), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137927439 (SEI- 137927439). R 22.870,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019078/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia (IEHE), Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia (IEDE) e Laboratório Central Noel Nutels (LACEN) no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138137416 (SEI-138137416). VA LOR TOTAL: R 3.260.879,62 (três milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015844/2026. 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138924733 (SEI-138924733). R 73.973,83 (setenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020837/2026. 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138974646 (SEI-138974646). R 1.531.597,04 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018379/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti- HEMORIO, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/06/2026 a 30/06/20, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139293180 (SEI-139293180). R 2.233.498,36 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018206/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a inde nização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139704279 (SEI- 139704279). R 2.646.728,81 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022814/2026. 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139986347 (SEI-139986347). R 768.017,17 (setecentos e sessenta e oito mil, dezessete reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021163/2026. 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Upa Nova Iguaçu I (Cabuçu), no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139993917 (SEI- 139993917). R 842.936,49 (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019855/2026. 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140219100 (SEI-140219100). R 3.381.480,65 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021973/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138902297 (SEI-138902297). VALOR TOTAL: R 6.096.363,52 (seis milhões, noventa e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018068/2026. 02/09/2026.\r\nId: 2761513\r\n"
        ],
        "2761524": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 10/2026.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante da identificação do Termo de Ajuste de Contas e Quitação celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., referente ao pagamento pela prestação de serviços de vigia no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, em razão da finalização do Contrato nº 04/2021; Em razão de erro material na numeração atribuída ao instrumento, fica retificada a identificação do Termo de Ajuste de Contas, que foi indevidamente numerado como nº 08/2026, passando a constar a numeração correta, qual seja: onde lê-se: \"TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 08/2026” leia-se: “TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2026\". \r\nNão se aplica. \r\nNão se Aplica. \r\n.\r\nId: 2761524\r\n"
        ],
        "2761526": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000018/2024 , originário do Município de Três Rios, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Magna Regina Lima Dantas e Edison de Arruda Dantas - lote 01; Vera Lucia de Freitas Barbosa e Sérgio Barbosa - lote 03; Samuel Barbosa - lote 04; Valéria Muniz Barbosa e Marcos Barbosa - lote 05 unid. 1A; Marlon Muniz Barbosa Machado e Maiara Machado Brito Muniz - lote 05 unid. 2A; Lúcia Helena de Cerqueira - lote 06; Edson Antônio Alves de Souto - lote 07; Eni de Fátima Fernandes dos Santos - lote 08 unid. 1A; Marlene Fernandes dos Santos - lote 08 unid. 2A; Angelizia Silva Ferreira - lote 09 unid. 1A; Gustavo Ferreira da Silva - lote 09 unid. 1B; Maria Luiza Júlio - lote 10; Alessandra Maria Lima de Oliveira Nascimento Costa e Lair do Nascimento Costa - lote 11; Haroldo Cardoso - lote 12; Laila dos Santos Conceição - lote 16; Claudomiro da Paixão Oliveira - lote 18; Danielle Martins de Lima - lote 19 unid. 1A; Sônia Maria Silva e Luis Miranda Pereira - lote 21; Fátima Rodrigues - lote 23; Maria de Fátima da Silva Mattos e Miguel Carneiro de Mattos - lote 25; José Carlos Antônio Rosa - lote 26; QUADRA 02: Gisele Aparecida de Souza e Jose Luiz Mendes - lote 01; Heide Cordeiro - lote 03; Antonio Alves da Silva e Maria Augusta Sousa da Silva - lote 04; Uilian Eulálio Rogério - lote 06 unid. 1B; Daniele da Silva Santana - lote 10; Marli de Oliveira Santos Vital e Marlon Vital - lote 13 unid. 1A; Joice Aparecida Dias Trindade - lote 15; Jéssica Vargas Menezes e Igor de Paula Lima - lote 16; Rozeli Bonfante Caro - lote 18; Giane Wendling da Silva e Adriano Wanderley Gomes da Silva - lote 20; QUADRA 03: Rosimar do Nascimento Epifanio Ladislau - lote 04; Yanca Mendonça Martini - lote 05; Ruthinéia Evangelista de Paula Dias e Ronaldo Dias - lote 07.\r\nCOMUNIDADE KM-130\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000105/2025 , originário do Município de Comendador Levy Gasparian, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Elisete Gonçalves Barbosa - lote 01 unid. 1A; Elidiane Barbosa Fernandes - lote 01 unid. 1B; Adriana Barbosa Fernandes e Selmo Panoeiro Fernandes - lote 03; Paulo Gonçalves - lote 04; Cristina Aparecida Antonio Gonçalves - lote 05; Oswaldo Gonçalves Luiz - lote 06; João Pedro Gonçalves do Carmo e Felipe Gonçalves do Carmo - lote 07; Ivonete Gomes da Silva e Francisco Gonçalves - lote 08; Camila Luiz Oliveira - lote 09; QUADRA 02: Roberto Gonçalves Luiz - lote 01; QUADRA 03: Geraldo Cruz de Oliveira - lote 01; Lauzinete Cruz de Oliveira - lote 02; Sauã Costa de Oliveira - lote 03; Oswaldo Paulino e Ana Maria de Jesus Pereira Paulino - lote 04; Shirley de Oliveira Santos - lote 05; Amanda da Silva Castro Vieira e Igor Henrique Vieira - lote 06; Elenice Alves da Silva Paulino e Lourimar de Jesus Paulino - lote 07 unid. 1A; Elenilda Alves da Silva - lote 07 unid. 1B; QUADRA 04: Tereza de Jesus Bonifácio Romão e Romolo José Arantes Romão - lote 01; QUADRA 05: Marcela Carvalho da Silva - lote 02; José Carlos Penaqui Bordon e Ana Beatriz de Oliveira Bordon - lote 03; José Orlando Seixas - lote 05; Fábio Xavier da Silva e Rebeca Fernandes Rodrigues - lote 06; Sirley Marques e Silvana Cristina de Araújo Marques - lote 08; Kely Rose Chagas Martins Teixeira e José Roberto Alves Teixeira - lote 09; Irene de Fatima Freitas dos Santos - lote 11 unid. 1A; Daniela Fatima dos Santos Dalcin e Fernando Dalcin - lote 11 unid. 1B.\r\nId: 2761526\r\n"
        ],
        "2761533": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 004/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ: 20.928.948/0001-19). Constitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato n.º 004/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, cujo objeto consiste a prestação de serviços continuados de cozinha com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as Unidades possuidoras de ranchos da SEPM, discriminadas no Lote 04, com dedicação de mão de obra exclusiva, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo n.º SEI-350006/004334/2026, com fundamento no art. 77; incisos I e II no Art. 78, inciso I no Art. 79 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, operando efeitos a partir da data de sua assinatura, em razão dos descumprimentos contratuais das Cláusulas do Contrato n.º 004/2023, tais como descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nas alíneas “k”, “l” e “q” e da Cláusula Oitava do Contrato em seus Parágrafo Primeiro e Parágrafo Terceiro.\r\nId: 2761533\r\n"
        ],
        "2761547": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 006/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ: 20.928.948/0001-19). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato n.º 006/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, cujo objeto consiste a prestação de serviços continuados de cozinha com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as Unidades possuidoras de ranchos da SEPM, discriminadas no Lote 06, com dedicação de mão de obra exclusiva, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n02/09/2026. \r\nO decidido no Processo Administrativo n.º SEI-350006/004595/2026, com fundamento no art. 77; incisos I e II no Art. 78, inciso I no Art. 79 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, operando efeitos a partir da data de sua assinatura, em razão dos descumprimentos contratuais das Cláusulas do Contrato n.º 006/2023, tais como descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nas alíneas “k”, “l” e “q” e da Cláusula Oitava do Contrato em seus Parágrafo Primeiro e Parágrafo Terceiro.\r\nId: 2761547\r\n"
        ],
        "2761661": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, através do Programa Cidade Integrada.\r\nO compartilhamento de estudos, levantamentos, projetos e demais documentos técnicos produzidos pelo Governo do Estado para a Comunidade da Rocinha, visando subsidiar o planejamento e a execução de políticas públicas e intervenções urbanas de interesse comum, tendo em vista o que consta do Processo nº 000100.005983/2026-90 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual n° 49.792/2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações.\r\n25 de agosto de 2026\r\n\r\n\r\nId: 2761661\r\n"
        ],
        "2761955": [
            "2026-09-04 00:00:00",
            " LAZER \r\nTERMO DE FOMENTO, nº 11/2026, CONVERJ nº 1398.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV.\r\nApoiar a realização do Campeonato Sul-Americano de Voleibol 2026, competição internacional de alto rendimento, promovendo excelência organizacional, técnica e operacional, em conformidade com as normas da Confederação Sul-Americana de Voleibol - CSV e da Federação Internacional de Voleibol - FIVB. As ações socioesportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivo: Apoiar o Campeonato Sul-Americano de Voleibol 2026, competição internacional de alto rendimento, promovendo excelência organizacional, técnica e operacional, em conformidade com as normas da Confederação Sul-Americana de Voleibol-CSV e da Federação Internacional de Voleibol-FIVB.\r\n02 (dois) meses.\r\nR 17.999.422,98 (dezessete milhões, novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n04/09/2026.\r\nProcesso administrativo SEI-300001/002020/2026, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Es tadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n/2026.\r\nId: 2761955\r\n"
        ],
        "2761616": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº\r\n022/SEPOL/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de\r\nEstado de Polícia Civil, e a empresa MEDPEJ - EQUIPAMENTOS LTDA.\r\naltera a cláusula décima quarta relativa a dotação orçamentária.\r\nnão altera o valor.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação\r\nde seu extrato no DOERJ. \r\n28/08/2026. \r\nArt. 136 da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2761616\r\n"
        ],
        "2761617": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso Cultural nº 01/2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Instituto Cultural e Biblioteca Comunitária Francisco da Silva Cyríaco. \r\nO presente Termo de Compromisso Cultural - TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital De Chamamento Público N° 11 - “Raízes e Saberes: Mestres da Cultura Popular e Tradicional e Gestão Cultural” que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho [Anexo I (SEI-99950594)] . \r\n03 de setembro de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-140741110)\r\n12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\nProcesso SEI-180001/002432/2026\r\nId: 2761617\r\n"
        ],
        "2761627": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECECRJ e pareceristas conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nAnálise das propostas culturais inscritas no Edital Cultura e Ecologia. \r\nconforme planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. \r\nEdital nº 09/2026 Credenciamento de Pareceristas 2026\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ASSINATURA\r\n83151 \r\n20243348 AYUMI LEA HANADA \r\n20.243.348/0001- 17 \r\nCDP 058/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\n83172 \r\n26.902.495 JOSE LUIS DE FREITAS \r\n26.902.495/0001- 38 \r\nCDP 059/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.960,00 \r\n83199 \r\nMZ GERENCIAMENTO DE PROJETOS, EVENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA \r\n15.342.274/0001- 36 \r\nCDP 060/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\n83354 \r\n20.039.647 GESSICA DE CASTRO SILVA VIANA \r\n20.039.647/0001- 34 \r\nCDP 062/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.840,00 \r\n83376 \r\nLISETE BERTOTTO CORRÊA \r\n61.294.550/0001- 55 \r\nCDP 063/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.840,00 \r\n83411 \r\nRACHEL DE OLIVEIRA COELHO PRODUÇÕES CULTURAIS \r\n21.306.920/0001- 02 \r\nCDP 064/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 2.100,00 \r\n83499 \r\nANDRÉIA OLIVEIRA ARAÚJO DA SILVA \r\n60.462.392/0001- 32 \r\nCDP 065/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.960,00 \r\n83510 \r\n19.718.363 BRUNA DA SILVA SIZILIO \r\n19.718.363/0001- 95 \r\nCDP 066/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.960,00 \r\n83545 \r\nAIDA FRANCO DE LIMA \r\n59.052.518/0001- 11 \r\nCDP 067/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 2.080,00 \r\n83635 \r\nJALAPÃO FILMES \r\n07.115.568/0001- 05 \r\nCDP 068/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.960,00 \r\n83693 \r\nFELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES 11732944652 \r\n17.353.139/0001- 11 \r\nCDP 069/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\n83787 \r\nCAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA 09500872706 \r\n43.262.634/0001- 25 \r\nCDP 070/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.960,00 \r\n83845 \r\n50.073.954 DEBORA LADISLAU DE MEDEIROS \r\n50.073.954/0001- 00 \r\nCDP 071/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\n83846 \r\nBELOLHAR PRODUCAO & ARTE LTDA \r\n44.563.349/0001- 07 \r\nCDP072/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 2.080,00 \r\n83925 \r\nMARILDA SAMICO DA SILVA MEI \r\n27.638.353/0001- 78 \r\nCDP073/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\n83943 \r\n30845211 EDGAR CEZAR BENITES \r\n30.845.211/0001- 96 \r\nCDP074/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\n83947 \r\n44.719.432 TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO \r\n44.719.432/0001- 22 \r\nCDP075/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\n84043 \r\n29841478 GUSTAVO ABREU REIS \r\n29.841.478/0001- 26 \r\nCDP076/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 2.080,00 \r\n84274 \r\nGERALDO PEREIRA JUNIOR 00002503760 \r\n24.196.440/0001- 24 \r\nCDP077/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.700,00 \r\n84362 \r\nMARUÇA RODRIGUES DE LIMA \r\n11.547.915/0001- 38 \r\nCDP 078/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.880,00 \r\n85031 \r\n60.731.793 BIANCA DE OLIVEIRA PIRES \r\n60.731.793/0001- 40\r\nCDP080/2026\r\n11/06/2026\r\nR 1.960,00 \r\n85283 \r\nJORGE JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO 03816030408 \r\n16.780.356/0001- 25 \r\nCDP081/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.700,00 \r\n85306 \r\n15252223 ROBSON SILVA SANTOS \r\n15.252.223/0001- 13 \r\nCDP082/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.700,00 \r\n85320 \r\n19.244.440 VITOR SILVA FREIRE\r\n19.244.440/0001- 12\r\nCDP083/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.700,00 \r\n86380 \r\nMONIQUE BEZERRA DA SILVA \r\n46.942.557/0001- 42 \r\nCDP 084/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.960,00 \r\n86469 \r\nFCNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n15.206.100/0001- 46 \r\nCDP085/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.840,00 \r\n86654 \r\n65.616.692 RAQUEL GONÇALVES MACHADO GOMES\r\n65.616.692/0001- 42 \r\nCDP 086/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.560,00 \r\n86684 \r\nLETÍCIA CUNHA VIANNA DE OLIVEIRA \r\n31.679.598/0001- 10 \r\nCDP 087/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\n86725 \r\nVVC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n18.525.010/0001- 06 \r\nCDP088/2026\r\n11/06/2026\r\nR 1.680,00 \r\n86734 \r\nMARIA INES VALE PRODUÇÕES LTDA\r\n33.285.219/0001- 33 \r\nCDP 089/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.700,00 \r\n86823 \r\n17.129.335 ROGER BORGES ARAUJO\r\n17.129.335/0001- 07 \r\nCDP090/2026\r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\n87009 \r\nW S MORAES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n27.715.544/0001- 96 \r\nCDP091/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.700,00 \r\n87242 \r\nMAMANGAVA PRODUÇÕES LTDA \r\n26.999.640/0001- 40 \r\nCDP092/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.560,00 \r\n87257 \r\nSUELLEN DE SOUZA LEAL 22374251837 \r\n22.098.773/0001- 95 \r\nCDP093/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\n87273 \r\nVOO AUDIOVISUAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME \r\n14.949.815/0001- 26 \r\nCDP094/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.700,00 \r\n87279 \r\nVALKYRIA CINE LTDA \r\n23.189.788/0001- 21 \r\nCDP001/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.900,00 \r\n87299 \r\nGB TRADUÇÕES E ASSESSORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA \r\n07.674.360/0001- 18 \r\nCDP095/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.560,00 \r\n87357 \r\nO BAILE GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS \r\n19.197.538/0001- 66 \r\nCDP096/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 1.680,00 \r\n87395 \r\nALICERCE NARRATIVO LTDA \r\n43.853.680/0001- 07 \r\nCDP 097/2026 \r\n11/06/2026\r\nR 3.800,00 \r\nId: 2761627\r\n"
        ],
        "2761693": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 040/2026 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza em unidades administrativas, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, para as unidades ANA NERY, RIO FARMES PRAÇA XI, ETIS, RIO FARMES NOVA IGUAÇU E RIO FARMES DUQUE DE CAXIAS, no período de maio de 2026.\r\n: R 88.172,01 (oitenta e oito mil cento e setenta e dois reais e um centavo)\r\n: 03/09/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/020649/2026\r\nId: 2761693\r\n"
        ],
        "2761694": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 041/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: Prestação de serviços de limpeza predial na Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de maio de 2026.\r\n: R 1.749,51 (mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 04/09/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/020651/2026\r\nId: 2761694\r\n"
        ],
        "2761713": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 099/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e HAON PRODUCOES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto II Circuito Favela Gourmet- Rocinha e Vidigal, a ser realizado de 05 a 10 de setembro de 2026 nas comunidades Rocinha e Vidigal, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/09/2026.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2761713\r\n"
        ],
        "2761714": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 098/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto EXPO RIO DAS FLORES 2026, a ser realizado no período de 04 a 07 de setembro de 2026 no Estádio Municipal de Rio das Flores - Rua Leoni Ramos, s/nº - Centro - Rio das Flores - RJ - CEP 27660- 000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/09/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)..\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2761714\r\n"
        ],
        "2761720": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 18.08.2026\r\nPAG. 39- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-350010/005719/2024\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº394/2026\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2026\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2026\r\nId: 2761720\r\n"
        ],
        "2761734": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2026 a 29/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 124 (SEI-136431767). R 32.616,00 (trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013023/2026. 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 29/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139240180 (SEI-139240180). R 43.194,99 (quarenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014406/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERNEW LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos - monitores, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2250 (SEI- 135342065). R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009808/2026. 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERNEW LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos - monitores, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136892218 (SEI-136892218). R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018025/2026. 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 2A SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento CR, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137069068 (SEI-137069068). R 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017885/2026. 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento (monitor multiparamétrico), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137356674 (SEI-137356674). R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018635/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137684433 (SEI- 137684433). R 158.108,12 (cento e cinquenta e oito mil, cento e oito reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019530/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138994996 (SEI-138994996). VALOR TOTAL: R 149.336,44 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2026 a 15/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139638299 (SEI- 139638299). R 17.937,88 (dezessete mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 11/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139542228 (SEI-139542228). VALOR TOTAL: R 303.729,28 (trezentos e três mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021317/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139644501 (SEI-139644501). R 704.128,37 (setecentos e quatro mil, cento e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021558/2026. 02/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Mesquita, Tijuca, Marechal Hermes, Queimados, Nova Iguaçu I, Valença e Realengo, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139894090 (SEI- 139894090). R 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016220/2026. 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139961556 (SEI- 139961556). R 881.594,38 (oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020522/2026. 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139884459 (SEI-139884459). R 889.934,46 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021613/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.\r\nId: 2761734\r\n"
        ],
        "2761748": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso Cultural nº 02/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CAMPUS AVANÇADO.\r\n: O presente Termo de Compromisso Cultural - TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital De Chamamento Público N° 11 - “Raízes e Saberes: Mestres da Cultura Popular e Tradicional e Gestão Cultural” que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho [Anexo I (SEI-140585682 )] . \r\n04 de setembro de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-140756622)\r\n: 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n: Processo nº SEI-180001/002440/2026.\r\nId: 2761748\r\n"
        ],
        "2761775": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2026NE02342.\r\nSEPM e a Empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO e EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\nR R 64,65 (sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n04/01/2027.\r\n01/09/26.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\n: CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/023431/2026.\r\nId: 2761775\r\n"
        ],
        "2761785": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2026\r\n: QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O GRUPO DE RESPOSTA A ANIMAIS EM DESASTRES.\r\n: Estabelecer cooperação técnica institucional para o desenvolvimento de ações de interesse comum voltadas à promoção da saúde única, à promoção da saúde única, à proteção e ao bem-estar animal, ao fortalecimento institucional, á capacitação à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas de caráter técnico, científico e operacional, incluindo ações de prevenção, preparação, respostas e recuperação em situações de emergências e desastres envolvendo animais.\r\n: 24/08/2026 a 24/08/2028\r\n: 24/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-080001/024645/2026\r\n: Termo Específico de Execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026\r\n: QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O GRUPO DE RESPOSTA A ANIMAIS EM DESASTRES.\r\n: Disciplinar a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho destinado à realização do evento de capacitação técnica \"Preparação e Resposta para Animais Impactados por Desastres Climáticos\", a ser realizado em 16 de setembro de 2026, nas dependências da Secretaria Estadual de SaúdeSES/RJ, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes.\r\n: 24/08/2026 a 24/08/2028\r\n: 24/08/2026 \r\n: Processo nº SEI-080001/024645/2026\r\nId: 2761785\r\n"
        ],
        "2761792": [
            "2026-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 172/2023. \r\nUERJ e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRegistro da alteração do endereço da sede da contratada, sem alteração dos demais dados cadastrais do Contrato nº 172/2023. \r\n27/08/2026. \r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, Processo nº SEI-260007/036383/2022.\r\nId: 2761792\r\n"
        ],
        "2761803": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 meses.\r\n(setecentos e quarenta mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos)\r\n03/09/2026.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica.\r\nId: 2761803\r\n"
        ],
        "2761807": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/363/2026 \r\nFUNARJ e GIOVANNA NADER PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo \"A Pequena Prisão” no período de 11 de setembro a 27 de setembro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n04/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002933/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/334/2026 \r\nFUNARJ e CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da ARCADAS da Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, para realização do \"LANÇAMENTO DE LIVRO - EDIFÍCIO GARROTE”, no dia 30 de setembro de 2026. \r\nR 700,00 (setecentos reais). \r\n04/09/2026 \r\n.\r\nId: 2761807\r\n"
        ],
        "2761813": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTERMO\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 046/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE- IFF.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 11/09/2027.\r\n: 31/08/2026\r\n12(doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/006302/2023\r\nId: 2761813\r\n"
        ],
        "2761841": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/364/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA TOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “EMBARCAÇÃO PERDUE”, no período de 04 a 27 de novembro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n04/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002796/2026.\r\nId: 2761841\r\n"
        ],
        "2761856": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Compromisso nº 1202\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 200 Professor Terli Fioravante da Rocha.\r\n: 01.161.796/0001-27\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES.4767/2312/2318/2339/4905 /2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 01/09/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de \r\npublicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001866/2021.\r\n: Termo de Compromisso nº 1209\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 141 Vereador Said Tanus Jose.\r\n: 00.803.369/0001-32\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES.4767/2312/2318/2339/4905 /2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 01/09/2026.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de \r\npublicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000746/2021.\r\nId: 2761856\r\n"
        ],
        "2761869": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2026. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nReconhecer os valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a prestação serviço de locação de grupo de geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado), nos campus sede, Fazenda Vital Brazil e Unidade de Xerém, no período de fevereiro/2026. \r\nR 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).\r\n02/09/2026. \r\nId: 2761869\r\n"
        ],
        "2761898": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 479.292,52 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. \r\n03/09/2026. \r\nId: 2761898\r\n"
        ],
        "2761956": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a empresa a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CORROSÃO - ABRACO.\r\nO presente Termo para alteração do órgão de representação do contratante referente ao contrato n° 004/2025(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CORROSÃO - ABRACO), que tem por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços de treinamento e certificação da população em turmas consecutivas, em cursos profissionais de pintura industrial e corrosão com base na ABNT NBR 16378, NR 20, NR 33 e NR 35, para atuação nas áreas de energia e economia do mar, através do projeto \"Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades\".\r\n: 03/09/2026.\r\n: Art. 136 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e os Decretos Estaduais nº 50.391, de 21 de julho de 2026, nº 50.413, de 05 de agosto de 2026, e nº 50.447, de 27 de agosto de 2026 e legislação correlata.\r\nId: 2761956\r\n"
        ],
        "2761981": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Gemini Ribeiro Sant`anna Academia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO:Processo nº SEI-260006/001473/2026. \r\n: Centro de Excelência Física Unimed Rio e FJG LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001480/2026\r\n: Artplast de Friburgo Ind e Com de Plast LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001492/2026\r\nId: 2761981\r\n"
        ],
        "2761982": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Vittorio Lo Bianco Sociedade Individual e Advocacia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001937/2026. \r\n: ATCOM comunicação Digital LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. 27/03/2025. Processo nº SEI-260006/001942/2026.\r\n: Instituto de Educação Silva Ramos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/001945/2026.\r\nId: 2761982\r\n"
        ],
        "2761984": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Colégio Alcântara LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. VIGÊNCIAProcesso nº SEI- 260006/001950/2026.\r\n\r\n: Hospital Federal de Ipanema e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. 14/10/2024. Processo nº SEI-260006/050926/2026.\r\n: Brastoni Indústrias LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260006/001444/2026.\r\nId: 2761984\r\n"
        ],
        "2761985": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Sistema de Posição E Liquidação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260006/001449/2026. \r\n: Rentería Sociedade e Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260006/001438/2026.\r\n: Gran services S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. 05 (cinco) anos. : Processo nº SEI- 260006/001451/2026.\r\nId: 2761985\r\n"
        ],
        "2761989": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Pró-arte Academia de Ginástica LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260006/001453/2026. \r\n: Saboya, Muanis Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260006/001455/2026.\r\n: Zic do Brasil LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. 05 (cinco) anos. Processo nº SEI- 260006/001458/2026.\r\nId: 2761989\r\n"
        ],
        "2761992": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGodavari Global University / Índia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo desse MoU é estabelecer uma estrutura para cooperação e colaboração acadêmica internacional entre as Partes em áreas de interesse mútuo, com o propósito de aprimorar qualidade acadêmica, produção científica, intercâmbio cultural e engajamento global. 5 (cinco) anos. Processo nº SEI- 260006/016750/2026.\r\n\r\n: Universidad Nacional de Córdoba / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada entre a Faculdade de Educação/Programa de Pós-Graduação em Educação (ProPEd) e o Centro de Investigaciones de la Facultad de Filosofia y Humanidades: pela cooperação acadêmico-científica entre pesquisadores parceiros; missões de desenvolvimento de pesquisas; supervisão de estudantes de pós-graduação em processos de doutorado sanduíche; pela participação em bancas de pós-graduação stricto sensu; na organização e participação em eventos científicos; na condição de professor visitante; na produção de artigos e materiais decorrentes de investigações para divulgação científica. Processo nº SEI-260006/015173/2025. \r\n: Universidad Nacional de Córdoba / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Reconhecendo o interesse mútuo e complementar envolvendo as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada entre a Faculdade de Educação/Programa de Pós-Graduação em Educação (ProPEd) e o Centro de Investigaciones de la Facultad de Filosofia y Humanidades: pela cooperação acadêmico científica entre pesquisadores parceiros; missões de desenvolvimento de pesquisas; supervisão de estudantes de pós-graduação em processos de doutorado sanduíche; pela participação em bancas de pós-graduação stricto sensu; na organização e participação em eventos científicos; na condição de professor visitante; na produção de artigos e materiais decorrentes de investigações para divulgação científica,, é estabelecido este Termo Aditivo que define os termos da cooperação entre a UERJ e a Universidad Nacional de Córdoba. Processo nº SEI- 260006/015173/2025.\r\nId: 2761992\r\n"
        ],
        "2761994": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Tripartite de Cooperação do Projeto “Escola Kapok do Brasil”. Politécnico da Cidade deGuangzhou/China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Para responder ativamente à estratégia chinesa de “internacionalização da educação profissional” e atender à demanda urgente do Brasil por talentos técnico-profissionais localizados, as Três Partes concordam em integrar plenamente seus recursos e vantagens para, por meio da construção conjunta da “Escola Kapok do Brasil” na cidade do Rio de Janeiro, estabelecer uma plataforma de formação “Língua Chinesa + Habilidades Profissionais” com influência significativa. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/059638/2025. \r\n: Warsaw University/ Polonia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 60 (sessenta) meses.Processo nº SEI- 260006/004324/2026. \r\n: Faculdad de Filosofía y Letras da Universidad de Buenos Aires (FFYL-UBA) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: a) Promover a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação. b) Promover a permanência de docentes por curtos períodos, com a finalidade de palestrar, realizar pesquisas colaborativas e participar de cursos de graduação e pós-graduação. c) Realizar conjuntamente estudos e projetos de investigação sobre temas de interesse comum, podendo em tais casos recorrer a fontes de financiamento externo para o desenvolvimento das mesmas, com o prévio acordo de ambas as partes. d) Fornecer informações não confidenciais de maneira recíproca em relação a currículos, material educacional e resultados de pesquisa. e) Desenvolver qualquer outro tipo de atividade no âmbito da cooperação académica internacional. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/021964/2025.\r\nId: 2761994\r\n"
        ],
        "2761995": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 007/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nFica prorrogado automaticamente o prazo de vigência do Contrato nº 007/2025, caso o objeto não tenha sido finalizado no período previamente firmado, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n03/09/2026. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350014/014524/2026, conforme o Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2761995\r\n"
        ],
        "2761996": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida - ISPA, situado em Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e o ISPA - Instituto Universitário no que se refere intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/002631/2026. \r\n: Universidad Nacional de Cuyo / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objeto do presente Convênio entre a UERJ e a UNCUYO é implementar ações voltadas ao desenvolvimento conjunto de projetos acadêmicos, científicos e culturais em benefício de ambas as instituições. Processo nº SEI- 260006/026727/2025. \r\n: Universidad Nacional de Cuyo / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Acordo tem por objeto a cooperação academica e científica entre as instituições. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/026727/2025.\r\nId: 2761996\r\n"
        ],
        "2761997": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidad Pedagogica e Tecnologica da Colombia/Colômbia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/062109/2025.\r\n: Coalition for Disaster Resilient Infrastructure (CDRI) / Índia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Admitir uma instituição acadêmica como membro do IRAX-UC. 1.2. Fortalecer a cooperação entre a CDRI e a Instituição Acadêmica para promover, no domínio da Infraestrutura Resiliente a Desastres (DRI. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260006/034676/2025.\r\nPARTES: Instituto de Tecnologia e Sociedade/ITS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Considerando ter havido interesse recíproco, entre os partícipes, de incluir Plano de Trabalho referente à proposta do Projeto Jovens Cientistas em Inteligência Artificial e Regulação Tecnológica, uma iniciativa de extensão acadêmica voltada à integração de estudantes do ensino médio em espaços de formação avançada sobre o impacto da tecnologia e da inteligência artificial na sociedade contemporânea, o presente instrumento tem por objetivo acrescentar ao Acordo de cooperação firmado entre os partícipes os seguintes tópicos: 1. Incluir Plano de Trabalho da atividade acadêmica “Projeto Jovens Cientistas em Inteligência Artificial e Regulação Tecnológica” (Anexo 1). VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/024793/2022.\r\nId: 2761997\r\n"
        ],
        "2762004": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA indenização referente a prestação de serviços de publicação dos atos da Fundação CECIERJ, referente ao pagamento da Nota Fiscal - NF Nº 1468,por serviços de publicação prestados em abril de 2026\r\nR 1.440,64 (mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n04/09/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2762004\r\n"
        ],
        "2762025": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/361/2026 \r\nFUNARJ e RODRIGO DA SILVA RODRIGUES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “RIR PRA NÃO SURTAR” no dia 23 de outubro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n04/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002299/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/362/2026 \r\nFUNARJ e CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"O BRILHO DO NATAL\", no dia 27 de novembro de 2026. \r\n15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n04/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002377/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/366/2026 \r\nFUNARJ e CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo “NOITE DO FLASH BACK 3\", para o dia 07/11/2026. \r\n15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n08/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002327/2026.\r\nId: 2762025\r\n"
        ],
        "2762047": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nDEGASE-RJ e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 004/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 06 de setembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 66.973,09 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e três reais e nove centavos)\r\nR 803.677,08 (oitocentos e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos)\r\n31/08/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2762047\r\n"
        ],
        "2762059": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, pelo Of.ITERJ/DIRRF 1402/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nQUADRA 01: Marleide da Silva Rodrigues e Luciano Marcelo Sousa Rodrigues - lote 03 unid. 1B; Maria da Penha Lemos dos Santos - lote 05; Jacira Amancio de Macedo e Francisco de Macedo - lote 07; Edilene Marques dos Santos - lote 10; Josiane Nasira Machado Cabral e Edmilson Cabral - lote 11; Joseni Maria Machado Cabral e Adilson Cabral - lote 12; Geraldo Donizete da Silva e Elaine Campos da Silva - lote 13; Edilene Cantel da Silva - lote 14; Isa Pereira da Silva e Natalino Nogueira da Silva - lote 16; QUADRA 02: José Valderi Bezerra e Marli Bezerra Gomes - lote 01; QUADRA 03: Monica Abelha Wanderley e Brasiliano Silva dos Santos - lote 06; Nivia da Silva Rodrigues - lote 13; Valdemar Oliveira Diniz - lote 17; QUADRA 04: Fernanda Silva de Melo e Alan Alves dos Santos - lote 03; Maria D'ajuda Moreira da Silva e Aldemir Manoel da Silva - lote 05; Michelson Rafael da Silva Carvalho e Isidês Ferreira de Almeida Carvalho - lote 07; QUADRA 05: Maria Jailda Leite - lote 01; Jennifer Conceição Lima Lopes de Santana e Mauricio Moreira de Santana - lote 02; QUADRA 07: Salete Bazoni - lote 01; Benedita Madalena da Costa - lote 05; Anamilde Dutra Aguiar - lote 07; Hilda Conceição da Silva - lote 08; Luiz Abel de Carvalho Filho e Kátia Regina Estrela Gomes - lote 12; Roseli Vieira dos Santos - lote 14 unid. 1B; Agostinha de Jesus Bazoni - lote 16 unid. 1A; Daniele de Jesus Bazoni - lote 16 unid. 2A; Hélio Rodrigues - lote 23; Alexandre Neves Mourão e Andréa Gonçalves Damasceno Mourão - lote 25; Ligia Valeria da Silva e Alex Sandro Benício dos Santos - lote 29 unid. 1A; Gabriela Chicoski de Oliveira da Silva e Willian Lourenço da Silva - lote 29 unid. 1B; Mayara da Silva Melo e Mayane da Silva Melo - lote 33; Rosimere Rodrigues da Silva e Manoel Freire da Silva - lote 34 unid. 1A; Kristiellen Freire da Silva - lote 34 unid. 1B; QUADRA 08: Luciane Tavares Rossado de Souza e Adilson Carlos de Souza - lote 01; Marcos Alves Bermudes - lote 02 unid. 2A; Júlio Gomes Bermudes - lote 03; Andreia Araújo - lote 06; Nádia Das Virgens Góes - lote 10; QUADRA 09: Josias Martins do Nascimento e Luana Fabrício da Silva Martins - lote 10 unid. 1B; Zilda Maria Ribeiro da Silva e Reinato Félix da Silva - lote 13; Jaqueline da Silva Lopes - lote 17; Alba Valeria Gomes da Rocha de Oliveira e Geovane Clemente de Oliveira - lote 18; Tatiane de Paula Corrêa - lote 19; Rayane Farias Amario e Sérgio Marcos Emenes - lote 22; Maria do Carmo da Silva - lote 24; Sandra da Luz Leocádio e Moisés Cinesio da Silva - lote 27; Fátima da Silva de Souza e Milton Evangelista de Souza - lote 28; Marinho Conceição Souza da Silva - lote 29; Maria de Fátima da Silva Moraes e José Natanael Tenório de Moraes - lote 31; Jhonatan Glória de Lima - lote 38; Maria de Fátima Vieira dos Santos Gomes - lote 40; Edilaine da Silva Alves - lote 42; Maria da Conceiçâo Soares Higino Araújo dos Santos e José Valter Araújo dos Santos - lote 43; Anna Caroliny Ribeiro Gonçalves Villela e Webert Carlos Villela de Carvalho Ribeiro - lote 45; Cláudia Nascimento Nazaréth - lote 46 unid. 1A; Edna Cineide Sérgio de Almeida - lote 48; Aureo Fernandes e Maria de Lourdes Pereira de Araújo - lote 49; Marcelo Augusto Ferreira da Silva - lote 51; Genilda da Cruz Silva - lote 52 unid. 1A; Mirlene Ferreira da Silva e Rafael Barbosa Soares - lote 52 unid. 1B; João Carlos Rocha dos Santos e Josimara Marinho da Silva Santos - lote 53; Maria Aparecida de Almeida Silva Santos e Regis Adriano Domingos dos Santos - lote 54; Célia Pereira Fernandes da Silva e Carlos Humberto da Silva - lote 57; QUADRA 10: José Vicente Pereira Viana e Estelita Pequeno Rangel - lote 03; Maria da Penha de Oliveira Diniz - lote 05; Andreia Adriana Pereira da Silva - lote 06; Maciel Rodrigues de Oliveira - lote 07; Rogerio Souza da Silva - lote 13; Elitônio José Ribeiro e Roseli Lima Guedes Ribeiro - lote 17; Carolina Paranhos Antão e Lucas Ribeiro dos Santos - lote 18; Robson Andrade da Silva e Thamires dos Santos Andrade da Silva - lote 22; Jorge Henrique da Silva Ricardo - lote 24; Adriana Monteiro da Rosa Ribeiro e Mario Avila Ribeiro - lote 25; Francisca Aparecida Martins da Silva - lote 29; Claudio Henrique Dutra Bazoni - lote 34; Antonio Alexandre da Silva e Sandra Maria Noberto da Silva - lote 35 unid. 1A; Alessandra Alexandre da Silva e Rodrigo Clementino Dias - lote 35 unid. 1B; Izadora Emanuelly Dutra de Souza - lote 36; Lucilene Bianca Pereira Dutra - lote 39 unid. 1A; Antonio Carlos Pereira Dutra - lote 39 unid. 1B.\r\nId: 2762059\r\n"
        ],
        "2762071": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 485/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e a Empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 14.944.880/0001-69.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, passando o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n08/09/2026\r\nProcesso nº SEI-350208/000137/2024.\r\nId: 2762071\r\n"
        ],
        "2762075": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/046/2021 FUNARJ e ESCOLA DE BELAS ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - EBA/UFRJ Autorização de Uso a utilização, a título precário, do Museu Carmen Miranda, para a realização de \"Intervenções no Museu Carmen Miranda (exposição de artes visuais)\" com exposição entre os dias 19/09/2026 à 14/12/2026 R 2.993.191,44 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, cento e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001432/2026.\r\nId: 2762075\r\n"
        ],
        "2762078": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProtocolo de Intenções \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO-DOURADO.\r\nO presente Protocolo de Intenções tem por objeto formalizar o interesse das Partes em conjugar esforços para viabilizar um Acordo de Cooperação Técnica e a transferência, por meio de contrato de comodato, de uma estrutura física que abrigará uma sede administrativa destinada ao Parque Estadual dos Três Picos (PETP), visando à implantação de ações conjuntas de pesquisa, intercâmbio de informações, restauração ecológica, capacitação de servidores de ambas as entidades e apoio técnico institucional relacionados às atribuições da DIRBAPE. \r\nO presente Protocolo vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n04/09/2026. \r\nId: 2762078\r\n"
        ],
        "2762081": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 30 de abril de 2026.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 174.576,76 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n04/09/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2762081\r\n"
        ],
        "2762092": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 031/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 31 de março de 2026.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 160.841,11 (cento e sessenta mil oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos).\r\n04/09/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2762092\r\n"
        ],
        "2762095": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 196/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (vencedora dos itens 01, 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (01 - amicacina sulfato 250mg/ml - solução injetável - 2ml - ampola, 02 - benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui - frasco-ampola e 03 - cefalexina 500 mg - comprimido).\r\n(seiscentos e um mil e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 02/09/2026.\r\nnº 203/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2762095\r\n"
        ],
        "2762148": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 029/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEON LUZ CALAZANS DE SOUZA ALVES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/09/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2762148\r\n"
        ],
        "2762213": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/03/2026 a 30/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1430 (SEI-130436541). R 51.225,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009979/2026. 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 38 (SEI-135788582). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012520/2026. 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3 (SEI-136957347). R 48.009,46 (quarenta e oito mil, nove reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012343/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 126 (SEI-136450550). R 22.574,97 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012673/2026. 04/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERNEW LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos - monitores, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 77 (SEI- 136083240). R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012148/2026. 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2576 (SEI-136308578). R 35.932,32 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016459/2026. 04/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2422 (SEI-135925990). R 60.854,40 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015202/2026. 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2624 (SEI-136432949). R 41.982,05 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015682/2026. 04/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2497 (SEI-136112347). R 35.656,69 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017688/2026. 04/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada - CFTV, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2708 (SEI-136819998). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137439353 (SEI-137439353). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138504556 (SEI-138504556). VALOR TOTAL: R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018364/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dr.ª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139196760 (SEI-139196760). R 240.705,51 (duzentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019694/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE DIAGNOSTICOS CLINICOS DE VOLTA REDONDA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138804392 (SEI- 138804392). R 158.977,95 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016174/2026. 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASL SOFTHOUSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, instalação, treinamento e integração do sistema PACS, com hospedagem em nuvem, para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138964279 (SEI- 138964279). R 679,26 (seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021140/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2026 a 14/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139375255 (SEI-139375255). R 37.626,74 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019790/2026. 02/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139050761 (SEI-139050761). R 57.625,93 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020732/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139193675 (SEI-139193675). VALOR TOTAL: R 60.566,49 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016882/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139598016 (SEI- 139598016). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022106/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139708250 (SEI- 139708250). R 247.908,71 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e oito reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021825/2026. 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello- HEER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139463676 (SEI-139463676). R 1.040.296,17 (um milhão, quarenta mil, duzentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021115/2026. 03/09/2026.\r\nId: 2762213\r\n"
        ],
        "2762222": [
            "2026-09-09 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 176/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA.\r\nR 24.252,21 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n02/09/2026.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de dezembro de 2023. \r\nSEI-080017/003619/2023.\r\nId: 2762222\r\n"
        ],
        "2762185": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice:140013414. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, como interveniente, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nParcela com aproximadamente 25.000,00 m², localizado à Rua Presidente Backer s/n°, Icaraí, Município de Niterói, correspondente a área do campo de futebol, inclusive as arquibancadas e vestiários, do intitulado Estádio Caio Martins.\r\n04 de setembro de 2026. \r\nDestinado, exclusivamente às seguintes finalidades: a) no subsolo, área de aproximadamente 15.704,64m², para a construção e manutenção de reservatório, visando ao escoamento das águas da chuva, à prevenção de enchentes, e transbordamento de rios e à proteção da infraestrutura contra erosões, bem como garantir a segurança da população e o desenvolvimento sustentável do Município de Niterói, sendo certo que as intervenções edilícias respectivas, a finalização da obra e o início do funcionamento do sistema de macrodrenagem deverão ocorrer em até 42 (quarenta e dois) meses, contados da lavratura do auto de entrega da parcela livre e desocupada; b) superfície/solo, área de aproximadamente 25.000,00m², para implantação e manutenção de uma praça/parque poliesportivo. \r\nId: 2762185\r\n"
        ],
        "2762249": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a ALTERAR (atualizar) O ÓRGÃO EXECUTOR e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO abaixo listado, passando a constar ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, inscrito no CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00, com sede na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22231-901, doravante denominado CONTRATANTE, a contar de 01 de junho de 2026:\r\nPARÁGRAFO DA CLÁUSULA SEGUNDA\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO nº\r\nEMPRESA e CNPJ\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO\r\nSEI-150001/014275/2021\r\n003/2022\r\nL8 GROUP S.A\r\n19.952.299/0001-02\r\n08/09/2026.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000236/2026.\r\nId: 2762249\r\n"
        ],
        "2762280": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Obra Social Leste Um - O SOL.\r\nCooperação técnica e operacional entre as PARTES, que visa promover a inclusão social e a formação artística dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no DEGASE, por meio da realização de oficinas de percussão e vivências musicais no âmbito do Projeto “Batuke que Transforma”. A iniciativa utiliza a percussão como instrumento de educação, disciplina e expressão artística, buscando contribuir para o desenvolvimento da autoestima, da socialização, da coordenação motora e da criatividade, bem como favorecer os processos de inclusão e reinserção social dos adolescentes e jovens participantes. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\n12 (doze) meses, a partir da data desta publicação, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. \r\n31/08/2026.\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\nId: 2762280\r\n"
        ],
        "2762281": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso nº 001/2026.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Secretaria Municipal de Transporte - SMTR.\r\nConstitui objeto da presente Cessão de Uso não onerosa, espaço no container localizado na Avenida Brasil, nº 19.001 - CEASA - Irajá, Rio de Janeiro-RJ, identificado no Anexo I ao presente Termo, do qual passa a fazer parte integrante.\r\n02 (dois) anos, contados a partir da data da assinatura.\r\n27/08/2026.\r\nId: 2762281\r\n"
        ],
        "2762291": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e o Saber Instituto. \r\nCooperação técnica e operacional das PARTES, para a realização do projeto “Oficina de Qualificação para o Mundo do Trabalho”, que tem como característica estimular o acesso ao conhecimento aos jovens em vulnerabilidade social, contribuindo para o resgate da autoestima, interesse na continuidade dos estudos e o despertar para o mundo do trabalho através de treinamentos EAD, em tempo real ou presencial. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\nvigência de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, desde que não haja manifestação contrária das partes, ou alterada mediante celebração de novo Termo Aditivo. \r\n18/08/2026\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2762291\r\n"
        ],
        "2762297": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço n° 0031/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n: Aquisição de nutrição complementar, denominada “kit lan che”.\r\nR 12,05.\r\n08/09/2025.\r\nId: 2762297\r\n"
        ],
        "2762305": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e o contido nos autos do Processo Administrativo nº :\r\nManoel Jose Santos de Souza - lote 05; Maria da Conceição de Souza Carvalho - lote 11; Clebia Lopes de Souza dos Santos - lote 12; Elizabete do Carmo Baldez - lote 13; Rutemar Nascimento Nunes - lote 05; Tania Maria da Silva - lote 06; Jose Jarbas da Silva - lote 07 unid. 1B; Denise de Oliveira Costa Areias e Nathalia Costa Areias - lote 08; Grasiela Silva de Carvalho Clem - lote 11; Leandro Marcelino Camara e Mariana de Jesus Santana Marcelino - lote 12; Wanderlice Albuquerque Romão da Silva - lote 13 unid. 1A; Janeclys Romão Melo - lote 13 unid. 1B; Vania dos Santos - lote 14; Mayara Ferreira do Nascimento - lote 15; Valdira Nila Xavier - lote 16; Clemildes Santos Teixeira e Carlos Alberto da Fonseca Teixeira - lote 17; Juarez Faria Perceliano - lote 03; Fabiola Souza Passos e Arthur Souza Passos Neves - lote 04; Fatima Ferrari Chimanowsky - lote 05; Orlando Rosa Costa - lote 08; Mirian de Mello Oliveira - lote 09; Eunice Vieira Gonçalves - lote 13; Cristiane Maria Gomes Batista - lote 15; Vanessa Cristina Pereira da Silva - lote 16; Paulo Vitor dos Santos Guine - lote 17; QUADRA 04: Adilson Lage Nobrega e Valquiria Souza Nobrega - lote 01; Claudio Moreira de Lima - lote 03; Anderson Dias Teixeira - lote 06; Paula Aparecida Pereira Jaime - lote 07; Genise de Paula - lote 09; Durval Cordeiro Corrêa - lote 10 unid. 1A; Jaciara Silva de Jesus - lote 12 unid. 1A; Chirleide Cosme Campos - lote 13; Renan Luiz de Aquino Ferreira - lote 15; Dafhne Gabrielle de Aquino Ferreira - lote 16 unid. 1A; Darlan Deyvide de Aquino Ferreira e Ana Paula Mortoni de Aquino - lote 16 unid. 1B; Ronaldo Silva - lote 03; Denise Barbosa - lote 07; Otoniel Pereira de Souza - lote 12 unid. 1A; Edilza Pereira de Souza - lote 12 unid. 1B; Lourdes Firmino de Souza - lote 12 unid. 2A; Patricia Rejane da Rosa Silva - lote 13; Amarildo da Silva Bastos Filho - lote 14 unid. 1A; Luana Maria da Silva Bastos - lote 14 unid. 1B; Maria Marques da Silva - lote 16; Luciana dos Santos - lote 02; Altami Alfredo da Silva e Catia da Silva Nascimento - lote 06; Elba Alexandre Messias da Silva - lote 14 unid. 1A; Glauce Alexandre Messias da Silva - lote 14 unid. 1B; QUADRA 07: Maria de Jesus da Silva - lote 03; Ana Lucia Romana da Silva - lote 07; Deise Leandra da Conceição - lote 09; Dionicéa de Oliveira Lima de Souza - lote 10; Lêda Maria da Silva Vitor - lote 11 unid. 1A; Ana Clara Lopes dos Anjos e João Pedro Lopes Monteiro - lote 11 unid. 2A; Douglas Martins Nepomuceno - lote 12; Sidilea da Silva Cecim - lote 15; Elilian Ribeiro Vieira - lote 01; Thiago Wendel Silva Viegas - lote 04 unid. 1A; Diego Silva Ferreira - lote 04 unid. 1B; Tayna Cristina Silva de Jesus - lote 04 unid. 2A; Ingrid Amaral de Oliveira - lote 07; Marli Silva da Paixão e Sebastião José da Paixão - lote 08; Nadilene do Vale Pereira e Nadiana do Vale Pereira - lote 09; Nadson do Vale Pereira e Danielle Cavalcanti Pereira - lote 10; Acácia Figueiredo dos Santos Das Neves - lote 12; Selma Silva de Lemos - lote 13 unid. 1A; Alicia Lemos de Freitas Nascimento e Lucas Leonardo Oliveira Nascimento - lote 13 unid. 1B; Solange Oliveira da Silva - lote 14 unid. 1A; Tainaria de Oliveira Quirino - lote 14 unid. 1B; Elisangela de Oliveira Quirino - lote 14 unid. 2B; Sandro de Oliveira Ruffo - lote 14 unid. 3B; Adriana dos Santos de Oliveira - lote 15; Julio Cezar do Nascimento - lote 17; Alcilene Conceição da Fonseca - lote 03 unid. 2A; Damiana Martins de Oliveira da Cunha - lote 03; Antonia de Santana Venceslau - lote 04; Jovane Malta Pantoja - lote 05; Angelica de Almeida Amarante - lote 08; Denilson Costa de Oliveira - lote 09; Simone da Silva Delfino - lote 12; Viviane Monteiro de Freitas - lote 13; Daiana Carmo Alves e Marcos Vieira da Silva - lote 14; Elisangela Aguiar dos Santos de Andrade - lote 15; Janilda Nogueira de Sousa - lote 16; Mariana Eva da Silva de Lemos e Fernando Rodrigues de Lemos - lote 21; Maria Regina da Conceição Pereira - lote 22; Raphael de Abreu Coutinho e Antonia Cassiene Oliveira Coutinho - lote 24; Jehmelle Rodrigues Viana Fernandes da Silva e Emerson Guimarães Fernandes da Silva - lote 25; Carlos Humberto Ferreira Junior - lote 01 unid. 2A; Thays Christine da Conceição Rodrigues - lote 03; Jorge Luiz da Silva Rodrigues e Elisete da Conceição Rodrigues - lote 04; Deise Maria da Silva Evres - lote 05; Francilene de Lima Machado - lote 06; Marcia Carvalho dos Santos Silva - lote 08; Jorge Luiz Maia dos Santos - lote 10; Rosimere Santos de Oliveira e Juliana de Oliveira Martins - lote 11; Djair Linhares Soares e Vania José Luiz Soares - lote 15; Betsy Bredemeier - lote 16; Adriana Ribeiro da Silva e Ronivaldo Pedreira Pinto - lote 17; Ana Paula Pereira Gusmão e Jonata da Silva Certo - lote 18; Deise Lucia da Silva - lote 21; Mára Caroline Silva Rios Luminato Ramos e Marcelo Luminato Ramos - lote 22 unid. 1B; Caroline Costa Pimentel Barbosa e Ronald Henrique Barbosa Junior - lote 03; Maria Tereza da Silva - lote 05; Renata Freitas da Silva Machado Velludo e Victor Portela da Rosa Velludo - lote 06; Marcia Jacintho Siqueira - lote 10; Thais Regina do Nascimento Barreiros - lote 12; Elmira Helena Dias dos Santos da Silva - lote 13 unid. 1A; Carlos Heleno Ferreira Pitassi - lote 14; Mara Valeria Pereira Maximiano e Paulo Candido Maximiano - lote 15; Maria Cristina Soares Villela - lote 16 unid. 1A; Bertino Azevedo da Silva - lote 17; Maria Inês do Vale Vieira - lote 18 unid. 1B; Mariana Borret Coelho Soares e Marcelo Coelho Soares - lote 19; Elaine Lira Prado - lote 20; Maria Dalva Alves Carvalho dos Santos da Silva - lote 21; Ana Maria da Silva - lote 22; Jorge Luis Baptista Soares e Andréa Lucia Gouvêa Soares - lote 24; Deise Mello Costa - lote 25; Verginia de Souza Jacomo - lote 05; Valeria Cristina Gouvêa - lote 07; Fatima Maria Monsores Fernandes - lote 10; Raphaella Ramos Santana - lote 11; Bruna Gabriela Dias Gomes Fonseca e Gabriel Dias dos Santos - lote 18 unid. 1A; Raiane Dias dos Santos - lote 18 unid. 1B; Joana Ferreira Costa - lote 20; Marluce Nunes Menezes - lote 22; Thiago de Lucas Ferreira - lote 23 unid. 1A; Claudete Terezinha Perottoni - lote 25; Osvaldir Pereira da Silva - lote 26; Anita Balduino da Silva - lote 03 unid. 1B; Thainá da Silva Mendonça - lote 04; Jose Maria dos Santos Rodrigues e Monica Ribeiro Rodrigues - lote 07; Thais Camila Santos Freire e Diego Mendonça Rodrigues - lote 10 unid. 1A; Victor Hugo dos Santos Freire - lote 10 unid. 1B; Sandra Valéria Couto Dias - lote 12; Veronica Pereira Santana Borba e Marcelo Camelo Borba - lote 13; Caetano de Souza Constantino - lote 14; Carlos Augusto Pereira da Silva - lote 19; Jane Lucia Baptista Soares - lote 01; Marlene Peixoto Moura e José Mauricio da Cruz - lote 04; Aparecida Gomes de Oliveira - lote 06; Valdex Paiva Silva - lote 07; Mabel Rodrigues Torres - lote 08; Maria Aparecida Gomes do Nascimento e Pedro Ricardo Soares do Nascimento - lote 10; Erica da Silva Rangel e Fernando Nordiman da Rocha Rangel - lote 16; Dejanira da Nobrega Fraga - lote 17; Raquel Luz de Figueiredo e Jess Elizeu Gomes de Figueiredo - lote 19; Fátima Maria de Jesus - lote 20; Deolinda Lino de Souza e Carlos Alexandre Lino Barcellos Costa - lote 22; Michele Conceição Lino Fortes - lote 23; Ana Celia do Nascimento da Silva e José Aurelio da Silva - lote 24; QUADRA 16: Lucimar Alves Aledi dos Santos e Cicero João dos Santos - lote 03; Josefa Adolfo de Souza Nascimento - lote 06; Dayana Villela Miranda - lote 10 unid. 1A; Patricia Villela Dias - lote 10 unid. 1B; Ruth Helene Lobato dos Remédios e Samuel Levy Souza dos Remédios - lote 11; Rosineide Alves de Moura Costa - lote 15; Jaqueline Bezerra Gonçalves da Silva e Edson Ferreira da Silva - lote 05; Michel Fernandes Menezes de Carvalho - lote 06; Maria da Conceição Rodrigues Pereira e Joel Pereira - lote 08 unid. 1A; Rayssa Pereira de Vaz - lote 08 unid. 1B; Erickson Nunes de Aguiar - lote 12; Jakline dos Santos - lote 13; Maria Aparecida da Silva - lote 14; Priscila Vieira Pereira Santos - lote 15; Celia Regina Santana da Conceição - lote 16; Luiz Henrique Feltter Pereira Felix Junior e Aila Cristina Almeida Pereira Felix - lote 17; Dayana de Moura Ferreira Viroli - lote 18 unid. 2A; Sara Luciana da Silva e Uanderson de Almeida Silva - lote 02; Joelma Silva Pereira - lote 03; Bruno da Silva Cortes - lote 07 unid. 1A; Jaqueline Souza dos Santos - lote 07 unid. 2A; Beatriz Santana Albuquerque Cursino Caldeira - lote 26; Mara Jociméri Serra - lote 03 unid. 1B; Glória de Fátima Santos de Andrade - lote 04; Simone Maia dos Santos e Ernesto Gustavo Praxedes - lote 05; Flavia Pereira Santana - lote 06; Tarciso Batista dos Santos - lote 07; Rosimar de Aguiar Barbosa - lote 08; Rejane Queiroz de Paula - lote 10 unid. 1A; Thainá Queiroz da Silva e Rafael Queiroz da Silva - lote 10 unid. 2A; Daniel Marques Ribeiro e Letícia da Silva Marques Ribeiro - lote 12; Ilza Barbosa Pereira - lote 18; Viviane Neves do Nascimento Graça - lote 19; Raimunda Magalhães de Souza - lote 20; Vinicius dos Santos Estrella - lote 01; Juliana Ribeiro Leal - lote 02 unid. 1A; Luciana da Silva Geronimo - lote 03 unid. 1A; Kamilla Cristina Passos Torres e Carlos Eduardo de Jesus Rego Junior - lote 03 unid. 1B; Romario Mariel Fernandes Borges - lote 04; Anselmo dos Santos Medeiros e Rosemere Mendes Medeiros - lote 07; Maria da Penha Vieira Bernardo - lote 10; Roberta Bousquet Silva - lote 15; Yvonne Francisca da Conceição e Ivonete da Conceição Vieira - lote 16 unid. 1A; Francine Vieira Borges - lote 16 unid. 2A; Hellen Correia Maximiano - lote 17; Regina Lucia da Conceição - lote 21; Vanessa Teixeira - lote 22; QUADRA 21: Brenda Amaral de Souza - lote 05; Ivani Maria dos Santos Reis - lote 08; Leila Cassiano dos Santos Corrêa - lote 09; Ivonilde Amorim Soares - lote 15; Candida Maria de Lima - lote 16; Dorgiany Paula Xavier da Silva e Wellington de Oliveira da Costa - lote 18; Iranir Coutinho de Souza - lote 20; Helena Coutinho de Souza - lote 21; Cláudia Vargas de Souza - lote 22; Roberta da Silva Fernandes - lote 23; QUADRA 22: Marlene de Souza Ramos - lote 01; Jose Eurico de Araujo Silva - lote 02 unid. 1A; Edineuza Costa da Silva - lote 04; Luciana Borges dos Santos - lote 11; Alba Valéria Rangel - lote 13 unid. 1A; Renata Rangel Brandão - lote 14; Joseilza Maria da Conceição dos Santos - lote 15; Ivonete Pereira de Abreu - lote 17; Valéria Pereira Lima Ferreira - lote 18; Claudiceia Mendes de Souza Alves - lote 19; Maria Jose Jeronimo - lote 23; Rosemeri Soares de Araujo - lote 25; Lidia da Silva Pontes - lote 26; Letícia Alves de Araujo - lote 06; Fabio Wanderson Amaral de Oliveira - lote 07; Jorgina Santos Martins - lote 08; Maria do Carmo Martins - lote 09; Maria de Lurdes Leite de Morais - lote 10; Maria Vilma Pachêco de Andrade - lote 11; Simone Alves dos Santos - lote 14; Mônica Mesquita Nicacio - lote 16; Ivanildes Freitas da Silva - lote 17; Maria Galdino da Silva - lote 18; Jorge Mascarenhas Gasse Filho - lote 05; Leido Coelho Muniz e Andreia Neves de Oliveira Muniz - lote 06; Cláudia dos Santos de Oliveira Novaes e Demetrius Mattos Novaes - lote 09; Eliana Pontes Gouveia Lessa - lote 10; Jocinéa Mendes Tavares - lote 18; Maria Cristina Lopes da Silva - lote 19; Maria Das Graças Bezerra Costa - lote 21; Jorgete Alves Martins - lote 22; Alexsandro de Oliveira Sant'anna - lote 05; Eva Maria Alexandre Nogueira - lote 06; Simone Conceição Cavalcante - lote 07; Marisa Esteves Ferreira de Miranda e Sidnei Ferreira de Miranda - lote 09; Diego Luiz Silva - lote 10 unid. 1A; Adriana Luiz Silva - lote 10 unid. 2A; Marlene Guedes da Silva - lote 11; Leandra Luiz Silva - lote 13; QUADRA 27: Nice Regina Alves de Oliveira - lote 06 unid. 1B; Michel Calixtra Mazzarella - lote 06 unid. 2A; Valéria da Silva Almeida Ramos e Henrique de Almeida Ramos - lote 08; Maria Lindalva Camara - lote 11 unid. 1A; Maria Isaura Câmara - lote 11 unid. 1B; Rosa Maria Ferreira Martins - lote 12 unid. 1A; Marcio Gonçalves - lote 17; Marinez Soares da Silva - lote 20; Carmen Lúcia da Silva Pacheco e Roberto Theodoro da Silva Neto - lote 22; Willian Cardoso Batista - lote 23; Elisabete Lopes Silva - lote 26; Leonardo Adriano dos Santos Monteiro - lote 27; Carlos Rogerio Dias Alves - lote 28; Pompilio Cardoso Batista Filho - lote 32; Gerusa Pereira Monteiro Ramos - lote 35; Marinete Das Dores de França - lote 36; Marilda Soares da Silva - lote 40 unid. 1A; José Angelo dos Santos - lote 40 unid. 1B; Talita Viviane da Silva Santana - lote 42; Marina Gonçalves da Silveira e Osias Baptista da Silveira - lote 44; Edson Santos de Oliveira - lote 47 unid. 1A; Claudia José da Silva - lote 47 unid. 2A; Mauro Pereira Gomes - lote 49; Patricia Gomes Ferreira - lote 59; Leny Monteiro de Freitas - lote 61; Márcia Pacheco dos Santos - lote 62; Cristiane Priscila dos Reis Moreira da Costa - lote 65; Gelson Emiliano de Oliveira - lote 66; Vivian Aurora da Silva Monteiro - lote 67; Aldair Paes de Jesus e Simone Queiroz de Jesus - lote 70; Michele Gomes Miranda - lote 03; Wanderléa Ribeiro Rodrigues da Silva e Reginaldo Rodrigues da Silva - lote 04; Marcos Barcelos e Simone de Souza Marques - lote 06; Edina dos Santos Cruz Gomes e Jose Carlos Gomes - lote 07; Marta Rodrigues Couto - lote 08; Islãndia Jane Mendes de Souza - lote 09; Josilene da Silveira Bernardes de Souza e Gutemberg de Souza Ribeiro - lote 10; Cristiano de Souza Ribeiro - lote 11; Ingrid Santos de Freitas - lote 12; Viviane Pinto Flexa do Nascimento - lote 14; Erica Rodrigues de Mattos Batista - lote 17; Adeide da Silva Lourdes - lote 22 unid. 1A; Jéssica da Silva do Nascimento Lourdes - lote 22 unid. 1B; Diana de Jesus Moras - lote 01; Carlos Eduardo Martins Serafim - lote 03; Aparecida Martins Serafim - lote 04; Jéssica dos Santos Barreto Soares Couto - lote 05; Mauricéa Souza da Silva - lote 06; Rogerio de Brito Alves - lote 07; Ana Paula da Silva Gomes - lote 08; Celia Berto Ferreira de Oliveira - lote 09; Marcelo de Sousa Barros - lote 10; Robson de Souza Rodrigues - lote 11 unid. 2A; Ana Carla Theodoro Gomes - lote 12; Divaldo da Silva - lote 14; Estephan Rodrigues Leite - lote 15; Cristiane de Andrade Rodrigues Balbi e Nilton Pessoa Balbi - lote 20; Aldelino Piedade Pinto - lote 21 unid. 1A; Mércia Suzane Rabelo Moreira - lote 21 unid. 1B; Antonio Gama do Nascimento - lote 21 unid. 2A; Ana Beatriz Rabelo do Nascimento - lote 21 unid. 2B; Roseni da Gloria Fonseca - lote 24; Neusimar de Souza Rodrigues - lote 26; Bianca da Silveira Azevedo do Nascimento - lote 27; Fábia Silva de Souza - lote 31; Sergio de Jesus Marinho - lote 33; Jaqueline Cristina José da Silva - lote 34 unid. 1A; Rejane Carvalho dos Santos - lote 34 unid. 2A; Edileni Nunes de Oliveira - lote 35; Marcelo Felipe da Silva - lote 36 unid. 1A; Gabriel Henrique Moreira - lote 37 unid. 1A; Adalberto João Amancio e Regina Marques Ribeiro Amancio - lote 42; Rogéria Aparecida Moreira de Souza e Luis Fernando de Souza - lote 43; Lidia Alves Ribeiro Oliveira - lote 44; Gleidson Araujo da Silva e Carla Michele da Silva Araujo - lote 45; Victor Hugo da Silva Alves - lote 46; Ari dos Santos Alves e Maria de Lourdes da Silva Alves - lote 47; Josefa Ribeiro Rabello e Paulo Roberto Maximiano Rabello - lote 48 unid. 1A; Cristiane Ribeiro Rabello - lote 48 unid. 1B; Samantha Antonio Avelino e Aryel Antonio Avelino - lote 51 unid. 1A; Alexander Antonio Avelino - lote 51 unid. 1B; Sabrina Antonio Avelino - lote 51 unid. 2A; Almir Mota Avelino - lote 51 unid. 2B; Lidiane Monteiro da Silva e Carlos Alexandre Dantas dos Santos - lote 58; Isabela Ribeiro de Souza Rabello e Anderson Ribeiro Rabello - lote 61; Rose Claudia Santos de Oliveira - lote 64 unid. 1A; Luciene da Silva - lote 64 unid. 1B; Janilda Campos de Souza - lote 66; Maria da Gloria Pinho - lote 67 unid. 1A; Daiane Pinho Santana da Rosa - lote 67 unid. 2A; Ana Carla Pinho da Rosa - lote 68; Luciene Pereira Texeira - lote 74; Daysiane Romão Melo Fidelis dos Santos - lote 75; Silvana Almeida Borges - lote 77; Cleusa Gomes da Mota - lote 78; Alexandre Augusto Conceição Santos Junior - lote 80; Loreta Ferreira Gomes - lote 81; Geovania Camargo de Medeiros - lote 83; Eliane de Jesus de Aquino Ferreira e José Carlos Xavier Pinheiro - lote 84; Anna Caroline Oliveira Galvão - lote 85; Janete Rodrigues Paula - lote 87; Rafael Rodrigues dos Santos - lote 88; Jose Ricardo Martins da Silva e Verônica da Costa Perceliano - lote 89; Lourença da Silva Bastos - lote 92; Camila Galdino de Souza Ferreira - lote 94; Lucia Helena da Conceição - lote 96; Ana Lúcia da Silva Cassimiro e Claudemilson Cabral da Silva - lote 97; Daniele Cristine Moreira Valerio - lote 99; Rozicleia Rodrigues da Silva Vargas - lote 0100; Fernanda Aparecida de Santa Rosa Rabello e Arthur Ribeiro Rabello - lote 0102; Ana Paula Saturnino da Silva Alves e João Alves da Silva - lote 0103; Kelly Moura da Cruz - lote 0105; Julio Cesar Steiner de Almeida e Amanda Santiago de Oliveira de Almeida - lote 0106; Maria do Socorro Soares da Silva - lote 0107 unid. 2A; Elizete Tereza dos Santos - lote 02; Priscilla dos Santos Muniz Ribeiro e Ronilson Sousa Ribeiro - lote 03; Maria Adailsa de Souza Figueredo - lote 04; Laerte Freire Bento - lote 05; Thais Oliveira dos Santos Moraes e Marlon Bruno de Amorim Moraes e Grazielle Oliveira da Matta - lote 06 unid. 1A; Jeane Carla Oliveira da Matta - lote 06 unid. 1B; Rosalia Santana Cezilio - lote 06 unid. 2A; Moisés Carlos Oliveira da Matta - lote 07; Valeria Ferreira Lima - lote 09; Cleysy Loureiro Rodrigues - lote 10; Marcio Gonçalves Ferreira e Renata Lopes Santos Gonçalves - lote 11; Karina Conceição da Silva e Roberto de Assis Coutinho - lote 12; Warenson dos Santos de Oliveira - lote 13; Cátia Cristina Rodrigues Fernandes - lote 16; Beatriz Perceliano dos Santos - lote 17; Michele Andrade da Conceição da Silva e Cleber da Silva - lote 22; Rosana Correia da Gama - lote 23; Maria Célia Epifânio de Oliveira e Marconi Reis de Oliveira - lote 24; Nathália Lemos de Farias e Leonardo Francisco dos Santos - lote 26; Verônica Vieira Rosa - lote 29; Eliana Maria de Almeida Ramos - lote 33 unid. 1A; Mariane Ramos de Oliveira - lote 33 unid. 1B; Valdete de Almeida Ramos - lote 33 unid. 2A; Bruno Gilberto de Oliveira de Jesus e Nathália Ferreira Paulo de Jesus - lote 34; Damião Albuquerque de Fascio - lote 35; Raimundo Nonato Nunes e Maria da Conceição Silva Nunes e Gabriela de Barros Nunes e Adriano Silva Nunes - lote 01; Michele dos Santos Câmara - lote 04; Maria do Carmo Ribeiro Macêdo - lote 06; Felipe Luis de Paula - lote 11; Márcia do Nascimento Mororó - lote 18; Janaina Das Neves Rosario Ferreira e Mario Eugenio da Silva Ferreira - lote 19; Maria Lucia Silva Moreira e Cleber Rosa Moreira - lote 22; Sandra Regina Menezes dos Santos - lote 23; Jane dos Santos Pereira Nogueira - lote 24 unid. 1A; Dilson Nascimento de Lima - lote 24 unid. 2A; Manoel Farias da Silva - lote 25 unid. 1A; Rosa Farias da Silva - lote 25 unid. 2A; Izabel Cristina da Silva - lote 26; Fabiana da Silva do Nascimento - lote 28; Edna Valerio dos Santos - lote 30 unid. 1A; Claudio Valerio dos Santos - lote 30 unid. 1B; Talita Nascimento de Lima - lote 31; Imar Cristina Fernandes da Silva - lote 36 unid. 1A; Josely Fernandes de Oliveira - lote 38; Sheile Teixeira de Lima Góes e Lyndon Johnson de Góes - lote 59 unid. 1A; Jennifer Gabriella Esteves Ramos - lote 60; Anny Karoline Esteves Ramos e Sabrina Ribeiro Esteves Ramos - lote 61; Maria Pereira da Silva - lote 63 unid. 1A; Jonathan Reuly Gomes Neves - lote 63 unid. 1B; Vanéssia dos Santos Bonifacio - lote 65; Wilma Gomes de Souza - lote 66; Ana Cristina dos Santos - lote 68; Jozilane da Silveira Azevedo - lote 72; Francisco Fabio Matos de Sousa - lote 86; Cicero Helano Matos de Souza - lote 87 unid. 1A; Liliane Gonçalves Mota - lote 88; QUADRA 32: Rivaldo Francisco da Silva Filho e Elisangela dos Santos França da Silva - lote 06; Marcelino Gonçalves Costa - lote 07; Adriana Radasia Lima dos Santos - lote 08; Ana Beatriz Lima dos Santos - lote 09; Maria Edvania dos Santos Lima dos Santos - lote 10; Katia Regina Fontes Gouveia - lote 11; Noeli Andrade Severo de Oliveira e Claudio Barbosa de Oliveira - lote 13; Clausidnei Braga do Nascimento - lote 16; Cleiton de Miranda Ferreira - lote 22; Eurides Araújo da Silva - lote 26; Erica da Silva Araujo - lote 27 unid. 1A; Rosenildo da Silva - lote 28; Ângela de Souza Xavier - lote 29; Gisele Malaquias Campos Gomes e Marcelo Gonçalves Gomes - lote 32; QUADRA 33: Joice de Oliveira Esteves e Eudes Oliveira da Silva - lote 02; Dalva Soares de Castro - lote 07; Maria do Carmo de Souza Carlos - lote 08; Deuzuith Jane Bonfim Cabral - lote 09 unid. 1B; Gabriela Gonçalves de Oliveira Barcelos e Adriano da Silva Barcelos - lote 14; Ana Paula Vieira Rodrigues - lote 16; Joaldo Florêncio de Oliveira e Andréa Regina Santana - lote 20 unid. 1A; Doralice Maria Gonçalves de Santana - lote 21; Rejane Patricia da Silva Parreira - lote 24; André Luís de Vasconcelos - lote 25; Marcia Gonçalves de Araujo da Conceição e Alexandre José da Conceição - lote 28 unid. 1A; Ademir Pinheiro de Paula - lote 28 unid. 1B; Celia Aparecida da Silva Bernardes - lote 30; Lucilene dos Santos Donato - lote 31 unid. 1A; Jéssica Cristina dos Santos Donato - lote 31 unid. 1B; Jorge Candido Afonso - lote 33; Denize Gomes Geraldo - lote 36 unid. 1A; Grazielle Lorrane Geraldo de Almeida - lote 36 unid. 1B; Andréia Joaquina dos Santos Rocha - lote 37; Carla Maria da Conceição Campos - lote 39; Thatiane Cruz dos Santos Costa - lote 45; Gilberto Ferreira Neves - lote 50; Rosa Maria da Silva Nascimento - lote 51; Sérgio Ricardo Nascimento dos Santos - lote 52; Raimundo Nonato Mendes da Silva - lote 55 unid. 1A; Taíssa Regina da Conceição de Sousa e Matheus Sousa de Lima - lote 56; Eder de Paula Rocha da Silva e Débora Gaspar da Silva de Paula - lote 57; Ana Lucia da Silva - lote 02 unid. 1A; Ligia Cristina da Silva - lote 02 unid. 1B; Alexandra da Silva Martins Pereira - lote 03 unid. 1A; Cristina Soares Baptista - lote 05; Laura Martins Leite - lote 07; José Roberto Araújo - lote 08 unid. 1A; Larissa da Silva Araújo - lote 08 unid. 1B; Gisele Santana de Lima - lote 09; Ivone Teixeira - lote 10; Maria Raimunda Mendes da Silva - lote 13; Maria Divina da Silva Araujo - lote 14 unid. 1A; Weverson da Silva Araujo - lote 14 unid. 1B; Erissa da Silva Araujo - lote 14 unid. 2B; Ana Carolina Gomes Duarte - lote 01; Fernanda Nascimento Martins - lote 02; Rejane Cristina Santos Souza - lote 03; Geise de Carvalho Pereira - lote 11; Veronica Oliveira dos Santos - lote 01; Mariluce Alves Duarte Brito - lote 02; Jorgina da Silveira Bernardes - lote 03; Thamiris Dias dos Santos Bastos e Bryan Miguel Dias Bastos Campos da Paixão - lote 04; Adriana Menezes Pereira - lote 13; Rubian da Conceição de Castro Ondeza e Graciana Alves Monteiro Ondeza - lote 14; Jorge Luiz da Costa Monteiro e Joana D'arc dos Santos Monteiro - lote 19 unid. 1A; Sulamita Vitoria Neves de Oliveira - lote 19 unid. 2A; Iêda de Oliveira Gil - lote 20; Viviane Costa dos Santos - lote 22; Eduardo Lemos Nascimento Soares - lote 24; Rúbia Caroline dos Santos Cruz - lote 27; Genildo Lima Gomes - lote 28; Maria da Guia Pequeno e Valmir Lima Gomes - lote 33; Patricia Souza da Silva - lote 34; Suelane Querino da Silva - lote 35; Edison Valerio dos Santos - lote 37; Maria do Carmo Moraes dos Santos - lote 41; William de Jesus Gonçalves - lote 42; Teilma Santos dos Reis - lote 03 unid. 1A; Sergio de Oliveira Bahia - lote 04; Ebert Silva de Souza - lote 06; Alexandre José da Silva - lote 07 unid. 1A; Flavio André do Nascimento - lote 09; Milton dos Santos - lote 10; Armando Claudio Santos de Oliveira - lote 12; Vitor Lucas da Luz Rocha - lote 13; Carla da Silva - lote 15; Laisa Hecko Pontes - lote 20; Pedro Ferreira dos Santos - lote 03; Cristiane Souza da Silva - lote 14; Angela Lucia da Silva - lote 23; José Augusto Navarro Nepomuceno e Arlete Ribeiro Paim - lote 25; Uilson de Souza Peixoto - lote 26 unid. 1A; Andrielle Peixoto Fernandes - lote 26 unid. 1B; Claudia Alves dos Santos - lote 27; André Jorge Guidolini - lote 02; Olindina Bulhões de Freitas - lote 05; Jessika Lenner Rosa Moraes dos Santos - lote 06 unid. 1A; José Ribamar Viana Cardoso - lote 11; Joselia Viana Cardoso - lote 12; Marcos Sabino Duran - lote 14; Paulo Roberto Bastos Braga - lote 15; Viviane da Silva Costa - lote 19; Manoel Barbosa Sobrinho - lote 20; Cely da Conceição Monteiro - lote 22; Debora Goody Martins - lote 24; Carmen Lúcia Gonçalves da Silva - lote 25; Jaqueline Coutinho da Costa - lote 26; Margareth da Silva Casale - lote 27 unid. 1A; Adegilson Cunha Paulo - lote 28; Jorge Luiz de Oliveira - lote 29; Vander Lemos da Silva - lote 07; Igor Periard dos Santos Baptista - lote 08; Rosimery de Oliveira Santana - lote 10; Daniela Cristina Alves de Almeida - lote 17; Gleice Kelly Santos de Lima Alves - lote 18; Marilia Ribeiro Machado - lote 22; Bryan Marques Minda e Valeria Ferreira de Araujo - lote 23 unid. 1A; Leidiane de Araujo Marques - lote 23 unid. 1B; Adelmo Santos dos Silva - lote 27; Monica Simplicio dos Santos - lote 29; Janaina Barbosa Bento - lote 30; Drielle Santos de Andrade - lote 31 unid. 1B; Sara Anne Lopes da Silva - lote 33 unid. 2A; Gilvânia Lima Gomes - lote 37; Bruna Santos da Silva de Oliveira e Carlos de Oliveira - lote 41 unid. 1A; Leidijane dos Santos Rodrigues e Silvano Rodrigues dos Santos Junior - lote 41 unid. 2A; Carlos José da Silva e Leticia Madalena da Silva Gomes - lote 42; Viviane de Oliveira da Silva - lote 47 unid. 1A; Alexsander de Oliveira da Silva - lote 47 unid. 1B; Railuce Regina dos Santos do Carmo e Edson Silva do Carmo - lote 51; Marta da Silva Oliveira - lote 53; Walquyrio Lima Inacio To - lote 55 unid. 1A; Júlio Fernandes Sousa - lote 63; João Pedro do Nascimento Carneiro - lote 65; Elenice de Souza Batista - lote 67 unid. 1A; Marilane Rodrigues - lote 72 unid. 1A; Elaine Rodrigues Pereira - lote 72 unid. 1B; Wellington Pereira dos Santos - lote 72 unid. 2A; Jandira Loureiro - lote 73; Adenildes Rodrigues - lote 74; Márcia Pereira da Silva Azevedo - lote 75; Andreza Raquel Gomes da Silva - lote 03; Beatriz Cordeiro Sant'anna - lote 04; Ilza de Oliveira Silva - lote 05; Cristiane Cruz dos Santos - lote 06; Regina Célia Pereira - lote 07; Rosiane Aparecida Alves Pereira Mendes - lote 08; Isaura Gomes Silva - lote 09; Antônio Medeiros da Silva - lote 10; Daniela Gomes Geraldo - lote 12 unid. 1A; Daniel Gomes Geraldo e Dayane Cristina Sampaio dos Santos - lote 12 unid. 2A; Hilda Josefa Ignacio Reis - lote 13; Sueli de Araujo Moraes - lote 14; Maria Helena Rocha dos Santos e Alexandre Reis dos Santos - lote 18 unid. 1A; Liziane Rocha Reis dos Santos Oliveira e João Lucas de Oliveira Santos - lote 18 unid. 1B; Natasha da Silva - lote 20 unid. 1A; Vanessa da Silva - lote 20 unid. 1B; Wesley dos Santos Gregório - lote 25; Antonio Carlos de Oliveira - lote 26; Jorge Sebastião Barbosa de Araujo - lote 27; Ana Paula de Jesus Pires - lote 28; Maria do Rosario de Fátima Cruz Barrêto - lote 02; Rogerio da Conceição Pereira e Natalia Jesus de Carvalho Videira - lote 03; Cátia Regina de Almeida Alves e Paulo Roberto Manoel Alves - lote 05; Marcia Cruz Barreto - lote 06 unid. 1A; Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos - lote 07; Ercilia Araujo Ribeiro - lote 08; Rosane Ignacio de Souza da Silva e Fernando José da Silva - lote 09; Leandro Oliveira da Silva - lote 12; Karine Quirino da Silva - lote 13 unid. 1A; Neuza Maria Vicente Querino - lote 13 unid. 1B; Raimunda Alice de Lima de Souza - lote 14; Amanda Rines Azevedo Silva Wanderley - lote 15; QUADRA 43: Tainá Coelho Rodrigues Jesus e Adriano Santos Jesus - lote 01; Tania Maria da Silva - lote 03; Denise da Silva Pereira - lote 04; Adriana Maria do Prado e Leonardo Jorge Aleluia da Cruz - lote 06; Ana Maria do Prado Martins - lote 08; Eliane de Souza Paula - lote 11; Benjamim Corrêa Brandão Filho - lote 12; Gizele França da Costa - lote 13; Mirian Pires Martins Azevedo - lote 16; Jéssica Aguiar de Oliveira Merelli - lote 17; Tania Antunes Gonçalves Macedo e Edson Macedo de Mendonça Silva - lote 18 unid. 1A; Carolina Gonçalves Krazauskas e Gabriel Guilherme Gonçalves Macedo - lote 18 unid. 1B; Claudia dos Santos da Silva - lote 28 unid. 2A; Maria Salete Brito Barbosa e Severino Carvalho Barbosa - lote 29; Alvaro Cesar Gouveia Santos - lote 30 unid. 1A; Gleyce Cristine Gouveia Santos - lote 30 unid. 1B; Marcia Luana dos Santos Sorrilha - lote 32; Adriana Oliveira da Cruz - lote 38; Solange Amaral da Silva - lote 42; Ediane Maria dos Santos - lote 03; Robspierre de Oliveira Neto - lote 04; Flávia Rosa Jesus da Silva - lote 06; Kelly da Silva Ferreira Sodre e Dharlon Patrick Barbosa Sodre - lote 08; Letícia Valentim Machado - lote 09; Dilma da Silva - lote 12; Mônique Cruz do Espírito Santo de Mesquita - lote 13; Gilda Alves de Souza - lote 14; Anderson Vasconcellos da Silva e Carlos Alexandre Vasconcellos de Andrade - lote 15 unid. 1A; Juliana da Silva Guimarães Andrade e Alessandro Andrade da Silva Júnior - lote 15 unid. 2A; Adeir da Rocha Rodrigues e Valdriane Ribeiro Rodrigues - lote 17; Mônica Gomes da Silva - lote 18; QUADRA 45: Elizabeth Pinto de Sá - lote 03; Marília Batista - lote 06; Luiz Felipe Santos de Oliveira - lote 07; Rosemere Cristina Lopes - lote 10; Glauce Cristina da Silva Rosa e Daniel Delfino Rosa - lote 12; Rosa Maria Coutinho de Araújo e Ivan dos Santos Silva - lote 14; QUADRA 46: Sedileni da Silva Cecim - lote 03; João Carlos Scheidegger Cella - lote 04; Gisele Lessa de Freitas - lote 06; Luiz Carlos de Jesus Cruz - lote 07 unid. 1A; Juliane Soares Gomes - lote 07 unid. 2A; Shirley Gonçalves Soares Feitosa - lote 08; Maria de Fátima Gomes Alves - lote 09; Carlos Eduardo Barcelos do Prado - lote 12 unid. 1A; Adalto Gomes da Silva e Regina Célia Leite Silva - lote 13; Antônia Sandra Gomes de Oliveira - lote 14; Márcia Regina Gonçalves - lote 15; Carla Barbosa de Andrade Santana e Marcelo Tavares Santana - lote 01 unid. 1A; Elizabete Nascimento da Silva - lote 02; Mariza Silva do Nascimento - lote 03; Thiago Queiroz e Silva - lote 04; Luis Carlos Pereira Junior - lote 05; Simone Dias Motta - lote 08; Priscila Batista da Silva - lote 09; Renata Barbosa da Silva - lote 12; Patricía Velludo de Oliveira Mello - lote 13; Janaina Nunes de Salles - lote 17; Gustavo Henrique de Oliveira Silva - lote 20 unid. 1A; Normelia Suzana Ramos - lote 20 unid. 2A; Patrícia de Jesus dos Santos Quirino - lote 24; Maria Lezenita de Miranda - lote 25; Tandara Ferreira Barcelos - lote 26; Marilza de Freitas Gomes Miller - lote 27; Maria Lúcia Maia da Mota - lote 28; Selma de Souza Ribeiro - lote 01; Neusa Maria do Nascimento Costa - lote 05; Glaube Vinicius de Araújo Marques e Thália Francisca do Nascimento - lote 06 unid. 1A; José Maurício de Araújo Marques - lote 06 unid. 1B; Mirian Lírio Oliveira - lote 09; Fernanda Moreno Riani da Costa Rosa e Ricardo Rosa Corrêa Júnior - lote 10; Renan Rick Rodrigues Corrêa - lote 11; Elza Fagundes Santos - lote 12; Brayan Ramalho Maciel e Rayane Gleyce Freitas Ramalho - lote 14; Gilson Cunha Paulo - lote 15; Flávia Pereira de Souza e Liliane Camila Souza de Oliveira - lote 16; Haroldo Nazaré Pereira - lote 18 unid. 1A; Viviane Rezende Moreira do Nascimento - lote 19; Alessandra Coelho Leal - lote 20; Aldaci Ferreira Neves e Antônio Carlos de Jesus Santos - lote 21; Débora Maria da Costa - lote 22; Cristina Ramos Salvado - lote 23; Valmor da Conceição Filho - lote 24 unid. 3A; Alcinéa da Silva Peixe Amâncio - lote 26; Rafaela Thainá Monteiro Santos - lote 01 unid. 2A; Gedeon Alves de Souza - lote 02; Daniel Pacheco Vasconcellos - lote 05; Anderson Nery Alves - lote 06; Rosana Maria dos Santos - lote 09; Valdete Soares da Silva de Abreu - lote 11; Leandro Gama da Silva - lote 12; Greice Loranne Pacheco de Andrade - lote 13; Elton Herculano da Silva - lote 14; Natália Cristina Viveiros da Silva - lote 15; Mariana de Paula Carvalho Neves - lote 02; Sílvia dos Santos - lote 03; Douglas Gonçalves de Lima e Érika Mascarenhaes - lote 04 unid. 1A; Tatiana Mascarenhas - lote 04 unid. 2A; Edilson da Silva Ferreira - lote 06; Edna Cavalcante de Araújo e Juarez Castorino de Araújo - lote 07; Fábio Roberto Santos de Azevedo - lote 09; Clayton Alcântara dos Santos - lote 12; Joice dos Santos Silva - lote 13 unid. 1A; Adna de Paula - lote 14 unid. 1A; Marco Antônio de Paula Carvalho Neves - lote 14 unid. 1B; QUADRA 51: Daniel de Lima Garrett - lote 01 unid. 1A; Natália Rose Gonçalves - lote 01 unid. 1B; Cláudia Maria Guilherme dos Reis - lote 02; Cátia Cilene Mascarenhas - lote 03; Cleber Mascarenhas - lote 04; Marcelo dos Reis - lote 10; Maria Thereza Martins - lote 11; Ana Clara Griebeler da Silva - lote 12; Midiana Ferreira Amaral - lote 15; Cláudio Vanderci dos Anjos - lote 03; Patrícia Moraes de Oliveira - lote 06; André do Nascimento Azevedo e Norma de Moraes Azevedo - lote 07; Marcelo Monteiro da Conceição - lote 08; Alexsander Venturini Rios - lote 02; Lucinéa Ferreira - lote 03 unid. 1A; Thais Ferreira Mendes - lote 03 unid. 1B; Carla Andreza da Cruz Telles - lote 04; André Luiz da Silva de Oliveira - lote 05; Elizabeth Gonçalves Seidel - lote 06; Roberto Moreira da Costa Júnior - lote 07; Rachel Monteiro da Silva de Azevedo e Eduardo Felipe Santos de Azevedo - lote 09; Álamo Silva de Jesus e Elisângela do Nascimento de Jesus - lote 11; Silvania Macêdo de Oliveira - lote 14; Geralda de Lourdes Salgado - lote 19; Carlos Alberto Gomes - lote 20; Jussara Santos de Azevedo - lote 22; Ana Cláudia Morais da Fonseca - lote 23; Luciana Ester de Azevedo Gomes e Gilson Roberto Gomes - lote 24; Sandra Helena Pereira Lopes e Carlos Otávio Lopes - lote 26; Lílian Cavalcante de Araújo - lote 28 unid. 1B; Luciana de Oliveira Sobrinho - lote 29; Maria Luiza da Silva Gama - lote 30; Sidneia Araújo dos Santos - lote 01; Mariana Das Neves Barbacena Martins - lote 02; Sara Cristina Faria de Oliveira de Almeida Moreira e Hildebrando de Almeida Moreira - lote 03; Everton da Conceição Silvestre - lote 04 unid. 1A; Elizabeth Uchoa Machado Barbosa - lote 05; Márcia Regina da Cruz Silva Couto e Valtenor Couto - lote 06; Anna Carolina Leal da Silva - lote 08 unid. 1A; Katlen Fernanda Santos Pereira e Ronald Patrick Leal da Silva - lote 08 unid. 1B; Isabel Cristina de Oliveira Bello - lote 11; Ralfe Nunes Gomes Filho e Priscila da Silva Feitoza Gomes - lote 13; Cleusa Cristina Barbosa dos Santos Souza e Roberto de Souza dos Santos - lote 14; Antônio Ferreira Meneses e Alice Rodrigues de Meneses - lote 15; Eduardo Monteiro da Conceição - lote 16; João Pereira da Mata Filho e Ilza Alcides da Mata - lote 19; Valéria Rodrigues dos Santos e Carlos Henrique do Nascimento - lote 01; Ivane de Oliveira Atanásio - lote 02; Helena Beatriz Alves da Silva Mejia - lote 03; Meire Jane Neves dos Santos - lote 05; Rose Elaine Mawtachy Duarte - lote 06; Tayna Milene Xismenez Mawtachy - lote 07; Taylane Naiara Mawtachy de Souza - lote 08 unid. 1A; Daniele Cristina da Silva - lote 09; Irley Maria Monteiro de Assis - lote 10; Rosilda Maria da Silva - lote 11; Bernardo Adriano Miranda Monteiro e Dalila Miranda da Cruz - lote 15; Roberto Pereira de Souza - lote 16; Marluce Aleixo de Paiva - lote 20; Alessandra da Costa Francisco - lote 22; Rosane de Almeida Vieira - lote 26; Lindemberg Selmo Batista e Tânia Barbosa Domingues Batista - lote 27; Carla Alessandra da Conceição - lote 01; Eunice Gualberto de Andrade - lote 03; Iara Alves da Costa de Macedo - lote 04; Rosane Sobral de Lima Silva e Ronei dos Santos Silva - lote 05 unid. 1A; Ezio Vinicius Sobral da Silva - lote 05 unid. 1B; Rafael Nascimento dos Santos - lote 06 unid. 1A; Marcele dos Santos de Paula Martins Santos e Moyses Martins Santos - lote 06 unid. 1B; Gabriel Davi dos Santos de Paula - lote 06 unid. 2A; Jussara Cabral Ferreira - lote 07; Egídio Mariano de Oliveira - lote 08; Tatiane Feitosa dos Santos e Ricardo Gonçalves dos Santos - lote 10; Simone Fernandes Feitosa de Sousa e Carlos Eduardo Fernandes de Sousa - lote 11; Alessandra Fernandes Feitosa de Freitas e Rômulo de Freitas - lote 12 unid. 1A; Ludmylla Maryssa Feitosa Lins - lote 12 unid. 1B; Luiz Paulo Silva de Lima - lote 15; Leonardo Casal Reis - lote 17; Suellen Araújo Saldanha de Queiroz e Matheus dos Santos Machado - lote 06; Antônia Rosa da Silva - lote 07; Alessandra Rangel Camargo - lote 08; Gilcelia Gonçalves Soares - lote 10; Vanessa Renata Mattos da Costa Duarte - lote 16; QUADRA 58: José Nogueira Aires e Maria José Rufino de Lima - lote 01; Marco Antônio Severino e Edna de Mattos Gomes Severino - lote 06; Jéssica Cristina de Oliveira Sobrinho - lote 08; Maria José da Silva - lote 11; Ana Paula da Silva - lote 13; Vinícius Lessa Diniz - lote 01; Jonathan do Nascimento Sá Cabral - lote 04; Márcia Regina Silva do Nascimento Bonfim Cabral - lote 05 unid. 1A; Maihara Fernanda do Nascimento Prattes - lote 05 unid. 1B; Naryssa Yasmin do Nascimento Prattes - lote 05 unid. 2A; Cátia Guimarães Galdino dos Santos - lote 08 unid. 1A; Felipe da Silva Veloso - lote 08 unid. 1B; Beatriz de Oliveira de Miranda - lote 10; Elisângela dos Santos Ferreira e Márcio Francisco Ferreira - lote 11; Leandra da Silva Ribeiro - lote 13; Sheila Silva de Medeiros Venâncio - lote 14 unid. 1A; QUADRA 60: Marcos José da Silva Filho - lote 04; Alexsandro Costa Lopes de Carvalho - lote 05; Maria da Guia Carlos Batista - lote 08 unid. 1A; Natália Batista da Silva - lote 08 unid. 1B; Edivan de Jesus Oliveira Costa - lote 15; Mauro Lúcio Aragão dos Santos - lote 03; Alan Araújo de Souza - lote 04; Balbina Alves de Oliveira Jorge - lote 06 unid. 1A; Ângela de Oliveira Jorge - lote 06 unid. 1B; Jean Carlos da Silva Pereira - lote 08 unid. 1A; Jaqueline Paula Pereira - lote 08 unid. 2A; Marly Ferreira de Oliveira - lote 13; QUADRA 62: Janaina Guimarães Machado - lote 02; Maria Fátima de Sousa Camelo - lote 06; Adriano Leão Inácio - lote 07; Luciana Carvalho Pyrrho - lote 12 unid. 1B; Maria Luiza Pyrrho Teotonio - lote 12 unid. 1C; Anadir Eva Alves de Lima e Carlos Roberto Sales de Lima - lote 15 unid. 3A.\r\nId: 2762305\r\n"
        ],
        "2762318": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 0001/2026. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio ee JaneiroFAETEC. \r\n: Cooperação Técnica entre os PARTÍCIPES, consistente na prestação, pela EMOP-RJ, de apoio técnico-consultivo especializado em engenharia, de natureza opinativa, destinado a assistir e subsidiar, com informações, os fiscais e gestores designados pela FAETEC. \r\n: 08/09/2026. \r\n12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato, admitida a prorrogação por iguais períodos, mediante termo aditivo, precedido de manifestação dos responsáveis pelo monitoramento e de atualização do Plano de Trabalho. \r\n: Processo nº SEI-260005/006723/2026.\r\nId: 2762318\r\n"
        ],
        "2762332": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 135/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (ÁGUA DESTILADA 100 ML - item 1), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 371.420,00 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 290/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124072960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138630626). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/024491/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 135/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (ATRACÚRIO 10 MG/ML - 2,5 ML - Item 2), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 148.190,00 (cento e quarenta e oito mil cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 290/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124072960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138630626). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/024491/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 135/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (BISOPROLOL 5 MG - item 4), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 6.065,73 (seis mil e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 290/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124072960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138630626). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/024491/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 135/2026-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (CETOPROFENO 50 MG/ML - 2ML (INTRAMUSCULAR) - item 5), para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 553.753,60 (quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 290/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124072960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138630626). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 080002/024491/2025.\r\nId: 2762332\r\n"
        ],
        "2762344": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 140/2026-A. Pregão Eletrônico nº 279/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de insumos Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME)(EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO - Item: 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:R 715.115,52 (setecentos e quinze mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 299/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124108594) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139914219). SEI- 080002/024972/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 140/2026-B. Pregão Eletrônico nº 279/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de insumos Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME)(EMBALAGEM ENVELOPE ESTERILIZACAO - Itens: 3, 4, 5, 6, 7 e 8), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:R 3.493.152,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil cento e cinquenta e dois reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 299/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124108594) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139914219). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2762344\r\n"
        ],
        "2762363": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 4/2026\r\n: SEPM e a empresa SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.890.703/0001-91\r\nREFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n2.1 O prazo de execução do Contrato é de 4 (quatro) meses, contados a partir de 08/09/2026, data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a sua assinatura.\r\nR 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais)\r\n: 16/01/2026\r\nCAP PM HEVERTON FABRÍCIO BARBOZA HERINGE, RG82.580\r\nCB PM PAULO R.S REIS DA SILVA, RG 105.168\r\n2° TEN PM MARCO AURÉLIO RODRIGUES MARTINS, RG 54.351; 3° SGT PM ANDERSON DA CONCEIÇÃO SERRANO, RG 93.422\r\nFISCAL TÉCNICO: EDUARDO DA CONCEIÇÃO LOURENÇO, ID42088348-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/001394/2024.\r\nId: 2762363\r\n"
        ],
        "2762379": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE LEILÃO\r\nAlienação de bem imóvel, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n.\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que o CLUBE DOS CAIÇARAS, inscrito no CNPJ sob o nº 33.597.550/0001-99 protocolou pedido de esclarecimentos relativos ao edital do certame acima identificado.\r\nA resposta aos questionamentos apresentados foi emitida pela área técnica competente e encontra-se disponível na íntegra para consulta de todos os interessados no site oficial https://www.rj.gov.br/rioprevi dencia/licitacoesimoveis ou diretamente na sede deste Órgão, localizado na Rua da Alfândega, 08 - 06º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2762379\r\n"
        ],
        "2762381": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 048/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e ALFAGATES SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n04/09/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/007834/2026\r\nTermo de Cooperação Divest nº 049/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e L.V. OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/09/2026\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/007825/2026\r\nTermo de Cooperação Divest nº 050/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e HUMANIZA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/09/2026\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 051/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e SUNDIN TIJUCA COLÉGIO E CURSO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/09/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/008457/2026\r\nTermo de Cooperação Divest nº 052/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e 65.981.434 RICARDO VICENTE DE ARAÚJO.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/09/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/008296/2026\r\nId: 2762381\r\n"
        ],
        "2762406": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 047/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e GUEDES CLÍNICA MÉDICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n04/09/2026\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/007845/2026\r\nId: 2762406\r\n"
        ],
        "2762414": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Adesão nº 33/2025. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ \r\n: Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. \r\nLei 14.133 de 1 de abril de 2021. \r\n: 03/09/2026. \r\nSEI-270004/004009/2026.\r\n: Acordo de Adesão nº 31/2025. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRE TARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ \r\n: Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. \r\nLei 14.133 de 1 de abril de 2021. \r\n: 01/09/2026. \r\nSEI-260004/002807/2025.\r\nId: 2762414\r\n"
        ],
        "2762439": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2025.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Apostilar o contrato de prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, pelo período de 12 meses, à ser executado nas dependências da sede do Iterj, para fins de repactuação sobre o valor, na ordem de 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento) em razão de Convenção Coletiva de 2026.\r\n: 28/08/2026.\r\nR 48.137,00\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710.\r\n: 339039 - Fonte de Recurso: 1.500.100 / 1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000059/2025.\r\nId: 2762439\r\n"
        ],
        "2762465": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/358/2026 \r\nFUNARJ e ARTEMUNDI PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do concerto \"DO YANGTZE AO AMAZONAS - UM ENCONTRO MUSICAL ENTRE CHINA E BRASIL\" no dia 28 de setembro de 2026. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais) \r\n02/09/2026 \r\nId: 2762465\r\n"
        ],
        "2762501": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, a CETEC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico. \r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para promover a inserção de adolescentes e jovens socioeducandos e egressos do Sistema Socioeducativo no mercado de trabalho através da modalidade Jovem Aprendiz, contribuindo para sua ressocialização, desenvolvimento pessoal e profissional, conforme previsto na Lei n° 10.097/2000 e Decretos Federais pertinentes (Dec. Nº 9.579/2018, n° 11.061/2022, nº 11.749/2023), além da obediência à Lei nº 8.069/1990 (ECA). \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste instrumento, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. \r\n23/06/2026\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. \r\n\r\nId: 2762501\r\n"
        ],
        "2762530": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2505 (SEI-136142436). R 11.615,22 (onze mil, seiscentos e quinze reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014643/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, UPA 24h Penha, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2626 (SEI-136440585). R 25.267,50 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014217/2026. 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2598 (SEI-136344884). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013013/2026. 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2648 (SEI- 136568491). R 289.773,76 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017182/2026. 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - Dona Lindu, no período de 04/05/2026 a 28/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137539550 (SEI- 137539550). R 112.945,25 (cento e doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018123/2026. 04/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos médicos de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137431780 (SEI-137431780). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018791/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137756305 (SEI-137756305). R 287.754,04 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018388/2026. 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138168622 (SEI-138168622). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016773/2026. 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139704243 (SEI- 139704243). R 209.768,18 (duzentos e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020823/2026. 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139085437 (SEI-139085437). R 12.292,80 (doze mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011543/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 09/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139084683 (SEI-139084683). R 26.105,06 (vinte e seis mil, cento e cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021135/2026. 04/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial e administrativo, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139330434 (SEI- 139330434). R 294.088,04 (duzentos e noventa e quatro mil, oitenta e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139349063 (SEI- 139349063). R 427.251,99 (quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017294/2026. 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03//2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140092055 (SEI-140092055). R 129.966,46 (cento e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010492/2026. 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140690001 (SEI-140690001). R 222.853,16 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012803/2026. 08/09/2026.\r\nId: 2762530\r\n"
        ],
        "2762535": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\n345/2025.\r\nDETRAN/RJ e SUCATAO AUTO PEÇAS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n(cinco) anos, contados a partir de 11/09/2026.\r\n11/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150016/190881/2024.\r\n352/2025.\r\nDETRAN/RJ e LUCIANA A F S DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n(cinco) anos, contados a partir de 05/09/2026.\r\n03/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n357/2025.\r\nDETRAN/RJ e NASCIMENTO & SILVA COMERCIO DE PEÇAS VEICULOS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n(cinco) anos, contados a partir de 16/09/2026.\r\n11/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n359/2025.\r\nDETRAN/RJ e LIXO DE CARRO REPARADORA E COMERCIO DE METAIS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n(cinco) anos, contados a partir de 16/09/2026.\r\n11/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n360/2025.\r\nDETRAN/RJ e NEW CAR DESMANCHE AUTOMOTIVO LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n(cinco) anos, contados a partir de 16/09/2026.\r\n11/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2762535\r\n"
        ],
        "2762652": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/342/2026 \r\nFUNARJ e LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CORREA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"OTÁVIO ALMEIDA CANTA CAUBY - 10 ANOS DE SAUDADE\", no dia 22 de outubro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n09/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002750/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/368/2026 \r\nFUNARJ e TAÍS VIRGÍNIA CUSTÓDIO THOMAZ DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"O pequeno clube de excentricidades do Sr. Castro\", no dia 13/11/2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n09/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002732/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/365/2026 \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para concerto \"Festival Brahms-Shumann\" nos dias 03, 04, 17 e 18 de outubro de 2026. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta da bilheteria ou taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais), o que for maior. \r\n10/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002968/2026.\r\nId: 2762652\r\n"
        ],
        "2762673": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 031/2026 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ \r\nAcordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. \r\n12 (doze) meses \r\n: Não há valor. \r\n09/09/2026. \r\n: Processo nº SEI-180002/002942/2026.\r\nId: 2762673\r\n"
        ],
        "2762714": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 192/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Cloridrato de Oxibutinina 1 mg/ml - xarope - item 02 e Cloridrato de Oxibutinina 5 mg - comprimido - item 030).\r\nR 356.800,35 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais e trinta e cinco centavos)\r\n01\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/09/2026.\r\nnº 184/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 193/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Cloridrato de Lidocaína 2% - geléia).\r\nR 114.666,60 (cento e quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos)\r\n01\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/09/2026\r\nnº 184/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nNº SEI-080001/033370/2024.\r\nId: 2762714\r\n"
        ],
        "2762715": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 202/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de produto nutricional (Neocate Lcp e Neo Advance).\r\nR 12.049.546,00 (doze milhões, quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/09/2026.\r\nnº 198/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2762715\r\n"
        ],
        "2762754": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e o CONSORCIO RECUPERACAO ASFALTICA LOTE 02\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 030/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 2 - Metropolitana II).\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 5.724.715,69 (cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 157.497.005,48 (cento e cinquenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n27 de agosto de 2026.\r\nart. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2762754\r\n"
        ],
        "2762765": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES e a Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LIDA\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 032/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 4 - Noroeste Fluminense).\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 3.150.819,01 (três milhões, cento e cinquenta mil oitocentos e dezenove reais e um centavo), totalizando ao Contrato o valor de R 65.364.000,45 (sessenta e cinco milhões e trezentos e sessenta e quatro mil reais e quarenta e cinco centavos).\r\n27 de agosto de 2026.\r\nart. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2762765\r\n"
        ],
        "2762768": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento publicado no DOERJ de 24/07/2025 referente ao 4° aniversário do Contrato INEA nº 07/2022. : A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Quarto Aniversário (102752476) do Contrato INEA nº 07/2022, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o QUARTO aniversário, totalizando o valor de R 6.410.598,69 (seis milhões, quatrocentos e dez mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha (101372831) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012596/2022. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o QUARTO aniversário, totalizando o valor de R 1.799.188,70 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil cento e oitenta e oito reais e setenta centavos), conforme planilha (101372831) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012596/2022. DATA:\r\nId: 2762768\r\n"
        ],
        "2762796": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2026\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de utensílios, ferramentas e equipamentos fotovoltaicos, referente aos Lotes 1 e 2, para as unidades sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica, especificado no item do objeto do Termo de Referência\r\nLotes: I - pelo valor de R 12.040.603,67 (doze milhões quarenta mil seiscentos e três reais e sessenta e sete centavos); e II - pelo valor de R 281.980,60 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n09/09/2026.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2762796\r\n"
        ],
        "2762809": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDA FIX BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos, para UPA 24h o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2440 (SEI-135969419). R 41.160,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010850/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138278380 (SEI-138278380). R 72.443,29 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014027/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia - IEHE, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138469087 (SEI-138469087). VALOR TOTAL: R 3.262.198,38 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020157/2026. 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Maré, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138524907 (SEI-138524907). R 73.183,77 (setenta e três mil, cento e oitenta e três reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014177/2026. 08/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROG E IMPRESSAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva, corretiva, suporte e assistência técnica, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138928352 (SEI-138928352). R 29.618,64 (vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018614/2026. 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROG E IMPRESSAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva, corretiva, suporte e assistência técnica, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138858903 (SEI-138858903). R 7.238,64 (sete mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018573/2026. 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139428655 (SEI-139428655). VALOR TOTAL: R 27.118,30 (vinte e sete mil, cento e dezoito reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013770/2026. 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139530060 (SEI-139530060). R 526.420,57 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020420/2026. 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140226982 (SEI-140226982). VA LOR TOTAL: R 777.939,70 (setecentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019589/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140399629 (SEI-140399629). R 591.672,39 (quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022981/2026. 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (anestesiologia), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140888503 (SEI-140888503). R 262.559,70 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024683/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140934877 (SEI- 140934877). R 533.122,80 (quinhentos e trinta três mil, cento e vinte dois reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024720/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140886957 (SEI-140886957). R 139.211,58 (cento e trinta e nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024865/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140926349 (SEI- 140926349). R 553.906,59 (quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024776/2026. 10/09/2026.\r\nId: 2762809\r\n"
        ],
        "2762931": [
            "2026-09-11 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 7/2026/MJSP/GOV-RJ\r\nA União, por Intermédio do Ministério da Justiça E Segurança Pública, e o Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstabelecer mecanismos de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado do Rio de Janeiro destinados ao fortalecimento da implementação da Política Estadual de Reocupação Territorial, mediante apoio institucional, integração de capacidades federais, produção de inteligência territorial, apoio tático- operacional às ações de reocupação, desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e avaliação, fortalecimento da atuação estatal sobre mercados explorados por organizações criminosas e promoção da articulação entre os órgãos integrantes dos sistemas de segurança pública, justiça, regulação e desenvolvimento territorial.\r\n60 (sessenta) meses a partir da assinatura.\r\n09/09/2026.\r\nConstituição Federal, da Lei nº 13.675, de 11 de ju nho de 2018, em especial de seu art. 10, do Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, do Decreto nº 12.966, de 12 de maio de 2026, do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, do Decreto Estadual nº 50.402 e do Decreto Estadual nº 50.403, ambos de 30 de julho de 2026, das demais normas pertinentes e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635.\r\nSEI-150001/009062/2026.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 5/2026/MJSP/GOV-RJ\r\nA União, por Intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado do Rio de Janeiro destinados ao fortalecimento da proteção dos corredores logísticos estratégicos do Estado, mediante integração institucional, coordenação operacional, obtenção de dados e produção de informações, apoio técnico-operacional especializado, fortalecimento das investigações criminais, utilização de tecnologias de monitoramento e desenvolvimento de instrumentos permanentes de avaliação, gestão e governança.\r\n60 (sessenta) meses a partir da assinatura.\r\n09 de setembro de 2026.\r\nConstituição Federal, da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, em especial de seu art. 10, do Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, do Decreto nº 12.966, de 12 de maio de 2026, do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, do Decreto Estadual nº 50.402 e do Decreto Estadual nº 50.403, ambos de 30 de julho de 2026, das demais normas pertinentes e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635.\r\nSEI-150001/009213/2026.\r\nId: 2762931\r\n"
        ],
        "2762950": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat B - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n88663\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA\r\n04504975000108\r\nAAC 12085/2026\r\n01/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2762950\r\n"
        ],
        "2762951": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat B - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n88880 \r\n47.008.464 GABRIELLY MOREIRA DA COSTA\r\n47008464000108\r\nAAC 12088/2026 \r\n03/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2762951\r\n"
        ],
        "2762952": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat B - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n88944 \r\nRM ESCAFURA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS\r\n37769623000133 \r\nAAC 12091/2026 \r\n04/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2762952\r\n"
        ],
        "2762953": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat B - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n89299\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n54693352000107\r\nAAC 12104/2026 \r\n01/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2762953\r\n"
        ],
        "2762954": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n88195\r\n60.746.241 CRISTIANE SILVA SIMOES \r\n60746241000106\r\nAAC 12090/2026\r\n02/09/2026\r\nR 300.000,00\r\nId: 2762954\r\n"
        ],
        "2762955": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n88276 \r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n19696967000188\r\nAAC 12140/2026\r\n02/09/2026\r\nR 300.000,00\r\nId: 2762955\r\n"
        ],
        "2762956": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n89361 \r\nAssociação dos músicos da região dos lagos\r\n08853594000195\r\nAAC 12103/2026\r\n31/08/2026\r\nR 300.000,00\r\nId: 2762956\r\n"
        ],
        "2762957": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n89383 \r\n34.461.684 LEONARDO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n34461684000140\r\nAAC 12107/2026\r\n31/08/2026\r\nR 300.000,00\r\nId: 2762957\r\n"
        ],
        "2762974": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 191/2026.\r\nnº 211/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Denosumabe 60 mg solução injetável - seringa preenchida 1 ml).\r\nR 797.986,56 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/09/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2762974\r\n"
        ],
        "2762975": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 198/2026\r\nnº 035/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BOTTI PHARMA LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Prednisona 20 mg - comprimido).\r\nR 79.370,90 (setenta e nove mil trezentos e setenta reais e noventa centavos)\r\n01, 02 e 03\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n:10/09/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2762975\r\n"
        ],
        "2762976": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 200/2026.\r\nnº 209/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BOTTI PHARMA LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Solifenacina 10 mg comprimido revestido).\r\nR 39.312,00 (trinta e nove mil trezentos e doze reais)\r\n01 e 03\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/09/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2762976\r\n"
        ],
        "2762977": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 201/2026\r\nnº 020/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Evolocumabe 140 mg/ml solução injetável seringa preenchida 1 ml).\r\nR 1.126.140,20 (um milhão, cento e vinte e seis mil cento e quarenta reais e vinte centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/09/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2762977\r\n"
        ],
        "2762978": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 206/2026\r\nnº 246/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA(vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Micofenolato de Sódio 360 mg).\r\nR 1.102.537,80 (um milhão, cento e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/09/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2762978\r\n"
        ],
        "2763027": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Constitui a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 03 (três) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabe lecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: R 22.414,86 (vinte e dois mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos)\r\n: 10/09/2026.\r\n: art. 136, I, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2763027\r\n"
        ],
        "2763028": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Constitui a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 03 (três) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: R 14.749,80 (quatorze mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n: 10/09/2026.\r\n: art. 136, I, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2763028\r\n"
        ],
        "2763034": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1242 (SEI-129297767). R 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Fundação Saúde - SEDE, Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem Região dos Lagos - CEDI Lagos, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2503 (SEI-136136074). R 467.206,72 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e seis reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013563/2026. 09/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST- BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2534 (SEI-136210681). VALOR TOTAL: R 4.892,25 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014914/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual de Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2554 (SEI- 136261263). R 158.721,52 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013778/2026. 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de prontuário médico, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136980447 (SEI-136980447). R 6.282,12 (seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138269353 (SEI-138269353). R 30.085,20 (trinta mil, oitenta e cinco reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014472/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Imagem Zona Oeste, no período de 01/05/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138589068 (SEI-138589068). R 3.708,00 (três mil setecentos e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020168/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de gases medicinais e locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139613629 (SEI-139613629). VALOR TOTAL: R 178.400,02 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020876/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2106/2026. Processo SEI Nº: SEI-080002/008746/2026 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. retificação do valor contido na Cláusula Primeira (Do Objeto) e na Cláusula Segunda (Do valor) que passa a ser: R 1.422,58 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 09/09/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2577/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. retificação da competência contida na Cláusula Primeira (Do Objeto) que passa a ser: 01/05/2026 a 13/05/2026. DATA DE ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI- 080002/019790/2026\r\nId: 2763034\r\n"
        ],
        "2763040": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/032/2026 \r\nFUNARJ e MARCO ANDRÉ NUNES DA SILVA \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização da Oficina \"AQUELA CIA: PROCESSOS CRIATIVOS\", nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026. \r\nNão há valor. \r\n11/09/2026 \r\nId: 2763040\r\n"
        ],
        "2763071": [
            "2026-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 137/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRM COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (ACIDO PERACETICO - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO de R 135.360,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais). 09/09/2026. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 639/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126149251) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139114822). PROCESSO \r\nAta de Registro de Preços nº 137/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (RINGER/LACTATO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO de R 1.930.500,00 (um milhão novecentos e trinta mil e quinhentos reais). 09/09/2026. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 639/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126149251) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139114822). \r\nAta de Registro de Preços nº 137/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMAHOSP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (VASELINA - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado de R 27.492,90 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos). 09/09/2026. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 639/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126149251) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139114822). PROCESSO \r\nId: 2763071\r\n"
        ],
        "2763086": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 102/2026.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e DOM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA.\r\nProjeto TENDA DO TURISMO DE CASIMIRO DE ABREU - RJ, aqui denominada TENDA DO TURISMO, a ser realizado do dia 11 a 15 de setembro de 2026, Parque de Exposições Henrique Baptista Sarzedas - BR-101, Loteamento Pedro Ratts, Casimiro de Abreu/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10/09/2026.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001162/2026.\r\nId: 2763086\r\n"
        ],
        "2763091": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/367/2026 \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"BEM DEPOIS DOS CONTOS DE FADAS\", no dia 24 de outubro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n11/09/2026 \r\nId: 2763091\r\n"
        ],
        "2763140": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nARC FONTOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nconforme Cláusula Segunda do contrato em referência \r\n14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais). \r\n\r\nSEI- 260007/010448/2025.\r\nId: 2763140\r\n"
        ],
        "2763171": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nTermo de compromisso nº 21/2025. \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Niterói\r\nTransferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n15/12/2025.\r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2763171\r\n"
        ],
        "2763180": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n370/2025.\r\nDETRAN/RJ e D.B. DIAS DO FERRO VELHO COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ME.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n05(cinco) anos, contados a partir de 11/09/2026.\r\n11/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150016/102121/2024.\r\nId: 2763180\r\n"
        ],
        "2763214": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nAnna Clara Reis Rodrigues,Ana Beatriz Pereira dos Santos.\r\nde .\r\n14/09/2026 a 20/11/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2763214\r\n"
        ],
        "2763270": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, neste ato representada pelo Subsecretário Executivo DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA e a empresa FXS ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste do valor contratual referente ao contrato nº 001/2026, de prestação de serviços de manutenção e prevenção para fortalecimento da resiliência dos corpos hídricos no estado do rio de janeiro - lote 1. \r\nR 13.296.476,22. \r\n11/09/2026. \r\nId: 2763270\r\n"
        ],
        "2763272": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 10/2026 relativo à prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Elevadores, no mês de dezembro de 2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 04.615.160/0001-04. \r\n: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), devidos à empresa ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, relativo à prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) elevadores.\r\n: R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). \r\n: 03/09/2026. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350010/043861/2025.\r\nId: 2763272\r\n"
        ],
        "2763274": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/370/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA LPL PRODUCOES LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"Sujeito a Reboque\" no período de 06 a 29 de novembro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n11/09/2026 \r\nId: 2763274\r\n"
        ],
        "2763301": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nConstitui o reajuste do valor remanescente do Contrato nº 009/2024, em 4,559%, correspondente ao reajuste do IPCA, no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025.\r\nA contar da publicação em DOERJ.\r\nO valor acrescido pelo presente Termo de Apostilamento é de R 35.994,13 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e treze centavos).\r\n26/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-270052/000249/2023.\r\nId: 2763301\r\n"
        ],
        "2763349": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.07.2026\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\nPROCESSO SEI-350010/000710.B/2024\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 266/2026\r\nONDE SE LÊ:\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2026\r\nLEIA-SE:\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2026\r\nD.O. DE 30.07.2026\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\nPROCESSO SEI-350010/000710.B/2024\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 267/2026\r\nONDE SE LÊ:\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2026\r\nLEIA-SE:\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2026\r\nId: 2763349\r\n"
        ],
        "2763386": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/369/2026 \r\nFUNARJ e EMPRESA TP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo \"O MENINO QUE QUERIA SALVAR A NATUREZA\", com apresentações nas datas 07 e 08 de novembro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n14/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002797/2026.\r\nId: 2763386\r\n"
        ],
        "2763474": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/372/2026 \r\nFUNARJ e RODRIGO DA SILVA RODRIGUES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"FRANCISCO - O HOMEM QUE AINDA CAMINHA\", no dia 30 de outubro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n14/09/2026 \r\nId: 2763474\r\n"
        ],
        "2763498": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139242561 (SEI- 139242561). R 182.150,00 (cento e oitenta e dois mil cento e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011135/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST- BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2116 (SEI-134513422). VALOR TOTAL: R 4.892,25 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011064/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPISERVICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de mobiliário e equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31//03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2428 (SEI-135932447). VALOR TOTAL: R 91.013,02 (noventa e um mil, treze reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011879/2026. 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2542 (SEI-136227718). R 249.967,76 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017141/2026. 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST- BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 42 (SEI-135789463). R 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010080/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST- BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2570 (SEI-136295941). R 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015742/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST- BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2577 (SEI-136309134). R 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014506/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST- BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2582 (SEI-136314600). R 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014511/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST- BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de nobreaks, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136896329 (SEI-136896329). VALOR TOTAL: R 4.892,25 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015813/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de equipamento e fornecimento de insumos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136917388 (SEI-136917388). VALOR TOTAL: R 43.545,87 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015265/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137054812 (SEI-137054812). R 263.300,70 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014180/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137451808 (SEI-137451808). R 30.000,00 (trinta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019005/2026. 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento de insumos de esterilização, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139065641 (SEI-139065641). R 20.026,79 (vinte mil, vinte e seis reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020587/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139345464 (SEI-139345464). R 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020650/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional/administrativo, para o Centro Especializado em Reabilitação - CER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139629580 (SEI- 139629580). R 836.545,53 (oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019802/2026. 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140031275 (SEI-140031275). R 215.354,81 (duzentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021220/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140158710 (SEI-140158710). R 773.035,94 (setecentos e setenta e três mil, trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019570/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes - CET e o Programa Estadual de Transplantes - PET, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140168170 (SEI-140168170). VALOR TOTAL: R 556.699,90 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140574259 (SEI-140574259). VALOR TOTAL: R 875.058,95 (oitocentos e setenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019585/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140155522 (SEI-140155522). R 163.081,22 (cento e sessenta e três mil, oitenta e um reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023013/2026. 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140396484 (SEI- 140396484). R 782.022,84 (setecentos e oitenta e dois mil, vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022941/2026. 10/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140139551 (SEI-140139551). R 19.107,32 (dezenove mil, cento e sete reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140363681 (SEI-140363681). R 103.658,41 (cento e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022956/2026. 10/09/2026.\r\nId: 2763498\r\n"
        ],
        "2763502": [
            "2026-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA,\r\nABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SE GUROS GERAIS. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 32/2023, relativo à prestação de serviços de seguro total para os veículos para atendimento às demandas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. \r\n\r\n12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término previsto para 11/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n10/09/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/001540/2022. \r\nId: 2763502\r\n"
        ],
        "2763529": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Municipio de Italva/RJ, assinado em 10 de julho de 2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\n: O intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. \r\n: 10/07/2026. \r\n: No processo nº SEI-040001/001212/2026.\r\nId: 2763529\r\n"
        ],
        "2763561": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), CAMP MANGUEIRA, KLES Serviços Ltda e Secretaria Municipal de Trabalho e Renda -SMTE.\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para promover a inserção de adolescentes e jovens socioeducandos e egressos do Sistema Socioeducativo no mercado de trabalho através da modalidade Jovem Aprendiz, contribuindo para sua ressocialização, desenvolvimento pessoal e profissional, conforme previsto na Lei n° 10.097/2000, Decretos Federais pertinentes (Dec. Nº 9.579/2018, n° 11.061/2022, nº 11.749/2023), além da obediência à Lei nº 8.069/1990 (ECA.) \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\n08/09/2026.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. Fundamento: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2763561\r\n"
        ],
        "2763569": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 434/2026.\r\n- 45.810.720/0001-50.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS.\r\nR 5.279,00 (cinco mil duzentos e setenta nove reais)\r\n14/09/2026.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM, 1° Ten PM Farm 3/000119 Alessandra Campos da Silva - HCPM, 1° Ten PM Farm 3/000131 Gabrielle Barbosa Pinto - HCPM, Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da cunha Menditi - HPM-NIT, 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT, SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT, Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa LoureiroWelte - PPM/CASCADURA, SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA, 1° SG PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA, 1° Ten PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva - PPM/SJM, 1° SGT PM 73.038 Patrícia de Oliveira Motta Mendonça - PPM/SJM.\r\nO constante no processo Administrativo n° SEI- 350010/039543/2024.\r\nId: 2763569\r\n"
        ],
        "2763585": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n.º 008/2026. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\n276.496,29 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n14/09/2026.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2763585\r\n"
        ],
        "2763726": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 015/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nO presente instrumento específico de aditamento visa à prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica n.º 15/2022 por mais um ano, a contar de 15 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado ou renovado de comum acordo pelos partícipes, limitada à disponibilidade orçamentária derivada das reversões porventura realizadas, em razão da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, observadas, ainda, as normas previstas na Resolução n.º 232/2025 do CSMPT, na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 10/2024 e na Portaria PGT nº 707/2025 \r\nEste Acordo terá vigência de 12 (doze) meses.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n11/09/2026. \r\nPROCESSO Nº SEI-360021/002244/2021.\r\nId: 2763726\r\n"
        ],
        "2763738": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2026. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP (CNPJ: 21.921.129/0001-02). \r\nO Apostilamento em tela visa alterar a Cláusula Sexta (Do pagamento) visando alterar o parágrafo terceiro, que trata do endereço para encaminhamento da Nota Fiscal de pagamento e Décima Quinta (Dotação Orçamentária).\r\n04/09/2026. \r\nConforme Decreto Estadual nº 50.279/2026, bem como art. 6º da Resolução Conjunta SEGOV/SEPM nº 8.865/2026 e os demais atos constantes no Processo nº SEI- 420001/002172/2026.\r\nId: 2763738\r\n"
        ],
        "2763768": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n55.962.826 Geyzilane de Andrade Moreira.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Banda Sinfônica Nacional apresenta Clássicos Mundiais e Brasileiros, a ocorrer no dia 28 de setembro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeirada FTM/RJ,quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n11/07/2026.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000355/2026.\r\nId: 2763768\r\n"
        ],
        "2763784": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e CONQUISTA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nRegularizar as despesas referentes à prestação de serviços de apoio administrativo, executados no âmbito do Contrato nº 23/2024/UERJ, no período de 27/07/2026 a 25/08/2026. \r\nR 1.578.403,27. \r\n2026NE03457. \r\n15/09/2026. \r\nart. 149 da Lei n.º 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/038528/2026.\r\nId: 2763784\r\n"
        ],
        "2763854": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\npor prazo determinado\r\nElida Roberta da Costa Brum\r\nConstitui objeto da presente Autorização de Uso a cessão pela AUTORIZANTE à AUTORIZADA do direito de uso de parte da área destinada à venda de souvenir, existente no andar térreo do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nO prazo da presente Autorização de Uso inicia-se em 01/09/2026,das 16:00 às 22:00, em dias de espetáculo, e vigorará até 31/08/2027. \r\nA AUTORIZADA reconhece que a Autorização de Uso lhe é outorgada em caráter eminentemente precário, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério exclusivo da AUTORIZANTE, sem direito a qualquer indenização.\r\nCLÁUSULA QUARTA (Remuneração e/ou Encargo): \r\nA Autorização de Uso será onerosa, devendo a AUTORIZADA pagar 20% do valor arrecadado com a venda dos produtos in loco, no curso do presente termo, sendo que metade do valor será pago através de Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro e a outra metade será paga em bens e serviços, a serem contratados pela AUTORIZADA, na modalidade de serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal e serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: \r\nA AUTORIZADA terá o prazo de 30 dias úteis para comprovar o pagamento do valor referido no caput.\r\nartigo 49-A, incluído na Lei Complementar nº 08 de 25 de outubro de 1977 pela Lei Complementar nº 126 de 17 de abril de 2009\r\n01/09/2026.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000329/2026\r\nId: 2763854\r\n"
        ],
        "2763866": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2348 (SEI-135725170). R 304.994,00 (trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014547/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2341 (SEI-135711365). VALOR TOTAL: R 102.565,47 (cento e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014110/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços insumos para QT, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137022510 (SEI-137022510). R 58.950,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018921/2026. 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABILIO SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de locação de equipamentos de informática, computadores e impressoras, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139683473 (SEI-139683473). R 53.482,50 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018659/2026. 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138829995 (SEI-138829995). R 70.951,03 (setenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020905/2026. 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140044574 (SEI-140044574). VALOR TOTAL: R 248.525,87 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140078621 (SEI-140078621). VALOR TOTAL: R 247.477,13 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e treze centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140068199 (SEI- 140068199). R 246.491,49 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019932/2026. 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo/operacional e assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Lagos, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140154013 (SEI-140154013). R 650.953,15 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022297/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140378505 (SEI-140378505). R 185.738,92 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021218/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140517195 (SEI-140517195). VALOR TOTAL: R 738.434,04 (setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021119/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 23/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140144612 (SEI-140144612). VALOR TOTAL: R 49.846,05 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021216/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de medicamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140251648 (SEI-140251648). R 189.395,91 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022055/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140388293 (SEI-140388293). R 735.163,51 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022959/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Gonçalo I, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140273968 (SEI- 140273968). R 10.572,27 (dez mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021931/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDADA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140572731 (SEI-140572731). R 408.762,25 (quatrocentos e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021211/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140473700 (SEI-140473700). R 313.336,15 (trezentos e treze mil, trezentos e trinta e seis reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Transporte Inter-Hospitalar - SAMU/TIH, no período de 01/07/2026 à 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140352443 (SEI-140352443). VALOR TOTAL: R 277.766,43 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022776/2026. 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140666782 (SEI- 140666782). R 812.230,49 (oitocentos e doze mil, duzentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140548290 (SEI- 140548290). R 257.498,27 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021292/2026. 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140833552 (SEI-140833552). R 284.084,93 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018533/2026. 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140859154 (SEI- 140859154). R 245.329,97 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021295/2026. 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140830082 (SEI-140830082). VALOR TOTAL: R 767.960,36 (setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nId: 2763866\r\n"
        ],
        "2763887": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 102/2026\r\nMichelle Silva Costa\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 120,00 (cento e vinte reais). \r\n06/07/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000571/2026\r\nId: 2763887\r\n"
        ],
        "2763891": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2026\r\nCintia Esteves Cavalcante\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n20/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000743/2026\r\nId: 2763891\r\n"
        ],
        "2763898": [
            "2026-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n18/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000746/2026.\r\nId: 2763898\r\n"
        ],
        "2763908": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 08/2026 relativo ao ressarcimento de equipamentos, no mês de novembro de 2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ: 02.016.542/0001-88.\r\n: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 291.676,53 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), devidos à empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, relativo ao ressarcimento de equipamentos. \r\n: R 291.676,53 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). \r\n: 13/09/2026. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350010/026991/2024.\r\nId: 2763908\r\n"
        ],
        "2763910": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n24/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000778/2026.\r\nId: 2763910\r\n"
        ],
        "2763922": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n26/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000741/2026.\r\nId: 2763922\r\n"
        ],
        "2763924": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nRepactuação e reajuste dos preços do Contrato nº 022/SEPOL/2024, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Número da solicitação: MR004374/2026), no reajuste do transporte público coletivo municipal e no reajuste dos insumos que integram os submódulos 5 A - Uniformes e 5.C - Equipamentos, pelo INPC/IBGE, no percentual de 3,768810%.\r\nEm razão da repactuação e do reajuste, o valor total do contrato passa de R 27.992.275,44 para R 28.974.976,69, sendo o valor mensal de R 619.281,29 em janeiro/2026; R 622.654,98 de fevereiro a março/2026; e R 623.053,12 a partir de abril/2026.\r\nA vigência do apostilamento será a partir da publicação do extrato no DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026 quanto à repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Número da solicitação: MR004374/2026); a 04/01/2026 quanto ao reajuste do transporte público coletivo municipal; e a abril/2026 quanto ao reajuste dos insumos que integram os submódulos 5 A - Uniformes e 5.C - Equipamentos, pela variação acumulada do INPC/IBGE de 3,768810%.\r\n02/09/2026.\r\nParágrafos Oitavo e Nono da Cláusula Nona do Contrato nº 022/SEPOL/2024 e arts. 55, inciso III, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2763924\r\n"
        ],
        "2763926": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 8/2026-SEPOL/RJ e nº 4/2026/ERGE-RJ.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro - SPRF/RJ.\r\nO presente visa ao intercâmbio de conhecimentos, informações, imagens, dados e tecnologias, com vistas ao incremento das ações de segurança pública e viária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEste Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n09/09/2026. \r\nPROCESSO Nº SEI-360001/000513/2025.\r\nId: 2763926\r\n"
        ],
        "2763938": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 144/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (CAPECITABINA - Item 2), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 244.512,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e doze reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125367680) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139049125). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nAta de Registro de Preços nº 144/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Aquisição de Medicamentos Industrializados (TRASTUZUMABE - Item 3), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 6.415.617,60 (seis milhões quatrocentos e quinze mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125367680) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139049125). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nAta de Registro de Preços nº 144/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Industrializados (GOSSERRELINA - Item 6), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 1.269.259,20 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). 15/09/2026. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 501/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125367680) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139049125). SEI- 080002/028157/2025.\r\nId: 2763938\r\n"
        ],
        "2763954": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n27/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000739/2026.\r\nId: 2763954\r\n"
        ],
        "2763969": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n19/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000812/2026.\r\nId: 2763969\r\n"
        ],
        "2763995": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 472/2024\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a empresa MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, CNPJ/MF sob o n 33.205.964/0001-25\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO\r\n2.1 O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2.1 O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n15/09/2026.\r\nId: 2763995\r\n"
        ],
        "2763996": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 517/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro CNPJ.:32.690.668/0001-02 e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA INTEGRADA LTDA CNPJ.: 36.053.650/0001-42.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO\r\n2.1 O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEIA-SE: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO\r\n2.1 O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n15/09/2026.\r\nId: 2763996\r\n"
        ],
        "2763998": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 005/2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda. \r\nReajuste dos preços do Contrato nº 005/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026. \r\nR 821.027,98 (oitocentos e vinte e um mil, vinte e sete reais e noventa e oito centavos). \r\n11/09/2026. \r\nId: 2763998\r\n"
        ],
        "2763999": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 004/2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e Construtora Lytorânea Ltda. \r\nReajuste dos preços do Contrato nº 004/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Cons trução - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026. \r\nR 1.081.520,03 (um milhão, oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais e três centavos). \r\n: 11/09/2026. \r\nSEI-070001/000187/2026\r\nId: 2763999\r\n"
        ],
        "2764021": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nAcordo Cotutela Internacional. \r\n: Université de Pau et des Pays de l'Adour - França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O propósito da presente Convenção é estabelecer os termos e condições aplicáveis à supervisão em cotutela internacional dates e da Doutoranda para a elaboração de uma tese sob o seguinte título: Aplicação das decisões supranacionais na proteção dos direitos humanos análise comparada entre França e Brasil. \r\n60 (sessenta meses) meses. \r\nn° SEI-260006/002339/2026. \r\nAcordo de Colaboração Geral. \r\n: Universidad de Atacama/Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: estabelecer relações de cooperação e colaboração, especialmente nas áreas de pesquisa, desenvolvimento produtivo e tecnologia. \r\ntrês (3) anos. \r\nn° SEI-260006/016050/2026. \r\n: Centro de Estudos e Pesquisas em Neurociências e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. \r\n11/08/2030. \r\nn° SEI-260006/042585/2024.\r\nId: 2764021\r\n"
        ],
        "2764022": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMemorando de Entendimento. \r\n: Universidade de Istambul Kültür, situada na Turquia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: desenvolver a cooperação acadêmica, educacional e científica com base na igualdade e reciprocidade e promover as relações e o entendimento mútuo entre ambas as universidades. \r\n09/12/2025. \r\ntrês (3) anos. \r\nn° SEI-260006/061700/2025. \r\nAcordo de Intercâmbio. \r\n: Westcliff University / Estados Unidos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Acordo tem como principal objetivo proporcionar amplas oportunidades para intercâmbios e cooperação interinstitucional entre a UERJ e a WU. Ambas concordam em promover a cooperação em educação e pesquisa entre as duas instituições com base no respeito mútuo à sua autonomia, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes em cada país e instituição, e dentro dos recursos disponíveis.\r\n(60) sessenta meses. \r\nn° SEI-260006/021556/2026. \r\n: Universidad Autonoma de Sinaloa / México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de investigação “(Des)Informação nas mídias e doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas: representações e implicações no campo da saúde coletiva” que tem por objetivo analisar o discurso sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas nas mídias e suas representações no campo da saúde coletiva, agrupando três eixos de investigação: 1) representações culturais do discurso escrito e imagético nas mídias sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas; 2) relação entre as medidas sanitárias e de prevenção de riscos com as notícias publicadas nas mídias sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas; 3) mídia e serviços de saúde: relações para o cuidado na rede de saúde. \r\n60) sessenta meses. \r\nProcesso n° SEI-260006/006103/2026.\r\nId: 2764022\r\n"
        ],
        "2764023": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Intercâmbio. \r\n: Weissensee School of Art and Design - Berlin e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a khb no que se refere intercâmbio de estudantes. \r\n06/07/2026 \r\n(60) sessenta meses. \r\nn° SEI-260006/024087/2026. \r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Weissensee School of Art and Design - Berlin e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: I - Intercâmbio de discentes; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de servidores técnico administrativos; IV - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; V - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios.\r\n(60) sessenta meses. \r\nn° SEI-260006/024087/2026. \r\n: Universidade Cabo Verde / Cabo Verde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de investigação “Saúde Digital e Inteligência Artificial: Articulações para a Promoção da Saúde do Trabalhador”. \r\n(5) cinco anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/018971/2026.\r\nId: 2764023\r\n"
        ],
        "2764024": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: University of the Western Cape / África do Sul e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada por meio de: Encontros presenciais e online com vistas ao desenvolvimento de atividades acadêmicas, podendo incluir (mas não se limitando a) palestras, apresentações, coorientações, cursos ministrados em conjunto, workshops, seminários e elaboração conjunta de projetos em torno de temas pertinentes às duas instituições. O projeto se destina ao intercâmbio de professores e estudantes tanto no nível da graduação como de pós-graduação. \r\n26/05/2026. \r\n(60) sessenta meses. \r\nn° SEI-260006/011001/2026. \r\nAcordo de Cooperação Específico. \r\n: Universidade de Rosário/Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O Acordo Específico prevê um plano de trabalho interinstitucional a ser executado no âmbito do Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura (CULT) do Instituto de Letras (ILE) bem como da Pós-graduação em Letras (PPGL) da UERJ, por um lado, e do Centro de Teoria e Crítica Literária (CETYCLI) e seu Programa de Pós-graduação em Literatura e Estudos Críticos (PLEC) do Instituto de Estudos Críticos em Humanidades (IECH) da Faculdade de Humanidades e Artes (FHyA) da UNR, pelo outro. Os respetivos Departamentos e Programas de Pós-graduação compartilham interesses no estudo da teoria, da crítica e da literatura de ambos os países (Argentina e Brasil) notadamente no que diz respeito àqueles discursos produzidos desde a Modernidade até a produção contemporânea.\r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/059248/2025. \r\n\r\n: Universidade Federal Fluminense - UFF, Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS/França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: É criado/renovado entre as Partes um laboratório internacional de pesquisa denominado: “Marine Eutrophication Laboratory”, ou simplesmente “MAREL”, doravante referido como “Laboratório”. Os detalhes do Programa científico do Laboratório, doravante referido como “Programa”, encontram-se no Anexo 1, que faz parte integrante do presente Acordo. O Laboratório está sob a responsabilidade conjunta das Partes, que lhe fornecem pessoal e recursos. Suas instalações localizam-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Campus Francisco Negrão de Lima, Pavilhão João Lyra Filho, R. São Francisco Xavier, 524, andar térreo, Bloco F - Sala T015, Maracanã - Rio de Janeiro - CEP 20550-900 (Brasil), e na Universidade Federal Fluminense, Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí, Niterói, RJ - CEP 24220- 900 (Brasil). Não constitui objeto nem efeito do presente Acordo, e nada aqui poderá ser interpretado nesse sentido, formar, criar, efetivar ou mesmo reconhecer a criação de uma joint venture, mandato, sociedade, grupo de interesse ou qualquer outro grupo ou entidade de natureza comercial, ou de uma sociedade de fato entre as Partes. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nn° SEI-260006/039955/2025.\r\nId: 2764024\r\n"
        ],
        "2764027": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Intercâmbio. \r\n: Universidad de Cádiz / Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente convênio específico tem por objetivo estabelecer as bases para realizar o intercâmbio de estudantes de Graduação e Mestrado entre ambas as universidades. \r\n04/11/2025. \r\nquatro (4) anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/048812/2025. \r\n: Colégio do México / México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: a. Realizar atividades conjuntas de pesquisa; b. Incentivar visitas mútuas de membros da equipe acadêmica; c. Realizar intercâmbios de estudantes de graduação e pós-graduação; d. Intercambiar a fim de participar de seminários e conferências; f. Intercambiar informações científicas sob a forma de publicações, materiais de ensino e outros resultados de ensino e pesquisa.\r\n5 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/041359/2025. \r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, a Escola de Defesa do Consumidor - EDCON/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objeto a criação de um posto avançado de atendimento presencial representante do PROCON/RJ, junto ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UERJ, compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela União ao PROCON/RJ, realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, possibilitando o registro, armazenamento e compartilhamento de demandas de consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor. O presente acordo objetiva a complementação de ensino e de aprendizagem através de programa de estágio supervisionado dos alunos do curso de Direito a ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo e calendário da instituição de ensino, visando a integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico na área jurídica e de relacionamento humano e a ampliação da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Além disso, objetiva oferecer atividades educacionais por meio da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (EDCON/RJ), com a promoção de cursos de capacitação, palestras e workshops na área do consumo. Busca-se também promover o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, bem como a realização de eventos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse comum para fortalecer ainda mais as iniciativas voltadas à proteção educação do consumidor. \r\n48 (quarenta e oito) meses. \r\nn° SEI-260006/059115/2024.\r\nId: 2764027\r\n"
        ],
        "2764028": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Específico. \r\n: Universidade Rovuma / Moçambique e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições, será realizada no campo dos conhecimentos e saberes educativos geográficos na relação entre Brasil e Moçambique: propostas para ações pedagógicas nas relações étnico-raciais, através de: I - Intercâmbio de discentes nos laboratórios de pesquisa, conforme previsto no plano de trabalho; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; IV - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; V - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VI - Promoção de palestras e simpósios. \r\n09/09/2025. \r\n(5) cinco anos. \r\nn° SEI-260006/026460/2025. \r\n: Universidad Iberoamericana (IBERO), México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente convênio tem como objetivo favorecer a mobilidade internacional entre a UERJ e a UIA por meio de práticas acadêmicas de pesquisa.\r\n(60) sessenta meses. \r\nProcesso n° SEI-260006/039782/2025. \r\n: Stazione Zoologica Anton Dohrn/Itália e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste Acordo Geral e dos Acordos Complementares aqui previstos é estabelecer vínculos e criar a base para a cooperação e colaboração mútuas entre as disciplinas educacionais e as atividades de pesquisa que a UERJ e a SZN (doravante denominadas conjuntamente como \"instituições cooperantes\" ou \"Partes\") têm em comum. \r\n5 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/007912/2025.\r\nId: 2764028\r\n"
        ],
        "2764029": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Suplementar para Colaboração Científica. \r\n: Stazione Zoologica Anton Dohrn/Itália e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Os objetivos que serão regulados por este Acordo Suplementar são todos aqueles que dizem respeito à cooperação e colaboração mútuas entre os interesses científicos e as atividades de pesquisa que os pontos de contato institucionais têm ou terão em comum. Essas atividades, que não são cobertas por fundos internos dos dois institutos (SZN e UERJ). \r\n25/09/2025. \r\n(5) cinco anos. \r\nn° SEI-260006/007912/2025. \r\n: Universidade de Aveiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: estreitamento de laços de colaboração acadêmico-universitária, nomeadamente através do CEADS, IBRAG e CESAM (Centro de Estudos do Ambiente e do Mar) e demais departamentos, unidades e centros de pesquisa da UERJ e da UA.\r\n(1) um ano. \r\nn° SEI-260006/036844/2025. \r\n: Sl Impressão de Documentos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n5 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260007/039540/2023.\r\nId: 2764029\r\n"
        ],
        "2764030": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UERJ, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares de Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n04/03/2022. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nn° SEI-260007/039580/2023. \r\n: Universidade de Nottingham, a Universidade de Manchester e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: objetivando o financiamento do projeto de pesquisa coordenado pelo professor André Tenchini.\r\n23/10/2027. \r\nn° SEI-260006/017073/2024. \r\n: Centro Educacional Miguel Cervantes Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n5 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/023027/2025.\r\nId: 2764030\r\n"
        ],
        "2764049": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2023. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÕES LTDA.\r\nCorreção de erro material no 2º Termo aditivo.\r\n: 15/09/2026. \r\nProc. nº SEI-260004/000062/2025. \r\nId: 2764049\r\n"
        ],
        "2764054": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 006/2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e Nevada Distribuidora e Transportadora Ltda. \r\nReajuste dos preços do Contrato nº 006/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026. \r\nR 1.081.575,42 (um milhão, oitenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\n15/09/2026. \r\nId: 2764054\r\n"
        ],
        "2764074": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n9º (nono) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 15/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nA repactuação do Contrato n.º 15/2023 com fundamento na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 que alterou o piso da categoria, bem como o auxílio alimentação/refeição, o auxílio vale transporte, o triênio, o benefício social e o seguro de vida.\r\n15/09/2026\r\n173.086,73 (cento e setenta e três mil e oitenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666/93\r\nSEI-120001/003167/2023.\r\nId: 2764074\r\n"
        ],
        "2764080": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais).\r\n18/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000889/2026.\r\nId: 2764080\r\n"
        ],
        "2764081": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n24/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000745/2026.\r\nId: 2764081\r\n"
        ],
        "2764085": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- através do qual fora requerido no Of.ITERJ/DIRRF 1440/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nQUADRA 01: Angela Maria Couto - lote 19; Neila Soares de Mélo - lote 25; Sara de Carvalho Reis dos Santos e Deiverson Pereira Chaves dos Santos - lote 15-E unid. 1B; Greci Braga Maia - lote 15-I; Jamila Marques - lote 23-A; Eliane Moura da Silva Alexandre e Jovino Alexandre Filho - lote 23-B; Fabio Alexandre Santos - lote 23-D; Ana Carolina da Silva Alexandre - lote 23-G; QUADRA 1-A: Natalia Anisia Costa Marques e Clara Costa Marques - lote 13; Celso da Silva e Silva - lote 13-B; Maria Das Graças Almeida Nascimento e Sergio Luiz Nascimento - lote 13-K; Eliézer Corrêa da Silva - lote 13-L; QUADRA 02: Evaldo Silva de Oliveira e Rejane de Andrade Grativol - lote 01; Monique Paiva de Araujo - lote 82 unid. 1A; Vilma Cardoso de Paiva - lote 82 unid. 2A; Joice de Paiva Araujo - lote 82 unid. 3A; Gabriel Junior Paiva de Lima - lote 82 unid. 4A; Ana Paula de Laia Araújo - lote 82 unid. 5A; Gilcilea Cardoso de Laia - lote 82 unid. 7A; Marcelle Rezende Gratos da Costa - lote 83; Carlos Eduardo de Paiva Ramos - lote 84; Paulo Gomes Martins - lote 91; Luciano Ribeiro dos Santos - lote 93; Claudia Valeria Moura da Silva - lote 0100; Maria do Socorro da Silva Paes - lote 0105 unid. 1A; Queli Cristina Cabral Ferreira e Ataide Soares Ferreira - lote 0121; Carla Stefanie Andrade da Silva Venturin e Kaio Lavosie Venturin Soares - lote 0122 unid. 1A; Marcelo do Nascimento Lopes e Maria Carolina Carvalho de Lima Lopes - lote 84-A; QUADRA 03: David Magno Silva de Oliveira e Camila Camargo Sales Rosa de Oliveira - lote 01; Marlene Silva de Oliveira e José Magno Ribeiro Gomes de Oliveira - lote 02 unid. 2A; QUADRA 04: Marcio Sergio Santos Pimentel - lote 03; Mirian Oliveira de Almeida Dória Fernandes e Adriano Dória Fernandes - lote 05; Ronilson Rodrigues do Nascimento e Maria Eunice da Silva Martins Rodrigues - lote 06; Raquel Ferreira Nunes e Paulo Cesar Nunes - lote 08; QUADRA 05: Danielle Santos da Silva Brito e Alexandre Silva Brito - lote 05; Valdemir Santos Macedo - lote 09; QUADRA 07: Tereza Cristina dos Anjos Vitorino - lote 01; QUADRA 08: Marco Polo Rocha Coelho e Tania Regina Pereira dos Anjos Coelho - lote 46; Cleber da Silva de Araujo - lote 52; Rosana da Silva Gomes Pinheiro e Davi Gomes Pinheiro - lote 66; Cynthia Augusto Camargo Lima - lote 68; Marta Moreira Sampaio - lote 69 unid. 2A; Silas de Paula Sampaio Nunes - lote 69 unid. 3A; Andrelina Moreira de Sampaio - lote 69 unid. 4A; Ezequiel de Paula Sampaio Nunes - lote 69 unid. 5A; Eliane Correa de Sampaio - lote 69 unid. 6A; Suelen Ferreira de Sampaio - lote 69 unid. 7A; Marcio de Oliveira Pinto - lote 79 unid. 1A; Samuel Oliveira Barboza - lote 79 unid. 1B; Marcia de Oliveira Pinto e Edmar Lima Soares - lote 80 unid. 1A; José Francisco de Oliveira - lote 81; Adrison Teixeira Mendes - lote 82; Marcela de Oliveira Pinto - lote 80- A.\r\nCOMUNIDADE MORRO DO GAMA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/014/166/2015 , originário do Município de Barra do Piraí, no qual se processa a Reurb:\r\nRoselena da Conceição de Almeida Rosa da Silva e Rogério da Silva Conceição - lote 08 unid. 1B; Tatyellen de Sousa Marques Couto dos Santos e Cleydson Lucio dos Santos Rosa - lote 01 unid. 1A; Wania Helena de Souza - lote 01 unid. 1B; David de Sousa Pinto - lote 01 unid. 2A; Lucio Paulo dos Santos Sousa - lote 04; Paulo Denizete de Oliveira e Rosilene de Souza Vieira de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Diego Vieira de Oliveira - lote 08 unid. 3A; Mauro Fialho Aredes Teodoro - lote 19 unid. 1A; Rosalina Fialho - lote 20; Maria Madalena da Costa Marques - lote 22 unid. 1A; Wagner da Costa Marques - lote 22 unid. 2A; Regiane Gouveia da Silva - lote 24 unid. 2A; Maria Aparecida Queiroz dos Santos Araújo e Santos de Jesus Araújo - lote 04; Daiana Queiroz da Silva - lote 05; Ana Claudia Brito de Souza - lote 07; Roberto Alves dos Santos e Claudia Andreia Conceição dos Santos - lote 21; Marcia Lucia de Souza - lote 25; Neucimar de Brito Pereira - lote 26; Danilo dos Santos Carlos Bento - lote 03 unid. 2A; Maria da Conceição de Moura dos Santos - lote 05 unid. 1A; Sônia Maria de Moura - lote 05 unid. 2A; Claudia Braselina - lote 06 unid. 1A; Michele de Souza Silva dos Santos e Edson Alexandre dos Santos - lote 06 unid. 1B; Adriana Prudencio da Silva de Paula e Ualace Conceição de Paula - lote 08; Drielle Cristina dos Santos Guimarães Rosa e Cosme de Almeida Rosa Filho - lote 06 unid. 1A; Paula Oliveira da Silva e Vanderson dos Santos Rosa - lote 06 unid. 1B; Jaciara Jéssica dos Santos Rosa e Rafael dos Santos Araújo - lote 06 unid. 2A; Ana Maria Rogerio de Almeida Rosa e Cosme de Almeida Rosa - lote 07; Gilmar da Silva Fernandes Nogueira e Thaize Nogueira Pereira dos Santos Fernandes - lote 08 unid. 1A; Jane da Silva Nogueira - lote 08 unid. 2A; Thaina Nogueira Pereira dos Santos - lote 08 unid. 3A; Talita Nogueira Oliveira da Silva - lote 08 unid. 5A; Agnaldo Barbosa de Almeida - lote 09 unid. 1A; Ailton Barbosa de Almeida - lote 09 unid. 2A; Tereza Teixeira da Silva - lote 09 unid. 3A; Maria Cassita Tavares de Oliveira e Elvino Luiz de Oliveira Filho - lote 30; Adriano da Silva Couto - lote 31 unid. 2A; Janaina Francisco de Paula de Souza e Ivanir Marques de Souza - lote 32; Zeneida Soares de Almeida e Anderson Silva de Almeida - lote 34; Maria Josefa da Conceição Almeida e Joaquim Alves de Almeida - lote 42; Jorge Luiz de Souza - lote 43; Rosangela Gonçalves Felisberto - lote 57 unid. 2A; Sillandia dos Santos Martins - lote 01; Deise Lucia de Souza - lote 05 unid. 1B; Deisilaine de Souza Oliveira - lote 05 unid. 2A; Joice de Souza - lote 05 unid. 3A; Adriana de Souza - lote 05 unid. 4A; Maria Sueli dos Santos - lote 06 unid. 1A; Fernando dos Santos - lote 06 unid. 2A; Andréa Serapião Santos - lote 26 unid. 1A; Bruna Aparecida Serapião Santos - lote 26 unid. 2A; Jéssica Aparecida da Silva Matheus - lote 27; Regina Aparecida da Silva - lote 28; Janaina Serapião Roberto - lote 30; Adriana Serapião - lote 31; Isabel Cristina Serapião Roberto - lote 32; QUADRA 10: Elaine Andrade Martins - lote 02; Ademir Serapião Roberto - lote 03 unid. 1A; Crislaine Azedias Roberto - lote 03 unid. 2A; QUADRA 12: Josefina Rodrigues de Souza - lote 01; Viviane Arruda da Silva Lucena e Uilliam da Slva Lucena - lote 02 unid. 1A; Simone Arruda da Silva - lote 02 unid. 2A; Mônica Arruda da Silva - lote 02 unid. 3A; Fabiana Calixto de Almeida - lote 03 unid. 1A; Raysa de Almeida Xavier - lote 03 unid. 2A; Fabiano Calixto de Almeida - lote 03 unid. 3A; Carlos Eduardo Arruda da Silva e Luzimagna de Souza Fraga - lote 04; Rayana Gonçalves Felisberto Reis e Rangel Ramos Reis - lote 05 unid. 1A; Vanderlei Reis e Noêmia Ramos de Oliveira Reis - lote 05 unid. 2A; Marcela Maria da Silva Carmo e José Rodrigo da Silva Carmo - lote 07; Rosilene Gouveia de Almeida e Anderson de Almeida Rosa - lote 17.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 14/09/2026, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA 05: Carlos Augusto Ramos de Oliveira e Alcebíades Ramos de Oliveira - lote 24 unid. 3A.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE CONJ. HAB. DARCÍLIO AYRES (SEI- 330005/001201/2024): QUADRA 01: Patricia Flôr Maximiano - lote 06; Maria do Ceu de Oliveira Silva - lote 09; Jorgina Ribeiro Marques - lote 15; Emilça Teles Benevides - lote 17; Lucia Das Dores Braz Serejo - lote 18; Ana David do Nascimento - lote 19; QUADRA 02: Solange da Silva - lote 01; Lídia Maria do Espírito Santo de Carvalho - lote 02; Chimene Solidão da Cruz - lote 03; Denise dos Santos Amaral - lote 04.\r\n: QUADRA 03: Rosiane Rodrigues - lote 88.\r\nQUADRA 06: Carlos Luiz Batista - lote 06 unid. 1A.\r\nQUADRA B: Marta Ribeiro de Oliveira - lote 10.\r\n: QUADRA 01: Edivaldo Vieira Gomes Filho e Mariane Brazilino Pires Gomes - lote 05; QUADRA 02: Fátima Aparecida Machado - lote 14 unid. 1A; QUADRA 03: Everaldo Machado Pinto - lote 07 unid. 1A; Eliana Fátima Lino Gomes - lote 07 unid. 1B; Sirley Baptista - lote 09; Paulo Cesar Leandro Simplicio - lote 19; Maria Magdalena Monteiro Costa Pinto - lote 27; Leoni Soares Leite - lote 28 unid. 1B; Leonardo Soares Leite - lote 28 unid. 2A; QUADRA 04: Nilda Hélio - lote 02 unid. 1A; Rayane Fernanda Santos da Silva Donato - lote 04 unid. 1B; QUADRA 05: Andreia da Silva Vidal de Souza e Alexandre de Souza - lote 11 unid. 2A; QUADRA 06: Luiz Marques Claudio - lote 06 unid. 1A; João Eduardo Inácio de Souza - lote 17 unid. 1A; QUADRA 09: Antonio Carlos Pinto - lote 02 unid. 1A; Maria Luiza da Silva - lote 04 unid. 1A; Marco Aurelio Alves - lote 06 unid. 1A; QUADRA 10: Ademir Paulino Alves - lote 04; Tânea Maria da Silva e Silva - lote 29 unid. 1A; QUADRA 13: Joel de Oliveira - lote 59 unid. 1A; QUADRA 14: Arthur Maximiano de Oliveira - lote 02 unid. 2A; Janaina Leandro de Lima Paes e Fábio Hilario Paes - lote 07 unid. 1B; QUADRA 15: Kevin da Silva Oliveira Ildefonso e Kerlon da Silva Oliveira Ildefonso - lote 10 unid. 2A; Gessilia Aparecida dos Santos Anselmo - lote 14 unid. 1A; Regimar dos Santos - lote 17 unid. 1A.\r\nQUADRA 03: Thaynara de Oliveira Gonçalves - lote 18 unid. 1A; Janaína Teixeira Pontes - lote 20 unid. 2A; Juliana Marques da Cruz dos Santos - lote 21 unid. 2A; Sonia Regina Bezerra - lote 22 unid. 1B; Brenda Lima Ribeiro - lote 23 unid. 1A; Selnara do Nascimento Teixeira - lote 26 unid. 1A; QUADRA 04: Ediana Souza da Silva - lote 03 unid. 1A; Luiz da Silva e Patrícia Francisca da Silva - lote 16; Carlos Jose Silva dos Santos - lote 17 unid. 1A; Luiz Claudio Leão da Silva - lote 23 unid. 1A; Carla Martins da Costa - lote 24 unid. 4A; Thayza Teixeira Prenda e Valerio Wallan Teixeira Prenda - lote 34 unid. 2A; QUADRA 05: Edna Peres Sipauba e Daniel Lemos de Sousa - lote 01; Edilson Barbosa Gomes - lote 09; Nathaly Martins Gonçalves - lote 16; Elaine Candido da Silva - lote 20; Simone Cristina Rodrigues Pereira - lote 23; Manoel Antônio do Nascimento Neto e Josiene Barbosa do Nascimento - lote 26 unid. 1A; QUADRA 06: Luís Fernando Maia Couto - lote 12 unid. 1A; Adriana Jordão da Silva e Diego Alves da Silva - lote 27 unid. 2A; Wanderleia Lopes de Lima da Costa e Cosmo Francisco da Costa - lote 30 unid. 1A; Sulamita de Jesus Silva Durães da Silva e Wallace de Lima Amaro da Silva - lote 30 unid. 1B; QUADRA 07: Lucilene dos Santos Barbosa - lote 06; Fabricia Andrade de Lima - lote 11; QUADRA 08: Fernando Melo da Cunha - lote 05 unid. 1A; QUADRA 11: Beatriz da Costa Calheiros Freire - lote 01; Jorge Trindade de Oliveira e Amanda Rodrigues dos Santos de Oliveira - lote 10 unid. 1B; Jose Sebastião Guedes Alvim - lote 13; QUADRA 13: Cleber dos Santos Pereira - lote 12 unid. 1A; Luan Vital Villaça - lote 16 unid. 1A; Rodrigo da Silva Rodrigues - lote 22; QUADRA 14: Robson Ferreira Alves - lote 09 unid. 1B; Misael Ferreira Alves - lote 09 unid. 2A; Keila Luiz Moura Alves e Samuel Ferreira Alves - lote 09 unid. 4A; Gilcelene Alves Saraiva Pontes e Rafael Aquino Imperio - lote 40; QUADRA 15: Jean Carlos Pereira Batista e Lilian Paixão de Oliveira Batista - lote 21; QUADRA 16: Yven da Conceição Carvalho da Cruz e Diogo Nascimento Bernardo da Cruz - lote 11.\r\nQUADRA 01: Leandro da Silva Lima - lote 12; Rosana Carvalho da Silveira - lote 24; Rafael Romualdo Ramos - lote 25 unid. 1A; Marcelo de Souza Moreira - lote 25 unid. 2A; Cláudio de Souza Moreira - lote 26; Jadir Alves - lote 29; Gelson Alves da Costa e Márcia Oliveira Santos - lote 30; Edméa de Sant\\\\'Ana Silva - lote 36 unid. 1A; Vanderson Sant Ana Silva - lote 36 unid. 2A; Mateus de Sant Ana Silva - lote 37; Elisangela de Sant Ana Silva - lote 38 unid. 1A; Veronica Castelar Mariano da Silva - lote 41; Morgana da Silveira Carvalho - lote 63 unid. 1A; Ana Beatriz Vieira Simas - lote 73 unid. 2A; Alfredina Medeiros - lote 81; Rosilene Pereira de Sousa Alves - lote 84; QUADRA 07: Anderson Barreto Silveira - lote 05; Ludmila Barreto Silveira - lote 06 unid. 1A; Angela Maria Monteiro Barreto Silveira - lote 06 unid. 1B; Joelson Henriques Rego Pereira - lote 09 unid. 1A; Vera Lúcia Batista Paes e Manoel de Oliveira Paes - lote 11; Amanda Pereira de Assumpção - lote 13 unid. 2A; Francisco Postimo da Silva - lote 18; Maria Moreira dos Santos - lote 21; Solange da Silva Baptista Moura - lote 24 unid. 1B; Ivanira dos Reis Brum - lote 29; Vanete da Conceição Simas - lote 34 unid. 2A; QUADRA 10: Igor Alves da Conceição - lote 01 unid. 1A; Luzia Quintanilha de Azevedo - lote 02; Maria da Penha Gleoterio Ribeiro - lote 03; Unelito Simas Borges - lote 10 unid. 2A; Bernardina Rodrigues de Carvalho - lote 12; Maria Vanete Coelho de Andrade - lote 13; Maria de Jesus de França Martins - lote 14 unid. 1B; Claudenil da Costa Ramos - lote 21; Lívia Silva Teixeira - lote 25; Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira - lote 30; Therezinha de Jesus Oliveira - lote 31; Marilda Maria Correia - lote 42 unid. 1B; Anderson de Azevedo Rosa - lote 44 unid. 1A; Ginalva Alves de Azevedo - lote 44 unid. 2A; Valmir Alves de Azevedo - lote 48; Maria da Gloria Silva - lote 52; Laurides de Souza Muniz - lote 56; Aurelio Barros Areas - lote 60; Andrea Ramos dos Santos - lote 64 unid. 1A; Paulo Pereira da Silva - lote 64 unid. 2A; João Ribeiro Carvalho - lote 66 unid. 1A; Patricia Ribeiro Carvalho Pinto - lote 66 unid. 1B; Eliana Pereira do Espirito Santo Cota - lote 67 unid. 1A; Elaine Vitória Pereira Cota - lote 67 unid. 1B; Lorena Araujo Machado - lote 69; Izis de Souza Batista e Luane de Souza Batista - lote 70 unid. 1A; Rosilane de Jesus Batista e Cristian de Souza Batista - lote 70 unid. 2A; Antonio Airton Ferreira e Joana Farias de Sousa - lote 72; Aurélio dos Santos - lote 73; Adaniel Lugão Fernandes - lote 78; Elizabete dos Santos Rocha - lote 79; Leni da Rosa Neto Alvim - lote 81; Cleidilene da Costa Ramos - lote 88 unid. 1A; Cremilson Barreto Ramos - lote 88 unid. 1B; Emmelly de Jesus - lote 91; Maria de Fátima Gomes Barbosa - lote 93; Juliana Lopes dos Santos - lote 96 unid. 1B; Roberto Medina Neves - lote 0103; Gustavo Campanario Rodrigues - lote 0106; Claudia da Costa Silva Rodrigues - lote 0110; Paulo Quintanilha Luiz - lote 0117; Albertina dos Santos Campanario - lote 0120; Elizaldo da Costa Abreu - lote 0126; Marcio Das Dores Ayres e Marta Das Dores Ayres Garcia - lote 0131; Antonia Carvalho da Silva - lote 0136; QUADRA 11: Rozilda Bernardo Borges Costa - lote 06 unid. 1A; Benedito Ricardo Filho - lote 07 unid. 1A; Thamires Maciel Ricardo - lote 07 unid. 2A; Leonardo Teofilo Macharet - lote 25 unid. 1B; Valter Altivo de Souza - lote 26; Marina Dias Peixoto da Silva - lote 28; Regina Rocha Matos - lote 33; Leda da Silva - lote 35; Francisco Ernande de Sousa - lote 37; Eduardo dos Santos Silveira - lote 39; QUADRA 12: Francielle Pereira da Silva - lote 05; Juracene Luiz da Silva - lote 16; Gustavo Fabian Cepeda - lote 23; QUADRA 13: Maria Helena Ferreira da Silva - lote 04; Lhaís de França Martins - lote 10; Niedja Nascimento de Albuquerque - lote 11; Rebeca da Costa Silva - lote 12 unid. 2A; Ademar Antunes Fernandes - lote 14; Erivelton da Silva Azevedo - lote 16; QUADRA 14: Maria Madalena Alves da Silva - lote 03 unid. 1A; Maria José Alves Pereira - lote 03 unid. 2A; Amanda Eleoterio Ribeiro - lote 08; Moises Ferreira dos Santos Filho - lote 10; Felix Gonçalves Junior - lote 13; Norival Linhares da Costa - lote 20 unid. 1B; QUADRA 15: Douglas Cristino Ferreira Gonçalves - lote 08; QUADRA 16: Mary Jane Alves Dias - lote 28; Sidney Barcelos da Silva - lote 40; Antonio Costa de Medeiros - lote 56; Edison Vieira da Silveira - lote 57; Diany de Moraes Vila - lote 69; Flavia Crespo Dias - lote 79; Rogerio Merlin Dias - lote 81 unid. 1A; Marcos Andre Merlin Dias - lote 81 unid. 1B; Orlando Correa Das Neves - lote 83 unid. 1B; Isaura Santos Parente - lote 84; Anselmo Lima Silveira e Vanessa Campos da Silva - lote 86; Maria Helena Sacht Souza - lote 90; Jeanete Jane de Souza Neves - lote 98; Carmen Silvia Lopes - lote 0104; Josimara da Cunha Barros - lote 0114 unid. 1B; Moisés Meireles de Souza - lote 0118; Neide de Fátima Vieira - lote 0121; Roberto da Silva Porto - lote 0122 unid. 2A; QUADRA 17: Andrea Campanario Rodrigues Vicente - lote 01; Luzia de Fátima de Almeida Santos Pires - lote 07; Valteir da Silva Souza - lote 13; Reginaldo Dias Alves - lote 14 unid. 1B; Osvaldo Rodrigues de Oliveira - lote 17 unid. 1B; QUADRA 19: Lucia Ramos de Farias - lote 01; Vanderlei Gomes Bezerra e Deserée Claudina de Holanda Bezerra - lote 03; Jorge da Silva Rocha - lote 04 unid. 1B; Maria da Gloria de Almeida Santos - lote 07 unid. 1B; Pritui Pandin Nogueira - lote 10; Wanderlei Caetano - lote 14 unid. 2A; Oliveira Ferreira - lote 18; Rosalina Souza Nunes de Oliveira - lote 21; Jose Mauricio Trindade de Azeredo - lote 25; Maria Imilia Silva Gomes - lote 28; Aulemir de Freitas - lote 29; Marcella Martins de Azevedo - lote 33; Renata de Oliveira Menezes - lote 34; João Teodoro de Andrade - lote 38 unid. 1A; Jorge Carlos de Andrade - lote 38 unid. 1B; Joice Evelin de Andrade - lote 38 unid. 2A; Moacir Araujo da Silva - lote 47; QUADRA 20: Rosimere Gomes da Silva - lote 25; QUADRA 21: Severino Henrique Bezerra - lote 02 unid. 1A; Shirley dos Santos Moraes - lote 15 unid. 1A; Claudia dos Santos de Mendonça - lote 15 unid. 2A; Lilcêa dos Santos Mendonça - lote 16 unid. 1A; Glicerio Barcelos Franco - lote 18; Edson da Rocha Fernandes - lote 22 unid. 3B; Marcia de Jesus Nantes - lote 23 unid. 2A; Marcela de Jesus Nantes - lote 23 unid. 3A; Marcos de Carvalho Linhares - lote 36 unid. 2A; Satyro da Silva Souza - lote 43 unid. 1A; QUADRA 22: Nestor Omar Zanetti - lote 02 unid. 1A; Daniela Moreira Ferreira - lote 03; Keila Carvalho da Silveira - lote 07 unid. 1A; Marco Antonio da Costa - lote 13; Francisco Carlos Trindade de Azeredo - lote 20 unid. 1A; Ana Dalva Rangel da Silva - lote 20 unid. 2B; QUADRA 23: Maria de Lourdes Santos Gouvea - lote 06 unid. 1A; Ivan Barboza Salles - lote 07; Elizeu José da Silva Cirino - lote 18 unid. 2A; Maria de Fatima Rosa Silva e Pedro Paulo da Silva - lote 18 unid. 2B; Reny Lopes dos Anjos de Azevedo - lote 27; Dilson Marques dos Santos - lote 35; Evanilda Lopes Aprito - lote 37; Eronilson Ribeiro da Silva - lote 40 unid. 1A; Gelcy Linhares Lima - lote 52; Agilson dos Santos Silveira - lote 53; Sebastião Alves de Souza - lote 61; João Ricardo de França - lote 71; José Teixeira de Barros - lote 76; QUADRA 24: Jair Monteiro Dias - lote 08 unid. 1A; Lucimar Martins Monteiro Dias - lote 08 unid. 2A; Joelço Fidelis Nogueira - lote 10; Luiz Fernando Rezende Pinto - lote 11; Wisvane de Souza Rodrigues - lote 13; Ademir Felix Pereira - lote 19 unid. 1A; Rejane da Silva Porto de Almeida - lote 21; Lucia Helena Quintanilha de Souza - lote 22; QUADRA 25: Francisca Maria de Oliveira Gonzaga - lote 09; Maxwell da Silva Godoi - lote 11; QUADRA 26: Vanda Maria Alves - lote 07; QUADRA 27: Vania de Oliveira Brasil - lote 01; QUADRA 28: Ibrain Alves dos Reis - lote 03; Marcia Maria Rodrigues dos Santos - lote 17; Marcia Garcia Sampaio - lote 18; Fernando Nunes Rosa Barbosa - lote 19 unid. 2A; Carlos Andre Nunes Rosa Barbosa - lote 19 unid. 3A; Carlos Roberto Soares Barbosa - lote 19 unid. 4A; Regina Raimunda Rocha - lote 21; Vilma Santana de Andrade - lote 22; Rafael Canelhas - lote 23; Bruno Alencar Varela da Silva - lote 27; Rita de Cássia Santana - lote 28; Rildo Rangel de Souza - lote 34; Jucileia Oliveira Moraes - lote 41; Nilson Ramos Duarte - lote 43; Roberto Rocha da Silva - lote 60; Mauro Jose Sousa Alves e Suely Ribeiro Alves - lote 68 unid. 1A; Mauricio Ribeiro Alves - lote 68 unid. 2A; Rosinete Simas Lopes - lote 70 unid. 1B; Alcideris Cardoso dos Santos - lote 71; Maria José Gomes da Silveira - lote 72; Hipolito Alves dos Reis e Josy Melo dos Santos - lote 83; Iverton Alves dos Reis - lote 84; QUADRA 29: José Rosa - lote 11; Jordilei de Souza Moreira - lote 24 unid. 1A; Jorge Lucio de Souza Lopes - lote 24 unid. 2A; QUADRA 30: Severina do Ramo Pereira dos Santos - lote 03; Maria Pereira de Morais - lote 11; Marcela de Nazareth Ferreira - lote 12 unid. 1A; Lucinete da Silva Marques - lote 25 unid. 1A; Suely Pereira de Oliveira - lote 30 unid. 1A; QUADRA 31: Reginaldo de Souza Rosa - lote 18 unid. 2A; QUADRA 32: Rosiane da Costa Simas Silva - lote 01; Edilene Trindade Monteiro - lote 13; Tania Maria Nascimento Silva e Paulo Henrique do Nascimento Souza - lote 14; Rodrigo Carlos Ribeiro - lote 15; Maria dos Anjos Braga Barreto e Edilson da Mota Barreto - lote 17; Jean Cláudio Vieira Xavier e Milena Vieira Xavier - lote 23; Martha José dos Santos Gonçalves da Silva - lote 24; Paulo Rogerio Campos de Faria - lote 26; QUADRA 33: Rodrigo Chaves de Oliveira - lote 11; QUADRA 34: Aryane Guimarães Elias e Carlos Andre Moreira dos Santos - lote 01 unid. 1B; André Luiz Pinto dos Santos - lote 01 unid. 2A; José de Santana - lote 06; Marcondes Gomes da Silva - lote 10; Benilda Soares - lote 11; Rosália Ramos dos Santos - lote 15; Maria Helena Monção Rodrigues - lote 22; Maria Cicera dos Anjos Caetano - lote 28 unid. 1A; Rafael Caetano Gomes - lote 28 unid. 1B; Cristiane Valerio Melo - lote 28 unid. 2A; Alexandre Valério Melo - lote 28 unid. 2B; Adriana Sueli de Souza Silva - lote 31; QUADRA 35: Luiz Alberto Gouvea Lousada - lote 02 unid. 2A; Marcio José de Oliveira Gonçalves - lote 04; José Marcos Dias Manhaes - lote 05; Valeria Castellano Silva - lote 09 unid. 1B; Jussara Pinto de Souza Magalhães - lote 15; QUADRA 36: Jheniffer Guimarães de Barros e Silvana de Oliveira Bezerra - lote 27; Jussara Guimarães de Barros - lote 28; Genilda Maria da Paz - lote 29 unid. 1A; Gedil Maria da Paz Machado Castro - lote 29 unid. 1B; Sandra Regina Maciel Martins - lote 34; QUADRA 37: Hélio Ricardo da Silva Trindade - lote 06 unid. 3B; Maria Aparecida Moura de Assis da Silva - lote 15; Antonia Erlania de Carvalho Sousa e Antonio Benjamim Martins de Andrade - lote 17; José Ricardo Howat Rodrigues - lote 26; Viviana dos Santos Triani - lote 30 unid. 1A; QUADRA 39: Claudia Maria Mareli - lote 08; Isabel Lucia de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Amaro Jemil Zarzar - lote 20; QUADRA 40: Alcione Rodrigues Oliveira Castilho - lote 08; QUADRA 41: Tatiane Felipe José - lote 02; Lucilene Serafim Mororó Schwartz - lote 25; Leila Lopes Nunes - lote 26; Luiz Paulo Serafim Mororó - lote 28; QUADRA 42: Sonia Regina Ribeiro de Carvalho Costa - lote 03 unid. 1A; QUADRA 43: Marcio Vinicius dos Santos Cruz - lote 01; Elizabeth Freire do Nascimento - lote 06; Michel da Silva Castro - lote 10; QUADRA 44: Nelson Motta Chapman - lote 03.\r\n: QUADRA 01: Romilson Magno Andrade de Oliveira - lote 02; Valdevino Antonio dos Santos - lote 05; José Vieira Neto - lote 09; Marcos Vinicius Santos Martins - lote 52; Maria Gomes Pedroza - lote 58 unid. 2A; Regina de Souza Medina - lote 95; Lucia de Fátima Fernandes - lote 0112; Maria Helena dos Santos Farias - lote 0146; Luiz Carlos Bernarda Barcellos - lote 0154; QUADRA 02: Márcia Maisonave e Silva - lote 43; Daniel dos Santos Chaves - lote 44; QUADRA 03: Carolina Crespo Dias e Paulo Danillo Alves da Silva - lote 10 unid. 1A; Solange Maria Moura Sousa - lote 11; Maria Carolina dos Santos Godinho - lote 12 unid. 1B; Cristiano dos Santos Godinho - lote 12 unid. 2A; QUADRA 06: Roberto Henrique Chaves Santos - lote 35; QUADRA 07: Welissa Freitas Gomes - lote 02 unid. 1B; QUADRA 08: Matheus Barreto Paula - lote 06; Romina Paola Chaves - lote 12 unid. 1A; Rosilene Moura Macedo e Averaldo Macedo dos Santos - lote 19 unid. 1A; Ruben Ismael Dicundo - lote 40; QUADRA 09: Maria Vitória Pereira dos Santos - lote 02; QUADRA 10: Monica da Conceição Carvalho de Araujo Goes - lote 02 unid. 4A; QUADRA 11: Carina Barreto de Faria Paula - lote 23; QUADRA 12: Manoela Rodrigues de Souza - lote 12 unid. 1A; Antônio Cesário Pereira - lote 25 unid. 1A; Sueli Cardoso de Oliveira Souza - lote 33 unid. 1A; Maykon Oliveira de Souza - lote 33 unid. 1B; Jovelson Theodoro da Fonseca e Marcia Regina dos Reis da Fonseca - lote 39; Leandro Mamede da Silva - lote 57; Jair Lovate - lote 71 unid. 1A; Eduardo da Costa Souza - lote 72 unid. 2A; Ricardo Braga de Oliveira - lote 84; QUADRA 13: Creuza Maria Vieira Suoni - lote 01; Fabricio Paula da Silva - lote 25; QUADRA 14: Jose Monteiro Mota - lote 10; QUADRA 15: Erin Nicole Huber - lote 17 unid. 1A; QUADRA 16: Lauro dos Santos Chaves - lote 07; Wellington Vasconcelos Guimarães - lote 20; Jovaci Moraes - lote 25 unid. 1A; Rodiney Pereira de Carvalho - lote 29; Márcia Regina Carvalho da Costa Martins - lote 39; Ana Maria dos Santos Pellegrino - lote 57; Pedro Aguirre de Oliveira Ramos - lote 61 unid. 1A; QUADRA 17: Nelson Pires de Araujo - lote 26; José Joaquim da Silva - lote 31; José Wilson Sodré Lima - lote 38 unid. 1A; Humberto dos Santos Chaves - lote 42; QUADRA 18: Bruno Moreira de Souza - lote 10 unid. 1A; Thomas Pereira de Souza - lote 10 unid. 1B; QUADRA 19: Rosenir dos Santos Farias - lote 04 unid. 1A; Aurélio Moreira de Jesus - lote 08; QUADRA 20: Alan Mateus Toledo - lote 08; QUADRA 22: Adelma Maria da Silva - lote 03; Isaias Pereira de Lima - lote 10; Mariane Fagundes Chaves - lote 12; QUADRA 23: Claudeci Pereira da Silva - lote 07; Ronaldo Nunes Vilaca Filho - lote 08 unid. 1A; Luiz Queiroz de Araujo - lote 11 unid. 1A; Maria José do Espirito Santo dos Santos - lote 11 unid. 2A; QUADRA 26: Rosemar Adalia de Souza - lote 07; QUADRA 28: Aluízia Lopes dos Santos - lote 04; Daniel Santana de Carvalho Costa - lote 08 unid. 1A.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor da destinatária abaixo relacionada, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 04: Carla de Souza Varsi - lote 19\r\nId: 2764085\r\n"
        ],
        "2764088": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO N° 04/2026\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante) e a Associação Liga Brasileira de MMA - ALBMMA., inscrita no CNPJ 16.986.956/0001-44 (contratada).\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto as seguintes alterações: \r\n1.1.1 Fica alterada a programação das etapas remanescentes do evento JUNGLE FIGHT - TEMPORADA 2026, passando a observar, conforme solicitação apresentada pela patrocinada, as seguintes datas e localidades: \r\n- 03 de outubro de 2026, no Município de Niterói/RJ; e\r\n- 12 de dezembro de 2026, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n1.1.2 A alteração da programação decorre, conforme justificativa apresentada pela patrocinada, da necessidade de melhor adequação à grade de programação dos canais Globo, tendo a Patrocinada informado expressamente que a modificação não interfere nas entregas contratuais já assumidas perante a LOTERJ.\r\n1.1.3 Fica estabelecido que todos os eventos deverão ser realizados obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro e dentro do prazo de vigência contratual, sob pena de não reconhecimento para fins da execução contratual e das contrapartidas pactuadas.\r\n1.1.4 Permanecem inalterados o quantitativo total de eventos originalmente contratado e as demais condições pactuadas, especialmente aquelas relacionadas aos valores, aos prazos de pagamento e às especificações dos serviços, mantendo-se obrigatória a integral observância das obrigações contratuais, salvo se expressamente modificadas por instrumento próprio.\r\n1.1.5 A alteração de datas, horários e locais dos eventos, na forma desta cláusula, não caracteriza redução, acréscimo ou substituição do quantitativo contratado, mantendo-se integralmente a obrigação de realização da quantidade de eventos prevista no Contrato original.\r\n16/09/2026.\r\nLei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. \r\n.\r\nId: 2764088\r\n"
        ],
        "2764090": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n17/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000748/2026.\r\nId: 2764090\r\n"
        ],
        "2764096": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n20/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000758/2026.\r\nId: 2764096\r\n"
        ],
        "2764097": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 195/2024.\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, através da SEDEC/CBMERJ e a Empresa CLINMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Rescisão Unilateral do Contrato nº 195/2024 por razões de interesse público, com fundamento no art. 78, XII, c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/1993. Relativo ao credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em , realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 10.09.2026.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato, por ato escrito da Administração, com fundamento no art. 78, inciso XII, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em razão de interesse público devidamente motivado no Processo Administrativo SEI-270003/004290/2026.\r\nId: 2764097\r\n"
        ],
        "2764104": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n17/08/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000775/2026.\r\nId: 2764104\r\n"
        ],
        "2764127": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo de Contrato nº 103/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DUAL RODRIGUES PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto SÃO GONÇALO FEST 2026 - 5ª Ed. do Festival de música Popular Brasileira na cidade de São Gonçalo, aqui denominado SÃO GONÇALO FEST 2026, a ser realizado entre os dias 17, 18, 19,20 e 21 de setembro de 2026, na Arena São Gonçalo, Avenida Jornalista Roberto Marinho s/n, São Gonçalo/ RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n16/09/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n/2026. \r\nId: 2764127\r\n"
        ],
        "2764128": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LENISA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato em 4,504390%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, com efeitos a partir de 10/08/2026.\r\n(quatro mil e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n16 de setembro de 2026.\r\nArt. 92, §4º, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2764128\r\n"
        ],
        "2764219": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 027/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n: 16/09/2026.\r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando reforma geral da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, no município de São João de Meriti, localizado na Avenida Arruda Negreiros, s/nº - Engenheiro Belford, Município: São João de Meriti, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\nProcesso nº SEI-360250/000033/2023.\r\nId: 2764219\r\n"
        ],
        "2764222": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Rescisão do Termo Colaboração n° 1361/2026\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto Carioca de Atividades - ICA..\r\n.1 Fica rescindido, a partir da publicação deste Termo em DOERJ, o Termo de Colaboração nº 1361/2026, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o Instituto Carioca de Atividades - ICA, em decorrência dos fatos expostos neste documento e no bojo do processo administrativo SEI- 300002/000486/2026.\r\n1.2 O Termo de Colaboração nº 1361/2026 tem por objeto “gerenciar, operacionalizar e executar o projeto SUDERJ MELHOR IDADE, por meio da implantação de 30 (trinta) polos de atividades físicas, no Estado Do Rio De Janeiro, contemplando a organização, logística, coordenação técnica e demais ações necessárias à execução do evento”.\r\n16/09/2026\r\nNão a valor\r\nA contar da sua Publicação \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 \r\nId: 2764222\r\n"
        ],
        "2764223": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ,Nitéroi Cursos Técnicos Ltda, Açucena Cunha Sales,Gabriel Mariano Ribeiro,Angélica Rosário de Oliveira,Beatriz GuedesFirmino da Silva,Ellane da Paz Ferreira de Oliveira,Geiane Amâncio da Silva,Isaac da Silva Oliveira,Iveline Oliveira da Silva Izi dio,Marizete Gomes de Miranda,Michele Santana do Espírito Santo,Mirela Ramos Silva,Norma de Souza Barros,Pâmela Ribeiro dos Santos,Pryscilla Ramos de Oliveira,Vitoria Regina Vieira de Souza,Vivian Enedina Gonçalves Valadares,Wellyni Mayara Alves da Silva. \r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem sobo regime da Lei nº 11.788/08.\r\n21/09/2026 á 18/12/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2764223\r\n"
        ],
        "2764242": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 434/2026\r\n- 45.810.720/0001-50\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS\r\n5.279,00 (cinco mil duzentos e setenta nove reais)\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/09/2026\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\n: Major PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart - HCPM, Cap Farm 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo - HCPM, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM, 1° Ten PM Farm 3/000119 Alessandra Campos da Silva - HCPM, 1° Ten PM Farm 3/000131 Gabrielle Barbosa Pinto - HCPM, Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da cunha Menditi - HPM-NIT, 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT, SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT, Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa LoureiroWelte - PPM/CASCADURA, SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA, 1° SG PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA, 1° Ten PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva - PPM/SJM, 1° SGT PM 73.038 Patrícia de Oliveira Motta Mendonça - PPM/SJM\r\nO constante no processo Administrativo n° SEI 350010/039543/2024 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2026\r\nId: 2764242\r\n"
        ],
        "2764245": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização e fornecimento de insumos para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2517 (SEI-136181360). R 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017348/2026. 15/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2607 (SEI- 136360429). R 23.960,91 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017337/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138553969 (SEI-138553969). R 1.024.374,16 (um milhão, vinte e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020665/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/20265 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140216969 (SEI-140216969). VALOR TOTAL: R 398.138,00 (trezentos e noventa e oito mil, cento e trinta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022069/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140472092 (SEI-140472092). R 13.814,03 (treze mil, oitocentos e quatorze reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017965/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140680720 (SEI-140680720). VALOR TOTAL: R 427.804,57 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140660173 (SEI-140660173). R 189.184,15 (cento e oitenta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023713/2026. 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140604169 (SEI-140604169). VALOR TOTAL: R 258.705,01 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinco reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020688/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140686431 (SEI- 140686431). R 842.676,58 (oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020675/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140522574 (SEI-140522574). VALOR TOTAL: R 166.227,86 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022415/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141093991 (SEI-141093991). R 205.855,80 (duzentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024673/2026. 15/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141045455 (SEI-141045455). R 564.817,18 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016352/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá e Tijuca, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141315943 (SEI-141315943). R 1.113.396,31 (um milhão, cento e treze mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025213/2026. 15/09/2026.\r\nId: 2764245\r\n"
        ],
        "2764250": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 207/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA(vencedora do item 01).\r\n(apalutamida 60 mg - comprimido revestido)\r\nR 466.296,48 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/09/2026\r\nnº 170/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2764250\r\n"
        ],
        "2764251": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 224/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Insumo Nutricional (PEDIASURE).\r\nR 906.745,32 (novecentos e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/09/2026.\r\nnº 234/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2764251\r\n"
        ],
        "2764252": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas n.º 08/2026.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Agile Corp Serviços Especializados Ltda CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\n: R 14.196.481,17 (quatorze milhões, cento e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezessete centavos).\r\n: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 31 de maio de 2026, para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\n: 15/09/2026.\r\n: Serviços prestados entre 01 a 31 de maio de 2026.\r\n: art. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\n: 1801.12.368.0443.2192.\r\n: 33909312.\r\n: 1.500.100.\r\n: 2026NE17555.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064520/2026.\r\nId: 2764252\r\n"
        ],
        "2764284": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa FLYSTAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. \r\n: Reajuste dos preços do Contrato nº 08/2025, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: RJ000186/2024 e no art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, mediante a aplicação dos índices previstos na conven ção acima citada.\r\n15/12/2025.\r\n5,35%.\r\nR 11.731,42 (onze mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos)\r\n: 15/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-240001/000342/2026.\r\nId: 2764284\r\n"
        ],
        "2764332": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat A - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nABRAAO ULISSES FERNANDES\r\n20688848000162\r\nAAC 12075/2026\r\n14/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2764332\r\n"
        ],
        "2764334": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat B - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nSONORI Ltda\r\n15227122000192\r\nAAC 12082/2026\r\n14/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2764334\r\n"
        ],
        "2764335": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat B - Ciclo 1\r\nPROCESSO Nº SEI- 180001/002986/2026\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nFlores & Filmes Produção LTDA\r\n17235627000124\r\nAAC 12083/2026\r\n14/09/2026 \r\nR 200.000,00\r\nId: 2764335\r\n"
        ],
        "2764336": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat B - Ciclo 1\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nMarcia Nunes Para Mirim de Oliveira \r\n51357000000184 \r\nAAC 12087/2026\r\n04/09/2026 \r\nId: 2764336\r\n"
        ],
        "2764337": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat B - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nAntonio da Silva Santos \r\n5690926800010\r\nAAC 12100/2026\r\n08/09/2026 \r\nR 200.000,00\r\nId: 2764337\r\n"
        ],
        "2764338": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat B - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n15797316000123\r\nAAC 12106/2026\r\n04/09/2026 \r\nR 200.000,00\r\nId: 2764338\r\n"
        ],
        "2764339": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat B - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nAlkebulan Arte e Cultura LTDA \r\n40403434000157\r\nAAC 12108/2026\r\n09/09/2026 \r\nR 200.000,00\r\nId: 2764339\r\n"
        ],
        "2764342": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA / PARA RETE YRY\r\n53733456000127\r\nAAC 12093/2026\r\n14/09/2026 \r\nR 300.000,00\r\nId: 2764342\r\n"
        ],
        "2764343": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nÁNSAR STUDIOS LTDA \r\n19341187000115\r\nAAC 12094/2026\r\n09/09/2026 \r\nR 300.000,00\r\nId: 2764343\r\n"
        ],
        "2764344": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534 \r\n30802717000118\r\nAAC 12134/2026\r\n10/09/2026\r\nR 300.000,00\r\nId: 2764344\r\n"
        ],
        "2764345": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nCOCAR ECOCULTURAL LTDA\r\n31044474000169\r\nAAC 12097/2026\r\n11/09/2026\r\nR 300.000,00\r\nId: 2764345\r\n"
        ],
        "2764346": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nOsmose Produções Ltda.\r\n13659328000166\r\nAAC 12101/2026\r\n14/09/2026 \r\nR 300.000,00\r\nId: 2764346\r\n"
        ],
        "2764347": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\", - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n34.008.622 MAURO BARROS DE SOUZA\r\nAAC 12109/2026\r\nAAC 12083/2026\r\n08/09/2026 \r\nR 300.000,00\r\nId: 2764347\r\n"
        ],
        "2764373": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 054/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Autoclaves de 21 Litros.\r\nCom proposta no valor unitário de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n15/09/2026\r\nProcesso nº SEI-270006/022039/2025.\r\nId: 2764373\r\n"
        ],
        "2764438": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2026\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001- 57\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 30 de junho de 2026, para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC)\r\n16/09/2026\r\nserviços prestados entre 01 a 30 de junho de 2026\r\nR 13.404.205,81 (treze milhões, quatrocentos e quatro mil duzentos e cinco reais e oitenta e um centavos)\r\n1801.12.368.0443.2192\r\n33909312\r\n1.500.100\r\n2026NE17557\r\nart. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980\r\nId: 2764438\r\n"
        ],
        "2764476": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 225/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 194/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (TIRZEPATIDA 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 0,5 ML).\r\n255.474,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/09/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2764476\r\n"
        ],
        "2764490": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 104/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto 41ª EXPOAGRO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - 2026, a ser realizado de 17 a 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Raul Henriques Lemos - localizado no distrito de Praça João Pessoa, no município de São Francisco de Itabapoana - RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n16/09/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2764490\r\n"
        ],
        "2764494": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a empresa a CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nO presente Termo para alteração do órgão de representação do contratante referente ao contrato n° 009/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\n: 15/09/2026.\r\nArt. 136 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e os Decretos Estaduais nº 50.391, de 21 de julho de 2026, nº 50.413, de 05 de agosto de 2026, e nº 50.447, de 27 de agosto de 2026 e legislação correlata.\r\nId: 2764494\r\n"
        ],
        "2764506": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA\r\nO presente Termo para alteração do órgão de representação do contratante referente ao contrato n° 006/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VOIP COM PABX VIRTUAL (LOTE I) E DE PLATAFORMA DE TECNOLOGIA DE CLOUD COMPUTING (LOTE II)\r\n: 15/09/2026.\r\nArt. 136 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e os Decretos Estaduais nº 50.391, de 21 de julho de 2026, nº 50.413, de 05 de agosto de 2026, e nº 50.447, de 27 de agosto de 2026 e legislação correlata.\r\nId: 2764506\r\n"
        ],
        "2764514": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.432.517/0001-07.\r\nO objeto do presente procedimento consiste na concessão de reajuste contratual do preço do contrato, aplicando-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de agosto/25 a agosto/26, na ordem de 4,4430%.\r\nO prazo de vigência do Termo de Apostilamento coincide com o término do prazo do Contrato 04/2024.\r\nDá-se ao presente Termo de Apostilamento o valor mensal de R 14.352,52 (catorze mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n16/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-210002/000409/2025.\r\nId: 2764514\r\n"
        ],
        "2764519": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº DER/RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Retificação de erro material na numeração do \"termo aditivo (III)\", passando este a contar como \"termo aditivo (II)”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. 330002/020588/2026.\r\nId: 2764519\r\n"
        ],
        "2764520": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2014. DER/RJ e CONS-\r\nTRUTORA AVENIDA LTDA. de drenagem, ter-\r\nraplenagem, pavimentação com implantação de acostamento, ciclovia e restauração em parte do pavimento existente e implantação de \r\nnovo trecho no acesso ao município de Armação de Búzios. \r\nDATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2764520\r\n"
        ],
        "2764521": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº E- 02/150.187/2002através do qual fora requerido no Of.ITERJ/DIRRF 1475/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nRita de Cassia Dias Shuengue e Obadias José Shuengue - lote 04; QUADRA 04: Carlos Wilson da Graça - lote 02; Landemberg Rodrigues da Silva - lote 04 unid. 1A; Maria Lucilene Ferreira dos Santos - lote 05; Andrea Souza Machado e Marcio Ferreira Machado - lote 17 unid. 1A; Otacilio Gonçalves da Silva - lote 44 unid. 1A; Lelio Jorge Rocha - lote 46 unid. 1A; Danielli Inacio Rodrigues - lote 47; QUADRA 05: Leandro Santos de Oliveira - lote 02; Maria Rita Santos - lote 06 unid. 1A; Igeovana Francelina Alves - lote 02; Marina Santos de Almeida - lote 04 unid. 1A; Michele Santos de Almeida - lote 04 unid. 1B; Márcia Avelino de Araújo - lote 07; Elisete da Silva - lote 09 unid. 1A; Glaucio Luiz Gama Ribeiro - lote 09 unid. 1B; Severino Gonçalves da Silva - lote 12; Francisco Ferreira de Andrade - lote 27; Ailton Alves Costa - lote 03 unid. 1A; Elizete Alves Costa - lote 03 unid. 1B; Neiva da Silva Moraes - lote 03 unid. 1C; Elizabete Alves da Costa e Reginaldo de Azevedo Alves - lote 03 unid. 2A; Lucas Souza Lima - lote 13; Maria Aparecida Leopoldo Cardoso e Roberto Cunha Silva - lote 16; Josefina Camilo da Silva - lote 28 unid. 1A; Ana Paula Camilo da Silva e Thadeu Damasceno Bragança - lote 28 unid. 1B; Rafael Rodrigues Lopes - lote 06 unid. 1B; Ricardo Dias de Souza - lote 14 unid. 1A; Andrea Correa Barbosa Saraiva e Franknery de Morais Saraiva - lote 35; QUADRA 09: Selma Jesus Soares Cavalcante - lote 13; Roberval Fratane da Silva - lote 28; Ely Lima da Costa - lote 08; Myslane Araujo da Cunha - lote 10 unid. 1B; Vera Lucia Barros Rodrigues - lote 16; Maria da Conceição de Sousa da Silva - lote 01; Monica Regina Fernandes - lote 03 unid. 1A; Maria Tânia de Oliveira Leitão - lote 05; Julinda Acidalia Ferreira de Freitas - lote 07 unid. 1A; Hilda Terezinha Lopes Mariano - lote 12; Maria da Guia da Silva Torres - lote 13; Maria Matilde Lobato - lote 15; Iza Maria Amaral de Castro - lote 17 unid. 1A; Manoel de Freitas Rocha - lote 18; Creusa Gomes Freire - lote 19; Soraya Cristina Cotty Marcos - lote 20; Soraia Costa dos Santos da Silva e Wilson Pedro da Silva - lote 24; Maria Erlane Ferreira da Silva - lote 25; Josefa Ana da Silva - lote 27; Ana Isaura Mendes Neta - lote 28; Ângela Maria Silva de Oliveira - lote 29; Luiz Carlos dos Santos - lote 32; Maria da Conceição Ferreira de Souza - lote 35; Maria de Fatima Mendes do Nascimento - lote 37 unid. 1A; Marina Faria de Souza Asem - lote 37 unid. 1B; Maria do Carmo de Lucas - lote 39; Edson Silvestre Silva - lote 56; José Batista da Silva - lote 58; Margarida de Jesus de França - lote 03 unid. 1A; Elio Gabriel de França - lote 03 unid. 1B; Francisco Ferreira Torquato - lote 05 unid. 1A; José Ferreira da Silva - lote 05 unid. 2A; Fernando Batista Severino - lote 06 unid. 1A; Josefa Lima da Silva - lote 07; Marlene Pereira de Sales - lote 17; Frank da Silva Leandro - lote 18 unid. 1B; Daniele Leandro Dias - lote 19; Marisa Leandro Dias - lote 22; Josinete de Souza Pimenta - lote 24; Nilton Cesar Filho - lote 25 unid. 1B; Fernanda Mendes Cerqueira - lote 28 unid. 1A; Rosemeri Crispim dos Santos - lote 28 unid. 1B; Patricia Carolayne Gomes Machado da Silva - lote 30 unid. 1A; Marinalva Soares da Silva e Kathllen Shawanne da Silva Santos - lote 30 unid. 2A; Jose Kleber Evangelista Vale - lote 31; Ana Paula Santos do Nascimento - lote 32 unid. 1A; Adriano Cerqueira de Oliveira - lote 32 unid. 1B; Celia Mendes Cerqueira - lote 32 unid. 1C; QUADRA 13: Janice Loiola Alves - lote 01; Roberta Moura Sant'ana - lote 03 unid. 1B; Maria do Amparo de Sousa - lote 04 unid. 1A; Maria Lucia Silva de Andrade - lote 05 unid. 1A; Marta Carvalho Silva - lote 05 unid. 1B; Patrícia Silva de Andrade de Sousa - lote 05 unid. 2A; Marli Neri - lote 06; Sebastião Neves Pereira Filho - lote 07; Maria José Mendes Ribeiro - lote 08 unid. 1A; Antonia Lindevania Medeiros Pereira - lote 08 unid. 1B; Maria Das Graças Soares de Barros - lote 10 unid. 1A; Silvania Carlos da Costa - lote 14 unid. 1A; Sandra Maria da Costa - lote 14 unid. 1B; Patricia Nascimento Pessôa - lote 15; Catarina Matos de Farias da Silva - lote 16 unid. 1A; Jadir de Matos Gonzaga - lote 16 unid. 1B; Cleonilda Matos Gonzaga - lote 16 unid. 2A; Euzenir Carvalho dos Santos - lote 17 unid. 1A; Lucia Helena Machado Gomes - lote 18 unid. 1A; Luciana Machado Gomes - lote 18 unid. 1B; Josefa Maria da Silva - lote 19; Ivone Bernardino da Silva - lote 20; Raimundo Sebastião Balbino - lote 21 unid. 1B; José Luiz da Silva - lote 22; Maria Eliane Ferreira da Silva Lima - lote 24 unid. 1A; Elizabeth Ferreira da Silva Lima - lote 24 unid. 1B; Elane Ferreira da Silva de Oliveira - lote 25; Jose Martins Farias - lote 27 unid. 1B; Cristina Maria de Jesus do Nascimento - lote 28 unid. 1A; Mauro Pereira da Silva - lote 31; Rosinete Cristina dos Reis dos Santos - lote 33; José Barboza de Oliveira - lote 34; Maria Rodrigues Carvalho - lote 35; Manuel Madureira Ribeiro - lote 36 unid. 1A; Elizangela Maria Rodrigues - lote 36 unid. 2A; Maria Jose dos Santos - lote 38 unid. 1A; Maria Francineide Alves Barros - lote 38 unid. 1B; Evanecildo Albino da Silva - lote 42 unid. 1A; Maria de Lourdes Santos - lote 43; Eduardo Silva Gomes - lote 44; Dayane Cristina da Silva - lote 48 unid. 1A; Debora Cristina Candino da Silva - lote 48 unid. 1B; Jorge Cleobulo de Freitas - lote 49; Ediméa da Silva - lote 51; Dejalma Antonio de Jesus e George da Silva Passos - lote 52 unid. 1B; Maria Alves Firmino - lote 54; Jair da Conceição Evangelista Vale - lote 55 unid. 1B; Elza Maria Pinheiro - lote 57; Josemere Nunes de Oliveira - lote 59; Antonia Ivaneuda Moraes de Carvalho - lote 61; Benjamin Carvalho Mendes - lote 63 unid. 1A; João Carvalho Mêndes - lote 63 unid. 1B; Jose Olavo de Carvalho - lote 67; Francisco Edivaldo da Silva e Antonia Pereira Alves da Silva - lote 68; Alex Paulino da Costa - lote 69 unid. 1A; Maria de Lourdes Reis - lote 70 unid. 1A; Maria Valdete Reis dos Santos - lote 70 unid. 1B; Suellen Jesus da Fonseca Dias - lote 71; Antonio Oliveira de Sousa - lote 73; Carlos Henrique Roza da Cunha - lote 01; Marlene Laurindo - lote 04; Maria Barros da Silva - lote 05; Maria de Lourdes da Silva - lote 06 unid. 1A; Eduarda Rosa da Cunha - lote 06 unid. 1B; Thamires Barbosa Coelho de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Benjamim de Oliveira Leite - lote 09 unid. 2A; Maria Aparecida Pereira Lima Santos - lote 10; Francisca Selma de Lima Rodrigues - lote 13 unid. 1A; Sonia Aparecida de Carvalho - lote 14; Helena Maria da Silva - lote 15; Luiza Laice de Souza - lote 16; Maria de Fatima de Almeida de Jesus - lote 17; Marlene Dorcilia de Carvalho - lote 19 unid. 1A; Simone Rosa de Carvalho - lote 19 unid. 1B; Rodrigo de Jesus Costa - lote 20; Flavia Cristina Queiroz da Silva - lote 21; Tatiana Alves Queiroz - lote 22; Quiteria Rosalino da Silva - lote 24 unid. 1A; Maria de Fatima Coutinho Viana - lote 33; José Reinaldo dos Santos Silva - lote 35; Tania Helena Vieira Medeiros - lote 36; Adriana de Oliveira Silva - lote 37 unid. 1B; Gilberto Carlos da Silva - lote 38; Caroline Freitas Campos Borba - lote 39; Fabio Batista de Souza e Jorgete Vieira Barbosa Martins - lote 40; Larissa Caroline Santos de Paula - lote 41 unid. 1A; Milena Rocha Duarte da Cruz - lote 41 unid. 1C; Margarida Pedro da Silva - lote 46 unid. 1A; Roseneia Linhares dos Anjos - lote 49; Antonio Luiz Dias e Maria Antonia Marques da Silva - lote 50; Maria Aparecida da Silva - lote 52 unid. 1A; Maria Claudionor da Silva Oliveira - lote 56; Francisca da Silva Santos Venceslau - lote 58; Dara Abreu da Silva - lote 66; Catia Magioli Fernandes da Silva - lote 03 unid. 1B; Ercilia Emilia de Jesus - lote 17 unid. 1B; Severino Sergio da Silva Ferreira - lote 18 unid. 1A; Jonas do Carmo Fernandes - lote 18 unid. 1B; Eunice Lima dos Santos - lote 20; Ariadne de Souza Sena da Silva - lote 05; Suani Rodrigues dos Santos Modesto - lote 06; Vilma França Freitas - lote 17 unid. 1B; Luci Miranda da Silva - lote 24 unid. 1A; Valdelino de Assis - lote 25 unid. 1A; Benedicto Carvalho de Oliveira - lote 52; Marilene Borges de Lima - lote 53; Mauro Rodrigues Campos - lote 55; Janete de Oliveira Coutinho - lote 58 unid. 1B; Janice Maria Oliveira de Assis - lote 58 unid. 2A; Heth Azevedo Queiroz - lote 61; Cicero Bezerra dos Santos - lote 68; Adriana Ferreira Mattos - lote 73 unid. 1A; Déborah Cristina Marriel da Silva - lote 73 unid. 1B; Silda dos Reis Homem - lote 74; Ana Cristina Cosme dos Santos - lote 10 unid. 1A; Maria Das Dores Cosme da Silva - lote 16; QUADRA 18: Adriely Amaro de Moura e Renato Amaro de Moura - lote 04; Angela Maria Amaro de Moura - lote 05; Ilazir Ferreira - lote 04 unid. 1A; Ryan Moreira Toledo - lote 04 unid. 2A; QUADRA 23: Maria Das Neves Camilo - lote 02; Vera Lucia Ferreira da Silva - lote 03; Roberto Cipriano da Silva - lote 04 unid. 1B; José Xavier de Almeida Filho - lote 06; Cristina Xavier de Almeida - lote 08; Raine dos Santos - lote 09; Paulo Ricardo da Silva - lote 10; Maria Rita de Araújo Tavares - lote 12; Neusa Maria Nepomuceno Varanda - lote 13 unid. 1A; Renato Nepomuceno de Campos e Sueli Barbosa da Silva - lote 13 unid. 1B; Marcos Antonio - lote 14 unid. 1A; Fátima Lucia Alves Xavier - lote 15; Teresa Cristina Novaes de Moura - lote 18 unid. 1B; Francisco Alves da Costa - lote 19 unid. 1B; Maria do Carmo Silva - lote 20; Francisco Alves da Costa - lote 22; Quintiliano da Silva e Maria Lucia Claudino da Silva - lote 24; Genilda Batista da Silva - lote 25 unid. 2A; Geraldo Vicente de Amorim - lote 26; Cícero Severiano da Silva - lote 29 unid. 1B; Ana Paula Laurindo da Silva - lote 30 unid. 1A; Lucilene Santos Silvia - lote 30 unid. 1B; Lucilia de Souza Mattos - lote 31 unid. 1A; Luiz Felipe da Silva Balbino - lote 31 unid. 1B; Lionezio Pereira da Costa - lote 06 unid. 1B; Francisca de Fátima Freires de Abreu - lote 11; Maria Iranir de Barros - lote 15; Maria Rosa da Luz - lote 16 unid. 1A; Robson Nascimento de Souza - lote 18 unid. 1A; Anselmo Ricardo de Freitas - lote 19; Marilza dos Santos - lote 20; Juliene Ferreira de Menezes - lote 22; Filomena Viana Pereira - lote 24 unid. 1A; Keli Cristina Perez Oliveira Montenegro - lote 28; Rosemere Pereira de Souza - lote 29; QUADRA 25: Michele de Almeida Silva e Vanderlei Germano dos Santos - lote 03; Raquel Gomes Ferreira - lote 09 unid. 1A; Bruno Gomes Ferreira e Grazielle Alves dos Anjos Ferreira - lote 09 unid. 1B; Teresinha Monteiro Martins - lote 10 unid. 1B; Solange de Almeida Gomes - lote 02 unid. 1A; Luiza do Vale dos Santos - lote 03; Maria José do Vale - lote 05 unid. 1A; Maria dos Prazeres Magalhães - lote 06; Nair Cezaria Vieira - lote 10; Paulo Roberto Machado Guterres - lote 13 unid. 1A; José Moacir de Sousa Melo - lote 03 unid. 1A; Ana Lúcia Borges de Araújo - lote 09 unid. 1A; Antônio Valhamar Ribeiro e Luiza Bezerra de Melo Ribeiro - lote 10 unid. 1A; Maria Cléia Melo Ribeiro e Carol Ribeiro Mendes - lote 13; Maria Célia Teixeira de Andrade - lote 15; José Haroldo Pereira Nunes - lote 02; Antonia de Maria Pereira de Abreu - lote 04 unid. 1A; Iolanda Borges Martins - lote 60 unid. 1A; Terezinha Pinto Alves - lote 60 unid. 2A; Josiane dos Santos - lote 60 unid. 3A; Maria Rosiana Pessoa Macedo - lote 60 unid. 5A; Rosane da Silva Rego - lote 60 unid. 6A; Maria do Carmo Borges - lote 60 unid. 7A; Roseane Lima dos Santos Alves - lote 73; Michelle de Oliveira Costa Carvalho - lote 79; Valdevi Pessoa Macedo - lote 83 unid. 1B; Júlio Tavares de Sousa - lote 86; Reginaldo Cardoso de Freitas e Maria da Guia Silva - lote 89 unid. 1A; Josefa Marcionila Araújo - lote 89 unid. 1B; Lúcio Venâncio Bezerra - lote 90; Maria Aparecida Bezerra - lote 91; Macielma Lima de Melo - lote 93 unid. 1A; Petronio Barbosa Bezerra - lote 93 unid. 1B; Deusimar Lima de Melo - lote 95; Lindinaldo Alves Martins - lote 97 unid. 1A; Maria Leide Pessôa Macedo - lote 97 unid. 1B; Helânio Tostes da Silva - lote 0105; Marli Pereira da Silva - lote 0107; Maria José Barbosa Bezerra - lote 0108; Rosaria Murça de Souza - lote 0111; Ednaldo Nascimento dos Santos - lote 0113; Jemima Nogueira Marins - lote 0114 unid. 1A; Maristela Nogueira dos Santos Martins - lote 0114 unid. 1B; Verônica Santos de Souza - lote 0115 unid. 1A; Rosa Maria Rodrigues de Aguiar - lote 0116; Pedro Belo da Silva - lote 0117; Anderson Maciel Coutinho da Conceição - lote 0118; Adriana Ferreira - lote 0119 unid. 1B; Maria Luiza do Nascimento - lote 0120; Patrícia Alves de Medeiros - lote 0121; Maria Gonçalves Mendes Camelo - lote 0122; Luiza Gonçalves Mendes - lote 0126; Genoveva Maria da Conceição - lote 0131 unid. 1A; Luciana Costa da Silva Paula - lote 0131 unid. 1B; Suely Marcia Ribeiro Gomes - lote 0132 unid. 1A; Alexandre Pinto Alves - lote 0134; Nayran Elias da Silva Couto - lote 0135; Iracema dos Santos Ribeiro - lote 0137; João Batista Cavalcanti e Rute dos Anjos da Silva - lote 0138; Viviane de Freitas Vale e Carlos Henrique Garcia Vale - lote 0142 unid. 1A; Milene Morais de Freitas da Silva e Julio Cesar Alves da Silva - lote 0142 unid. 1B; Solange Ramos de Moraes - lote 0142 unid. 2A; Thayla Janaina de Freitas Vale e Eric Johnson Ferreira da Silva - lote 0142 unid. 2B; Benedita Souza - lote 0145; Geralda Galdino Silveira - lote 0147 unid. 1A; Francisca da Silva Martins - lote 0149; Carlos Alberto Mendes - lote 0154; Silas Gonzaga Das Neves - lote 0155; Anderson Silveira - lote 0161; Marivaldo Gois da Silva - lote 0162 unid. 1A; Creusa de Lima Felipe e Severino Felipe - lote 0162 unid. 2A; Maria Aparecida Lima Ferreira - lote 0163; João Feliciano Monteiro - lote 0164 unid. 1A; Luiza Alves Monteiro - lote 0164 unid. 1B; Carlos Alberto Pinheiro Bastos - lote 0164 unid. 2B; Cecilia Alves do Nascimento - lote 0171 unid. 1A; Aluisio Nunes Viana Júnior - lote 0172 unid. 1A; Luciano de Carvalho - lote 0173; Janete Ramos Izidorio - lote 0177; Raysa Reis Rocha da Fonseca e Erick da Silva Lins - lote 0179 unid. 1A; Walber de Oliveira Barbosa - lote 0180; Arildo Lopes da Costa e Ione da Silva da Costa - lote 0181; Fernando Vicente Pereira - lote 0182; Alberto Monteiro Pereira - lote 0184 unid. 1A; Vivian Fabri Pereira - lote 0184 unid. 1B; Regina Moraes Lima - lote 0185; Elenice Miranda de Araújo - lote 0186; Bianca Lopes de Sousa - lote 0187 unid. 1A; Diolanda Maria da Silva - lote 0195 unid. 1A; Alex Dias da Silva Oliveira - lote 0195 unid. 1B; Thais Cristina Gomes Nascimento da Cruz e Michel da Cruz Lontra - lote 0195 unid. 2A; Luziete Beserra da Silva - lote 0196 unid. 1A; Maria do Amparo Valois de Araujo - lote 0196 unid. 1B; Waldir Teles da Silva - lote 0198; João Tavares da Silva - lote 0199 unid. 1A; Darlene Rezende Pereira Bandeira - lote 0199 unid. 1B; Luciana dos Santos Adhemar - lote 0203; Zilda da Silva da Silva - lote 0207; Vera Lucia dos Santos Trigueiro - lote 0209 unid. 1A; Elizabeth Alves Queiroz da Silva - lote 0213 unid. 1A; Maria Sandra da Silva Fernandes - lote 0213 unid. 1B; Silvia Monteiro Marques - lote 0214; Maria Cláudia Barbosa - lote 0220 unid. 1B; Manoelita Silva de Oliveira - lote 0221 unid. 1A; Pierre de Oliveira - lote 0221 unid. 1B; Geovania Raymundo da Silva - lote 0222; Kelly Cristina Dias da Silva Raimundo e José Luiz dos Santos Raimundo - lote 0223; Maria José Patricio Gomes - lote 0225; Francisco Martins Feitosa e Jacinta Dias Sousa Feitosa - lote 0227; Iolanda Pinheiro dos Santos - lote 0229; Marlene Pinheiro de Souza Almeida - lote 0231; Brenda Ramos Pereira - lote 0232; Maria de Lourdes Gonçalo Felipe - lote 0233; Renata Alves dos Santos - lote 0234; Solange Cristina da Silva Fidelis - lote 0237; Sebastião Guimarães - lote 0239; Maria Auxiliadora da Silva Nascimento - lote 0245 unid. 1B; Maria Rita Farias Ramos - lote 0246; Bruno Ramos Pereira - lote 0247 unid. 1A; Bianca Ramos Pereira - lote 0247 unid. 1B; Maria de Fatima de Oliveira Ferrari e Carlos Ferrari Gomes - lote 0248; Vanderlúcia Alves Sabino dos Reis - lote 0249; Marcela Ferreira Matos - lote 0253; Ana Paula Varanda de Aguiar - lote 0256 unid. 2A; Gisele Ferreira Lima - lote 0257 unid. 1B; Adaildes Neves de Olinda dos Reis - lote 0258 unid. 1A; Maria José Antunes Maciel de Almeida - lote 0262; Joyce Antunes Maciel de Almeida Moura - lote 0263; João Batista Pereira de Carvalho - lote 0264; Sandoval da Silva Oliveira - lote 0267 unid. 2A; Sunamita Maria da Silva - lote 0268; Valdirene Mafra Alves - lote 0271; Maria Ilma dos Santos Cardoso e Antônio de Sá Cardoso - lote 0273; Juliana Alves Bastos - lote 0274 unid. 1B; Wilma José Maria de Oliveira - lote 0275; Maria Lucia Gomes Barbosa - lote 0276; Neuton Rodrigues Moraes - lote 0282; Maria José Silva Januário - lote 0289; Maria Felix da Silva - lote 0294; Julia Rosa Cardoso de Jesus - lote 0295; Isabel Cristina Araujo Marques - lote 0296; Isabel de Aguiar Pimentel - lote 0297; Mizael Basilio Gomes e Amanda Nunes Gomes - lote 0298; Maria da Conceição Mafra Alves - lote 0300; Lucilene Mafra Alves - lote 0301; Rosilene de Almeida dos Santos - lote 0302 unid. 1A; Marcos Vinicius de Almeida dos Santos - lote 0302 unid. 1B; Valmir Correa da Silva - lote 0307; Deise Cecília de Rezende Marques - lote 0308 unid. 1A; Douglas Cabral de Rezende - lote 0308 unid. 1B; Henrique Rodrigues da Silva - lote 0308 unid. 2A; Jorgina Cardoso de Andrade - lote 0309; Jorcelio Conceição de Souza - lote 0311; Ana Lucia Basilio Gomes Gonçalves e Alcir Gonçalves - lote 0312 unid. 1A; Ezequias Basilio Gomes e Elisabete Dantas Gomes - lote 0312 unid. 1B; Wellington da Silva Moras - lote 0321; Sueli de Miranda Gonzaga - lote 0323; Dilcea Pinheiro de Souza - lote 0324; Benedito Alves de Araujo - lote 0326; Veronica de Medeiros - lote 0327; Lisandra de Oliveira Martins Silva - lote 0337 unid. 1A; Sebastiana Ezineide Batista de Oliveira - lote 0337 unid. 1B; Sergio Goulart Silva - lote 0342; João Alves de Souza - lote 0347 unid. 1A; Lucimar Lopes de Amorim - lote 0347 unid. 2A; Maria Margarida dos Santos - lote 0348; Clóvis Barbosa Soares - lote 0349 unid. 1A; Alex dos Santos Soares - lote 0349 unid. 1B; Severina Santos da Silva - lote 0353 unid. 1A; Marcelo Barbosa Soares e Tailana da Paz Ferreira Soares - lote 0354; Francisco Cleirton Veras Santos - lote 0358; Jose Ronaldo dos Santos - lote 0360 unid. 1A; Jeanny Veras Santos - lote 0360 unid. 1B; Maria Natividade dos Santos dos Anjos - lote 0361; Tiago Braga Veras - lote 0363 unid. 1B; Maria Zulene Braga Veras - lote 0364 unid. 1A; Rosenatailde dos Santos Pereira - lote 0364 unid. 2A; Shirlene Bandeira - lote 0366 unid. 1B; Ivania Correia da Silva - lote 0367; Maria Verônica da Silva - lote 0368; Adriana do Nascimento de Oliveira - lote 0372; Francisca Liduina Rodrigues - lote 0378; Rossana da Silva Ribeiro - lote 0381; Antonio Carlos Gomes de Almeida - lote 0384 unid. 1A; Rene Sebastião Nery Coelho - lote 0384 unid. 1B; Maria de Fátima Pereira de Abreu - lote 0386 unid. 1A; Rafael Pereira de Abreu da Costa - lote 0386 unid. 2A; Joyce Gonçalves de Oliveira - lote 0387 unid. 1A; José Maria de Oliveira - lote 0388; José Everaldo dos Santos - lote 0391; Adriana Viera José - lote 0392 unid. 1A; Evandson Vieira Silva de Oliveira - lote 0392 unid. 2A; Evandro Silva de Oliveira - lote 0392 unid. 3A; Roberto \r\nXavier Tiago - lote 0397; Roberta Ramos Tiago - lote 0398; Andréa \r\nda Costa Pontes Pinheiro - lote 0399; Amauri Xavier de Oliveira - \r\nlote 0402.\r\nId: 2764521\r\n"
        ],
        "2764531": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE CONVÊNIO CEDAE Nº 036/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n“estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes para integração de ações de restauração e conservação florestal na Mata Atlântica, prioritariamente nas áreas abrangidas pelo Corredor Tinguá Bocaina e iniciativas de recuperação de infraestruturas do Parque Natural Municipal Horto de Mendes.”\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n04/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/010133/2025. \r\nId: 2764531\r\n"
        ],
        "2764573": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E A VIVA BRASIL \r\nO presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a celebração de parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL selecionada, mediante dispensa de chamamento público, para apoio à realização do Festival Anual Plante Rio 2026, da Fundição Progresso, com foco em educação ambiental, mobilização socioambiental, agroecologia e resiliência climática urbana, incluindo oficinas formativas, rodas de conversa, seminário, feira agroecológica, mutirões de plantio e atividades culturais sustentáveis, nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, em conformidade estrita com as premissas metodológicas e as especificações técnicas descritas no Plano de trabalho de acordo com 1404/2026, objetivando o alcance das metas e atendendo aos indicadores de conclusão estabelecidos. \r\nO prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO será de 3 (três) meses e 20 (vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/09/2026.\r\nSEI-070001/001130/2026\r\nId: 2764573\r\n"
        ],
        "2764585": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 001/2026. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e LEORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETOConstitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Box 38-A Interno, Unidade Grande Rio - Irajá. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por igual período. R 1.127,00 (um mil, cento e vinte e sete reais) a título de tarifa de uso, mensalmenteSEI- .\r\nOmitido no D.O. de 22/06/2026.\r\nId: 2764585\r\n"
        ],
        "2764610": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 15/2026.\r\n16/09/2026.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Le Card Administradora de Cartões Ltda.\r\nPrestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de cartão refeição\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.926.240,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 2764610\r\n"
        ],
        "2764614": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 103/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e JNRF MODELO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.176.671/0001-04.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 103/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 17/09/2026\r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n.\r\nId: 2764614\r\n"
        ],
        "2764622": [
            "2026-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de caixa de instrumentais cirúrgicos para pequenas cirurgias, caixa de instrumentais cirúrgicos para cirurgia de mão, caixa de instrumentais cirúrgicos para ombro aberto, caixa de instrumentais cirúrgicos para quadril, caixa de instrumentais cirúrgicos básica infantil, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2692 (SEI-136710275). R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018036/2026. 19/08/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138842054 (SEI-138842054). R 27.321,60 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019600/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BM FLEX TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de telecomunicação, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139006005 (SEI- 139006005). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020811/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139117414 (SEI- 139117414). R 16.622,42 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018798/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASL SOFTHOUSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, instalação, treinamento e integração do sistema PACS, com hospedagem em nuvem, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139402059 (SEI-139402059). R 17.588,20 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018825/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G ALMEIDA TELEINFORMATICA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema telefônico (telefonia/VOIP), para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01//04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139562877 (SEI-139562877). R 3.726,35 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012486/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COVEK SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços suporte e manutenção em SO, banco de dados, firewall e backup, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139950885 (SEI-139950885). R 9.020,62 (nove mil, vinte reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019524/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140237948 (SEI-140237948). VALOR TOTAL: R 250.646,60 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021092/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA SEAP, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140305538 (SEI- 140305538). R 141.195,72 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021221/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140864222 (SEI-140864222). VALOR TOTAL: R 840.034,46 (oitocentos e quarenta mil, trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021355/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140311653 (SEI-140311653). VALOR TOTAL: R 189.020,02 (cento e oitenta e nove mil, vinte reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023008/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROG E IMPRESSAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de impressoras e computadores, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140617170 (SEI-140617170). R 29.618,64 (vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019602/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140857039 (SEI- 140857039). R 426.632,50 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021619/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140946872 (SEI-140946872). R 841.297,65 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020171/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141038409 (SEI-141038409). R 581.962,72 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014407/2026. 16/09/2026.\r\nId: 2764622\r\n"
        ],
        "2764639": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 79/2010. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O LOCADOR JOEL BERNARDO.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual.\r\nConsiderando o decurso do prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta (doc. SEI n° 127579087), bem como o pleito da CONTRATADA (doc. SEI n° 75168455), fica concedido o reajuste do valor contratual, com supedâneo na Cláusula Quinta do Contrato nº 79/2010 (doc. SEI n° 5729646), de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA (IBGE), para o período de Janeiro/2025 a Dezembro/2025.\r\n08/09/2026\r\n: com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato nº 79/2010. \r\nId: 2764639\r\n"
        ],
        "2764662": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 5. \r\nNº SEI-180001/002916/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82398\r\nASSOCIACAO JONGUEIROS DA CACHOEIRA DE ARROZAL\r\n44000631000186\r\nFLF 11688/2026\r\n82623\r\nTamires Costa 15780990727\r\n23620383000104\r\nFLF 11704/2026\r\n84145\r\nNAMATILHA ESPAÇO DE CRIAÇÃO LTDA\r\n14828971000139\r\nFLF 11751/2026\r\n85415\r\nCIA. SO EM CENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n03798534000101\r\nFLF 11902/2026\r\n\r\n86394\r\n47.012.005 CHARLES ALVES RIBEIRO FILHO\r\n47012005000106\r\nFLF 11825/2026\r\n86415\r\nBoca do Mundo Arte e Cultura Ltda\r\n24563601000170\r\nFLF 11828/2026\r\n87000\r\nB DA SILVA DUARTE\r\n41555802000145\r\nFLF 11829/2026\r\nId: 2764662\r\n"
        ],
        "2764663": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 5. \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82418\r\nGRACIANA VALLADARES ARTES LTDA\r\n20349300000198\r\nFLF 11692/2026\r\n83219\r\nH B A Waeger Cultura e Arte\r\n20027585000140\r\nFLF 11712/2026\r\nId: 2764663\r\n"
        ],
        "2764664": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 5. \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82340\r\nJoao Diogo Klaczko Acosta 11538199700\r\n17662029000131\r\nRJ\r\nFLF 11715/2026\r\n82730\r\n43.171.712 JORGE SABA PISCITELLI\r\n43171712000186\r\nRJ\r\nFLF 11730/2026\r\n83776\r\n24.548.960 REINALDO GODOY DE CARVALHO\r\n24548960000159\r\nRJ\r\nFLF 11860/2026\r\n85207\r\nMulato Bamba Produções Ltda - ME\r\n12530402000187\r\nRJ\r\nFLF 11879/2026\r\nId: 2764664\r\n"
        ],
        "2764665": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 5. \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n86045\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n19104950000194\r\nFLF 11802/2026\r\n86164\r\nMELANIE DE SANTANA MOZZER 15200203767\r\n46133584000174\r\nFLF 11907/2026\r\nId: 2764665\r\n"
        ],
        "2764666": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 5. \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82384\r\nAssociação de Remanescentes de Quilombo Machadinha\r\n25346592000129\r\nFLF 11686/2026\r\n82425\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO 10558127762\r\n40772465000185\r\nFLF 11687/2026\r\n82788\r\nANTONIO FARIA THOMAZ 68083319791\r\n46021890000119\r\nFLF 11693/2026\r\n85124\r\nAssociação Boi Jaraguá\r\n34786479000155\r\nFLF 11719/2026\r\n86023\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n03338450000187\r\nFLF 11740/2026\r\nId: 2764666\r\n"
        ],
        "2764762": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/375/2026. \r\nFUNARJ e PAULO HENRIQUE IGNACIO MOURA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"O REINO DE SIMBA\", no dia 31 de outubro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n17/09/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/001923/2026.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/373/2026. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, nos dias dias,02, 07, 09, 10, 11, 14, 16, 22, 23 e 29 de outubro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n17/09/2026. \r\n: Processo n° SEI-180002/003076/2026.\r\nId: 2764762\r\n"
        ],
        "2764797": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrado ao Contrato nº 025/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Es tado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. \r\nResilição do Contrato n. 025/2023, com efeitos a partir 16 de setembro de 2026, relativo à prestação de serviços referentes à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\n18/09/2026. \r\nArt. 79, II, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2764797\r\n"
        ],
        "2764807": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2022. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. \r\nOs valores do Contrato nº 020/2022 ficam reajustados em 4,724910%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Jun 2025 a Mai 2026. \r\nO contrato passa a ter os seguintes valores mensais nominais, a partir de 28/06/2026 a 31/08/2026, passando o valor mensal de R 121.825,94 para R 127.582,11. Sobre o valor referente a parcela a ser quitado, a diferença mensal do reajuste concedido, tem-se um total de reajuste na ordem de R 12.088,04 ao reajuste concedido entre junho a agosto de 2026, devendo ser considerando as glosas efetivamente praticadas nas respectivas notas fiscais dos serviços recebidos, efetuando-se os devidos percentuais de descontos aplicados nos valores mensais.\r\n17/09/2026 \r\nCom base no art. 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93. \r\nNº SEI-390004/000321/2022.\r\nId: 2764807\r\n"
        ],
        "2764834": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 498/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.039.621/0001-20.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 498/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 18/09/2026\r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2764834\r\n"
        ],
        "2764839": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 105/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e VEGA PRODUCOES, SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto IX CAVALGADA E VIII COPA DE MARCHA DA COMITIVA TE PEGO NO LAÇO, aqui denominado COMITIVA TE PEGO NO LAÇO, a ser realizada 19 e 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições em Visconde de Imbé, 2° Distrito, Trajano de Moraes-RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n17/09/2026.\r\n: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2764839\r\n"
        ],
        "2764865": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2026\r\nPÁG. 63 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-070001/000184/2026\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO\r\nOnde se lê\r\n\"VALOR: R 13.296.476,22\r\nLeia-se:\r\n\"VALOR: R 836.091,54\r\nId: 2764865\r\n"
        ],
        "2764897": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no Sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139943210 (SEI- 139943210). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018429/2026. 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137423765 (SEI-137423765). R 6.267,58 (seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de frigorifico, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 a 28//02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137524619 (SEI-137524619). R 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008461/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h NOVA IGUAÇU I, no período de 01/05/2026 a 28/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139086457 (SEI-139086457). R 64.753,11 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018010/2026 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139596513 (SEI- 139596513). R 78.494,40 (setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020851/2026. 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139771573 (SEI-139771573). VALOR TOTAL: R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021043/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140667221 (SEI-140667221). R 369.306,14 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023579/2026. 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140674097 (SEI-140674097). VALOR TOTAL: R 432.656,57 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022293/2026. 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140727914 (SEI-140727914). R 267.024,04 (duzentos e sessenta e sete mil, vinte e quatro reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022780/2026. 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140717182 (SEI- 140717182). R 80.487,02 (oitenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023228/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140562044 (SEI- 140562044). R 227.016,17 (duzentos e vinte e sete mil, dezesseis reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021992/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140966401 (SEI-140966401). R 777.448,38 (setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023127/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, Botafogo, São Pedro da Aldeia e Mesquita, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141364666 (SEI-141364666). R 2.029.969,93 (dois milhões, vinte e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025086/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141363488 (SEI-141363488). VALOR TOTAL: R 157.864,75 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025247/2026. 17/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141307812 (SEI-141307812). VALOR TOTAL: R 338.124,42 (trezentos e trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025039/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141295561 (SEI-141295561). R 24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024890/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MÉDICA DE SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141467558 (SEI-141467558). R 513.237,90 (quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025066/2026. 17/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141448187 (SEI-141448187). VALOR TOTAL: R 568.273,14 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141551180 (SEI-141551180). R 1.334.184,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025386/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Gonçalo I, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141647596 (SEI-141647596). R 829.395,36 (oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025412/2026. 17/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141671935 (SEI- 141671935). R 1.040.422,44 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025349/2026. 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141566138 (SEI-141566138). R 1.973.365,39 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025771/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.\r\nId: 2764897\r\n"
        ],
        "2764912": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\n179/2026.\r\nDETRAN/RJ e B23 Tecnologia e Pagamentos Ltda.\r\nCredenciamento de empresa autorizada a receber multas de trânsito e tributos vinculados ao cadastro de veículos registrados no Estado do Rio de Janeiro, de propriedade de pessoa jurídica, por meio de cartões de crédito ou débito.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\nZuleide Gomes de Souza, Chefe do Serviço, Id. Func. nº 2064557-0.\r\nDaniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7.\r\n17/09/2026\r\nPortaria DETRAN SEI nº 6.868/2025, e no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2764912\r\n"
        ],
        "2764921": [
            "2026-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 11/2026/ERGE- RJ.\r\nUNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.\r\nCooperação mútua entre a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde, visando realização de perícia, inspeção médica e composição de junta médica oficial para avaliação dos servidores ativos da SPRF- RJ.\r\n16/09/2026 a 16/09/2031.\r\nNão há transferência de voluntária de recursos financeiros.\r\n16/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-080001/039705/2025.\r\nId: 2764921\r\n"
        ],
        "2764927": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 012/2026 - DGO\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ N° 58.229.293/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS (SERINGA HIPODÉRMICA ESTERIL DE 10 ML LUER SLIP).\r\nR R 1.100,00 (mil e cem reais)\r\n18/09/2026.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA - ID 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG:76.810/ID:2448134-3 e MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG:76.897/ID:2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo N° SEI- 350008/000552/2024\r\nId: 2764927\r\n"
        ],
        "2764928": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/376/2026 FUNARJ e BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"O show dos Bichos\", no dia 17/10/2026 . 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 180002/003092/2026\r\nId: 2764928\r\n"
        ],
        "2765090": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n17/09/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000871/2026.\r\nId: 2765090\r\n"
        ],
        "2765091": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 106/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e EDITORA A NOTICIA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto DAHORA FESTIVAL,a ser realizada 19 de setembro de 2026, Parque Madureira - Portões 1 E 2 - Rua Soares Caldeira, 115, Madureira - Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n19/09/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2765091\r\n"
        ],
        "2765098": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n17/09/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000884/2026.\r\nId: 2765098\r\n"
        ],
        "2765100": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n16/09/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000872/2026.\r\nId: 2765100\r\n"
        ],
        "2765119": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2026\r\nNayara Ferreira Guimarães \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n15/09/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000868/2026\r\nId: 2765119\r\n"
        ],
        "2765129": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2026\r\nItalo Gondim Pereira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\n09/09/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000870/2026\r\nId: 2765129\r\n"
        ],
        "2765131": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2026\r\nMaria Andreza Silva\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n15/09/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000864/2026\r\nId: 2765131\r\n"
        ],
        "2765135": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026\r\nAna Carolina Lucia de Santana Garcia\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais).\r\n02/09/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000858/2026\r\nId: 2765135\r\n"
        ],
        "2765136": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026\r\nPriscila Bezerra Barbosa Almeida\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais).\r\n01/09/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000875/2026\r\nId: 2765136\r\n"
        ],
        "2765143": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026\r\nFernanda de Almeida Barbosa Chaves\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n10/09/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000874/2026\r\nId: 2765143\r\n"
        ],
        "2765144": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2026\r\nPablo de Carli de Castro\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n08/09/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000867/2026\r\nId: 2765144\r\n"
        ],
        "2765170": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 142/2026\r\nGeovanna Lopes Mota\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n03/09/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000856/2026\r\nId: 2765170\r\n"
        ],
        "2765181": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação \r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. \r\n: Doação de Bens Móveis relacionados do Anexo I do Termo de Doação. \r\n: 31/08/2026. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 46.223/2018\r\nId: 2765181\r\n"
        ],
        "2765185": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 029/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva de módulos contêineres habitáveis.\r\nCom o valor unitário de R 11.939,24 (onze mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) - ID 67871 e R 6.940,66 (seis mil novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) - ID 52508.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n22/04/2026\r\nProcesso nº SEI-270003/001728/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2026. \r\nId: 2765185\r\n"
        ],
        "2765196": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2026\r\nPaula Zamboti Brandão\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n03/09/2026\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000854/2026\r\nId: 2765196\r\n"
        ],
        "2765209": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2026.\r\nRafaela de Moura Carneiro Campello.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n08/09/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000855/2026.\r\nId: 2765209\r\n"
        ],
        "2765225": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2026, assinada em 19/09/2026. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (08.540.992/0001-51)do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 006/2025.\r\n: Registro de Preços para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização corporativas, no menor custo variável, com franquia global mensal, por meio do fornecimento de EDS ou específicos, contemplando instalação, parametrização, configuração e integração do software de Controle de Acesso, fornecimento de insumos, peças e consumíveis (exceto papel), suporte técnico e manutenção de equipamento e dos sistemas, atendimento técnico presencial composto por manutenção (preventiva e corretiva), monitoramento contínuo de disponibilidade dos equipamentos e serviços e garantia técnica) - Lote I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n: R 64.213.200,00 (sessenta e quatro milhões, duzentos e treze mil e duzentos reais)\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nWalter Padrão de Brito- ID: 4345928-5\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nSEI-430002/000055/2024\r\nId: 2765225\r\n"
        ],
        "2765226": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 011/2026, assinada em 17/09/2026. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP (03.951.766/0001-40)do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 006/2025.\r\n: Registro de Preços para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização corporativas, no menor custo variável, com franquia global mensal, por meio do fornecimento de EDS ou específicos, contemplando instalação, parametrização, configuração e integração do software de Controle de Acesso, fornecimento de insumos, peças e consumíveis (exceto papel), suporte técnico e manutenção de equipamento e dos sistemas, atendimento técnico presencial composto por manutenção (preventiva e corretiva, monitoramento contínuo de disponibilidade dos equipamentos e serviços e garantia técnica ) - Lote II e Lote III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n: R 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais) \r\n: R 3.778.788,00 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais)\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nWalter Padrão de Brito- ID: 4345928-5\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2765226\r\n"
        ],
        "2765232": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Adesão de Prestação de Serviço Voluntário \r\nFUNARJ e ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA \r\nA VOLUNTÁRIA exercerá suas atividades junto à FUNARJ, submetido a uma carga horária semanal de 20 (vinte) horas. As atividades a serem exercidas pela VOLUNTÁRIA consistirão em serviços de elaboração, desenvolvimento e a implementação de ações relacionadas ao Plano de Acessibilidade do Museu Antonio Parreiras, no âmbito do Programa Arte e Cultura Para Todos. \r\n12 (doze) meses \r\n18/09/2026. \r\nNão há valor. \r\nLei Federal nº 9. 608/98, que disciplina o serviço voluntário. \r\nId: 2765232\r\n"
        ],
        "2765238": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Pregão Eletrônico 02/2025.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (CNPJ 15829998/0001-09), e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 19.088.605/0001-04) \r\nContratação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/09/2026\r\n: Disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nLOTE\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nESPECIFICAÇÕES\r\nUNIDADE\r\nQtd. (M²) Participantes\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nLote 1\r\n1\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n86.972,54\r\nR 5,48\r\nR 476.322,51\r\n2\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n11.114,72\r\nR 2,63\r\nR 29.218,38\r\n3\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n11.041,37\r\nR 4,38\r\nR 48.375,55\r\n4\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n6.291,74\r\nR 27,88\r\nR 175.423,78\r\n5\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n78.319,67\r\nR 2,43\r\nR 190.637,91\r\n6\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n29.168,76\r\nR 0,73\r\nR 21.299,03\r\n7\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n15.702,42\r\nR 2,43\r\nR 38.221,26\r\n8\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n13.366,60\r\nR 2,43\r\nR 32.535,64\r\n9\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n17.408,40\r\nR 2,43\r\nR 42.373,79\r\n10\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n12.474\r\nR 0,07\r\nR 819,54\r\n11\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n9.289,30\r\nR 4,19\r\nR 38.958,40\r\n12\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.177,60\r\nR 1,47\r\nR 6.124,36\r\n13\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n5.359,12\r\nR 1,47\r\nR 7.856,47\r\n14\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n734,22\r\nR 0,36\r\nR 265,20\r\nLote 3\r\n29\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n152.950,62\r\nR 4,91\r\nR 751.308,74\r\n30\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n8.164,94\r\nR 2,36\r\nR 19.251,30\r\n31\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n33.049,86\r\nR 3,93\r\nR 129.876,03\r\n32\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n11.349,72\r\nR 25,06\r\nR 284.368,37\r\n33\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n87.247,73\r\nR 2,18\r\nR 190.479,24\r\n34\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n41.358,08\r\nR 0,65\r\nR 27.085,41\r\n35\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n17.030,53\r\nR 2,18\r\nR 37,181,05\r\n36\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n16.196,35\r\nR 2,18\r\nR 35.359,87\r\n37\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n7.409,81\r\nR 2,18\r\nR 16.177,10\r\n38\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n12.138,32\r\nR 0,06\r\nR 714,95\r\n\r\n39\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n6.521,24\r\nR 3,77\r\nR 24.568,12\r\n40\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n3.859,55\r\nR 1,31\r\nR 5.074,54\r\n41\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n5.923,46 \r\nR 1,31\r\nR 7.788,17\r\n42\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n10.331,05\r\nR 0,38\r\nR 3.908,24\r\nLote 4\r\n43\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n135.998,99\r\nR 4,73\r\nR 643.732,22\r\n44\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n21.625,25\r\nR 2,27\r\nR 49.132,85\r\n45\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n13.555,9\r\nR 3,79\r\nR 51.331,97\r\n46\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n10.492,88\r\nR 24,58\r\nR 257.964,22\r\n47\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n96.155,72\r\nR 2,10\r\nR 202.284,30\r\n48\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n76.628,8\r\nR 0,63\r\nR 48.361,56\r\n49\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n12.837,55\r\nR 2,10\r\nR 27.006,56\r\n50\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n32.824,99\r\nR 2,10\r\nR 68.932,47\r\n51\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n18.421,08\r\nR 2,10\r\nR 38.752,72\r\n52\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n34.689,18\r\nR 0,06\r\nR 1.970,36\r\n53\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n2.350,73\r\nR 3,70\r\nR 8.705,27\r\n54\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n3.309,05\r\nR 1,56\r\nR 5.159,64\r\n55\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.928,17\r\nR 1,27\r\nR 6.244,00\r\n56\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n951,55\r\nR 0,32\r\nR 299,96\r\nLote 5\r\n57\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n191.328,55\r\nR 4,81\r\nR 921.183,53\r\n58\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n10.652,84\r\nR 2,31\r\nR 24.619,15\r\n59\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n19.000,76\r\nR 3,85\r\nR 73.185,89\r\n60\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n11.308,26\r\nR 24,51\r\nR 277.136,49\r\n61\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n68.057,08\r\nR 2,14\r\nR 145.632,12\r\n62\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n57.821,52\r\nR 0,64\r\nR 37.118,86\r\n63\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n3.623,69\r\nR 2,14\r\nR 7.754,16\r\n64\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n13.159,45\r\nR 2,14\r\nR 28.159,28\r\n65\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n600\r\nR 2,14\r\nR 1.283,91\r\n66\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.762,27\r\nR 0,06\r\nR 275,15\r\n67\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n5.711,39\r\nR 3,67\r\nR 20.960,46\r\n68\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n2.385,95\r\nR 1,55\r\nR 3.686,86\r\n69\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n8.874,43\r\nR 1,29\r\nR 11.437,06\r\n70\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.011,01\r\nR 0,32\r\nR 1.285,63\r\n\r\n\r\n1° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 02/2026 -Pregão Eletrônico 02/2025.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (CNPJ 15829998/0001-09), e INTERATIVA FACILITIES LTDA (CNPJ 05.058.935/0001-42)\r\nContratação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/09/2026\r\n: Disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000189/2024.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nITEM\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQtd. (M²) Participantes\r\n\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\nLote 2\r\n15\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n145.865,62\r\nR 6,62\r\nR 965.630,40\r\n16\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n6.919,52\r\nR 3,18\r\nR 22.004,07\r\n17\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n24.060,35\r\nR 5,30\r\nR 127.519,86\r\n18\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n8.570,20\r\nR 37,87\r\nR 324.553,47\r\n19\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n47.942,26\r\nR 2,94\r\nR 140.950,24\r\n20\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n87.316\r\nR 0,89\r\nR 77.711,24\r\n21\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n113.354,83\r\nR 0,81\r\nR 91.817,41\r\n22\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n40.907,80\r\nR 0,41\r\nR 16.772,20\r\n23\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n13.510,88\r\nR 0,20\r\nR 2.702,18\r\n24\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n44.074,66\r\nR 0,07\r\nR 3.085,23\r\n25\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.973,11\r\nR 4,92\r\nR 24.467,70\r\n26\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.928,63\r\nR 1,60\r\nR 7.885,81\r\n27\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n8.124,41\r\nR 1,60\r\nR 12.999,06\r\n28\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n1.093,85\r\nR 0,45\r\nR 492,23\r\n\r\n1° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 03/2026 - Pregão Eletrônico 02/2025.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (CNPJ 15829998/0001-09), e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 04.635.778/0001-28)\r\nContratação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/09/2026\r\n: Disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000189/2024.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nITEM\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQtd. (M²) Participantes\r\n\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\nLote 6\r\n71\r\n185902\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n98.423,38\r\nR 3,71\r\nR 365.337,7442\r\n72\r\n185903\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n5.460,80\r\nR 1,78\r\nR 9.729,5074\r\n73\r\n185904\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n6.262,07\r\nR 2,97\r\nR 18.595,2169\r\n74\r\n185905\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITARIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n22.725,43\r\nR 19,28\r\nR 438.150,8355\r\n75\r\n185906\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n132.326,47\r\nR 1,65\r\nR 218.300,8073\r\n76\r\n185907\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n130.739,74\r\nR 0,49\r\nR 64.704,9471\r\n77\r\n185908\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n72.194,35\r\nR 1,65\r\nR 119.100,0174\r\n78\r\n185909\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n45.403,30\r\nR 1,65\r\nR 74.902,4518\r\n79\r\n185910\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VERDES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n5.118,42\r\nR 1,61\r\nR 8.254,1422\r\n80\r\n185911\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n85.094,99\r\nR 0,04\r\nR 3.790,3243\r\n81\r\n185912\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n18,6\r\nR 2,91\r\nR 54,1160\r\n82\r\n185913\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPOSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.034,45\r\nR 0,99\r\nR 4.008,5118\r\n83\r\n185914\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n4.123,93\r\nR 0,99\r\nR 4.097,4165\r\n84\r\n185915\r\nLIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, ASSEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\nM²\r\n1.591,90\r\nR 0,30\r\nR 475,9382\r\nId: 2765238\r\n"
        ],
        "2765241": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de insumos para QT, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2432 (SEI-135946421). R 29.511,00 (vinte e nove mil, quinhentos e onze reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 20/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137094031 (SEI- 137094031). R 138.794,16 (cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017358/2026. 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139650909 (SEI-139650909). VALOR TOTAL: R 30.279,00 (trinta mil, duzentos e setenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018432/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 03/06/2026 a 24/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139227437 (SEI-139227437). R 6.957,19 (seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021004/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139362956 (SEI- 139362956). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020761/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139915056 (SEI- 139915056). R 121.511,85 (cento e vinte e um mil, quinhentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140353126 (SEI- 140353126). R 1.691.840,55 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022686/2026. 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140540019 (SEI-140540019). VALOR TOTAL: R 248.783,20 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021293/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140513606 (SEI- 140513606). R 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018073/2026. 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTTAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento contínuo e abastecimento de gases medicinais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140818991 (SEI-140818991). R 49.732,50 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022690/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141182795 (SEI- 141182795). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019758/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140910688 (SEI-140910688). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023243/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HEGAF, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140863688 (SEI- 140863688). R 1.081.271,14 (um milhão, oitenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023477/2026. 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI III, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141288656 (SEI-141288656). R 173.980,28 (cento e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022980/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141504179 (SEI-141504179). R 345.149,03 (trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011989/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141135651 (SEI-141135651). R 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141607282 (SEI-141607282). VALOR TOTAL: R 421.599,96 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025111/2026. 18/09/2026.\r\nId: 2765241\r\n"
        ],
        "2765249": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste e Repactuação do valor contratual, referente ao contrato nº 002/2024, de prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços (Lote 3). SEI-030002/007367/2026.\r\nR 242.997,34 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nR 255.289,86 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n31/08/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2765249\r\n"
        ],
        "2765252": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2024.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Reajuste e Repactuação do valor contratual, referente ao contrato nº 001/2024, de prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços (Lote 1). SEI-030002/009303/2026.\r\nR 450.736,01 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e seis reais e um centavo).\r\nR 476.771,24 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n31/08/2026.\r\n.\r\nId: 2765252\r\n"
        ],
        "2765253": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 117/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da cláusula segunda do Contrato nº 117/2024;\r\nA contar da publicação;\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 224.755,63 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos);\r\n21/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-270007/006041/2026.\r\nId: 2765253\r\n"
        ],
        "2765265": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Confissão de Dívida E Transação do Contrato nº 180021/477/2025 \r\nFUNARJ e TRÁFEGO MARKETING CULTURAL LTDA. \r\nA CONFITENTE, neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida, no montante total de R 216.223,00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e três reais), correspondente à glosa de despesas advindas do contrato n.º 180021/477/2025 de incentivo financeiro cultural celebrado com a FUNARJ para execução do objeto consubstanciado na concessão de incentivo financeiro cultural para realização da 17ª edição do FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE ANGRA - FITA, no Município de Angras dos Reis\r\nAcordam as partes que o valor da dívida, no montante R 216.223,00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e três reais), será pago pela CONFITENTE à FUNARJ em 60 (sessenta) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) e as demais parcelas no montante de R 3.603,71 (três mil, seiscentos e três reais e setenta e um centavos), a contar da assinatura do presente Termo, equivalente a 726,50 UFIR/RJ, mediante emissão de Guia de Recolhimento Estadual - GRE. \r\n18/09/2026. \r\nProcesso nº SEI-180002/003914/2025\r\nId: 2765265\r\n"
        ],
        "2765314": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA PECUÁRIA - EMBRAPA \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Empresa Brasileira de pesquisa Pecuária - EMPRAPA, para o estabelecimento de parceria na área de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento relacionados ao mercado de carbono, a partir dos estoques de carbono do solo fluminense de 14/09/2026 até 14/09/2028 e a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho que integrará este Termo Aditivo na forma do Anexo .\r\nO prazo de vigência será prorrogado do período de 14/09/26 até 14/09/28. \r\n14/09/2026. \r\nId: 2765314\r\n"
        ],
        "2765367": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 04/2026. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, no valor de R 39.615,08 (trinta e nove mil seiscentos e quinze reais e oito centavos), Conforme Planilha (141749119) Atestada Pela Fiscalização No Processo Administrativo nº SEI- 070002/022550/2026.\r\n21/09/2026.\r\nno Art. 92, V e § 3º da Lei n° 14.133/21, no art. 3°, §1° da Lei 10.192/2001 e Enunciado n° 14 da PGE/RJ.\r\nId: 2765367\r\n"
        ],
        "2765390": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G049/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/008205/2026.\r\nConvênio nº G050/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO BIASSE SOCIOAMBIENTAL - IBSA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/007714/2026.\r\nConvênio nº G051/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CONTEQ CONTRUÇÕES, EQUIPAMENTOS E CONTIANERS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/007802/2026.\r\nConvênio nº G052/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA DE BÚZIOS.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/007327/2026.\r\nId: 2765390\r\n"
        ],
        "2765422": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2026. \r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Aperibé.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o MUNICÍPIO possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária, em atendimento ao disposto no artigo 4°, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 16/09/2026. \r\n: Processo nº SEI-330005/000044/2026.\r\nId: 2765422\r\n"
        ],
        "2765469": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2026.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Claro S.A.\r\nPagamento do serviço de fornecimento de links de dados, no período de 07/05/2026 a 09/06/2026, após o término do Contrato IPEM/RJ nº 005/2021.\r\nO valor total do presente Termo é de R 16.016,45 (dezesseis mil e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n22/09/2026.\r\nId: 2765469\r\n"
        ],
        "2765480": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO\r\n\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS\r\nCelebração de Termo de Colaboração para gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Projeto \"Comunidade + Ativa\", voltado à oferta de ações integradas de democratização do acesso ao lazer, esporte e promoção do bem-estar social.\r\nR 179.381,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais).\r\n05 (cinco) dias a contar da publicação.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º do Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nArt. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nSEI-300002/000299/2026.\r\nId: 2765480\r\n"
        ],
        "2765481": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1485/2026.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, denominada CONCEDENTE, e Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS, denominado BENEFICIÁRIO.\r\nGerenciamento, operacionalização e execução das atividades do PROJETO COMUNIDADE + ATIVA, por meio da implantação de 05 (cinco) polos itinerantes de atividades esportivas no Município do Rio de Janeiro, voltadas a crianças, adultos e idosos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE.\r\nR 179.381,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais).\r\nPT. 173101.27.812.0501.1858, ND 3350 e FR 1.500.148.\r\n06 (seis) meses, a contar de 05/10/2026 a 04/04/2027, desde que posterior à data de publicação, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014.\r\nSEI-300002/000299/2026.\r\nId: 2765481\r\n"
        ],
        "2765497": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 222/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML SOLUÇÃO NASAL - 30 ML - FRASCO).\r\nR 44.850,40 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos)\r\n01, 03 e 04\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/09/2026.\r\nnº 011/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2765497\r\n"
        ],
        "2765498": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 042/2026 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: referente à prestação contínua de serviços de limpeza na Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ., no período de junho de 2026.\r\n: R 1.749,51 (um mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavo)\r\n: 22/09/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2765498\r\n"
        ],
        "2765499": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 043/2026 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.\r\n: prestação contínua de serviços de limpeza nas unidades administrativas rio Farmes Nova Iguaçu, rio Farmes Duque de Caxias, rio Farmes Praça Xi, Etis E Ana Nery, no período de junho de 2026\r\n: R 88.172,01 (oitenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e um centavo)\r\n: 22/09/2026\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/022334/2026\r\nId: 2765499\r\n"
        ],
        "2765522": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\n: 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2022, relativo ao reajuste de preços previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Décima.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21)\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 208 (duzentos e oito) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório,\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\n: 23 de Setembro de 2025.\r\n: 4,40%\r\n: R 337,16 (trezentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: 31/03/2026\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000055/2022\r\nId: 2765522\r\n"
        ],
        "2765585": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 035/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TIFFANY KAREN SOUSA BERNARDO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/09/2026.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2765585\r\n"
        ],
        "2765600": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Divest nº 053/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NUBE NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/09/2026\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2765600\r\n"
        ],
        "2765605": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/000612/2022através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1503/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nTerezinha Ventura de Carvalho - lote 05 unid. 1A; Márcia Valéria de Carvalho e André Cosme Cruz da Silva - lote 05 unid. 2A; Priscila da Silva Leal - lote 13 unid. 1A; Sandra Lúcia Leal - lote 13 unid. 2A; Gleivia Gonçalves da Costa - lote 17 unid. 2A; Leonardo Simões da Silva - lote 18 unid. 1A; Solange Simões da Silva - lote 19 unid. 1A; Rosana Gonçalves Laranja - lote 20; Ocimar José Castro e Andrea Souza Rodrigues Castro - lote 23 unid. 1A; Adriano Rodrigues Chaves e Natália Cristina Cardoso Freitas - lote 23 unid. 2A; Jane Miguel dos Santos e Gilson de Oliveira Araújo - lote 25; Francisca Sueli de Araujo Rodrigues - lote 27; Lucas Pereira Silva - lote 34 unid. 2A; Mareny dos Santos Silva - lote 34 unid. 3A; Taissa Barcelos Casanova da Silva - lote 38; Daniel Vieira Pereira e Denise Vieira Pereira - lote 01; Jurema Maria da Conceição de Andrade - lote 08; Nailda Barcellos Reis - lote 18; Sônia Maria Cossi da Silva - lote 29 unid. 1A; Mariana da Costa Souza - lote 07 unid. 1B; Helenice de Castro Ramos - lote 13; Maria Silva - lote 21; Odila Cossi da Silva - lote 25; Ivair Coutinho de França - lote 02; Leidir Maria Xavier Cortes - lote 16; QUADRA 07: Rogeys Oigres Laranja da Silva - lote 04; Thiago Miranda Queiroz - lote 13; Vera Lúcia dos Santos Pereira - lote 16; Maria Das Graças de Souza - lote 17 unid. 1A; Sandra Regina Souza da Silva - lote 17 unid. 1B; Alan Vitor Cardoso de Souza - lote 18 unid. 1A; Ingrid Fernanda da Silva Santos e Leandro Gomes Oliveira Santos - lote 18 unid. 2A; Sérgio Simões da Silva - lote 24; Jorge Luiz Santos da Silva e Verônica Régia de Jesus da Silva - lote 07; Fabrício da Silva Muniz - lote 08; Érica da Silva Oliveira e Bárbara Chrystine Oliveira Albernaz - lote 19 unid. 1A; Danielle da Silva Oliveira - lote 19 unid. 1B; Elza Mazza Benevenute - lote 23; QUADRA 10: Mirian Sheila Cosmo de Deus - lote 02; Robson da Igreja Ferreira e Rosangela Barreto Ferreira - lote 03; Sanderson Ferreira da Silva e Ana Clara de Oliveira Salamene - lote 05; Sonia Regina da Silva Oliveira - lote 06; Maria da Penha de Resende Gonçalves e Gerson Callegario Gonçalves - lote 07 unid. 1A; Andreia Resende da Conceição - lote 07 unid. 2A; Jose Carlos Volpasso e Solange Maria Cabral Volpasso - lote 13; Valeria Mello Ribeiro e Adelson Mateini Volpasso - lote 14; Adelair de Fatima Volpasso de Castro e Paulo Roberto Santos de Castro - lote 15; Marcelo Mateini Volpasso - lote 16; Cristiane de Almeida Nicolau e Jailson dos Santos Nicolau - lote 17; Oswaldina da Silva Paiva - lote 47; Mirian Galois - lote 48; Luiz Americo de Souza Bastos e Aline Lima dos Santos Bastos - lote 55; QUADRA 11: Ataide de Oliveira - lote 01; Denize Miranda de Oliveira - lote 02; Andreia Saraiva Tavares Roque da Costa e Elisângela Saraiva Tavares e Edna Saraiva Tavares e Thais Rodrigues Rocca Tavares - lote 06; Adriana Santana de Assis e Alexandre Santana e Bruno Leonardo Santana - lote 10 unid. 1A; Eliana Maria dos Santos Oliveira e Marcelo de Souza Oliveira - lote 14 unid. 1A; Mauran Brasil de Novaes e Regina de Assis Novaes - lote 35; Maria José Alves - lote 44; Severino Oliveira de Lima e Odisséia da Costa Fernandes de Lima - lote 48 unid. 1A; Adailton Oliveira de Lima e Olga Sueli da Costa Fernandes de Lima - lote 48 unid. 1B; Marcelo Oliveira Zeferino - lote 49 unid. 1A; Ana Karla de França Araujo - lote 49 unid. 1B; Edson Colli Christo - lote 49 unid. 3A; Joana D'arc Paes Fernandes - lote 49 unid. 4A; Bruno Nova Santos e Kesia Emanuelle Lima Abrantes - lote 49 unid. 5A; Maria Lúcia Farias Verzola - lote 49 unid. 6A; Liane Bonadiman de Oliveira Verzola - lote 49 unid. 7A; Clovis Osvaldo de Jesus e Felicidade da Silva Rocha de Jesus - lote 52 unid. 1A; Lucimere Pinheiro - lote 54; Alba Valeria Kopke de Souza Andrade e Ricardo de Souza Andrade - lote 55; Cátia Cristina de Souza Café e Armando Gonçalves Gouvea Filho - lote 57; Ângelo Pereira de Oliveira e Denise Bello de Souza de Oliveira - lote 60 unid. 3A; Denivan Sulador de Almeida - lote 71; Prisila Camilo de Oliveira - lote 73; Ademir Gomes Chaves - lote 76 unid. 1A; Silvana de Almeida Chaves Sanches e Iago Sanches Cardoso - lote 76 unid. 1B; Maria Madalena Lopes - lote 83; Sonia Lopes - lote 84; João Carlos Gomes Ferreira - lote 90; Cristiane Marcia Soares Cruz - lote 95; Eliane Pinheiro e Carlos Pedro da Silva - lote 0101; Maria Helena Pinto Schmitz - lote 0108; Rosane Lopes Rangel - lote 0109 unid. 1A; Roselane dos Santos Lopes - lote 0109 unid. 2A; Milady Bomfim de Jesus e Valdir Bispo de Jesus - lote 0111; Iara da Rosa Cruz - lote 0112; Jurema Barbosa Pereira - lote 0114; Dilcea Rodrigues Soares e Davio do Vale Soares - lote 0158; Ana Paula Macedo dos Santos - lote 0159; Zeni Barcelos Vieira Boia - lote 0160; Cristina Pereira Silva de Almeida e Jose Nascimento de Almeida - lote 0161; Lusideia Rufino da Silva - lote 0162; Carlos Roberto Cardoso e Marcia dos Santos Aguiar Cardoso - lote 0164; Janir Alves Coutinho - lote 03; Kely Cristina da Silva Cavalcante - lote 05; Edevaldo Nunes - lote 06; José Luís Callegario Gonçalves e Elizabeth Serpa Callegario Gonçalves - lote 09; Tania Cristina dos Santos Silva - lote 10 unid. 1A; Maria Dionisia Silva Monteiro e Lincoln Rodrigues Monteiro - lote 10 unid. 2A; Maria Helena Moraes Leal - lote 11; Adriana de Souza Leandro Rabelo - lote 12; Jorge de Souza Rios e Zilda Maria de França Rios - lote 19; Maria José Santos - lote 24; Mariah de Resende Gonçalves - lote 05; Therezinha Callegario Gonçalves e José Lopes Gonçalves - lote 06; Iolanda Cristina Lara Pereira Calegario - lote 07 unid. 1A; Ely Roberto Callegario - lote 07 unid. 1B; José Leite Pereira - lote 09; Rosilane Barros Santos - lote 11 unid. 1A; Ellen Carla de Barros Santos - lote 11 unid. 1B; Marcella dos Santos - lote 16; Sonia Rodrigues Feital - lote 20 unid. 1A; Diva Martins Oliveira Forte - lote 24; QUADRA 14: Maura Ferreira da Silva - lote 01 unid. 1B; Monica Rodrigues Souza da Silva - lote 01 unid. 2B; Selma Ferreira da Silva - lote 02; Edileuza Barbosa da Silva de Souza - lote 01; Josefa Leite Pereira - lote 03; Reinaldo Barbosa de Melo e Gilcelei Barbosa de Melo - lote 05 unid. 1A; Gilmar Barbosa de Melo - lote 05 unid. 2A; Joil Coelho da Silva e Geni Fernandes da Silva e Fábio Fernandes da Silva - lote 06 unid. 1A; Claudia Maria da Silva - lote 07 unid. 1A; Janaina Naia Cunha Fernandes - lote 07 unid. 1B; Elizabette da Silva Nascimento - lote 08 unid. 1A; Monica Martins Nascimento - lote 08 unid. 1B; Maria José Pereira Linhares - lote 11 unid. 1A; Rosangela Sousa Pereira - lote 11 unid. 1B; Jose Pereira da Paz e Maria de Lourdes do Nascimento da Paz - lote 12 unid. 1A; Sebastião Carlos de Oliveira Ferreira - lote 14 unid. 1A; Maria da Penha de Oliveira Ferreira - lote 14 unid. 1B; José de Oliveira Ferreira - lote 15; Maisa Gomes de Souza - lote 16; Maria Lucia Martins Abrunhoza - lote 17; Neide Lemos Martins - lote 21; Rachel de Sousa Santovaia - lote 02 unid. 1A; Leonardo de Sousa Santovaia e Savana Cunha de Mello Santovaia - lote 02 unid. 1B; Maria Imaculada de Castro - lote 20 unid. 1A; Sarah Callegario Castro Tavares - lote 20 unid. 1B; Evelyn Ferreira Maia do Rosário - lote 22 unid. 1A; Fabiano da Silva Ferreira - lote 22 unid. 1B; Waldete Nobre de Oliveira - lote 24 unid. 1A; Vádia de Mendonça Batista Moraes - lote 27 unid. 1A; Alexandre Ferreira Tojado e Nathalia Santos de Paula Tojado - lote 30 unid. 1B; Carmem Costa Alves - lote 02 unid. 1A; Maria de Lourdes Aguiar de Abreu - lote 11 unid. 1A; Alberico Caetano Junior - lote 19; Iracilda da Silva Santiago - lote 05; Maria de Lourdes Filicio da Silva - lote 10 unid. 1A; Antonio Rodrigues Uchôa e Antonia de Maria Magalhães Uchôa - lote 10 unid. 1B; Jéssica Fernanda Morais da Costa - lote 11 unid. 2A; Ana Paula Carvalho Magalhães - lote 13 unid. 1A; Francisco Fabio Souza Magalhães - lote 13 unid. 1B; Missias dos Anjos Faria Vidal Junior - lote 42; Antonio Barcelos Simon e Cileida Maria Romano - lote 50; QUADRA 19: Dinalva da Silva - lote 03; Helcio Jose da Piedade e Maria Cristina Silva da Piedade - lote 04; Silvio Meireles de Oliveira - lote 05 unid. 1A; Alessandra Ramos do Prado de Oliveira - lote 05 unid. 2A; Roberta Das Neves Martins - lote 06; Maria Elsa da Silva Martins - lote 07; Luiza Helena de França - lote 09; Angélica Maria dos Santos Gonçalves e Waltecyr dos Santos Gonçalves - lote 06; Livia Gonçalves Feliciano e Vitor Lucas Gonçalves Feliciano - lote 21; Marcio de Carvalho Felix da Costa - lote 23 unid. 1A; Gleice Chaciene Felix Dalmas - lote 23 unid. 2A; Rosimere Felix Amaral e Gabriel Felix Magalhães de Almeida - lote 24; Maria de Lourdes da Silva Gomes Teixeira e Jair de Oliveira Teixeira - lote 29; Osmar Sabino do Nascimento - lote 06; Josefa Vieira dos Santos - lote 14; José Crispino da Silva e Mary Lúcia Silva da Silva - lote 15; Nilma dos Santos Amaral e Haroldo Gomes do Amaral - lote 26; Gildo Feliciano Alves Filho e Carmen Lúcia Sousa Alves - lote 30 unid. 1A; Luciana Sousa Pereira e Fagner Pereira da Silva - lote 30 unid. 1B; Aristotelina de Albergaria Olímpio - lote 39; Marisa Mendes e Sebastião Belisario dos Santos - lote 05; Maria Neide Santos Bispo e João Batista de Oliveira Bispo - lote 07 unid. 1A; Antonio Augusto Carneiro de Almeida e Célia Regina Souza Carneiro de Almeida - lote 08; Thaynara Mendes da Silva - lote 11; Jorge Luiz dos Santos e Márcia Silva dos Santos - lote 12; Ana Inacio da Silva e Severino Carlos Pedrosa - lote 14; Esther da Silva Fernades - lote 18; Ana Celia Passos Sousa e Clovis Vieira Gomes - lote 20; Rute Santos de Souza - lote 21; Tânia Maria dos Santos de Moura e Mario Cesar Cardoso de Moura - lote 24; Larissa da Conceição Ferreira da Silva - lote 29; Lucimar Moreth Navega - lote 30; Verônica Linhares da Costa Coutinho - lote 33 unid. 1A; Leonardo Ferreira Coutinho - lote 33 unid. 1B; Maria Aparecida Ferreira Coutinho - lote 33 unid. 2A; Luiz Gomes Alves - lote 38; Luiz Gonzaga Ortega - lote 08; Jansey de Camargo Alves e Marcos Henrique Telles Ribeiro Junior - lote 09; Amanda Fortes Monteiro de Barros - lote 11; Gerson Martins de Oliveira e Marilia Gomes Belo de Oliveira - lote 15; Tania Regina Arcanjo Silva - lote 21; Manoel Severo da Motta Neto e Nilson Marcos Medeiros Motta - lote 26; Zélia Ferreira - lote 33 unid. 1A; Elizete Ferreira do Prado e Carlos Sérgio Silva do Prado - lote 34; Antonio Alves da Silva e Sheila Peixoto da Silva - lote 35; Jose Carlos da Silva - lote 39; Chrislayne Siqueira Rocha - lote 42; Eusimar de Souza Cortes - lote 52 unid. 1A; Ana Maria Pereira Brasil e Nelson da Silva Brasil - lote 53; Erica Roberta dos Santos Ferreira - lote 59; Carla Regina Nunes - lote 61; Andre Luiz Ferreira e Silvana Cristina Vieira Vanderlei - lote 74; Maria José David dos Santos - lote 75; Luiz Paulo Araújo - lote 84; Felipe Ferreira Coutinho - lote 87; Robson James Mauricio Coutinho - lote 90; Thayane Arcanjo da Silva Pontes Mota e Patrique Lorran Galois da Motta - lote 92 unid. 1A; Edivio Correia dos Santos - lote 92 unid. 2A; Marcia Ferreria Coutinho - lote 95; Lucy Ignacio da Silva Ferreira - lote 96 unid. 1A; Mônica da Silva Ferreira Paixão e Claudio Ferreira da Paixão - lote 97 unid. 1A; Bruna da Silva Ferreira Paixão - lote 97 unid. 2A; Alessandra Resende Racca e Alexandre Guimarâes Esteves - lote 0110; Aparecida Cristina Coutinho Silva - lote 0114; Rute Mattos da Fonseca e André Marques da Fonseca - lote 0115; Cláudia de Araújo Mattos Silva e Sandro da Conceição Silva - lote 0116 unid. 1A; Pedro Henrique Mattos Silva e Suellen Vieira Fidelis Mattos - lote 0116 unid. 1B; Edna Aparecida Mattos da Silva - lote 0117; Elizete Rita de Cássia Saturnino - lote 0118; Marcos dos Santos Poubel - lote 0121; Luiz Carlos Fernandes de Souza - lote 0123 unid. 1A; Alessandro Fernandes de Souza e Conceição Ismaella Rodrigues de Souza - lote 0123 unid. 1B; Joice da Silva Ferreira e Gabriele da Silva Ferreira - lote 0125 unid. 1A; Gabriel Henrique Ferreira de Magalhães e Atos Ferreira Alves - lote 0126; Jennipher Serpa Ferreira - lote 0127; Celia Regina Ferreira Alves e Rodrigo Macedo Alves - lote 0128; Jorge Rezende e Maria do Rozario Cardozo Rezende - lote 0130 unid. 1A; Marinete Costa Vicente - lote 0143 unid. 1A; Edilaine Cristina Silva da Costa Rodrigues e Washington Araujo Rodrigues - lote 0160; Rosileide Felix da Costa - lote 0162; Walace Felix da Costa - lote 0163; Douglas de Oliveira Barros - lote 02; Jorge Luis Silva e Margarida de Oliveira da Silva - lote 05; Andreia Reis Brandão - lote 06; Ivam Pereira Bonifacio - lote 07 unid. 1A; Rosania Márcia de Queiroz Cardoso e Iêddo Pereira Bonifacio - lote 07 unid. 2A; Aruita Justino José - lote 16; Cassiana Oliveira Zeferino - lote 17; Carlos Alberto Corrêa Júnior e Ana Paula de Souza Corrêa - lote 19; Marilene do Desterro Porto e Dayani Porto Bonifácio - lote 22 unid. 1A; Douglas Porto Bonifacio - lote 22 unid. 1B; Sergio Sidney do Carmo e Solange Dutra Barboza do Carmo - lote 27; Marcelo Nascimento da Rocha e Luciana Vieira de Almeida Rocha - lote 28; Marcos Antonio da Silva e Elizabeth Cunha da Silva - lote 01 unid. 1A; Adriano Campos Daudt e Vania Carla Einert Ribeiro Daudt - lote 04; Érica Adriana Rocha da Silva e Marco Antônio Souza da Silva - lote 06; Renata Amorim Prevost e Bruno Fernando Prevost Amorim - lote 08 unid. 1A; Celso Carlos de Souza - lote 14; Eduardo Felipe Rocha Vieira - lote 15; Maiza Gomes de Alencar Belo - lote 22; Edna Maria Gonçalves de Santana Santos - lote 26; Michelly Araujo Valiante de Amorim e Fábio Andrade de Amorim - lote 03.\r\nCOMUNIDADE ALTO DAS QUARESMEIRAS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000524/2025 , originário do Município de Quatis, no qual se processa a Reurb:\r\nRonan Gomes Gonçalves - lote 01; Gleice Kelly Fernandes Teixeira - lote 02; Roseli Reygio - lote 03; Maria Aparecida Martins - lote 04; Jucemara da Silva - lote 05; Elisabete dos Santos Silva - lote 06; Laurides Santana da Silva Almeida - lote 07; Adriano Rodrigues - lote 08; Pedro Francisco Rodrigues - lote 09; Elton Medeiros da Silva - lote 10; Tereza Nunes - lote 11; Rosenilda Aparecida Medeiros - lote 12; Sandra Aparecida de Alcantara - lote 01; Jane do Carmo - lote 02; Maria Das Graças Silva - lote 03; Rita Tereza de Jesus - lote 04; Ana Maria Fatima Souza da Silva e José Antonio da Silva - lote 05; Paulo Jose da Silva - lote 06; Sandra Lucia do Nascimento - lote 07; Sueli Cristina de Oliveira Castro - lote 08; Ana Tânia Aparecida - lote 09; Maria Izabel dos Santos Silva - lote 10; Ioneida Ferreira da Silva - lote 11; Francisco Ernane de Oliveira Silva - lote 12; Edeuváz Aparecida da Silva - lote 01; Ariane da Silva Fernandes - lote 02; Marina da Silva Alves e Joaquim Pedro Alves - lote 03; Cátia Cilene da Silva - lote 04; Eneile Aparecida Pereira Moraes - lote 05; Patrícia de Carvalho Oliveira - lote 06; Daniela Fátima de Oliveira Ferraz e Samir dos Santos Ferraz - lote 07 unid. 1A; Graziele Onório Pestana - lote 07 unid. 1B; Márcia Pereira dos Santos - lote 08; Valdirene Moreira da Cruz - lote 09; Cristiana Dorvalino da Silva - lote 10; José da Silva Alcântara - lote 11; Luciene Maria Fernandes - lote 12; Rosenilda da Silva - lote 13.\r\nCOMUNIDADE VALE DO ERMITÃO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000649/2025 , originário do Município de Itatiaia, no qual se processa a Reurb:\r\nDenise do Rosario Soares dos Santos - lote 01 unid. 1A; Maria Helena Corrêa Rosa - lote 03; Nycollas Keity Gomes da Silva - lote 04; Delson Alfredo dos Santos - lote 05; Nycolle Kydmam Gomes da Silva - lote 06; Luciana Rodrigues da Silva - lote 07; Maria de Fatima Gomes dos Santos - lote 08; Ana Claudia de Melo - lote 09; Maria Aparecida da Silva - lote 13; Antonio Felix da Silva - lote 14; Francilene da Silva Valeriano - lote 15; Elerivete Pinho Fernandes de Almeida e João Carlos Ferreira de Almeida - lote 16; Gabriel Santos da Silva - lote 17; Elizabete da Silva Rocha - lote 18 unid. 1A; Marcia Diniz - lote 19; Reinaldo Ferreira da Silva - lote 20; Denise Ferreira de Almeida Diniz e Anderson Diniz da Silva - lote 21 unid. 1A; Maria da Glória Ferreira - lote 21 unid. 2A; Livia Beatriz Santiago de Oliveira - lote 23; Denilson Ferreira de Almeida - lote 25 unid. 1A; Maria de Fátima Zampieri Batista - lote 25 unid. 2A; Elza Pinto Ferreira - lote 27.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE FAZENDA TRÊS CACHOEIRAS (SEI- 330020/001333/2022): QUADRA 05: Emirene de Oliveira da Silva - lote 06.\r\nId: 2765605\r\n"
        ],
        "2765614": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 194/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BOTTI PHARMA LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Glicose 25% solução hipertônica - 10 ml - ampola).\r\nR 25.092,36 (vinte e cinco mil e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) \r\n01, 02 e 05\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/09/2026\r\nnº 119/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 195/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Heparina sódica 5000 ui / ml - 5 ml - frasco/ampola).\r\nR 12.997,27\r\n01, 02 e 05\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/09/2026\r\nnº 119/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2765614\r\n"
        ],
        "2765615": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 208/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01, 02, 03, e 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Riociguate 0,5 mg - comprimido revestido (item 01), Riociguate 1,0 mg - comprimido revestido (item 02), Riociguate 1,5 mg - comprimido revestido (item 03), Riociguate 2,0 mg - comprimido revestido (item 04),).\r\nR 11.368.000 (onze milhões e trezentos e sessenta e oito mil reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/09/2026\r\nnº 268/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 209/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA (vencedora do item 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (Riociguate 2,5 mg - comprimido revestido (item 05).\r\nR 2.641.380,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/09/2026\r\nnº 268/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2765615\r\n"
        ],
        "2765616": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 226/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA).\r\nR 266.568,48 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/09/2026.\r\nnº 278/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2765616\r\n"
        ],
        "2765625": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Imagem Zona Oeste, no período de 01/03/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2446 (SEI-135977894). R 4.255,20 (quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016199/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza hospitalar, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140170440 (SEI- 140170440). R 392.725,18 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020912/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139621498 (SEI-139621498). VALOR TOTAL: R 71.645,18 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020393/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Polo de Atenção à Pessoa com Epidermólise Bolhosa - IASERJ, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139768009 (SEI-139768009). R 165.670,17 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021618/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST BANK COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreaks, para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139986559 (SEI-139986559). R 43,36 (quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021689/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140121772 (SEI-140121772). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020493/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140126150 (SEI-140126150). VALOR TOTAL: R 77.397,22 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023328/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140385676 (SEI- 140385676). R 60.298,91 (sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023487/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141059268 (SEI-141059268). R 422.402,67 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022320/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141121853 (SEI-141121853). R 1.060.795,57 (um milhão, sessenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024161/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141147350 (SEI-141147350). R 462.352,29 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023642/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial e administrativo, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 02/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140864302 (SEI-140864302). R 691.680,80 (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021541/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT e Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141635845 (SEI- 141635845). R 480.567,29 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025486/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141108662 (SEI-141108662). VALOR TOTAL: R 219.849,22 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023729/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141495760 (SEI- 141495760). R 904.930,61 (novecentos e quatro mil, novecentos e trinta reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141522949 (SEI-141522949). R 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025005/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141841808 (SEI-141841808). VALOR TOTAL: R 751.988,00 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025233/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141708764 (SEI-141708764). R 911.823,00 (novecentos e onze mil, oitocentos e vinte e três reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025601/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN e Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141696227 (SEI-141696227). R 500.947,11 (quinhentos mil, novecentos e quarenta e sete reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025787/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141749101 (SEI-141749101). R 3.322.051,32 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025905/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141817837 (SEI-141817837). VALOR TOTAL: R 550.268,80 (quinhentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026171/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141815773 (SEI-141815773). VALOR TOTAL: R 548.839,73 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025098/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Lagos, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141819761 (SEI-141819761). VALOR TOTAL: R 708.525,39 (setecentos e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025490/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOCOM DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141813675 (SEI-141813675). R 750.641,04 (setecentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025803/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140247600 (SEI-140247600). VALOR TOTAL: R 8.278.287,38 (oito milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021420/2026. 21/09/2026.\r\nId: 2765625\r\n"
        ],
        "2765645": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/378/2026 \r\nFUNARJ e SUSANA SAVEDRA DE BARROS ANTONIO\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"Bem depois dos contos de fadas \", no 11/10/2026, domingo, às 16 horas. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n21/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002793/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/371/2026 \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para concertos \"Orquestra Sinfônica Brasileira\", nos dias 24, 25 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2026.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta da bilheteria ou taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais), o que for maior. \r\n21/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/003064/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/355/2026 \r\nFUNARJ e DANIELLE ASCENÇÃO DIAS DE CARVALHO \r\n: Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O PARAÍSO ENLOUQUECEU”, que acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, sábado às 20h e domingo às 19h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n22/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002300/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/382/2026 \r\nFUNARJ e MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo “Princesas e Heróis” em 25/10/2026 (Domingo) as 16h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n22/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/003164/2026.\r\nId: 2765645\r\n"
        ],
        "2765708": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato 003/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e a Empresa RioPag S/A. (contratada).\r\nRescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 003/2023, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa RIOPAG S.A., oriundo do Processo Administrativo nº SEI-150162/000531/2022, em decorrência dos inadimplementos contratuais apurados no Processo Administrativo nº SEI- 150013/000614/2026, nos termos da Decisão Administrativa nº 142060696.\r\nArts. 77, 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e nas disposições contratuais aplicáveis.\r\nSEI-150162/000531/2022 E SEI- 150013/000614/2026.\r\nId: 2765708\r\n"
        ],
        "2765658": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 008/2026\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a empresa JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, sob o CNPJ nº 10.473.681/0001-69\r\n: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de utensílios, ferramentas e equipamentos fotovoltaicos, referente ao Lote 3, para as unidades sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\n: R 589.999,76 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n21/09/2026\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2765658\r\n"
        ],
        "2765670": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ DE 22/09/2026\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Pregão Eletrônico 02/2025\r\nOnde se Lê: DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026..\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026...\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 02/2026 -Pregão Eletrônico 02/2025.\r\nOnde se Lê: DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026...\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026...\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 03/2026 - Pregão Eletrônico 02/2025.\r\nOnde se Lê: DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026...\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026...\r\nId: 2765670\r\n"
        ],
        "2765694": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nACORDO DO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem por objeto a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, da cooperação mútua entre os partícipes, visando à transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio de sua Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC), à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), para o planejamento, a operacionalização e o apoio à realização de todos os Processos de Seleção Pública que visam o ingresso de alunos na FAETEC, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 22/09/2026\r\n: 24 (vinte e quatro) meses\r\n: Lei n° 14.133/2021, em especial o seu art. 184 e legislação correlata, Decreto nº 49.792/2025 a Lei n.º 287/1979, e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nSEI-260005/007944/2024\r\nId: 2765694\r\n"
        ],
        "2765746": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2026, assinada em 17/09/2026. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (08.270.727/0001-09)do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 012/2025.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote I) e Registro de Preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 (trinta e seis) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n: R 36.413.223,17 (trinta e seis milhões, quatrocentos e treze mil duzentos e vinte e três reais e dezessete centavos)\r\n: R 256.492.712,15 (duzentos e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e doze reais e quinze centavos)\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nWalter Padrão de Brito- ID: 4345928-5\r\n: 21-2802-1051\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nSEI-430002/000030/2024\r\nId: 2765746\r\n"
        ],
        "2765747": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2026, assinada em 22/09/2026. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a TELEFONICA BRASIL S/A. (02.558.157/0001-62) do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 012/2025.\r\n: Registro de preços para a aquisição de licenças de software de uso perpétuo Microsoft, com garantia e acesso às atualizações por 36 meses, a ser fornecido por empresa especializada (Lote III), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n: R 28.416.995,28 (vinte e oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nWalter Padrão de Brito- ID: 4345928-5\r\n: 21-2802-1051\r\nId: 2765747\r\n"
        ],
        "2765831": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FMIS nº 037/2026. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre FMIS e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada para demolição do muro divisório e execução de tapume de vedação no Museu da Imagem e do Som - MIS - Sede Lapa, localizado na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, bairro da Lapa, município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da FMIS nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: 22/09/2026.\r\nserá de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\nProcesso nº SEI-180003/000033/2021\r\nId: 2765831\r\n"
        ],
        "2765879": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G053/2026.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MONTEIRO & MANHÃES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260002/008223/2026.\r\nId: 2765879\r\n"
        ],
        "2765886": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2026.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Fundação De Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nTermo de cooperação técnica que entre os partícipes para o planejamento, coordenação, estruturação, acompanhamento e apoio institucional às ações necessárias à execução de vistorias técnicas em 42 (quarenta e duas) unidades da rede FAETEC. \r\nTem por finalidade disciplinar a atuação integrada dos partícipes, estabelecendo responsabilidades, os mecanismos de governança, procedimentos de acompanhamento, formas de cooperação institucional e critérios para execução das atividades previstas no Plano de Trabalho.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 30 dias corridos, renováveis por quantas vezes forem necessárias à conclusão do objeto da avença, desde que mantido o interesse recíproco das partes na mútua cooperação.\r\n21/09/2026.\r\nDecreto nº 49.792/2025, Capítulo III, Seção I e demais normas aplicáveis à Administração Pública Estadual.\r\n.\r\nId: 2765886\r\n"
        ],
        "2765939": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUICKNET TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de internet, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137204661 (SEI-137204661). R 4.412,49 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018746/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139777178 (SEI- 139777178). R 112.299,41 (cento e doze mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019801/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140006408 (SEI-140006408). R 106.803,19 (cento e seis mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022556/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140013269 (SEI-140013269). VALOR TOTAL: R 151.645,87 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139976364 (SEI-139976364). R 482.839,10 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI 080002/021568/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 10/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140138158 (SEI-140138158). VALOR TOTAL: R 495.582,90 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140146798 (SEI-140146798). R 1.053.402,37 (um milhão, cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021997/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140403862 (SEI-140403862). VALOR TOTAL: R 6.269.215,50 (seis milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022687/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140510339 (SEI-140510339). VALOR TOTAL: R 599.337,54 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021983/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140478763 (SEI-140478763). VALOR TOTAL: R 1.305.621,41 (um milhão, trezentos e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021403/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140556680 (SEI- 140556680). R 4.018.810,49 (quatro milhões, dezoito mil, oitocentos e dez reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021985/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140527851 (SEI-140527851). R 930.349,29 (novecentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021998/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140586047 (SEI-140586047). VALOR TOTAL: R 1.006.776,13 (um milhão, seis mil, setecentos e setenta e seis reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021287/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 10/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140608240 (SEI-140608240). R 496.257,98 (quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021436/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140829985 (SEI- 140829985). R 119.668,14 (cento e dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021993/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 23/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140861755 (SEI-140861755). R 187.697,71 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021389/2026. 21/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140953012 (SEI-140953012). VALOR TOTAL: R 472.925,33 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023122/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141011936 (SEI-141011936). R 422.899,74 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023124/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial com equipe multidisciplinar, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140943136 (SEI-140943136). R 269.080,97 (duzentos e sessenta e nove mil, oitenta reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022400/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141045098 (SEI-141045098). R 163.600,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019614/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para 01/05/2026 a 31/05/2026, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141132365 (SEI- 141132365). R 163.600,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016363/2026. 22/09/2026.\r\nId: 2765939\r\n"
        ],
        "2766012": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURAS E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2026. \r\n: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Resende.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o MUNICÍPIO possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária, em atendimento ao disposto no artigo 4°, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 18/09/2026. \r\n: Processo nº SEI-330020/000429/2023.\r\nId: 2766012\r\n"
        ],
        "2766021": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila ao Contrato n.º 180021/444/2026. \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nAssinado em 25/08/2026, divulgado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP em 26/08/2026 e publicado em 28/08/2026 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/003117/2025, para retificar o número de inscrição no CNPJ da empresa contratada para 39.707.880/0001-76. \r\n22/09/2026. \r\nProcesso n° SEI-180002/003117/2025.\r\nId: 2766021\r\n"
        ],
        "2766030": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO LTDA., CNPJ Nº 01.579.387/0001-45.\r\nAlteração da representação do contratante, em razão da incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, promovida pelo decreto estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026.\r\n(duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n23/09/2026.\r\nArt. 65, I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2766030\r\n"
        ],
        "2766074": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste e Repactuação do valor contratual, referente ao contrato nº 004/2024, de prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços (Lote 4). SEI-030002/009305/2026.\r\nR 259.159,88 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nR 275.828,62 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n31/08/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2766074\r\n"
        ],
        "2766127": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nTERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.02/2026). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a empresa W.M Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda. Me \r\nestabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações previstas no Projeto Inea n° 01/2021 - “A” - De Olho no Mar, Anexo I, e no Plano de Ação, Anexo II, estabelecidas em virtude da conversão de multas referentes aos Autos de Infração COGEFISEAI/00152082 e COGEFISEAI/00146690, lavrados nos autos dos Processos nºs SEI E-07/002.7683/2017 e SEI E- 07/002.15083/2013, respectivamente. \r\n: 14 (quatorze) meses a contar da data de sua assinatura. \r\nR 217.336,25 (duzentos e dezessete mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n21 de agosto de 2026. \r\nId: 2766127\r\n"
        ],
        "2766171": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº E- 19/001/132/2015através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1503/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nQUADRA 01: Glória dos Santos Pereira e Valmir Alves de Paula - lote 02 unid. 1A; Ranielly Marques dos Santos - lote 04; Ariana Cristina dos Anjos Marques da Silva - lote 05; Maria Silva dos Reis - lote 06 unid. 1A; Juscelino dos Anjos e Rosemary Maia dos Anjos - lote 06 unid. 2A; Alexandre Marinho Pains de Oliveira - lote 07 unid. 2A; Andressa Silva dos Santos - lote 10 unid. 2B; Vania Mathias Farias - lote 11; Marnizete Muniz Barbosa - lote 12; Nidia Das Dôres Dias dos Santos - lote 13 unid. 1A; Maria da Conceição Dias dos Santos - lote 13 unid. 1B; Paulo Roberto Dondoni - lote 14 unid. 1A; Cleuza Moreira Souza - lote 15 unid. 1A; Elza Maria Souza dos Santos Silva - lote 15 unid. 1B; Jaci Sinfronio Souza - lote 15 unid. 2A; Luana de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Rosilane Rodrigues de Oliveira e Silva - lote 16 unid. 2A; Fabiana de Souza Santos - lote 18 unid. 1A; Alziza Perrout da Fonseca Souza - lote 18 unid. 1B; Sandra Maria da Fonseca - lote 18 unid. 2A; Flávio da Silva Targino - lote 21 unid. 1A; Rosângela de Cassia Correia Esteves - lote 21 unid. 1B; Maria Cecilia Rodrigues da Rocha e Cristina Batista da Silveira - lote 22; Elisangela Brito de Lima Ramos - lote 23 unid. 1A; Severina Ramos de Brito - lote 23 unid. 2A; Edson Lopes Belmonte - lote 24 unid. 1A; Michele de Sá - lote 24 unid. 2A; Everton da Silva Costa - lote 25 unid. 1A; Francisca Lima do Nascimento e José Rodrigues do Nascimento - lote 26; Fabiana Toneli de Ataides Miranda e Alexandre Antonio Miranda - lote 27 unid. 1A; Allan Michel da Silva Rosario - lote 27 unid. 1B; Catia Michele de Almeida Cavalcanti - lote 28 unid. 1A; Maria Eunice Acioli dos Santos - lote 29 unid. 2A; Alessandra Silva Santos e Robson Sales Antunes - lote 29 unid. 3A; Tereza Soares Costa dos Santos - lote 30 unid. 2A; Maria Novaes Borges - lote 31; Marinalda Alves dos Santos - lote 32 unid. 1A; Cicera Gomes Pereira - lote 32 unid. 1B; Ivaneide Alves da Silva Batista - lote 32 unid. 2A; Maiara Albuquerque da Paixão - lote 33 unid. 1A; Rosana da Guia Nascimento e Anderson Luiz da Silva - lote 35; Suelane de Almeida Leite Cupido - lote 37 unid. 1A; Jurema Leite Vieira - lote 37 unid. 1B; Alana dos Santos Braga - lote 38 unid. 1A; Natasha Tavares Pimentel - lote 38 unid. 1B; Ademir Pinto Ribeiro e Rosilene Anunciada Nascimento - lote 40; Zilda Rosa Pereira - lote 42 unid. 1A; Cristiniana Gonçalves da Silva - lote 43 unid. 1A; Cristiano Gonçalves da Silva - lote 43 unid. 1B; Sheila Maria Carvalho e Silva Ferreira - lote 44 unid. 1A; Edna Monteiro Flor - lote 45 unid. 1A; Alcir Ferreira Pinto - lote 46; José Arimatéa Pereira dos Santos e Elizabete Pereira dos Santos - lote 48 unid. 2A; QUADRA 02: Erlane da Costa Martins - lote 01 unid. 1A; Eliene da Silva Lima - lote 04 unid. 1A; Renata Raquel Liberio Delima - lote 04 unid. 1B; Vanda Lêda Liberio de Lima - lote 04 unid. 3A; Angelica Corrêa Santos - lote 05 unid. 2A; Cristiane Santos Marins - lote 05 unid. 3A; Joice Das Graças Nunes de Sá Corrêa - lote 06 unid. 1B; Marina Lima Silva - lote 06 unid. 2A; Sheila da Silva Rocha Espíndola Reis - lote 08 unid. 1A; Marisa da Silva Rocha Moreira - lote 08 unid. 2A; Oacy Fernandes de Souza e Ana Maria Santos de Souza - lote 09; Auber Lopes de Freitas - lote 10 unid. 2A; Flávio Henrique dos Santos - lote 17 unid. 1A; Jean da Silva - lote 18; Blendon dos Santos Francisca - lote 20; Emileni de Oliveira França - lote 25 unid. 2A; Márcia Baptista Brites da Silva - lote 26 unid. 1A; Kauan Angelo Ferreira Milioli da Silva - lote 26 unid. 2A; Rosana Aparecida Belmonte - lote 27 unid. 2A; Aline Roberto da Silva - lote 28 unid. 1A; Brasílina Barbosa Coutinho - lote 30; Luciene Roberto da Silva - lote 31; Marcos Antônio Martins - lote 33 unid. 8A; Wilson Pina dos Santos - lote 35 unid. 2A; Rosangela Moraes de Campos - lote 36 unid. 1A; Elenice Conceição dos Anjos - lote 38 unid. 1A; Lucas Gomes Santos - lote 39; QUADRA 03: Valdemi Santos Lima - lote 01 unid. 2A; Alexandre Jeronimo Vieira dos Santos - lote 02 unid. 2A; Neuza Maria Monsôres Gonçalves - lote 05 unid. 1A; Marvio Caetano do Nascimento - lote 06 unid. 1A; Beatriz Oliveira Ferreira - lote 12 unid. 2A; Verenice Ferreira Nery - lote 13 unid. 1A; Eloisa Fernandes de Oliveira - lote 13 unid. 2A; Naerzo da Silva - lote 15 unid. 1A; Merijane Hernandes Gonçalves - lote 15 unid. 1B; Irlene Ribeiro de França e José Miguel de França Filho - lote 16 unid. 1A; Rute Maria Fernandes de Lima e Izaias Liberato de Lima - lote 17 unid. 1A; Maria Ramos de Moraes e Marli Moraes - lote 19 unid. 1A; Paulo Januário Cordeiro da Silva - lote 22 unid. 1A; Marcos Basilio da Silva e Maria Goretti da Silva Basilio - lote 24 unid. 1B; Ademilson Tavares Gonçalves e Joseneide da Silva Gonçalves - lote 25 unid. 1A; Rosane Nunes dos Santos - lote 30 unid. 1A; Raquel Nunes dos Santos - lote 30 unid. 1B; Leonardo dos Santos Trintini - lote 32; Kelly Cristina Jorge da Silva Santos Cassimiro - lote 33 unid. 1A; Marilene da Silva Inocencio Drumond - lote 39 unid. 1B; Nivaldo Gomes Costa - lote 43 unid. 1B; Rosangela Costa Marcelino - lote 43 unid. 2A; Denize Mary Costa Gontijo - lote 43 unid. 2B; Jociane da Silva Alves da Costa e Thiago Alves da Costa - lote 43 unid. 3A; Alcimar Cunha de Lima Junior - lote 44 unid. 1A; Lucia Helena José Marques - lote 46 unid. 1B; Maria Lucia Monsores Gonçalves Costa - lote 47 unid. 1A; Elane Adriana da Silva Ferreira - lote 47 unid. 2A; Djelane Alves de Oliveira - lote 52 unid. 1A; Deiselaine Alves de Oliveira - lote 52 unid. 1B; Espedito Francisco da Silva - lote 53 unid. 2A; Janete da Silva dos Santos - lote 56; Viviane da Silva de Jesus - lote 57 unid. 1A; Vitor Emanuel de Souza Barbosa - lote 58 unid. 1A; Rosilene Narcizo - lote 59 unid. 1A; Rosilene de Jesus Adão - lote 62 unid. 1A; Henrique Melhor dos Santos - lote 63 unid. 1A; Edson Jorge Lima da Silva - lote 65 unid. 1A; Luci Lima da Silva - lote 66 unid. 1A; Luiz Lima da Silva - lote 66 unid. 1B; Barbara de Souza Machado - lote 67 unid. 1A; Thuany Ribeiro de Brito - lote 68 unid. 1A; Denise Figueiredo Ferreira - lote 69 unid. 1A; Pedro Rodrigues Bezerra Neto - lote 69 unid. 2A; Jocinei Pereira dos Santos - lote 71 unid. 2A; Jose Carlos Freitas dos Santos - lote 72; QUADRA 04: Sonia Regina Nicolau dos Santos - lote 01 unid. 1A; Ana Claudia dos Santos Silva - lote 01 unid. 1B; Vera Lucia de Almeida - lote 02; Mair Deila Nicolau - lote 03 unid. 1A; Lucimar Amancio - lote 04 unid. 1A; Chanara Regina da Silva Saboia - lote 09 unid. 1A; Jaqueline da Hora Miranda e Mateus Gomes Mendes - lote 11 unid. 2A; Jessica Kelly Valdivino da Silva - lote 14 unid. 1A; Rauria Souza de Oliveira Silva - lote 14 unid. 1B; Alciene Menezes da Silva Ramos - lote 15 unid. 1A; Antonio Pereira Ramos - lote 15 unid. 1B; Raimundo Nonato Viana Aranha - lote 15 unid. 2A; Regina Francisca da Silva - lote 18 unid. 1A; Matheus Felipe Luciano Martins - lote 18 unid. 2A; Cintia Felix de Lima - lote 20 unid. 3A; Alessandra Castellano Alexandre Barbosa - lote 22 unid. 1A; Ademilde Cavalcante Pereira - lote 28 unid. 1A; Rose Cristina Cavalcante Pereira - lote 28 unid. 1B; Mauro José Rodrigues de Freitas - lote 29 unid. 1A; Vera Lucia Rodrigues de Freitas da Silva - lote 29 unid. 3A; Lucia Regina Rodrigues Gonçalves - lote 29 unid. 4A; Luci Cleide Paula Augusto - lote 29 unid. 5A; Paulo Augusto - lote 29 unid. 6A; Elvira Maria Augusto - lote 29 unid. 7A; Valdicéia de Oliveira Theophilo de Souza - lote 30 unid. 3A; QUADRA 05: Maria Aparecida de Oliveira - lote 03; Thamyres Campos de Oliveira Chaves - lote 04 unid. 2A; Helio Alves da Silva e Conceição dos Santos Moura Alves - lote 05 unid. 1B; Alzira Eugenia da Silva Tavares - lote 06; Sergio Antonio Miranda - lote 07 unid. 1A; Jucineide de Lima Navega - lote 08 unid. 1A; Giovanne Giuseppe Santoro - lote 10 unid. 1A; Claudio Gomes Carneiro e Maria do Amparo França Carneiro - lote 11 unid. 1B; Raquel Moura Santoro - lote 12 unid. 1A; Pâmela de Farias Barros - lote 13 unid. 1A; Cláudio Tibério Santoro - lote 15 unid. 1A; QUADRA 06: Marlene Batista da Paixão e José Alvaci Ferreira dos Santos - lote 01 unid. 1A; Regina Rocha Costa da Silva e Marcelo Pedro da Silva - lote 02 unid. 2A; Valdiléia Cândido Ferreira - lote 03 unid. 1B; Jose Domingos Nunes - lote 04; Dayane Regina da Silva Machado Rosa - lote 06 unid. 1A; Carlos Henrique Machado Santos - lote 06 unid. 1B; Anivalda Alves Ferreira - lote 06 unid. 2A; Maria de Lourdes Carvalho Silva e Carlos Laurentino da Silva - lote 07; Cosme de Brito Rodrigues - lote 08; QUADRA 07: Francisca Souza da Silva - lote 02; Glauce de Lima da Silva Peixoto e Gabriela de Lima da Silva - lote 03; Fernanda da Silva de Lima - lote 04 unid. 1A; Sandra Regina do Nascimento Lima - lote 04 unid. 1B; Ariane Lima Rodrigues - lote 04 unid. 1C; Andrielle Lima Rodrigues - lote 04 unid. 1D; Itamar Pereira da Silva e Lucia Maria dos Santos Oliveira - lote 05; Carmen Lúcia Ferreira Pessôa - lote 06; Eronilde Aranha Silva - lote 07 unid. 1B; Eliéte dos Santos Avelino - lote 10 unid. 1A; Margareth Alexandre Poncio - lote 10 unid. 1B; Elisabete da Silva Cabral - lote 11; Roseclélia Barbosa - lote 14 unid. 1A; Rafael Silva dos Santos - lote 15; Ygor Rafael Timoteo Rosa - lote 16 unid. 1B; Denizart Alves da Silva - lote 18 unid. 1B; Andreia Souza da Silva - lote 19 unid. 1A; Sergio Renato de Lima e Nair Salvador - lote 20; Maria do Rosário de Fatima Monteiro - lote 21 unid. 1A; Luciana Paiva de Oliveira - lote 22 unid. 1A; Eliane Paiva de Oliveira - lote 22 unid. 1B; Maria Madalena da Fonseca Santos e Vanderlei Pires Pereira - lote 23 unid. 1A; Dayana da Fonseca Pereira - lote 23 unid. 1B; Juan Pablo de Oliveira da Silva - lote 24 unid. 1A; Simone Castriola - lote 25; Mônica Vieira Leite - lote 28; Janaina Florindo Maciel - lote 31 unid. 1A; Andréa Maranhão Lima - lote 31 unid. 1B; Luciene Ferreira da Silva - lote 31 unid. 3A; Toni de Freitas da Silva - lote 32; QUADRA 08: Roza Anunciada Nascimento - lote 02 unid. 1A; Rubens José do Nascimento - lote 02 unid. 1B; Ivo Soares da Rocha - lote 12 unid. 1A; QUADRA 09: Ruth Gonçalves Marques Gomes - lote 01; Isaias da Silva Santos - lote 02 unid. 1A; Sandra Maria da Silva - lote 03 unid. 1A; Alexsandro Silva de Oliveira - lote 03 unid. 2A; Rose Mary Ramos Braga Dias - lote 04; Ronaldo Dias - lote 05; Israel de Moura - lote 07 unid. 1A; Maria Tania Alves Bezerra - lote 10 unid. 1A; Elton Bezerra da Costa - lote 10 unid. 2A; Ewerton Luis Rodrigues Tavares - lote 11 unid. 1A; Giovani Onorato Barbosa - lote 11 unid. 1B; Vânia Pereira da Silva - lote 13 unid. 1A; Alberto de Araujo Dantas e Marta de Souza - lote 17 unid. 1B; Luis Rivaldo Ferreira Mendonça - lote 21 unid. 1A; Marcos André de Souza da Silva - lote 22 unid. 1A; Alice Santos de Melo e Maria da Penha Fernandes da Silva - lote 23 unid. 1B; Antonio Eduardo Pessoa Ferreira - lote 23 unid. 2A; Diego Junior Santos de Melo - lote 24; Cicero de Souza Silva - lote 26 unid. 1A; Clailson de Oliveira Dias - lote 26 unid. 1B; Antonio do Nascimento Ferreira e Cirleide Pessoa Ferreira - lote 27; Maria Irinéia Ferreira Leitão - lote 29; Aldára Maria Assis de Souza Fernandes da Silva - lote 30 unid. 1A; Hiago Lopes Reis - lote 31; Marcio Anderson Seabra Reis - lote 32; Vagner Valdevino e Maria Luciene dos Santos Valdevino - lote 34 unid. 1B; Vandeci Francisco de Lima - lote 36; Albertina Alves Ferreira - lote 37; Roseli Lourenço de Abreu - lote 44 unid. 1A; Nanci Lourenço de Abreu - lote 44 unid. 1B; Marli Borges da Silva - lote 44 unid. 2A; Cecilia Maria da Cruz - lote 45; Evandro Borges - lote 46; Marcus Vinicius Prima - lote 54; Almir Castriola - lote 55 unid. 1A; Valdemir dos Santos de Oliveira - lote 55 unid. 2A; Sueli Santos - lote 59; Lindalva da Silva Machado - lote 64; QUADRA 10: Paula Lima de Carvalho e Anderson Trintini de Carvalho - lote 02; Maria José Mendonça da Cruz - lote 05 unid. 1A; QUADRA 11: Cláudia Consuelo dos Santos - lote 02; Luan Cabral Neves - lote 05 unid. 1A; João Cruz de Souza - lote 06; QUADRA 12: Luzia da Silva Santos Garcia - lote 04 unid. 2A; QUADRA 13: Sonia Conceição da Silva - lote 03 unid. 1B; Domingos Henrique Avelino e Valeria Vanda de Oliveira e Tatiana de Oliveira Avelino - lote 04 unid. 1A; QUADRA 14: Flávio Cabral dos Prazeres - lote 02; Ivanildo Figueiredo Bastos Corrêa - lote 03; Alessandro Oliveira da Conceição - lote 04 unid. 1A; Wellington Correia Targino - lote 10 unid. 1A; André Azevedo dos Santos Medeiros - lote 12 unid. 1B; Alexandre Felix Confessor e Joselane Ferreira - lote 14 unid. 2A; Denise Rodrigues Corrêa - lote 15 unid. 1A; Danizo Rodrigues Pereira de Souza e Estela dos Santos Pereira de Souza - lote 30 unid. 1A; Marcele Aparecida Pereira - lote 32; Helenice Monteiro - lote 37 unid. 1A; Maria de Lourdes Soares Barreto - lote 39 unid. 1A; Cristina Guedes de Oliveira - lote 39 unid. 2A; Teresinha Gil de Oliveira e Rosangela Gil de Oliveira Firme - lote 41; Gilberto Valença e Angelica Diniz Valença - lote 42; Caroline Neves Franco - lote 45; Carla Marinho da Silva - lote 47 unid. 1B; Luzia da Silva Nascimento - lote 49; Paulo Roberto do Nascimento - lote 50 unid. 1B; Erica de Santana Pereira - lote 51; QUADRA 15: Marcos Antonio Pereira dos Santos - lote 01 unid. 1B; Eliane dos Santos Rosa - lote 02 unid. 1A; Daiana dos Santos Rosa de Oliveira - lote 02 unid. 1B; Natanael Pereira da Silva - lote 05 unid. 1A; Jose de Carvalho - lote 05 unid. 1B; Maria Aparecida Minervina Rocio - lote 05 unid. 2A; Simone Fonseca Pereira da Silva - lote 05 unid. 2B; Lindinar dos Prazeres Góes - lote 05 unid. 3A; Eliana Gualberto da Rocha - lote 06 unid. 1A; Sebastiana Batista da Silva - lote 07; Janaina de Amaral da Silva e Wallace José Souza da Silva - lote 09; Jarina Silva Raimundo - lote 12 unid. 1A; Sara Leticia Marcelino Ramos - lote 14 unid. 1A; Gilmara da Silva Costa - lote 14 unid. 1B; Lutecia Regina da Silva - lote 14 unid. 3A; Debora Silva da Costa - lote 15; Maria de Fatima Vasconcelos Lopes - lote 17 unid. 2A; Franklin Romualdo da Camara - lote 18 unid. 1A; Leandro dos Santos Trintini - lote 18 unid. 4A; Aldo Fernandes e Monica Sampaio Fernandes - lote 19 unid. 1A; Geraldina Santos de Carvalho e Nilson Fernandes de Carvalho - lote 22 unid. 1A; Julia Andrade de Lima e Gustavo Andrade de Lima e Tatiane Andrade de Lima - lote 22 unid. 1B; Regina Lima do Nascimento - lote 26 unid. 1B; Marli Dornelas da Costa - lote 27 unid. 1A; Maria de Lourdes Bogado Sodré - lote 29 unid. 2A; Michele Chaves da Conceição - lote 32 unid. 1B; Luiz Claudio Salvador Cabral - lote 33; Romildo Severino da Silva - lote 34 unid. 1A; Joana D'arc de Lima - lote 40 unid. 1A; Monique Cristine dos Santos Rocha - lote 43 unid. 1A; Francisca Valeriano dos Santos - lote 43 unid. 2A; Wesley da Silva Almeida - lote 53; Laiz Helena da Silva Monteiro - lote 54 unid. 1A; Catia Cilene da Costa Gaspar - lote 55 unid. 1A; Rahay Gaspar de Almeida - lote 56 unid. 1B; Ulisses de Jesus Adão - lote 57 unid. 1A; Laudelina Hidalgo Farias - lote 57 unid. 2A; Jurema de Souza e Jonas Soares Barros - lote 57 unid. 3A; Vanderlea de Oliveira - lote 58 unid. 14A; Fabiele de Oliveira dos Anjos - lote 58 unid. 2A; Cristiane Castro da Silva - lote 60; Lucia de Fátima Santos Araujo - lote 61 unid. 1B; Maria Aparecida Pereira da Silva - lote 61 unid. 2A; Deyse Mara Rodrigues Pinto - lote 62 unid. 2A; Viviane da Silva - lote 63 unid. 1A; Marilza da Silva - lote 63 unid. 2A; Geni de Andrade Rosa Silveira - lote 63 unid. 3A; Evandro Ximenes Merces - lote 69 unid. 1B; Edson Luiz da Silva Gomes - lote 71 unid. 1A; Silmaria Lino da Silva - lote 71 unid. 2A; Pedro Gomes Silva - lote 75; Viviane Mendes Martins - lote 76 unid. 1A; Viviane dos Santos Lima - lote 76 unid. 2A; Manoel Agostinho Pessoa - lote 79; Joicelane Bernardes Batista - lote 80 unid. 2A; Juciara Santos de Oliveira - lote 81; Andréa dos Santos Monteiro - lote 82; Ana Paula Moreira Pinheiro - lote 85 unid. 1A; Concepcion de Jesus Espasandin - lote 87 unid. 2A; Davi Germanio da Silva - lote 88 unid. 1B; Raquel Trintini - lote 89 unid. 1A; Joel Pinheiro Machado - lote 90 unid. 1A; Rozalina Trintini - lote 90 unid. 2A; Janaina do Couto Lima Ribeiro e Genival Ribeiro - lote 0100 unid. 2A; Rosalvo Pedro Coelho e Edna Maria Araujo Ferreira - lote 0101; QUADRA 16: Jorge Neves Moura - lote 03 unid. 1A; Liliane Santos Moura - lote 03 unid. 1B; Alexandra Oliveira Sousa de Albuquerque Mata e Lisandro de Albuquerque Mata - lote 04 unid. 1B; Sergio da Silva - lote 05; Daniele dos Santos Silva - lote 09; Verailda Vilma Santos - lote 10 unid. 1A; José Costa dos Santos e Luzia Joana dos Santos - lote 12 unid. 1A; Deise Alves Pereira - lote 13 unid. 1A; Claudia Alves Pereira - lote 13 unid. 1B; Maria de Souza Pereira - lote 13 unid. 2B; Thais Cristine de Oliveira Augusto - lote 15 unid. 1A; Luciane de Oliveira Moreira - lote 15 unid. 1B; Lucilene Jordão de Oliveira - lote 15 unid. 2A; Maria do Socorro da Silva - lote 19 unid. 1A; Angela Januario da Silva Pereira - lote 20 unid. 1A; Denilda Luna de Oliveira da Silva - lote 20 unid. 2A; Jhonata Soares Custodio de Souza - lote 22 unid. 1A; Luis Henrique Custódio Avelino dos Santos - lote 22 unid. 1B; QUADRA 17: Maria Eduarda Valeriano Silva - lote 04 unid. 1B; Diego Dias Madalena - lote 06; Elisangela Dias Madalena - lote 07 unid. 1A; Elizabete Fernandes Feliciano de Oliveira - lote 08; Estefania Antonia de Macêdo - lote 10; Cristiane Martins da Conceição - lote 11 unid. 1A; Cristiano Martins da Conceição - lote 11 unid. 2A; Mayara Cardoso da Conceição - lote 11 unid. 3A; Solange Alves Santos Martins - lote 12; Sueli Almeida Dias - lote 14 unid. 1A; Cristina de Britto Tavares - lote 14 unid. 2A; Bruna Anastácia Pereira de Lira - lote 15 unid. 1B; Cassia Regina Dias de Jesus - lote 16; Eliane Oliveira da Silva e Jonathan Ferreira Manoel - lote 17 unid. 1A; Vanda de Lira Coelho - lote 18; Sandra Maria Ribeiro da Silva e Michelle Ribeiro da Silva - lote 20 unid. 1A; Marco Aurelio da Silva - lote 21; Damiana de Assis Barros e Gilson Vieira Barros - lote 25; Maria Aparecida de Almeida Corrêa - lote 33 unid. 1B; Verônica Higino Neiva - lote 35; Antonio Soares da Silva - lote 44; Jailson Jaques da Costa e Lucimar Coelho do Vale - lote 54; Wilka Maria Lima de Souza - lote 55 unid. 1A; Ariane de Souza Rodrigues e Andre Ricardo da Silva Rodrigues - lote 56 unid. 3A; Francisca Neri da Silva Sousa - lote 57 unid. 1B; QUADRA 18: Davina Leopoldina Bezerra - lote 02; Mõnica Cristina Nunes Basilio - lote 05; Francisca Martins Gomes - lote 06 unid. 1A; Carlos Augusto Godoy Avelino - lote 09 unid. 1A; Carlos Firmino da Silva - lote 09 unid. 2A; Elisangela Bazin Barbosa - lote 10 unid. 1B; Ludmila Pereira da Silva - lote 14; Bruna Pereira de Oliveira - lote 15; Sonia Regina de Souza Queiroz e Mauro Adriano de Souza Queiroz da Costa - lote 16 unid. 1A; Ana Carolina dos Santos da Silva - lote 16 unid. 2A; Bianca Evelyn da Costa Pereira - lote 17 unid. 1A; Nachay Vieira Coimbra e Carlos Alberto Fernandes da Costa - lote 20 unid. 1A; Vilma Ramos dos Santos - lote 21 unid. 1A; Maria Aparecida da Silva Lourenço - lote 24 unid. 1A; Rosangela Silva dos Santos - lote 26 unid. 1A; Jorgenete Santos da Silva - lote 26 unid. 2A; Catia Cristina Teixeira Gomes Martins - lote 30 unid. 1A; Erotides Candido Menezes - lote 31 unid. 1B; Márcia Teixeira Gomes - lote 31 unid. 2A; Carla Teixeira Gomes dos Santos - lote 31 unid. 2B; Maria Conceição Gomes de Oliveira Silva - lote 31 unid. 3A; Gelcimar Soares - lote 32 unid. 1A; Amanda da Silva Conceição - lote 34 unid. 1A; Dalmecir da Silva Conceição - lote 34 unid. 1B; Jorge Luiz Parlon Lima - lote 34 unid. 2A; Simone Nunes dos Santos da Conceição - lote 34 unid. 2B; Irene de Morais - lote 34 unid. 3A; Rosemary Rodrigues Fernandes e Paulo Sergio dos Anjos - lote 34 unid. 4A; Patricia Ribeiro de Assis de Albuquerque - lote 34 unid. 5A; Ronaldo Lima de Oliveira - lote 34 unid. 6A; Bárbara Lucia Neves - lote 36 unid. 1A; Aparecida Cristina de Souza - lote 38 unid. 2A; Oselita Santos da Silva Barros - lote 39; QUADRA 19: Maria da Conceição Santos Oliveira - lote 01 unid. 1A; Paula Tuani Adolfo dos Santos - lote 02 unid. 1B; Alexandre Correa Palheiro - lote 04 unid. 2A; Cleia Cesarino do Nascimento - lote 05 unid. 3A; Evanildo da Silva e Elizabete de Oliveira da Silva - lote 08 unid. 2A; Sandra Lucia Das Merces Burgos - lote 09 unid. 1A; Mônica Florindo Maciel Fortes - lote 10 unid. 1A; Ivanir Fortes Sobrinho - lote 12; Fabrício de Souza Tavares - lote 13 unid. 1A; Carlos André de Souza - lote 14 unid. 2A; Célia Maria Ramon Alves - lote 15 unid. 1B; Luciana Tavares de Souza Fialho - lote 21 unid. 1B; José Evangelista Mariano - lote 22 unid. 1A; Camila de Oliveira Antonio Athayde - lote 22 unid. 2A; Lucinalva Maria de Jesus - lote 24; Daiana Fialho Bezerra Cordeiro da Silva - lote 25 unid. 1A; Maria da Pureza Alexandre dos Santos - lote 27 unid. 1A; Edna dos Santos Pessoa - lote 27 unid. 2A; Sueli Oliveira de Assis - lote 28 unid. 1A; Sonia Maria Gomes de Oliveira - lote 29 unid. 1A; Verônica Ramos dos Santos - lote 31 unid. 1A; Vera Lucia da Silva Targino - lote 31 unid. 2A; Efigenia Josefa Tavares de Oliveira e Zacarias Rodrigues Ramos - lote 33 unid. 1B; Jasmine Laziane Rodrigues Costa de Almeida - lote 34 unid. 2A; Eliane Anacleta da Silva - lote 34 unid. 3A; Rita Leal Moreira dos Santos - lote 36 unid. 1A; Rubem Alves de Souza e Manoelina Silva de Souza - lote 37; Sandra Rodrigues de Souza Oliveira - lote 40; Izabel Fidelis Machado Freire - lote 41 unid. 1A; Maria Izabela Machado Freire - lote 41 unid. 2A; Adhemar Machado Freire - lote 41 unid. 3A; Tatiana Jeronimo da Silva - lote 46; Eliene Santos Barbosa - lote 47; Maria da Conceição Alves Pereira - lote 52 unid. 2A; Gabriela Ramos Santos - lote 54; Alexandra de Oliveira Tavares - lote 57; Rebeca Pereira Monteiro e Luciene Soares Pereira - lote 59 unid. 1A; Maria da Gloria Jesus da Silva - lote 61 unid. 1A; Maria Regina Oliveira dos Santos - lote 62 unid. 1A; Erikson Francisco da Silva - lote 62 unid. 2A; Mônica Batista Dias - lote 63 unid. 1A; Graziele Batista Dias Nunes - lote 63 unid. 1B; Tiago Ramos de Azevedo - lote 64 unid. 1A; Vania Maria Pinto Ramos - lote 64 unid. 1B; Rodrigo Duarte Machado e Simone Teixeira Gomes Machado - lote 65; Maria José Leite da Silva - lote 66 unid. 1A; Isabel Cristina Leite - lote 66 unid. 1B; QUADRA 20: Helenice Fernandes Pinto - lote 02 unid. 1A; Robson Kennedy Pereira Soares - lote 05 unid. 1A; Antonio Teixeira Machado - lote 09 unid. 1A; Maria Teixeira Machado - lote 12; Miguel Teixeira Pinto e Jurandir Detes Pinto - lote 14 unid. 1A; Marize dos Santos Pereira - lote 21 unid. 1A; Elizete dos Santos Barbosa - lote 21 unid. 1C; Messias Soares - lote 23 unid. 1A; Darlene da Cunha Lopes - lote 25 unid. 2A; Daniele Ramos Pinheiro - lote 26 unid. 1A; João Carlos Domingos dos Santos - lote 26 unid. 2A; Luciano José de Araujo - lote 27 unid. 1B; Elizete Fernandes - lote 30 unid. 1A; Alan Cesar da Silva Amorim e Ingrid da Silva Amorim - lote 33 unid. 1A; Zenidéa Pereira de Medeiros e Paula Cristina Pereira de Medeiros - lote 33 unid. 2A; Gilson da Silva Augusto - lote 40 unid. 2A; Josenilda Dantas Carneiro - lote 41; Luiz Carlos Pires e Shirley Bárbara Heleodoro da Silva Sousa Pires - lote 44 unid. 1B; Severina Rodrigues de Araujo - lote 45 unid. 1A; Ingrid Torres Paulino - lote 47 unid. 1A; Marcia Martins Silva - lote 47 unid. 2A; Delson Botelho dos Santos - lote 49; Marta dos Santos da Silva e Reginaldo Julio da Silva - lote 50 unid. 1A; Thais Silva Torres - lote 50 unid. 3A; Helio Lourenço e Leontina Manoel Lourenço - lote 56 unid. 1A; Luis Carlos Pinheiro Machado e Roseli Rodrigues Pinheiro - lote 57 unid. 1A; QUADRA 21: Maria da Conceição Ferreira Lisbôa - lote 04 unid. 1A; Barbara Kathie Rosa da Silva de Assis - lote 04 unid. 2A; Wânia de Albuquerque Carmo - lote 08 unid. 1A; Elza de Albuquerque Moreira Machado - lote 08 unid. 1B; Julio Cesar da Silva de Sousa - lote 09 unid. 1A; Conceição Aparecida Melone Queiroz - lote 12 unid. 1A; Zuleika de Andrade Melone - lote 12 unid. 1B; Regina Maria de Souza Silva - lote 13 unid. 1A; Roberto de Souza - lote 14 unid. 1A; Gilmar de Carvalho Tavares - lote 15 unid. 1A; José Clementino da Cruz Reis - lote 17 unid. 1B; QUADRA 22: Elizabeth Maria de Souza Moura - lote 02 unid. 1B; Gleicy Alcantara da Silva - lote 03 unid. 1A; Ivo Jose Costa Pedretti - lote 04; Ana Paula Campos da Silva - lote 07 unid. 1A; Brunna Santos de Oliveira - lote 08 unid. 3A; Elisete da Silva - lote 13; Alzenir de Souza Ferreira Moreira - lote 14 unid. 1A; Célia Regina Elias da Silva e Antonio Carlos da Silva - lote 15 unid. 1B; Willian Henrique Silva Fernandes - lote 20 unid. 2A; Angelica Cristina da Silva dos Santos - lote 21; Yuri Silva Dutra - lote 26 unid. 1B; Danielle da Silva Fabiano - lote 28; Suely Fernandes Cardiano - lote 30; Elaine Cristina de Souza Nascimento e Pâmela Cristina Nascimento Barbosa - lote 31; Josias Crispim da Silva - lote 32 unid. 1A; Maria Anunciada Ribeiro Gomes da Silva - lote 34; Maria da Penha Henrique da Silva Araujo - lote 40 unid. 1A; Valdeci Pereira Martins - lote 41; Luiz Antonio de Oliveira Soares - lote 43 unid. 1A; QUADRA 23: Marly Dias do Nascimento - lote 02 unid. 1A; Mauro Felipe Nascimento de Andrade e Tayna Caroline Neves Santos - lote 02 unid. 2A; Cláudia de Assunção Monteiro - lote 02 unid. 4A; Kátia Guimarães Mauricio - lote 06 unid. 1A; Roberta Coimbra Gonçalves de Lima - lote 06 unid. 2A; Creuza Rodrigues Senra - lote 10 unid. 1A; Jahira de Santa Angelo - lote 10 unid. 2A; Genilda Santos Pessoa Lima - lote 18 unid. 1A; Edison Pereira da Silva - lote 21 unid. 1A; Vera Maria Ribeiro - lote 22; Lizete Alves da Cruz - lote 26; Fátima Regina Bastos da Silva - lote 27; QUADRA 24: Érica Pinheiro de Almeida - lote 02 unid. 1A; Marcos Francisco de Almeida - lote 03 unid. 1A; Nilton da Silva Silverio - lote 03 unid. 2A; Eliane Pessôa Lima da Silva - lote 04 unid. 1A; Maria Padre do Ceu - lote 06 unid. 1B; Susana Cristina Camilo - lote 06 unid. 2A; Eduardo José Miranda Magalhães - lote 07 unid. 5A; Renata da Silva Alves - lote 09 unid. 2B; Suelen Cristina dos Santos Oliveira - lote 09 unid. 4A; Marluce da Costa Ricardo - lote 14 unid. 1A; Anderson Deiró Dutra - lote 14 unid. 2A; Carla Cristina Vieira Rodrigues Nery - lote 14 unid. 4A; Warley Godinho da Silva - lote 15 unid. 1B; Maria Luiza da Silva e David Ricardo da Silva - lote 15 unid. 2A; Quélem Silva Veira de Souza - lote 15 unid. 2B; Andreza Godinho da Silva Barbosa - lote 15 unid. 3A; Michele Rosa da Costa e Helena Rosa da Costa - lote 15 unid. 4A; Paulo Bento Pereira da Silva - lote 16 unid. 1B; Joaz Figueiredo Cruz e Cátia da Silva Aguiar - lote 18 unid. 1A; Ana Lúcia Mariano - lote 20 unid. 1A; Josina Adelina do Nascimento e Haroldo Figueiredo Cruz - lote 21 unid. 1A; Jorge Luiz Soares da Cunha e Ilda Silva de Abreu da Cunha - lote 22 unid. 1A; Jairo Gonçalves Chaves - lote 23 unid. 1A; Nathalie Rodrigues Chaves e Danilo Rodrigues Chaves - lote 24 unid. 2A; Walkyria Félix de Melo - lote 25 unid. 2A; Diego Rodrigues Chaves - lote 25 unid. 3A; Isabel da Costa Ferreira da Silva e Paulo Roberto da Silva e João Victor da Costa Ferreira - lote 27; Sérgio Luiz Santos Ferreira - lote 28 unid. 1B; Cláudia Silva de Medeiros Ferreira - lote 29 unid. 1A; Carlos Alberto Ribeiro da Silva e Luiz Alberto Nascimento da Silva - lote 31; Tatiane de Oliveira Santos - lote 33 unid. 1A; Valdeir Lopes Rubim - lote 34 unid. 1A; Bete Barbosa Rubim e Paulo Renato Ferreira - lote 34 unid. 1B; Alexandre Bento da Silva - lote 35 unid. 1A; Aine Ellise dos Santos da Silva - lote 35 unid. 2A; Maryane Machado Campos - lote 36 unid. 1A; Renata dos Santos - lote 45; Cássia Regina da Silva Bustamante - lote 50 unid. 1B; Simone de Oliveira Tavares - lote 53 unid. 2A; Carlos José da Silva e Symonne Azevedo Galo da Silva - lote 56 unid. 1A; QUADRA 25: Deise Cristina Botelho dos Santos - lote 03 unid. 2A; Lindalva Ferreira da Silva e Alessandro Ferreira da Silva - lote 05 unid. 1A; Glória Maria de Souza Salles Januário - lote 09; Elbes Rodrigues Lemos e Samuel Rodrigues Lemos - lote 10; Maria Das Graças Alves da Silva - lote 11 unid. 1A; Rosane Alves Barbosa - lote 11 unid. 1B; Dayana Ribeiro Victório - lote 11 unid. 2A; Márcia Cristina Pereira de Oliveira - lote 11 unid. 3A; Eliete Paiva de Oliveira - lote 12; Mônica Martins de Azevedo - lote 14 unid. 1A; Gabriela Lemes de Oliveira - lote 14 unid. 1B; Paulo Sergio Ferreira - lote 14 unid. 2A; Carlos Alexandre Ferreira - lote 15 unid. 1B; Marilsa Paulo de Azevedo Angelo - lote 16 unid. 1A; Andreia Costa - lote 25 unid. 3A; Gilmar Martins Mariano - lote 26 unid. 1A; Munique Aparecida Mariano - lote 26 unid. 1B; Rita Isabel de Oliveira Silva - lote 30; Lacy Alves Carneiro - lote 31 unid. 1B; Deise Alves Carneiro Cardoso - lote 31 unid. 2A; Ligia do Nascimento Galvão - lote 32; Erica Mariano Neves - lote 33 unid. 2A; Neuza Herculano da Silva - lote 36 unid. 1A; Maria Nilza Santos - lote 38 unid. 1A; Vania Santos de Morais e Carlos Antônio de Morais - lote 39; Marcos Bomfim Gonçalves e Maria Edinalda Lucas Gonçalves - lote 40; Luciene Pereira da Cruz - lote 41 unid. 1B; Bruna Alves de Faria - lote 41 unid. 2A; Romildo Pereira da Rocha - lote 43 unid. 1A; Mariza da Rocha Oliveira - lote 43 unid. 2A; Renata Lucia Ferreira Lima - lote 44 unid. 2A; Maria Lucia de Freitas Graciano - lote 47 unid. 2A; Thais Helaini Araujo Milioli da Silva - lote 48 unid. 1A; Edmilson Araujo Milioli - lote 48 unid. 2A; Cicera Gomes da Silva - lote 48 unid. 3A; Marcia Regina Araujo Milioli - lote 48 unid. 4A; Maico Jeferson Gomes da Silva - lote 49 unid. 2A; Evanilza Milioli Barbosa - lote 49 unid. 4A; Douglas Trindade Batista - lote 50 unid. 3A; Maria Angelica Muniz de Jesus - lote 51 unid. 2A; Neli Fontes - lote 52 unid. 1A; Celia Machado de Lima - lote 52 unid. 2A; Sonia de Oliveira Dias - lote 52 unid. 3A; Maria Das Graças da Silva - lote 52 unid. 4A; Maria Alzeni dos Santos do Nascimento - lote 54; QUADRA 26: Antônio de Oliveira Carneiro - lote 03 unid. 1A; Gabriella Alexsandra de Souza Lopes - lote 03 unid. 1B; Tereza Fernanda Cavalcanti da Silva - lote 04; Euliria Oliveira Menezes - lote 05 unid. 1A; Orlando Araújo dos Santos - lote 07; Regilene Araújo dos Santos - lote 08 unid. 1A; Stephane Nascimento da Silva - lote 09 unid. 1A; Ana Carolina da Costa André de Souza - lote 09 unid. 2A; Joséli dos Santos Severo - lote 11 unid. 1B; Regina Moreira Carneiro - lote 12 unid. 1B; Jessica Mary Vieira dos Santos - lote 12 unid. 3A; Elza Creuza da Silva Ferreira - lote 19 unid. 4A; Elizanete dos Anjos Corrêia e Daniel Alves Tavares - lote 21 unid. 1A; Jurani Rodrigues Ramos e Marcos Nunes Ramos - lote 21 unid. 3A; Leila de Sena Guimarães - lote 23 unid. 1A; Kelly Cristina Guimarães Souza - lote 23 unid. 1B; Maria Helena Gonçalves da Costa - lote 27 unid. 1A; Nazare Das Graças de Souza Santos - lote 28 unid. 1A; Maria Lúcia Parreira - lote 32; Thailane Parreira Soares - lote 33; Ana Cristina de Souza Guimaraes - lote 34 unid. 1A; Valter Guimarães - lote 35 unid. 1A; Amanda Soares de Andrade - lote 35 unid. 2A; QUADRA 27: Eusa Assis da Silva Nascimento - lote 01 unid. 1A; Arlete Alves Nascimento da Silva - lote 01 unid. 1B; Vaudete Alves Nascimento da Silva - lote 01 unid. 2A; Simone Gomes Dias - lote 06 unid. 1A; Dulcinéia Gomes - lote 07 unid. 1A; Edina de Souza Gomes - lote 07 unid. 3A; Jeanete da Silva Ramos - lote 07 unid. 4A; Igor Mariano de Oliveira - lote 10 unid. 1A; Elidiane Conceição da Silva Rocha Sampaio - lote 10 unid. 2A; Jorge Antônio Francisco Fabiano - lote 11; Maria Lúcia da Silva - lote 12 unid. 1A; Geovana Assumpção da Silva e Joyce Vitória da Silva Agostinho - lote 13 unid. 1A; Wilian de Souza Assumpção Barreto - lote 13 unid. 2A; Cristiane Guedes Marinho Augusto - lote 13 unid. 3A; Sandra Silva de Abreu - lote 15 unid. 1A; Ilma de Abreu de Oliveira - lote 16; Viviane Messias - lote 17 unid. 1A; Bruna Lomardes da Silva - lote 22; Eleni Pereira da Costa - lote 23; Alessandra da Conceição Henrique - lote 24; Aurenilza Rocha de Souza - lote 26 unid. 2A; QUADRA 28: Ruan dos Santos da Silva - lote 01 unid. 1A; Maiara Silva da Costa Nascimento - lote 02 unid. 1A; Pamella Borges de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Sergio Luiz Pereira e Ana Claudia de Sá Pereira - lote 04 unid. 3A; Sonia dos Santos - lote 04 unid. 4A; Luciana Conceição Souza da Silva - lote 06 unid. 1A; Lucas Emanuel Souza da Silva - lote 06 unid. 1B; Etilza Mendonça Innocêncio - lote 06 unid. 2B; Herculano da Silva Azevedo e Deise Lucide Santos Azevedo - lote 07 unid. 1B; Zuleica Reis Pereira Lins e Mario Cesar da Silva Corrêa - lote 08; Andreia Peixoto da Cruz e Luiz Carlos Batista da Cruz - lote 09 unid. 1A; Michele Martins de Azevedo Felizardo e Andre da Silva Felizardo - lote 11; Luciane Ferreira Sant'ana e Silva de Castro - lote 12 unid. 3A; Alessandra Ferreira Rocha de Souza - lote 13 unid. 1A; Ana Lucia Gomes Barroso - lote 16 unid. 1A; Karoline Vitória Silva dos Santos - lote 16 unid. 3A; Ana Beatriz Carneiro da Silva - lote 18 unid. 1A; Kelly Cardoso de Barros - lote 19 unid. 1B; Rildo Fernandes Porto - lote 19 unid. 2B; Dinorah Alves Carneiro - lote 20 unid. 1A; Gustavo Alves Barão - lote 20 unid. 1B; Dejane Chaves - lote 21; Rita de Cassia de Barros Daniel - lote 22 unid. 2A; Ana Leticia Rocha dos Santos - lote 23 unid. 2A; Roberto Camargo - lote 25 unid. 1A; Elisangela Lopes Gomes - lote 26 unid. 1A; Sueli de Oliveira Fontoura - lote 28 unid. 2A; Fátima Pereira Queiroz Das Chagas - lote 29 unid. 1A; Raquel de Freitas Lima Góes - lote 30 unid. 2A; Gisele Cristina Lima Coelho - lote 32 unid. 2A; Gelcimar Rocha de Souza - lote 33 unid. 1A; João Felipe da Silva Santos - lote 37 unid. 1A; Rayssa Henriques Lisboa da Silva - lote 39 unid. 1A; Marta Helena Lucas da Silva - lote 39 unid. 1B; Marlene Ribeiro de Brito Oliveira e Joel Gonçalves de Oliveira - lote 40 unid. 1A; Josué Gonçalves de Oliveira - lote 40 unid. 1B; QUADRA 29: Rosalia Lopes da Silva Cunha e Luiz Ferreira da Cunha - lote 01 unid. 1A; Andréa Soares Lima de Amorim - lote 02; Daniele Martins da Silva - lote 03 unid. 1A; Alexandre Barbosa de Azevedo e Maria Claudia Faria Barbosa - lote 06 unid. 1A; Raul de Oliveira Han e Valeria Cristina Bloomfield de Mattos - lote 07 unid. 1A; Sergio Gomes de Oliveira e Célia Maria de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Verônica Cristina de Oliveira dos Santos - lote 08 unid. 1B; Carlos Soares da Silva - lote 09; Juliana Freitas de Souza - lote 10 unid. 1A; Hilario Ramos Vieira Junior - lote 12 unid. 1A; Monica Ferreira Costa - lote 14 unid. 1B; Rozilda Vieira da Silva - lote 17 unid. 1A; Edina da Conceição Ferreira - lote 19 unid. 2A; Eliana da Conceição Ferreira - lote 19 unid. 3A; Paulo Roberto dos Santos - lote 20 unid. 1A; Giovana Augusta de Carvalho - lote 21; Pablo dos Santos e Elisangela Pinheiro da Silva - lote 22 unid. 1A; QUADRA 30: Lucimar Eudice Custodio - lote 04; Rosana Saraiva Rodrigues - lote 06; Léia da Silva Ferreira - lote 08 unid. 1A; Edneuza Teodosio dos Santos - lote 09 unid. 1A; Carlos Alberto Pereira da Silva e Carlos Alexandre dos Santos - lote 12; Monique Martins de Azevedo - lote 13 unid. 1B; Paulo Cesar Santos Germano e Elisabete Paula - lote 15 unid. 1A; Luan Nunes de Araujo - lote 15 unid. 2A; Alessandra da Silva Ferreira - lote 16 unid. 3A; Carina Tereza Gonçalves Leal - lote 18; Marcia da Cruz Coelho de Barros - lote 19; Gecilene Anacleto da Silva - lote 20 unid. 1A; Vivian da Silva Lins - lote 20 unid. 1B; Solange Ramos dos Santos - lote 21; Cenira Motta Bernardo - lote 22; Eni Batista Ferreira - lote 24 unid. 1A; Getulio Vargas da Silva - lote 26 unid. 1A; Rosangela Nóbrega de Souza - lote 26 unid. 2A; Regina Maria Croce - lote 26 unid. 3A; Cristiano Luiz de Souza Rodrigues e Elza Maria Catarino - lote 30 unid. 1A; Elizabete Oliveira Santana - lote 32; Letícia Moreira Marcelino - lote 33 unid. 1A; Wilson Eduardo de Souza - lote 35; Ivone dos Santos Silva - lote 36; Grasielle Silva Pimentel Iglesias - lote 37 unid. 1B; Mauricio Marques de Sousa - lote 38 unid. 1A; Luan Kiffer de Barros Sampaio e Bárbara Maria Alves Kiffer - lote 38 unid. 1B; Jaínne da Silva Alves Auad - lote 39 unid. 1A; Jéssica da Silva Amaral Alves - lote 39 unid. 1B; Selma Aparecida dos Santos - lote 40 unid. 1A; Ednir Mariza Sant'ana dos Santos - lote 40 unid. 2A; Jucilene de Souza Pita - lote 40 unid. 3A; Sandra Mota Fernandes - lote 41 unid. 1B; Deize Maria Lourenço de Souza - lote 41 unid. 2B; Ricardo Fábio Dias - lote 41 unid. 3B; Juciara do Nascimento Victor e Luiz Alberto Victor Cypriano - lote 41 unid. 4B; Cristina Gomes - lote 41 unid. 6A; Genice de Barros Sampaio - lote 42; Jose Renato Beliene dos Santos - lote 43; Izabel Cristina da Silva - lote 44 unid. 1B; João Guilherme Sant'ana de Andrade - lote 45 unid. 1A; Sonia Maria Costa - lote 50 unid. 1A; Maria Aparecida Costa Freitas - lote 50 unid. 1B; Enir Costa Alvarenga Raymundo de Freitas - lote 51 unid. 1C; Elias Gomes de Oliveira - lote 51 unid. 10A; João Pereira de Lima - lote 51 unid. 2A; Fabiana Silva da Cunha - lote 51 unid. 3A; Anselmo Arruda Santos - lote 51 unid. 4A; Celso Gomes de Oliveira - lote 51 unid. 5A; Dilma Maria de Freitas Menezes - lote 51 unid. 6A; Sidiclei Servilho Domiciano Silva e Weslei Manfrini Machado Silva - lote 51 unid. 7A; Wilson Bitencourt Lemos - lote 51 unid. 8A; Mayara Batista Lemos - lote 52; Margarida Gomes da Silva - lote 53; Andréa Eloisa Vitalino - lote 54; Marcos Vinicius Correa Santos - lote 55 unid. 1A; Rosimeri Corrêa Santos - lote 55 unid. 1B; Maria Lucia Gomes da Silva - lote 57; Celimar Nunes Carlos - lote 58; Marcia Martins da Silva e Carlos Roberto da Silva - lote 60; Rita de Cássia Ramos da Silva Araujo da Silva e Benilton Araujo da Silva - lote 62 unid. 1A; Marcela Conceição da Cruz - lote 62 unid. 2A; Alexsandro de Souza Galdino - lote 62 unid. 3A; Talita Araujo da Silva Ferreira e Alexander dos Santos Ferreira - lote 64 unid. 1A; Lenita Araujo da Silva Peixoto e Douglas Peixoto Nunes Araujo - lote 64 unid. 1B; Nilo Ricardo Teixeira - lote 65 unid. 1A; Maria Aparecida Borges de Oliveira e Daniel Ribeiro de Oliveira - lote 67 unid. 1A; Dilza da Silva Santos - lote 67 unid. 2A; Tânia do Nascimento Gomes - lote 68 unid. 2A; Surama Miranda Magalhães Bulhões e William Correa Bulhoes - lote 68 unid. 3A; Rose Mary Mitigo - lote 69 unid. 1A; Maria da Penha Gomes Azevedo - lote 69 unid. 1B; Fabíola Silva Vianna - lote 69 unid. 3A; QUADRA 31: Estelina Santos - lote 04; Mirian Madalena - lote 05 unid. 2A; Pablina de Oliveira - lote 05 unid. 3A; Thiago Lima Leal - lote 13 unid. 1B; Véra Lúcia Lins da Silva - lote 15 unid. 1A; Sheila Veras da Cruz - lote 19; Joice Macedo Ricardo da Silva Soares - lote 21 unid. 2A; Maria Gomes da Silva - lote 21 unid. 2B; Moisés Pedro da Silva - lote 22 unid. 1A; Débora Consorcia Alves Farias - lote 26 unid. 1A; Leila Leal da Silva - lote 30 unid. 1A; Elenir Lourenço dos Santos - lote 32 unid. 1A; Nilce da Conceição Barbosa Marciano - lote 36 unid. 1A; QUADRA 32: Gedson Felipe Leal Costa - lote 01 unid. 2A; Telma Ferreira da Silva - lote 02 unid. 1A; Vanderlea dos Santos Venâncio - lote 04; Palloma Ferreira Lima - lote 05; Maria da Penha Oliveira dos Santos - lote 09; Jéssica Nayara Rocha do Nascimento - lote 10; Daniele Tavares de Paulo - lote 12 unid. 1A; Ana Paula Buás Azevedo de Oliveira Pinto - lote 14 unid. 1A; Cleide Rodrigues - lote 15 unid. 1A; Geralda Peçanha - lote 16 unid. 1A; Maria Nalva Rodrigues dos Anjos - lote 17 unid. 1A; Simone Carneiro Saboya e Silva Rodrigues - lote 19 unid. 2A; Lucimar da Silva Barbosa - lote 20 unid. 1A; Ruy Silva da Costa - lote 25 unid. 1A; Livia Nunes da Costa - lote 25 unid. 1B; Maria Joana de Melo da Silva - lote 29; Antonio Cloves Gonçalves Matos - lote 30 unid. 1A; Selma da Silva de Oliveira - lote 31; QUADRA 33: Thais Barbosa Salviano - lote 01 unid. 2A; Leandro da Silva Fernandes Ferreira e Sabrina Aparecida Gonçalves da Silva Ferreira - lote 03 unid. 1A; Edna da Silva Nascimento - lote 04 unid. 2A; Zelia da Conceição Nunes Fernandes da Cruz - lote 06 unid. 1A; Ailton da Silva - lote 09 unid. 1A; Zely Francisco de Cordeiro - lote 16 unid. 1A; Mauro Francisco de Cordeiro - lote 16 unid. 1B; Antônio Herculano da Silva - lote 21 unid. 1A; Odete da Silva Fernandes Ferreira - lote 21 unid. 1B; Sônia Maria Villela Leal - lote 22 unid. 1A; Shirley Fróes Dias - lote 22 unid. 2A; Rosemeri Ferreira da Matta - lote 23 unid. 2A; Adriana da Silva Moreno - lote 23 unid. 3A; Ernani Fonseca Junior - lote 24 unid. 1A; Jorgina da Silva Costa - lote 24 unid. 2A; Maura Sueli Sampaio - lote 24 unid. 3A; Venilton Ferreira Junior e Glaucia Regina Lopes da Cruz Ferreira - lote 25 unid. 1A; Marcionilio Bulhões de Amorim - lote 25 unid. 2A; Daniele Xavier de Lima - lote 25 unid. 3A; Rosangela da Silva Alcantara - lote 26; Izequiel Pereira Botelho - lote 27 unid. 1A; Ana Cristina Carvalho da Silva - lote 27 unid. 2A; Ely Pinheiro da Silva - lote 27 unid. 3A; Silvana Sousa - lote 30 unid. 1A; Maria de Fatima Raposo Carneiro - lote 31 unid. 1A; Bruno de Sousa - lote 35; Liliana Leal da Silva - lote 36 unid. 1A; Gustavo Daniel da Silva de Almeida - lote 36 unid. 1B; Elias Pereira de Almeida Junior - lote 36 unid. 2A; Pedro Henrique Gomes de Lima - lote 37; Jorgina da Silva de Oliveira - lote 40 unid. 2A; Hilda Bitencourt Lemos de Sousa - lote 41; Wilma Martins de Oliveira - lote 42 unid. 1A; Bruno de Oliveira da Silva - lote 42 unid. 1B; Brasenilson Pestana e Brasenilson Pestana Junior - lote 47 unid. 1A; Bianca Lourenço de Souza Castriola - lote 47 unid. 1B; Maria Das Graças do Nascimento Figueiredo - lote 47 unid. 2A; Cleonice Enedina Silva - lote 48 unid. 1A; Eduardo Corrêia da Silva - lote 48 unid. 1B; Fagner Diego da Silva Guerra - lote 51; Marcio Marques de Sousa - lote 52; Fabio Lourenço de Souza - lote 53 unid. 1A; Márcia Lourenço de Souza - lote 53 unid. 1B; Denise Lourenço de Souza Costa e Bruno Teixeira do Rosario Costa - lote 53 unid. 2A; Lourdes de Fatima Croce - lote 56; Sonia Maria Barbosa de Santana - lote 61 unid. 1A; Therezinha da Penha Croce de Souza e Elaine Croce de Souza - lote 62 unid. 2A; Marta de Oliveira Gomes - lote 64; Carlos Alberto Melo da Silva - lote 66; Thayane Barbosa Fraga - lote 67; Simone Dias Gomes da Silva e Luciano Benevides da Silva - lote 71; Ana Beatriz Celestino da Silva - lote 72 unid. 1A; Rosilene da Silva Muniz Teixeira e Rogério Muniz Teixeira - lote 72 unid. 2A; QUADRA 34: Alexandre Felix Vieira - lote 05 unid. 2A; Mônica Patrícia Ribeiro Silva - lote 05 unid. 3A; Evelyn da Silva Ferreira e Rafael da Silva Macedo - lote 07 unid. 1A; Vanessa Delfim Costa dos Santos e Marcelo dos Santos - lote 07 unid. 2A; Fatima Regina da Conceição - lote 08 unid. 1A; Helington Alvarenga da Silva - lote 10; Luciene Silva Pereira - lote 11; Jandira da Silva Cumam - lote 13 unid. 1A; Genivaldo Mores de Almeida - lote 14 unid. 1A; Alessandra Reis da Silva - lote 15 unid. 1A; Marcelo Carlos Belato de Medeiros e Beatriz Oliveira dos Santos - lote 20 unid. 1B; Zenir Teixeira Dias de Oliveira e Julibert Maciel de Oliviera Neto - lote 25 unid. 1A; Luciana dos Santos da Rocha e Gino Teixeira da Rocha - lote 29 unid. 1A; Terezinha Aparecida de Lima - lote 29 unid. 2A; Marco Antônio da Silva - lote 31 unid. 1A; Elizangela Barros da Silva - lote 31 unid. 1B; Thamires Victória Delfim dos Santos de Sant´anna - lote 32 unid. 2A; Jose Claudio da Silva - lote 32 unid. 3A; Jeovana Madalena - lote 34 unid. 1A; Maria do Céu Souto Salgado - lote 35; Pablo Wesley dos Santos Souza Lopes e Michele de Amaro Augusto - lote 36; Elio Macedo Costa - lote 37 unid. 1A; William Delfim da Costa - lote 37 unid. 2A; Luiz Carlos de Faria e Rosa Maria Ferreira Araújo - lote 39 unid. 1A; Thiago Macedo Moscarde - lote 39 unid. 2A; Josefa Paulina Barbosa - lote 39 unid. 3A; Michele Faria da Silva e Isaac Vieira da Silva - lote 40 unid. 1A; Edilza Araújo Lima - lote 42 unid. 1A; QUADRA 35: Lindinalva do Rosario Barreiros - lote 01 unid. 1A; Dulcineia da Silva Ferreira - lote 01 unid. 3A; Josie Nery Coelho da Silva - lote 03 unid. 1A; Nilson de Oliveira Amaral - lote 04 unid. 1A; Thamyres Domingos de Abreu Gomes e Guilherme Neves Gomes - lote 04 unid. 2A; José Barbosa da Silva - lote 07; Catia Cilene Gomes da Silva de Souza - lote 08; Franquelle Custódio dos Santos - lote 12 unid. 2A; Geni Martins de Andrade - lote 12 unid. 3A; Thais de Souza Ferreira - lote 13 unid. 1A; Marlene da Silva - lote 13 unid. 2A; Vania dos Santos - lote 15 unid. 1A; Jailma Monteiro de Lima - lote 18 unid. 2A; Emilce Martins Gomes - lote 23 unid. 1A; Maria do Carmo Viana - lote 28 unid. 1A; Elivaldo da Silva - lote 30 unid. 2A; Maria do Socorro de Lima Nogueira - lote 31 unid. 2A; Cristiane Ferreira Vieira Gomes - lote 33 unid. 1B; Tatiane Ferreira de Barros Santos - lote 34; Maria Das Neves Inacio - lote 35 unid. 5A; Sweid da Silva Carvalho - lote 36 unid. 3A; Marcelo Nunes de Oliveira - lote 40 unid. 1A; Vanusa Cristina Tavares - lote 40 unid. 7A; Eliane Nunes de Oliveira - lote 40 unid. 8A; Michele Soares de Oliveira Gomes - lote 41 unid. 1B; Lenilson Leal da Silva - lote 42 unid. 1A; Edinéa Marques Marcelino - lote 47; José Carlos da Silva - lote 49 unid. 1A; Sidicleia Silva de Carvalho - lote 52 unid. 2A; Cristina Maria Silva dos Santos - lote 53 unid. 2A; Jorge Maria - lote 54; Edna Lucia de Oliveira - lote 61 unid. 2A; Cosme Resende de Castro - lote 63 unid. 2A; Diego Doum Vieira Cardozo - lote 64 unid. 1A; Maria Inez da Silva Moraes - lote 64 unid. 2A; Franklin Ferreira Faria - lote 64 unid. 3A; QUADRA 36: Juçara Barbosa - lote 01 unid. 1A; Alexandra da Silva Rodrigues - lote 01 unid. 1B; Wanilda da Silva Reis - lote 01 unid. 2A; QUADRA 37: Janaina Gonçalves Magalhães Dias - lote 02 unid. 1A; José Romão Gomés - lote 04 unid. 1A; Paulo Roberto de Senna Junior - lote 06; Ana Caroline da Silva Rodrigues - lote 07 unid. 2A; Carlos Renato Marques da Silva - lote 10 unid. 1A; Samara Jane da Silva Ribeiro - lote 13 unid. 1A; Rayssa Moscarde Valdivia e Alexandra Moscarde do Espirito Santo e Sophia Moscarde Ferreira e Solange Moscarde Ferreira da Silva - lote 19; QUADRA 39: Maria da Conceição José de Araújo - lote 04 unid. 1A; Alan Julio da Silva Moreno - lote 07 unid. 3A; Fernanda Sebastião - lote 07 unid. 4A; Cristina Maria da Silva - lote 09 unid. 1A; Elisangela da Silva Neves e Ronaldo da Silva Gomes - lote 09 unid. 2A; Zenilda da Cruz Fontoura - lote 10; Geni Santos de Siqueira - lote 11; Rosana Agapito Ribeiro - lote 12 unid. 1A; Maria Das Graças da Silva - lote 13 unid. 1B; Silvana Barreto dos Santos e Raquel Rodrigues Pereira - lote 16 unid. 1A; Aloisio de Oliveira - lote 16 unid. 2A; QUADRA 40: Maria Georgina do Nascimento Barrozo - lote 02 unid. 1A; Vicente do Nascimento Barrozo - lote 02 unid. 1B; Valcemir Canêdo Gomes - lote 05 unid. 1A; Nathália Gomes Fortunato - lote 05 unid. 1B; Clemilda Rodrigues de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Mário Antonio Vieira - lote 07 unid. 1A; Maria Irene dos Santos Fortunato - lote 07 unid. 1B; Márcia Canedo Gomes - lote 07 unid. 2A; Elba Soares dos Santos - lote 10; Vanderléa Tostes Cardoso - lote 11 unid. 1A; Alzira dos Santos Fortunato - lote 15 unid. 1A; Rafael Barreiros Chaves - lote 15 unid. 2A; QUADRA 41: Emerson Modesto Siqueira - lote 03; Carmem Garcia Pereira Neto - lote 04 unid. 1A; Carlinda Garcia Pereira Netto - lote 04 unid. 2A; Miguel Firmino da Silva Cardoso e Taiane Firmino da Silva Braga - lote 09 unid. 1A; Suely Chermont Pinheiro Ayres - lote 10 unid. 2A; QUADRA 42: Diego Marins Scamuffa - lote 03; QUADRA 43: Ana Alice da Silva Bernardo - lote 04 unid. 3A; Fernando Marques Farias - lote 05 unid. 2A; Daiene Muniz Dores - lote 11 unid. 2A; Geni Soares da Silva Vieira - lote 12 unid. 1A; Renata Santos da Silva Ramos - lote 13 unid. 1B; Roberta Santos da Silva Ramos - lote 13 unid. 2A; Maria Alves dos Santos - lote 13 unid. 3A; Cristiano Viturino dos Santos - lote 13 unid. 7A; Marcos Roberto de Oliveira Martins e Maria Luiza Ferreira Cardoso Martins - lote 14 unid. 1A; Mônica Cristina Pereira da Silva - lote 15 unid. 2A; Ronaldo Furtado Chaves - lote 20; Vera Lucia Pimenta Torres - lote 21 unid. 1A; Miriam Pimenta Torres - lote 21 unid. 2A; Sabrina Ribeiro - lote 26 unid. 2A; QUADRA 44: Leandro de Castro Quintino - lote 03; Nivaldo Santos - lote 06 unid. 2A; Nides Pereira Marcelino - lote 07 unid. 1A; Cristiana Carreiro de Carvalho - lote 08; Joyce Caroline Nascimento do Carmo - lote 11 unid. 1A; Rosangela Francisco - lote 12; Andrew de Brito Soares - lote 16; Geovane Barbosa Santos - lote 18; Tatiana Cassimiro Santos - lote 19; Daniel Roberto dos Santos - lote 20; QUADRA 45: Robson Lousada da Costa - lote 04 unid. 2A; Marcia Fernandes Leite - lote 04 unid. 3A; Maria Eloiza da Silva Neves - lote 06 unid. 1A; Mônica Batista Santos - lote 06 unid. 2A; Priscila da Silva - lote 06 unid. 3A; Priscila Goulart de Oliveira - lote 06 unid. 4A; Suelaine Conceição Mina - lote 09; Paulo Roberto da Silva Mesquita - lote 12 unid. 1A; QUADRA 46: Rosimeri Neves Farias e Renato Farias - lote 04; Djalma de Souza Menezes Filho - lote 09; Magda Lins Martins - lote 11 unid. 1A; Marcio Andre da Conceição Carlos - lote 12; Simone Rodrigues Cavalcanti Wolmer - lote 15 unid. 1A; Francisca Maria de Melo dos Santos - lote 16 unid. 3A; Julio da Silva Bezerra - lote 20; Ana Paula Baptista de Oliveira Novaes - lote 21 unid. 1B; Karina da Silva Wolmer - lote 26 unid. 1A; Glayce da Silva Apolinário - lote 27 unid. 3A; Renata Carla Fortunato Gama - lote 29 unid. 1A; Wendr Luana da Silva Carvalheiro - lote 29 unid. 2A; Daniel Mariano Modesto - lote 32 unid. 1A; Raimunda Nonata da Silva - lote 32 unid. 3A; Janaina Xavier Pereira - lote 36 unid. 1A; Sara Teixeira dos Santos - lote 46 unid. 1A; Thayna Figueiredo Teixeira - lote 48 unid. 1A; Marcio Fernandes Leite - lote 49 unid. 1A; Cosme Vitorino Ramiro - lote 50 unid. 3A; Faraildes Albuquerque da Silva - lote 50 unid. 4A; Valeria Cristina Inocencio dos Santos - lote 51 unid. 1A; Deozete Simões Santos - lote 51 unid. 2A; Jose Luiz Soares da Silva - lote 52 unid. 2A; Hamilton Fernando Andrade de Moraes - lote 53; Paulo Francisco dos Santos - lote 54 unid. 2A; Eliseu Paulo Lima - lote 54 unid. 4A; Thatiana da Silva Vieira de Freitas - lote 58; Gutemberg Barbosa dos Santos - lote 60; QUADRA 47: Laura Leite Marmello - lote 02 unid. 3A; Roberta Quessi Santos Leite dos Santos - lote 04; Carlos Antonio Porto Diniz - lote 05 unid. 2A; Maxcilene Lima Oliveira - lote 05 unid. 3A; Natacha Gomes Xavier da Silva - lote 06; Vera Lucia Borges Deocleciano e Gabriella Deocleciano dos Santos - lote 08 unid. 1A; Ubiraci da Silva Montes - lote 10 unid. 2A; Patricia Silva de Araujo - lote 12 unid. 2A; Bruno Luiz de Almeida Rodrigues e Lilian Cristina de Albuquerque Rodrigues - lote 12 unid. 4A; Raquel Pereira da Silva Virginio - lote 16 unid. 1A; João Gabriel dos Santos Brito - lote 16 unid. 1B; Vanilza José da Costa - lote 16 unid. 2A; Miriam Bitencourt Batista - lote 16 unid. 3A; Daiana Gabry Eugenio - lote 16 unid. 4A; Mauricéa Sampaio de Oliveira - lote 16 unid. 5A; Julia Claudia Ferreira de Andrade - lote 17 unid. 1A; Luzineti Das Graças de Andrade - lote 20 unid. 1A; Márcia Helena Neves de Souza - lote 25 unid. 1A; Andréa Neves de Souza - lote 25 unid. 1B; Declieux Raymundo de Souza Filho - lote 25 unid. 2A; Lucimar Fernandes do Nascimento - lote 29 unid. 1A; Priscilla Tomaz Jeronimo - lote 29 unid. 2A; Luiz Felipe Jeronimo da Costa - lote 29 unid. 3A; Andreia Tomaz Jeronimo - lote 29 unid. 4A; Kauê Cesar da Silva Oliveira e Luan Lucas da Silva Oliveira - lote 31 unid. 1A; Marcos Vinicius da Costa - lote 31 unid. 2A; Cristiane Pimenta de Oliveira - lote 31 unid. 4A; Neuza Silva - lote 34 unid. 1A; Maria de Fátima Jesus Pereira - lote 37 unid. 1A; Penha Carmen da Vitoria Silva - lote 38 unid. 1A; Ubiratan Neiva Costa - lote 41; QUADRA 48: Sergio Luiz Amorim da Silva - lote 02; Karolainy Rodrigues da Silva - lote 04; Jose Eduardo Mendes Caetano - lote 05 unid. 1A; Joicelene Corrêa dos Santos - lote 05 unid. 2A; Suelen Corrêa Guimarães Cardiano - lote 05 unid. 5A; Eliane Ferreira da Silva - lote 09 unid. 1A; Selma Torres Luciana - lote 09 unid. 2A; Rafaela Frota de Lucena - lote 10; Mariana Augusta da Silva Simonaci - lote 11 unid. 1A; Rafaela Carlos dos Santos - lote 11 unid. 2A; Jamir Alexandre de Oliveira - lote 11 unid. 4A; Greici Kelly de Oliveira - lote 11 unid. 5A; Glauce Faria Santos - lote 14 unid. 2A; Hilda Moraes - lote 16 unid. 1A; Sara Kely Sabino - lote 16 unid. 2B; Angelica dos Anjos Carvalho da Silva - lote 18 unid. 4A; Keli da Silva Leal - lote 23 unid. 1A; Sergio Neiva Genu - lote 33; Thaisa Roberta Cardoso Scarpatti - lote 35 unid. 1A; Glaucia Aguiar Caveari Silva - lote 37 unid. 1A; Evaldo Firmino Sampaio - lote 41 unid. 1A; Maria Cristina Souza de Moura - lote 44 unid. 1B; Elizabete Pereira Cabral - lote 45; Alessandra de Paiva do Amaral - lote 49; Iraildes Fraga Lima - lote 51; Adriana Picolo da Silva - lote 52 unid. 1A; Maria Hilda de Souza Nascimento - lote 52 unid. 2A; Rejane Rodrigues de Oliveira - lote 54 unid. 1A; Carlos Alberto Vieira de Morais - lote 54 unid. 2A; Zilda Maria Eleuterio - lote 55 unid. 2A; Douglas Ferreira da Silveira - lote 57 unid. 2A; Luzimar Ferreira Braga - lote 57 unid. 3A; Paula Valeria dos Santos Ferreira - lote 57 unid. 4A; Vanessa Maria de Amorim da Paz - lote 61 unid. 1A; Sérgio da Conceição - lote 63 unid. 2A; QUADRA 49: Neusa Milioli Menezes - lote 06 unid. 2A; Sueli Regina Dias Moreira - lote 07 unid. 1A; Luzdivina Marcelino Moreira - lote 08 unid. 1A; Ana Paula Dias Moreira - lote 08 unid. 1B; Diva Pedro de Alcantara - lote 11 unid. 2A; Jaqueline Gomes da Silva - lote 11 unid. 3A; Patricia Rodrigues de Oliveira - lote 12 unid. 2A; Kelly Correia Ferreira Teixeira dos Santos - lote 14 unid. 1A; Sonia Maria Barros Santana - lote 14 unid. 2A; Valdecir Coutinho - lote 17 unid. 1A; Rodrigo Bitencourt Lemos - lote 17 unid. 3A; Gilmar Barbosa da Silva - lote 20; Denise da Silva - lote 21 unid. 1A; Maria Sirlei Pereira Brito e Ana Luiza da Conceição do Espirito Santo - lote 22 unid. 1A; Elaine Costa de Assis - lote 24 unid. 1A; Rayane Costa de Abreu - lote 24 unid. 1B; Thamires Madalena Pimenta e Mailana Madalena Pimenta - lote 27 unid. 1A; Roberta Cristina dos Santos Ferreira - lote 28 unid. 1A; Rosana Rodrigues Fialho e Leandro Fialho - lote 29; Alyson Soares de Lima - lote 30 unid. 1A; Valdenir Pereira Lima e Maria da Conceição Velozo Cavalcante Lima - lote 30 unid. 1B; Priscylla Cardoso da Silva - lote 31 unid. 1A; Adriane Rosa dos Santos - lote 32 unid. 1A; Tatiana Lopes de Oliveira - lote 32 unid. 2A; Alice Helena Das Neves do Nascimento - lote 34 unid. 1A; Isabel de Freitas e Cleonice de Freitas Ferreira - lote 36 unid. 1A; Marilia Silva Corrêa e Andre Gomes Campos - lote 37 unid. 1A; Andre Phylipe Correa Campos - lote 37 unid. 1B; Bárbara Sueli da Silva - lote 38; Raimundo Alves de Lima e Maria Lucia de Oliveira Lima - lote 39; Neide Maria Pinheiro de Moura - lote 40 unid. 1A; Luciana Lima de Faria - lote 41 unid. 1A; Misael da Silva Nascimento - lote 42 unid. 1A; Daniel da Silva Nascimento - lote 42 unid. 1B; Neuza Pereira de Souza - lote 46 unid. 1A; Izael Rodrigues de Souza - lote 47 unid. 1A; Andréia Baptista de Oliveira e Francisco Eudes de Sousa - lote 48 unid. 4A; Etelvina Ferreira Silva - lote 49; José Marcolino dos Santos - lote 53; Flávia Lourenço Estorque - lote 56; Rosilaine da Silva de Alcantara - lote 58 unid. 1A; Rosana da Silva Alcantara - lote 58 unid. 2A; Roseane Pinheiro da Silva - lote 59; Enielza Pereira de Oliveira - lote 60 unid. 1B; Eva Inacia da Silva - lote 62; Maria Zelia Barcelos dos Reis - lote 65 unid. 1A; Lilian da Silva Santos - lote 69; Simone Costa da Silva - lote 77 unid. 3A; Erenilson de Oliveira Martins - lote 79 unid. 3A; Elisângela Silva Machado - lote 89; Rosangela de Oliveira - lote 90 unid. 1A; Regina Celia Conceição Coelho Retta - lote 90 unid. 2A; Fernanda de Oliveira dos Santos - lote 91; Vania Cabral da Silva - lote 93 unid. 1A; Vanessa Cristina Santos Germano - lote 93 unid. 1B; Camila Germano Teixeira - lote 94 unid. 1A; Elisangela de Oliveira do Nascimento - lote 94 unid. 2A; Alaide Severina da Silva - lote 95; Cenir da Silva Ventura - lote 96 unid. 1A; Sueli Gonçalves Dias - lote 97 unid. 1A; Alvaro José da Silveira Coelho - lote 97 unid. 2A; Vitória Costa de Almeida - lote 97 unid. 3A; Paulo Roberto de Oliveira - lote 97 unid. 4A; Silvia Adriana de Oliveira - lote 97 unid. 5A; Marcelo da Hora Lourenço - lote 97 unid. 6A; Fernanda Medeiros - lote 97 unid. 7A; Bruno Alves de Almeida e Francisca Maria de Souza - lote 98; Maria do Socorro Araujo e Uratinir do Nascimento Gonçalves da Silva - lote 0103 unid. 2A; Ana Lucia Nascimento dos Santos - lote 0105 unid. 1A; Vital Prata da Silva - lote 0105 unid. 2A; Jorge Francisco da Silva - lote 0106 unid. 1A; Cristiano Silva de Medeiros - lote 0106 unid. 2A; Sueli Alves Pinheiro - lote 0108; Creusa Maria Nogueira Silva - lote 0112; Paula Maria da Silva - lote 0114; Pedro Henrique Santoro - lote 0116; Angela Maria dos Santos - lote 0118 unid. 2A; Tainara Oriente Porto - lote 0119; João Batista Vieira - lote 0120; Lucimar Garcia de Carvalho - lote 0123 unid. 1A; Thiago Santos da Cunha - lote 0125; Rita de Cassia Mendes Justino - lote 0126 unid. 1A; Sonia Maria de Almeida Coutinho - lote 0126 unid. 2A; Jailson Francisco da Costa e Diana Balbina do Nascimento Costa - lote 0128 unid. 1A; Pâmella Cristina Amaral Guedes de Souza - lote 0132 unid. 2A; QUADRA 50: Adriana dos Santos Costa - lote 04 unid. 2A; Zilda Rosa de Oliveira dos Santos e Jose Alberto dos Santos - lote 06 unid. 1A; Clebio Evangelista Victor e Kaylane da Costa Victor - lote 07 unid. 1A; Thamyris Silva Martins - lote 07 unid. 1B; Katia Jurema de Paula Manoel - lote 07 unid. 2A; Marcel do Nascimento Dias Carneiro - lote 11 unid. 1A; Ubiratan Cavalcante de Andrade - lote 13; Iranilda do Nascimento - lote 14 unid. 1A; Wagner Luiz de Souza - lote 14 unid. 2A; Vera Lucia Conceição Coelho da Cruz e Nelson Henrique da Cruz - lote 15 unid. 1A; Luciana Coelho da Cruz - lote 15 unid. 1B; Neuzeli Rangel dos Santos - lote 16 unid. 1A; Patricia Valeria da Silva - lote 19 unid. 1A; Lúcia Maria Moreira Baltazar - lote 20 unid. 1A; Ana Paula Moço de Souza Santos - lote 21; Ezita Pereira Neves - lote 22; Heloisa Helena Felix Ribeiro e Wilson de Souza Ribeiro - lote 23 unid. 1A; Bruno Leonardo Duarte dos Santos - lote 24 unid. 1A; Jorgete Pereira Gomes - lote 26 unid. 1A; Simone de Miranda Francisco - lote 28 unid. 1A; Delvira da Conceição - lote 34; Carla da Silva Ferreira - lote 36; Marcella Vitória Vieira da Silva - lote 38 unid. 1B; Silvana da Conceição de França - lote 41; Cláudia Regina Santos de Souza - lote 42; Debora de Jesus Salvador - lote 43; Normali Moreira da Silva - lote 46; Leonardo Cesar dos Santos Pacheco - lote 47; Rafaela Cristina Caetano Avelino - lote 48; Nathalia Raphaele Santos Rodrigues - lote 50 unid. 1B; Elisabete Bazin Barboza da Silva - lote 50 unid. 2A; Lêda Maria Muller Santos Rodrigues - lote 50 unid. 3A; Maria do Carmo Zeferino de Almeida - lote 51 unid. 1A; Francisco Antonio Zeperino de Almeida - lote 51 unid. 1B; Magnolia Vieira - lote 60 unid. 1A; Ednéa Custodio Lopes Delfim - lote 60 unid. 2A; Maria de Fatima Oliveria Russier - lote 62; Noemi de Oliveira Russier - lote 63; Lauriete dos Santos Araujo - lote 64; Virginio Gonçalves da Silva - lote 68 unid. 1A; Rosilene de Oliveira Vicente - lote 69; Luan Jorge Neves Pereira e Izabela Conceição Caldeira - lote 72 unid. 1A; Vanessa Neves Pereira e Eduardo Augusto dos Santos - lote 72 unid. 2A; Andréa Paulina da Silva - lote 78; Wallace de Freitas Souza - lote 90; Tássia França Lima - lote 91; Gabrielle Tavares de Carvalho - lote 93 unid. 1A; Neuma Severina dos Santos Souza - lote 96; Cristiane Alves de Sousa Freitas - lote 99; Edson da Silva do Nascimento e Katia Cristina Santos Germano do Nascimento - lote 0100; João Vitor Gomes Ferreira - lote 0103; Maria Cristina Teixeira da Silva - lote 0107; Alexandre da Conceicao Ferreira - lote 0108 unid. 1A; Ademir Antonio de Macedo - lote 0109; Vânda Maria dos Santos Salvador - lote 0110 unid. 1A; Dernival Santos Lima - lote 0110 unid. 1B; Adriana Rodrigues Chaves e Davi Gonçalves Chaves - lote 0115 unid. 1A; Kailaine Lima Adriano - lote 0115 unid. 3A; Silvania Dantas Carneiro - lote 0116; Vanderlei Ornelas de Souza - lote 0117; QUADRA 51: Antônia de Souza Vieira - lote 02 unid. 1A; Jaqueline Monteiro de Lima - lote 02 unid. 3A; Aldenir Moço da Silva - lote 03 unid. 1A; Maria José Santos Oliveira da Silva - lote 03 unid. 2A; Hélio Costa Antunes - lote 05 unid. 1A; Renato Prestes Antunes - lote 06 unid. 1B; Luciana Prestes Antunes de Brito - lote 06 unid. 2A; Célia Regina da Conceição - lote 08 unid. 4A; Gilberto Macedo Rodrigues - lote 10 unid. 1A; Wagner Gomes da Silva e Teresa Cristina Henriques - lote 13; Juraciara Farias do Rosario e Victor Leandro do Rosario Bazilio - lote 20 unid. 1A; Rosângela dos Santos Rego - lote 21; Gilda Valença - lote 23 unid. 2A; Mônica Guimarães de Araújo Santos - lote 23 unid. 5A; Suely Moreira Soares Moacyr - lote 25; QUADRA 53: Paulo Roberto da Silva - lote 01 unid. 2A; Jackson Douglas Silva Barros - lote 01 unid. 3A; Gabrielle de Lima Nogueira - lote 04; Luis Alberto dos Santos de Faria - lote 05 unid. 1A; Jorge Antonio Luiz Rodrigues - lote 07 unid. 1A; Shirlei Corrêa Lima - lote 07 unid. 3A; Cintia de Melo Machado de Andrade - lote 08 unid. 1A; José Carlos Pereira da Rocha e Cátia Aparecida de Miranda - lote 08 unid. 2A; Marcos Rafael Soares - lote 09 unid. 1A; Elisa dos Santos Avelino - lote 09 unid. 2A; Denise Rodrigues Felicio - lote 11 unid. 1A; Erica Regina de Araujo da Silva - lote 12; Cayenne Kevellyn Ramos Barbosa - lote 13 unid. 1A; Rafaela Ramos da Silva - lote 13 unid. 2A; Marleide Alves da Silva - lote 14 unid. 1A; Cristiano Santos Germano - lote 23 unid. 1A; Tamires dos Santos José - lote 25 unid. 2A; Katia Simone Aparecida Martins - lote 26; Nadyr Joaquim Otero - lote 27 unid. 1A; Solange Joaquim Otero Castor - lote 29 unid. 1A; Daniela Ramos da Silva - lote 29 unid. 1B; Eliane Barboza Mendes - lote 30; Valdinéa Avelino de Souza Macedo - lote 31 unid. 1A; Valeria de Souza Pires - lote 32 unid. 1A; Luiz Claudio de Souza Pires e Daniela Pinto Macedo - lote 32 unid. 2A; Terezinha de Jesus Mendes - lote 37 unid. 1A; Victor Lucas da Paixão Facini - lote 48 unid. 3A; Marilena Jaques de Magalhães e Altamir Pimentel de Magalhães - lote 50 unid. 2A; Josue Fernandes Machado - lote 55 unid. 1A; Rosângela da Silva Santos - lote 57 unid. 1B; Elisângela da Silva Santos - lote 57 unid. 2A; Adriele Tavares Correa - lote 57 unid. 3A; Rafaela Cardoso Barros - lote 59 unid. 1B; Roseane Moreira dos Santos - lote 59 unid. 4A; Paulo Roberto Monteiro Loyola - lote 59 unid. 5A; Ismael Neves - lote 59 unid. 6A; Maura Regina Gama de Oliveira Silva - lote 62 unid. 3A; Lenilda da Silva de Oliveira - lote 62 unid. 4A; Maria Lucia Das Neves Ferreira - lote 62 unid. 5A; QUADRA 55: Regina Lucia de Souza Manhães - lote 01 unid. 2A; Luiz Claudio dos Santos Gonçalves - lote 05 unid. 1A; Theotonio José da Silva Triane - lote 07 unid. 1B; Sueli Lima Arcanjo - lote 08 unid. 2A; Iracilda do Nascimento de Aguiar - lote 13 unid. 1A; Maria Ana Ferreira - lote 15; Amanda Ferreira Vieira - lote 16 unid. 1B; José de Souza Neto - lote 17 unid. 1A; Dilza Nogueira - lote 23 unid. 1A; Joice Mara de Souza Cavalcante e Estefani Mara de Souza Cavalcante - lote 26 unid. 2A; Maria Das Graças Barboza Silva - lote 27 unid. 2A; Josenéia Sabino Maia - lote 28 unid. 1A; Vanessa Antônia da Silva - lote 28 unid. 1B; Valdelice Rosa de Andrade - lote 32 unid. 1A; Marta Ferreira da Silva - lote 33 unid. 1A; Carlos de Almeida Bazim - lote 35; Anilsa Ferreira de Alcantara - lote 44 unid. 1A; Dulcineia de Oliveira da Silva - lote 48 unid. 1A; Gabriel Francisco Pilar - lote 50; Marinete Hernandes Campos - lote 51 unid. 1A; Jackson Jerônimo da Silva - lote 52; Luciana Fernandes do Nascimento - lote 53 unid. 1A; Keli Cristina da Costa de Oliveira - lote 58; Ailton Macedo - lote 66; Cintia Pereira da Silva - lote 70 unid. 1A; Lidiane Lima Coelho - lote 70 unid. 1B; Ana Cristina Ribeiro Jordão - lote 70 unid. 2A; Pedro Ribeiro Jordão e Marinete Ribeiro Jordão - lote 71; Eli Gonçalves de Menezes - lote 72 unid. 1A; Rosilane Bento de Menezes - lote 72 unid. 2A; Cleidiana dos Santos da Silva - lote 73 unid. 1A; QUADRA 56: Maria da Glória Fidelis Machado - lote 01 unid. 2A; Leandro Pinho da Silva - lote 03 unid. 1A; Aparecida Maria do Nascimento Lima - lote 03 unid. 2A; Leonardo Pinho da Silva - lote 04; Maria Das Graças Pereira da Silva - lote 06 unid. 1A; Antônio Orlando da Silva - lote 06 unid. 2A; Kleiton Henrique Ferraz Ferreira - lote 06 unid. 4A; Keulla Ferraz da Silva - lote 06 unid. 5A; Marcos Antônio dos Santos da Silva - lote 06 unid. 8A; Fabiana dos Santos - lote 09 unid. 1A; Maria Adalgisa Pereira - lote 17 unid. 1A; Andreza Carlos da Silva Corrêa - lote 22 unid. 3A; Teresinha Souza de Oliveira e Gilson Das Neves Ferreira - lote 27 unid. 1B; QUADRA 57: José Carlos da Silva Barros - lote 01 unid. 1B; Ulisses Isaias dos Passos e Eliana Madureira dos Passos - lote 06 unid. 1A; Cristiana Souza de Oliveira Lessa - lote 10 unid. 1A; Mirtes José Alves e Joana D'arc Rodrigues Alves - lote 14 unid. 1A; Gleice Kelly Fernandes de Melo - lote 16; Ravic Fernandes da Silva - lote 21; Marsylla do Nascimento Dias Carneiro - lote 22; Mauro Luiz Teixeira Rodrigues e Leni de Souza Barreto - lote 23; Tania Cristina Chaves Duarte - lote 29 unid. 1A; Tassia Cristina Chaves Duarte - lote 29 unid. 1B; Marcilio Monteiro - lote 35 unid. 1A; Marcelo Francisco Henriques - lote 38 unid. 1A; Maria Lucia Machado da Silva - lote 38 unid. 2A; Adriana Marques Silva de Lima - lote 39; Jacira Inan Marques Silva - lote 40 unid. 1A; Dulcinéa Guedes da Silva - lote 40 unid. 2A; Marilene Lima da Silva - lote 41; Maria Lúcia da Silva - lote 43 unid. 1A; Eloisa de Vasconcellos Silva - lote 45; QUADRA 58: Ana Maria Lima Simões - lote 03 unid. 2A; Bruno Fonseca da Silva - lote 04 unid. 1A; Rosilda Figueiredo Lira - lote 05 unid. 1A; Vera Lúcia Silvino dos Santos - lote 06 unid. 1A; Robson Campana - lote 09 unid. 1A; Ione Brasil dos Santos - lote 10 unid. 1A; Maria José Leite da Silva - lote 14 unid. 1A; Rodrigo Silva de Souza - lote 14 unid. 2A; Jaciára Melo Raimundo - lote 15 unid. 2A; Cleide Costa da Veiga Batista - lote 16 unid. 1A; Lilian de Oliveira Antonio - lote 19 unid. 1A; Regina Celi Braz Rodrigues da Silva - lote 20; Eulalia de Oliveira Menezes - lote 22 unid. 1A; Neusa Cristina dos Anjos de Oliveira - lote 23 unid. 1A; Edimundo Trindade - lote 25 unid. 1A; Indiara Vanessa de Oliveira - lote 25 unid. 2A; Luiz Fernando Menezes - lote 26 unid. 2A; Claudio Jose de Macedo - lote 26 unid. 3A; Renata Santos de Oliveira - lote 28 unid. 1B; Jeane Dias de Souza - lote 32; Jorge Barbosa da Fonseca - lote 33; Maria da Penha Pinto Ramos - lote 36 unid. 1A; Ana Virginia de Andrade Salvino e Jeconias de Andrade Salvino - lote 36 unid. 2A; Alex Matias Figueiredo - lote 37 unid. 1B; Rosângela Santos da Silva - lote 38 unid. 1A; Silvania da Silva - lote 38 unid. 2A; QUADRA 59: Leci Adma Faria Ferraz - lote 01 unid. 1A; Idalete dos Passos Jacurú - lote 02 unid. 1A; Rafael Barbosa de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Edna Teixeira Silva - lote 06 unid. 1B; Deise Lucia Lima Coelho - lote 07; José Ferreira Amorim Filho - lote 08 unid. 1B; Rodrigo da Rosa Dutra - lote 08 unid. 2B; Jaqueline Barbosa Dutra - lote 08 unid. 4A; Thayná Santos de Souza - lote 09 unid. 1B; Matheus Alexandre do Nascimento Gonçalves - lote 12 unid. 1A; Nadir de Oliveira Russier - lote 14 unid. 1A; Raiane Tavares - lote 14 unid. 1B; Camila dos Santos Miguel - lote 14 unid. 2A; Ester Ávila Morais - lote 21; João Batista Barros Gonçalves - lote 22 unid. 2A; José Claudio Tenório de Carvalho - lote 23 unid. 1A; Yana Soares Tenório - lote 23 unid. 1B; Ana Maria Moura Machado - lote 23 unid. 2A; Maria da Penha dos Santos Diniz - lote 23 unid. 2B; Ana Cristina Nascimento Das Silva de Alcantara - lote 23 unid. 3A; Cleuza Pereira de Almeida - lote 24 unid. 1A; Ana Lúcia Fernandes de Oliveira e Victor Antunes de Oliveira - lote 24 unid. 1B; Silvio Fernandes Oliveira - lote 24 unid. 2A; Flavio de Oliveira Guilherme e Silvia Amara Fernandes Oliveira - lote 25 unid. 1B; Izaura Teixeira Pinto - lote 26; Wilson dos Santos - lote 27 unid. 2A; Helia Maria Eduardo - lote 28 unid. 1A; Sebastiana Treva da Silva e Benedito Bento da Silva - lote 29; Roberta Das Chagas Souza - lote 31 unid. 3A; Paloma da Silva Paz - lote 32 unid. 1A; Daiane Fernandes da Silva - lote 32 unid. 2A; Janôr Pinheiro de Meneses - lote 33 unid. 1A; Jorge de Oliveira - lote 34 unid. 1A; Natali Fernandes - lote 34 unid. 2A; Daniel Carneiro - lote 34 unid. 3A; Felipe Bezerra da Costa e Keli de Barros Azevedo - lote 36; Rejane Silveira Alves - lote 37; Tatiana Oliveira Nascimento - lote 38; Maria Izabel dos Santos Costa - lote 39 unid. 1A; David Francisco da Silva - lote 39 unid. 2A; Orlando da Silva - lote 41; Marcelo Silva de Andrade - lote 43; Marta Firmino da Fonseca - lote 44 unid. 1A; Shirlei Regina dos Santos - lote 44 unid. 2A; Marta Ambrosio da Silva dos Santos - lote 53; Paulo Roberto de Jesus - lote 54 unid. 1A; Andréa Barbosa Alves - lote 64 unid. 1A; Sergio Vanderlei Vilares dos Santos - lote 64 unid. 2A; Renato da Silva Ribeiro - lote 64 unid. 4A; Deusenita Senra dos Santos Lima - lote 66 unid. 1B; Taiana Cristina Lima Valdevino - lote 66 unid. 2A; Gleci Teixeira dos Santos e Karina dos Santos de Souza - lote 66 unid. 3A; Reinaldo Trajano da Silva e Bernardo Guimaraes Trajano - lote 68; Marcelle dos Santos da Silva - lote 69 unid. 1B; Marinéa Ribeiro Jordão - lote 70; QUADRA 60: Edilson Belo Brasiliano - lote 01 unid. 1B; Maria Isabel Lôpo de Araújo - lote 03; Giselle Mariane Archanjo da Silva - lote 07; Rosangela Lopes Mendonça - lote 08 unid. 1B; Fabiana Rodrigues dos Santos - lote 12; Maria Jose da Conceição Foly - lote 14; Marimeri Moreti da Silva - lote 16 unid. 1A; Eliane Botelho de Oliveira Carvalho - lote 23; Karina de Lourdes Fonseca Lima - lote 25 unid. 1A; Cosme Elias da Silva - lote 25 unid. 3A; Neusa Silva do Nascimento - lote 26 unid. 1B; Elcy Teixeira Pinto dos Santos - lote 28 unid. 1A; Sidnei Teixeira Diniz - lote 28 unid. 1B; Sergio Teixeira Diniz e Andreia de Souza Diniz - lote 28 unid. 2B; QUADRA 61: Maria José Deodato dos Santos - lote 01; Ângela Maria Motta Martins - lote 02 unid. 1B; Irlan de Souza Santana e Ana Cláudia Roza de Souza Santana - lote 02 unid. 2A; Adriana de Souza Paes - lote 06 unid. 1A; Sheila de Souza Queiroz - lote 06 unid. 1B; Izabel Maria da Conceição - lote 13; Beatriz da Silva Sandman - lote 22; QUADRA 62: Mirian Josefa da Silva Alves e Marlon da Costa Alves - lote 03 unid. 1B; Marina Satico Wada Baima e Missias Sales Baima - lote 05; Maria Magda Reis dos Santos - lote 07; Gerson Vieira Lemos e Sebastião Jerônimo de Souza Lemos Júnior - lote 08; Suellen Leite dos Santos Silva - lote 15 unid. 1A; José Hamilton Lima - lote 16 unid. 1A; Rosângela França Santos - lote 16 unid. 1B; Jorge José de Amorim - lote 16 unid. 2A; Tania Regina Augusto Das Neves - lote 19 unid. 1A; Jorge Damião de Oliveira Ferreira - lote 20; Sebastiana Barbosa Nascimento - lote 21; Elisa Fátima Gomes Leal - lote 22 unid. 1A; Lidiane Gomes Leal de Lima - lote 22 unid. 1B; Miguel Nunes da Silva e Adelino da Silva Filho - lote 24; Sirlei Gonçalves - lote 29 unid. 1A; QUADRA 63: Aldair de Souza Salvador - lote 01 unid. 1A; Ana Caroline Fernandes Carneiro - lote 02; Daiane Noia Gomes - lote 03; Ana Paula Santos de Freitas - lote 07 unid. 1A; Catia dos Santos Corrêa - lote 07 unid. 2A; Ana Lúcia da Silva Florenzino - lote 08 unid. 2A; Ester Gonçalves Xavier dos Santos - lote 10 unid. 1A; José Ricardo Xavier dos Santos - lote 10 unid. 2A; Cláudia Florenzino Das Neves - lote 10 unid. 3A; Sandra de Souza - lote 12 unid. 1A; Danielle Javanholi da Silva - lote 12 unid. 3A; Keila Ferraz da Silva - lote 12 unid. 5A; Alcinéa Nunes Maria - lote 15 unid. 2A; Mozart da Silva Coitinho - lote 16 unid. 1A; Camila Celeste Scarpi e Lamarque da Silva Coitinho - lote 16 unid. 1B; Marlene Souza da Silva - lote 16 unid. 2A; Eliane Amorim Soares Lima - lote 20 unid. 1B; Israel Amorim Soares Lima - lote 20 unid. 2A; Joceleia Ramos da Conceição - lote 23 unid. 1B; Vanilcia Barros da Silva - lote 23 unid. 2A; Jandira Barbosa de Cerqueira - lote 23 unid. 3A; Roberto Fernandes dos Santos - lote 23 unid. 4A; Maria Das Graças Barros Carneiro e Vitor Gabriel Di Carlantonio da C e Silva - lote 23 unid. 5A; Helio Gomes - lote 24 unid. 1A; Andreza da Costa Silva - lote 25 unid. 1A; Viviane Cardoso dos Prazeres - lote 25 unid. 1B; Marlene Guedes da Silva Dias - lote 25 unid. 2A; Michelli do Nascimento Couto - lote 30; QUADRA 64: Ana Paula dos Santos - lote 06 unid. 1A; Marcelo Henrique dos Santos Cardoso - lote 06 unid. 1B; Cleci Azevedo dos Santos - lote 06 unid. 4A; Neide Neves Franco - lote 09 unid. 1A; Claudia Neves Franco - lote 09 unid. 1B; Francisco Das Chagas Araujo Celestino - lote 15 unid. 1A; Marilene Ribeiro - lote 18 unid. 1A; Cláudia Ferreira de Alcantara - lote 18 unid. 1B; Daniele Araujo de Oliveira - lote 20 unid. 1A; Marcele Araujo de Oliveira - lote 20 unid. 1B; Maria de Fátima Conceição Luz - lote 22 unid. 2A; Marise da Costa Sampaio - lote 23; Fabio Menezes da Silva - lote 25 unid. 1A; Claudete Corrêa dos Santos - lote 27 unid. 1A; Drielle dos Santos Costa - lote 27 unid. 2A; Janira Wanderley da Silva - lote 29 unid. 1A; Vanusa Pereira de Oliveira - lote 32; Rosilda Alfaia Ferreira - lote 36 unid. 1A; Wallace da Silva Iracema - lote 37; Guiomar Faustino da Silva - lote 39 unid. 1A; Claudia Barros da Silva - lote 39 unid. 2A; Alex Sandro Rodrigues da Silva - lote 41; Elisamar Fernandes Gomes de Siqueira e Wladmir Ribeiro de Siqueira - lote 42 unid. 1A; Edson Ferreira da Rocha - lote 43 unid. 1A; Paulo Cesar Ferreira da Rocha - lote 43 unid. 2A; Dimas Ferreira da Rocha - lote 43 unid. 3A; Clério José Borges - lote 49; Nadia Maria Salvador - lote 51.\r\nCOMUNIDADE JOÃO XXIII\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1507/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nQUADRA 03: Maria Cristina Portugal Cardoso - lote 02; Bruna Freire de Sousa - lote 04 unid. 2A; Andreza Dolores Santos Mattos - lote 09 unid. 1B; Genaro Pereira da Fonseca - lote 11 unid. 3A; Marcio Roberto Gomes e Loraine Carvalho Gomes - lote 11 unid. 4A; QUADRA 04: Hilarion Martins Diniz - lote 03; Angela da Silva Martins - lote 06; Lucimar de Fatima do Nascimento - lote 08; Jarizete dos Santos Felipe e Carlos Alberto Felipe - lote 21; QUADRA 05: Luciana de Oliveira Mello - lote 01 unid. 2A; Alessandra Tomazin da Costa e Carlos Alberto Barbosa Anania - lote 12; Mônica Lopes da Cunha - lote 15; Barbara Cristina Lima Rosa e Edy Claudio Cruz Rosa - lote 16; Marlene Missias Leite - lote 20; Claudia Mattos Cesar - lote 42; Maria Angela de Carvalho Thyllia - lote 44; Julio Mendes Dias - lote 51; QUADRA 06: Alyson Givanildo Sousa Braz - lote 09; Andréa Ferreira da Silva - lote 10; Adriano Floro dos Santos - lote 11; Marcelo de Souza Brum e Roberta Bastos Fernandes Brum - lote 13; Rafael Ney dos Santos - lote 17; Lucimar José Bento Souza - lote 19; Maria Aparecida Mendes dos Reis - lote 20; Luciana Delfino de Oliveira Maria - lote 21; Ana Maria Mendes Duarte - lote 22; Eliton Andrade dos Anjos - lote 24; Silene Severina dos Santos - lote 32; Arnaldo da Silva Gomes e Simone dos Santos Gomes - lote 34; Arinaldo Ferreira Dias e Claudia Barbosa Nunes - lote 36; Matheus da Silva Ramos Dias - lote 38; Irani Borges Neves da Silva e Silvio Neves da Silva - lote 39; Maria Noemia Barbosa - lote 41; Avelina dos Santos Oliveira - lote 42; Luiz Antônio dos Santos Dias e Marinalda da Silva Ramos Dias - lote 47; Edinalva Mauricio Barbosa da Silva e Dunai Rodrigues da Silva - lote 51; Maria Aparecida Tomás - lote 52; Fernando Paes - lote 53; Vera Lucia de Assumpção - lote 54; Alex Oliveira dos Santos - lote 59; QUADRA 07: Rosa Lopes de Mattos - lote 01 unid. 1B; Jaidilene Almeida Cacho - lote 02; Rayan Santos de Sousa da Silva - lote 06 unid. 2A; Eneida Domingos de Lima - lote 07; Marcia Maria Alves Loureiro - lote 08 unid. 4A; Vanessa da Silva Tavares e Jorge Luiz da Rocha Tavares - lote 09 unid. 2A; Genaina da Silva Alves - lote 09 unid. 3B; QUADRA 08: Cristiane Loureiro Cabral - lote 02; José Alexandre Rodrigues Gomes e Cristiane de Lima Gomes - lote 08; Orlando Cavalcante de Oliveira e Cristiane Fernandes Jesus de Oliveira - lote 11; Cacilda Candido - lote 20; Marina Almeida Oliveira - lote 31; Delmira Santos Ferreira - lote 32; Mirian de Souza Silva - lote 36; Camila Cristina Ferreira dos Santos - lote 42; Elisabete Faria de Soares - lote 47 unid. 1A; Danielle de Azevedo Soares - lote 47 unid. 1B; Rosinéa Nogueira de Oliveira - lote 49; Iracema Maria de Andrade - lote 51; Luiz Otavio Antonio Costa - lote 52; Viviane Portugal Cardoso - lote 55; Alessandro da Cruz Barbosa e Aline Vargas de Oliveira Barbosa - lote 56; Marinete Alves da Silva e Joaquim Luis Alves de Oliveira - lote 62; Dilcelia Dias de Oliveira - lote 65; Arli de Souza Gomes - lote 67; Rúbia de Oliveira Lima da Silva - lote 68; Valeria Das Neves Soares Braz - lote 71; QUADRA 09: Wilson Aguiar e Maria José Santos Aguiar - lote 01; Gerson Jacyntho Oliveira Neto e Laura Deolindo França dos Santos - lote 04; Cleonice Gomes de Oliveira Abreu e Adauto de Abreu - lote 07; Ana Paula Viana de Andrade - lote 10; Pedro Paulo de Oliveira - lote 12; Cristiana de Paula Fidelis - lote 14; Michele Monteiro do Nascimento e Gilmário de Jesus Pires - lote 15; Silvia Muniz Coutinho - lote 18; Victor Francisco Coutinho - lote 19; Marcio Vasconcelos Trigueiro Monteiro dos Santos e Francis Anni Pereira Reis - lote 21; Karen Christiny de Paula Fidelis e Thayllane de Paula Fidelis e Thayna de Paula Fidelis - lote 22; Ivone Soares de Maria e Lourran da Silva Faria - lote 23 unid. 1A; Tatiane Pacheco da Fonte - lote 28; Marinezio da Silva Pacheco e Maria de Nazaré dos Santos Pacheco - lote 29; Thais da Costa de Jesus - lote 30; Tuani Ranulpho da Conceição - lote 32; Nazaré Borges da Costa Maia - lote 34; Náguima de Sá Rodrigues - lote 36; Simone Borges dos Santos e Claudio Batista dos Santos - lote 37; Antonio Monteiro e Solange de Vasconcelos Monteiro - lote 41; Elias Faria - lote 44; Vilson Monteiro Teixeira e Israilda Alencar Monteiro - lote 47; Marly do Espirito Santo Veiga - lote 48; Elizabeth Miranda de Barros - lote 49; Luciana Aparecida de Freitas da Silveira e Andre Luis Albuquerque da Silveira - lote 51; Vicentina Felix de Mascena - lote 55; Tânia Cristina Affonso de Queiroz e Márcia Eliane Affonso de Queiroz e Evaldo Claudino da Silva - lote 56 unid. 1A; Tatiana Cristina Affonso de Queiroz e Fernando Pereira Lopes - lote 56 unid. 1B; Maria do Socorro Maia Vasconcelos e Carlos Alberto Pontes Vasconcelos - lote 57; QUADRA 10: Leandro Verissimo dos Santos e Lina Grazieli Raymundo Pacheco dos Santos - lote 17 unid. 1A; Solange Nascimento Rocha - lote 20; Edna Maria Pereira - lote 32; Lucia Maria Santos de Souza e Ubirajara de Souza - lote 33; Fatima de Oliveira Chagas - lote 36; Cristina Maria de Souza - lote 43; Gilton Elias Martins dos Santos - lote 45; Luiz Carlos Jesus Junior e Magda Luze de Freitas Ferraz Jesus - lote 61; Clarisse Paula dos Santos - lote 62; Doralice Rodrigues Coutinho - lote 72; Paulo Deschamps Cardoso - lote 76; QUADRA 11: Joeles Francisco Machado e Leni Almeida Machado - lote 18; Carlos Henrique Dutra de Souza e Dalva Maria Diamantino de Souza - lote 19; Silvio Ferreira Lima - lote 20; Severina da Silva Felipe - lote 24; Viviane Gama Murta - lote 27; Maria Emilia Souza da Silva - lote 28; Paulo Cesar Gomes Cardoso - lote 36; Alvaro Marinho Arouca e Priscila da Silva Conceicao Arouca - lote 37; Gonçalo Vieira de Sousa e Gonçala Bezerra de Sousa - lote 47; Edeomar Vitor da Silva e Maria Elisete de Sousa - lote 48 unid. 1A; Darcilene Monteiro do Nascimento e Edilson José do Nascimento - lote 50; Luis Claudio Coutinho - lote 52 unid. 1A; Maria de Lourdes Coutinho - lote 52 unid. 2A; Cláudio Márcio Barros de Oliveira - lote 53; Jose Aurelio Lopes e Luciene Costa Nogueira - lote 54; QUADRA 12: Deisi Xavier Medeiros e Edgar do Nascimento Medeiros - lote 20; Maria Inez Silva da Cruz - lote 21; Lenir Cristina Ferreira da Silva e Carlos Alberto Epifanio da Silva - lote 24; Maria Tereza da Silva Alves - lote 26; Rosiane Prudencio dos Santos - lote 31; Antonio Nepomusceno da Silva e Marcia Regina André da Silva - lote 35; Expedita da Silva Sousa - lote 40; Alfrêdo Rui de Carvalho Rocha - lote 42; Thayla Moreira Martins Vieira - lote 46; Cristiane Henriques dos Santos e Fábio José dos Santos - lote 53; Wesley da Silva Ribeiro e Michelle Costa de Almeida Ribeiro - lote 55; Vera Lucia Saturnino de Lima - lote 56; Renan Ferreira da Silva - lote 65; Lucia Ribeiro Melo de Jesus e Claudio de Jesus - lote 70; Vivian Pinheiro Coelho de Andrade - lote 71; Maria da Conceição Rosa Maio - lote 72; QUADRA 13: Fernando Alexandre da Silva e Maria Rosemary Alexandre da Silva - lote 03; Silvana Patricia da Silva - lote 04; Edailton Alves de Moraes - lote 18; Cheila Fidelis de Mattos dos Santos e Luis Eduardo dos Santos - lote 21; Antonio Joaquim Baptista Neto - lote 23; Rita de Cassia Gonçalves - lote 27; Viviane Guedes de Araujo Soares e Luis Carlos Ayres da Silva - lote 29; Fabio Luiz Ferreira - lote 38; Cristina Araci de Oliveira - lote 40; Marcelo Henrique Ferreira e Maria Aparecida Aguilar Parreira - lote 41; Marilene Gomes da Mota - lote 45; Lucia de Mendonça Nicolau e Elias Jorge Nicolau - lote 47; Denise Pereira de Menezes Costa e Ricardo dos Santos Costa - lote 49; Luciane Gomes Salles - lote 59; Samuel Kalebe e Souza Silva - lote 62; QUADRA 14: Claudia Pereira de Siqueira - lote 01; Robson Nazareth Azevedo - lote 03 unid. 1B; Viviane Azevedo Cardoso - lote 03 unid. 2A; Maria José da Silva - lote 03 unid. 2B; Rosangela Costa Oliveira - lote 03 unid. 3A; Lourdes Nunes da Conceição e Sinvaldo Calado Nogueira - lote 11 unid. 2B; Marlene Neves de Oliveira - lote 12 unid. 1B; Maria Laura da Silva de Lima e João Manoel de Lima - lote 12 unid. 3A; Vanessa Rodrigues de Paulo - lote 12 unid. 4A; Deise Darley Pereira de Menezes - lote 15 unid. 1A; Maria Licia dos Santos - lote 15 unid. 1B; Luiz Guilherme Cazé da Silva - lote 15 unid. 2A; Denise Werneck Ferreira - lote 16 unid. 1B; Luiz Carlos Pereira e Poliana Tomaz Silva Pereira - lote 17 unid. 1A; Sergio Ricardo Viana de Andrade - lote 17 unid. 2B; QUADRA 15: Claudia da Conceição Vargas e Jeferson da Rocha Vargas - lote 02 unid. 1B; Jaqueline da Silva - lote 03 unid. 1A; Nilza de Souza da Silva e Ademar Martins da Silva - lote 04 unid. 1A; Alex do Nascimento Bahia - lote 04 unid. 1B; Cosme Gelson Gomes e Bruno Roberto Tota de Jesus e Tatiana Teixeira Gomes - lote 08 unid. 1B; Joao Gustavo de Albuquerque Rodrigues - lote 09 unid. 2A; QUADRA 16: Marcos Jose Jacob e Selma Melo Barbosa - lote 01; Neviton de Souza Serafim e Maria dos Prazeres de Souza Serafim - lote 02; Terezinha Vargas de Oliveira - lote 05; Renata Ricardo Mendonça e Rodrigo Rafael Jose da Silva - lote 07; Vilmar Ricardo Sant'ana e Arnaldo Mendonça - lote 08; Raimunda Maria da Silva - lote 09; Maria Lúcia Moreira da Silva e Sergio da Silva - lote 10; Sandra Regina Dorcelina da Silva - lote 11; Maria de Lourdes Oliveira - lote 17; Odete Maria de Oliveira Pereira - lote 21; Ledemir Jesus de Souza - lote 25 unid. 1A; Edson Demetrio da Rocha - lote 36; Maria Sônia Papa Gumarães - lote 42; Charles Moreira de Oliveira Pereira - lote 45; Gerson Martins Corrêa - lote 48; Paulina Maria Marques Das Neves - lote 55; Edina Cardoso - lote 65; Cátia Regina Mendes Marins da Silva e Marcelo Mendes Feitosa da Silva - lote 70; QUADRA 17: Renata Francisco Leite Rodrigues - lote 05 unid. 1B; Renata Alves de Araújo - lote 08; Jozeli Gomes de Souza - lote 09; Antônio Carlos Rafael Costa - lote 11; Jaciara da Conceição dos Santos Correia e Bruno dos Santos Corrêia - lote 17; Ellen dos Santos Berilo - lote 19 unid. 1B; Lúcia Helena Abreu da Silva - lote 33; Rozilene Sepulveda Pereira Santos - lote 34; Larissa Cazé da Silva - lote 35; Tânia Maria Cazé e Almir de Oliveira Custodio - lote 36 unid. 1A; José Adão dos Santos - lote 37; Alessandra Mendes dos Santos - lote 38 unid. 1A; Maria Pereira Soares Ferreira e Everaldo Ferreira dos Santos - lote 38 unid. 1B; Maria Onilda Bezerra Marques Costa e Carlos Alberto Silva Costa - lote 42; Nilvo Soares Pereira Filho e Izabel Cristina Gomes Soares - lote 43; Rita de Cassia Pereira - lote 49; Eliete Maria da Silva - lote 50; Edineide Cordeiro dos Santos Peixoto - lote 54; Maria Eduarda Santos da Silva - lote 57; Claudia Adriana Manoel Balthazar e Sergio Cardoso Oliveira Baltazar - lote 59; QUADRA 18: Francisco de Assis Soares da Silva e Luiza Maria Andrade Matos da Silva - lote 05; Rute Gonçalves Francisco - lote 06; Conceição de Maria Peixôto Neves - lote 30; Catia de Lima Soares - lote 46 unid. 2A; Kédima Rodrigues dos Santos - lote 50; Anderson Furtado da Costa - lote 51 unid. 2A; Regina Celia Dias de Mendonça - lote 54; Regina Célia Marques - lote 57; Eremita Fatima Vieira Maria Braga e Helen Vitoria Vieira Maria Braga - lote 58; Deisiane de Avelar Macedo Ferreira e Ricardo Henrique Ferreira - lote 61; Lenice Rocha Bastos e Mauro Cesar da Silva Bastos - lote 64; Priscila Cristina do Nascimento Dias da Silva e Anderson Luis da Silva - lote 67; QUADRA 19: Ricardo Nazareno Assunção Coêlho e Vandia Lazzarini de Souza Assunção - lote 02; Maria Cristina Leite Silva - lote 03; Simone Assis de Souza e Jeferson Silva de Souza - lote 09; Aysla da Silva Carvalho - lote 17; Maria Suely Queiroz Monsores - lote 23; Maria José Pereira Gomes e Marcela Pereira Gomes - lote 24; Matheus Felipe Francisco Salles - lote 33; Lucinete Demetrio da Rocha e Amilton Almeida de Souza - lote 35; Luciene de Fátima dos Santos Matias da Silva e Ivanildo Pereira da Silva - lote 48; Maria Antonieta Dias - lote 54; Leonardo Muniz Dias - lote 58; QUADRA 20: Zuleica Marinho do Sacramento - lote 02; Venisia da Rosa Pereira Silva de Araujo e Wilson Silva de Araujo - lote 03; Patrícia de Sousa Gonçalves - lote 21; Rosana Dias dos Santos - lote 22; Sônia Maria Cardoso Pereira - lote 25; Roseli da Costa Sodre Pires e Jarbas Rodrigues Dias - lote 26; Rosana de Aquino Dantas da Silva - lote 34; Celia da Silva Paula - lote 41; Magna Antunes da Silva e Marcos Antonio Souza da Silva - lote 48; Rosane Pinto da Silva - lote 66; Eliel Sebastião Ferreira e Jacira Barbosa Ferreira - lote 68; Narcizo Alves Calado e Joana de Jesus Rosa Calado - lote 69; Joice Célia Baptista Fernandes - lote 70; Lucinalva Santos Olimpio e Edison da Silva Rios Franco - lote 72; Isabele Ferreira de Lima da Rocha e Polaco Gonçalves de Mello - lote 74; Ailton Demetrio da Rocha - lote 75; Marcela Cristine Pereira dos Santos e Moises Pereia dos Santo - lote 76; QUADRA 21: Almir da Silva e Rosana de Souza - lote 04; Natanael da Silva Azevedo e Elisete Souza de Azevedo - lote 09; Ingrid Nascimento Camelo - lote 13; Mauricio de Souza Conceição - lote 17; Nilzamar Viana Pereira Carreiro - lote 19; Nelson Vilar Dantas Filho - lote 30; Wladimir Tavares e Claudiana Serra Cutrim Tavares - lote 35; Eliane Alves de Oliveira da Rocha e Alex Sandro Vieira da Rocha - lote 36; Stella Marcia Cantanhede Fortes da Silva e Adolfo Lima da Silva Filho - lote 44; Zenaide Santana Felix dos Santos Menezes - lote 52; Tania Cardoso Santana - lote 57; QUADRA 22: Renato Lima Santos - lote 01; Carmer Lúcia Alves de Oliveira e Jesse Pila de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Carla de Oliveira Moraes e Flavio Cirino de Souza - lote 04; Antonio Roberto de Avelar e Adailza Lazaro da Silva Avelar - lote 05; Renan Rocha da Mota - lote 10; Esmar Castro de Barros e Marta Silva de Barros - lote 15; Tania Maria Gois de Oliveira - lote 24; Paulo da Silva Teixeira - lote 32; Roni da Silva Ribeiro e Rosana Elisa de Souza Ribeiro - lote 38; Maria de Lourdes dos Santos Teotônio e Nilton Cesar Rodrigues dos Santos - lote 40; Sandra Gomes Ramos - lote 46; Nadia da Silva Fagundes e Ubiraci de Oliveira Fagundes - lote 47; Karen Cunha Aguiar Pessôa e Rogério da Costa Gadelha Pessôa - lote 48; QUADRA 23: Edson Soares - lote 24; Sheila Maria Dantas Lima - lote 36; QUADRA 24: Marcella Oliveira Saddock de Sá Marques e Leandro Vinicius Rosa Marques - lote 16; Reinaldo Moraes de Souza - lote 22; Savio Luis Ticom e Tatiana Candido Ticom - lote 24; Christiano Alex Barbosa Zacarias e Juliana Gomes de Moura Custodio - lote 35; Julio Cesar de Sousa Santos - lote 71; Madalena Maria Das Graças Bento Barros - lote 72; QUADRA 25: Reinaldo Paulo Oliveira - lote 10; Angelita da Cruz Pereira e Marco Aurelio Guedes Rosa - lote 16; Divanice Bispo dos Santos - lote 18; Selma Alexandre da Silva Figueiredo - lote 19; Noêmia Cláudia Amarante - lote 20 unid. 1A; Rosimary Juvencio da Silva - lote 24 unid. 1A; Zenilda de Assis Cézar - lote 24 unid. 2A; Wandilene Silva - lote 33; Luciene dos Santos e Dimas Renato Afonso Lima e Tatiane dos Santos Lima e Jonathan dos Santos e Vera dos Santos e Jefferson Moreira de Souza e Luciana dos Santos de Souza - lote 47; Ana Paula Soares Oliveira Santos - lote 64; Maria da Glória Alves de Araújo e Gilson Virgílio de Araújo - lote 67; QUADRA 26: Viviane Segovia Fonseca e Luis Claudio dos Santos Moura - lote 11; Michelle Fontenele Alves de Oliveira - lote 12; Carlos Alberto Loureiro da Silva - lote 16; Jozilene Nery Gonçalves - lote 29; Marilda Lopes da Costa - lote 32 unid. 1B; Jandira Pilar de Oliveira - lote 36; QUADRA 27: Nilcemar de Freitas Melo e Celina Maria da Cunha e Andre Luiz Logello de Lima - lote 01 unid. 2A; Marina Nobrega da Costa - lote 02; Ivonete Azevedo da Costa - lote 03; Amanda Lima dos Santos e Alex de Araujo Vicente - lote 12; Isabel Cristina Faria de Oliveira e Claudio Faria de Oliveira - lote 18; Nivaldo Teodoro de Oliveira e Jussara Terto de Oliveira - lote 19; Andre Luiz Moraes Correa - lote 22; Simone Guimaraes de Albuquerque - lote 25; Bianca Galante Ferreira - lote 31; Marcio Maio Deocleciano e Renata Reis Pereira Deocleciano - lote 42; Robson Carlos Gonçalves Nascimento e Ana Carla Lima Nascimento - lote 45; Andrea Maria Soares de Almeida de Menezes e Carlos Alberto Gomes de Menezes Filho - lote 47; Angela da Cruz Pereira - lote 62; Sonia Regina André Ferreira e Ubirajara da Rocha Ferreira - lote 66; Leonardo dos Anjos Nunes - lote 69; Jéssica Santos Nunes - lote 73; QUADRA 28: Sebastião Salles Meirelles e Solange José Souto Meirelles - lote 16; Elenice Ferreira da Cruz - lote 19; Maria do Carmo da Silva - lote 20; Sandra do Nascimento Marques e Lueci Marques - lote 23; Leila Katiane Silva de Paiva Bourscheit e Cristian Ribeiro Bourscheit - lote 35; Janaina Judith Gonçalves Jeronimo - lote 37; Maria Joselita de Brito Alvarez e Jayme Cuinas Alvarez Neto - lote 40; Maricélia Monteiro Moreira da Silva - lote 46; Jasmyne Cristine Silva de Melo - lote 56; Nelson Santana Benevides - lote 58; Solange Lopes da Costa - lote 60; Mônica Maria de Oliveira Silva e Adriano Luiz de Oliveira - lote 63; Maria Aparecida Gomes Alves - lote 65; João Carlos Alves Camelo e Maria do Livramento Sanches Galvão - lote 67; QUADRA 29: Tatiana Roberta Oliveira de Assis e Caio Oliveira dos Santos - lote 06; Angelo Revoredo Carneiro e Cintia Izabel de Oliveira Jesus Revoredo - lote 14; Maria Dalva Santos da Silva - lote 22; Marcos Vinicius Jesus Barbosa - lote 25; Marcelo da Silva Braga - lote 29; Helio da Silva Marinho - lote 31; Jorge Henrique dos Santos Ferreira e Ana Paula de Araujo da Silva - lote 41; Marcelo Lima Goncalves e Janaina Bernardo de Araujo Gonçalves - lote 42; Grasyelli Peters Figueiredo Santiago - lote 43; Ediene Santos Macedo Jorge e Doalcei Macedo Jorge - lote 55; Nazaré de Fátima Patrocínio de Souza e Genival José de Souza - lote 56; Dogival Fernandes da Silva e Maria de Fatima Fernandes - lote 57; Jones Freitas Ribeiro - lote 58; Roberto Anderson da Silva e Liane Muniz Fernandes - lote 61; Valdete Miranda Machado e Geraldo de Oliveira Machado - lote 62; Thiago Camargo Maia e Viviane Vital Carvalho Maia - lote 70; Thais Elaine da Conceição - lote 71; Thamires Lopes Maia Batista e Dione de Oliveira Batista - lote 72; Elton da Conceição - lote 74; Neide Santiago Martins - lote 75; QUADRA 30: Jailson Santos da Silva - lote 12; Patricia Nery de Brito da Silva e Marcio Rocha da Silva - lote 16; Sabrina Lima dos Santos - lote 17 unid. 1A; Ketlyn dos Santos Vicente - lote 17 unid. 1B; QUADRA 31: Carlos Henrique Alexandre da Silva - lote 05; Katia Marques de Andrade - lote 06; Inara do Espírito Santo Marques e Hércules Mariano Marques - lote 15; Valdinéia Faria Fidelis - lote 22 unid. 1A.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE JARDIM MORIÇABA (SEI-330020/000908/2021): Maria Custódia de Lima Marçal - lote 16; Julio Cesar da Silva e Aline Maricá Soares da Silva - lote 24 unid. 1A; Sumara Lissandra da Silva Morais e Andre Lindolpho Morais - lote 24 unid. 1B; José Luis João de Jesus - lote 04; Marina Joaquina da Silva Pinheiro - lote 11; Lucas Gonçalves de Jesus - lote 13 unid. 2A; Maria da Conceição Silva de Azevedo - lote 14 unid. 1A; QUADRA 03: Carlos Alberto Generoso e Elisângela dos Santos Generoso - lote 15; Roseli da Conceição e Rodrigo da Conceição Basilio de Farias - lote 17; Wagner Narciso Xavier - lote 20; Raimunda Nel de Sousa - lote 23; Elaine Azevedo de Araujo - lote 08; Cássia Azevedo de Jesus - lote 09; Renata da Silva Paula - lote 05; Victor Hugo Pena - lote 14; Cleia Oliveira de Assis e Lenivaldo José de Santana - lote 17; José Francisco Sampaio do Prado e Sandra Vieira Pereira Machado - lote 04; Maria de Fátima da Costa da Silva - lote 27; Emilly Campos do Desterro - lote 28; Sandra Lucia Fernandes - lote 08; Raiane da Silva Teixeira - lote 29 unid. 1B; Fernando Oliveira de Azevedo e Marilene Candido de Azevedo - lote 31; Thereza Firmino - lote 40; Raquel Nunes Vieira - lote 45; Washington Luiz Pereira do Nascimento - lote 72; Juliana Marques Santos da Silva - lote 83; Wellington Rezende Rodrigues da Silveira - lote 92 unid. 1A; Jocival Rodrigues - lote 0102 unid. 1A; Juliana Vasconcellos Botelho Maia e Wellington Maia de Carvalho - lote 0105 unid. 1A; Ângela Maria dos Santos Costa - lote 0106; Elisabete Minervino Laurentino - lote 0113 unid. 2A; Denci Maria de Paula da Conceição e Manoel Vicente da Conceição - lote 0115 unid. 1A; Viviane de Paula Corrêa - lote 0115 unid. 4A; Nilda Helena Cezário da Silva e Ronaldo Jorge da Silva - lote 0116; QUADRA 12: Ivanete Pereira - lote 05; Rosana Bento de Oliveira - lote 23; Rayane Emilayn Morais Gabry - lote 40; Eduardo Rodrigues de Souza - lote 16; Patricia Oliveira da Silva - lote 17 unid. 1A; Rosa Maria Oliveira da Silva - lote 17 unid. 2A; Arlete Pereira - lote 27; Alessandra Flores Gomes - lote 40; Maria Edilma de Lima Agostinho - lote 58; Sandreia Terra de Mattos - lote 65; Eliane dos Santos de Souza e Ivan Carlos de Souza - lote 73; Alvaro da Costa Coimbra e Aldecina José Gonçalves Coimbra - lote 02; Ticiane Santos Pinheiro da Silva e Nelson Pinheiro da Silva Filho - lote 03; Claudio Gomes - lote 04 unid. 1A; Eduardo Lima dos Santos - lote 24; Genilson Reis Rodrigues e Leni da Silva - lote 25 unid. 1A; QUADRA 15: Maria Nadila da Silva Castro e José Iranilson Silva do Nascimento - lote 01 unid. 1A; Eli Amaral e Sandra Regina de Campos Amaral - lote 08 unid. 2A; Ivanete Barbosa Cardoso e José Marculino Cardoso - lote 34; Maria Das Graças dos Santos Giorgini - lote 17 unid. 1A; Edmilson Moreira Pontes e Andréa Zingo dos Santos - lote 28 unid. 2A; Dorca de Carvalho Vitorino - lote 36 unid. 1A; Pâmella Vitorino Caldeira - lote 43; Luciana Marques Barbosa - lote 54 unid. 1A; Maria Das Graças Marques Bacelar - lote 58; Alexandre Nascimento da Silva - lote 65 unid. 1B; Maria do Amparo Saraiva Santos - lote 73; Rafaela dos Santos Fernandes - lote 78 unid. 1A; Marta Adriana Alvarenga de Almeida - lote 78 unid. 2A; Sara da Silva Albuquerque - lote 06; Jasmilina Severina de Jesus e Edvan Marques de Lima - lote 11; Jocila Maria Alves Costa - lote 12 unid. 2A; Jovane Cardoso de Souza e Cristines da Silva Ferreira de Souza - lote 15; Marcelo Vieira de Amorim - lote 13; Matheus Eduardo Nascimento de Oliveira - lote 20 unid. 1B; Jucileia Nobre Sabino e Sebastião Nunes Sabino - lote 22 unid. 1A; Maria da Conceição Fernandes de Lima - lote 25 unid. 1A; Antônio Cezário da Silva e Ana Lidia Meireles da Silva - lote 27; QUADRA 21: Antonio Cezario da Silva Junior - lote 07 unid. 1A; Eduardo de Araujo Silva e Alex Sander de Araujo Silva - lote 09 unid. 1A; Ivanice Nascimento dos Santos Gonçalves e Geneci Rodrigues Gonçalves - lote 11 unid. 3A; José Maria Alves - lote 22 unid. 1A; Rosângela Camelo da Silva - lote 28 unid. 1B; Adriano Teixeira Pereira - lote 33; Renata Martins Guimarães - lote 24; Jose dos Reis Souza - lote 43; Luciana de Almeida - lote 46; Ana Paula Pereira de Araujo Dantas e Wericy Cruz Dantas - lote 52; Sandra da Conceição Flores Gomes - lote 54; Antonio Silvanildo de Lima - lote 03 unid. 1A; Lúcia de Fátima Belarmino dos Santos - lote 06; Regiane Aparecida Barbosa Balduino e Pedro Farias Balduino - lote 10; Itamar Alves Nonato e Suellen Castro de Amorim - lote 11; QUADRA 24: QUADRA 25: Meirilane Nascimento Souza Ferreira e Raimundo Ferreira do Nascimento - lote 01; Simone Noronha de Souza Thomaz e Rodrigo de Matos Thomaz - lote 02; Jordiane Freitas do Nascimento - lote 06.\r\n: QUADRA 01: Jorge Michele Chicarini - lote 05; Cristiana Barbosa da Silva de Souza - lote 10; Daiane Judith da Silva Santos - lote 23; Pedro Garcia de Medeiros Junior - lote 30 unid. 1A; Gilda Maria Aparecida Gentil - lote 32; QUADRA 02: Gilmara Ferreira de Carvalho Arruda - lote 08; Sheila Santos de Carvalho - lote 13; QUADRA 03: Jéssica de Sá Rocha - lote 15; Rejane de Lima Oliveira Malvino - lote 23; Renato Pinheiro da Silva - lote 25; Cirley Eliane da Veiga - lote 28 unid. 1A; QUADRA 04: Flavio Vinicius Tostes de Abreu - lote 20 unid. 1A; Claudenir Mesquita Corrêa - lote 23; Luis Claudio Barbosa Mendes - lote 31; Nivea Silva Paulo - lote 33; Eleci José da Silva - lote 37; QUADRA 05: Onar da Silva Junior - lote 02 unid. 2A; Carlos Henrique Bueno - lote 10; Raquel de Brito Cezario - lote 19; QUADRA 06: Sergio Jose da Rocha - lote 01; Fernanda Cristina da Cruz Germano - lote 04; Gecilda Rodrigues Martins da Silva - lote 06; Wanderson Mendes - lote 11; Nancy Alves Victor - lote 17; Valdenir Santos de Lima - lote 25 unid. 1A; QUADRA 07: Vitória Aparecida dos Santos Silva - lote 03; Matheus Lucas de Barcelos Ferreira - lote 08; Angelina de Barcelos Ferreira - lote 15; QUADRA 08: Renata Antunes Cavalcante - lote 01.\r\nId: 2766171\r\n"
        ],
        "2766212": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\n. \r\n.1 do Primeiro Termo Aditivo a \r\n166.212,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos e doze reais)\r\n344.812,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e doze reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2766212\r\n"
        ],
        "2766218": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Compromisso Cultural nº 33/2017 (SEI-141805854)\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO BEM QUERER... \r\nO presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO tem como objeto a execução total do Projeto apresentado pela ENTIDADE CULTURAL em questão, previamente pactuado através do último TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL válido (Nº 33/2017) \r\nAté 30/12/2026 a contar da publicação em Diário Oficial.\r\nSerão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em parcela única, no prazo de 10 (dez) dias da publicação do extrato do termo. \r\n18/09/2026.\r\nProcesso nº SEI E-18/001/1647/2015.\r\nId: 2766218\r\n"
        ],
        "2766219": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Compromisso Cultural nº 31/2017 (SEI-141789139)\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o AÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL.\r\nO presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO tem como objeto a execução total do Projeto apresentado pela ENTIDADE CULTURAL em questão, previamente pactuado através do último TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL válido (Nº 31/2017) \r\nAté 30/12/2026 a contar da publicação em Diário Oficial.\r\nSerão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em parcela única, no prazo de 10 (dez) dias da publicação do extrato do termo. \r\n18/09/2026.\r\nProcesso nº SEI E-18/001/1578/2015.\r\nId: 2766219\r\n"
        ],
        "2766220": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Compromisso Cultural nº 37/2017 (SEI-141791488)\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA.\r\nO presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO tem como objeto a execução total do Projeto apresentado pela ENTIDADE CULTURAL em questão, previamente pactuado através do último TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL válido (Nº 37/2017) \r\nAté 30/12/2026 a contar da publicação em Diário Oficial.\r\nSerão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em parcela única, no prazo de 10 (dez) dias da publicação do extrato do termo. \r\n18/09/2026.\r\nProcesso nº SEI E-18/001/1675/2015.\r\nId: 2766220\r\n"
        ],
        "2766221": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Compromisso Cultural nº 45/2017 (SEI-141747109)\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUIÇÃO LABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL.\r\nO presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO tem como objeto a execução total do Projeto apresentado pela ENTIDADE CULTURAL em questão, previamente pactuado através do último TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL válido (Nº 45/2017) \r\nAté 30/12/2026 a contar da publicação em Diário Oficial.\r\nSerão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em parcela única, no prazo de 10 (dez) dias da publicação do extrato do termo. \r\n18/09/2026.\r\nProcesso nº SEI E-18/001/172/2016.\r\nId: 2766221\r\n"
        ],
        "2766239": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 014/2026.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE - IDT-CEMA, - CNPJ nº 10.358.053/0001-32.\r\nApoio institucional concedido para a realização do evento denominado “III Fórum de Turismo Esportivo - COB Expo 2026”, mediante aquisição da cota bronze, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n24/09/2026.\r\n2026NE00335.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o art. 74, inciso I; pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro - Lei Estadual nº 287/1979 e suas alterações.\r\nId: 2766239\r\n"
        ],
        "2766256": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Colaboração e de Cooperação Técnica. \r\nUERJ e INSTITUTO CULTURAL AFOXÉ OMO IFÁ. \r\nApoio técnico na execução do Projeto “Combate Ao Racismo - Difusão de Fazeres e Saberes de Comunidades Tradicionais”, referente a Emenda Parlamentar 1343. \r\nAté 01/03/2026. \r\n: R 100.000,00. \r\n: 29/09/2025. \r\nSEI-260006/031947/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2025\r\nId: 2766256\r\n"
        ],
        "2766265": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FORMATTO LOGISTICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto CAPITÓLIO FUTEBOL CLUBE - 100 ANOS DE HISTÓRIA será realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, no Campo do Capitólio, Rolamão - Pinheiral/RJ, cep: 27.197-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n24/09/2026.\r\n: R 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2766265\r\n"
        ],
        "2766266": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 108/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e M.V.S PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto \"57ª Exapicor 2026, a se realizar de 24 a 29 de setembro de 2026, na Área de Exposições Francisco Fortes Filho, na Av. A, s/n, no bairro Campo da Aviação-Resende-RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n24/09/2026.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2766266\r\n"
        ],
        "2766272": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 003/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Santa Cabrini\r\nRetificação do percentual da taxa de gerenciamento constante da Cláusula Sexta (Item 6.13) do Contrato NI nº 003/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n\"(Item 6.13) A CONTRATANTE efetuará, mensalmente, o pagamento devido à CONTRATADA, correspondente ao valor da remuneração dos apenados disponibilizados para a execução do objeto, observadas as disposições da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), acrescido do percentual de 15% (quinze por cento), referente aos serviços de gerenciamento prestados pela CONTRATADA, bem como dos valores relativos ao auxílio-transporte e ao auxílio-alimentação, observados os valores fixados nas Portarias vigentes e demais normas aplicáveis.\"\r\nLeia-se:\r\n\"(Item 6.13) A CONTRATANTE efetuará, mensalmente, o pagamento devido à CONTRATADA, correspondente ao valor da remuneração dos apenados disponibilizados para a execução do objeto, observadas as disposições da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), acrescido do percentual de 20% (vinte por cento), referente aos serviços de gerenciamento prestados pela CONTRATADA, bem como dos valores relativos ao auxílio-transporte e ao auxílio-alimentação, observados os valores fixados nas Portarias vigentes e demais normas aplicáveis.”\r\n22/09/2026\r\nId: 2766272\r\n"
        ],
        "2766275": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 002/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ctesa Construções Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766275\r\n"
        ],
        "2766276": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 011/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytoranea S.A - Em Recuperação Judicial.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766276\r\n"
        ],
        "2766277": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 016/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia E Serviços S.A.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766277\r\n"
        ],
        "2766278": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 017/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766278\r\n"
        ],
        "2766279": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 012/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Marenge Engenharia Construções e Serviços Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766279\r\n"
        ],
        "2766280": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio São João.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766280\r\n"
        ],
        "2766281": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 003/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Sociedade Empresária Erwil Construção Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766281\r\n"
        ],
        "2766282": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 006/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766282\r\n"
        ],
        "2766283": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766283\r\n"
        ],
        "2766284": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 017/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construpower Engenharia Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766284\r\n"
        ],
        "2766285": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766285\r\n"
        ],
        "2766286": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 059/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Imbeg - Imbé Engenharia Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766286\r\n"
        ],
        "2766287": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 044/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766287\r\n"
        ],
        "2766288": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 028/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\nSEI-330018/001440/2022.\r\nId: 2766288\r\n"
        ],
        "2766289": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia e Construções Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766289\r\n"
        ],
        "2766290": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 048/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytoranea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2766290\r\n"
        ],
        "2766314": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substantiva, para o Hospital Estadual João Batista Caffaro - HEJBC e Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139261745 (SEI-139261745). R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020686/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substantiva, para o Hospital Estadual João Batista Caffaro - HEJBC e Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139443206 (SEI-139443206). R 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021817/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de frigorifico, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139883937 (SEI-139883937). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020588/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140196974 (SEI- 140196974). R 124.895,52 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020667/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140547335 (SEI-140547335). R 254.087,07 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e sete reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022414/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá e Jacarepaguá, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140805729 (SEI-140805729). R 71.000,00 (setenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021457/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141086185 (SEI-141086185). R 26.732,81 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023194/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140975591 (SEI-140975591). R 1.092.801,02 (um milhão, noventa e dois mil oitocentos e um reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020758/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140972066 (SEI-140972066). R 483.154,57 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023123/2026. 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141111300 (SEI-141111300). VALOR TOTAL: R 245.191,53 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá e Queimados, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141117301 (SEI-141117301). R 1.125.834,39 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025095/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141280448 (SEI-141280448). VALOR TOTAL: R 242.728,00 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017945/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141297614 (SEI-141297614). R 842.075,54 (oitocentos e quarenta e dois mil, setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021589/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - SEAP, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141482042 (SEI-141482042). R 1.083.463,12 (um milhão, oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024041/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141478696 (SEI-141478696). VALOR TOTAL: R 238.850,22 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017941/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141541832 (SEI-141541832). R 486.286,82 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022410/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141406662 (SEI-141406662). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023255/2026. 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141656706 (SEI-141656706). VALOR TOTAL: R 2.761.833,32 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025337/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141684183 (SEI-141684183). VALOR TOTAL: R 2.934.582,66 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025708/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141663847 (SEI-141663847). R 338.016,10 (trezentos e trinta oito mil, dezesseis reais e dez centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141641818 (SEI-141641818). R 6.617.317,70 (seis milhões, seiscentos e dezessete mil, trezentos e dezessete reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023447/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141674880 (SEI-141674880). R 285.788,76 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024831/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes, Santa Cruz e Niterói, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141852485 (SEI- 141852485). R 2.014.148,65 (dois milhões, quatorze mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025873/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141784928 (SEI-141784928). R 5.178.109,12 (cinco milhões, cento e setenta e oito mil, cento e nove reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025762/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141885986 (SEI-141885986). VALOR TOTAL: R 4.640.895,60 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025530/2026. 22/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141803940 (SEI-141803940). R 801.649,00 (oitocentos e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025732/2026. 22/09/2026.\r\nId: 2766314\r\n"
        ],
        "2766382": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 06/2026.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da RÁDIO ROQUETTE-PINTO, integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nCooperação institucional entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ e a Rádio Roquette-Pinto para a divulgação de informações, notícias, campanhas educativas e conteúdos de interesse público, especialmente relacionados à cidadania, ao processo eleitoral, à democracia, aos direitos políticos e à prestação de serviços à população, incluindo a possibilidade de utilização dos estúdios e instalações da emissora pelo TRE-RJ, nos termos do Plano de Trabalho.\r\n2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n01/09/2026\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/008607/2026 E 2024.0.000035450-7.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2026.\r\nId: 2766382\r\n"
        ],
        "2766345": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nÍndice Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional do Ambiente - INEA.Imóvel situado na Avenida Nacib Monteiro de Queiróz, s/n, Vila do Abraão, Município de Angra dos Reis/RJ. PRAZO: Destinado, exclusivamente, à regularização da ocupação existente, para abrigar a sede operacional do Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG, unidade de conservação administrada pelo INEA, onde são desenvolvidas atividades de gestão, fiscalização ambiental, licenciamento, monitoramento e educação ambiental, atendendo à comunidade local e aos usuários do Parque.\r\nId: 2766345\r\n"
        ],
        "2766355": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 110/2026.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e DOM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto “35ª Exposição Agropecuária de Sumidouro”, a se realizar de 24 a 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Catharina Schwenck, na Rua Geraldo Leôncio Ferreira - Nossa Senhora de Fátima, em Sumidouro - RJ, CEP 28.637-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n24/09/2026.\r\n: R 400.000,00( quatrocentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n. \r\nId: 2766355\r\n"
        ],
        "2766357": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nII TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.314.240/0001-66.\r\nO preço do Contrato nº 07/2024 fica reajustado conforme IPCA de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), referente ao período de abril/2025 a março/2026, PARA fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos.\r\nA partir da publicação ficam reajustados conforme IPCA de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), referente ao período de abril/2025 a março/2026, com efeitos financeiros a partir de 04/2026.\r\nO valor mensal do contrato passa de R 19.594,46 (dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) para(vinte mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos).\r\n21/09/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2766357\r\n"
        ],
        "2766363": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 6. \r\nNº SEI-180001/003032/2026\r\n\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n85683\r\nIbakivi - Instituto Bantu Kimpa Vita\r\n38312049000152\r\nFLF 11733/2026 \r\nId: 2766363\r\n"
        ],
        "2766364": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 6 \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n86483\r\nRitmiza Produções Ltda\r\n48909423000155\r\nFLF 11880/2026 \r\nId: 2766364\r\n"
        ],
        "2766365": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 6. \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n85251\r\nEstufa Comunicação e Produção Cultural\r\n29352026000180\r\n25/08/26\r\n86063\r\nDe Saber Educação Audiovisual LTDA\r\n43624107000113\r\n09/09/26\r\nId: 2766365\r\n"
        ],
        "2766366": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 6. \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n85683\r\nIbakivi - Instituto Bantu Kimpa Vita\r\n38312049000152\r\nFLF 11733/2026 \r\nId: 2766366\r\n"
        ],
        "2766393": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DGS/DSS N° 378/2025.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA FLIS TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 51.927.567/0001-49.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada em transporte de material biológico, órgãos, encomendas e equipamentos através de veículo duas rodas/quatro rodas, fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do IPCA apurada em 4,680810% a cortar de 22/04/2026.\r\n: Reajustado é de R R 11.982,87(onze mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), passando a ser o valor mensal de valor mensal de R 21.333,33(vinte e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para o valor de R 22.331,90(vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), tendo o valor global passando de: R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) para R 267.982,87 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 24/09/2026.\r\n: art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e os demais atos constantes do processo SEI-350010/025088/2024.\r\nId: 2766393\r\n"
        ],
        "2766469": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Credenciamento n032/2026.\r\nDETRAN/RJ e COLUBANDE COMERCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA.\r\nRetificação do prazo do Termo de Credenciamento nº 032/2026, que passa a ter a seguinte vigência: 5 (cinco) anos a contar de 25/02/2026.\r\n23/01/2026.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n175/2026.\r\nDETRAN/RJ e Nova União Peças Ltda..\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025.\r\n181/2026.\r\nDETRAN/RJ e Zignet Serviços Digitais Ltda.\r\nCredenciamento de empresa autorizada a receber multas de trânsito e tributos vinculados ao cadastro de veículos registrados no Estado do Rio de Janeiro, de propriedade de pessoa jurídica, por meio de cartões de crédito ou débito.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\nZuleide Gomes de Souza, Chefe do Serviço, Id. Func. nº 20645570.\r\nDaniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7.\r\n21/09/2026\r\nPortaria DETRAN SEI nº 6.868/2025, e no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/21.\r\n185/2026.\r\nDETRAN/RJ e Brum Imports Comércio de peças usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01(um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. \r\n24/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\n350/2025.\r\nDETRAN/RJ e REI DAS PECAS USADAS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir de 10/10/2026.\r\n08/10/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n358/2025.\r\nDETRAN/RJ e AUTO CAR COMERCIO DE PEÇAS USADAS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir de 16/09/2026.\r\n11/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n373/2025.\r\nDETRAN/RJ e TEM TUDO BRASIL COMERCIO DE PEÇAS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir de 16/09/2026.\r\n12/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n382/2025.\r\nDETRAN/RJ e JOSE R. DIOGO E CIA LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da reciclagem de veículos automotores terrestres e peças usadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir de 23/09/2026.\r\n19/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2766469\r\n"
        ],
        "2766473": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UERJ, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares de Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n04/03/2022. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nn° SEI-260007/039580/2023. \r\n: Universidade de Nottingham, a Universidade de Manchester e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: objetivando o financiamento do projeto de pesquisa coordenado pelo professor André Tenchini.\r\n23/10/2027. \r\nn° SEI-260006/017073/2024. \r\n: Centro Educacional Miguel Cervantes Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n5 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/023027/2025.\r\nId: 2766473\r\n"
        ],
        "2766474": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a IHN - Instituição do Homem Novo.\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para promover, através do Projeto “Esporte Legal”, ações esportivas, educacionais e socioemocionais que contribuam para o desenvolvimento integral dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, fortalecendo valores de cidadania, disciplina, convivência social, autoestima e construção de projetos de vida, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. \r\n09 (nove) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n21/09/2026.\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2766474\r\n"
        ],
        "2766475": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Específico. \r\n: Universidade Rovuma / Moçambique e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições, será realizada no campo dos conhecimentos e saberes educativos geográficos na relação entre Brasil e Moçambique: propostas para ações pedagógicas nas relações étnico-raciais, através de: I - Intercâmbio de discentes nos laboratórios de pesquisa, conforme previsto no plano de trabalho; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; IV - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; V - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VI - Promoção de palestras e simpósios. \r\n09/09/2025. \r\n(5) cinco anos. \r\nn° SEI-260006/026460/2025. \r\n: Universidad Iberoamericana (IBERO), México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente convênio tem como objetivo favorecer a mobilidade internacional entre a UERJ e a UIA por meio de práticas acadêmicas de pesquisa.\r\n(60) sessenta meses. \r\nn° SEI-260006/039782/2025. \r\n: Stazione Zoologica Anton Dohrn/Itália e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste Acordo Geral e dos Acordos Complementares aqui previstos é estabelecer vínculos e criar a base para a cooperação e colaboração mútuas entre as disciplinas educacionais e as atividades de pesquisa que a UERJ e a SZN (doravante denominadas conjuntamente como \"instituições cooperantes\" ou \"Partes\") têm em comum. \r\n5 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/007912/2025.\r\nId: 2766475\r\n"
        ],
        "2766480": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Intercâmbio. \r\n: Universidad de Cádiz / Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente convênio específico tem por objetivo estabelecer as bases para realizar o intercâmbio de estudantes de Graduação e Mestrado entre ambas as universidades. \r\n04/11/2025. \r\nquatro (4) anos. \r\nn° SEI-260006/048812/2025. \r\n: Colégio do México / México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: a. Realizar atividades conjuntas de pesquisa; b. Incentivar visitas mútuas de membros da equipe acadêmica; c. Realizar intercâmbios de estudantes de graduação e pós-graduação; d. Intercambiar a fim de participar de seminários e conferências; f. Intercambiar informações científicas sob a forma de publicações, materiais de ensino e outros resultados de ensino e pesquisa.\r\n5 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/041359/2025. \r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, a Escola de Defesa do Consumidor - EDCON/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objeto a criação de um posto avançado de atendimento presencial representante do PROCON/RJ, junto ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UERJ, compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela União ao PROCON/RJ, realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, possibilitando o registro, armazenamento e compartilhamento de demandas de consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor. O presente acordo objetiva a complementação de ensino e de aprendizagem através de programa de estágio supervisionado dos alunos do curso de Direito a ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo e calendário da instituição de ensino, visando a integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico na área jurídica e de relacionamento humano e a ampliação da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Além disso, objetiva oferecer atividades educacionais por meio da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (EDCON/RJ), com a promoção de cursos de capacitação, palestras e workshops na área do consumo. Busca-se também promover o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, bem como a realização de eventos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse comum para fortalecer ainda mais as iniciativas voltadas à proteção educação do consumidor. \r\n48 (quarenta e oito) meses. \r\nn° SEI-260006/059115/2024.\r\nId: 2766480\r\n"
        ],
        "2766482": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: University of the Western Cape / África do Sul e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada por meio de: Encontros presenciais e online com vistas ao desenvolvimento de atividades acadêmicas, podendo incluir (mas não se limitando a) palestras, apresentações, coorientações, cursos ministrados em conjunto, workshops, seminários e elaboração conjunta de projetos em torno de temas pertinentes às duas instituições. O projeto se destina ao intercâmbio de professores e estudantes tanto no nível da graduação como de pós-graduação. \r\n26/05/2026. \r\n(60) sessenta meses. \r\nn° SEI-260006/011001/2026. \r\nAcordo de Cooperação Específico. \r\n: Universidade de Rosário/Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O Acordo Específico prevê um plano de trabalho interinstitucional a ser executado no âmbito do Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura (CULT) do Instituto de Letras (ILE) bem como da Pós-graduação em Letras (PPGL) da UERJ, por um lado, e do Centro de Teoria e Crítica Literária (CETYCLI) e seu Programa de Pós-graduação em Literatura e Estudos Críticos (PLEC) do Instituto de Estudos Críticos em Humanidades (IECH) da Faculdade de Humanidades e Artes (FHyA) da UNR, pelo outro. Os respetivos Departamentos e Programas de Pós-graduação compartilham interesses no estudo da teoria, da crítica e da literatura de ambos os países (Argentina e Brasil) notadamente no que diz respeito àqueles discursos produzidos desde a Modernidade até a produção contemporânea.\r\n5 (cinco) anos. \r\nn° SEI-260006/059248/2025. \r\n: Universidade Federal Fluminense - UFF, Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS/França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: É criado/renovado entre as Partes um laboratório internacional de pesquisa denominado: “Marine Eutrophication Laboratory”, ou simplesmente “MAREL”, doravante referido como “Laboratório”. Os detalhes do Programa científico do Laboratório, doravante referido como “Programa”, encontram-se no Anexo 1, que faz parte integrante do presente Acordo. O Laboratório está sob a responsabilidade conjunta das Partes, que lhe fornecem pessoal e recursos. Suas instalações localizam-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Campus Francisco Negrão de Lima, Pavilhão João Lyra Filho, R. São Francisco Xavier, 524, andar térreo, Bloco F - Sala T015, Maracanã - Rio de Janeiro - CEP 20550-900 (Brasil), e na Universidade Federal Fluminense, Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí, Niterói, RJ - CEP 24220- 900 (Brasil). Não constitui objeto nem efeito do presente Acordo, e nada aqui poderá ser interpretado nesse sentido, formar, criar, efetivar ou mesmo reconhecer a criação de uma joint venture, mandato, sociedade, grupo de interesse ou qualquer outro grupo ou entidade de natureza comercial, ou de uma sociedade de fato entre as Partes. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nn° SEI-260006/039955/2025.\r\nId: 2766482\r\n"
        ],
        "2766484": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Intercâmbio. \r\n: Weissensee School of Art and Design - Berlin e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a khb no que se refere intercâmbio de estudantes. \r\n60 (sessenta meses) meses. \r\nn° SEI-260006/024087/2026. \r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Universidade Cabo Verde / Cabo Verde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de investigação \"Saúde Digital e Inteligência Artificial: Articulações para a Promoção da Saúde do Trabalhador\", onde serão realizadas as atividades: Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Produção de conhecimento por meio de divulgação científica de diferentes naturezas; Elaboração conjunta de projetos de pesquisa; Organização conjunta de eventos científicos e culturais; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa; Cursos e disciplinas compartilhados; Participação em bancas e coorientações de estudantes. \r\n05 (cinco) anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/018971/2026. \r\n: University of the Western Cape / África do Sul e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada por meio de: Encontros presenciais e online com vistas ao desenvolvimento de atividades acadêmicas, podendo incluir (mas não se limitando a) palestras, apresentações, coorientações, cursos ministrados em conjunto, workshops, seminários e elaboração conjunta de projetos em torno de temas pertinentes às duas instituições. O projeto se destina ao intercâmbio de professores e estudantes tanto no nível da graduação como de pós-graduação. \r\n60 (sessenta meses) meses. \r\nn° SEI-260006/011001/2026.\r\nId: 2766484\r\n"
        ],
        "2766485": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMemorando de Entendimento. \r\n: Universidade de Istambul Kültür, situada na Turquia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: desenvolver a cooperação acadêmica, educacional e científica com base na igualdade e reciprocidade e promover as relações e o entendimento mútuo entre ambas as universidades. \r\n09/12/2025. \r\ntrês (3) anos. \r\nn° SEI-260006/061700/2025. \r\nAcordo de Intercâmbio. \r\n: Westcliff University / Estados Unidos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Acordo tem como principal objetivo proporcionar amplas oportunidades para intercâmbios e cooperação interinstitucional entre a UERJ e a WU. Ambas concordam em promover a cooperação em educação e pesquisa entre as duas instituições com base no respeito mútuo à sua autonomia, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes em cada país e instituição, e dentro dos recursos disponíveis.\r\n(60) sessenta meses. \r\nn° SEI-260006/021556/2026. \r\n: Universidad Autonoma de Sinaloa / México e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de investigação “(Des)Informação nas mídias e doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas: representações e implicações no campo da saúde coletiva” que tem por objetivo analisar o discurso sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas nas mídias e suas representações no campo da saúde coletiva, agrupando três eixos de investigação: 1) representações culturais do discurso escrito e imagético nas mídias sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas; 2) relação entre as medidas sanitárias e de prevenção de riscos com as notícias publicadas nas mídias sobre as doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas; 3) mídia e serviços de saúde: relações para o cuidado na rede de saúde. \r\n60) sessenta meses. \r\nProcesso n° SEI-260006/006103/2026.\r\nId: 2766485\r\n"
        ],
        "2766487": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Cotutela Internacional. \r\n: Université de Pau et des Pays de l'Adour - França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O propósito da presente Convenção é estabelecer os termos e condições aplicáveis à supervisão em cotutela internacional dates e da Doutoranda para a elaboração de uma tese sob o seguinte título: Aplicação das decisões supranacionais na proteção dos direitos humanos análise comparada entre França e Brasil. \r\n60 (sessenta meses) meses. \r\nProcesso n° SEI-260006/002339/2026. \r\nAcordo de Colaboração Geral. \r\n: Universidad de Atacama/Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: estabelecer relações de cooperação e colaboração, especialmente nas áreas de pesquisa, desenvolvimento produtivo e tecnologia. \r\ntrês (3) anos. \r\nProcesso n° SEI-260006/016050/2026. \r\n: Centro de Estudos e Pesquisas em Neurociências e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. \r\n11/08/2030. \r\nn° SEI-260006/042585/2024.\r\nId: 2766487\r\n"
        ],
        "2766490": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Suplementar para Colaboração Científica. : Stazione Zoologica Anton Dohrn/Itália e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Os objetivos que serão regulados por este Acordo Suplementar são todos aqueles que dizem respeito à cooperação e colaboração mútuas entre os interesses científicos e as atividades de pesquisa que os pontos de contato institucionais têm ou terão em comum. Essas atividades, que não são cobertas por fundos internos dos dois institutos (SZN e UERJ). DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/007912/2025. \r\n: Universidade de Aveiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: estreitamento de laços de colaboração acadêmico-universitária, nomeadamente através do CEADS, IBRAG e CESAM (Centro de Estudos do Ambiente e do Mar) e demais departamentos, unidades e centros de pesquisa da UERJ e da UA.DATA DE ASSINATURA: Processo SEI-260006/036844/2025. \r\n: Sl Impressão de Documentos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo SEI- 260007/039540/2023\r\nId: 2766490\r\n"
        ],
        "2766491": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA.\r\nIndenizar a empresa RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA, pelos serviços por ela prestados, não pagos e sem cobertura contratual/empenho no período de 01/03/2026 a 31/05/2026.\r\nR 1.205.251,52 (um milhão, duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n24/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-100005/002798/2026.\r\nId: 2766491\r\n"
        ],
        "2766521": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD), a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).\r\nO presente Termo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e gerencial entre a SETD, o PRODERJ e a PGE/RJ, visando à conjugação de esforços para a manutenção das ações conjuntas e do desenvolvimento de projetos de interesse comum referentes ao assessoramento jurídico ligado à transformação digital do Estado, na forma da Lei 5.414/2009 e do Decreto 40.500/2007.\r\n\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo, caso haja interesse mútuo e disponibilidade técnica.\r\nId: 2766521\r\n"
        ],
        "2766522": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º (Quinto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO MUV SÃO GONÇALO.\r\nexecução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada, para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura viária em área urbana, para IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR SELETIVO PARA ÔNIBUS - TIPO MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA) E REVITALIZAÇÃO URBANA no eixo Neves/Gebara do município de São Gonçalo/RJ”.\r\nR 2.451.992,69 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n25 de setembro de 2026.\r\nart. 65, parágrafo 8.º, da Lei n.º. 8.666/93.\r\nId: 2766522\r\n"
        ],
        "2766525": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento publicado no DOERJ de 31/07/2025 referente ao 1° aniversário do Contrato INEA nº 09/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, O presente apostilamento tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Quarto Aniversário (102752476) do Contrato INEA nº 09/2024, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 593.699,80 (quinhentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme planilha (99041311) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/009037/2025. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 435.512,96 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos), conforme planilha (99041311) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/009037/2025. : Não se aplica. SEI- 070002/009037/202517/09/2026.\r\nId: 2766525\r\n"
        ],
        "2766526": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa STRONG SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\ncontratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação de Ruas no Bairro da Ferradura, no Município de Armação de Búzios/RJ”.\r\nR 212.552,25 (duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\n24 de setembro de 2026.\r\nart. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2766526\r\n"
        ],
        "2766546": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 189/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Salbutamol, Sulfato 100 mcg/dose - Aerossol Oral - Frasco 200 Doses).\r\nR 555.279,96 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) \r\n01 e 03\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 22/09/2026.\r\nnº 216/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2766546\r\n"
        ],
        "2766569": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/ 2026.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n30 (trinta) dias.\r\n24/09/2026.\r\nId: 2766569\r\n"
        ],
        "2766576": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CLAUDIA MARIA CORREA FERNANDES.\r\nFTM/RJ e CLAUDIA MARIA CORREA FERNANDES.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n31/08/2026\r\n23/09/2026\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2766576\r\n"
        ],
        "2766577": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ELIANE RIBEIRO BARBOSA.\r\nFTM/RJ e ELIANE RIBEIRO BARBOSA.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n20/08/2026\r\n24/09/2026\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2766577\r\n"
        ],
        "2766578": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e GUILHERME AUGUSTO CENDRETTI DE FIGUEIREDO.\r\nFTM/RJ e GUILHERME AUGUSTO CENDRETTI DE FIGUEIREDO.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n02/09/2026\r\n21/09/2026\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2766578\r\n"
        ],
        "2766591": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Desfazimento Amigável CEDAE nº 027/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUPERMUNDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n“A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO VÍNCULO DECORRENTE DO LEILÃO Nº 001/2025, RELATIVO AO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RODRIGO OTÁVIO Nº 200, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ, MATRÍCULA Nº 70.739 DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL.”\r\nSEM PRAZO.\r\nR 6.710.000,00 (seis milhões, setecentos e dez mil reais).\r\n18/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/009802/2025. \r\nId: 2766591\r\n"
        ],
        "2766602": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nMarcela Farmadas Palau.\r\nde .\r\n29/09/2026 a 28/11/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2766602\r\n"
        ],
        "2766605": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 011/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\npara execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2026.\r\nId: 2766605\r\n"
        ],
        "2766607": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 048/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\npara execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: 23 de setembro de 2026.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de\r\n25/09/2026.\r\nId: 2766607\r\n"
        ],
        "2766608": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 028/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\npara execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: 23 de setembro de 2026.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de\r\n25/09/2026.\r\nId: 2766608\r\n"
        ],
        "2766617": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2026\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/018073/2026\r\nOnde se lê: ... para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV.\r\nLeia-se: ... para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e UPA 24h Penha...\r\nId: 2766617\r\n"
        ],
        "2766642": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 211/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 049/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (CRIZOTINIBE 250 MG - CÁPSULA).\r\nR 838.468,80 (oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2766642\r\n"
        ],
        "2766643": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 244/2026. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 253/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (HIDROXIUREIA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 762.280,00 (setecentos e sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/09/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2766643\r\n"
        ],
        "2766652": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/000767/2022através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1509/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nCristina de Almeida do Ceu - lote 01 unid. 1A; Rosimere Rodrigues do Ceu - lote 01 unid. 1B; João Alves - lote 04 unid. 1A; Iara Soares da Silva - lote 04 unid. 1B; Diva Terezinha Soares da Silva - lote 04 unid. 2A; Rafaela da Silva Pereira - lote 04 unid. 2B; Claudia Maria dos Santos Moreira - lote 06 unid. 1A; Clara Maria Venancio dos Santos - lote 06 unid. 1B; Gabriel dos Santos da Silva - lote 06 unid. 2A; Celmo da Silva - lote 07; Paloma Mendes Moraes - lote 08 unid. 1A; Marllon dos Santos Claudino - lote 08 unid. 1B; Rony Pereira da Silva - lote 10 unid. 1A; Raquel Valeria - lote 10 unid. 1B; Elizabete Felix de Souza - lote 11; Savio Ricardo dos Santos - lote 12 unid. 1A; Vanessa Domingos da Silva - lote 12 unid. 1B; Bruno Pessôa da Costa - lote 12 unid. 2A; Priscilla Ribeiro Martins - lote 14; Reinaldo de Paula Ribeiro - lote 17 unid. 1A; Joana D' Arc Batista Ribeiro - lote 17 unid. 2A; Leandro Rodrigues Ribeiro - lote 18 unid. 1B; Vera Lucia Rodrigues Ribeiro e Jorge Luiz Paula Ribeiro - lote 18 unid. 1C; Sheila Moutinho dos Santos Rodrigues - lote 19 unid. 1A; Lucilene Ricardo dos Santos - lote 19 unid. 1B; Fabio Moutinho dos Santos - lote 19 unid. 1C; Marcelo da Silva Costa - lote 20 unid. 1A; Monica Costa Souza da Silva - lote 20 unid. 1B; Milton da Silva Costa - lote 20 unid. 1C; Antonia Simone de Medeiros Costa - lote 20 unid. 1D; Tania Tavares - lote 21 unid. 1A; Dilma Pereira Ramos - lote 21 unid. 1C; Giulia Ribeiro Costa de Abreu - lote 22; Carlos Alberto Ramos Rodrigues - lote 23; Sandra Maria Marcelino Moraes - lote 01 unid. 1A; Marcos da Silva - lote 02; George Macedo Ferreira - lote 03 unid. 1A; Elson dos Santos Miranda e Mariluse Mendes de Sousa - lote 03 unid. 1B; Antonio Erimilson Gomes - lote 03 unid. 2A; Regina Rodrigues Mendes - lote 03 unid. 2B; Valesca Coutinho - lote 04; Terezinha da Silva Coutinho - lote 05; Sandy Gabriellen Ricardo dos Santos - lote 06 unid. 1A; Arlindo Pereira da Silva - lote 06 unid. 1B; Antonia Ferreira de Sousa - lote 06 unid. 2A; Vera Lucia Brito Cardoso - lote 09 unid. 1A; Ermita Oliveira dos Santos - lote 09 unid. 2A; Lilian Negreiro de Carvalho Dias - lote 10 unid. 1A; William Negreiros de Carvalho - lote 10 unid. 1B; Paulo Nogueira de Souza - lote 12; Roselaine dos Santos de Lima Pepese e Adriana dos Santos Lima e Maicon dos Santos de Lima e Priscila dos Santos de Lima - lote 13; Maria Terceira da Silva - lote 15 unid. 1A; Erozino de Oliveira - lote 15 unid. 1B; Liliane Silva de Oliveira - lote 17; Renata de Barros Marques - lote 18 unid. 1A; Helena Alexandre da Silva de Oliveira - lote 18 unid. 1B; Flavio Ramiris Scharamm Pereira - lote 20 unid. 1A; Michel de Brito Pereira - lote 20 unid. 1B; Mauro Carlos Pereira Junior - lote 20 unid. 1C; Camila Elmice Pereira da Silva e Pedro Guilherme Pereira da Silva e Victória Pereira Lima - lote 20 unid. 2A; Alan Rodrigo Batista Ribeiro - lote 21 unid. 1B; Iderci de Paula Pereira - lote 23; Mirian Pereira de Amorim e Marcos Vinicios Pereira de Amorim - lote 24; Maria José de Barros Marques - lote 25; Raimundo Rodrigues Melo - lote 26 unid. 1A; Mariana Melo Silva e Ana Paula Farias Melo - lote 26 unid. 1B; Edilson dos Santos - lote 01; Shirley Moutinho dos Santos - lote 02 unid. 1A; Patrick de Oliveira da Silva - lote 02 unid. 2A; Jaqueline Ferreira Filho e Raphael Angelo Ferreira Filho da Silva - lote 06 unid. 1A; Jessica Ferreira Filho - lote 06 unid. 1B; Aida Ferreira Maria Filho e Jose Maria Filho - lote 06 unid. 2A; Jeferson Ferreira Filho - lote 06 unid. 2B; Severino Ramos Mousinho de Brito - lote 07; Luciene da Silva Rosa - lote 08; Carlos Alberto Mouzinho de Brito - lote 09; Josefa Maria de Conceição e Flavio Francisco do Nascimento - lote 10; Maria do Carmo Soares Lucena e Durval Lucena da Silva - lote 11 unid. 1A; Thais Soares Lucena da Silva - lote 11 unid. 1B; Kayke Dantas Bandeira e Érica Dantas Teixeira - lote 12 unid. 1A; Jessica de Paula de Sousa - lote 12 unid. 1B; Yasmim Cordeiro Pinto - lote 12 unid. 2A; Willian Pereira Ramos - lote 12 unid. 2B; Julia Maria Alves de Paula - lote 12 unid. 3A; Dayana de Paula Sousa - lote 12 unid. 4A; Rita Luzia Ayres do Amaral - lote 13 unid. 1B; Gisllainey Aparecida Felismino da Silva - lote 14; Camila Martins Valentim de Paula - lote 16; Renata Maria Cardoso - lote 17 unid. 1A; Rivaldo Feitoza - lote 18 unid. 1A; Ilza Emiliano da Silva - lote 19 unid. 1A; Ricardo Pereira da Silva - lote 19 unid. 1B; Maria José Lugão - lote 19 unid. 2A; Heloisa dos Santos do Nascimento - lote 19 unid. 2B; Jaqueline de Souza Alves e Gabriel Alves da Silva e Gustavo Alves da Silva - lote 20; Henrique Pequeno Dantas - lote 23; Maria Jose Bezerra da Silva - lote 24; Maria Aparecida Souza de Carvalho - lote 25 unid. 1A; Maria da Conceição Souza de Carvalho - lote 25 unid. 1B; Leonardo Jose Freitas da Silva - lote 26; Maria Pires de Abreu e Carlos Henrique de Abreu - lote 27 unid. 1A; Patricia Pires de Abreu e Eleandro Domingos Silva Barroso - lote 27 unid. 1B; Leandro Pires de Abreu - lote 27 unid. 1C; Manuel da Conceição Correia - lote 28; Vilma da Silva Lemos - lote 29 unid. 1A; Raphaele Lemos Pinto e Jaqueline da Silva Lemos - lote 29 unid. 1B; Luzinete Lima da Silva - lote 30 unid. 1B; Filipe Bernardo Costa de Abreu - lote 30 unid. 1C; Thayane Lima da Silva Xavier - lote 30 unid. 2A; Regina Inácia Malta - lote 31 unid. 1A; José de Arimatea dos Santos - lote 31 unid. 1B; Sandra Germana de Abreu - lote 32; Katia Maria Felix Oliveira - lote 33 unid. 1A; Ana Mendes Felix e Jorge Alexandre Felix - lote 33 unid. 1B; Maria Crispina da Conceição - lote 34; Rosangela Rodrigues de Oliveira - lote 35 unid. 1A; Cloris José Gomes de Oliveira - lote 35 unid. 2A; Marta Araujo Martliano - lote 35 unid. 2B; Maria de Lourdes da Silva - lote 35 unid. 3A; Michelle Gomes de Oliveira - lote 36; Maria Margarida de Oliveira Abreu - lote 38 unid. 1A; Erick Pereira de Abreu - lote 38 unid. 1B; Nazaré Pereira do Nascimento - lote 40; Cicero Rezende de Oliveira - lote 43 unid. 1A; Cristiane Pereira Fernandes - lote 43 unid. 2A; Cleyde de Souza Santos - lote 44 unid. 1A; Cleonice Santos Cruz e Fernanda Santos Gil - lote 44 unid. 1B; Carlos Henrique Santos Marinho - lote 44 unid. 1C; Irani Felix de Araujo - lote 45; Maria Inêz da Silva - lote 46; Hellen da Silva Lima - lote 47; Eduardo da Silva Rivera Costa - lote 49; Celia Pereira Abreu e Rita de Cassia Pereira Abreu - lote 50; Neuza Pereira Abreu Silva - lote 52; Maria Sebastiana Abreu Baptista - lote 54; Rosimeri Silva de Souza Henriques - lote 55; José Valério Barbosa - lote 57; Maria Ester Santos - lote 58; Mautiselias Gomes dos Santos - lote 62 unid. 1A; Leandro Garcia Pereira e Claudia Oliveira Farias Pereira - lote 62 unid. 1B; Carmélia Oliveira Farias - lote 63 unid. 1A; Alex Souza dos Reis e Claudecir Oliveira Farias dos Reis - lote 63 unid. 1B; Ivan Teixeira - lote 64 unid. 1A; Veronica Santos Teixeira - lote 64 unid. 1B; Izalena Valdeci de Souza - lote 66 unid. 1A; Adriana Pereira da Silva Burguez - lote 67 unid. 1A; Flavio Pereira do Carmo - lote 69; Gustavo Lemos Xavier - lote 71 unid. 1A; Denise Maria da Silva Xavier - lote 71 unid. 1B; Vera Lucia Ferreira de Azevedo - lote 73; Thaís Venâncio Diniz - lote 75; Ulisses Jorge Coelho Dias - lote 76; Marlene Coelho dos Santos - lote 77 unid. 1A; Vivaldo Almeida Xavier - lote 78 unid. 1A; Neiva Rangel Xavier Pinheiro - lote 78 unid. 1B; Jaqueline Pereira Lima - lote 79 unid. 1A; Berenice do Nascimento Gibaldi e Danielle do Nascimento Gibaldi - lote 80 unid. 1A; Ana de Lourdes Silva do Nascimento - lote 80 unid. 1B; Gentil Luis da Silva - lote 82 unid. 1A; Hermete Souza Macedo e Maria Aparecida da Silva Macedo - lote 82 unid. 1B; Antonio Otalicio de Sousa - lote 85; Roberta Mendes Pereira - lote 03 unid. 1A; Rafael Mendes Pereira - lote 03 unid. 1B; Rafael Venancio da Cruz - lote 04 unid. 1A; Leonor Venancio da Silva - lote 05 unid. 1A; Fernando Venancio da Silva - lote 05 unid. 1B; Maria do Carmo dos Passos - lote 06 unid. 1A; Regina Góes de Souza - lote 06 unid. 2A; Carlos Bruno Souza da Rocha - lote 06 unid. 3A; Maria Cordeiro da Costa - lote 07 unid. 1A; Advilma Cordeiro Dantas - lote 07 unid. 1B; Eliene Cordeiro Dantas - lote 07 unid. 1C; Maria Helena Nunes - lote 09 unid. 1A; Waltencir Senra - lote 10; Manuel Saraiva Damasceno Neto - lote 11 unid. 1A; Juliana Sousa dos Santos - lote 11 unid. 1B; Kauã Bezerra da Silva - lote 12; Maria Júlia Pereira da Silva - lote 01; Adriana Maria dos Santos - lote 02; Sabrina Ellen Ricardo dos Santos - lote 03 unid. 1A; Fabio Ramos Vital - lote 03 unid. 2A; Marcio Bruno Ribeiro de Carvalho - lote 04; Edineide Lima da Silva e Thais Lima da Silva Lopes - lote 05 unid. 1A; Renata de Paula Ribeiro de Carvalho - lote 07 unid. 1A; Luciano Batista - lote 07 unid. 1B; Maria Juracy Martins - lote 08 unid. 1A; Mirian da Silva - lote 09 unid. 1A; Rosana Ribeiro Sobrinho Neri - lote 09 unid. 1B; Arlindo Agostini Neri - lote 09 unid. 1C; José Roberto da Silva - lote 09 unid. 2A; Serafim Agostini da Silva Neri - lote 09 unid. 2B; Elizangela Aparecida Agostini da Silva Neri Soares - lote 09 unid. 2C; Sergio José de Souto - lote 10 unid. 1A; Márcia Martins Valentim - lote 10 unid. 1B; Geilza Guilherme Santos - lote 10 unid. 2A; José Evanir da Silva Silverio - lote 11 unid. 1A; Nilce Pereira Fernandes - lote 11 unid. 1B; Severino Fernandes Neto - lote 11 unid. 2A; Sérgio Ferreira da Silva - lote 12 unid. 1A; Rosineia Arantes Ferreira - lote 12 unid. 1B; Ivana Bastos da Silva - lote 12 unid. 2A; Nelio Lopes Pinheiro - lote 14.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE LARGO DO AARÃO (SEI-330005/000865/2024): QUADRA 01: Luciléa Sales Pereira - lote 12 unid. 5A; QUADRA 04: Marcio Luis de Lima Chagas - lote 17; Isilda de Almeida Fernandes - lote 21; QUADRA 08: Amélia Leite Ferreira - lote 09; QUADRA 10: Edir Martins - lote 05; Marco Aurelio Ramos Muniz - lote 19; Denise Cristina Cesário da Silva - lote 24; Márcia Cristina dos Santos Andrade - lote 27 unid. 1A; Sônia Regina de Sant'ana e Ítalo de Sant'ana de Oliveira - lote 33 unid. 2A; Adriana Pereira Affonso - lote 55 unid. 2A; QUADRA 11: José Ronaldo Pereira Lopes - lote 31; Luciana de Souza - lote 32;\r\nQUADRA 01: Edmara Camili Oliveira Carvalho - lote 03; Criss Naraiane de Almeida Conceição - lote 08 unid. 1A; Sebastião Pedro Belmiro Jorge - lote 11; Janaína Marinho da Silva - lote 12; QUADRA 02: Neide Monteiro Alexandre - lote 05 unid. 1A; Tony Alan Mendes Martins - lote 07 unid. 1A; Edmeia dos Santos Martins - lote 07 unid. 2A; Ana Paula Vieira de Oliveira - lote 08 unid. 2A; Regina Santos de Mello - lote 13 unid. 1A; Elias da Silva Vicente - lote 15; Marcelo Luiz Eleuterio - lote 17 unid. 2A; Michele da Costa Marques - lote 22 unid. 3A; Maria Helena Gouveia da Silva - lote 24 unid. 1A; QUADRA 03: Eriana Valim Francisco - lote 10; Maria da Glória de Brito - lote 11; Luis Paulo de Brito Cezário - lote 12; Dara de Brito Cezário - lote 13 unid. 2A; QUADRA 04: Ana Maria Rodrigues de Oliveira Cândido - lote 02 unid. 1A; Silviane dos Santos Barreto de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Alam dos Santos Barreto - lote 08 unid. 2A; Meireangela Souza dos Santos Silva - lote 12 unid. 1A; Ondina Mariano dos Santos - lote 12 unid. 2A; Carlos José dos Santos - lote 13; Ana Paula Aparecida Firmino - lote 14 unid. 1A; Ubiratan Alves dos Santos - lote 15; Leni Conceição dos Santos da Silva - lote 17; Eli Glória dos Santos Geraldo - lote 18; Fernando Alves dos Santos - lote 20 unid. 1A; Claudio Alves dos Santos - lote 20 unid. 2A; Leidiane Souza dos Santos - lote 22; Jaqueline Oliveira da Silva - lote 23; Julia de Sousa Oliveira da Silva - lote 25 unid. 2A; QUADRA 05: Dilan Camilo dos Santos Soares - lote 01; Tarsila Conceição dos Santos Damasceno - lote 04 unid. 1A; Diego de Moura dos Santos - lote 05 unid. 2A; Beatriz de Moura - lote 05 unid. 4A; Rosana Aparecida Moura da Silva - lote 05 unid. 5A; Joelma Soares dos Santos e Almir dos Santos - lote 06 unid. 2A; QUADRA 06: Véra Lúcia Ernesto - lote 02; Aline Aparecida Gomes da Silva - lote 05; QUADRA 07: Leonardo Elias Arruda da Silva - lote 02 unid. 1B; Larissa de Araújo Custodio - lote 02 unid. 2A; Ligia Aparecida de Lima - lote 04; Cleiton Barbosa de Almeida - lote 09 unid. 1A; Josefa da Costa Teixeira - lote 15; Rita de Cássia dos Santos Francisco - lote 18; Cenira de Azedias Nogueira dos Santos - lote 22; Esthefane Cristina Nogueira de Sousa - lote 23; Julany Lucas Ribas - lote 24; Erica de Oliveira - lote 26 unid. 1A; Kelly Aparecida da Silva - lote 29 unid. 1A; Fabiana de Souza Silva - lote 33; Juliana Santos da Rosa - lote 35; Sérgio Basilio Teixeira - lote 36; Thaisa Helena de Sousa Couto Bebiano e Jorge Heleno Marques Couto Bebiano - lote 37; Marcius Gomes Rosa - lote 39; Luiz Carlos Conceição - lote 46; Gleicimara de Oliveira Nabuco da Silva - lote 47; Ana Cláudia Marcolino de Carvalho - lote 50; Maria Alice Marcolino - lote 51; Vanessa Nogueira Justino - lote 52; Mariana da Silva Muniz - lote 54; Nancy de Fátima Gonçalves - lote 56; QUADRA 08: Antônio de Oliveira Araújo - lote 04; QUADRA 09: Andrelino Ribeiro - lote 08; Ronaldo Coutinho Ribeiro e Maria Natália de Almeida Coutinho Ribeiro - lote 09; Carlos Alberto dos Santos - lote 10 unid. 1A; Carlos Eduardo Marcolino dos Santos - lote 10 unid. 2A; Valeria dos Santos Thomaz - lote 23; Janice dos Santos - lote 24 unid. 1A; Stephane Roberto Marques Couto - lote 29 unid. 1A; Carlos Roberto Gonçalves - lote 29 unid. 2A; Lenice da Silva Andrelino - lote 34 unid. 1A; QUADRA 10: Marcia Serapião Roberto - lote 04 unid. 1A; QUADRA 13: Jorge Luiz Saulo - lote 06 unid. 2A; Sidnei Arruda - lote 08 unid. 1A; Thiago da Conceição Arruda - lote 09 unid. 1A; Douglas da Conceição - lote 09 unid. 2A;\r\nCOMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (SEI- 330020/001446/2021): QUADRA 01: Paulo Roberto Reis e Claudia da Glória Fidelis Reis - lote 02; Thainá Amatuzzi Maia e Caio Fernando Amatuzzi da Silva - lote 11; Ronaldo Antonio de Oliveira - lote 13; Eliana Cristina Pereira - lote 20 unid. 1A; Maria Arlete Ferreira dos Santos Cardoso e Roberto Teixeira Cardoso - lote 21; QUADRA 02: Audilio Ferreira Lucas e Iací Maria Lemos Ferreira - lote 01; Raquel Ribeiro Ventura e Usias Santos da Silva - lote 07; Bruno de Laia Leao - lote 09; Delsuita Ricarda da Silva - lote 11; Ruth Biette dos Santos - lote 14; Carlos Roberto da Silva Couto - lote 16; Lindomar Bernardes de Freitas - lote 22; QUADRA 03: Antonieta Alves de Souza Martins e José Martins - lote 08; Rosângela da Silva Ribeiro e Emerson Batista da Silva - lote 09; QUADRA 04: Andréa da Conceição Guedes Ramos e Marcio Jose Ramos - lote 02; Maria Elizete Sousa da Silva - lote 03 unid. 1A; Antonio Mauro dos Santos Monteiro e Cátia de Azevedo Monteiro - lote 05 unid. 1A; Marcelo dos Santos Silva - lote 06 unid. 1A; Eulita da Silva Martins - lote 10; Patricia de Oliveira da Silva e Alexandre Silva Dutra Ribeiro - lote 13; Lúcia Cristina Martins de Almeida e Carlos André de Almeida - lote 15 unid. 1A; Keli Cristina Martins Pereira - lote 15 unid. 1B; Quitéria dos Santos Ribeiro - lote 17; QUADRA 05: Sergio Lucio Rosario dos Santos e Aline de Jesus Pinto - lote 04; Vagner Luiz Silva Alves da Costa - lote 06 unid. 1A; Luciene Carvalho - lote 13 unid. 2A; Lilian Botelho Duarte - lote 18; Luciano Ferreira Pereira - lote 19; Suelen Mateus de Sá de Oliveira - lote 20; Maria Aparecida Sant'anna Branco - lote 22; Karine Oliveira Ribeiro - lote 29 unid. 1A; Patricia de Souza Moreira Cinelli - lote 36 unid. 2A; QUADRA 06: Adriano Pereira de Souza - lote 01; QUADRA 07: Andreia da Silva - lote 08; QUADRA 08: Maria Mota de Souza - lote 06; Jeferson Wiliam de Souza e Patricia Mendes Flôres - lote 07; Wallace Julio Oliveira da Silva e Sabrina de Oliveira Maia da Silva - lote 09 unid. 1B; Ana Beatriz Bernardino da Silva de Campos e Wallace Henrique Franco de Campos - lote 09 unid. 2B; Adriano da Silva Cardoso - lote 10 unid. 1B; José Augusto Lima dos Santos - lote 15 unid. 1A; Ivone Baptista dos Santos - lote 17; QUADRA 09: Jorge Florentino dos Reis - lote 05 unid. 1A; Elinete Nunes Laguardia - lote 07; Francisca de Azevedo Ferreira Santos - lote 09 unid. 1A; Michelle Ferreira da Silva e Julio Cezar Dias da Silva - lote 11; Roberto Nascimento Araújo e Angélica Siqueira da Silveira Araujo - lote 12 unid. 1A; Paulo Augusto Ruhsam dos Anjos - lote 13; Katia da Vitoria - lote 19; QUADRA 10: Estefânia Andrade de Jesus - lote 05; QUADRA 11: Patrick de Oliveira Dutra Ribeiro - lote 10; Paulo Eduardo Rodrigues Cardoso - lote 12; QUADRA 12: Joana D'arc Marinho - lote 11; QUADRA 13: Bianca Maria Conceição do Nascimento - lote 02; Roberto Dantas de Miranda - lote 08 unid. 1A; Débora Silva Dantas de Miranda - lote 08 unid. 2A; Benvindo Couto - lote 09 unid. 1A; Nadja Siqueira da Silva - lote 16; Ruth de Oliveira - lote 18; Mara Lucia Rodrigues - lote 20 unid. 1A; José Manoel Ferreira e Ilva Alves Ferreira - lote 23 unid. 1A; Maria Emanuelle Moraes Torres - lote 25 unid. 2A; Yone Josino de Holanda - lote 26 unid. 1B; Luciana Josino de Holanda - lote 26 unid. 2A; Magno Josino de Holanda - lote 26 unid. 2B; Lucas Josino de Holanda - lote 26 unid. 3A; Bruna da Silva Assis Maciel - lote 28 unid. 1B; Ilvani Alves - lote 29 unid. 1A; Diomara Paula de Almeida da Cruz e Jorge Alves da Cruz - lote 29 unid. 2A; Eliane Guimarães Wenceslau e Jose Luiz de Almeida Wenceslau - lote 30; Rodrigo da Costa Barbosa e Verônica Pontes Peixoto Barbosa - lote 31; Ana Paula Pereira da Silva - lote 38 unid. 1A; Dayane Moura da Conceição - lote 39; Grivaldo Caneca da Silva e Claudia Cristina Gaby - lote 42 unid. 4A; Juceane Selma Gomes da Conceição - lote 43; Ricardo dos Santos de Andrade - lote 51 unid. 1A; Roberta Santos de Andrade da Silva e Antonio Valadares da Silva - lote 53; Renato Vieira Sardinha e Isabela Sousa da Costa Fagundes - lote 56 unid. 1A; Felipe Vieira Chaves Cruz - lote 62 unid. 1A; Maria do Carmo de Oliveira - lote 63; Neila Gomes de Oliveira - lote 66; Diego de Souza Lima e Sidiane Damaris dos Santos Fernandes - lote 67; Nilvase Vieira de Jesus Santos e Ednaldo Vieira - lote 70; Cláudio Méssias André - lote 71 unid. 1A; Jesonias Rangel da Costa - lote 72 unid. 1A; Antônio Vieira dos Santos e Rosangela Onofre Viera - lote 77; Marco Aurélio de Oliveira Campos e Beatriz de Melo Campos - lote 80 unid. 1A; Ana Lúcia Pinheiro Fernandes e Milton Gonçalves de Oliveira - lote 85; Simone Maria dos Santos Rocha e Marcos Antônio Ferreira da Rocha - lote 86 unid. 1A; Rodrigo Bahia do Nascimento - lote 87 unid. 2A; Silvana Ferreira da Silva - lote 96; Neia Pereira Caneca - lote 0101; Maristela de Oliveira Duran Setubal e Claudio Jose Duran Setubal - lote 0103 unid. 1A; Rosane de Oliveira Rosa e Gilson Rodrigues de Pinto - lote 0104; Amanda Vergilio Barboza - lote 0105 unid. 1A; Adriano Paulino da Silva e Michele Silva dos Santos Paulino - lote 0107 unid. 1B; Amaro Paulino da Silva Filho - lote 0108; Alzeni Maria da Silva e Miguel Alves Silva - lote 0111 unid. 1A; Maria Catarina Pereira da Costa - lote 0118; Isabel Cristina Menezes da Silva Machado - lote 0119 unid. 1A; Claudete Santos Tafakgi Fonseca - lote 0121 unid. 1B; Leandro da Silva Cravinho e Marcia Sanches Monteiro Cravinho - lote 0123; Sebastiana Das Graças Santos da Silva - lote 0128; Roberta Duarte Moura Silva e Carlos Eduardo da Conceição Silva - lote 0130; Luciana de Almeida - lote 0133; Lucineiva dos Santos Guedes - lote 0139; Adriana de Santana Lima - lote 0140; Fani do Espírito Santo da Silva - lote 0143 unid. 1A; Cláudio de Azevedo Ferreira e Raquel Souza Siqueira - lote 0151; Wagner Dias Marques da Silva - lote 0156; Jaqueline Santana de Oliveira e Júlio César Santos - lote 0159; Edemir da Silva - lote 0160; Daniele Alves Cardoso - lote 0163 unid. 2A; Luis Carlos da Silva e Danielle Pereira de Oliveira da Silva - lote 0164; Sandro Timoti da Silva - lote 0167 unid. 1A; QUADRA 14: Ronivaldo da Rosa Pereira e Luciana de Matos França - lote 01 unid. 1A; Inelvina de Oliveira Chiraivas - lote 03; Jéssica Freitas Costa Gonçalves e Ryan da Silva Goncalves - lote 05 unid. 1B; Aline Pereira Silva - lote 11; QUADRA 15: Alessandro Ouverney de Souza - lote 06 unid. 1A; Alexsandro da Silva Ouverney - lote 06 unid. 2A; Simone dos Santos Pereira e Marcos Vinicius Pereira da Silva - lote 06 unid. 3A; Marco Antônio Queiroz dos Santos - lote 09 unid. 1A; Maria Esmeralda de Azevedo Oliveira e José Antonio da Silva Oliveira - lote 17; Edina de Azevedo - lote 18 unid. 1A; Vanessa de Azevedo Rangel - lote 18 unid. 2A; Alexandre Pereira Cravo e Romilda de Souza Lima - lote 19; Vera Lúcia da Silva Pereira - lote 20 unid. 1A; Maria Benedita Soares dos Santos - lote 23; Nathalia Oliveira Marques da Silva e Romário de Souza Lima Júnior - lote 26; Lucimar Freitas Raposo - lote 28 unid. 1A; Aldirlei da Silva - lote 29; Eloy Roosevelt Ferreira Albino - lote 33 unid. 1B; Cristiane Bastos Ennes - lote 34; Lindalva Guilhermina dos Santos - lote 35; Rosa Mendes da Silva e Silvio Barbosa da Silva - lote 41; Julio Cesar de Oliveira - lote 42 unid. 1A; Andreia Pereira Caneca - lote 52 unid. 2A; Phelipe Raphael Silva de Paiva - lote 56 unid. 1A; Ivan Caneca dos Santos e Ana Priscila Candida Pereira de Áraujo - lote 57; Sueli de Araujo Brito Rangel - lote 58; Eligia dos Santos Terra - lote 61; Evanir Santos da Silva - lote 63; Maria do Socorro de A Sousa Ferreira - lote 65; Alba Valéria de Oliveira Volotão - lote 66 unid. 1A; Jaqueline da Silva Melo Pereira - lote 66 unid. 1B; Patryck William de Oliveira de Souza - lote 66 unid. 2A; Vilma Auxiliadora Casali - lote 73; Ana Paula Portella Freiman de Souza - lote 85; Isabelle Henrique da Silva - lote 87 unid. 1A; Agenilza Ferreira da Silva - lote 88 unid. 1B; Vera Lúcia Almeida da Silva e José Martins Morais - lote 93 unid. 1A; Andreza da Silva Maciel - lote 93 unid. 1B; Cristiano Silva dos Santos - lote 95; Midian Ferreira da Silva - lote 99; Lenilson Barbosa da Silva e Josileide Ferreira da Silva Barbosa - lote 0100; Mauro Rocha Climaco - lote 0101; José Walberto Gomes Bezerra - lote 0102; Ana Kely Pereira da Silva - lote 0105 unid. 2A; Paulo Cesar Marques de Jesus e Cintia Helena de Oliveira - lote 0109; Taiana Senhorinha de Jesus - lote 0112; Larissa dos Santos Amorin - lote 0113 unid. 1A; Elizabete da Silva Ferreira - lote 0115 unid. 1A; Maísa Santos Costa da Silva e Helton Vieira da Silva - lote 0116; Joyce Monick Pereira Santos - lote 0118; Daniel Pedro de Andrade - lote 0121; Célia Regina Viana da Silva - lote 0123 unid. 1A; Claudia Regina Viana da Silva - lote 0123 unid. 1B; Izadora Nascimento da Silva Mattos e Evandro Amorim de Mattos - lote 0124; Eudes Helio dos Santos - lote 0127; Eunice Eloy Santos de Lima e Ronaldo Amaro de Lima - lote 0128; Renata Cristina Ribeiro da Silva - lote 0129; Bruno Machado do Nascimento - lote 0133 unid. 1A; Márcio de Souza Santos - lote 0134 unid. 1A; Luiz Cesar Tomaz de Aquino e Maria Isabel Moura de Aquino - lote 0135 unid. 1A; Aline Moura de Aquino - lote 0135 unid. 1B; Sandra Regina Guimarães - lote 0137 unid. 1A; Eliege dos Santos Amaro e Maira Santos Peixoto do Sacramento e Matheus Santos Peixoto e Wallace Sillas do Sacramento - lote 0140; Matheus Izidoro Pereira - lote 0144 unid. 1A; Maria Angela Santana de Oliveira Moreira e Daniel Veronez Moreira - lote 0146; Irene do Nascimento Santana - lote 0147 unid. 1A; Gerson Argolo Abgola Neto - lote 0151 unid. 1A; Daviane Lima Abdala Freitas e Diego de Araujo Freitas - lote 0151 unid. 1B; Miriam Lima Abdala - lote 0151 unid. 2A; José Antonio Rodrigues da Silva e Natália Alves dos Santos - lote 0153; Daniel Moreira de Moura - lote 0159; Carina Pereira do Nascimento dos Santos e Marcelo Oliveira dos Santos - lote 0163; Leandro Pereira Caneca - lote 0164;\r\n: QUADRA 01: Renata Gomes dos Santos e Alan Luís Bazilio dos Santos - lote 03; Tânia Maria Rodrigues Parreira - lote 32 unid. 1A; Rodrigo Marins da Silva - lote 44 unid. 2A; QUADRA 02: Rafaela Ernesto de Lino - lote 08; Roberto Alves de Lino e Janaina Ernesto Rafael de Lino - lote 12; Severina Maria da Silva - lote 25 unid. 1A; Rosangela Dias da Cruz - lote 29 unid. 1B; Regina Celia da Cruz - lote 29 unid. 2A; Romilda Dias da Silva e Jose Humberto da Silva - lote 30 unid. 1A;\r\nId: 2766652\r\n"
        ],
        "2766666": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/037/2026 FUNARJ E JOVANIA DA SILVA CARVALHO : Autorização de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de espetáculo “Sinaliza! Mostra de Artes em libras”., no dia 30 de outubro de 2026, às 14:00 horas. ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/002561/2026.\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/038/2026 FUNARJ E SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL: Autorização de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do evento comemorativo do 130º Aniversário da Banda Sinfônica do CBMERJ no dia 06/10/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/002856/2026.\r\nId: 2766666\r\n"
        ],
        "2766673": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização dos exames de Imunologia e Hormônios, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2420 (SEI-135907722). R 65.736,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013784/2026. 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140466335 (SEI- 140466335). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018596/2026. 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de videogastroscopia e videocolonoscopia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137968594 (SEI-137968594). VALOR TOTAL: R 42.780,00 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018961/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139674874 (SEI-139674874). R 88.376,20 (oitenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020446/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para a Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140015417 (SEI-140015417). R 271.277,36 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021264/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza hospitalar, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141064271 (SEI-141064271). R 1.031.710,71 (um milhão, trinta e um mil, setecentos e dez reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021588/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139520903 (SEI-139520903). R 72.769,00 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019702/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Regional Gélio Alves Faria - CEDI4 e Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139867129 (SEI-139867129). R 1.027.176,16 (um milhão, vinte e sete mil, cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021404/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de radiologia, para as UPAs 24h Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu SEAP, Engenho Novo, Maré, Botafogo e Copacabana, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140470501 (SEI-140470501). R 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021458/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de ecocardiógrafo, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140499083 (SEI-140499083). R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018958/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada/ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140791443 (SEI-140791443). R 415.716,53 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019471/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Gonçalo I, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140969088 (SEI- 140969088). R 82.092,71 (oitenta e dois mil, noventa e dois reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023724/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141838970 (SEI- 141838970). R 840.474,12 (oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023759/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142068299 (SEI-142068299). R 677.349,62 (seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos),). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025122/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141690329 (SEI- 141690329). R 2.778.534,48 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025230/2026. 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141768831 (SEI-141768831). R 503.225,28 (quinhentos e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025785/2026. 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana e Nova Iguaçu, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141862953 (SEI-141862953). R 1.076.636,82 (um milhão, setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025990/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142023701 (SEI-142023701). R 520.862,88 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026318/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO- IMAGEM - CLÍNICA MÉDICA E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141874818 (SEI-141874818). R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025239/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Posto de Atendimento Médico Cavalcanti - PAM Cavalcanti, no período de 10/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141902768 (SEI-141902768). R 37.348,28 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024190/2026. 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142102703 (SEI-142102703). R 118.231,31 (cento e dezoito mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024921/2026. 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142001361 (SEI-142001361). R 25.761,13 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025011/2026. 24/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142062033 (SEI-142062033). R 503.596,62 (quinhentos e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026077/2026. 23/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142296337 (SEI-142296337). R 45.753,72 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023591/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.\r\nId: 2766673\r\n"
        ],
        "2766723": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 80/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 68.420,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n15/09/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/035806/2024 (P.E 036/26)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n111955\r\nAPARELHO PRESSAO ARTERIAL - TIPO: MANUAL ADULTO, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTILIZACAO: BRACO, VISOR: ANALOGICO, ALIMENTACAO: INSUFLAMENTO DE AR - ID: 111955 - Código do Item: 6518.161.0004 MARCA: PREMIUM\r\nUN\r\nCABIS 300\r\nDGO 13\r\n50,00\r\n15.650,00\r\n2\r\n111972\r\nAPARELHO PRESSAO ARTERIAL - TIPO: MANUAL NEONATAL, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTILIZACAO: BRACO, VISOR: ANALOGICO, ALIMENTACAO: INSUFLAMENTO DE AR - ID: 111972 - Código do Item: 6518.161.0006 MARCA: PREMIUM\r\nUN\r\nCABIS 15\r\nDGO 0\r\nR 60,00\r\nR 900,00\r\n3\r\n93466\r\nAPARELHO PRESSAO ARTERIAL - TIPO: DIGITAL AUTOMATICO, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTILIZACAO: BRACO, VISOR: LCD, ALIMENTACAO: PILHA AAA - ID: 93466 - Código do Item: 6518.161.0002 MARCA: GTECH\r\nUN\r\nCABIS 100\r\nDGO 20\r\nR 80,00\r\nR 9.600,00\r\n4\r\n102100\r\nAPARELHO PRESSAO ARTERIAL - TIPO: ANEROIDE COM PEDESTAL E RODIZIOS, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTILIZACAO: BRACO, VISOR: ANALOGICO, ALIMENTACAO: INSUFLAMENTO DE AR - ID: 102100 - Código do Item: 6518.161.0003 MARCA: PREMIUM\r\nUN\r\nCABIS 60\r\nDGO 0\r\nR 300,00\r\nR 18.000,00\r\n5\r\n111971\r\nAPARELHO PRESSAO ARTERIAL - TIPO: MANUAL PEDIATRICO, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTILIZACAO: BRACO, VISOR: ANALOGICO, ALIMENTACAO: INSUFLAMENTO DE AR - ID: 111971 - Código do Item: 6518.161.0005 MARCA: PREMIUM\r\nUN\r\nCABIS 25\r\nDGO 3\r\nR 60,00\r\nR 1.680,00\r\n6\r\n85611\r\nBRACADEIRA APARELHO PRESSAO ARTERIAL - MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), FECHAMENTO: VELCRO, UTILIZACAO: OBESO, CIRCUNFERENCIA: 34 A 50CM, ACESSORIO: MANGUITO DE 2 VIAS, LARGURA: N/A - ID: 85611 \r\nUN\r\nCABIS 30\r\nDGO 0\r\nR 30,00\r\nR 900,00\r\nCódigo do Item: 6517.008.0008INFORMAÇÃO COMPLETAR: SERÁ ACEITA A VARIAÇÃO DA CIRCUNFERÊNCIADE 35 A 51 CM. MARCA: PREMIUM\r\n7\r\n85616\r\nBRACADEIRA APARELHO PRESSAO ARTERIAL - MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), FECHAMENTO: VELCRO, UTILIZACAO: ADULTO, CIRCUNFERENCIA: 22 A 28CM,\r\nUN\r\nCABIS 100\r\nDGO 11\r\nR 16,50\r\nR 1.831,50\r\nACESSORIO: MANGUITO DE 2 VIAS, LARGURA: N/A - ID: 85616 - Código do Item: 6517.008.0009 MARCA: PREMIUM\r\n8\r\n113998\r\nBRACADEIRA APARELHO PRESSAO ARTERIAL - MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), FECHAMENTO: VELCRO, UTILIZACAO: INFANTIL, CIRCUNFERENCIA: 13 A 19 CM, ACESSORIO: MANGUITO DE 2 VIAS, LARGURA: N/A - ID: 113998 - \r\nUN\r\nCABIS 20\r\nDGO 0\r\nR 18,00\r\nR 360,00\r\nCódigo do Item: 6517.008.0010COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÁ ACEITA A VARIAÇÃO DA CIRCUNFERÊNCIADE 10 A 18 CM MARCA: PREMIUM\r\n10\r\n79883\r\nESTETOSCOPIO - TIPO TUBO: EM Y, MODELO: BI AURICULAR, MATERIAL TUBO: N/D, TAMANHO: PEDIATRICO, COR TUBO: PRETO, MATERIAL ANGULO: METALICO, MODELO DIAFRAGMA: DUPLO - ID: 79883 - Código do Item: 6518.025.0012 MARCA: PREMIUM\r\nUN\r\nCABIS 50\r\nDGO 0\r\nR 14,00\r\nR 700,00\r\n12\r\n123391\r\nESTETOSCOPIO - TIPO TUBO: EM Y, MODELO: BI AURICULAR, MATERIAL TUBO: PVC, TAMANHO: ADULTO, COR TUBO: PRETO, MATERIAL ANGULO: METALICO, \r\nUN\r\nCABIS 250\r\nDGO 15\r\nR 10,00\r\nR 2.650,00\r\nMODELO DIAFRAGMA: ALTA SENSIBILIDADE - ID: 123391 - Código do Item: 6518.025.0016 MARCA: PREMIUM\r\n14\r\n161108\r\nOXIMETRO - TIPO: DEDO, DISPLAY GRAFICO: DIGITAL, TENSAO: TAXA DE PULSO 30/240BPM, IMPRESSAO: SEM IMPRESSAO, ALIMENTACAO: 2 PILHAS AAA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE - ID: 161108 - Código do Item: 6518.044.0019 MARCA: GTECH\r\nUN\r\nCABIS 120\r\nDGO 17\r\nR 60,50\r\nR 8.288,50\r\n15\r\n162537\r\nTERMOMETRO PORTATIL - FAIXA MEDICAO: ~32 A 43 °C, MODELO: CLINICO INFRAVERMELHO, COR: N/A, DISPLAY: VISOR LCD COM ILUMINACAO, \r\nUN\r\nCABIS 120\r\nDGO 11\r\nR 60,00\r\nR 7.860,00\r\nACESSORIO: SEM TIPO SENSOR: INFRAVERMELHO, TENSAO: 1,5 V, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE - ID: 162537 - Código do Item: 6685.010.0023 MARCA: GTECH\r\nAta de Registro de Preços nº 81/2026\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE PERNEIRAS PNEUMÁTICAS COMPRESSIVAS DESCARTÁVEIS COM CESSÃO DE COMODATO DE SISTEMA PNEUMÁTICO DE COMPRESSÃO SEQUENCIAL PARA MEMBROS INFERIORES.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP\r\nR 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)\r\n23/09/2026\r\nProcesso nº SEI-350010/010613/2025 (P.E 038/26)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n166617\r\nPERNEIRA PNEUMATICA CIRCUNFERICIAL 360 GRAUS,APLICACAO: TROMBOSE VENOSA, MATERIAL: TECIDO HIPOALERGENICO, DESCARTAVEL, FECHAMENTO: VELCRO, AJUSTAVEL, TAMANHO: P, 7/8,\r\nPAR\r\nSEPM 100\r\nFUNESBOM 20\r\n250,00\r\n30.000,00\r\nCOMPRESSAO: TORNOZELO = 40 ~45 MMHG, PANTURRILHA = 35 ~ 40 MMHG, COXA = 25 ~ 30 MMHG, FORMA FORNECIMENTO: PAR Código do Item: 6532.031.0002 (ID - 166617)MARCA: CARDINAL HEALTH\r\n2\r\n165099\r\nPERNEIRA PNEUMATICA CIRCUNFERICIAL 360 GRAUS,APLICACAO: TROMBOSE VENOSA, MATERIAL: TECIDO HIPOALERGENICO, DESCARTAVEL, FECHAMENTO: VELCRO, AJUSTAVEL, TAMANHO: M, 7/8, \r\nPAR\r\nSEPM 200\r\nFUNESBOM 140\r\nR 250,00\r\nR 85.000,00\r\nCOMPRESSAO: TORNOZELO = 40 ~45 MMHG, PANTURRILHA = 35 ~ 40 MMHG, COXA = 25 ~ 30 MMHG, FORMA FORNECIMENTO: PAR Código do Item: 6532.031.0001 (ID - 165099) MARCA: CARDINAL HEALTH\r\n3\r\n166618\r\nPERNEIRA PNEUMATICA CIRCUNFERICIAL 360 GRAUS,APLICACAO: TROMBOSE VENOSA, MATERIAL: TECIDO HIPOALERGENICO, DESCARTAVEL, FECHAMENTO: VELCRO, AJUSTAVEL, TAMANHO: G, 7/8,\r\nPAR\r\nSEPM 100\r\nFUNESBOM 40\r\nR 250,00\r\nR 35.000,00\r\nCOMPRESSAO: TORNOZELO = 40 ~45 MMHG, PANTURRILHA = 35 ~ 40 MMHG, COXA = 25 ~ 30 MMHG, FORMA FORNECIMENTO: PAR Código do Item: 6532.031.0003 (ID - 166618) MARCA: CARDINAL HEALTH\r\nId: 2766723\r\n"
        ],
        "2766777": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/381/2026 \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"PIADA DE VELHO SIM, E DAI?\"em 17 de novembro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n25/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002752/2026.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/036/2026 \r\nFUNARJ e INSTITUTO MARAVILHA \r\n: Autorização de Uso, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização da \"11ª Cerimônia de entrega do Prêmio Passista Samba no Pé\" no dia 26 de setembro de 2026. \r\nNão há valor. \r\n25/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002846/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/383/2026 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização da“Série Sala Orquestras - Orquestra de Solistas do Rio de Janeiro”, no dia 30 de outubro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n25/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/003202/2026.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/377/2026 \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES-SCM, para \"Encontro de Patrocinadores da FOSB\" no dia 08 de outubro de 2026. \r\nTaxa fixa de R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n24/09/2026\r\n: Processo nº SEI-180002/003130/2026.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/034/2026 \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO \r\n: Autorização de Uso, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES (incluindo loft superior e inferior, sala de espetáculos com palco e bistrô), para a realização do EVENTO EXPOEJA 2026 no dia 22 de setembro de 2026, das 9h às 18h, sendo o dia 21 de setembro reservado para montagem. \r\nNão há valor. \r\n21/09/2026 \r\n: Processo nº SEI-030001/058784/2026.\r\nId: 2766777\r\n"
        ],
        "2766805": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Com base no art. 135, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI- 220005/002030/2025, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2026, com base na Cláusula Sétima do contrato, correspondente ao período de 10/06/2026 a 05/2026, celebrado com a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de brigada de incêndio em atendimento às necessidades da JUCERJA. O presente apostilamento tem o valor total de R 99.140,05 (noventa e nove mil cento e quarenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2766805\r\n"
        ],
        "2766811": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº. SEI - 270001/002856/2026\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/002856/2026.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº SEI 270001/002856/2026.\r\nId: 2766811\r\n"
        ],
        "2766854": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 377.373,89 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), referente aos acertos de julho de 2026. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 046/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 357.570,10 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta reais e dez centavos), referente aos acertos de julho de 2026. SEI- 080002/027092/2026.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 817.959,71 (oitocentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/027101/2026\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.945,90 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 049/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor R 789.630,93 (setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e trinta reais e noventa e três centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 050/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 221.372,13 (duzentos e vinte e um mil trezentos e setenta e dois reais e treze centavos), referente aos acertos de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor R 1.183.102,13 (um milhão, cento e oitenta e três mil cento e dois reais e treze centavos), referente aos acertos de julho de 2026. 23/09/2026. \r\nId: 2766854\r\n"
        ],
        "2766855": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1513/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nLucia Helena Nelvo Silva Rodrigues da Silva - lote 04; Paulo Dias Menezes Filho - lote 07; Vanessa Raimundo da Silva - lote 11; Matheus Abreu dos Santos Soares - lote 20; Catia Regina Silva da Fonseca - lote 30; Daniele Souza Diniz de Barros e Leandro Costa de Barros - lote 34; Rosangela Batista de Barros Dourado e Willian de Sousa Dourado - lote 39; Sueli da Silva Cunha e Renato de Brito Gonçalves - lote 41; Isabela Pessoa Saldanha e Ester Pessoa Saldanha - lote 42; Juliane Leandro dos Santos de Souza e Andre Luis Alves de Souza - lote 04; Lais Augusta Lima Pires dos Santos - lote 14; Vania Lima Pires dos Santos de Oliveira - lote 15; Helio da Silva Tavares - lote 17; Leonardo Marques Paixão Soares - lote 18; Jorge Luiz de Souza e Ana Cristina Conceição de Oliveira - lote 27 unid. 1B; Ângela de Souza Silva Teixeira e Bruno Teixeira do Nascimento - lote 27 unid. 2A; Phablo de Oliveira Souza - lote 27 unid. 2B; Welington de Arruda Goulart - lote 31; Luciene Silva Ramos e Mateus Ramos - lote 32; Glorinha de Jesus - lote 33; Leonardo Angelo Soares - lote 35; Williana Ricardo da Silva - lote 36 unid. 1A; Alex da Rosa Cherem e Elaine Lucia Rodrigues Cherem - lote 41; Luis Claudio de Souza Barbosa - lote 45; Rosaria Thimotheo Vieira - lote 46; Lilia Cunha Germano Siqueira - lote 48; Marta de Sousa Batista - lote 02; Thaís Rodrigues Cherem - lote 10; Dirce de Fátima dos Santos Silva e Eulálio dos Santos Silva - lote 25; Luciene Maria de Souza Das Merces - lote 27; Janaina de Faria dos Santos - lote 04; Adriana de Melo Cota Correia - lote 08; Silvana Alves dos Santos e Rafael da Silva Alves - lote 11; Marilia Andrade Marques - lote 18; Anderson dos Santos Silva - lote 19; Dalvanira Soares Costa - lote 08; Adeilda Almeida de Santana e Celio Cezar Miranda da Silva - lote 15; Tatiana Dantas da Rocha - lote 16 unid. 1B; Cintia Machado Dantas da Rocha - lote 16 unid. 2A; Leandro de Carvalho Vieira - lote 17 unid. 1A; Luana Alves Duarte - lote 17 unid. 1B; Jennipher de Souza Rodrigues Valentino - lote 20 unid. 1B; Marco da Rosa e Marlon dos Santos Alves e Márcio da Rosa Silva - lote 06; Vania Cristina de Souza - lote 09; Jadiel Batinga dos Santos e Luzenilda Mélo França dos Santos - lote 17; Rita de Cássia de Carvalho de Farias e Josivan Gonçalves de Farias - lote 25 unid. 1A; Ingrid de Carvalho - lote 25 unid. 1B; Roselene Das Graças Dias Rocha - lote 26; Julia Soares da Silva Fagundes - lote 28; Shirlene Kédima Izidoro da Silva - lote 30; Solange Rodrigues da Silva - lote 05; Raquel dos Santos Jeronimo e André Luiz Alves de Menezes - lote 11; Wagner Moreira de Araujo - lote 03; Juliana Adriele de Castro Valladão da Silva e Geovane Antonio da Silva - lote 07 unid. 2A; Janete Soares do Nascimento - lote 25; Tatiane de Sousa Guimaraes - lote 42; Maria Marcia Baia de Siqueira - lote 07; Ronaldo de Oliveira Pereira e Vania Melo de Oliveira Pereira - lote 08; Graciene do Socorro Ribeiro da Silva - lote 09; Marcia Cristina Arrais Bezerra - lote 13; Thamires Silva de Lima - lote 14 unid. 1B; Thaís Silva de Lima - lote 14 unid. 2A; Gilson Fontes de Oliveira - lote 33 unid. 1B; Simone Silva da Fonseca - lote 35; Antonia Maria Gomes Sousa - lote 40; Maria Eliane Gomes de Sousa - lote 41; Irma Braga Ribeiro - lote 03; Emiliana Braga Ribeiro Silva e Matheus Ferreira da Silva - lote 04; Hozenilda da Silva de Jesus e Anderson Conceição Silva e Ana Beatriz da Silva Conceição e Ana Carolina Conceição Silva - lote 19; Ana Lúcia Silva - lote 32; Selma da Cruz - lote 41; Elza Maria Ferreira - lote 50; Suellen Raimundo Gonçalves - lote 51; Antonia de Maria de Souza Azevedo - lote 55; Cleide da Conceição da Silva Rocha - lote 57; Ana Maria Borges Alves de Souza - lote 64; Sebastião Castro do Nascimento e Maria Dulce Ferreira Ribeiro - lote 03; José Manoel da Pia e Antonia da Silva Pia - lote 06; Madaia de Souza Batista Daflon - lote 08 unid. 1A; Valmir Gomes da Silva - lote 09; Glória Maria Mendonça Ramiris - lote 13; Elaine Barboza dos Santos - lote 19; Maria Joice Pereira da Silva - lote 23; Regina Lucia Olario da Silva - lote 33; Damiana de Carvalho Oliveira - lote 09 unid. 1A; Anita Silva de Carvalho Mathias e David Lopes Mathias - lote 09 unid. 1B; Pedro Paulo Honorio e Vanessa Borges de Moraes - lote 11; Maria Amelia Mariano dos Santos e Ian dos Santos Guimaraes - lote 20 unid. 1A; Mauro Bispo dos Santos - lote 20 unid. 1B; Daniel Mariano dos Santos - lote 20 unid. 2B; Jorge Rogério Viana dos Santos e Patricia Esteves Pinto - lote 24; Edivan Roque da Silva - lote 25; Ailton Martins Silva - lote 29; Luciene Moreira da Silva - lote 31; Camila Cruz de Carvalho Pia e Alisson da Silva Pia - lote 33; Katia Pereira Elias Guia - lote 35 unid. 1A; Luiza Borges Honorio - lote 36; Raimundo Nonato Alves de Oliveira - lote 37; Yasmim Rabelo Fernandes Rodrigues - lote 40; Fabiane Rabelo Fernandes de Souza Rodrigues e Francisco Rodrigues de Araújo - lote 42; Carlos Eduardo Maciel Mendes - lote 12; Jeferson Costa de Mello de Oliveira - lote 09; Ana Caroline Souza da Silva - lote 09 unid. 1A; QUADRA 19: Angelo Silva de Carvalho - lote 09; Bruno Carvalho de Farias e Marcelly Coutinho Carvalho - lote 10; Andréa Silva de Carvalho - lote 11; QUADRA 21: QUADRA 24: Elisangela Ferreira Silva de Santana - lote 03; Dilma Pereira de Almeida Del Rei - lote 07 unid. 1A; Ivanilso Marinho Sousa e Helena Eufrásio de Pontes - lote 10 unid. 1B; Andreia da Silva Lima - lote 10; Otailson Costa de Souza - lote 11; Marcelle de Oliveira Francisco da Silva - lote 01; Solange Carvalho Ferreira Mendonça - lote 04; Renata Cristina da Conceição Barros e Marcio Adriano Queiroz de Albuquerque - lote 23; Deila Cristina Gonçalves Pimentel Batista - lote 24 unid. 1A; Selma de Fatima Gonçalves Viana Penques - lote 24 unid. 1B; José Ernandes Carvalho da Silva e Antonia Verilane Bento de Sousa da Silva - lote 25; Anderson Luiz Filgueira e Edilaine Maria da Silva Filgueira - lote 26; Claudia Marcia Chaves Nascimento Pinto - lote 05; Marizete Oliveira do Nascimento Valerio - lote 21; Vinícius de Sousa Silva - lote 28 unid. 1B; Andréa Marinho de Carvalho - lote 04; Anderson Campos de Oliveira - lote 06; Renato Calixto da Cruz e Yamara Maria dos Santos da Cruz - lote 10; Antonio Valmir Alves da Cruz - lote 11 unid. 1A; Ruslânia Calixto da Cruz Almeida e Pablo Victor Tomás de Almeida - lote 11 unid. 1B; Andrea Cristina Lino Borges - lote 13; Claudivânia Aleixo da Silva Pereira e Manoel Martins Pereira - lote 08 unid. 1A; Claudineide Aleixo da Silva Nascimento e Cleonaldo Pereira do Nascimento - lote 08 unid. 1B; Cleide Claudia Braga - lote 09; Jeferson Braga Cavalcante - lote 10; Lilian Maciel Soaris - lote 15; Ana Carolina São Luiz Pacheco Alexandre e Luis Alexandre Filho - lote 14; QUADRA 33: Maria de Fátima Silva de Araújo - lote 06; Edilson Alves Silva - lote 15 unid. 1A; Sônia Regina Alves Silva - lote 15 unid. 2A; Maria Célia Guedes da Silva - lote 16; Josefa Felix de Oliveira - lote 17 unid. 1A; Patricia Domingos Mendes de Lima e Adão Cesar Dias de Lima - lote 02; Sônia Maria de Oliveira - lote 03 unid. 1A; Alexssander Barbosa de Paula - lote 03 unid. 2A; Carla da Conceição Varella - lote 06; Tania de Paula - lote 08; José Henrique de Araujo Nascimento - lote 03; Angela Marinho de Carvalho - lote 09; Solange Francisca Quintiliano - lote 16; Fabio Francisco da Silva - lote 18; Anisio Silva Santos - lote 20; Mayara Crisolina da Rocha Araujo - lote 23 unid. 1A; Jaciara da Rocha Araujo - lote 23 unid. 1B; Larissa Aparecida Costa Biano - lote 24; Lucia Helena da Rocha - lote 25; Jose Idelbrando de Albuquerque Moura - lote 28; Glaucia Mariano dos Santos e Cristiano Guimarães - lote 29; Rodolfo Fagner da Silva - lote 31; Maria Regina da Silva - lote 32; Luis Fernando Silva do Nascimento - lote 35; José Tomé de Oliveira Pinto - lote 09; Fatima Santos da Silva - lote 10; Ana Kely Santos da Silva de Freitas - lote 11; Joilma Martins de Souza Soares e Thiago Soares de Castro - lote 19; Raphel da Rocha Araujo - lote 21; Adriana Gomes de Oliveira - lote 23; Samuel dos Santos e Maria Das Graças Cristina dos Santos - lote 01; Luciana de Almeida Machado - lote 02 unid. 2A; João Batista Bernardo e Zucarli Silverio Bernardo - lote 03; Rubinei Silva de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Jaqueline da Silva Justo - lote 07 unid. 1B; Agnaldo Ferreira Barcellos e Claudete Muller - lote 11 unid. 1B; Adriana da Silva Justo - lote 14; Zelia Maria dos Santos - lote 02 unid. 1A; Andriene dos Santos da Silva - lote 02 unid. 1B; Simone Dias de Medeiros - lote 02 unid. 2B; Andriele dos Santos Silva - lote 02 unid. 3A; Maria Cicera Rodrigues da Silva - lote 03 unid. 1B; Suelen Alves Lacerda - lote 03 unid. 2B; Edvaldo Manoel do Nascimento e Adriana Oliveira Das Chagas - lote 04; Caroline de Santana Rodrigues Santos e Thiago Machon Santos - lote 05; Richard Edson Marcelino dos Santos - lote 06; Neusa Berenice de Andrade - lote 07; Aline Ferreira de Morais - lote 16; Marcia Pereira de Oliveira - lote 17; Maria Fernanda de Oliveira Silva - lote 08 unid. 2A; Pamela Frias de Sa - lote 04 unid. 2A; Maria Celedir da Silva - lote 06; Aline Vincler Braga - lote 09; Janilson Lisboa Teixeira - lote 10; Eliezer Ferreira de Freitas - lote 19; Rosania Fatima Alves de Souza - lote 21; Marli Arruda Alves Solome - lote 25; Márcia de Sousa Paixão - lote 28; Aldemir Costa da Silva e Rosilene dos Santos Peixoto Lopes - lote 32 unid. 1B; Reinaldo Laurindo da Silva - lote 03; Edleuza Maria Santos - lote 09; Alessandro de Carvalho Oliveira - lote 18; João Batista Rodrigues Paulino - lote 01 unid. 1A; Emilia Rodrigues Paulino - lote 01 unid. 1B; Gean Lucas da Costa Brito - lote 02; Mauricio Rodrigues de Andrade - lote 06 unid. 1A; Maria Lucia Rodrigues Nascimento - lote 30; Jorgina Botelho da Silva Nascimento - lote 33; Aparecida Maria da Silva - lote 43; Débora Ferreira da Silva - lote 44; Verônica Rodrigues Paulino - lote 45; QUADRA 43: Levi Cristiano Vieira da Fonseca - lote 05; Sebastião da Silva Santos - lote 06; Kátia Elaine Serafim dos Santos e Samuel Trajano dos Santos Filho - lote 17; Mônica da Silva Mendonça - lote 20; QUADRA 44: Simone Silva de Souza e Janaina Martins Alves de Souza - lote 05; Ariosvaldo Cordeiro Coelho - lote 07; Patricia Ferreira Rocha - lote 10; Maria Dalva Baptista Ferreira Rosa - lote 16; Paulo Sergio Miguel da Silva e Carla Patricia Araujo de Souza da Silva - lote 05; Viviane da Silva Alves da Fonseca e Márcio Abreu da Fonseca - lote 06; Antonio Alves Batista - lote 22 unid. 1A; Vitor da Silva Bomfim e Thais Caroline Ferreira da Silva Bomfim - lote 15; Elivone Rodrigues Paulino da Silva e Yan Pedro Paulino da Silva - lote 17 unid. 1B; Weslley de Oliveira da Costa - lote 05 unid. 1A; Maria Jose da Silva Martins e Gerson Martins - lote 11; Selma Silveira - lote 12; Renata Teixeira Vieira - lote 13; QUADRA 48: Vinícius Breno Paulino de Souza - lote 01; Natalice Pacheco Teixeira - lote 13; Simone Rangel Pimenta - lote 16; Rogério da Silva - lote 05 unid. 1B; Luan Medeiros Peixoto - lote 06; Marcelo Baldan Ignácio Júnior - lote 07; Rosiquele da Silva Borges - lote 15 unid. 1A; Luciana Medeiros Peixoto - lote 09 unid. 1A; Zuleica Herondina Silva - lote 10; Zelia Maria de Jesus Ramos - lote 08; Claudia Lucia Teixeira Fernandes - lote 14; Helio Ribeiro Frias - lote 15; Sonia Santos de Lima e Felipe Santos de Lima - lote 09; Valdemir Hora - lote 11; Emilson Pinheiro da Silva - lote 04 unid. 1A; Nelson Lima - lote 73; Rita de Cássia Batista de Menezes - lote 0119.\r\nCOMUNIDADE CAMPO LINDO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330005/000711/2025 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1510/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nMárcio de Moura Maráu e Priscila Souza da Silva Maráu - lote 11; Cláudia Bizerra de Albuquerque e Marcos Simas de Albuquerque - lote 14; Thiago Tezolin da Silva - lote 15; Mirian Rocha de Mello - lote 17; Moises Pereira Ferreira e Maria Marcia Martins Ferreira - lote 18; Francisco Jose da Silva - lote 19; Junilio Silva Oliveira - lote 21; Carlos Magno Lisboa da Silva - lote 24 unid. 1A; Leila Celi Bezerra Lima - lote 24 unid. 1B; Cláudia Valéria Bezerra de Lima e Rudimar Luiz Dalmora - lote 25; Jorge de Santana Leiva - lote 27; Saint'clair Brasilino Galito e Maurilia de Souza Galito - lote 29; Wilian de Souza Galito e Carina Carvalho de Araujo - lote 30; Jailton Pacheco da Silva - lote 31; Joana Angelica de Souza da Silva - lote 32; Valdemir da Silva - lote 35; Janiel Almeida Gomes e Marcela Cristina Rangel Gomes - lote 40; Josinete Paulo de Souza - lote 02; Mauricio da Silva Batista e Patricia de Menezes Ferreira - lote 04 unid. 1A; Pedro Paulo Pereira Batista e Marcia Guaraná Monteiro Das Neves - lote 04 unid. 1B; Hylze Alves Pereira Batista e Marcos Felipe Batista - lote 05 unid. 1A; Márcia Cristina Batista da Silva e Marcelo da Silva - lote 05 unid. 1B; Maria de Fatima Torres - lote 06; Maria de Fátima Alves de Lima - lote 07 unid. 1A; Marcos Dantas de Castro e Giselle Carvalho de Almeida de Castro - lote 01; Maria José Firmino Barbosa dos Santos e Manuel Ferreira dos Santos - lote 02; Jorge Luiz de Morais - lote 03; Tereza Cristina Lima Davis - lote 06; Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira e Ricardo Gonçalves Ferreira - lote 08; Sandra Maria Pereira de Almeida e Jorge Augusto de Almeida - lote 09 unid. 1A; Rodrigo Augusto Pereira de Almeida e Priscila da Silva Zamba de Oliveira - lote 09 unid. 1B; Ana Paula de Souza Goedert e Luiz Carlos Goedert - lote 10 unid. 1A; Maria Railda Silva de Oliveira e Romilson Silva Oliveira - lote 14; Dilzete Bispo do Nascimento e Orlando Silva de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Odilton Silva de Oliveira e Rosana Oliveira Cintra Silva - lote 16 unid. 1B; Wilma Julião Hacar Lino e Sérgio Lino - lote 19; Alba Regina Moretti - lote 21 unid. 1A; Norma Sueli Bezerra Lima - lote 01; Michely dos Santos Cunha Mota e Ewerton Luiz Lima Mota - lote 04; Paulo Roberto Ertel de Oliveira - lote 05; Charlies Piter Santos Lima e Caroline Ribeiro da Silva - lote 06; Julio César Silva de Carvalho e Avandete Menina do Nascimento Carvalho - lote 07; Mônica de Freitas David e Claudio David - lote 08; Eliandro dos Reis Tjader - lote 09; Zilma dos Reis Teixeira e Paulo Roberto Teixeira - lote 10; Otilio Raposo dos Santos - lote 12 unid. 1A; Tania Regina Bezerra Lima - lote 12 unid. 1B; Eni da Silva Matta - lote 13 unid. 1A; Jose Marcos de Souza - lote 13 unid. 1B; Maria Cristina Fonseca de Oliveira - lote 14; Edna do Carmo de Medeiros e Pedro Celestino de Medeiros - lote 15; Giselia de Souza Antunes Nunes e Armonio Modesto Alves Nunes - lote 16; Iguatemi Costa - lote 04; José Ferreira dos Santos - lote 06; Hamilton Soares Gonçalves - lote 07; Gleidson Lopes de Alvarenga e Elaine de Castilho de Alvarenga - lote 09; Gláucia de Oliveira Franco e Emerson do Carmo Franco - lote 10; Talita Cândida dos Anjos Neta e Josias Rege de Sousa - lote 11; Joel da Cruz Ribeiro e Rita Chôas Ribeiro - lote 12; Cleber Antônio Ribeiro e Adriana da Silva Ribeiro - lote 13; Glauco Barbosa de Oliveira - lote 14; Nadja Ormindo Barros Teixeira - lote 16; Tatiana Martins da Silva e Roberto Luiz Ramos da Silva - lote 18; Valéria Cristina Fonseca Maia e Wagner Gomes da Silva - lote 19; Clóvis Luis de Souza e Odete Luiza de Oliveira Souza - lote 23; Gilson Santana Matos e Kátia Regina Santos de Abreu Matos - lote 25; Vânia Cristina Procópio Figueira Pereira e Eduardo de Sousa Pereira - lote 27; Ana Lúcia Pio da Silva - lote 30.\r\nCOMUNIDADE VILLAGE ATLANTA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330005/000548/2026 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1512/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nCreuza Ferreira Alcantara e Augustinho Valentim Alcantara - lote 07; Sônia Peters Figueiredo e José Roberto Chaves Figueiredo - lote 04; Leandro Alex de Lima e Priscila Alves de Lima - lote 09; Sebastião Inácio Ferreira - lote 01; Elianai Oliveira dos Santos Mendes - lote 02; Lorrany Rocha Mascena - lote 09; Ester de Souza Sant'anna - lote 11; Jorge de Souza - lote 12; Genildo Dutra dos Santos - lote 03; Adriana da Silva Guerra - lote 07; Bruna Karen da Silva Guerra - lote 08; Rosana de Lourdes Rocha - lote 10 unid. 1A; Rita de Cássia Affonso de Queiroz Sousa - lote 10 unid. 1B; Maria Freire Bezerra - lote 11 unid. 1A; Vagner Freire Bezerra e Fabiana Gonçalves da Silva - lote 11 unid. 1B; Valéria Lopes da Cunha Rodrigues e Marcelo Andrade Rodrigues - lote 13; Rosane do Socorro Barros Alves - lote 14; Isabella Ribeiro Alves - lote 17; Walter Franco Lima e Maria Genieux Santos Lima - lote 19; Miguel Rocha dos Santos - lote 20; Jonatas Coelho e Romilda Aparecida Ribeiro dos Santos Coelho - lote 25; Patrícia Santos Mattos e Edson Jorge Machado Mattos - lote 01; Solange Antero dos Reis - lote 07; Jessica de Lira Rodrigues - lote 14; Wilson Cury - lote 16; Milton da Silva Ferreira - lote 03; Rosana de Sousa Silva - lote 08 unid. 1A; Suzana Davila Botelho e Manoel Messias da Silva - lote 08 unid. 1B; Maria Helena Ferreira Cavalcanti e Eduardo Alves de Oliveira - lote 09; Suelen Matos do Bomfim Ribeiro e Ronan Romir Ribeiro - lote 03; Renato Correa de Souza - lote 04; Dilma da Cruz Brito - lote 05; Vera Lucia Ramos de Oliveira - lote 07; Gildete Doria Santos - lote 08; Raquel Affonso de Queiroz do Nascimento e Albert Pereira do Nascimento - lote 14; Maria Helena Macedo da Silva - lote 18; Jeniffer Rodrigues Franco Guerra e Wallace Guerra Rodrigues - lote 04; Juliana Regina Luiz - lote 09 unid. 2A; Dalvina Moraes Costa - lote 12; Ricardo de Paiva Ferreira e Victoria Ellen Lopes da Cunha Rodrigues Ferreira - lote 07; Noemia Alves - lote 09; Ana Cecy Carollo Marcolino e Alex da Conceição Marcolino - lote 10; Regina Lucia dos Santos da Conceição e João Carlos Cabral da Conceição - lote 11; Andréa Pereira dos Santos Cruz - lote 12 unid. 1A; Elizabeth Christiny Carollo Marcolino - lote 12 unid. 1B; Taís de Souza Rodrigues e Anderson Rodrigues Silva - lote 13; Wanderson Medina e Geiza Mara Nascimento da Silva Medina - lote 14; Fabio da Silva Miranda e Ana Paula Cardoso da Soledade - lote 15; Denise Teixeira da Silva da Hora e Edson Martins da Hora - lote 16; Fabiana Diniz de Oliveira - lote 01; Valdelio Ferreira de Medeiros e Simone Maria da Cunha Medeiros - lote 04; Andréa Antonio dos Santos e Antonio Carlos Goes da Silva - lote 05; Sandro Theodoro Sergio - lote 07; Estelita Pitta de Jesús e Antônio Ferreira de Souza - lote 16; Sara de Lira Lima e Juarez de Araújo Lima - lote 20 unid. 1A; Larissa Lira de Lima - lote 20 unid. 2A; Eliane da Silva Belarmino e Jardenilson Reis da Silva - lote 22; Regina Celia da Silva Barbosa - lote 01; Marcelo Ferreira - lote 02; Aline Wanderley de Barros - lote 06; Rosangela Alves Santos - lote 07; Janaína Guedes da Silva Nascimento e Julio Cesar Soares do Nascimento - lote 08; Aline Regina de Sousa Silva - lote 09; Paulo Cesar Martiniano e Ani Daniele de Abreu Martiniano - lote 10; Antônio Lúcio e Vera Lúcia da Silva Salino - lote 11; Sunamita Figueiredo Gaspar e Edmilson da Silva Gaspar - lote 13; Diego Carlos da Silva - lote 15; Carina Ellen Guerra dos Santos - lote 17 unid. 1B; Talita Ribeiro Santos do Nascimento e Gildnei Moura do Nascimento - lote 01; Sergio Magalhães e Rosimar Ribeiro Magalhães - lote 02; Gleidiano Correa da Silva e Queli Cristina Ribeiro Pinto da Silva - lote 03; Iracema Ribeiro Pinto Duarte - lote 04 unid. 1A; Suellen Ribeiro Pinto Duarte - lote 04 unid. 1B; Leandro Ribeiro Pinto Duarte e Beatriz Brandão Vieira Duarte - lote 05; Clezildo Santos da Silva e Sirlene Amaral de Souza dos Santos Silva - lote 06; Breno da Silva Chaves e Patricia da Silva Ramos - lote 07; Monica Cruz de Oliveira - lote 08; Marcos Aurélio Alves e Jorge Luís Loureiro Pimentel - lote 10; Gilcleide dos Santos Gomes - lote 11; Vanei Filgueiras Veloso e Turie de Souza Alves Veloso - lote 12; Thamires Ribeiro Magalhães Carvalho e Carlos Vinicius Felix Carvalho - lote 13; Gleisiane da Silva Gonçalves de Sá e Leandro Santana de Sa - lote 03; Ana Paula Carvalho de Farias da Rocha e Sidnei Gonçalves da Rocha - lote 04; Clecio Souza Alves - lote 07; Daniel Santos de Carvalho e Liliane Moreira Antunes de Carvalho - lote 08; Antonio Jose Reis da Silva - lote 13; Gerson Prado dos Santos - lote 14; Armênia Sotero da Silva Ribeiro e Herminio Ribeiro Pinto Filho - lote 15; Leonardo Elias da Silva e Vera Lucia Moraes Costa da Silva - lote 16; Miriam Alves Loureiro Leitão e Lenildo Gercino Leitão - lote 01; Lucas Ferreira Andrade e Luana Verissimo da Silva Ferreira - lote 02; Rosemere Elias de Carvalho - lote 03; Rayana Regina de Oliveira Cardoso - lote 04; Flávia Andréia da Cruz Estevam da Silva e Luiz Roberto Neves da Silva - lote 09; Luiz Alberto Ramos e Sueli Ramos - lote 10; Margareth da Silva Alves - lote 11; Evelyn Affonso Lopes - lote 01; Ronaldo Luiz de Oliveira - lote 06; Adriano da Silva Moutta - lote 11; Ketlyn Vitória Souza Santos e Bryan Victor Souza Campos - lote 12; Maria da Penha da Cruz - lote 17; QUADRA 16: Andre Luis Pereira Machado e Alessandra da Silva Barbosa Machado - lote 04; Vilma Ramos Vieira Martins - lote 06; Aline Campinho Quintanilha de Souza - lote 09; Tânia Maria da Piedade de Souza - lote 10; Patricia Nazario da Silva Côrtes - lote 15; Andréia Cristina Tavares Melo - lote 09; Terezinha Nazário da Silva - lote 12 unid. 1A; Thatiana Nazário da Silva - lote 12 unid. 2A; QUADRA 18: Andrea Peters Figueiredo - lote 02; Giseli de Jesus Souza de Oliveira e Josias Lopes de Oliveira Filho - lote 06; Ilza Miranda de Oliveira e Josias Lopes de Oliveira - lote 07; Clebson José Omena dos Santos - lote 08; Ana da Cruz Silva - lote 09; Rafael de Abreu Gurani - lote 11; André de Jesus de Oliveira - lote 12; Maurícia de Jesus Alves e Francisco de Paula Alves - lote 13; Adriano de Jesus de Oliveira e Roseli Marins de Oliveira - lote 14; Paulo Jose de Souza Guarani e Cátia Regina de Abreu Guarani - lote 01; Vittória Carolina da Silva Souza - lote 02; Edileusa Nunes da Costa e Carlos Alberto Vicente da Costa - lote 03; Leiliane Souza dos Santos e Leonardo Nunes da Costa - lote 05; Marcelo Lima Gonçalves Filho - lote 06; Alessandra Oliveira da Silva - lote 02; Giulene Avellar Oliva Ozório e Giulia Avellar Oliva Ozório e Gabriel Avellar Oliva Ozório - lote 04; Evandro da Silva Machado e Fátima de Oliveira da Silva Machado - lote 06; Jéssica da Costa Gomes Mendes e Vitor Artur dos Santos Mendes - lote 09 unid. 1B; Gabriella Deolindo dos Santos - lote 10 unid. 1A; Jaqueline Deolindo dos San tos Rodrigues e Ricardo Cardoso Rodrigues - lote 10 unid. 2A; Daniel Deolindo dos Santos e Ana Paula de Oliveira dos Santos - lote 11; Neuza Maria Deolindo - lote 12 unid. 1A; Rony Deolindo dos Santos - lote 12 unid. 1B; Júlio Cesar Deolindo dos Santos - lote 13; Dionisio Marques de Souza e Vanusia Baptista dos Santos - lote 14; QUADRA 25: Elysangela Maria Aguiar de Almeida Garcia e Euclides Souza Garcia - lote 05; Gabriela Silva Duarte dos Anjos - lote 15; Andressa Avellar Oliva Ozório e Anderson Luis Ozório - lote 16; Luciene Santos da Silva Domingos - lote 17; Jose Milton Ferreira - lote 18; QUADRA 26: Francineide Alves do Nascimento - lote 04; Ingrid Soares da Silva de Farias e Janio Wesley Pereira de Farias - lote 07; Rafaela Cristina dos Santos da Rocha - lote 11; Jocilene da Conceição Reis e Marcelo Barbosa dos Santos - lote 14; Celma Alves da Silva - lote 17; Alan Klayton Aguiar - lote 02; Gilson Jose Nacif Formagini e Amanda Michelle da Silva Formagini - lote 06; Vanessa Pontes Marques - lote 07.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE BOSQUE DOS CABOCLOS (SEI-E-02/150.515/2004): QUADRA 01: QUADRA 03: Inácia Maria Morais Martins - lote 06 unid. 1A; Ana Carolina dos Santos Caruso - lote 07 unid. 1B; Celso Borges de Freitas - lote 03; Joelma de Souza Nunes da Conceição e Odirlei Nunes da Conceição - lote 10 unid. 1A; Nathalia Cristina Bomfim Cardoso - lote 02; Éverton Araujo Vieira - lote 04; Antonio Avelino da Costa e Sonia Maria de Almeida - lote 05 unid. 1A; Andreia Almeida Costa - lote 05 unid. 1B; Adriana Almeida da Costa - lote 05 unid. 1C; Paulo Salvador Fernandes de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Suellen do Vale Giffone - lote 11; Sergio Luiz Souza da Silva - lote 14; Maria Lucia de Medeiros - lote 18; Kênia Medeiros Fontes - lote 19; Claudia Regina Albino - lote 20; Erivalda dos Santos e Enesio Gama de Almeida - lote 21; Patricia Barreto da Silva Marques e Luiz Carlos Francisco Borges Marques - lote 22; Desdelucia Conegundes da Penha e Agnaldo Deodato da Penha - lote 24; Sandra Lucia Aquino da Silva - lote 25; Glauce Mere da Silva - lote 26; Patricia Borges Aquino da Silva e Alessandro Aquino da Silva - lote 29; Otton Dias Grutt Neto e Bianca Fabiano Steinbach Francisco Grutt - lote 30; Manoel José Pimenta Neto - lote 32; Isaias Miguel Pereira dos Santos e Maria Eduarda Portes Pereira e Giovanna Vitória Portes Pereira - lote 34 unid. 1A; Flávia Alves Moreira de Vasconcellos e Fábio Moreira de Vasconcellos - lote 34 unid. 1B; Carla Batista Das Dores - lote 35; Francisca Rubineide Rodrigues da Rocha e Antonio Carlos da Rocha - lote 36; Geane Carla Leite de Souza Portes e Denis de Jesus Portes - lote 04; Rosenilde Rodrigues Pereira Portes e Denilson de Jesus Portes - lote 05; Jose Antonio Fernandes Sant Anna - lote 11; Daniele de Souza Vieira - lote 12 unid. 1B; Sidnei dos Santos Rodrigues - lote 13 unid. 1A; Vicente de Paulo Torres Campos e Irani Silva dos Santos - lote 15; Aymée Ninck Figueiredo Calixto e Matheus Rodrigues Calixto - lote 20; Daniele Campos Augusto - lote 25; Jaziel Francisco Tavares - lote 30; Nadir Barreto Viana - lote 31 unid. 1A; Elaine Cristina Viana Souza - lote 31 unid. 1B; Joyce Kristine Souza Batista - lote 32 unid. 2A; Antônio Carlos de Abreu Araújo - lote 33 unid. 1A; Michel Fidélis de Sousa - lote 39 unid. 1A; Michele Fidélis de Sousa Pereira - lote 39 unid. 2A; Cícera Sousa Feitosa - lote 40; Erika Lorrayne Mendonca Souza - lote 41; Juan de Assuncao Ferraz Soares - lote 43; Bruna Borges Aquino da Silva - lote 44; Maria do Carmo Machado Vieira e Joaquim de Souza Monteiro Filho - lote 50; Antonio de Souza Cordeiro Filho - lote 52 unid. 1A; Silvana Barbosa de Oliveira - lote 52 unid. 2A; Glauce Auxiliadora Duarte - lote 53; Denise de Souza Vieira e Mauricio Merentino Vieira - lote 55; Humberto Paiva Alves dos Santos e Fernanda do Nascimento Azevedo dos Santos - lote 56; Maicon do Carmo Viana - lote 57; Regina Lucia Oliveira Damasceno - lote 58; Irenea do Carmo Viana - lote 59; Maria Madalena da Fonseca - lote 60 unid. 1A; Jaqueline de Azevedo Pereira - lote 60 unid. 2A; Bernardete Torres Campos - lote 61; Maria Alaide Torres Campos - lote 63; Almir Moraes Cordeiro - lote 64; Alexandre Moraes Cordeiro e Daniele da Silva Cordeiro - lote 65 unid. 1B; Zicleia Cabral Guimaraes e Jose Guimaraes - lote 66; Lídia Olivieri da Rosa - lote 67 unid. 1A; Marcia Cristina da Silva e Adailson dos Santos Rodrigues - lote 71; Marcia Geovana Pareto da Silva - lote 73; Larissa do Nascimento Silva - lote 75 unid. 1A; Leider de Oliveira Silva - lote 75 unid. 1B; Leidiane do Nascimento Silva - lote 76; Lucas Araujo Vieira e Gleyce de Jesus Portes - lote 78 unid. 1A; Geraldo Tavares Junior e Luciana Nascimento Francisco Tavares - lote 81.\r\nId: 2766855\r\n"
        ],
        "2766894": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Distrato n° 005/2026 ao Contrato n° 043/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS representada pela ENGEPRED ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/C LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 043/2025, relativo à locação do imóvel constituído pelo São Comercial nº 1603 do Edifício Palácio Austregésilo de Athayde (“Edifício” ou “EPADE”), situado à Avenida Presidente Wilson, nº 231, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n23/09/2026\r\nArt. 138, inciso II, da Lei 14.133 de 2021 e art. 4° da Lei nº 8.245/91.\r\nId: 2766894\r\n"
        ],
        "2766898": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\n184/2026.\r\nDETRAN/RJ e Linethaty Recuperadora de Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n24/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nSEI-150016/055642/2026.\r\nId: 2766898\r\n"
        ],
        "2766899": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat A - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nLuka Vilela Braz\r\n43092301000103\r\nAAC 12074/2026\r\n17/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2766899\r\n"
        ],
        "2766900": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat A - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n89250 \r\nCross Circus Produções Ltda.\r\n42880894000100\r\nAAC 12076/2026\r\n16/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2766900\r\n"
        ],
        "2766901": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat A - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n89406 \r\n30.315.230 ALDA PRISCILA BARBOSA ROBATTINI\r\n30315230000100\r\nAAC 12076/2026\r\n16/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2766901\r\n"
        ],
        "2766902": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat B - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n88762 \r\nCia Encena\r\n43092301000103\r\nAAC 12074/2026\r\n17/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2766902\r\n"
        ],
        "2766903": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat B - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n89644 \r\nAFEC Associação de Apoio e Fomento à Economia Criativa\r\n27579482000132\r\nAAC 12137/2026\r\n08/09/2026\r\nR 200.000,00\r\nId: 2766903\r\n"
        ],
        "2766904": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n88215 \r\nCia. Faces de Teatro de Paracambi\r\n06122663000165\r\nAAC 12092/2026\r\n10/09/2026\r\nR 300.000,00\r\nId: 2766904\r\n"
        ],
        "2766905": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n88540 \r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06055395000106\r\nAAC 12096/2026\r\n17/09/2026\r\nR 300.000,00\r\nId: 2766905\r\n"
        ],
        "2766906": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n89042 \r\nMara e Lara Guimarães Comunicação e Eventos\r\n00814223000192\r\nAAC 12099/2026\r\n11/09/2026\r\nR 300.000,00\r\nId: 2766906\r\n"
        ],
        "2766907": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            "\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 meses a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no DOERJ.\r\n36 meses\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Federal nº 14.399/2022 (PNAB) e Lei Estadual nº 7.035/2015 (FEC), EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 \"AÇÕES CONTINUADAS\" - Cat C - Ciclo 1\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n89381 \r\n4P´S Promoções e Eventos LTDA\r\n01955792000110\r\nAAC 12105/2026\r\n16/09/2026\r\nR 300.000,00\r\nId: 2766907\r\n"
        ],
        "2766930": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica 01/2026\r\nO Estado do Espirito Santo e o Estado do Rio de Janeiro\r\n: A cessão de licença de uso, sem ônus, do código-fonte de sistemas de informação desenvolvidos pelo Estado do Espírito Santo, nos termos estabelecidos no presente acordo e no plano de trabalho. \r\n: 21/09/2026\r\nO presente instrumento terá como prazo de vigência a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, até 01/12/2030, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto; \r\nO presente Acordo tem embasamento legal nas disposições consubstanciadas na Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com especial atenção ao art. 184.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/001704/2024\r\nId: 2766930\r\n"
        ],
        "2766947": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nIII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ Nº 25.595.780/0001-16.\r\nAlteração da representação do contratante, em razão da incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, promovida pelo decreto estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com fundamento nos Arts. 65, Parágrafo 8º.\r\n25/09/2026.\r\n\r\nId: 2766947\r\n"
        ],
        "2766961": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 140290120/2026.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM-RJ\r\nExecução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER- RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/08/2026.\r\nLei 14.133 de 1º de abril de 2021, no § 3º do art. 27, no parágrafo 2º do art. 28 e no artigo 68 e seguintes da Lei n.° 13.303 de 30 de junho de 2016, bem como a Lei n.º 287, de 04.12.79 e suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto n° 41.528, de 31.10.08, e suas alterações posteriores, adequação ao Decreto nº 44.879/2014 e aos padrões da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido nas Resoluções 2.526/2008 e 2.702/2009.\r\nPROCESSO SEI-520002/000760/2026.\r\nId: 2766961\r\n"
        ],
        "2766965": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Giovanna de Oliveira Santana e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. \r\nCurso de Administração \r\n28/09/2026 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2766965\r\n"
        ],
        "2766968": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO SEI-510001/000853/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 330018/000655/2021.\r\nLeia-se: SEI-510001/000853/2026.\r\nId: 2766968\r\n"
        ],
        "2766969": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO SEI-510001/000621/2026\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 510001/000104/2025.\r\nLeia-se: SEI-510001/000621/2026.\r\nId: 2766969\r\n"
        ],
        "2766976": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 227/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA (vencedora dos itens 01, 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (IBRUTINIBE 140 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, IBRUTINIBE 420 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e IBRUTINIBE 560 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 3.323.193,30 (três milhões, trezentos e vinte e três mil cento e noventa e três reais e trinta centavos). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 28/09/2026.\r\nnº 065/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2766976\r\n"
        ],
        "2766977": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 229/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (descreve o item).\r\nR 1.074,06 (mil e setenta e quatro reais e seis centavos)\r\n01 e 03\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/09/2026.\r\nnº 230/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2766977\r\n"
        ],
        "2766978": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 233/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Somatropina 36 ui pó liófilo injetável + solução diluente 1 ml - caneta preenchida).\r\nR 9.826.674,00 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/09/2026.\r\nnº 193/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2766978\r\n"
        ],
        "2766979": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 237/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 03).\r\nENOXAPARINA 40 MG).\r\n812.448,00 (oitocentos e doze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n01 e 02.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/09/2026.\r\nnº 256/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2766979\r\n"
        ],
        "2766980": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 238/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 03 e 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CILOSTAZOL 100MG e FENOFIBRATO 250MG).\r\n73.344,96 (setenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n01, 02 e 04.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/09/2026.\r\nnº 273/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2766980\r\n"
        ],
        "2766984": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO FUNBIO Nº 027/2025. \r\nFUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. \r\nO presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022. \r\nO presente Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima \r\nConforme valores individualizados dos bens constantes do Anexo I do Termo de Doação. \r\n25/09/2026. \r\nId: 2766984\r\n"
        ],
        "2766997": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° 04/2025, \r\n: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão da repactuação contratual, com fundamento no art. 135 da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Sétima, do Contrato nº 04/2025. \r\nApós a assinatura do Termo deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser também divulgado e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme art. 94 da Lei nº 14.133/2021, para conhecimento na forma e no prazo determinado por este. \r\n22/09/2026.\r\nConsta no objeto. \r\nSEI-070002/014141/2026 \r\nId: 2766997\r\n"
        ],
        "2767005": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização (fornecimento de insumos), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2332 (SEI-135690123). R 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011789/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 30/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139996726 (SEI- 139996726). R 6.550,18 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022107/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140901483 (SEI-140901483). R 181.255,98 (cento e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022102/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para Centros Especializados em Reabilitação - CER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141099900 (SEI-141099900). VALOR TOTAL: R 813.119,40 (oitocentos e treze mil, cento e dezenove reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023638/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141080463 (SEI- 141080463). R 259.401,94 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021371/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141288375 (SEI-141288375). R 216.673,60 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017842/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141362854 (SEI-141362854). VALOR TOTAL: R 239.151,62 (duzentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e apoio operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141363449 (SEI-141363449). VALOR TOTAL: R 806.922,99 (oitocentos e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021870/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141365194 (SEI-141365194). R 639.842,19 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021996/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141543086 (SEI-141543086). R 6.480.190,24 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024783/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142112220 (SEI-142112220). VALOR TOTAL: R 563.493,24 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023538/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA SEAP, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141940520 (SEI-141940520). R 406.197,67 (quatrocentos e seis mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024884/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142305752 (SEI-142305752). R 644.410,38 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023751/2026. 25/09/2026.\r\nId: 2767005\r\n"
        ],
        "2767006": [
            "2026-09-29 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nTermo de Convênio nº 141642567/2026\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE e INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM\r\nSoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o Instituto Rio Metrópole figure como parte ou interessado.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor.\r\nLei nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 15/1980 e Decreto Estadual nº 40.500/2007.\r\n24/09/2026\r\nId: 2767006\r\n"
        ],
        "2767028": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° 17/2023.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento: I- a regularização do valor global acumulado do Contrato nº 17/2023, mediante a incorporação do montante de R 36.547,70 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), correspondente às diferenças decorrentes das repactuações referentes aos exercícios de 2024/2025 (89059575) e 2025/2026 (103729706), já integralmente pagas à CONTRATADA, mas não consideradas na consolidação do valor contratual quando da formalização dos respectivos apostilamentos; II- a concessão da repactuação referente ao exercício de 2026/2027, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RJ000911/2026, no valor total de R 91.930,35 (noventa e um mil novecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), com efeitos financeiros a contar de 01/03/2026 até o término da vigência contratual.\r\n28/09/2026.\r\nApós a assinatura do Termo deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento na forma e no prazo determinado por este. \r\nno art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2767028\r\n"
        ],
        "2767095": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 101508081/2026\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Instituto Tamanduá Synapse Cultural \r\n: O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a SEEDUC RJ e o Instituto Tamanduá Synapse Cultural, visando a execução do projeto \"CURTA ENEM\", cujas atividades incluem a promoção de conteúdos audiovisuais e pedagógicos voltados à preparação dos estudantes da rede estadual para o Exame Nacional do Ensino Médio.\r\n: 23/09/2026\r\n: O Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros, doação de bens ou contraprestação remuneratória entre os partícipes. Cada partícipe será responsável pelo custeio das atividades e obrigações que lhe forem atribuídas no Plano de Trabalho, utilizando recursos próprios e observadas suas disponibilidades administrativas, orçamentárias e operacionais. A execução do presente Termo não acarretará despesa extraordinária para a SEEDUC/RJ, sendo suas atribuições executadas com os recursos humanos, materiais, tecnológicos e administrativos ordinariamente disponíveis. Eventual necessidade futura de despesa não prevista deverá ser submetida a processo administrativo próprio, não podendo resultar em obrigação financeira automática para a SEEDUC/RJ com fundamento neste Termo. Cada partícipe responderá pela remuneração e pelos encargos relativos aos seus próprios empregados, servidores, colaboradores, contratados e prepostos.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica rege-se pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente por seu art. 184, pelo Decreto Estadual nº 49.792, de 7 de agosto de 2025, pela Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014, no que couber, e pelas demais normas aplicáveis à espécie. Aplicam-se, ainda, as disposições constitucionais e legais relativas à educação, à cultura, à transparência, à proteção de dados pessoais e à atuação da Administração Pública. Observa-se, quando pertinente, a Constituição Federal, normas de regência sobre educação e demais legislações correlatas, sem menção a dispositivos inaplicáveis.\r\nId: 2767095\r\n"
        ],
        "2767134": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo de Permissão de Uso nº 180022/387/2026 \r\nFUNARJ e ANDRE DE PAULA DE SOUZA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “UM JOVEM CHAMADO ALADIM”, no dia 14 de novembro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n9/2026 \r\nProcesso nº SEI-180002/001817/2026.\r\nId: 2767134\r\n"
        ],
        "2767148": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 003/2026. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e JH Serviços e Manutenção Ltda. \r\n: Reajuste dos preços do Contrato nº 003/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026. \r\n: R 1.074.938,96 (um milhão, setenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). \r\n:28/09/2026. \r\nId: 2767148\r\n"
        ],
        "2767150": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 021/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa R. Ritta Construções e Serviços Ltda.\r\n: a inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base aaprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: 28 de setembro de 2026.\r\n: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\nSEI-330001/001680/2024.\r\nId: 2767150\r\n"
        ],
        "2767155": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 002/2026. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e MSL Prestação de Serviços Ltda. \r\nReajuste dos preços do Contrato nº 002/2026 em 6,71% (seis vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação acumulada em 12 (doze) meses do Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), relativo ao período de junho/2025 a junho/2026.\r\nR 797.412,46 (setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e seis centavos). \r\n: 28/09/2026. \r\nId: 2767155\r\n"
        ],
        "2767161": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e KITCHEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI. \r\nRegularizar as despesas referentes à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições prontas para o consumo, transportadas e distribuídas em balcões de distribuição de refeições, atendendo à Faculdade de Educação da Baixada Fluminense no âmbito do Contrato nº 90/2025, referente ao mês de julho de 2026. \r\nR 101.170,07. \r\n2026NE03359. \r\n22/09/2026. \r\nLei nº 14.133/2021, Processo nº SEI- 260006/040249/2026.\r\nId: 2767161\r\n"
        ],
        "2767162": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão de contrato. \r\nUERJ e BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nRescindir de forma amigável o Contrato 74/2025. \r\n24/09/2026. \r\nArt. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 79/2025. \r\nId: 2767162\r\n"
        ],
        "2767166": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 141/2026.\r\ne Tatiana Verol Rodrigues da Silva.\r\nA FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n24/09/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000982/2026. \r\nId: 2767166\r\n"
        ],
        "2767167": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 141/2026.\r\nFTM/RJ e Roberta Augusta de Carvalho Estácio. \r\nA FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\n21/09/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000900/2026. \r\nId: 2767167\r\n"
        ],
        "2767169": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 141/2026.\r\nFTM/RJ e Verônica Reis dos Santos da Silva. \r\nA FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 160,00(cento e sessenta reais). \r\n22/09/2026.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000968/2026.\r\nId: 2767169\r\n"
        ],
        "2767172": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 10/2026\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57 \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 31 de julho de 2026, para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC)\r\n28/09/2026\r\nperíodo de 01 a 31 de julho de 2026\r\nR 12.085.491,73 (doze milhões, oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos) \r\n1810.12.368.0443.2192 \r\n33909312\r\n1.550.105 \r\n2026NE18009.\r\nart. 149 da Lei nº 14.133/2021, enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980. \r\nId: 2767172\r\n"
        ],
        "2767186": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\n\r\nTermo de Rescisão do Termo de Colaboração n° 1365/2026.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - IFOP.\r\nFica rescindido, a partir da publicação deste Termo em DOERJ, o Termo de Colaboração nº 1365/2026, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o Instituto de Formação Profissional José Carlos - IFOP, em decorrência dos fatos expostos neste documento e no bojo do processo administrativo SEI-300002/000094/2026. 1.2 O Termo de Colaboração nº 1365/2026 tem por objeto “gerenciar, operacionalizar e executar o Projeto Impulso Jovem, projeto esportivo e socioeducativo voltado a crianças e adolescentes, por meio da implantação de 30 (trinta) polos esportivos, no estado do rio de janeiro, com atividades regulares no contraturno escolar”.\r\n: 29/09/2026.\r\nNão a Valor.\r\nA Contar da sua Publicação.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014. \r\nId: 2767186\r\n"
        ],
        "2767197": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2026\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-050001/001221/2026\r\nOnde se lê:\r\nDWB PRODUCOES MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Avenida das Américas nº 4200 bloco 01 sala 305, Barra da Tijuca-RJ, CEP: 22.640-907, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.410.878/0001-19.\r\nLeia-se:\r\nDWB PRODUCOES MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Avenida das Américas nº 4200 bloco 01 sala 305, Barra da Tijuca-RJ, CEP: 22.640-907, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.014,053/0001-19.\r\nId: 2767197\r\n"
        ],
        "2767213": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Rescisão do Termo de Colaboração n° 1363/2026\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - IFOP, \r\nFica rescindido, a partir da publicação deste Termo em DOERJ, o Termo de Colaboração nº 1363/2026, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o Instituto de Formação Profissional José Carlos - IFOP, em decorrência dos fatos expostos neste documento e no bojo do processo administrativo SEI-300002/000080/2026. 1.2 O Termo de Colaboração nº 1363/2026 tem por objeto “gerenciar, operacionalizar e executar o Projeto de Acessibilidade, Atípico e Inclusivo - PAAI por meio da implantação e desenvolvimento de 40 (quarenta) polos de atividades esportivas e recreativas voltadas a crianças e adolescentes com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n, 29/09/2026\r\nNão a Valor\r\nA Contar da sua Publicação.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei n° 13.019, de 31.7.2014, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 \r\nId: 2767213\r\n"
        ],
        "2767219": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 033/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 31 de maio de 2026. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 106.178,96 (cento e seis mil cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n28/09/2026\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2767219\r\n"
        ],
        "2767230": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/388/2026 \r\nFUNARJ e TP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"Lia e a árvore da Montanha, dia 10 de outubro de 2026. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n9/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/003053/2026.\r\nId: 2767230\r\n"
        ],
        "2767313": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cantagalo.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n03/09/2026\r\nLei n.º 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2767313\r\n"
        ],
        "2767314": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330005/000697/2025através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1514/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nDouglas Freire Barbosa da Silva - lote 03 unid. 2A; Silvia Ribeiro - lote 04; Priscila Cunha de Farias Venturiano - lote 09; Janaina da Silva de Almeida da Costa - lote 12; Douglas Amparo Maia Leitão - lote 14; Celso Francisco da Silva - lote 03 unid. 1A; Marcela Oliveira de Arruda do Rosário e Jonata Alves do Rosário - lote 06; Maria da Glória Rocha - lote 09; Maria José de Souza Lugon - lote 11; José Felipe de Almeida Ribeiro - lote 12; Yasmin de Carvalho Nery Fernandes e Rayssa de Carvalho Nery Fernandes - lote 13; Rosineide de Carvalho Nery - lote 14 unid. 1A; Norma dos Santos - lote 18 unid. 1A; Roni Rodrigo Nascimento Louzada - lote 22; Kethelen da Fonseca Augusto Cardoso - lote 23; Marcos Vinicius Cordeiro - lote 24; Iolanda Ferreira da Silva - lote 27; Marco Aurelio Silva Barbosa e Maria da Silva Barbosa - lote 29; Rosilene Cardoso da Silva - lote 30 unid. 1A; Daiana Cristina Sampaio Zago - lote 35 unid. 1A; Marli de Oliveira Dias - lote 02; Priscila Brandão Leite Dias Ker e Marco Aurélio Dias Ker - lote 04; Michele Cajueiro da Silva - lote 10 unid. 1A; José Otávio dos Santos - lote 17; Sueli Silva do Nascimento - lote 18; Teófilo Eugenio de Freitas - lote 19 unid. 1A; Eliane Barboza Nascimento Freitas e Josué Pita Freitas - lote 19 unid. 1B; Rute Pita Freitas e Leandro Gomes Ribeiro - lote 20; Patricia do Nascimento Araújo - lote 01; Geraldo Ferreira de Souza e Maria Jose Cubiça de Souza - lote 02; Lucilene Soares Pitanga - lote 03; Maria Caroline Oliveira de Souza - lote 04; Carlos Magno Correia Alves - lote 09 unid. 1A; Elieser Sampaio de Sousa - lote 13; Manoel Jose dos Santos Filho e Marcia Regina Dias dos Santos - lote 14; Jose Rosa do Nascimento e Dulcinéia Dias do Nascimento - lote 15; Vagna Goes da Silva - lote 17; Rodrigo Salvador de Paula - lote 02; Hudson William Oliveira da Silva - lote 05; Paulo Roberto da Silva - lote 07; Poliana Maria Soares - lote 09 unid. 2A; Fabiana Gomes de Oliveira Cecilio - lote 11; José Bonifacio Maciel Biagi-Cei - lote 13; Maria de Lourdes Barbosa - lote 04 unid. 1A; Joice Sousa dos Santos - lote 05; Antonio Alexandre Sobrinho - lote 06; Durvalina de Barros - lote 08; Vitoria Geovana Arruda dos Santos - lote 10 unid. 1A; QUADRA 07: Marcos Estevão de Sousa - lote 01; Alciane Estevão de Sousa Almeida e Amaury Almeida dos Santos - lote 02 unid. 1A; Elzi Estevão de Sousa - lote 02 unid. 1B; Daiane Cristina Mendes Dias - lote 04; Sonia Francisco Torres - lote 05; Veronica Corrêa de Sá - lote 06; Wellington da Conceição de Souza e Janaina de Almeida de Vasconcellos de Souza - lote 07; Adriene Luiza Silva dos Santos e Adriana Costa da Silva - lote 09; Catarina dos Santos - lote 10; QUADRA 08: Laurinda Araujo de Melo - lote 04 unid. 1A; Thomazia Jamile de Melo Santos - lote 06; Leticia Soares da Silva Faria - lote 07; Leide Daiana Lopes - lote 08; Robson Placido dos Santos - lote 11; Doglas da Silva Canaima - lote 12; André Luís de Aguiar - lote 13; Alessandra Alves Dias - lote 19 unid. 1B; Shirlei Alves de Araujo - lote 20; Caroline de Oliveira Duarte - lote 23; Carlos Alexandre Norberto Chaves - lote 26; Eliana Abreu de Oliveira - lote 30; Carla de Oliveira - lote 31; Shileide Travasso da Silva - lote 35; Jean Carlos Batista Cardoso Junior - lote 07; Gizelda Arcanjo do Nascimento - lote 14; Maria Cleude de Jesus Santos - lote 15; Valdemar Candido da Silva - lote 22; Sebastião André dos Santos Filho - lote 23; Katlen dos Santos Rosa Pinto - lote 29 unid. 1A; Catarina da Silva Tamas - lote 35; Nilcinéia dos Santos - lote 02; Roberto Alves Rodrigues Guedes - lote 04 unid. 1A; Maria Tereza Gomes Gentil - lote 04 unid. 1B; Maria Julia de Melo Morais - lote 07; Vanderlei Ferreira dos Santos e Ana Maria dos Santos - lote 08; Antonio da Costa - lote 09 unid. 1A; Deise Rarem Conceição da Costa - lote 09 unid. 1B; Severino Barbosa da Costa e Rita Lucia Olimpio da Costa - lote 10; Luis Farias - lote 12; Mara Claudia Fernandes dos Santos - lote 14; Elisangela Caldas Galiza - lote 15 unid. 1A; Carlos Alberto de Souza Galiza - lote 15 unid. 2A; Rosimeire Meneses da Hora - lote 19; Adalberto Bento de Oliveira - lote 20 unid. 1A; Isis Regina Torres Nogueira - lote 20 unid. 1B; Sabrina Jennifer Cavalcante de Souza - lote 23; Patricia Lemos da Silva Magaldi - lote 24 unid. 1A; Jacqueline Celia Marques - lote 27; Leandro Menezes da Hora - lote 29; Jefferson de Oliveira Santos - lote 30; Róbinson Chrispin Guimarães Moreira e Jamilly Cristina Guimarães Moreira - lote 32; Vitor Santos Domingues - lote 01.\r\nCOMUNIDADE CAMINHO DO VALOURA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/000980/2021 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1518/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nMarcelo de Abreu Xavier e Grasiele de Jesus Marques - lote 02; Franklin Cerqueira Soares - lote 07; Robson Almeida de Oliveira - lote 19; Lucio Milton dos Santos Junior - lote 21; Leandro Leao Pacheco - lote 23; Jaqueline Valeria da Silva - lote 27; QUADRA 02: Wilson Ricardo Jeronymo e Leomar de Oliveira Serra Jeronymo - lote 02; Marcio Ramos Lucas - lote 03; Aroldo Glória de Oliveira - lote 05; Karine Carla Machado da Silva - lote 06; Adriana Aparecida Ramos Lucas - lote 07; Wagner Luiz dos Santos Andrade - lote 08; Bruna Cristina Mattos Moraes de Figueredo e Adriano da Matta de Figueredo - lote 10; Arlindo Domingos da Costa e Vanda Vasconcellos da Costa - lote 12; Marilia dos Santos Marinheiro - lote 16; Crispinho Cunha dos Santos e Nivia Cristina Bastos da Cunha - lote 19; Edivaldo Cassiano de Lima - lote 23; Ozias Araujo de Lima - lote 25 unid. 1A; Jorge Luis Silva de Oliveira - lote 25 unid. 2A; Clarice Fonseca Moura Santana - lote 26; Jorge dos Santos e Maria Das Graças de Oliveira dos Santos - lote 28; Iury Paulante da Silva - lote 02; Tiago Corrêa Farias - lote 04; Luiz Claudio Cavalcante Santana - lote 05; Jaqueline Luna de Oliveira da Rocha - lote 06; Danielle Melo Vaz da Costa - lote 07; Cintya Caroline de Paula Amaral - lote 08; Jessica Dariane Campos Faria - lote 11 unid. 1A; Cícero Claudenê de Aquino da Silva - lote 11 unid. 2A; Bruno Oliveira da Costa Maciel - lote 12; Renato Lopes Cabral e Sandra Maria Galvão Cabral - lote 15; Aparecida do Nascimento Soares Filha - lote 17; Yuri Borba Barcelos - lote 19; Reyler Raphael Alves de Souza Junior - lote 20; Giovani Rodrigues Legis Fernandes - lote 21; Wanne Caroline da Silva de Almeida - lote 22; Daniele Thiele Loureiro Duarte - lote 24; Rosenvald Pereira de Mello Junior - lote 25 unid. 1A; Eziel Alves Cardoso - lote 25 unid. 2A; Adeilton Ribeiro de Souza - lote 28; Milena Oliveira Matias Ferreira - lote 02; Robson Braga da Silva - lote 03; Keliane Alves Bezerra - lote 04; Alanda Dealis Waechtler - lote 05; Paulo Cesar dos Santos da Silva - lote 06; Alexandre da Silva Nunes - lote 07; Cátia Gomes de Oliveira de Carvalho - lote 08; Francisco Paulo Santos - lote 09 unid. 1A; Luciene dos Santos de Mello - lote 09 unid. 2A; Neide Maria Noronha de Paiva - lote 10; Douglas Sales Ribeiro e Juliana Pacheco Calado - lote 11; Ivis Marques da Silva - lote 18; Jean Carlos Silva dos Santos e Marianne Ribeiro Silva dos Santos - lote 19; Valdecí Pereira de Jesus - lote 20 unid. 1A; Gabriel Correa Farias - lote 21; Washington Rodrigues da Silva e Bianca Beatriz da Silva Baptista - lote 27; Bruna Rodrigues Barbosa da Silva e Thiago de Jesus da Silva - lote 28; Simone Ivo dos Santos - lote 30; Paulo César Magalhães - lote 31; Adilson Furtado de Castro - lote 01 unid. 1A; Berenice de Fátima Santos Martins - lote 02; Rodrigo Santos Martins e Maiara Ribeiro Santos - lote 03; Susy Vieira Sousa Costa - lote 04; Mylena Vasques de Queiroz - lote 05; Wendel Oliveira da Rosa - lote 06; Leonardo Ciraldo Silva Santos - lote 07; Ronaldo da Silva Borges e Janete Ferreira de Lima - lote 09; Kaio Vinicius Rodrigues do Nascimento - lote 03; Wesckley Alves de Moura - lote 04; Maria José Brito de Souza Silva - lote 05; Luiz Fernando da Silva Camargo e Luciana Leôncio da Silva Camargo - lote 01; Hilton de Souza Britto e Cleyciane Avelino de Menezes - lote 03; Suely da Silva Batista dos Santos - lote 06; Paulo Batista de Santana Filho e Maria Júlia Barbosa Diogo de Santana - lote 07; Delza Barbosa Diogo - lote 10; Ricardo da Silva Batista dos Santos - lote 11; Anderson Castilho Antunes - lote 12; Tais Delfino da Rosa Leoneza - lote 13; Ana Paula Pedrita Teixeira Santiago e Thales Elias da Silva - lote 16; Luzia da Conceição - lote 17; Valeria Inacia da Silva - lote 19; Suelane Maria de Souza - lote 20; Rosany Inacia da Silva - lote 21; Marcia Pereira da Silva de Matos - lote 23; Josiane Francisco da Silva - lote 24; Rosiane da Silva - lote 25 unid. 1A; Edna Silva do Nascimento - lote 25 unid. 2A; Luiz Carlos da Silva Alcantara - lote 27; Edgar José da Silva e Jessica Monteiro da Silva - lote 28; José Jackson Alves de Barros e Dayanne Patricia de Lima Barros - lote 29; Maria Ana Frade Reis - lote 30; Maria de Lourdes Rodrigues de Lima - lote 37; Rute Conceição dos Santos e Marcelo dos Santos - lote 43; Elizabete Santos Leão e Marcelo da Rosa - lote 45; Maria Belita do Nascimento Morais - lote 46; Jorcelina Teixeira Santiago - lote 47 unid. 1A; João Xavier da Rosa - lote 47 unid. 2A; Raimundo Vieira Neto - lote 48; Neuza Francisca de Paula - lote 49; Elzi Maria de Jesus Gomes - lote 50; Maria José Nunes dos Santos - lote 51; Maria de Lourdes Avelino Pinto - lote 52 unid. 2A; Roberta do Prado Garcias - lote 54; Rubenita Vieira de Jesus - lote 55; Marleide de Andrade Silva - lote 57; Anderson da Silva e Tatiana dos Santos da Silva - lote 58 unid. 1A; Tamires Dias Alves dos Santos e Tiago Machado de Santos - lote 58 unid. 2A; José Carlos Nunes Carvalho e Noêmia da Silva Carvalho - lote 64 unid. 1A; Vera Lúcia do Prado Garcias e Lovercy Garcias - lote 64 unid. 2A; Francisco Dias do Nascimento - lote 67; Elloá Gouveia Fernandes e Joselma Ribeiro da Silva - lote 70 unid. 1A; Katheryne da Silva Gouveia - lote 70 unid. 1B; Beatriz Ribeiro de Souza - lote 70 unid. 2A; Ana Maria Ferreira Jardim Ribeiro - lote 71; Maria Jose Gomes da Silva - lote 72; Manoel Severino Ferreira Filho e Sulamita do Nascimento Ferreira - lote 73; Joicilene de Souza Monteiro - lote 74; Viviane Maria Barbosa - lote 76 unid. 1A; Jose Neves Borre - lote 76 unid. 2A; Patrine Francisco da Silva - lote 77 unid. 1A; João André da Silva Neto - lote 77 unid. 2A; Pablo Francisco da Silva - lote 77 unid. 3A; Peterson Francisco da Silva - lote 77 unid. 4A; Gihan Lima da Rosa - lote 78 unid. 2A; José Arialdo da Silva - lote 79; Dorivania Bernardo Gomes e José Soares da Silva - lote 80; Eliane da Conceição Barbosa Tedesco - lote 92 unid. 1A; Hugo Dorietto de Araújo - lote 92 unid. 2A; Luis Carlos Xavier da Rosa - lote 95; Ana Paula Dias Alves Oliveira - lote 96 unid. 1A; Aleff Luiz Ling Pinto - lote 96 unid. 2A; Reginaldo Muniz Navegantes e Maria Lucia Simões de Vasconcellos Navegantes - lote 98; Juliana Alves Viana - lote 99; Igor Menezes de Souza e Caroline Nunes Couto - lote 0100; Andre Paulo da Silva e Rosiane Feliz Barbosa - lote 0101; Patric Mauro Lisbôa Ribeiro - lote 0107; Fernando Alves de Sousa e Isabelle Aparecida da Guia dos Santos - lote 0114; Claudio Feijó Trugilho e Marta Dias do Nascimento Trugilho - lote 01; Patrícia Nascimento Santos de Avelar e Diego Santos Ribas de Avelar - lote 02; Jaqueline Alves de Barros - lote 01; Yasmin da Silva Fernandes - lote 02; Daniel Machado Joaquim - lote 03 unid. 1A; Silvanir Maria Machado - lote 03 unid. 3A; Raquel Machado Joaquim dos Santos e Gilvan Nunes dos Santos - lote 06; Rafael da Silva Lima e Cristiane Santos Lima - lote 07; Robson Silva de Souza - lote 08 unid. 1A; Solange Castelo Branco de Souza - lote 08 unid. 2A; Deusa Maria do Nascimento - lote 09; Manoel Vieira Neto e Eliana Lúcia da Silva Vieira - lote 10; Marcelo de Oliveira Soares e Marcilene Maria dos Santos Soares - lote 11; Olga Lúcia da Silva - lote 12; Arquimedes Valadares dos Santos - lote 13; Letícia de Souza Pinheiro - lote 16; Flavio Francisco de Paula - lote 17; Tânia Aparecida Pereira Rodrigues - lote 18; Marluce Pinheiro Ferreira - lote 19; Jeniffer da Silva Santos - lote 20; Roseli Neves Borré Xavier - lote 01; Sérgio Henrique Teixeira Santiago - lote 02; Mauricio Sales de Souza e Maria Jorgina Silva de Souza - lote 05; Luiza Claudia Nunes Ramilo - lote 08; Cristina Cardial Silva - lote 10; Gilberto Neves Borre - lote 11 unid. 1A; Leir Sousa Baptista - lote 02 unid. 1A; Williane Pinheiro Souza - lote 02 unid. 2A; Márcia Soares Fagundes Lopes e Vitor Das Dores Lopes - lote 03; Sueli Basílio Soares Fagundes - lote 04; Erli Carvalho Lopes - lote 05; Francisco Alberto Braz do Nascimento - lote 06; Francisca Laila Carvalho Lima - lote 07; Vanessa Malavazi Meirelles - lote 08; Marco Antonio de Oliveira Soares e Érica Anatazio da Silva Soares - lote 09; Pedro Ivo Brito Lopes de Melo e Ana Paula Alabarce Britto - lote 12; Elisangela Monteiro do Nascimento de Farias e Gabriel Monteiro do Nascimento de Farias e Claudio Marcio de Farias - lote 14; Elizabeth Dias Alves e José Wanderlei da Silva - lote 16; Denise Alves Soares - lote 17; Antonino Raimundo de Sena - lote 19; Márcia Marcelino Irmão - lote 24; Maria de Fátima Borges da Silva - lote 02 unid. 1A; Wilman da Gama Pereira - lote 02 unid. 2A; Jaqueline Braga Ferreira - lote 03; Fernando Ben Hur Braga Ferreira - lote 04; Andre Luis Ferreira Maciel - lote 05; Maria Raimunda Rodrigues - lote 06 unid. 1A; Jéssica Pereira de Almeida - lote 06 unid. 1B; Ana Claudia Pereira - lote 06 unid. 2A; Pedro da Silva Rosa e Laurinda Maciel dos Santos Rosa - lote 08; Leandro de Oliveira Dias - lote 09; Salomão da Silva Ramilo - lote 10; Marcia Fabiani da Silva Cerqueira - lote 14; Altila Maria Seabra da Costa - lote 15; Maria Josenilce Monteiro dos Santos Silva e Célio da Silva - lote 16; Luzia Maria Lima de Carvalho e Ricardo de Carvalho Filho - lote 17; Luciana Aparecida de Andrade Pacheco - lote 01 unid. 1A; Kayky Rodington Pacheco - lote 01 unid. 1B; Vitor Pacheco Santiago - lote 01 unid. 2A; Kauã Rodingthon Pacheco - lote 04; Eluiza de Souza Monteiro - lote 07; Andréa Ferreira Maciel e Edival Rufino de Maria - lote 09; Nathara Marriel Mariano - lote 10; Juraci da Rocha Maciel - lote 11.\r\nCOMUNIDADE CASINHAS POPULARES ARCOZELO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000286/2025 , originário do Município de Paty do Alferes, no qual se processa a Reurb:\r\nJosiana de Oliveira Santos - lote 01 unid. 1A; Pedro Luiz de Oliveira Santos e Rose Mara da Silva Santos - lote 01 unid. 1B; Hamilton Borges da Gama e Sebastiana de Fátima Damasceno do Nascimento - lote 02; Rosiléia Vieira da Silva e Gilmar Rodrigo Cabral - lote 04; Lauraci Geraldo Viana - lote 05; Monique Clarimundo da Conceição e Jurandir da Conceição - lote 07; Joana Duarte da Silva - lote 09; Sonia Sobreira da Costa - lote 10; Renata Casa Nova - lote 11; Daniella dos Santos Souza - lote 12; Sergio Antonio de Souza Ferreira e Sueli Andrade Rosa Ferreira - lote 01; Janaina Aparecida Meneses Souza Alves e Carlos Henrique Alves dos Santos - lote 02 unid. 2A; Sonia Santos Severino e Marcio Antonio de Moura Lima - lote 03 unid. 1A; Marcela Rita de Oliveira e Fabio Severino Trindade - lote 03 unid. 1B; Marli de Souza Rodrigues - lote 04; Erenita Matos Silva Lemos - lote 05; Hilda da Silva Sobreira - lote 06; Maria Regina Lisbôa - lote 07; Iolanda da Costa Pacheco de Carvalho - lote 10; Herica da Silveira Inacio - lote 11; Maria Das Dores Freitas de Souza e Valdecir de Souza - lote 12; Simoni Fernandes Santana - lote 14; Ana Vitória Macedo Caetano Leal - lote 02; Jorge Vieira de Azevedo e Sonia Maria de Souza - lote 03; Carlos Eduardo Leonardo - lote 01; Maria Jose dos Santos - lote 02; Izabel dos Santos - lote 06; Maxilene Maria da Silva - lote 03; Vanessa dos Reis Gomes - lote 04; Simone Barbosa Borré Pires e Jose Francisco Pires - lote 05; Dilsa da Silva Santiago - lote 06; Marcilene da Silva Dantas - lote 07; Maria Aparecida Cesário de Moraes - lote 08; Heloisa de Araujo Ferreira - lote 09; Rosimere Mello Leal - lote 11; Raylane Carvalho da Silva - lote 12; Lúcia Helena Mello Leal - lote 13; Katia Cilene Alves Pires e Gerson Antonio Furtado - lote 15; Cristiane dos Reis Gomes - lote 16; Cinthia Oliveira de Lima - lote 17; Cristiele Pereira e Silva Santos - lote 18; Glinda Xavier da Silva - lote 20; Daiana Laurindo de Siqueira - lote 21; Rezilda Esteves da Cunha - lote 22; Cristiane Rosa - lote 23; Daniela dos Santos Chaves Viana - lote 24; Damaris Clarimundo Dias dos Santos e Sidney Lins dos Santos - lote 25; Laudenir Soares de Carvalho - lote 26; Roberta Matos Alves dos Reis - lote 27 unid. 1A; Robson Santos Noya - lote 28 unid. 1A; Alexandre Rocha - lote 28 unid. 2A; Conceição Barbosa Pereira - lote 29; Alessandra Gomes da Silva e Samuel Matos Silva Lima - lote 02; Vera da Silva Caetano - lote 03; José Carlos Gonçalves Fernandes - lote 04; Lucimere Mello Leal - lote 05; Sandra Oliveira de França - lote 06.\r\nId: 2767314\r\n"
        ],
        "2767361": [
            "2026-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização (fornecimento de insumos), para o Hospital Estadual Getulio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2458 (SEI-136001262). R 71.737,46 (setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014471/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e UPA 24h Penha, no período de 08/04/2026 à 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 37 (SEI-135789070). R 1.469,39 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012289/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IRON MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares (caixas instrumentais para cirurgias), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140301520 (SEI-140301520). R 27.162,00 (vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022376/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140467842 (SEI- 140467842). R 691.701,96 (seiscentos e noventa e um mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021234/2026. 25/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141982229 (SEI-141982229). R 2.009.648,50 (dois milhões, nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022975/2026. 28/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOCOM DIAGNOSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Criança - HEC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142119874 (SEI-142119874). R 1.451.798,70 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026221/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142322788 (SEI-142322788). VALOR TOTAL: R 1.083.897,36 (um milhão, oitenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/09/2026.\r\nId: 2767361\r\n"
        ],
        "2767372": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Universidade do Chile / CHILE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste Memorando é incentivar e promover a cooperação entre as Partes para a realização conjunta de atividades acadêmicas, científicas e culturais em áreas de interesse comum. cinco (5) anos. Processo SEI-260006/062588/2025. \r\n: Universidade do Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: A presente convenção tem por objetivo promover e regular o intercâmbio de estudantes entre ambas as instituições, através de qual promoverá a relação acadêmica e enriquecerá a cultura de ambos os países. O objetivo do intercâmbio de estudantes é permitir que os estudantes se matriculem em disciplinas na instituição anfitriã ou de destino, obtendo créditos que serão usados para seus títulos ou graus na instituição de origem. Cada instituição de destino aceitará estudantes intercambistas da graduação como estudantes não conducentes a grau matriculando-os por um período de intercâmbio acordado, conforme expresso no artigo 2 deste convênio.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/062588/2025. \r\n: Ècole Nationale Supérieure des Arts Décoratifs - PSL (ENSAD) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a ENSAD no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação, intercâmbio de professores, cooperação acadêmica em pesquisas e estudos de design. 60 (sessenta) meses. Processo SEI-260006/000669/2026\r\nId: 2767372\r\n"
        ],
        "2767377": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Universidad Andrés Bello / Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada ações conjuntas no período de 1 (uma) semana, como orientado no Anexo I - Plano de Trabalho, do presente acordo, que compreendem a realização de atividade acadêmicas formativas estudantes da graduação da Faculdade de Educação da Universidade Andrés Bello com as atividades pedagógicas-formativa desenvolvidas no Núcleo de Estudos de Filosofias e Infâncias, vinculado ao Pós-graduação em Educação Filosófica com Infâncias (PPEFI) na Faculdade de Educação, com o intuito de contribuição mútua e fortalecimento de habilidades investigativa, e experimentais, no âmbito da Educação Filosófica com Infâncias de maneira inovadora, inédita que versão práticas para o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade. Objetiva neste convênio a participação dos referidos estudantes a participação nas aulas expositivas, oficinas e atividade extensionista, em escolas públicas parceiras, em confirmada com o Anexo I- Plano de Trabalho, e desenvolvidas no período determinado segundo o Anexo II - Cronograma. Suscitando discussões, aperfeiçoamento, formação acadêmica e produções científicas relevantes ao campo. cinco (5) anos. Processo SEI- 260006/002116/2026. \r\n: Universidade de Aveiro / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Acordo visa a mobilidade de estudantes entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade de Aveiro.1 (um) ano. Processo SEI-260006/000505/2026. \r\n: Tokyo University of Foreign Studies / Japão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: facilitar a pesquisa acadêmica e aprofundar os laços de amizade entre as duas instituições. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/047377/2025\r\nId: 2767377\r\n"
        ],
        "2767380": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Metabogen Diagnóstico Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: o objeto do presente Acordo é: 1. Apoiar a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em Diagnóstico genômico, metabolômica aplicada à saúde humana, saúde animal, produtividade agropecuária e controle de qualidade, e exames médicos, por meio da troca de conhecimentos, metodologias e infraestrutura entre as partes. 2. Compartilhar infraestrutura laboratorial, tecnológica e de recursos humanos, de modo a viabilizar análises do perfil metabólico e genético em larga escala em amostras clínicas, veterinárias, agrícolas e industriais, com padrões de qualidade, biossegurança e ética compatíveis com as boas práticas científicas. 3. Incentivar a inovação e a geração de produtos, processos e serviços tecnológicos no estado do Rio de Janeiro, com potencial de transferência de tecnologia, registro de propriedade intelectual e aplicação no mercado, beneficiando a sociedade e os setores atendidos. 4. Fomentar a parceria técnica e tecnológica entre a UERJ e a Health Tec METABOGEN, com foco na aplicação e desenvolvimento de tecnologias ômicas, especialmente a metabolômica e a genômica, em contextos biomédicos, veterinários, agropecuários e industriais. 5. Formar a formação de recursos humanos especializados em nível de graduação e pós-graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado). 6. Alocação profissionais treinados no contexto desta cooperação nas empreitadas derivadas desta cooperação técnicas. Processo SEI- 260006/037487/2025. \r\n: União, por intermédio do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC (unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do estudo sobre a Demografia e o Mercado de Trabalho em Enfermagem e será desenvolvido em duas fases, sendo que a primeira é a análise de registros administrativos em diversas bases de dados secundários, abrangendo o período de 2010 a 2022. Para a realização da segunda fase, que se concentrará na análise de dados primários, a primeira fase deve ser concluída ou os primeiros resultados devem já ter sido gerados, a ser executado em cooperação pelos grupos envolvidos nas suas respectivas instalações, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260006/028974/2025. \r\n2º Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 87559805/2024 : Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do convênio de cooperação, por mais 3 (três) anos, a partir de 10 de dezembro de 2026, dando-se ao convênio de cooperação o prazo total de 5 (cinco) anos, com fundamento na \"CLÁUSULA DÉCIMA\" do Convênio Nº 87559805/2024. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-270006/019501/2024\r\nId: 2767380\r\n"
        ],
        "2767381": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Friplan Innovation S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O presente Acordo tem por finalidade estabelecer parceria entre a empresa Friplan Innovation e a UERJ, através das UDTs-- Unidades de Desenvolvimento Tecnológico / Laboratório Paulo Márcio de Mello de Ensaios Mecânicos e Metrologia - UDT/LEMEC e Laboratório Patrícia Oliva Soares de Experimentação e Simulação Numérica em Transferência de Calor e Massa - UDT/ LEMA, coordenado pelo Professor Dr. Antônio José da Silva Neto, matrícula 36536-1. O Acordo visa o desenvolvimento de projetos de pesquisa, inovação com possível registro de Propriedade Intelectual/Industrial na área de Tecnologia; realização de eventos em parceria (congressos, seminários, entre outros); visitas técnicas e serviços, neste caso o projeto “Cooperação Técnica para Pesquisa e Inovação em Engenharia” apresentado no Plano de trabalho, parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses. Processo SEI-260006/037614/2025. \r\n: Evosolar Soluções Energéticas Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Acordo tem por finalidade estabelecer parceria entre a empresa Evosolar Soluções Energéticas Ltda e a UERJ, através das UDTs-- Unidades de Desenvolvimento Tecnológico / Laboratório Paulo Márcio de Mello de Ensaios Mecânicos e Metrologia - UDT/LEMEC e Laboratório Patrícia Oliva Soares de Experimentação e Simulação Numérica em Transferência de Calor e Massa - UDT/ LEMA, coordenado pelo Professor Dr. Antônio José da Silva Neto, matrícula 36536-1. O Acordo visa o desenvolvimento de projetos de pesquisa, inovação com possível registro de Propriedade Intelectual/Industrial na área de Tecnologia; realização de eventos em parceria (congressos, seminários, entre outros); visitas técnicas e serviços, neste caso o projeto “Cooperação Técnica na Área de Energias Alternativas entre Universidade e Empresa” apresentado no Plano de trabalho, parte integrante deste instrumento.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/037617/2025. \r\nTermo Aditivo ao Acordo de Intercâmbio de Estudantes : Universidad de Alicante/Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: promover a mobilidade internacional entre a UA e a UERJ com relação ao intercâmbio de estudantes de graduação. VIGÊNCIA:Processo SEI- 260007/047242/2023\r\nId: 2767381\r\n"
        ],
        "2767383": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Hospital Federal de Ipanema e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. VIGÊNCIAProcesso SEI- 260006/050926/2024. \r\n: Lefebvre Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260006/001469/2026.\r\n: Associação Universitária Santa Úrsula e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/042734/2026\r\nId: 2767383\r\n"
        ],
        "2767386": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Centro Educacional Santa Terezinha LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260006/044053/2026. \r\n: Future Espaço Infantil Bilingue Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. 02/09/2026. Processo SEI- 260006/044004/2026.\r\n:RBL Serviços Educacionais LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo: SEI- 260006/044287/2026.\r\nId: 2767386\r\n"
        ],
        "2767388": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Sistema Elite de Ensino S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260006/044265/2026. \r\n: MK Sports Educação E Cultura Física LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260006/044316/2026.\r\n: J&T Express Brazil LTDA. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo SEI- 260006/044326/2026\r\nId: 2767388\r\n"
        ],
        "2767391": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Espaço Multidisciplinar Eureka e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. 01/09/2026. Processo nº SEI-260006/044335/2026. \r\nId: 2767391\r\n"
        ],
        "2767406": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/035/2026 FUNARJ E SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA : Autorização de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do evento “CANTATA DE NATAL” em 16 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180001/002763/2026.\r\nId: 2767406\r\n"
        ],
        "2767439": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: ANA BEATRIZ DE DEUS GUIMARAES. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 5.165, de 09.01.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 899-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciências Contábeis: GUSTAVO MARINHO SANTOS DE PAULA e PEDRO HENRIQUE ANANIAS DA SILVA. - Estágio de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciências Contábeis. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E PUBLICIDADE E PROPAGANDA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda: NAYARA CRISTYNE DE ASSIS AGUIAR e SAMUEL CIPRIANO DE SOUZA. - Estágio de Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: JÚLIA MARTINS CABRAL DA SILVA. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903- CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: MARÍLIA DO NASCIMENTO NUNES. -Estágio de Direito. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2022, de 19.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília - IDP; Resolução PGE Nº 4.106, de 12/07/2017; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: CLARA DA SILVA MELO DE OLIVEIRA e LAÍS DA ROCHA CARVALHO. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.407, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 904-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALYSSON DA SILVA CESSI, DARLAN DA LUZ RAMOS, ERYCK LUIZ LIMA, GABRIELLY OLIVEIRA DE SOUZA, GISELI SANGLARD LIMA, HEITOR DE AGUIAR FERNANDES BARRETO, HELENA LUCENA DE ALBUQUERQUE, IZABELLA CAROLINA QUIRINO NOGUEIRA, JEAN BORRHER DE PAULA, JÚLIA SOARES LYRA, LETÍCIA DE CARVALHO AMORIM, LETÍCIA ISMERIO RODRIGUES, LUCAS DA ROCHA MEDEIROS, MARIA CLAUDIA RIBEIRO MANSO DE ALMEIDA, RAFAEL HASSELMANN WERNECK e WESLEY RANGEL SILVA ANGELO. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 5.165, de 09.01.2025, 5.184, de 12.03.2025, 5.314, de 02.02.2026 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 906-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANDERSON AZEVEDO SALES, BRUNO RIBEIRO GOMES, CAROLINA BAPTISTA GARCIA DE SOUSA, GABRIEL OLIVEIRA DE FREITAS PINTO, GABRIEL TRANQUILINO DA ROCHA, GABRIELA DE MACEDO SILVA, MAIARA PEREIRA MAGALHÃES, MANUELA FAZECAS E COSTA, MARIANE MENESES DE LIMA, RAYZA MARTINS JANUÁRIO e WESLEY GUILHERME JUSTINO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 5.165, de 09.01.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 906-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 10/09/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: DANDARA MARA MENDONCA, DANIEL MACHADO GOMES, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, JEHNISON JUAN DE MELO GARCES, MARIA EDUARDA RODRIGUES FONTENELLE, MATEUS FERREIRA COELHO AIRES, MATEUS GABRIEL DO NASCIMENTO SOUZA, PEDRO HENRIQUE DE LIMA CRUZ CORDEIRO, VICTORIA DA SILVA PINTO e YASMIN GUAPYASSU TEIXEIRA DO NASCIMENTO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024, 5.262, de 08.10.2025, 5.413, de 23.06.2026 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 905-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 14/09/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Informática: ADRIAN CARLOS ARAÚJO DA SILVA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de 05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.407, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 904-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Letras - Língua Portuguesa: ANNA CAROLINA DA SILVA VENTURA e JOÃO PEDRO LIMA SOUTO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: BEATRIZ CORRÊA COSTA. - OBJETO: VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Jornalismo: ALLAN PINTO IGNÁCIO. - Estágio de Jornalismo. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense-UFF; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: YASMIN CHAGAS SALES DA SILVA. - OBJETO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. 14/09/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Sistemas de Informação: LUCAS DE OLIVEIRA LAIUN. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2024, de 07.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - UNILASALLE; Resolução PGE Nº 5.444, de 12.08.2026; PORTARIA Nº 903-CEJUR/PGE, de 23.09.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nId: 2767439\r\n"
        ],
        "2767486": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nIV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ Nº 29.962.016/0001-67.\r\nALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.\r\n28/09/2026.\r\nLEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, FULCRO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º.\r\nId: 2767486\r\n"
        ],
        "2767530": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 479/2026.\r\nSEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.995,00 (mil novecentos e noventa e cinco reais). \r\n: 30/09/2026.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/029182/2026- PE N° 22/2025- FSERJ.\r\nId: 2767530\r\n"
        ],
        "2767533": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 146/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de Insumos de Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME) (INDICADOR QUIMICO e REAGENTE DOSAGEM PROTEINAS - Itens: 5 e 7), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 827.138,30 (oitocentos e vinte e sete mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos). \r\n29/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 262/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 123507932) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 133265765). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/025988/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 146/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Insumos de Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME) (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO - Item: 6), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 46.656,00 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). \r\n29/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 262/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 123507932) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 133265765). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/025988/2025. \r\nId: 2767533\r\n"
        ],
        "2767537": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 145/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializado (LAMOTRIGINA 100MG #CAP #ICMS - item 2), para atendimento das demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 165.819,52 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n29/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 484/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125272493) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139923018). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/018987/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 145/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (LEVETIRACETAM 250MG #CAP - item 3), para atendimento das demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 7.038,00 (sete mil e trinta e oito reais). \r\n29/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 484/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125272493) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139923018). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/018987/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 145/2026-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos Industrializados (NALBUFINA 10MG/ML - 1 ML - item 4), para atendimento das demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 41.712,00 (quarenta e um mil setecentos e doze reais). \r\n29/09/2026.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 484/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125272493) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139923018). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/018987/2025. \r\nId: 2767537\r\n"
        ],
        "2767585": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nIV TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 02.060.306/0001-69.\r\nALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.\r\n28/09/2026.\r\nARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.\r\nId: 2767585\r\n"
        ],
        "2767598": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A PRECISA COMERCIO E SOLUCOES EM REFRIGERACAO LTDA, CNPJ Nº 58.594.015/0001-05.\r\nALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.\r\n28/09/2026.\r\nArtigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2767598\r\n"
        ],
        "2767614": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2026\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 175/2026.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Nova União Peças Ltda.\r\nSEI-150016/028421/2026.\r\nOnde se lê: OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Ja neiro.\r\nLeia-se: OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresa no ramo da comercialização de partes e peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2767614\r\n"
        ],
        "2767617": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ Nº 07.667.296/0001-48.\r\nAlteração da representação do contratante, em razão da incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, promovida pelo Decreto Estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026.\r\nArtigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n28/09/2026.\r\nId: 2767617\r\n"
        ],
        "2767620": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, e a AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.698.091/0005-90.\r\nAlteração da representação do contratante, em razão da incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, promovida pelo decreto estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026.\r\nArtigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n28/09/2026.\r\nId: 2767620\r\n"
        ],
        "2767672": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação de Bens de Móveis nº 040/2026.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE.\r\n: Doação de bens móveis.\r\n: 28/09/2026.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, e o Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024.\r\nId: 2767672\r\n"
        ],
        "2767673": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n: Apostilamento n° 039/2026 ao Contrato 40/2022.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA.\r\nRegularização de erro material involuntário identificado na memória de cálculo da cláusula terceira (do reajuste) do 2º termo aditivo nº 021/2026\r\n28/09/2026.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2767673\r\n"
        ],
        "2767679": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 433.011,82 (quatrocentos e trinta e três mil onze reais e oitenta e dois centavos), referente aos acertos de complemento de dezembro de 2025. 10/03/2026. \r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2026\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 123.874,33 (cento e vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente aos acertos de complemento de dezembro de 2025. 16/03/2026. \r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2026\r\nId: 2767679\r\n"
        ],
        "2767703": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\n\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n24 meses contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - Edital nº 03/2026 “Gastronomia Cultural” - Categoria A - lote 1 \r\n180001/003002/2026\r\n\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n78931\r\n50.536.217 Viviane dos Santos Pereira\r\n50.536.217/0001-99\r\nGCR11854/2026\r\n14/9/2026\r\nR 120.000,00\r\n79009\r\nAssociação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes\r\n14.570.072/0001-89\r\nGCR11858/2026\r\n14/9/2026\r\nR 120.000,00\r\n79604\r\nAssociação de Mulheres do Norte e Noroeste Fluminense - AMUNNF\r\n21.514.093/0001-42\r\nGCR11932/2026\r\n14/9/2026\r\nR 120.000,00\r\n80981\r\nASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE ITAPERUNA\r\n05.268.236/0001-27\r\nGCR12020/2026\r\n14/9/2026\r\nR 120.000,00\r\n80991\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n31.066.444/0001-53\r\nGCR11929/2026\r\n14/9/2026\r\nR 120.000,00\r\n81232\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n46.917.362/0001-42\r\nGCR11927/2026\r\n14/9/2026\r\nR 120.000,00\r\nId: 2767703\r\n"
        ],
        "2767704": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\n\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n24 meses contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - Edital nº 03/2026 “Gastronomia Cultural” - Categoria A - lote 2 \r\n180001/003117/2026\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n78890\r\n27.503.851 FLAVIA SALLES SABB\r\n27.503.851/0001-03\r\nGCR11846/2026\r\n22/9/2026\r\nR 120.000,00\r\n79243\r\n29.785.739 ELAINE SILVA MATHIAS\r\n29.785.739/0001-38\r\nGCR11862/2026\r\n22/9/2026\r\nR 120.000,00\r\n79361\r\nV ARTE CULTURA LTDA\r\n18.050.536/0001-87\r\nGCR11864/2026\r\n22/9/2026\r\nR 120.000,00\r\n80746\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n09.536.283/0001-65\r\nGCR11931/2026\r\n22/9/2026\r\nR 120.000,00\r\n81728\r\nCasa de Formação Profissional, cultural e cidadania, Moral de Cria\r\n54.610.631/0001-51\r\nGCR12027/2026\r\n22/9/2026\r\nR 120.000,00\r\nId: 2767704\r\n"
        ],
        "2767705": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\n\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n24 meses contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - Edital nº 03/2026 “Gastronomia Cultural” - Categoria B - lote 1 \r\n180001/003014/2026\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n79025\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n59.629.180/0001-18\r\nGCR11948/2026\r\n15/9/2026\r\nR 50.000,00\r\n79060\r\nDédalo Produções Artísticas Ltda. ME\r\n20.647.526/0001-75\r\nGCR12013/2026\r\n15/9/2026\r\nR 50.000,00\r\n79524\r\n53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SILVA\r\n53.805.911/0001-52\r\nGCR11942/2026\r\n15/9/2026\r\nR 50.000,00\r\n80665\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n22.715.690/0001-06\r\nGCR11935/2026\r\n15/9/2026\r\nR 50.000,00\r\n81497\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR 93580665715\r\n14.825.883/0001-83\r\nGCR12021/2026\r\n15/9/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2767705\r\n"
        ],
        "2767706": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n24 meses contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - Edital nº 03/2026 “Gastronomia Cultural” - Categoria B - lote 2 \r\n180001/003139/2026\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n79025\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n59.629.180/0001-18\r\nGCR11948/2026\r\n15/9/2026\r\nR 50.000,00\r\n79060\r\nDédalo Produções Artísticas Ltda. ME\r\n20.647.526/0001-75\r\nGCR12013/2026\r\n15/9/2026\r\nR 50.000,00\r\n79524\r\n53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SILVA\r\n53.805.911/0001-52\r\nGCR11942/2026\r\n15/9/2026\r\nR 50.000,00\r\n80665\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n22.715.690/0001-06\r\nGCR11935/2026\r\n15/9/2026\r\nR 50.000,00\r\n81497\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR 93580665715\r\n14.825.883/0001-83\r\nGCR12021/2026\r\n15/9/2026\r\nR 50.000,00\r\nId: 2767706\r\n"
        ],
        "2767730": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior - SEAPPADI, e o Município de RIO DAS OSTRAS.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI, mediante a manutenção, no Município de Rio das Ostras, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n25/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-020001/004882/2026.\r\nId: 2767730\r\n"
        ],
        "2767746": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia e Construções Ltda.\r\npara execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2767746\r\n"
        ],
        "2767748": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO N° 030/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n: 23 de Setembro de 2026.\r\n\r\nId: 2767748\r\n"
        ],
        "2767749": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 004/2026.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa DRV Engenharia Eireli.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n: 23 de Setembro de 2026.\r\n\r\n\r\nId: 2767749\r\n"
        ],
        "2767750": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 014/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Axial Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n: 23 de Setembro de 2026.\r\n\r\n\r\nId: 2767750\r\n"
        ],
        "2767751": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 008/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n: 23 de Setembro de 2026.\r\n\r\nId: 2767751\r\n"
        ],
        "2767752": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 018/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda SOPE.\r\n: A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n: 23 de Setembro de 2026.\r\n\r\n\r\nId: 2767752\r\n"
        ],
        "2767769": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139924568 (SEI-139924568). R 81.084,61 (oitenta e um mil, oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019523/2026. 29/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de medicamentos (venoso), para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140856033 (SEI-140856033). VALOR TOTAL: R 232.193,60 (duzentos e trinta e dois mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024377/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141599240 (SEI- 141599240). R 233.248,80 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019945/2026. 29/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo/operacional e assistencial, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141479405 (SEI-141479405). R 5.098.835,06 (cinco milhões, noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023878/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141532248 (SEI-141532248). R 2.337.370,77 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021897/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142033882 (SEI-142033882). VALOR TOTAL: R 857.404,97 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRAUMATO GESTÃO ORTOPÉDICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141458025 (SEI-141458025). R 973.773,21 (novecentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025399/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI III, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141898920 (SEI-141898920). VALOR TOTAL: R 406.812,80 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025788/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Criança (HEC), no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141893304 (SEI- 141893304). R 35.104,05 (trinta e cinco mil, cento e quatro reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025683/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJSEG VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC e UPA 24h São Gonçalo I, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142668466 (SEI- 142668466). R 810.438,32 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027380/2026. 30/09/2026.\r\nId: 2767769\r\n"
        ],
        "2767796": [
            "2026-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Autopel Automação Comercial e Informática Ltda.\r\nRetificação do valor total constante da Cláusula Quinta (Item 5.1) do Contrato NI nº 001/2026, passando a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: \"(Item 5.1) O preço total do Contrato é de R 633.990,69 (seiscentos e trinta e três mil, novecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), considerando o prazo total da sua vigência. A parcela mensal será de acordo com a demanda, que é variável, visto que a quantidade de pedidos de fornecimento não pode ser precisamente determinada em razão da imprevisibilidade da necessidade de consumo”. Leia-se: \"(Item 5.1) O preço total do Contrato é de R 595.595,48 (quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), considerando o prazo total da sua vigência. A parcela mensal será de acordo com a demanda, que é variável, visto que a quantidade de pedidos de fornecimento não pode ser precisamente determinada em razão da imprevisibilidade da necessidade de consumo.\"\r\n30/09/2026\r\nId: 2767796\r\n"
        ],
        "2767842": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZAÇÃO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 141856834/2026. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Companhia Fluminense de Securitização S.A. \"Em Liquidação\". \r\n: Representação Judicial. \r\n: 29 de setembro de 2026. \r\n: Processo nº SEI-150003/000010/2026.\r\nId: 2767842\r\n"
        ],
        "2767850": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.922.507/0001-72.\r\nALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.\r\n30/09/2026.\r\nLEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.\r\nId: 2767850\r\n"
        ],
        "2767854": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nII TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA S.A, CNPJ Nº 83.483.230/0001-86.\r\nALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.\r\n30/09/2026.\r\nARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.\r\nId: 2767854\r\n"
        ],
        "2767855": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA SELBETTI TECNOLOGIA S.A, CNPJ Nº 83.483.230/0001-86.\r\nALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.\r\n30/09/2026.\r\nLEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 65, PARÁGRAFO 8º.\r\nId: 2767855\r\n"
        ],
        "2767856": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60.\r\nALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.\r\n30/09/2026.\r\nArtigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2767856\r\n"
        ],
        "2767865": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n15/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nconforme planilha. \r\nLei nº 14.017/2020. \r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n89656\r\nG F FIGUEIREDO ATRAÇÕES CIRCENSES E EVENTOS\r\n2026NE00309 \r\n18905198000118 \r\nAAC 12078/2026 \r\n15/09/26 \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n15/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n89704\r\nANDRE HENRY PIRES\r\n2026NE00309 \r\n12732105000114 \r\nAAC 12079/2026 \r\n15/09/26 \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n15/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei nº 14.017/2020. \r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n89394 \r\ncas me \r\n2026NE00309\r\n09142160000140\r\nAAC 12081/2026 \r\n15/09/26 \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n17/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei nº 14.017/2020. \r\n\r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n89188 \r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA \r\n2026NE00309 \r\n07212454000175 \r\nAAC 12136/2026 \r\n17/09/26 \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n17/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei nº 14.017/2020. \r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n89407 \r\nJ L R CIRCUS LTDA \r\n2026NE00309 \r\n23626018000107 \r\nAAC 12077/2026 \r\n17/09/26 \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n21/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei nº 14.017/2020. \r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n88631\r\nde Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense \r\n2026NE00310 \r\n02482089000103 \r\nAAC 12084/2026 \r\n21/09/2026 \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n22/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n88916\r\nRODRIGUES E ASSUMPÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME \r\n2026NE00310 \r\n00775794000165 \r\nAAC 12089/2026\r\n22/09/2026 \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n15/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei nº 14.017/2020. \r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n88977\r\ncas Ltda\r\n2026NE00310 \r\n00506506000177 \r\nAAC 12135/2026 \r\n15/09/2026 \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n15/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n89019\r\nASSOCIAÇÃO BRASIL MESTIÇO \r\n2026NE00310 \r\n06037412000263 \r\nAAC 12095/2026 \r\n15/09/2026 \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n15/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei nº 14.017/2020. \r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n89073\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO \r\n2026NE00310 \r\n29612041000110 \r\nAAC 12098/2026 \r\n15/09/2026 \r\nTermo de execução cultural, conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\nExecução do Projeto aprovado em edital. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. \r\n22/09/2029. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nNº Termo de execução cultural\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n89151\r\nda Cultura Brasileira \r\n2026NE00310 \r\n16742882000109 \r\nAAC 12102/2026 \r\n22/09/2026 \r\nId: 2767865\r\n"
        ],
        "2767866": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.708.180/0001- 02.\r\nALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO IN TERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.\r\n30/09/2026.\r\nArtigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2767866\r\n"
        ],
        "2767867": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A FIMPRA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 51.009.145/0001-94.\r\nALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.\r\n30/09/2026.\r\nArtigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2767867\r\n"
        ],
        "2767870": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ Nº 30.121.578/0001-67.\r\nALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PROMOVIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 50.430, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.\r\n28/09/2026.\r\nArtigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2767870\r\n"
        ],
        "2767920": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 12/2026.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto a indenização da \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA\", no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, tendo em vista a perda de vigência do Contrato nº 04/2021 (12627674). \r\nR 501.428,66 (quinhentos e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos),\r\n\r\n: 29/09/2026. \r\n: no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na lei Estadual nº 287/1979. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/019871/2026.\r\nId: 2767920\r\n"
        ],
        "2767974": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Convênio CEDAE nº 037/2026.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n“cooperação mútua entre as Partes para apoio à manutenção e conservação das Unidades de Conservação de Cachoeiras de Macacu, incluindo serviços de jardinagem, conservação paisagística e apoio operacional, bem como a realização de ações conjuntas de mobilização socioambiental e apoio à gestão territorial.”\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor.\r\n22/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-150017/003628/2026. \r\nId: 2767974\r\n"
        ],
        "2767994": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Governo do Estado do Rio de janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre SETD e PRODERJ para execução de ações de cooperação técnica e operacional relacionadas ao suporte tecnológico, infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, e intercâmbio institucional.\r\n30/09/2026. \r\nO presente instrumento terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, observada a conveniência administrativa e o limite legal, cumprida a exigência contida no art. 16, inciso XXI, combinado com o art. 49 do Decreto Estadual nº 49.792/2025.\r\nSEI-430001/001680/2026.\r\nId: 2767994\r\n"
        ],
        "2767999": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 23.314.240/0001-66.\r\nAlteração da representação do contratante, em razão da incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, promovida pelo decreto estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026.\r\nArtigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n30/09/2026.\r\nId: 2767999\r\n"
        ],
        "2768014": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 197/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (fluconazol 150 mg - cápsula).\r\nR 21.512,47 (vinte e um mil quinhentos e doze reais e quarenta e sete centavos) \r\n01 e 02\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/09/2026\r\nnº 204/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2768014\r\n"
        ],
        "2768015": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 205/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Rotigotina 9 mg - adesivo transdérmico e Rotigotina 18 mg - adesivo transdérmico).\r\nR 56.357,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/09/2026\r\nnº 240/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2768015\r\n"
        ],
        "2768016": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 230/2026\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO e LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO).\r\nR 228.880,37 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) \r\n03 \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 29/09/2026.\r\nnº 255/2026\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2768016\r\n"
        ],
        "2768017": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 236/2026.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (Deferiprona 500 Mg - Comprimido).\r\nR 1.487.070,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setenta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 23/09/2026.\r\nnº 269/2026.\r\nNos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2768017\r\n"
        ],
        "2768024": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÕES LTDA.\r\nErros materiais constantes do 2º e do 4º Termos Aditivos.\r\n: 29/09/2026. \r\nProc. nº SEI-260004/000767/2026. \r\nId: 2768024\r\n"
        ],
        "2768048": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2026.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.820.990/0001-07.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.100 (três mil e cem) refeições diárias, na Unidade do Restaurante do Povo Regina de Lurdes Vieira no município de Petrópolis. R 1.479.312,23 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e doze reais e vinte e três centavos).\r\n30/09/2026.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149 da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2768048\r\n"
        ],
        "2768066": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - Lote único - 1.a Chamada de Suplentes \r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n84231\r\n26.752.152 GABRIEL COSTA BELLAS\r\n26752152000134\r\nFLF 12148/2026\r\n84342\r\n24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO\r\n24810031000176\r\nFLF 12150/2026\r\n86513\r\nCLAUDIA MARIA BARBOSA DIAS\r\n48082221000182\r\nFLF 12149/2026\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 6. \r\nNº SEI-180001/003183/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n83929\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho Produções Artísticas\r\n21953218000130\r\nFLF 11759/2026 \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\nCategoria B - LOTE 7. \r\nNº SEI-180001/003189/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n85546\r\nChristiano Cesar Mattos Dias 02897012790\r\n41074093000186\r\nFLF 11874/2026 \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\nCategoria B - LOTE ÚNICO - 1a.Cham. de Suplentes \r\nNº SEI-180001/003127/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82182\r\nFlores & Filmes Produção LTDA\r\n17235627000124\r\nFLF 12361/2026\r\n82709\r\n45.764.838 RAPHAEL MIRANDA CORTES\r\n45764838000190\r\nFLF 12151/2026 \r\n84702\r\nTHALES HENRIQUE DUARTE MONNERAT\r\n52860040000107\r\nFLF 12152/2026\r\n86116\r\n50384573 LUDIMILA D ANGELIS\r\n50384573000134\r\nFLF 12153/2026\r\n86353\r\n217.194.587 BARBARA XAVIER REGO ABI RIHAN\r\n17194587000110\r\nFLF 12155/2026\r\n86678\r\nEVANDRO DIVINO MACHADO\r\n24811282000175\r\nFLF 12157/2026\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 1 - 1.a Cham Suplentes p/ rendimentos. \r\nNº SEI-180001/003186/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n83097\r\nAna Paula Conceição da Silva 14577247747\r\n21703930000181\r\nFLF 12372/2026 \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n” Categoria B - LOTE 2 - p/ rendimentos. \r\nNº SEI-180001/003190/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL \r\n83064\r\n23.357.219 CAROLINE FRANKLIN OLIVEIRA\r\n23357219000148\r\nFLF 12371/2026\r\n25/09/2026\r\nR 100.000,00\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 3 - 1.a Cham Suplentes p/ rendimentos. \r\nNº SEI-180001/003202/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n86319\r\n12.729.228 Ana Cristina Clementino da Costa Santos\r\n12729228000104\r\nFLF 12375/2026 \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 1 - Suplentes. \r\nNº SEI-180001/003130/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82377\r\nmusica\r\n39290483000141\r\nFLF 12162/2026\r\n82536\r\n56.912.490 Victor Moutinho Somma\r\n56912490000157\r\nFLF 12154/2026\r\n84636\r\n45.521.980 MICAELLA MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n45521980000106\r\nFLF 12158/2026\r\n87102\r\n19.588.015 RAPHAEL DA SILVA GARCEZ RODRIGUES\r\n19588015000140\r\nFLF 12160/2026\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 1 - p/ rendimentos\r\nNº SEI-180001/003182/2026\r\n\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL \r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n82283\r\nWalas De Jesus Fonseca\r\n36746793000130\r\nFLF 12378/2026\r\n25/09/2026\r\nR 100.000,00\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 2 - 1.a Cham de Suplentes p/ rendimentos\r\nNº SEI-180001/003203/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n85823\r\nSOM DE INFANCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n49696682000108\r\nFLF 12381/2026\r\n86464\r\nCAMILA CATTOI CARNEIRO DA CUNHA\r\n53287179000176\r\nFLF 12382/2026\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE ÚNICO - 1.a Cham de Suplentes \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/003156/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n83507\r\nRaiz de Oito Produções Ltda\r\n27338929000181\r\nFLF 12159/2026\r\n84868\r\n26.976.499 ANA LUCIA PEREIRA PICANCO\r\n26976499000160\r\nFLF 12161/2026\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 1 - p/ rendimentos \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/003188/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL \r\n83756\r\n47.160.865 ALMIR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n47160865000189\r\nFLF 12386/2026\r\n25/09/2026\r\nR 100.000,00\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 1 - 1ª Cham de Suplentes \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/003170/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n83084\r\n60.058.111 ANDRE LUIZ MANSUR BAPTISTA\r\n60058111000180\r\nFLF 12164/2026\r\n84479\r\nMara e Lara Guimarães Comunicação e Eventos LTDA ME\r\n00814223000192\r\nFLF 12165/2026\r\n86117\r\nMARIANA GOMES MACHADO\r\n26704679000193\r\nFLF 12166/2026\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 1 - 1ª Cham de Suplentes p/ rendimentos\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/003205/2026\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n83112\r\nLeandro Pedro da Silva ME\r\n14996025000100\r\nFLF 12390/2026 \r\nId: 2768066\r\n"
        ],
        "2768080": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\n415/2025.\r\nDETRAN/RJ e BAIXADACO RECICLAGEM LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da reciclagem de peças usadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n05(cinco) anos, contados a partir de 20/10/2026.\r\n16/10/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150016/142861/2025.\r\nId: 2768080\r\n"
        ],
        "2768092": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0374/2026 \r\nFUNARJ e AGENCIA CIRCUITO MKT 360 LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO de propriedade da FUNARJ, sendo desti nado, exclusivamente, para a realização do espetáculo “Rindo à Toa - Stand-up Comedy + Ilusionismo”, no dia 16 de outubro de 2026. \r\nVALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n10/2026 \r\n: Processo nº SEI-180002/002235/2026.\r\nId: 2768092\r\n"
        ],
        "2768107": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL GUANDU\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330005/000551/2026 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1523/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:\r\nManoel Lacerda Rego Neto e Berenice de Jesus Lacerda Rego - lote 04; José Braz Moreira Neto e Angela Maria de Oliveira da Silva - lote 08; Cristina Maria da Silva e Luciano Rangel Salles - lote 09; Renato Pinto dos Santos e Joana Serafim da Silva - lote 13; Miriam Patricia Gomes Pereira e Samuel Feliciano Bezerra - lote 15; Leonardo Freitas Campos Ribeiro e Luene Henrique Freitas Ribeiro - lote 17; Ana Caroline Moreira de Jesus - lote 20; Maria José de Jesus Souza - lote 24; Christiane Bastos dos Santos Barbosa e Anderson de Siqueira Barbosa - lote 30; Edimar Garcia Machado e Leticia Almeida Costa Machado - lote 33; Ingrid Cristina Vilas Boas Almeida - lote 40; Amanda Valéria Xavier - lote 41; Regis João Jeronimo de Oliveira - lote 43; Ana Maria Soares França - lote 46; Elisângela Rodrigues Silva - lote 48; Valdenice Guerra da Silva e André Luis Braga da Silva - lote 49; Luciano Ferreira Rosa e Edilaine Pereira da Silva Rosa - lote 50; Manuela Rodrigues Siqueira da Silva - lote 52; Lilian Cristina Alves Moreira - lote 55; Graziele Vieira de Souza Santos e Marcos Aurélio Nascimento da Paixão - lote 57; Maurilio Cunha de Lima - lote 62; Grazielle Cristina Dias Romano - lote 65 unid. 1A; Michele Motta dos Santos Silva - lote 69; Janniny Cristina Lopes da Silva - lote 70; Cintia da Silva - lote 71; Rodrigo Souza da Silva - lote 74; Wallace Araujo dos Santos - lote 75; Leandra Moreira Souza - lote 77 unid. 1A; Cristiane Ribeiro Tôrres - lote 80; Cláudia Rodrigues de Lima - lote 82 unid. 1A; Dayane Silva de Araujo - lote 84; Graziela dos Santos Fernandes Mendes - lote 88; Ronaldo Mendonça de Souza - lote 91 unid. 1A; Rogério Mendonça de Souza e Andreia Mendonça de Souza - lote 91 unid. 1B; Adriana Pereira de Faria - lote 93; Celina Alves de Jesus - lote 95; Tatiana Santos da Silva e Thiago Antonio da Silva de Freitas - lote 96 unid. 1A; Marta Firmino Ferreira - lote 97; Nayara da Silva Pereira - lote 99 unid. 1A; Luiz Gustavo Lopes da Silva - lote 99 unid. 1B; Inalva Santos Sevilho Dutra e Sérgio Luiz da Silva Dutra - lote 0100; Ednália dos Santos Melo - lote 0101; Maria Helena Silva de Oliveira Teixeira e Paulo Renato Moysés Teixeira - lote 0102; Rafaela dos Santos Souza - lote 0105 unid. 1A; Rafaele dos Santos Souza - lote 0105 unid. 1B; Sylvanna Carolina Fernandes da Silva Fontoura - lote 0106; Alice Amancio Narciso Fontes e Thiago Trindade Fontes - lote 0107; Alan da Silva Santana - lote 0108; Alessandra Marcelino Nascimento - lote 0109; Ana Paula Pinto de Aquino - lote 0113; Alex Jesus da Silva - lote 0115; Elaine de Sousa Lima e Claudio Germano Monteiro de Lima - lote 0117; Anderson Bello e Flávia Alves de Almeida Bello - lote 0118; Isaac Vieira dos Santos - lote 0120; Raimunda Nonata Lima da Silva - lote 0121; Ana Maria Araújo de Sousa e Francineudo de Sousa - lote 0126; Marjane Santos Pereira - lote 0128; Rogerio de Oliveira Silva e Magna de Oliveira Costa Silva - lote 0129; Valdileia Silva dos Santos - lote 0130; Maria José Marcelina da Silva - lote 0135; Maria Efigenia da Silva - lote 0137; Wellington Luiz Leite de Lima e Maria Antonia Ferreira Marques da Silva de Lima - lote 0138; Fabiane Santos Pessoa Russi e Renato Vasconcelos Russi - lote 0141; Cledson Silva da Costa - lote 0142; Roneli da Silva Dutra - lote 0145; Clenilda Maria Dias - lote 0146 unid. 1A; Rosemary Avelina Moreno dos Santos - lote 0148; Palôma de Fátima Souza - lote 0152; Marilene Silva da Costa e Jorge Luis da Costa - lote 0154; Sergio José da Silva e Magaly dos Santos da Silva - lote 0155; Anderson da Silva Julio - lote 0156; Margarida da Trindade Leal e Robson Mendonça de Souza - lote 0158; Maria da Silva - lote 0159; Jose Emilio de Araujo e Elizabete de Souza Araujo - lote 0160; Thalia Duarte Lopes de Oliveira - lote 0163; Maria Aparecida Velozo Pedro - lote 0164; Jucilene de Oliveira Santos - lote 0168; Emmanuelle Alves de Souza e Marcio Silva dos Santos - lote 0169; Paulo Sergio Feliciano dos Santos e Alessandra Carvalho de Oliveira dos Santos - lote 0171; Fernanda Helena Zacarias Emilio de Oliveira - lote 0172; Ana Paula Dantas da Silva - lote 0173 unid. 1A; Raquel Rodrigues Leandro Monteiro e Jorge Luiz Monteiro - lote 0176; Gabrielle Vieira de Oliveira - lote 0178 unid. 1A; Fabiana Vieira dos Santos - lote 0183 unid. 1B; Eliane Firmino da Silva - lote 0185; Valéria Rosa Ribeiro dos Santos - lote 0186; Sandra Helena Silva dos Santos - lote 0187; Maria do Socorro Ribeiro Silva - lote 0188 unid. 1B; Jose Carlos Mourão dos Santos - lote 0191; Rafael Silva do Nascimento e Mayra Alves Mendonça da Silva - lote 0193; Cosme Lima Gonçalves e Maria Cristina de Oliveira - lote 0202; Ana Paula Santos Pavão - lote 0203; Márcia Magalhães Jacinto - lote 0204; Maria Teodora de Oliveira Silva e Ernandes Macena da Silva - lote 0206; Elizê Couto de Oliveira e Francisco José Teodoro de Oliveira - lote 0208; Rodrigo Bastos dos Santos - lote 0211; Josilene de Assis da Silva e Maria Victória de Assis da Silva - lote 0212; Allan Joaquim dos Santos Santana - lote 0215 unid. 1B; André Luiz dos Santos Moura - lote 0216; Alessandra Mendes da Silva Santos e Marcelo Missias dos Santos - lote 0217; Thaisa da Silva dos Santos - lote 0218; Gênis Oliveira Linhares - lote 0221; Maria Das Graças Oliveira Linhares e Genildo Mendes Linhares - lote 0222; Eliane Angelo Mesquita - lote 0227; Elaine Furtado de Mendonça - lote 0233; Roseli de Oliveira Pereira e Sancler José Tobias de Souza - lote 0237; Carlos Alberto Pacheco de Oliveira e Daniela dos Santos de Oliveira - lote 0238 unid. 1A; Isabela dos Santos Oliveira - lote 0238 unid. 1B; Pedro Pedra da Cunha e Luciana Cabral Viveiros - lote 0241; Luiz Carlos Pedra da Cunha - lote 0242; Elaine Pereira Matias - lote 0243; Maria Belisia Nunes Pantoja - lote 0245; Maria Aparecida Rodrigues - lote 0248; Mariana Cristina Nascimento de Oliveira - lote 0249; Carlos Henrique de Souza Cardoso e Maria Jose da Silva Cardoso - lote 0250; Rozelia Santos Das Virgens e Alberto José Das Virgens - lote 0251; Tabata Cristina Barcelos Barbosa e Jorgemar Furtado Barbosa Filho - lote 0253; Juliana Antonio Cury - lote 0256; José Alves de Alcântra Araripe - lote 0262; Roberto de Aguiar da Silva - lote 0263; Eliza Correa dos Santos e Márcio Missias dos Santos - lote 0264; Maria dos Prazeres Silva de Lira - lote 0265; Tatiane Resende - lote 0271; Maria Leandra Marcondes Pinto - lote 0272; Alexandra Oliveira dos Santos - lote 0273; Marisa de Assis Motta - lote 0275; Ana Lucia Marques de Assis - lote 0276; Beatriz Iorde - lote 0277; Ana Paula Rodrigues de Melo da Silva - lote 0278; Paulo Cezar de Freitas - lote 0279; Vanderlei Lopes da Silva - lote 0283 unid. 1A; Amanda da Silva dos Santos e Felipe Santos da Silva - lote 0284; Neyde Santos Rocha - lote 0285; Saionara Adelaide Maia Cardoso - lote 0286; Reilane de Oliveira Barbosa - lote 0287; Juciara Alves de Almeida - lote 0288; Rayssa Barbosa Farias - lote 0290; Jacqueline Jorge de Almeida - lote 0291; Elaine Macena da Silva - lote 0292; Jacilene Rosa Martins da Anunciação - lote 0293 unid. 1A; Wanessa Alves de Almeida da Silva e Roberto Lima da Silva - lote 0294; Joel Henrique Ramos Mendes - lote 0296; Kauan Henrique Souza de Almeida - lote 0298; José Augusto dos Santos Andrade - lote 0299; Elecí Soares da Silva - lote 0301; Marcos Antonio Alves Vieira - lote 0304; Rejane Soares da Silva - lote 0305; Rosimere Constancio Veiga - lote 0310; Alexandre Ribeiro de Abreu - lote 0312; Liliane Rosa Moreira - lote 0317 unid. 3A; Maria Deuza da Silva Soares e Antonio Soares Sobrinho - lote 0330; Sueli Duarte Lima - lote 0335 unid. 1A; Elson Ferreira do Couto - lote 01; Elza Ferreira do Couto Pereira e Sergio Ramos Pereira - lote 02; Glauce Nery Gonçalves - lote 07; Juliana de Almeida Soares - lote 08; Clarice Trindade da Silva - lote 13; Dulcinéa Vieira dos Santos - lote 15; Daniel de Oliveira Teixeira e Denise de Rezende Monteiro de Oliveira - lote 16; Tatiane Vieira de Souza - lote 04; Chirlene Araujo Beserra e Francisco de Assis da Silva - lote 05; Alda Freire da Silva - lote 07; Eliane da Conceição Ribeiro - lote 09; Elenice Pereira de Barros - lote 11; Dejanine Braga da Silva - lote 16; Leonardo da Silva Rodrigues - lote 05; Sonia Maria de Sousa - lote 06; José de Assis Mendes e Ana Lucia Vieira da Silva Mendes - lote 07; Ana Paula da Rocha Lourenço - lote 08; Daniel Amaro da Silva e Rosane dos Santos Silva - lote 12; Vicente de Paula Julio e Maria Domingos da Silva Julio - lote 01; Juarez Olivio da Silva - lote 03; Nelza Maria Garcia - lote 05; Vilmar Barbosa e Viviane Oliveira do Rosario Barbosa - lote 07; Ronaldo Lemos Bicalho - lote 08; Zenilda Luis de Oliveira Linhares e Max Sandro Oliveira Linhares - lote 07; Elianne Soares da Conceição - lote 09; Márcia Rodrigues Bezerra e Ivan Pequeno Bezerra - lote 10; Lívia Francisca Mariano - lote 12 unid. 1A; Alberto da Silva Souza - lote 13; Patrícia Cristiane do Nascimento Alves - lote 15 unid. 1B; Carla Nascimento Linhares - lote 15 unid. 2A; Otília Nunes de Souza da Silva e Isac da Silva - lote 16; Mário Silva San Martin Júnior - lote 18; Ricardo Lemos Bicalho - lote 20; Yara dos Reis Silva e Rosival Luis de Oliveira - lote 23; Luis Bernardino de Oliveira e Teresinha Gomes de Oliveira - lote 24; Raimunda Marreiros de Sousa Melo - lote 01; Adriana da Silva Júlio - lote 02; Edna Maria de Almeida - lote 07; Luiz Paulo Vieira da Silva - lote 08; Aline Lourdes do Santos Lima - lote 09; Suely de Fatima Pires - lote 11; Roseane Almeida do Nascimento e Victor Pires do Nascimento - lote 12; Angela José Maria - lote 13; Iriana Cristina de Almeida - lote 14; Jackson Custodio de Souza e Fabiana da Rocha Lourenço de Souza - lote 16; Renata Duarte Guerreiro de Aguiar e Rogério de Aguiar - lote 17; Vanessa Jussara do Santos Alves e Wagner Ramos Alves dos Santos - lote 19; Marina Vetério Netto Gomes - lote 22; Roberto Alexandre Oliveira do Rosário - lote 23; Sônia Regina Alves da Silva e Jose Maria da Silva - lote 26; Déborah Rodrigues da Silva e Alexandre Silva - lote 27; Daniel Ramos Soares - lote 28; Cláudia Lúcia de Oliveira e Sebastião Rodrigues da Costa Filho - lote 29; Claudio Francisco de Oliveira e Roseane Souza de Lima de Oliveira - lote 30; Olnéia da Silva Pardal - lote 35; Elielma Santos da Silva e Luiz Domin da Silva - lote 06; Débora Alves Reis de Oliveira e Antonio Carlos Reis de Oliveira - lote 08; Daniel da Silva Elias Filho e Renata Bicalho dos Santos - lote 09; Marcio José Soares - lote 11; Gersonita Dionisio de Jesus - lote 15; Eduardo Lima Luiz - lote 18; Ana Claudia Siqueira Jesus - lote 20; Mauro Nogueira Silva - lote 22; Otavio de Lima Costa e Sonia Terezinha Gonçalves Costa - lote 23; Larissa Neves de Souza Bezerra - lote 24; Marlene da Rocha - lote 27; Nadja da Silva Cardoso - lote 28; Elizabeth Duarte Vieira - lote 29; Neide Mendes Milholi - lote 32; David dos Santos Junior - lote 33; Thayná de Paula Lourenço - lote 34; Lidia Neves de Souza - lote 02; Mirian Corrêa de Oliveira - lote 03; Thaiane Cristina de Oliveira Martins - lote 04; Aline da Silva - lote 09; Rinaldo Pereira de Sousa e Heloisa Fabiana Borges da Silva - lote 12; Josineide Marcelino Ribeiro - lote 13; Jessica Roberta Souza da Cruz - lote 14; Elane Corrêa Amaral - lote 21 unid. 1A; Paula Valéria Fernandes da Costa - lote 24.\r\nCOMUNIDADE CANTÃO I\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 19/014/687/2014 , originário do Município de Barra do Piraí, no qual se processa a Reurb:\r\nCarmen Lúcia Laurindo da Veiga Roberto e Antonio Carlos de Oliveira Roberto - lote 01 unid. 1A; Pamela Fernanda Pessoa Veiga e Maxmilian da Veiga Roberto - lote 01 unid. 1B; Maria Aparecida Roberto da Silva e Vicente Antônio da Silva - lote 02 unid. 1A; Lucimara Roberto da Silva de Oliveira e Luis André Silva de Oliveira - lote 02 unid. 1B; Elisabete de Oliveira Roberto - lote 03; Altair Roberto Assis de Oliveira e Emanuelle Pereira de Andrade Assis - lote 04; Patricia de Oliveira Magalhães e Sidinei Peixoto Magalhães - lote 05; João Peixoto Magalhães - lote 06; Hercules da Silva Leal - lote 08; Roberta Missão de Oliveira - lote 12; Marize Isabel da Cunha Silva - lote 14; Jorge Paulo Pinheiro - lote 15; Edson Luiz de Abreu Carvas e Lucia Helena Mesquita Gomes Carvas - lote 16; Clarice da Silva Serafim e Sebastião Rodrigues Alves - lote 17; Viviane Rosa Serafim - lote 18 unid. 2A; Tarcisio da Rosa Castilho - lote 02; Valéria Rego Barros - lote 06; Cléa Valéria Barros Serafim - lote 03; Liliane Oliveira da Silva - lote 02; Gloria da Silva Serafim - lote 03 unid. 1A; Micaele Lourenço Guedes - lote 03 unid. 1B; Natália Serafim Lourenço - lote 03 unid. 2A; Ingrid Rodrigues - lote 04 unid. 1A; Lucia Aparecida Sebastião - lote 04 unid. 1B; Tamara Lucia Rodrigues Paiva e Amarildo Paiva da Silva - lote 04 unid. 2A; Fabio Guimarães - lote 05 unid. 1A; QUADRA 06: Agnaldo Aparecida de Carvalho - lote 01 unid. 1A; Sérgio Rosa e Nanci Conceição Rosa - lote 01 unid. 2A; Walison Felipe Cardoso Guerra e Viviane Aparecida Moraes Guerra - lote 02; Nathacha Ketlen Lourenço Guedes - lote 03 unid. 1A; Odete Serafim de Carvalho - lote 04; Juraci Gomes de Oliveira - lote 05 unid. 1A; Petronilha Oliveira Missão - lote 09 unid. 1A; Patricia Ribeiro Bonicenha - lote 10 unid. 1A; Alessandro Serafim Magalhães e Cátia dos Santos Cabral - lote 11; Aparecida da Silva Pompeu - lote 13 unid. 1A; Angelita Rodrigues - lote 15; Daniele de Medeiros Silva - lote 16 unid. 1A; Fábio Valério Custódio Medeiros - lote 18 unid. 1A; João Vitor dos Reis Medeiros - lote 18 unid. 2A; Adelaide Ventura dos Reis Oliveira - lote 19 unid. 1A; Simone Cristina de Oliveira - lote 19 unid. 2A; Genival Corrêa e Maria Pereira Mello Correa - lote 01; Neli Maria dos Santos Pinto - lote 02 unid. 1A; Sérgio Elias Rodrigues e Daniele Cristina dos Santos Pinto Rodrigues - lote 02 unid. 1B; Adriana dos Santos Nogueira Cerqueira - lote 03 unid. 1A; Cléa Helena dos Santos Nogueira - lote 03 unid. 1B; Marcela Rodrigues - lote 04 unid. 1A; Sonia Regina Rodrigues Moreira - lote 04 unid. 1B; Hervaldo Rodrigues e Eloisa Aparecida Silva Rodrigues - lote 05 unid. 1A; Marilei Rodrigues da Silva e Helandro Noel da Silva - lote 05 unid. 1B; Baldochi Pinto Teixeira - lote 06; Vicente Pinto Teixeira e Erci Aparecida do Nascimento Teixeira - lote 07 unid. 1A; Edson Jose Pinto Teixeira e Gisele de Almeida Teixeira - lote 07 unid. 1B; Erivelton Giliard Leopoldino Paulino - lote 10 unid. 1A; Altamiro dos Santos - lote 11; Fabio Nogueira Gomes - lote 12 unid. 1A; Cristiane dos Santos e Santos e Paulo Henrique dos Santos - lote 12 unid. 2A; Eva Maria Ventura dos Reis - lote 14 unid. 1A; Zulmira Candido Francisco - lote 15 unid. 1A; Célia Maria de Oliveira Reis - lote 18; Flávio José Paneto e Michelle Tavares Balbino - lote 19 unid. 1A; Denise Gomes da Silva Cardoso - lote 20 unid. 1A; Edenir Cardoso - lote 20 unid. 1B; Valentim Teodoro Monteiro - lote 21 unid. 1A; Jose Moreira de Mesquita Netto - lote 22 unid. 1A; Angelos Sandrino Moreira de Mesquita - lote 22 unid. 1B; Débora Almeida da Silva - lote 23; Messias Anacleto Antonio - lote 24 unid. 1A; Rosa Anacleto Antonio - lote 24 unid. 2A; Ana Paula Anacleto de Souza - lote 24 unid. 3A; Gabriel Carrupt Saturnino - lote 26 unid. 1A; Jorge Luis Gomes Silva - lote 28 unid. 1A; Thayana dos Santos Gomes da Silva - lote 28 unid. 2A; Maria da Gloria dos Santos Marques - lote 29; Joucinei Anselmo Leopoldino - lote 30; Simone de Carvalho Augusto Antonio - lote 32; Valdeir de Oliveira Roberto e Luciene Aparecida Teixeira de Oliveira Roberto - lote 33 unid. 1A; Lavínia Vitória Mayrink e Flávia Rodrigues Moreira Mayrink - lote 33 unid. 3A; Dilma Monteiro Dias - lote 34 unid. 2A; Maria do Carmo Monteiro Dias - lote 35; Anderson Monteiro Dias - lote 36; Zilda Pires Bulhões - lote 38 unid. 1A; Adicio Ventura dos Reis - lote 39; Neusa Aparecida de Matos Santos - lote 41 unid. 1A; Natália Tatiana de Souza Oliveira dos Santos e Jandir Fernandes dos Santos Júnior - lote 41 unid. 1B; Gina Mara Silva Carneiro de Almeida e Marcos Francisco de Almeida - lote 42; José Euzébio de Oliveira - lote 43; Ângela Maria Robadé Pinto - lote 45 unid. 1A; Leandro Gomes de Castro e Lúcia de Fátima Silva Gomes - lote 46 unid. 1A; Celso Luis Vieira Gomes Junior - lote 46 unid. 1B; Viviane Silva Gomes - lote 46 unid. 2A; Silvia Cristina Nogueira Gomes Roberto e Valdeci de Oliveira Roberto - lote 46 unid. 3A; Francisca Maria da Silva Chrisostimo Pinto - lote 47; Ana Cláudia Novaes - lote 50; Fernando José Figueira Mendes - lote 52; Márcio Figueira Mendes - lote 53; Jussára Figueira Mendes Carvalho - lote 54; Carmen Hanna Figueira Sanche de Carvalho - lote 55; Glaudimir de Paulo da Veiga - lote 56 unid. 1A; Lucas Breves da Veiga - lote 56 unid. 2A; Antonio Soares da Veiga - lote 57 unid. 1A; Eliete Soares da Veiga - lote 57 unid. 2A; Maria Dinezerte da Veiga Lemos - lote 57 unid. 3A; Luciano de Souza - lote 59 unid. 1A; Vanderlei de Souza - lote 59 unid. 2A; Paulo César Soares da Veiga e Rosane dos Santos Castilho da Veiga - lote 60 unid. 1A; Natalina de Oliveira - lote 60 unid. 2A; Franciene de Souza Paula - lote 60 unid. 3A; Heliane Santos da Silva - lote 61 unid. 1A; Ana Paula Oliveira Gonçalves - lote 61 unid. 3A; Franciele de Souza Paula - lote 62; Marilza Aparecida dos Santos Boaventura - lote 65; Amarildo Augusto dos Santos - lote 66 unid. 1A; Jane Ferreira da Silva Santos - lote 66 unid. 2A; Joseane da Silva Santos Damasceno - lote 66 unid. 3A; Celso Carlos dos Santos Silva e Adamara dos Reis Silva - lote 67 unid. 1A; Érica Maria Braz da Silva - lote 67 unid. 1B; Sérgio Luis dos Santos Silva e Sandra Machado dos Santos Silva - lote 67 unid. 2A; Maria Laudelina dos Santos Silva - lote 67 unid. 3A; Uanderson Veiga da Silva - lote 67 unid. 4A; Anne Cristina Silva Machado - lote 67 unid. 5A; Luiz Sergio Machado - lote 67 unid. 6A; Vilma Braz da Silva - lote 67 unid. 7A; João Batista Costa dos Santos - lote 75 unid. 1A; Andreia Fontenelle dos Santos Silveira - lote 75 unid. 1B; Leandro Fontenelle dos Santos - lote 75 unid. 2A; Francisco de Assis Saturnino - lote 79 unid. 1A; Rogeria Aguiar dos Santos Cardoso e Edmilson Cardoso - lote 80; Tamires Ribeiro Ferraz - lote 82 unid. 1A; Ilma Ribeiro de Jesus - lote 82 unid. 2A; Paula Ribeiro Ferraz - lote 82 unid. 3A; Jorge Luís Carneiro - lote 83 unid. 1A; Roberta de Oliveira Carneiro Garcia - lote 83 unid. 2A; Livia Ribeiro Ferraz - lote 85; Cristina Carla Rodrigues Matos da Silva - lote 86; Ariana Aparecida da Silva Telemos - lote 87; Alexsandra de Souza - lote 88 unid. 1A; Alexandra de Souza - lote 88 unid. 1B; Marcia Rosa dos Santos de Souza - lote 89; Angela Maria Ferreira - lote 90 unid. 1A; Leticia Maria Ferreira - lote 90 unid. 2A; Roseli Ferreira - lote 90 unid. 3A; Carla Patrícia de Oliveira Andrélino - lote 91 unid. 1A; José Reis e Dirce Veiga Reis - lote 92 unid. 1A; Maria Aparecida Gouvêa da Silva - lote 94; Manoel Jorge Chagas - lote 95; Ana Paula Leal Braga - lote 96; Claudio Fidelis de Souza - lote 98 unid. 1A; Cláudia Andréa de Souza - lote 98 unid. 2A; Evandro José Nogueira Gomes - lote 02; Josineli No gueira Gomes e Silva - lote 03; Shirley Moreira Rodrigues - lote 04; Carmem Amâncio Mendes - lote 05; Marlene Terezinha Ferreira - lote 06; Ivalda Oliveira - lote 08; Alessandra Maria Sousa dos Santos - lote 09; Ana Lúcia Machado - lote 10 unid. 1A; Queila Cristina Pereira - lote 10 unid. 1B; Joyce Cristina Pereira Laurindo - lote 10 unid. 2A; Edemilson Machado - lote 10 unid. 3A; Eliane Helena Rodrigues Soares - lote 01 unid. 1A; Fernanda Rodrigues Moreira - lote 02; Rosângela de Souza Oliveira - lote 03 unid. 1A; Rosane de Souza Oliveira - lote 03 unid. 2A; Mariana Santiago Fernandes - lote 03 unid. 3A; Viviani Costa Lima - lote 04 unid. 1A; Caroline Moreira Rodrigues - lote 05; Terezinha Santiago Fernandes - lote 06; Janice Pacheco Custódio - lote 07; Luiz da Silva - lote 09; Júlio César da Silva Zacarias - lote 10; Celma Almeida da Silva - lote 11; Ujara Amancio Soares - lote 12 unid. 1A; Franciani Amancio Soares - lote 12 unid. 2A; Thiago Barbosa Ferreira e Renata Nazaré Rodrigues Ferreira - lote 02 unid. 1A; Adão Martimiano Ribeiro - lote 03; Jonas de Souza Barboza - lote 04; Dulciléa da Silva Basilio - lote 04 unid. 1A; Thais de Oliveira Paixão do Couto - lote 05 unid. 1A; Zilma Camargo de Sousa - lote 06 unid. 1A; Carlos Eduardo de Oliveira Rosa e Leide Mara Camargo de Souza Rosa - lote 06 unid. 1B; Carlos Henrique dos Santos Veiga - lote 08; Aparecida de Fátima Leopoldino do Nascimento - lote 12 unid. 1A; Aglaia Valéria Leopoldino Paulino - lote 12 unid. 1B; Rogério de Souza Oliveira - lote 14; Janete Zacarias de Souza e Maurino dos Reis Lucio - lote 15 unid. 1A; Ana Aparecida Oliveira Kelly - lote 15 unid. 2A; Aurélio Clayton Soares - lote 17; Emerson Martins Costa - lote 18 unid. 1A; Adriana Argemiro Siqueira - lote 18 unid. 2A; Celenita Pereira Ferreira - lote 19 unid. 1A; Gustavo Pereira Ferreira - lote 19 unid. 2A; Cleiton Pacheco Custódio e Crislaine do Carmo Costa Custodio - lote 20; Vinicius Caetano Custódio - lote 21 unid. 1A; Berenice Caetano - lote 21 unid. 2A; Letícia Pacheco Custódio - lote 22; Patrick Ruan Leopoldino do Nascimento - lote 23; Roberta Kely dos Reis Zacarias - lote 25; Irene Leopoldino Pereira - lote 26 unid. 1A; Carlos Henrique Leopoldino da Silva - lote 26 unid. 1B; Sebastiana Das Graças Ventura dos Reis - lote 27; Vania Maria Pereira da Veiga e Pascoal Laurindo da Veiga - lote 28; Priscila Pereira da Veiga - lote 29; Diego Pereira da Veiga - lote 30 unid. 1A; Rodrigo Pereira da Veiga - lote 30 unid. 2A; Weslei Almeida Ribeiro e Lislaine Venuto Rodrigues Ribeiro - lote 32; Meire Figueira Mendes - lote 01 unid. 1A; Maria José do Rosário Nascimento - lote 03 unid. 1A; Fábio Barbosa Roberto - lote 04; Alessandro Spindola da Silva Pacheco - lote 05; Catarina Lemos - lote 06; Jadir Ferreira Lemos - lote 07; Paulo da Silva Cirqueira - lote 08 unid. 1A; Talita Lemos Cirqueira de Oliveira - lote 08 unid. 2A; Paula Roberta Lemos Cirqueira - lote 08 unid. 3A; João Evangelista dos Santos Junior - lote 11; Everton Gama da Silva - lote 14; Amauri de Oliveira Barbosa - lote 15; Leonardo Ferreira Cirqueira - lote 01 unid. 1A; Eliane Aparecida Ferreira Cirqueira Nascimento - lote 01 unid. 1B; Mayara Ferreira Cirqueira Nascimento - lote 01 unid. 2A; Elcilene Barbosa Roberto Marques - lote 02 unid. 1A; Daiara Roberto de Oliveira Vitor - lote 02 unid. 2A; Aparecida Barbosa Eliziario - lote 04; Nicolly Barbiere da Silva Cruz - lote 01 unid. 1A; Nátalie Barbiere da Silva Cruz - lote 01 unid. 1B; Roseli Barros Cruz Silva e Carlos Alberto Barbiere da Silva - lote 01 unid. 2A; Wilson José Albano de Almeida - lote 03 unid. 1A; Bruna Vieira de Oliveira - lote 03 unid. 2A; José Vieira de Oliveira - lote 03 unid. 3A; Luciano Ferreira Lemos - lote 04 unid. 1B; Lígia Maria Barbieri Cirqueira - lote 05; Jorlei de Barros Cruz e Jane Paiva da Silva Cruz - lote 06 unid. 1A; Ivonete Ferreira da Silva - lote 06 unid. 2A; Sonia Madalena de Carvalho - lote 04 unid. 1A; Jorge Carlos de Carvalho - lote 05 unid. 1A; Marlene de Fátima Vieira D' Almeida Sebastião - lote 06; Roberta Bulhões de Souza - lote 08; Natália Vicente Pereira - lote 09; Alex da Conceicao Dias e Hosana Silva Pereira Dias - lote 10; Wallace Moraes da Silva - lote 11 unid. 2A; Isaque Jose da Silva - lote 11 unid. 3A; José Luiz de Oliveira Neto - lote 12 unid. 1A.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nEmerson de Souza Pereira - lote 01; Thiago Fernandes Carolino - lote 15 unid. 1B; Edna Lourenço dos Santos - lote 03 unid. 1B; Celso Viana Domingues - lote 05 unid. 1B; Maria Das Neves Domingues - lote 08 unid. 1B; Angelica Moraes Mattozinho - lote 12 unid. 1B; João Pedro Antunes Machado Ferreira - lote 13 unid. 1B; Alessandra Andrade de Souza - lote 01 unid. 3A; Tais Pereira Goncalves Santos - lote 16 unid. 1B; Manoel Damião Barbosa Filho e Marta Lopes da Silva Barbosa - lote 20; Vagner dos Santos Filardy - lote 04; Nilce Francisca da Silvachaves - lote 10 unid. 1B; Gilson da Silva Rosa - lote 15 unid. 1B; Jacqueline Cavalcanti Singh - lote 19 unid. 1S.\r\nId: 2768107\r\n"
        ],
        "2768128": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO.\r\nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de uma colaboração técnica entre os partícipes, conforme definido no Plano de Trabalho anexo ao presente acordo, com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a FAETEC possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do FAETEC, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de “bugs” no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN.\r\n: 29/09/2026. \r\n(3) três anos, com termo inicial a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei n° 14.133/2021, em especial o seu art. 184 e legislação correlata, Decreto nº 49.792/2025 a Lei n.º 287/1979, Lei 14.063/2020 e mediante as cláusulas e condições seguintes, pré-aprovadas pelo PARECER REFERENCIAL nº 00001/2019/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, emitidos nos autos do NUP 23421.000582.2019-97, atualizado pelo PARECER 00250/2020/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU e PARECER n. 00302/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie. \r\nId: 2768128\r\n"
        ],
        "2768184": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136892105 (SEI- 136892105). R 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015880/2026. 01/10/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COM IMP EXP DE MAT CIR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140454054 (SEI-140454054). R 1.170,00 (mil cento e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020926/2026. 30/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares para cirurgias (caixas instrumentais cirúrgicas), para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139991551 (SEI-139991551). R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018760/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 02/07/2026 a 30/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140280370 (SEI- 140280370). R 34.026,00 (trinta e quatro mil e vinte e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023231/2026. 01/10/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de locação de equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140309392 (SEI-140309392). R 7.070,00 (sete mil e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015942/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140736615 (SEI-140736615). VALOR TOTAL: R 40.238,40 (quarenta mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023593/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141304867 (SEI- 141304867). R 581.665,50 (quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023331/2026. 30/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141224622 (SEI-141224622). VALOR TOTAL: R 1.442.119,34 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021818/2026. 30/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141313048 (SEI- 141313048). R 526.518,84 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024947/2026. 15/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141704350 (SEI- 141704350). R 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024733/2026. 30/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJSEG VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC e UPA 24h São Gonçalo I, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142439428 (SEI- 142439428). R 96.864,14 (noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quartoze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027350/2026. 30/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança (HEC), no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142577823 (SEI-142577823). R 1.666.155,55 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025463/2026. 30/09/2026.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142687071 (SEI-142687071). R 113.446,07 (cento e treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025436/2026. 30/09/2026.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1694/2026. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. retificação do Objeto e da competência contida na “Cláusula Primeira (Do Objeto)”, que passa a ser: ... fornecimento de insumos e reagentes, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - Hemorio, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/013784/2026\r\nId: 2768184\r\n"
        ],
        "2768190": [
            "2026-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nAssociação Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Gionva Produção e Eventos LTDA\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira, remover a data de 07 de junho e adicionar outros espaços utilizados e, na Cláusula Quarta, inserir o valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI- 430001/006033/2022. Ler- se à, portanto:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal, a Cozinha do Salão Assírio e a Varanda das Bailarinas, sendo destinado exclusivamente para o evento 33º Edição do Prêmio da Música Brasileira, na forma abaixo: i) Theatro Municipal: dias 08,09 e 10 de junho de 2026; ii) Cozinha do Salão Assírio: dias 08,09 e 10 de junho de 2026; iii) Varanda das Bailarinas: dia 10 de junho de 2026; \r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 204.250,00 (duzentos e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: (I) Aquisição de matérias permanentes; (ii) Realização de serviços para o Teatro Municipal do RJ; cada bem e serviço deverá ser pago pela PERMISSIONÁRIA no prazo de 10 dias a contar do envio da Nota Fiscal, estando sujeito a multa prevista no parágrafo segundo desta cláusula em caso de não pagamento. \r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A INTERVENIENTE pagará à PERMISSIONÁRIA, por depósito em conta nº 16435-4 do Banco Itaú S/A. Agencia 0477 - Cinelândia - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNIICIPAL DO RJ - CNPJ 28.247.526-0001-92, o valor total de R 215.000000 (duzentos e quinze mil reais) dividido em 3 parcelas. A primeira parcela no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) na assinatura do Termo de Permissão de Uso, a segunda parcela no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais) em 23/05/2026 e a terceira parcela com valor de R 100.000,00 (cem mil reais) em 01/07/2026. \r\n: 04/09/2026. \r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-430001/006033/2025.\r\nId: 2768190\r\n"
        ]
    }
}